CURRICULUM VITAE
NOME
Maria da Conceição Albuquerque Gomes
ENDEREÇO
Particular: Quinta da Chanfurrina- Lote 22- 3040
Assafarge COIMBRA
Tel/Fax 00 351-239-437931
Profissional: Centro de Estudos Sociais
Colégio de S. Jerónimo
Apartado 3087
3001-401 Coimbra
Telefone: 00351-239-855572/70
Fax: 00351-239-855589
E-mail: [email protected]
1. FORMAÇÃO ACADÉMICA
1998
Pós-Graduação em Estudos Europeus, pela Universidade de Coimbra.
1985
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
1982
Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço
Social de Coimbra.
2. OUTROS CURSOS
1999
Instituto Universitario de Derecho y Economía. Universidad Carlos III
de Madrid. Centro de Investigaciones en Derecho Y Economía.
Universidad Complutense de Madrid: Curso sobre técnicas para a
reforma judicial.
1995
Instituto Politécnico de Macau: Curso sobre cultura económica
chinesa.
1995
Instituto Politécnico de Macau: Curso sobre economia e cultura
japonesa.
1993
Universidade de Língua e Cultura Chinesa, Pequim: Curso de língua
chinesa e cultura chinesa.
1993
Conselho das Comunidades Europeias: Acção de Formação
subordinada ao tema “Legal Production in a Plurilingual EnvironmentThe Case of the European Community”.
1992-1993
Colégio Canadiano de Macau: “Advanced English Course”.
1991-1993
Centro de Formação da Administração Pública do Governo de Macau:
Curso de Língua Mandarim.
1990-1991
Centro de Formação da Administração Pública do Governo de Macau:
Curso de Língua Cantonense.
1990
Centro de Formação da Administração Pública do Governo de Macau:
Curso “Formas Legislativas e Fases do Processo Legislativo”.
3. EXPERIÊNCIA ROFISSIONAL
Desde 2000
Investigadora e Directora Executiva do Observatório Permanente da
Justiça Portuguesa.
Desde 1998
Investigadora Permanente do Centro de Estudos Sociais da Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra, tendo coordenado diversos
projectos de investigação no âmbito da sociologia jurídica e da
administração da justiça.
1996 – 1998 Assistente de Investigação no Centro de Estudos Sociais da Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra, tendo participado em
diversos projectos de investigação no âmbito da sociologia jurídica.
Desde 1996
Advogada com escritório em Coimbra.
1993-1995
Coordenadora do Departamento de Informação e Divulgação Jurídica
do Gabinete de Tradução Jurídica do Governo de Macau.
1995
Formadora do Estágio de Advocacia em Macau.
1992- 1995
Supervisora Técnica do Gabinete para a Tradução Jurídica do Governo
de Macau.
2
1991-1992
Técnica superior assessora do Gabinete para a Tradução Jurídica do
Governo de Macau.
1989-1991
Técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Justiça do
Governo de Macau.
1989-1991
Assistente de Investigação, a residir em Macau, do Projecto de
Investigação “Justiça e Comunidade em Macau- Administração e
Estruturas Comunitárias Perante os Problemas Sociais”, dirigido pelo
por Boaventura de Sousa Santos.
1987-1989
Advogada.
1982-1988
Docente do Ensino Secundário.
1985-1987
Estágio de Advocacia na Comarca de Coimbra.
4. OUTRAS ACTIVIDADES
Desde 2005
Membro do Conselho Científico da “Utrecht Law Review” da
Faculdade de Direito da Universidade de Utrecht, Holanda.
2004-2005
Co- Coordenadora do Grupo de Trabalho que elaborou as propostas de
Lei de Bases da Organização Judiciária, Lei Orgânica dos Tribunais
Comunitários, Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais e Lei do Acesso à
Justiça e ao Direito de Moçambique, cuja actividade foi exercida no
âmbito do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique.
2005 (20 e 21) Formadora do Curso de Formação “Participação Pública, Direitos e
Acesso à Justiça”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Coimbra
2001-2005
Membro do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Justiça- Secção
Permanente de Estatísticas Demográficas e Sociais, das Famílias e do
Ambiente.
2004 (Abril - Maio) Convidada pelo Departamento de Estado do Governo dos
E.U.A no âmbito do programa “International Visitor Program”.
