ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 38
Brasília - DF, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 42
Ministério da Justiça ......................................................................... 42
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 44
Ministério da Previdência Social...................................................... 44
Ministério da Saúde .......................................................................... 46
Ministério das Comunicações........................................................... 50
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 51
Ministério de Minas e Energia......................................................... 52
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 52
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 53
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 53
Ministério do Esporte........................................................................ 53
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 54
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 54
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 56
Ministério do Turismo ...................................................................... 56
Ministério dos Transportes ............................................................... 57
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 59
Ministério Público da União ............................................................ 59
Tribunal de Contas da União ........................................................... 63
Defensoria Pública da União............................................................ 63
Poder Legislativo............................................................................... 64
Poder Judiciário................................................................................. 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 70
Editais e Avisos................................................................................. 71
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SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Presidência da República
L
A
N
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
CASA CIVIL
O SUBCHEFE PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3o do
Decreto no 4.522, de 17 de dezembro de 2002, resolve:
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014,
Seção 2, página 1)
Retifica o Decreto de designação da comitiva para acompanhar a Presidenta da República em sua visita oficial ao Estado da
Cidade do Vaticano e a Roma, República Italiana, nos dias 21 e 22 de
fevereiro de 2014, para fazer constar o nome de MAURO BORGES
LEMOS, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na Comitiva Oficial.
A
S
N
Nº 2 - DESIGNAR
RIVADAVIA SEVERO FILHO, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
FHILIPE PUPO SANTOS da função de Administrador-Geral do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo
Federal - SIDOF, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
E
R
P
Nº 120 - NOMEAR
IM
PAULA ALBUQUERQUE MELLO LEAL, para exercer a função de
Administradora-Geral do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal - SIDOF.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
IVO DA MOTTA AZEVEDO CORRÊA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 121 - NOMEAR
Nº 2 - DESIGNAR
LUCAS JOSÉ PALOMERO, para exercer o cargo de Diretor da
Central de Compras e Contratações da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
.
NA
Nº 1 - DISPENSAR, a pedido,
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
O
I
C
PORTARIA
No
28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA para substituir a Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral,
código DAS 101.4, nos impedimentos, afastamentos legais e na vacância do cargo.
Nº 3 - DESIGNAR
FERNANDA MACHIAVELI MORAO DE OLIVEIRA para substituir a Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, código DAS 101.5, nos impedimentos, afastamentos
legais e na vacância do cargo.
GILBERTO CARVALHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
NOMEAR
ANNA CAROLINA RABELLO DE LUCENA CASTRO para exercer
o cargo de Assessora na Subchefia de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4.
VALDIR MOYSES SIMÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
21/02/2014 A EDIÇÃO EXTRA Nº 37-A
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ISSN 1677-7050
No 126 - DESIGNAR
No 131 - DESIGNAR
o Cel Ex ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO para exercer a função
de ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "B" da tabela anexa à
Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
o S Ten Ex HAMILTON OLIVEIRA LIMA para exercer a função de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
No 127 - DESIGNAR
RETIFICAÇÃO
o Ten Cel Ex MARCELO BENTO PIRES para exercer a função de
ASSESSOR MILITAR na Coordenação do Centro de Segurança Institucional da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "B" da tabela anexa à Portaria nº 16CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
Na Portaria nº 20/AGU de 30 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2, pág.
4, onde se lê: "Assessor, código DAS 102.4", leia-se: "Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4".
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Conceder aposentadoria voluntária a CLÓVIS FRIEDL, matrícula SIAPE 6452828, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, código da vaga 357533, do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art.
67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001,
e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
No 128 - DESIGNAR
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de fevereiro de 2014
PORTARIA N o- 91, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
a 2º Ten Aer LUCIANA VELASCO DE OLIVEIRA para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Secretaria de
Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a na
letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
ME
No 129 - DESIGNAR
RC
IA
o 1º Ten Ex GILSON DO CARMO SILVA para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na
letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No 130 - DESIGNAR
LIZ
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: OLAVO BENTES DAVID
Matrícula Siape: 1553172
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
Função/cargo: Consultor Jurídico
Amparo Legal: Inciso VIII do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 2º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 48300.000361/2014-10
AÇ
o 2º Ten Ex ALDEMÍ FERREIRA DE BRITO para exercer a função
de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ÃO
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
PR
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
OI
BID
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
A
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 57, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEPPIR, no uso da competência que lhe conferem a Lei 10.678, de
22 de maio de 2003, o Decreto 7.261, de 12 de agosto de 2010, bem
ainda os preceitos constantes da Portaria nº 335, de 30 de maio de
2006, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União,
resolve:
Art. 1º. Designar MARCIO PACHECO DA SILVA, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538091, para substituir
o servidor ANDERSON LUIZ ALVES DE ARAÚJO, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659979, pelo período de 21
a 24 de fevereiro de 2014, na Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar reconduzida por meio da Portaria nº 109, de 09 de dezembro de 2013, publicada na edição nº 239 do Diário Oficial da
União, Seção 2, página 3, de 10 de dezembro de 2013, e tendo como
último ato a expedição da Portaria nº 05, de 05 de fevereiro de 2014,
publicada na edição nº 26 do Diário Oficial da União, Seção 2, página
3, de 06 de fevereiro de 2014, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 009/CPAD/Portaria SEPPIR-126/2012, datado de 13 de fevereiro
de 2014.
PO
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00412.001859/2013-17, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MARLIRIA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 6631234, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga 167484,
do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA N o- 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00588.001244/2013-89, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve autorizar o afastamento do país, referente ao período aquisitivo de
12/08/2002 a 10/08/2007, do servidor EDVALDO DE ALMEIDA
CAMPELO JUNIOR, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE n.º 14599368, em exercício provisório na CGU-R/BA, pelo
período de 29/03/2014 a 29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, em decorrência da Licença para Capacitação, que ora lhe
concedo, para elaboração da dissertação de Mestrado Científico em
Ciências Jurídico-Políticas, com ênfase em Direito Administrativo,
realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
localizada em Portugal (Processo nº. 00205.000023/2014-21).
RT
ER
CE
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Art. 2º. Designar MARIA CLAUDIA RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1519606, para substituir o servidor ANDERSON LUIZ
ALVES DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1659979, pelo período de 25 a 26 de fevereiro de 2014, na
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzida por
meio da Portaria nº 109, de 09 de dezembro de 2013, publicada na
edição nº 239 do Diário Oficial da União, Seção 2, página 3, de 10 de
dezembro de 2013, e tendo como último ato a expedição da Portaria
nº 05, de 05 de fevereiro de 2014, publicada na edição nº 26 do
Diário Oficial da União, Seção 2, página 3, de 06 de fevereiro de
2014, ante as razões apresentadas no Ofício nº 009/CPAD/Portaria
SEPPIR-126/2012, datado de 13 de fevereiro de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA N o- 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
10 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 20 de fevereiro de 2012, conforme o disposto no art. 67 da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de
abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista
a necessidade de formação de comissão para tratar do recebimento
das Unidades Móveis no Estado de Rondônia objeto do Contrato nº
12/2013, composta por servidores desta Secretaria e servidores indicados pelo Estado de Rondônia, resolve:
Art. 1º Nomear ARISTEU DE MORAES REGO, matrícula
SIAPE nº 1545416, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT III, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 103 - Nomear LILIAN BRASILEIRO ZEIDAN para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a
supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia, adquiridos por meio do
Contrato nº 12/2013, Processo nº 00036.001654/2012 -95, firmado
entre a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e a empresa Man Latin América Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 06.020.318/0001-10:
SERVIDORES - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Marcelo Oliveira Barbosa
CPF: 014.755.007-69
Matrícula Siape no 1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape: nº 2922930
Ramal 5883
Carla Conceição Ferraz
CPF: 915.183.265-87
Matrícula Siape: nº 1732306
Ramal 5880
SERVIDORES - GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Maria das Graças de Castro
CPF: 035.956.412-72
Matrícula nº 0693762
Telefone: (69) 9272-2868/3216-5387
Celso Cruz de Carvalho
CPF: 026.456.188-04
Matrícula: 300008121
Telefone: (69) 9981-4507/3216-5379
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de fevereiro de 2014
Processo Ipea nº 03012.000014/2014-96. Afastamento do País de
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas
e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus para a CAPES, no período de 24
a 30 de março de 2014, inclusive trânsito, em Toronto/Canadá, para
participar do evento "55ª Convenção Anual da International Studies
Association", onde apresentará dois artigos de sua autoria, em duas
mesas do evento. Um artigo, intitulado "The Political Economy of
Brazilian Foreign Trade Policy". O segundo, Intitulado "The Rules of
Power and the Power of Rules: The Institutionalization of the Multilateral Trading Regime and its Implications to Trade Negotiation
Strategies". Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000037/2014-09. Afastamento do País de
ROBERTO ROCHA COELHO PIRES, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 08 a
15 de abril de 2014, inclusive trânsito, em Ottawa/Canadá e Washington/EUA, para participar da Conferência 2014 da "International Research Society for Public Management (IRSPM)", onde apresentará
painel sobre "Beyond The Street-Level: Analyses of Bureaucratic
Actors in Implementation Processes" e apresentar palestra a ser realizada no Banco Mundial. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
MARIA EMÍLIA FRANCO do cargo de Assessor do Gabinete da
Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 102.4,
a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Nº 37 - NOMEAR
PABLO BOURBOM SOARES para exercer o cargo de Assessor do
Gabinete da Secretaria de Portos da Presidência da República, código
DAS 102.4.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA N o- 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear CYRCE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1665285, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
o-
PORTARIA N 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 104 - Nomear RICARDO ZANCANELA MOTTA para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 105 - Nomear MÁRIO MÁRCIO DE BARROS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1503489, para exercer o cargo em comissão de
Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
L
A
N
Nº 106 - Nomear EUSTÁQUIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1695697, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, código DAS 101.2, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Tocantins.
O
I
C
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
A
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PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 36 - EXONERAR
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 96 - Exonerar, a partir de 20 de fevereiro de 2014, RICARDO
MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2701374, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 97 - Nomear EDUARDO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 1836,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 98 - Exonerar CARLOS MAURÍCIO CORRÊA, matrícula SIAPE
no 1166, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 99 - Nomear GABRIEL RISSONI SANTOS MACHADO para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 100 - Exonerar, a partir de 09 de dezembro de 2013, SÔNIA
AZEVEDO NUNES, matrícula SIAPE nº 1359007, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, da SecretariaExecutiva.
Nº 101 - Nomear LEANDRO PIRES BEZERRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1518758, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 107 - Dispensar MÁRIO MÁRCIO DE BARROS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1503489, do encargo de substituto do Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins.
Nº 108 - Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO,
matrícula SIAPE nº 024364, do Quadro de Pessoal da AdvocaciaGeral da União, cedido a este Ministério, para exercer o encargo de
substituto do Consultor Jurídico, código DAS 101.5, da Consultoria
Jurídica, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2014, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no § 1º, do art. 4º, do Decreto nº 68.678, de 25 de
maio de 1971, resolve:
Nº 109 -Art. 1º Designar os servidores JOÃO MARCELO INTINI,
para titular, em substituição a SILVIO ISOPO PORTO, e FRANCISCO OLAVO BATISTA DE SOUSA e BERNARDO NOGUEIRA
SCHLEMPER, para suplentes, em substituições a ANTÔNIO SÉRGIO CAMELO e AIRTON CAMARGO PACHECO DA SILVA, respectivamente, como representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Comissão Especial de Planejamento, Controle e Avaliação das Estatísticas Agropecuárias, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
ANTÔNIO ANDRADE
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Advogado JOSÉ SILVINO DA SILVA FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Consultor Jurídico da
CJ, Consultoria Jurídica, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da V Reunião de
Advogados do Comitê Veterinário Permanente do Cone-Sul - CVP, e
assessorar a representante do Departamento na I Reunião Ordinária
do ano de 2014, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no
período de 24 a 28.2.2014, com ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000. 001179/2014-04)
Nº 102 - Nomear OSCAR AFONSO DA SILVA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1438024, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ANTÔNIO ANDRADE
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ISSN 1677-7050
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
Ministério, José Fontes Prata, matricula SIAPE 0015064, falecido em
PORTARIA Nº 8 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
"S", Padrão "I", do cargo de Auxiliar Operacional Agropecuário, a
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Inciso XIV, Artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de
junho de 2010 e publicado no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Artigo 1º - Designar, o servidor e empregados abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, com
autuação de processos Licitatórios, por esta Superintendência Federal
de Agricultura no Estado do Amazonas.
Presidente:
- Aluízio José Martins do Nascimento
- Matricula SIAPE 2962 - Agente Administrativo
Membros:
- Amarildo Pereira da Silva
- Matricula SIAPE 2967 - Agente de Vigilância
- Marcos Pereira Barbosa - Membro
- Matrícula SIAPE 1670634 - Auxiliar de Administração
- Jose Luiz Vaz Moreira
- Matricula SIAPE 1818059 - Assistente Administrativo.
Artigo 2º - Nos impedimentos eventuais do Presidente, o
mesmo deverá ser substituído por outro membro, obedecendo à seqüência da designação.
Artigo 3º - Revogar a Portaria nº 104 de 29 de novembro de
2012, publicada no Boletim de Pessoal nº 22 de 30/11/2012
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de
15/01/2014, publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVIII de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor RICARDO SCHMIDT PETRUCCI, matricula SIAPE nº.
14170, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do
quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Processo nº 21050.000323/2014-91.
CO
ME
RC
IA
LIZ
GUILHERME DE MELO PESSOA
10/01/2014, com valores correspondentes aos vencimentos da classe
partir da data do óbito.
EDUARDO LUIZ SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, usando das atribuições
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
que lhe confere o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das SFA, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, usando das atribuições
que lhe confere o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das SFA, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, com fundamento no
art.40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela E.C.
nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e
art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, a senhora Adiramélia da
Rocha Prata na qualidade de cônjuge do servidor aposentado deste
Art. 1º - Restabelecer o pagamento da concessão de pensão
a TÂNIA MARIA FIRMO COSTA, a partir de 01 de setembro de
2013, beneficiária do ex-servidor Ibraulino Silveira Costa, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
EDUARDO LUIZ SILVA COSTA
(*) Republicadas por terem saído no DOU de 12/2/2014, Seção 2,
página 3, com incorreção no original.
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 215-Exonerar PAULO BARBOSA FERNANDES CPF
137.047.102-53, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos
de Gestão Administrativa, código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica
- CONJUR, deste Ministério.
Nº 216- Nomear PRISCILA BESSA RODRIGUES, CPF
718.660.511-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Assuntos de Gestão Administrativa, código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica - CONJUR, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA Nº 218, DE 21 FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.000529/2014-43, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pela servidora
LUANA PEREIRA MOURA, Matrícula SIAPE nº 2018988, deste
Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 219, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MAURÍCIO MARQUES, Analista da FINEP, participar como palestrante no "Encuentro CAF Y Bancas de Desarrollo de América Latina. Trata-se de um evento para troca de experiências entre
bancos de desenvolvimento e agências de fomento da América Latina, em Lima/Peru, no período de 19.02 a 21.02.2014, com ônus para
a FINEP. Art. 1º, inciso V.
FRANKLIN SILVA NETTO, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI, acompanhar, na qualidade de Assessor Especial, o Senhor Ministro Marco Antonio Raupp na VII
Reunião de Cúpula Brasil-União Européia, em Bruxelas/Bélgica, no
período de 22.02 a 25.02.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, Secretário de Política de Informática do MCTI, participar da reunião do
Comitê de Alto Nível (High Level Multistakeholder Committee ou
HLMC) - Mobile World Congress e participar do Panel Meeting Independent Commission for the Future for Global Internet Cooperation, em Barcelona/Espanha e Sunnylands/EUA, no período de
22.02 a 02.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA CRISTINA LOURENÇO, Tecnologista Sênior III
da CNEN, participar e coordenar a Reunião Final para Elaboração do
Novo Perfil Estratégico Regional 2016-2021, junto a profissionais da
Agência Internacional de Energia Atômica e de instituições do setor
nuclear da América Latina e Caribe, bem como participar da reunião
para a preparação de uma missão de alianças seguindo as estratégias
de comunicação e alianças elaboradas no âmbito do projeto de cooperação técnica RLA0046, em Viena/Áustria, no período de 01.03 a
16.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PEDRO MAFFIA DA SILVA, Tecnologista da CNEN, participar da 4ª Reunião de trabalho junto a profissionais da Agência
Internacional de Energia Atômica e representantes de instituições do
setor nuclear da América Latina e Caribe para planejamento do Acordo Regional de Cooperação Técnica para América Latina e o Caribe
- Arcal, ciclo 2016/2021, em Viena/Áustria, no período de 01.03 a
09.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, Tecnologista do
INPE, participação de reuniões técnicas para construção do projeto de
cooperação técnica com os Estados Membros da COMIFAC (Central
African Forest Comission), MMA e FAO, para apoio e capacitação na
prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento em florestas
tropicais, em Douala/Camarões, no período de 23.02 a 01.03.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RUBENS CRUZ GATTO, Tecnologista Sênior III do INPE,
participação de reuniões técnicas para construção do projeto de cooperação técnica com os Estados Membros da COMIFAC (Central
African Forest Comission), MMA e FAO, para apoio e capacitação na
prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento em florestas
tropicais, em Douala/Camarões, no período de 23.02 a 28.02.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.000459/2014-23, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 14 de fevereiro de 2014, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor
CRISTIANO CAMPÊLO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2061742,
deste Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, do Decreto nº 4.096, de 22 de janeiro de 2002, e do
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, e
considerando o termo da Portaria nº 1/MB, de 08 de janeiro de 2014,
do Gabinete do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Dispensar o 2ºSG-FN-ES 96.0536.66 AILTON CARDOSO DE AGUIAR, da função de Assistente do Programa TécnicoCientífico Nuclear (PTCN), por retornar ao órgão de origem.
Art. 2º Designar o 1ºSG-FN-ES 86.0186.47 MAURIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, na função de Assistente do Programa
Técnico-Científico Nuclear (PTCN).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto
na Medida Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2001, resolve:
Art. 1º Reverter, a pedido, a jornada de trabalho para 8 horas
diárias e 40 horas semanais, com remuneração integral, da servidora
JORDANA DEMICHELI FERREIRA, ocupante do cargo de Analista
em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão I, Matrícula SIAPE
nº 2008936, lotada na Divisão de Convênios - DCON, deste Ministério (Processo nº 01200.000246/2014-00).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
I
Nº 19 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, a servidora SUELI DALL EVEDOVE, RG
nº 12.147.125-1, CPF nº 044.933.438-42, matrícula SIAPE nº
0668568, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418606, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000069/2014-39).
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SPIPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e
com base na decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, contido nos autos do processo nº 2002.61.00.025468-8,
da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo, resolve:
L
A
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Nº 20 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor ALDER SEBASTIÃO ALVES
PEREIRA, RG nº 15.321.662-1, CPF nº 280.878.446-53, matrícula
SIAPE nº 0668334, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe
M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418394, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IPEN nº 01342000070/2014-63).
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Min. MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 27, seção 2, pág. 7, de 07.02.2014, referente ao
afastamento do país de GENÉSIO LUIZ HUBSCHER, do INPE,
retificar o período do afastamento para 16.02.2014 a 27.06.2014,
mantendo-se as demais condições.
NA
LINDA VIOLA EHLIN CALDAS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Coordenador Geral-Regional do Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria INT nº. 1 de 1º/02/2011 (D.O.U
02/02/2011), do Senhor Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia,
considerando o disposto no Art. 7º, II, do Decreto 3.555, de
08/08/2000, no Art. 8º, do Decreto 5.450, de 31/05/2005, e, no Art.
3º, IV, da Lei 10.520, de 17/07/2002, resolve:
Art. 1º. - Designar os servidores abaixo identificados para
atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio nas licitações cuja modalidade seja Pregão, realizadas pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE: Pregoeiro: Priscila de Andrade Calife, Matrícula SIAPE: 1577513, Érica Monteiro Ladislau, Matrícula
SIAPE: 1834837. Equipe de Apoio: Gabriel de Medeiros Cipriano,
Matrícula SIAPE: 1732128; Juliete Fernanda Alves de Queiroz, Matrícula SIAPE: 2042468.
Art. 2º. - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro
é o Coordenador Geral-Regional do Nordeste.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE GALEMBECK
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Ministério da Cultura
ATO Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2014
.
O Gerente Geral de Recursos Humanos do Centro Nacional
de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A, resolve:
NOMEAR VINICIO RICARDO DA SILVA, CPF Nº
989.289.100-72 no cargo de Técnico Administrativo e Operacional
Padrão S1, Classe Salarial 1, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SPIPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013, complementada pela Portaria
CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do
Sr. Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e
com base na decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, contido nos autos do processo nº 2004.61.00.025204-4,
da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
VII, da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Esporte, ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA DE
ABREU, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1824321, CPF 356.141.106.-15, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, e EDINEY MOISES DE PAULA,
ocupante do cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº
1545766, CPF 838.636.131-04, do quadro de Pessoal do Ministério
da Cultura, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60
(sessenta) dias, ultimar os trabalhos apuratórios do processo nº
01400.008665/2012-63, que visa apurar responsabilidade de servidores e indícios de irregularidades consoantes à Nota Técnica n°
1049/DRTES/DR/SFC/CGU-PR, de 15 de abril de 2011, da Secretaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Federal de Controle Interno e ao processo n° 01400.008665/2012-63,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
MARCELO PEDROSO
PORTARIAS/MD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 27, de 10 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 8, de 13 de janeiro de 2014, Seção 2, pág.
4, onde se lê: "no período de 13/01/2014 a 05/03/2014", leia-se: "no
período de 13/01/2014 a 23/02/2014".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO
Matrícula SIAPE nº 1092548
Cargo: Operador de Computador II, Classe S, Padrão III.
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Para: Governo do Estado de Goiás
Função/cargo: Secretário de Estado das Cidades
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01430.000137/2013-90
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARCELO NARVAES FIADEIRO
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso da
atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 409 - DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem à
cidade de Karlskoga, no Reino da Suécia, a fim de cumprirem a
Missão PCENA Atv V14/540-A/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar o
Curso de Operação de Míssil Telecomando - RBS 70, na empresa
SAAB; com início previsto para a primeira quinzena de março de
2014 e duração aproximada de um mês, com ônus total para o
Comando do Exército:
Maj Art ERIC NASCIMENTO DE SOUZA, do 1º
GAAAe;
Cap Art DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA, da EsACosAAe;
Cap Art GUSTAVO ALVES DE MACEDO, do 11º
GAAAe;
Cap Art JOSÉ DE ALENCAR LIMA JUNIOR, do 4º
GAAAe;
Cap Art KLAUS SANTIAGO KUSTER, da 2º GAAAe;
Cap Art NELHO DA MATA, do 3º GAAAe;
2º Sgt Art CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA JÚNIOR, do 2º GAAAe;
3º Sgt Art JOSÉ ROBERTO LOUZADA JUNIOR, da EsACosAAe; e
3º Sgt Art RAFAEL FERREIRA, do 3º GAAAe.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
AÇ
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB,resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art.
9º, da Lei n8.112, de 11 de dezembro de 1990, na carreira de Gestão,
Planejamento e Infra Estrutura em Ciência e Tecnologia, no cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe L Padrão I, de que trata
a Lei 8.691, de 28 de julho de 1993, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, o candidato abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, referente ao Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção III, de 22 de julho de 2013, e homologado em 20 de
dezembro de 2013.
Nome
Cargo
Vaga do cargo
Portaria Motivo
Classe
Classe/Padrão
Padrão
Código
Gleiphyson
Analista Geni de Jesus Kuh 27, de
12
Santana de em C&T
H-III
01/08/2008
Lima
L- I
código 0495569
Motivo de vacância: 12 - aposentadoria
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contado da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 98 - Exonerar, a pedido, KLEBER MOREIRA DE SOUZA, CPF
n° 115.679.291-68, do cargo de Superintendente, código DAS 101.3,
da Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba.
Nº 99 - Dispensar LUCIANO DE SOUZA E SILVA, CPF n°.
906.887.915-49, do encargo de substituto do Superintendente, código
DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba.
Nº 100 - Designar CLAUDIO NOGUEIRA, CPF nº 797.240.604-97,
para o encargo de substituto do Superintendente, código DAS 101.3,
da Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das
respectivas atribuições
JUREMA MACHADO
para a 2ª quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada de um
mês, com ônus total para o Comando do Exército...", as condições de
execução da missão do 2º Sgt MB ALECIO CAETANO GOULART
JÚNIOR, do 3º B Sup, de que trata a Portaria nº 3.612/MD, de 31 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 002, de 3 de janeiro de
2014.
Ministério da Defesa
.
ÃO
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições, conforme disposto na Diretriz Ministerial nº
7/2011, de 28 de junho de 2011, e indicação do Comandante do
Exército, resolve:
OI
BID
Nº 410 - DESIGNAR
o Comandante Militar do Norte para exercer a função de Comandante
da Área de Operações Norte, na realização da "Operação ÁGATA
8";
o Comandante Militar da Amazônia para exercer a função de Comandante da Área de Operações Amazônia, na realização da "Operação ÁGATA 8";
o Comandante Militar do Oeste para exercer a função de Comandante
da Área de Operações Oeste, na realização da "Operação ÁGATA 8";
e
o Comandante Militar do Sul para exercer a função de Comandante
da Área de Operações Sul, na realização da "Operação ÁGATA 8".
A
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 413 - DISPENSAR o Cel Eng MOACIR RANGEL JUNIOR da
função de Oficial de Ligação junto ao Comando de Doutrina do
Exército de Terra da Espanha, em Granada, no Reino da Espanha, a
partir de 14 de janeiro de 2015.
Nº 414 - DESIGNAR o Cel Inf MÁRCIO SANTOS E SILVA, do
GSI/PR, para viagem a Granada, no Reino da Espanha, a fim de
desempenhar a função de Oficial de Ligação junto ao Comando de
Doutrina do Exército de Terra da Espanha, com início previsto para a
1ª quinzena de janeiro de 2015 e duração aproximada de vinte e
quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
General de Exército ENZO MARTINS PERI
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No 326/DPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere a letra "c", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67051.000078/2014-11 resolve:
DISPENSAR, ex officio, no interesse da Administração, a
contar de 12 MAR 2014, o 3S QESA BSP R1 WILSON DOS REIS
VILELA (Nr Ord 0859478) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo,
no CENTRO DE CATALOGAÇÃO DA AERONÁUTICA, publicada
no Diário Oficial da União nº 227, de 22 NOV 2013, Seção 2 e, no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 227, DE 27 NOV 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 411 - ALTERAR de "...a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/512/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar a fase presencial do Curso
de Aperfeiçoamento de Sargentos de Intendência; com início previsto
para a 2ª quinzena de agosto de 2014 e duração aproximada de um
mês, com ônus total para o Comando do Exército..." para "...a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/548/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar
a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento Avançado das Armas
e Especialidades (Intendência); com início previsto para a 2ª quinzena
de setembro de 2014 e duração aproximada de um mês, com ônus
total para o Comando do Exército...", as condições de execução da
missão do 2º Sgt Int CELSO EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO, do
6º D Sup, de que trata a Portaria nº 3.544/MD, de 27 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº 252, Seção 2, de 30 de dezembro de
2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 412 - ALTERAR de "...a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/513/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar a fase presencial do Curso
de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico; com início
previsto para a 2ª quinzena de agosto de 2014 e duração aproximada
de um mês, com ônus total para o Comando do Exército..." para "...a
fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/547/Gab Cmt Ex/2014 Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento Avançado
das Armas e Especialidades (Material Bélico); com início previsto
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
PORTARIA DIRAP Nº 921/1HI2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67400.000069/2014-13, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA (Nr Ord 1679333), do efetivo do
Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 980/1HI2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67441.000664/2014-64, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (PDN) FERNANDO GIL PEREIRA FELGA (Nr Ord 1836285),
do efetivo do Hospital de Força Aérea do Galeão, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 981/1HI2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67293.000623/2014-19, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SUP GILSON GUARDENGUI (Nr Ord 0517119), do efetivo
do Segundo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 992/1HI2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67550.001011/2014-65, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Esp FOT EDSON DE AQUINO BARROS (Nr Ord 1674790), do
efetivo da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 993/1HI2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67120.000427/2014-26, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVE FRANCISCO BENIGNO DA SILVA (Nr Ord 1274473),
do efetivo da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.002/1HI2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67441.000341/2014-71, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Med (ITS) ANTONIO LUIZ RAMOS BELMONT (Nr Ord
3265633), do efetivo do Hospital de Força Aérea do Galeão, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO TOC JUSSARA ANDERSON MENDES SALVAJOLI (Nr Ord
1990969), do efetivo da Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.015/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67500.000471/2014-61, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
ALIPIO GOUVEA DE SOUZA (Nr Ord 0657735), do efetivo do
Departamento de Ensino da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.025/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67434.000175/2014-00, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (DER) HELIO HENRIQUE VIEIRA VERISSIMO (Nr Ord
2374404), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Belém, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
A
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.010/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67443.000169/2014-35, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
Farm (IND) MARCIA MIRANDA PARDINI (Nr Ord 2188201), do
efetivo do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.011/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67443.000124/2014-61, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
Farm (IND) MARIA HELENA CABRAL ALVARES (Nr Ord
1990675), do efetivo do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz
jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo
art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.012/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67431.000153/2014-61, resolve:
PORTARIA DIRAP Nº 1.030/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRA?O DO PESSOAL, no uso
da subdelega?o de competência estabelecida no art. 5°, inciso III, da
Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e considerando o Processo nº 67430.000885/2014-61, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO END MARIA FERNANDA QUINTANILHA DA FONSECA
(Nr Ord 1990667), do efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
09 de dezembro de 1980, com a remunera?o a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.041/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRA?O DO PESSOAL, no uso
da subdelega?o de competência estabelecida no art. 5°, inciso III, da
Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e considerando o Processo nº 67004.000009/2014-65, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Eng (AER) RICARDO CALDEIRA CESAR BRASIL (Nr Ord
2233797), do efetivo da Assessoria de Segurança Operacional do
Controle do Espaço Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, com a
remunera?o a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
L
A
N
O
I
C
NA
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
A
S
N
PORTARIA DIRAP Nº 995/1PC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o que consta no
Processo nº 67614.032879/2013-34 do CINDACTA III, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor MÁRCIO MARTINS VALLE
(Nr Ord 4950879), SIAPE Nº 1606349, do Cargo de Controlador de
Tráfego Aéreo, código DACTA 013003, classe "A", padrão V, NI,
código de vaga nº 0604409, a partir de 20 de dezembro de 2013,
lotado no Destacamento de Controle de Tráfego Aéreo de SalvadorDTCEA-SV.
E
R
P
IM
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.026/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67201.000128/2014-91, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
CÂNDIDO DAVID PITTA (Nr Ord 1047051), do efetivo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.027/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67700.000514/2014-52, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
CARLOS JOSÉ DA SILVA CRUZ (Nr Ord 1561197), do efetivo do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.028/1HI2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRA?O DO PESSOAL, no uso
da subdelega?o de competência estabelecida no art. 5°, inciso III, da
Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e considerando o Processo nº 67430.000903/2014-13, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (ORD) MIGUEL RENAN DOS SANTOS (Nr Ord 1835955),
do efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de
1980, com a remunera?o a que faz jus, observando o art. 50, inciso II,
da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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7
ISSN 1677-7050
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 6/CPAL, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DE ALAGOAS, usando das
atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os arts. 6º e 51 da
Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar a militar abaixo mencionada, Pregoeira do
Certame Licitatório de nº 001/2014 (Obras de Engenharia visando a
construção da nova sede da Capitania dos Portos de Alagoas):
Segundo-Tenente (RM2-T) MARIANA COSTA MORAIS.
Art. 2º Designar os militares abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio da Pregoeira na Licitação de nº 001/2014
(Obras de Engenharia visando a construção da nova sede da Capitania
dos Portos de Alagoas):
Suboficial(FR) 85.8719.91 MARCOS A. GONÇALVES
COSTA
Suboficial(MR) 85.7271.30 HÉLIO RICARDO DOS SANTOS
Segundo-Sargento (ES) 95.0863.15 LISANDRO DUARTE
DA SILVA
Segundo-Sargento (MA) 97.1065.26 CARLOS EDUARDO
DE SOUSA ALVES
Terceiro-Sargento (EL) 97.1137.43 CLEITON UESLEY
PAIVA DE CARVALHO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando
automaticamente revogada logo após surtir o efeito a que se propõe.
LEVI ALVES DA SILVA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 338/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 446/MB, de 13 de agosto de 2013, o
Capitão-de-Corveta AROLDO LEANDRO PEDRO JÚNIOR, por ter
sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
IV - a partir de 16 de janeiro de 2014
Capitão-Tenente (IM)
LEONARDO CAMPOS GOULART; e
V - a partir de 31 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
RAFAEL VIDAL BOTELHO DE SOUZA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
Art. 1º Alterar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, os termos
da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-Tenente
ANTONIO JORGE VIEGAS DE PAULA FILHO, constante do art.
1º da Portaria nº 220/DPMM, de 30 de janeiro de 2013, por ter sido
empossado no cargo de Analista de Controle Externo, 3ª Categoria,
do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro, nomeado pelo Ato Executivo nº 19.279, publicado no
DOERJ, edição de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 339/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29
de janeiro de 2014, o Capitão-de-Corveta (IM) SAMUEL HENRIQUES DE FREITAS, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
IA
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 58/MB, de 31 de janeiro de 2013, o
Capitão-Tenente GUSTAVO ALMEIDA MATOS DE CARVALHO,
por ter sido designado para exercer o cargo de Secretário Adjunto
para Operações e Estatísticas na Rede Naval Interamericana de Telecomunicações (RNIT), em Jacksonville - Flórida - EUA, ficando
adido à Comissão Naval Brasileira em Washington.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
LIZ
PORTARIA Nº 344/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 340/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-deCorveta CRISTIANO DA COSTA VINAGRE, por ter retornado ao
âmbito da Administração Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso IV, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1
4 de dezembro de 2013, o Capitão-de-Mar-e-Guerra DANILO COZZA, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria, ficando adido à Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 341/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto nos art. 82,
inciso XII, § 3º; 83 e 84, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e de acordo com o contido no art. 1º, inciso IV da Portaria nº 90, de
6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30
de janeiro de 2014, o Primeiro-Tenente (T) GABRIEL MENEZES
NUNES, por encontrar-se em Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional, de acordo com a Portaria nº 210/DPMM, de 5 de
fevereiro de 2014, ficando adido ao Comando-em-Chefe da Esquadra.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 3
de fevereiro de 2014, o Capitão-Tenente (T) RICARDO RODRIGUES GONÇALVES, por encontrar-se em Licença para Frequentar
Curso de Formação Profissional, de acordo com a Portaria nº
210/DPMM, de 5 de fevereiro de 2014, ficando adido à Procuradoria
Especial da Marinha.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 342/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 343/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
PR
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BID
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 345/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de fevereiro de 2014, a Capitão-de-Corveta (S) CINTIA LOBO CEZAR, por ter encerrado a Licença para Acompanhar Cônjuge ou
Companheiro.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2
de fevereiro de 2014, o Capitão-de-Corveta ANDREI BRILHANTE
SILVA COSTA, por ter encerrado a Licença para Tratar de Interesse
Particular.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - a partir de 29 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
MARCO ANTÔNIO DA SILVA;
II - a partir de 31 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO LUIS MIGUEL COSTA;
III - a partir de 4 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MAURICIO TURCATO JORGE;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
FRANCISCO CALIJURI NETO;
IV - a partir de 10 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
JORGE FERNANDES DE AMORIM;
Capitão-Tenente (AA)
JOÃO VÂNIO DE ALENCAR;
V - a partir de 11 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Fragata (T)
ETEVALDO RODRIGUES;
VI - a partir de 12 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Fragata
DIOGENES DE MAGALHÃES;
Capitão-de-Fragata
OHARA BARBOSA NAGASHIMA;
Capitão-de-Fragata
EMANUEL RODRIGUES ZACHARIAS;
Capitão-de-Fragata (T)
WAGNER SANTANA DE FREITAS;
VII - a partir de 13 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
OCTACÍLIO EGGER NETO;
Capitão-Tenente (AA)
MAURÍCIO MENDES LACERDA;
VIII - a partir de 14 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
LUIS MARCELO PRALON FERREIRA LEITE;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR;
IX - a partir de 17 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Fragata (T)
HUDSON LEITE FERREIRA DOS SANTOS;
X - a partir de 18 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
WILSON GONZAGA PALMEIRA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
HÉLIO LUIZ ROCHA DE CHADES; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (S)
PAULO RICARDO BRAVO MENEZES.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 346/DPMM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - a partir de 1º de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
LUCIANA CARLA KWIATKOSKI BAUMANN MENDES;
II - a partir de 13 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta (IM)
FLAVIO SÉRGIO REZENDE NUNES DE SOUZA;
III - a partir de 14 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta (IM)
THIAGO JOSÉ PARREIRA;
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PORTARIA Nº 371/DPMM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
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V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 376/DPMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 616/MB, de 13 de novembro de 2013,
o Capitão-de-Mar-e-Guerra RENATO PERICIN RODRIGUES DA
SILVA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 455/MB, de 21 de setembro de 2012, o
Capitão-de-Fragata ANDRÉ MARCET DE OLIVEIRA, por ter sido
colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 570/MB, de 22 de outubro de 2013, a
Capitão-de-Fragata (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, por ter
sido colocada à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir
no Hospital das Forças Armadas.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 589/MB, de 31 de outubro de 2013, os
Oficiais a seguir mencionados, por terem sido colocados à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servirem.
Capitão-de-Corveta
FRANCISCO LEONARDO MACIEL MACHADO
Capitão-Tenente (T)
IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RICARDO
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 377/DPMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 522/MB,
de 24 de setembro de 2013, o Capitão-Tenente (T) JOSÉ CARLOS
DE ARAUJO NETO, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), no Centro Técnico
Operacional (CTO) em Belém - PA, ficando adido ao Comando do 4º
Distrito Naval.
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 522/MB, de 24 de setembro de 2013, os
Oficiais a seguir mencionados, por terem sido colocados à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servirem no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), no
Centro Técnico Operacional (CTO) em Porto Velho - RO, ficando
adidos ao Comando do 9º Distrito Naval:
I - a partir de 29 de janeiro de 2014
Capitão-Tenente (T)
FLÁVIO DA SILVA VIEIRA; e
II - a partir de 30 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta (EN)
LUÍS CLÁUDIO KAIRUS PEREIRA.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 30 de janeiro
de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 491/MB, de 30 de
agosto de 2013, o Capitão-de-Fragata (EN) ALESSANDRO JOSÉ
FERREIRA CARVALHO, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
LEONARDO PACHECO VIANNA;
Capitão-de-Corveta
CARLOS MARDEN SOARES PEREIRA DA SILVA; e
II - a partir de 20 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALEXEY BOBROFF DAROS.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 491/MB,
de 30 de agosto de 2013, os Oficiais a seguir mencionados, por terem
sido colocados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem.
Capitão-de-Corveta (IM)
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
Capitão-de-Corveta (IM)
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CARNEIRO
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 491, de 30
de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 523, de 24 de setembro
de 2013, ambas do Comandante da Marinha, o Capitão-de-Fragata
WALTER DE SOUZA MELLO JÚNIOR, por ter sido colocado à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 665/MB,
de 9 de dezembro de 2013, a Primeiro-Tenente (Md) CEJANA DE
MELLO CAMPOS, por ter sido colocada à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 509/MB,
de 12 de setembro de 2013, o Capitão-Tenente (IM) MARCELO
GOMES DA CUNHA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Secretaria de Controle Interno.
Art. 8º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 378/DPMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 6
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 560/MB,
de 15 de outubro de 2013, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) LUIS
HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS, por ter sido colocado à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 551/MB, de 9 de outubro de 2013, os
Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servirem:
I - a partir de 13 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
DILSON GODOI ESPENCHITT;
II - a partir de 16 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
MARCELO BAPTISTA SANTOS; e
Capitão-de-Corveta
WAGNER GOULART DE SOUZA.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 472/MB, de 21 de agosto de 2013, os
Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servirem:
I - a partir de 16 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
MADSON CARDOSO SANTANA;
Capitão-de-Corveta
PORTARIA Nº 379/DPMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
IM
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
176/DPMM, de 31 de janeiro de 2014, o Capitão-Tenente (CD)
ADILSON TOLFO DE OLIVEIRA, por estar realizando o Mestrado
Acadêmico em Odontologia - Área de Concentração Ortodontia, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - RJ, ficando adido à
Odontoclínica Central da Marinha.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de fevereiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
571/MB, de 22 de outubro de 2013, o Capitão-de-Fragata PIERGIOVANNI TARANTI, por ter estar realizando o programa para
desenvolvimento de pós-doutorado com plano de trabalho intitulado
"Simulações baseadas em sistemas multiagentes cognitivos, em apoio
a jogos estratégicos", em Kings College London, Londres - Reino
Unido, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na Inglaterra, na
Suécia e na Noruega.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 3 de fevereiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 77/DPMM,
de 21 de janeiro de 2014, o Capitão-Tenente (EN) ANDRÉ LUIZ
RAMALHO MARINHO, por estar realizando o Mestrado em Engenharia Naval (Área de Integridade Estrutural), na COPPE - UFRJ Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval.
Art. 4º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 380/DPMM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordo
com o contido na Portaria nº 446/MB, de 13 de agosto de 2013, os
Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a fim de servirem:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
I - a partir de 7 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
FERNANDO VIDAL VIANNA PARENTE;
II - a partir de 9 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RONALDO SCHARA JÚNIOR; e
III - a partir de 13 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta
PAULO ROBERTO DA COSTA BARROS.
Art. 2º Alterar, a partir de 13 de janeiro de 2014, os termos
da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-de-Fragata
DINO AVILA BUSSO, constante do art. 2º da Portaria nº
465/DPMM, de 28 de fevereiro de 2013, por ter sido colocado à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de servir na Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional (SAAI).
Art. 3º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de
15 de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
339/MB, de 27 de junho de 2013, os Oficiais a seguir relacionados,
por terem sido designados para guarnecerem o Escritório Técnico do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB).
Capitão-de-Mar-e-Guerra
EDUARDO ANTONIO PIRES MARTINS
Capitão-de-Fragata
HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR
Capitão-de-Fragata (IM)
JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 460/MB,
de 19 de agosto de 2013, o Capitão-de-Corveta ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA, por ter sido colocado à disposição do
Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Defesa
Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), ficando adido ao Comando
de 7º Distrito Naval.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 492/MB,
de 30 de agosto de 2013, o Capitão-de-Corveta FLÁVIO PINHEIRO
BORGES DA SILVA, por ter sido colocado à disposição do Comando
da Aeronáutica, a fim de servir no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), ficando adido ao Comando de 7º Distrito Naval.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 314/MB,
de 11 de junho de 2013, o Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIZ CARLOS
RÔÇAS CORRÊA, por ter sido nomeado, por necessidade do serviço,
ex officio, para exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval no
Chile.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 314/MB,
de 11 de junho de 2013, o Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS MARTINS, por ter sido nomeado, por
necessidade do serviço, ex officio, para exercer o cargo de Adido de
Defesa e Naval no Uruguai.
Art. 8º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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ISSN 1677-7050
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR / 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 1-SSIP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
"a", inciso II do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem porcento), a JOSÉ CICERO DA SILVA, RG nº 2.398.679
- SDS/PE, na condição de filho inválido do ex-servidor aposentado
SEVERINO MOISÉS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0059045, falecida em 31 de Julho de 2011, tendo como referência atual o cargo
de Agente de Portaria, código TP - 1202, com vigência da pensão a
contar de 31 de Julho de 2011, data de óbito do ex-servidor, em
virtude de cumprimento de Antecipação de Tutela, em decisão proferida pelo Exmº Sr Juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Pernambuco, constante do Processo nº 0514592-88.2013.4.05.8300,
(7ª RM - 7ª DE).
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
PORTARIA Nº 2-SSIP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
"a", inciso II do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cinquenta porcento), a MAYARA PEROLA MACIEL DOS
SANTOS, filha menor do ex-servidor aposentado JOSÉ MANOEL
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0078559, falecido em 02 de
janeiro de 2014, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código NM -1006, com vigência
da pensão a contar de 02 de janeiro de 2014, data de óbito do exservidor, a pensionista fará jus a pensão até dia 20 de junho de 2016,
data em que a beneficiária completará 21(vinte e um) anos de idade,
data limite à pensão civil como filha menor.(7ª RM - 7ª DE).
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 120-DCIPAS/33.1,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
DISPENSAR o Cel Inf JOSÉ MARIO ALVES DE SOUZA
de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 31 de
janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 425/SEPESD/SG-MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500243876.2012.404.7102, junto ao Juízo da Vara Federal de Uruguaiana/RS,
resolve
TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 863-DCIPAS.21, de 15
de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21
de junho de 2011, que reformou, provisoriamente, o Terceiro-Sargento (CPF 655.263.500-10) NELSON DELMAR RODRIGUES DE
RODRIGUES.
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 15 - DCIPAS.35,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 421/SEPESD/SG/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o
da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
NOMEAR o Cel Av EVERTON FERNANDES DE PAIVA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 63 - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a
servidora ALESSANDRA BATISTA DE CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 1712339, ocupante do cargo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares (área de Enfermagem), código 484005, classe "A", padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876464.
No 64 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2014, o
servidor ZILCEM DA COSTA ARRUDA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1484144, ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, código
483001, classe "A", padrão NS-IV, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 875944.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 420/SEORI/SG/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
PORTARIA Nº 423/SEPESD/SG-MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
a contar de 31 de dezembro de 2013, de servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a
seguir indicada.
Servidora: LÍLIA MÁRCIA DA SILVA DE MORAES
Matrícula SIAPE nº: 1088191
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão 005
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Gratificação de Representação de Gabinete, código 00002
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e
Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60000.000750/2014-17
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 4 de julho
de 2002, a pensão especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, a senhora NORMA GONÇALVES
PINTO (CPF 399.844.357-68), viúva de ex-combatente do litoral, em
cumprimento ao trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 0016647-57.2007.4.02.5101, impetrado junto a
27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro-RJ.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve autorizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, de
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército,
na forma a seguir indicada.
Servidor: MAURO CÉSAR BORGES DE GOUVEIA
Matrícula SIAPE nº : 1087839
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório da 62ª Zona
Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 64446.067202/2013-16
Art. 1º Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada JAANA FLÁVIA FERNANDES NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor
de Programa, código DAS-101.5, ocupado por Marcos Ricardo dos
Santos, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em, 21de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Assessoria
Internacional do Gabinete do Ministro, de 22 a 25.02.2014, trânsito
incluso, para participar do Fórum Brasil-União Europeia sobre Internacionalização da Educação Superior, em Bruxelas - Bélgica, com
ônus
GM
(passagem
aérea
e
diárias),
processo
nº
23123.000349/2014-64.
PO
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
RT
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CE
IRO
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA No 424/SEPESD/SG-MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e no inciso II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, na forma
a seguir indicada:
Servidor: ELISEU PEREIRA DIOGO
Matrícula SIAPE nº: 1805734
Cargo: Técnico de Tecnologia Militar
Para: Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada de Gerente Técnico
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 61001.001257/2014-77
Art. 1º Caberá ao cessionário apresentar o servidor ao seu
Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.001237/2014-17, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora ELINETE FELIX DA
SILVA, matrícula nº 40873, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
DAMARIS ÓRRU DE AZEVEDO AGUIAR
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.002029/2014-35, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
N o- 321 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País da servidora
ANA LUCIA FERREIRA DE BARROS, Professor Adjunto IV, Matrícula Siape nº 1459603, no período de 08 a 23 de março de 2014,
trânsito incluso, para participar da realização de medidas relativas ao
Projeto - Processo nº 1003-M-S-A, no acelerador de íons pesados do
Grand Accélérateur National d´Ions Lourdes - GANIL, em Caen,
France, com ônus CAPES e limitado para o CEFET, conforme disposto nos autos do Processo nº 23063.000368/2014-42.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Conceder aposentadoria ao servidor GERALDO AMIM ANTUNES, matrícula nº 0451538, ocupante do cargo de Técnico de
Nível Médio, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8.112/1990.
DAMARIS ÓRRU DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme Memorando nº 10 de 14/02/2014,
do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, resolve:
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 332, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Daniel Alves Costa, classificado em 2º Lugar da
Área de Teoria de Controle, Automação ou Identificação de Sistemas
no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital de
Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital
Específico nº 81/2013, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 4/2014, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I - 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 938100.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 301 - Art. 1º - Designar o servidor RICARDO ALEXANDRE
AMAR DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1028767, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Aplicadas, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, Código FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 10 de
13/02/2014, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de
Ensino, resolve:
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N 319 - Art. 1º - Designar a servidora MARINA RODRIGUES
BROCHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2207257, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Educação e Administração, do Departamento de Educação Superior,
da Diretoria de Ensino, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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N 311- Art. 1º - Exonerar, a pedido, FERNANDO RAMOS CORRÊA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE: 2332096,
do cargo de Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica, da DireçãoGeral, código CD-03.
N o- 312- Art. 1º - Nomear o servidor FERNANDO RAMOS CORRÊA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°
2332096, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e
Planejamento, da Direção-Geral, código CD-03.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, e pelo § 2º, art. 5º da Medida
Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 25, de
19 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21
de fevereiro de 2014, Seção 2, pág. 11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DA
P
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MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando o § 4º do artigo 8º do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, publicado no DOU de 01 de julho de
2005; e o artigo 6º da Portaria Interna nº 2.160, de 26 de novembro
de 2014; e apreciação da CGU contida no Ofício nº
3.689/2014/CRG/CGU-PR, datado de 12 de fevereiro de 2104, resolve:
Nomear, para o mandato de dois anos, o servidor SAULO
XAVIER DE BRITO AMORIM, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1642387, para exercer a função de Corregedor no
Colégio Pedro II, CD-4, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N o- 695 - Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2013, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 3046077, Classe D-V, Nível 2, código de vaga nº 0203831, ocupado por GILMAR LUIZ NOVAES, em virtude de falecimento, de
acordo como o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
N o- 696 - Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2011, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1585762, Classe D-III, Nível 2, código de vaga nº 0204024, ocupado por MARCIA SAMPAIO DUARTE, em virtude de falecimento,
de acordo como o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 subsequente,
e pela Portaria CAPES nº 164, de 31/08/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 16/09/2011, resolve:
Dispensar HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, SIAPE
2032942, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da
Divisão de Compras e Licitação, DAS 101.2, da Divisão de Compras
e Licitação (DCOL), da Coordenação de Suprimentos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, a contar
de 27/01/2014.
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PORTARIA Nº 692, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N o- 310- Art. 1º - Exonerar, a pedido, DIEGO MOREIRA DE ARAÚJO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE:
1552593, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, da Direção-Geral, código CD-03.
PORTARIA Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR 114/2014, de
28/01/14, publicada no DOU de 29/01/14, referente à nomeação de
RAFAEL ANDERSON MARTINS LOPES, tendo em vista a desistência do cargo.
N o- 300 - Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO CARLOS ANTUNES THOMÉ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1551595, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Matemática, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de
Ensino, Código FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 318 - Art. 1º - Dispensar o servidor MARCELO DE SOUSA
NOGUEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1508284, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Administração, do Departamento de Educação Superior, da
Diretoria de Ensino, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N o- 331, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 299 - Art. 1º - Designar o servidor DIRCEU ATANAZIO PORTES JR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
391351, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Física, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, Código FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11
ISSN 1677-7050
NA
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 245 - Nomear Lauro Casqueiro Vianna, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 142, publicado no DOU de 22/7/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 90, publicado no DOU de
10/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga de
código n. 921178, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n.
1.181, ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
N o- 246 - Nomear Pedro Fernando Avalone Athayde, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 137, publicado no DOU de
31/10/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 55, publicado no
DOU de 28/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A",
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Educação Física,
em vaga de código n. 921169, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013.
N o- 247 - Nomear Grasielle Silveira Tavares Paulin, candidata habilitada em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 175, publicado no DOU de
4/9/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 39, publicado no
DOU de 27/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A",
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia,
em vaga de código n. 921141, decorrente de redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
N o- 248 - Nomear Ana Carolina Pereira Zoghbi, candidata habilitada
em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 154, publicado no DOU de
7/8/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 56, publicado no
DOU de 28/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A",
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Economia,
em vaga de código n. 314968, decorrente da aposentadoria de Moyses
Tenenblat, ocorrida em 25/1/2011. Provimento em conformidade com
a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de 21/5/2013.
N o- 249 - Nomear Regina da Silva Pina, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 145, publicado no DOU de 29/7/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 46, publicado no DOU de
28/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga de
código n. 647457, decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Maurício Ayala Rincón, ocorrida em 15/7/2009. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no
DOU de 21/5/2013.
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
N o- 254 - Nomear Samuel Oliveira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 3o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 904189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566,
publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 263 - Nomear Ricardo Pereira Pedro, candidato(a) habilitado(a)
em 12o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 904198,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 255 - Nomear Ivan Viotti Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em
4o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 904190,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 264 - Nomear Natalicio Fernandes Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 13o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 313487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência
dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Tadeu Teixeira, ocorrida em
1º/11/2013.
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
N 250 - Nomear Andressa Regina Vasques, candidata habilitada em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 162, publicado no DOU de 23/8/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 43, publicado no DOU de
27/1/2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Instituto de Química, em vaga de código
n. 857263, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Patricia Moreira Lima, ocorrida em 6/2/2013. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013.
