UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES EXTRA-CURRICULARES
FACULDADE DE DIREITO
2012/2013
O Direito do Trabalho em Tempo de Turbulência
II Jornadas de Direito do Trabalho / 2 Outubro 2012
Oradores: Profs. Doutores António Garcia Pereira, António Monteiro Fernandes, António
Moreira, Júlio Gomes, José João Abrantes, Catarina Carvalho, Teresa Coelho Moreira, Maria
do Rosário Ramalho e Pedro Romano Martinez.
Participação: Provedor de Justiça - Conselheiro Dr. Alfredo Sousa; Juiz Conselheiro Dr. José
António Mesquita; Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador Dr. António
Lameira; Inspector-Geral do Trabalho, Dr. José Luís Forte; Presidente do Conselho Económico
e Social, Dr. Silva Peneda; Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos
Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, e Presidente da Associação Jurídica do Porto, Mestre
Luís Cardoso Rocha.
Organização: Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
Colaboração: AJP - Associação Jurídica do Porto
Patrocínio: ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho
Apoios: CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais e FCT - Fundação
para a Ciência e a Tecnologia
Estado de CITIUS
2ª Edição do Workshop de Processo Civil / 18 Outubro 2012
Orador: Mestre Maria João Monteiro
Organização: Núcleo de Estudantes de Direito
Encontro com o Dr. Mário Soares e com o Dr. Medeiros Ferreira
Visita de Estudo do 3º Ano do Curso de Relações Internacionais / 23 Outubro 2012
Encontro dos estudantes do 3º ano do Curso de Relações Internacionais com o Dr. Mário
Soares e com o Dr. Medeiros Ferreira, no âmbito do plano de trabalhos definido para a unidade
curricular de Política Externa Portuguesa Actual.
Objectivo: analisar as opções de política externa colocadas a Portugal, no pós 25 de Abril de
1974, nomeadamente no que respeita ao processo de Descolonização, bem como abordar as
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perspectivas existentes na época sobre as relações de Portugal com a NATO e a entrada na
então C.E.E.
Local: Fundação Mário Soares, Lisboa.
Organização: Prof. Doutor Manuel Monteiro, docente da unidade curricular de Política Externa
Portuguesa Actual.
Ética Médica e o Direito
Aula Aberta / 14 Novembro 2012
Oradores convidados: Presidente do Conselho Nacional de Ética, da Ordem dos Médicos, Prof.
Doutor Filipe Almeida, e Prof. Doutor Nuno Montenegro, Vice-Director da Faculdade de
Medicina da Universidade do Porto.
Destinatários: estudantes de ÉTICA, do 1º ano dos Cursos de Direito e de Solicitadoria, da
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
Organização: Prof. Doutor Manuel Monteiro, docente da unidade curricular de Ética.
Aula Aberta com o Jornalista Dr. Pedro Cruz / 22 Novembro 2012
Orador: Dr. Pedro Cruz, jornalista e Coordenador da SIC no Porto.
Destinatários: estudantes do 1º ano do curso de Criminologia, no âmbito da unidade curricular
de Metodologias de Investigação e Técnicas de Informação.
Organização: Prof. Doutor Manuel Monteiro, docente da unidade curricular de Metodologias de
Investigação e Técnicas de Informação.
Aula Aberta com o Sr. Major Manuel Afonso / 29 Novembro 2012
Aula Aberta sobre a Estrutura e Trabalho desenvolvido pela Guarda Nacional Republicana, no
âmbito da investigação criminal, em coordenação com outras forças e serviços de segurança
(PSP e PJ), inserida na Unidade Curricular (UC) de Metodologias de Investigação e Técnicas
de Informação (MITI), do 1º ano de Criminologia.
Orador: Major Manuel Afonso, do Núcleo Técnico-Pericial (também conhecido como
"Laboratório de Polícia Científica"), do Comando da GNR de Aveiro.
Organização: Prof. Doutor Manuel Monteiro, docente da UC de MITI.
Núcleo de Criminologia visitou o Laboratório Aberto – IPATIMUP / 6 Dezembro 2012
Visita de Estudo do Núcleo de Criminologia e Investigação em Segurança (Ncis), da
Universidade Lusíada do Porto, ao Laboratório Aberto – IPATIMUP, no âmbito do Plano Anual
de Actividades do Ncis.
Organização: Núcleo de Criminologia e Investigação em Segurança (Ncis).
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Visita de Estudo dos Estudantes de Criminologia ao Núcleo Técnico-Pericial da GNR de
Aveiro / 18 de Dezembro 2012
Visita de estudo dos Estudantes do 1º ano do Curso de Criminologia ao Núcleo TécnicoPericial (também conhecido como Laboratório de Polícia Científica), da GNR de Aveiro.
Organização: Prof. Doutor Manuel Monteiro, docente da unidade curricular de Metodologias de
Investigação e Técnicas de Informação, do 1º ano do Curso de Criminologia.
Palestra sobre Armas Ligeiras / 19 Dezembro 2012
Oradores: Sr. Sargento-Chefe Mota, Presidente do Clube de Tiro de Gaia, e do Sr. Sargento
Morais, Técnico de Armamento da Brigada de Intervenção.
