sábado, 1º de março de 2014
Objeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo
Estocáveis
Contratada: Luiz Carlos de Oliveira de Itapetininga
CNPJ: 00.993.490/0001-74
Valor: R$ 27.187,50
Período previsto de vigência:01/01/2014 a 30-04-2014.
Número do contrato: 014/2014
Contratante: Penitenciária Dr. Antonio de Souza Neto de
Sorocaba
Objeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo
Estocáveis
Contratada: Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda
CNPJ: 02.183.748/0001-00
Valor: R$ 5.798,40
Período previsto de vigência:01/01/2014 a 30-04-2014.
Número do contrato: 015/2014
Contratante: Penitenciária Dr. Antonio de Souza Neto de
Sorocaba
Objeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo
Estocáveis
Contratada: Sustentare Produtos Alimenticios Ltda
CNPJ: 01.345.179/0001-81
Valor: R$ 435,20
Período previsto de vigência:01/01/2014 a 30-04-2014.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Despacho do Coordenador, de 27-2-2014
Ratificando, em atendimento ao disposto no artigo 26 da
Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações, a situação de dispensa
de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente
Venceslau, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da supracitada
Lei Federal, em favor da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro
Pimentel” - Funap, visando ao pagamento de despesas com a
aquisição de laminados de espuma e uniformes (calças, jalecos
e bermudas) para uso dos reeducandos da Unidade Prisional em
epígrafe. (Proc. 052/2014-PMHGP).
Despacho do Coordenador, de 27-2-2014
Ratificando, em atendimento ao disposto no artigo 26 da
Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações, a situação de dispensa
de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III da Penitenciária
de Assis, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da supracitada
Lei Federal, em favor da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro
Pimentel” - Funap, visando ao pagamento de despesas com a
aquisição de laminados de espuma para uso dos reeducandos da
Unidade Prisional em epígrafe. (Proc. 063/2014-PASSIS).
PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Convite 9/14ANDRA, Convite BEC 2514/2014, objeto do
Processo 040/14ANDR. Assunto: Despesa com aquisição de
Outros Materiais de Consumo (balde), para uso dos sentenciados desta Unidade Prisional. Acolho a decisão da Comissão
Julgadora Permanente de Licitação, quanto ao resultado final
da grade, homologo o referido certame e adjudico o objeto da
presente licitação da seguinte maneira: o item 01 a favor da
firma Renato Marana, no valor total de R$1.909,65. Valor total
do Convite R$1.909,65.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Convite 8/14ANDRA, Convite BEC 2508/2014, objeto do
Processo 039/14ANDR. Assunto: Aquisição de Material de
Cama, Mesa e Banho, para uso dos sentenciados desta Unidade
Prisional. Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente
de Licitação, quanto ao resultado final da grade, homologo o
referido certame e adjudico o objeto da presente licitação da
seguinte maneira: o item 01 a favor da firma: Gomes Comércio
Textil Ltda-ME, no valor total de R$4.455,00, o item 03 a favor
da firma H.S. Calore Simonetti-ME, no valor total de R$ 1.075,50
e o item 05 a favor da firma Kanaro Artigos de Cama, Mesa e
Banho Ltda, no valor total de R$5.845,50. Total geral do Convite
R$11.376,00.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Convite 7/14ANDRA, Convite BEC 2549/2014, objeto do
Processo 038/14ANDR. Assunto: Aquisição de Artigos de Higiene
Pessoal, para uso dos sentenciados desta Unidade Prisional. Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação,
quanto ao resultado final da grade, homologo o referido certame
e adjudico o objeto da presente licitação da seguinte maneira:
o item 01 a favor da firma Potenza Confecções e Comércio em
Geral Eireli, no valor total de R$2.262,00 e o item 02 a favor da
firma Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda, no valor total
de R$1.215,00. Total geral do Convite R$3.477,00.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Convite 006/14ANDRA, Convite BEC 2583/2014, objeto do
Processo 037/14ANDR. Assunto: Aquisição de Material Esportivo e de Lazer, uso dos sentenciados desta Unidade Prisional,
através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho a decisão
da Comissão Julgadora Permanente de Licitação, quanto ao
resultado final da grade, homologo o referido certame e adjudico
o objeto da presente licitação da seguinte maneira: os itens 01,
02 e 03 a favor da firma Seleta Comercial Ltda-ME, no valor
total de R$ 5.997,50 e o item 04 a favor da firma Tânia de
Fátima Gozzo-ME, no valor total de R$ 243,00. Total geral do
Convite R$6.240,00.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES
DE LAVÍNIA
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Revogando, o Convite BEC 3213/2014 (OC
380237000012014OC00025), oriundo do processo 166/2014PLAFL, objetivando a aquisição de Outros Materiais de Consumo,
devido a firma Megacom Comércio e Serviços Eireli ME ter sido
desclassificada por estar com valor acima do referencial, sendo
ela a única empresa a cotar o referido material.
Despacho do Diretor Técnico III, de 28-2-2014
Convite BEC 3196/2014, objeto do Processo 160/2014PLAFL, que trata da despesa com aquisição de Material de
Cama, Mesa e Banho, através da Bolsa Eletrônica de Compras
- BEC. Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente
de Licitação, quanto ao resultado final da grade, Homologo o
referido certame e Adjudico o objeto da presente Licitação da
seguinte maneira: Item 01- a favor da firma Calux E Abrahão
Ltda-EPP, no valor total de R$ 1.800,00; Item 02,03 e 04- a favor
da firma H.S. Calore Simonetti-ME, no valor total de R$ 3.471,00;
Itens 05- a favor da firma Rita Maria Mendes Macedo-EPP, no
valor total de R$ 1.075,00; Total Geral do Convite: R$ 6.346,00.
Despacho do Diretor Técnico III, de 28-2-2014
Convite BEC 3244/2014, objeto do Processo 163/2014PLAFL, que trata da despesa com aquisição de Vestuário em
Geral, através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho
a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação,
quanto ao resultado final da grade, Homologo o referido certame e Adjudico o objeto da presente Licitação da seguinte
maneira: Item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - a favor
da firma Seguraty Equipamentos para Proteção Individual Ltda
ME, no valor total de R$ 26.149,80. Total Geral do Convite: R$
26.149,80.