N o- 256 - Nomear Petronio Xavier Ferreira, candidato(a) habilitado(a)
em 5o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 904191,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 257 - Nomear Frankslene de Queiroz Martins, candidato(a) habilitado(a) em 6o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 904192, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566,
publicada no DOU de 26/6/2013.
AÇ
N o- 251 - Nomear Daniel Perdigão Nass, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 167, publicado no DOU de 28/8/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 104, publicado no DOU de
14/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga de
código n. 314076, decorrente da aposentadoria de Zilda Maria de
Oliveira Shokranian, ocorrida em 12/7/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU
de 21/5/2013.
IVAN CAMARGO
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
ÃO
PR
N o- 258 - Nomear Vinicius Araujo Gomes, candidato(a) habilitado(a)
em 7o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 904193,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
OI
BID
A
N o- 265 - Exonerar o servidor Jader Soares Marinho Filho, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Biológicas (CD-04), a partir de 1º/3/2014.
N o- 266 - Nomear a servidora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04), a partir de
1º/3/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 16297/2014,
resolve:
N o- 267 - Designar o servidor José Carneiro da Cunha Oliveira Neto,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (CD-04) durante o período de férias regulamentares do
titular, Roberto de Goes Ellery Júnior, de 23/12/2013 a 6/2/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 5331/2014, R E
S O L V E:
N o- 268 - Designar o servidor Wilson Ramos Samarcos Neto, ocupante
do cargo de Administrador, para substituir a Diretora de Administração e Logística da Prefeitura do Campus (CD-04) durante o período de férias regulamentares da titular, Ana Cristina Brandão Ribeiro Silva, de 19/2/2014 a 28/2/2014.
PO
N o- 259 - Nomear Reginaldo Ramos da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 8o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 904194, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566,
publicada no DOU de 26/6/2013.
o-
N 260 - Nomear Luiz Henrique Capdeville Gribel Santos, candidato(a) habilitado(a) em 9o lugar no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e
Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de
26/12/2013, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 904195, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 252 - Nomear Felipe Vasconcelos de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 1o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 904187, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566,
publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 261 - Nomear Alessandro Cordeiro de Lima, candidato(a) habilitado(a) em 10o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 904196, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566,
publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 253 - Nomear Francisco Fernandes Moreira, candidato(a) habilitado(a) em 2o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 904188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566,
publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 262 - Nomear Marco Antonio Araujo, candidato(a) habilitado(a)
em 11o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 904197,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 12658/2014,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.000809/2014-62 e Laudo Médico, Memo n. 42/2014 de
17/2/2014, resolve:
N o- 269 - Conceder, a partir de 11/1/2014, pensão temporária à Senhora Roseli Regina Magri, em virtude do falecimento do servidor
aposentado Eduardo Magri, em 11/1/2014, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE
n. 466964, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, com fundamento nos artigos
216, §2º, e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da
EC n. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU de
21/6/2004.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N o- 599- Retificar o Ato n° 0299/2014, publicado no D.O.U de
20/01/2014, seção 2, que dispensou Júlio César Neves Monteiro,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior da função de
Coordenador de Graduação em Letras,Tradução,Espanhol Noturno do
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (FCC), onde se lê
"Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução" leia-se "Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (FCC) a partir de
03/02/2014.".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
N o- 673 - Dispensar a servidora Ângela Prada de Almeida , ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora de Graduação de Bacharelado em Artes Pláticas Diurno
do Departamento de Artes Visuais (FCC-00) a partir de 17/02/2014.
N o- 674 - Designar o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Graduação de Bacharelado em Artes Plásticas Diurno
do Departamento de Artes Visuais (FCC).
N o- 676- Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas
n.273/2014 publicado no D.O.U do dia 20/01/2014, seção 2 que
dispensou o servidor Romélio Lemos Lustosa de Souza da função de
Chefe da Divisão de Referência (FG-03), da Biblioteca Central.
N o- 677-Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas
n.274/2014 publicado no D.O.U do dia 20/01/2014, seção 2 que
designou o servidor Claudiney Carrijo de Queiroz para exercer a
função de Chefe da Divisão de Referência (FG-03), da Biblioteca
Central.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
PORTARIA Nº 451, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e
Títulos- PROGRAD nº 02/2013, homologado em 24 de maio de 2013
e publicado no D.O.U. nº 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36, e
considerando o que consta no processo n.º 23107.003247/2014-07,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, FERNANDO DA SILVA SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal de Docente da Universidade Federal do Acre,
cargo de Professor do Magistério Superior, Campus Rio Branco, aprovada em 2º lugar na área de Engenharia Civil: Sistemas Construtivos,
código 030, em regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 147, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 30 de janeiro de 2014, seção 2, página 19.
KLAUS WERNER CAPELLE
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Rodrigo de Alencar Hausen, SIAPE nº 1936815, Professor
Adjunto da UFABC, no período de 30/03/2014 a 05/04/2014 (trânsito
incluso), para participar da conferência Latin American Theoretical
Informatics (LATIN 2014), em Montevidéu, Uruguai.
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá;
Art. 35 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memo.
nº 028-A/2014-REITORIA de 07 de Fevereiro de 2014. Resolve:
Nº 220 - Art. 1º - Dispensar o servidor José Olímpio de Freitas Dias,
matrícula SIAPE 0041555, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, desta Universidade, da Função de Diretor do Departamento
de
Interiorização,
CD
4.
Art. 2º - A presente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros
a
contar
de
06
de
fevereiro
de
2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 221 - Art. 1º - Designar o servidor José Olímpio de Freitas Dias,
matrícula SIAPE 0041555, ocupante do cargo efetivo Assistente em
Administração, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Interiorização, FG - 1, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 07 de fevereiro de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
KLAUS WERNER CAPELLE
13
ISSN 1677-7050
Nº 230 - Art. 1º - Dispensar a servidora Cleide do Socorro Moraes de
Azevedo, matrícula SIAPE 1126189, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, desta Universidade, da Função de Assessora
Especial
da
Reitoria,
CD
4.
Art. 2º - A presente Portaria tem efeitos administrativos a contar de
06
de
fevereiro
de
2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 231 - Art. 1º - Designar a servidora Cleide do Socorro Moraes de
Azevedo, matrícula SIAPE 1126189, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, para exercer a Função de Assessora Especial
da Reitoria, FG - 1, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 07 de fevereiro de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 17,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 36, Inciso I, da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23125.002423/2013-86 de 04 de Julho de 2013. Resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 181 - Art. 1º - Remover a pedido o servidor Nalimilson Gomes
Pinheiro, matrícula SIAPE 2010462, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, desta Universidade, do Campus Binacional de Oiapoque para o Campus Marco Zero do Equador.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 17
Inciso, VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá,
Art. 36, Inciso I, da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23125.000324/2014-41 de 30 de janeiro de 2014. Resolve:
E
R
P
IM
Nº 183 - Art. 1º - Remover a servidora Rejane Aparecida Rodrigues
Candado, matrícula SIAPE 1682540, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, desta Universidade, do Campus
Binacional de Oiapoque para o Campus Marco Zero do Equador.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 271, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Artigo 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá; no Artigo
9º, Inciso I, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memo. nº 018/2014-DAP/PROGEP/UNIFAP de 20 de Fevereiro de 2014. resolve:
Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR para exercício do cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior devido à aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 013/2013 e homologado mediante
Edital n° 020/2013, publicado no DOU n° 230, Seção 3, páginas 49, 50 e 51 de 27/11/2013, os candidatos constantes nos quadros em anexo, com as devidas especificações por colunas: NOME, ÁREA DE
CONHECIMENTO, CÓDIGO DE VAGA, ORIGEM e TITULAÇÃO, e por quadros CAMPUS DE LOTAÇÃO e JORNADA DE TRABALHO.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
ANEXO
CAMPUS MARCO ZERO/MACAPÁ
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 40 horas com DE
NOME DO CANDIDATO
1. EDIANE DE ANDRADE
FERREIRA OLIVEIRA
2. EVELINE PINHEIRO BESERRA
3. MONICA SILVIA RODRIGUES
4. ELINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS
5. RENAN LIMA MONTEIRO
6. HEITOR RIBEIRO DA
SILVA
ÁREA DE CONHECIMENTO
Código de Vaga
Materno Infantil na atenção básica, Enfermagem Obstétrica,
0917456
Neonatal e Enfermagem Pediátrica
Enfermagem em Saúde Pública, Coletiva, Ambiental e Doenças 0923262
Transmissíveis
Fisioterapia para Grupos Populacionais
0923287
Origem
Criação de Cargos
Titulação
Auxiliar I com Especialização
Criação de Cargos
Adjunto I com Doutorado
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
Fisioterapia Cardiofuncional e Pneumofuncional e UTI
0923306
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Fisioterapia Músculo-Esquelética e Desportiva
0923308
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
Procedimentos Básicos em Saúde; Biossegurança; Atenção Far- 0923362
macêutica; Farmácia Hospitalar; Estágio Supervisionado em
Farmácia
7. RENATO RICHARD HI- Biologia da Conservação
0923363
LARIO
8. JOSE JULIO DE TOLE- Ecologia
0923364
DO
9. ADOLFO FRANCESCO Sistemas de Informação
0923365
DE OLIVEIRA COLARES
10. LEONARDO GOES Sistemas de Informação
0923366
FERREIRA
11. DENNIS QUARESMA Engenharia Civil
0923367
PUREZA
12. RAPHAEL DIEGO CO- Sistemas de Energia e Controle e Automação
0926748
MESANHA E SILVA
13. FELIPE MONTEIRO
Sistemas de Energia e Controle e Automação
0923380
14. BERNARD CARVALHO Sistemas de Energia e Controle e Automação
0923382
BERNARDES
Criação de Cargos
Adjunto I com Doutorado
Criação de Cargos
Adjunto I com Doutorado
Criação de Cargos
Adjunto I com Doutorado
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Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Criação de Cargos
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Auxiliar I com Especialização
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14
2
ISSN 1677-7050
15. KELLEN DIANE DE
CARVALHO GOMES
16. JOAO BOSCO DE SIQUEIRA
17. MARIO GLEISSE DAS
CHAGAS MARTINS
18.
EDER
BARBOSA
CRUZ
19. ABYMAEL DA SILVA
PEREIRA
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Eletrônica e Comunicações
0923391
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Física
0923397
Criação de Cargos
Adjunto I com Doutorado
Língua Portuguesa como L2
0923441
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Língua Portuguesa como L2
0923446
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
Tradução e Interpretação de Libras
0926719
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 40 horas
NOME DO CANDIDATO
ÁREA DE CONHECIMENTO
1. ANDRE TADEU GUIMA- Anestesiologia
RAES MEDEIROS
2. ERICA ARANHA DE Pediatria
SOUSA AYMORE
CO
0926720
Código de Vaga
Origem
Criação de Cargos
Titulação
Auxiliar I com Especialização
0926721
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
CAMPUS SANTANA
ME
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 40 horas com DE
RC
NOME DO CANDIDATO
ÁREA DE CONHECIMENTO
Código de Vaga
1. PATRICIA HELENA TU- Arquitetura e Urbanismo
0926722
ROLA TAKAMATSU
2. RODRIGO ALVES SOA- Química Geral, Físico-Química, Química Orgânica, Bio- 0926723
RES CRUZ
química I e Bioquímica II
CAMPUS BINACIONAL/OIAPOQUE
IA
LIZ
AÇ
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 40 horas com DE
NOME DO CANDIDATO
1. VIVIANE CRISTINA
CARDOSO FRANCISCO
2. HELI DA SILVA ARAUJO
SALLES
3. ARIALDO MARTINS DA
SILVEIRA JUNIOR
4. FRANCISCO DIEGO
BARROS BARATA
5. RAFAELA OLIVEIRA
FERREIRA
6. RAFAEL BELITZCK
FERREIRA
7. ZACARIAS ALVES DE
ARAUJO NETO
8. RUBIO JOSE FERREIRA
9. GLADSON PAULO MILHOMENS FONSECA
10. ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES
JUNIOR
11. ALEXANDRE SOUZA
AMARAL
12. VICTOR ANDRE PINHEIRO CANTUARIO
13. CILENE CAMPETELA
14. ELIZANGELA MANOELA ARAUJO DA SILVA
15. MARIANA JANAINA
DOS SANTOS ALVES
16. EVILANIA BENTO DA
CUNHA
17. CARINA SANTOS DE
ALMEIDA
18. JANIELLE DA SILVA
MELO
19. JOSE SAVIO BICHO DE
OLIVEIRA
20. GELSAMA MARA FERREIRA DOS SANTOS
21. FREDSON COSTA VULCÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO
Enfermagem Médico Cirúrgica
Ciências morfológicas
ÃO
Código de Vaga
0926724
PR
0926725
OI
Origem
Criação de Cargos
Titulação
Auxiliar I com Especialização
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
Origem
Criação de Cargos
Titulação
Auxiliar I com Especialização
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Botânica Geral (Botânica I e II)
0926726
Educação Ambiental e Biogeografia
0926727
Química Geral, Físico-Química, Química Orgânica,
Bioquímica I e Bioquímica II
Direito Civil
0926728
Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
0926730
Geografia Regional
História Contemporânea e Brasil Contemporâneo
0926731
0926732
História da América
0926733
Criação de Cargos
História da Amazônia e História do Amapá
0926734
Criação de Cargos
Linguística Românica
0926735
Criação de Cargos
Letras - Linguística - Línguas Indígenas
Língua Francesa e suas respectivas literaturas
0926736
0926737
Criação de Cargos
Criação de Cargos
Língua Francesa e suas respectivas literaturas
0926738
Criação de Cargos
Geografia - Ciências Humanas
0926739
Criação de Cargos
História / Ciências Humanas
0926740
Criação de Cargos
Biologia e Ensino de Ciências
0926741
Criação de Cargos
Física - Ciências Exatas e da Terra / Ensino de Física
0926742
Criação de Cargos
Educação - Fundamentos de Educação Escolar Indíge- 0926743
na
Educação
0926744
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
0926729
BID
A
PO
Criação de Cargos
Criação de Cargos
Adjunto I com Doutorado
Assistente I com Mestrado
RT
ER
CE
IRO
S
Assistente I com Mestrado
Assistente I com Mestrado
Auxiliar I com Especialização
Auxiliar I com Especialização
Auxiliar I com Especialização
Auxiliar I com Especialização
Auxiliar I com Especialização
Auxiliar I com Especialização
Auxiliar I com Especialização
Auxiliar I com Especialização
CAMPUS MAZAGÃO
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 40 horas com DE
NOME DO CANDIDATO
1. MARLO DOS REIS
2. DEBORA MATE MENDES
3. MELISSA SOUSA SOBRINHO
4. FLAVIO DA SILVA COSTA
5. JEFFERSON ALMEIDA
DE BRITO
ÁREA DE CONHECIMENTO
Educação: História da Educação. Sociologia da Educação. Filosofia da Educação. Política
e Legislação Educacional.
Educação: Fundamentos da Educação do Campo. Fundamentos da Alternância Pedagógica. Educação de Jovens e Adultos do Campo. Didática. Metodologia do Trabalho Científico.
Ciências Biológicas: Anatomia e Fisiologia Vegetal. Ecologia e Meio Ambiente. Botânica.
Prática Pedagógica.
Ciências Agrárias: Fundamentos de Agricultura. Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas. Irrigação e Drenagem de Solos. Legislação Agrária e Ambiental. Pratica Pedagógica.
Ciências Agrárias: Entomologia Agrícola. Culturas de Ciclo Longo. Culturas de Ciclo
Curto. Nutrição e Forrageira.
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Código de vaga
0926745
Origem
Criação de Cargos
Titulação
Auxiliar I com Especialização
0926746
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
0926747
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
0926748
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
0926749
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
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2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições, conforme disposto no Artigo 19 do Regimento desta Universidade, resolve:
Designar, a partir desta data, MARCELO SCHENK DE
AZAMBUJA, matrícula SIAPE 18712030, para exercer, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FUC-0001) do Curso de Gestão em Saúde
desta Universidade.
III - Designar a servidora VALÉRIA PEREIRA MOREIRA,
Matrícula/SIAPE nº 0416890, Assistente em Administração, para
exercer no ENCARGO a Função de Secretária do Programa de PósGraduação - Mestrado em Geografia/FCH.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
N o- 152 - Exonerar a pedido, a servidora MARISA KANASHIRO,
Matrícula/SIAPE nº 2066415, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade,
lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
MARIA TEREZINHA ANTUNES
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições, conforme disposto no Artigo 19 do Regimento desta Universidade, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23103.001031/2014-39, resolve:
Art. 1° - Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Professora
de Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por PATRÍCIA MIRANDA LAGO,
matrícula SIAPE nº 1269157.
Art. 2° - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 06, de 07 de fevereiro de 2014,
publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, seção 3, p. 31,
conforme segue:
I - ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, Área: Farmacologia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858067. (Processo
nº 23005.003172/2013-13);
II - FLAVIA ANDREA MARIN, para o cargo de Professora
do Magistério Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Nutrição Clínica, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858068. (Processo nº
23005.003180/2013-60);
III - SILMARA HARUMI NOMOTO, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20
horas semanais, Área: Clínica Médica - Semiologia, com lotação na
Faculdade de Ciências da Saúde, código da vaga nº 0858069. (Processo nº 23005.003166/2013-66).
MARIA TEREZINHA ANTUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
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N o- 143 - Dispensar o servidor MARCOS LUIS FALEIROS LOURENÇÃO, Matrícula/SIAPE nº 1755132, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenadoria da
Gestão de Produção e Informação Hospitalar, (FG-4), do Hospital
Universitário/HU, órgão suplementar da UFGD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei
nº 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial nº 404/2009, resolve:
N o- 144 - Autorizar a cedência do servidor MARCOS LUIS FALEIROS LOURENÇÃO, Matrícula/SIAPE nº 1755132, Assistente
em Administração, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor
de Regulação e Avaliação em Saúde, junto à Superintendência do
Hospital Universitário - HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para
o órgão cessionário.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 149 - Art. 1º - Dispensar o servidor IGOR VINICIUS MEIRA
NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1497972, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário dos Cursos de Graduação
em História e Geografia/FCH, (FG-7).
Art. 2º - Dispensar a servidora ROSIANE DA CRUZ DE
FREITAS, Matrícula/SIAPE nº 1967389, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Geografia/FCH, (FG-7).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N o- 150 - I - Designar o servidor IGOR VINICIUS MEIRA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1497972, Assistente em Administração, para exercer no ENCARGO a Função de Secretário do Curso de
Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Humanas/FCH;
II - Designar a servidora ROSIANE DA CRUZ DE FREITAS, Matrícula/SIAPE nº 1967389, Assistente em Administração,
para exercer no ENCARGO a Função de Secretária do Curso de
Graduação em História/FCH;
15
ISSN 1677-7050
13.09.2012, Seção 1, páginas 108/110, ALICE MARIA GOMES
CANTANHEDE, para ocupar o cargo de MÉDICO - ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de
20 (vinte) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga 0261516.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata o Decreto n.º 7.232/2010 da Presidência da
República, considerando a Portaria de Redistribuição n.º 1.789, de 22
de novembro de 2013, publicada no DOU n.º 228 de 25 de novembro
de 2013, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que
consta do processo nº 23115.002609/2014-35, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicada no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, páginas 108/110, LEONARDO TAVARES CAMARA, para ocupar o cargo de MÉDICO - ÁREA: MEDICINA DO
TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade,
sob o código de vaga 0719224.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
L
A
N
O
I
C
A
S
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ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
E
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P
IM
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 095, de 10/02/2014, publicada no DOU nº 29,
de 11/02/2014, seção 2, pág. 10 e 11, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus nos dias de 04 e 05/03/2014 e com ônus
limitado no restante do período. Autorização/MEC nº
388722.20140220.1849".
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata Decreto n.º 7.232/2010 da Presidência da República, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que
consta do processo nº 23115.002612/2014-59, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicada no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, páginas 108/110, GRIGORIO DUARTE NETO,
para ocupar o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luís,
desta Universidade, sob o código de vaga 0267387.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata Decreto n.º 7.232/2010 da Presidência da República, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que
consta do processo nº 23115.002611/2014-12, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicada no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, páginas 108/110, CARLA LUCIA PENHA
CARDOSO, para ocupar o cargo de MÉDICO - ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o
código de vaga 0316857.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata Decreto n.º 7.232/2010 da Presidência da República, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que
consta do processo nº 23115.002610/2014-60, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicada no DOU n° 178, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 20/2014 - FAODO,
resolve:
N o- 211 - Dispensar Edilson José Zafalon, matrícula Siape nº 1542423,
da função gratificada de Coordenador (FG-1) da Coordenação de
Clinica Odontológica da Faculdade de Odontologia, a contar da data
de publicação desta portaria.
Designar Nara Rejane Santos Pereira, matrícula Siape nº
1149805, para exercer a função gratificada de Coordenadora (FG-1)
da Coordenação de Clinica Odontológica da Faculdade de Odontologia, a contar da data de publicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 67/2014 - CPO/PRAD,
resolve:
N o- 212 - Dispensar, a pedido, Vicente Carlos Ziliani, matrícula Siape
nº 1637646, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Planejamento de Obras da Coordenadoria de Projetos e
Obras da Pró-Reitoria de Administração, a contar a partir do dia 3 de
março de 2014.
Designar Emanuelly Martins Atanasio da Silva, matrícula
Siape nº 2037574, para exercer a função gratificada de Chefe de
Divisão (FG-1) da Divisão de Planejamento de Obras da Coordenadoria de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Administração, a
contar a partir do dia 3 de março de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da
delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que consta do Processo nº 23104.000141/2014-73, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
N o- 215 - Autorizar o afastamento do país do servidor Álvaro Banducci Junior, matrícula Siape nº 0433504, lotado no Centro de Ciências Humanas e Sociais, para participar do projeto "Práticas Sociais e
Saberes Mulheres e Homens e a Produção Rural no Distrito de Marracuene em Moçambique: Viabilidade das Alternativas Produtivas no
Mundo da Sustentabilidade", a realizar-se na Universidade Eduardo
Mondlane, na cidade de Maputo, Moçambique, no período de 9 de
março a 20 de abril de 2014, trânsito incluso e com ônus limitado
para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 21/2014 - FAODO, resolve:
o-
N 216 - Dispensar Osvalda Vera, matrícula Siape nº 1144928, da
função gratificada de Secretária (FG-5) da Secretaria de Apoio Pedagógico da Faculdade de Odontologia, a contar da data de publicação desta Portaria.
Designar Vera Lucia Furlanetto, matrícula Siape nº 1878015,
para exercer a função gratificada de Secretária (FG-5) da Secretaria
de Apoio Pedagógico da Faculdade de Odontologia, a contar da data
de publicação desta Portaria.
CO
ME
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.000663/2014-75,
resolve:
o-
RC
IA
N 217 - Autorizar o afastamento do país da servidora Alda Maria
Teixeira Ferreira, matrícula Siape nº 1649246, lotada no Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do "I Encontro SulAmericano do Papilomavirus Humano" da Sociedade Internacional do
Papilomavirus Humano, na cidade de Santiago, Chile, no período de
29 de março a 3 de abril de 2014, trânsito incluso e com ônus
limitado para UFMS.
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
artigos 8º e 9º, Artigo 10º da Lei nº 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182 de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013 e Processo nº 23112.003447/2013-00, resolve:
N o- 345 - Dispensa, a pedido, LILIANE ARAÚJO PINTO, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do
Curso de Administração, do Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros", na cidade de Picos/PI, a partir de 13.02.2014. (considerando
o Processo nº. 23111.002023/2014-19)
N o- 346 - Designar MAILSON FONTES DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenador do curso de Bacharelado em Enfermagem, do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos - PI, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30.01.2014.(considerando o
Processo nº. 23111.018983/2013-10).
o-
N 349 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a MARIA DO ROSÁRIO DOS
SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº. 0422032, ocupante do cargo
de Assistente em Administração - D 4 16, lotada na Coordenação de
Serviços Gerais/PREUNI, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Piauí.(considerando o Processo nº. 23111.004009/201441).
N o- 350 - Declarar vago, a partir de 27.01.2014, o cargo de Técnico de
Laboratório D-2-04, em regime de 40 horas semanais, ocupado por
LARISSA CASTRO DIÓGENES, matrícula SIAPE nº. 1631227, lotada no Campus Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom
Jesus/PI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.(considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90; o Processo
n°. 23111.003313/2014-71).
AÇ
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.000751/2014-77, resolve:
N o- 219 - Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 21/02/2014, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado
pela servidora Suelen Aguena Sales Lapa, matrícula Siape nº
1580983, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 202,
publicada no D.O.U. de 04/02/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
ÃO
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,Considerando os termos do
artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,Considerando os termos da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e as Portarias
Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº
182, publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e
21/05/2013, resolve nomear o seguinte candidato:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Nível 1,
Lotação: IFSP
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Edital de Abertura: 070/2013 D.O.U. 09/07/2013
Edital de Homologação: 009/2014 D.O.U. 27/01/2014
Port. nº
338
Nome
Evandro Barbosa
Código
de Classificavaga
ção
0607490
1º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 109 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LUCIANA TAKATA GOMES, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologias para a Sustentabilidade, código de vaga nº 922550. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 110 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RENATO FERNANDES CANTÃO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sutentabilidade, código da vaga nº 244337,
decorrente da exoneração de Antonio Riul Junior, publicada no Diário
Oficial da União de 22/02/2013, seção 2, página 17. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
data de publicação deste Ato no D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país dos
seguintes servidores:
NELSON VIANA, publicado no DOU de 05/02/2014, Seção
2, p. 17 (Processo nº 23112.000201/2014-59).
RUBISMAR STOLF, publicado no DOU de 29/01/2014, Seção 2, p. 21 (Processo nº 23112.004859/2013-59).
PORTARIA N o- 130, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.000319/2014-06, Resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. ROBERTO RAMOS SANTOS, matricula SIAPE n° 1108758, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de
Ciências Sociais da UFRR, para participar como jurado internacional
do "Concurso de Excelência Educativa", em Quito - Equador, no
período de 03 a 10 de abril de 2014.
BID
A
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
Na Portaria 204, DE 19 de fevereiro de 2014 (Publicada no
DOU de 21 de fevereiro de 2014 - Seção 2)
Na página 15, onde se lê: (de Servidores Terceirizados.)
Leia-se:(de Empregados Terceirizados).
Na Portaria 227, DE 10 de abril de 2012 (Publicada no DOU
de 17 de abril de 2012 - Seção 2)
Na página 10, onde se lê: (para o mandato de dois anos )
Leia-se: (para o mandato de três anos).
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor de 10/04/2013, que autoriza o afastamento do país da servidora LUCIA HELENA MASCARO SALES,
publicado no DOU de 11/04/2013, Seção 2, p. 17, onde se lê: "...no
período de 01/07/2013 a 28/02/2014...", leia-se: "...no período de
01/07/2013 a 23/02/2014...".
No Despacho do Reitor de 14/02/2014, que autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS FELIX PIOVEZANI FILHO,
publicado no DOU de 17/02/2014, Seção 2, p. 19, onde se lê: "...no
período de 01/03/2014 a 16/03/2014...", leia-se: "...no período de
02/03/2014 a 16/03/2014...".
PO
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N o- 565, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U.
em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 461 dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, de 20/11/2013,
publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o que consta no Processo de nº. 23113.021296/11-20. resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, habilitados no Concurso Público para TécnicoAdministrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, publicado no D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria nº 3.525, de
19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74 a 77.
Art. 2º - Os servidores terão um prazo de 30 dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, e serão lotados no Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO I
CLASSE "E" - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 1417 - Secretário Executivo / Campus de Lagarto - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação
21º
22º
Nome
LORENA PENNA SILVA
RENATA GLESEMARY SANTOS XAVIER
PORTARIA Nº 568, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 08/PROAD/2014, de 11/02/2014, resolve:
Art. 1º - Dispensar da Função Gratificada FG-4, de Responsável pelo Registro de Conformidade Contábil, o Contador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Código de vaga
0985507
0985382
05, BRUNO MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1564781, lotado na Divisão de Contabilidade - DICON/DEFIN/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 569, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 08/PROAD/2014, de 11/02/2014, resolve:
Art. 1º - Designar o Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, BRUNO MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1564781, lotado
na Divisão de Contabilidade - DICON/DEFIN/PROAD, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função
Gratificada FG-2, de Responsável pelo Registro de Conformidade
Contábil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 570, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 08/PROAD/2014, de 11/02/2014, resolve:
Art. 1º - Designar o Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05,
MARIA ROSANA MOURA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1564783, lotado na Divisão de Contabilidade - DICON/DEFIN/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a Função Gratificada FG-4, de Responsável pelo Sistema
de Concessão de Diárias e Passagens no âmbito desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N o- 251 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular DARIO CARDOSO DE LIMA, matrículas 5141-1/UFV e 04290120/SIAPE, no período de 14 a 21 de março de 2014, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da INTERTECH'2014 - XIII International Conference on Engineering and Technology Education, em Guimarães, Portugal, com ônus FAPEMIG
(passagem aérea e taxa de inscrição) e Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil - CAPES/PROAP (duas diárias). (Processo
23114.002828/2014)
N o- 252 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 7126-9/UFV e
6431358-4/SIAPE, no período de 20 de março a 3 de abril de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do
projeto CAPES/BRANETEC no 005/11, no Hanze Institute of Technology, em Assen, Holanda, com ônus CAPES/BRANETEC (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.002937/2014)
17
ISSN 1677-7050
N o- 253 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
PABLO DAMASCENO BORGES, matrículas 10296-2/UFV e
1338959-1/SIAPE, no período de 1o de abril de 2014 a 31 de março
de 2015, para realizar o pós-doutorado em Física da Matéria Condensada na Texas State University, em San Marcos, USA, com ônus
CNPq. (Processo 23114.014398/2013)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei no 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve
N o- 254 - 1. exonerar, a pedido, o servidor JOÃO CARLOS ALEIXO
TAVARES, matrículas 11669-6/UFV e 1023216-1/SIAPE, ocupante
do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação
C, nível de capacitação I e padrão de vencimento 01, código de vaga
266827, a contar de 17 de fevereiro de 2014; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 002810/2014)
N o- 255 - 1. exonerar, a pedido, a servidora DIONE DE MARCHI,
matrículas 10269-5/UFV e 1790107-6/SIAPE, ocupante do cargo do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, denominação
Adjunto, nível 602, em regime de dedicação exclusiva, código de
vaga 872568, a contar de 1o de março de 2014; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 002728/2014/2013)
L
A
N
O
I
C
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
NA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
A
S
N
PORTARIA Nº 573, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.001737/2014-81, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 2468009, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia, para participação e apresentação de trabalhos na Conferência Internacional sobre Engenharia de Alimentos e Biotecnologia
(ICFEB 2014), na cidade de Barcelona, Espanha, pelo período de
23/02/2014 a 01/03/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012 e tendo
em vista a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de 27 de abril de 2012, publicada no
DOU de 30 de abril de 2012 e Portaria n° 101, de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de 2013, e o disposto no Edital nº
1, de 27 de agosto de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe
A, Padrão I, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado no concurso público, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15, de 15 de
agosto de 2013, publicado no DOU de 16 de agosto de 2013.
Art. 2º - A entrega da documentação, ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2014, no FNDE, situado no SBS - Quadra 2 - Bloco
"F" - Edifício FNDE - Térreo - Brasília, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Art. 3º - A posse do servidor ora nomeado, relacionado no Anexo I a esta Portaria, ocorrerá, desde que apresentada à documentação
necessária e cumprida todas as formalidades legais, a partir de 20 de fevereiro de 2014.
Art. 4° - A posse deverá ocorrer no prazo de trinta dias contado da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art. 13, da Lei n° 8.112,
de 1990.
Art. 5º - Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para o empossado que optar por entrar em exercício no
prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que deverá, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
Art. 6° - Os candidatos classificados, excedentes de vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro reserva durante a validade do
concurso público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.
Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.002291/2014-11, resolve:
Art. 1o - Retificar a portaria nº 0463, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 33, seção 2, página nº 20, de
17/02/2014, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MÁRIO ADRIANO DOS SANTOS, Professor Adjunto
04, matrícula SIAPE n.º 1503384, lotado no Departamento de Medicina, do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, para
missão de trabalho, a qual constará de participação no HIMMS-14
(Healthcare Information and Management Systems Society), Anual
Conference and Exhibition e visita técnica à Kaiser Permanente and
Cisco Company, respectivamente nas cidades de Orlando e San Jose,
Estados Unidos da América, pelo período de 22/02/2014 a
02/03/2014, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus",
ficando ratificados os demais termos.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N o- 73, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
09/2014 - SECAD/GR/UNIVASF, resolve:
DESIGNAR o servidor JORGE ALBERTO SANTANA DE
JESUS, CPF 887.749.965-68, Administrador, matrícula SIAPE nº.
1620838, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Planejamento em Contratação e de Serviços - SECAD-SEPS, Código
FG-04.
E
R
P
IM
ROMEU CAPUTO
ANEXO I
Cargo: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS Classe: "A" Padrão: I
Classificação
Nome
Código da Vaga
Origem da vaga
Data da liberação da
vaga
13
Cláudio Roberto Soares
0014091
13
14.01.2014
Legenda: 13: Posse em outro cargo inacumulável,
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria 99,
de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo
disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de 02/03/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.003418/2014-91, resolve:
I - Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais, a servidora ZILMA DA SILVA BARRETO, matrícula
SIAPE 0046738, ocupante do cargo de Telefonista, Classe C, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
II - Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
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ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 21/2014/Campus Piranhas/IFAL,
de 14/02/2014, resolve:
Nº421 - Designar a servidora, conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
JÚLIA DE
SOUSA
FURTADO
CARGO
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
Assistente em
Administração
1615372
Coordenação
de Suprimentos
FG-02
VINCULAÇÃO
Departamento
de Administração
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 2/2014/Campus Penedo/IFAL, de
14/02/2014, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
Nº422 - Dispensar o servidor, conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
CARGO
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
ALMIR TAVARES DA
SILVA
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
1558954
Coordenação
de Formação
Geral
FG-02
VINCULAÇÃO
Departamento
Acadêmico
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 2/2014/Campus Penedo/IFAL, de
14/02/2014, resolve:
Nº423 - Designar o servidor, conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
CARGO
JORGE LUZ Professor do
ARAUJO
Ensino Básico,
ROCHA
Técnico e Tecnológico.
CO
SIAPE
FUNÇÃO
CÓDIGO
3631160
Coordenação
de Formação
Geral
FG-02
ME
VINCULAÇÃO
Departamento
Acadêmico
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 4/2014/CSMC/IFAL, de
28/01/2014, resolve:
RC
onde se lê: "a partir de 29 de janeiro de 2014".
leia-se: "a partir de 03 de fevereiro de 2014".
IA
Nº424 - Alterar a Portaria nº 224/GR, de 29/01/2014, publicada no
DOU nº 23, seção 2, pág. 37, de 03/02/2014, que trata da designação
de função da servidora ALINE CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA,
para:
LIZ
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que no Memorando Eletrônico nº 9/2014/Campus Santana do Ipanema/IFAL, de 19/02/2014, resolve:
Nº 428 - Art. 1º Designar a servidora IZABEL VIEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2000840, para substituir o Chefe do
Departamento Acadêmico do Campus Santana do Ipanema, Código
CD-04, no período de 19 de fevereiro a 02 de março de 2014, por
motivo de férias do titular.
Art. 2º Designar a servidora ANGELINE SANTOS CASTRO, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1900981,
para substituir o Chefe do Departamento Acadêmico do Campus
Santana do Ipanema, Código CD-04, no período de 03 a 20 de março
de 2014, por motivo de férias do titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que no Memorando Eletrônico nº 9/2014/Campus Santana do Ipanema/IFAL, de 19/02/2014, resolve:
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AÇ
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 14/2014/Campus Satuba/IFAL, de 17/02/2014, resolve:
PR
Nº 430 - Dispensar os servidores conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
JOSÉ JADILSON NUNES DE MACEDO
ADRIANO ARAÚJO
COSTA
SIRLEIDE MARIA DE
SANTANA
CARGO
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Servente de Limpeza
SIAPE
1813799
CÓDIGO
CD - 04
1757751
FUNÇÃO
Departamento de Apoio Acadêmico
Coordenação Pedagógica
1057058
Coordenadoria de Eventos
FG - 05
FG - 01
Nº 432 - Designar o servidor conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
ADRIANO ARAÚJO
COSTA
CARGO
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
SIAPE
1757751
FUNÇÃO
Departamento de Apoio Acadêmico
CÓDIGO
CD - 04
OI
VINCULAÇÃO
Diretoria de Ensino
BID
Diretoria de Ensino
Direção Geral
A
VINCULAÇÃO
Diretoria de Ensino
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 135, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais;
considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; e o Requerimento de Exoneração, datado de 17/02/2014 constante no Processo nº 23228.500101/2014-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17/02/2014, ELIANI CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1921601, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de 40 horas semanais; declarar
vago o cargo supramencionado.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº
1.370-MEC, de 07.12.2010;
CONSIDERANDO o Processo nº 23073.000197/2014-32, de
18 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO o Despacho nº 035, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria de Gestão de Pessoa do
IFAM, de 21 de fevereiro de 2014;resolve
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
ALETUZA GOMES LEITE, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento de FILOSOFIA, em vaga identificada pelo código nº.
0206352.
LAYSE OLIVEIRA FERREIRA MARQUES, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: INGLÊS, em vaga identificada pelo código nº. 0206366.
CAMPUS ILHÉUS
MARIA ISABEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de FÍSICA, em vaga identificada pelo código nº. 0206485.
CAMPUS IRECÊ
WILIAM REIMÃO MACHADO PINTO, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo
código nº. 0214318.
UALACE SANTANA DE MELO, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pelo código nº. 0347039.
CAMPUS JACOBINA
CARLA CÔRTE DE ARAÚJO, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de HISTÓRIA, em vaga identificada pelo código nº.
0605975.
CAMPUS JEQUIÉ
ANDERSON BRITO DA SILVA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0206486.
ANDRIQUE FIGUEIRÊDO AMORIM, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: PROGRAMAÇÃO E SISTEMAS, em vaga identificada pelo código nº. 0745948.
LEÔNIDAS DE SANTANA MARQUES, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de GEOGRAFIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0685489.
CAMPUS PAULO AFONSO
DIEGO DUARTE COSTA, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: PROGRAMAÇÃO E
SISTEMAS, em vaga identificada pelo código nº. 0685492.
CAMPUS SALVADOR
ANA PAULA CARVALHO TRABUCO LACERDA, Classe
D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento de HISTÓRIA, em vaga identificada pelo código nº. 0685534.
CAMPUS SANTO AMARO
LUCIANA CONCEIÇÃO ARGOLO CORREIA, Classe D1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de ENGENHARIAS: HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, em vaga identificada pelo código nº.
0206145.
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
FERNANDO DE AZEVEDO ALVES BRITO, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de DIREITO, em vaga identificada pelo
código nº. 0807973.
PO
I. DECLARAR a VACÂNCIA, do cargo efetivo de ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, Classe D-403, pela servidora LUANY OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1749615, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, a partir de 24.02.2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as
providências necessárias.
JOÃO MARTINS DIAS
RETIFICAÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
AURINA OLIVEIRA SANTANA
Na Portaria n.º 18, de 11 fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
17, onde se lê: DISPENSAR, a partir de 11 de fevereiro de 2014, o
servidor CARLOS ALBERTO FONSECA DO NASCIMENTO, leiase: DISPENSAR a partir de 06 de janeiro de 2014, o servidor CARLOS ALBERTO FONSECA DO NASCIMENTO.
Na Portaria n.º 19, de 11 fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 17, onde se
lê: DESIGNAR, a partir de 12 de fevereiro de 2014, o servidor JAMISON BARBOSA DE OLIVEIRA, leia-se: DESIGNAR, a partir de 07
de janeiro de 2014, o servidor JAMISON BARBOSA DE OLIVEIRA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 329, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA N° 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/10/2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I - Designar, para compor a Comissão de Licitação do Campus Senhor do Bonfim, os servidores: MARCOS BRITO SILVA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1875141; MARCOS AURÉLIO BEZERRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1882263; SILVANI TEONÍLIA DE
CARVALHO CRUZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 2036992.
II - Tornar sem efeito a Portaria nº 917/2013.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 212, DE 21 FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e em virtude de delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril de 2009, resolve:
I - Autorizar, pelo período de 01(um) ano, a cessão do seguinte
servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, na forma abaixo indicada:
Nome
Cargo
Lotação
Matrícula
SIAPE
Para
Função
TIAGO ROBERTO VILELA GRISI
Assistente em Administração
Campus Senhor do Bonfim
1673713
Ministério Público Federal
Assessor Nível I, FC-2, Na Procuradoria da República
no Município de Campo Formoso/BA
Amparo
Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, regulamentado
Legal
pelo Decreto nº 4.050/2001.
Responsa- Órgão Cedente
bilidade do
ônus
Processo 23327.000099/2014-76
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 213, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. De 24/09/2010, resolve:
- Autorizar, a partir de 11/03/2013, a cessão do servidor
JOAO PAULO VITÓRIO MIRANDA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1981992, lotado no Campus
Guanambi, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de
Brasília, pelo período de 01 (um) ano, nos termos da Lei
11.091/2005, artigo 26-A. (Processo nº 23327.000468/2014-21 ).
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
vel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no Campus Camboriú, com fundamento no Art. 40, § 19, da Constituição Federal de
1988, bem como nos arts. 2° § 5° e 3° § 1° da EC n° 41/2003, com
vigência a partir de 09/01/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
Substututo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIA Nº 302, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 1958029, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus
Planaltina, para participação em estudos de Doutorado, nos termos do
art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012, na
Universidade de Brasília, no período de 17/02/2014 a 31/07/2015
(Processo IFB nº 23133.000112/2013-83).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº
2225/2012 de 08 de Novembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União em 09/11/2012 e retificada no D.O.U em 12/11/2012, no
uso de suas atribuições legais, subdelegada pela Portaria n°2241/2012
de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
14/11/2012,resolve:
Art 1°- DISPENSAR, Saionara Garcia Dotto, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n°1803479,
da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa Institucional e
Registros Escolares - código FG - 02, do Campus Ibirama;
Art 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE2014
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 334/IFC/2014, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em
18/02/2014, seção 2, página 18,
resolve:
IM
Nº 375 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 094/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de 20 horas, conforme segue:
LUCÉLIA DESTEFANI
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- DI 01
nológico - Área Artes/Música
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
ANA CAROLINA GONÇALVES DOS 707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- DI 01
REIS
nológico - Área Medicina Veterinária - Anatomia Veterinária
CAMPUS SOMBRIO
0939268
Código de Vaga
0939253
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
334/IFC/2014, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 18/02/2014, seção 2, página 18, e considerando o
que consta no processo nº 23353.000063/2014-75,resolve:
Nº 377-Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 25/02/2014, o cargo
de Assistente em Administração, código de vaga nº 902312, ocupado
por RODRIGO DE COSTA, matrícula nº 1948108, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - lotado(a) no Campus Rio do Sul, de acordo com a Lei nº
8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
334/IFC/2014, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União em 18/02/2014, seção 2, página 18, e considerando o
que consta no processo nº 23473.000027/2014-45,resolve:
Nº 378-Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 24/02/2014, o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de
vaga nº 844416, ocupado por KARLA DE SOUZA TORRES, matrícula nº 1762193, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - lotado(a) no Campus
Blumenau, de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII,
em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
334/IFC/2014, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 18/02/2014, seção 2, página 18, e considerando o
que consta no processo 23350.000056/2014-01,resolve:
Nº 379-Art. 1° - Conceder Abono de Permanência à servidora NEUSA MARIA DESCHAMPS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula nº 1537445, Nível de Classificação D, Ní-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
FERNANDO J. TAQUES
Código de Vaga
Nº 376 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 060/2014, publicado
no DOU de 03/02/2014, em regime de dedicação exclusiva, conforme segue:
Candidato
A
S
N
O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº
2225/2012 de 08 de Novembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União em 09/11/2012 e retificada no D.O.U em 12/11/2012, no
uso de suas atribuições legais, subdelegada pela Portaria n°2241/2012
de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
14/11/2012,resolve:
Art 1°- DESIGNAR, Eliane Rodrigues Mota Orelo, ocupante
do Cargo de Bibliotecária, matrícula SIAPE n°2021135, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa Institucional e
Registros Escolares - código FG - 02, do Campus Ibirama;
Art 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
E
R
P
Nº 374 - Art. 1º - PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de fevereiro de 2014, os Trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.242/2013, de 10/07/2013, publicada no Diário Oficial da União em
11/07/2013, nos termos do Caput do Art. 152 da lei 8.112/90.
A
D
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N
A
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I
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S
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FERNANDO J. TAQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
Candidato
19
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Nº 87 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, de acordo com inciso II do
artigo 35 da Lei 8.112/90, o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, de substituto do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
Nº 88 - Art. 1º - NOMEAR a servidora MARILANE DOS SANTOS
FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1106332, como substituta do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.315/2013, de
15/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2013, e
Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2012,resolve:
Nº 41- Art.1º - DISPENSAR a servidora POLLYANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1620596, da Função Comissionada
de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Superior de Licenciatura
em Pedagogia, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Nº 42- Art. 1º - DESIGNAR a servidora FRANCINI CARLA GRZECA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1947134, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Superior de
Licenciatura em Pedagogia, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira;
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
ROSÂNGELA AGUIAR ADAM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 035, de 07.01.2014, publicada no Diário Oficial nº 5, de 08.01.2014, pág. 18, seção 2, referente ao servidor JOSE
NUNES NETO, onde se lê "de acordo com o parágrafo 19 do artigo
40 da Constituição Federal...", leia-se "de acordo com o artigo 2º,
parágrafo 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003".
CO
PORTARIA N° 283, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 42/2014/DG/Campus Cáceres; resolve:
I - Exonerar o servidor JASSON BORRALHO PAES DE
BARROS, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº
1097255, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função
de confiança de Coordenadora do Núcleo Avançado do Pantanal Poconé, deste IFMT - Campus Cáceres, código CD-04.
II - Nomear, o servidor LUIZ SOUZA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1752904, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
de confiança de Coordenador de Logística e Serviços Gerais, deste
IFMT - Campus Cáceres, código CD-04.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
ME
PORTARIA N° 279, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 19/2014/DG/Campus Juína; resolve:
I - Designar, a servidora INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1007323, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenadora do Setor de Compras, deste IFMT - Campus Juína, código
FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
IA
LIZ
PORTARIA N° 284, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 24/2014/DG/Campus Campo Novo do Parecis;
resolve:
I - Nomear, o servidor DANIEL SILVA DALBERTO, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, matrícula SIAPE nº
1919910, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador da Biblioteca, deste IFMT
- Campus Campo Novo do Parecis, código FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AÇ
JOSE BISPO BARBOSA
ÃO
JOSE BISPO BARBOSA
PR
PORTARIA Nº 309, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando:
- o Edital IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U. de 09.10.2013, que trata do Concurso Público para provimento de cargos
da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a Reitoria e os campi deste IFMT e os Editais de Retificação nº 1 ao Edital IFMT
nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013 e nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013;
- a Portaria IFMT nº 02, de 07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital IFMT nº 076/2013;
- a Portaria MEC nº 204, de 10.02.2014, publicada no D.O.U. de 12.02.2014, que redistribuiu a servidora Iluanna Iranara Dodo Silva,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, deste IFMT para o IFMA;
- o Termo de Desistência de nomeação do candidato Renato Vicente Partezani, para o cargo de Assistente em Administração, para a
Reitoria deste IFMT;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Reitoria, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público
de que trata o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
Nome
César Eduardo Guarienti
Ricardo Augusto Moraes Zaque
Franciely Laura de Arruda e Silva
Leandro Pereira da Silva
Luana Morais Teodoro
Silvana Santos da Cruz
Jessica Fernanda de Lima Monge
Isabela Silva Campos
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação
Engenheiro / Área: Engenharia
Sanitária
Assistente em Administração
Técnico em Contabilidade
Técnico em Edificações
Técnico em Secretariado
Técnico em Secretariado
Técnico em Secretariado
Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
E-I-01
BID
A
Código de
vaga
701.062
0976940
E-I-01
701.216
0828365
701.200
701.224
701.228
701.275
701.275
701.275
0963320
0970250
0970489
0971432
0971433
0971434
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEERIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Memo nº 035/DIREN - CG, de 12 de
fevereiro de 2014; considerando o Memo nº 83/DIRGE - CG, de 17
de fevereiro de 2014; considerando o Memo nº 099/SEGAB/RTRIA,
de 19 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 337 - Art. 1º Desligar, a pedido, RÉGIA MARIA AVANCINI,
matrícula SIAPE nº 1887555, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código
CD 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 338 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 879, de 11 de novembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de
2011, seção 2, página 20.
Art. 2° Designar, MÁRCIO ARTACHO PERES, matrícula
SIAPE nº 1572018, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande,
código CD 4.
Art. 3º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Nº 339 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 891, de 16 de Novembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de
2011, seção 2, página 6.
Art. 2º Desligar, a partir de 21 de fevereiro de 2014, DANILO SANCHES DANTAS, matrícula SIAPE nº 1817989, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Chefia de Gabinete, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Câmpus Coxim, código FG 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 297, de 17/02/2014, publicada no D.O.U. de
18/02/2014, Seção 2, página 20, onde se lê: "Portaria/MEC nº 151, de
7 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
março de 2013", leia-se: "Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de
2013".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
Nº 218 - Art. 1°. Exonerar, a pedido, o servidor DENIS LEANDRO
FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº 1567530, do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no IFMG
- Campus Congonhas.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 219 - Art. 1º. Retificar a Portaria nº 526 de 27 de maio de 2013,
publicada no DOU de 29 de maio de 2013, seção 2, página 26.
onde se lê: regime de trabalho de 40 horas,
leia-se: regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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IRO
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Nº 220 - Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 527 de 27 de maio de
2013, publicada no DOU de 29 de maio de 2013, seção 2, página
26.
onde se lê: regime de trabalho de 40 horas.
leia-se: regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012
resolve:
Nº 147 - I - Tornar sem efeito a Portaria nº 135, de 20 de fevereiro
de 2014, publicada no DOU nº 37, seção 2, página 25, do dia 21 de
fevereiro de 2014.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando a Portaria/MEC nº 186, de 10 de
fevereiro de 2014, resolve:
PO
Grupo/
Cargo
D-I-01
D-I-01
D-I-01
D-I-01
D-I-01
D-I-01
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Nº 148 - I - Tornar sem efeito a Portaria nº 136, de 20 de fevereiro
de 2014, publicada no DOU nº 37, seção 2, página 25, do dia 21 de
fevereiro de 2014.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 134 de 20 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 37, seção 2, página 25, do dia 21/02/2014.
onde se lê: "I - Dispensar, ERICA SOUZA TUPINÁ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, código FCC, do Campus Almenara.",
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
leia-se: "I - Dispensar, a pedido, ERICA SOUZA TUPINÁ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,
código FCC, do Campus Almenara.".
Nº 193- Dispensar, BERENICE TOMOKO TATIBANA, Siape nº
1801555, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Câmpus Londrina.
Nº 194 - Exonerar, SERGIO ASSIS DE ALMEIDA, Siape nº
1559111, da função de Diretor de Planejamento e Administração, CD04, do Câmpus Londrina.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Nº 200 - I. Designar RENATA PACHECO ABREU, Siape nº
1460469, para exercer a Função de Chefe da Seção Pedagógica e
Assuntos Estudantis, FG-02, do Câmpus Londrina. II. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA No 266, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe
o art. 93 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270//91,
e regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001, o que consta do Ofício
nº 012/2014-GM/MEC, de 10-02-14, bem como o que dispõe o art. 6º
da Portaria nº 404/2009-MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no
DOU de 24-04-09, resolve:
I - autorizar a cessão do servidor ALÉSSIO TRINDADE DE
BARROS, matrícula nº 1062828, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS
101.6, com ônus para o órgão cedente.
Nº 201 - I. Designar SERGIO ASSIS DE ALMEIDA, Siape nº
1559111, para exercer a Função de Chefe da Seção de Compras e
Contratos, FG-02, do Câmpus Londrina.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 202 - I. Designar RONALD FERREIRA DA COSTA, Siape nº
1806447, para exercer a Função de Chefe da Seção de Gabinete da
Diretoria Geral, FG-02, do Câmpus Londrina. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 203 - I. Designar MARCIO RODRIGO SANTOS, Siape nº
1953488, para exercer a Função de Chefe da Seção de Estágios e
Relações Comunitárias, FG-02, do Câmpus Londrina.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 204 - I. Designar GABRIELLE JACKLIN ELLER, Siape nº
1801608, para exercer a Função de Coordenadora de Pesquisa e
Extensão, FG-02, do Câmpus Londrina. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 189 - Dispensar, JACKELINE TIEMY GUINOZA SIRAICHI,
Siape nº 1801617, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus Londrina.
Nº 191 - Dispensar, ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE, Siape nº 1482075, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos,
FG-02, do Câmpus Londrina.
Nº 192 - Exonerar, MARLENE APARECIDA FERRARINI BIGARELI, Siape nº 1783843, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Câmpus Londrina.
IM
Nº 207 - I. Nomear o servidor RICARDO LUIZ TOWS, Siape nº
1916716, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, CD-04, do Câmpus Londrina.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 190 - Dispensar, SIMONE ROECKER, Siape nº 1899656, da
função de Chefe da Seção Pedagógica e Assuntos Estudantis, FG-02,
do Câmpus Londrina.
