JUNTA DE FREGUESIA DE ANGUSTIAS
RUA CONDE ÁVILA – 9900-019 HORTA
COMEMORAÇÃO DO DIA DA FREGUESIA
As comemorações do Dia da Freguesia tiveram o seu início no dia 19 de Maio, pelas
10,00 horas, com o içar das bandeiras na sede da Junta de Freguesia e pelas 19,00 horas
a Missa Solene da Festa de Nossa Senhora das Angústias, aplicada pelo Povo da
Freguesia, por intenção da Junta de Freguesia.
No dia 21 de Maio, pelas 21,00 horas, na Sociedade Filarmónica União Faialense, teve
lugar a Sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia, presidida pelo Senhor
Secretário Regional da Agricultura e Florestas, em representação de Sua Excelência o
Presidente do Governo Regional dos Açores.
Após a intervenção proferida pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia, que
salientou as atividades desenvolvidas durante o ano anterior, criticado fortemente a
Proposta de Lei do Governo da República sobre a Reforma da Administração Local,
usaram da palavra o Senhor Presidente da Câmara Municipal da Horta e o Senhor
Secretário Regional da Agricultura e Florestas que também vincaram a sua posição
crítica relativamente à Reforma da Administração Local.
Nesta sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia, a Junta prestou homenagem
pública aos cidadãos da freguesia, Jaime da Silva Alexandre (a título póstumo) e José
Maria Dutra da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Freguesia das Angústias e à
ilha do Faial.
Ao encerrar esta Sessão Solene assistiu-se a um concerto realizado pela Filarmónica
união Faialense.
Mesa de Honra
Intervenção proferida pelo Presidente da Junta
Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas, em representação de Sua
Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, Sr. Secretário Regional
do Ambiente e do Mar, Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta, Sr.
Presidente da Assembleia de Freguesia, Srs. Deputados Regionais, Sr. Presidente
da Assembleia Municipal da Horta, Reverendíssimo Monsenhor Júlio da Rosa,
Reverendo Padre Paulo Silva, Srs. Diretores Regionais, caros homenageados,
restantes Autoridades Civis e Militares, Autarcas, Minhas Senhores e Meus
Senhores:
Hoje comemoramos o Dia da Freguesia das Angústias
Neste dia de aniversário não poderia deixar de centrar esta minha intervenção naquilo
que foi a atividade da Junta de Freguesia desenvolvida desde meados de 2011 até ao
mês de Abril deste ano.
As atividades da Junta desenvolveram-se essencialmente através das competências
delegadas pela Câmara Municipal da Horta, nomeadamente limpeza de bermas e valetas
de todos os caminhos municipais da freguesia.
Foi efetuado mensalmente o corte de relva e manutenção das árvores existentes no
Parque Infantil, corte de relva na zona requalificada das Pedreiras, incluindo os jardins
anexos à Capela da Rainha Santa Isabel e Jardim Monsenhor Júlio da Rosa.
Com o apoio da Câmara Municipal procedemos à asfaltagem da Travessa de Porto Pim
e à marcação do eixo da via e pintura de passadeiras na Rua Ilha de S. Luís e iniciámos
a marcação da via e pintura de passadeiras na Rua Ilha Azul.
Ainda em relação a asfaltagens quero aqui congratular-me pelas obras levadas a cabo
pela Câmara Municipal da Horta, nas Ruas Capitão João Bettencourt e da Santa Casa no
Bairro Fundo de Fomento, obras que a Junta de Freguesia vem reclamando já a algum
tempo.
Quero também alertar o Sr. Presidente da Câmara Municipal para uma urgente
intervenção nas ruas do Bairro Mouzinho de Albuquerque, sem esquecer a Rua Capelo
Ivens, pois estas já não aguentam mais remendos, esperando que neste aniversário do
Dia da Freguesia o Sr. Presidente da Câmara tenha alguma boa notícia para nos dar.
Ao nível da gestão e conservação do património destaco a pintura dos bancos e
floreiras, bem como a conservação dos eco-pontos existentes na freguesia, a
conservação dos equipamentos e pintura do Parque Infantil das Angústias e a pintura de
portas, janelas e interior no Castelo de S. Sebastião.
Inaugurámos o Jardim Monsenhor Júlio da Rosa, obra feita pela Junta de Freguesia com
o apoio da Câmara Municipal.