2004 (Set. 25) Formadora do Curso de Formação
“Pluralismo Jurídico e
interlegalidade: Uma perspectiva sobre as justiças a partir do caso de
Moçambique”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Coimbra.
2004
Vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados
2003-2004
Co-coordenadora do estudo sócio-jurídico e de actividades de
auscultação e de debate público, inserido nos trabalhos preparatórios da
3
elaboração das propostas de Lei sobre a Organização Judiciária, os
Tribunais Comunitários e o Acesso à Justiça e ao Direito em
Moçambique. Estudo realizado no âmbito do Centro de Formação
Jurídica e Judiciária de Moçambique.
2003-2004
Co-researcher do Projecto de investigação, designado “International
comparative study into the organization of national judicial systems”,
coordenado pelo Institute of Constitutional and Administrative Law,
Utrech University.
2000-2004
Membro do Júri da fase oral dos testes de aptidão para ingresso no
curso normal de formação de magistrados.
2003 (2003- 2004) Membro da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do
Sistema Prisional (CEDERSP), presidida pelo Professor Diogo Freitas
do Amaral.
Desde 2003
Consultora e Colaboradora da Revista “Política e Justiça” do Instituto
Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais.
2002-2003
Correspondente em Portugal
da missão do projecto sobre a
administração da justiça na Europa e avaliação da sua qualidade,
coordenado pela Mission de Recherche Droit e Justice de la
Commission des Communautés Européennes, projecto inscrito no
Programa Grothius II.
2001-2002
Membro da Comissão de Peritos para a Avaliação do Plano Nacional
Contra a Violência Doméstica.
Desde 2001 Membro da Comissão de Redacção do Boletim do Conselho Distrital
da Ordem dos Advogados.
Desde 2001
Membro do Conselho Consultivo da Justiça.
Desde 2000
Associada da Associação Jurídica de Coimbra, República do Direito.
Desde 2000
Membro da Associação Portuguesa de Sociologia.
2000
Membro do V Congresso dos Advogados Portugueses.
Desde 1998
Membro do Conselho Editorial da Revista Critica de Ciências Sociais.
1996-1999
Investigadora do Projecto de Investigação “Administração da Justiça
em Moçambique”, realizado através de uma parceria científica entre o
Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane de
Moçambique e o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra. O projecto foi financiado pelo Instituto
4
da Cooperação Portuguesa e pela Agência Dinamarquesa para o
Desenvolvimento Internacional (DANIDA).
1991-1992
Nomeada representante do Secretário-Adjunto para a Justiça do
Governo de Macau no Grupo de Trabalho sobre Património Cultural de
Macau.
5. PALESTRAS E CONFERÊNCIAS
1989 (Julho,14-15) Participação no Colóquio “As Encruzilhadas do Poder Local”,
organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra. Coimbra.
1991 (Dez. 7) Participação no Seminário “A Sociedade e Cultura do Delta do Rio das
Pérolas”, organizado pelo Instituto Cultural de Macau.
1992 (Junho, 2)
Participação no Simpósio “On Legal Aspects of the Securities
Markets in China”, organizado pela Chinese Law Research GroupFaculty of Law, University of Hong Kong. Hong Kong.
1993 (Nov. 22-24)
Colóquio Internacional “A Mulher e o Mundo”, organizado
pela Fundação Macau. Macau. Título da Comunicação: A importância
dos estudos sobre as mulheres em Macau.
1998 (Junho, 30)
Colóquio “Projectos de Cooperação com Moçambique”,
organizado pela Associação Empresarial Luso-Moçambicana,
Coimbra. Título da Comunicação: A cooperação nas áreas da
investigação académica- o caso da administração da justiça.
1998 (Set. 1-5)
V Congresso Luso - Afro - Brasileiro de Ciências Sociais,
Maputo. Título da Comunicação: A morosidade da justiça em Portugal.
1999 (Abril, 16 e 17) Colóquio Comemorativo dos 20 anos da Revista Critica de
Ciências Sociais- Sociedade, Cultura e Política no Fim do Século: A
Reinvenção da Teoria Crítica, organizado pelo Centro de Estudos
Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Título da Comunicação: A lentidão da justiça nos grandes processoscrime.
