* Salário Mínimo * Emendas Orçamentárias * Agenda Cumprida *Projetos de Leis
Jornal de prestação de contas do mandato
Não poderia ser diferente.
Após a belíssima vitória nas
urnas o nosso mandato
começa a nova legislatura a
pleno vapor. Vicentinho
começou o ano se
destacando como um dos
mais importantes deputados,
tanto é que foi escolhido
para ser o relator da
proposta que definiu em lei
a política de reajustamento
do salário mínimo. Tarefa
que desempenhou com
muita coragem, competência
e sobriedade.
Fazendo jus aos seus
compromissos históricos e
reiterados nesta última
campanha, Vicentinho
integrou-se novamente como
titular na Comissão de
Trabalho, Administração e
Serviço Público – CTASP,
instância em que tramitam os
mais importantes projetos que
tratam das relações de
trabalho. Integra também,
como suplente, a Comissão
de Direitos Humanos e
Cidadania – CDHC, outra
comissão de muita relevância
na Câmara dos Deputados.
Além disso, assumiu a
Coordenação Sudeste da
Frente Parlamentar em Defesa
da Igualdade Racial, que agora
fundiu-se com a Frente em
Defesa dos Quilombos.
Ainda em sintonia com as
prioridades do mandato,
Vicentinho integrou-se às
Frentes Parlamentares em
Defesa da Cultura Popular,
do Meio Ambiente, do
Ano 6 nº 16 -
Idoso, do Consumidor, Gás
Natural e Biocombustíveis,
dentre outras. Com tudo isso
pretendemos continuar
fazendo o melhor possível
para atender aos anseios de
todos que acreditam no nosso
trabalho, fortalecendo assim
os nossos laços de
colaboração e de
compromisso, mantendo a
sinergia capaz de fazer com
que, cada vez mais, as nossas
conquistas sejam objeto do
esforço coletivo.
VICENTINHO
PRESTA HOMENAGEM A LULA
Acompanhe abaixo trechos do emocionado discurso que o deputado fez da tribuna da Câmara
Hoje o meu pronunciamento estará
recheado de obrigados. Quero falar de
uma pessoa que exerceu função
importantíssima: nosso companheiro
Presidente Lula.
Poderia falar de muitas outras coisas,
mas quero fazer uma homenagem àquele
que conheci em 1977, na porta da
Mercedes-Benz; aquele que conheci nas
agruras da luta contra a ditadura militar.
Quando fizemos greves juntos,
construímos um partido, criamos uma
central sindical, a Central Única dos
Trabalhadores.
Acompanhei o sofrimento do Presidente
Lula, quando sofria todo tipo de
preconceito, quando ousou candidatar-se
à Presidência da República e enfrentar
t o d o s
o s
d e s a f i o s .
Obrigado, Presidente Lula, pela sua
existência, antes de mais nada. Obrigado,
companheiro Lula, pelo seu gesto de
solidariedade para comigo, quando,
como Presidente do Sindicato, acolheume na condição de Vice-Presidente,
quando você foi cassado...
Obrigado, Presidente Lula, quando você
saiu de uma reunião internacional e foi até
a uma comunidade mais carente visitarme, porque minha mãe estava com
leucemia. Obrigado, companheiro Lula,
por confiar a este seu irmão as
responsabilidades de exercer a VicePresidência do Sindicato dos
Metalúrgicos, mesmo sendo, depois,
como você,
cassado pela ditadura
militar.Obrigado, Presidente Lula, por me
apoiar nas minhas candidaturas a
Deputado Federal.Obrigado, Presidente
Lula. Por onde eu ando, nas fábricas, nos
bairros, nas comunidades quilombolas,
entre os empresários, entre os estudantes,
sempre as pessoas falam: Vicentinho, você
que conhece o Lula, mande um abraço e
mande um obrigado para ele, porque a
minha vida mudou assim, a minha vida
mudou desta forma, eu evoluí, eu voltei a
estudar. Então, caro Presidente Lula, meu
companheiro Lula, meu pronunciamento
hoje é para dizer-lhe obrigado em nome de
muitas pessoas que me pedem para dizer
obrigado...
Obrigado, Presidente Lula, você que foi
chamado de analfabeto, por ter criado 14
universidades públicas neste País, por ter
colocado 703 mil jovens no ProUni jovens
pobres, negros, indígenas, carentes , para
terem o direito de ser doutores.