Despacho do Diretor Técnico III, de 28-2-2014
Convite BEC 3246/2014, objeto do Processo 165/2014PLAFL, que trata da despesa com aquisição de Material Esportivo e de Lazer, através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação, quanto ao resultado final da grade, Homologo o referido
certame e Adjudico o objeto da presente Licitação da seguinte
maneira: Item 01, 02, 03 e 04 - a favor da firma Vanessa Rodrigues De Carvalho ME, no valor total de R$ 2.742,30; Total Geral
do Convite: R$ 2.742,30.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES LAVÍNIA III
Despacho do Diretor, de 5-12-2013
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2831/2014-BEC, objeto do Processo
041/14P3LAV, que trata da Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, e adjudico o objeto do certame na
seguinte conformidade: O item 01 no total de R$ 1.040,00 para
a empresa Dobner & Aquino Oliveira Ltda-ME; O item 02 no total
de R$ 590,00 para a empresa Eder Antonio Goes Junior-ME; O
item 03 no total de R$ 232,50 para a empresa Valmira Ferreira
dos Santos Regly-ME; Os itens 04, 05, 06 e 07 as propostas
foram desclassificadas; Total Geral do Convite: R$ 1.862,50.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2796/2014-BEC, objeto do Processo
039/14P3LAV, que trata da Aquisição de Material de Limpeza,
e adjudico o objeto do certame na seguinte conformidade: Os
itens 01, 03 e 04 no total de R$ 1.158,10 para a empresa Maria
Amelia Demichelli Muccio-ME; O item 02 no total de R$ 456,00
para a empresa Ademir Prado-ME. Total Geral do Convite: R$
1.614,10.
Despacho do Diretor, de 27-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2382/2014-BEC, objeto do Processo
027/14P3LAV, que trata da Aquisição de Material de Limpeza, e
adjudico o objeto do certame na seguinte conformidade: O item
01 no total de R$ 1.420,00 para a empresa Gold Faran Comércio
Importação & Exportação Ltda-ME; O item 02 no total de R$
1.107,00 para a empresa Maria Amelia Demichelli Muccio-ME;
O item 03 no total de R$ 1.500,00 para a empresa Ademir
Prado-ME; O item 05 no total de R$ 411,00 para a empresa Pany
Comercial Ltda-ME; O item 04 as propostas foram desclassificadas; Total Geral do Convite: R$ 4.438,00.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Após parecer da Comissão referente ao recurso interposto,
acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC e Homologo o
Convite 2830/2014-BEC, objeto do Processo 040/14P3LAV, que
trata da Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal, e adjudico o
objeto do certame na seguinte conformidade: Os itens 01 e 02
no total de R$ 1.567,00 para a empresa G.Gonçalves da Silva
Embalagens-ME. Total Geral do Convite: R$ 1.567,00.
Despacho do Diretor, de 27-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2385/2014-BEC, objeto do Processo
028/14P3LAV, que trata da Aquisição de Artigos de Higiene
Pessoal, e adjudico o objeto do certame na seguinte conformidade: Os itens 01 e 02 no total de R$ 11.944,00 para a empresa
Jamper Comercial Ltda-EPP; O item 03 no total de R$ 1.707,00
para a empresa Maria Amelia Demichelli Muccio-ME; O item
04 no total de R$ 2.760,00 para a empresa D&D Produtos de
Higiene e Limpeza Ltda-ME; O item 05 no total de R$ 594,00
para a empresa Antonio Carlos Mojioni Ltda-ME; O item 06 no
total de R$ 1.062,00 para a empresa R.A.Dos Santos de Oliveira.
Total Geral do Convite: R$ 18.067,00
Despacho do Diretor, de 27-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2396/2014-BEC, objeto do Processo
029/14P3LAV, que trata da Aquisição de Material Esportivo e de
Lazer, e adjudico o objeto do certame na seguinte conformidade:
Os itens 01 e 02 no total de R$ 2.435,00 para a empresa Tania
De Fatima Gozzo-ME; Total Geral do Convite: R$ 2.435,00.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2829/2014-BEC, objeto do Processo
031/14P3LAV, que trata da Aquisição de Fardamento, Vestuário,
Uniforme, Tecido e Aviamento, e adjudico o objeto do certame na
seguinte conformidade: Os itens 01 e 02 no total de R$ 4.332,00
para a empresa Quality Confecções Ltda-ME; Os itens 03 e 04
no total de R$ 2.640,00 para a empresa Textil MN Comércio de
Tecidos e Confecções Ltda; O item 05 e 07 no total de R$ 640,00
para a empresa Rita Maria Mendes Macedo-EPP; O item 06 no
total de R$ 124,50 para a empresa Seleta Comercial Ltda-ME;
Os itens 08, 09, 10 e 11 no total de R$ 958,00 para a empresa
Hilda Alves Daguano-ME. Total Geral do Convite: R$ 8.694,50.
Despacho do Diretor, de 27-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2380/2014-BEC, objeto do Processo
030/14P3LAV, que trata da Aquisição de Fardamento, Vestuário,
Uniforme, Tecido e Aviamento, e adjudico o objeto do certame
na seguinte conformidade: Os itens 01, 02 e 06 no total de R$
12.060,00 para a empresa Potenza Confecções e Comercio em
Geral Eireli; Os itens 03, 04, 05 E 07 as propostas foram desclassificadas; Total Geral do Convite: R$ 12.060,00.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2643/2014-BEC, objeto do Processo
038/14P3LAV, que trata da Aquisição de Material de Proteção,
Segurança, Socorro e Sobrevivência, e adjudico o objeto do
certame na seguinte conformidade: O item 01 no total de R$
350,00 para a empresa Geralseg Comercio De Equipamentos
De Segurança Ltda-EPP; Os itens 02, 03, 04 E 05 no total de
R$ 1.634,40 para a empresa Data Equipamentos De Segurança
Ltda. Total Geral do Convite: R$ 1.984,40.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 2673/2014-BEC, objeto do Processo
032/14P3LAV, que trata da Aquisição de Outros Materiais de
Consumo, e adjudico o objeto do certame na seguinte conformidade: O item 01 no total de R$ 415,00 para a empresa Renato
Marana. Total Geral do Convite: R$ 415,00.