1999 (Junho, 18)
Conferência no Centro de Estudos Judiciários, Lisboa. Título:
A morosidade processual.
1999 (Junho, 24-26) Participação na Workshop on “Changing Legal Cultures”,
organizada pela Oñati Internacional Institute for Sociology of Law ,
Espanha.
2000 (Agosto, 8)
Apresentação pública do Relatório do Projecto de Investigação
“Conflito e Transformação Social: Uma paisagem das Justiças em
5
Moçambique”, Maputo. Título da Comunicação: Os tribunais
comunitários.
2000 (Abril, 17-19) IV Congresso Português de Sociologia, sob o tema Sociedade
Portuguesa- Passados Recentes Futuros Próximos, organizado pela
Associação Portuguesa de Sociologia, Coimbra. Título da
Comunicação: Alguns contributos para a avaliação da reforma da
justiça penal em Portugal.
2001 (24.Fev.) Co-Coordenadora do Painel “Recrutamento e Formação de
Magistrados”, organizado pelo Observatório Permanente da Justiça
Portuguesa. Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
2001 (Abril. 6-7)
Colóquio “Formação de Magistrados e Cidadania”, organizado
pelo Ministério da Justiça e pelo Centro de Estudos Judiciários, Lisboa.
Título da Comunicação: O recrutamento e a formação de magistrados
na experiência comparada.
2001 (Julho, 4-7)
Participação na International Conference on Law and SocietyLaw in Action, organizada pela Law and Society Association and
Research Committee on Sociology of Law of the International
Sociological Association, Budapest. Hungria.
2001 (Out. 26) Participação na Conferência “ Organização e Gestão dos Tribunais”,
organizada pelo Ministério da Justiça. Lisboa.
2002 (Março, 8)
Conferência
“Administração e Gestão dos Tribunais:
Perspectivas Comparadas”, organizada pelo Ministério da Justiça,
Lisboa. Título da Comunicação: A Administração e gestão da justiça:
análise comparada das tendências de reforma.
2002 (Maio.05)
Coordenadora do Painel “Reformas do Processo Penal- os
processos especiais”, organizado pelo Observatório Permanente da
Justiça Portuguesa. Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
2002 (Jun. 15) Co- Coordenadora do Painel “Organização Judiciária, Passado,
Presente e Futuro”, organizado pelo Observatório Permanente da
Justiça Portuguesa. Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
2002 (Out. 3-5)
Participação no “Research Seminar on Judicial Quality”,
organizado pela Faculdade de Direito de Utrech e pelo Ministério da
Justiça de França em cooperação com o Research Institute on Judicial
Systems, Bologna, Itália e a Comissão Europeia, Grotius II Program.
Utrech. Holanda.
6
2002 (Nov. 15)
Apresentação das Conclusões do Colóquio/Debate “Acesso ao
Direito e à Justiça”, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da
Ordem dos Advogados. Coimbra.
2003 (Jan. 9-10)
Conferência “Administração e Gestão dos Tribunais- O papel
do Juiz Presidente nos Tribunais Judiciais”, organizada pelo Conselho
Superior da Magistratura, Leiria. Título da Comunicação: A
administração e gestão dos tribunais na experiência comparada.
2003 (Jan. 14) Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED),
organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa. Título da Conferência: A Justiça em Portugal: em busca da
eficiência e da cidadania.
2003 (Jan. 24) Co- Coordenadora do Painel “Custos da Fé Pública”, organizado pelo
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Centro de Estudos
Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
2003 (Mar. 21)
Coordenadora do Painel “Reinserção Social dos Reclusos”,
organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.
Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra.
2003 (Maio, 7)
Audição Parlamentar
na Comissão de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da
República sobre Processo Penal e novos rumos da política criminal.
2003 (Maio, 10)
Participação no Colóquio “ A Saúde nas Prisões”, organizado
pela Ordem dos Enfermeiros, Coimbra.
2003 (Maio, 26 e 27) Colóquio “ L’administration de la Justice et l’évaluation de sa
qualité en Europe”, organizado pela Mission de Recherche Droit et
Justice, Paris. Título da Comunicação: Evaluer l’activité et les
performances des juridictions.
2003 (Maio, 26 e 27) Coordenadora do Workshop “Court organization and justicerelated positions at local level”.