Destinatários: Estudantes de Criminologia da Universidade Lusíada do Porto.
Organização: Núcleo de Criminologia e Investigação em Segurança (Ncis) da Universidade
Lusíada do Porto.
Apresentação do livro do Doutor Jorge Bacelar Gouveia: "Direito, Religião e Sociedade
no Estado Constitucional" / 20 Dezembro 2012
Sessão presidida pelo Sr. Vice-Chanceler das Universidades Lusíada, Prof. Doutor António
José Moreira, em representação do Sr. Chanceler das Universidades Lusíada, Prof. Dr. António
Martins da Cruz,
Contou com as seguintes presenças: Magnífico Reitor das Universidades Lusíada de Lisboa e
Porto, Prof. Doutor Diamantino Durão, S.Exa. Rev.ma o Sr. D. Manuel Martins, Bispo Emérito
da Diocese de Setúbal e membro do Colégio Doutoral da Universidade Lusíada, Prof. Doutor
José Manuel Anes, Presidente do Conselho Directivo do OSCOT- Observatório de Segurança,
Crime Organizado e Terrorismo, Sr. Ivo Costa Santos, Presidente do CNJ - Conselho Nacional
da Juventude, e Dr. Joel Pereira, Presidente da Direcção da AAULP.
Organização: Associação Académica e Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
Apresentação do livro do Doutor Manuel Monteiro: “Do Recenseamento Eleitoral em
Portugal” / 20 Dezembro 2012
Livro apresentado pelo Dr. Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto.
Sessão presidida pelo Prof. Doutor António José Moreira, Vice-Chanceler das Universidades
Lusíada e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Minerva.
Organização: Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto e Grupo Almedina
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Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais do Núcleo de Estudantes da Relações
Internacionais do Porto – NERIP / 11 Janeiro 2013
“Práticas Políticas de Desenvolvimento”
Lançamento do Livro Dr. José Luís Carneiro / 8 Fevereiro 2013
Autor: Dr. José Luís Carneiro, Docente da Universidade Lusíada, Presidente da Câmara
Municipal de Baião e Presidente da Federação Distrital do PS/Porto.
Sessão presidida pelo Magno Chanceler das Universidades Lusíada, Prof. Dr. António Martins
da Cruz, contou com a presença dos Srs. Vice-Chanceleres das Universidades Lusíada, Prof.
Doutor Afonso D’Oliveira Martins e Prof. Doutor António José Moreira, bem como do Magnífico
Reitor das Universidades Lusíada, Prof. Doutor Diamantino Durão e ainda da Magnífica Reitora
da Universidade Lusíada de Famalicão, Profª. Doutora Rosa Moreira.
Oradores convidados: Dr. António José Seguro, Secretário-Geral do PS, Eng. Ricardo Alves,
Presidente da Câmara Municipal de Arganil, e Eng. Mário Almeida, Presidente da Câmara
Municipal de Vila do Conde.
Livro apresentado pelo Dr. Custódio Oliveira, Director-Geral da Omnisinal.
Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais do Núcleo de Estudantes de Direito da
Universidade Lusíada do Porto – NEDULP / 8 Março 2013
Model of United Nations – Securiry Council (ULPMUN)
4 a 5 Abril 2013
Orador: Prof. Doutor António Barbosa de Melo
Organização: Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais do Porto (NERIP)
Conferência com o Embaixador António Martins da Cruz e Lançamento do Livro "A
Política Externa nos Programas de Governo do Portugal Democrático (1974-2013)"
17 Abril 2013
Autores: Prof. Doutor José Francisco Pavia e Prof. Doutor Manuel Monteiro
O Novo Regime do Arrendamento Urbano
Seminário da Faculdade de Direito / 23 Abril 2013
Oradores: Prof. Doutor Gravato Morais (ULP); Dr. Diogo Falcão (ISCAP); Juiz Desembargador
Dra. Albertina Pedroso (Tribunal da Relação de Coimbra) e Prof. Doutora Olinda Garcia
(FDUC).
Organização: Faculdade de Direito, com a colaboração da Associação Académica da ULP
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A Reforma do Processo Civil
Conferência / 24 Maio de 2013
Oradores: Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra e da Universidade Lusíada do Porto; Membro das Comissões de
Revisão do Processo Civil (2009-2011); Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias, Juiz Conselheiro do
Supremo Tribunal de Justiça Jubilado e Professor da Universidade Lusíada do Porto; Profª.
Doutora Maria José Capelo, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Prof. Doutor Miguel Mesquita, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Dr. Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito; Dr. Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro do
Supremo Tribunal de Justiça; Membro das Comissões de Revisão do Processo Civil (20092011); Profª. Doutora Rita Lobo Xavier, Professora da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa; Profª. Drª. Maria João Monteiro, Professora da Universidade Lusíada do
Porto.
Organização: Faculdade de Direito
Conferência: Limitação de Mandatos
31 Maio 2013
Oradores: Dr. Paulo Morais e Dr. Paulo Teixeira.
Organização: NEDSULP - Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade
Lusíada do Porto
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