J. SÃO RIO PRETO SÃO JOSÉ C DO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CERTIDÃO N.° 3560/2010 MÁRCIO PINHEIRO Agente Administrativo da Sec, Mun, Pian, Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação de São José do Rio Preto — Est. São .Pauto, na forma da lei etc. C E R T I F 1 C A, em virtude do INTERNO n° 037/2010 da Comissão Municipal de Fiscalização de Loteamentos, datado de 23 de junho de 2010 e em vista dos Termos de Recebimento de Obras do loteamento Jardim Caetano II, expedidos pelos setores competentes (Meio Ambiente e Urbanismo, Pavimentação e Drenagem, Topografia, Eletricidade, Trânsito e Transporte, Acessibilidade e Semae), esta Prefeitura Municipal autoriza expressamente o Senhor Oficial do Registro de Imóveis, a proceder ao cancelamento do ônus hipotecário existente sobre o seguinte imóvel: 1) Uma propriedade rural, com área de 24,9665 hectares, situada no Distrito de Engenheiro Schmitt, em parte da Fazenda Rio Preto, objeto da matrícula n° 68.413 do 2° ORI, situado nesta cidade e Comarca de São José do Rio Preto, dado em garantia à execução das obras de infraestrutura do Loteamento "Jardim Caetano II". Nada mais, 08 de setembro de 2010. Eu Márcio Pinheiro, Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, digitei, conferi e assino. 4ü^ w^^ he110 P ^fi ó Wa^ s, y¡a e a ae e ct y t l^^^^ F ^`¢^ç^ Márcio Pinheiro Agente Administrativo Sec. Mun. Plan. Estratégico, Ciência, Tecnologia e inovação Certidão emitida ,gratuitamente Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento SEMPLANGEJm.p. PREFEITURA SÃO JOSÉ RIO PRETO SECRETARIA DE OBRAS TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS Depa rt amento de Eletricidade o Referente: Alvará de Loteamento n . 766/2010 Loteamento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAETANO ll. Os Engenheiros Eletricistas João Batista Lourençato e Flávio Henrique Bertazzoni, abaixo assinados, membros da Comissão Municipal de Fiscalização de Lofeamentos, nomeada através do Decreto n°. 14.598. de 14 de Fevereiro de 2009, após vistoria no LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAETANO ll , constataram que as obras de infra-estrutura de rede de energia elétrica com iluminação pública estão concluídas , portanto com referência às obras acima mencionadas, nada temos a opor quanto ao recebimento do loteamento. Secretaria Municipal de Obras, 23 de Abril de 2010. ^r r J , Eng. João Ba 'si`Courençato Membro da Comissão Prefeitura de São José do Rio Preto Eng. Flávio ` erìriq^ Bertazzoni MembY,o cia Comissão Av. Albe rt o Andaló, 3030 - CEP 15015-000 - Tel.: (17) 3203-1100 www.riopreto.sp.gov.br r PREFEITURA G^ ,^ SÃO JOSE 4^ RIO PRETO SECRETARIA DE OBRAS COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS Departamento de Pavimentação e Drenagem Referente: Loteamento Residencial CAETANO II Os engenheiros civis Douglas José Buzze tt i e André Lobanco Cavalini, abaixo assinados, membros da Comissão Municipal de Fiscalização de Loteamentos nomeada através do Decreto n° 14598 de 19 de Fevereiro de 2009, após vistoria no Loteamento RESIDENCIAL CAETANO II Alvará 766/2010, constataram as obras de infra-estrutura de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e drenagem de águas pluviais estão concluídas, e com base no controle tecnológico realizado pela empresa Carmona Controle Tecnológico Ltda. ART 92221220100598964 do Eng. Civil Marcos Cesar de Castro e Silva, CREA 5060463370, e no projeto "As-Built" de autoria de Cavalari Engenharia, Topografia e Comércio Ltda., ART. 922212201008759970, assinado pelo Engenheiro Civil Walter Luiz Cavalari, CREA 0601655488, apresentados pela empresa interessada, expede o Termo de Recebimento de Obras referente a este departamento. Atenciosamente São José do Rio Preto, 30 de Março de 201" Eng. o D 1 1 f f tt osé Buzze i Membro da Comissão Prefeitura de São José do Rio Preto En nco Cavalini Mel Av. Alberto Andaló, 3030 - CEP 15015-000 - Tel.: (17) 3203-1100 www.riopreto.sp.gov.br 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Estado de São Paulo SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SeMAE AUTARQUIA MUNICIPAL - CNPJ n° 04.691.69110001-78 TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS RESIDENCIAL CAETANO II Alvará de Loteamento: N° 766/2010 Loteamento: Os Engenheiros Carla Cristina Bernardo e Rosemiro Jesus de Rezende, membros da Comissão Municipal de Fiscalização de Loteamentos, nomeada através do Decreto n° 14.598, de 19 de Fevereiro de 2009, Luciano Nucci Passoni, Gerente de Planejamento, Projetos e Obras e o Engenheiro Antonio José Tavares Ranzani, Superintendente do SeMAE, informam que as obras de infra-estrutura de redes de água e esgoto do loteamento RESIDENCIAL CAETANO II estão concluídas , portanto, com referência às obras mencionadas, nada têm a opor quanto ao recebimento do loteamento. SeMAE, 31 de Maio de 2010. 