PROTOCOLO REDE NACIONAL DE CENTROS DE APOIO FAMILIAR E ACONSELHAMENTO PARENTAL PREÂMBULO O presente Protocolo é celebrado no âmbito do “Rede Nacional de Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental”. A Rede Nacional de Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, adiante designado (CAFAP’s) tem como objectivos: - Promover a articulação entre técnicos com vista a optimizar a intervenção; - Melhorar, qualitativamente, o serviço prestado pelos equipamentos, facilitando a partilha de informação e a troca de experiências; - Aperfeiçoar e desenvolver Metodologias de Intervenção; - Definir prioridades e estratégias globais de intervenção; - Promover o intercâmbio entre os diferentes Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental. Entre - Associação Castelo de Sonhos – Silves, neste acto, representada pela sua Presidente Engenheira Liliana Jacinto Rodrigues; - Associação de Amigos da Criança e da Família “Chão dos Meninos” - Évora, neste acto representada pela Coordenadora Técnica Dra. Dora Pereira; - Associação Meninos de Oiro – Setúbal, neste acto, representada pela sua Presidente Maria do Céu Guitart. - Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso, neste acto, representada pelo seu Presidente Sr. José dos Santos Pinto; - Associação de Solidariedade Social “O Tecto” - Fajozes, neste acto, representada pelo seu Presidente Dr. Joaquim Fernando Amorim Costa; - Associação Humanitária Mão Amiga – Albergaria-a-Velha, neste acto, representada pelo seu Presidente Dr. José Torres e Menezes; - Associação Integrar - Coimbra, neste acto, representada pelo seu Presidente, Dr. Jorge Manuel Maranhas Alves; - Associação Nós – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente Barreiro, neste acto, representado pelo seu Presidente Dr. Mário Durval Póvoa do Rosário; - Bela Vista – Centro de Educação Integrada - Águeda, neste acto, representada pelo seu Presidente Dr. José António Parada Figueira; - Associação Vidas Cruzadas – Tramagal, neste acto representada pela sua presidente Rede Nacional de Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental PROTOCOLO REDE NACIONAL DE CENTROS DE APOIO FAMILIAR E ACONSELHAMENTO PARENTAL Dra Vânia Grácio; - Cáritas Paroquial de Coruche - Coruche, neste acto, representada pela sua Presidente Dra. Cristina Teixeira; - Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho – Oliveira de Azeméis, neste acto, representada pelo seu Presidente Sr. António Joaquim Resende Oliveira; - Centro Social e Paroquial de Vera Cruz – Aveiro, neste acto representada pelo seu Presidente Padre Manuel Joaquim Estêvão da Rocha; - Centro Social e Paroquial São Lourenço – Alhos Vedros, neste acto, representada pelo seu Presidente Padre Carlos Póvoa Alves; - Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere – Ferreira do Zêzere, neste acto, representado pelo seu presidente Professor Manuel da Silva António; - Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portalegre – Portalegre, neste acto, representada pelo Presidente da Direcção Dr. Vítor Fernando Caldeira Bucho; - Gabinete de Atendimento à Família – Viana do Castelo, neste acto representada pelo seu Director Padre Carlos Gonçalves; - Questão de Equilíbrio - Setúbal, neste acto, representada pela sua Presidente da Direcção Dra. Paula Martinez; - Obra de Frei Gil – CAFAP “Quinta do Ribeiro” - Lobão, neste acto, representada pelo seu Presidente Padre Aníbal Pimentel Castelhano; - Santa Casa da Misericórdia da Murtosa – Pardelhas, neste acto representada pelo seu Provedor Dr. Manuel Arcêncio da Silva; - Sementes de Vida – Associação de Apoio à Vitima - Beja, neste acto representada pela sua Presidente Dra. Maria de Fátima Jacinto Estanque. É celebrado o presente Protocolo de Constituição da Rede Nacional de CAFAP´s, cuja declaração de adesão se encontra em anexo. 1º Objecto Parceria efectiva e articulação privilegiada entre as Instituições, de forma a proporcionar uma melhoria significativa dos serviços prestados à comunidade em geral, às populações às quais se dirigem, objectivando-se a dinamização da Rede Nacional de Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental. Rede Nacional de Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental PROTOCOLO REDE NACIONAL DE CENTROS DE APOIO FAMILIAR E ACONSELHAMENTO PARENTAL 2º Desenvolvimento Esta cooperação desenvolve-se no âmbito das atribuições e competências de cada uma das Entidades. 3º Competências Compete a cada entidade: - Manter uma articulação estreita com os restantes membros da Rede Nacional de CAFAP’s, comparecendo às Reuniões de Trabalho, Encontros Nacionais de CAFAP’s ou outros eventos organizados e promovidos pela Rede; - Colaborar activamente na organização e promoção de Reuniões de Trabalho, Encontros Nacionais de CAFAP’s, Acções de Informação e Sensibilização, ou outros, de forma a pôr em prática os objectivos que se propõem no presente Protocolo; - Colaborar na planificação e avaliação, de forma contínua, dos Instrumentos e das Metodologias de trabalho; - Contribuir para a definição de estratégias para a promoção de continuidade da Rede Nacional de CAFAP’s. 4º Gestão - A liderança e responsabilidade pela Gestão da Rede Nacional de CAFAP’s é da competência da Associação Integrar nos primeiros dois anos; - A liderança e responsabilidade pela Gestão da Rede Nacional de CAFAP’s será atribuída a cada entidade de forma rotativa, por ciclos de dois anos; - O representante da Rede Nacional de CAFAP`S deve representar e defender os interesses dos mesmos no âmbito nacional, ou seja, junto de outros grupos técnicos nacionais. 5º Omissões Qualquer situação não prevista no presente Protocolo será analisada posteriormente pelos elementos da Rede e decidida em conjunto. Coimbra, 21 de Maio de 2009 Rede Nacional de Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental