8 – São Paulo, 125 (178)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 22-092015
Processo 28/2015
Oferta de Compra 180356000012015Oc00071
Interessado: 3ª Delegacia Seccional de Polícia/Oeste/Decap
Objeto: Aquisição de Computadores
À vista do que consta nos autos do Processo 28/2015,
homologo o procedimento levado a efeito pela Comissão de Julgamento de Licitações desta 3ª Delegacia Seccional de Polícia/
DECAP, referente à OC 180356000012015OC00071 e adjudico
o objeto deste Convite à empresa vencedora abaixo descrita e
devidamente classificada por apresentar menor preço e estar de
acordo com as exigências do Edital:
Item 01 - Sistécnica Comercio Importação Exportação
de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda - CNPJ
53.249.470/0001-50.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA MACRO SÃO PAULO
Delegacia Seccional de Polícia de Santo
André
Comunicado
Extrato de ata de sessão pública, Julgamento, Adjudicação
e Homologação referente ao convite da Oferta de Compra
180277000012015OC00117, para a compra de LÂMPADAS E
PILHAS. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil
e quinze, na Sede da Delegacia Seccional de Polícia de Santo
André, UGE 180277, reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitações para a abertura dos envelopes do convite BEC. Participaram
do certame, que se processa na modalidade convite, as seguintes
empresas devidamente cadastradas junto a Bolsa Eletrônica
de Compras: Amb Comercial Elétrica Ltda Epp, Wg2r Comércio
de Materiais Elétricos Ltda Epp, Supremaveda Comercial Ltda,
Suprema Comercial Eireli, Rji Cursos e Concursos Ltda – Epp,
Potencia Comercio e Montagem de Materiais Elétrico e Hidráulico . Ltda, G. De P. Pedroza Comercial Me, Tca Comercio e Servicos
de Construcao Civil Ltda, Atiara Materiais Eletricos Ltda, Aiha
do Brasil Importação e Exportação Eireli, cujos representantes
legais deixaram de aqui comparecer uma vez que a eles foi
facultado o acompanhamento eletrônico desta Sessão pela
Bolsa Eletrônica de Compras . Dando início a sessão, determinou
o presidente da Comissão Julgadora que os envelopes fossem
abertos e que as propostas fossem classificadas por item, sendo
que as seguintes empresas tiveram suas propostas desclassificadas: Para o item 2 a empresa SUPREMA COMERCIAL EIRELI.
Ofertaram melhores preços sendo classificadas e apresentaram
a documentação exigida em edital em conformidade com o
diploma legal pertinente: para o item 1 a empresa AIHA DO
BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, para o item 2 a
empresa ATIARA MATERIAIS ELETRICOS LTDA e para o item 3 a
empresa RJI CURSOS E CONCURSOS LTDA – EPP. A íntegra desta
Ata pode ser consultada no site da Bolsa Eletrônica de Compras.
Despacho de Adjudicação/Homologação. Exauridas todas
as fases processuais deste convite BEC, HOMOLOGO E ADJUDICO o item 1 a empresa AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI, o item 2 a empresa ATIARA MATERIAIS
ELETRICOS LTDA e o item 3 a empresa RJI CURSOS E CONCURSOS LTDA – EPP.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de
Itapetininga
Apostila do Delegado, de 23-9-2015
Reajuste Contratual, na Forma do Disposto no § 8º do Art.
65 da Lei 8666/93
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga/
SP
Contratada: José Paula Lopes ME.
Contrato 23/2014
Processo 89/2014
Objeto do contrato: Prestação de serviços de nutrição e
alimentação as presas da cadeia Pública de Cesário Lange
Vigência atualizada do contrato: 17-07-2014 a 15-10-2015
(15 meses)
Índice: IPC da FIPE
Período do índice: Junho 2014 a Junho 2015
Índice a aplicar: 8,26 % (IPC da Fipe)
Previsão contratual: Cláusula décima primeira – reajuste
de preço
Descrição
Valor unitário ante- Valor unitário após o reajusrior R$
te (8,26%) R$
1 – Desjejum
1,61
1,74
2 – Almoço
6,71
7,26
3 – Jantar
6,71
7,26
Valor da diária completa
15,03
16,26
Diferença mensal: R$ 560,88
Valor do apostilamento: R$ 2.523,96.