2003 (Maio, 29-31) Colóquio Internacional “Direito e Justiça no Século XXI”,
organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra e pelo Observatório Permanente da
Justiça Portuguesa. Título da Comunicação: Os novos desafios do
sistema judicial.
2003 (Maio, 29-31) Moderadora do Painel “ A Criminalidade Global e a
Insegurança Local”.
2003 (Junho, 24)
Conferência “A prisão preventiva e o seu regime legal em
Portugal”, organizado pela República do Direito- Associação Jurídica
7
de Coimbra. Coimbra. Título da Comunicação: A prisão preventiva na
década de 90.
2003 (Agosto, 4-5) Mesa Redonda sobre o Direito Costumeiro em Angola,
organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,
Luanda, Angola. Título da Comunicação: A justiça comunitária: A
experiência dos tribunais comunitários em Moçambique.
2003 (Set. 3-6)
“Annual Conference of the European Group of Public
Administration”, subordinada ao tema “Public Law and State
Modernization”, Oeiras. Título da Comunicação: Managing Caseloads
and Legal Complexity in the Portuguese Judicial System.
2003 (Out. 2-3)
Participação no Colóquio Internacional “Modelos de Formação
e Carreiras Judiciárias”, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do
Ministério Público Português. Lisboa.
2003 (Out.10) Colóquio sobre a “Reforma do Sistema Prisional”, organizado pelo
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e Centro de Estudos
Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Título
da Comunicação: As tendências da criminalidade e as sanções penais
na década de 90.
2003 (Out.31) Colóquio ”O Estado da Justiça”. Porto. Título da Comunicação: A
justiça penal na década de 90- Breve perspectiva.
2003 (Dez. 16)
Jornadas sobre “Legalidade e Oportunidade no Processo
Penal”, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho
e pelo Centro de Estudos Judiciários, Braga. Título da Comunicação:
Legalidade e Oportunidade em Portugal: os processos penais especiais
e a suspensão provisória do processo.
2004 (Jan.12-13)
Conferência sobre a “Administração Electrónica da Justiça”,
organizada pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da
Sociedade de Informação, Lisboa. Título da Comunicação: Os
Tribunas e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
2004 (6-7 Fev.)
Participação no “Research Seminar on Allocation of Cases to
Courts”, organizado pela Faculdade de Direito de Utrech. Holanda.
2004 (19.Fev.) Conferência no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências
Criminais. Lisboa. Título da Comunicação: “A evolução e a eficiência
do sistema de justiça penal”.
2004 (20.Fev.) Coordenadora do Painel sobre a avaliação da lei tutelar educativa,
organizado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.
Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra. Coimbra.
8
2004 ( Fev. 28)
Conferência no Rotary Club de Coimbra. Coimbra. Título da
Comunicação: “ Breve Incursão sobre o Estado da Justiça Penal”.
2004 (Mar. 01)
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
(SPEED), organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa. Título da Comunicação: O pluralismo jurídico em
Moçambique.
2004 (Mar. 05)
Conferência no âmbito da Formação Permanente do Centro de
Estudos Judiciários. Lisboa. Título da Comunicação: As medidas de
coacção em Portugal.
2004 (Maio. 20)
Seminário “O Advogado, justiça e desenvolvimento
económico”. Ordem dos Advogados. Lisboa. Título da Comunicação:
A imagem pública da justiça em Portugal.
2004 (Maio. 28)
Moderadora da Mesa Redonda sobre o tema “Projecto de vida
dos menores”. Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social.
Coimbra.
2004 (Junho.14)
Conferência destinada aos auditores de justiça do Curso
Normal de Formação de Magistrados. Centro de Estudos Judiciários.
Lisboa. Título da Comunicação: A eficiência e a eficácia na
administração da justiça.
2004 (Set. 16-18)
VIII Congresso Luso - Afro - Brasileiro de Ciências Sociais.
Coimbra. Moderadora da Sessão Temática: “Estado, Nação, Direito e
Democracia”.
2004 (Set. 16-18)
Coordenadora do Painel: “Prisões e Reinserção Social: que
presente que futuro?”
2004 (Out.)
Participação em mesas temáticas da Conferência “2ª Bienal de
Jurisprudência”, organizada pelo Centro de Direito da Família da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra.
