A CONTAMINAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE E SUAS
REPERCUSSÕES NO MEIO AMBIENTE, E NA SAÚDE DA POPULAÇÃO
Autora : Maria de Fátima Morais Morosine
Química Industrial, pós graduada em Engenharia Sanitária e Ambiental (UFPB),
especialista em Planejamento e Administração Ambiental (UFBA), em Gestão Ambiental
(ENAP- Brasília). Coordenadora de Educação Ambiental da SUDEMA- Superintendência
de Administração do Meio Ambiente. Membro do COPAM- Conselho de Proteção
Ambiental. Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente - UFPB.
Endereço : Avenida Nossa Senhora dos Navegantes Nº 205, Aptº 1203- Tambaú- CEP- 58039010 João Pessoa - PB. Fones: ( 083) 2262320 , 9835277 , Fax (083) 2416977
RESUMO
O município de João Pessoa, no início da década de 70, constava com uma população de
favelados na ordem de 3% de sua população total. Entretanto, com o advento da sêca ocorrida
entre 1979 e 1983 no sertão Paraibano, assim como a recessão econômica da década de 80, tal
porcentagem passou a representar 30% da população do município. A cidade possui o RIO
JAGUARIBE que está completamente inserido na malha urbana. Por se tratar de um rio urbano foi
palco de uma ocupação irregular e desordenada em toda suas margens e extensão, no período
supra citado.
De acordo com os dados DBO 5, OD, pH, TºC, coli-fecal, turbidez, alcalinidade, assim
como inspeções de rotina realizado pela SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, bem como informações colhidas no plano diretor de João Pessoa (1992) e levantamento
da Fundação de Assistente ao Carente, constatou-se que a população para atender suas
necessidades de sobrevivência, instalou-se as margens do rio JAGUARIBE e que para tanto retirou
toda vegetação de mata ciliar, lança seus dejetos no rio causando todo tipo de destruição que esse
tipo de ação acarreta como: POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO, DEVASTAÇÃO,
ASSOREAMENTO, ENCHENTES, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS,
A localização do rio passou a ser um atrativo para referida ocupação, considerando que o
mesmo atravessa bairros da cidade onde estão concentrado a oferta de empregos no setor de
prestação de serviços (doméstica, encanador, diarista, etc).
Diante da análise dos dados e das constatações pôde-se concluir que: a) A população em
condições de pobreza procura instalar-se em terrenos de ocupação ilegal e inapropriados para
moradia como: (margens de rios e mangues, encostas, etc.), por serem terrenos de baixo valor
comercial, e por tanto menor o risco de expulsão; b) As comunidades têm noções claras sobre
alguns efeitos de degradação que eles provocam no rio, mas em função de sua situação de extrema
pobreza, marginalizado pela sociedade e economia nacional, não tem compromisso em evitar a
degradação ambiental, uma vez que a sociedade não impede a sua degradação como ser humano.
PALAVRAS CHAVE – Êxodo, Ocupação, Degradação, Poluição, Doenças, Pobreza
1. APRESENTAÇÃO
Durante toda história da humanidade o homem foi atraído, até por necessidade a
se estabelecer nas proximidades de coleções hídricas.
Quem vive nas grandes cidades percebe que a crise de que tanto se fala não é
apenas econômica ou política , é de toda civilização humana. A injustiça social, a
sociedade industrial e do consumo, gerou megalópoles insustentáveis e esvaziou
as áreas rurais.
O aumento populacional tem como uma das vítimas principais o meio ambiente.
Áreas verdes, encostas, vales de rios, mangues , rios e praias, são
constantemente degradados e contaminados, para dar vazão ao crescimento
urbano.
Atualmente, alguns trechos de praias e rios situadas dentro da área urbana de
João Pessoa, apresentam crescente contaminação de origem fecal; áreas
protegidas pela legislação ambiental como mangues e matas, diariamente estão
devastados e ocupados desordenadamente fazendo desses recursos naturais
palco da destruição ambiental , bem como , de recepção de esgotos domésticos
, industriais, lixos e todo tipo de detritos.