E
T
N
DA
Nº 208 - I. Nomear o servidor THIAGO DA COSTA FLORÊNCIO,
Siape nº 1893773, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e
Administração da Diretoria de Ensino a Distância, CD-04, deste Instituto.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
A
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SI
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Nº 209 - I. Nomear o servidor ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE, Siape nº 1482075, para exercer o cargo de Diretor de
Planejamento e Administração, CD-04, do Câmpus Londrina. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 210 - I. Dispensar GISLAINE MARA STATI POSSETI, Siape nº
1801803, da função Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-02, do Câmpus Jacarezinho.
II. Designá-la para exercer o cargo de Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-01, do Câmpus Jacarezinho, III.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 211 - I. Dispensar GILSON DE LIMA MORAES, Siape nº
0342614, da função Ouvidor Geral, FG-02 do Instituto Federal do
Paraná.
II. Nomear para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Instituto Federal do Paraná, CD-03.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
IRINEU MARIO COLOMBO
L
A
N
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O
I
C
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
nº 21/2013, por iniciativa do contratado, VITOR PEREIRA REPINALDO, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1.993,
artigo 12, inciso II, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
A
S
N
E
R
P
Nº 205 - I. Designar a servidora FABÍOLA DORNELES INÁCIO,
Siape nº 2000136, para exercer a Função de Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, FG-02,do Câmpus Jacarezinho.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 188 - Dispensar, MIRIAM YAMAUCHI, Siape nº 2022994, da
função de Chefe da Seção de Contabilidade e Patrimônio, FG-02, do
Câmpus Londrina.
21
ISSN 1677-7050
NA
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 242, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar o servidor KLAYTON ÂNGELO AZEVEDO LUCENA, SIAPE nº 1636540, CPF nº 049.791.134-51, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Compras do Campus
Ipojuca desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar de
07/02/2014.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº.
14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.006518.2014-13, de 20 de fevereiro de 2014, resolve
NOMEAR, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1453564
NOME
Márcio Adriano de Azevedo
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 087/2014-Reitoria/IFRN, de 13 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 10, do dia 15
de janeiro de 2014, Seção 2, Páginas 18 e 19, que nomeou o concursado ADRIANO DANTAS DA FONSECA,
onde se lê: "conforme Portaria nº. 1.103, de 08/11/2014,
publicada no D.O.U. nº. 219, de 11/11/2014, Seção 1, página 24",
leia-se: "conforme Portaria nº. 1.103, de 08/11/2013, publicada no D.O.U. nº. 219, de 11/11/2013, Seção 1, página 24".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o Memorando nº 004/2014/PROAD/RT,
resolve:
CÓDIGO
CD.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor-Geral Pro Tempore
CADEIA HIERÁRQUICA
Reitoria
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
1-Designar os servidores, abaixo relacionados, como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze)
meses, responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade licitação,
Pregão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ:
Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio
Ana Carolina de Azeredo Pugliese Rebelo, SIAPE 1824593,
Reitoria;
Ana Paula Lima da Costa da Rocha, SIAPE 1803013, Campus Rio de Janeiro;
David Amâncio Pessoa, SIAPE 16967403, Campus Rio de
Janeiro;
Durval de Santana Soares, SIAPE 10459423, Campus Nilópolis;
Francisco João Pires da Silva, SIAPE 1093335, Campus Nilópolis;
Igor da Silva Valpassos, SIAPE 1579523, Reitoria;
Jorge Hélio Lima, SIAPE 1738746, Campus Nilópolis;
Leonam Macêdo da Torre, SIAPE 1864216, Reitoria;
Magno Trajano Nascimento, SIAPE 1825971, Reitoria;
Tiago Gonçalves Guerra, SIAPE 1864444, Campus Nilópolis;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Vanessa de Oliveira, SIAPE 1577516, Reitoria;
Zander Madeira D'Aguila, SIAPE 1062596, Reitoria.
2-Revogar as Portarias nº 131, de 10 de outubro de 2011, nº
011, de 10 de janeiro de 2012, nº 141, de 04 de outubro de 2012, nº
21, de 7 de fevereiro de 2013, nº 102, de 28 de agosto de 2013 e nº
157, de 19 de dezembro de 2013.
3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 204, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 11, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo Edital nº 17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, VITOR GOMES DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU de
5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área Filosofia, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Câmpus Ariquemes, sob o código da vaga nº 0941472.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 217, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ XAVIER DINELLY,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, CPF n°
840.966.672-34, para exercer a função de Coordenador de Gestão de
Pessoas, FG-02, subordinado à Direção-Geral do Câmpus Amajari, a
contar de 3 de fevereiro de 2014.
CO
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Nº 838-DESIGNAR o servidor LEONARDO ROCCO, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Campinas, a partir de
24/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 002 DRG/JCR, de 27/01/14, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
IA
LIZ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500537/2014-50, resolve:
Nº 839-DESIGNAR o servidor FRANCISCO UBALDO VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2)
do Campus Campinas, a partir de 24/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado nº
23305.500538/2014-02, resolve:
Nº 349 - Designar o servidor MICHAEL ERMESON DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
004326149-31, Matrícula SIAPE nº 2078221, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico do Câmpus Urupema do IFSC,
Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 010 DIE/RET, de 28/01/2014, resolve:
Nº 833 - EXONERAR o servidor EDILSON APARECIDO BUENO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Gerente de Extensão (CD-4) do Departamento de Infraestrutura e
Expansão, a partir de 24/02/2014.
Nº 834 - NOMEAR o servidor EDILSON APARECIDO BUENO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Diretor de Desenvolvimento de Infraestrutura (CD-3) do Departamento de Infraestrutura e Expansão, a partir de 24/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
010/2013 - DIE/RET, de 28/01/2014, resolve:
Nº 835 - DISPENSAR o servidor OVANDE JOSE DE ALMEIDA
ORSI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Fiscalização de Obras de Construção Civil (FG-1) do
Departamento de Infraestrutura e Expansão, a partir de 24/02/2014.
Nº 836 - NOMEAR o servidor OVANDE JOSE DE ALMEIDA
ORSI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a cargo de Gerente de
Manutenção Predial (CD-4) do Departamento de Infraestrutura e Expansão, a partir de 24/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500464/2014-04, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 002 DRG/JCR, de 27/01/14, resolve:
Nº 840-RETIFICAR a Portaria nº 514, de 06/02/2014, publicada no
DOU em 07/02/2014, referente à designação da servidora RENATA
ALIAGA:
onde se lê:
"Coordenadora de Administração (FG-1)"
leia-se:
"Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1)"
Nº 869 -Art.1º. - DESIGNAR a servidora ELIANA CALIXTO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Área - Administração/Gestão
(FG-2) do Campus Jacareí, a partir de 24/02/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora enquanto Coordenadora de Área - Administração/Gestão do
Campus Jacareí, a partir de 10/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.500536/2014-13, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23428.500057/2014-01, resolve:
Nº 841-DESIGNAR o servidor JOSE ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Campinas, a partir de 24/02/2014.
Nº 874 -Art.1º. - DESIGNAR o servidor JOVANDER DA SILVA
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação
(FG-2) do Campus Barretos, a partir de 24/02/14.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor enquanto Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus Barretos, a partir de 03/02/2014.
AÇ
Nº 348 - Dispensar o servidor DIONES MAZIERO STEFANELLO,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, CPF nº 909816690-34,
Matrícula SIAPE nº 2024393, para a função de Coordenador de
Registro Acadêmico do Câmpus Urupema do IFSC, Código FG2,
para o qual fora designado pela portaria nº 863 de 17/06/2013, publicada no DOU em 17/06/2013.
Nº 868 -Art.1º. - DESIGNAR o servidor LINEU FERNANDO STEGE MIALARET, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação (FG-2) do Campus Jacareí, a partir de 24/02/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor enquanto Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus Jacareí, a partir de 03/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ÃO
Nº 842-TORNAR SEM EFEITO, em virtude de erro, a portaria nº
729, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2, página 27, que trata da
nomeação de Marcelo Morais de Paula.
PR
OI
EDUARDO ANTONIO MODENA
BID
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23308.500095/2014-11, resolve:
A
Nº 875 - DISPENSAR, a pedido, a servidora ANNA ISABEL NASSAR BAUTISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC) do Campus Barretos, a partir
de 24/02/2014.
PO
Nº 849- Art.1º. - DESIGNAR o servidor REINALDO LOURENSO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2) do
Campus Guarulhos, a partir de 24/02/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor enquanto Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus
Guarulhos, a partir de 17/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23306.500128/2014-43, resolve:
Nº 855 - DISPENSAR o servidor SERGIO LUIZ KYRILLOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - Engenharia de Produção
(FCC) do Campus São Paulo, a partir de 24/02/2014.
Nº 856 - DESIGNAR o servidor JOSE CARLOS JACINTHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - Engenharia de Produção
(FCC) do Campus São Paulo, a partir de 24/02/2014.
Nº 857 - DISPENSAR o servidor RICARDO DIAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - Técnico Integrado ao Ensino Médio de
Qualidade (FCC) do Campus São Paulo, a partir de 24/02/2014.
Nº 858 - DESIGNAR o servidor CELSO FAUSTINO SOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - Qualidade (PROEJA) (FCC) do Campus São Paulo, a partir de 24/02/2014.
Nº 859 - DESIGNAR o servidor RICARDO DIAS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Curso / Área - Mecânica (FG-2) do Campus São Paulo,
a partir de 24/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando nº 019 DRG/BRT, de 19/02/2014, resolve:
Nº 876 - DESIGNAR o servidor RODRIGO YAMAKAMI CAMILO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC) do Campus Barretos, a partir de 24/02/2014.
RT
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EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº525 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Augusto dos Santos Freitas,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital PROGEP nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU
de 31/10/2011, homologado através do Edital PROGEP nº
07/2012/IFS de 15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas semanais, na área
de Física I, com lotação no IFS - Campus Lagarto, código de vaga
0941108.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº526 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Murilo da Silva Navarro,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital PROGEP nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU
de 31/10/2011, homologado através do Edital PROGEP nº
07/2012/IFS de 15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas semanais, na área
de Física I, com lotação no IFS - Campus Estância, código de vaga
0941109.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Nº527 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Hamona Novaes dos Santos,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital PROGEP nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU
de 31/10/2011, homologado através do Edital PROGEP nº
07/2012/IFS de 15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas semanais, na área
de Física I, com lotação no IFS - Campus Glória, código de vaga
0941110.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Oficial da União de 30/04/2010, e de acordo com o que consta no
Processo nº. 23236.000287/2014-13, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de
2014, a servidora Jussara da Silva Freitas, matrícula SIAPE nº.
1521168, ocupante do cargo de Médico, Classe "E", Nível/Padrão
105, código de vaga nº. 104128, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Palmas, nos termos dos arts. 33, I e 34 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
Nº528 - 1. Nomear, em caráter efetivo, Silvânia da Silva Costa,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital PROGEP nº 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU
de 31/10/2011, homologado através do Edital PROGEP nº
07/2012/IFS de 15/03/2012, publicado no DOU de 16/03/2012, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas semanais, na área
de Matemática, com lotação no IFS - Campus Lagarto, código de
vaga 0941107.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Atender à requisição da Advocacia Geral da União, autorizando, a partir de 24/02/2014, a cessão da servidora CINARA DE
MELO - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1441505,
do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - Câmpus Uberlândia, para prestar serviços junto à Procuradoria-Seccional Federal em Uberlândia/MG, nos termos do processo 00400.009671/2013-56.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
Nº 538 - Dispensar, a partir do dia 05/03/2014, o servidor ANDRE
LUIS DEL MESTRE MARTINS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão (FG1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
PORTARIA Nº 210, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear o servidor RODRIGO GRASSI MARTINS Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1757328, para exercer o cargo
de Substituto do Diretor Geral, Código CD-02, do IFTM - Campus
Ituiutaba, no dia 27/02/2014.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,resolve:
Nº 539 - Designar, a partir do dia 05/03/2014, a servidora MELISSA
ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 540 - Designar a servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos
(FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DA
IM
E
T
N
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
A
N
SI
PORTARIA N° 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial n° 232, de
03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n°
323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LENY ESTÉVEZ MEIRELLES DE BARROS, matrícula SIAPE n° 0262500, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível 404, com fundamento legal no Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do
Art. 40 da CF/88. (Processo Nº 23121.000154/2014-34).
Nº 546 - Dispensar, a servidora ANA PAULA DE ARAUJO CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Linguagens Verbais e Visuais e suas Tecnologias (FG-4), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de
Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 547 - Designar, a servidora CLORIS MARIA FREIRE DOROW,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Linguagens Verbais e Visuais e suas Tecnologias (FG-4), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de
Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.002690/14-96, resolve:
Exonerar, a pedido, HELDER MARX ALMEIDA DE MOURA LIMA, Assistente em Administração, mat./SIAPE 1612161, de
acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27.01.14.
II-Em consequência, declarar vago o cargo acima mencionado.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 186, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.030442/13-54, resolve:
Designar ANDREA DA SILVA PEREIRA, Professora Adjunta, mat./SIAPE nº 1836454, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras da FALE, cód. FCC-01.
L
A
N
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
O
I
C
PORTARIA Nº 195, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.003642/14-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SUZANN FLAVIA
CORDEIRO DE LIMA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº
1569322, para participar de Curso de Aperfeiçoamento "Advanced
English" na EC Bristol, em Manchester/Reino Unido, no período de
24.02.14 a 07.03.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port.
nº 404/MEC, de 23.04.09.
A
S
N
E
R
P
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
S
A
E
D
R
A
L
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M
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EX
MÁRIO LEONARDO BOÉSSIO
Em exercício
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
23
ISSN 1677-7050
NA
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.004373/14-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS PAULO LEOPOLDO MERCADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1121358, para participar do "VIII Congreso Iberoamericano de Docencia Universitaria y de Nivel Superior", em Rosário/Argentina, no
período de 20 a 24.04.14, com ônus pela UFAL, de acordo com
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port.
nº 404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.003513/14-27, resolve:
Extinguir, a partir de 31.01.14, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
CHEILA FRANCETT BEZERRA SILVA DE VASCONCELOS, Professor Substituto, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 3316212, na forma disposta no art. 12, I, da Lei
nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
Nº 161-Autorizar o afastamento do país de MARÍLIA OLIVEIRA
FONSECA GOULART, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº
1120103, para participar de reunião científica do Comitê Executivo da
"International Society of Electrochemistry" e do "14th Topical Meeting of the International Society of Electrochemistry" respectivamente em Lausanne/Suíça e Nanjing/China, no período de 19.03.14 a
05.04.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do
art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.003236/14-52).
Nº 162-Extinguir, a partir de 01.08.13, o contrato de Professor Visitante por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
ANA CLAÚDIA MENDES MALHADO, Professora Visitante, em
regime de DE, mat./SIAPE nº 1882870, na forma disposta no art. 12,
I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.002332/14-83).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 230, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/02/2014, nos termos do artigo
33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto, classe
C, nível 4, ocupado por JOSE AUGUSTO LUCAS MATOS, matrícula SIAPE 0284565, lotado no Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Matemática desta Universidade por motivo de
falecimento.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 287 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, FRANCISCO DE ASSIS DÓREA NETO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
20/02/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Anat,
Patologia e Clínicas Veterinária do(a) Escola de Medicina Veterinária
e Zootecnia desta Universidade, em vaga de código nº 0916391.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
o-
CO
N 288 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CIRO RUSSO, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, homologado em 21/02/2013 para o cargo de
Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Matemática do(a) Instituto de
Matemática desta Universidade, em vaga de código nº 0924456.
ME
RC
IA
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
LIZ
N o- 284 - Conceder pensão vitalícia a SERAFINA MARIA SIMAS
PEREIRA DE SOUZA PONDÉ, cônjuge do ex-servidor JOÃO DE
SOUZA PONDÉ NETO, matrículas SIAPE nºs 6280392 e 0280392,
ocupante dos cargos de Médico/Área, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 16, com 32%(trinta e dois por cento) do Adicional por Tempo
de Serviço e de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, em regime de 20 horas semanais, com
34%(trinta e quatro por cento) do Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício
calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 17 de
janeiro de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006506/14-88, resolve:
N o- 285 - Conceder pensões temporárias a SARA TALITA RODRIGUES SILVA ALVES e MARIA CARDOSO RODRIGUES SILVA
NETA, filhas da ex-servidora MARILIDIA RODRIGUES SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 0285766, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 10, com
13%(treze por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 e EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 25 de
dezembro de 2013.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006506/14-88, resolve:
AÇ
N o- 289 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CARMELA SICA, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 21/02/2013 para o cargo
de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Matemática do(a) Instituto de
Matemática desta Universidade, em vaga de código nº 0924457.
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 237, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.003658/14-10, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 22/02/2014,
com proventos proporcionais a 25/35, a KLEBER MARRUAZ DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0287221, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, "Assistente B", Nível 2, com Mestrado, lotado no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Ciências
Contábeis desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso II, e § 3º da Constituição Federal, com a Redação da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
artigo 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006722/14-23, resolve:
o-
N 283 - Conceder pensão vitalícia a ALAIDE GONÇALVES RIBEIRO, cônjuge do ex-servidor DERMEVAL DA ROCHA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0279946, ocupante do cargo de Atendente de
Enfermagem, Classificação B, Capacitação 1, Padrão 16, com
35%(trinta e cinco por cento) do Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício
calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 30 de
novembro de 2013.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.006556/14-56, resolve:
ÃO
N o- 286 - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ DE DEUS DA SILVA
ALVES, cônjuge da ex-servidora MARILIDIA RODRIGUES SILVA
ALVES, matrícula SIAPE nº 0285766, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 10, com
13%(treze por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 e EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 25 de
dezembro de 2013.
PR
OI
BID
A
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Dispensar LAUTER SILVA SOUTO, CPF Nº.
027.398.744-56, Matrícula SIAPE Nº 1655824, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal
da Universidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de
Ciências e Tecnologia Agroalimentar -CCTA, da função de Ordenador de Despesas - Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº.
158301-CCTA/UFCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Designar CAMILO ALLYSON SIMOES DE FARIAS, CPF Nº. 035.420.444-07, matrícula SIAPE Nº 1743558-5, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar CCTA, para exercer a função de Ordenador de Despesas - Substituto
da Unidade Gestora SIAFI Nº. 158301-CCTA/UFCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
PORTARIA Nº 432, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora ANA MARIA NEVES LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº0331293, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D-IV-16, lotada na Unidade Acadêmica de Historia-CH/UFCG, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.001380/14-76).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 433, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor WELLINGTON LUCENA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº0336643, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D-IV-16, lotado na Unidade Acadêmica de Historia-CH/UFCG, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.001404/14-00).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 434, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90 e considerando o disposto
no Processo nº 23096.002810/14-43, resolve,
Art.1º - Exonerar, a pedido, a servidora JANAÍNA MARIA
MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1912253, ocupante do cargo
de Professor de 3º grau, Classe Assistente, T-20, lotada na Unidade
Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2014.
.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
PO
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
N o- 714 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARCIA NOGUEIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE - 1166712, SIAPECAD - 0378321,
CPF - 153.606.793-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em regime de dedicação
exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.431/1476).
RT
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CE
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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 715 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
410/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, AMANDA SAMPAIO FORTES, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Secretário Executivo, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade
Federal do Ceará, Portaria nº 327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013,
código 985320.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P1393/14-14).
N o- 716 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 333/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
425/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, AMARA LEMOS DA SILVA SHERLOCK, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente da aposentadoria de Hannelore Nogueira Brandenburg, Portaria nº 565/2013/UFC, DOU de 22.02.2013, código
222583.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P1308/14-45).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
25
ISSN 1677-7050
N o- 717 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
447/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, ANANDA BADARÓ DE ATHAYDE PRATA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer
o cargo de Tradutor Intérprete / Língua Inglesa, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº
593/2013/MEC, DOU de 05.07.2013, código 630660.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P788/14-27).
N o- 724 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
456/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, FERNANDO DE CARVALHO PARENTE JUNIOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do
Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 972330.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P814/14-35).
N o- 731 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
443/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, MARCOS ROBÉRIO SANTO SOUSA, em regime de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Jornalista / Assessoria de Imprensa, Classe E, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação
para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 438/2013/MEC,
DOU de 23.05.2013, código 329970.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P782/14-41).
N o- 718 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
451/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, AUGUSTO CÉSAR ARAGÃO OLIVEIRA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório/ Biotério, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação
para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 438/2013/MEC,
DOU de 23.05.2013, código 695506.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P1312/14-12).
N o- 725 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
446/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, GABRIELA MARIANGELA FARIAS DE OLIVEIRA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Médico Veterinário, Classe E, Padrão/Nível 101,
em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 155/2013/MEC, DOU de
01.03.2013, código 848353.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P786/14-00).
N o- 732 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
396/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, MARLLUS DE MELO LUSTOSA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/ Infraestrutura e Tecnologia da
Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código
900359.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22780/13-68).
N o- 719 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 350/2011,
DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo Edital
204/2012, DOU de 14.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, BRUNA TAIANE FERREIRA DA SILVA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente da aposentadoria de José Odilon Pereira de Sousa,
Portaria nº 414/2014/UFC, DOU de 03.02.2014, código 226289.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P1571/14-71).
N o- 726 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
456/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, GRAZIELE LUCIO GOMES, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação
para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 327/2013/MEC,
DOU de 18.04.2013, código 972327.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P817/14-23).
IM
N 720 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
445/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, CARLOS GUSTAVO HIRTH, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Médico /
Patologia, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Regia Maria do Socorro Vidal do Patrocínio, Portaria nº
1302/2013/UFC, DOU de 22.04.2013, código 747563.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P784/14-76).
N o- 721 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
442/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, DAVYD BANDEIRA DE MELO, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Engenheiro / Engenharia de Teleinformática, Classe E, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente da aposentadoria de José Galba de Araújo
Filho, Portaria nº 258/2013/UFC, DOU de 21.01.2013, código
225336.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P779/14-36).
N o- 728 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
384/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, JEFFERSON LUIZ DO NASCIMENTO RIBEIRO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Suporte e
Redes, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código
317331.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P827/14-87).
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N o- 733 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 263/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
384/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, MAURÍCIO GARCIA DE LIMA FILHO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Suporte e Redes,
Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do
Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 328/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 313310.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22707/13-78).
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N o- 727 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
409/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, HENRIQUE PEREIRA ROCHA, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Produtor Cultural, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal
do Ceará, Portaria nº 1227/2013/MEC, DOU de 30.12.2013, código
253964.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P1395/14-40).
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N o- 734 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
456/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, RAPHAEL FREIRE MARQUES, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação
para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 327/2013/MEC,
DOU de 18.04.2013, código 972329.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P811/14-47).
N o- 735 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
452/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, RICARDO NARCISO DA ROCHA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório/ Movimento Humano, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Alcindo de
Alencar, Portaria nº 1134/2013/UFC, DOU de 08.04.2013, código
222372.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P799/14-43).
N o- 722 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
456/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, DIEGO LIAL MELO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 327/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 972328.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P809/14-03).
N o- 729 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
451/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, JORDÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA FREIRE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório/ Biotério, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável
de Angela Magalhães Vieira, Portaria nº 3664/2013/UFC, DOU de
16.10.2013, código 869868.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P793/14-67).
N o- 736 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 333/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
420/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, ROSA MARIA NOGUEIRA ROCHA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Arquivista, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente
de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 593/2013/MEC, DOU de 05.07.2013,
código 863644.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P1392/14-51).
N o- 723 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
455/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, FELIPE DA SILVA FERREIRA, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico em Telefonia, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 328/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 247781.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P805/14-44).
N o- 730 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
444/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, LETÍCIA REIS AMARAL, em regime de 25
(vinte e cinco) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Jornalista / Televisão, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade
Federal do Ceará, Portaria nº 438/2013/MEC, DOU de 23.05.2013,
código 334747.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P783/14-11).
N o- 737 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
449/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, ROSEMAYRE SOUZA FREIRE, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório / Microscopia Óptica, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação
para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 438/2013/MEC,
DOU de 23.05.2013, código 643994.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P790/14-79).
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ISSN 1677-7050
N o- 738 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
448/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, TARCISIO BRUNO CARNEIRO OLIVEIRA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer
o cargo de Técnico de Laboratório/ Teleinformática, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da Vacância por posse em cargo
inacumulável de Maik Deive Nogueira Rabelo, Portaria nº
1587/2013/UFC, DOU de 17.05.2013, código 870328.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P789/14-90).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 741 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
330/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 05/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Filipe Nobre Chaves, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Fábio Wildson
Gurgel Costa, DOU 09.07.2013, código 850671.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24337/13-21).
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ME
RC
N 742 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
366/2013, DOU de 11.10.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 04/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Maria das Dores Nogueira Mendes, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da exoneração de Léia Cruz de Menezes, DOU 30.08.2013,
código 924547.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24259/13-10).
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N o- 747 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
369/2013, DOU de 15.10.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 05/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Vitor Hugo Miro Couto Silva, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Pablo Urano Castelar, DOU 30.08.2013, código 224052.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P194/14-52).
N o- 748 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
435/2013, DOU de 27.11.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 22/2014, DOU de 05.02.2014 nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Cíntia de Almeida, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924572.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P634/14-53).
N o- 749 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
229/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 438/2013, DOU de 04.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Júlio César Silva Araújo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código
916490.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P20189/13-94).
AÇ
o-
N 743 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
366/2013, DOU de 11.10.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 04/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Tércio de Freitas Paulo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente do falecimento de José Maria Barreto de Oliveira, DOU 26.09.2012, código 223711.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24490/13-59).
N o- 744 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
331/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 468/2013, DOU de 20.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Renata Bessa Pontes, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A,
Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, portaria nº
102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924565.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23860/13-31).
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N 745 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
271/2013, DOU de 29.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 05/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Virgínia Régia Souza da Silveira, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da exoneração de Flávia Aparecida Chaves Furlaneto, DOU
17.04.2013, código 858128.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24110/13-86).
N o- 746 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
71/2013, DOU de 28.02.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 260/2013, DOU de 23.07.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Paulo Henrique Macêdo de Araújo, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente
de redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade
Federal do Ceará, portaria nº 1178/2013/MEC, DOU de 06.12.2013,
código 927374.
Art. 2º- A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24637/13-65).
ÃO
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SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
BID
PORTARIA N o- 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
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A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Suely Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Autorizar o afastamento da Professora Assistente VIRGÍNIA
CAVALCANTE COELHO, lotada nesta Universidade, durante o período de 01/03/2014 a 31/07/2014, para realizar doutorado sanduíche
em Psicologia, na Université Lumiére Lyon 2, em Lyon - França, com
ônus CAPES (Processo nº 23067 - P1834/14-88).
SUELY SALGUEIRO CHACON
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 391- Cessar, a partir de 01/02/2007, os efeitos da concessão de
PENSÃO CIVIL a VIVIANE DE ALMEIDA PEREIRA, beneficiária
do instituidor Itamar de Queiroz Pereira. (Processo nº
23068.001487/2014-72)
N o- 392- Cessar, a partir de 01/10/2000, os efeitos da concessão de
PENSÃO CIVIL a VANIA MARIA DE ALMEIDA PAVAN, beneficiária do instituidor Oswaldo Luiz Pavan. (Processo nº
23068.001486/2014-28)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 398- Exonerar APARECIDO JOSE CIRILO, SIAPE 1172717, do
cargo de Pró-Reitor de Extensão, CD-02, a partir de 24/02/2014.
(Processo nº 23068.001862/2014-84)
N o- 399- Nomear ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA,
para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, CD-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
(Processo nº 23068.001864/2014-73)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.175, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.024687/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCO ANTONIO
DA SILVA MELLO, matrícula SIAPE nº 0308074, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237195, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
20% (vinte por cento), com a Retribuição por Titulação e a VPNI, art.
62-A da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.176, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.001749/2014-99, resolve:
Art.1º- Designar GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 2052578, como Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Apoio à Gestão do Departamento de Administração de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 173, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais:
Art. 1º TORNAR sem efeito, em virtude de desistência expressa da nomeada, a nomeação constante da Portaria
101/GR/UFFS/2014, de 3 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de fevereiro de 2014, seção 2, página 20 de
LUANA APARECIDA CASTILHO MARO, classificada no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério
Superior, conforme Edital nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: OLERICULTURA E FRUTICULTURA, em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, código de vaga nº 926921.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
REINALDO CENTODUCATTE
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
JAIME GIOLO
PORTARIA Nº 174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
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O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROBERTO AKITOSHI
KOMATSU, aprovado e classificado em 3º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: OLERICULTURA E FRUTICULTURA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 926921.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JUAREZ MACHADO
JUNIOR, aprovado e classificado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó*, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo
inacumulável do cargo ocupado pela servidora Debora Regina Schneider Locatelli, conforme Portaria nº 172/GR/UFFS/2014 publicada
no DOU de 21/02/2014, seção 2, página 29, código de vaga
875236.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
*De acordo com o item 13.2 do Edital
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
PORTARIA Nº 176, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000388/2014-13 com
Requerimento de Exoneração datado de 4/02/2014, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2014, JULIANA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1626316, lotada no Campus Cerro
Largo, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código
de vaga nº 895999;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 845, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Nível 2, em
regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por MARCIANA GONÇALVES FARINHA, Matrícula nº 1851981/SIAPE, lotada no Campus Jataí, a contar de 11/02/2014, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001462/2014-20)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N o- 886, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a RENATO PESSOA VALE, Matrícula nº 1727768/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física, para realizar estágio Pós-Doutoral, em Física, na
Universidade do Estado do Arizona, na cidade de Tempe/Arizona/EUA, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e Bolsa CAPES, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.026469/2013-73)
N° 899 - Autorizar o afastamento do País a DILYS KAREN REES,
Matrícula nº 1127265/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "35th Annual Ethnography in
Education Research Forum", com apresentação de trabalho, na cidade
de Pennsylvania/EUA, no período de 26/02 a 02/03/2014, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA N o- 212, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e nos termos
da Portaria nº 1.140, de 22/11/2013, do Ministério da Educação,
resolve:
Art. 1º - Tornar pública a adesão da Universidade Federal de
Itajubá ao Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio em Minas
Gerais, realizado conjuntamente pela Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação e pela Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, em parceria com Universidades Públicas sediadas
em Minas Gerais;
Art. 2º - Designar os professores PAULO SIZUO WAKI,
Vice-Reitor (Titular) e FLÁVIA SUELI FABIANI MARCATTO (Suplente) para integrarem a Coordenação Estadual do Pacto em Minas
Gerais, responsável pela mobilização e proposição de soluções para
temas estratégicos do PACTO;
Art. 3º - Designar a professora FLÁVIA SUELI FABIANI
MARCATTO como Coordenadora Adjunta de Formação da Universidade Federal de Itajubá, para compor a Coordenação de Formação
do PACTO no Estado de Minas Gerais, responsável pela gestão, pela
supervisão e pelo monitoramento da formação no âmbito da rede
estadual e distrital e pelo apoio à implementação das ações de formação continuada nas escolas estaduais de ensino médio vinculadas à
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 891 - Designar ESTELA NAJBERG, CPF nº 107.417.628-62,
Matrícula nº 1278932/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas, FG-1, por um mandato de dois anos.(Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 054/GAB/PRPPG, de
07/02/2014)
N° 892 - Designar LUÍS CÉSAR DE SOUZA, CPF nº 694.811.30100, Matrícula nº 2347811/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Educação Física-Licenciatura do
Campus Jataí, FCC, por um mandato de dois anos.(Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 049/CAJ/UFG, de
13/02/2014)
N° 894 - Designar CECILIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF
nº 163.492.455-04, Matrícula nº 0302004/SIAPE, Professor Associado, para exercer,"protempore", a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química, FCC,
até 28/04/2014. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
083/GAB/PRPPG, de 18/02/2014)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009 e tendo em vista o que consta do, resolve:
N° 898 - Autorizar o afastamento do País a HELOISA AUGUSTA
BRITO DE MELLO, Matrícula nº 1163066/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "35th
Annual Ethnography in Education Research Forum", com apresentação de trabalho, na cidade de Pennsylvania/EUA, no período de
26/02 a 02/03/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.002123/2014-61)
IM
DIRETORIA DE PESSOAL
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 964, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, inciso III, "b", da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, conceder aposentadoria proporcional por
idade ao servidor JOSÉ BENTO ALVES, inscrição UFMG nº
154814, matrícula SIAPE nº 7320326, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04, lotado na Faculdade de Odontologia, com
proventos na proporção de 5120/12775 (contados em dias) de sua
remuneração, calculados de acordo com a média aritmética simples
das maiores remunerações, conforme art. 1º da Lei 10.887/2004.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 1.032, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DORGIVAL
OLAVO GUEDES NETO, Professor Associado, no período de
21/02/2014 a 02/03/2014, para participar do seminário "The Thirteenth International Conference on Networks (ICN 2014)", em Nice/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.081349/2014-08.
L
A
N
O
I
C
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 57/2014 - UNIFEI, de 20/02/2014, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, a servidora LUZIA ANTÔNIA DE SALES DEL DUCCA, matrícula SIAPE nº 1856936, da
Função de Secretária da Reitoria. Código: FG-1.
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LUZIA ANTÔNIA DE SALES DEL DUCCA, matrícula SIAPE nº 1856936,
para exercer a Função de Secretária dos Órgãos Colegiados. Código:
FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 201, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, e nos termos e para os fins do art. 25 do
Estatuto da UFJF; e, ainda: Considerando que estará em viagem de
trabalho nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014; Então, resolve:
Art. 1º - Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elízio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante o mencionado afastamento do ViceReitor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
NA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1012, de 19/02/2014, publicada no DOU de
20/02/2014, Seção 2, pág. 25, de DÉBORA MARQUES DE MIRANDA, onde se le: "... Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país ..."; leia-se: "... Autorizar o afastamento do país
...".
Na Portaria nº 213, de 13/01/2014, publicada no DOU de
17/01/2014, Seção 2, pág. 36, que autorizou o afastamento do país à
servidora MARIA CARMEN COUTO RIBEIRO, onde se lê: "... com
ônus limitado ..."; leia-se: "... com ônus, conforme autorização nº
20131127.1748 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG ...".
A
S
N
E
R
P
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
27
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.036, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia à WANDERSON ANTÔNIO DE
AQUINO, companheiro da ex-servidora NIVALDA TOMAZ RIBEIRO, inscrição UFMG nº 107158, matrícula SIAPE nº 0323069, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 06, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº
8.112/90, a partir de 25/11/2013, data do óbito da instituidora.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA N o- 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UFOB, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de
2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01/03/14, WALTER ROCHA PALMA, matrícula SIAPE 0285677, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, código CD-03, com o
objetivo de colaborar na implantação da Pró-Reitoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Geraldo Andrade de
Carvalho, matrícula nº 140663, Professor Associado, lotado no Departamento de Entomologia, para participar do Congresso de Pesticidas e Organismos Benéficos, em Namur/Bélgica, no período de
23/2 a 1º/3/2014, com ônus do CNPq, conforme Processo nº
23090.001026/2014-12.
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009,
e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95,
AUTORIZA, o afastamento do país do servidor DANIEL MELLO,
ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Instituto de
Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta Universidade, no período de 02 de janeiro de 2014 a 06 de novembro de
2014, quando pretende realizar curso de Doutorado, junto à Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado. (Proc.
Nº. 23066.033254/13-89).
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
IRACEMA SANTOS VELOSO
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28
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-01, do Setor de
Comunicação, Artes e Design, a partir de 12 de fevereiro de 2014 até
a nomeação dos novos eleitos.
II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ministração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 902152.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
ZAKI AKEL SOBRINHO
N o- 978 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0345/2014, de 24.01.2014,
publicada no DOU nº. 18, na seção 2, pág. 13, do dia 27.01.2014, que
autorizou o afastamento no País do Professor de Magistério Superior,
EDUARDO COELHO CERQUEIRA.
o-
N 984 - Dispensar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes
ao Extinto Campus Universitário de Marabá desta Universidade, a
contar da data da publicação desta Portaria no Diário oficial da
União:
- JOSILENE DA SILVA TAVARES - Secretário Administrativo, FG-07;
- NIWMAR SILVA NOGUEIRA - Secretário Administrativo, FG-07.
CO
FERNANDO ARTHUR DE FREITAS NEVES
Em exercício.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ME
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 5.800, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Nomear, a partir de 11 de fevereiro de 2014, a servidora
VANESSA PERES - 201569, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós Graduação em Zoologia, FG-05, do
Setor de Ciências Biológicas, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
RC
Nº 886 - Nomear o servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES 201911, ocupante do cargo de Professor, classe Titular, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do
Setor de Ciências Biológicas, CD-03, desta Universidade, com o
mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95,
a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
IA
LIZ
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 5.808 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, THIAGO ANTONIO BIZETTO, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 264151.
AÇ
Nº 887 - Nomear o servidor FERNANDO MARINHO MEZZADRI 136948, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de ViceDiretor do Setor de Ciências Biológicas, CD-04, desta Universidade,
com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 891 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2014, o
servidor TONI ANDRE SCHARLAU VIEIRA - 200388, do cargo de
Suplente de Chefe do Departamento de Comunicação Social do Setor
de Artes, Comunicação e Design.
Nº 892 - I. Designar o servidor ITANEL BASTOS DE QUADROS
JUNIOR - 83259, ocupante do cargo de professor, classe Associado,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo
com o § Único do Art. 3º da Resolução nº 04/95-COUN, o cargo de
ÃO
PR
N o- 5.809 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, CAIUBI MARTINS DYSARZ, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 263605.
OI
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 878 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes nos quadros abaixo, nos respectivos
cargos, realizada através da Portaria nº. 40, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 06 de
janeiro de 2014. (Processo nº. 23076.037488/2013-75) - Recife.
ANEXO
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701405
Regime de Trabalho: 40h
Código da Vaga
423995
424024
701540
703111
423936
Edital de Homologação
74/2013
74/2013
74/2013
74/2013
74/2013
D.O.U.
30.10.2013
30.10.2013
30.10.2013
30.10.2013
30.10.2013
Classificação
6º
7º
32º
35º
02º
* Portador de Deficiência, nos termos do Artigo 5º da Lei 8.112/90.
Cargo: Assistente em Administração (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701200
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
ELAYNE RODRIGUES DE MELO
VINICIUS SILVA ARAGAO
GENILSON DA SILVA CARNEIRO
TARCIANA MARIA DA SILVA
Código da Vaga
702125
868146
700188
701711
Edital de Homologação
74/2013
74/2013
74/2013
74/2013
A
D.O.U.
30.10.2013
30.10.2013
30.10.2013
30.10.2013
Classificação
5º
10º
22º
31º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
N o- 5.812 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, MARIA ISABEL ANASTACIO FARIA, habilitada em concurso público de provas
e títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área de Conhecimento Endodontia, para o Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263175.
N o- 5.813 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, DANIELLE
MALHEIROS FERREIRA, habilitada em concurso público de provas
e títulos, homologado em 19.02.2013, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Genética Geral,
para o Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, na
vaga de código nº 262518.
N o- 5.821 - I. Nomear, a partir de 10 de fevereiro de 2014, o servidor
MARGIO CEZAR LOSS KLOCK - 190233, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de confiança de
Assessor da Direção, FG-03, do Setor Litoral, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
PO
N o- 5.810 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, FAUSTO WILLIAM GAUTO VASQUES, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Ad-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Nome do Candidato
EMANUELA NOGUEIRA DE MELO
DANIELA LIRA TAVARES
JONNATHAN DE CARVALHO E SILVA
IGOR FALLE MOREIRA BRANCO GOMES
CICERO JOSE LIRA *
BID
N o- 5.811 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, BRUNO ANGELO STRAPASSON, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Análise Experimental do Comportamento, para o Departamento de Psicologia,
Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 264607.
RT
ER
CE
IRO
S
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Geologia (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
EVELYN ALVES RUFINO
Código da Vaga
903804
Edital de Homologação
41/2012
D.O.U.
26.06.2012
Classificação
2º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
PABLO DUARTE TEIXEIRA
Código da Vaga
902966
Edital de Homologação
41/2012
D.O.U.
26.06.2012
Classificação
22º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Topografia (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
RAIMUNDO NONATO CAMILO NETO
Código da Vaga
903807
Edital de Homologação
41/2012
D.O.U.
26.06.2012
Classificação
2º
Cargo: Médico - Área: Anestesista (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701047
Regime de Trabalho: 20h
Nome do Candidato
PEDRO ALEXANDRE SILVA RABELO
Código da Vaga
698798
Edital de Homologação
45/2013
D.O.U.
07.08.2013
Classificação
4º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº.
7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N o- 879 - Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em
Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.037488/201375) - Recife
Cargo: Administrador de Edifícios (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701400
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
FREDSON PEREIRA GONCALVES
ANILSON MENDES DA SILVA
RENATO FELISMINO DA SILVA
BERNARDO RAFAEL DE SOUSA NUNES
Código da Vaga
624080
643881
643688
643691
Edital de Homologação
45/2013
45/2013
45/2013
45/2013
D.O.U.
07.08.2013
07.08.2013
07.08.2013
07.08.2013
Classificação
15º
16º
17º
18º
Código da Vaga
423995
424024
701540
703111
423936
Edital de Homologação
74/2013
74/2013
74/2013
74/2013
74/2013
D.O.U.
30.10.2013
30.10.2013
30.10.2013
30.10.2013
30.10.2013
Classificação
47º
48º
49º
50º
3º
* Portador de Deficiência, nos termos do Artigo 5º da Lei 8.112/90.
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Geologia (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
BRENO HIPOLITO DA COSTA
Código da Vaga
903804
Edital de Homologação
41/2012
D.O.U.
26.06.2012
Classificação
3º
Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1)
Código do Cargo: 701244
Regime de Trabalho: 40h
Código da Vaga
902966
Edital de Homologação
41/2012
D.O.U.
26.06.2012
Classificação
23º
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento de Software (Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 876 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2815/2013, publicada no
D.O.U. de 13/06/2013, referente à aposentadoria de DORIAM CARNEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0676598, Auxiliar em Administração, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003..." LEIASE: "...com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005...". II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
23076.022185/2013-58).
N o- 877 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 4979/2011, publicada no
D.O.U. de 06/12/2011, referente à aposentadoria de NORMA THOMÉ JUCÁ, Matrícula SIAPE nº 2130884, Médico/Área, nos seguintes
termos: I - ONDE SE LÊ: "...com fundamento no artigo 6º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003..." LEIA-SE: "...com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005..." II - Ficando
ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.049504/2011-19).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar Leandro Moura da Silva, Técnico em Assusntos
Educacionais, Mat. SIAPE 1690372, Chefe do Núcleo de Promoção
do Sucesso Acadêmico no CCS, código FG-0001, desta Universidade
(processo 23007.002745/2014-52).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
D.O.U.
03.09.2013
Classificação
6º
Código da Vaga
699219
285651
Edital de Homologação
52/2013
52/2013
D.O.U.
03.09.2013
03.09.2013
Classificação
5º
6º
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Webdesigner (Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
THIAGO PRAZERES BEZERRA
Código da Vaga
590829
Nome do Candidato
ANGELO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS
Edital de Homologação
52/2013
D.O.U.
03.09.2013
Código da Vaga
810969
Edital de Homologação
45/2013
Classificação
2º
Nome do Candidato
DEIVISSON RATTACASO FREIRE
Código da Vaga
306277
L
A
N
D.O.U.
07.08.2013
O
I
C
Cargo: Contador (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701015
Regime de Trabalho: 40h
NA
A
S
N
Edital de Homologação
45/2013
Código da Vaga
698798
Edital de Homologação
45/2013
D.O.U.
07.08.2013
Classificação
3º
Classificação
7º
Cargo: Médico - Área: Anestesista (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701047
Regime de Trabalho: 20h
E
R
P
Nome do Candidato
RAQUEL QUEIROZ GUERRA DE ANDRADE COELH
IM
D.O.U.
07.08.2013
Classificação
5º
Cargo: Programador Visual (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701066
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
JIMMY FREE AQUINO LEAO
Código da Vaga
983993
Edital de Homologação
41/2012
D.O.U.
26.06.2012
Classificação
4º
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 2.570, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do
processo nº 23077.074387/2013-75, resolve:
Autorizar a cessão do servidor DANIEL DE ARAUJO
MARTINS, matrículas nºs 2636721 e 3636721, ambas do Quadro de
Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira do Hospital Universitário Onofre Lopes,
na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada
ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
(*) Republicada por saído, no DOU nº 236, de 05/12/2013, seção 2,
com incorreção no original).
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.005974/2014-03, resolve:
Nº 310 - Exonerar CINTIA GUEDES BEZERRA CATÃO, Psicólogo-Área, matrícula nº 2669462, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Coordenador de Atenção à Saúde, FG-02, da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Nº 311 - Designar MARIA ANGÉLICA AIRES GIL, Psicólogo-Área,
matrícula n.º 1972021, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Atenção à Saúde, FG-02, da PróReitoria de Assuntos Estudantis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Edital de Homologação
52/2013
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação / Área: Suporte / Redes (Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701226
Regime de Trabalho: 40h
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nome do Candidato
SILVIO DE BARROS CAVALCANTI FILHO
Código da Vaga
870468
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação / Área: Qualidade, Configuração e Testes (Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701062
Regime de Trabalho: 40h
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701405
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato
THIAGO DE SANTANA BATISTA
RENATA MACEDO BAUDEL
MARCONDES GONCALVES DE LIMA
KARLA MARIA MENEZES SILVEIRA
AILTON FRANCISCO DA SILVA*
Nome do Candidato
JEFFERSON ALVES LIMA
Nome do Candidato
ISRAEL BRUNO DOS SANTOS DUARTE
DAVID JUNIO MOTA CAVALCANTI
ANEXO
29
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo nº.
23077.007623/2014-29, resolve:
Nº 316 - Designar WERNER KLEYSON DA SILVA SOARES, matrícula n.º 1961061, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia, para
um mandato de 02 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 318- Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSÉ DE
SOUZA, matrícula no 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar do "Pew Fellows 2014 Reunion", na cidade de
Herradura, Costa Rica, no período de 02.03.2014 a 07.03.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.010400/2014-49.
N o- 319- Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no 1509949, Professor Adjunto da
Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "March Meeting
of American Physics Society 2014", na cidade de Denver, EUA, no
período de 02.03.2014 a 07.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo nº 23077.008525/2014-17.
N o- 320- Autorizar o afastamento do país de ANTONIO EDUARDO
MARTINELLI, matrícula no 1298936, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para participar do Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis e
realizar visita técnica à Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, Portugal, no período de 04.03.2014 a 14.03.2014, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.008801/2014-39.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
N o- 321- Autorizar o afastamento do país de RUCKER BEZERRA DE
QUEIROZ, matrícula no 1149504, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para apresentar recital e
ministrar aulas no "Hotchkiss School of Music", na cidade de Lakeville, EUA, no período de 22.03.2014 a 29.03.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.007355/201445.
N o- 1.180 - Tornar insubsistente a Portaria nº 933, de 10 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro
de 2014, que designou ROSEMERI COPETTI FELISBERTO, CPF nº
376.860.629-53, matrícula SIAPE nº 1157120, para a função de Chefe
do Setor de Recursos Humanos da Gerência Administrativa da Faculdade de Direito, Código FG-7. Processo nº 23078.002068/201439.
MARIA BEATRIZ LICURSI CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE 0361224, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música, nesta
Universidade, de 25/06/2014 a 24/07/2014, Para Dar continuidade ao
Curso de Doutorado, na área de Educação, na "Universidade Trás-osMontes e Alto Douro (UTAD)" - Vila Real - Portugal - com ônus
limitado (Processo 23079.007238/2014-61).
N o- 322- Autorizar o afastamento do país de WILSON ACCHAR,
matrícula no 1149564, Professor Titular do Departamento de Física
Teórica e Experimental - CCET, para participar da "Twenty-Ninth
International Conference on Solid Waste Technology and Management", na cidade de Philadelphia, EUA, no período de 22.03.2014 a
05.04.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.006606/2014-74.
N o- 1.181 - Retificar a Portaria nº 4742, de 14 de setembro de 2011,
que designou MAURO SILVEIRA DE CASTRO, Onde se lê: "...Coordenador Local do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica..." leia-se: "Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Assistência Farmacêutica, no período de 11 de agosto de 2011 a
10 de agosto de 2013, com retribuição FUC a contar de 01 de
novembro de 2012", ficando ratificados os demais termos. Processo
nº 23078.022078/11-40.
ISSN 1677-7050
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 06/2009, publicado no
DOU nº 38 de 26/02/2009, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução
nº 18-CONSAD publicada no DOU nº 136 de 20/07/2009 , Seção 1;
CONSIDERANDO o Mandado de Segurança nº 000833367.2009.4.05.8400, resolve;
Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Concurso Público MARCELLA SANTOS DA NÓBREGA, para exercer
o cargo de Técnico de Laboratório/Biomédica, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.184 - Retificar a Portaria nº 75, de 07 de janeiro de 2014, que
designou MAURO SILVEIRA DE CASTRO, Onde se lê: "...Coordenador Local do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica...ficando o pagamento da gratificação condicionado à disponibilidade de uma função gratificada." leia-se: "Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica, Código
FUC...", ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.038543/13-07.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 1.190 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ALVARO JOSÉ DE ABREU GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
351052, no cargo de Armazenista, nível de classificação B, nível de
capacitação 2, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de
Alimentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.039353/13-07)
N o- 1.191 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a LUIZA
HELENA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 359324, no cargo de Professor Associado, nível 2, da carreira do magistério superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de
trabalho, com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais. (Processo
nº 23078.205350/13-14)
N o- 1.192 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ROBERTO PESAVENTO, matrícula SIAPE nº 355077, no cargo de
Professor Assistente, nível 2, da carreira do magistério superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de
trabalho, com exercício no Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. (Processo nº 23078.035900/13-68)
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 861, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentado voluntariamente HAIMO SEPP HELMUT BLINK, matrícula SIAPE nº. 0369552, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 62-A da
referida lei. Processo nº 23079.001117/2014-62.
RUI VICENTE OPPERMANN
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 185, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 1.164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentada voluntariamente MARIA ANTONIETA
TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0371652, ocupante
do cargo de Professor Associado, Nível-704 no regime de 40 horas
semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.059706/201368.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.003145/2014-78, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de dezembro de 2013, o cargo
de Engenheiro-Área, Código 701031, Classe E, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência
do falecimento de ARLEIA TEIXEIRA, com lotação e exercício na
Vice-Superintendência de Obras da Superintendência de Infraestrutura, conforme item IX, do Art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
AÇ
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
CARLOS LEVI
ÃO
PR
PORTARIA N o- 1.439, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BID
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de fevereiro de 2014
A
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ALEX ENRICH PRAST, Matrícula SIAPE 1361871, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biologia, nesta
Universidade, de 23/02/2014 a 28/02/2014, Para Participação no Encontro "2014 Ocean Sciences Meeting", na "Association for the
Sciences of Limnology and Oceanography - ASLO" - Honolulu/Havaí - EUA - com ônus CAPES (Processo 23079.074110/2013-33).
MARCELO JORGE DE PAULA PAIXÃO, Matrícula SIAPE
1206160, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 25/02/2014 a 02/03/2014, Para
Participação em workshop "Mudando de Assunto sobre Crescimento:
Modelo Inclusivo", na OECD (Fundação Ford) - Nova York - EUA com ônus limitado (Processo 23079.006275/2014-52).
FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
0365825, Engenheiro/área, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
27/02/2014 a 23/03/2014, Para Participação em Workshop: "10th
ONR"/ "MTS Buoy Workshop"/ "Oceanology International" e visita
ao "IRD França", na "Ocean Eng. and Marine Systems Group of the
Office of Naval Research", na "Marine Technology Society" e no
"IRD" - San Diego, Londres e Brest - EUA, Inglaterra e França - com
ônus limitado (Processo 23079.008357/2014-31).
FLAVIO FONSECA NOBRE, Matrícula SIAPE 6369209,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 02/03/2014 a 07/03/2014, Para Participação no Congresso
"Bioinformatics 2014", na "Biomedical Engineering Systems and Technologies - BIOSTEC" - Angers - França - com ônus CNPq (Processo 23079.006941/2014-52).
ROBERTO FERREIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE
1154437, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras, nesta
Universidade, de 07/03/2014 a 09/03/2014, Para Participar de Congresso "International Shakespeare: Translation, Adaptation and Performance", na Universidade de Massachusetts - Amherst - EUA com ônus limitado (Processo 23079.007088/2014-96).
SONIA KATZ, Matrícula SIAPE 2024787, Músico, lotado
na Escola de Música, nesta Universidade, de 10/03/2014 a
19/03/2014, Para Participar de divulgação da música brasileira e performance, na "Frankfurter Sinfoniker" - Frankfurt - Alemanha - com
ônus limitado (Processo 23079.007914/2014-05).
MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES, Matrícula SIAPE 7359645, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 22/03/2014 a 26/03/2014, Para Realizar missão científica, a convite, para apresentação de palestra, no "CERIST
(Centre de Recherche sur l'Information)" - Argel - Argélia - com ônus
limitado (Processo 23079.007090/2014-65).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Contratar ELISAMA AZEVEDO CARDOSO na vaga de
professor substituto do/a Polo Xerém, com salário correspondente à
classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 24-fevereiro-14 à 11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 005416/14-10
PO
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 1.811 - Dispensar, JONAS BRANDAO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0362566, Motorista, da Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Transportes, do(a) Superintendência Geral de Administração e Finanças, FG-1, a partir de 18/02/2014, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 1.812- Designar ERIKA MARIA RIBEIRO SOUZA, Matrícula
Siape nº 1914110, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Transportes, do(a) Superintendência Geral de Administração e Finanças, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 1.835- Exonerar, a pedido, a partir de 31-janeiro-2014, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA, Matrícula
SIAPE nº1853127, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.007482/14-24.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 1.836- Declarar vago, a partir de 13-fevereiro-2014, o cargo de
Professor Assistente, ocupado pelo(a) servidor(a) CAMILA PINHEIRO COURA, Matrícula SIAPE nº 2895204, do quadro único de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, processo nº 23079.009062/14-82.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
31
ISSN 1677-7050
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.838- Retifica as portarias nº 14525 de 27 de novembro de 2013
e 11900 de 10 de outubro de 2013, publicadas no DOU nº 194, de 07
de outubro de 2013 e 198, de 11 de outubro de 2013, considerando
que a classe correta das professoras CLAUDIANE MONSORES DE
SA CAVALCANTE e CAMILA MOURA CAIAFFA é Assistente A,
que consta nos processos nº 23079.053440/13-40 e 056217/13-45
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.840- Rescindir o contrato de TALITA MEDEIROS DA SILVA
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Educação a partir de
08-fevereiro-2014, conforme processo nº. 23079. 009161/13-67.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 1.845- Contratar JULIANA SA DE ARAUJO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à
11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 071105/13-22
N o- 1.849- Contratar CHARLES FIGUEREDO DE BARROS na vaga
de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 003041/14-73
o-
N 1.850- Contratar MOEMA SANCHEZ QUINTANILHA na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Educação, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 19-fevereiro-14 à 05dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 072536/13-34
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 352 - Dispensar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2014,
BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA, Professora Associada, MASIS nº
111192, SIAPE nº 311344, do exercício da função de Pró-Reitora de
Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de
Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº 1328/2012/GR, de 16 de agosto de 2012.
Nº 353 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de fevereiro de 2014,
ANTONIO CEZAR BORNIAWENDT, Professor Associado, MASIS
nº 103866, SIAPE nº 1159687, para exercer a função de Pró-Reitor de
Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção código CD-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I - declarar vago, a partir de 13/02/2014, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor Daniel Braga
Lourenço, matrícula SIAPE n.º 1722369, lotado no Departamento de
Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8112, de 1990.
II - Código d evaga n.º 851526
Processo nº: 23083.001082/2014-46
N o- 69.526 - Nomear Wanderlei José Ghilardi, Matrícula SIAPE
382101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
CD4.26, para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 23081.002209/2014-64)
PAULO AFONSO BURMANN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA,
classificado(a) em 30º lugar no concurso público, instituído pelo
Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº
22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Bilck, código de vaga 690017, pela Portaria nº. 542/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IM
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
PORTARIA N 119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA GUICHARD DE LIMA
BECK, classificado(a) em 31º lugar no concurso público, instituído
pelo Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado
no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº
22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013,
no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Ana Beatriz
Senna, código de vaga 899553, pela Portaria nº. 692/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
ANA MARIA DANTAS SOARES
SALEZIO SCHMITZ JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que consta no processo n.º 23091.000518/2014-81,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28, do Estatuto
da UFERSA, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com paridade nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 6º Emenda Constitucional 41/2003, publicada
no DOU de 31.12.2003, ao Servidor Antonio Francisco Monteiro,
matrícula SIAPE nº 0396120, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação 4, Padrão
do Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço a 25
(vinte e cinco) anuênios, calculado sobre o vencimento básico. Declarar vago o respectivo cargo. Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 69.484 - Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2014, Rone
Maria Rochele de David, Matrícula SIAPE 1754405, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal/CCR, Código da Função FG7.046, para a qual foi
designada pela Portaria N. 63.670 de 25.10.2012.
Nº 69.485 - Designar Caroline Miozzo Cavalcante, Matrícula SIAPE
1980521, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria do Curso-Programa de PósGraduação em Engenharia Florestal/CCR, Código FG7.046.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito, o despacho publicado no DOU de 201304-12, Seção 2, página 30, referente ao afastamento do país do servidor ALBERTO DOS SANTOS RIESGO, Médico-Área do DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, matrícula SIAPE n. 6379194.
O
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C
PAULO AFONSO BURMANN
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PAULO AFONSO BURMANN
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 69.443, de 17 de fevereiro de 2014, de Geny
de Fátima Almeida, Matrícula SIAPE 382039, publicada no Diário
Oficial da União de 19.02.2014, Seção 2, Página 38, onde se lê:
Código da Função FG8.006, leia-se: Código da Função FG8.001.
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JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
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DESPACHO DO REITOR
ROSELANE NECKEL
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N o- 1.854 -Contratar JOEL TAVARES PASSOS como Professor Substituto com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I com
Especialização no regime de 20 horas semanais de trabalho, para a (o)
Campus Macaé, durante o período de 30-agosto-2013 a 31-dez-13
com prorrogação prevista para 05-dezembro-2014, conforme processo
nº. 23079. 069110/13-94
N o- 69.525 - Nomear Mauri Leodir Lobler, Matrícula SIAPE 1194169,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Diretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código CD3.19,
para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 23081.002209/2014-64)
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA N o- 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo
Magnífico Reitor desta Universidade, por intermédio da Portaria n.
56.969, de 18/02/2010 - UFSM, resolve:
I-DESIGNAR SERGIO ROSSI MADRUGA, SIAPE
2042966, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau do Quadro
Único de Pessoal da UFSM para exercer a Função gratificada de
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Código FCC.054
(FUC-0001), para um mandato de dois anos a partir da publicação no
Diário Oficial da União;
II-DISPENSAR WANDERLEI JOSE GHILARDI, SIAPE
382101, da função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis,
Código FCC.054 (FUC-0001), para o qual foi designado pela Portaria
n. 130, de 18 de outubro de 2012.
MAURI LEODIR LÖBLER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA N o- 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.983-UFSM de 08 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
I-DESIGNAR a professora Eliara Pinto Vieira Biaggio, matrícula SIAPE 1925761, ocupante do cargo de Professor Adjunto I,
classe C, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
função de Diretora Pró-tempore do Serviço de Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082.
II-REVOGAR a Portaria 117/2013-CCS de 24 de outubro de
2013 que designou a servidora Loeci de Fátima Machado como Diretora Pró-tempore do Serviço de Atendimento Fonoaudiológico.
III-Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
JOSÉ EDSON PAZ DA SILVA.
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o Edital de
Homologação nº. 50/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e o
Edital de prorrogação n. 32, publicado no DOU de 29/04/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 107 - Art. 1º - Nomear SERGIO DE SOUZA BARBOSA, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0861812, publicado na Portaria MEC nº. 780, DOU de
22/08/2013, destinado ao campus Araxá.
Art. 2º - Até a implantação do campus citado, o servidor
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
N o- 108 - Art. 1º - Nomear KEDSON PALHARES GONÇALVES,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0899912, publicado na Portaria MEC nº.
1.054, DOU de 28/10/2013, destinado ao campus Araxá.
Art. 2º - Até a implantação do campus citado, o servidor
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
o-
N 109 - Art. 1º - Nomear MARCOS CÉSAR EUGÊNIO BOTTA,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0731567, publicado na Portaria MEC nº.
780, DOU de 22/08/2013, destinado ao campus Iturama.
Art. 2º - Até a implantação do campus citado, o servidor
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
CO
ME
N o- 110 - Art. 1º - Nomear MARIA GORETTI TERESINHA DOS
ANJOS E SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo
de Pedagogo/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº. 0983102, publicado na Portaria
MEC nº. 780, DOU de 22/08/2013, destinado ao campus Araxá.
Art. 2º - Até a implantação do campus citado, o servidor
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
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RC
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LIZ
N 111 - Art. 1º - Nomear MARIA DO CARMO CUSTÓDIO, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Pedagogo/área, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0983114, publicado na Portaria MEC nº. 780, DOU de
22/08/2013, destinado ao campus Iturama.
Art. 2º - Até a implantação do campus citado, o servidor
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 81/13, publicado no DOU de 23/10/2013, o Edital de
Homologação nº. 10/14, publicado no DOU de 20/02/2014, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria Interministerial n. 461/13, resolve:
N o- 123 - Nomear SANDRA CRISTINA DANTAS, habilitado(a) no
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, com Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0919318, em decorrência da vacância
por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
11/07/2013.
o-
N 124 - Nomear PAULO BALDUINO FLABES NETO, habilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, com
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0919351, publicado na Portaria MEC nº. 1181/13, DOU de 20/09/2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em
vista o Edital nº. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o Edital
de Homologação nº. 50/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, e o
Decreto nº. 7.232/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 125-Nomear VINICIUS VIEIRA FERREIRA, habilitado no Concurso Público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0706796, em decorrência da vacância por
aposentadoria, publicada no DOU de 18/02/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
AÇ
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 70/13, publicado no DOU de 08/10/2013, o Edital de
Homologação nº. 8/14, publicado no DOU de 20/02/2014, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria Interministerial n. 461/13, resolve:
N o- 117 - Nomear HELY CÉSAR FERREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, com Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0925608, publicado na Portaria MEC
nº. 437, DOU de 23/05/2013.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
ÃO
o-
PORTARIA N 119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, considerando a necessidade de resguardar o administrador
público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e
Contratos - Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa TCU nº 63/2010,
resolve:
Artigo 1.º Designar servidores como agentes responsáveis
por atos de gestão desta Universidade para comporem o Rol de
Responsáveis (ROLRESP) do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), conforme anexo.
Artigo 2.º Tornar sem efeito, a partir da assinatura desta, as
Portarias GR nº 437, de 09 de agosto de 2013.
PR
OI
BID
A
NILMA LINO GOMES
o-
N 118 - Nomear CLÁUDIA MARQUES ROMA, habilitado(a) no
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, com Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0925609, publicado na Portaria MEC
nº. 437, DOU de 23/05/2013.
N o- 119 - Nomear JANAINA FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS
VINHA, habilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
nível 1, com Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0873293, em
decorrência da vacância por exoneração publicada no DOU de
14/02/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 71/13, publicado no DOU de 04/10/2013, o Edital de
Homologação nº. 9/14, publicado no DOU de 20/02/2014, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria Interministerial n. 461/13, resolve:
o-
N 120 - Nomear DANIERVELIN RENATA MARQUES PEREIRA,
habilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, com
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0925601, publicado na Portaria MEC nº. 437, DOU de 23/05/2013.
o-
N 121 - Nomear PEDRO JORGE ZANY PAMPULIM MARTINS
CALDEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
A, nível 1, com Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0925602,
publicado na Portaria MEC nº. 437, DOU de 23/05/2013.
N o- 122 - Nomear DANIEL FERNANDO BOVOLENTA OVIGLI,
habilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, com
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0925603, publicado na Portaria MEC nº. 437, DOU de 23/05/2013.
ANEXO
CPF
NILMA LINO GOMES
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
NILMA LINO GOMES
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PLÍNIO NOGUEIRA
MACIEL FILHO
JOSÉ CÉSAR DE
SOUSA RODRIGUES
LIA MILITÃO MARREIRO
555.110.236-04
NATUREZA DE RESTIPO
PONSABILIDADE
Dirigente máximo
Titular
609.587.585-49
Dirigente máximo
Substituto
555.110.236-04
Ordenador de Despesa
Titular
609.587.585-49
Ordenador de Despesa
Substituto
623.280.933-53
Titular
NATÁLIA SILVA
ATHAYDE
021.739.293-80
Responsável pelo Planejamento
Responsável pelo Planejamento
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de
Estoque
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de
Estoque
Responsável pela Gestão de Patrimônio Bens Imóveis
Responsável pela Gestão de Patrimônio Bens Imóveis
Responsável pela Gestão de Patrimônio Bens Móveis
Responsável pela Gestão de Patrimônio Bens Móveis
Gestor de Pessoal
Gestor de Pessoal
Substituta
657.581.023-34
030.013.563-75
LIA MILITÃO MAR- 030.013.563-75
REIRO
NATÁLIA SILVA
ATHAYDE
021.739.293-80
LIA MILITÃO MAR- 030.013.563-75
REIRO
NATÁLIA SILVA
ATHAYDE
021.739.293-80
ADRIANA DE MELO 022.928.733-62
BARROS
THAMMY COUTI600.179.393-05
NHO DOS SANTOS
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pelo código 00022014022400072
ADRIANA GUIMARÃES PORTELA
657.414.393-49
JOSELY DE SOUSA
ALVES
629.474.513-68
VANESSA INGRID
DA COSTA CARDOSO
MARTA MACIEL
BERTULINO SALES
MARTA MACIEL
BERTULINO SALES
ÁTILA FIRMEZA
COCHRANE
ANA REGINA
RATTS FRAZÃO
REBECA NATÁLIA
SALCEDO COUTINHO
JESSIKA YANNE
ALVES GOMES DE
SOUSA
ROMÊNIA RÉGIA
DE FREITAS ALMEIDA
TATHIANE LIMA
DA SILVA NORONHA
JOSÉ CÉSAR DE
SOUSA RODRIGUES
MARCOS VINÍCIUS
SANFORD FROTA
FILHO
PAULO ROBERTO
PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
RAFAEL ALVES DAMASCENO
DEOCLÉCIO DE
FREITAS OLIVEIRA
FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA
PORTELA CYSNE
ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
025.787.313-90
904.064.513-20
904.064.513-20
672.657.403-78
117.784.903-87
028.683.943-10
037.950.743-98
004.284.573-47
932.875.343-00
657.581.023-34
Responsável pelos Atos Titular
de Gestão Orçamentária
Responsável pelos Atos Substituta
de Gestão Orçamentária
Responsável pela Con- Titular
formidade Contábil
Responsável pela Conformidade Contábil
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Responsável pela Arrecadação de Receitas
Responsável pelos Atos
de Gestão Financeira
Responsável pelos Atos
de Gestão Financeira
Substituta
Titular
Substituto
Titular
Substituta
Responsável pela Con- Titular
formidade de Registro
de Gestão
Responsável pela Con- Substituta
formidade de Registro
de Gestão
Responsável Auditoria Titular
Interna
Responsável Auditoria
Interna
Responsável pela Fiscalização de Contratos
Substituto
005.949.373-96
Gestor de Licitações
Titular
663.363.683-00
Gestor de Licitações
Substituto
006.308.653-02
Gestor de Transportes
Titular
087.611.447-89
Gestor de Transportes
Substituto
162.219.403-97
Responsável pela Biblioteca
Titular
698.110.753.-87
Responsável pela Biblioteca
Substituta
623.152.003-00
Titular
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada no
DOU de 26 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FILIPPE DE CARVALHO
BERNARDINO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o
Câmpus Londrina, na vaga nº 0903897, criada pelo inciso II, art. 1º
da Lei nº 12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U.
de 24 subsequente.
PO
RT
ER
CE
IRO
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
- ROL DE RESPONSÁVEIS - UNILAB
SERVIDOR
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Substituta
Titular
Substituta
o-
PORTARIA N 176, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANDRÉ LUIZ SOARES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 76/2013, publicado no D.O.U. de
10.12.2013, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0919799, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Titular
o-
PORTARIA N 177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Substituta
Titular
Substituta
Titular
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PATRÍCIA SANEZ PACHECO, habilitado em concurso público, ho-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
mologado através do Edital nº 97/2012, publicado no D.O.U. de
20.12.2012, prorrogado pelo Edital nº 82/2013, publicado no DOU de
16.12.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925845, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MONICA
HELENA HARRICH DA SILVA, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 100/2012, publicado no D.O.U. de
20.12.2012, prorrogado pelo Edital nº 85/2013, publicado no DOU de
16.12.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925854, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARIA
SARA DE LIMA DIAS, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 100/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012,
prorrogado pelo Edital nº 85/2013, publicado no DOU de 16.12.2013,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925861, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Audiovisual, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I",
Padrão de Vencimento "1", REGINALDO BENEDITO DE FREITAS,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0871064, criada pelo art. 4º, inciso II, da Lei nº
11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FERNANDO LOPES,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0962892, criada pelo art. 1º, inciso III, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 206, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 184, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Nota
Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010,
de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância
em vista da mudança de cargo"; considerando o requerimento de
vacância datado de 07.02.2014, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "Adjunto", Nível 2, do Câmpus Pato Branco, ocupado por MIGUEL MORETO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei n°
8.112/1990, a partir de 17.02.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando
o
Mandado
de
Segurança
nº
500048163.2014.404.7007, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", SINARA QUELI WELTER
NARDI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo
Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus
Francisco Beltrão, na vaga nº 0813805, oriunda da vacância de Tahis
Regina Baú.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada no
DOU de 26 subsequente, RESOLVE:
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Marcos Fadanelli Ramos
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Gerente de Projeto - DAS 101.4
Período da Prorrogação: 09.01.2014 a 08.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002240/2011-51
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O
I
C
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Pedro Afonso Bezerra de Oliveira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Período da Prorrogação: 22.02.2014 a 21.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000023/2012-15
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
S
N
NA
E
R
P
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000185/2014-17, resolve:
I - conceder aposentadoria com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a GILCEIA TEREZINHA PACHECO DO NASCIMENTO MAIOKI, ocupante do cargo efetivo de Encadernador,
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", matrícula SIAPE nº 393509, pertencente ao Quadro
Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o artigo 3°
da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, c/c o artigo 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, acrescido de 17%
(dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o artigo 244 da mesma Lei, e de Incentivo à Qualificação
Especialização conforme a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela
Lei nº 12.772/2012,
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
33
ISSN 1677-7050
IM
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO HENRIQUE COUTO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 51/2012, publicado no D.O.U. de
27.02.2012, prorrogado pelo Edital nº 38/2013, publicado no DOU de
18.07.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925903, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 27 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Ricardo Piauilino Rocha
Cargo: Agente de Telecomunicações e Eletricidade
Matrícula no SIAPE: 1209898
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo: Assistente 4, Nível FC-4, na Coordenadoria
de Suporte Técnico aos Usuários
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 27 de abril de 2014
Processo nº 19603.000442/2005-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
DESPACHO DO REITOR
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de LUCIANE MARIA VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no período de 01.05.2014 a 31.10.2014, para realização de Estágio Sanduiche no Institute of Envinmental Assessment
and Water Research - IDAEA, na cidade de Barcelona, Espanha, com
ônus CAPES(Processo n° 23064.000295/2014-89).
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Artur Alexandre Souto
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Sul
Cargo ocupado: Superintendente-Geral
Período da Prorrogação: 07.02.2014 a 06.02.2015
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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34
2
ISSN 1677-7050
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000132/2012-24
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Narciso Nunes de Queiroz Junior
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte
Cargo ocupado: Secretário Legislativo
Período da Prorrogação: 11.09.2013 a 10.09.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002380/2009-12
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
IA
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
LIZ
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Luciano Paz Xavier
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Período da Prorrogação: 30.01.2014 a 29.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.002113/2012-32
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Oswaldo Fernandes Caldas Morone
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ
Cargo ocupado: Presidente da Autarquia Gestora da Previdência Pública Municipal - NITERÓI PREV
Período da Prorrogação: 04.03.2014 a 03.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000055/2013-93
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Carlos Antônio Vieira Fernandes
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério das Cidades
Cargo ocupado: Secretário-Executivo
Período da Prorrogação: 29.03.2014 a 28.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000321/2012-05
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Leilton de Almeida
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Período da Prorrogação: 19.03.2014 a 18.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.002126/2012-10
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 189- Exonerar, a pedido, ELAINE DOS SANTOS PEREIRA,
SIAPE Nº 1997622, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, deste Gabinete, a partir de 24 de fevereiro de
2014.
N o- 190- Nomear VIVIANE LARANJA SÁ CORRÉA, CPF:
077690567-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, neste Gabinete.
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Fabiano Elias Vieira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Prefeitura Municipal de Marataízes/ES
Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Saúde
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000253/2006-16
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
ÃO
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PR
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 572, de 24 de dezembro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve efetivar pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor: Edson Luiz dos Santos
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1168006
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - Juízo da
1ª Zona Eleitoral
Função/Cargo: Não Especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999, de
07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000824/2013-65
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Dispensar VICTOR DANIEL GOMES, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750624, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da área de Recursos Logísticos da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Goiás.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA N o- 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia à LÚCIA MARIA SANTOS
QUEIROZ ( companheira), cota parte integral, correspondente ao exservidor PEDRO PEREIRA AUGUSTO, Agente de Portaria, Classe S
Padrão III, calculada pela tabela de vencimentos da Lei 11.907/2008,
DOU de 03.02.2009 e art. 2º, inciso I e II da Lei 10.887/2004 de
18.06.2004, a partir de 01/11/2013, data informada na sentença para
cumprimento, processo judicial nº 0019201.50.2013.4.01.3300, e o de
nº 10580.006757/2007-61.
PO
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA,SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 25 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Jailson Ribeiro de Andrade
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1052070
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo: Supervisor de Seção, Nível FC-5, na Secretaria da 6ª Turma
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 25 de abril de 2014
Processo nº 19603.000362/2005-52
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EVERALDO MANOEL LUZ
Substituta
RETIFICAÇÃO
-Na Portaria nº 208 de 16 de de dezembro de 2013, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2013, Seção 2, onde se lê a
partir de 224/11/203, data do óbito, leia-se a partir de 24/11/2013,
data do óbito.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N o- 69 - Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO VAZ DE
MELO, matrículas SIAPEcad nº 829282 / SIAPE nº 892927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe
S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em
Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001),
tendo em vista o que consta do Processo nº 13603.720207/2014-61.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
N o- 70 - Conceder aposentadoria voluntária a ISABEL CRISTINA
VILAS BOAS RESENDE, matrículas SIAPEcad nº 828269 / SIAPE
nº 891808, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº 10660.000001/2014-48.
o-
N 71 - Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA MORENO
CAMPOS, matrículas SIAPEcad nº 10495 / SIAPE nº 110095, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10650.000004/2014-09.
o-
N 72 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FÁTIMA
DE OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad nº 803911 / SIAPE nº
6149263, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (código do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do Processo nº 10675.000008/2014-09.
o-
N 73 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA JERÔNIMO PINTO, matrículas SIAPEcad nº 7601 / SIAPE nº 110086,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10650.001307/2002-05.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Aposentar voluntariamente a servidora NILDA MARIA
BRAGA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 911.712 SIAPECAD nº
845.209, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000046/2014-05).
VERA LUCIA DE ABREU
JOÃO EUDES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Aposentar a servidora FATIMA ROZANGE PINHEIRO
KAPPER, matrículas SIAPECAD nº 12020 e SIAPE nº 102294, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
código 237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
MF/RS, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo
Ângelo/RS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo 13063.000001/2014-75)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA N o- 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N° 83, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13896.000001/2014-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MOACIR
MASSAO HIGASSIARAGUTI, matrículas SIAPE 0097279, SIAPECAD 00018190, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
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O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 88, Inciso
IX, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de
30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o
Processo nº 10469.000011/2014-50, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO RAMOS (cônjuge), cota parte 1/1, com fundamento nos
Artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com a EC nº 41/2003 e a Lei nº 10.887/2004, face ao óbito do
ex-servidor Evandro Barbosa Ramos, em 10/01/2014, no cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV.
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. SERGIO MOREIRA PERES, matrículas SIAPE 0099222, SIAPECAD
00023754, ocupante do Cargo efetivo de Agente Adminstrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em
São Paulo; com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41, incluido pela EC
70/2012, com proventos proporcionais.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10028.000001/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LAZARO
ANTONIO APARECIDO DIAS PEREZ, matrículas SIAPE 0096909,
SIAPECAD 00009406, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 8º, Incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF no 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve
N o- 128 - Nomear, SILVIA BEATRIZ GONÇALVES CAMARA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571254, para
exercer o cargo em comissão de assistente, Código DAS-102.2, no
Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
L
A
N
N o- 129- Nomear, MARIANA CRUZ MONTENEGRO, procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553503, para exercer o
cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, no Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O
I
C
NA
N o- 130- Dispensar, PEDRO ALEXANDRE SANTANA REIS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1565404, do encargo de substituto eventual de chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Coordenação-Geral de Grandes Devedores do Departamento de
Gestão da Divida Ativa da União desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A
S
N
E
R
P
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DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
o-
PORTARIA N 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000008/2014-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
TERESA GIANNINI FORMENTI, matrículas SIAPE 6098934, SIAPECAD 00027989, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
o-
PORTARIA N 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13830.000002/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. EDSON
TOLEDO SILVERIO, matrículas SIAPE 1033752, SIAPECAD
00001930, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N o- 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N° 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000881/2013-34, resolve:
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35
ISSN 1677-7050
N o- 131- Designar KALYARA DE SOUSA E MELO, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1692398, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Grandes Devedores do Departamento de Gestão da Divida Ativa da União desta ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional.
N o- 132 - Exonerar, a pedido, SIMONE ALVES CARDOSO, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 1102423, do cargo em comissão
de coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Gestão de
Pessoas da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de
Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a
partir de 24 de fevereiro de 2014.
N o- 133- Nomear RAFAELA MATEUS DUARTE, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1760284, para exercer o cargo
em comissão de coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, exonerada do cargo que
atualmente exerce.
N o- 134- Dispensar, a pedido, PAULO GUEDES DE MOURA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1552702, do encargo de substituto eventual do procurador-seccional, Código DAS101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
N o- 135- Designar THIAGO FARIA CAMPOS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657196, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, ficando, em consequência,
dispensado do encargo que atualmente exerce.
N o- 136- Designar LUCIANA CARDOSO MARRA OLIVEIRA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663873, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, e seu
substituto eventual.
N o- 137- Dispensar RODRIGO PINHEIRO NOBRE, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2055889, do encargo de substituto simultâneo do procurador-seccional, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Marabá, no Estado
do Pará, e de seu substituto eventual, a partir de 27 de janeiro de
2014, em virtude de posse em cargo inacumulável.
N o- 138 - Designar JANINE MARION, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1635358, para substituir, nos impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Marabá, no Estado
do Pará, e seu substituto eventual.
N o- 139- Designar MARCELINO JOSÉ ALVES FERREIRA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1658147, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o procuradorseccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
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36
2
ISSN 1677-7050
N o- 140 - Designar GIANFRANCESCO NUNES TEIXEIRA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1574482, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, e
seu substituto eventual, ficando, em consequência, dispensado do
encargo que atualmente exerce.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos IX, XIII e
XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, do
Ministro de Estado da Fazenda, em razão do disposto na Portaria
PGFN nº 292, de 19 de abril de 2011, resolve:
N o- 141 - Dispensar, PEDRO ALEXANDRE SANTANA REIS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1565404, do encargo especial da coordenação das atividades do Núcleo de Atuação
Estratégica de Grandes Devedores, instituído pelo art.2º, inciso II, da
Portaria PGFN nº 1.189, de 25 de agosto de 2009, no âmbito da
Coordenação-Geral de Grandes Devedores desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
CO
N o- 142 - Designar MARINA COUTINHO VILAÇA PESSOA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657612, para o
encargo especial da coordenação das atividades do Núcleo de Atuação Estratégica de Grandes Devedores, instituído pelo art. 2º, inciso
II, da Portaria PGFN nº 1.189, de 25 de agosto de 2009, no âmbito da
Coordenação-Geral de Grandes Devedores desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
ME
RC
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
IA
LIZ
N o- 148 -Nomear FABIANO DE FIGUEIREDO ARAÚJO, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1374371, para exercer o
cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em conseqüência, dispensado do encargo
que atualmente exerce.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º,
inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
DANNIEL LAFETÁ MACHADO, a fim de participar do
curso Rethinking Financial Inclusion, promovido pela Harvard Kennedy School, em Cambridge, EUA, no período de 21 de fevereiro a 2
de março de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento as
despesas com hospedagem e ao Banco Central do Brasil as despesas
com passagens aéreas e alimentação;
JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO, a fim de participar do High-level Global Symposium on Financial Education:
Promoting Long-term Savings and Investments, promovido pelo Financial Services Commission, pelo Financial Supervisory Service of
Korea e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OECD), em Seul, Coreia do Sul, no período de 23 de
fevereiro a 1º de março de 2014, com ônus;
LUIS EDUARDO STANCATO DE SOUZA, a fim de participar das reuniões do Standards Implementation Group - Banking
Book Subgroup (SIGBB), organizadas pelo Bank for International
Settlements (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 23 a 28 de
fevereiro de 2014, com ônus;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar do "Meeting of the FSB Official Sector Steering Group (OSSG)", promovida
pelo Financial Stability Board (FSB), em Londres, Reino Unido, no
período de 1º a 5 de março de 2014, com ônus;
NANCY SHIBATA ONISHI, a fim de participar da reuniões
do Standards Implementation Group (SIG) - Pillar 2 Working Group
(P2WG), organizadas pelo Bank for International Settlements (BIS),
em Basileia, Suíça, no período de 2 a 6 de março de 2014, com
ônus;
CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de participar das reuniões do Standards Implementation Group (SIG) - Operational Risk Subgroup "Working on Opertional Risk", organizadas
pelo Bank for International Settlements (BIS), em Basileia, Suíça, no
período de 3 a 7 de março de 2014, com ônus;
FRANCIS ROBERT DE SOUZA e NADIEJDA WATANABE DEANE SÁ, a fim de participarem de treinamento customizado
sobre Compliance, promovido pelo Schroders, Gerente no Programa
de Gerenciamento Externo das Reservas (PGER), em Londres, Reino
Unido, no período de 8 a 15 de março de 2014, com ônus, cabendo
ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada, e
ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com
locomoção.
AÇ
N o- 149 - Nomear IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1511278, para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, do
Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
ÃO
OI
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, CELIA CRISTINA KNAPP CERDEIRA, técnica em finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1202352, do
cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
PORTARIA Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Dispensar ALBANO MAGALHÃES MONTENEGRO, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1757199, da função gratificada - FG-3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Amazonas.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SELMA CRISTINA DA SILVA, Gerente de
Divisão, no período de 01 a 09 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de realizar visita prévia para adoção das providências
necessárias para instalação, visto que foi nomeada para exercer o
cargo de Diretora Executiva Adjunta na BB Securities Londres, em
Londres (Inglaterra). As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB Securities.
ANTONIO MAURÍCIO MAURANO
PR
BID
ALDO LUIZ MENDES
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Nº 80.259 - Conceder aposentadoria a ROGÉRIO MARTINS BENITES, matrícula nº 8.718.178-9, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
0901436541.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
PORTARIA Nº 80.266, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, inciso VI, alínea
"b", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março
de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 21 de fevereiro de 2014,
o servidor FLORIANO ANTONIO DA COSTA MELO, matrícula
3.321.360-7, da função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade,
sigla FDE-2, no Departamento de Liquidações Extrajudiciais (Deliq),
em razão de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de JAIME DANIEL
DA SILVA, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, no período de 11 a 15 de março 2014, com ônus, para participar do
Seminário "Arrendamento de Habitação Social", promovido pela
Union Interamericana para La Vivienda(UNIAPRAVI), cabendo à
CAIXA o custeio das despesas com passagens aéreas, hospedagem,
ajuda de custo e seguro viagem.
JORGE FONTES HEREDA
A
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80.265, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
PO
O Diretor de Administração, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 14, inciso X, alínea "c", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta das Portarias ns.
43.458, de 5 de março de 2008 e 80.188, de 13 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Fica revertido à atividade o servidor JOSÉ DOMINGOS CORREA, matrícula 5.428.698-0, aposentado voluntariamente no cargo de Analista do Banco Central do Brasil, Classe
Especial, Padrão IV, conforme Portaria nº 66.869, de 26 de agosto de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de
2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 10º da Portaria GMF
nº 530, de 11 de novembro de 2009, alterada pelo art. 1º da Portaria
GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de
Maurílio Domingues de Figueredo, Coordenador da CoordenaçãoGeral de Inteligência Financeira do COAF, no período de 18 a 21 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado na forma do
disposto no inciso II do art. 4º da Portaria GMF nº 530, a fim de
participar na qualidade de palestrante do Quarto Congresso Sulamericano sobre Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro, que
se realizará em Bueno Aires, Argentina. As despesas referentes a
diárias, passagens e hospedagem serão custeadas pelo Organizador do
Evento
(Forum
Executive
Information).
(Processo
nº
11893.000006/2014-08).
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 80.258 - Conceder a ROSELIA SCHEFFER BELTRAMIN pensão
civil por morte, a partir de 14 de fevereiro de 2014, como beneficiária
do instituidor Sr. ALDORY ANTONIO BELTRAMIN, matrícula
0.419.420-9, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão II, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo
1401592768;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar ANA LUISA MARCHI CASALES GERIN, Matrícula SIAPE no 2049685, para exercer a Função Gratificada, Código
FG-2, desta Secretaria
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
749
750
Leonardo Peixoto De Queiroz
Renan Prudencio De Araujo
59907282049
00254063373
751
Luciane Carvalho Dionísio
04378720680
752
753
754
755
Bruno Santos Abreu Caligaris
Cristhian Maduro Leme De Sousa
Elane Santana Passos
Gabriel Biaggioni Alexandre Manucci
31651329842
03391242612
34553452553
34070509844
756
757
Mateus Aguiar Lopes
Cláudia Tássia De Carvalho Marchetti
01475078390
07753941658
758
Clarissa De Morais Araujo
03765489670
759
760
761
Fernanda Garcia Algarte Assunção 00743538960
Jéssica Pedrassa Esteves
36703484848
José Henrique Casanova
94972222972
762
763
764
Frank Henrique Pedrosa Carvalho
Caroline Guimarães Xavier
Aline Cristiane Alves
08696591623
00461188961
67005535049
765
Maicon Luiz Weidgenant
04276021901
766
Mércia Vieira De Souza
14202059867
767
André Luiz Ferreira Junior
02797413911
768
Cleiber Ferreira
03815139635
769
Isabela Michelan Beraldo
32637164840
770
Viviane Rodrigues Morinelli Braz
03235001611
771
Priscila Mitsu Takeda Falcão
79049966268
772
773
774
775
Barbara Gomes Mitre
Thays De Brito Penido
Rodrigo Sérgio Caiafa Louzada
Felipe Albino Rodrigues
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2012, tendo em vista a Portaria MP nº 228, de 24 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de maio de 2012, a Portaria nº 116, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a Portaria nº 149, de
6 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2013, da Secretaria
Executiva do Ministério da Fazenda , o Edital/ESAF nº 23, de 6 de julho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de julho de 2012, o Edital de Homologação/ESAF nº 17-Anexo II, de 25 de
fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2013, o Despacho
Presidencial nº 6, de 22 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2014 e a Portaria nº 39, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,resolve:
Nº 719-Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, Código ARFB-237003, Classe "A", Padrão I, da Carreira de
Auditoria da Receita Federal do Brasil, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em vagas especificadas
pelos códigos SIAPE, relacionados no Anexo Único desta Portaria, criadas pelo Decreto-Lei nº 2.225, de
10 de janeiro de 1985, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1985.
Art. 2º Estabelecer que os candidatos ora nomeados tenham lotação e exercício nas Unidades da
Secretaria da Receita Federal do Brasil indicadas no Anexo Único desta Portaria.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
ANEXO
Área: Geral
Classificação
Nome
CPF
701
702
Aline Resende Freitas
Giovane Claudinei Spohr
07413550601
04776872960
703
Filipe Eduardo De Castro Pessoa
01508884650
704
705
Fillipe Crespo Vieira
Rafael Henrique Bartoli
02609415737
36367568859
706
707
Larissa Infantino Menezes Leite
Luciana Eggers
01237027128
83013431091
Unidade de Lotação Unidade de exercício
DRF - Brasília
DRF - Brasília
DRF - Novo Ham- ARF - Taquara
burgo
ALF - Aeroporto
ALF - Aeroporto
Internacional de São Internacional de São
Paulo
Paulo
DRF - Nova Iguaçu DRF - Nova Iguaçu
ALF - Aeroporto
ALF - Aeroporto
Internacional de Vi- Internacional de Viracopos
racopos
DRF - Cuiabá
DRF - Cuiabá
ALF - Porto de Ita- ALF - Porto de Itaguaí
guaí
DEINF - São Paulo DEINF - São Paulo
ALF - Porto de
ALF - Porto de
Santos
Santos
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
DRF - Volta Redon- ARF - Barra do Pida
raí
IRF - Santana do
IRF - Santana do
Livramento
Livramento
DRF - Palmas
ARF - Dianópolis
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Cascavel
DRF - Cascavel
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
ALF - Aeroporto
Internacional de Vi- Internacional de Viracopos
racopos
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
ALF - Porto de
ALF - Porto de
Santos
Santos
DRF - Joaçaba
DRF - Joaçaba
IRF - Ponta Porã
IRF - Ponta Porã
ALF - Aeroporto
ALF - Aeroporto
Internacional de Vi- Internacional de Viracopos
racopos
DRF - Boa Vista
IRF - Pacaraima
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Santa Cruz ARF - Montenegro
do Sul
ALF - Aeroporto
ALF - Aeroporto
Internacional de Vi- Internacional de Viracopos
racopos
SRRF - 1ª Região SRRF - 1ª Região
DRF - Porto Alegre ARF - São Jerônimo
DRF - Marabá
ARF - Redenção
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
ALF - Aeroporto
Internacional de Vi- Internacional de Viracopos
racopos
SRRF - 8ª Região SRRF - 8ª Região
DRF - Volta Redon- DRF - Volta Redonda
da
DRF - Porto Velho DRF - Porto Velho
SRRF - 8ª Região SRRF - 8ª Região
IRF - Ponta Porã
IRF - Ponta Porã
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
Código de Vaga
663288
664847
664591
664511
664640
663615
664543
776
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
708
709
Christina Passos Véras
Valeria Cristina De Rezende Coelho
Rogério Rezny Woiski Gomide
Kamila De Freitas Silva
08979311818
06490448602
Leandro Marchezan Do Nascimento Lopes
Heber Graboschii De Sousa Lima
Daniel Da Motta Fernandes
Renato Moroishi
Tarcísio Bráulio Gonçalves
Sergio Tadashi Hara
01548753092
713
714
715
716
717
35962965876
80855237520
29975702805
91976472172
28622786889
718
719
Eduardo Alexandre De Souza
Adriano De Oliveira Correia
28893776871
01433671450
720
721
722
Hulisses Fernandes
Simone Calisto Alves
Andréa Santos Soares
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22565052863
07300155642
723
724
725
Ellen Thassia De Fatima Cintra
Fernanda Melo Barbosa
Luís Felipe Cadore Flores
06151013646
64166902334
94879907049
726
Fábio Loureiro Lima
30374534861
727
728
Cleyton Igleia Correa Dos Santos
Eduardo Von Poser Toigo
08402259707
01221030094
729
730
731
Michele Dos Santos Coura Lins
28049620832
Kelen Keith Hickmann Rokukawa 03121953974
Camilla Magalhães Procópio
04737149659
732
733
Ederson Rafael Gomes
Jefferson Elias Volpini Rodrigues
32935865898
08927450612
734
735
736
737
Daniel Da Costa Dantas
Leandro Toshio Filoni
Anderson Alves Camargo
Thais Homem De Mello Oliveira
Costa
Raquel Coutinho Ghetti
62362330206
37075552830
00676174175
22226181857
742
743
Gabriela Dos Santos Lopes
Alessandra Patrícia De Azevedo
Martins
Christina Sumie Nakashima Akamine
Ivonilson Rocha Teixeira
Felipe De Queiroz Vieira Campos
744
745
746
747
748
Renato Amaral Korloss
Laís Lawinscky De Mello Tassis
Marcela Pégolo Da Silveira
Luciana Alves De Souza
Allan Fragueiro Atta
29850233869
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711
712
738
739
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777
778
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P
M
I
SA
N
E
R
André Cristiano Arend
05937877659
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Adriana Correa da Silva
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Cyro Marques Elizeu De Medeiros 05910395408
Sérgio Alex Baierle
94470120006
780
781
782
Luana Barros Lobão
Marcos Paulo Pedrosa
Mauro Andre Zanichelli
783
Amanda De Souza Castro E Silva 09323375705
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785
786
787
Roberto Lacerda Mendes
Tiziani Santos De Mello
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Thiago Antonio Dos Santos Andreata
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788
789
790
Fernando Lucio Da Costa Barros
João Alexandre Beltrão Alves
Mario Alberto Antoni
01166480666
03227968495
06403453874
791
792
793
794
795
Bárbara Rosas Lopes
Cibele Ferreira Carlos
Flavio Alan Russo
Aniello Miranda Aufiero Junior
Marcus De Aguiar Imbrosio
04591543463
05498514611
04456952938
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05814296992
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796
797
62739212100
02329540469
663560
664842
798
799
800
Helio Gonçalves Preza Neto
Jose Fernandes De Queiroga Junior
José Ricardo Paniagua Justino
Claudia Da Silva
Izaqueu De Oliveira Silva
801
Napoleão Dos Santos Ribeiro
64160769349
802
Marcos Aurélio Raicosk
91304660915
803
Allan Maux Santana
03205611438
804
Mariana De Freitas Pinto
06629694996
664445
664550
664007
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805
Flavio Eduardo De Mattos Ambro- 05695528690
sio
Emerson Tanaka
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Daniel Villarinho De Barros
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DRF - Nova Iguaçu ARF - Duque de
664531
Caxias
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DRF - Macapá
DRF - Macapá
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DRF - Cascavel
DRF - Cascavel
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DRF - Marabá
DRF - Itabuna
DRF - Marabá
DRF - Vitória
Unidades Centrais
DRF - Itabuna
DRF - Volta Redonda
ARF - Redenção
DRF - Itabuna
ARF - Redenção
ARF - São Mateus
Unidades Centrais
664505
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664641
664690
664654
664824
664006
664642
664485
664167
664874
664399
664691
664644
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664533
664400
664506
664401
664546
664168
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806
807
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ISSN 1677-7050
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809
Giselle De Mello Coelho Fernandes
Luciana De Aquino Gomes
810
811
812
813
Diogo Cesar Dos Santos Tortajada
Nathália Caldeira Marques
Flavio Wagner Cardim Oliveira
Ygor Shimabukuro
04138311912
36935127874
01267928360
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814
815
816
817
818
819
Maria Clara Silveira De Souza
Marília Coutinho Saraiva
Francisco Paulo Gomes Simoes
Márcio Hetsheimeir
Marianna Carneiro Cardoso
Rodrigo Avellar Silveira
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IRF - Chuí
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
Unidades Centrais
DRF - Marabá
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
DRF - Cascavel
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de Paranaguá
Unidades Centrais
DRF - Joinville
DRF - Caxias do
Sul
ALF - Porto de Paranaguá
ALF - Porto de Manaus
DRF - Ponta Grossa
IRF - Chuí
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
Unidades Centrais
ARF - Redenção
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
DRF - Cascavel
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de Paranaguá
Unidades Centrais
ARF - Canoinhas
DRF - Caxias do
Sul
ALF - Porto de Paranaguá
ALF - Porto de Manaus
ARF - União da Vitória
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
DEMAC - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
ALF - Porto de Manaus
DEINF - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Joaçaba
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
ARF - Encantado
NA
664646
664169
664402
664170
664647
664693
664648
664649
664787
664694
664806
664171
664823
664844
L
A
N
O
I
C
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
DEMAC - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
ALF - Porto de Manaus
DEINF - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Joaçaba
ALF - Aeroporto
Internacional de Viracopos
DRF - Santa Cruz
do Sul
DEINF - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Santa Cruz
do Sul
Unidades Centrais
DRF - Piracicaba
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Itaguaí
DRF - Itabuna
DRF - Nova Iguaçu
SRRF - 1ª Região
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Macaé
DRF - São Luís
ALF - Porto de
Santos
Unidades Centrais
DRF - Barueri
DRF - Cascavel
DRF - Manaus
ALF - Porto de Paranaguá
IRF - Ponta Porã
SRRF - 1ª Região
664875
664645
664807
664418
664794
664650
664779
664651
664419
664587
664172
664825
664652
664872
DEINF - São Paulo 664588
Unidades Centrais
664173
ARF - Encantado
664873
Unidades Centrais
ARF - Tietê
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Itaguaí
ARF - Eunápolis
DRF - Nova Iguaçu
SRRF - 1ª Região
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Macaé
ARF - Bacabal
ALF - Porto de
Santos
Unidades Centrais
DRF - Barueri
ARF - Toledo
DRF - Manaus
ALF - Porto de Paranaguá
IRF - Ponta Porã
SRRF - 1ª Região
664174
664574
664420
664544
664507
664513
663576
664592
664538
664489
664655
664175
664575
664789
664403
664808
664009
663577
IRF - Ponta Porã
DRF - Guarulhos
DRF - Volta Redonda
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Paranaguá
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Paranaguá
Unidades Centrais
IRF - Ponta Porã
DRF - Guarulhos
DRF - Volta Redonda
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Paranaguá
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Paranaguá
Unidades Centrais
664010
664560
664535
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de Itaguaí
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo 664695
ALF - Porto de Ita- 664545
guaí
Unidades Centrais
664177
ALF - Porto de
Santos
DRF - Cascavel
DEINF - São Paulo
DRF - Imperatriz
ALF - Porto de Manaus
DRF - Santa Maria
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DRF - Guarulhos
DRF - Barueri
Unidades Centrais
ALF - Porto de
Santos
ARF - Toledo
DEINF - São Paulo
DRF - Imperatriz
ALF - Porto de Manaus
ARF - São Gabriel
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DRF - Guarulhos
DRF - Barueri
Unidades Centrais
664421
664809
664422
664810
664176
664656
664790
664589
664490
664423
664843
664178
664696
664561
664576
664179
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
820
Walbert Otávio Xavier Da Silva
69697809291
821
822
823
824
825
Felipe Zaiden Rezende
Servio Tulius Barbosa De Araujo
Luis Henrique Borges De Paula
Deverlei Fernandes Dos Santos
Jessica De Padua Brandao
01814920161
34384022387
21326279831
03550674635
33834994804
826
827
Renata Matos Barbosa Souza
Gabriela Correa Pontes
04205427603
07492371632
828
829
01571533125
01520473524
830
831
Victor Daniel Gomes
Renato Fernando Da Silva Gimenes
Marcelha De Pádua Scotton
Thiago Gonçalves De Souza
832
833
Júlia Araujo Marques De Castro
Renato Hideki Hashioka
05933429686
30678225877
834
835
Igor Arrais De Sá
Fábio Santos Bahia
07110615480
01198188685
05027029667
08055174644
836
837
838
839
Juliano Kenji Kuvabara
Cláudia Abdalla De Souza
Juliana Finamore Martins
Ana Paula Zanutto Simonato
00295564148
11508895864
36677102831
04434924923
840
Luiza De Andrade Colaneri Dos
Reis
35530045847
841
Leandro De Oliveira Vicente
33076834894
842
Laura Magalhães De Queiroga
06003066660
843
844
845
846
847
848
Marcelo Silva Mekdec