2004 (Nov.)
Jornadas Ágora, O debate peninsular, organizadas pela Ágora
Academia. Badajoz. Título da Comunicação: Os julgamentos paralelos
como conflito Social.
2005 (Jan. 14 e 28) Coordenadora dos painéis sobre a “construção de indicadores
de distribuição processual nos juízos cíveis”, organizados pelo
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Coimbra. Centro de
Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
2005 (Jan. 20) Colóquio organizado pela República do Direito. Coimbra. Título da
Comunicação: Subsídios para a construção do parque judiciário.
9
2005 (Abr. 06)Conferência na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade
Nova de Lisboa. Lisboa. Título da Comunicação: Morosidade e
Qualidade da Justiça.
2005 (Abr. 12)Conferência no âmbito do Mestrado “Novas Fronteiras do Direito”.
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Lisboa.
Título da Comunicação: A distribuição da procura de tutela cível no
sistema judicial.
2005 (Julho.16)
Participação no Seminário “Problemas da Justiça”, organizado
pela Associação para o Progresso do Direito. Lisboa
2005 (Out. 27) Comentadora da Conferência sobre Formação de Magistrados,
organizada pelo Clube Henry Burnay. Lisboa.
2005 (Nov. 12)
III Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura.
Porto. Título da Comunicação: A Contingentação Processual –
resultado de um estudo.
2005 (Nov. 17)
Audição no âmbito do Grupo de Estados contra a Corrupção
(GRECO) do Conselho da Europa. Lisboa.
2005 (Nov. 18)
Participação no Seminário “Provision of information by courts
and court administrations”, organizado pela Faculdade de Direito de
Leiden. Holanda.
2005 (Nov. 23)
Participação no Colóquio organizado pela Associação de
Direito e Justiça de Setúbal. Setúbal. Título da Comunicação: Crimes
de Colarinho Branco.
2005 (30.Nov. e 02. Dez.)
Coordenadora dos painéis sobre a “reorganização do
mapa judiciário”, organizados pelo Observatório Permanente da Justiça
Portuguesa. Coimbra. Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
2005 (Dez. 20)
Audição
Parlamentar
na
Comissão
de
Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no âmbito da
avaliação dos sistemas de acolhimento, protecção e tutelares de
crianças e jovens.
10
6. PUBLICAÇÕES
1986
“O Direito do Futebol”. Revista Crítica de Ciências Sociais,21, 69-83.
1992
“A língua no domínio do jurídico em Macau no contexto da
transferência do exercício da soberania”. Revista do Instituto Cultural
de Macau, 152-171.
1998
(Com Boaventura de Sousa Santos) Macau: O Pequeníssimo Dragão.
Porto, Afrontamento.
1999
(Com Maria Manuel Leitão Marques e João Pedroso ) The Portuguese
System of Civil Procedure [Civil Justice in Crisis- Comparative
Perspectives of Civil Procedure], edited by A.A.S Zuckerman. Oxford
University Press.
E depois do Congresso?” in Boletim da Ordem dos Advogados do Conselho Distrital
de Coimbra, Ano V, nº9: 2-5.
2000
(Com Boaventura de Sousa Santos) European Data Base On Judicial
Systems, Working Papers IRSIG-CNR. Italy. Research Institute on
Judicial Systems.
2000
(com João Pedroso) “Recrutamento e Formação de Magistrados: uma
perspectiva comparada” in Revista de Administração e Políticas
Públicas, Vol. I, n.º2, 2000: 83-93.
2001
“O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa” in Boletim da
ordem dos Advogados, nº.13: 24 e 25.
2001
“Os Advogados Portugueses e os novos desafios” in Alfredo José
Castanheira neves (org.), Advocacia Que fazer ? Coimbra: Minerva
Coimbra.
2001
“A crise da justiça e as reformas: alguns pontos de reflexão”. Boletim
da Ordem dos Advogados do Conselho Distrital de Coimbra, Ano VI,
nº10.
2001
“A evolução da criminalidade e as reformas processuais na última
década”. Revista Crítica de Ciências Sociais,60, 61-86.
2003
O tempo dos Tribunais: Um estudo sobre a morosidade da Justiça.
