VALE FAZ PRESSÃO SOBRE RIO ACIMA SERRA DO GANDARELA E FAZENDA VELHA SÃO O MOTIVO No último dia 26, véspera da reunião ordinária do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Rio Acima, na qual estava pautado o pedido do Prefeito Antônio César Pires de Miranda Júnior pela abertura do processo de tombamento da Fazenda Velha, os conselheiros receberam um ofício da Vale, assinado pelo Sr. Fernando Cláudio Júnior, Analista de Relacionamento Institucional do Complexo Vargem Grande, que participou da reunião no dia seguinte. No documento, a empresa diz que está presente no município com o Terminal Ferroviário de Andaime, através de iniciativas sociais, culturais e ambientais, que desde 2007 está “discutindo a implantação do projeto Apolo” e que recentemente realizaram “uma audiência pública sobre o Projeto de Desenvolvimento Vargem Grande ao qual, uma de suas estruturas está prevista para a área da Fazenda Velha em Rio Acima”. E pede aos conselheiros uma “oportunidade de realizar uma apresentação sobre a presença da empresa no município”, sobre as perspectivas futuras da Vale e para “esclarecer algumas dúvidas assim como promover a troca de informações entre o Conselho e a empresa”. Isto acontece na sequência do tombamento provisório do “Conjunto Histórico, Arquitetônico, Natural, Arqueológico e Paisagístico do Gandarela”, realizado no dia 9 de janeiro pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural, por unanimidade dos conselheiros presentes, e da revogação pelo prefeito, no dia 13 de fevereiro, da declaração de conformidade emitida pela gestão anterior para a Mina Apolo da Vale. Sabemos ser legítimo a qualquer empreendedor solicitar oportunidades para fazer apresentações sobre a sua presença e perspectivas em um município. Mas fazer isso justo agora junto aos conselheiros que têm neste momento o papel, também legítimo e cidadão, de analisar e decidir sobre a proteção a dois bens culturais e naturais de relevância para Rio Acima – Serra do Gandarela e Fazenda Velha, cuja proteção não é de interesse da Vale - é, no mínimo, inadequado e pode ser entendido como pressão. Ainda mais quando a proteção a bens culturais e naturais deve ser analisada e decidida por gestores públicos, e neste caso também pelos conselheiros, a partir de seus atributos para a preservação ambiental, para a memória e identidade de uma população e para usufruto da coletividade, e não a partir dos benefícios que uma empresa traz ou trará ao município em troca da sua destruição. É lamentável que, mesmo com a perspectiva de criação do Parque Nacional e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Serra do Gandarela na região, com o tombamento provisório realizado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural e com a decisão de vanguarda do Prefeito de Rio Acima de revogar a declaração de conformidade para o empreendimentos, a Vale ainda continue falando que está “discutindo a Mina Apolo”. Até quando teremos que continuar testemunhando a empresa Vale fazendo uso de estratégias como esta junto a Rio Acima, que ferem inclusive os compromissos internacionais empresariais que assina, no sentido da responsabilidade social e ambiental, e vão na contramão da imagem que divulga junto à população de Minas Gerais ? Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela Site: www.aguasdogandarela.org email: [email protected] (31 de março de 2014)