Mercosul
Prof. Joel Brogio
██ Países membros
██ Países associados
██ País observador
Histórico
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A assinatura, em 26/3/91, do Tratado de
Assunção, culmina um processo de
negociações iniciado em agosto de 1990.
Formação Atual - Países:
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Brasil
Argentina
Paraguai
Uruguai
Venezuela (julho de 2006)
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Países Associados
O Mercosul tem como estados associados:
 Bolívia (1996);
 Chile (1996);
 Peru (2003);
 Colômbia (2004);
 Equador (2004).
O status de membro associado se
estabelece por “acordo bilaterais”,
denominados “Acordos de
Complementacão Econômica”, firmados
entre o Mercosul e cada país associado.
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Desenvolvimento
O Mercosul é o mais importante projeto de
política externa do Brasil.
Desde a assinatura do Tratado de Assunção,
o MERCOSUL representa hoje um
agrupamento regional economicamente
pujante e politicamente estável, que tem
sabido aproveitar os ensinamentos e as
oportunidades da globalização e tem, assim,
atraído, cada vez mais, o interesse de todo o
mundo.
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Integração da América do Sul
Substituição do conceito de
conflito pelo ideal de integração;
 Projeto econômico;
 Ideal de desenvolvimento
político;
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O Tratado de Assunção
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O Tratado estabeleceu as condições para se alcançar,
até 31/12/94, a “União Aduaneira”, etapa anterior ao
Mercado Comum;
Colocação em marcha do programa automático de
liberalização comercial, ou de "desagravação tarifária",
que correspondia:
redução inicial linear de 47%;
redução semestral de 7% em todas as tarifas
incidentes sobre produtos comercializados entre os
quatro países.
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O Tratado de Assunção.
Condições:
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Reduções tarifárias progressivas, lineares e
automáticas acompanhadas da eliminação das
barreiras não tarifárias;
Coordenação de políticas macro-econômicas;
Estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum
(TEC);
Estabelecimento de listas de exceções ao
programa de liberalização para produtos
considerados "sensíveis";
Constituição de um regime geral de origem
(60% de nacionalização) e de um sistema de
solução de controvérsias (arbitragem).
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Protocolo de Ouro Preto (Dez/94)
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Estrutura orgânica intergovernamental, o que
significa que são sempre os governos que
negociam entre si, não existindo órgãos
supranacionais.
Aplicação interna das normas emanadas do
Mercosul, pois suas normas não têm aplicação
direta em seus países membros;
O acordo como personalidade jurídica
possibilita ao bloco a aquisição de direitos e a
sujeição a obrigações.
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O Mercosul Geográfico
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O MERCOSUL é hoje uma realidade
econômica de dimensões continentais:
Área total de mais de 11 milhões de
quilômetros quadrados;
Mercado de 250 milhões de habitantes;
PIB acumulado de mais de 1 Trilhão de
dólares, o que o coloca entre as quatro
maiores economias do mundo, logo
após o NAFTA, a União Européia e o
Japão.
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Razões do sucesso do Mercosul
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Temos a quarta economia mundial;
A principal reserva de recursos
naturais do planeta;
Reservas energéticas gigantescas;
Rede de comunicações é moderna
e desenvolvida;
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O potencial agrícola do bloco:
Estamos entre os maiores produtores mundiais:
 Frango;
 Trigo;
 Café;
 Cacau;
 Cítricos;
 Arroz;
 Soja;
 Leite;
 gado bovino, etc.
Mercados Futuros:
 Bioenergia - biodiesel e etanol (álcool).
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O Mercosul e o Mundo
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O Mercosul atualmente é visto como um
“global trader” e, como tal, tem todo o
interesse em manter um relacionamento
externo amplo e variado.
Seus quatro países membros têm se
preocupado constantemente em manter
uma inserção comercial global, sem
privilegiar um ou outro país, a fim de
garantir um escopo maior de atuação no
cenário internacional.
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Relações Comerciais
Desde sua criação, em março de 1991, o Mercosul
vem consolidando seu funcionamento e atingindo
resultados expressivos, contribuindo para a criação
de um clima receptivo de expansão do comércio.
Comércio intra-Mercosul:
aumentou de US$ 4.1 bilhões em 1991 para cerca
de US$ 20 bilhões em 1998, ultrapassando os US$
30 bilhões em 2004.