Coimbra: Coimbra Editora.
11
(Com Joaquim Fumo, Guilherme Mbilana e Boaventura de Sousa Santos) “Os
Tribunais Comunitários”, in Boaventura de Sousa Santos e João
Carlos Trindade (org.), Conflito e Transformação Social: Uma
Paisagem das Justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento.
2003
(Com Maria Paula Meneses Joaquim Fumo e Guilherme Mbilana) “As
autoridades tradicionais no contexto do pluralismo jurídico”, in
Boaventura de Sousa Santos e João Carlos Trindade (org.), Conflito e
Transformação Social: Uma Paisagem das Justiças em Moçambique.
Porto: Afrontamento.
2003
(Com Boaventura de Sousa Santos e João Pedroso) “Qualité et Justice
en Portugal”, in Marco Fabri, Philip M.Langbroek e Hélèn Pauliat
(org), The Administration of Justice in Europe: Towards the
Development of Quality Standards. Bologna: Lo Scarabeo.
2004
(Com Paula Fernando) “Subsídios para uma compreensão da justiça
penal na última década”. Revista Polícia e Justiça, 4, 33- 59.
2004
“Assignment of cases to the courts and within courts in Portugal “ in
Philip M.Langbroek, Marco Fabri (org), Case assignment to courts and
within courts. Netherlands. Shaker.
2005
(Com Boaventura de Sousa Santos e João Pedroso) “Qualité et Justice
en Portugal”, in Marco Fabri, Philip M.Langbroek e Hélèn Pauliat
(org), L´Administration de La Justice en Europe et L´Évaluation de Sa
Qualité. Paris: Mission de Recherche Droit et Justice.
2005
(Com Paula Fernando) “Provision of Information by Courts, The Case
of Portugal”, in Philip M. Langbroek e Wim J.M. Voermans (org),
Provision of Information by courts and court administrations : a
comparative inventory of eight European Countries and in USA.
7. ESTUDOS E PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO
2006-
Coordenadora do Estudo “ Reorganização do mapa judiciário”
2005-
Coordenadora do estudo “Construção de indicadores de distribuição
processual nos juízos cíveis”.
2004-
Coordenadora do estudo “a avaliação da ‘nova justiça’ justiça tutelar
educativa”.
2004-
Co-autora do relatório final da Comissão de Estudo e Debate da
Reforma do Sistema Prisional, presidida pelo Professor Doutor Freitas
do Amaral, e Anteprojecto da Proposta de Lei- Quadro da Reforma do
Sistema Prisional.
12
2003–
Coordenadora do estudo “Os serviços prisionais e o sistema de
reinserção social”
2003
Co- Coordenadora do estudo “A Avaliação das
emolumentos”
2002-2003-
Correspondente em Portugal da missão do projecto sobre a
administração da justiça na Europa e avaliação da sua qualidade,
coordenado pela Mission de Recherche Droit e Justice de la
Commission des Communautés Européennes.
2002-
Coordenadora do estudo “As Tendências da criminalidade e das
sanções penais na década de 90- problemas e bloqueios na execução da
pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade”
2002-
Coordenadora do estudo “As Reformas processuais e a criminalidade
na década de 90- as formas especiais de processo e a suspensão
provisória do processo: problemas e bloqueios”
2002-
Co- Coordenadora do estudo “Adopção: os bloqueios de um processo
administrativo e jurídico complexo”
2002-
Co-Coordenadora do estudo “Os Tribunais e o território: um contributo
para o debate sobre a reforma de organização judiciária em Portugal”
2001-
Co- Coordenadora do estudo “O Recrutamento e a formação de
magistrados: uma proposta de renovação- análise comparada de
sistemas e do discurso judiciário em Portugal”
2001-
Coordenadora do estudo “A Administração e gestão da justiça- análise
comparada das tendências de reforma”
1999-
Coordenadora do estudo “Porquê tão lentos? três casos especiais de
morosidade na administração da justiça
1999-
Co- Coordenadora do estudo “Bloqueios ao andamento dos processos e
propostas de solução”
1998-
Coordenadora do estudo “Justiça penal”.
1997-2000-
Investigadora do Projecto de Investigação “Conflito e transformação
social: uma paisagem das justiças em Moçambique”
novas tabelas de
13