Valor estimativo global do contrato antes do apostilamento:
R$ 82.416,87(
Valor estimativo global do contrato após o apostilamento
(até março 2014): R$ 84.940,83
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Comunicado
EXTRATO DA ATA - UGE 180180
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DL-003/60/15, (PREGÃO ELETRÔNICO DL-002/60/15)
CONTRATANTE: PMESP – DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EMPRESA VENCEDORA: 1º LUGAR: RENAULT DO BRASIL
S/A, CNPJ 00.913.443/0006-88.
Objeto: Item 1 – veículos tipo Renault/Logan, nos termos
do Memorial Descritivo Nº DL-002/10/14 (Anexo “A-1”); Item
2 – veículos tipo Renault/Fluence, nos termos do Memorial
Descritivo Nº DL-003/10/14 (Anexo “A-2”); Item 3 – veículos
tipo Renault/Sandero, nos termos do Memorial Descritivo Nº
DL-004/10/14 (Anexo “A-3”); Item 6 – veículos tipo Renault/kangoo, nos termos do Memorial Descritivo Nº DL-007/10/14 (Anexo
“A-6”); e Item 8 – veículos tipo Renault/Master Chassi, nos
termos do Memorial Descritivo Nº DL-009/10/14 (Anexo “A-8”).
MENOR VALOR: Item 01 R$ 35.500,00; Item 02 R$
55.400,00; Item 03 R$ 33.000,00; Item 06 R$ 45.000,00; e Item
08 R$ 94.300,00.
ASSINATURA: 17AGO15.
EXTRATO DA ATA - UGE 180180
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DL-004/60/15, (PREGÃO ELETRÔNICO DL-001/60/15)
CONTRATANTE: PMESP – DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EMPRESA VENCEDORA: 1º LUGAR: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA, CNPJ 59.275.792/0001-50.
Objeto: Item 4 – veículos tipo Chevrolet/Spin, nos termos
do Memorial Descritivo Nº DL-005/10/14 (Anexo “A-4”); Item
5 – veículos tipo Chevrolet/Montana, nos termos do Memorial
Descritivo Nº DL-006/10/14 (Anexo “A-5”); Item 9 – veículos
tipo Chevrolet/Trailblazer, nos termos do Memorial Descritivo Nº
DL-010/10/14 (Anexo “A-9”).
MENOR VALOR: Item 01) R$ 41.800,00; Item 02) R$
35.500,00; e Item 03) R$ 96.400,00.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
ASSINATURA: 17AGO15.
EXTRATO DA ATA - UGE 180180
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DL-005/60/15, (PREGÃO ELETRÔNICO DL-001/60/15)
CONTRATANTE: PMESP – DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EMPRESA VENCEDORA: 1º LUGAR: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 04.337.168/0001-48.
Objeto: Item 10 – motocicleta tipo Honda/CG150 ES, nos
termos do Memorial Descritivo Nº DL-011/10/14 (Anexo “A-10”);
Item 11 – motocicleta tipo Honda/CG150 ES nos termos do
Memorial Descritivo Nº DL-012/10/14 (Anexo “A-11”); e Item
12 – motocicleta tipo Honda/NXR 160 BROS, nos termos do
Memorial Descritivo Nº DL-013/10/14 (Anexo “A-12”);
MENOR VALOR: Item 10) R$ 6.900,00; Item 11) R$ 6.900,00;
e Item 12) R$ 9.000,00.
ASSINATURA: 17AGO15.
Comunicado
EXTRATO DA ATA - UGE 180180
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DL-006/60/15, (PREGÃO ELETRÔNICO DL-001/60/15)
CONTRATANTE: PMESP – DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EMPRESA VENCEDORA: 1º LUGAR: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA, CNPJ 59.275.792/0001-50.
