AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO LEILÕES DE ENERGIA PROVENIENTE DE NOVOS EMPREENDIMENTOS A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Resolução Autorizativa ANEEL nº 30, de 24 de janeiro de 2005, após a análise dos documentos apresentados pelos agentes vendedores interessados em participar dos Leilões de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, do art. 22 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 e da Portaria MME nº 321, de 6 de dezembro de 2004, e considerando os contratos de compra e venda de energia celebrados e existentes na ANEEL até a data de 14 de fevereiro de 2005, considerou HABILITADAS as empresas, respectivos empreendimentos, e montantes de energia elétrica, conforme tabela abaixo, e NÃO HABILITADAS as seguintes empresas: a) empresa ARS Energia Ltda, referente ao Empreendimento UTE Araraquara I, por não atendimento ao inciso I do art. 17 da Lei nº 10.848, de 2004 e inciso I do art. 2º da Portaria MME nº 321, de 2004; b) empresa Companhia de Interconexão Energética - CIEN, conforme o § 2º do art. 17 da Lei nº 10.848, de 2004; c) empresa Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A. - CDSA, referente ao Empreendimento UHE Cachoeira Dourada, por não atendimento ao inciso II do art. 17 da Lei nº 10.848, de 2004, inciso II do art. 2º da Portaria MME nº 321, de 2004; d) empresa CTSUL Central Termelétrica Sul S.A., por não atendimento ao inciso I do art. 17 da Lei nº 10.848, de 2004 e inciso I do art. 2º da Portaria MME nº 321, de 2004; e) empresa Espírito Santo Centrais Elétricas ESCELSA, referente a ampliação da UHE Mascarenhas, por não atendimento ao inciso I do art. 17 da Lei nº 10.848, de 2004 e inciso I do art. 2º da Portaria MME nº 321, de 2004; f) Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, pela inexistência de energia disponível para o leilão de energia nova, nos termos da metodologia de cálculo, constante da Portaria MME nº 321, de 2004. Relação das empresas, empreendimentos e respectivos montantes de energia, habilitadas e em condições de participarem dos leilões de energia provenientes de novos empreendimentos EMPRESA Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.A. ELETRONORTE 2 SFE-Sociedade Fluminense de Energia Ltda 1 3 CESP - Companhia Energética de São Paulo 4 Breitener Energética S.A 5 D.S.G. Mineração LTDA 6 Nordeste Generation Ltda 7 Companhia Energética de Petrolina 8 Ibiritermo S.A. 9 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás 10 Termobahia Ltda EMPREENDIMENTO MONTANTE DE ENERGIA (MWmed) UHE Tucuruí 479,000 UTE Eletrobolt UHE Porto Primavera (Engº Sérgio Motta) UTE Breitener UTE Paulínia UTE DSG Mogi Mirim UTE Nordeste Generation UTE Petrolina UTE Ibirité UTE Canoas UTE Três Lagoas UTE Nova Piratininga UTE Termobahia 285,237 230,000 8,575 371,479 744,406 39,744 11,642 631,423 347,175 288,186 523,011 96,018 EMPRESA EMPREENDIMENTO 11 TermoRio S.A. 12 Baixada Santista Energia Ltda 13 Companhia Vale do Rio Doce 14 Foz do Chapecó Energia S.A. 15 Companhia CERAN Energética Rio das Antas 16 Termocabo Ltda 17 Companhia Energética Chapecó 18 UTE Bahia I -Camaçari Ltda Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. 19 EMAE (Ampliação) 20 Termopernambuco S.A. 21 Capuava Cogeração Ltda. 22 BHP Billiton Metais S.A UTE TermoRio UTE CCBS - Central de Cogeração da Baixada Santista UHE Foz do Chapecó (40%) UHE Estreito (30%) UHE Foz do Chapecó (60%) UHE Monte Claro UHE Castro Alves UHE 14 de Julho UTE Termocabo UHE Quebra-Queixo UTE Bahia I - Camaçari MONTANTE DE ENERGIA (MWmed) 836,599 693,880 172,800 175,470 86,090 12,513 13,573 10,604 35,845 0,700 0,901 PCH Porto Góes 8,580 UTE Termopernambuco UTE Capuava UHE Estreito (16,48%) 144,824 198,752 96,392 UTE Uruguaiana 121,518 8,100 8,110 11,370 147,800 MPX Termoceará Ltda Tractebel Egi South América Ltda. Campos Novos Energia S.A. U.E.G. Araucária Ltda PCH Palmeiras PCH Retiro PCH Anhanguera UHE São Salvador UTE Termopantanal (Ex UTE MPX Termo) UTE Termoceará UHE Estreito (30%) UHE Campos Novos UTE Araucária 117,747 175,470 289,490 326,079 31 BAESA - Energética Barra Grande S.A UHE Barra Grande 252,360 PCH Goiandira PCH Nova Aurora UHE Picada (99%) UHE Picada (1%) 17,090 12,370 26,730 0,270 23 AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda. Sociedade de Energia Bandeirantes Ltda. – 24 SEBAND 25 Companhia Energética São Salvador 26 Termopantanal Ltda. 27 28 29 30 32 Performance Centrais Hidrelétricas Ltda 33 Companhia Paraibuna de Metais 34 Paraibuna de Energia Ltda. 176,209 EMPRESA EMPREENDIMENTO UHE Estreito (19,08%) UHE Pai Querê (15,4%) 35 Alcoa Alumínio S.A. 36 Votorantim Cimentos Ltda 37 DME Energética Ltda. 38 Companhia Brasileira de Alumínio (16,9737%) 39 Companhia de Cimento Itambé (4,5%) 40 Brasympe Energia S.A 41 Camargo Corrêa Energia S.A UHE Serra do Facão (50,4386%) UHE Pai Querê (80,1%) UHE Salto Pilão (51,8%) UHE Pedra do Cavalo (100%) UHE Serra do Facão (18%) UHE Pai Querê (4,5%) UHE Serra do Facão (10,0877%) UHE Salto Pilão (20%) UHE Serra do Facão (16,9737%) UHE Serra do Facão (4,5%) UTE Tubarão Brasympe UTE Rio Largo Brasympe UTE Jardim Brasympe UTE Civit Brasympe UTE Ponta de Ubu Brasympe UTE Carapina Brasympe UHE Salto Pilão (20 %) UHE Estreito (4,44%) UHE Salto Pilão (8,2 %) 42 Votorantim Metais Ltda. Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco 43 UTE Camaçari CHESF 44 Usina Termelétrica Paracambi Ltda UTE Paracambi (Ex Cabiúnas) UHE Itá (49,89%) UHE Machadinho (16,94%) 45 Tractebel Energia S.A. UTE Modular de Campo Grande (William Arjona) unidades 3,4 e 5 46 Companhia Energetica Meridional - CEM 47 El Paso Rio Claro Ltda. 48 Furnas Centrais Elétricas S.A. MONTANTE DE ENERGIA (MWmed) 111,599 28,736 92,000 149,467 54,079 56,400 32,832 8,397 18,400 20,880 30,960 8,208 1,985 6,856 2,977 1,315 1,985 2,631 20,880 25,736 8,561 54,584 373,380 278,338 69,438 32,848 UHE Cana Brava 273,500 UTE Macaé Merchant UHE Manso (70%) UTE Santa Cruz 600,517 64,400 292,160 10.958,178 TOTAL Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2005. ROSÂNGELA LAGO