4 g° Cgr ernardo Sup t cMFL .- f. de Rezende Titular - CMFL Luciano Nu ci_ P Gerente de Pia r Projetos e Obras E ^ 7 Eng° Antonio Jose Tavares Ranzani w Superintendente - SeMAE SeMAE. — RUA A.NTONIO DE GODOY n°2181 — FONE/FAX 321J-8100 CEP. 15061 — 020 SÃO JOSÉ DO RlO PRETO — SP. Comisscio Municipal de Fiscalização de Loteámentos Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo Referente: Alvará de Loteamento n.° 766/2010 Loteamento: RESIDENCIAL CAETANO 11 _ K O Arquiteto José Carlos de Lima Bueno e a Arquiteta Carolina Shimizu Orsati, abaixo assinados, membros da Comissão Municipal de Fiscalização de 'Loteamentos, nomeada através do Decreto n.° 14.598, de 19 de Fevereiro de 2009, após vistoria no loteamento RESIDENCIAL CAETANO II , constataram que as obras de infra-estrutura ambientais- referentes a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo estão concluídas , de acordo com as diretrizes expedidas, po rtanto, com referência as obras acima mencionadas, nada temos a opor quanto ao recebimento do empreendimento. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, 15 de Junho de 2010 Arq. CAROLIN^ áHIMIZU ORSATI Arq. JOS ARLOS DE LIMA BUENO Membro da Co. ì'ssão Municipal de Fiscalização de Loteamenlos Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e Membro da Comissão Municipal de Fiscalizaçãõ de Loteamentos São José do Rio Preto Avenida Aberto Andaló, 3030-1° Andar - CEP 15415-000 - Cen tro - Fone: (17) 3203-1208 PREFEITURA r •. I SÃO JOSÉ DO +7 RIO PRETO SECRETARIA DE TRANSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS Secretaria Municipal de Transito Transportes e Segurança INTERNOISMTTS/N° 41612010. Referente: Comunicado n° 081/2010 — CMFL. Requerente: S.ETPAR S.A:. Loteamento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAETANO li. Os membros, Or. Aparecido Capelio e o Engenheiro Mauri César Cavariani da Comissão Municipal de Fiscalização de Loteamentos nomeada através. do Decreto n° 14.717, de 19 de maio de 2009, abaixo assinados, após vistoria no Loteamento Residencial Caetano II, constataram que as obras de infra-estrutura referentes a esta secretaria encõntram-se reálizãdas, portãntó, nada temos a opor quanto ao recebimento do loteamento. São José do Rio Preto, 26 de março de 2010. abri César Cavariani Dr. Ap èo Capelio Membro da Comissão Prefeitura de São José do Rio Preto Av. Alfredo Folchini, n° 1734, Estância Jóquei Clube (Marginal da Rod. Washington Luis) - CEP 15081-500 Fone/Fax: (17) 3238-4422 e-mail: [email protected] PREFEITURA jíSDOÃO JOSE .rka RIO PRETO SECRETARIA DE OBRAS TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS Departamento de Topografia Referente: Alvará n.766/2010 Loteamento: Residencial Caetano II. O Engenheiro Agrimensor Ronaldo de Souza Leite, abaixo assinado, membro da Comissão Municipal de Fiscalização de Loteamentos, nomeada através do Decreto n.° 14.598, de 19 de Fevereiro de 2009, após vistoria no lotearnento Residencial Caetano II, constatou que as obras de infra-estrutura de abertura das ruas (demarcação de lotes e quadras) e terraplenagem (perfis das ruas) estão concluídas , portanto, com referencia as obras acima mencionadas, nada temos a opor quanto ao recebimento do loteamento. São José do Rio Preto, 04 de Maio de 2010. f ..:-: Membro da Comissão Prefeitura de São José do Rio Preto Av. Alberto Andaló, 3030 - CEP 15015-000 - Tel.: (17) 3203-1100 wwuw.riopreto_sp.gov.br TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS Comissão de Acessibilidade Referente : Loteamento Jardim Caetano H A Arquiteta Maria Stella Fernandes Rosa Homsi, abaixo assinado, membro da Comissão Municipal de Fiscalização de Loteamentos, nomeada através de Decreto n° 14.958, de 19 de fevereiro de 2009, após vistoria do Loteamento Jardim Caetano li, constatou que as obras de acessibilidade (rampas e guias rebaixadas de responsabilidade do loteador, de acordo com o projeto), foram executadas corretamente, sendo assim, nada tenho a opor quanto ao recebimento da referida obra. São José do Rio Preto, 21 de junho de 2010 Arq.Niari II F. . omsi embro da missáo São José do Rio Pdo Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica - wwvr_rìonretose_uov.br - e-mail: smgtanC 1emoro.com.br Av. Dr. Alberto Andaló, n° 3030 .-4andar - CEP 15015-000 — Centro — Fone; (17) 230-1230