Objeto: Item 1 – veículos tipo Chevrolet/Trailblazer, nos
termos do Memorial Descritivo Nº DL-016/10/14 (Anexo “A-1”
e “A-6”); Item 2 – veículos tipo Chevrolet/S10 CD, nos termos
do Memorial Descritivo Nº DL-017/10/14 (Anexo “A-2” e “A-6”);
Item 3 – veículos tipo Chevrolet/S10 CS, nos termos do Memorial
Descritivo Nº DL-018/10/14 (Anexo “A-3” e “A-6”); e Item 4 –
veículos tipo Chevrolet/Spin, nos termos do Memorial Descritivo
Nº DL-019/10/14 (Anexo “A-4” e “A-6”);.
MENOR VALOR: Item (01) R$ 170.000,00; Item (02) R$
100.000,00; Item (03) R$ 90.000,00 noventa mil reais) e Item
(04) R$ 70.000,00 .
ASSINATURA: 14AGO15.
EXTRATO DA ATA - UGE 180180
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DL-006/60/15, (PREGÃO ELETRÔNICO DL-001/60/15)
CONTRATANTE: PMESP – DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EMPRESA VENCEDORA: 1º LUGAR: RENAULT DO BRASIL
S/A, CNPJ 00.913.443/0006-88.
Objeto: Item 5 – veículos tipo RENAULT/Duster, nos termos
do Memorial Descritivo Nº DL-020/10/14 (Anexo “A-5” e “A-6”);
MENOR VALOR: Item (05) R$ 79.400,00.
ASSINATURA: 14AGO15.
DIRETORIA DE TELEMÁTICA
Centro de Processamento de Dados
Comunicado
Processo Sancionatório N.º CPD-004/430/12
1. Em atendimento ao artigo 33, da Portaria DFP-001/10/11,
de 16mar11, o Dirigente da UGE 180321 torna pública a
aplicação das sanções administrativas infligidas à CIMCORP
COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A, inscrita no
CNPJ/MF ou CPF sob o 59.773.416/0001-95, em face do Processo Sancionatório n.º CPD-004/430/12, no qual, após garantidos
o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, em
31-08-2015, a interessada não teve o interesse de recorrer da
decisão, a fim de comprovar quaisquer causas legais que pudessem isentá-la de responsabilidades pelo não cumprimento com
as obrigações assumidas no bojo do instrumento contratual,
notadamente Cláusula Sétima, parágrafo único, itens 1.10 e
1.10.2, referente ao atendimento do chamado 24541, de nível
de severidade 2 (S2), que deveria ter sido atendido com término,
no máximo, em até 24 horas, foi realizado em 64 horas, fazendo
com que a Administração Contratante passasse por riscos desnecessários, incorrendo, desta forma em inexecução parcial do
Contrato n.º CPD-004/430/10, tendo por objeto: A AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS POR
ITENS: ITEM 1 - IC-01 - 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS STORAGE DE
ALTA PERFORMACE SAS/FC.
1.1. consoante a decisão exarada no Despacho n.º DFP076/10/2015, foram aplicadas as seguintes sanções:
1.1.1. multa contratual no valor de R$ 399,60, nos termos
do artigo 4º da Resolução n.º SSP-333/05, valor este, recolhido
em 04-09-2015, na conta FISP (Fundo de Incentivo à Segurança
Pública), por meio da atividade geradora de receita, prevista no
inciso VIII, do artigo 3º, da Lei Estadual 10.328/99;
1.1.2. Impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 10 dias, nos termos do artigo 7º, da Lei
Federal 10.520/02, combinado com a Resolução SSP-475/05,
penalidade suportada no período de 18-06-2015 (Data de publicação no Diário Oficial) a 28-06-2015.
DIRETORIA DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
Comunicado
O Dirigente da U.O. 180.04 - PMESP, nos termos do
“caput”, do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Ratificou o Ato
de Inexigibilidade de Licitação praticado pelo Dirigente da UGE
180340 – CSM/AM, nos termos do inciso I, do artigo 25, da Lei
Federal 8.666/93, nos autos do Processo nº CSMAM-16/30/15,
Inexigibilidade nº CSMAM-05/30/15, que versa sobre despesas
com aquisição de armas de incapacitação neuromuscular, junto
à empresa Condor S.A Indústria Química, inscrita no CNPJ/MF
sob o 30.092.431/0001-96. (Despacho/RA Nº DFP-290/10/15).