Bruno Branco Pontarolli
Julio César Ferreira
Rodrigo Cesar De Freitas
Elieti Cadamuro Guedes
Claudia Aparecida Olian
10297610783
04172897908
36640131668
21928697895
06793557823
03744185940
849
Alysson Ribeiro Lopes
00579600629
850
851
Thais Oliveira Felix Ramos Ribei- 34250249816
ro
Karina Torres Ribeiro
10148711669
852
853
Fernanda Gomes Oliveira
Danielle Madruga Laureano
07009225630
04912456454
854
Thadeu Argolo De Andrade
00123800595
855
Bernadete Nunes
94099065987
856
857
858
Paulo Guilherme Pereira De Ávila 08883611810
Thaisa Onofre Carneiro
77586174504
Pablo Alonso Teixeira Da Silva
03521282406
859
860
Rodrigo Haese Gomes
Mikael Gomes Da Costa
08720647786
05615684488
861
862
Francisco Ung Ju Do
José Eduardo Toledo De Mello
34974319825
16502103880
863
Daniel Friedrich
38196824068
864
Ricardo Leite Leal
92173322087
865
Jucemara Da Silva Wandratsch
Ramos
Fernanda Ferro Garcia de Souza
Louzada
01238845606
867
868
869
Renato Mendes Fernandes
Renata Ferreira De Moura
Vinicius Oliveira Fraga
43255868300
08451017738
99536137020
870
Abraão Dantas Pereira
03150237599
871
872
João Ignácio Perius
22674934034
Igor Rodrigues Ferreira De Mene- 08102907746
zes
Marcelo Negri Superbia
34316347888
CO
866
873
874
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
ALF - Porto de Manaus
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Piracicaba
DRF - Vitória
ALF - Porto de Manaus
DRF - Macaé
DRF - Foz do Iguaçu
SRRF - 1ª Região
DRF - Feira de
Santana
DRF - Nova Iguaçu
ALF - Porto de Manaus
Unidades Centrais
DRF - Caxias do
Sul
Unidades Centrais
DRF - Foz do Iguaçu
SRRF - 1ª Região
DERAT - São Paulo
DRF - Barueri
ALF - Porto de Paranaguá
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Foz do Iguaçu
ALF - Porto de
Santos
DRF - Nova Iguaçu
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
SRRF - 8ª Região
DRF - Foz do Iguaçu
ALF - Porto de
Santos
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de Manaus
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ARF - Capivari
ARF - São Mateus
ALF - Porto de Manaus
DRF - Macaé
DRF - Foz do Iguaçu
SRRF - 1ª Região
ARF - Itaberaba
ALF - Porto de
Santos
DRF - Barueri
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Foz do Iguaçu
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Porto de Paranaguá
DERAT - São Paulo
DRF - Foz do Iguaçu
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de
Santos
IRF - Santana do
Livramento
IRF - Santana do
Livramento
DRF - Guarulhos
ALF - Porto de
Santos
DRF - Barueri
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Foz do Iguaçu
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Porto de Paranaguá
DERAT - São Paulo
DRF - Foz do Iguaçu
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de
Santos
IRF - Santana do
Livramento
IRF - Santana do
Livramento
DRF - Guarulhos
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Barueri
DRF - Nova Iguaçu
DRF - Caxias do
Sul
ALF - Porto de Manaus
IRF - Chuí
DRF - Volta Redonda
ALF - Porto de Manaus
DRF - Floriano
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Barueri
DRF - Nova Iguaçu
ARF - Vacaria
Unidades Centrais
DRF - Barueri
ALF - Porto de Manaus
DERAT - São Paulo
DRF - Porto Velho
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Foz do Iguaçu
SRRF - 1ª Região
ALF - Porto de
Santos
ALF - São Paulo
IRF - Chuí
DEFIS - São Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
DRF - Macaé
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Barueri
ALF - Porto de Manaus
DERAT - São Paulo
DRF - Porto Velho
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Foz do Iguaçu
SRRF - 1ª Região
ALF - Porto de
Santos
ALF - São Paulo
IRF - Chuí
DEFIS - São Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
DRF - Macaé
Unidades Centrais
LIZ
30855588888
875
876
877
Lucio Flavio De Castro Gomes Da 00034909478
Silva
Silvanio Jose Da Silva
49366270115
Bruno Resende Lessa
04935521627
Daniel Nagata Da Cruz
37047459871
878
879
880
Jefferson Barreto
Victor Gomes Furtado Cutrim
Carlos Galberto Silva Ribeiro
22211628893
01388564432
06617699416
881
882
883
Karine Guedes De Vasconcellos
Túlio Avelino Teles De Andrade
Silvana Terezinha Corbari
02972710916
04867308404
02566518920
884
Pedro De Oliveira Andrade
01852803312
885
886
Paulo Roberto Maciel
Celsiane Campos De Souza
25069675672
04527737686
887
888
889
890
891
892
Rômulo Santos Badin
Alice Pires Machado
Wong Chien Hui
Michelle Campos Sales Silverio
Sandrioni Dionisio Calheiros
Rogerio Camargo Nery
31105204863
76756629034
91059526620
03255708680
97734276172
84683805120
893
894
Wilson Pereira Machado Junior
Rodrigo Holanda Dias
08538369733
00265021359
664410
664180
664181
664573
664547
664424
664539
664796
663592
664503
DRF - Nova Iguaçu
ALF - Porto de Manaus
Unidades Centrais
ARF - Vacaria
664514
664425
Unidades Centrais
DRF - Foz do Iguaçu
SRRF - 1ª Região
DERAT - São Paulo
DRF - Barueri
ALF - Porto de Paranaguá
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Foz do Iguaçu
ALF - Porto de
Santos
DRF - Nova Iguaçu
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
SRRF - 8ª Região
DRF - Foz do Iguaçu
ALF - Porto de
Santos
DERAT - São Paulo
664183
664797
AÇ
ÃO
664593
664798
664657
664515
664184
664698
664699
664551
664799
664658
664700
664659
664578
664800
PR
664801
664701
664185
664812
664702
664803
664703
664660
Yuri Jorge Sampaio Cavalho
Kelly Wigmann Santini
62027476334
04030413927
897
898
Jeanne Wanderley Andrade
Anie Poter
54321093520
03978991900
899
Melquisedec Lacerda Silva
01050908325
900
901
902
908
Vinicius Rodrigues Queiroz
Luciano Bezerra Cordeiro
Mariana Dourado Machado Mendes
Cassimila Carvalho De Sousa
Esdras Farias De Almeida Braga
Daiane Lenz Pilau
Rodrigo Dos Santos Watzl Costa
Lima
Antonio Diovane Araújo Dos Santos
Nicia Jansen Pereira
909
910
911
912
913
Juliney Ferreira Costa
Henrique Cesar Alves Mundim
Daniel Andrade Matos
Fabrício Brugali Dreger
Marcela Fernandes Dal Pont
50923684204
87766566672
02526803594
00948142014
02882782918
914
915
916
917
918
919
Thiago Bomeny De Freitas
Katia Regina Campos
Natalia Vasconcelos Silva
Luiz Paulo Meireles Soares
Elaine Cristina Gueriero
Marcos Junior Torres Almeida
02178810764
28012187825
11711843792
88540880210
21904078850
07089073696
920
921
922
923
924
925
Calixto Yamamoto De Paiva
Sonia Maria Oliveira De Sousa
Pedro Afonso Ferreira Do Lago
Ulysses Fusetti Fernandes
Soraya Lapa Hasin
Paulo Sousa Leão Menezes
28891451827
32303580072
07347829690
26564060807
29506985812
04889858547
926
927
64963772353
21466089865
928
929
930
931
932
Karla Lorena Sousa Rosas
Paula Cristina De Almeida Lucas
Gallo
Igor Nunes Medeiro
Debora Maki Hino
Ianna Carolina Da Silva Queiroz
Weslei José Rodrigues
Denise Felício De Moraes
22998703852
29086514839
03612240447
51740702620
26936126839
933
934
935
Annelise Nacao
Fabio Saito Guilgim
Tamara Colet
22444095898
31912219808
06609192901
936
937
34484023890
04067470673
00043700071
02882650760
33423012870
40043000886
DRF - Joaçaba
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
SRRF - 8ª Região
ARF - Concórdia
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
SRRF - 8ª Região
664834
664201
664715
664555
942
943
944
945
946
947
Henrique Franchiose
Ana Carolina De Souza Rigueira
Ribeiro
Fabricio Hendler Hahn
Solange Goncalves Lopes Wyatt
Natalia Aki Suzuki Ikeda
Matheus Newton Marinho De
Moura
Reydilla Maia De Holanda
Anderson Tsuguio Toma
Raphael Pinheiro Da Costa
Alexandre Gruber Pugliese
Alexandre Fidalgo Pereira
Joceilton Rodrigues De Oliveira
DRF - Rio Branco
DERAT - São Paulo
DEINF - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
SRRF - 8ª Região
ARF - Francisco
Beltrão
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
05912559440
27559594875
05234489450
32730305858
27408539808
94170479491
Mariana Machado Barreto Fontão
10337905754
949
950
Bruna Mara Okano São Pedro
Wesley Fernando Moraes Sembeneli
35090239860
28667118826
951
952
953
954
955
956
Aerton Ferreira Da Silva
Marco Alessandro Cavalari
Camila Elias Pavani
Karolina Ordonio Merlin
Sonaly Carneiro Pinheiro Coutinho
Ana Mírian Ribeiro Costa Cavalcante
Gustavo Andrade Manrique
Kelly Cristina Silva Santos Rocha
Marco Aurélio Figueiredo Oliveira
Alexandre Akio Lage Martins
Bruno Rodrigues Bordin
Marcelle Cavalcanti Santos
Luciana Kimiko Mori Nakao
80462162400
21312258810
31692032828
05732526455
05365489438
81308949391
Unidades Centrais
SRRF - 8ª Região
DRF - Joaçaba
DERAT - São Paulo
DRF - Rio Branco
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Porto de
Santos
DRF - Rio Branco
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Rio Branco
DRF - Barueri
DRF - Guarulhos
DRF - Imperatriz
Unidades Centrais
DRF - Floriano
664202
664556
664827
664716
664433
664599
948
Unidades Centrais
SRRF - 8ª Região
DRF - Joaçaba
DERAT - São Paulo
DRF - Rio Branco
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Porto de
Santos
DRF - Rio Branco
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Rio Branco
DRF - Barueri
DRF - Guarulhos
DRF - Imperatriz
Unidades Centrais
DRF - Floriano
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Uruguaiana
DRF - Nova Iguaçu
DRF - São Bernardo do Campo
DRF - Guarulhos
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Palmas
Unidades Centrais
IRF - Ponta Porã
DRF - Rio Branco
DEFIS - São Paulo
DRF - Joaçaba
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Uruguaiana
DRF - Nova Iguaçu
DRF - São Bernardo do Campo
DRF - Guarulhos
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Palmas
Unidades Centrais
IRF - Ponta Porã
DRF - Rio Branco
DEFIS - São Paulo
DRF - Joaçaba
Unidades Centrais
664204
664717
664718
664205
664857
664519
664568
907
663593
664697
664577
664811
664802
895
896
903
904
905
906
664182
664845
OI
BID
938
939
940
941
664879
664880
664562
664594
664579
664516
664846
ALF - Porto de Ma- 664426
naus
IRF - Chuí
664876
DRF - Volta Redon- 664536
da
ALF - Porto de Ma- 664427
naus
ARF - Picos
664498
664186
664580
664428
664704
664446
664595
664187
664705
664813
664804
663594
664661
664674
664877
664780
664706
664188
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957
958
959
960
961
962
963
A
ARF - Medianeira
664805
98723243104
03505635430
01963107179
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
DRF - Foz do Iguaçu
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664192
664193
664194
33084825840
05768892613
00772716021
05286134726
SRRF - 8ª Região
DRF - Vitória
DRF - Uruguaiana
DERAT - São Paulo
SRRF - 8ª Região
ARF - São Mateus
DRF - Uruguaiana
DERAT - São Paulo
664552
664548
664856
664707
66122694215
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664195
04540089960
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Imperatriz
Unidades Centrais
DRF - Itabuna
Unidades Centrais
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Nova Iguaçu
DERAT - São Paulo
DRF - Nova Iguaçu
DRF - Imperatriz
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Uruguaiana
DRF - Joaçaba
SRRF - 8ª Região
DERAT - São Paulo
DRF - Feira de
Santana
DRF - Uruguaiana
Unidades Centrais
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Imperatriz
Unidades Centrais
ARF - Ipiau
Unidades Centrais
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Nova Iguaçu
DERAT - São Paulo
DRF - Nova Iguaçu
DRF - Imperatriz
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
IRF - Itaqui
DRF - Joaçaba
SRRF - 8ª Região
DERAT - São Paulo
ARF - Ribeira do
Pombal
IRF - São Borja
Unidades Centrais
PO
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
IRF - Tabatinga
DRF - Rio Branco
DERAT - São Paulo
DEINF - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
SRRF - 8ª Região
DRF - Cascavel
664190
664596
664191
664430
664814
664491
664196
664509
664197
664815
664517
664708
664518
664492
664709
664597
664710
664863
664826
664553
664711
664504
664864
664198
664432
664712
664590
664199
664598
664713
664554
664788
664714
664200
RT
ER
CE
IRO
S
08283808648
05710558699
06835824611
82621276172
00073073067
07901272708
29828311801
964
965
966
967
968
Mari Oliveira Mota Kussuki
Ricardo Teles Fonteneles
Carla Almeida Brescia
Nágela Angelini Recher
Geisla Aparecida Finotelo Pizzoleto
00399952322
05512106724
04174469695
00628516916
15929676801
969
970
Renato Pereira Baeta Santos
Eduardo Rojas Martines
00913869180
86755501115
971
972
973
974
975
976
977
Wendel José De Sousa Lopes
Paulo Henrique Rossi Jardini
Mário Sérgio Bianchini
Giordano Bruno Noli
Leticia Kawamoto
Emerson Yamato Oishi
Elila Queiroz Da Costa
71666001104
01471428656
34129010832
21796208884
28444925845
89644263987
05220553623
664662
664434
664600
664435
664581
664563
664493
664203
664495
664564
664206
664207
664719
664601
664208
664602
664393
664209
664011
664436
664781
664828
664210
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
978
979
980
981
982
984
Gabrielle Brasil Lustosa
Edna Ferreira Da Silva
Julianny Heliodoro Arruda Sawaki
Eliane Da Silva Peres
Arthur Henrique De Azevedo Santana
Carlos Eduardo Batista De Oliveira
Claudio Pereira Dias
985
Shirlayny Greycy Santos Cerqueira 04591561445
986
Matheus Augusto Capanema De
Oliveira
Suliane Coutinho Dos Santos
Marcilio Gibson Rodrigues Junior
Shigueo Maru
Priscila Thamy Kokubu
983
02887443305
28111551800
04419068426
00344747069
18469298810
DRF - Floriano
ALF - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Uruguaiana
DRF - Palmas
DRF - Floriano
ALF - São Paulo
Unidades Centrais
IRF - São Borja
DRF - Palmas
664496
664675
664211
664865
664394
03919575466
SRRF - 1ª Região
SRRF - 1ª Região
663595
05347919728
ALF - Porto de
Santos
DRF - Floriano
ALF - Porto de
Santos
ARF - São Raimundo Nonato
ALF - Porto de Paranaguá
Unidades Centrais
IRF - Pacaraima
DRF - Manaus
ALF - Porto de Paranaguá
Unidades Centrais
DRF - Rio Branco
DRF - Joaçaba
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ARF - Balsas
Unidades Centrais
ARF - Concórdia
Unidades Centrais
ARF - Cotia
DRF - Macaé
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DRF - Barueri
IRF - Mundo Novo
DRF - Nova Iguaçu
SRRF - 8ª Região
664663
991
992
993
994
995
996
997
998
999
1000
1001
1002
1003
1004
Erika Cavalcante Duarte
Thiara Das Neves Pereira
Adalberto Dall Oglio Junior
Edilene Pereira Medeiros
Marcelo Luiz Pereira
Melina De Araujo Cordeiro
Silmaria Maria Soares Souza
Angélica De Castro Lerbach
Michel Da Fonseca Souza
Danilo Fonsêca Rocha
Adão Francisco Da Silva
Cristiane Marques Bomtempo
Clarissa Zucchetti Schons Câncio
Eduardo Medeiros Jacomel De
Oliveira Silva
86540270291
61462020372
06847457988
04679501642
98296116049
06030007629
43252680300
81285116534
07735737718
01744189307
08711796871
06203387681
99580276153
31595950800
1005
1006
1007
1008
1009
93524544649
02758578670
73142840168
09874795719
12800461713
00552987107
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664221
1011
Fábio Roberto Resende Schmidt
Francisca Marques De Almeida
Rosa Maria Da Silva Tecchio
Bruno Galves Rodrigues
João Carlos Gama Capistrano Neto
Fernanda Mendonça Franco Ribeiro
Liliane Gualberto Scalioni
ALF - Porto de Paranaguá
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
DRF - Manaus
ALF - Porto de Paranaguá
Unidades Centrais
DRF - Rio Branco
DRF - Joaçaba
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Imperatriz
Unidades Centrais
DRF - Joaçaba
Unidades Centrais
DRF - Osasco
DRF - Macaé
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DRF - Barueri
IRF - Mundo Novo
DRF - Nova Iguaçu
SRRF - 8ª Região
07509632633
Flávia Martinho Azevedo
01488443670
Thalles Augusto Marques Oliveira 73045519172
Thiago Bruno Da Silva Celestino 02574234359
1015
1016
1017
Renata Da Rocha Silva Santana
Anne Clea Mendes Ferreira
Rafael Ribeiro Dos Santos Godoi
09941030774
95093044334
31306350840
1018
Emanuelle De Fatima Santos
22257257804
1019
1020
1021
1022
1023
Maiko Ferreira Casarini
Felipe Genaro Rodrigues
Marina Toledo Dini
Luiz Felipe Carvalho Loyola
David Sarraff
29358972858
31549200801
22526000807
32514698863
00594869960
1024
1025
1026
1027
1028
Maríllia De Souza Costa
Juliano De Oliveira Leite
Rafael Araujo Oliveira Gomes
Cesar Felipe De Souza Palmuti
Olivia Akemi Kamia
00477211119
86516833672
05260536665
04191296698
22626006866
1029
1030
1031
Roger Andrada
00360447090
Jonas Dos Santos
00149077041
Nelson Marques Martinho De As- 33719968839
sis Saldanha
1032
1033
Ney Oscar Ribeiro De Carvalho
Filho
Renan De Oliveira Moreira
ALF - Porto de
Santos
Unidades Centrais
ARF - Gurupi
ARF - Euclides da
Cunha
DRF - Nova Iguaçu
IRF - Brasiléia
ALF - Porto de
Santos
ALF - Porto de
Santos
ALF - São Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DEFIS - São Paulo
ALF - Porto de Paranaguá
SRRF - 1ª Região
DERAT - São Paulo
DEFIS - São Paulo
DRF - Macaé
ALF - Porto de Paranaguá
IRF - Quaraí
IRF - Quaraí
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Nova Iguaçu
664664
1012
1013
1014
ALF - Porto de
Santos
Unidades Centrais
DRF - Palmas
DRF - Feira de
Santana
DRF - Nova Iguaçu
DRF - Rio Branco
ALF - Porto de
Santos
ALF - Porto de
Santos
ALF - São Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DEFIS - São Paulo
ALF - Porto de Paranaguá
SRRF - 1ª Região
DERAT - São Paulo
DEFIS - São Paulo
DRF - Macaé
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Uruguaiana
DRF - Uruguaiana
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Nova Iguaçu
1034
Nívea Maria Pacheco
00431721998
1035
1036
1037
1038
1039
Juliana Picoral Solano
Erick Azevedo Monte
Gabriela Teixeira Cabrita Correia
Uily Antunes Silveira
Fabio Alexandre De Jesus Dias
01497559022
05722623458
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ALF - Porto de
Santos
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Uruguaiana
DRF - Rio Branco
DRF - Nova Iguaçu
DRF - Rio Branco
Unidades Centrais
ALF - Porto de
Santos
ALF - Porto de Paranaguá
DRF - Uruguaiana
IRF - Brasiléia
DRF - Nova Iguaçu
DRF - Rio Branco
Unidades Centrais
987
988
989
990
1010
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664437
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664214
664215
664216
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664835
664218
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664541
664219
664603
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Diego Carlos Mohr
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1059
1060
1061
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03706157608
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1062
1063
Bruno Pennati Migita
Alexandre Junqueira Machado
Thaís Azevedo Guimarães Brandão
Raika Ribeiro De Paiva
Henrique Mandagará De Souza
1064
1065
1066
1067
1068
Elaine Amisa Yassuda
Victor Hugo Lima De Souza
Daniel Ferreira Rodrigues
Douglas Keiti Noguchi
Flavio Isaac De Souza Pedrosa
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1070
1071
1072
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Leandro Bezerra Di Barcelos
Luciana Noronha Sarmento
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Afonso Henrique Caetano De Sou- 87834014900
sa
Priscila Nunes Reis
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Andrea Milani Concatto
03230025954
Marcela Breda De Azeredo
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Luciana Da Cunha Silveira
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Helder Barros Goes
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DRF - Cuiabá
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DEFIS - São Paulo DEFIS - São Paulo 664784
1042
1043
1044
Sammuel Magnus Linhares De
Aguiar
Carlos Eduardo Moreira Ayres De
Souza
Rainier Augusto De Melo
Teresa Cristina Leão Feitosa
Adriana Sebold
97446750634
05844103440
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Ronelson Da Silva Castro
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1047
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1049
Odirlei Saiter
Marcos Antonio Batista
Maria Angela Mazetto
Lara Bifano E Souza
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1050
Ane Cristina Fernandes
72102357015
1051
1052
1053
1054
Richardson De França Lima
Leandro Da Silva Elesbão
Priscila Fonseca Barbosa Sordine
Fabio Carvalho Lopes
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02498800913
1055
Ana Carolina Moreira Maia Ferreira
Luiz Carlos Martins Pereira
Mariana Martins Da Costa
03645362681
DRF - Nova Iguaçu DRF - Nova Iguaçu
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Palmas
ARF - Miracema do
Tocantins
DRF - Rio Branco IRF - Cruzeiro do
Sul
DRF - Itabuna
ARF - Eunápolis
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
ALF - Porto de
ALF - Porto de
Santos
Santos
DRF - Santo Ânge- ARF - Frederico
lo
Westphalen
DRF - Nova Iguaçu ARF - Itaguaí
DRF - Uruguaiana IRF - São Borja
DRF - Porto Velho DRF - Porto Velho
ALF - Porto de Pa- ALF - Porto de Paranaguá
ranaguá
ALF - Porto de
ALF - Porto de
Santos
Santos
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
DRF - Nova Iguaçu DRF - Nova Iguaçu
1041
1056
1057
DRF - Cuiabá
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664821
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664231
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Unidades Centrais
Unidades Centrais
664232
L
A
N
Daniel João Do Amaral
Mariana Rosa Pires
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1108
1109
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ALF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
1116
1117
1118
Marcelo Andery Abbud
Everson Luis Rodrigues
Patricia Alvarenga Saliba Fernandes
Henrique De Carvalho Curiel
Cláudia Niehues Da Silva
Victor Carneiro Corrêa De Toledo
Cibele Salimos Farias
Leonardo Da Silva Galvão
Sílvia Mendes Santiago Carvalho
Silva
Renato Cesar Favero
Andrey Luiz Duarte Martins
Elaine Cristina Lopes Brandão
00696379899
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1119
1120
Márcio Maia Valois Costa
Fernando Ribeiro de Toledo
02579737537
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1121
1122
1123
Ana Maria Reck Hainzenreder
Adriana Figueiredo Santos Silva
Geovane Da Silva Martins Bortone
Arthur Karasek Da Silva Bellaguarda
70507910087
22175096831
05725514609
ALF - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - São Bernardo do Campo
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de
Santos
DRF - Joaçaba
SRRF - 8ª Região
DRF - Cascavel
1125
Juliana Santa Rosa
07912262636
1126
1127
1128
Jeane Araújo Fernandes Cunha
Karen Christine Machado Romay
Viviane Ferreira Greghi
03403089665
10002522721
16764967857
1129
Rachel Stubbert Bressane
02821797630
1130
1131
1132
Washington Rodrigo Lopes
Karen Felix Da Silva
Inês Cristina Schmidt Capella
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1133
1134
Luciene Gonçalves Cavalcante
Vinicius Genaro Thomé
62718762268
21855482800
1135
1136
Elaine Cristina Da Costa
Renata Ferreira De Avila
22139534816
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1137
1138
1139
Patricia Borges Azevedo
Katia Key Oshiro
Diogo Maia Batista
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A
S
N
37024617870
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664724
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664227
664583
664228
664501
DRF - Joaçaba
DRF - Uruguaiana
Unidades Centrais
1105
1106
1124
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664443
664226
663930
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1111
1112
1113
1114
1115
664527
664441
664528
664229
664859
664230
664451
664502
Rodrigo Cozer
Fabrício Wagner Kalisewski
Julio Nepomuceno
Dreyfus Diogenes De Lima
Laisse Lima Silva
Joao Marcelo Gordilho Santos
Rafael Nagamati Pereira
Ana Paula Tavares Pontello Neves
Wagner Faria De Souza
Daniele Duarte De Souza Lima
Jorge Luiz Cruz De Freitas
Juliana Kang
Rogério Orpheu
Jose Fabio Soares
Sérgio Da Luz Reis
Bruna Barbosa De Carvalho
IM
664725
664526
664670
DRF - Nova Iguaçu
Unidades Centrais
DRF - Uruguaiana
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
ARF - Irecê
1089
1090
1091
1092
1093
1094
1095
1096
1097
1098
1099
1100
1101
1102
1103
1104
E
R
P
664605
DRF - Nova Iguaçu
Unidades Centrais
DRF - Uruguaiana
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
DRF - Feira de
Santana
DRF - Joaçaba
DRF - Uruguaiana
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
IRF - Mundo Novo
DRF - Uruguaiana
SRRF - 1ª Região
SRRF - 1ª Região
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ARF - Cotia
DRF - Joaçaba
DRF - Ji-Paraná
DRF - Porto Velho
IRF - Mundo Novo
DERAT - São Paulo
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
DRF - Joaçaba
ARF - Taboão da
Serra
SRRF - 8ª Região SRRF - 8ª Região
ALF - Aeroporto
ALF - Aeroporto
Internacional de São Internacional de São
Paulo
Paulo
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
DRF - Uruguaiana DRF - Uruguaiana
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
663620
664524
664224
664398
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Nova Iguaçu
ALF - Porto de
Santos
DRF - Nova Iguaçu
IRF - Plácido de
Castro
DRF - Rio Branco IRF - Assis Brasil
DRF - Rio Branco IRF - Assis Brasil
Unidades Centrais
Unidades Centrais
IRF - Mundo Novo IRF - Mundo Novo
ALF - Porto de Pa- ALF - Porto de Paranaguá
ranaguá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Barueri
DRF - Barueri
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Feira de
ARF - Euclides da
Santana
Cunha
IRF - Mundo Novo IRF - Mundo Novo
1087
1088
1084
1085
1086
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
664666
05720462600
00782507069
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Nova Iguaçu
ALF - Porto de
Santos
DRF - Nova Iguaçu
DRF - Rio Branco
Tais Cristina Leal Aleixo
Giovane Limana Malavolta
Luiz Eduardo Alves De Sousa
Rios
Soraya Lucena Nóbrega De Carvalho
Tiago Guimarães Pereira
Patricia Sena De Souza
Jose Augusto Ferreira Souza De
Magalhaes
Vanessa Cristiane Miyazato
Luciana Zotarelli Zamberlam
1083
664220
664582
663892
664520
664557
39
ISSN 1677-7050
O
I
C
NA
DRF - Barueri
DRF - Barueri
664584
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo 664726
DRF - Nova Iguaçu DRF - Nova Iguaçu 664529
DRF - Porto Velho
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
IRF - Mundo Novo
DRF - Uruguaiana
SRRF - 1ª Região
SRRF - 1ª Região
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Osasco
DRF - Joaçaba
DRF - Ji-Paraná
DRF - Porto Velho
IRF - Mundo Novo
DERAT - São Paulo
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
DRF - Joaçaba
DRF - Osasco
-
São Paulo
Barueri
Porto Velho
Manaus
Joaçaba
Porto Velho
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - São Bernardo do Campo
Unidades Centrais
DRF - Nova Iguaçu
DRF - São Bernardo do Campo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - São Paulo
DRF - Manaus
ALF - Porto de
Santos
DRF - Palmas
DRF - São Bernardo do Campo
ALF - São Paulo
ALF - Porto de
Santos
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
ALF
DRF
DRF
DRF
DRF
DRF
-
São Paulo
Barueri
Porto Velho
Manaus
Joaçaba
Porto Velho
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664606
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664405
664833
664456
ALF - São Paulo
Unidades Centrais
ARF - Diadema
664678
664236
664569
DERAT - São Paulo
ALF - Porto de
Santos
ARF - Concórdia
SRRF - 8ª Região
ARF - Iporá
664730
664671
664836
664559
664791
ALF - Aeroporto
664608
Internacional de São
Paulo
ARF - Diadema
664570
Unidades Centrais
664237
DRF - Nova Iguaçu 664530
ARF - Diadema
664571
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - São Paulo
DRF - Manaus
ALF - Porto de
Santos
ARF - Araguaina
ARF - Diadema
ALF - São Paulo
ALF - Porto de
Santos
Unidades Centrais
ARF - Ariquemes
Unidades Centrais
664609
664679
664406
664672
664395
664572
664680
664673
664238
664459
664239
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
1140
Mário Alberto Piske
02792778903
1141
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1142
1143
Thayla Abreu Oliveira Silva Dos
Anjos
Mariline Colpani
Pedro Da Costa Couto Lopes
02714432948
33813999858
1144
1145
Gutemberg Batista De Souza
Juliana Mesquita De Brito Castro
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1146
1147
1148
1149
1150
1151
1152
Lucia Gomes Pavon Diesner
Eduardo Gagizi
Fastone Francisco De Souza
Gildasio Pereira Da Cruz
Edgar Aloísio Berger
Amália Carvalho Cintra
Eiji Ohashi
09802580813
08235169894
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DRF - Uruguaiana
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
IRF - Mundo Novo
DRF - Feira de
Santana
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - São Paulo
ALF - São Paulo
DRF - Uruguaiana
DRF - Porto Velho
DRF - Porto Velho
1153
1154
1155
1156
1157
Débora Tramujas Ballarotti
Marcio Issao Watanabe
Jener Mitsuru Yoshida
Jose Leandro Dias Mendes
Odirley Dias De Sousa
01991824939
36172499904
95366113920
06144682643
79482899172
IRF - Mundo Novo
IRF - Mundo Novo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Cuiabá
04795645906
02482524539
22375452860
DRF - Cascavel
DRF - Itabuna
DRF - Porto Velho
03550626908
91411343468
03653045908
32579864830
CO
DRF - Ponta Grossa ARF - União da Vi- 664795
tória
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664240
1158
1159
1160
Eduardo Rodolfo Ullrich Bernert
Tarsila Moreira Rocha
Deborah Santos Herman
1161
1162
1163
1164
Felipe Gustavo Zarath Moreira
Gina Sales Correa
Douglas Owada
Luana Oliva Araujo
1165
Marco Denner Nishiyamamoto De 01088736769
Oliveira
1166
1167
1168
1169
1170
1171
1172
Bruno Cezar Da Silva Bambirra
Diogo Lemos Mezzomo
Wanderson Arley Borges Ferreira
Debora Mansur Roitman
Rita Tiemy Mochizuki
Fabiana Cristina Staub Cacuri
Thiago Couto Vieira
08609313662
97798215034
07307375605
06173676630
35550460807
32666851800
04322319602
1173
Beatriz Maria Silveira Do Sul Ferreira
Daniele De Clodoaldo Pinto Guerra Leone
Luis Eduardo Gasparian
Bárbara Gomes França
Letícia Valle Guilhen Longo
Flavia Carla Forner Da Silveira
90950607134
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
IRF - Mundo Novo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Uruguaiana
Unidades Centrais
IRF - Corumbá
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Cuiabá
00739419480
Unidades Centrais
80644813768
01476630674
36457729878
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DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DRF - Joaçaba
1174
1175
1176
1177
1178
1179
ME
RC
IA
LIZ
02927665990
1180
1181
Ana Maria Kaminski Rodrigues
Pierdona
Fabiana Esteves De Paiva
Daniel Do Hung Chang
1182
1183
1184
Jairo Alberto Reis
Michele Borges Gonçalves
Sandro Lopes De Assis
00931664608
01411342593
03781144763
1185
1186
1187
Dana Rojas Pungirum
Isabella Baracho Lotti Pinto
Antônio Otávio De Souza Sobrinho
Luiz Otavio Resende Melo
Daniel Akinaga Hattori
Georgea Celane Nunes Carvalho
Flávia Martins Nobrega
06353080611
05179735610
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1196
1197
1198
Luciana Moeller Mainieri
Fernando Augusto Sampaio Bonafé Fernandes
Carlos Magno Costa Marques
Mariana Simão Henriques De
Araujo
Pauline Datsch
Lidiane Veloso De Faria
Ana Carolina Mol De Araujo
1199
1200
1201
1202
Sung Sook Kim Kim
Bibian Rosane Borges
Edleir Alpes De Vasconcelos
Luciano Bertol De Moura
11420055852
05400281699
44883404404
01233964097
1203
1204
José Márcio Moreti
12069077896
Maria Olivia Machado De Almei- 06898720627
da
1205
Carine De Souza Reis
97843237020
1206
1207
Edmar Ferreira Diniz
Vinicius Segui Von Hartenthal
03286700738
03290546942
1208
Josiane Saldanha Bastianello
95854770091
1209
1210
Valmir De Freitas Pereira
Ediana Silva Theilicke
82027919104
65062817900
1211
1212
1213
Claudio Issao Sakano
14515848810
Claudia Marques Tavares Da Silva 08920653704
Daniel Raffo Setti
02391420986
1214
1215
Leidson Rangel Oliveira Silva
Cassio Da Silva Costa
1188
1189
1190
1191
1192
1193
1194
1195
33180824816
88105539004
03477913604
13485339865
90030281334
08668568701
IRF - São Borja
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
IRF - Mundo Novo
ARF - Barreiras
663980
664499
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - São Paulo
ALF - São Paulo
IRF - Quaraí
ARF - Ariquemes
IRF - Guajará-Mirim
IRF - Mundo Novo
IRF - Mundo Novo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ARF - Rondonópolis
IRF - Capanema
ARF - Itamaraju
IRF - Guajará-Mirim
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
IRF - Mundo Novo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
IRF - Quaraí
Unidades Centrais
IRF - Corumbá
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Cuiabá
664731
664732
664681
664682
664870
664460
664461
Unidades Centrais
664245
AÇ
ÃO
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
IRF - Dionísio Cerqueira
IRF - Mundo Novo IRF - Mundo Novo
DERAT - São Paulo
DRF - Santo Ângelo
Unidades Centrais
ALF - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - São Paulo
664867
664610
Unidades Centrais
ALF - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - São Paulo
663626
PR
664740
664741
664684
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Ji-Paraná
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Ji-Paraná
IRF - Pacaraima
664742
664743
664465
664615
94253323049
05640913754
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Ji-Paraná
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Ji-Paraná
DRF - Boa Vista
00508953111
03124247442
DRF - Ji-Paraná
DRF - Manaus
DRF - Ji-Paraná
DRF - Manaus
664467
664407
86400177191
00889840105
01262595690
IRF - Mundo Novo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Ji-Paraná
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
DRF - Santo Ângelo
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Santo Ângelo
ALF - São Paulo
DRF - Joaçaba
IRF - Mundo Novo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Ji-Paraná
Unidades Centrais
IRF - Pacaraima
IRF - Porto Mauá
663994
664248
664616
82281297500
26299825804
664466
664487
664468
664249
664488
664849
DERAT - São Paulo 664744
ALF - Aeroporto
664617
Internacional de São
Paulo
IRF - Porto Xavier 664853
ALF - São Paulo
664685
IRF - Dionísio Cer- 664838
queira
DRF - Santo Ânge- IRF - Porto Xavier 664854
lo
IRF - Corumbá
IRF - Corumbá
664079
DRF - Cascavel
IRF - Santo Antô- 664792
nio do Sudoeste
ALF - São Paulo
ALF - São Paulo
664686
DRF - Ji-Paraná
DRF - Ji-Paraná
664469
DRF - Joaçaba
IRF - Dionísio Cer- 664839
queira
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664250
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo 664745
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pelo código 00022014022400072
1223
Luciana Amorim Prosdocimi De
Lima
Marco Andrey Mizushima Tanaka
Imidio De Pina Barros Júnior
Carla Mara Machado
Walbert Oliveira Veiga
27570481801
13475877805
26793848810
10955609720
1239
1240
664735
664871
664243
664075
664736
664244
664613
664247
664683
664614
01256320455
05599516636
01406263605
16352749828
01244114367
80607730978
1237
1238
664612
DERAT - São Paulo 664739
IRF - Porto Xavier 664852
04805940905
Felipe Carvalho Gomes
Thiago Colpas Silva
Daniel Castanheira Martins
Luciana Prates
Phelippe Machado Marques
Leandro Henrique Trapp
1235
1236
664734
664242
663984
664611
663989
Juliana Kikuchi Van Zaist
1217
1218
1219
1220
1221
1222
1228
1229
1230
1231
1232
1233
1234
664793
664510
664462
664737
664246
664738
664837
1216
1224
1225
1226
1227
663982
663983
664733
664241
663552
Ludmila Pereira Maciel
Tiago Afonso Piovani
Lílian Batista De Oliveira
Raquel Caniatti Perroni Vit
Carlos Maro Meirelles Concilio
Luana Carvalho Novais
Fredman Alexander De Melo Tolentino
Leonardo Leal Dias
Michelângela Priscila De Souza
Carvalho
Natalia Paula Mizushima
Carla Beatriz Fier
DRF - Joaçaba
IRF - Dionísio Cerqueira
Unidades Centrais
DRF - Cuiabá
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
IRF - Dionísio Cerqueira
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo
664840
Unidades Centrais
DRF - Cuiabá
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DRF - Joaçaba
664251
663628
664252
664746
664253
664841
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
DRF - Ji-Paraná
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664748
664749
664687
664618
07141158600
21497700833
45764433215
28603587817
26921092879
01359716670
02651639605
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
DRF - Ji-Paraná
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
33766659820
04391576414
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
664475
664256
35163978888
05334615962
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
664752
664619
06739841683
1241
Rosilaine Furtado De Melo
93842945949
Adhelbar De Albuquerque Queiroz 05604000477
Neto
Viviane De Oliveira Santos Porto 97681636587
1242
Juliana Favaretto
03888032903
1243
Ivy Catherine Bueno Roth
00694224006
1244
1245
Laís Barbosa Antonelli De Rosa
Jovana De Fátima Somensi
31586882805
02325323110
1246
1247
1248
Henrique Faria Mecca
Milton De Lima Junior
Isabel Adriana Campos Rocha Arruti
Denise Naves E Silva
Milene Laíse Silva Corrêa
Sandra Mayumi Nomi
Felipe Campos Lima
Claudia Marcia Pimenta
Ely Eduardo Lemos De Azevedo
01780053126
30646971883
91896215572
1249
1250
1251
1252
1253
1254
OI
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
664473
664750
664464
664474
664751
664254
664255
664753
664257
DRF - Cuiabá
ARF - Rondonópo- 663553
lis
DRF - Santo Ânge- IRF - Porto Xavier 664855
lo
ALF - Aeroporto
ALF - Aeroporto
664620
Internacional de São Internacional de São
Paulo
Paulo
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo 664754
ALF - Porto de Ma- ALF - Porto de Ma- 664411
naus
naus
DRF - Cuiabá
DRF - Cuiabá
663632
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo 664755
ALF - São Paulo
ALF - São Paulo
664688
1255
Carlos Moacir Pinheiro Da Silva
01085968774
1256
Tanara Novo Schnorrenberger
01334845050
1257
1258
1259
1260
1261
32957167816
26978867888
34032303843
03465183347
04979248462
66734525287
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo 664760
1263
1264
1265
1266
1267
1268
1269
1270
1271
1272
1273
Igor Augustu Nakano
Cintia Bisconsin Ferrero
Luiz Felipe Zina Gonçalves
Cicinato José De Oliveira Júnior
Aníbal Ricardo Figueiredo Moreira
De Lemos
Alessandra Carralas Queiroz De
Leão
Ana Cláudia Prates Santos
Pedro Henrique Neves Melo
Lucas Oliveira Andrade
Mauricio Hideki Suinaga
Paulo Tarso De Lara Oliveira
Renato Correia De Salvo
Oliver De Góes Corrêa
Eduardo Marcelo Izaias
Patricia Brandão Leonardi
Guilherme Pereira Grassi
Ricardo Castilhos Gomes Amaral
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
DRF - Santo Ângelo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
29605199572
01499761350
01400693560
14213608883
99805430197
27178810858
34539101846
08425118816
02601090618
22141378826
00470271000
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
IRF - Cáceres
DRF - Boa Vista
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
IRF - Porto Mauá
664262
664263
664761
664762
663637
664478
664479
664763
664264
664764
663851
1274
Marcelo Miranda Prado
32521117803
Lais Britto De Gouvêa
82267006715
1276
1277
Thales Bevilaqua Rossato
82399190068
Nilo Sergio Gonçalves De Oliveira 38622890015
1278
1279
Rommel De Freitas Elias Campos 91230519149
Bruna Costa Branco
05856482476
1280
Amanda Jordao De Abreu
30032771894
1281
Michell Borges Castanheira De
Carvalho
Rônison Aparecido Dos Santos
Mauro Onosaki
Tâmara De Farias Da Rocha Santos
04436773604
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Boa Vista
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
664623
1275
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DRF - Cuiabá
DRF - Boa Vista
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DRF - Santo Ângelo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Boa Vista
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
1285
Daniel Cruz Monteleone
24683478897
1286
1287
1288
Maria Do Socorro Duarte Sousa
Vanessa Lima Alves De Souza
Samantha Dos Santos Machado
42063698368
03219316611
16595787873
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Cuiabá
IRF - Corumbá
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
IRF - Cáceres
IRF - Corumbá
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
BID
1262
1282
1283
1284
A
00226364127
88564797291
33769669827
00244248206
99726289653
80534341004
664747
PO
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
DERAT - São Paulo
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
IRF - Porto Mauá
664258
664476
664756
664477
664259
664850
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664621
664622
664757
664758
664759
664260
664261
RT
ER
CE
IRO
S
09159815647
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09882954740
664624
664480
664625
664265
664626
664627
664266
664472
664765
664628
664629
663671
664316
664630
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
1289
1290
Élcio Da Rocha Carvalho
Rodrigo Vesule Fernandes
90347226000
81605617091
1291
1292
1293
Claudiane Gurgel Bickel
Leandro Meneguim
Liliana Maciel Simeone
02596690675
75576031849
04348506671
1294
99826186449
1295
1296
Eduardo Henriques De Miranda
Santos
Clarissa Rodrigues Mendes
Gustavo De Carvalho Malta
1297
1298
1299
1300
Carolina Grattão Bartmeyer
Wagner Rogerio Ribeiro
Wagner De Moraes Azevedo
Gustavo Moreti Delafiori
01697860133
11642603830
29982471805
14594974813
1301
1302
30165543809
31097368882
IRF - Corumbá
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
664317
664631
1360
1361
Fabio Augusto Menezes Novais
Hugo Leonardo Brandi
04215741432
01011271460
664268
1362
1363
1364
1365
1366
1367
Robson Adriano Mendes Monteiro
Christiane De Sa Martins
Pollyanna Santana Silva
Monica Alessandra Dias Rocha
Bárbara Ivna Soares Santos
Flavia Reinaldo Mesquita Andrade
94878480459
25539874803
34188417838
95608150678
00089823338
90715853104
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
IRF - Ponta Porã
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
IRF - Corumbá
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
664269
664633
1368
1369
16226817895
34428905866
Unidades Centrais
Unidades Centrais
1370
1371
1372
Fábio Corrêa Da Costa
João Luis Felipe Andrioli De Castello Branco
Henrique Moreira De Oliveira
Jainara Torres Ameno
Miriam Romano Fodra
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
IRF - Porto Murtinho
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
IRF - Corumbá
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
34572467854
02548213595
32079746863
1373
Ricardo Alves Paiva
02948016428
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
664769
664770
664771
664772
664635
1374
1375
1376
1377
1378
Maria Elisa Valle Segalla Jacob
Joice Brugiolo Lopes
Tony Yuji Fujita
João Vitor Batista Kury
Marize Gonçalves Neri
14578155838
02387323637
60515627020
04632581933
99138565404
1379
1380
Soraya Silva Condessa
Gustavo Vinicius Silva Brandão
De Lima
Rodrigo Veloso Kobayashi
Luciana Lauser Timm
Jaiane Ely Fanfa Ribas
Allan Do Rego Borges
Marilia Celestino Xavier
Valma Laena Oliveira Bulhões
Roberto De Souza Vilela
Thais Silva Pereira
Alexandre De Souza
Karina Cavalcanti Suzuki
Paulo Vinícius Oliveira Lago
Fábio Akira Ynagaki
Nelson Shiguer Kayo
08259940639
88710009515
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Manaus
Unidades Centrais
DRF - Ji-Paraná
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Manaus
Unidades Centrais
DRF - Ji-Paraná
Unidades Centrais
Unidades Centrais
ALF - Porto de Manaus
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
05677204625
78622450082
99719908068
02315885507
03242705696
64256979204
04020261954
29633594898
89556950982
07891000700
01852066113
21615552863
05591470823
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
DRF - Cuiabá
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
ARF - Alta Floresta
664450
664307
664308
664309
664310
664311
664312
664313
664457
664314
664315
664458
663635
CPF
Unidade de Lotação
Código de Vaga
05375286440
01429394633
89872487715
01394926669
28786786806
99512491672
08278977747
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07829150788
87609096334
01924279541
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24832158821
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00357983947
10224096621
30456764801
07528412899
65303660672
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Unidade de exercício
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664122
664123
664124
664125
664126
664127
664128
664129
664130
664131
664132
664133
664134
664135
664136
664137
664138
664139
664140
664141
664142
664143
664144
664145
664146
664147
664148
664149
664150
90042840015
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03016346613
25205582880
00230536409
26049174830
97545830725
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Unidades
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
Centrais
664151
664152
664153
664154
664155
664156
664157
664158
664159
664160
664161
99213370172
03781867951
01178661130
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664162
664163
664164
664267
664766
664632
664318
664767
664768
664634
1303
1304
1305
1306
1307
André Francisco Santos Siqueira
Clydemberg Inacio Barbosa Neves
Santos
Juliana Da Costa Araújo
Luciane Yonaha Nishikawa
Nilton Cesar Nardelli
Renato Monteiro Pires De Campos
Natália Fajardo Incerti
01312046457
22224294808
21859208800
30328189820
04317838613
1308
1309
1310
1311
1312
Joyce Ferreira De Arruda
Renato Teixeira Arten
Luciana Dos Anjos Reis
Camila Bergamini De Menezes
Mariluci Jesus Da Silva
03997004471
22103398807
01403910618
28170621836
58044540059
1313
Rívian Milena Pereira
69667560163
1314
1315
1316
Rejane Vaz De Abreu
Gustavo Dias Sales
Angela Bacic De Araújo E Silva
Rego
Silvana Lucia de Padua Marques
Marco Antonio De Andrade Cotrim
Alexandre Rangel Curvo
Romana Baracho Rodovalho
Guilherme Fonseca De Oliveira
Mello
51295857120
06790408622
24679830808
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
08000699869
21585211800
DERAT - São Paulo DERAT - São Paulo 664775
IRF - Corumbá
IRF - Corumbá
664319
21950826821
03495074490
32861376856
DERAT - São Paulo
DRF - Cuiabá
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
IRF - Cáceres
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
DERAT - São Paulo
Unidades Centrais
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
664776
663728
664638
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Manaus
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Manaus
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
IRF - Cáceres
Unidades Centrais
IRF - Corumbá
IRF - Cáceres
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Manaus
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
IRF - Cáceres
Unidades Centrais
664320
664279
664280
664281
664408
664321
664282
664283
664409
664483
664284
663793
664285
664322
663844
664412
1317
1318
1319
1320
1321
67092896304
07684218450
IRF - Corumbá
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
DERAT - São Paulo
ALF - Aeroporto
Internacional de São
Paulo
Unidades Centrais
664270
664481
664271
664272
664273
664773
664636
664637
664274
664275
664774
1381
1382
1383
1384
1385
1386
1387
1388
1389
1390
1391
1392
1393
Classificação
Ana Lúcia Ferreira Leite Iani
Sonia Magali Gama Machado
Marcia De Paiva Salles
12587442877
52236315520
02491594650
1325
1326
1327
1328
00477604609
68847769868
09863045730
24784575391
1329
1330
1331
1332
1333
1334
1335
1336
1337
1338
1339
1340
1341
1342
1343
1344
Daniela Maziero Sizenando
Edson Gil Pereira Lima
Bruno Terra Da Silva
Regina Cláudia Rodrigues De Lemos
Michelle Jimenez Da Costa
Daniel Alves De Britto
Ticiane Cardoso Souza De Jesus
Fabíola Gonsales
Ricardo Alves Moraes Da Silveira
Silvia Satiko Toda
Jacqueline Carneiro Oliveira
Elainne Priscilla Lima Augusto
Simone Dell Aringa
Danilo Sumitani
Janaina Moraes Cardoso
Samanta Brandão De Rezende
Leonardo Mitsuhiro Tanaka
Vladia Romancini
Silvio Silva Junior
Marcelo Moita Cardoso
1345
Gabriela Machado Dos Santos
07870300900
1346
1347
1348
1349
1350
1351
1352
1353
Inácia Maria Mantovani Aguiar
Cristina Sandri
Silvane Maria Drumond Avelino
George Alberto Ferreira Lopes
Silvia Cristina Lessa Soler Tello
Andrei Berezowski
Pedro Luiz De Almeida
Marcos Prudente De Oliveira Correa
Kleber Ormande Garcia
Karina Motoike
Andrea Pitaluga Pinto
Marcos Melo Guimarães
Francisco José Do Amaral Bezerra
Oliveira
Carlos Jesus Pinto De Moraes Filho
92482732620
00369914066
64354288672
01015595189
30705906833
01711044717
48496600610
03820261958
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Manaus
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Manaus
DRF - Boa Vista
Unidades Centrais
DRF - Cuiabá
Unidades Centrais
IRF - Corumbá
DRF - Cuiabá
ALF - Porto de Manaus
ALF - Porto de Manaus
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Boa Vista
DRF - Cuiabá
Unidades Centrais
26830901880
28036145880
07436182706
55825176268
21812559895
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
IRF - Corumbá
Unidades Centrais
Unidades Centrais
DRF - Porto Velho
Unidades Centrais
664325
664290
664291
664448
664292
00336283008
Unidades Centrais
Unidades Centrais
664293
1354
1355
1356
1357
1358
1359
664777
664276
664639
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
664277
664778
664482
664278
664413
664323
664286
664324
664287
664288
664484
663851
664289
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
A
S
N
E
R
P
Área: Informática
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1322
1323
1324
91834325153
01083753070
02457082510
08070590726
96118172900
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02018197592
34387607890
16611488839
28700756857
01521503664
00632699108
22057688836
00576509930
71951334191
80800009215
41
ISSN 1677-7050
IM
Nome
Carla Moreira Tanure
Ronaldo Dos Santos Soares Júnior
Vitor Marcelo Carvalho Bueno
Cleyton Pereira Murça
Marcio De Carli
Ricardo Da Silveira Coelho
Roberto Correa De Carli Ramos
Andre Luis Porto Castro
Alexandre Barbosa Dos Santos
Vania Marcia De Sousa Leal
Diego Oliveira Farias
Luis Francis Ikeda
Eduardo Onoda
Marcos Vinicius Cavinato
Thiago De Carvalho Barbosa
Guilherme Rezende Prado
Mateus Fernandes Da Cunha
Rodrigo Trindade Gonçalves
Paulo César Granata Filho
Walter Antonio Devanir Lembi
Lucas Borges Monteiro
Piter Oliveira Vergara
Marcelo De Assis Cunha
Esdras Ricardo Pedriali Contessoto
Amadeu Da Silva Felix Junior
Marcos Fuzaro Júnior
Amir Carlessi
Eduardo Negri de Farias
André Mascarenhas Da Silva Pontes
Ademar Latorre Junior
Paulo Eduardo Honório Raquel
Rodrigo Fernandes França
Sergio Luis Cooper
Danniery David Alves
Camilla Arashiro Nelli
Renato Costa Salomão
Wilson Chaud De Souza
Flavia Arruda Ramalho De Aguiar
Valter Rogério Messias
Alejandro Alvarado Mendes Garrido
Adriano Genovez Idalgo
Ricardo Erbano
Josivan Ismael Cararo
664295
664296
664297
664471
664298
664058
664299
664300
664301
664302
664415
664416
664303
664470
664304
664305
664417
664449
664306
L
A
N
O
I
C
NA
664294
664414
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 722 - Nomear JAIME DAVID DURRA, Auditor-Fiscal da Receita
Nº 720 - Designar RAFAEL CAETANO CARDOSO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1275589,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Cooperação e Integração Fiscal - Gcif/1 da Coordenação-Geral de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 721 - Exonerar JAIME DAVID DURRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293805, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração da Informação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, por ter sido nomeado
para outro cargo em comissão.
titucionais da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293805, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos InsAvaliação Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso II, da Portaria MF nº 40, de 5 de fevereiro de 2001 e
considerando o art. 10 da Portaria SRF nº 260, de 16 de fevereiro de
2001,resolve:
Nº 723 -Art. 1º Destinar à reversão de inativos, no ano de 2014, 50
vagas do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 50
vagas do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 724 - Designar SILVIA VIRGINIA RIBEIRO MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
708679, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Análises de Ilícitos Tributários da Coordenação-Geral de
Programação e Estudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
CO
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
RC
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º - DELEGAR competência ao servidor JORCELINO
MARQUES PALMEIRA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula
SIAPECAD nº 14423, para praticar os atos dos artigos 231 e 310 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista a ausência do Agente Titular e Substituto Eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em São Luís de Montes Belos-GO,
Agência jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Goiânia-GO, no período de 24 a 28/02/2014
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS/SC, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor RUI KENJI OTA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00076061, para, no dia 24 de janeiro de 2014, exercer as atribuições
de Ordenador de Despesas da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Florianópolis (SC), relativas às despesas de diárias
e passagens no SCDP, tendo em vista a ausência legal do substituto
eventual e o impedimento do titular de autorizar as despesas da sua
própria viagem.
Art. 2º. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, seja mencionado após a assinatura o número e a data da presente portaria.
GILSON WESSLER MICHELS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº121 - Designar EFRAIM QUEIROZ, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1492676, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº123 - Dispensar TARCISIO BRAULIO GONÇALVES, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1513547, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
PORTARIA No 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR
ANA PAULA ARAUJO GOVEIA, matrícula SIAPE no
1744749, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Corregedor da Corregedoria-Geral do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.4, deste Ministério, no período de 24 de fevereiro a 12 de
março de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
Ministério da Justiça
.
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463,
de 28/09/2011, publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o
que consta do processo nº 12240-720163/2014-47 e de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DANIEL DOENHA, matrícula SIAPECAD nº 01489713 e SIAPE nº 1720024, Assistente
Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão IV, lotado na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, a partir de 24 de
fevereiro de 2014.
PORTARIA N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
ORLANDO RUTIGLIANI BERRI
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
LUIZ ANTONIO DE PAULA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS/SC, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Designar a julgadora "ad hoc" MARTA DE SOUZA MARQUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00011556, CPF 294.132.730-49, julgadora em exercício na
Primeira Turma desta Delegacia, para compor a Segunda Turma de
Julgamento nas sessões que se realizarão entre os dias 11 de fevereiro
de 2014 e 14 de fevereiro de 2014.
Ministério da Integração Nacional
.
PORTARIA Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
ÃO
PR
OI
EDUARDO BADARO FERNANDES
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANO
A
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FLORIANO/PI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.377, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, e considerando o estabelecido no art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no
D.O.U. de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos Agentes e InspetoresChefes e, em seus afastamentos, aos respectivos substitutos eventuais,
das unidades de lotação e de exercício da Secretaria da Receita
Federal do Brasil para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e
exercício aos candidatos aprovados no concurso público para integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STANLEY SAMPAIO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da atribuição que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e, considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suas
alterações, resolve:
Delegar competência ao servidor CLÁUDIO ROBERTO
DORNELLES MACEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 877154, para no período de 24 a 28/02/2014, praticar
os atos previstos no artigo 210, do Regimento Interno da RFB, tendo
em vista o afastamento simultâneo do titular e substituto da Divisão
de Arrecadação e Cobrança - Dirac, desta Superintendência.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
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pelo código 00022014022400072
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GM n.º 140 de 27 de janeiro de 2009, com
fundamento no art. 17º da Portaria MRE n.º 717 de 09 de dezembro
de 2006 combinado com o art. 6º, III, do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, e, ainda, com fulcro no disposto na Portaria SE 1.361
de 26 de agosto de 2010, e considerando o disposto no Parágrafo
Único do art. 6º da Portaria GM/MJ n.º 203, de 09 de fevereiro de
2010, resolve:
Art. 1º - Ampliar a composição do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil (CASC) junto à Comissão de Anistia,
instituído pela portaria n. 01 de 03 de janeiro de 2011, na melhor
atenção aos objetivos propostos no art. 3º da Portaria CA/MJ n.º 01
de 10 de março de 2009 e Parágrafo Único do art. 6º da Portaria
GM/MJ n.º 203 de 09 de fevereiro de 2010.
Art. 2º - Será incluído ao CASC o seguinte membro:
I - Derlei Catarina De Luca
Art. 3º - O trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo do disposto nos demais atos normativos anteriores.
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PAULO ABRÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 187 - Nomear ZIANA SOUZA SANTOS para exercer o cargo de
Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria
Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código DAS
101.4.
Nº 188 - Exonerar DUQUE DANTAS do cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código DAS 101.4.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 150, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008 resolve:
Art. 1º Dispensar DIANA CALAZANS MANN, CPF nº
913.587.520-87, do encargo de Ordenadora de Despesas Substituta da
Unidade Gestora 200323 - DISPF/DEPEN.
Art. 2º Designar RAFAEL DE LIMA CHAVES, CPF nº
005.595.01-76, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto,
na Unidade Gestora 200323 - DISPF/DEPEN.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
PORTARIA N° 51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º- Dispensar o servidor IZAAC MANOEL DA SILVA,
CPF nº 823.505.404-30, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 200602 - PFMOS.
Art. 2° - Designar o servidor NILTON SOARES DE AZEVEDO, CPF nº 780.520.683-04, para atuar como Ordenador de Despesas - Substituto, na Unidade Gestora 200602 - PFMOS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA N° 52, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GLEIDSTON HALISSON
SOARES DA COSTA, CPF nº 048.611.984-02, do encargo de Gestor
Financeiro, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade
Gestora 200602-PFMOS.
Art. 2° Designar o servidor IZAAC MANOEL DA SILVA,
CPF nº 823.505.403-30, para atuar como Gestor Financeiro responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e
patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200602PFMOS.
Art. 3° Dispensar o servidor WALDECLEY FERNANDES
DE SOUSA, CPF nº 030.534.104-94, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200602- PFMOS.
Art. 4° Designar o servidor ROBISMAR LUCENA DE
FREITAS, CPF nº 488.463.417-91, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 200602- PFMOS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 144, de 28.01.2014,
publicada no D.O.U. nº 25, de 5.2.2014, na parte que concedeu à
servidora FLAVIA CAROLINA RESENDE JABER FRANCISCHINI, promoção à Primeira Classe com efeitos financeiros a partir de
1º.2.2014.