Despacho do Diretor, de 21-2-2014
Após parecer da Comissão não havendo interposição de
recursos, acolho a decisão da Comissão de Licitação – BEC
e Homologo o Convite 15697/2014-BEC, objeto do Processo
18/14P3LAV, que trata da Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, e adjudico o objeto do certame na seguinte
conformidade: Os itens 01, 05, 09 e 11 no total de R$ 697,53
para a empresa Pedrolo & Pedrolo Ltda-ME; Os itens 03 e 10 no
total de R$ 914,37 para a empresa Dupatri Hospitalar Comércio
Importação e Exportação Ltda; O item 04 no total de R$ 891,00
para a empresa Ativa Comercial Hospitalar Ltda; Os itens 06, 07
e 12 no total de R$ 1.311,84 para a empresa Repress Distribuidora Ltda; Os itens 02 e 08 as propostas foram desclassificadas;
Total Geral do Convite: R$ 3.814,74.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Convite 2813/2014-BEC/SP – Considerando o processo
025/2014PL, destinado a atender despesas com Aquisição de
supriementos de informática para uso desta Unidade Prisional,
através da BEC/SP – Bolsa Eletrônica de Compras; Considerando
a disponibilidade de recursos BEC/SP conforme anexa aos autos;
Observando o critério de menor preço de acordo com os termos
da Lei Federal 8666/93, no seu artigo 43, inciso VI, acolho a decisão da Comissão Julgadora de Licitação, homologo o referido
certame e adjudico o objeto da presente Licitação, com base no
Artigo 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108
de 20.09.93. Os itens 01 e 12 para a empresa para a Distrivisa
Comércio Locação e Serviços S/A, os itens 02, 03, 06, 07 e 08
para a empresa Maria Leda Marioto ME, os itens 04 e 11 para
a empresa MS Compatível Ltda – ME, o item 05 para a empresa
W F Soluçoes e Empreendimentos Ltda ME, o item 09 para a
empresa Dulce Monteiro Gondim, o item 10 para a empresa
Inforshop Suprimentos Ltda e o item 13 para a empresa Reis
Office Products Comercial Ltda.
São Paulo, 124 (42) – 19
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
Comunicado
Convite (OC 380163000012014OC00008). Convite 3.836/2014 - BEC/SP, 380163000012014OC00008, Proc. 073/2014-PPAC,
efetuado pela Bolsa Eletrônica de Compras para aquisição de material elétrico, para uso desta Unidade Prisional - UGE 380163
- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu. Foram classificadas as demais propostas em ordem crescente de valores,
conforme segue:
Clas.
Licitante
Qtd. Ofertada
Procedência
Marca/Modelo
Valor da Proposta
Qtd. Comprada
Item:1 1º
Casa Fernandes Atacadista Ltda
30,0000
Importado
NSK
R$ 12,9600
30
Item:3 1º
Casa Fernandes Atacadista Ltda
50,0000
Importado
Moonlight.aiha
R$ 4,9900
50
Item:4 Detalhe Propostas Desclassificadas.
Item:5 Detalhe Propostas Desclassificadas.
Item:6 1º
J.Bill Comércio de Materiais Elétricos e 2,0000
Hidráulicos Ltda
Importado
Lumen
R$ 55,5000
2
Item sem Proposta: 2.
Não foi registrado nenhum empate. Considerando o resultado da pesquisa de preços realizado no sistema Siafísico/Bec e mercado, concluiu-se que os preços dos itens classificados condizem com os preços praticados no mercado. Fica aberto o prazo de 2
dias úteis, a contar da publicação no D.O, para interposição de recursos, em conformidade com o artigo 109, inciso I, alínea b, § 6º
do inciso III, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Comunicado
Convite (OC 380163000012014OC00009). Convite 3.854/2014 - BEC/SP, 380163000012014OC00009, Proc. 075/2014-PPAC,
efetuado pela Bolsa Eletrônica de Compras para aquisição de material eletrico, para uso desta Unidade Prisional - UGE 380163
- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu. Foram classificadas as demais propostas em ordem crescente de valores,
conforme segue:
Clas.
Licitante
Qtd. Ofertada Procedência
Marca/Modelo
Valor da Proposta
Qtd. Comprada
Item:1 1º Comercial Eletrica Prearo Ltda- Me 18,0000
Produzido no Brasil
Sama
R$ 49,0000
18
Item:2 1º Comercial Eletrica Prearo Ltda- Me 1,0000
Produzido no Brasil
Nextron
R$ 54,0000
1
Item:3 1º Triluz Materiais Eletricos Ltda Me
1,0000
Produzido no Brasil
Condular
R$ 54,0000
1
Item:4 1º Triluz Materiais Eletricos Ltda Me
1,0000
Produzido no Brasil
Condular
R$ 54,0000
1
Item:5 1º Triluz Materiais Eletricos Ltda Me
2,0000
Produzido no Brasil
Condular
R$ 84,0000
2
Item:6 1º Comercial Eletrica Prearo Ltda- Me 1,0000
Produzido no Brasil
Nextron
R$ 130,0000
1
Item:7 1º Comercial Eletrica Prearo Ltda- Me 1,0000
Produzido no Brasil
Nextron
R$ 130,0000
1
Item:8 1º Angelo Bazilio Bonfim - Me
1,0000
Produzido no Brasil
Morumbi
R$ 59,5000
1
Item:9 1º Triluz Materiais Eletricos Ltda Me
30,0000
Produzido no Brasil
Brasfort
R$ 1,8000
30
Empates Registrados. Propostas empatadas
Item
Licitante
2º
Comercial Elétrica Prearo Ltda- Me
2º
Triluz Materiais Elétricos Ltda Me
3º
Comercial Elétrica Prearo Ltda- Me
3º
Triluz Materiais Elétricos Ltda Me
4º
Comercial Elétrica Prearo Ltda- Me
4º
Triluz Materiais Elétricos Ltda Me
Resultado do sorteio
Item Ordem de Licitante
Classificação
2º
1º
Comercial Elétrica Prearo Ltda- Me
2º
2º
Triluz Materiais Elétricos Ltda Me
3º
1º
Triluz Materiais Elétricos Ltda Me
3º
2º
Comercial Eletrica Prearo Ltda- Me
4º
1º
Triluz Materiais Elétricos Ltda Me
4º
2º
Comercial Elétrica Prearo Ltda- Me
Procedência
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Qtd. Ofertada Marca
1
1
1
1
1
1
Nextron
Condular
Condular
Nextron
Condular
Nextron
Proposta
R$ 54,0000
R$ 54,0000
R$ 54,0000
R$ 54,0000
R$ 54,0000
R$ 54,0000
Valor Proposta
Procedência
R$ 54,0000
R$ 54,0000
R$ 54,0000
R$ 54,0000
R$ 54,0000
R$ 54,0000
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Produzido no Brasil
Qtd. Comprada
1
0
1
0
1
0
Considerando o resultado da pesquisa de preços realizado no sistema Siafísico/Bec e mercado, concluiu-se que os preços dos
itens classificados condizem com os preços praticados no mercado. Fica aberto o prazo de 2 dias úteis, a contar da publicação no
D.O, para interposição de recursos, em conformidade com o artigo 109, inciso I, alínea b, § 6º do inciso III, da Lei Federal 8666/93
e suas alterações.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
Convite 2.754/2014-BEC/SP – Processo 066/2014PPAC. Assunto: Aquisição de Fardamento, Vestuário, Uniforme, Tecido e Aviamentos para uso dos sentenciados desta Unidade Prisional, através da BEC/SP – Bolsa Eletrônica de Compras. Considerando o processo 066/2014PPAC, destinado a atender despesas com Aquisição de Fardamento, Vestuário, Uniforme, Tecido e Aviamentos, para
uso dos sentenciados desta Unidade Prisional, através da BEC/SP – Bolsa Eletrônica de Compras; Considerando a disponibilidade de
recursos BEC/SP conforme anexa aos autos; Considerando que os preços ofertados são condizentes com os praticados no mercado e;
Observando o critério de menor preço de acordo com os termos da Lei Federal 8666/93, no seu artigo 43, inciso VI, acolho a decisão
da Comissão Julgadora de Licitação, homologo o referido Certame e adjudico o objeto da presente Licitação, com base no Artigo
228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de 20.09.93, os itens 01, 02 e 03 para a empresa Drielly Cerezer Guimaraes
Confecçoes ME, os itens 04, 05 e 06 para a empresa Tania de Fatima Gozzo-me, o item 07 para a empresa Geralseg Comércio de
Equipamentos de Segurança Ltda – EPP, os itens 08, 09, e 10 para a empresa Seleta Comercial Ltda- ME e o item 11 para a empresa
Master Sports Comercio Importação e Exportação Ltda -EPP.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
Fazenda
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SF 20, de 28-02-2014
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado
de São Paulo
O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no inciso
III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28-08-2007, e no item 2 do
regulamento anexo à Resolução SF 58, de 24-10-2008, resolve:
Artigo 1º - Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do
sorteio número 064 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
do Estado de São Paulo.