Importações dos países do Mercosul provenientes do
resto do mundo:
A participação do Mercosul no total das importações
mundiais triplicou, passando de US$ 29 bilhões em
1990 para US$ 98 bilhões em 1998 e superando
US$ 150 bilhões em 2004.
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Relações comerciais
Negociações futuras:
 Sub-regional: adesão de Chile e Bolívia
(atuais membros associados);
 Hemisférica: negociações com o México e
ALCA;
 Outras regiões e países: União Européia,
Japão, África do Sul, Índia, Rússia,
Organização de Cooperação Econômica do
Mar Negro, Israel, Oriente Médio, etc.
Evasão fiscal anual no Brasil:
 12 bilhões de dólares (importações ilegais
e falsificações).
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Integração comercial e benefícios
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A integração comercial propiciada pelo Mercosul
também favoreceu a implantação de realizações
nos mais diferentes setores, como:
Educação;
Justiça;
Cultura;
Transportes;
Energia;
Meio ambiente;
Agricultura.
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A INTEGRAÇÃO FÍSICA COMO CONDIÇÃO
PARA A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
Eixo do Mercosul:
Une por terra as cidades de Belo Horizonte, São
Paulo e Rio de Janeiro, para chegar
posteriormente a Montevidéu, Buenos Aires e
Santiago (trafegaram, em 2002, cerca de 25
milhões de toneladas de carga);
Eixo Paraná-Paraguai:
Responsável pelo transporte, em suas duas
hidrovias, de cerca de 16 milhões de toneladas de
carga em 2002.
Eixo Bolívia-Brasil:
Tem como elemento central o gasoduto que
abastece em combustível natural as principais
cidades brasileiras, e que poderá, no futuro,
alimentar também outras cidades do Mercosul.
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Cultura
Neste sentido, vários acordos foram
firmados, incluindo desde o
reconhecimento de títulos
universitários e a revalidação de diplomas
até, entre outros, o estabelecimento de
protocolos de assistência mútua em
assuntos penais e a criação de um "selo
cultural" para promover a cooperação, o
intercâmbio e a maior facilidade no trânsito
aduaneiro de bens culturais.
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Universidade do Mercosul
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A Universidade do Mercosul é uma instituição de ensino
multicampi em fase de planejamento, que começará a funcionar
em alguns pontos do bloco em fase experimental a partir de
2007.
Sua inauguração será feita por etapas; ela deve começar com
uma rede de universidades brasileiras e argentinas situadas em
estados e províncias de fronteira entre os dois países. O objetivo
é facilitar a movimentação de professores, pesquisadores e
estudantes. O passo seguinte será levar a experiência para os
outros países do bloco – Uruguai, Venezuela e Paraguai, além dos
países associados (Chile e Bolívia) – para que todas as
instituições possam reconhecer certificados e diplomas expedidos
por esta Universidade. Os cursos devem priorizar a integração
regional.
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Livre residência e circulação de pessoas
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O Mercosul, Bolivia e Chile estabeleceram que todo
território dos mesmos constitui uma Área de Livre
Residência com direito ao trabalho para todos seus
cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria
nacionalidade.
A Área de Livre Residência foi establecida 6 de dezembro
de 2002.
Cidadãos de quaisquer países do Mercosul, natos ou
naturalizados há pelo menos cinco anos, terão um processo
simplificado na obtenção de residência temporária por até
dois anos em outro país do bloco, tendo como exigências o
passaporte válido, certidão de nascimento, certidão
negativa de antecedentes penais e, dependendo do país,
certificado médico de autoridade migratória.
De forma igualmente simples, sem necessidade de vistos
ou emaranhadas burocracias, a residência temporária, no
decurso do prazo, pode se transformar em residência
permanente com a mera comprovação de meios de vida
lícitos para o sustento próprio e familiar.
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Mercosul-Alca
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Várias são as vantagens da queda de barreiras
comerciais:
melhor divisão e especialização internacional do
trabalho;
alocação mais eficiente dos fatores de produção
e otimização das vantagens comparativas;
dinamismo concorrencial e identificação de
nichos de mercado;
processos de racionalização com queda de
preços e conseqüente aumento de bem estar
para o consumidor.
Além disso a liberalização comercial induz o
aumento de produtividade ao patrocinar a
importação de know-how, técnicas de
gerenciamento e investimentos diretos.
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