ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 241
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 17
Ministério da Cultura ........................................................................ 23
Ministério da Defesa......................................................................... 35
Ministério da Educação .................................................................... 54
Ministério da Fazenda..................................................................... 103
Ministério da Integração Nacional ................................................. 134
Ministério da Justiça ....................................................................... 140
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 143
Ministério da Previdência Social.................................................... 144
Ministério da Saúde ........................................................................ 148
Ministério das Cidades.................................................................... 158
Ministério das Comunicações......................................................... 159
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 164
Ministério de Minas e Energia....................................................... 164
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 170
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 173
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 175
Ministério do Esporte...................................................................... 179
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 180
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 184
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 185
Ministério do Turismo .................................................................... 195
Ministério dos Transportes ............................................................. 197
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 201
Ministério Público da União .......................................................... 201
Tribunal de Contas da União ......................................................... 207
Poder Judiciário............................................................................... 207
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 222
Ineditoriais ....................................................................................... 227
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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2013 - UASG 110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013-UASG 243001
Nº Processo: 00094001459201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados à análise de redes de comunicação. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes.
Nº Processo: 00100000383201230.
PREGÃO SRP Nº 36/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
05130502000150. Contratado : T SERVICES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, do tipo uma solução de monitoramento e rastreabilidade.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 5.450/05 . Vigência: 04/12/2013
a 04/03/2014. Valor Total: R$45.107,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 110245
Número do Contrato: 32/2012.
Nº Processo: 00100000392201221.
DISPENSA Nº 34/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO.
CNPJ
Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Alteração da Cláusula Décima Quinta quetrata da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
07/12/2013 a 07/12/2014. Valor Total: R$183.672,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
IM
(SICON - 11/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
COMITÊ GESTOR DO PRO-REG
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
de julgamento da Tomada de Preços Nº 2/2013-PROREG, declarando
vencedora do certame a licitante ALKETA PECI, CPF 054.970.657-75,
com pontuação técnica final de 56 pontos, e valor de R$ 319.740,40. Os
autos do processo nº 00023.000066/2013004 encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados a partir de 12/12/2013, das 9h às 12h e das
14h às 17h, na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto - Brasília/DF).
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 00034000595201339 . Objeto: Contratação de empresa
especializada, por Inexigibilidade de Licitação, para execução de serviços de implantação, configuração e adequação da solução de préimpressão dos jornais oficiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da área de editoração eletrônica
e produção de jornais oficiais da Imprensa Nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 11/12/2013. RAQUEL FELIX DANTAS. Coordenadora-geral de Administração Substituta. Ratificação em
11/12/2013. FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 120.250,00. CNPJ CONTRATADA :
09.050.098/0001-66 GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E
SERVICOS LTDA. - EPP.
Nº Processo: 00185003401201242.
PREGÃO SISPP Nº 60/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -Objeto: Seguro de veículos. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014.
Valor Total: R$37.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 110245-00001-2013NE000001
(SICON - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2013- UASG 110001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 243001
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VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001451201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica de
Firewall CheckPoint NG VPN-1 Internet Gateway, incluindo renovação e atualização de licenças de uso, bem como prover serviços de
suporte técnico a fim de garantir a segurança e a proteção da rede de
computadores da Presidência da República. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível na Presidência da República (Anexo
III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto, bem como, nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001704201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para fornecimento de suprimento de informática.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,
Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do
Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br
e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001457201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de suporte técnico e manutenção de dois amppliances de firewall CISCO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ASA5540-BUN-K9, na modalidade Cisco SMARTnet, pelo período
de 12 meses, incluindo atualização e aquisição de licenças de software. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,
Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível na Presidência da República no Anexo III Superior Ala A sala 207 ou nos
sites: wwww.comprasnet.gov.br ou www.secretariageral.gov.br
D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - ME, CNPJ nº
17.463.890/0001-70, itens 25 e 30, no valor total de R$ 631,96 e
ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 33.514.001/0001-03, itens 2, 4, 5, 7, 8,
20, 22, 23, 33 e 34, no valor total de R$ 5.697,90.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
(SIDEC - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
PREGÃO Nº 123/2013 - UASG 110001
CO
ME
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
RC
(SIDEC - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2013
IA
LIZ
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: A.I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL - ME, CNPJ nº
06.615.228/0001-59, itens 26 e 35, no valor total de R$ 836,79, M. K.
TRANJAN ETIQUETAS - EPP, CNPJ nº 04.303.895/0001-94, itens
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 31, no valor total de R$
20.473,51, M S P DE ANDRADE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 07.195.244/0001-16, itens 27 e 29, no
valor total de R$ 2.955,80, EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA ME, CNPJ nº 07.707.800/0001-96, item 21, no valor total de R$
600,00, E K MORE PAPÉIS - ME, CNPJ nº 09.548.254/0001-13,
itens 28 e 37, no valor total de R$ 363.240,00, RT COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.336.598/0001-48, itens 24, 32
e 36, no valor total de R$ 8.741,40, ART STILO PAPELARIA,
LIVRARIA, COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº
16.731.837/0001-40, itens 1, 3 e 6, no valor total de R$ 1.303,20,
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 02, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00019.001331/2013-91. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ:
24.365.710/0001-83.
Objeto: Desenvolvimento e Execução de Avaliação do Processo de
Implementação de programas de juventude com execução intersetorial
nos territórios, nos termos da Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 08,
de 07 de novembro de 2012.
Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 24 meses
a partir da data de sua assinatura.
Signatários: Severine Carmem Macedo, CPF 031.795.369-93, Secretária Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Ângela Maria Paiva Cruz, CPF 074.596.964-04, Reitora
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Data de Assinatura: 10/12/2013.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110322
Número do Contrato: 24/2009.
Nº Processo: 00185000933200922.
PREGÃO SISPP Nº 21/2009. Contratante: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 10496968000104. Contratado : ORIENTE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual até 30 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Inciso II
do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014.
Data de Assinatura: 11/12/2013.
ÃO
PR
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(SICON - 11/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013- UASG 110099
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 110102
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 00592001546201215.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 07060373000105. Contratado : VPAR LOCACAO DE MAO
DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetoa supressão de 9% (nove por cento) sobre o valor do
contrato, com fulcro no ÷ 1º, do art. 65,da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada, Dec2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº02, de 30/04/2008, atualizada e legislação correlata. Vigência: 01/12/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$247.353,50. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 110161-00001-2013NE800941
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 110102
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 00592001037201101.
PREGÃO SISPP Nº 39/2012. Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 32469645000164. Contratado : CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetoa prorrogação da vigencia, por um período de 12(doze)
meses, conforme disposto no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e a
inclusão de clausula de reajuste no Contrato original. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02,Dec. 5.450/05,Dec. 6.204/07, Lei 8.078/90,
CDC, Dec. 3.722/01,Dec. 2.271/97, IN SLTI/MPOG 3/09 e demais
leg. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$75.990,90.
Data de Assinatura: 09/12/2013.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PO
Nº Processo: 00589000866201207.
DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ Contratado: 03467321000199. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS
MATOGROSSENSES-S.A. - CEMAT. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica
e custeio de iluminação pública para atender as Unidades da AGU em
Mato Grosso/MT ( Termo deAdesão). Fundamento Legal: Lei
8666/93 art.24 inciso XXII. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2017. Valor
Total: R$95.492,28. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 11/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013-UASG 110099
Nº Processo: 00589000876201224.
DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ Contratado: 33050196000188. Contratado : COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica e custeio de eiluminação pública para
atender as Unidades da AGU nas cidades de Araçatuba?SP, Bauru/SP,Campinas/SP,Marília/SP,Piracicaba/SP, Ribeirão Preto/SP e São
José do Rio Preto/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art.24 inciso
XXII. Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2017. Valor Total: R$271.076,80.
Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 11/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013-UASG 110099
Nº Processo: 00589000873201209.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ
Contratado: 43776517000180. Contratado : CIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. Objeto: Contratação de empresa para a p´restação de serviços de fornecimento de
água e coleta de esgoto nas Unidades da AGU no Estado de São
Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.25. Vigência: 31/01/2013
a 31/01/2017. Valor Total: R$655.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200002
Número do Contrato: 25/2009.
Nº Processo: 00595000051200935.
DISPENSA Nº 98/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 45260510000136. Contratado : MAGNA IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, reajustar o valor da locação e alterar parte final -da cláusula 3ª do
contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 07/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total:
R$237.552,36. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 110161-00001-2013NE800415
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
(SICON - 11/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 110099
(SICON - 11/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 00094001456201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento de computadores
servidores de rede do tipo Blade, incluindo instalação e garantia.
Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,
Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível na Presidência da República no anexo III superior ala a sala 207 ou nos
sites www.comprasnet.gov.br ou www.secretariageral.gov.br
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Termo de Parceria Nº
00004/2011. Nº Processo: 00190016335201111. Convenentes: Concedente : COORD.-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, Unidade Gestora: 170940, Gestão: 00001. Convenente : AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRAO BONITO-AMARRIBO, CNPJ
nº 03.571.810/0001-96. Objeto: Retificacao da vigencia do termo
aditivo nr. 04/2013 - termo de parceria nr. 04/2011 que tem por objeto
a prorrogacao por 120 dias..Vigência: 08/07/2011 a 02/04/2014. Data
de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : CARLA BAKSYS PINTO, CPF nº 666.346.441-87, Convenente : JORGE DONIZETI SANCHEZ, CPF nº 016.494.398-65.
(SICONV - 11/12/2013)
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação. Partícipes: a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência
da República - SEPPIR/PR, e o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN. Objeto: O estabelecimento de execução de
serviços e de melhorias e manutenção de Casas Tradicionais de Matriz
Africana de Cachoeira, Bahia. Data de Assinatura: 11 de dezembro de
2013. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Signatários: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência
da República - SEPPIR/PR, e Jurema Machado - Presidente do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
EXTRATOS DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº. 17/2013 ao Programa Mulher: Viver
sem Violência.
OBJETO: Adesão do Estado do Ceará ao Programa Mulher: Viver
sem Violência, visando à consolidação da Política Nacional e do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá vigência de 4 (quatro anos) à
partir da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ/MF nº 05.510.958/0001-46, com sede em Brasília,
Distrito Federal, neste ato representada pela Ministra de Estado Chefe
Eleonora Menicucci, RG nº 78494114-SSP/SP e CPF nº 17444209634; o ESTADO DE CEARÁ, CNPJ/MF n° 07.954.480/0001-79, neste
ato representado pelo Governador CID FERREIRA GOMES; o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CNPJ/MF n° 07.954.605/0001-60, neste
ato representado pelo Prefeito ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
- TJCE, CNPJ/MF nº. 09.444.530/0001-01 , neste ato representado
pelo Presidente LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO; o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE,
CNPJ/MF nº. 06.928.790/0001-56, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº. 02.014.521/0001-23, neste ato
representada pela Defensora Pública-Geral ANDRÉA MARIA ALVES COELHO.
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº. 14/2013 ao Programa Mulher: Viver
sem Violência.
OBJETO: Adesão do Estado de Santa Catarina ao Programa Mulher:
Viver sem Violência, visando à consolidação da Política Nacional e
do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá vigência de 4 (quatro anos) à
partir da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, CNPJ/MF nº 05.510.958/0001-46, com sede
em Brasília, Distrito Federal, neste ato representada pela
Ministra de Estado Chefe Eleonora Menicucci, RG nº
78494114-SSP/SP e CPF nº 174442096-34; o ESTADO DE
SANTA CATARINA, CNPJ/MF n° 82.951.229.001-76, com
sede no Centro Administrativo do Governo Rod. SC 401- Km.