Você está desencarnando da Presidência.
Sei disso. Você está com sua família. Uma
das coisas mais marcantes que ouvi, do
Presidente Lula, naquele café que tomamos
com ele nos últimos dias do seu mandato,
foi quando ele disse: Vou desencarnar, mas
estou com uma disposição...
Então, companheiro Lula, meu obrigado. Já
lhe disse pessoalmente várias vezes. Estou
muito feliz, e vocês também, caros
Parlamentares, por participarmos dessa
história, desse momento, sobretudo quem
viveu as agruras da miséria, do desemprego
e da ditadura militar, quem apostou que
poderíamos ter um novo País e um novo
tempo. Os problemas estão todos
resolvidos? Claro que não. Muita coisa
precisa avançar, mas o Brasil mudou e
mudou para melhor, e de maneira
reconhecida para o mundo...
Lula é iluminado por Deus. Para mim,
é uma grande honra ter convivido com
esse companheiro e ser seu vizinho em
São Bernardo.
Observe que, enquanto Lula se
transformava no maior estadista deste
País, a revista Veja publicava, entre
aproximadamente 60 capas a respeito do
Lula, 54 que prejudicavam a imagem do
Presidente, que eram contra S.Exa.
O Presidente Lula sente isso? Sente. Em
recente jantar que a comunidade
muçulmana ofereceu em sua
homenagem, ele declarou: Olha, pessoal,
até acho estranho quando recebo uma
homenagem assim, porque falam tanto
mal que, ao ser homenageado, me parece
estranho.
Mas, povo brasileiro, companheiro Lula,
meus caros colegas Deputados, contra
fatos não há argumentos.
Por isso, termino dizendo: parabéns,
obrigado, companheiro Lula, e boa sorte
à companheira Dilma.
Leia a íntegra do discurso na nossa
página : www.vicentinho.com
Gostaria de esclarecer a vocês que a aprovação pela Câmara dos Deputados e o Senado de uma política
de reajuste do salário mínimo nacional até 2015 é uma grande conquista da classe trabalhadora e uma
garantia de crescimento econômico sustentável para o Brasil. Para o conjunto dos trabalhadores, fica
preservado o poder de compra do salário mínimo através da reposição da inflação e é acrescentado um
percentual de ganho real com base no crescimento da riqueza do País. Por outro lado, a consolidação de
uma política de médio prazo significa a segurança de futuros aumentos através de uma regra bem
definida, em que os agentes se planejarão ao invés da surpresa do debate de última hora.
Porquê a defesa dessa proposta ?
Aprendi com a minha militância na base e na direção do movimento sindical que acordos têm que ser
cumpridos. É uma questão de responsabilidade moral. A política de valorização do salário mínimo que
garantiu ganhos reais de 57% acima da inflação ao trabalhador dessa faixa de renda foi a política
correta.
Nós, do PT, apoiamos unanimemente a política de salário mínimo adotada pelo governo do
companheiro Lula e mantida pelo governo da companheira Dilma. Atuamos conscientes da nossa
unidade. É como nas comissões de fábricas: precisamos sempre debater, fortalecer as nossas decisões,
cumpri-las e fazê-las cumprir, democraticamente. Assim, agi com disciplina e consciência.
Depois de séculos de exploração, nossa população mais humilde vê-se representada por um governo
com uma sensibilidade social que desde 2003 levou o Brasil a um outro patamar no cenário das nações,
com crescimento econômico, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.
Para se ter uma idéia da vantagem dessa proposta, já em janeiro de 2012, a previsão do salário mínimo será em torno de R$ 616,00. Um
valor muito maior do que foi proposto irresponsavelmente. Infelizmente parte do movimento sindical não honrou o acordo com o
governo, transformando uma grande conquista em derrota.
Eu compreendo e não concordo com a postura do PSDB e do DEM. Afinal, eles não fizeram acordo no período Lula, muito menos
no do FHC. Período este de arrocho dos salários dos trabalhadores, incluindo a desvalorização do salário mínimo
Precisamos olhar para o futuro e compreender que ainda temos muitos direitos a conquistar, tais como a redução da jornada de trabalho
(cuja proposta sou o relator), o fim do fator previdenciário, o fim do imposto sindical (sou o autor da PEC 129/03 que também tem esse
objetivo) , o fim do trabalho escravo e da precarização dos serviços terceirizados.