Que mudanças irão acontecer disso não há dúvidas e, esta mudança terá que ser
fundamentada num novo relacionamento do homem com a natureza. E que sem
dúvida a educação ambiental será o fio condutor dessa nova postura de pensar
globalmente e agir localmente.
A questão ambiental que está na essência e proposta do desenvolvimento
sustentável não é um modismo passageiro, já é evidente o amadurecimento da
sociedade quanto as questões de poluição, saúde, violência e qualidade de vida.
O presente trabalho é parte de um estudo prático da disciplina Trabalho, Saúde e
Meio Ambiente.
Foi realizado na área do rio Jaguaribe, trecho compreendido entre as avenidas
Rui Carneiro e Flávio Ribeiro Coutinho, no bairro de São José e desenvolveuse a partir de uma análise qualitativa das condições ambientais e sociais da área
em estudo, frente ao processo de ocupação desordenada a qual foi submetida,
objetivando identificar suas repercussões na qualidade de vida e saúde da
população ali residente.
2. CARACTERÍSTICAS SÓCIO AMBIENTAL DA ÁREA
O Jaguaribe é um rio intrinsecamente urbano sua nascente está nas proximidades
do Jardim Esplanada que fica no lado sudoeste da cidade de João Pessoa. Sua
extensão perfaz um total de 18km dos quais, 13Km são contados a partir da
nascente até o ponto em que foi desviado, e 5Km deste, até a antiga foz.(Figura
1). A sua bacia do hidrográfica tem como único afluente o rio Timbó. É uma
importante condutora das águas pluviais dos bairros que encontram-se ao longo
desse recurso hídrico, constituindo-se no principal escoadouro natural da
drenagem urbana desta cidade.
Até a década de 40 sua foz fazia a divisão dos municípios de Cabedelo e João
Pessoa na praia do Bessa/ Intermares (Foto 1), foi desviado do seu curso natural
para juntar-se ao rio Mandacaru e desembocar no Paraíba com dois objetivos
claros:
• propiciar a ocupação urbana e o enxugamento no bairro do Bessa;
• aumentar o volume de água do rio Paraíba e consequentemente proporcionar
uma maior diluição dos esgotos ali destinados.
A bacia do Jaguaribe tem como único afluente o rio Timbó, é uma importante
condutora das águas pluviais dos bairros que encontram-se ao longo desse
recurso hídrico, constituindo-se no principal escoadouro natural da drenagem
urbana desta cidade.
Os problemas enfrentados com a desvalorização dos recursos hídricos urbanos
pela falta de conhecimento da população quanto a importância ambiental daquele
recurso na manutenção da qualidade de vida, assim como a exaustiva ocupação
de suas margens sem uma fiscalização efetiva, tem acarretado comportamentos
que levam a destruição do rio.
O acúmulo de lixo e os constantes aterros em suas margens a construção de
edificações remotamente semelhante as palafitas , moradias dos excluídos da
sociedade de consumo sem as condições sanitárias mínimas, tudo isto, vem a
causar o quadro sombrio que presenciamos, um rio totalmente assoreado e
poluído em conseqüência da devastação da vegetação protetora de suas margens
(mata ciliar), que deram lugar a assentamentos irregulares(Foto 2).
No seu leito, em lugar do espelho d’água, vemos a proliferação de baronesa
vegetação identificadora de descargas de esgotos domésticos, lançados ao
corpo hídrico em quantidade desproporcional à sua disponibilidade de oxigênio
dissolvido impedindo a sua auto depuração(Foto 3), não obstante a estas
agressões, ainda presenciamos sua área de várzea sendo constantemente
invadida com aterros e construções, prejudicando o escoamento e drenagem das
águas de chuvas, uma vez que, principalmente os cursos d’água com topografia
plana, necessitam de uma área de expansão para a época chuvosa.
As condições de vida da população ali presente reflete um quadro das precárias
condições sanitárias , social, ambiental, econômica e de extrema pobreza a
qual estão submetidos. Isto, sem considerar o elevado risco de ocorrências de
acidentes e contaminação ambiental os quais estão submetidos como uma
resposta do meio ambiente às agressões sofridas.
O quadro vegetacional que se distribui hoje, ao longo do Rio Jaguaribe , refletem
o resultado de um processo constante e crescente de interferência antrópicas
sobre as formações vegetais naturais características dessas planícies de restinga.
São abundantes a presença de plantas invasoras e ruderais como : carrapateria,
jurubeba, carrapicho etc... registrando o testemunho de áreas que foram
submetidas a um intenso processo de degradação (Foto 4).
Praticamente, somente o manguezal ainda mantêm certas características da
cobertura vegetal primitiva (Foto 5 ).
Esse resquício de formação vegetal que ainda é possível encontrar , está
obviamente protegido pelas características adversas do seu solo, inundável, e
instável, mas que, mesmo assim, encontra-se completamente invadido e
descaracterizado mediante o processo de aterro e até mesmo por edificações
remotamente semelhante as palafitas , moradias dos excluídos da sociedade de
consumo( Foto 6).
3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL
Várias são ecossistemas que compõe o vale do Jaguaribe dentre eles: rios,
mangues, falésias, vegetação de restinga, e portanto , protegidas pela
legislação ambiental em vigor como áreas de preservação permanente.
A área está inserida em uma Zona Especial de Preservação, Art.39 do Plano
Diretor, e que deve ser considerado o interesse social de preservação,
manutenção e recuperação de características paisagísticas, ambientais, históricas
e culturais, impondo normas específicas e diferenciadas para o uso e ocupação
do solo definidas no Código de Urbanismo.
A preservação ainda é reforçada no parágrafo segundo O Código de Urbanismo
em vigor, Lei n° 2.102 de 31 de dezembro de 75, no seu Art. 94 determina que
nos fundos de vales será obrigatória a reserva de uma faixa cuja largura mínima
será determinada em função das dimensões necessárias à implantação de
equipamentos urbanos e vias de circulação ou pela cota 10, o que assegura uma
declividade necessária para se projetar uma rede de esgotamento sanitário que
possa trabalhar por gravidade.
Quanto a legislação federal, o Código Florestal prevê em seu Art.2oConsideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as
florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais
alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:
1 - de 30m(trinta metros) para os cursos d’água de menos de 10m(dez
metros) de largura;
Parágrafo único - No caso de áreas urbanas, assim entendidas as
compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas
regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território
abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis
de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este
artigo.
4. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
No decurso do desenvolvimento industrial, a busca do lucro excessivo arrastou
ao caminho da abundância e do desperdício, de modo que a poluição,
degradação ambiental e as doenças emergentes do referido processo de
desenvolvimento, parece ser o preço de uma taxa elevada e contínua do
crescimento econômico.
Porém , essa agressões ambientais não pode ser atribuídas a tecnologias
errôneas, ao crescimento demográfico , e aos hábitos de consumo. Estes
fenômenos são sintomas e não causa.
A intensa exploração dos recursos naturais , bem como a ocupação dos
espaços, tem causado modificações nas características ambientais que resultam
em transformação paisagísticas e degradação nos ecossistemas naturais alterando
a qualidade do meio ambiente.
A ação atrófica pode interferir nestes processos , de forma a buscar um
equilíbrio na utilização e exploração dos recursos, sustentavelmente.
Entretanto , áreas protegidas por lei como de preservação permanente como é o
caso dos mangues, margens de rios e restingas encontram-se completamente
descaracterizadas e degradadas pelo soterramento e ocupação urbana. famílias
ali instaladas.