§ 1° - Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos
bilhetes e seus respectivos titulares foi gerado o seguinte código
“hash”: F83B41013DEFD7CD5157D17ADC47FA3F.
§ 2º - O código “hash” mencionado no Parágrafo 1° referese à codificação gerada pelo algoritmo público denominado
“Message Digest Algorithm 5 – MD5”
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Extrato de Aditivo
Processo 23643-666347-2011 - Contrato 23673-SAAC00149-2011
Parecer Jurídico 1527/2013
Contratante: 200143 - DEPTO. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI
Contratada: CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE CONTEÚDO DE DADOS PERTINENTES AO
SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/PROCESSAMENTO HOSPEDAGEM NO DATA CENTER/CONSULTORIA TÉCNICA.
Objeto do Aditivo: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO, SENDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15
(QUINZE) MESES
Vigência: 1/3/2014 a 31/5/2015
Valor total: R$ 8.199.340,35 - Valor do exercício (2013):
R$ 5.466.226,90 - Exercício seguinte (2014): R$ 2.733.113,45
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 28/2/2014
Obs.: Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24,
inciso XVI, da Lei Federal 8666/93.
Extrato de Aditivo
Processo 23671-710793-2010 - Contrato 23673-SAAC00055-2011
Parecer Jurídico 0225/2014
Contratante: 200109 - DIR. EXEC. ADMINIST. TRIBUTARIA
- DEAT
Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIP. E SOFTWARES,
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO REMOTO
NA SEFAZ
Objeto do Aditivo: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PARA ACRÉSCIMO DE 1,53% AO VALOR DO CONTRATO
Vigência: 24/2/2014 a 10/5/2014
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 24/2/2014
Obs.: Pregão NCC 014/2011 - Nova base mensal no valor
de R$ 129.295,74.
DIVISÕES REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD
Comunicado
Ata da Sessão Pública de Abertura, Julgamento e Classificação das Propostas referente ao Convite (OC
200158000012014OC00010). Aos 27-02-2014, às 15:35 na UGE
(200158 – Rua Dom Luiz, 367-Centro-SBC).
Abertura: Ato contínuo deliberou classificar a proposta em
ordem crescente de valores, conforme segue:
Item: 1
Clas. Licitante
1º SIMONE REIS MATTAR EMBALAGENS - ME
Encerramento: Abre-se prazo recursal de 02 dias úteis,
conforme comunicado BEC 01/2004.
COORDENADORIA
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT 30, de 28-02-2014
Altera a Portaria CAT-147/12, de 5-11-2012, que
dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico
- CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação
e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua
emissão, e dá outras providências
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em
vista o disposto no Ajuste SINIEF-11/10, de 24-09-2010, no Ato
Cotepe ICMS-09/12, 13-03-2012, e no artigo 212-O, IX e § 3°, do
Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo
Decreto 45.490, de 30-11-2000, expede a seguinte portaria:
Artigo 1° - Passam a vigorar com a redação que se segue
os dispositivos adiante indicados da Portaria CAT-147/12, de
5-11-2012:
I - o artigo 7º:
“Artigo 7º - Caberá ao contribuinte comunicar à Secretaria
da Fazenda a perda, o furto, o roubo ou o dano irreparável do
SAT, hipótese em que a utilização do equipamento será bloqueada pelo fisco, ficando indisponível para emissão de CF-e-SAT.
Parágrafo único - Nas hipóteses de perda, furto ou roubo,
previstas no “caput”, o contribuinte:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 1 de março de 2014 às 03:11:37.
20 – São Paulo, 124 (42)
1 - enviará, conforme disposto no inciso I do artigo 24, as
cópias de segurança dos CF-e-SAT emitidos e ainda não transmitidos à Secretaria da Fazenda;
2 - no caso de reaver o equipamento, poderá solicitar o seu
desbloqueio à Secretaria da Fazenda, no posto fiscal de vinculação do estabelecimento.” (NR);
II - o “caput” e o § 1º do artigo 27:
“Artigo 27 - A emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-eSAT, modelo 59, por meio do SAT, será obrigatória:
I - em substituição ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, a partir da data da inscrição
no Cadastro de Contribuintes do ICMS, para os estabelecimentos
que vierem a ser inscritos a partir de 01-11-2014;
II - em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor,
modelo 2:
a) a partir de 01-04-2015, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 100.000,00 no ano de
2014;
b) a partir de 01-01-2016, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 80.000,00 no ano de 2015;
c) a partir de 01-01-2017, para os contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 60.000,00 no ano de 2016;
d) decorrido o prazo indicado na alínea “c”, a partir do
primeiro dia do ano subsequente àquele em que o contribuinte
auferir receita bruta maior ou igual a R$ 60.000,00.