Comunicado
Retificando a publicação inserta no D.O. de 19-09-15 –
Diretoria de Finanças e Patrimônio - Comunicado, passando a
ter a seguinte redação:
Onde se lê:
...(CNPJ: 54.305.743/0011-70)...Despacho Nº DFP384/10/15.
Leia-se:
... (CNPJ: 54.305.743/0028-19)... Despacho Nº DFP384/10/15.
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 10 - CAPITAL
Comunicado
O Dirigente da UGE 180224, de acordo com o artigo 67 e
seguintes, da Lei Federal 8.666/93, Nomeou os Oficiais abaixo
relacionados como Gestores de Contrato para acompanharem
e fiscalizarem os serviços prestados pelas Empresas vencedoras
dos processos nº CSMM-2015195026 (Linha VW), nº CSMM2015195031 (Linha Motocicletas) e nº CSMM-2015195062
(Linha Toyota):
CPA/M-10
Posto/RE: 2º TEN PM 932638-3
Nome completo: ADAO BRAZ DA SILVA - CPF: 742.416.13691
1º BPM/M
Posto/RE: 1º TEN PM 911422-0
Nome completo: JUNERVAL DE CARVALHO FREITAS - CPF:
101.534.378-39
22º BPM/M
Posto/RE: 1º TEN PM 923392-0
Nome completo: CLAUDINEI GERALDO COSTA - CPF:
146.860.068-05
27º BPM/M
Posto/RE: 1º TEN PM 915360-8
Nome completo: GERSON DEL PRETTE LIMA - CPF:
168.746.778-10
37º BPM/M
Posto/RE: 1º TEN PM 124313-6
Nome completo: RAFAELA MARIA SANTANA - CPF:
298.923.808-51
50º BPM/M
Posto/RE: 1º TEN PM 943308-2
Nome completo: JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA CPF: 154.234.828-52
Despacho Nº CPAM10-712/14/15
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
TRÂNSITO
Comunicado
Este Dirigente, com fundamento no que dispõe os artigos
58, inciso III e 67 e seus parágrafos, da Lei Federal 8.666/93
em harmonia com o artigo 10 do Decreto Estadual 42.857/98,
resolve:
Designo, a contar de 21-09-2015, na Ata de Registros de
Preço nº CSMMM-004/40.3/15 e Ata de Registro de Preços nº
CSMMM-005/40.3/15, como gestor do contrato, o 2º Ten PM
Marcio Andrei Guinossi da Silva, RE 982795-1, CPF 27815389813, deste CPTran, para controle e fiscalização do cumprimento
das disposições contratuais, inclusive pela regularidade das
documentações pertinentes.
No impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 2º Ten PM Marcos Antonio Travain, RE 975771-6, CPF
490214941-91, também do CPTran, para cumprir o ali disposto.
(Despacho nº CPTran-003/140/15).
CORPO DE BOMBEIROS
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
Comando de Bombeiros do Interior
16º Grupamento de Bombeiros - Piracicaba
Comunicado
A contar de 18-09-15, o Maj PM Marcos Casademunt Toller,
CPF: 140.262.338-04, assumiu as funções de Dirigente da UGE180214 – 16º Grupamento de Bombeiros, em substituição ao Ten
Cel PM Samuel Rebessi Penteado, CPF: 091.533.978-19.
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Chefe de Gabinete, de 23-9-2015
Proc.SAP/GS 479/13 - Deferindo vista do processo, fora do
cartório, pelo prazo legal, à defensora do interessado, Alexandre
Lopes da Silva, do Processo SAP/GS 479/2013, devendo ser
retirado no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de
Gabinete, mediante recibo, no período das 09h às 11h e das 13h
às 15h. (Intime-se. Interessado: Alexandre Lopes da Silva - Advogada: Dra. Caroline Henrique de Oliveira – OAB/SP 302.036).
Proc.SAP/GS 1488/11 - Ante a não localização nos autos do
competente instrumento de mandato/substabelecimento, com
poderes de representação outorgados a Dra. Camila Gomes
Fragnan – OAB/SP 300.236, de forma a legitimar sua intervenção em nome do recorrente no ato processual de fls. 221/229
(recurso). (Intime-se para regularização da representação processual no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento
do recurso interposto – Advogadas: Dra. Caroline Henrique de
Oliveira – OAB/SP 302.036 e Dra. Camila Gomes Fragnan – OAB/
SP 300.236.