A luta continua. Fraterno abraço!
VICENTINHO
Parte das nossas emendas não foram empenhadas em 2010 e outras não serão em 2011. O fato é que as
emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA, não são de caráter impositivo, por isso estão
sujeitas aos cortes indicados pelo governo, a exemplo do mais recente na ordem de R$ 50 bilhões.
A nossa assessoria mantém contato permanente com os proponentes à realização de convênios, para
orientar sobre os procedimentos, frisando sempre sobre a necessidade da apresentação das propostas no
SICONV logo no primeiro semestre, pois geralmente as emendas não empenhadas são aquelas
apresentadas no filnal do ano. Na LOA de 2011 as emendas foram cortadas nas áreas de Assistência
Social, Cultura e Ciência e Tecnologia, de acordo com a Lei 12381/11.
Jornal Informativo do Deputado Federal Vicentinho: Correspondência: Av. Getúlio Vargas, 521, sala 12 – Baeta Neves – São Bernardo do Campo – CEP 09751-250
Fone: 11-43371390 - E-mail: ; [email protected]
www.vicentinho.com
Tão logo teve início a nova legislatura, o Deputado Vicentinho apresentou três novos projetos de lei e vários requerimentos
de relevante interesse. Nesta retomada das ações do mandato, dentre os quase 80 projetos apresentados, alguns deles
chamam atenção dadas as suas particularidades e abrangência social, dentre os quais destacamos alguns:
PL 1621/07 – acaba com a precarização do trabalho terceirizado
PL 1732/07 – garante que os aposentados não tenham perda do poder aquisitivo
PL 7190/10 – garante direitos aos atendentes dos correios e casas lotéricas, iguais aos dos bancários
PL 7159/10 - considera insalubre a atividade dos empregados em serviços de coleta de lixo.
PL 5189/09 – aumenta para cinco faixas a tabela de desconto do imposto de renda
PL 4287/08 – isenta o idoso do pagamento de pedágios
PL 352/11 – amplia as parcelas do seguro desemprego para as mulheres arrimo de família.
PL 6852/10 – proibe que o motorista de ônibus seja também cobrador, preservando os empregos.
PEC 339/03 – que concede adicional noturno aos policiais e demais trabalhadores dos serviços de segurança pública.
O novo mandato traz consigo antigas lutas, sobre a quais é necessário enveredar todos os nossos esforços para que sejam
dadas a elas a necessária articulação, objetivando a aprovação dos respectivos projetos.
A PEC 231/95 (redução da jornada de
trabalho para 40 horas semanais), cujo
relatório do Deputado Vicentinho já foi
aprovado por unanimidade na comissão
especial, está pronta para a pauta e foi
objeto de mobilização das Centrais
Sindicais durante todo o ano de 2010.
Precisa retornar à pauta da ordem do dia.
A PEC 438/01, que proíbe
e pune o Trabalho Escravo,
tramita há mais de 15 anos
no Congresso Nacional e
desde 2004 está pronta
para a pauta, tendo sido
retirada diversas vezes,
face ao pesado lobby dos
empresários e ruralistas.
Projeto de Lei 351/11 - desobriga da prestação do serviço militar o jovem que estiver empregado
Projeto de Lei 352/11 - amplia a quantidade de parcelas do seguro-desemprego pagas à mulher arrimo de família.
Projeto de Lei 353/11 - Proíbe ao caixa de supermercado exercer concomitantemente a função de empacotador.
Req. 291/11 - Solicita Sessão Solene em Homenagem ao 1º de Maio – Dia do Trabalho.
Req. 292/11 – Solicita Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Req. 293/11 – Solicita Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher
Req. 798/11 – Solicita Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos da CONCLAT – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
SE VOCÊ TIVER ALGUMA SUGESTÃO DE PROJETO, BASTA ENVIA-LA POR E-MAIL.
NOSSA CONSULTORIA LEGISLATIVA ESTARÁ À SUA DISPOSIÇÃO.
AGENDA CUMPRIDA
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Além do cumprimento das atividades na Câmara dos Deputados, o Deputado Vicentinho cumpre intensa
agenda em diversos municípios. Apresentamos abaixo algumas das atividades
que passarão a ser publicadas neste jornal a partir desta edição.
Fevereiro
10 – Plenária com a militância de São Bernardo do Campo, em razão do
Aniversário de 31 anos do PT.