III - para os estabelecimentos cuja atividade econômica
esteja classificada no código 4731-8/00 (comércio varejista de
combustíveis para veículos automotores) da CNAE:
a) a partir de 01-11-2014, em substituição ao Cupom Fiscal
emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF;
b) a partir de 01-04-2015, em substituição à Nota Fiscal de
Venda a Consumidor, modelo 2.
§ 1º - Relativamente aos estabelecimentos que, em 31-102014, já estiverem inscritos no Cadastro de Contribuintes do
ICMS, a emissão do CF-e-SAT em substituição ao Cupom Fiscal
emitido por ECF observará, a partir de 01-11-2014, o seguinte:
1 - não serão concedidas novas autorizações de uso de
equipamento ECF, exceto quando se tratar de:
a) ECF recebido em transferência de outro estabelecimento
paulista pertencente ao mesmo contribuinte;
b) estabelecimento paulista pertencente a empresa resultante de incorporação, no caso de ECF recebido em transferência
de outro estabelecimento paulista pertencente à empresa incorporadora ou incorporada;
c) estabelecimento paulista pertencente a empresa resultante de fusão ou cisão, no caso de ECF recebido em transferência de outro estabelecimento paulista pertencente à empresa
fusionada ou cindida;
2 - será vedado o uso de equipamento ECF que conte 5 anos
ou mais da data da primeira lacração indicada no Atestado de
Intervenção, devendo o contribuinte, nesse caso, providenciar a
cessação de uso do ECF, conforme previsto na legislação;
3 - até que todos os equipamentos ECF venham a ser
substituídos pelo SAT em decorrência do disposto no item 2,
poderão ser utilizados, no mesmo estabelecimento, os dois tipos
de equipamento.” (NR);
III - os incisos II e III do “caput” do artigo 33-A:
“II - campo ID I19(xTextoDet): utilizar a codificação de
produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP, conforme definido pela ANP - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; informar 999999999 se
o produto não possuir código de produto ANP;
III - campo ID 107 (uCom): utilizar a unidade de medida da
codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP.” (NR).
Artigo 2º - Fica acrescentado o § 5º ao artigo 27 da Portaria
CAT-147/12, de 5-11-2012, com a seguinte redação:
“§ 5º - Até a data de início da obrigatoriedade, a emissão
do CF-e SAT será facultativa, sendo admitida a utilização concomitante, no mesmo estabelecimento, de equipamentos ECF
e SAT.” (NR).
Artigo 3º - Fica revogado o artigo 6º da Portaria CAT-147/12,
de 05-11-2012.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CAT 29, de 28-02-2014
Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina
os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração
Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista
o disposto no Ajuste SINIEF-33/13, de 6-12-2013, e no artigo
250-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas
à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, expede a
seguinte portaria:
Artigo 1º - Passa a vigorar com a redação que se segue o
inciso III do “caput” do artigo 20 da Portaria CAT-147/09, de
27-07-2009:
“III - à alínea “f” do inciso I do “caput” do artigo 2º, que
produzirá efeitos a partir de 01-01-2015.” (NR).
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA EXECUTIVA
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Comunicado DEAT - Série Regime Especial 48/2014
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do
disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto
45.490, de 30-11-2000, comunica aos interessados que o Sr.
Coordenador da Administração Tributária, com base no artigo
489 do supramencionado Regulamento, CONCEDEU ao contribuinte a seguir identificado Regime Especial relacionado com o
cumprimento das obrigações fiscais relativas às operações com
Revendedores Ambulantes Autônomos:
Processo: UA 51089-1649630/2012
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Interessada: ROCHA PAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
IE: 112.125.347.112 - CNPJ: 59.610.501/0001-32
Endereço: Rua André de Almeida, 2.100 – São Paulo/SP
Comunicado DEAT - Série Regime Especial 56/2014
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do
disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto
45.490, de 30-11-2000, comunica aos interessados que o Senhor
Coordenador da Administração Tributária, com base no artigo
489 do supramencionado Regulamento, CONCEDEU ao contribuinte a seguir identificado Regime Especial relacionado com
o recolhimento do ICMS devido nas operações de importação
de matérias-primas, até o momento em que ocorrer a saída dos
produtos resultantes de sua industrialização:
Processo: UA 51224-1523232/2012
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Interessada: COATS CORRENTE LTDA.
IE: 109.944.261.110 - CNPJ: 61.148.052/0001-02
Endereço: Rua do Manifesto, 705 Sala 1 – Ipiranga - São
Paulo – SP
Comunicado DEAT - Série Regime Especial 58/2014
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do
disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto
45.490, de 30-11-2000, comunica aos interessados que o Senhor
Coordenador da Administração Tributária, com base no artigo
489 do supramencionado Regulamento, CONCEDEU ao contribuinte a seguir identificado Regime Especial relacionado com
o recolhimento do ICMS devido nas operações de importação
de matérias-primas, até o momento em que ocorrer a saída dos
produtos resultantes de sua industrialização:
Processo: UA 51135-325988/2013
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Interessada: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA.
IE: 336.680.779.113 - CNPJ: 50.981.018/0001-90
Endereço: Avenida Amâncio Gaiolli, 152 – Bonsucesso Guarulhos – SP
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA
CAPITAL II
Comunicado
O Delegado Regional Tributário da DRTC-II-Capital, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 18, inciso II da Portaria
CAT-95/2006, tendo em vista a constatação da ocorrência das
hipóteses previstas nos incisos I-simulação de existência do
estabelecimento ou da empesa e II-simulação do quadro societário da empresa do artigo 30 do Decreto 45.490/00 (RICMS),
devidamente apurada mediante regular Procedimento Administrativo, Processo SF-1000233-1039874/2013, DETERMINA o
enquadramento na situação cadastral como NULA, com efeitos
a partir de 09-12-2011, da Inscrição Estadual do contribuinte
abaixo identificado:
R. PINHEIRO COMERCIAL E ATACADISTA DE MATERIAIS DE
HIGIENE LTDA.
Inscrição Estadual: 146.805.865.116 e CNPJ:
14.743.440/0001-43
Endereço: RUA DA GÁVEA, 402 - Bairro: VILA MARIA - SÃO
PAULO-SP - CEP 02.121-020
Desta decisão caberá recurso ao Diretor Executivo da Administração Tributária - DEAT, sem efeito suspensivo, no prazo de
30 (trinta) dias contados de sua publicação no Diário Oficial do
Estado, nos termos do artigo 19 da Portaria CAT-95/2006.
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA
DA CAPITAL III
Comunicado
Abertura de Procedimento Administrativo de Constatação
de Nulidade de Inscrição - PCN.