5, nº 4.600, Florianópolis, SC, CEP: 88032-900, neste ato
representado por seu titular, o Governador JOÃO RAIMUNDO
COLOMBO, RG nº 399863 SSP/SC e CPF nº 295.684.209-91;
o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, CNPJ/MF n°
82.892.282/0001-43, com sede no rua Tenente Silveira, nº 60,
5º andar, Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88010-300, neste
ato representado por seu titular, o Prefeito CESAR SOUZA
JUNIOR, RG nº 3095368 - SSP/SC e CPF nº 028.251.449-08;
o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF nº 83.845.701/0001-59, com sede na rua
Álvaro Millen da Silveira, nº208, Florianópolis, SC, CEP:
88020-901, neste ato representado por seu titular, o Presidente
CLÁUDIO BARRETO DUTRA,RG nº 112679 - SSP/SC e
CPF n° 029.914.549-20; o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF nº 76.276.849/00154, com sede na rua Bocaiúva, 1750, Centro, Florianópolis,
SC, CEP: 88.015-920,neste ato representado por seu titular, o
Procurador-Geral de Justiça LIO MARCOS MARIN, RG nº
1285326-SSP/SC e CPF nº 376.662.310-91 e a DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF
nº, com sede na Avenida Othon Gama D´Eça, nº 622, Edifício
Luiz Carlos Brunet, Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88015240, neste ato representada por seu titular, o Defensor Público
Geral IVAN CÉSAR RANZOLIN, RG nº 2083393 - SSP/SC e
CPF nº 13393839-49;
Contrapartida: R$ 47.409,10, Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
MARIA DA CONCEICAO MAIA DE OLIVEIRA, CPF nº
040.733.632-04.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
RETIFICAÇÃO
Processo nº 00036.001686/2012-91 Espécie: Termo Aditivo nº01 ao
Termo de Convênio nº 209/2012 - firmado entre a Secretaria de
Políticas para Mulheres e a Secretaria de Estado de Assistência Social
e Direitos Humanos do Espírito Santo/ES, publicado no DOU de
09/12/2013, Seção 3. pág. 2, onde se lê: Convenente:Data da assinatura:09/05/2013, leia-se: Data da assinatura: 05/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
761381/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO
DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0005-27. Cláusula Oitava da vigência.
Valor Total: R$ 431.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.200,00,
Vigência: 07/12/2011 a 07/08/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : SILVIO ALVES DOS
SANTOS, CPF nº 148.889.205-91.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774859/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS
PARA MULHERES - SEPMULHER, CNPJ nº 13.376.614/0001-14.
Cláusula Sétima da vigência. Valor Total: R$ 474.090,98, Valor de
Nº Processo: 08038045760201272.
DISPENSA Nº 411/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP
CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de secretariado, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a
25/11/2013. Valor Total: R$8.071,40. Data de Assinatura:
18/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013
Nº Processo: 08038045767201294.
DISPENSA Nº 413/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP
CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de secretariado, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 25/11/2013. Valor Total: R$1.801,75. Data de Assinatura: 18/11/2013.
Processo nº 00009.001213/2012-11. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 14/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, Contratado: ZAAT COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA ME., CNPJ nº 08.335.746/0001-68. Objeto:
Aquisição de armários e mesas para atender demanda da Secretaria de
Direitos Humanos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 18/11/2013 a 16/05/2014.
Valor Total: R$ 43.400,00. Fonte: nº 0100000000 - 2013NE800578 e
2013NE800579. Data da Assinatura: 18/11/2013.
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(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2013- UASG 200140
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n°. 00005.010312/2013-12. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Cooperação nº 013/2013, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Agência Brasileira de Cooperação
do Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº. 00.394.536/0065-01.
Objeto: Suplementação de recursos constantes na Cláusula Terceira
do Termo de Cooperação original no valor de R$ 80.000,00, Programa de Trabalho 14.241.2064.8819.0001. Data da Assinatura:
11/12/2013. Patrícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, SecretáriaExecutiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Fernando José Marroni de Abreu, CPF nº. 238.412.060-34,
Embaixador.
IM
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00005/2012.
Nº Processo: 00005008446201284. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº
07.954.530/0001-18. Interveniente:ESTADO DO CEARA, CNPJ nº
07.954.480/0001-79. Objeto: Retificação da publicação do Termo
Aditivo nº 01 ao Convênio 005/2012, fl. 03 do DOU de 11/12/2013,
para inclusão de recursos financeiros. Valor Total: R$ 1.400.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 600.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58957, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
443041, Num Empenho: 2013NE800557. Crédito Orçamentário:
PTRES: 58957, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2013NE800556. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de
Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARIANA LOBO
BOTELHO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 624.278.733-49, Interveniente:CID FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 14/2013
Processo n°. 00009.005233/2013-41. Espécie: Termo de Cooperação
nº 014/2013, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n°
05.478.625/0001-87, e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº. 00.394.536/0065-01. Objeto: Financiar o projeto intitulado "Fortalecimento da capacidade
política e institucional de agentes governamentais e não governamentais para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência", a ser desenvolvido no âmbito do "Programa de Cooperação
da CPLP em Direitos Humanos para as pessoas com deficiência da
CPLP", adotado pelo Brasil em conjunto com os demais membros da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, conforme Plano de
Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento. Programa de Trabalho 14.242.2063.210N.0001, no valor
de R$ 686.851,00, no Elemento de Despesa 338039. Data da Assinatura: 11/12/2013. Patrícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República; Fernando José Marroni de Abreu, CPF: 238.412.06034, Embaixador.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Declara vencedora a empresa PLANALTO SERVICE LTDA,CNPJ nº 02.843.359/0001-56,para prestar osserviços de limpeza e
copeiragem, no valor deR$ 328.876,30 (trezentos e vinte e oito mil,
oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 110101-00001-2013NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200003
NA
Nº Processo: 08038021583201239.
DISPENSA Nº 418/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 08489384000160. Contratado : ARTHOS
SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material e
equipamentos, em regime de empreitada por preço global, para atender à Defensoria Pública da União em São Luís/MA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 02/09/2014. Valor Total:
R$74.136,49. Data de Assinatura: 02/12/2013.
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(SICONV - 11/12/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2013 - UASG 200140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2013- UASG 200140
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
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Espécie: Convênio Nº 788385/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : BARROLANDIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 24.851.453/0001-90. Construção
da Casa da Mulher do Município de Barrolândia - TO e Aquisição de
Equipamentos.. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 8.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso:
0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800250. Crédito Orçamentário: PTRES: 58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800222. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2015. Data
de Assinatura: 10/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA, CPF nº 769.656.431-53.
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ISSN 1677-7069
(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 143/2013.
Nº Processo: 08038045765201211.
DISPENSA Nº 414/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP
CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de secretariado na DPU em Rio Grande/RS. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014.
Valor Total: R$93.211,21. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 200140
Número do Contrato: 149/2012.
Nº Processo: 08038043915201236.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07228643000136. Contratado : IVAN
LUIZ FONTES SOBRINHO -Objeto: Serviços de Recepção na DPU
em Vitória/ES. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses e acrescer ao objeto contratual o correspondente a 25%
do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$133.733,52. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 209/2012.
Nº Processo: 08038045698201219.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06855175000167. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Serviços de Secretariado na DPU em Campina Grande/PB. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$79.637,40. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 210/2012.
Nº Processo: 08038045699201263.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06855175000167. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Serviços de Secretariado na DPU em João
Pessoa/PB. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$149.205,60. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 247/2012.
Nº Processo: 08038040236201213.
DISPENSA Nº 263/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 08857869000169. Contratado : M. C.
SIQUEIRA TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador na
DPU em Fortaleza/CE. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$6.720,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 249/2012.
Nº Processo: 08038038615201235.
PREGÃO SISPP Nº 53/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 15001655000151. Contratado : EFATA SOLUÇÕES TECNICAS LTDA - ME-Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação na DPU em Rio Grande/RS. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$30.215,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
CO
ME
(SICON - 11/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
RC
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
IA
Comunicação S/A. Objeto: Serviços de locação de veículos para
transporte de empregados, bens e equipamentos, no âmbito da cidade
de São Luís/MA e do Estado do Maranhão e, para eventuais viagens
a outros Municípios e demais Estados da Federação, a serem executados por 05 (cinco) veículos e respectivos motoristas, incluindo
combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução
dos serviços, sem nenhum ônus adicional à EBC. Fundamento Legal:
Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição
de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505 de 2008; Lei nº
10.520 de 2002; Decreto nº 3.555 de 2000 e alterações; Decreto nº
5.450 de 2005; Decreto nº 2.271 de 1997; Lei Complementar nº 123
de 2006 e, subsidiariamente, nas disposições da Lei nº 8.666 de 1993.
Do valor anual estimado: R$ 565.920,00. Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2013NE004259.Emissão: 16/10/2013. Valor: R$ 98.332,00. Vigência:
16/12/2013 a 16/12/2014. Assinatura: 09/12/2013. Processo nº
3351/2012.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 3491/2013. Objeto: Pedido de registro da marca "Canal
P". Fundamento Legal: inciso XXI do art. 37 da CF/88 c/c Caput, art.
25, da Lei 8.666, de 1993. Autorização de Inexigibilidade em
10/12/2013. GIOVANNA OLIVEIRA. Gerência Executiva de Comunicação e Marketing. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 11/12/2013. EDUARDO CASTRO
MACEDO. Diretor-Geral, por Delegação de Competência, PortariaPresidente nº 434/2013. Valor total: R$ 355,00 (trezentos e cinquenta
e cinco reais). Contratada: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
LIZ
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
Defensoria Pública da União no estado do Rio de Janeiro-DPU/RJ,
CNPJ Nº 00.375.114/0001-16 e as Faculdades Integradas Hélio Alonso-FACHA, CNPJ Nº 42.159.491/0002-49.
Objeto: realização de cooperação técnica e científica (acadêmica)
entre a DPU e a FACHA, visando o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências, o compartilhamento de ações educacionais, bem como a promoção e execução de projetos de interesse
comum, a realização de cursos, palestras, conferências e seminários,
incluindo os conteúdos educacionais, em especial, a realização de
estudos e de eventos acadêmicos de preocupação comum das duas
instituições, em destaque sobre problemas que são objeto de discussões relevantes do Brasil contemporâneo:
a) Realização de estudos e de eventos acadêmicos de preocupação
comum das duas instituições, em destaque sobre problemas que são
objeto de discussões relevantes do Brasil contemporâneo.
Vigência: período de 21/10/2013 a 20/10/2014.
Data da Assinatura: 21 de outubro de 2013
Assinatura: Igor de Andrade Barbosa - Defensor Público FederalChefe pela DPU/RJ e Hélio Alonso - Diretor - pela FACHA.
N° Processo: 3492/2013. Objeto: Pedido de registro da marca "Canal
Público". Fundamento Legal: inciso XXI do art. 37 da CF/88 c/c
Caput, art. 25, da Lei 8.666, de 1993. Autorização de Inexigibilidade
em 10/12/2013. GIOVANNA OLIVEIRA. Gerência Executiva de Comunicação e Marketing. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 11/12/2013. EDUARDO CASTRO
MACEDO. Diretor-Geral, por Delegação de Competência, PortariaPresidente nº 434/2013. Valor total: R$ 355,00 (trezentos e cinquenta
e cinco reais). Contratada: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
AÇ
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União em Cascavel no Estado do Paraná-DPU/PR,
CNPJ Nº 00.375.114/0001-16 e a Caixa Econômica Federal em Cascavel no Estado do Paraná-CEF, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04.
Objeto: Propiciar entre os partícipes ambiente adequado à realização
de rodadas de conciliação para as soluções administrativas de demandas recebidas pela DPU/PR, que envolvam a Caixa Econômica
Federal, para a prevenção, composição e solução de litígios mediante
conciliação processual e pré-processual.
Vigência: período de 05/12/2013 a 04/12/2014.
Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2013
Assinatura: Marcelo Bianchini - Defensor Público Federal-Chefe pela
DPU/CASCAVEL/PR e Luiz Carlos Costa Formigari - Superintendente Regional - pela CEF/CASCAVEL/PR.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
Defensoria Pública da União-DPU, CNPJ Nº 00.375.114/0001-16 e a
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal-SEE, CNPJ Nº
00.394.676/0001-07.