A nível cultural, promovemos pelo segundo ano consecutivo a aprendizagem da
chamarrita, organizámos a Semana Desportiva Cultural da Freguesia, que decorreu de
26 a 31 de Março e contou com o apoio das instituições da freguesia.
A sessão de encerramento desta Semana Desportiva e Cultural decorreu no Angústias
Atlético Clube, onde se procedeu à entrega de prémios e a um jantar convívio entre os
participantes.
Demos continuidade ao Projeto Wireless, com a montagem de antenas na Igreja das
Angústias, prevendo-se em breve a conclusão deste projeto com a montagem de mais
antenas na Escola Básica Integrada do Pasteleiro.
Procedemos à feitura do Projeto de recuperação do Moinho da Hortheco e
requalificação da zona envolvente, projeto já aprovado pela Câmara Municipal da
Horta, aguardando financiamento para podermos avançar com esta obra.
Relativamente a este projeto, posso informar que tive uma reunião com a Sra. Secretária
Regional da Economia, tendo ficado acordado, o envio do pedido de colaboração
financeira e o respetivo projeto, por parte da Junta de Freguesia, aguardando uma
resposta positiva por parte da Secretaria Regional, de modo a podermos avançar com
esta obra.
Relativamente ao Projeto de beneficiação na Poça da Rainha, que já está concluído,
quero referir que o mesmo não caiu no esquecimento, mas devido aos constrangimentos
orçamentais e ao momento que atravessamos, tenho plena consciência que não será fácil
conseguir os apoios para o arranque desta obra, mas não iremos baixar os braços, e
vamos continuar a insistir junto das entidades com competência nesta área para que nos
apoiem neste projeto que consideramos de grande importância para a nossa freguesia.
Quero aqui manifestar o meu apreço e congratular-me com o Governo Regional, pelas
obras que estão decorrer neste momento na Ilha do Faial, mais concretamente na
Freguesia das Angústias, nomeadamente a ampliação do Hospital da Horta, com a
construção do Bloco C, as obras recuperação da antiga casa dos Dabney, através da
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, o que sem dúvida alguma vem valorizar e
embelezar a paisagem protegida do Monte da Guia, contribuindo assim para a
valorização da nossa freguesia. Destaco ainda a conclusão das obras do novo Porto da
Horta e o lançamento da1º pedra da empreitada da grande reparação da Escola Básica
Integrada da Horta, que terá lugar na próxima Quarta-Feira.
Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas, em representação de Sua
Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, Sr. Secretário Regional
do Ambiente e do Mar, Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta, Sr.
Presidente da Assembleia de Freguesia, Srs. Deputados Regionais, Sr. Presidente
da Assembleia Municipal da Horta, Reverendíssimo Monsenhor Júlio da Rosa,
Reverendo Padre Paulo Silva, Srs. Diretores Regionais, caros homenageados,
restantes Autoridades Civis e Militares, Autarcas, Minhas Senhores e Meus
Senhores:
Neste Dia da Freguesia das Angústias não poderia deixar de me referir à reforma
autárquica, que o Governo da República quer implementar em todo o país, incluindo as
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Como autarca e Presidente da Junta de Freguesia de Angústias, quero aqui manifestar
publicamente a minha posição contra a Lei de Enquadramento da Reforma
Administrativa Territorial Autárquica.
Julgo que qualquer reforma administrativa territorial autárquica deve ser precedida de
legislação reguladora das competências próprias e atribuições das Freguesias e
acompanhada dos respetivos meios financeiros, adequados ao desempenho da sua
missão, o que não corresponde ao que é proposto pelo Governo da República.
Toda e qualquer reforma administrativa autárquica deve ser precedida de auscultação
das populações e que os autarcas devem ser os principais protagonistas dessa reforma,
vinculando os seus pareceres e apresentando sugestões, ao contrário do que fez o
Governo da República que, em vez de dialogar, ordena e impõe as regras, violando os
princípios democráticos e da autonomia local.
Ao contrário do que o Governo da República afirma, a Lei de enquadramento da
Reforma Administrativa Territorial Autárquica, aprovada na Assembleia da República
pela maioria que apoia o Governo, não preconiza um modelo adequado à realidade das
nossas ilhas, não garante ganhos de eficiência nem tão pouco de eficácia para o Poder
Local, não respeita a vontade dos cidadãos nem dos autarcas, não traduz qualquer ganho
para o erário público, não contempla qualquer benefício para as populações e para a
organização do Poder Local e faz com que as freguesias percam a sua identidade e
quebrem o elo de ligação com as comunidades que representam.