Proc.SAP/GS 1192/12 - Deferindo vista dos autos, fora da
Pasta, pelo prazo legal, às defensoras regularmente constituídas pelo interessado Leandro Rubens Lopes de Almeida, RG.
30.856.286-0, devendo ser retirados no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, mediante recibo, no período
das 09h às 11h e das 13h às 15h. (Intime-se. Interessado: Leandro Rubens Lopes de Almeida, RG. 30.856.286-0 - Advogadas:
Dra. Camila Gomes Fragnan - OAB/SP 300.236 e Dra. Caroline
Henrique de Oliveira – OAB/SP 302.036).
Proc.SAP/GS 1259/12 - Deferindo vista do processo, fora do
cartório, pelo prazo legal, à defensora do interessado, Claudio
Campos Braga, do Processo SAP/GS 1259/2012, devendo ser
retirado no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de
Gabinete, mediante recibo, no período das 09h às 11h e das 13h
às 15h. (Intime-se Interessado: Claudio Campos Braga - Advogada: Dra. Caroline Henrique de Oliveira – OAB/SP 302.036).
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Despacho do Diretor Técnico III, de 22-9-2015
Acolhendo, a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitações, homologo o presente certame e adjudico o
material referente ao Convite BEC 380247000012015OC00168,
conforme Processo CRSC 359/2015, que trata de aquisição de
outros materiais de consumo para uso da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania, autorizando a despesa e a
emissão da nota de empenho na seguinte conformidade: Item
02 para a empresa AMB Comercial Eletrica Ltda-EEP, inscrita
no CNPJ: 01.117.769/0001-57, total de R$1.435,00; Item 03
e 04 para a empresa Suprema Comercial Eireli, inscrita no
CNPJ: 16.106.906/0001-62, total de R$ 117,00; Item 06 para
a empresa Seven Com, Imp, Exp. E Serviços Eireli, inscrita no
CNPJ: 22.045586/0001-43, total de R$ 795,40. Total da licitação:
R$ 2.347,40.
Despacho do Diretor Técnico III, de 23-9-2015
Acolhendo, a decisão da Comissão Julgadora Permanente
de Licitações, homologo o presente certame e adjudico o material referente ao Convite BEC 380247000012015OC00159, conforme Processo CRSC 329/2015, que trata de aquisição de outros
materiais de consumo para uso da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, autorizando a despesa e a emissão da
nota de empenho na seguinte conformidade: Itens 01,03,04,05
,06,07,08,09,15,16,17,19,20,21,22 e 23 para a empresa Gomes
& Serra Pisos Ltda - ME, inscrita no CNPJ: 09.187.319/0001-42,
total de R$18.045,01; Item 14 para a empresa Rodrigo Cesar
Cassio ME, inscrita no CNPJ 06.924.882/0001-68, total de
R$390,00; Item 25 para a empresa JCVM Comercial Ltda ME,
inscrita no CNPJ 07.040.297/0001-68, total de R$358,68; Item
13 para a empresa Suprema Comercial Eireli, inscrita no CNPJ
15.106.906/0001-62, total de R$ 330,00; Item 02,10,11,12 e
18 para a empresa J. Marin Sampaio & Cia Ltda-ME, inscrita
no CNPJ 18.088.379/0001-07, total de R$4267,00; Item 24
para a empresa Kinah Mat. De Const. E Serv. Ltda- EPP, total de
R$8.427,50; Total da licitação: R$31.818,19.
Despacho do Diretor Técnico III, de 23-9-2015
Acolhendo, a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitações, homologo o presente certame e adjudico o
material referente ao Convite BEC 380247000012015OC00170,
conforme Processo CRSC 368/2015, que trata de aquisição
de materiais de escritório, autorizando a despesa e a emissão
da nota de empenho na seguinte conformidade: Itens 19, 20,
21, 22, 27, 28 e 31 para a empresa Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda ME, total de R$ 2.345,90; item 01 para a
empresa Centenial Importação e Exportação Eireli EPP, total
de R$ 360,00; item 07 para a empresa Temar Brazil Comércio e
Representações Ltda, total de R$ 507,00; itens 03 e 04 para a
empresa Lucinda Maria dos Santos - EPP, total de R$ 1.002,00;
item 08 para a empresa E.C.B Da Silva Comercial - EPP, total de
R$ 436,00; itens 15, 16 e 17 para a empresa JP Inforpaper Distr.
