Coordenação Científica: Prof. Maria do Céu Rueff “As relações interdisciplinares entre a Bioética, a Medicina e o Direito” “Responsabilidade pela Procriação: As Acções de Wrongful Birth e de Wrongful Life" “Autonomia: a escolha esclarecida como a nova fronteira do consentimento informado” Prof. Fernando Araújo, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre Eduardo Dantas, Universidade Católica de Salvador, Brasil “Aspectos jurídicos de los sistemas de notificación y registro de eventos adversos en el ámbito sanitario” “Risco e negligência na prática clínica” "Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa" Prof. Carlos Romeo Maria Casabona, da Universidade do País Basco (Bilbao) Prof. Helena Moniz, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Mestre Sónia Fidalgo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra “A nova Medicina” “O corpo e o espírito na dogmática do Direito Médico” "A construção do campo do Direito da Medicina e sua perspectiva integradora" Prof. Diego Gracia, da Faculdade de Medicina da Universidade Complutense de Madrid Prof. João Lobo Antunes, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Mestre André Pereira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Prof. Maria do Céu Rueff, da Universidade Lusíada de Lisboa 1ªs Jornadas Direito da Medicina da Universidade Lusíada 21 de Junho de 2011 (Coordenação científica: Maria do Céu Rueff) Programa 9.00-9.30 Abertura Professor Doutor Diamantino Durão, Reitor da Universidade Lusíada Professor Doutor Duarte Nogueira, Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa Representante da Ordem dos Médicos 9.30 – 13.00 Painel I Moderador: Prof Doutor Duarte Nogueira, Director da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa Prof. Doutor Carlos Maria Romeo Casabona Universidade do País Basco (Bilbao) Aspecto jurídicos de los sistemas de notificación y registro de eventos adversos en el ámbito sanitario Profª Doutora Helena Isabel Moniz Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Risco e negligência na prática clínica (11.00 – 11.30 Pausa para café) Mestre Sónia Fidalgo Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa Prof. Doutor João Lobo Antunes Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa A nova Medicina Debate 13.00 – 14.30 Intervalo para almoço 14.30 – 19.00 Painel II Moderador: Prof. Doutor Afonso de Oliveira Martins, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada Prof. Doutor Diego Gracia Faculdade de Medicina Universidade Complutense de Madrid As relações interdisciplinares entre a Bioética, a Medicina e o Direito Prof. Doutor Fernando Araújo Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Responsabilidade pela Procriação: As Acções de Wrongful Birth e de Wrongful Life (16.00 – 16.30 Pausa para café) Mestre Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas Universidade Católica de Salvador, Brasil Autonomia: a escolha esclarecida como a nova fronteira do consentimento informado Mestre André Pereira Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra O corpo e o espírito na dogmática do Direito Médico Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff Universidade Lusíada de Lisboa A construção do campo do Direito da Medicina e sua perspectiva integradora. Debate Encerramento Professor Doutor Martins da Cruz, Chanceler da Universidade Lusíada