Objeto: Implantação do projeto "DPU NAS ESCOLAS - CIDADANIA E JUSTIÇAS PARA TODOS", cujo escopo é promover a cidadania, levando aos alunos da rede pública de ensino do Distrito
Federal, comunidade escolar, o conhecimento de seus direitos e deveres, através de palestras e debates. Nesse mesmo diapasão, visa
levar aos participantes, o papel institucional da Defensoria Pública da
União, no Estado Democrático de Direito assim como também, a
função e atuação do Defensor Público, nas diversas áreas de sua
competência jurisdicional.
Processo: 080.006933/2012
Vigência: período de 01/11/2013 a 31/10/2014.
Data da Assinatura: 01 de novembro de 2013
Assinatura: Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Defensor PúblicoGeral Federal pela DPU e Marcelo Aguiar dos Santos Sá - Secretario
de Estado de Educação do Distrito Federal - pela SEE/DF.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos
com Motoristas para Transporte de Empregados, Bens e Equipamentos EBC/COORD-CM/Nº 0076/2013. Contratada: Ricarte Rebouças Locação de Veículos LTDA. EPP. Contratante: Empresa Brasil de
ÃO
PR
N° Processo: 3533/2013. Objeto: Pedido de registro da marca "Central de Conteúdo". Fundamento Legal: inciso XXI do art. 37 da CF/88
c/c Caput, art. 25, da Lei 8.666, de 1993. Autorização de Inexigibilidade em 10/12/2013. GIOVANNA OLIVEIRA. Gerência Executiva de Comunicação e Marketing. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 11/12/2013. EDUARDO
CASTRO MACEDO. Diretor-Geral, por Delegação de Competência,
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor total: R$ 355,00 (trezentos e
cinquenta e cinco reais). Contratada: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
OI
BID
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
PROCESSO: 50300.001311/2013-11. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 001/2013. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE
PORTO BELO, CNPJ/MF n.º 13.102.858/0001-09. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na
modalidade de instalação portuária de turismo, localizada na Rua
Manoel Felipe da Silva, n.º 22, Centro, Porto Belo - SC, para fins de
movimentação de passageiros, sem atracação ou de fundeio de embarcações, com o propósito de realizar operação de embarque, desembarque e trânsito em embarcação de passageiros em turismo.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2013 ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 12/2012
PROCESSO: 00045.000665/2012-49. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CONTRATADO: CNPJ: 08.311.662/0001-94 LOOK LIFE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a que se reporta a Cláusula Sétima, passando a vigorar a partir
do dia 05/11/2013 a 04/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57,
inciso II ambos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/11/2013 a
04/11/2014. Valor total R$ 55.300,00. Fonte: 100 - 2013NE800051.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO Nº 01/2013 ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 13/2012
PROCESSO: 00045.000665/2012-49. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CONTRATADO: CNPJ: 11.101.232/0001-52 TRANS21 - LOCAÇÃO,
TURISMO, CARGA E MOTOBOY LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, a que se reporta a Cláusula Sétima, passando a vigorar a partir do dia 05/11/2013 a 04/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor total R$ 30.270,00. Fonte: 100 - 2013NE800050. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO Nº 01/2013 ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 14/2012
PROCESSO: 00045.000665/2012-49. CONTRATANTE: Secretaria
de Portos da Presidência da República, CONTRATADO: CNPJ:
06.320.095/0001-07 UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto,
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a que se
reporta a Cláusula Sétima, passando a vigorar a partir do dia
05/11/2013 a 04/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso
II ambos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/11/2013 a 04/11/2014.
Valor total R$ 576.000,00. Fonte: 100 - 2013NE800049. DATA DA
ASSINATURA: 04/11/2013.
PO
PROCESSO: 50300.001934/2012-02. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 004/2013. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO
LTDA, CNPJ/MF n.º 05.101.651/0001-91. OBJETO: autorização para
construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de
terminal de uso privado, localizada na localizada na Av. Maria de
Oliveira Chere, n.º 2, bairro CING, Guarujá - SP, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes
de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013.
PROCESSO: 50300.000212/2013-11. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 002/2013. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: ESTALEIRO BRASA LTDA, CNPJ/MF n.º
14.983.032/0001-69. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de terminal de uso
privado, localizada na Ilha do Caju, n.º 671, Ilha da Conceição,
Niterói - RJ, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas
destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013.
PROCESSO: 50300.002331/2012-10. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 003/2013. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA, CNPJ/MF
n.º 28.910.529/0001-61. OBJETO: autorização para construção e/ou
exploração de Instalação Portuária, na modalidade de terminal de uso
privado, localizada na Via 5 Projetada, Lote A-12 do Terminal Sul do
Porto do Açu, Distrito Industrial de São João da Barra/RJ, para fins
de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200004
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA-GERAL
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE CITAÇÃO
O Secretário-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ NOTIFICA a empresa TWB S.A. CONSTRUÇÃO NAVAL, SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS, CNPJ nº 07.083.886/0001-23, tendo em vista estar em local
incerto e não sabido, sobre a abertura de prazo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação, para querendo, impetrar pedido de reconsideração contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que aplicou nos
autos do processo administrativo nº 50302.002232/2012-18, a penalidade de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela prática das infrações
capituladas nos incisos I e IV, do art. 21, da Norma aprovada pela
Resolução nº 2.510/2012-ANTAQ.
O recurso deverá ser encaminhado à Secretaria-Geral no
endereço SEPN, quadra 514, conjunto E, edifício ANTAQ, térreo,
Asa Norte Brasília-DF, CEP: 70760-545.
Caso queira, poderá ser solicitada cópia dos autos por meio
do Serviço de Informação ao Cidadão, disponível no sítio da ANTAQ, http://www.antaq.gov.br/Acessoainformacao.
Brasília, 11 de dezembro de 2013.
VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 089/2013
INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 32/2012. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e OI S/A, CNPJ nº
76.535.764/0001-43. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses, no período de 17 de dezembro de 2013 a 17 de
dezembro de 2014. VALOR TOTAL: R$ 4.827,36 (quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). CLASSI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
FICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2101.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
10.12.2013. PROCESSO: 50300.002188/2012-66.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 05/2013. CEDENTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CESSIONÁRIA: Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Ceará. RESUMO DO OBJETO: Cessão de uso
não onerosa de uma área total de 1.319,11m2, com a finalidade de
construção da nova sede da 1a Seção de Salvamento Marítima. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130993, na Resolução da Direxe nº
275/2013, datada de 07.11.2013, na Resolução Antaq nº 2240, art. 62
e na Lei nº 8.6666/93.. DATA DE ASSINATURA: 10.12.2013. Processo Administrativo nº 20130993.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 140/2013-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 140/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: "Políticas Regionais na América latina e no Mundo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 12/12/2013;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/01/2014 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 14/01/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
- DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
UNIDADE REGIONAL RECIFE
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 141/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: "Avaliação da Política Regional Brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 12/12/2013; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 27/12/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de 07/01/2014. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 142/2013-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos
na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 142/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Investimento
Direto Estrangeiro e Brasileiro: Avaliação das informações, determinantes e efeitos" PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
12/12/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/12/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 31/12/2013. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 143/2013-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 143/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: "Sistema Monetário Internacional" PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 12/12/2013; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 27/12/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 31/12/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013- UASG 113218
Nº Processo: 00067004158201315.
DISPENSA Nº 12/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 10835932000108.
Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia eletrica
no Nurac Recife/Pe, conforme Condições gerais de fornecimento publicadas pela ANEEL. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XXII da Lei
8.666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$114.013,03. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 11/12/2013) 113218-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO Nº 137-SF/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0119-SF/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Navegação Aérea, WILL WILSON FURTADO e o Superintendente de Estudos e Projetos de Empreendimentos, JONAS MAURÍCIO LOPES. CONTRATADA: RICOCHET AS - Representante
legal no Brasil: Thorey Invest Negócios e Tecnologia Ltda, CNPJ Nº
62.446.497/0001-23. REPRESENTANTE LEGAL: JACQUES PIERRE DUFRESNE. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos no valor de
R$ 763.903,92, correspondendo a um percentual de 21,22% em relação ao valor do Contrato, prorrogação do prazo de vigência contratual em 15 meses e inclusão das localidades de Aeroporto de
Presidente Prudente e Aeroporto de Santarém. VALOR DO ADITIVO: R$ 763.903,92. FONTE DE RECURSOS: 001.132.23.0014.14.110-6. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II e IV,
alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93, cc Art. 119, Inciso I, alínea "b" e §
1ºdo RLCI. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.
IM
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento
balanceador de carga para Datacenters, pelo Sistema de Registro de
Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas do dia 26 de
dezembro de 2013, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico
supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de
Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-1375/3386 ou
fax (61) 3312-3214.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para a Infraero, pelo sistema de registro de preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09 horas do dia 26 de dezembro de 2013,
no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, no endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de
Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-3386/2741 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
AVISO DE PRORROGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 12/DALC/SBPA/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do RDC Eletrônico nº 12/DALC/SBPA/2013, marcada para o
dia 13/12/2013, fica prorrogada para o dia 18/12/2013, no mesmo
local e horário, com fulcro no item 23.4 do Edital. Informações: Tel.:
(61) 3312.3266 ou 3042.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Gerente de Licitações de Investimentos e Compras
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/ADCE/SBMO/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 119/ADCE/SBMO/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sr.ª Gerente de Manutenção da Superintendência
Regional do Centro Leste, em 10/12/2013. Informações: Coordenação
de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
ou pelo e-mail: [email protected].
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200005
Processo de Dispensa de Licitação n° 081/ADCO/SBGO/2013. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços
auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de Proteção da Aviação
Civil do Aeroporto Santa Genoveva, Goiânia-GO. Empresa: ARES
BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA - CNPJ: 12.561.284/0001-74, para execução do objeto em
epígrafe, pelo valor mensal de 173.148,11 (cento e setenta e três mil
cento e quarenta e oito reais e onze centavos), perfazendo valor
global de R$ 363.552,77 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos) para 60 (sessenta)
dias, já incluído o valor de R$ 17.256,55 (dezessete mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao
aviso prévio de final de contrato. Fundamento legal: Inciso IV do
artigo 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero
(RLCI). Autorização: Em 11/12/2013, por Manoel Lima da Nóbrega,
Gerente Regional de Operações e Segurança em exercício AA N°
511/SRCO/2013. Ratificação: Em 11/12/2013 por Luiz Gustavo da
Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste. Código
Orçamentário: Dep.:011; Conta: 311.05.036-9; Centro de Custo:
20.128-5.
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GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
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AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/ADCO-4/SBGO/2011
SARA PIMENTA LACERDA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
NA
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
011/ADCO-4/SBGO/2011, cujo objeto é a "Concessão de uso de 01
(uma) área edificada, medindo 9,00m² (nove metros quadrados), situada na praça de alimentação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva, em Goiânia - GO, destinada
única e exclusivamente à exploração comercial de choperia" foi REVOGADO em 09/12/2013, por meio do Ato Administrativo nº
759/CMCO/2013. Informações pelo telefone (61) 3312-3825 ou [email protected].
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/DALC/SEDE/2013
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 141/2013-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
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ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/ADCO-4/SBGO/2011
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
020/ADCO-4/SBGO/2011, cujo objeto é a "Concessão de uso de 01
(uma) área edificada, medindo 80,00 m² (oitenta metros quadrados),
situada na praça de alimentação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Goiânia, Santa Genoveva, em Goiânia - GO, destinada
única e exclusivamente à exploração comercial de lanchonete e restaurante fast food" foi REVOGADO em 09/12/2013, por meio do Ato
Administrativo nº 760/CMCO/2013. Informações pelo telefone (61)
3312-3825 ou [email protected] .