Vou citar um colega autarca que, ao manifestar-se contra esta lei do mapa autárquico,
dizia e cito: “A relação de proximidade com os cidadãos dá-nos a nós autarcas,
responsabilidades acrescidas no aprofundamento da dimensão ética da vida pública e na
necessidade de transparência das nossas instituições.
O nosso papel, como autarcas, tem particular relevância na credibilização do sistema
político e no reforço da qualidade da democracia”. Citei.
Não podemos aceitar uma lei tão cruel para as juntas de freguesia. Eu julgava que as
imposições da Troika tinham a ver com reformas que tivessem como finalidade a
redução da despesa pública, mas pelos vistos não é assim, porque esta não tem essa
finalidade. Julgo que a Troika está a servir de pretexto para o Governo da República
impor as suas políticas mais liberais.
Quero regozijar-me pela tomada de posição de alguns Grupos e Representações
Parlamentares com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores,
no sentido de solicitar ao Senhor Presidente da República para não promulgar a
“proposta de lei sobre a reforma do mapa das freguesias e para que peça a fiscalização
preventiva do diploma, uma vez que ele viola a Constituição da República e o Estatuto
Político-Administrativo da Região, que atribui competência nesta área à Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Uma vez que a Região Autónoma dos Açores tem competência própria nesta matéria,
esperamos que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, ao legislar
sobre a Reforma da Administração Territorial Autárquica na Região, tenha em conta a
realidade das nossas ilhas e que os autarcas, através dos seus órgãos representativos,
façam parte da reforma que se pretende para a Região.
Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas, em representação de Sua
Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, Sr. Secretário Regional
do Ambiente e do Mar, Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta, Sr.
Presidente da Assembleia de Freguesia, Srs. Deputados Regionais, Sr. Presidente
da Assembleia Municipal da Horta, Reverendíssimo Monsenhor Júlio da Rosa,
Reverendo Padre Paulo Silva, Srs. Diretores Regionais, caros homenageados,
restantes Autoridades Civis e Militares, Autarcas, Minhas Senhores e Meus
Senhores:
Quero deixar aqui uma palavra de reconhecimento, em nome da Junta de Freguesia de
Angústias, ao jovem Rui Silveira, velejador do Clube Naval da Horta e natural desta
freguesia, pelos êxitos alcançados na sua caminhada rumo aos Jogos Olímpicos de
Londres.
Rui Silveira com a sua participação no campeonato do mundo que se disputou no início
deste mês na Alemanha, contribuíu para o apuramento de Portugal para o Jogos
Olímpicos de 2012 e está a um passo de integrar a comitiva portuguesa rumo a Londres,
na especialidade de laser standard, bastando para isso obter melhor resultado que o seu
colega Gustavo Lima, na competição que se irá realizar de 4 a 9 de Junho em Inglaterra.
O Rui irá discutir, nesta prova, o único lugar da representação portuguesa nos Jogos
Olímpicos na especialidade de laser standard, com o experiente velejador o Clube Naval
de Cascais, Gustavo Lima.
A Junta Freguesia de Angústias tem sido, desde 2009, um dos patrocinadores deste
projeto olímpico, através de protocolos de colaboração financeira, e devo dizer que
tenho muito orgulho em presidir ao executivo desta autarquia que apoiou desde a
primeira hora o projeto que o Rui nos apresentou.
Espero que seja o Rui Silveira a integrar a comitiva portuguesa ao jogos Olímpicos de
Londres, na especialidade de laser standard, mas se não for, ele já cumpriu muitas das
metas a que se propôs alcançar e já levou longe o nome da Freguesia das Angústias, do
Clube Naval da Horta, da Ilha do Faial e da Região Autónoma dos Açores.
Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas, em representação de Sua
Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, Sr. Secretário Regional
do Ambiente e do Mar, Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta, Sr.
Presidente da Assembleia de Freguesia, Srs. Deputados Regionais, Sr. Presidente
da Assembleia Municipal da Horta, Srs. Diretores Regionais, caros homenageados,
restantes Autoridades Civis e Militares, Autarcas, Minhas Senhores e Meus
Senhores:
As minhas últimas palavras são dirigidas aos ilustres cidadãos que hoje homenageamos:
Jaime da Silva Alexandre (a título póstumo) e José Maria Dutra da Silva.