O Delegado Regional Tributário da Capital - DRTC III, no
uso das atribuições conferidas pelo artigo 16 da Portaria CAT95/2006, comunica a instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSTATAÇÃO DE NULIDADE DE INSCRIÇÃO para
apurar a ocorrência de situação passível de enquadramento nas
hipóteses previstas no artigo 30 do Decreto 45.490/00 (RICMS),
relativamente aos contribuintes abaixo identificados:
ALMEIDA & FERREIRA LOGÍSTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA
Inscrição Estadual: 145.563.023.114 e CNPJ:
14.602.573/0001-08 com endereço declarado ao fisco como
sendo R. Afonso Celso, 234 - complemento 238 Sala 109 F - Vila
Mariana - SÃO PAULO / SP - CEP 04.119-001
O processo 19606 - 246793 - 2014 aguardará prazo de 15
dias, para apresentação de documentos ou informações para
esclarecimento dos fatos no PFC-10-Butantã.
Posto Fiscal da Capital-10-Butantã
Comunicado
O(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s), fica(m)
notificado(s) da decisão do Chefe do Posto Fiscal do Butantã da
cassação da eficácia da Inscrição Estadual, em virtude da Declaração de não Localização de Estabelecimento e/ ou Contribuinte,
nos termos do artigo 11 e 12 da Portaria CAT-95/2006.
Poderá(ão) apresentar recurso dirigido ao Delegado Regional Tributário, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste edital, conforme artigo 13 da mesma Portaria.
O expediente aguardará prazo no PFC-10 Butantã, situado
na Rua Butantã, 260 - Pinheiros.
Contribuinte: ALUNOBRE COMERCIO DE ACESSÓRIOS LTDA
I. Estadual: 143.074.860.110 - CNPJ: 11.725.433/0001-20
Endereço: R. RAUL LINO, 19 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 24-03-2010
GDOC: 1000190-234732/2014
Contribuinte: ART PLUS ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
I. Estadual: 149.837.980.114 - CNPJ: 73028.854/0001-50
Endereço: R. DA UNIÃO, 415 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 23-01-2014
GDOC: 100204-112179/2014
Contribuinte: AUTO POSTO PORTAL DO IMPÉRIO LTDA
I. Estadual: 147.734.758.113 - CNPJ: 13.064.982/0001-27
Endereço: AV. JABAQUARA, 2113 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 30-06-2013
GDOC: 1000190-226212/2014
Contribuinte: CAFASE RESTAURANTE
I. Estadual: 115.285.007.117 - CNPJ: 02.930.985/0001-80
Endereço: R. DR. CLOVIS DE OLIVEIRA, 54 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 11-09-2013
GDOC: 1000204-218096/2014
Contribuinte: CLARION DO BRASIL LTDA
I. Estadual: 115.988.889.110 - CNPJ: 03.697.329/0001-41
Endereço: AV. GUIDO CALOI, 1985 GALPÃO 06 E 07 - SÃO
PAULO-SP
Data de Inatividade: 08-01-2013
GDOC: 51220-221474/2014
Contribuinte: D.M.R SOUZA ALTMAN-MODAS
I. Estadual: 148.496.140.118 - CNPJ: 07.426.436/0003-58
Endereço: R. EDWARD JOSEPH, 47 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 26-02-2013
GDOC: 1000181-230856/2014
Contribuinte: DI PAULISTA FORNERIA LTDA
I. Estadual: 145.092.387.117 - CNPJ: 15.217.464/0001-21
Endereço: R. AGOSTINHO GOMES, 2.313 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 19-03-2012
GDOC: 51220-224366/2014
Contribuinte: FJEX COMERCIAL LTDA
I. Estadual: 142.556.842.118 - CNPJ: 18.425.549/0001-93
Endereço: R. FIDENCIO RAMOS, 101- CJ 21 - SL 01 - SÃO
PAULO-SP
Data de Inatividade: 04-07-2013
GDOC: 1000184-227035/2014
Contribuinte: GILDAZ DE SOUZA SANTOS
I. Estadual: 145.651.048.110 - CNPJ: 15.656.418/0001-29
Endereço: AV. CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, 6100 - SÃO
PAULO-SP
Data de Inatividade: 01-11-2013
GDOC: 51220-226482/2014
Contribuinte: IDEIA AÇÃO COM. E SERVIÇOS LTDA
I. Estadual: 116.376.140.111 - CNPJ: 02.004.143/0001-05
Endereço: R. CRISTIANO VIANA, 1216 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 31-12-2011
GDOC: 1000181-46868/2014
Contribuinte: KARION - COM. DE PEÇAS E ACESS. P AUTOS
LTDA
I. Estadual: 1144.649.520.118 - CNPJ: 00.831.275/0001-77
Endereço: R. DR. MARIO VICENTE, 177 B - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 22-04-2013
GDOC: 51220-231234/2014
Contribuinte: MELRRU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
I. Estadual: 109.831.147.112 - CNPJ: 48.589.998/0001-38
Endereço: R. JOÃO MARIO DE JESUS, 1.479 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade:30/11/2006
GDOC: 1000184-212295/2014
Contribuinte: PERFUME DE MULHER COML. LTDA
I. Estadual: 146.075.324.112 - CNPJ: 13.670.604/0001-97
Endereço: R. PARACATU, 309, CJ 114 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 31-05-2013
GDOC: 1000181-230845/2014
Contribuinte: POSTO DE SERV. AUTOMOTIVOS E COM.