De Prod. Papel. Inf. Ltda ME, total de R$ 1.290,60; item 09 para
a empresa JLLV Comércio de Artefatos de Papel Ltda, total de R$
2.709,60; itens 02 e 05 para a empresa Baleira Ltda – ME, total
de R$ 560,00; itens 10, 18, 26, 29, 34, 35 e 36 para a empresa
Silleban Conf. E Com. Mat. Escrit. Eirelli, total de R$ 7.165,20;
itens 14, 30 e 32 para a empresa Papelaria e Bazar Polgrymas
Ltda ME, total de R$ 3.486,60; itens 12, 13, 23, 24, 25, 33 e 37
para a empresa Megapel Comercial Ltda, total de R$ 2.867,60;
item 06 para a empresa Dilaini Encarnação Galhardo Loli ME,
total de R$ 6.525,00. Total da licitação: R$ 29.255,50.
Despacho do Diretor Técnico III, de 23-9-2015
Acolhendo, a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitações, homologo o presente certame e adjudico o
material referente ao Convite BEC 380247000012015OC00181,
conforme Processo CRSC 360/2015, que trata de aquisição de
materiais de pintura para uso em diversas unidades dessa Coordenadoria (Convite), autorizando a despesa e a emissão da nota
de empenho na seguinte conformidade: Itens 01, 02, 07, 08 e 20
para a empresa William Martins Aurafi ME, total de R$ 9.973,50;
itens 15 e 19 para a empresa M. M. De Oliveira Madeiras - ME,
total de R$ 312,00; itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 22 para a
empresa Dafmaq Comercial Ltda-ME, total de R$ 881,00; item
16 para a empresa Isopro Isolação e Acessórios Industriais
Ltda, total de R$ 102,00; itens 17 e 23 para a empresa Bolonha
Material para Construção Eireli - EPP, total de R$ 934,00. Total
da licitação: R$ 12.202,50.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA FRANCO DA ROCHA
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de
Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, turmas 34 e 35 - período de 19-10 a 30-12-2015, que
será realizada no dia 08-10-2015, no horário das 9h às 12h15,
na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP-344/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Reunião Pedagógica Inicial com docentes do
Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, Turmas 30 e 31/ASP/NCRC a ser realizada no
dia 06-10-2015, das 14h às 17h20 na Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556,
São Paulo - SP, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-345/2015)
Retificação do D.O. de 16-9-2015
Comunicado EAP 336 - Seção I – referente a Reunião
pedagógica para Treinamento Capacitação para Implantação
do Teste Rápido Diagnóstico – HIV, Sífilis e Hepatites, dia 29-092015 na Coordenadoria Central do Estado – Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa
Vista – Campinas – SP.
Onde se lê:
Nome-RG-Cargo-Unidade
Exclua-se:
Rosana Aparecida Pereira, 26.574.984-0; Enfermeiro; Penitenciária II Itapetininga
Inclua-se:
Rosana Aparecida Romão de Queiroz; 26.574.984-0.Diretor
Técnico de Saúde I; Capela do Alto.
Retificação do D.O. de 23-9-2015
Comunicado EAP 343 - Seção I – referente ao “Treinamento
do Plano de Contigência”, atividade integrante da VI Semana
Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho “Cuidado Nunca
é Demais” Penitenciária I de Serra Azul, Leia-se: “Treinamento
do Plano de Contingência”, atividade integrante da VI Semana
Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho “Cuidado Nunca
é Demais e não como constou.
Retificação do D.O. de 23-9-2015
Na Seção I, Executivo I, pág. 9, Comunicado EAP 341 de
21-09-2015, que torna público o Curso de Manutenção de
Armas- Pistola Semiautomática – Imbel TCMD- 06 a ser realizado no dia 24-09-2015, na Escola de Administração Penitenciária.