CONCEDER à servidora FLAVIA CAROLINA RESENDE
JABER FRANCISCHINI, Agente de Polícia Federal, mat. DPF nº
17557, promoção à Segunda Classe da Carreira Policial Federal com
efeitos a partir de 1º.11.2011.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08490.004820/2007-92 e 08490.018936/2013-57, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 969, de 8
de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 11
de maio de 2007, que aposentou o servidor CARLOS ENAUDE
MADEIRA CORRÊA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0178575, tendo em vista o Acórdão nº
5706/2013-TCU Segunda Câmara, o qual se reportou à ilegalidade da
contagem ficta de tempo de serviço relativo ao período trabalhado
sob a égide da Lei nº 3.313/1957 (20%).
MANTER aposentado o nominado servidor, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, tendo em vista a complementação de
recolhimento previdenciário, conforme exigência legal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, em
02/01/2012, e considerando o que consta do procedimento sob protocolo n° 08064.002323/2013-28, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 169, de 29/1/2014, publicada no
DOU nº 21 , de 30/1/2014, Seção 2, p. 42, em razão de erro material.
onde se lê "no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, XVI, do
Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de
24/11/2009, publicada no DOU nº 225, de 25/11/2009", leia-se "no
uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XVI, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11,
publicada no DOU nº 1, em 02/01/12".
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AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DIRETORIA DE PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ
PORTARIA N° 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores ROBISMAR LUCENA DE
FREITAS, CPF nº 488.463.417-91, e FRANCISCO EMANUEL DA
SILVA, CPF nº 050.859.624-60, dos encargos de Conformista e Conformista-Substituto, respectivamente, da Unidade Gestora 200602
(PFMOS).
Art. 2° Designar o servidor FRANCISCO EMANUEL DA
SILVA, CPF nº 050.859.624-60, para atuar como Conformista - responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200602 (PFMOS);
Art. 3° - Designar o servidor LUCAS CORREIA DE PÁDUA, CPF nº 007.568.703-80, para atuar como Conformista-Substituto da Unidade Gestora 200602 (PFMOS).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
IM
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMILTON
AMÂNCIO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 164226, ocupante do cargo de policial rodoviário federal, Classe "S", Padrão "III",
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.656.017.501/2013-55.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ALEX FERNANDO ALVES
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 296, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 367 - Dispensar REVERSON RODRIGO MARQUES DE LIMA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, código FG03, da 15ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio
Grande do Norte.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Nº 368 - Designar LUIZ IDALINO CAMARA PINHEIRO, CPF:
033.967.714-78 Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio Técnico, código FG-03, da 15ª Superintendência Regional,
localizada no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 369 - Dispensar LUIZ IDALINO CAMARA PINHEIRO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da
15ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio Grande
do Norte.
Nº 370 - Designar IGO GOMES BRASIL, CPF: 741.105.782-72,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 15ª Superintendência Regional, localizada
no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 371 - Dispensar, a pedido, VINICIUS BEHRMANN BENTO,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Corregedoria Regional da 10ª Superintendência Regional, localizada no estado da Bahia.
Nº 372 - Designar HEVERTON OLIVEIRA FERNANDES, CPF:
641.878.373-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Corregedoria
Regional, código FG-01, da 10ª Superintendência Regional, localizada no estado da Bahia.
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ALEX FERNANDO ALVES
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 293 de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, onde se lê: "...Designar
ANDRÉ LUIZ ALVES DA CRUZ, CPF: 659.354.701-87, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento...",
leia-se: "...Designar, a partir de 24/02/2014, ANDRÉ LUIZ ALVES
DA CRUZ, CPF: 659.354.701-87, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Departamento...".
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PORTARIA Nº 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 146 -Nomear ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DO NASCIMENTO, CPF nº 196.729.772-04, para exercer o cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Presidente Figueiredo-AM (Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari), subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 147- Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2014, o servidor
EDSON CARLOS RAMALHO, matrícula nº 0445749, CPF nº
329.233.251-68, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1,
da Coordenação Técnica Local em Novo Progresso III-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.
Nº 148 Designar o servidor WALMIR VITOR DOS SANTOS, matrícula nº 0443545, CPF nº 068.271.602-20, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
do Vale do Javari-AM.
Nº 149- Designar a servidora ANA PAULA PRADO GUIMARÃES,
matrícula nº 1579519, CPF nº 015.688.981-18, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Compras, Contratos e Gestão de
Material e Patrimônio, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, no período de 05 a 15 de março de 2014, por motivo de
vacância do titular e férias do substituto eventual.
Nº 150 -Designar a servidora NEUZA VIEIRA EVANGELISTA,
matrícula nº 0160781, CPF nº 265.586.371-20, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS 101.1, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação,
no período de 05 a 17 de março de 2014, por motivo de férias da
titular e licença médica da substituta eventual.
Nº 151- Designar o servidor RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO, matrícula nº 1915721, CPF nº 104.385.287-51, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Patrimônio Cultural, código
DAS 101.3, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 152-Designar a servidora SANDRA ROSA DA SILVA, matrícula
nº 0445755, CPF nº 328.312.261-04, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Rondonópolis II-MT, subordinada à Coordenação Regional de
Cuiabá-MT.
Nº 153- Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2013, a servidora
ANA BEATRIZ LISBOA, matrícula nº 1475094, CPF nº
888.440.564-53, do encargo de substituta do Coordenador Regional,
código DAS 101.3, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 154- Dispensar, a partir de 30 de dezembro de 2013, o servidor
TAPAIÊ WAURÁ, matrícula nº 0446030, CPF nº 051.447.558-79, do
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Gaúcha do Norte I-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingú-MT.
Nº 157- Designar o servidor DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 1821620, CPF nº 005.594.347-07, para exercer a
função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação
Regional Nordeste II-CE.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 159 -Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DE JESUS BEZERRA SANTOS, matrícula nº 1968695, CPF nº 716.834.023-91, do
cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Zé Doca-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA.
CO
ME
Nº 160- Dispensar, a servidora MARIA PEREIRA, matrícula nº
0443203, CPF nº 121.395.801-68, da função gratificada de Assistente
III, código FG-3, da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de
Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
RC
IA
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
LIZ
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Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, na Instrução Normativa nº 26, de 19
de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo n°
00350.000007/2004-93, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Seleção responsável pela análise e classificação de interessados em obter Autorização de Pesca específica para captura do polvo (Octopus spp.),
conforme critérios e procedimentos definidos no Edital de Convocação nº 4, de 19 de dezembro de 2013.
§ 1º A comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Ivan Furtado Junior, Coordenador-Geral de Planejamento
e Ordenamento da Pesca Continental e Costeira, que a presidirá;
II - Francisco Carlos Alberto Fonteles Holanda, titular;
III - Elielma Ribeiro Borcem, titular;
IV - Akeme Milena Ferreira Matsunaga, suplente;
V - Ramiro Rocha de Oliveira, suplente; e
VI - Camila Helena da Silva Camilo, suplente.
§ 2º O Presidente da Comissão será substituído pelo membro
indicado no inciso II, § 1° deste artigo, em seus impedimentos,
ausências ou vacância.
Art. 2º Compete à comissão a análise documental referente à
habilitação e à classificação dos interessados inscritos no Edital de
Convocação nº 4, de 19 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U.
de 20 de dezembro de 2013.
Art. 3º O Presidente da Comissão poderá requisitar servidores de outras unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura para
auxiliar na análise das propostas, bem como solicitar pareceres de
outras áreas quando entender necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 161-Nomear LOURDES CRISTINA DA SILVA FERREIRA, CPF
nº 674.545.504-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico que ocupa.
Nº 162-Nomear IZABELA CRONEMBERGER LIMA, CPF nº
719.963.461-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Gabinete, código DAS 101.3, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo que
ocupa.
Nº 163- Dispensar a servidora IZABELA CRONEMBERGER LIMA,
matrícula nº 1775964, CPF nº 719.963.461-72, do encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3, da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 1867/PRES, de 27 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, Seção 2, folha 32,
de 30 de dezembro de 2013, de modo que onde se lê: "da Coordenação Xavante-MT", leia-se: "da Coordenação Xavante-MT, ficando dispensado da função gratificada de Assistente III, código FG3, que ocupa".
.
ÃO
MARCELO CRIVELLA
JOSÉ NUNES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, em Porto Velho - RO, no uso das atribuições
regimentais, e das competências que lhes foram subdelegadas pela
Portaria nº 800/PRES/INSS de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido o servidor RAIMUNDO ESPÍNDOLA CORREA, Matrícula 0694107, Técnico do Seguro Social,
Classe/Padrão: NI-S-IV, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos FG-1, código 26.501.12 da Gerência Executiva
de Porto Velho - RO.
Art. 2º - Designar o servidor, HARLENSON DE ANDRADE
DA FONSECA, Matrícula 1497320, Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão: NI-B-I, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos FG-1, código 26.501.12 da Gerência Executiva
de Porto Velho - RO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA CRISTINA PINTO
Ministério da Previdência Social
PR
OI
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.390, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso XII, do art. 1º do Regimento Interno da SecretariaExecutiva - MPS, resolve:
Art. 1º - Substituir o membro da Comissão designado pela
Portaria nº 2.065, de 16 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
202, de 17 de outubro de 2013, página 40, Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Procurador Federal, matrícula nº 1.260.208, em
exercício na Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social
- MPS, pela servidora Ingrid Loeser Pereira, matrícula nº 942.134,
Técnico do Seguro Social, lotada na Procuradoria Federal no Estado
de Sergipe - PF/AGU, com vista a dar continuidade aos trabalhos
apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzida pela Portaria nº 2.285, de 22 de janeiro de 2014, publicada
no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2014, página 32, a que se refere
o Processo nº 44000.001799/2013-50, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, GILNEI LUIZ DA ROCHA, matrícula
nº. 1.785.446, CPF nº. 673.356.400-91, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 6 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Na publicação da PT INSS/GEXCBA/SOGP/MT nº 001 de
07/01/2014, no DOU nº 5, de 08/01/2014, seção 2, pg. 32, Seção
Operacional da Gestão de Pessoas, onde se lê "matrícula SIAPE nº",
leia-se " matrícula SIAPE nº 0.677.695" e onde se lê "...com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005", leia-se "com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003", para fazer constar a
seguinte redação: "Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor
ALCINDO ALVES DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 0.677.695,
ocupante do cargo de Motorista oficial, Classe "S", Padrão IV, da
Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e demais vantagens a
que faz jus."
PO
PORTARIA Nº 168, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
173, de 8 de setembro de 2011, e considerando a Portaria
INSS/PRES/Nº 58, de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União Nº 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 1 página 42,
resolve:
Designar, RUTH MARIA VAZ, matrícula nº 0.878.091, CPF
nº 339.227.131-49, para exercer o encargo de substituta da Chefe de
Divisão de Educação Presencial (DIVEP-01.001.531), da Coordenação de Educação Continuada, código DAS-101.2, vinculado ao
Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI).
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.063441/2013-50, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARIA PEREIRA, matrícula
nº 0443203, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotada
na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO POCENTE BONFIM, matrícula 2.886.877, CPF nº 364.834.148-03, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Batatais, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARCELLE SEKIYA, matrícula 1.564.247, CPF 297.539.208-73, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Pinheiros, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São
Paulo Sul/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula 1.517.502, CPF
328.470.528-79, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiros, código
FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÕES
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve
Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXCPN nº 10 de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 36 de 20 de fevereiro de
2014, Seção 2, Página 34.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. ROGERIA VOLOTÃO
SILVA, a contar de 19/01/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de companheira
do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0910.259, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/01/2014, cujo valor
corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.390,24(quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
Processo nº 35301.000195/2014-91.
No Edital/INSS/GEXNIT nº 15, de 11/02/2014, publicada no
DOU nº 31, de 13/02/2014, Seção 2, cobrança administrativa da exservidora JULIETE BARRETO NEIRA, matrícula nº 0922811: "onde
se lê: Edital de nº 15/2014, "leia-se: Edital de nº 02/2014.
ODAIR MARCOS CREMASCO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
PORTARIA Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM MARÍLIA, designado através da
Portaria/MPS n.º 260, de 03/07/2006, publicada no DOU n.º 126, de
04/072006, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria/MPS n.º 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214, Seção I, de 10/11/2009;
Considerando o que dispõe a Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 17 de dezembro de
2003, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos da Previdência
Social, com as alterações introduzidas pela Resolução CNPS nº
1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução CNPS nº 1.259,
de 25 de maio de 2005, pela Resolução CNPS nº 1.273, de 29 de
março de 2006, e pela Resolução CNPS nº 1.304, de 10 de dezembro
de 2008, resolve designar e dispensar membros titulares e suplentes
do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS
em Marília, resolve:
Art. 1º. Designar Bruno Bianco Leal, CPF nº 220.123.80816, matrícula 2.658.010, para exercer a função de membro titular do
Conselho de Previdência Social da Gerência- Executiva do INSS em
Marília, representando o Governo.
Art. 2º. Dispensar Marcelo Rodrigues da Silva, CPF nº
164.110.778-27, matrícula 1.553.420, da função de membro titular do
Conselho de Previdência Social da Gerência- Executiva do INSS em
Marília/S.P, representando o Governo.
Art. 3º. Designar Bruno Whitaker Ghedine, CPF nº
219.309.398-92, matrícula 1.610.798, para exercer a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência-Executiva de Marília/S.P, representando o Governo.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar a servidora Eliana Gomes de Melo Angelo, matricula 0914.136, para a função gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios, código FG - 3 na Agência da Previdência Social - Rio
de Janeiro - Padre Miguel, Código 17.002.120 da GEXRJ- Norte,
dispensando a pedido o atual titular Marcelo Eugênio da Silveira,
mat.1.564.624.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 34 - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO, matrícula 0896323, CPF 423.942.286-87, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Juiz
de Fora - Largo do Riachuelo, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.
Nº 35 - Designar o servidor ROBSON JOSÉ MILITÃO, matrícula
O892917, CPF 820.944.084-5, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do
Riachuelo, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/SRII nº 30, de 18/02/2014, publicada na
Seção II do DOU n° 35, de 19/02/2014, fls. 45, onde se lê " Maria da
Conceição Mendes Costa", leia-se "Maria da Conceição Mendes Costa Ribeiro".
IM
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Designar a servidora Gisele Moreira Catramby Silva, matrícula 1.564.295, para a função gratificada de Chefe de Setor de
Benefícios, código FG - 2 na Agência da Previdência Social Rio de
Janeiro - Realengo, Código 17.002.150 da GEXRJ- Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo Nº 36938.000086/2014.51, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sebastião Cardoso de Oliveira, viúvo da
servidora Maria das Graças Teixeira Oliveira, matrícula SIAPE
0894613, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/02/2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112 de
11.12.90, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, declarando vago o referido cargo na forma do Artigo 33, Inciso IX da
Lei 8.112/90.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL RIO DE JANEIRO - CENTRO, designado
pela Portaria/ MPS/GM Nº 517 de 31.10.2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, seção 2, pág. 66, no uso de suas atribuições,
consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da Portaria nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar a servidora Ana Teresa Naufel Baran, matricula
0910581, CPF 676.218.997-00, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social - Raimundo Correa, código FG-2.
PORTARIA Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Art.3º da PT/INSS/800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar o servidor SERGIO FERNANDES, matrícula
0756.529, Técnico do Seguro Social, CPF nº 359.237.687-04, da
função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, da Agência da Previdência Social Araruama (17-023.010), vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA INSS/MG/GEXORP nº 6, de 7 de Janeiro de
2014, publicada na pagina 51 da Seção 2, da edição do Diário Oficial
da União (DOU) nº 12 de 17 de Janeiro de 2014:
onde lê-se:
"Portaria INSS/MG/GEXORP n°003, de 07 de janeiro de
2014 que designa a servidora Amanda de Oliveira Fonseca, Matricula
SIAPE 1659767..."
leia-se:
"Portaria INSS/MG/GEXORP n°3 de 07 de janeiro de 2014
que designa a servidora Amanda de Oliveira Fonseca, Matricula SIAPE 1569767
L
A
N
O
I
C
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
NA
PORTARIA N° 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A
S
N
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO
OTONI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº.
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº. 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista o que consta no processo n° 35157.000021/2014-30,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
BERNARDETE BESSE COLLARES, matrícula SIAPE 0894558,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3° da EC n° 47/2005, com proventos integrais e
demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência,
declarar vago o referido cargo.
E
R
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ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
A
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JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS
No Edital/INSS/GEXNIT nº 16, de 11/02/2014, publicada no
DOU nº 31, de 13/02/2014, Seção 2, cobrança administrativa da exbeneficiária THAMIRYS SPINDOLA MARTINEZ, matrícula nº
04526317: "onde se lê: Edital de nº 16/2014, "leia-se: Edital de nº
01/2014.
MARIA JOSÉ ACHTSCHIN DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art. 171 aprovado através da Portaria/MPS nº 296, de
09/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.000395/2011-01,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXPOA/SOGP nº 111,
de 03/09/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 175 de
10/09/2012, seção II, página 50.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 88, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 27
do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear Carlos Marcos Soares Durães para exercer a
função de administrador especial com poderes de liquidação extrajudicial do Plano PR2 - MINASCAIXA, administrado pela Fundação
Libertas de Seguridade Social e inscrito no Cadastro Nacional de
Planos de Benefícios (CNPB) sob o nº 1979.0034-83.
Art. 2º Fixar para o administrador especial, a expensas da
entidade, remuneração mensal equivalente à prevista no inciso IV do
art. 2º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as
alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de
2009, e pela Instrução PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011.
Art. 3º As despesas com alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos II e III do art. 3º da Instrução SPC nº 16, de
23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução
SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução PREVIC nº 02,
de 20 de julho de 2011, ficam por conta da entidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA RABELO
ELZI GONÇALVES FERREIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Ministério da Saúde
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
r. sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 000299594.2012.4.02.5101 em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, e com base no Edital nº. 59 de 17 de dezembro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de
2009, seção 3, resolve:
Nº 130-Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria SE/MS nº 17, de 9 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2014, seção 2, página 52,
que não tomaram posse no prazo estabelecido, conforme o § 6º, do
art. 13, da Lei 8.112/90.
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I".
CO
Área
Class.
97
98
Área
Class.
39
41
Nº 134 - Autorizar o afastamento do país da servidora STÉPHANIE
SABARENSE, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar da realização das Atividades A.1.2, A.2.1 e A.2.2 do
"Projeto de Cooperação Brasil-Suriname - Fortalecimento da Resposta à Epidemia do HIV/AIDS no Suriname", coordenado pela
Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Paramaribo - Suriname,
no período 8 a 15 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.016270/2014-77).
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011,
resolve:
Nº 135-Designar REGINA CÉLIA DE REZENDE para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Gestão
da Saúde Indígena, DAS 101.5, código nº 39.0028, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido encargo
DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR.
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
ME
RC
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
Francisco Gonçalves Gabriel
Fernanda Mello Erthal
IA
LIZ
ANEXO
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
AÇ
Nº 131-Art. 1º Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos
artigos 9º e 10º da Lei 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados em
concurso público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado,
conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3;
Art. 2º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Medicina - Especialidade: Anestesiologia
Nome do Candidato
Rafael de Oliveira Sartini
Guilherme Iso de Agostini Cohen
ÃO
Nº 226 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco/PE, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0547/2007, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 142 de 24 de julho de 2012, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco/PE e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/PE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.000175/2014-52)
Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
Mariana Teixeira Konder
Rodrigo de Almeida Monteiro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 132 - Autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL
ÁLVARO DE FREITAS LINS NETO, Médico Colo-Proctologista do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, em exercício no
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com a finalidade de realizar curso de pósdoutorado no Departamento de Gastroenterologia da Universidade de
Calgary, em Alberta - Canadá, com o desenvolvimento do Plano de
Trabalho: "Nova Definição de Cicatrização e Inflamação da Mucosa
na Doença Inflamatória Intestinal usando iScan e Endomicroscopia
Laser Confocal in vivo: Padronização de um novo Protocolo", no
período de 1º de junho de 2014 a 3 de junho de 2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25020.000309/2014-04).
Nº 133 - Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA
GASPARELLO DE ALMEIDA, Especialista em Regulação, da Diretoria de Normas de Habilitação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com a finalidade de participar
de Reunião do Subcomitê de Solvência da Associação Internacional
de Supervisores de Seguros (IAIS), em Santiago - Chile, no período
de 2 a 7 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para ANS
(Processo nº 33902.122566/2014-91).
PR
OI
BID
A
ANEXO
SIAPE
0588045
Área
Class.
42
43
Nº 228 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco/PE, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0547/2007, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 142 de 24 de julho de 2012, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco/PE e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/PE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.012261/2013-27)
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
r. sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 000299594.2012.4.02.5101 em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, e com base no Edital nº. 59 de 17 de dezembro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de
2009, seção 3, resolve:
Área
Class.
99
100
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Medicina - Especialidade: Anestesiologia
Nome do Candidato
Fabiana dos Santos Ferreira Pacheco
Fernando de Carvalho Correa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
2
ISSN 1677-7050
NOME
Jair Elias Dantas
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 227 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Araruama no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1155/2010, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 154 de 12 de agosto de 2010,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.001407/2014-89)
SIAPE
NOME
1002164 Ricardo André Mello Cordeiro
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pelo código 00022014022400072
CARGO
Guarda de Endemias
CARGO
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 229 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco/PE, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0547/2007, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 142 de 24 de julho de 2012, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco/PE e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/PE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.000733/2014-80)
PO
CARGO
Agente de Vigilância
ANEXO
SIAPE
NOME
0566505 Josefa Izoraide da Costa
Cabral
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO
SIAPE
0583922
NOME
José Alves da Silva
CARGO
Motorista Oficial
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 230 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco/PE, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0547/2007, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2012, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 142 de 24 de julho de 2012, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco/PE e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco/PE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.000177/2014-41)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
ANEXO
SIAPE
NOME
0475740 Eliane Maria Marinho Siqueira
ANEXO
CARGO
Laboratorista
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 232 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Aracoiaba no Estado do Ceará/CE, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2094/2013, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de 2013,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracoiaba,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará/CE e a
Secretaria Municipal de Saúde de Aracoiaba no Estado do Ceará/CE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.016758/2013-44)
SIAPE
NOME
CARGO
0500978 Anastacio Rodrigues Cunha Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão:
Nº 235 Nome: ABRAÃO SALOMÃO ABUD
Matrícula no SIAPE: 0478174
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional Federal da 1º Região-Seção Judiciária do
Pará
Função/cargo: Assistente Adjunto II, código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.024.133/2007-59
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 19 - Conceder Pensão Vitalícia a Nazaré Ramos Pinheiro, na
qualidade de viúva do ex-servidor Ozair Machado Pinheiro, matrícula
SIAPE 0561703, aposentado do cargo de Agente de Portaria, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão V, a contar de 25.12.2013, com
fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90,
cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2º e artigo 15
da Lei nº 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo nº 25010.000025/2014-29.
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.01.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Declarar a suspensão dos efeitos da PT/SEGAD/PA nº 001
de 14.01.2014, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de
16.01.2014, páginas 40/41, que anulou a Pensão Vitalícia concedida à
Maria da Graça Souza Lins, matrícula SIAPE 04395743, habilitada na
condição de pessoa designada maior de 60 (sessenta) anos com dependência econômica - alínea "e", inciso I, artigo 217 da Lei nº
8.112/90, da ex-servidora Maria de Lourdes Souza Lins, aposentada
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE 00561665, falecida em 24.05.2004, em virtude de decisão
judicial liminar que deferiu a tutela antecipada à pensionista, exarada
pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará,
nos autos da Ação Ordinária nº 2787-83.2014.4.01.3900 que determinou o restabelecimento do pagamento do benefício.
L
A
N
O
I
C
SIAPE
NOME
1082569 Ilzo Silvestre Costa
CARGO
Guarda de Endemias
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0516031 Edesio Antonio da Silveira Guarda de Endemias
P
M
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
I
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 14/02/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por VINICIUS
RIBEIRO COVRE, matrícula SIAPE n.º 1648477, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nºs 236/2009
e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.026478/2014-02).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 233 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Japeri no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2076/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 200 de 15 de outubro de 2013,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Japeri, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.065413/2013-83)
RE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 140, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Declarar vago a partir 16/01/2014 o cargo de Agente de
Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, pertencente a servidora YAKUTA MARIA TRUMAI, matrícula SIAPE n.º 0444731, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, lotada no DSEI/XINGÙ/MS,
em virtude de seu falecimento.
(Expediente SIPAR nº 25051.000061/2014-14)
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 234 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de
Juscimeira no Estado do Mato Grosso/MT, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1721/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
128 de 04 de julho de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juscimeira, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Distrito Sanitário
Especial Indígena no Estado do Mato Grosso/MT e a Secretaria Municipal
de Saúde de Juscimeira no Estado do Mato Grosso/MT, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25049.000842/2013-69)
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 1.804,
de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 18 - Conceder Pensão Vitalícia a Domingas Vieira dos Santos, na
qualidade de companheira e Pensões Temporárias a Charmonyket
Santos Sousa e Welvys Santos Sousa, na qualidade de filhos do exservidor José Ribamar Ferreira Souza, matrícula SIAPE 0504855,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 12.11.2013, com fundamento na alínea
"c", inciso I e na alínea "a", inciso II do artigo 217 da Lei nº
8.112/90, cujos valores serão calculados com base no inciso I, artigo
2º e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, à vista das informações constantes nos Processos nºs 25010.004712/2013-32, 25010.004713/201387 e 25010.004750/2013-95.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
NA
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
ANEXO
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
47
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 292, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.045301/11 - 44, resolve:
Integralizar o provento da servidora MARLENE NOBREGA
DE ANDRADE E SILVA, matrícula SIAPE 0.238.327, (Identificação
Única 0.238.327-6), Farmacêutico, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", a contar de 02.09.2013, passando sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.039643/2008-20, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0132
de 29.01.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 038
de 26.02.2010, que declarou aposentado o servidor NELSON RAMOS FILHO, matrícula 0.631.186, (Identificação Única 0.631.1865), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº
41/2003, com provento proporcional a 33/35 (trinta e três, trinta e
cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, - Leia-se:
aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 33/35 (trinta
e três, trinta e cinco avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.032432/2009-47, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0803
de 13.05.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 094
de 19.05.2010, que declarou aposentado o servidor PEDRO PAULO
GOMES MANSO, matrícula 0.238.864, (Identificação Única
0.238.864-2), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. - leia-se: aposentadoria por
invalidez com provento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e
cinco avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinada com o artigo 6º A, da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.039736/2005-10, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1306 de
27.11.2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 231 de
04.12.2006, que declarou aposentada a servidora NEUZA DOS SANTOS SÁ, matrícula 0.239.635, (Identificação Única 0.239.635-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão II, - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento proporcional a 25/30 (vinte e
cinco, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, - Leiase: aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 25/30
(vinte e cinco, trinta avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20/1998, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 298, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no processo nº 25001.013826/2005-72, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0962 de
09.08.2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 158 de
17.08.2005, que declarou aposentada a servidora ROSANGELA
SANTIAGO DE AZEVEDO, matrícula 0.634.941, (Identificação
Única 634.941-2), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, - onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento proporcional a 23/30 (vinte e três, trinta avos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda, - leia-se: aposentadoria por invalidez com
provento proporcional a 23/30 (vinte e três, trinta avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.031766/2007-31, tendo em apenso o
de nº 25001.021275/2008-63, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0288 de
18.03.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 060 de
30.03.2009, que declarou aposentado o servidor ALUISIO FERNANDO MACHADO BALTAZAR, matrícula SIAPE nº 0.634.538 (Identificação Única nº 0.634.538-7), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a contar de
30.03.2012.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice (processo nº 2010.51.01.0051962/ 2ª VF - RJ), a candidata NEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS,
inscrição nº 1509667, para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na forma do Edital n.º 003/SE/MS, publicado, na seção 3,
do Diário Oficial da União n.º 50, de 15 de fevereiro de 2006, e
homologado pelo Edital/SE/MS, de 23 de fevereiro de 2006 publicado na seção 3, do Diário Oficial da União nº 40, de 24 de
fevereiro de 2006, prorrogado pelo Edital nº 1/SE/MS, de 19 de
fevereiro de 2008 publicado na seção 3, do Diário Oficial da União nº
34, de 20 de fevereiro de 2008.
Art. 2º A candidata deverá comparecer ao Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, localizado à Rua
México, 128 - Sobreloja - sala 26A- Centro, Rio de Janeiro-RJ - (21)
3985-7478, observando o prazo para a posse de 30 (trinta) dias
contados da publicação do ato de provimento, conforme dispõe o § 1º
do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, munida dos
documentos (originais e cópias).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 14.615, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ADERBAL ANGELO NASTRI, matrícula SIAPE nº 595089, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.0133314/201396).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
CLAUDIA APARECIDA AIELLO DE PAIVA CUNHA, matrícula
SIAPE nº 596857, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 15%
(quinze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.010012/2013-66).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DERGON NASSIF JUNIOR, matrícula SIAPE nº 603335, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo
de serviço, acrescidos da VPNI Art. 62-A, da Lei nº 8112/90, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.009924/2012-12).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO NOBRE, matrícula SIAPE nº 657168, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.013401/2013-43).
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 14.622, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe Substituto da Divisão de Gestão Administrativa, no
uso das atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS
1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vagos, a contar de 30/01/2014, os cargos de Médico, ambos classe "S" e padrão III, ocupado pelo servidor JACOB
ABRAMOVITH, matrículas SIAPE nº 230.749 e 6.230.479, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo
33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.
(25004.000862/2014-37).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
JEOVA DIAS MARTINS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora ALESSANDRA MOREIRA PEREIRA
LOBO, matrícula SIAPE nº 2349565, CPF nº 042.975.827-83, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria
Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de
Gestão, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessor Especial - CA I, na Assessoria Normativa - ASSNT, que atualmente
ocupa.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.142 -Exonerar o servidor JAIME CESAR RIBEIRO LOPES,
matricula SIAPE nº 1583581, do Cargo Comissionado Técnico - CCT
II, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.
Nº 6.143- Exonerar o servidor LEANDRO DA SILVA SOARES,
matrícula SIAPE nº 1539120, do Cargo Comissionado Técnico - CCT
II, na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.
Nº 6.144- Nomear o servidor WILDES DE SOUZA VAZ, matricula
SIAPE nº 1572365, CPF nº 009.152.517-95, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.
Nº 6.145- Nomear o servidor ROBERTO SILVA DE ARAUJO, matricula SIAPE nº 1512827, CPF nº 013.597.867-08, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras - DIOPE.
Nº 6.146 -Nomear o servidor MARCOS VASSALO GARRIDO, matricula SIAPE nº 1584540, CPF nº 517.230.267-00, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras - DIOPE.
PO
IONE MORETTI
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 6.139, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 6.141-Exonerar a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1559989, do Cargo Comissionado Técnico - CCT II, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
- DIOPE.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AÇ
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 6.149 -Designar a servidora ALESSANDRA MOREIRA PEREIRA LOBO, matrícula SIAPE nº 2349565, para substituir o Cargo
Comissionado de Diretor-Adjunto CGE II, na Diretoria-Adjunta DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em
reunião ordinária de 19 de fevereiro de 2014 resolve:
Nº 6.140 -Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11 de Fevereiro de
2014 a Sra. Lumena Almeida Castro Furtado, Identidade nº
24620818-1 SSP/SP, da função de Diretora-Técnica na operadora
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 301337, e inscrita no CNPJ sob
o nº 43.202.472/0001-30, para a qual havia sido nomeada através da
Portaria nº 5787 de 17 de Setembro de 2013, publicada no D.O.U em
23 de Setembro de 2013.
Art. 2º - Fica nomeado, a partir da data de publicação desta
portaria, conforme os documentos constantes no processo administrativo nº 33902.156126/2013-56, o Sr. Valdir Zettel, registro de identidade nº 02237021-7 - DETRAN/RJ, para exercer a função de Diretor Técnico na operadora, UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO registro ANS nº
301337, e inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.472/0001-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Nº 6.150-Art. 1º Fica exonerada a partir de 27 de julho de 2013 a Sra.
Regina Aparecida Varoto, registro de identidade nº M32582771 SSPMG, da função de Diretora Técnica na operadora GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA, registro ANS n.º 309222,
e inscrita no CNPJ n.º 31.925.548/0001-76, para a qual foi nomeada
pela Portaria nº 5.136 de 12 de julho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de julho de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 200 -Ligia Lindner Schreiner, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491449, com a finalidade de
participar da Oficina Conjunta em Capacitação IAM/Moniqa, de reunião prévia à Oficina e da 35ª Reunião do Comitê de Aditivos de
Métodos de Análise e Amostragem - CCMS, em Budapeste, Hungria,
no período de 28/2 a 9/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 31/2014 (Processo nº. 25351.726512/2013-71).
Nº 201 -Fabio Ribeiro Campos da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1459744, com a finalidade
de participar da Oficina Conjunta em Capacitação IAM/Moniqa, de
reunião prévia à Oficina e da 35ª Reunião do Comitê de Aditivos de
Métodos de Análise e Amostragem - CCMS, em Budapeste, Hungria,
no período de 28/2 a 9/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 32/2014 (Processo nº. 25351.074811/2014-11).
Nº 207 -Fabio Ribeiro Campos da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1459744, com a finalidade
de participar da Reunião Prévia de Coordenação do Comitê da América Latina e Caribe - CCLAC, e da 8ª Reunião do Comitê de
Contaminantes em Alimentos - CCCF, em Haia, Holanda, no período
de 28/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
31/2014 (Processo nº. 25351.058987/2014-31).
Nº 208 -Silesia de Souza Amorim, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492160, com a finalidade
de participar da Reunião Prévia de Coordenação do Comitê da América Latina e Caribe - CCLAC, da 8ª Reunião do Comitê de Contaminantes em Alimentos - CCCF, em Haia, Holanda, no período de
28/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº
4/2014 (Processo nº. 25351.049243/2014-00).
Nº 209 -Itamar de Falco Junior, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491202, com a finalidade de
inspecionar a empresa Catalent Pharma Solutions L.L.C., em St. Petersburg, Estados Unidos da América, no período de 8 a 16/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 8/2014. (Processo nº.
25351.750076/2013-12).
Nº 210- Suzanila Sanches Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2319292, com a finalidade de
inspecionar a empresa Catalent Pharma Solutions L.L.C., em St. Petersburg, Estados Unidos da América, no período de 8 a 16/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 8/2014. (Processo nº.
25351.019677/2014-23).
Nº 211- Fernanda Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1460687, com a finalidade de inspecionar a empresa B. Braun Avitum Italy S.P.A., em Mirandola,
Itália, no período de 8 a 16/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo nº. 25351.035731/2014-87).
Nº 203- Ana Claudia Bastos de Andrade, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 3454153, com a finalidade
de participar da Reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS)
sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar, em Manila, Filipinas, no
período de 8 a 14/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
27/2014 (Processo nº. 25069.049749/2014-90).
Nº 204- Erieldes Sousa Silva, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338312, com a finalidade de inspecionar a empresa S.C. Sindan-Pharma S.R.L., em Bucharest, Romênia, no período de 14 a 23/3/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 8/2014. (Processo nº. 25351.004986/2014-53).
Nº 205- Cecilia Cristiane Santana Tavares, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568046, com a finalidade
de inspecionar a empresa S.C. Sindan-Pharma S.R.L., em Bucharest,
Romênia, no período de 14 a 23/3/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 8/2014. (Processo nº. 25351.750138/2013-14).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 206 -Ligia Lindner Schreiner, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491449, com a finalidade de
participar da Reunião Prévia de Coordenação do Comitê da América
Latina e Caribe - CCLAC, e da 8ª Reunião do Comitê de Contaminantes em Alimentos - CCCF, em Haia, Holanda, no período de
28/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 31/2014
(Processo nº. 25351.058955/2014-28).
Nº 217 -Nomear a servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS,
matrícula SIAPE nº 1585588, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Boas Práticas
Regulatórias, do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias,
ficando exonerado, a pedido, o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA.
Nº 218 -Nomear o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1491199, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Bioequivalência, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos.
Nº 219 -Dispensar o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1491199, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Bioequivalência, da
Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de
Medicamentos.
Nº 220- Nomear o servidor WILDENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567997, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Assessor, do Núcleo de Regulação e
Boas Práticas Regulatórias, ficando exonerada a servidora CRISTINA
MARINHO RIBEIRO.
L
A
N
Nº 221- Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, a servidora
ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, matrícula SIAPE nº
1493474, do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador,
da Coordenação de Inspeção de Produtos, da Gerência de Inspeção e
Certificação de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Produtos, da
Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e
Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade.
O
I
C
NA
Nº 222 -Nomear a servidora ERICA FRANÇA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1492768, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Inspeção de Produtos, da
Gerência de Inspeção e Certificação de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Produtos, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade.
A
S
N
E
R
P
Nº 212-Andre Oliveira Rezende de Souza, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568148, com a finalidade
de inspecionar a empresa B. Braun Avitum Italy S.P.A., em Mirandola, Itália, no período de 8 a 16/3/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 23/2014. (Processo nº. 25351.040805/2014-36).
A
D
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Nº 202- Maria do Ceu Borralho e Albuquerque, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1519150, com
a finalidade de participar da 35ª Reunião do Comitê de Aditivos de
Métodos de Análise e Amostragem - CCMS, em Budapeste, Hungria,
no período de 28/2 a 9/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 4/2014 (Processo nº. 25351.743714/2013-27).
49
ISSN 1677-7050
IM
Nº 213- Pedro da Silva Neto, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491468, com a finalidade de inspecionar a empresa Bolder Arznelmittel GmbH & Co. KG, em Köln,
Alemanha, no período de 14 a 23/3/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 8/2014. (Processo nº. 25351.005865/2014-83).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Nº 223 -Nomear o servidor WILSON OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape n° 8533305, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em
PAF de Salvador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado da Bahia,
da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 224- Nomear o servidor WAMBERTO SERGIO GOMES DA
SILVA, matrícula Siape n° 508887, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF de João Pessoa, da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado da Paraíba, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 214- Nomear a servidora CLAUDIA DARBELLY CAVALIERI
DE MORAES, matrícula SIAPE nº 463724, para exercer o Cargo
Comissionado de Gerência-Executiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Inspeção e Controle de Risco em Alimentos, da GerênciaGeral de Alimentos, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
Nº 215-Nomear a servidora ANGELA KARINNE FAGUNDES DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 2438665, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de
Alimentos.
Nº 216 -Designar o servidor GUSTAVO TAYAR PERES, matrícula
SIAPE nº 1569125, para exercer o encargo de substituto do Gerente,
código CGE IV, da Gerência de Produtos Especiais, da GerênciaGeral de Alimentos, em seus impedimentos ou afastamentos legais e
eventuais, ficando dispensada a servidora CLAUDIA DARBELLY
CAVALIERI DE MORAES.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Nº 225 -Designar, no período de 29 a 31/01/2014, o servidor HELDER SOARES DE SOUZA, matrícula Siape n° 231916, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Estado do Rio Grande do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
Nº 226- Designar, no período de 17/02 a 03/03/2014, a servidora
PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, matrícula
Siape n° 1348896, para exercer o encargo de substituto do Gerente,
código CGE IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em
Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde,
tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
Nº 227 -Designar, no período de 30/12/2013 a 03/01/2014, a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA, matrícula Siape
n° 1351041, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código
CGE III, da Gerência de Infraestrutura, Meios de Transporte, Controle de Vetores e de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em
PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegado, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
Nº 228- Designar SOLANGE MARQUES COELHO, matrícula Siape
n° 1612477, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral,
código CGE II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegado, em seus impedimentos ou afastamentos legais
e eventuais, ficando dispensada a servidora JULIANA DE MELOS
COUTO DE ALMEIDA.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
N° 229-Rosilene Mendes dos Santos, Assessora, matrícula SIAPE nº.
1902764, com a finalidade de participar da Conferência Internacional
da Seguridade de Produtos para Saúde - Rede Consumo Seguro e
Saúde (RCSS), em Orlando, Estados Unidos da América, no período
de 26/2 a 2/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 4/2014 (Processo nº.
25351.074776/2014-52).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.265, de 9 de agosto de 2013, publicada no
DOU nº 154, de 12 de agosto de 2013, seção 2, página 48.
onde se lê
IX. Hospital das Clinicas Libâno-MG - Marco Túlio Perlato
leia-se:
Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL - Marco
Túlio Perlato
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a RITA BARROS DANTAS, matrícula SIAPE 243041, ocupante do
cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso
III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05.
(Processo n.º 25410.000302/2014)
Declarar vago o cargo acima.
Na Portaria nº 194, de 18/2/2014, publicada no D.O.U. nº 35,
de 19/2/14, Seção 2, página 48,
onde se lê: "no período de 26/2 a 1/3/14";
leia-se "no período de 26/2 a 2/3/14".
CO
ME
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
RC
PORTARIA Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
IA
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
Resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor, PEDRO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº
476341, Atendente, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pelo artigo 6-A da
Emenda Constitucional 41/2003 introduzido pela Emenda Constitucional 70 de 29 de março de 2012. Processo nº 25130. 015.851/201325.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
LIZ
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCA GUEDES COSTA, matrícula SIAPE 243123, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe S, Padrão IV do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05.
(Processo n.º 25410.000317/2014)
Declarar vago o cargo acima.
AÇ
ÃO
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
RETIFICAÇÃO
PR
Na portaria N° 48 de 19/02/2014, publicada no DOU n° 37,
em 21/02/2014, seção 2, página 46 onde se lê: "Art. 69-A", leia-se:
"Art. 6-A".
OI
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
.
, A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, ao servidor EDMUNDO DA ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0476579, Auxiliar de Serviços Gerais ,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº
25130. 000.143/2014-71.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, do Decreto nº 7.335, de
19/10/2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, com fundamento
na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19/09/90, no artigo 20 da
Lei nº 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº 1.399, de 15/12/99 e na
Instrução Normativa nº 01, de 03/01/2003 e de acordo com o que
consta no Processo nº 25200.017.568/2013-67, Resolve:
Art. 1º - Colocar à disposição do Município de Vitória do
Xingu-PA/Secretaria Municipal de Saúde, o servidor VICENTE DE
PAULO DOS SANTOS HOLANDA, matrícula SIAPE nº 0477793,
ocupante do cargo de Auxiliar de Atendente, Classe S, Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal desta Superintendência Estadual, em
conformidade com o que prevê o Convênio de Descentralização nº
10/95, publicado no DOU de 16/08/95, celebrado com o Município.
Art.2º - Cabe à FUNASA a responsabilidade do ônus, referente ao servidor de que trata o art. 1º.
Art.3º - Cumpre ao Órgão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, informar mensalmente à sede
da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Pará a
frequência do servidor com as eventuais ocorrências.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
BID
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
A
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Conceder pensão temporária ao Senhor ALEXSSANDRO
WALDEZ DA COSTA LEAL, SIAPE 05786207, no valor integral
dos proventos a que fazia jus a ex-servidora SEVERINA RODRIGUES DA COSTA, SIAPE 0819745, a partir de 16.1.2010, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o disposto
no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros retroativos a
16.1.2010, observando a prescrição quinquenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.008023/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FLORINDA ALEXANDRE BEZERRA, SIAPE 05788935, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor DANIEL BEZERRA E SILVA, SIAPE
0835532, a partir de 1º.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.002627/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANGELINA CORREIA
DE OLIVEIRA QUEIROZ, SIAPE 05789338, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor EUCLIDES DE QUEIROZ
FILHO, SIAPE 0812774, a partir de 15.12.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.000177/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SIMONE FELIX DA
SILVA CAMPOS, SIAPE 05789346, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor MARIO PEREIRA CAMPOS, SIAPE
0835295, a partir de 20.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.006469/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora HÉLIA JUVENTINA
DE ANDRADE, SIAPE 05789303, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LUIZ JOÃO DE ANDRADE, SIAPE
0826832, a partir de 11.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.006883/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSEFA LYRA DANTAS, SIAPE 05789281, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor AGUITÔNIO DANTAS, SIAPE 0835579, a partir
de 26.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.006468/2014.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor ENYO BORSARI DE
ARAUJO, SIAPE 05789257, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora WILMA SOARES DE ARAUJO, SIAPE
0834302, a partir de 18.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.004927/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZINHA DE
FREITAS, SIAPE 05789222, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANTONIO MARTINS DE SOUSA, SIAPE
0833320, a partir de 9.10.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.061039/2013.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 10 do
Regulamento de Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº
52.795, de 31 de outubro de 1963, combinado com o art. 6º, inciso
XVI e o art. 51, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º Nomear os novos componentes da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, composta por três
membros permanentes e um membro suplente designado a compor a
comissão nos afastamentos dos membros permanentes, como segue:
I - membros permanentes:
a) Samir Amando Granja Nobre Maia, que a presidirá;
b) Carlos Alberto Martins Gold Júnior, que atuará como
vice-presidente; e
c) Eduardo Duarte Faria, que atuará como membro permanente.
II - membro suplente:
a) Jaílson Alonso de Souza.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, nomeada pela
Portaria nº 328, de 4 de julho de 2012, no período de 4 de julho de
2013 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Conceder pensão temporária à Senhora PATRICIA JULIANA DO NASCIMENTO, SIAPE 05789192, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ADAHYL DO NASCIMENTO, SIAPE 0834442, a partir de 27.3.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.017832/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora BENEDITA FERREIRA ARRAES DE ALENCAR, SIAPE 05789231, no valor integral
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor AUDÁRIO DE ALENCAR ARRAES, SIAPE 0830378, a partir de 23.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.005048/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ESTHER FARIA DO
AMARAL, SIAPE 05789036, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EDISON RUBIN DO AMARAL, SIAPE
0821210, a partir de 15.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.004112/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ANGELICA
ARAUJO, SIAPE 05788994, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor RENATO MOTA DE ARAUJO, SIAPE
1087614, a partir de 31.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.004745/2014.
RECONDUZIR ao cargo efetivo de Técnico em Regulação
de Serviços Públicos em Telecomunicações, Classe A, Padrão I, o
servidor JARDEL ULISSES ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº
1732602, em virtude de desistência do estágio probatório decorrente
do exercício do cargo de Analista Processual do Ministério Público da
União - MPU/apoio jurídico, no Ministério Público da União do
Amazonas.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 162, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 732, realizada em 20 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.000315/2014, resolve:
EXONERAR
a pedido, JANISON REZENDE FARIA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico Administrativo, da Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso
- PRUV, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
a pedido, RUI BARBOSA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico na
Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo GR02.
NOMEAR
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA para ocupar
o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico na Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e
Espírito Santo - GR02.
DESIGNAR
RODRIGO DE CAMPOS CONCEICÃO para o encargo de
substituto do cargo comissionado de gerência executiva, código CGEII, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos
Consumidores - CODI, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA CLAUDIA BEDIN para o encargo de substituta do
cargo comissionado de gerência executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas AFPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 24 de
fevereiro de 2014.
PEDRO PEREIRA DA SILVA para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Pagamento - AFPE2, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA para o encargo de substituto do cargo comissionado de gerência executiva,
código CGE-II, com função de Gerente Regional na Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo - GR02, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
DISPENSAR
PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA do encargo de substituta do cargo comissionado de gerência executiva, código CGE-II,
com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos
Consumidores - CODI.
CRISTINA GOMES DE QUEIROZ do encargo de substituta
do cargo comissionado de gerência executiva, código CGE-II, com
função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas AFPE, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
ALLAN DO REGO BORGES do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Pagamento - AFPE2, a partir de 24 de fevereiro de
2014.
a pedido, RUI BARBOSA DE SOUZA do encargo de substituto do cargo comissionado de gerência executiva, código CGE-II,
com função de Gerente Regional na Gerência Regional nos Estados
do Rio Janeiro e Espírito Santo - GR02.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
CARLOS ALBERTO MARTINS GOLD JÚNIOR, matrícula
nº 1538928, CPF nº 038.146.236-65, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Engenharia de
Outorgas, código DAS 101.4, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.002555/2014, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA,
a partir de 17 de fevereiro de 2014, do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1904771, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução.
IM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 142, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no
D.O.U. de 17 de fevereiro de 2014, Seção 2, Página 59:
onde se lê: "Processo nº 53500.001380/2014",
leia-se: "Processo nº 53504.001380/2014".
Ministério das Relações Exteriores
PAULO CÉSAR DE CAMARGO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA
YORK
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos
10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de
2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à
composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora
do SIAFI, resolve:
Art. 1º. Dispensar BRUNO MIRANDA ZÉTOLA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
008.981.459-29, da função de Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 2º. Dispensar BRUNO MIRANDA ZÉTOLA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
008.981.459-29, da função de Responsável, substituto, pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora.
Art. 3º. Dispensar JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS
FREDERICO, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF 057.765.536-10, da função de Responsável,
titular, pela Conformidade de Registro de Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 4º. Dispensar MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH BENEVIDES, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF 224.587.218-50, da função de
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira
desta Unidade Gestora.
Art. 5º. Designar BRUNO MIRANDA ZÉTOLA, SegundoSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF
008.981.459-29, para exercer a função de Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 6º. Designar JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS
FREDERICO, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF 057.765.536-10, para exercer a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira
desta Unidade Gestora.
Art. 7º. Designar MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH BENEVIDES, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF 224.587.218-50, para exercer a
função de Responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de
Gestão desta Unidade Gestora.
Art. 8º. Designar MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH BENEVIDES, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, CPF 224.587.218-50, para exercer a
função de Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto nº
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, JULIO
VICTOR DO ESPÍRITO SANTO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de Chefe do Setor Consular, Chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) e Chefe do Setor de Administração nesta Missão
Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA-CONSELHEIRA, COMISSIONADA, TATIANA ROSITO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Embaixador do Brasil em Pequim, de 25 de julho de 2013, e
considerando as demais normas legais e regulamentares, com a
anuência da autoridade delegante, resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida ao Oficial de Chancelaria ROBERTO VIVIAN MASCAREÑAS para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 158, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto no art.
29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.026251/2013, resolve:
Designar FLÁVIA MARIA DE CASTRO MARSIGLIA,
Oficial de Chancelaria, para exercer a função de Responsável pelo
Patrimônio desta Unidade Gestora;
Dispensar LUCIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, da função de Responsável pela Arrecadação de Receita,
titular;
Designar CAMILLA DA SILVA SANTOS, Assistente de
Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receita, titular.
E
R
P
JOÃO BATISTA DE REZENDE
.
51
ISSN 1677-7050
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, tendo
em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63,
de 1º de novembro de 2010, do Tribunal de Contas da União, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar CAMILLA DA SILVA SANTOS, Assistente de
Chancelaria, da função de Responsável pelo Patrimônio desta Unidade Gestora;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Terceiro-Secretário MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ
a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira
e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
TATIANA ROSITO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
EMBAIXADA DO BRASIL EM NASSAU
Em 21 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Paulo Roberto Amora Alvarenga. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Especial do Ministro. ÓRGÃO: GM/MME. PAÍS DE
DESTINO: México. FINALIDADE: Participar da Reunião "Preparatory Meeting for the Fifth Clean Energy Ministerial - CEM5".
PERÍODO: 24/02/2014 a 27/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NASSAU, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUCIA
HELENA SANTOS MANZANO, Assistente de Chancelaria, classe
Especial, padrão V, Siape nº 460175, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
CO
CARLOS EDUARDO SETTE CÂMARA DA
FONSECA COSTA
ME
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
RC
IA
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 13 de fevereiro de 2014, do
cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I, código da vaga nº 786624, ocupado pelo servidor LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS, CPF nº 054.315.957-41, matrícula SIAPE nº
1564445, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, sem direito a recondução (Processo nº
48610.001865/2014-45
LIZ
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARLY AUGUSTA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0460318, matrícula SIAPECAD
nº 674543, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AÇ
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar ANA CHRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1279557, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Assessoria de Imprensa do
Gabinete (AIG).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 72, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
o
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES, para
exercer o encargo de substituto de Ricardo Luiz de Souza Licks,
ocupante do cargo em comissão de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
EDISON LOBÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: José Jurhosa Junior. CARGO/FUNÇÃO: Diretor.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participação na XVIII Reunión
Anual de Reguladores de la Energía e XIV Assembleia Geral da
ARIAE. PERÍODO: 31/03/2014 a 04/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
ÃO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec.
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: AMILCAR GONÇALVES GUERREIRO. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participar do Seminário "Perspectivas para contratação de
energia elétrica na União Europeia e Brasil, em Lisboa, Portugal.
PERÍODO: 26 de fevereiro a 1º de março de 2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus parcial. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
PR
OI
BID
A
MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de
2014, CARLOS ANTONIO MORAES MACHADO, ocupante do
cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE nº. 0718987, CPF nº.
120.307.242-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão de Ordenamento
da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso
- SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear LUIZ CARLOS CARNEIRO, CPF nº.
078.697.201-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão de
Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional
de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear XISTO SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Economista, matrícula SIAPE nº. 0723534, CPF nº. 081.010.351-68,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 87, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovado pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso X do Regimento
Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009.
Considerando a necessidade de prestar apoio às Superintendências Regionais na promoção de uma maior integração entre o
INCRA e os estados, municípios e entidades não governamentais
inseridas no processo de Reforma Agrária;
Considerando o Termo de Cooperação Técnica firmado entre
o INCRA, por meio da Superintendência Regional do INCRA no DF
Entorno - SR28/DFE e o Governo do Distrito Federal - GDF, cujo
objeto é o apoio técnico, reconhecimento institucional, aplicação de
Políticas Públicas nos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária
no Distrito Federal através do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT, do Governo do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério Martins, ocupante do
cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE nº 1547912, lotado na Superintendência Regional do INCRA
no Estado de São Paulo - SR08/SP, para apoiar a Diretoria de Programas no atendimento às demandas advindas do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e o Governo do Distrito
Federal, na execução do Programa de Assentamento de Trabalhadores
Rurais do Distrito Federal - PRAT.