COMBUST. FRANC
I. Estadual: 148.283.086.110 - CNPJ: 10.318.147/00001-88
Endereço: AV. LINS DE VASCONCELOS, 2311 - SÃO PAULOSP
Data de Inatividade: 31-05-2012
GDOC: 1000201-228374/2014
Contribuinte: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS SAFARI LTDA
I. Estadual: 109.150.371.116 - CNPJ: 43.776.061/0001-58
Endereço: R. BATATAES, 444 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 18-01-2014
GDOC: 1000201-219276/2014
Contribuinte: VANDERLUCIO MAGI (EMPRESA INDIVIDUAL)
I. Estadual: 145.050.160.110 - CNPJ: 13.849.083/0001-30
Endereço: R. CORONEL SILVA CASTRO, 966 - SÃO PAULO-SP
Data de Inatividade: 22-06-2011
GDOC: 1000187-1136362/2012
Comunicado
O Chefe do Posto Fiscal da Capital - 10/Butantã, considerando o que consta no protocolado GDOC e com relação aos contribuintes abaixo relacionados, comunica que foi restabelecido a
eficácia de sua inscrição Estadual, nos termos do Artigo 4º, § 1º
da Portaria CAT 88/2007 e artigo 3º, da Portaria CAT-160/2008:
GDOC - CONTRIBUINTE - I. ESTADUAL
51220-231445/2014 - Alamo do Brasil Serviços da Construção Civil Ltda - 142.409.895.116
51220-228467/2014 - Aliz Participações S/A 148.655.160.118
51220-238273/2014 - Business Tower Brigadeiro Empreendimento Imob. SPE Ltda - 148.957.538.112
51220-238248/2014 - CAC Empreendimento Imob. SPE
Ltda - 147.699.410.117
51220-241527/2014 - Construtora Aulicino Ltda 105.473.120.110
51220-229465/2014 - Daniela Vieira de Matos -Construções
- 145.760.478.114
51220-233791/2014 - Edisa Regina Rezani Benfica 149.318.770.110
51220-207639/2014 - F. Marques da Cruz Mão de Obra 148.657.232.110
51220-232734/2014 - Gatel Com. de Eletrodomésticos e
Artigos Eletrônicos Ltda - 147.526.871.111
51220-234227/2014 - Genildo Aparecido Gonçalves 116.759.926.115
51220-232898/2014 - Ipiranga - Serv. Expresso Ltda 149.883.477.119
51220-221866/2014 - MG2 Express Ltda - 149.715.919.110
51220-235501/2014 - LF Amiceto Multiempreiteira 147.600.992.115
51220-237712/2014 - Lats Instalações e Serviços 142.409.636.111
51220-231818/2014 - Natalino Lopes e Azevedo Associados
Ltda - 145.556.532.114
51220-239635/2014 - Ponta do Pipa Agrícola Ltda 148.347.855.110
51220-196581/2014 - Reza Brava Prod. e Comunicação
Audiovisual Ltda - 148.936.726.110
51220-230916/2014 - Varejão Sempre Feliz Ltda 116.705.310.114
51220-233549/2014 - Ventiladores Bernauer 102.940.181.114
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA
DO LITORAL 2
Comunicado
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados
da decisão do Sr. Delegado Regional Tributário da Delegacia
Regional Tributária de Litoral que negou provimento ao recurso
formulado face à decisão do Sr. Chefe do Posto Fiscal acerca do
lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida
nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 18 da
Lei 13.296/08.
Da decisão não cabe mais recurso, conforme preceitua o
artigo 10 do Decreto 54.714/09, sendo que dentro do prazo de
30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, deverá ser
efetuado o pagamento do débito com os acréscimos legais, sob
pena de inscrição na dívida ativa nos termos do artigo 13-A da
Lei 6.606/89 ou do artigo 48 da Lei 13.296/08.
Os autos foram encaminhados ao Posto Fiscal: PF-11Santos.
NOME CPF/CNPJ Nº CONTROLE PLACA
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo 001701201000189
52.670.951-0 ENB-5356
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRI
DE SOROCABA 4
UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA
Comunicado
Fica o contribuinte abaixo relacionado, NOTIFICADO, tendo
em vista que não consta a quitação do débito referente ao
ITCMD, relativo ao processo abaixo identificado, a recolher o
imposto, com juros e acréscimos previstos, no prazo de 10 (dez)
dias contados da presente publicação, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa,
Caso o débito já tenha sido quitado, apresentar a respectiva GARE no Posto Fiscal mais próximo no mesmo prazo
mencionado.
Interessado: Ricardo Manoel dos Santos - CPF: 156.705.98806 - Processo GDOC: 12632-588331/2011 - ITCMD-Declaração
de Inventário 20485028
Comunicado
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da
decisão do Sr. Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba que negou provimento ao recurso
de ofício, formulado face à decisão do Sr. Chefe do Posto Fiscal
acerca do lançamento do IPVA (exigido conforme comunicação
expedida nos termos do artigo 18 da Lei 13.296/08) conforme
o estabelecido no Art. 9º do Decreto 54.714/09: “Julgada
procedente a contestação, no todo ou em parte, e essa decisão
implicar cancelamento ou redução do débito fiscal em valor
superior a 100 (cem) UFESPs por exercício, a autoridade julgadora deverá interpor recurso de ofício, com efeito suspensivo”.
Mantém-se, assim, a decisão recorrida que julgou improcedente
o lançamento do IPVA.
Em razão disso, extingue-se o crédito tributário conforme
disposto no artigo 156, inciso IX do Código Tributário Nacional - CTN.
Os autos foram encaminhados ao Posto Fiscal: PF-10 Sorocaba.
NOME CPF/CNPJ Nº CONTROLE PLACA
Luiz Alberto Martins Guimarães 515185468-20 30.052.4481 KUU-6598
Comunicado
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados da
decisão do Sr. Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba que negou provimento ao recurso
formulado face à decisão do Sr. Chefe do Posto Fiscal acerca do
lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida
nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou do artigo 18 da
Lei 13.296/08.
Da decisão não cabe mais recurso, conforme preceitua o
artigo 10 do Decreto 54.714/09, sendo que dentro do prazo de
30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, deverá ser
efetuado o pagamento do débito com os acréscimos legais, sob
pena de inscrição na dívida ativa nos termos do artigo 13-A da
Lei 6.606/89 ou do artigo 48 da Lei 13.296/08.
Os autos foram encaminhados ao Posto Fiscal: PF-10Sorocaba.
NOME CPF/CNPJ Nº CONTROLE PLACA
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo 001701201000189
53.217.909-2 DQR-9228
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo 001701201000189
53.231.332-0 DUR-8538
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo 001701201000189
53.256.886-2 EFX-0168
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo 001701201000189
53.257.298-1 EGB-5878
sábado, 1º de março de 2014
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo 001701201000189
53.271.574-3 ENM-6778
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo 001701201000189
53.273.998-0 EPF-0768
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo 001701201000189
53.329.377-7 LND-4458
Posto Fiscal 12 - Itapeva
Comunicado
Tendo em vista os documentos apresentados pelo interessado e demais informações prestadas, fica restabelecida a Inscrição Estadual, a partir da data da cassação, dos contribuintes
abaixo relacionados:
NOME EMPRESARIAL IE CNPJ ENDEREÇO PROTOCOLO
GDOC
Maria Conceição Rodrigues Rosa - EPP 176.016.691.118
06.325.084/0001-10 Rua João Cristino dos Santos, 91 - Lageado
de Araçaíba - Apiaí/SP 12641-244547/2014
Posto Fiscal 10 - Sorocaba
Comunicado
Os contribuintes, abaixo identificados, ficam notificados
da decisão do Sr. Chefe do PF-10-Sorocaba - Sorocaba que
deu provimento ao pedido formulado através da contestação,
relativamente ao lançamento do IPVA, exigido conforme comunicação expedida nos termos do artigo 13-A da Lei 6.606/89 ou
do artigo 18 da Lei 13.296/08. Em razão disso, extingue-se o
crédito tributário conforme disposto no artigo 156, inciso IX do
Código Tributário Nacional - CTN.
Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo.
NOME CPF/CNPJ Nº CONTROLE PLACA
Luiz Carlos Yoneda 000060873205987 53.092.674-0 CAE7318
Comunicado
Ficam os contribuintes, abaixo relacionados, NOTIFICADOS
da decisão do chefe do Posto Fiscal 10 – Sorocaba, de Cassação
da Eficácia da Inscrição Estadual, com base na Declaração de
não Localização de Estabelecimento, nos termos dos artigos 11
e 13 da Portaria CAT 95/2006.
Da cassação caberá recurso uma única vez, sem efeito
suspensivo, perante o Delegado Regional Tributário, no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital, conforme o artigo 13 da referida Portaria.
NOME EMPRESARIAL ENDEREÇO GDOC INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ DATA DA INATIVIDADE
Tridium Comércio Importação e Exportação Ltda Rua Dr
Gabriel Monteiro da Silva, 125, Centro, 18.150-000, Ibiúna 12663-231375/2014 345039423117 10.927.517/0001-84
15-03-2013;
Mc Artigos Escolares e Natalinos - Me Avenida 21 De Março,
300, Distrito Industrial, 18.560-000, Iperó 12663-231090/2014
358062688110 05.252.700/0001-97 31-08-2008
Comunicado
Tendo em vista os documentos apresentados pelo interessado e demais informações prestadas, fica restabelecida a Inscrição Estadual, a partir da data da cassação, dos contribuintes
abaixo relacionados:
NOME EMPRESARIAL IE CNPJ ENDEREÇO PROTOCOLO
GDOC
Vinhos Sorocamirim Ltda 653053832118 56.718.869/000120 Estrada B Do Sorocamirim, SN, 12663-232031/2014;
J.L.O. Engenharia Ltda - ME 669507322112
00.944.748/0001-42 Alameda dos Crisântemos, 280, Fundos
12663-232268/2014;
Ceat Inspeções, Manutenção Mecânica e Instrumentação
Ltda - Epp 600057601119 12.907.963/0001-52 Rua Egidio
Bianchi, 52, 12663-233803/2014;
Gilberto Custodio - Me 669037594113 57.986.549/0001-14
Rua Jose Army Rosa, 67, 12663-232737/2014;
Metrovine e Rocha Pizzaria Ltda - Me 669556643111
07.952.860/0001-74 Avenida Itavuvu, 2854, 12663234767/2014;
Jaques Jose de Freitas - Epp 717101283112
07.471.285/0001-98 Rua Jose Martins Rodrigues, 51, 12663228603/2014;
G. Mendes da Silva Salto - Me 600138736116
04.829.192/0001-02 Avenida dos Trabalhadores, 1336, 12663234749/2014;
Comércio de Roupas Orvieto Ltda - Me 669563301118
08.176.082/0001-31 Avenida Pereira da Silva, 803, 12663202195/2014;
Gilmar Souza Matos - Me 669391690114 39.018.452/000136 Avenida Itavuvu, 4454, 0 12663-241852/2014.
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA
DO VALE DO PARAÍBA 3
Posto Fiscal de São José dos Campos
Comunicado
Restabelecimento da Eficácia de Inscrição Estadual Inapta
Considerando o disposto na Portaria CAT-95/06, e tendo em
vista os documentos apresentados pelo interessado e demais
informações prestadas, o Chefe do Posto Fiscal de São José dos
Campos comunica o restabelecimento da eficácia da inscrição
estadual das empresas:
Nome/Razão Social: TOMAZ CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA - ME
IE 645.596.548.113 CNPJ: 13.377.755/0001-51
Endereço: RUA MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA, 173 - CEP
12.215-090 - SÃO JOSE DOS CAMPOS-SP
Nº Protocolo GDOC: 12541-32754/2014
Nome/Razão Social: FWNV - PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
IE 254.079.210.110 CNPJ: 13.767.258/0001-60
Endereço: AVENIDA GOIAS, 725 - CEP 11.665-120 - CARAGUATATUBA -SP
Nº Protocolo GDOC: 1000730-132432/2014
Nome/Razão Social: AINAM SOLUÇÕES CONSTRUTORA
LTDA - EPP
IE 645.508.480.114 CNPJ: 08.661.328/0001-60
Endereço: RUA HAITI, 44 - CEP 12.223-310 - SÃO JOSE DOS
CAMPOS-SP
Nº Protocolo GDOC: 12541-1574967/2013
Nome/Razão Social: EDMAR DORNELAS VIANA - SÃO
SEBASTIÃO - ME
IE 654.100.700.113 CNPJ: 05.601.982/0001-90
Endereço: AVENIDA DOUTOR MANOEL HIPÓLITO DO REGO,
1620 - LOJA 1 - CEP 11.600-000 - SÃO SEBASTIÃO -SP
Nº Protocolo GDOC: 1000730-1401820/2013
Nome/Razão Social: ANA LUCIA OVERA DA SILVA-CAÇAPAVA-ME
IE 234.027.998.110 CNPJ: 67.773.663/0001-10
Endereço: RUA JOSE MOURA RESENDE, 1793 - CEP 12.280000 - CAÇAPAVA-SP
Nº Protocolo GDOC: 12541-19981/2014
Nome/Razão Social: IRMAOS PORFIRIO COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA - ME
IE 392.252.858.119 CNPJ: 09.355.782/0002-37
Endereço: RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 120 - CEP
12.308-010 - JACAREÍ -SP
Nº Protocolo GDOC: 12541-146015/2014
Nome/Razão Social: A A DA SILVA VILAS BOAS SIMÕES
BOMBONIERE - ME
IE 645.544.273.113 CNPJ: 10.476.192/0001-60
Endereço: RUA DOS AMORES PERFEITOS, 166 - CEP 12.240150 - SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP
Nº Protocolo GDOC: 12541-132534/2014
Nome/Razão Social: R SHIRATA FURLAN COMERCIAL E
IMPORTADORA - ME
IE 392.136.690.110 CNPJ: 17.480.052/0001-05
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sábado, 1 de março de 2014 às 03:11:37.