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 006/2013(III)0113 (1º aditamento ao TC
nº 02.2013.113.0005). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: FAMA EMPREENDIMETNOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. Representante legal:
Sra. Fátima Gerônima da Silva Telo Fagundes. Objeto do Termo
Aditivo: 1) Em virtude da obra do MOP (MÓDULO OPERACIONAL PROVISÓRIO) não ter sido concluída, impossibilitando a operação do Concessionário, fica suspensa a vigência contratual ; 2)
Conforme Memorando Nº 150/SBJU(JUCM)/2013 e em virtude da
impossibilidade do Concessionário iniciar a exploração comercial
após as adequações efetuadas na área concedida, será feita a compensação dos meses 08/2013 e 09/2013, pagos pelo mesmo; 3) Fundamento Legal: Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93; 4) O presente
Instrumento passa a produzir os seus efeitos a partir de 15/11/2013.
Data da Assinatura: 15.11.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168-ML/2013/0028
Espécie: 5º Aditamento ao TC N° 0015-ML/2011/0028 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0028-30 Dependência: Aeroporto Internacional
Augusto Severo, em Parnamirim/RN. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente de Manutenção e
Rosania Maria da Silva - Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: ENGECT ENGENHARIA CONSTRUTIVA E TÉRMICA LTDA. CNPJ:
02.110.650/0001-15. Representante: Jairo Silveira. Objeto: Supressão
dos materiais de consumo mensal a partir de 01/12/2013, passando o
valor mensal de R$ 39.004,04 para R$32.477,77 Assinatura:
29/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/ADNR/SBEG/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/ADNE/SRNE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de unidades de
armazenamento de dados, pelo Sistema de Registro de Preços" DATA DA ABERTURA E LOCAL: 30/12/2013 às 10:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (81)
3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente à
exploração comercial no ramo de Locadora de Veículos (área 16), no
Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes. Horário, data e
local de abertura: 09h30min do dia 09 de janeiro de 2014, na Sala de
Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nºTarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Pan Moreira, Gerente de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: TI EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Representante
Legal: Samuel Batista Alves Brasil. OBJETO: Acerto da taxa de
encargos sociais e acréscimo de quantidades. Valor Global: R$
235.953,84. Exercício 2013: R$ 235.953,84. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I e § 5º do artigo 65 da lei 8.666/93, de 21.06.1993.
Códigos Orçamentários: 061.218.07.001.0.20130-9, 061.313.01.0014.20130-9 e 061.313.01.004.7.20130-9. Data da assinatura:
10.12.2013.
RETIFICAÇÃO
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/ADNE/SRNE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cabos de redes,
conectores, mouses e teclados para Superintendência Regional do
Nordeste e Centro-Leste da Infraero, pelo Sistema de Registro de
Preços" - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 30/12/2013 às 10:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
CO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços entre a Infraero e a empresa
MULTI SUPRIMENTOS EIRELI ME, publicado no D.O.U., de
06/12/2013, Seção 3, Edição 237, página 5, onde se lê: "(...) e III - R$
235.000,00", leia-se: "(...) e III - R$ 100.000,00".
ME
RC
A INFRAERO comunica aos interessados que a Dispensa de
Licitação nº 080/ADNE/SRNE/2013 foi REVOGADA pela Gerente
Regional de Administrativo, em 10/12/2013, por meio do Ato Administrativo nº 890/ADNE/2013. Informações pelos fones (0xx81)
3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
IA
LIZ
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 0121/2013/0021. Segundo Aditamento ao
Acordo de Cooperação Nº 001/2011/0021. DE UM LADO: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de
Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves - Coordenador de Gestão de Segurança. DE OUTRO LADO: GOVERNO
DO ESTADO DO MARANHÃO, representado pela SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE. CNPJ: 02.973.240/0001-06. REPRESENTANTE: Sr. Ricardo Jorge Murad. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por um período de mais 12 meses, com inicio em
30/12/2013 e tremino em 29/12/2014. Inciso II, art. 57, da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
Espécie: Termo Aditivo N° 0098-SV/2013/0159 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato N° 0083-SV/2012/0159). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Paulo Afonso Monteiro, Gerente Regional de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência:
Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08.
Contratada: AMAZONAS E SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ: 08.342.262/0001-46. Representante: Jucineide de Castro dos
Santos, Sócia. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90 dias, com
inicio em 10/12/2013, Repactuação de Preços e Alteração Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 3.529.500,56 perfazendo o Valor Global de
R$ 9.852.937,10. Código Orçamentário: 159/311.05.012-1/20.128-5.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 40, inciso XI, Art. 55,
inciso III e XIII, Art. 27, inciso IV e Art. 58, inciso I, todos da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos Arts. 37, inciso
X, Art. 111, inciso II, Art. 110, inciso III, ambos do RLCI, combinados com o Art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997.
Data de Assinatura: 09 de dezembro 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente
a exploração comercial no ramo de Agência de Turismo (área 14), no
Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes. Horário, data e
local de abertura: 09h30min do dia 06 de janeiro de 2014, na Sala de
Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nºTarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente à
exploração comercial no ramo de Locadora de Veículos (área 18), no
Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes. Horário, data e
local de abertura: 09h30min do dia 07 de janeiro de 2014, na Sala de
Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nºTarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente à
exploração comercial no ramo de Locadora de Veículos (área 17), no
Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes. Horário, data e
local de abertura: 09h30min do dia 08 de janeiro de 2014, na Sala de
Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nºTarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/ADNE/SRNE/2013
No Extrato de Termo Aditivo 0085-EG/2012/0158, publicado
no DOU - Seção 3, nº 228 de 25.11.2013, pág. 05. Onde se lê:
Primeiro Aditamento nº 0085-EG/2012/0158 ao Contrato nº 058EG/2012/0064. Leia-se: Primeiro Aditamento nº 159-LA/2013/0158
ao Contrato nº 0085-LA/2012/0158.
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TERMO ADITIVO Nº 0147-EE/2013/0031. Primeiro Aditamento ao
Contrato Nº 0101-EE/2012/0031, referente a licitação Nº 166/ADNO/SBMQ/2012, modalidade Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93,
Art. 24. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr.
Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental. CONTRATADA:
Companhia de Eletricidade do Amapá. CNPJ: 05.965.546/0001-09.
REPRESENTANTES: Sr. Francisco Antonio Almeandra Correia Lima - Diretor Presidente e Sr. Azolfo Gemaque dos Santos - Diretor
Administrativo e Financeiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso
II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
156.000,00. Valor do Aditamento: R$ 78.000,00. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.
PR
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BID
A
Espécie: Termo Aditivo nº 0248-MC/2013/0012 do Contrato n.º
0006-MC/2013/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes:
Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga e Natan Machado de Campos Neto - Coordenador
Regional de Logística de Carga. Contratada: Air Special Serviços
Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli. CNPJ: 05.317.804/0001-32.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Valor do Aditamento: R$
290.059,87. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666/93.
Código orçamentário: 163 311.05.034-7. Data da assinatura:
10/12/2013.
Espécie:Termo Aditivo nº 0261-EM/2013/0008 do Contrato nº 0165EM/2012/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operação e Segurança, e
Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Contratada: IMTEP - Instituto de Medicina e Segurança do
Trabalho do Estado do Paraná Ltda. CNPJ: 00.196.526/0001-99. Objeto: Alteração de serviços e insumos. Valor do Aditamento -R$
33.521,25. Fundamento legal: inciso I., alínea "a", § 1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163 311.05.013-2. Data da assinatura: 10/12/2013.
PO
TERMO ADITIVO Nº 0167-SC/2013/0004. DÉCIMO Aditamento ao
Contrato Nº 0006-SC/2009/0004 da Licitação Nº 071/ADBE/SBBE/2008, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. Sérgio Brandão Peralta - Gerente de Engenharia. CONTRATADA: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. CNPJ: 03.543.374/0001-41. REPRESENTANTE: Sr. Alberto
Sílvio Arruda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Supressão do efetivo
de 01 (um) encarregado, a partir de 01/12/2013. Inciso II, alínea "d",
e § 2°, inciso II, ambos do artigo 65, da Lei 8.666/93.VALOR DA
SUPRESSÃO: R$ 7.266,57. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.028-9. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 208/ADNO/SBMA/2013
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial
no ramo de extração mineral de jazida classe II, no Aeroporto de
Marabá/João Correa da Rocha, em Marabá/PA. Horário, data e local
da abertura: às 14:00 horas do dia 26/12/2014, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento nº 0185-EG/2013/0063 ao Contrato nº
0062-EG/2013/0063. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de
Campos. Representantes: Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Mário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200006
Espécie: Termo Aditivo n.º 0258-PA/2013/0007 do Contrato n.º 0025PA/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Eduardo
Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança, e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestão de Segurança.
Contratada: Aeropark Serviços Ltda, CNPJ: 01.568.515/0001-55. Objeto: Supressão de serviços e ajuste de insumos e escala de trabalho.
Valor do Aditamento: -R$ 351.678,21. Fundamento legal: inciso II, §
2º do art. 65 da Lei n.° 8.666/93. Código orçamentário: 163
311.05.036-9. Data da assinatura: 29/11/2013.
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Espécie: Termo Aditivo nº 0237-PA/2013/0009 do Contrato nº 0188PA/2011/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representantes:
Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operação e Segurança,
e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Contratada: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo Eireli. CNPJ: 05.317.804/0001-32. Objeto: Supressão de serviços e ajuste de horário. Valor do Aditamento: -R$ 55.271,48. Fundamento legal: inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 65, da Lei
8.666/93, Código orçamentário: 163 311.05.036-9. Data da assinatura:
29/11/2013.
Espécie:Termo Aditivo nº 0266-SC/2013/0008, do Termo de Contrato
nº 0162-SC/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis, em Florianópoli/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de
Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada:
BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. CNPJ 10.770.661/0001-50. Representante Legal: Alexandre Juscelino Zukovski. Objeto: prorrogação de prazo, acréscimo de materiais e serviços e supressão de materiais e serviços. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º.
Data da assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo 0254-CI/2013/0008 do Contrato 0019CI/2012/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e
Segurança, e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de
Gestão de Segurança. Contratada: Pluriserv Serviços Técnicos Ltda.
CNPJ: 50.384.296/0001-60. Objeto: Repactuação de preços, Supressão e Prorrogação de Prazo. Valor do Aditamento: R$ 2.991.465,13.
Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, Art. 57, inciso
II, Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93, c/c art. 5º,
do Decreto 2.271/97. Código orçamentário: 163.31105.003-0. Data da
assinatura: 11/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Espécie: Termo Aditivo 0253-EG/2013/0009, do Contrato n.º 0020EG/2012/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representantes: Carlos Alberto
da Silva Souza, Superintendente Regional - SRSU e Carlos Rogério
Martins, Gerente Regional de Engenharia - EGSU. Contratada: Empresa Consórcio Damiani Tangran, formado pelas empresas Damiani
Soluções de Engenharia Ltda CNPJ: 03.618.474/0001-90 e Tangran
Engenharia Ltda CNPJ 01.807.706/0001-22. Representante: Bruno
Rabello Damiani. Objeto: Acréscimo e Supressão dos Serviços/valores com aumento de valor em R$ 2.446.499,35 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sei mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
trinta e cinco centavos) Valor Global do Contrato Aditado: R$
57.317.003,15 (cinquenta e sete milhões, trezentos e dezessete mil,
três reais e quinze centavos). Fundamento legal: Alíneas "a" e "b" do
Inciso I, do artigo 65, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Código orçamentário: 313010047. CC 20.730-7. Item do PA 54069. Data da
assinatura: 29/11/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0252-CI/2013/0034 do Contrato nº 0021CI/2012/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e
Segurança, e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de
Gestão de Segurança. Contratada: Pluriserv Serviços Técnicos Ltda.