11 – Manhã: Reunião na CUT Nacional, com os dirigentes da Federação da
Agricultura Familiar.
Tarde: Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Mauá, Vereador
Rogério Santana; reunião com o Sindicato dos Guardas Municipais de São
Bernardo do Campo.
Noite: Seminário de entidades negras na Faculdade de Direito de SBC.
12 – Reunião com lideranças comunitárias e sindicais no Bairro Bonfim, em
Taubaté.
13 – Tarde: Reunião com lideranças políticas de Itupeva;
noite: Confraternização pelo dia do Gráfico no Sindicato dos Gráficos de São
Paulo.
14 – Reunião com Vereadores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
18 – Manhã: Atendimento ao público no escritório político em SBC.
Tarde: Lançamento da logomarca do carnaval de SBC, na Secretaria de
Desenvolvimento Social.
Noite : Reunião com líderes religiosos da Igreja Batista de SBC.
20 – Plenária do Movimento Sindical de Sorocaba
21 – Atendimento ao público no escritório político em SBC .
22 – Atendimento ao público no escritório político em SBC
25 - Atendimento ao público no escritório político em SBC
26 – Manhã: Reunião com dirigentes do PT de SBC
Tarde: Plenária dos Trabalhadores dos Correios de Ribeirão Preto
Noite : VIII Jogos Operários da Construção Civil em Praia Grande
27 – Manhã: Ato político no Jardim Falcão, em SBC.
Noite: Confraternização com os trabalhadores gráficos de Jundiaí.
Audiência com a Ministra Ideli Salvatti e Prefeitos do Sudoeste Paulista
Audiência com a Ministra Ana de Holanda
Vicentinho preside Sessão Solene na Câmara dos Deputados
Março
3 - Reunião com Presidente da Câmara para acompanhar entrega da pauta legislativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
4 – Ato de entrega de veículos para o SAMU e lançamento da pedra fundamental de UPAS em Santo André, com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha e reunião
no Consórcio Intermunicipal do ABC, onde o Ministro da Saúde expôs aos prefeitos os planos do ministério para a região.
11 – Manhã: Atendimento ao público no Escritório de São Bernardo do Campo;
tarde: com os trabalhadores metalúrgicos na Fábrica Itaesbra;
noite: com o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, por ocasião de seu aniversário.
12 – Plenária com a militância do PT de São Bernardo do Campo
15 – Audiência com a Ministra da Cultura Ana de Holanda sobre os projetos culturais de São Bernardo do Campo
16 – Acompanha a Direção Nacional da CUT no encontro com o Presidente da Câmara - Marco Maia
17 – Solenidade de Posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Portuário – SETTAPORT
18 – Atendimento ao público no escritório de São Bernardo do Campo; noite: Solenidade de posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de
Livros – SEELS
19 – Plenária com conselheiros(as) do mandato.
20 – Com o Vereador Zé Ferreira, de São Bernardo do Campo, por ocasião de seu aniversário.
21 – Manhã: Visita a Hortolândia, onde participou de reunião com o prefeito do município, vereadores e lideranças comunitárias. Agradeceu os votos recebidos
nos bairros Nova Hortolândia e Jardim Rosolém, bem como, juntamente com a Vereadora Renata Belufe, visitou importantes obras em andamento na cidade.
Tarde: Plenária do Consórcio Intermunicipal do ABC, com a presença de deputados federais e estaduais, realizada em Santo André.
Noite - Jantar em homenagem ao companheiro Lula, oferecido pela comunidade árabe.
22 – Atividade pelo Dia Municipal da Agricultura Familiar, em Barra do Turvo.
25 - Preside a Sessão Solene, de autoria , em Homenagem ao Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial.
30 – Audiência com a Ministra da Pesca Ideli Salvatti, para articular projeto de desenvolvimento sustentável para comunidades ribeirinhas do Rio Paranapanema
(Represa Jurumirim), no Sudoeste Paulista.
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Legendas: Foto 1:Drª Celia, Vicentinho, Marco Maia, Sérgio Nobre e Ana Nice - Foto 2:Vicentinho participa da manifestação pelo Dia Municipal da Agricultura Familiar em Barra do Turvo
Foto 3:Vicentinho e representantes da CUT entregam pauta legislativa ao Presidente da Câmara - Foto 4:Com a Vereadora Renata Belufe visitando a construção da Escola Técnica em Hortolândia