Inclua-se: 12. Marcelo Alessandro Pereira- 23.839.134-6 – Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro de Sorocaba.
Portaria HCTPFR - 6, de 22-9-2015
O Diretor Técnico III, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico “André Teixeira Lima”, conforme artigo 3º do Decreto 47.297/02 e pelo artigo 6º da Resolução CEGP-10/02, resolve:
Art. 1º – Designar os funcionários/servidores sem prejuízo
de suas atividades, cargos ou funções abaixo relacionadas, para
comporem no período de 12 meses a Comissão Permanente de
Recepção de Materiais, de que se trata a Lei Federal 8.666/93
em seus artigos 15 § 8º, artigo 73 inc. II alínea “b” e artigo 70,
inc. II alínea “b” da Lei Estadual 6.544 de 22-11-1989. A comissão que se trata esta Portaria será composta pelos seguintes
servidores: Referente aos materiais do Almoxarifado: Admilson
Torres da Silva – RG. 35.947.215-1 – Diretor de Serviço do
Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária – como Presidente;
Alex de Morais Bispo – RG. 24.164.284 - Agente de Segurança
Penitenciária, como Presidente; Bruno Nunes Ricci Carlos – RG.
43.325.940-1 – Diretor Técnico I, Membro; Charliston Francisco
dos Santos – RG. 34.662.560-9 – Supervisor de Equipe Técnica
de Saúde I, Membro; Claudia dos Reis Barel – RG. 18.450.705
- Agente de Segurança Penitenciária, membro; Cristiano Alves
Santos – RG 34.703.395-7, Agente de Segurança Penitenciária,
Presidente; Deise Pinheiro Leite RG.16.636.100-2 – Diretor I
Núcleo de Finanças e Suprimentos, Membro; Edgar Reis Cordeiro – RG. 16.256.012-6 – Diretor I do Núcleo de Infraestrutura,
Presidente; Luiz Carlos Alves – RG.10.735.364-7 – Oficial Operacional (Motorista), membro; Fátima Aparecida Silva Moreira; RG
10.753.822, Oficial Administrativo, Presidente; Geraldo Lima de
Paiva – RG. 07.883.458-2 – Agente de Segurança Penitenciária,
Membro; Gisele Cardoso Pacheco – Oficial Administrativo RG. 28.292.462-0, Membro; Humberto Moura Duarte – RG.
16.108.721 – Cirurgião Dentista; Membro; José Carlos da Silva
- RG 09.784.268, Auxiliar de Serviços Gerais, Membro; Kalindi
Mariane do Espirito Santo Andrade – RG. 35.124.455-4 – Agente
Técnico de Assistência à Saúde; Karla Bedaque - RG 24.144.069,
Diretora do Núcleo de Nutrição, Membro; Kelly de Oliveira Freires – RG. 42.169.350-2, Oficial Administrativo, Membro; Laércio
Aparecido José Agostinho - RG 15.677.836, Agente de Segurança Penitenciária, Membro; Lindemberg Amorim dos Santos - RG
25.891.668-0, Diretor I do Núcleo de Conservação e Manutenção, Presidente; Luciano José Benga - RG 23.236.577-5 – Agente
de Segurança Penitenciária, Presidente; Nadia Cristina Barreira
Sales – RG. 21.926.395-4 – Diretor Técnico de Saúde, Presidente; Nelma da Silva – RG. 10.308.943 – Agente de Segurança
Penitenciária, membro; Nelson Moreira Matias - RG 11.796.111,
Agente de Segurança Penitenciária, Membro; Paulo Afonso Soares Nogueira – RG. 50.045.621- 5 - Supervisor Técnico de Saúde,
Presidente; Rafael da Silva Moura – RG. 35.947.215-1 - Oficial
Administrativo, Membro; Roberto Costa – RG. 20.465.273-X –
Agente de Segurança Penitenciária, Membro; Rosa Maria Pereira
– RG 11.796.594-7, Auxiliar de Enfermagem, Membro; Samuel
Farias – RG. 19.675.219 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Presidente; Sandra Aparecida Rodrigues de Selis - RG
25.441.838-7, Diretora II do Centro Administrativo, Presidente;
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quinta-feira, 24 de setembro de 2015 às 02:45:22.