CNPJ: 50.384.296/0001-60. Objeto: Repactuação de preços e Supressão de postos. Valor do Aditamento: R$ 84.879,26. Fundamento
legal: Art. 65, § 1º e Inciso I, alínea "b", Art. 40, Inciso XI e Art. 55,
Inciso III da Lei 8.666/93, c/c art. 5º, do Decreto 2.271/97. Código
orçamentário: 163.31105.003-0. Data da assinatura: 11/12/2013.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 00095.000596/2013-69
Espécie:Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Nº
3/2013 - SMPE/PR - SA/PR que entre si celebram a Secretaria da
Pequena e Micro Empresa da Presidência da República, UG/Gestão Repassadora 690001/0001, e a Secretaria de Administração da Presidência da República - UG/Gestão - Recebedora 110001/0001.
Objeto: formalização do Termo de Cooperação entre os Partícipes,
para descentralização de crédito para arcar com os custos da prestação
de serviços de vigilância e brigadista para o funcionamento da SMPE
no bloco "O" da Esplanada dos Ministérios.
Valor total estimado de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e cinquentos
reais).
O Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2013.
Data da assinatura: 27 de setembro de 2013.
Signatários: Pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa - SMPE/PR, o Senhor César Cláudio Moreira Giraldes - Diretor do Departamento de Administração Interna, e pela Secretaria de Administração, o Senhor Gilton Saback Maltez - Diretor de Planejamento,
Orçamento e Finanças.
.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2013
RETIFICAÇÃO
Sagraram-se vencedoras do Pregão em epígrafe as licitantes
CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA (grupo 1) e
GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA (grupo 3), tendo sido o grupo
2 cancelado na aceitação. O resultado em apreço foi homologado pela
autoridade competente.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 130031
Nº Processo: 21809000082201390. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de fertilizantes, defensivos e demais insumos agrícolas
e ferramentas para uso no campo, constantes do Termo de Referência
, Anexo I, destinadas às Estações de Pesquisa José Haroldo ERJOH,
localizada no Km 17 da BR 316 Marituba (PA), Paulo Dias Morelli
ESPAM, localizada no Km 100 da Rodovia BR 230 Medicilândia
(PA),e estação de Tucumã ESTUC, localizada Rodovia PA 279, Km
160 Tucumã (PA) Total de Itens Licitados: 00093. Edital: 12/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Augusto
Montenegro Km 07 Parque Verde - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 11/12/2013) 130031-00001-2013NE000022
Na publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº
11/2013 constante no D.O.U do dia 11.12.2013, seção 3, página 9,
onde se lê: Justificativa: atender necessidade do imóvel da CONAB/Unidade Armazenadora de Vilhena/RO, leia-se, atender necessidade do imóvel da CONAB/Unidade Armazenadora de Cacoal/RO.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
(SIDEC - 11/12/2013) 135100-22211-2013NE000307
PREGÃO Nº 21/2013
Sagrou-se vencedor do Pregão em epígrafe a licitante GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, para o único item licitado,
cujo resultado foi homologado pela autoridade competente.
TATIANA LEÃO DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 135100-22211-2013NE000307
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 115/2013. Processo nº 21200.002791/2013-59. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: AURA ODONTOLOGIA - M&T CENTRO
ODONTOLÓGICO DE PREVENÇÃO E ESTÉTICA LTDA. CNPJ
06.292.778.994/0001-06. Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Dentística Restauradora, Ortodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 116/2013. Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2018. Data de Assinatura do Contrato:
10/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes
- Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assinam
pelas Contratadas: Taís Odila Marra da Mota e Renata Maluf Dib
Valério - Responsável Legal.
A
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T
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A
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I
S
S
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A
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P
M
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
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ISSN 1677-7069
SICONV Nº 748041/2010. Espécie: Prorrogação de Ofício Nº
01/2013 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
10200.10/0268-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, S/N, Brasília/DF,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação Universidade
do Tocantins - Unitins, CNPJ 01.637.536/0001-85 (Convenente). Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do Convênio para 26/12/2015, em
decorrência da supressão e consequente atraso no cronograma de
desembolso. UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 03 de
dezembro de 2013. Signatários: José Eden de Medeiros, CPF
129.946.934-53, gestor do convênio pelo Concedente.
L
A
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O
I
C
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
A
S
N
NA
AVISO DE PENALIDADE
Ordem de Serviço DPS nº 214, de 10 de dezembro de 2013.
O Chefe do Departamento de Patrimônio e Suprimentos - DPS, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº 24,
de 25 de junho de 2013, considerando o Ato de Nomeação constante
da Portaria nº 414, de 28/03/13, e, após o cumprimento de todas as
fases internas e adequada instrução processual resolve 1 - aplicar à
empresa
DISK
SUPRIMENTOS
LTDA-ME.,
CNPJ
nº
11.501.894/0001-10, sito a Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 221,
Loja 304, Carmo-Sion, Belo Horizonte/MG, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista
no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93, bem como a penalidade de
Multa, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), motivados pelo
DESCUMPRIMENTO do Contrato, sob a forma de Ordem de Compra DPS/CGP/ALMOX nº 015/2013, firmado em decorrência da Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2013 que
objetivou a aquisição de Grampeador de Mesa Médio. 2 - O período
da referida suspensão será de 11/12/2013 a 10/12/2015. 3 - Cancelar
o Registro de Preços formalizado com a empresa sancionada pelo
motivo acima descrito.
E
R
P
IM
Contrato nº 116/2013. Processo nº 21200.002797/2013-26. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: LOE-LARA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA
LTDA-EPP. CNPJ 06.292.778.994/0001-06. Prestação de Serviços
Odontológicos Especializados, nas áreas de Ortodontia, Periodontia,
Prótese Dentária e Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 118/2013. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2018. Data de
Assinatura do Contrato: 10/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da
Lei
8.666/1993.
Programa
de
Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência
de Serviço de Assistência à Saúde. Assinam pelas Contratadas: Rodrigo Lára de Sousa e Fábio Lára de Sousa - Responsável Legal.
Contrato nº 117/2013. Processo nº 21200.002625/2013-52. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA-ME. CNPJ 06.292.778.994/0001-06. Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de Radioterapia. Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 118/2013. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2018. Data de
Assinatura do Contrato: 11/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da
Lei
8.666/1993.
Programa
de
Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência
de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Walkiria
Duarte Serra - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013
Processo nº 21212.002584/2013-65. Contrato nº 022/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado:
Dr. Danilo Oliveira de Souza. CPF: 000.238.221-04. Objeto: Credenciamento junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços odontológicos. Modalidade de Licitação: Inexigível. Fundamento Legal:
Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 26/11/2013. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional/MT e Odirley Dias de Sousa - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pelo Contratado: Dr. Danilo Oliveira de Souza - Responsável Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200007
EXTRATO DE CONVÊNIO
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do DPS
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS nº
23000.13/0054-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre
(FAPAC). Objeto: Viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa tecnológica de interesse mútuo Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 31/12/2014; Valor
Total: não se aplica; Data da Assinatura: 26/11/2013. Eufran Ferreira
do Amaral (Embrapa Acre) e Pascoal Torres Muniz (FAPAC). Rio
Branco-Acre, 11 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 23000.13/00510; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do
Comércio e dos Serviços Sustentáveis (SEDENS) e Secretaria de
Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (SEAPROF).
Objeto: Execução de trabalhos de interesse mútuo para realização e
monitoramento de pesquisas, geração e transferência de tecnologias.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se
aplica. Vigência: 26/11/2018; Valor Total: não se aplica; Data da
Assinatura: 26/11/2013. Eufran Ferreira do Amaral (Embrapa Acre);
Edvaldo Magalhães (SEDENS) e Lourival Marques (SEAPROF). Rio
Branco-Acre, 11 de dezembro de 2013
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado da Tomada de Preços nº 05/2013, cujo objeto é Construção do sistema de
reuso de águas pluviais, sistema de abastecimento de água, drenagem
das águas pluviais, pavimentação de acessos e circulação externa,
banheiro com acessibilidade, instalações de telefonia e dados para o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
setor de casas de vegetação e demais prédios de apoio da Embrapa
Agrobiologia; Empresa vencedora: KNS Construção e Urbanização
Ltda, CNPJ:10.733.739/0001-66, valor R$388.814,98 (Trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).
25, I da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade. 09 de Dezembro
de 2013. João Baia Brito. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, Ratificação de 09/12/2013, Adriano Venturieri. Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 135006
ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Empresa Especializada para Instalação Estrutural e Elétrica de Três Lisímetros de Pesagem na Vitrine Tecnológica da Embrapa Agropecuária Oeste; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Contratante) e a empresa Apoio Construtora Ltda ME; (Contratada); Objeto: dilação do prazo para instalação dos lisímetros e acréscimo de serviços; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 011/2013; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor
mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 41.872,24; Data de assinatura: 10 de novembro de 2013. Vigência: 10/11/2013 a
08/01/2014; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin, chefe adjunta de
administração, pela Contratante e o Sr. Evandro Adão Ferreira Terres,
pela Contratada.
CO
ME
EMBRAPA ALGODÃO
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2013
IA
Objeto: Aquisição e Instalação de Linha de Gases Especiais: acetileno
e ar comprimido, para Sistema de Absorção Atômica. Resultado:
Item(ns) cancelado(s) na aceitação. Motivo: as propostas válidas consignaram preços muito acima dos valores estimados.
LIZ
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAPÁ
Nº Processo: 161/2013. Objeto: Contratação de Empresa, para atualização tecnológica e ampliação da Central Telefônica Digital PABX
Modelo N/S 164667. Instalada na sede da Embrapa Amazônia Oriental Belém/Pará Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
necessidade de maximizar eficiencia e metas em seus serviços conforme explica detalhadamente no Termo de Referencia Declaração de
Inexigibilidade em 10/12/2013. JOAO BAIA BRITO. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 10/12/2013. ADRIANO VENTURIERI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 154.731,46. CNPJ CONTRATADA : 83.472.803/0001-76 DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2013
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento ao Pregão Eletrônico n¨ 075/2013, que tem como objetivo
a aquisição de equipamentos de laboratório. Empresas Vencedoras:LLM Monteiro Ltda - Me, R$ 1.559,98; AIQ Ferramentase Instrumentos Ltda - Epp, R$ 540,00; Insdústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda, R$3.135,00.
AÇ
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço de telefonia fixo comutado
- STFC; Partes: Embrapa Amapá e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel; Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação nº 157/2013; Processo nº 243/2013; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, após ter fracassada a
contratação através do Pregão Eletrônico nº 18/2013, pelo fato de o
preço ofertado ter ficado acima do valor de referência e do contrato;
Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global: R$ 15.687,92
(quinze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos); Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com início em 09/12/2013;
Data da Assinatura: 09/12/2013; Signatários: Solange Maria de Oliveira Chaves Moura, pela contratante e Pauliris Ferreira da Costa,
pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2013
Nº do Processo: 243/2013; Objeto: Contratação de Empresa prestadora de Serviço de telefonia fixa comutada para Embrapa Amapá;
Total de itens licitados: 03; Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II da
Lei 8.666/93; Justificativa: ter fracassada a contratação através do
Pregão Eletrônico nº 18/2013, pelo fato de o preço ofertado ter ficado
acima do valor de referência e do contrato. Data do ato de ratificação:
06/12/2013; Ordenador da despesa: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES MOURA, Chefe Administrativa; Autoridade do ato
de ratificação: JORGE ALBERTO GAZEL YARED, Chefe Geral;
Contratada: Empresa Brasileira de Comunicações S/A - Embratel CNPJ: 33.530.486/0001-29 - total de itens: 3 - valor: R$ 15.687,92.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 135008
Nº Processo: 189/2013. Objeto: Construção (CONTINUAÇÃO POR
DETERMINAÇÃO DO TCU) DE UM PRÉDIO DE 415M PARA
LABORATÓRIO DE SOLOS E FISIOLOGIA VEGETAL, NA EMBRAPA AMAPÁ, Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP. Entrega das
Propostas: 27/12/2013 às 09h00
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Presidente da Cel
(SIDEC - 11/12/2013) 135008-13203-2013NE000007
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 119/2013 - Inexigibilidade nº 008/2013; Favorecido: Hanna Instrumentos Brasil Importação e Exportação; Objeto:
Aquisição de Fotômetros de Bancada, modelo HI 83200-02, marca
Hanna. Valor: R$ 6.835,00; Enquadramento Legal: Art 25°, Inciso I
da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. É inexigivel nos termos do artigo n°
(SIDEC - 11/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.242/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada
Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/12/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.281/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para prestação de serviços de alimentação, para
o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários do programa
de residência zootécnica, com quantidade diária de 30 alunos, sendo
22 dias úteis por mês, durante um período de 06 (seis) meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.282/2013 . Objeto: Serviços de engenharia para
pavimentação dos prédios Galpão de Solos, Respirometria e Growsafe,Galpão de Implementos Agrícolas e Gerecamp,Construção da Sala
de Ordenha Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas,
Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: 27/12/2013 às 10h00
(SIDEC - 11/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 135010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2013
PR
OI
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 40/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em confecção e instalação de
mobiliários para laboratório da Embrapa Arroz e Feijão. Fabrica de
Móveis Bomtempo LTDA - EPP, CNPJ: 02.006.989/0001-76, vencedora dos itens: 07, 15, 16, 20, 21, 23 e 26, valor R$12.940,00;
Danielle Cozinhas LTDA - ME, CNPJ: 09.018.026/0001-31, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17,
18, 19, 22, 24 e 25, Valor R$47.539,00. Valor Total: R$60.479,00.