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora
designada, deverão ser observados, com rigor, os dispositivos legais,
assim como os preceitos fundamentais da legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa de trabalho.
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear EFRON CONDE CARDOSO, CPF nº
786.715.661-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico (Comunicação Social), código DAS-102.1, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
RT
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ÉRIKA GALVANI BORGES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de
2014, ISABELLA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1375494, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Apoio
Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio e Procedimentos
Disciplinares, do Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INCRA/P/Nº. 72, de 13 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, Seção 2, onde se lê:
"Exonerar, a pedido, WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO..." leiase: "Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2014, WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO...".
Na Portaria INCRA/DA/Nº. 22, de 04 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do dia 08 seguinte, Seção 2, onde se lê:
"Declarar, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2011, de acordo
com inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990..." leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de
2011, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990...".
Na Portaria INCRA/DA/Nº. 22, de 04 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do dia 08 seguinte, Seção 2, onde se lê:
"... a vacância do cargo de Técnico Administrativo..." leia-se: "do
cargo efetivo de Técnico Administrativo...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Convalidar todos os atos oficiais praticados pelo servidor
JOÃO WAGNER GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE
nº 1568043, enquanto respondeu pela chefia da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do
INCRA no Paraná - SR(09), no período de 03 a 07 de fevereiro de
2014, conforme Memorando/SR(09)/F/Nº 027, de 31 de janeiro de
2014.
NILTON BEZERRA GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ OSWALDO DA SILVA, para exercer
o encargo de substituto, no período de 24.02.2014 a 01.03.2014, do
Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva
deste Ministério, código DAS 101.5, sem prejuízo do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CLÁUDIA DE BORBA
MACIEL, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra
deste Ministério, para participar da Oficina "O Conceito do Desenvolvimento Social e Econômico Inclusivo na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015", a realizar-se na Cidade do México, México,
nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 28
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme
a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº
0321/14.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ONDINA DE AZEVEDO TOUCEIRA, pelo falecimento do ex-servidor JORGE WASHINGTON
TOUCEIRA , ocorrido em 02/02/2014, matrícula SIAPE nº. 0717378,
ocupante do cargo de Técnico Cadastro Rural , Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com
fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea
"a", e 218, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2º, Inciso I
da Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/SR-07/Nº. 54180.000151/2014-20.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SR-17/Nº 04, de 11 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial do dia 13 de fevereiro do mesmo
ano, Seção 2, que concedeu aposentadoria a NEUSA ALVES DE
OLIVEIRA, onde se lê: "...com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso
II, da Constituição Federal..." leia-se: "...com fundamento no Artigo
40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com proventos integrais, correspondente a 30/30 (trinta trinta avos), acrescido da vantagem prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, inserida pela Medida Provisória
2.225/2001-45..." (Processo INCRA/SR-17 Nº 54300.000171/201497).
L
A
N
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar IONARA CAIXETA DA SILVA DE OLIVEIRA
do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria
Executiva deste Ministério, código DAS 101.2.
O
I
C
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
IM
N° 41 -Dispensar DIOGO GOMES DA SILVA do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral
de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação
da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Nº 42- Designar MIGUEL MARQUES DA SILVA para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e
Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 43-Tornar sem efeito a Portaria SE/MDIC no 38 e 39, de 19 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2014, Seção 2, página 48, que exonerou FERNANDO
FONSECA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, e nomeou NÚBIAN MENDONÇA AMORIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 44 - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014,
FLAVIANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração deste Ministério.
Nº 45- Nomear FERNANDO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR
para exercer o cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério,
ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 46 -Nomear NÚBIAN MENDONÇA AMORIM para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
SA
EN
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
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FRANCISCO EMILIO MACHADO DE LEMOS
ALDO REBELO
TEREZA CAMPELLO
.
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA/RS NO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Dispensar CLODOIR OLIVEIRA DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1474086, CPF
737441400-59, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão de
Desenvolvimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional
do Rio Grande do Sul - SR.11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar ANDREA DOS SANTOS, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, Matrícula
SIAPE 1870128, CPF 384148990-72, como substituta do Chefe da
Divisão de Desenvolvimento, código DAS 101.2, pelo período de 24
a 28 de fevereiro de 2014, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul - SR.11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
53
ISSN 1677-7050
NA
ALDO REBELO
PORTARIA No 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear SANDRA CRISTINA MORAIS REIS, para exercer
o cargo comissionado de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria
Executiva deste Ministério, código DAS 101.2.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar BRUNO DE SOUSA PEREIRA do cargo em comissão de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.1.
ALDO REBELO
PORTARIA
No
39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear SAMUEL DAS NEVES CAMPOS, para exercer o
cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria
Executiva deste Ministério, código DAS 102.1.
ALDO REBELO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 4 a 8 de
março de 2014, inclusive trânsito, do servidor CARLOS HENRIQUE
CARDIM, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
código DAS 101.5, para representar este Ministério na XVI Assembleia do Conselho Americano do Esporte - CADE, na XX Assembleia do Conselho Iberoamericano do Esporte - CID e na Assembleia do Conselho Sulamericano do Esporte - CONSUDE, em
Santiago do Chile/Chile.
ALDO REBELO
RICARDO SCHAEFER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Ministério do Meio Ambiente
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
N o- 219- Conceder complementação de pensão a EMYDIA AVALHAES DE SANTANA, benefício INSS 155.738.507-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
JOVENTINO DE SANTANA, no cargo de Assistente de Manobras,
Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30%
(trinta por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 24.11.2013, data do óbito. (processo nº 05586.001319/201446)
N o- 230- Conceder complementação de pensão a OSMILDA CARVALHO GARCIA, benefício INSS 165.318.027-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LINOMIR DE
OLIVEIRA GARCIA, no cargo de Agente Administrativo, Nível 224,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios, a partir de 23.12.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.001405/2014-59)
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de
2007, no uso de suas atribuições e da delegação de competência
conferida pela Portaria n° 83 da Secretaria-Executiva do Ministério
do Meio Ambiente, de 14 de setembro de 2009, publicada no DOU
de 15 de setembro de 2009, com delegação de competência na Portaria nº 83/2009 - SECEX/MMA, e de acordo com o disposto na Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nos Decretos nºs 3.555, de 08 de
agosto de 2000 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1° Instituir a Comissão Especial de Licitação para condução dos trabalhos relativos à Concorrência nº 1/2014 referente à
contratação de serviços de publicidade de que trata a Lei nº 12.232,
de 29 de abril de 2010, composta pelos seguintes membros, e presidida pelo primeiro:
VINÍCIUS MENDES MACHADO - matrícula SIAPE nº
1495847;
RODRIGO MARCOS DA COSTA BRAGA - matrícula
SIAPE nº 1565075; e
GERUSA DA SILVA BARBOSA - matrícula SIAPE nº
1092623.
Art. 2° O Presidente da Comissão, de que trata esta Portaria,
será substituído eventualmente, nas ausências e impedimentos, pelo
servidor Rodrigo Marcos da Costa Braga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
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LIZ
FAUZE MARTINS CHEQUER
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 03 de março de 2014, o
contrato do senhor WALDEMAR FREIRE DE MESQUITA FILHO,
matrícula SIAPE nº 2439566, contratado nos termos da alínea "i", do
inciso VI, do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no
10.667/03 e 11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
.
N o- 221- Conceder complementação de pensão a ENILDA DA SILVA
PACHECO, benefício INSS 154.882.720-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO ALVES PACHECO, no cargo de Agente de Estação, Nível 221, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por
cento) de anuênios, a partir de 28.01.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001353/2014-11)
N o- 222- Conceder complementação de pensão a SEBASTIÃO APARECIDO RUFINO, filho maior inválido, benefício INSS
161.871.552-3, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, WALDOMIRO FRANCISCO RUFINO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 216, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 12% (doze por cento) de anuênios, a
partir de 1.7.2013, data do óbito. Consta Termo de Curatela outorgada
a
ADEMIRO
FRANCISCO
RUFINO
(processo
nº
05586.001502/2014-41)
AÇ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 220- Conceder complementação de pensão a OLIVIA LOUREIRO
DE PAULA, benefício INSS 300.540.404-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LEONTINO
CARDOSO DE PAULA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro
por cento) de anuênios, a partir de 20.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001436/2014-18)
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 77 - Nomear YANA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1657128,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral de Modelos Organizacionais e de Planejamento da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
Nº 78 - Nomear ROSÂNGELA VIEIRA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1056229, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Setor Social I, código DAS 101.4, do Departamento
de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Social
e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
Nº 79 - Nomear TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1298601, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Normas, da Secretaria
de Orçamento Federal deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6ºA da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
ÃO
N o- 223- Conceder complementação de pensão a ADELINA VIANA
FORMIGA, benefício INSS 167.400.765-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, OCTACILIO PIMPIM FORMIGA, no cargo de Agente de Trem, Nível 224, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por
cento) de anuênios, a partir de 13.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001437/2014-54)
PR
OI
BID
N o- 224- Conceder complementação de pensão a VILCI FRAGA DE
ARAUJO, benefício INSS 166.230.362-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DAVID DE
ARAUJO, no cargo de Técnico de Manutenção, Nível 235, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 28.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.001366/2014-90)
A
N o- 232- Conceder complementação de pensão a CECILIA BARBOSA RAIMUNDO, benefício INSS 167.068.072-7, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO
RAIMUNDO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 15.12.2013, data do óbito. (processo nº 05586.001413/2014-03)
N o- 233- Conceder complementação de pensão a MARIA DA GLORIA ROCHA DIAS, benefício INSS 163.628.919-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ MARIA
DIAS, no cargo de Manobrador, Nível 219, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a
partir de 13.12.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.015301/2013-41)
N o- 234- Restabelecer a complementação de pensão a VILMA BÁRBARA DA SILVA, benefício INSS 160.890.831-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ DOMINGOS DA CUNHA, no cargo de Assistente de Via Permanente,
Nível 219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.12.2005, conforme
decisão judicial exarada no Processo n° 2007.01.99.035838-0, do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região. (processo nº
05586.014470/2013-63)
N o- 235- Conceder complementação de pensão a MARIETA BARBOSA DE CARVALHO, benefício INSS 167.646.749-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
EULALIO DE CARVALHO, no cargo de Manobrador, Nível 219, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 9.12.2013, data do óbito. Consta
procuração outorgada a MÁRIO LÚCIO DE CARVALHO. (processo
nº 05586.001414/2014-40)
N o- 236 -Conceder complementação de pensão a FARIDI ABRAHÃO,
benefício INSS 165.314.708-0, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, ARY PINTO DA SILVA VALLE, no cargo de Agente de Estação, Nível 222, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de
anuênios, a partir de 28.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.001360/2014-12)
PO
N o- 225- Conceder complementação de pensão a MARIA DAS DORES PEREIRA JOSE, benefício INSS 163.341.000-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JUAREZ
BASILIO JOSÉ, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois
por cento) de anuênios, a partir de 16.10.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.001438/2014-07)
N o- 226- Conceder complementação de pensão a TEREZA DE ALMEIDA CUNHA, benefício INSS 166.114.883-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE GOMES DA CUNHA, no cargo de Artífice Gráfico, Nível 220, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por
cento) de anuênios, a partir de 31.10.2013, data do óbito. (processo nº
05586.001440/2014-78)
N o- 227- Conceder complementação de pensão a CATARINA DIAS
DA SILVA, benefício INSS 165.316.495-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ VERÍSSIMO
DA SILVA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois
por cento) de anuênios, a partir de 28.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001365/2014-45)
N o- 228- Conceder complementação de pensão a ENEAS FIGUEIREDO DE BARROS, benefício INSS 164.453.076-4, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ILMA
RIBEIRO DO VAL DE BARROS, no cargo de Analista de Desenvolvimento de Pessoal, Nível 321, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a
partir de 23.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.001359/2014-98)
N o- 229- Conceder complementação de pensão a JUVELINA MARIA
DE SOUZA, benefício INSS 148.623.568-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios, a partir de 2.12.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.015305/2013-29)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
N o- 231- Conceder complementação de pensão a REGINA CARVALHO DA SILVA, benefício INSS 141.514.435-1, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ ARTUR
DA SILVA, no cargo de Manobrador, Nível 219, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de
anuênios, a partir de 17.12.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.015308/2013-62)
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N o- 237- Conceder complementação de aposentadoria a ADENILSON
BARBOSA DOS SANTOS, benefício INSS 112.806.345-7, no cargo
de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 14% (quatorze por cento) de anuênios, a partir
de 18.9.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.011624/201365)
N o- 238- Conceder complementação de pensão a LUCIA HELENA
DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, benefício INSS 128.749.829-6,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO SOARES OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de 12.12.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.014808/2013-87)
N o- 239- Conceder complementação de pensão a NAIR MOTTA DOS
SANTOS, benefício INSS 162.123.124-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento)
de anuênios, a partir de 8.10.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.015306/2013-73)
N o- 240- Conceder complementação de pensão a ZULMIRA CANTARUTTI DO NASCIMENTO, benefício INSS 164.969.366-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
SEBASTIÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, no cargo de Manobrador,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24%
(vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir de 22.11.2013, data do
requerimento. (processo nº 05586.015307/2013-18)
N o- 241- Conceder complementação de pensão a MARIA NIEDJA
BEZERRA SILVA, benefício INSS 159.112.166-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERSON
EMIDIO DA SILVA FILHO, no cargo de Agente de Segurança Ferroviária, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 22.8.2013, data
do requerimento. (processo nº 05586.015309/2013-15)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
N o- 242- Conceder complementação de aposentadoria a EDIMI GOMES DA SILVA, benefício INSS 029.832.193-9, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 215, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009479/2013-52)
Órgão cedente:Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
N o- 243- Conceder complementação de aposentadoria a ALDO ROBERTO VIEIRA, benefício INSS 148.603.223-8, no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível 234, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a
partir de 1.6.2012, data do desligamento do empregado da empresa.
(processo nº 05586.010151/2012-06)
Órgão cessionário:Prefeitura Municipal de Vacaria/RS
Função/Cargo:Secretário Municipal de Desenvolvimento,
Tecnologia, Trabalho e Turismo
Ônus:Órgão cessionário (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo:03000.000101/2013-00
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 244- Conceder complementação de aposentadoria a JOSE OLIVEIRA ALVES, benefício INSS 104.447.141-4, no cargo de Artífice
de Manutenção, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir de
8.11.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.013452/201364)
N o- 245- Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO BRASILIANO, benefício INSS 110.397.056-6, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir de 1.8.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.009500/2013-10)
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N o- 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 246- Conceder complementação de pensão a ANGELITA BLUM
CORREA DE FREITAS, curadora de JOSÉ IDALÍCIO BLUM, filho
maior inválido, benefício INSS 162.157.252-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, IDALÍCIO
BLUM, no cargo de Agente Administrativo, Nível 221, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento)
de anuênios, a partir de 23.4.2013, data do óbito da genitora FRANCISCA BLUM (processo nº 05586.015270/2013-28)
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
até 1º de março de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: PEDRO LUIZ DELGADO NOBLAT
Matrícula SIAPE: 1202873
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assessor Técnico - CNE-07
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.006442/2007-32
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 247- Conceder complementação de pensão a GELCYRA MAIA
MOURA, benefício INSS 149.694.915-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL MOURA,
no cargo de Analista de Desenvolvimento de Pessoal, Nível 321, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois
por cento) de anuênios, a partir de 14.12.2013, data do óbito. (processo nº 05586.001361/2014-67)
N o- 248- Conceder complementação de pensão a DIRCE DA SILVA
PINTO, benefício INSS 162.800.165-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MARIO PINTO, no
cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de
21.1.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.001362/201410)
N o- 249- Conceder complementação de pensão a LUZIA LINO DA
SILVA, benefício INSS 142.048.920-5, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, PAULO VIEIRA DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento)
de anuênios, a partir de 24.11.2013, data do óbito. (processo nº
05586.015300/2013-04)
o-
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 251- Conceder complementação de pensão a MARIA LUISA
FERREIRA, benefício INSS 160.144.351-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO ISIDIO FERREIRA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 31.10.2012, data do óbito. (processo nº
05586.015274/2013-14)
o-
A
N
SI
AS
N 250- Conceder complementação de aposentadoria a RAIMUNDO
BARTOLOMEU GONÇALVES FRANCA, benefício INSS
120.960.747-3, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 15% (quinze por
cento) de anuênios, a partir de 4.2.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.003122/2013-61)
N 252- Conceder complementação de pensão a NILZA PEREIRA
CABRAL, benefício INSS 158.389.678-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ ALVES
CABRAL, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 220, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 10% (dez por cento) de
anuênios, a partir de 24.7.2012, data do requerimento. (processo nº
05586.014805/2013-43)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 1.329, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto
de 2012 e nos termos do art. 3°, inciso II, do Decreto n° 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 25 de fevereiro de
2015, a seguinte cessão:
Servidor:ELIDALBERTO MACIEL BATISTA
Matrícula SIAPE:1650916
Cargo:Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão IV
E
T
N
DA
N o- 352- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor ANDREI LUCAS DE ALMEIDA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1745218, cargo de Agente
Administrativo, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, em
exercício no Gabinete da Ministra.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 556 - Dispensar FRANCISCO ERIVALDO COSTA, CPF no
033.815.953-34, matrícula no 0768939, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Canindé, da Unidade Estadual do
IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, a partir de 14/02/2014.
L
A
N
N o- 557 - Dispensar JOSÉ FIRMINO DA SILVA, CPF no
071.834.533-91, matrícula no 0769008, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Crato, da Unidade Estadual do IBGE
no Ceará, FG-3, desta Fundação, a partir de 14/02/2014.
O
I
C
NA
N o- 558 - Dispensar MIGUEL FONTES FERREIRA, CPF no
591.771.527-00, matrícula no 0765904, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itapagé, da Unidade Estadual do
IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, a partir de 14/02/2014.
A
S
N
N o- 559 - Dispensar RAIMUNDO ROGACIANO MONTENEGRO,
CPF no 117.676.503-53, matrícula no 0769013, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Itapipoca, da Unidade Estadual do
IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, a partir de 14/02/2014.
E
R
P
IM
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
o-
N 347 -Excluir, a contar 17 de fevereiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
servidor MARCELO DA SILVA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº
1094335, cargo de Especialista de Nível Médio, da Diretoria de
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 348- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor NORBERTO AUGUSTO
COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0745175, cargo de Agente Administrativo, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
N o- 349- Designar NORBERTO AUGUSTO COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0745175, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Diretoria de Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 350 -Nomear LUCIANE NATALI DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1732684, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
Orçamentária e Financeira de Recursos Externos, código DAS 101.2,
da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria
de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
N o- 351- Excluir a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Intermediário, da servidora MARIA ERIDAN MOURA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 6776884, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
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55
ISSN 1677-7050
N o- 560 - Dispensar JOSÉ ARODO NOBRE, CPF no 070.667.163-53,
matrícula no 0768928, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Quixadá, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3,
desta Fundação, a partir de 14/02/2014.
N o- 561 -, Dispensar JOSÉ DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF no
073.469.303-63, matrícula no 0768945, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Tianguá, da Unidade Estadual do
IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, a partir de 14/02/2014.
N o- 562 - Dispensar BENEDITO LUIS DE LIMA, CPF no
466.401.347-72, matrícula no 0769030, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Sobral, da Unidade Estadual do IBGE
no Ceará, FG-2, desta Fundação, a partir de 14/02/2014.
N o- 563 - Designar CARLOS NAUBER SOARES ARAÚJO, CPF no
803.531.933-72, matrícula no 1547475, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Canindé, da Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 564 - Designar JOSÉ ROBERTO BEZERRA TAVARES, CPF no
034.423.303-00, matrícula no 0768829, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Crato, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 565 - Designar FRANCISCO NATALÍCIO COSTA, CPF no
188.886.153-34, matrícula no 0765904, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Itapipoca, da Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 566 - Designar ANTÔNIO ALVES DE HOLANDA, CPF no
046.549.943-00, matrícula no 0768951, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Quixadá, da Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 567 - Designar MANOEL FROTA CORREIA, CPF no
135.736.753-87, matrícula no 0769074, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Tianguá, da Unidade
Estadual do IBGE no Ceará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 568 - Designar JOSÉ ORION DE VASCONCELOS, CPF no
045.717.203-78, matrícula no 0768873, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Sobral, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 575 - Dispensar ANTONIONY DOS SANTOS SOUZA, CPF no
053.015.964-38, matrícula no 1584755, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Rondônia,
FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
N o- 576 - Dispensar PAULO HENRIQUE SCHRODER, CPF no
791.743.299-87, matrícula no 1541712, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE em Rondônia, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N o- 577 - Dispensar MIGUEL HEITOR LIMA DE ARAUJO, CPF no
410.810.997-04, matrícula no 0772546, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Porto Velho, da Unidade Estadual do
IBGE em Rondônia, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N o- 578 - Dispensar BERENILDO FERNANDES CHAGAS, CPF no
140.872.359-04, matrícula no 0771729, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Apucarana, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação, a partir de 15/01/2014.
N o- 579 - Designar MARIA APARECIDA DOMINGOS, CPF no
366.426.499-15, matrícula no 0771914, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Apucarana, da Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 580 - Dispensar ANTONIO NORBERTO SCHNEIDER, CPF no
362.004.339-68, matrícula no 0771929, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Arapongas, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação, a partir de 27/01/2014.
CO
ME
N o- 581 - Dispensar JOSÉ NICOLETTI, CPF no 175.096.379-53,
matrícula no 0771812, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Assis Chateaubriand, da Unidade Estadual do IBGE no
Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 27/01/2014.
o-
RC
IA
no
N 582 - Designar MARCOS ROBERTO LEITE, CPF
036.751.519-99, matrícula no 1632466, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Assis Chateaubriand, da
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
LIZ
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
N o- 595 - Dispensar ANTONIO ZUBER NETO, CPF no 285.945.33934, matrícula no 0771871, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Irati, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-3,
desta Fundação, a partir de 16/01/2014.
N o- 614 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Toledo, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-2,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, LUIZ
CARLOS GARCIA, CPF no 951.500.728-34, matrícula no 0771825,
na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir
de 31/01/2014.
N o- 596 - Dispensar CLOVIS DOS SANTOS, CPF no 236.882.209-78,
matrícula no 0771783, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Ivaiporã, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-3,
desta Fundação, a partir de 27/01/2014.
N o- 597 - Dispensar MARCO AURÉLIO FERRAZ DOS SANTOS,
CPF no 017.358.809-30, matrícula no 1548251, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Jaguariaíva, da Unidade Estadual
do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 14/01/2014.
N o- 598 - Dispensar ADISON TULIO AYRES DO NASCIMENTO,
CPF no 253.463.699-53, matrícula no 0771884, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Laranjeiras do Sul, da Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de
16/01/2014.
o-
no
N 599 - Dispensar LAÉRCIO ARALI, CPF
057.711.029-20, matrícula no 0771750, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Maringá, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-1,
desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
N o- 600 - Dispensar RUDIMAR ANTONIO STEFANELLO, CPF no
298.045.409-59, matrícula no 0771803, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Medianeira, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
o-
N 601 - Dispensar ANTONIO MOZAIR
197.281.159-20, matrícula no 0771855, da
Chefe da Agência do IBGE em Paraíso do
tadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta
03/02/2014.
N o- 584 - Dispensar RICARDO GALINDO SOARES, CPF no
052.513.249-01, matrícula no 1548344, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Cianorte, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N o- 602 - Dispensar ALBERTINO FRANZONI, CPF no 237.004.75934, matrícula no 0771920, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Paranavaí, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná,
FG-3, desta Fundação, a partir de 20/01/2014.
o-
N 585 - Dispensar LUIZ HENRIQUE PEDROZO DE MORAIS,
CPF no 302.144.249-87, matrícula no 0771799, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Colombo, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 05/02/2014.
N o- 586 - Dispensar GUILHERME ERNESTO TONIN, CPF no
279.867.729-72, matrícula no 0771867, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Colorado, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
o-
N 587 - Dispensar THAYARA CHRISTINA OSSWALD DE OLIVEIRA, CPF no 056.742.679-36, matrícula no 1548418, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Faxinal, da Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de
20/01/2014.
N o- 588 - Dispensar JOSÉ CARLOS KOECHE, CPF no 391.284.31987, matrícula no 0771866, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Foz do Iguaçu, da Unidade Estadual do IBGE no
Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 20/01/2014.
N o- 589 - Dispensar HELENA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF
no 350.417.659-87, matrícula no 0771849, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Goioerê, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 19/02/2014.
N o- 590 - Dispensar ZIDO RADDATZ, CPF no 333.001.869-00, matrícula no 0771921, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Guaíra, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-3,
desta Fundação, a partir de 19/02/2014.
N o- 591 - Designar DOUGLAS FELIPE DE OLIVEIRA, CPF no
056.891.779-03, matrícula no 1548276, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Guaíra, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
no
N 592 - Dispensar HIRAN HERNANE HURPIA, CPF
185.693.878-65, matrícula no 1632423, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Guaraniaçu, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N o- 593 - Dispensar CRISTIANO DONHA LIBERATO, CPF no
847.688.789-20, matrícula no 1548400, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Guarapuava, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
N o- 594 - Dispensar SIRVAL INACIO DA SILVA, CPF no
675.633.769-68, matrícula no 1548357, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ibaiti, da Unidade Estadual do IBGE
no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
ÃO
N o- 603 - Dispensar SHARON CALEFFI, CPF no 029.199.379-60,
matrícula no 1548356, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Pato Branco, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG2, desta Fundação, a partir de 11/02/2014.
PR
OI
N o- 604 - Dispensar MARCELO ESPLUGUES, CPF no 514.659.14900, matrícula no 0771941, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Pitanga, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG3, desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
BID
N o- 605 - Dispensar HENRY MAZER, CPF no 026.325.959-59, matrícula no 1548136, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Ponta Grossa, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná,
FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
A
N o- 616 - Dispensar SEBASTIÃO APARECIDO DE AZEVEDO, CPF
no 198.790.089-87, matrícula no 0771853, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Umuarama, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação, a partir de 20/01/2014.
N o- 617 - Dispensar LUIZ CARLOS RUSINEK, CPF no 033.210.03910, matrícula no 1548254, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em União da Vitória, da Unidade Estadual do IBGE no
Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 29/01/2014.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 278, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46219.030124/2013 - 98, resolve:
Art. 1º Reconduzir RODRIGO PINTO JARDIM, matrícula
SIAPE Nº 1715596, ao cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, código de vaga 823129, do Quadro Permanente
deste Ministério, na forma do artigo 29 da Lei Nº 8.112/90 e nos
termos da Súmula Administrativa da Advocacia-Geral da União Nº
16/2002, em face da manifestação de desistência do estágio probatório do cargo que ocupava no Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
.
Ministério do Turismo
PO
N o- 606 - Designar SEBASTIÃO LUIZ DE ALMEIDA, CPF no
443.121.999-49, matrícula no 1548955, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Ponta Grossa, da Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 607 - Dispensar ANDRESSA SCHAFASCHECK, CPF no
064.275.579-55, matrícula no 1548396, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Rio Negro, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N o- 608 - Designar LUCIANA DE BARROS, CPF no 027.725.899-51,
matrícula no 1548126, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Rio Negro, da Unidade Estadual do IBGE no
Paraná, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
no 8.216/91.
o-
N o- 615 - Designar MARCELO BERWANGER, CPF no 023.854.75901, matrícula no 2446070, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Toledo, da Unidade Estadual do IBGE no
Paraná, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
no 8.216/91.
DE SOUZA, CPF no
Função Gratificada de
Norte, da Unidade EsFundação, a partir de
AÇ
N o- 583 - Dispensar OLINDO FRAZETO FILHO, CPF no
208.985.171-68, matrícula no 0771943, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Campo Largo, da Unidade Estadual
do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 10/02/2014.
o-
2
ISSN 1677-7050
no
294.891.048-09,
N 609 - Dispensar FABIO FUJIMOTO, CPF
matrícula no 1548129, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Rolândia, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-3,
desta Fundação, a partir de 22/01/2014.
N o- 610 - Dispensar RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF no
297.406.268-74, matrícula no 1548516, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Santo Antônio da Platina, da Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de
27/01/2014.
o-
MINISTRO DE ESTADO
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CE
IRO
S
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 41 - EXONERAR, a pedido, REJANE DE CASTRO SILVA do
cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, código
DAS 102.1, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
Nº 42 - NOMEAR CAROLINA ANDRADE REZENDE, para exercer o cargo Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão e
Planejamento, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, código
DAS 102.1.
Nº 43 - NOMEAR GLÁUCIA MENDES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3.
GASTÃO DIAS VIEIRA
N 611 - Dispensar AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA, CPF no
321.231.358-79, matrícula no 1548398, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São José dos Pinhais, da Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de
20/01/2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
N o- 612 - Dispensar LUIZ CARLOS LUBCZYK, CPF no
337.795.119-91, matrícula no 0771838, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Telêmaco Borba, da Unidade Estadual
do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora DELMA SANTOS DE
ANDRADE, Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS 101.4, para participar da Feira Cruise Shipping Miami, na cidade de
Miami/EUA, com ônus, incluindo trânsito, no período de 07 a 15 de
março de 2014.
N o- 613 - Designar DIVONEI ROSENILSON DA SILVA, CPF no
028.634.359-22, matrícula no 1548404, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Telêmaco Borba, da
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de fevereiro de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, da servidora VERUSKA FRANÇA
XAVIER, Chefe da Divisão de Feiras e Caravanas da CoordenaçãoGeral de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS
101.2, para participar da Feira ITB 2014, em Berlim/Alemanha, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 02 a 11 de março de 2014.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do Servidor JOAO PAULO NATARIO DE AGUIAR, Administrador da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Estruturação de Produtos da Diretoria de Produtos e Destinos, para participar da Feira Cruise Shipping Miami, na
cidade de Miami/EUA, com ônus, incluindo trânsito, no período de
07 a 15 de março de 2014.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor HEBERT ROCHA DE
JESUS, Técnico Especializado IV Coordenação-Geral de Congressos,
Negócios e Incentivos da Diretoria de Produtos e Destinos, para
participar da Expo Meetings 2014, na cidade do México/México, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 04 a 08 de março de 2014.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora LEILA MARIA QUINHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Diretora da Diretoria de
Mercados Internacionais, código DAS 101.5, para participar da 25ª
edição da feira BTL - Feira Internacional de Turismo, em Lisboa/Portugal e participar da Edição do Goal To Brasil, em Londres/Reino
Unido, com ônus, incluindo trânsito, no período de 10 a 21 de março
de 2014.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor FABIO QUEIROZ BORGES DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Apoio aos Outros Mercados Continentais da Coordenação-Geral dos Mercados Europa/Ásia/África da Diretoria de Mercados Internacionais, código DAS101.2, para participar do Goal To Brasil - Encontros Brasileiros do
Reino Unido, em Londres/Reino Unido, com ônus, incluindo trânsito,
no período de 15 a 21 de março de 2014.
FLÁVIO DINO
.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, e considerando o disposto na
Mensagem nº 305/2014 de 18 de fevereiro de 2014, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
Nomear CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, CPF
019.243.671-65, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Divisão de Atividades Gerais da Coordenação de
Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Executiva do Ministério
dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Ministério dos Transportes
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores MARCONI ARANÍ MÉLO
FILHO, matrícula SIAPE Nº 1478749, ANDRÉA SABIÃO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE Nº 1557381, e SANDRA MARIA DE
OLIVEIRA NAZARETH, matrícula SIAPE n° 1091785, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria/GM-MT nº 85, de 21/06/2013, publicada no
DOU n° 119, de 24/06/2013, referente ao Processo nº
50000.060802/2006-41.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
Nº 47 -Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2014,
ÂNGELA MARIA FILHAES DE SANTANA, CPF nº 516.750.99120, do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Informações em Transportes, da Secretaria de Política
Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.
Nº 48- Nomear FERNANDO MACHADO SALIBA STEELE FUSARO, CPF nº 998.986.911-15, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Departamento Informações em Transportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.
Nº 49- Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2014,
DOLORES DOS SANTOS MANGABEIRA, CPF 564.878.001-04,
do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério
dos Transportes.
Nº 50 -Nomear MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO,
CPF 882.725.595-87, Analista de Infraestrutura do quadro de pessoal
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério
dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria GM-MT nº 250, de 1º de novembro
de 2012, e os artigos 1º, 4º, 5º e 6º da Portaria GM nº 60, de 9 de
abril de 2013, que dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério dos Transportes
e especifica suas atribuições e composição, resolve:
Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 155, de 19 de
abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art.1º............................................................
........................................................................
III - da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL,
indicados pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos.
§ 1º ............................................................
§ 2º ............................................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
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PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S. A. - RFFSA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 3° do Decreto n° 6.018, de 22 de janeiro,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2007, e
Considerando que o Decreto n.º 6018, de 22/01/2007, ao
regulamentar a Medida Provisória n.º 353, da mesma data, convertida
na Lei n.º 11.483, de 31 de maio de 2007, estabeleceu, em seu artigo
3º, as atribuições do Inventariante;
Considerando o estabelecido na Lei n.º 10.520, de
17/07/2002 e pelos Decretos n.ºs 3.555, de 08/08/2000; 3.693 de
20/12/2000; 3.784 de 06/04/2001; 5.450 de 31/05/2005 e no que
couber, a Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas
que dispõem sobre a matéria, resolve:
Art. 1º - Designar ANA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1568922, para realização de pregões,
com atuação no âmbito da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária
Federal S.A.
Art. 2º - Estabelecer que os efeitos da presente portaria tenha
vigência de um ano, a contar da data de sua publicação.
L
A
N
MANOEL GERALDO COSTA
O
I
C
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163, de
02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212, de
1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada no
DOU nº 131, de 10/07/2013, e o CORREGEDOR SUSBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Substituir o servidor PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, que foi designado como
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria Conjunta DNIT/SAAD nº 04, de 02/01/2012,
publicada no DOU nº 03, de 04/01/2012, pelo servidor OSMAN DE
MOURA MELO, matrícula SIAPE nº 6454346, com o objetivo de
dar continuidade aos trabalhos apuratórios noticiadas nos autos do
Processo nº 50600.005426/2006-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, e considerando o disposto na
Mensagem nº 308/2014 de 18 de fevereiro de 2014, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora JULIANA MORENO
FAGUNDES, Chefe da Divisão de Apoio ao Mercado Europeu da
Coordenação-Geral dos Mercados Europa/Ásia/África da Diretoria de
Mercados Internacionais, Código DAS - 101.2, para participar da 25ª
edição da feira BTL - Feira Internacional de Turismo, em Lisboa/Portugal, com ônus, incluindo trânsito, no período de 10 a 16 de março
de 2014.
INVENTARIANÇA DA EXTINTA
REDEFERROVIÁRIA FEDERAL S/A
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Substituir o servidor PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, que foi designado como
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria/GM-MT nº 31, de 15/02/2012, publicada no
DOU nº 34 de 16/02/2012, pelo servidor OSMAN DE MOURA
MELO, matrícula SIAPE nº 6454346, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos apuratórios noticiadas nos autos do Processo
nº 50000.055151/2011-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
57
ISSN 1677-7050
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do MT
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 337-Retificar a Portaria de concessão nº 520, de 03/2007, publicada no Diário Oficial da União em 14/03/2007, referente à MARIA DA SILVA SANTOS . onde se lê " a partir de 01 março de 1958,
data do óbito do ex-servidor", leia-se " a partir de 01 agosto de 1957,
data do óbito do ex-servidor". (Processo: 50000.007317/1994) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 361 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a ELZA MACHADO COELHO, filha maior solteira
do ex-servidor OSMAR CREPORY, matrícula Siape n.º 1146018 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13 de abril de
1963, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Agente Administrativo referência NI29, a partir
de 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º 20000.010931/1998-57) PA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 303, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR o Servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA,
Analista em Infraestrutura de Transportes, CPF: 849.476.831-04, matrícula DNIT nº. 4070-3, para substituir o titular do cargo comissionado de Gerente de Projetos, código DAS-101.4, do Gabinete do
Diretor-Geral desta Autarquia, atualmente ocupado por ALEXANDRE LAVAL SILVA, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
Nº 75 - Exonerar FERNANDO HENRIQUE MARANHÃO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1699066, do Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT I, desta Agência.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CO
Nº 76 - Nomear MARCIO LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1671739, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT I, desta Agência.
ME
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28
de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e
alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
RC
IA
LIZ
Nº 77 - Dispensar FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1538964, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Longa
Distância de Passageiros, no âmbito da Gerência de Fiscalização, da
Superintendência de Fiscalização, desta Agência.
PORTARIA Nº 300, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 298, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50604.000502/2014-13, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro e respectiva equipe de
apoio, no âmbito da Superintendência Regional nos Estados de Pernambuco, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000
e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, os servidores:
I - IRINA CAETANO HOLANDA DE MEDEIROS, matrículas DNIT nº 3739 e SIAPE nº 1574733; e como integrantes da
equipe de apoio: MARIA ROSA ALVES DA SILVA, matrículas
DNIT nº 3740 e SIAPE nº 1574718; JANCIRA MARIA DA SILVA
CARVALHO, matrículas DNIT nº 86 e SIAPE nº 0850297; JOÃO
HENRIQUE SILVA BILIO, matrículas DNIT nº 3091 e SIAPE nº
1546826; JOVINIANO SEVERO DOS SANTOS, matrículas DNIT
nº 1828 e SIAPE nº 0850275; RODRIGO MAKARIOS, matrículas
DNIT nº 4024 e SIAPE nº 1741077 e LUIZ OTÁVIO ALVES COSTA, matrículas DNIT nº 2943 e SIAPE nº 1510760.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco.
Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28
de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e
alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
Nº 78 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no âmbito da Gerência de Inteligência e Planejamento de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização desta Agência:
- Coordenação de Planejamento e Controle da Fiscalização HEITOR PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2082221; e,
- Coordenação de Desenvolvimento da Fiscalização - ANDERSON GOMES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1541677.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28
de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e
alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
Nº 79 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no âmbito da Gerência de Fiscalização, da Superintendência de
Fiscalização desta Agência:
- Coordenação de Fiscalização do Transporte Rodoviário de
Longa Distância de Passageiros - FELIPE DA SILVA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1516503;
- Coordenação de Comandos de Fiscalização - JESIEL
MARCELINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1676315;
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituta, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 80 - Exonerar, a pedido, MILLENE FRANCINE LOURENÇO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1367301, do Cargo Comissionado,
Código CGE IV, desta Agência, a partir de 19 de fevereiro de
2014.
Nº 81 - Exonerar, a pedido, ROBERTO DIAS DAVID, matrícula
SIAPE nº 2247883, do Cargo Comissionado de Superintendente Executivo, Código CGE I, desta Agência, a partir de 19 de fevereiro de
2014.
Nº 82 - Exonerar, a pedido, SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2247195, do Cargo Comissionado, Código CGE IV, desta Agência, a partir de 19 de fevereiro de 2014.
ÃO
PR
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BID
A
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.014994/2014-64, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro, e respectiva equipe de
apoio, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000
e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, os servidores:
I - JOSÉ ROBERTO MOTA, matrículas DNIT nº 3575 e
SIAPE nº 1572239; e como integrantes da equipe de apoio: ANDRÉ
MASSARU MURAKAMI, matrículas DNIT nº 4036 e SIAPE nº
1760886; GERALDO DE SOUZA CASTRO FILHO, matrículas
DNIT nº 3573 e SIAPE nº 1571457; ANTÔNIO CÉSAR FERREIRA
SILVA, matrículas DNIT nº 5148 e SIAPE nº 2063087 e CAROLINE
RIBEIRO SIMÕES, matrículas DNIT nº 5156 e SIAPE nº
2062124.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Tocantins.
Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 301, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO - DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50617.000338/2014-03, resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, nível superior, ocupado pelo servidor RODRIGO FREISLEBEN LACERDA, matrículas SIAPE nº 17845125 e
DNIT n° 4048, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
23/01/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50607.001767/2013-28,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AVELINO JOSÉ BITTENCOURT NETO, matrículas DNIT nº 2634-4 e
SIAPE nº 843704, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916,
Classe "Especial", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das parcelas de 10/10 (dez décimos) do código: FG-2, transformado em vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.
CELSO FIGUEIRA CRESPO
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IRO
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VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 299, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
MARIO DIRANI
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO - DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.014203/2014-04, resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, nível intermediário, ocupado pelo servidor RAFAEL AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA, matrícula SIAPE nº 2062813, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
14/02/2014.
PO
MARIO DIRANI
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o
disposto na Lei nº 8.666/93, e no Memorando nº 124/2014-SULIC/DIRAF/VALEC, resolve:
Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO instituída pela Portaria nº 041, de 30/01/2013, alterada
pela Portaria nº 420, de 12/08/2013, e pela Portaria nº 548, de
23/10/2013, com o objetivo de receber e julgar as propostas relativas
às licitações efetuadas no âmbito da empresa.
Designar os membros abaixo, todos lotados em Brasília/DF,
para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro, que será
substituído segundo a ordem de nomeação, no caso de suas faltas e
impedimentos:
Pedro Paulo Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1228914,
vinculado à SULIC/PRESI;
Carolina de Oliveira Serafim Martins, matrícula SIAPE nº
1784471, vinculada à SULIC/PRESI;
José Luiz D'Abadia Júnior, matrícula SIAPE nº 2028093,
vinculado à ASJUR/PRESI;
Maria Cecília Mattesco Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº
19765705, vinculada à SULIC/PRESI;
Peniel Gomes de Sousa, matrícula SIAPE nº 16630017, vinculado à SULIC/PRESI;
Luciana Cristina Brito, matrícula SIAPE nº 2073243, vinculada à SULIC/PRESI;
Marcelo Cicerelli Silva, matrícula SIAPE nº 20678215, vinculado à SULIC/PRESI;
Helder Antonio de Sá Nascimento, matrícula SIAPE nº
1944956, vinculado à SULIC/PRESI;
Neydler Capdeville Fajardo, matrícula SIAPE nº 1987578,
vinculado à SULIC/PRESI.
Revogar as disposições em contrário.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
59
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 050/2014-DIRAF, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho dos empregados admitidos no quadro funcional da VALEC, conforme abaixo especificado:
Cargo
Nome
Data de
admissão
Analista de Sistemas EDUARDO LUIZ TEODORO
Assistente Administra- DIEGO RODRIGUES NUNES
tivo
Portaria
18/11/2013
12/03/2013
035/2014
228/2013
Polo de
Lotação
Brasília
Brasília
Cidade de
Lotação
Brasília
Brasília
Data do
pedido de
desligamento
18/02/2014
18/02/2014
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
20/2014/SUDOP, Memorando nº 156/2014/GEREH/SUREH, e Memorando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO BUSS para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I, vinculado à SUDOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.847, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC3, previsto na Lei nº 12.412/2011; e designar o servidor FABIANO
RODRIGUES ALENCAR, matrícula 17.981, ocupante do cargo de
Técnico Apoio Especializado - Transporte para o referido encargo.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, Promotor de Justiça, para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as
atribuições de membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, com
prejuízo de suas funções junto ao Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
.
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RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Regimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS, Promotora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de
suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, matrícula 82.031, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnicoadministrativo/ Administração, para exercer o encargo de substituto
eventual, do Assessor-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, previsto na Lei nº 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
IM
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo inciso XX do art. 49 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que
consta do Processo MPF/PGR nº 1.00.000.002305/2014-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à Doutora GILDA
PEREIRA DE CARVALHO, Subprocuradora-Geral da República da
Carreira do Ministério Público Federal, matrícula nº 8, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5/7/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art.
93, inciso VI, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/1998, e art. 129, § 4º, ambos da Constituição Federal, na forma
assegurada pelo art. 3º, caput, e § 2º, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19/12/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 33, de 17 de fevereiro de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande no Norte, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar a Procuradora da República CIBELE BENEVIDES
GUEDES DA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições,
oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional
Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, como Procuradora Eleitoral Auxiliar, no período de 1º de
março a 19 de dezembro de 2014, em substituição ao Procurador da
República RODRIGO TELLES DE SOUZA.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
L
A
N
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
O
I
C
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, tendo em vista as disposições do item 4.10 do Edital
SG/MPU n.º 3, de 7 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus para o Ministério Público da União - MPU, os servidores relacionados nos anexos I e II
desta Portaria.
Art. 2º O deslocamento dos servidores removidos por este
ato deverá ser iniciado decorridos 5 (cinco) dias de exercício do novo
servidor do respectivo cargo.
§ 1º O deslocamento do servidor deverá ser comunicado
imediatamente ao órgão central de recursos humanos do respectivo
ramo para fins de registro.
§ 2º Caso o servidor exerça função de confiança ou cargo em
comissão na unidade de origem, a dispensa da respectiva função
deverá ocorrer antes do início do deslocamento.
Art. 3º O período de deslocamento, observado o disposto no
art. 2º, será de 15 (quinze) dias, exceto quando não houver alteração
efetiva de sua residência em casos de remoção para sedes localizadas
em municípios limítrofes, hipótese em que a apresentação será imediata, devendo-se evitar qualquer embaraço quanto à liberação do
servidor.
Art. 4º A área de recursos humanos de cada unidade do
MPU deverá acompanhar a efetiva movimentação dos servidores vinculados, assim como efetuar o adequado fechamento de frequência no
sistema de ponto eletrônico da unidade de origem.
Parágrafo único. O servidor deverá conferir o registro de sua
frequência no sistema eletrônico junto a sua unidade de origem, bem
como, se for o caso, o lançamento do período de trânsito, antes de
apresentar-se na nova unidade, a fim de evitar qualquer prejuízo
financeiro.
Art. 5º Nos casos de remoção entre os ramos do MPU, o
ramo de origem deverá encaminhar, no prazo de 60 (sessenta) dias,
pasta funcional, cópia da portaria referente à última progressão funcional, processos e decisões com repercussão financeira, certidão para
averbação de tempo de serviço e banco de horas, inclusive negativo,
se houver, do servidor removido para o ramo de destino.
Parágrafo único. No ofício de apresentação do servidor à
unidade de destino, deverá constar data de posse e exercício no MPU,
atual referência de classe e padrão no cargo, dados funcionais, data da
última progressão funcional e saldo de férias com o respectivo exercício.
Art. 6º O servidor removido deverá deslocar-se para a nova
sede nos termos definidos nesta Portaria, configurando falta grave
para fins disciplinares, sem prejuízo de outras penalidades administrativas, a permanência na unidade de origem após o início do
prazo definido para o deslocamento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
S
N
E
R
P
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
Nomear CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA, ocupante
do cargo de Procurador da República, matrícula nº 863, para exercer
o cargo em comissão de Diretor-Geral, CC-5, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
ANEXO I
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
NOME
16799
AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA
21168
DEBORAH SARAH DIAS LEAO
21176
FERNANDA AMORIM ALMEIDA OLIVEIRA
21167
JULIANA TELES ZANFERDINI GONDIM
50003825
LUDMILA ARANTES HUGO
50003301
MARCELO NETTO DE MOURA LOPES
3931
NADIR LIMA DA SILVA
50003502
TULIO BORGES DE CARVALHO
ORIGEM
PRM-CAMPINA GRANDE
PR-DF
PR-DF
PR-DF
MPDFT
MPDFT
PR-CE
MPDFT
DESTINO
PRT-13ª REGIÃO/JOÃO PESSOA
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
ORIGEM
MPDFT
DESTINO
PGT-BRASILIA
ORIGEM
PRT-9ª REGIÃO/CURITIBA
MPDFT
DESTINO
PRT-4ª REGIÃO/PORTO ALEGRE
PGR
ORIGEM
MPDFT
DESTINO
PGR
TOTAL POR CARGO: 8
CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/PSICOLOGIA
MATRÍCULA
50001197
NOME
ADRIANA CHIES
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
CO
MATRÍCULA
30003807
50003842
NOME
REINALDO ÁVILA JÚNIOR
SILVANIA MARIA DE RESENDE
ME
RC
TOTAL POR CARGO: 2
CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.
MATRÍCULA
50003802
IA
NOME
ADNA MAGNOLIA DANTAS SILVA
LIZ
TOTAL POR CARGO: 1
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
MATRÍCULA
21384
30001562
19766
30001083
19803
50003994
19913
6119
23974
21151
25626
30005518
50003112
30003931
3264
2634
23238
30005033
19499
21681
19937
5251
AÇ
NOME
ANDERSON LEITE DE ARAUJO
APONICE PEREIRA VERICIMO
CAIO ALEXANDRE CAPELARI ANSELMO
CELSO FARIAS PRIMO
EDER GEOVANE DE FREITAS
FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA FERREIRA
GEORGE AGUIAR MUNIZ
GISLENE RUSSO ANDRETTA
GIZEUDA GONCALVES DE OLIVEIRA (ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE)
ISABELLA MARY RODRIGUES DA SILVA
JULIANO CAPRIOLI FRANCESCHI (SUB JUDICE)
KATIENE MARLY TELLES PEREIRA
LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS
LUIZ FERNANDO SANTOS SOARES
MAGNO SHANCLER MAXIMO
MARLY CAMELO DE OLIVEIRA
MAURO HIDEYUKI IKEDA
MICHELLE PORTO STYPULKOWSKI
NATALIA FERNANDES
RAIMUNDO NONATO XAVIER DE SOUSA
RENAN SOUZA MIRANDA
RODOLFO DANTAS LIMA
ORIGEM
PR-RO
PTM-1ª N.FRIBUR
PRR3ª REGIÃO
PRT-13ª REGIÃO/JOÃO PESSOA
PRM-RONDONÓPOLIS
MPDFT
PRM-BARREIRAS
PR-SP
PRM-TEFÉ
ÃO
PR
DESTINO
PGR
PR-PE
PRM-RIBEIRÃO PRETO
PRT-24ª REGIÃO/CAMPO GRANDE
PRT-23ª REGIÃO/CUIABÁ
PR-PR
PR-BA
PRR3ª REGIÃO
PR-PB
OI
BID
PRR1ª REGIÃO
PRM-LAGES
PRT-12ª REGIÃO/FLORIANÓPOLIS
MPDFT
PRT-23ª REGIÃO/CUIABÁ
PR-ES
PR-AM
PRM-SANTOS
PRT-10ª REGIÃO/BRASÍLIA
PRM-ITAJAÍ
PR-RR
PRM-MARÍLIA
PR-RN
TOTAL POR CARGO: 22
CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
MATRÍCULA
30004990
19820
NOME
ALEXANDRE MACIEIRA CARDOSO
MAURICIO DA SILVA BOM
ORIGEM
PRT-3ª REGIÃO/BELO HORIZONTE
PRM-BAGÉ
TOTAL POR CARGO: 2
TOTAL DE SERVIDORES: 36
PORTARIA N.º 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
ANEXO II
A
MPDFT
PRM-CRICIÚMA
PR-SC
PRR1ª REGIÃO
PRT-12ª REGIÃO/FLORIANÓPOLIS
PRT-17ª REGIÃO/VITÓRIA
PRT-11ª REGIÃO/MANAUS
PR-SP
MPDFT
PRT-12ª REGIÃO/FLORIANÓPOLIS
PRM-SOUSA
PR-SE
PRT-21ª REGIÃO/NATAL
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DESTINO
PR-MG
PRR4ª REGIÃO
(VAGAS REMANESCENTES)
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
MATRÍCULA
14677
18207
21194
NOME
IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE
KARINNE AZEVEDO DE MEDEIROS
THAYANE REIS DA ROCHA
ORIGEM
PR-DF
PRM-PASSOS
PR-DF
DESTINO
PR-CE
PRM-CAMPINA GRANDE
MPDFT
TOTAL POR CARGO: 3
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
MATRÍCULA
16860
14952
8799
9597
21519
20308
30005093
19814
NOME
ALEXANDRE BRAGA ARAUJO
ALEXANDRE WECCK DE LACERDA
ANA CLELIA FERRAREZI
ANA IZABEL ARAUJO GREGOLDO
BRUNO NARCISO MEDEIROS SILVA
CRISTINA SCHUH KOTHE
FELIPE PONTES MEDEIROS
FERNANDO HORTENCIO OLIVEIRA
ORIGEM
PRM-MACAÉ
PR-SP
PR-PB
PGR
PRM-SANTO ÂNGELO
PRM-CAXIAS DO SUL
PRT-2ª REGIÃO/SÃO PAULO
PRR1ª REGIÃO
DESTINO
PTM-1ª N.FRIBUR
PRM-ITAJAÍ
PRT-13ª REGIÃO/JOÃO PESSOA
PR-PB
PR-RN
PR-ES
PR-SP
PRT-12ª REGIÃO/FLORIANÓPOLIS
TOTAL POR CARGO: 8
TOTAL DE SERVIDORES: 11
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2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 207, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e
o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, por um ano, com ônus para o Ministério
Público Federal, a cessão do servidor GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, para exercer o cargo em comissão, CC-5, de Secretário de
Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério
Público.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 18980, do encargo de substituto eventual do Coordenador de legislação de Pessoal, CC-3, da Subsecretaria
de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Designar ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 18980, para exercer o encargo de
substituto eventual do Subsecretário de Legislação de Pessoal, CC-4,
da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
3. Designar JOSE PORTUGUEZ DA CUNHA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24645, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Provimento, Registros e Informações de
Membros, CC-2, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
4.Designar PAULO HENRIQUE GURJAO DE CARVALHO
AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 22376, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Legislação e
Jurisprudência de Membros e Servidores, CC-2, da Subsecretaria de
Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Nomear CLAUDIA ANGELO FOSCHETE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n° 6643, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e
de Documentação do Ministério Público Federal.