O nome do cidadão Jaime da Silva Alexandre, era um dos nomes que estava na lista
para ser homenageado pela Junta de Freguesia. Infelizmente, quis o destino que o não
pudéssemos fazer em vida e, por isso vamos fazê-lo hoje a título póstumo.
Jaime da Silva Alexandre foi um dos fundadores do Agrupamento 171 do Corpo
Nacional de Escutas, das Angústias, tendo exercido o cargo de Chefe do Agrupamento
durante mais de 20 anos.
Ao longo dos seus 48 anos de Escuteiro foi distinguido várias vezes e alvo de algumas
homenagens.
O Chefe Jaime, como era conhecido no meio escutista, foi o principal responsável e
impulsionador pela existência da maioria dos Agrupamentos do Corpo Nacional de
Escutas na Ilha do Faial e um dos grandes mentores e impulsionadores do Escutismo
Marítimo nos Açores.
O Chefe Jaime era um exemplo de vida e de dedicação à família, ao escutismo e aos
amigos. Ele foi um grande líder de juventude, um conselheiro, um grande educador de
jovens. Ele tinha sempre um sorriso, uma palavra amiga e um abraço para todos.
Não havia, dentro da família escutista açoriana, quem não conhecesse o Chefe Jaime do
Faial.
A Região perdeu um dos maiores Chefes do Escutismo Açoriano. O Escutismo ficou
mais pobre.
José Maria Dutra da Silva, natural da freguesia de Praia do Almoxarife, e residente
na Freguesia das Angústias, estudou nos Conservatórios Regionais de Horta e Ponta
Delgada, onde fez o Curso Complementar de Canto.
Foi professor no Conservatório Regional da Horta, desde a sua abertura, em 1990,
tendo sido Vice-Presidente e Presidente Interino do Conselho Diretivo do mesmo.
Frequentou o 1º Curso de Regentes de Filarmónicas, organizado pelo Conservatório
Regional de Ponta Delgada e a meados de Março de 1986 foi convidado para Regente
da Filarmónica União Faialense, tendo em 2011 comemorado o 25º aniversário na
qualidade de maestro desta mesma Filarmónica.
Para além de maestro, é professor e coordenador da escola de música da mesma,
colaborando na formação de novos músicos.
É atualmente professor de Educação Musical do Quadro de Nomeação Definitiva da
Escola Básica Integrada da Horta.
Em nome da Junta Freguesia de Angústias, nesta sessão Solene Comemorativa do Dia
da Freguesia, quero prestar aos homenageados o meu reconhecimento público pelos
relevantes serviços prestados à Freguesia das Angústias e à Ilha do Faial.
Termino esta minha intervenção agradecendo a todos a vossa presença nesta Sessão
solene Comemorativa do Dia da Freguesia. Agradecer ao Luís Costa pela pronta
disponibilidade em prestar a sua inestimável colaboração na apresentação desta Sessão
Solene.
Finalmente um agradecimento à Direção da Sociedade Filarmónica União Faialense, na
pessoa do seu Presidente, pela cedência das suas instalações para a comemoração de
mais um aniversário do Dia da Freguesia e pelo concerto que a União Faialense irá
realizar, encerrando esta sessão solene.
Disse.
Muito obrigado.
/
Concerto pela Filarmónica união Faialense
FREGUESIA PRESTA HOMENAGEM A CIDADÃOS DA FREGUESIA
A Freguesia de Angústias, através dos seus órgãos autárquicos, Junta e Assembleia de
Freguesia, prestou homenagem aos cidadãos da freguesia Jaime da Silva Alexandre (a
título póstumo) e José Maria Dutra da Silva, pelos relevantes serviços prestados à
nossa Freguesia e à Ilha do Faial.
Esta foi uma justa homenagem a dois cidadãos desta Freguesia que se destacaram, ao
longo dos anos, nomeadamente ao nível do escutismo e ao nível cultural.
CURRICULUM
Jaime da Silva Alexandre, natural da freguesia da Matriz e residente na Freguesia de
Angústias, nasceu a 29 de Dezembro de 1942 e faleceu a 20 de Fevereiro de 2012.
Fez a sua escolaridade obrigatória na Escola Primária do Pasteleiro.
Iniciou a sua vida no mundo laboral aos 14 anos como cantoneiro das Obras Públicas e
quatro anos mais tarde ingressou na firma Teófilo Ferreira Garcia, onde permaneceu até
passar à situação de reformado.