BID
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013
A
Nº Processo: 135010.283/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
construção de um Bodil com área de 282,88M Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km
04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: 27/12/2013
às 11h00.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
PO
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 42/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais
para divulgação de novas tecnologias agrícolas da Embrapa Arroz e
Feijão. Farbrindes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ:
18.111.373/0001-03, vencedora dos itens: 10, 13 e 17, valor
R$12.488,90; Betbi Industria e Confecções e Brindes - EIRELI - EPP,
CNPJ: 01.237.548/0001-12, vencedora dos itens: 01 e 02, valor
R$23.400,00; Uniforvel Produtos Promocionais LTDA - ME, CNPJ:
03.148.895/0001-02, vencedora dos itens: 03, 06 e 07, valor
R$2.085,60; Maria Julieta dos Santos Silva ME; CNPJ:
11.644.289/0001-06; Vencedora dos itens: 14 e 15, valor R$1.167,63;
T S Industria e Comercio LTDA - EPP, CNPJ: 14.103.927/0001-61;
Vencedora dos itens: 04 e 05, valor R$2.100,00; Unilima Uniformes
e Confecções LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, Vencedora do item:
16, Valor R$ 6.224,00; JCT Rabelo & CIA LTDA, CNPJ:
18.534.798/0001-17, Vencedora dos itens: 11 e 12. Valor Total:
R$53.716,22.
NAUBER CRUSSIUS MACEDO
Pregoeiro
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável; Parecer AJU/CE 1553/2013; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ 00.348.003/0072-04 e a Construtora Tecnos Nordeste Ltda. - CNPJ: 14.911.567/0001-24 (Contratada); Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não alterada; Fonte de recursos: Não alterada; Valor global:
Não alterado; Data da assinatura: 10/12/2013; Vigência: 11/12/2013 a
08/02/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos Ovinos, e o Sr. Pedro
Henrique Nascimento Oliveira, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200008
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EMBRAPA CERRADOS
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a empresa Licipar Ltda - ME - CNPJ nº 10.799.610/0001-50, Representante: Eduardo Luiz Cassou. Item 05 - Botina de segurança,
685 pares, valor unitário de R$ 39,20 (trinta e nove reais e vinte
centavos) e Item 06 - Botina de segurança para Eletricistas, 18 pares,
valor unitário de R$ 39,20 (trinta e nove reais e vinte centavos).
Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel /
Fax (61) 3388 - 9926, E-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 135039
Nº Processo: 265 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de medição e orientação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Br-020 Km
18 Planaltina-df (zona ]rural) - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 11/12/2013) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
CNPJ: 08.829.974/0002-75; Objeto:A cooperação entre as partes, visando os intercâmbios científicos, didáticos, educacionais e relativos
ao desenvolvimento de atividades de planejamento, proteção de ecossistemas produção sustentável, treinamento e educação ambiental, entre a Estação Ecológica do Taim e a Embrapa. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 02/12/2013;
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Henrique Horn Ilha - Representante da ICMBio.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 54/2013
A Embrapa Clima Temperado, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 54/2013, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos Laboratoriais e de Medição. Empresas vencedoras: Atacado do Laboratório Ltda. CNPJ. 03606047/0001-91 item
4; Newoptech Coml. Importadora Ltda. CNPJ. 09038030/0001-61
item 6; Boog Com. Imp. Ltda. CNPJ. 10519805/0001-08 item 1;
Garra Com. e Serviços Ltda. CNPJ. 17910485/0001-53 item 2; Eletrônica Henrique Ltda. CNPJ. 31533367/0001-02 ITEM 7; G. Gotuzzo & Cia. Ltda. CNPJ. 87651345/0001-93 item 5; Prolab Ltda.
CNPJ. 93378735/0001-34 item 3. Valor Total R$ 110.402,40.
VALDO ANTONIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
PREGÃO Nº 56/2013
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 56/2013 cujo o objeto é aquisição
de equipamentos de processamento de dados. Empresas vencedoras:
ZOOM TECNOLOGIA LTDA CNPJ 06.105.781/0001-65 item 10.
PONTO COM SOLUÇÕES EM TEC. DA INF. LTDA CNPJ
10.636.507/0001-90 item 1. VR NETSHOP LTDA ME CNPJ
11.739.780/0001-02 item 5. NADJA MARINA PIRES - EPP CNPJ
12.130.958/0001-86 item 3. BEE2B INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ 12.450.249/0001-88 item 9. M. FARIAS MARTINS PAPELARIA ME CNPJ 12.675.365/0001-03 itens 2,4. LVP COM. DE INF.
LIVROS E MAT. ESCR. LTDA CNPJ 14.476.784/0001-33 item 8.
DMX6 COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 14.689.627/0001-06 item 6.
INTEGRA BR COM. DIST. SERV. INF. LTDA CNPJ
17.713.145/0001-32 item 7.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 231/2013. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade,
anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013.
ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 11/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 1.405,00. CNPJ CONTRATADA : 02.902.707/0001-19
BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 2.441,00. CNPJ CONTRATADA :
55.487.029/0001-31 GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASIL - COMERCIO DE PRODTOS E EQUIPAMENTOS PARA.
(SIDEC - 11/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 3.312,00. CNPJ CONTRATADA :
13.147.449/0001-29 ILLUMINABRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
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(SIDEC - 11/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo No 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário,
SAIC/AJU Nº 24200.12/0011-1; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45 e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Balsas/MA - SAAE - Balsas/MA, CNPJ: 06.417.398/0001-42; Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, com
término previsto para 27/12/2014; Fundamento Legal: Art. 25, caput,
inciso I; Art. 57, inciso II e Art 62, § 3º, inciso II todos da lei
8.666/93; Data de Assinatura: 25/11/2013; Signatários: Valdemício
Ferreira de Sousa, Chefe Geral da Embrapa Cocais e o seu Diretor,
Sr. João José Miranda dos Santos, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo No 02 ao Contrato de Empreitada Por Preço
Global Irreajustável, registrado no SAIC/AJU N° 24200.12/0009-5;
Partes: Embrapa Cocais CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a Ircon Construções LTDA CNPJ: 12.140.885/0001-03; Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do contrato até 20/12/2013 e o prazo de vigência por
mais 90 (noventa) dias consecutivos, findando em 8/2/2014; Fundamento Legal: inciso III, do parágrafo 1º do Art. 57 da lei 8.666/93;
Data de Assinatura: 11/11/2013; Signatários: Valdemício Ferreira de
Sousa, Chefe Geral pela Embrapa Cocais e o sócio proprietário, Sr.
Roger Dall' Agnol, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
A Embrapa Cocais comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2013, Processo nº 76/2013. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas para a Embrapa Cocais - UEP Balsas; Abertura: dia
26/11/2013. Empresas vencedoras: Fernando Bacchin Agropecuária
Ltda - EPP, CNPJ: 04.423.260/0001-20, valor R$5.076,26; Terra Forte Controle de Pragas Ltda - EPP, CNPJ: 08.264.064/0001-01, valor
R$12.837,07; Teca Tecnologia e Comércio Ltda - EPP, CNPJ:
11.163.447/0001-06, valor R$26.683,71; Agrossim Agroquimica Ltda
- ME, CNPJ: 11.774.527/0001-90, valor R$33.823,73.
VALDEMÍCIO FERREIRA DE SOUSA
Chefe-Geral
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade,anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 9.985,00. CNPJ CONTRATADA :
17.741.442/0001-91 SCS BIOTECNOLOGIA LTDA. - ME.
(SIDEC - 11/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 12.860,00. CNPJ CONTRATADA :
68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 857,26. CNPJ CONTRATADA :
53.994.497/0001-77 UNISCIENCE DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA01; Partes: Embrapa Gado de Leite (Comodante) (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Jonas de Campos do Amaral. (CPF:
000.161.046-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Mo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200009
dalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 02/12/2013; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Adj. de Administração da Embrapa Gado de Leite e
Jonas de Campos do Amaral.
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, CNPJ/MF 00.889.834/0001- 08; Objetivo:
descentralização de crédito da Embrapa para a cooperante visando
apoiar os trabalhos de pesquisa agropecuária; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
3.888.831,14; Data de Assinatura: 11/12//2013; Vigência: 31/12/2014;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Maurício Lopes, Presidente e o Sr.
Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Capes.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O
I
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ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 135/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ:
06.003.551/0001-95. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 30 e 31. Valor
global registrado: R$ 2.227,92. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Rosmari de Souza Barbosa, pelo
Fornecedor Beneficiário.
A
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(SIDEC - 11/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 170/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA - CNPJ: 92.804.541/0001-90. Objeto: Registro de Preço de
Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 21 e 45. Valor global registrado: R$ 47.980,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários:
Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Wolf Dieter
Fuhrer, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 136/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
ALKAHEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS CIENRÍFICOS LTDA - ME - CNPJ: 08.399.449/000186. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a
Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 34. Valor global registrado: R$
32.496,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a
13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Luiz Roberto Manacero, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 171/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
ALSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
02.566.625/0001-40. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 41. Valor global
registrado: R$ 10.430,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência:
12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Sanne Sales Bezerra Souza, pelo Fornecedor
Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 137/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 01.115.603/0001-00. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 19, 20
e 76. Valor global registrado: R$ 843.000,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Izabel Cristina de Assis
Alves, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 138/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
SOLAB LABORATÓRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 18.214.465/0001-00. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 38.
Valor global registrado: R$ 19.996,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Ricardo Lúcio Prado,
pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 139/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
DATAMED LTDA - CNPJ: 38.658.399/0001-75. Objeto: Registro de
Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item
registrado: 77. Valor global registrado: R$ 108.990,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários:
Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Hernélio Ruas
Teixeira, pelo Fornecedor Beneficiário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 140/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
AAKER SOLUTIONS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - EPP - CNPJ:
06.022.999/0001-56. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 7, 42 e 51. Valor
global registrado: R$ 41.438,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Ary Ângelo Klenner dos Santos,
pelo Fornecedor Beneficiário.
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 150/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
INDUSLAB COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 05.897.011/0001-30. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 72.
Valor global registrado: R$ 125.000,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Vitor de Santana Vidal,
pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 160/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
FORTINOX INDÚSTRIA COM. E SERV. LTDA - CNPJ:
03.820.314/0001-29. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 60 e 61. Valor
global registrado: R$ 26.898,99. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Valéria Travaline Larrahona Berno,
pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 141/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.131.079/0001-49. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 58. Valor global registrado: R$
37.840,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a
13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Bruno Silva Vale, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 151/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
LIOTOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
09.294.466/0001-11. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 50. Valor global
registrado: R$ 45.960,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência:
12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Oswaldo Grande Junior, pelo Fornecedor
Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 161/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
PAULO PINTO DE ARAÚJO-EPP - CNPJ: 12.426.369/0001-40. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 28, 29 e 40. Valor global registrado:
R$ 26.680,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a
13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Roque Souza dos Santos, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 142/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
R. BAIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
19.671.783/0001-63. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 69. Valor global
registrado: R$ 8.100,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência:
12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Márcia Lopes Baião, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 152/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
LUZIMARIO LIMA PEREIRA - ME - CNPJ: 13.825.298/0001-10.
Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a
Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 47. Valor global registrado: R$
478.900,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a
13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Luzimario Lima Pereira, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 162/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRÁFICA LTDA-ME - CNPJ:
13.042.246/0001-78. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 05 e 66. Valor
global registrado: R$ 118.000,00. Data de assinatura: 11/12/2013.
Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Manoel Cordeiro de Almeida, pelo
Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 143/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA - CNPJ:
03.290.250/0001-00. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 27. Valor global
registrado: R$ 123.000,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência:
12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Fernando Camardelli, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 153/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
LTDA - ME - CNPJ: 16.678.803/0001-30. Objeto: Registro de Preço
de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 16, 54, 64 e 71. Valor global registrado: R$ 220.800,00. Data
de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Tania
Cristina Castroviejo, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 163/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
ALEM MAR COMERCIAL E INDUSTRIA S.A. - CNPJ:
60.883.092/0001-12. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item Registrado: 25. Valor global
registrado: R$ 239.212,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência:
12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Luiz Alberto Whitaker Sobral, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 144/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
ATACADÃO DO LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 03.606.047.000191. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a
Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 9, 17 e 52. Valor global registrado: R$ 15.440,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência:
12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Tasso André Coradi, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 154/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. - EPP - CNPJ:
12.134.879/0001-43. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 68 e 73. Valor
global registrado: R$ 3.459,96. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Danilo Caetano Prezzoti, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 164/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
VITALABE EQUIPAMENTOS E LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ:
19.142.596/0001-92. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 11, 12, 24, 26 e
33. Valor global registrado: R$ 17.332,94. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Claudine Pereira de
Oliveira, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 145/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
EXTRALAB BRASIL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 04.665.405/0001-08. Objeto: Registro de Preço
de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 65. Valor global registrado: R$ 75.000,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Márcio César Brianti
Salgado, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 155/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
ALFA MARE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS E MÉDICOS LTDA - CNPJ: 02.462.826/0001-06. Objeto: Registro de Preço de Materiais Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 02 e
14. Valor global registrado: R$ 8.181,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Regina Maria Borges,
pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 146/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-47. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 35 e
49. Valor global registrado: R$ 57.160,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Alessandra Costa Brito,
pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 156/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ:
07.403.144/0001-38. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 62. Valor global
registrado: R$ 205.650,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência:
12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Robson S. Rodrigues, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 147/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ:
51.462.471/0001-52. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 44, 55 e 59.
Valor global registrado: R$ 65.224,24. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Mario Antônio da Silva
Gomes, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 157/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
BUNKER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.213.418/0001-75. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 36 e 57. Valor global registrado: R$
5.670,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a
13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Paulo Roberto Secamillio Busato, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 148/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
ALPAX COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 65.838.344/0001-10. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 23.
Valor global registrado: R$ 42.300,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Luci Akemi Masumoto,
pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 158/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0014-07. Objeto: Registro de Preço
de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 70. Valor global registrado: R$ 17.098,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Rodrigo Potzman Zamboti, pelo Fornecedor Beneficiário.
CO
ME
RC
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LIZ
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ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 149/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
DAIANE DA SILVA MAAS-ME - CNPJ: 17.682.346/0001-10. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 47. Valor global registrado: R$
5.900,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a
13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Daiane da Silva Maas, pelo Fornecedor Beneficiário.
ÃO
PR
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BID
A
PO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 159/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA - CNPJ:
01.808.192/0001-20. Objeto: Registro de Preço de Materiais Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 74 e 75. Valor
global registrado: R$ 393,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Silvio Antônio Pedroso, pelo Fornecedor Beneficiário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200010
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 165/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ:
17.561.197/0001-30. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 01 e 18. Valor
global registrado: R$ 22.710,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Fernando Antônio Madeira, pelo
Fornecedor Beneficiário.
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ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 166/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 60.431.715/0001-20. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 08.
Valor global registrado: R$ 555,60. Data de assinatura: 11/12/2013.
Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Renata Traldi Lima, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 167/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA
LTDA - CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto: Registro de Preço de
Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 03 e 06. Valor global registrado: R$ 12.354,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários:
Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Christian Claudot Kaufmann, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 168/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
TECNAL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 47.010.566/0001-68. Objeto: Registro de Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 4, 46
e 53. Valor global registrado: R$ 31.344,00. Data de assinatura:
11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Roberto Borges da
Silva, pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 169/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2013. Fornecedor Beneficiário:
FANEM LTDA - CNPJ: 61.100.244/0001-30. Objeto: Registro de
Preço de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/Cnpmf. Item
registrado: 39. Valor global registrado: R$ 3.960,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a 13/12/2014. Signatários:
Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Rodrigo de
Matos Macedo, pelo Fornecedor Beneficiário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 1350162782013. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 13384073000176. Contratado : CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA - -EPP. Objeto: Construção de
casa de bombas com infraestrutura elétrica na Fazenda Experimental
do Gorutuba. Fundamento Legal: Artigo 23 da Lei 8666, artigo 40 e
incisos. Vigência: 16/12/2013 a 16/04/2014. Valor Total:
R$102.342,69. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 135016-13203-2013NE800880
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
presa vencedora dos itens 02,04,08,12,13,19,24,26 e 33, Agroforte
Comercial Agropecuário LTDA - CNPJ 94.780.178/ 0001-46 valor
total do fornecedor R$ 2.549,59; Valor total da Licitação R$
71.477,74.
(SIDEC - 11/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
PREGÃO Nº 51/2013
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
de pregão eletrônico nº 051/2013: Empresa vencedora do item 10,
Fernando L Duarte - ME - CNPJ 14.432.714/ 0001-92 , valor total do
fornecedor R$ 38.000,00; Valor Total da Licitação R$ 38.000,00
(SIDEC - 11/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 806/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços de Confecção de Materiais Gráficos Total de Itens Licitados:
00035. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To Centro - PALMAS
- TO. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LAMIRSON DIAS DE OLIVEIRA
Analista
(SIDEC - 11/12/2013) 135007-13203-2013NE800021
PREGÃO Nº 52/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 01/2013. Vencedora: PBLM Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ 59.841.478/000197, valor total R$ 255.000,00.
EDUARDO CAPUTI
Chefe-Geral
Substituto
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Pantanal-SAIC/AJU 22600.10/0027-9;Partes: Embrapa Pantanal e
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Objeto: Prorrogação da Vigência
e exclusão da apólice dos Veículos Palio 1.4, Ano/Modelo 2008/2009,
Chassi 9BD17140A95339674, BP5111242; Toyota Hilux, Ano/Modelo 2003/2003, Chassi8AJ33LNL539406982, BP5103785 ; Chevrolet S-10 2.8, Ano/Modelo 2002/2002, Chassi 9BG138BC02C426797,
BP5111213; Nissan Frontier 2.8, Ano/Modelo2007/2008, Chassi
94DCEUD228J917567, BP5110961; Nissan Frontier 2.8, Ano/Modelo2007/2008, Chassi94DCEUD228J907627, BP5110960, Mitsubishi
L-200
CD
25,
Ano/Modelo-2010/2010,
Chassi
93XGNK740ACA66771, BP 5111926; Unidade Gestora: Embrapa
Pantanal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2010DRM; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 15.903,85; Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014; Data da Assinatura: 06/12/2013;
Signatários: Rivaldávia Alves A. de M. Ferreira, pela Embrapa Pantanal e Paulo Roberto Martins, pela Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
de pregão eletrônico nº 052/2013: Empresa vencedora do item 05,
Casa do Serralheiro comércio de Ferragens - LTDA - CNPJ
07.184.812/0001-83, valor total dofornecedor R$ 23.380,00; Empresa
vencedora do item 04, Plamax Equipamentos - LTDA - CNPJ
07.918.483/0001-57, valor total do fornecedor R$ 3.069,99; Empresa
vencedora do item 08, Olithier Comercio de Materiais e Mercadorias
- LTDA - CNPJ 09.630.087/0001-55, valor total do fornecedor R$
1.045,00; Empresa vencedora do item 11, Eliseu Ferreira de SantanaLTDA - CNPJ 09.657.790/0001-57, valor total do fornecedor R$
199,00; Empresa vencedora dos itens 03, 06 , 07 e 09, Barreto e
Santos - LTDA- CNPJ 11.185.008/0001-96, valor total do fornecedor
R$ 4.927,50; Empresa vencedora dos itens 10 e 12, Agroforte Comercial Agropecuária - LTDA - CNPJ 94.780.178/0001-46, valor total
do fornecedor R$ 27.117,15; Valor total da licitação R$ 59.738,64
Nº Processo: 280/2013. Objeto: Aquisição de material químico, material de acondicionamento, material laboratorial e material hospitalar
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais para uso em
análises laboratoriais, tendo sido realizado pregão sem lances ofertados para os mesmos. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. ROBERTO SILVEIRA COLLARES. Chefe Administrativo. Ratificação
em 11/12/2013. ALEXANDRE COSTA VARELLA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 9.318,00. CNPJ CONTRATADA : 05.951.338/0001-42
C.G.R. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPP.. Valor: R$
238,50. CNPJ CONTRATADA : 46.849.303/0001-84 INTERLABDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA... Valor:
R$ 4.515,00. CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$ 4.564,50
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EX
(SIDEC - 11/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60, e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0026-61; Objeto: Renovar o contrato de prestação
de serviços firmado entre as partes passando a vigorar por mais 12
(doze) meses; Vigência: De 08/11/2013 a 07/11/2014; Data da assinatura: 13/11/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - ChefeGeral da Embrapa Pecuária Sul, e Sérgio Lemos de Almeida, Gerente
Regional dos Correios.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 47/2013
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
de pregão eletrônico nº 047/2013: Empresa vencedora dos
itens30,31,32,34
e
35,
Fracari
Comercial
LTDA
CNPJ00.138.135/0001-18, valor total do fornecedor R$ 35.497,95;
Empresa vencedora dos itens 03,05,06,07,10,11,14,15,16,25 e 27, VeterináriaSul Catarinense LTDA - CNPJ 07.266.548/0001-27,valor total do fornecedor R$ 8.009,57; Empresa vencedora dos itens
01,09,17,20,22,23, E R Felix - Produtos Agropecuários - LTDA CNPJ 07.296.219/0001-29, valor total do fornecedor R$ 1.031,68;
Empresa vencedora do item 28, Plantiun Distribuidora LTDA - CNPJ
09.590.203 /0001-50, valor total do fornecedor R$ 20.998,95; Em-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 05 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.08/0201-3; Partes: Embrapa (Comodante) e Expedito Luiz Ribeiro (Comodatário);
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/11/2013; Vigência:
doze meses, com término em 20/11/2014; Signatário: Vania Beatriz
Rodrigues Castiglioni - Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Expedito Luiz Ribeiro, Comodatário.