O uso do solo às margens do rio Jaguaribe constitui-se atualmente num dos
principais problemas ambientais e sociais da área.
O município de João Pessoa no início da década de 70 constava com uma
população de favelados que representava 3% de sua população total. Durante o
período de 1978- 1983, caracterizado como um dos períodos de maior estiagem
na região nordeste, bem como a grande recessão econômica da década de 80, a
cidade recebeu um grande contingente populacional, de modo que, tal
percentual passou a representar 25% da população deste município.
A falta de uma de uma política agrária que priorisasse a fixação do homem
campo e a submissão da agricultura ao capital, provocou uma corrida
população rural em direção aos centros urbanos como proposta
sobrevivência . acarretando uma modificação no espaço em função
mobilidade espacial da população.
no
da
de
da
Em João Pessoa, não foi diferente, além de centrar o poder público estadual
oferece maiores oportunidades de bens, serviços e empregos tornando-se mais
e vulnerável ao afluxo de pessoas em busca de melhores condições de vida.
A cidade possui o rio Jaguaribe que está completamente inserido na malha
urbana e que por se tratar de um rio urbano , sua localização contribuiu e tornouse um atrativo para a ocupação da área. Considerando, que o mesmo atravessa
bairros onde estão concentrado a oferta de empregos no setor de prestação de
serviços.
Outro fator, eram as condições que a área oferecia em suprir as populações com
água, área para a instalação de suas moradias, lenha, para uso nos fogões
domésticos, seja para edificação de suas modestíssimas habitações.
O intenso processo de ocupação e urbanização sofrido nas duas ultimas décadas
no vale do Jaguaribe, causou, como era de se esperar profundas alterações na
cobertura vegetal primitiva bem como na paisagem.
A população para atender suas necessidades de sobrevivência , instalou-se
em nas margens desse rio e que para tanto retirou toda a vegetação de mata ciliar,
aterrou mangues, fazendo-o palco de uma ocupação irregular e desordenada em
toda sua extensão, além de receptor de todos resíduos das atividades ali
instaladas.( Foto 7).
Entretanto, a área apreço, está inserida em uma zona classificada como ZEPzona especial de preservação, segundo Art 39 do Plano Diretor e que deve ser
considerado o interesse social e de preservação , manutenção e recuperação de
características paisagísticas, ambientais, históricas e culturais impondo normas
específicas e diferenciadas para o uso e ocupação..
5. IMPACTOS AMBIENTAIS E A SAÚDE DA POPULAÇÃO
De acordo com a Resolução 001/86 do CONAMA- Conselho Nacional do Meio
Ambiente - Impacto Ambiental é “qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente
afetam”:
a - a saúde , a segurança e o bem estar da população ;
e - a qualidade ambiental
Dentre as causas que contribuem decisivamente para que haja uma queda de
qualidade cênica da paisagem, sem dúvida, a presença de lixo é um dos fatores
que funciona como uma espécie de catalisador , capaz de transformar
rapidamente um ambiente, reduzindo drasticamente a sua atratividade.
O acumulo de lixo em seu leito (Foto 8), formando monturos com todos os
inconvenientes da decomposição ao ar livre que contribui para a queda do
balanço ecológico, atrai presença de animais nocivos , proliferação de moscas,
baratas, insetos , ratos, urubus além de outros vetores que podem causar
transmissão de moléstias, como:
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pestes;
tifo;
meningite;
leptospirose;
diarréias, etc.
O desmatamentos das falésias, os constantes aterros em suas margens, a
construção de edificações remotamente semelhante as palafitas , moradias dos
excluídos da sociedade de consumo tudo isto, vem a causar o quadro isolador
que presenciamos, de uma população totalmente exposta ambiente poluídos e
contaminados.
Como conseqüência da devastação da vegetação das falésias, da mata ciliar
vegetação protetora de suas margens, que deram lugar a assentamentos
irregulares, detectou-se o difícil escoamento e drenagem das águas de chuvas
provocando um refluxo dessas águas diretamente para dentro das habitações ali
instaladas( Foto 9).