Em 1958 adere à Acção Católica, também conhecida pela «Casa dos Rapazes»,
orientada pelo Sr. Padre Júlio da Rosa, casa onde mais tarde nasceu o Escutismo na Ilha
do Faial.
Aderiu à Associação de Escuteiros de Portugal - Grupo 45 que existiu na freguesia das
Angústias e em 1963 integra um grupo de Jovens que formam o Agrupamento 171 do
Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português, onde faz a sua promessa
de dirigente e foi nomeado Chefe de Alcateia. Em 1970 foi nomeado Chefe de
Agrupamento, cargo que exerceu durante mais de 20 anos.
Em 2003 por altura dos 170 anos da Cidade da Horta é homenageado pela Câmara
Municipal da Horta pelos quarenta anos de dedicação ao Escutismo Faialense.
Ao longo dos seus 48 anos de Escuteiro foi ainda distinguido várias vezes e alvo de
várias homenagens.
Em 2004 deixa o ativo, ficando sempre com uma ligação ao Agrupamento 171 do
Corpo Nacional de Escutas.
Em Maio de 2006 por altura do 40.º aniversário do Agrupamento 171 e por decisão do
Conselho de Agrupamento é nomeado Dirigente Honorário.
Homenagem a Jaime da Silva Alexandre
CURRICULUM
José Maria Dutra da Silva, natural da freguesia de Praia do Almoxarife e residente na
Freguesia das Angústias.
O José Maria começou a aprender a tocar bandolim aos 11 anos de idade e aos 15 já
integrava grupos de baile, nomeadamente o “Clave de Sol e “Marrojaz.
Foi tocador de Saxofone-Alto na Filarmónica Unânime Praiense, tendo-se estreado
como Regente da mesma filarmónica em 1982.
Estudou nos Conservatórios Regionais de Horta e Ponta Delgada, onde fez o Curso
Complementar de Canto, com aprovação nas disciplinas de Acústica, História da
Música e Análise e Técnicas de Composição, bem como o 4º. Ano de Guitarra Clássica.
No Conservatório Regional da Horta, desde a sua abertura, em 1990, desempenhou
funções de professor de Instrumentos Regionais tendo ainda lecionado as disciplinas de
Iniciação Formação Musical e Vice-Presidente e Presidente Interino do Conselho
Diretivo do mesmo.
Frequentou o 1º Curso de Regentes de Filarmónicas, organizado pelo Conservatório
Regional de Ponta Delgada e a meados de Março de 1986 foi convidado para Regente
da Filarmónica União Faialense, tendo em 2011 comemorado o 25º aniversário na
qualidade de maestro desta mesma Filarmónica.
Para além de maestro, foi e é professor e coordenador da escola de música da mesma,
colaborando na formação de novos músicos.
O José Maria fundou o “Duo União Faialense”, grupo que efetuou diversas deslocações
pelas várias ilhas dos Açores, Continente, Madeira, Estados Unidos e Canadá.
Criou na Escola Secundária de Horta o “Grupo de Flautas da Horta, tendo realizado
diversas atuações na Ilha do Faial, deslocando-se a S. Jorge e Lisboa.
Sob a sua direção musical, estrou-se em 1989 na “Orquestra Ligeira da Câmara
Municipal da Horta, sendo o seu atual Diretor Musical.
Participou com a sua filha no Festival da Canção Infantil de Vila Franca do Campo,
tendo obtido o prémio de melhor música do festival.
Participou na VII Gala dos Pequenos Cantores da Povoação “Caravela d’Ouro”, tendo
ganho o 3º. Prémio (“Caravela d’Ouro”), indo posteriormente representar os Açores no
Festival da Canção Infantil “Costa Azul” em Setúbal.
É atualmente professor de Educação Musical do Quadro de Nomeação Definitiva da
Escola Básica Integrada da Horta, lecionando também Expressão Musical e Dramática
Foi também docente na Ex-Escola do Magistério Primário da Horta e Escola Secundária
da Horta.
Como maestro da Filarmónica União Faialense participou no segundo Concurso de
Bandas Filarmónicas na vizinha ilha do Pico que decorreu em Setembro de 2011.
Concorrendo ao 2º nível, a Sociedade Filarmónica União Faialense, sob a sua direção
musical, teve um excelente desempenho obtendo o 1º lugar neste nível.
Homenagem a José Maria Dutra da Silva