3. Designar RAQUEL DE ARAUJO BARNABE, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n° 18803, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 215, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
1. Retificar a Portaria SG/MPF nº 186, de 18 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de fevereiro de
2014, seção 2, fl. 58, referente a ROSANE LIMA MORENO, matrícula nº 7600, onde se lê: "da Divisão de Aposentadoria, Pensões e
Tempo de Contribuição, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal
da Secretaria de Gestão de Pessoas...", leia se: "Assessoria Técnica,
da Secretaria de Gestão de Pessoas...", e onde se lê: "da Divisão de
Direitos dos Servidores ...", leia se: "da Divisão de Provimento, Registros e Informações de Membros...".
2. Retificar a Portaria SG/MPF nº 189, de 18 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de fevereiro de
2014, seção 2, fl. 58, referente a CIBELE ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 23768, onde se lê: "da Divisão de Planejamento...", leia se:
"da Divisão de Desenvolvimento Gerencial...".
3. Retificar o item 2 da Portaria SG/MPF nº 184, de 18 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
fevereiro de 2014, seção 2, fl. 58, referente a CARLA ANGELA
BONA ASVOLINSQUE DIOGO DE FARIA, matrícula nº 21395,
onde se lê: "da Divisão de Provimento, Registros e Informações de
Membros...", leia se: "da Divisão de Direitos dos Servidores ...".
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar WILLIAN TOSTA PEREIRA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 21370, para exercer a função de
confiança de Assistente, FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 213, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF nº 159, de 13 fevereiro
de 2014, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2014, Seção 2,
referente ao servidor: RAFAEL SANTOS COSTA, matrícula nº
20778.
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º - Designar a Subprocuradora Geral da República Lindôra Maria Araújo, os Procuradores Regionais da República Jaime
Arnoldo Walter e Flávio Paixão de Moura Júnior, e os Procuradores
da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar, José Augusto Simões
Vagos e José Alfredo de Paula Silva para, sob a presidência da
primeira, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo e nas Procuradorias da
República nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, a realizar-se no período de 31 de março a 4 de
abril de 2014, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no
exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art.
236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades
da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
L
A
N
O
I
C
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
NA
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A
S
N
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º - Designar os Procuradores Regionais da República
Fernando José Araújo Ferreira, Uairandyr Tenório de Oliveira e o
Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho para, sob a
presidência do Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República
no Estado da Paraíba e nas Procuradorias da República nos Municípios de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa, a realizar-se
no período de 07 a 11 de abril de 2014, cujo fim é verificar a
regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do
Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como
levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de
apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do
Ministério Público Federal.
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
E
R
P
IM
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
61
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GERDES DE RESENDE QUEIROZ, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20483, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Divisão de Pagamentos de Ativos, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
PORTARIA Nº 217, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA
DOS REIS CRUZ, matrícula nº 24364, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e
de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº 277, de 05 de março de 2013, publicada no
DOU de 06 de março de 2013, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo art. 3º, IV do
Regimento da Corregedoria do MPF (Resolução nº 100, de 3 de
novembro de 2009, publicada em 2 de dezembro de 2009), resolve:
Art. 1º Incluir na lista dos membros do Ministério Público
Federal inscritos para atuar no Ofício da Corregedoria no biênio
2014-2015, publicada por meio da Portaria CMPF Nº 106 de 18 de
novembro de 2013, o Procurador Regional da República ROBERTO
MOREIRA DE ALMEIDA, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 41, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 214, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, 35, inciso I, e 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
1. Exonerar CLAUDIA ANGELO FOSCHETE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n° 6643, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
PORTARIA Nº 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2014, MARCIA
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24565, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República, Doutor Antônio Augusto Brandão de Aras.
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pelo código 00022014022400072
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002642/2014-00, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora NATHALIA BITTENCOURT MARCONDES
EUGENIO, matrícula nº 21347, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.24.000.000261/2014-46, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de fevereiro de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
MARCEL JOFFILY DE SOUZA, matrícula nº 24830, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002502/2014-23, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCELO BORGES DA CUNHA, matrícula nº
20315, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
CO
ME
RC
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
IA
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
LIZ
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.23.000.000230/2014-22, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de fevereiro de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 5, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR, matrícula nº 25709, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e
considerando o teor do Memorando nº 18/2014/PRRO/4ºOF-5ªCC, de
20 de fevereiro de 2014, Resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora FERNANDA DIAS DE SOUZA DO VALE, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19363, da Função de Confiança - FC-02, de
Assessor - Nível I, de Gabinete de Procurador da República da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, com efeitos a partir
de 24 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Designar a servidora SONIA FARIAS DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19541, para a Função de Confiança - FC-02, de
Assessor - Nível I, de Gabinete de Procurador da República da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, com efeitos a partir
de 24 de fevereiro de 2014.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art.1º. Designar o servidor ALEX FERREIRA MARTINS,
matrícula MPF nº 21.172-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer excepcionalmente o encargo de Substituto Eventual do Cargo em Comissão, CC-2, de Assessor-Chefe, Nível II, da Assessoria de Comunicação da PRR 1ª Região - ASCOM/PRR1, no período de
17/02/2014 a 27/02/2014, em razão de afastamento do Titular e do
Substituto Eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício NCA/PR-RS nº
795/2014, de 21.02.2014 (ÚNICO PR-RS-00004934/2014), resolve:
1. Dispensar o servidor VICENTE OBERTO RODRIGUES,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 18785, da função
de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-02, do Gabinete da
Procuradora da República Carolina da Silveira Medeiros da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Nomear o servidor ÉDER SOARES DE LIMA, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula
16480, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-02, do Gabinete da Procuradora da República Carolina da
Silveira Medeiros da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
Nomear o servidor RODRIGO CESTARI MEDEIROS, matrícula 6002451-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação/Comunicação, para
o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de
Sistemas, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região/Campinas, exonerando-o do cargo em comissão de Diretor
da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código CC 03, que
ocupa atualmente.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a servidora VALÉRIA CRISTINA VASQUES, matrícula 6003243-X, para o encargo de substituto eventual do Diretor
da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Diretor da Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas, código CC 03, que ocupa atualmente.
DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Exonerar, a partir de 24/02/2014, a servidora CLOTILDE
MARIANO DANIELI VAZ, Matrícula nº 6901-9, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Infraestrutura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a pedido, a contar de 21/2/2014, a servidora
MARIANA RODRIGUES GEHRE CHAGAS, matrícula 6005579-0,
da Função de Confiança de Secretária de Gabinete, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
II- Designar a servidora CAMILA FERNANDA DA ROCHA, matrícula 6006214-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Secretária de Gabinete, código FC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
AÇ
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
ÃO
THIAGO LACERDA NOBRE
PR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
OI
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar a servidora ADRIANE AVIANI CARVALHO
MESQUITA, matrícula 6002179-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC 03, de gabinete de Subprocurador-Geral do Trabalho.
A
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da
Portaria PGT nº. 142, de 20/3/2013, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho WAGNER GOMES DO AMARAL para responder pela Procuradoria do Trabalho
no Município de Juiz de Fora nos afastamentos simultâneos da Coordenadora titular e do Coordenador substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se no Diário Oficial da União
PO
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I-Nomear o servidor ROBERTO VEDOATO, matrícula
6004409-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão de Assessor Nível III da Procuradoria Geral do
Trabalho, código CC 03, dispensando-o do cargo em comissão, código CC 02, que ocupa atualmente.
II- O servidor terá exercício, excepcionalmente, na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I-Nomear o servidor MARCOS FÁBIO PEREIRA BOECHAT, matrícula 6003794-6, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC 02, em vaga criada pela Lei
12.321/2010, dispensando-o do cargo em comissão de Assessor Nível
I, código CC 01, que ocupa atualmente.
II- O servidor terá exercício, excepcionalmente, na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
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IRO
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JÚNIA SOARES NADER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
25/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
25/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
26/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
26/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
25/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
25/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
26/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
26/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:
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2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/02/2014, a Servidora PAULA BROAD RIZZO MEIRELES, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Matrícula MPT nº 6003402-5, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe de Gabinete, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2° - Dispensar, a partir de 13/02/2014, a Servidora
CHRISTIANNE ROSE SILVA BARROS, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito Matrícula MPT nº 6003730-X, do encargo de responder pela Chefia de Gabinete, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e do substituto.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA
MILITAR
Designar o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA
CAMPOS, matrícula 4437-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria
Administrativa da Coordenadoria de Segurança Institucional, código
FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor GERALDO VIANA TEIXEIRA, matrícula 2806-1, Motorista Oficial do quadro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a função de confiança
de Assistente Técnico I da Assessoria de Controle de Designações,
código FC-02.
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL ELEITORAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 da Resolução nº
80/2013 do Conselho Superior do Ministério Público Militar, resolve:
Designar o servidor MARCELO JOSÉ CARRIL PINHEIRO,
Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, para exercer as atribuições
de Secretário da Comissão Geral Eleitoral, instituída pela Portaria nº
26/PGJM, de 18 de fevereiro de 2014.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 230 - Designar o servidor RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA
JÚNIOR, matrícula 4077-1, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 20 a
23/02/2014, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Rede e
Produção do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nomear o servidor ÂNGELO DE SANTANA OLIVEIRA,
matrícula 4185-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Seção de Atendimento ao Usuário do Departamento de Tecnologia
da Informação, código CC-01, exonerando, em consequência, o servidor CARLOS EDUARDO LIMA BORGES, matrícula 3179-8.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de
2014, JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, Matrícula 3043-0, AUFC,
da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX..
Art. 2º Designar CLEMENTE AFONSO PEREIRA DE
SOUSA, Matrícula 379-4, AUFC, para exercer, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
L
A
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PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
o-
N 309 - Art. 1º Apostilar a designação da servidora ANA MARIA
CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula 2194-6, Técnico de Arquivo do
quadro do Ministério de Minas e Energia, da função de confiança de
Chefe da Secretaria Administrativa da Coordenadoria de Segurança
Institucional, código FC-02, realizada originariamente pela Portaria/DGR nº 151, de 14/01/2009, publicada no DOU de 15/01/2009,
para a função de confiança de Chefe do Setor de Identificação de
Pessoas da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC03.
Art. 2º Declarar vaga a função de confiança de Chefe da
Secretaria Administrativa da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC-02.
A
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Nº 229 - Art. 1º Exonerar, a contar de 12/2/2014, a servidora DIANA
LEITE NUNES DOS SANTOS, matrícula 2481-3, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-02.
Art. 2º Dispensar, a contar de 12/2/2014, a servidora DIANA
LEITE NUNES DOS SANTOS, matrícula 2481-3, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituta do Secretário Executivo do Departamento de Tecnologia de
Informação, código CC-03.
63
ISSN 1677-7050
IM
N o- 311 - Designar o servidor SANDRO DIAS MONTEIRO, matrícula 2126-1, Agente de Vigilância do quadro do Ministério das
Comunicações, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
de Apoio e Controle dos Feitos do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03, dispensandoo, em conseqüência, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do
Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília
I, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a vigência da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); e
considerando a proposta apresentada pelo Ministro Benjamin
Zymler na Comunicação feita ao Plenário na Sessão de 19/2/2014,
resolve:
Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho com o objetivo
de buscar, em conjunto com representantes da Controladoria-Geral da
União, soluções para que a aplicação da Lei nº 12.846, de 1º de
agosto de 2013, ocorra em harmonia com as competências do
TCU.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para, sob a
coordenação do primeiro, atuarem como integrantes do Grupo de
Trabalho de que trata esta Portaria:
I - Ministro Benjamin Zymler;
II - Ministro-Substituto Weder de Oliveira;
III - Sandro Grangeiro Leite;
IV - Eugênio Vilela Siqueira; e
V - Laureano Canabarro Dios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
O
I
C
.
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III, VII e
XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando as funções institucionais da Defensoria Pública
previstas no artigo 4º da Lei Complementar nº 80/94, em especial a
de exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e
do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de necessidades especiais, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de
outros grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do
Estado;
Considerando a Portaria DPGF nº 88/2013 que institui o
Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União e cria a
Secretaria-Geral de Articulação Institucional,resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. BRUNO
VINICIUS BATISTA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1555461, para
exercer as atividades de Secretário-Geral de Articulação Institucional,
com prejuízo das atribuições inerentes ao ofício que titulariza em sua
lotação original.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. JAIR SOARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1555486, para exercer as atividades de Secretário de Atuação Itinerante, com prejuízo das atribuições inerentes ao ofício que titulariza em sua lotação original.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. FELIPE
DEZORZI BORGES, matrícula SIAPE nº 1555451, para exercer as
atividades de Secretário de Assuntos Internacionais, com prejuízo das
atribuições inerentes ao ofício que titulariza em sua lotação original.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. CLAUDIONOR BARROS LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1341795, para
exercer as atividades de Secretário para Assuntos de Direitos Humanos, com prejuízo das atribuições inerentes ao ofício que titulariza
em sua lotação original.
Art. 5º Revogar a Portaria DPGU no 529, de 14 de setembro
de 2011, publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 2011,
seção 2, página 33.
Art. 6o Revogar a Portaria DPGU no 165, de 13 de abril de
2010, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2010, seção 2,
página 27.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
N o- 310 - Dispensar o servidor EVERTON TAVARES DA SILVA,
matrícula 3986-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Chefe do Setor de Identificação de
Pessoas da Coordenadoria de Segurança Institucional, código FC03.
.
Defensoria Pública da União
RAIMUNDO CARREIRO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35;
Considerando a Portaria nº 582, de 12 de setembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 13.09.2007, seção II, página
24, a qual concedeu pensão vitalícia a Senhora Elaine Brum Rodrigues viúva, a partir de 02.08.2007, data do óbito do ex-Defensor
Público Federal de Categoria Especial aposentado, Dr. Airton Fernandes Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 0380104, conforme consta do
Processo Administrativo nº 08038.012722/2007-76;
Considerando a Retificação da Portaria nº 582, de 12 de
setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
29.09.2008, seção II, página 24, a qual retificou a fundamentação
legal em função da determinação da contida no Despacho nº
010.2008-GFLA, de 15.08.2008 da Coordenação-Geral de Auditoria
da Área de Pessoa e Benefícios da Controladoria-Geral da União CGU;
Considerando o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, a qual inclui o art. 6º-A na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, determinando o prazo de
180 (cento e oitenta) dias para a revisão das aposentadorias e pensões
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004, com
base na redação dada ao § 1º do art. 40 da Constituição Federal pela
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com
efeitos financeiros a partir de 30 de março de 2012;
Considerando a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 6, de
26 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
27.07.2012, seção I, página 75, a qual estabelece orientação aos
órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC quanto à aplicação da Emenda Constitucional nº 70,
de 29 de março de 2012. resolve:
Art. 1º - Na Portaria nº 582, de 12.09.2007, publicada no
Diário Oficial da União de 13.09.2007, seção II, página 24, que teve
sua fundamentação legal alterada pela Portaria de alteração publicada
no Diário Oficial da União de 29.09.2008, seção II, página 24, alterar
o fundamentação legal para "com fundamento no art. 40, § 7 inciso I,
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional - EC nº 41, de 19.12.2003, no art. 6-A da Emenda Constitucional - EC nº 41, de 19.12.2003, acrescido pela Emenda Constitucional - EC nº 70, de 29.03.2012, no art. 2º, inciso I da Lei nº
10.887, de 18.06.2004, combinado com o disposto no art. 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11.12.1990".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
.
ME
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
RC
Poder Legislativo
IA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
LIZ
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 752 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, THOMAZ
DE CASTRO BAHIA FERREIRA CASCAO, ponto n.º 232527, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO AZEREDO.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 739 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, GERALDA APARECIDA FERREIRA LEITE, ponto n.º 161475, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO AZEREDO.
Nº 740 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, LUIZ
CLAUDIO BARBOSA SARAIVA, ponto n.º 166089, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 741 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, MIRIAM
SILVEIRA, ponto n.º 183692, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO AZEREDO.
Nº 742 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2014, FABRÍCIO
MACHADO MUNDIM, ponto n.º 211568, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX CANZIANI.
AÇ
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o previsto no
art. 7º do Ato da Mesa nº 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Engenheiro
Ponto: 6.823
Para: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB
Cargo ocupado: Diretor de Engenharia e Meio Ambiente
Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remuneração do
cargo efetivo e da contribuição previdenciária patronal (art. 93, §§ 1º
e 2º, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 1º do Ato da
Mesa nº 73, de 2013)
Término da última prorrogação: 31/12/2013
Processos n.º 134.607/2013 e 100.998/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o previsto no art. 7º
do Ato da Mesa nº 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da
Mesa Diretora, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 6.810
Para: Secretaria da Educação do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Secretário Adjunto
Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remuneração do
cargo efetivo e da contribuição previdenciária patronal (art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 1º do Ato da Mesa
nº 73, de 2013).
Término da última prorrogação: 24/01/2014
Processo n.º 136.543/2013
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora Cinthia Nunan Baptista Kriemler, ponto n. 6338, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnico
em Comunicação Social, Área Relações Públicas, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
Nº 743 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, REINALDO CALIL, ponto n.º 214714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
ÃO
PR
Nº 744 - Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP18, do gabinete do(a) Deputado(a) MIRO TEIXEIRA,
exercido pelo servidor(a) BRUNO AYROSA SCORZELLI, ponto n.º
216614, em virtude de seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro
de 2014.
OI
BID
Nº 745 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2014, RAIMUNDO DE BRITO NETO, ponto n.º 218166, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EUDES XAVIER.
A
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Nº 753 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, WAGNER
BENICIO GOMES, ponto n.º 232528, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
Nº 754 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, PITÁGORAS ALEXANDRE DA CRUZ, ponto n.º 232629, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 755 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, CLAUDIA
DE OLIVEIRA DORNELAS DIAS, ponto n.º 232772, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 756 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2014, ELMA
REIS DIAS SILVA, ponto n.º 234295, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO
FORTE.
Nº 757 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, RENATA
TAVARES HENRIQUE, ponto n.º 234557, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
Nº 758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, RONAN
RAMOS DE OLIVEIRA, ponto n.º 235143, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
Nº 759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2014, IANE
MARIA MENEZES SANTANA, ponto n.º 235476, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LAERCIO OLIVEIRA.
PO
Nº 746 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, AILTON
NERES DE SANTANA, ponto n.º 227151, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
Nº 747 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, REGINA
ALMEIDA ROCHA, ponto n.º 232443, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
Nº 748 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, SANDRA
REGINA PEREIRA MOREIRA, ponto n.º 232444, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, MARIA
DE LOURDES SOUSA, ponto n.º 235538, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, EDERSON
VIANA DA SILVA, ponto n.º 236146, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
Nº 762 - Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP06, do gabinete do(a) Deputado(a) WILLIAM DIB,
exercido pelo servidor(a) TERESA OTILIA CASA, ponto n.º 236215,
em virtude de seu falecimento ocorrido em 08 de fevereiro de
2014.
Nº 749 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, ISABELLA DUARTE TAVARES, ponto n.º 232446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, WANDRA
CIBELLE ARAUJO FERNANDES, ponto n.º 236263, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 750 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, JOSÉ
BARBOSA DOS SANTOS, ponto n.º 232525, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO AZEREDO.
Nº 764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, ANA
PAULA AMARAL SILVA, ponto n.º 237064, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO AZEREDO.
Nº 751 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, ADEMILSON ALVES DA SILVA, ponto n.º 232526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 765 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2014, MARCIO
RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ponto n.º 239693, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO MAGALHAES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
Nº 766 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, DARIO
AUGUSTO MARQUES DA SILVA, ponto n.º 240778, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 298 - Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DE CASTRO, matrícula n.º 102705, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Informática Legislativa, à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-01, no
Gabinete do Deputado Luis Tibé, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 769 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, TACIANA
PRADINES COÊLHO, ponto n.º 242392, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
AZEREDO.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.000246/2014-39, resolve:
Nº 770 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA, ponto n.º 243269, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO AZEREDO.
Nº 300 - Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa ROBERTO
HOMEM DE SIQUEIRA, matrícula n.º 54310, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Comunicação Social,
ao Ministério da Previdência Social, para continuar a exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, com ônus para
o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOVENILIA BIÉ DE LIMA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JULIO CEZAR GONCALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENZO BRAZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 777 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DULCINÉA DE OLIVEIRA FERREIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 778 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DAMIANA PATRICIA DA SILVA FELIX
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 779 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE AUGUSTO DE CASTRO
MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE
JOAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA MARIA CAVALCANTI para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI VIDIGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA CUSTÓDIO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Carlos Augusto Lima de Azevedo
IM
Nº 301 - Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa SILVINO CARLOS BORGES, matrícula n.º 25838, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo, Especialidade Edificações, à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, código CD-CC-SP-01, no Gabinete do Deputado Jovair
Arantes, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
N 776 - TORNAR SEM EFEITO Ato n.º 709 de 20 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2014, que
nomeou MIRACÍ DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JAQUELINE RORIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
E
T
N
DA
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas, a partir de 21 de fevereiro de 2014.
II - Designar RAFAELA BEZERRA ESPINDOLA MOREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como substituta do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 21 de fevereiro de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I - Dispensar VINICIUS BRITO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da
função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, do Gabinete da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
I - Dispensar RONNIE ADAMS VICENTE ALEXÓPULOS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Supremo
Tribunal Federal, da função de confiança de Chefe da Seção de
Suporte Logístico aos Conselheiros e Juízes, nível FC-6.
II - Designar JAUL RAMALHO DE CASTRO, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte
Logístico aos Conselheiros e Juízes, nível FC-6.
L
A
N
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
O
I
C
PORTARIA Nº 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 138 do Regulamento Interno da Secretaria
do Tribunal Superior Eleitoral e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 31.666/2013, resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora Sônia Faria da Silva,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observados o artigo 67 da mesma Lei, o
artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o artigo 1º da
Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e os artigos 12, 13 e 15, inciso
III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
A
S
N
MINISTRO MARCO AURÉLIO
SECRETARIA
PORTARIA Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar Juliana Magalhães de Miranda, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão
da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Poder Judiciário
.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
E
R
P
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.001244/2014-67, resolve:
Nº 773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SERGIO MARCON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KELY APARECIDA HURTADO DE
CAMPOS SCHMIDT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CELSO MALDANER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4º da Lei nº 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.027291/2013-50, resolve:
Nº 768 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2014, SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIOR, ponto n.º 241793, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO AZEREDO.
Nº 774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LEANDRO ANDRÉ SCHOENINGER para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCI CHOINACKI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
II - Designar ROBERTO MARQUEZ BITTENCOURT, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06,
no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 767 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 20 de fevereiro de 2014, JOSE
DORNELIO IGNACIO, ponto n.º 240984, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCI CHOINACKI.
65
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Washington Luiz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4,
da Secretária de Gestão da Informação;
II - Sérgio Félix dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Impressão
e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar Washington Luiz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da
Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo
discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MÁRCIA DE CARVALHO, matrícula
S024451, para o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na
vaga decorrente da exoneração de Flávia Cerqueira Capella.
Art. 2º Designar NÊMORA CORRÊA DE FREITAS, matrícula S013433, para a função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Nóbrega de
Souza.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALERIO VIEGAS WITTLER, 9º lugar;
RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, 10º lugar; e
DELANO COSTA BARBOSA, 12º lugar.
ISSN 1677-7050
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
1. JARDELSON MATOS MO- Exoneração de Joel Solon Farias
REIRA
de Azevedo
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
1. JULIANA CRISTINA DE Portaria STJ n. 9 de 14/1/2014
ARAÚJO PEREIRA
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 83, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ 1296/2009,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 14 de
fevereiro de 2014, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar NARA FERNANDES ARAÚJO, matrícula
S059980, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais, da Secretaria
Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Michelle Maia do Vale.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 44, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
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PORTARIA N o- 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE CUNHA RODRIGUES,
matrícula S040686, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Raquel
Papandréa Vieira Paim.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Designar JACQUELINE PAIVA RUFINO, matrícula
S052250, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da
dispensa de Patrícia de Carvalho Arcúrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de
2014, a designação de substituição de BRUNO RODRIGUES DE
CARVALHO, matrícula S056388, objeto da Portaria GDG n. 75 de
15 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia
16 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
NAYARA RODRIGUES PAES, 41º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado
por Maria Adrianna Lobo Leão de Mattos; e
MARIANA FURTADO GUIMARÃES, 42º lugar, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Cecy Gonçalves de Matos Souza.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
LIZ
ATO Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no art. 35, inciso XI, do Regimento Interno, considerando os
termos do Acórdão nº 552/2008-TCU-Segunda Câmara, publicado no
DOU de 14/3/2008, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
503.751/2011-6, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato MARCELO
VIEIRA CAMARGO, 40º lugar, aprovado para o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio
do ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 17, publicado no DOU de
29/1/2014.
ÃO
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 45, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6 e o disposto na Lei
nº 12.923, de 26/12/2013, publicada no DOU, de 27/12/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
URIAS CRUZ DA CUNHA, 1º lugar;
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, 3º lugar;
JOAZ SANTANA PRAXEDES JUNIOR, 4º lugar;
ANDRE LUIZ PEREIRA CAVALLI, 1º lugar PNE;
ROBSON LOPES GAMA JUNIOR, 5º lugar;
VINICIUS PORTO LIMA, 6º lugar;
HARYSON MENDES DE OLIVEIRA, 8º lugar;
MARCUS VINICIUS RAMOS PEREIRA, 9º lugar;
JOÃO FERNANDO PAIVA CASTRO, 10º lugar;
MARIO HENRIQUE HERRERA MASOTTI, 11º lugar;
VINICIUS BRITO DE SOUSA, 12º lugar; e
AMANDA MARQUES DA SILVA, 13º lugar.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST nº 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
o candidato WILISTERMAN JOSE DA SILVA, 10° lugar, aprovado
em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
originária da vacância, por falecimento, do cargo anteriormente ocupado por João Marcos Carreiro dos Santos.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo TST nº 500.209/2014-8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C,
Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº
2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação
dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº
2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2014, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ HORTÊNCIO RIBEIRO JÚNIOR, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jaciara-MT, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da
Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 46, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, tendo em vista o
constante do Processo TST nº 503.751/2011-6 e o disposto na Lei nº
12.923, de 26/12/2013, publicada no DOU, de 27/12/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
EDUARDO LIMA GENTIL, 5º lugar;
MARCELO DE PAULA SAMPAIO, 1º lugar PNE;
RODRIGO SIQUEIRA ALVES, 6º lugar;
ROGERIO GILDO ARAUJO, 7º lugar;
JEAN CLAY SOUZA DA SILVA, 8º lugar;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no § 3º do art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº
316/2006,
alterado
pelo
ATO.GDGSET.GP.Nº 633/2009, e tendo em vista o constante do
Processo TST nº 500.413/2012-7, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região da servidora NAIR RIBEIRO DA SILVA, código
23373, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 1º/4/2014,
para o exercício de função comissionada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 504.463/2009-8, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional Federal da
1ª Região do servidor IVAN SALLES DE REZENDE, código 16682,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um
ano, a partir de 23/5/2014, para o exercício de função comissionada.
ATO Nº 533, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 500.900/2012-9, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do servidor ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA,
código 41827, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão
6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de
um ano, a partir de 2/4/2014, para o exercício de função comissionada.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - nº 500.520/2014-0, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a servidora THEÍSA CRISTINA SCAREL DE
MORAES, código 43966, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito.
SECRETARIA
ATO Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de
20/2/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann; considerando o constante do memorando nº 21, de 20/2/2014,
do Gabinete da Presidência, resolve:
1 - Dispensar o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA PROCOPIO, código 43278, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
2 - Designar o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA PROCOPIO, código 43278, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Hugo Carlos Scheuermann, em vaga decorrente da dispensa da servidora Cibele Bittencourt Queiroz.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 34, de
20/2/2014, da Coordenadoria de Jurisprudência; considerando o constante do memorando nº 9, de 20/2/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Lelio Bentes Corrêa; considerando o constante do memorando nº 20, de 21/2/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA HARDMAN
RODRIGUES DE CARVALHO, código 49324, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
2 - Designar a servidora BRUNA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, código 49324, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, em vaga decorrente da dispensa do servidor Oseias Gonçalves de Jesus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 011274/2014-DIPES/SEINA, de 07 de fevereiro de 2014;
Considerando o artigo 2º do Ato nº 524, de 12 de fevereiro de
2014;resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 02 de fevereiro de 2014, à Srª GEORGINA DA GAMA E SILVA, ex-esposa
do ex-Magistrado Mauro Seixas Telles, falecido em 02 de fevereiro
de 2014, , nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, alínea "b" e 218,
§ 1º, da Lei nº 8.112/90; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/04, cabendo-lhe a cota de 50% (cinquenta por cento) do
benefício pensional.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 534, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, CHRISTOPHER BRUNO COSTA AVIZ,
para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Benício Sousa
Oliveira, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Administrativa,
classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 297, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1296/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Varginha, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01
1 - FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS
2 - CAROLINE PRADO ZANIN
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1 - RAFAEL NEVES XIMENES
2 - WALACE ALIPIO GONCALVES
3 - RAQUEL ROMUALDO BRAGA CARVALHO
4 - SARAH MESQUITA CARVALHO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01
1- ELSON DIAS VIANA
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Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
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PORTARIA N o- 135 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo em vista o
que consta no P.A. 3.589/2000, resolve:
PRORROGAR, até 1º/03/2015, a cessão dos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal:
NOME
CARGO
AIDA MIRELA FOSCARIN DA CUNHA TÉCNICA JUDICIÁRIA, ÁREA ADMINISTRATIVA
WALLACE FAÇANHA MENDES
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
ABRAHAM LINCOLN FERREIRA CAR- ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
DOSO
ILENO IZÍDIO DA COSTA
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS
ÓRGÃO CESSIONÁRIO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CÂMARA DOS DEPUTADOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o contido no protocolo PAD n.º 804/2014, resolve:
DECLARAR a vacância de um cargo de Analista Judiciário,
Área de Atividade Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em virtude do falecimento da servidora PAULA AGNER BRITO, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, a partir de 27 de janeiro de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
605/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito
JOÃO PAULO DAS NEVES, para exercer, a partir da publicação
deste ato, a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito
Federal, ficando dispensada a Juíza de Direito Anne Karinne Tomelin,
em decorrência do término de biênio ocorrido em 20/01/2014.
Des. Mario Machado
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 4.712/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário/Apoio Especializado - Programação de Sistemas do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal ocupado pelo servidor EBENÉZER ALVES
DOS SANTOS JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Des. MARIO MACHADO
PORTARIA Nº 141, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
ATO N o- 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXXIV, do Regimento Interno; Considerando o art.
35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora JAMILLE SECUNDO MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923280, do cargo em comissão de Coordenadora de Registros, Processamentos, Acórdãos e Resoluções, CJ-2, da Secretaria Judiciária deste Regional.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
ATO N o- 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso IX, do Regimento
Interno; Considerando o art. 9º, II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor OLAVO CAVALCANTE BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092353, para o
cargo em comissão de Coordenador de Registros, Processamentos,
Acórdãos e Resoluções, CJ-2, da Secretaria Judiciária deste Regional.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando os Editais nºs 01/2010 e 07/2011, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do
PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, o candidato MÁRCIO RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO,
para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990,
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de
fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Rafael
Monteiro Gagini em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 10, de 7/2/2014, publicado no dia 10/02/2014,
Seção 2, onde se lê RG - 101558847 SSP/SE, leia-se, 1015884 - 2º
via SSP/SE.
CO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
ME
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal
e, considerando o disposto nos autos do PAE nº 3260/2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata GLEYCE
MONTEIRO DE OLIVEIRA, constante da Portaria nº 003, de 8 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de
janeiro de 2014, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º
e 6º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral, na versão eletrônica.
RC
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LIZ
Des. JACQUELINE ADORNO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal
e, considerando o disposto nos autos do PAE nº 3260/2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato MAICON MENDES PEREIRA, constante da Portaria nº 004, de 8 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de
janeiro de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, nos termos art.
13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral, na versão eletrônica.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando os Editais nºs 01/2010 e 07/2011, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do
PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, a candidata ANELI SOUZA AMARAL CURY, para, nos
termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro
de 2004, vago por motivo da posse do servidor Luciano Gabriel Neto
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ÃO
Des. JACQUELINE ADORNO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando os Editais nºs 01/2010 e 07/2011, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do
PA nº 3260/2013-PAE, resolve:
Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão
1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse
da servidora Clara Tobias de Souza em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO
ATO Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, o contido nos Ofícios
CAF/SRFS nº 26/2014, deste Tribunal, Ofício nº 07/2014-SE-SAEPR, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e Ofício GDGSET.GP.Nº 544, do C. Tribunal Superior do
Trabalho, resolve:
I- Cessar, a partir de 24/02/2014, os efeitos da Portaria
PR/SGP nº 41/13, publicada no DOU, Seção 2, p. 72, em 13/06/2013,
referente à cessão do servidor DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS, matrícula nº 117021, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para a Casa Civil da Presidência da República; II- Remover de ofício,
a partir de 24/02/2014, o servidor DANIEL GUSTAVO FALCÃO
PIMENTEL DOS REIS, matrícula nº 117021, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior do Trabalho.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PR
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Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 233, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 3.140/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUCAS MARQUES ARIFA LIMA, matrícula N. 318.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado MARCO
AURELIO DE MACEDO, matrícula N. 312.384, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 3394/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado ALMIR BEZERRA EVARISTO, matrícula N. 315.894, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 255, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 3410/2014, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DO CARMO SILVA, matrícula N.
315.219, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de
Pessoal e de Terceirização/COAUD/SECI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
DES. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADORA DO
TRABALHO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE, EM EXERCÍCIO
NA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no processo nº 0952.06.00229-35, resolve:resolve:
Autorizar a extinção da pensão instituída por Edson Pereira
Silva, com efeitos a contar de 16/02/2014, data da maioridade de
RENATA LEILA ANDRADE SILVA, única beneficiária.
PO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
José Carvalho Freitas Sobrinho, Tabelião do 3º OFÍCIO DE
NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA, DF, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 3º do artigo 20 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de
1994, resolve:
Designar os Auxiliares Notariais RENICE ALCIDES SOARES DOS SANTOS, PATRÍCIA SANTOS REIS, MARIA DOLORES RIBEIRO SOARES, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA e DENISART DOS SANTOS SILVA, para exercerem o cargo de
Escrevente, autorizando-os, tão-somente, a reconhecer firmas e autenticar cópias de documentos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Des. JACQUELINE ADORNO
ATO N o- 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Des. JACQUELINE ADORNO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXVII, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/2/2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor LUCIANO GABRIEL NETO, matrícula nº 30925833, removido por permuta para o Tribunal Regional
Eleitoral do Acre, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO
DE TÍTULOS DE BRASÍLIA
Des. JACQUELINE ADORNO
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PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 84, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, da servidora
ANASTÁCIA RACHEL LUCENA THEOPHILO, de Parauapebas
para Belém, conforme Portaria nº 1226/2013;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1457/2013, a referida servidora foi lotada na Meritíssima 5ª Vara do
Trabalho de Belém, sem prejuízo de sua disposição na Meritíssima 2ª
Vara do Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2014, conforme Portaria GP
Nº 160/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora ANASTÁCIA RACHEL LUCENA
THEOPHILO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2450, da função comissionada de Secretária de Audiência, FC4 (código Mentorh nº 400120), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de
Parauapebas, a partir de 19 de fevereiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, do servidor ALEX
DE PAULA SOUZA, de Monte Dourado/Laranjal do Jari para Macapá, conforme Portaria nº 1226/2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1457/2013, o referido servidor foi lotado na Meritíssima 2ª Vara do
Trabalho de Macapá, sem prejuízo de sua disposição na Meritíssima
Vara do Trabalho de Jari/Monte DOurado;
CONSIDERANDO que o referido servidor iniciará suas atividades na Meritíssima Vara do Trabalho de Jari/Monte Dourado a
partir do dia 17 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor ALEX DE PAULA SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (codigo mentorh nº 2435), da
função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400119), da Meritíssima Vara do Trabalho de Laranjal do
Jari/Monte Dourado, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria GP nº
1458/2013, foi determinada nova lotação à servidora Mírian Lígia
Rodrigues Petri na Coordenadoria de Distribuição dos Feitos do Foro
Trabalhista de Parauapebas, sem prejuízo de sua disposição na Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO que a referida servidora será liberada
para sua nova Unidade de lotação, a partir do dia 17 de fevereiro de
2014, conforme documento eletrônico encaminhado nesta data pelo
Diretor de Secretaria da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora MÍRIAN LÍGIA RODRIGUES
PETRI, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº
990, da função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400145), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de
Parauapebas, a partir de 17 de fevereiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Designar JEOVANA REZENDE DE MORAIS ROSA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Código FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de
Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000585/2014, resolve:
Conceder pensão civil a MARIZA DA ROCHA DE ALMEIDA (cota vitalícia de 50%), cônjuge do servidor falecido Hamilton de Almeida Júnior, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005 e com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos
215, 216, 217, inciso I, "a", e 218 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos
a contar de 22 de janeiro de 2014, data em que ocorreu o óbito.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000557/2014, resolve:
Conceder pensão civil a ANA MARIA BATISTA (cota vitalícia de 50%), companheira do servidor falecido Hamilton de Almeida Júnior, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,
217, inciso I, "c", e 218 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de
22 de janeiro de 2014, data em que ocorreu o óbito.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 0870/2014, resolve:
I - Designar a servidora DIANA SILVA GOMES, Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão 10, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, da 16ª Vara
do Trabalho de Brasília.
II - Dispensar o servidor CARLOS JOSINO LIMA, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Código FC-04, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 869/2014, resolve:
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
IM
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 6217/2013, resolve:
Revogar a Portaria PRE/CDPES Nº 43/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em
13/02/2013, a contar de 14/02/2014.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 6292/2013, resolve:
I - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, habilitadas em
Concurso Público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em suas respectivas vagas:
1 - NATHALIA ROSA DE OLIVEIRA BATISTA, classificada em 10º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Viviana
Denise Rovira Mateu, para ter exercício no Distrito Federal;
2 - CASSIA CAROLINE CANDIDA CASTRO, classificada
em 11º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Adão Luiz
Ribeiro dos Santos, para ter exercício no Distrito Federal;
3 - LUDMILA DE CERQUEIRA SOUZA, classificada em
12º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Cristina Pereira da Silva, para ter exercício no Estado do Tocantins, na 1ª Vara
do Trabalho de Araguaína.
II - Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em suas respectivas vagas:
1 - REGIS TRES ALBUQUERQUE, classificado em 17º
lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Valeria
Silva Ferreira, para ter exercício no Distrito Federal;
2 - CHARLES LOPES ALVES BARRETO, classificado em
18º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Nivânia Rosa, para
ter exercício no Distrito Federal;
3 - LEONEL TOLENTINO RABELO, classificado em 19º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Daphne Machado, para
ter exercício no Distrito Federal.
III - Nomear JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO,
candidato habilitado em Concurso Público realizado por este Tribunal, classificado em 1º lugar e observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei,
o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
vaga decorrente da vacância do cargo por readaptação de Mauricio
Fernando de Souza em outro cargo, para ter exercício no Distrito
Federal.
IV - Nomear THIAGO MAGALHAES DE BRITO RODRIGUES, candidato habilitado em Concurso Público realizado por este
Tribunal, classificado em 3º lugar e observada a ordem classificatória,
na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei,
o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Bruno Ferreira de
Araújo, para ter exercício no Distrito Federal.
V - Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em suas respectivas vagas:
1 - MICHELE ANDRADE BAIAO, classificada em 50º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Marly Alves dos Santos,
para ter exercício no Distrito Federal;
2 - CAMILA OLIVEIRA FONSECA, classificada em 51º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de José Gomes de Melo
Sobrinho, para ter exercício no Distrito Federal;
3 - JESSICA DAMASIO DO NASCIMENTO, classificada
em 52º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Jussara Elizabeth Tremendoza, para ter exercício no Distrito Federal;
4 - RAFAEL MARIANI BEVILACQUA, classificado em
54º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Ercília Rolim
Guimarães, para ter exercício no Distrito Federal;
5 -MICHELE SOUSA PRATA, classificada em 55º lugar, em
vaga decorrente da aposentadoria de Lenimar Lemos Correa, para ter
exercício no Distrito Federal;
6 - ALTIVO DE OLIVEIRA NETO, classificado em 56º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilza Marlene Pereira
Santos, para ter exercício no Distrito Federal;
7 - ADRIANA ALVES DA SILVA GUEDES, classificada
em 58º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique
Felix de Vargas Leite c/c RA nº 15, de 26/3/2013 publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 17/4/2013, para ter exercício no Distrito
Federal;
8 - CARLOS ALEXANDRE ROCHA, classificado em 61º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Coraci Behrmann, para
ter exercício no Distrito Federal;
9 - ARTHUR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR, classificado em
64º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Bernadete Vassalo
Leite Costa, para ter exercício no Distrito Federal;
10 - DAYANA SANTOS BARROS, classificada em 65º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Celuta Teles Torres
Filha, para ter exercício no Estado do Tocantins, na Vara do Trabalho
de Dianópolis;
11 - GABRIEL COSTA RESENDE, classificado em 68º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria de
Andrade Santos, para ter exercício no Estado do Tocantins, na Vara
do Trabalho de Dianópolis;
12 - JESSICA QUAGLIOTTI DA SILVA, classificada em
69º lugar, em vaga decorrente da exoneração de Murilo Queiroz Melo
Jacoby Fernandes, para ter exercício no Estado do Tocantins, na 1ª
Vara do Trabalho de Araguaína;
13 - SORAYA MOREIRA COSTA, classificada em 72º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Miris dos Reis Vieira,
para ter exercício no Estado do Tocantins, na Vara do Trabalho de
Gurupi;
14 - DAILTON RESPLANDES DA SILVA, classificado em
73º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Darlene Bandeira
Coelho, para ter exercício no Estado do Tocantins na 1ª Vara do
Trabalho de Araguaína;
15 - ISABELA ARAUJO PAES LANDIM, classificada em
74º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Durval Mendes da
Silva Junior, para ter exercício no Estado do Tocantins, na Vara do
Trabalho de Gurupi;
16 - AMANDA CORTES GOMES, classificada em 75º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Hamilton Mariano de
Carvalho, para ter exercício no Estado do Tocantins, na Vara do
Trabalho de Guaraí;
17 - DANILO RODRIGUES CORREA, classificado em 78º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Dutra Maia,
para ter exercício no Estado do Tocantins, na Vara do Trabalho de
Guaraí;
18 - JOSIAS MENDES DA SILVA, classificado em 80º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Susana Maria Fernandes, para ter exercício no Estado do Tocantins, na 1ª Vara do
Trabalho de Araguaína;
19 - DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE, classificada em
81º lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por
Jonas Cunha Temporal, para ter exercício no Estado do Tocantins, na
1ª Vara do Trabalho de Araguaína;
20 - GUILHERME SOUZA BARROSO, classificado em 83º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Zenaide Rocha Lima,
para ter exercício no Estado do Tocantins, na 2ª Vara do Trabalho de
Araguaína;
21 - EDUARDO RESENDE ROCHA, classificado em 84º
lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Mateus
Ferreira Rosa, para ter exercício no Estado do Tocantins, na 2ª Vara
do Trabalho de Araguaína;
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EX
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, do servidor SANDRO JOSÉ RIBEIRO LOPES, de Abaetetuba para Belém, conforme
Portaria nº 1226/2013;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1459/2013, o referido servidor foi lotado na Meritíssima 17ª Vara do
Trabalho de Belém, sem prejuízo de sua disposição na Coordenaria de
Distribuição dos Feitos do Foro Trabalhista de Abaetetuba;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a partir de 5 de março de 2014, conforme Portaria GP Nº
170/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor SANDRO JOSÉ RIBEIRO LOPES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2023, da
função comissionada de Assistente do Coordenador de Distribuição
dos Feitos do Foro Trabalhista de Abaetetuba, FC-4 (código Mentorh
nº 400093), da Coordenadoria de Distribuição dos Feitos do Foro
Trabalhista de Abaetetuba, a partir de 5 de março de 2014.
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
22 - EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, classificada
em 85º lugar, em vaga decorrente do falecimento de Monica Augusta
Pereira da Silva, para ter exercício no Estado do Tocantins, na 2ª Vara
do Trabalho de Araguaína;
23 - AIDA BARBOSA DA VEIGA, classificada em 86º
lugar, em vaga decorrente de cargo vago Cargo vago redistribuído do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Ato nº 8, de 8/1/2014,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/1/2014), para
ter exercício no Estado do Tocantins, na 2ª Vara do Trabalho de
Araguaína;
24 - BRUNO CAMILO TEIXEIRA, classificado em 87º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Alvimar Vitorino da
Silva, para ter exercício no Estado do Tocantins, na 2ª Vara do
Trabalho de Araguaína;
25 - MARIA YOLANDA SODRE, classificada em 88º lugar,
em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Antônio Fernandes
dos Santos, para ter exercício no Estado do Tocantins, no Foro Trabalhista de Araguaína.
VI - Nomear MIRNA CRISTINA ALMEIDA, candidata habilitada em Concurso Público realizado por este Tribunal, classificada
em 5º lugar para vaga reservada aos portadores de deficiência, em
razão de tutela antecipada concedida por meio do processo nº 2432250.2012.4.01.3400, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
exoneração de Sheyla Vieira Mota por decurso do prazo legal para
entrada em exercício no referido cargo, para ter exercício no Estado
do Tocantins, na 2ª Vara do Trabalho de Araguaína.
CO
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RC
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ELAINE MACHADO VASCONCELOS
LIZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 120 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LETICIA
BARDOU DE CARVALHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Madalena de Oliveira,
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar ANDREA AZEVEDO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 20 de fevereiro de 2014, na 12ª
Vara do Trabalho de Campinas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 10ª Vara do Trabalho de Campinas;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
AÇ
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ÃO
Nº 99 - Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, MURILLO
FRANCO CAMARGO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente de Juiz FC-05, na Vara do Trabalho de Atibaia.
Nº 100 - Designar HELOISA HELENA OLESKI AMATUZZI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 24 de fevereiro de 2014, na Vara
do Trabalho de Atibaia, dispensando-a da função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, no Gabinete da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
Nº 101 Designar, SERGIO PEREIRA FLORA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 24 de fevereiro de 2014, no
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04, na 12ª Vara do Trabalho de
Campinas;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Protocolo Administrativo nº 1798/2014 - DG, resolve:
Nº 117 - Designar PATRICIA REBOUÇAS FRANCESCHET, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Superior
do Trabalho, removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 24 de fevereiro de 2014, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella;
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GJBH nº 003/2014, resolve:
Dispensar o servidor CLAUDE FREDERICK DUARTE REGINALDO, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, matrícula 308.21.0986, da Função Comissionada de
Assistente de Juiz (FC-05), da 8ª Vara do Trabalho de Natal, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC02) da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da data de sua
publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo TRT Nº
8.579/2014; resolve:
PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região, do servidor ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula
308.21.1248, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, pelo
prazo de 01 (um) ano, a contar de 22 de maio 2014, com ônus para
o órgão de origem, com fundamento no art. 93, inciso I, § 1º, da Lei
nº 8.112/90.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso das atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; resolve:
Exonerar, a pedido, DAYSE DAVID DE OLIVEIRA LIMA
do Cargo em Comissão de Assessora de Desembargador (CJ-03) do
Gabinete do Juiz Convocado Bento Herculano Duarte Neto.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
PORTARIAS CPV DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA CPV Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000033-91.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de janeiro de 2014, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista
Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado
pela servidora LUÍSA LOPES VILLANI, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
BID
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
A
ATO Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato
Grosso - COREN/MT, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, asseguradas nos Art. 15 da Lei nº. 5.905/73 e Art. 34 do
Regimento Interno do COREN-MT;
Considerando a RESOLUÇÃO COFEN Nº 425/2012 que
institui empregos em Comissão no COFEN e baixa normas gerais
para os conselhos regionais e dá outras providências.
Considerando a DECISÃO COREN-MT Nº. 04/2014 que
dispõe sobre a criação da Assessoria de Tecnologia da Informação
como Órgão de Assessoramento à Diretora no âmbito do Coren/MT.
Considerando o disposto no art. 37, II e V, da Constituição
Federal de 1988, que, respectivamente, excepciona a regra da prévia
aprovação em concurso público para a investidura em emprego público em comissão, de livre nomeação e exoneração, e estabelece que
parte destes deva ser preenchida por servidores de carreira nos casos,
condições e percentuais mínimos previstos em lei;
Considerando a súmula vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal.
Considerando a deliberação da 458ª Reunião Ordinária de
Plenário do Coren/MT 1ª Sessão, realizada em 07/02/2014 que aprovou a Decisão Coren/MT nº. 04/2014; criando a Assessoria de Tecnologia da Informação como Órgão de Assessoramento da Diretoria;
Decide:
1º. - Designar a profissional de Informática Cristiane Kely da
Conceição, RG: 1710443-2 SSP/MT CPF: 025.204.391-06 para exercer em Função Comissionada, a partir de 12 de fevereiro de 2014, o
Cargo de Assessora de Tecnologia da Informação no Coren/MT.
2º. - Atribuir-lhe a remuneração equivalente a 25% do valor
pago pelo Cofen ao Empregado Público designado para exercer, em
Função Comissionada, por 40 horas semanais, o Cargo de Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme tabela publicada no Anexo I da RESOLUÇÃO COFEN Nº.
425/2012.
3º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação
na Imprensa Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 12
de fevereiro de 2014.
PO
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução Administrativa nº 009/2014; resolve:
PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Juiz MAGNO
KLEIBER MAIA para exercer a titularidade do cargo de Juiz do
Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, em vaga decorrente da
remoção do Juiz José Dario de Aguiar Filho.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 87, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GJBH nº 003/2014, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO,
ora à disposição deste Regional, matrícula 308.21.9320, da Função
Comissionada de Assistente (FC-02), da 8ª Vara do Trabalho de
Natal, com efeitos a contar da data de publicação da presente Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GJBH nº 003/2014, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO,
ora à disposição deste Regional, matrícula 308.21.9320, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador (CJ-03) do
Gabinete do Juiz Convocado Bento Herculano Duarte Neto, com
efeitos a contar da data de sua publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
RT
ER
CE
IRO
S
ELEONOR RAIMUNDO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Editais e Avisos
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
IMPRENSA NACIONAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria nº 8- GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de agosto/13, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual de 2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
1. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de março/2014.
Matrícula
Nome
2209527 Lizette Rosentino dos Santos
442004 Waldecir da Motta Pinto
Mês de Aniversário
Vínculo
Agosto
Pensionista
Agosto
Aposentado
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na respectiva Unidade de Recursos
Humanos, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º
da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica junto à respectiva Unidade de Recursos
Humanos para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica , observado o disposto no item 3.1, do presente edital.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE,
na forma do contido no Decreto Nº 7.862/2012 e o disposto no artigo
11, alínea "a" da Orientação Normativa nº 1/SEGEP/MPOG, de
10/01/2013, torna público que após transcorrido o prazo para atualização cadastral nos bancos, no mês de aniversário, da servidora
aposentada, CALIXTA NUNES DE BARROS, matrícula 1007175,
CPF nº 278.853.306-30 e considerando ainda não atendidas as convocações posteriores, conforme comprovantes do AR, (aviso de recebimento), será suspenso na Folha de Pagamento de Pessoal, o
pagamento de seus proventos a partir de março/2014.
O respectivo pagamento ficará suspenso até que seja efetivada a atualização cadastral junto a esta SOGP/ BHZ, cito à av.
Amazonas 266, 6º andar - Cento -Belo Horizonte, de 8:00 às 16:00
horas.
O restabelecimento do pagamento com efeito retroativo ao
mês da suspensão, será efetuado na primeira folha de pagamento
disponível após a atualização cadastral.
ROBSON MACIEL DELARETI
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
EDITAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
MEIRY CRISÓSTOMO PAIVA DE FREITAS
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EX
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOS
1. Torna pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que, tendo realizado sua atualização cadastral terão o pagamento de
seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecido nos termos do
artigo 12 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
Nome
João Vitor da Silva Pereira
Lucas da Silva Pereira
IM
CPF
Matricula/Upag Tipo/Benefício
026581971-79 1086284/36205 Pensão
046149611-93 1086284/36205 Pensão
2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
EDITAL Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1
- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve.
1. Torna pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que, tendo realizado sua atualização cadastral terão o pagamento de
seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecido nos termos do
artigo 12 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
L
A
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O
I
C
A
S
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NA
Nome
Antonio Carlos Aguiar de Almeida
E
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P
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1
- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve.
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ISSN 1677-7050
CPF
026581971-79
Matricula/Upag
0467754/36205
Tipo/Benefício
Pensão
2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
093.315.065-20
040.235.795-72
505.314.335-87
060.820.085-96
392.772.087-91
633.486.165-49
611.385.177-04
NOME
JACIRA DE SOUZA MONTEIRO
MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA
MARIA LAURA DANTAS SCHRAMM
ADRIELLY DANTAS SILVA
JOSE SANTANA
LIGIA DOS SANTOS
STELITA VASCONCELOS DOS SANTOS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal dos interessados na Seção Operacional da
Gestão de Pessoas, sito à Rua Miguel Calmon, nº 395, Edf. João
Mendonça, 2º andar, Comércio, Salvador/BA, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio dos telefones (71) 3319-4785, 3319-4675, 33194741 e 3319-4744, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014022400072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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