As condições de vida da população ali presente reflete um quadro das precárias
condições sanitárias , social, ambiental, econômica e de extrema pobreza a
qual estão submetidos. Isto, sem considerar o elevado risco de ocorrências de
acidentes e contaminação ambiental os quais estão submetidos como uma
resposta do meio ambiente às agressões sofridas, refletindo diretamente nas
condições de vida e saúde desta população.
6. CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÕES
Em observação e análise dos instrumentos legais, está claramente configurado
um conflito de uso e ocupação do solo não só na área em questão, mas em todo
o vale do rio Jaguaribe.
Observa- se que a região encontra-se bastante comprometida, e que as precárias
condições social, ambiental e econômica a qual estão submetidos a população
ali presente, reflete um quadro de área insalubre e totalmente sujeita aos
intempéries das condições climáticas(inundações), que trazem consigo todo tipo
de doenças de veiculação hídrica, tornando a população mais receptiva a
enfermidades.
Foi possível confirmar que as comunidades, tem noções claras sobre alguns
efeitos de degradação e contaminação que eles provocam no rio, mas em função
de sua situação de extrema pobreza, marginalizado pela sociedade e economia
nacional, não tem compromisso em evitar as agressões ambientais , uma vez que
a sociedade não impede a sua degradação como ser humano.
Pôde-se evidenciar que quase sempre as áreas ocupadas apresentam
comprovados e iminentes riscos e ocorrências de acidentes e contaminações
ambientais,
refletindo diretamente na própria condições de
saúde e
sobrevivência da população.
A população, em condições de extrema pobreza, buscam ocupar áreas e terrenos
de ocupação ilegal , de uso inadequado e inapropriados para moradia como:
•
margens de rios,
•
mangues e encostas.
Por se tratarem geralmente de áreas públicas e insalubres, de baixo valor
comercial e portanto, com menor risco de expulsão. Até porque, áreas salubres
e portanto lugar de valor, não pode ser habitado por quem não tem valor(Foto9).
Incapaz de se manifestar a natureza não protesta , mas se vinga , como é o caso
dos desabamentos de barreiras, inundações , especialmente nessas regiões cujo
êmulo da degradação ambiental é a miséria (Foto10).
E finalmente é possível concluir que a era moderna impõe ao homem atributos
que não lhe faz parte do patrimônio genético como: a automação , o
anonimato, esquecendo que o homem não é uma máquina , e portanto é
vulnerável a sentimentos. Daí, a nebulosidade em termos de perspectivas para era
moderna do futuro.
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SUDEMA. Balneabilidade das Praias do Litoral Paraibano- do Governo do Estado da Paraíba. 1989.
SUDEMA. Macro Zoneamento Costeiro do Litoral Sul do Estado da Paraíba, 1996.
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO
2. CARACTERÍSTICAS SÓCIO AMBIENTAL DA ÁREA
3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL
4. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
5. IMPACTOS AMBIENTAIS E A SAÚDE DA POPULAÇÃO
6. CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÕES
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
8. ANEXOS
ANEXOS
I - LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO
II- MAPA
O único progresso humanamente relevante é o que contribui de fato para
o bem - estar de todos e os automatismos do crescimento econômico não
bastam para assegurá-lo. O progresso, nesse sentido, não é uma doação
da técnica, mas uma construção intencional , pela qual os homens decidem
o que deve ser produzido, como e para quem, evitando ao máximo os
custos sociais e ecológicos de uma industrialização selvagem.
Sergio Paulo Rouanet em As razões do Iluminismo
A OCUPAÇÃO DAS MARGENS DO RIO
JAGUARIBE E SUAS REPERCUSSÕES
NO MEIO AMBIENTE, E NA SAÚDE DA
POPULAÇÃO