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PREGÃO Nº 55/2013
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento de
pregão eletrônico nº 055/2013: Empresa vencedora do item 13, Atacadão do Laboratório - ME - CNPJ 03.606.047/0001-91, valor total do
fornecedor R$ 3.100,00; Empresa vencedora do item 05, JCS Comercio
e Serviço - LTDA - CNPJ 05.436.797/ 0001-98, valor total do fornecedor R$ 500,00; Empresa vencedora do item 12, Rogério Jeijo Kozoroski - LTDA - CNPJ 06.990.361/0001-09, valor total do fornecedor
R$ 399,00; Empresa vencedora do item 8, Alkahest Comercio Importação e Exportação de Produtos - LTDA - CNPJ 08.399.499/0001-86,
valor total do fornecedor R$ 14.692,00; Empresa vencedora dositens 07
e 09, Nadja Marina Pires - CNPJ 12.130.958/0001-86, valor total do
fornecedor R$ 505,00; Empresa vencedora do item 11, Estrelar Sirius
Presentes & Decoração LTDA CNPJ12.788.027/0001-70, valor total do
fornecedor R$ 1.099,97; Empresa vencedora do item 15, Uno Comercial de Equipamentos LTDA CNPJ 12.831.481/0001-66, valor total do
fornecedor R$ 2.794,88; Empresa vencedora do item 17, Fernando L
Duarte -ME - CNPJ 14.342.714/0001-92, valor total do fornecedor R$
500,00; Empresa vencedora dos itens 01 e 02, José Gabriel Souza Basilio -ME CNPJ 15.069.621/0001-07, valor total do fornecedor
R$1.170,67; Empresa vencedora do item 04, Garra Comércio e Serviços LTDA CNPJ 17.910.485/0001-53, valor total do fornecedor R$
16.088,888; Empresa vencedora do item 18, MFX Distribuidora e Serviços LTDA CNPJ 18.969.476/0001-09, valor total do fornecedor R$
2.000,00; Valor Total da Licitação R$ 43.150,408.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2013 - UASG 135035
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
(SIDEC - 11/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
DA
11
ISSN 1677-7069
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
(SIDEC - 11/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 644/2013. Objeto: Sistema de Telemetria Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição do Equipamento para
utilização em pesquisas com o Pirarucu Declaração de Inexigibilidade
em 08/08/2013. ROGERIO ALMIRAO SOBREIRA. Chefe Administrativo. Ratificação em 08/08/2013. CARLOS MAGNO CAMPOS
DA ROCHA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 82.221,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VEMCO, ADIVISION OF AMIRIX SYSTEMS INC..
NA
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
33/2013. Empresa vencedora: Laitano Soluções em Tecnologia LtdaMe - R$ 49.620,00.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 135001-13203-2013NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 135005
Nº Processo: 140/2013. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola:
Colheitadeira de parcelas experimentais automotriz. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. MIGUEL AMADOR DE
MOURA NETO. Ch. Adj. Administração. Ratificação em
10/12/2013. OTONIEL RIBEIRO DUARTE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 597.551,48. CNPJ CONTRATADA : 09.544.213/0001-59
WINTERSTEIGER SOUTH AMERICA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 135005-13203-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 135005
Nº Processo: 169/2013. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório: Termociclador StepOne Real-Time PCR System. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. MIGUEL AMADOR DE
MOURA NETO. Ch. Adj. Administração. Ratificação em
10/12/2013. OTONIEL RIBEIRO DUARTE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 64.990,00. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 11/12/2013) 135005-13203-2013NE000001
(SIDEC - 11/12/2013) 135007-13203-2013NE800021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 1350070009012013. Objeto: Aquisição de Espectroradiometro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo do produto espectroradiometro. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. ROGERIO ALMIRAO SOBREIRA. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 10/12/2013. CARLOS
MAGNO CAMPOS DA ROCHA. Chefe Geral. Valor Global: R$
206.880,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ASD INC..
(SIDEC - 11/12/2013) 135007-13203-2013NE001059
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
A Embrapa informa resultado Pregão 8/2013; Objeto:
Aq.Defensivos
Agricolas;
Vencedoras:
CERRADO
COM.
P.AGROP.LTDA: Itens:1-2-3-6-7-8-11-12-13-15-16-17-19-25-29-4148-50-56-57= R$ 9.933,52;TECA TEC. E COM. LTDA-Itens: 4-518-21-34-35-39-42-49-54=R$ 17.059,43.
GILDA M D LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 135005-13203-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
PREGÃO Nº 27/2013
A Embrapa Roraima informa o resultado do pregão27/2013
cujo objeto era a aquisição de adubos edefensivos. Empresa vencedora:
Teca
Tecnologia
e
Comércio
Ltda
EPP,
CNPJ:11.163.447/0001-06,itens 1,2,3,4,5,6,7,11,12,15,16,21,22,24 e
26 pelo valor total de R$ 94.345,25.
CARLOS OREQUES FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 135005-13203-2013NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 135012
Nº Processo: 162013 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para manutenção de equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. REBERT COELHO CORREIA. Chefe
Adjunto Administrativo. Ratificação em 11/12/2013. NATONIEL
FRANKLIN DE MELO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 37.992,77.
CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.. Valor: R$ 15.101,98. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA.. Valor: R$ 22.890,79
CO
ME
RC
(SIDEC - 11/12/2013) 135012-13203-2013NE000379
IA
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400/2013
UASG 135030
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1483-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Favorita RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº076/2012; Valor Global: R$13.125,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1484-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Favorita RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº076/2012; Valor Global: R$2.437,50; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1485-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8560 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº076/2012; Valor Global: R$22.500,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1486-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Juliana RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
076/2012; Valor Global: R$46.875,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1487-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Juliana RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
076/2012; Valor Global: R$5.625,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1488-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8560 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
076/2012; Valor Global: R$5.625,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1489-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Faita Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8560 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
076/2013; Valor Global: R$23.437,50; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1493-8; Partes: Escritório de Negócios de Goiânia e Sementes Brasília Ltda; Objeto:
Licença para multiplicar e comercializar sementes de soja, cultivar
BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº084/2012; Valor
Global: R$30.937,50; Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Alessandro Cruvinel Fidelis e Nairo
Bernardino Gomes.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1494-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Walter Celso Brandtner; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Valiosa RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº079/2012; Valor Global: R$7.500,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Walter Celso Brandtner.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1495-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Walter Celso Brandtner; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº079/2012; Valor Global: R$33.750,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Walter Celso Brandtner.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1496-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Walter Celso Brandtner; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº079/2012; Valor Global: R$3.750,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Walter Celso Brandtner.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1497-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Walter Celso Brandtner; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8160 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº079/2012; Valor Global: R$37.500,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Walter Celso Brandtner.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1498-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Walter Celso Brandtner; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8560 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
079/2012; Valor Global: R$3.750,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Walter Celso Brandtner.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1499-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Walter Celso Brandtner; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8560 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
AÇ
Nº Processo: 510/2013. Objeto: Contratação de serviços de empresa
do ramo específico, em regime de empreitada global (material e mãode-obra), para Construção de Central de GLP de 1 P1000 Horizontal
Para Alimentação de Incinerador da EMBRAPA SUÍNOS E AVES,
localizada no Distrito de Tamanduá, situada no Município de Concórdia SC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ocorreram
duas tentativas de aquisição por meio das Tomadas de Preços 03/2013
e 06/2013, as quais foram desertas. Declaração de Dispensa em
11/12/2013. FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Adm.
Ratificação em 11/12/2013. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 36.900,00. CNPJ CONTRATADA :
04.038.002/0001-20 NEW GAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/12/2013) 135030-13203-2013NE800088
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2013
UASG 135030
Nº Processo: 515/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para aviários. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ocorreram
duas tentativas de aquisição por meio dos Pregões 059/2013 e
076/2013, sem sucesso. Declaração de Dispensa em 10/12/2013.
FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Adm. Ratificação
em 10/12/2013. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 226.173,00. CNPJ CONTRATADA :
44.574.374/0001-96 ARTABAS ARTEFATOS DE ARAME BASTOS
LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 46/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 323/2013 . Objeto: Upgrade de licença de software de
ArcEditor para ArcInfo c/ licença Flutuante. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por haver fornecedor exclusivo do objeto
de contratação. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO. Chefe Adj de Adm.
Ratificação em 06/12/2013. MANOEL MOACIR COSTA MACEDO.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 33.400,60. CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 135013-13213-2013NE800007
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2013
Declaramos como vencedor do Pregão 76/2013 para aquisição de equipamentos de laboratório - cromatógrafos, a empresa
Nova Analítica Importação nos valores FCA: item 1 469,782,60 e
item 2 144.637,50.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 11/12/2013) 135013-13213-2013NE800007
EXTRATOS DE CONTRATOS
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
079/2012; Valor Global: R$15.000,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Walter Celso Brandtner.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1500-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aldino Roque Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
085/2012; Valor Global: R$4.687,50; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Aldino Roque Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1501-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aldino Roque Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
085/2012; Valor Global: R$70.312,50; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Aldino Roque Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1502-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aldino Roque Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº085/2012; Valor Global: R$15.000,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Aldino Roque Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1490-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aldino Roque Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº085/2012; Valor Global: R$4.687,50; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Aldino Roque Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1491-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aldino Roque Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº085/2012; Valor Global: R$30.937,50; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Aldino Roque Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1492-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aldino Roque Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
Soja, cultivar BRS Valiosa RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº085/2012; 41.250,00; Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Aldino Roque Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1503-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cereais Sul Indústria e Comércio de
Cereais Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração
comercial de semente de Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº081/2012; Valor Global: R$20.625,00; Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Claudemir José de
Azevedo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1504-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cereais Sul Indústria e Comércio de
Cereais Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração
comercial de semente de Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº081/2012; Valor Global: R$17.250,00; Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Claudemir José de
Azevedo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1505-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cereais Sul Indústria e Comércio de
Cereais Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração
comercial de semente de Soja, cultivar BRS Valiosa RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 081/2012; Valor Global: R$2.812,50;
Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012;
Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Claudemir José de
Azevedo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1506-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cereais Sul Indústria e Comércio de
Cereais Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração
comercial de semente de Soja, cultivar BRS Valiosa RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº081/2012; Valor Global:
R$37.500,00; Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura:
19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Claudemir José de Azevedo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1507-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cereais Sul Indústria e Comércio de
Cereais Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração
comercial de semente de Soja, cultivar BRS Valiosa RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº081/2012; Valor Global:
R$19.687,50; Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura:
19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Claudemir José de Azevedo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1508-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cereais Sul Indústria e Comércio de
Cereais Ltda; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração
comercial de semente de Soja, cultivar BRS Valiosa RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº081/2012; Valor Global:
R$14.062,50; 5 % Royalty; Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data
Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Claudemir José de Azevedo.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1509-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
083/2012 de 19/12/2012; Valor Global: R$1.875,00; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Ademar José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.12/1510-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
083/2012; Valor Global: R$65.625,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Ademar José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1511-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
soja, cultivar BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
083/2012; Valor Global: R$1.875,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Ademar José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1512-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
soja, cultivar BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº083/2012; Valor Global: R$46.875,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Ademar José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1513-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
soja, cultivar BRS 8460 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
083/2012; Valor Global: R$1.875,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Ademar José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1514-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
soja Cultivar BRS 8460 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
083/2012; Valor Global: R$15.000,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Ademar José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1515-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
soja, cultivar BRS 8560 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº083/20-12; Valor Global: R$1.875,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Ademar José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1516-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ademar José Rosso; Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente de
soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
083/2012; Valor Global: R$31.875,00; Vigência: 19/12/2012 a
31/03/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Ademar José Rosso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1517-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening; Objeto:
Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente
de Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº077/2012; Valor Global: R$1.875,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e André Liberato Schwening.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1518-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e André Liberato Schwening; Objeto:
Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de semente
de Soja BRS 8160 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº077/2012; Valor Global: R$22.500,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e André Liberato Schwening.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1519-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja BRS 8160
RR.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº073, de 19/12/2012; Valor
Global: R$1.312,50; Vigência: 19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Geraldo Ribeiro de Mendonça.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1520-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$3.750,00; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1521-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$23.437,50; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1522-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$16.875,00; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1523-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS 8160 RR.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$1.312,50; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1524-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$3.750,00; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1525-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$25.875,00; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1526-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS Valiosa RR; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$44.062,50; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1527-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS Favorita RR; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$3.750,00; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1528-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS Favorita RR; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$17.812,50; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1529-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS Favorita RR; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$22.687,50; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1531-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de soja, safra
2012/13, cultivar BRS 8460 RR; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº019/2013; Valor Global: R$3.750,00; Vigência: 19/12/2012 a
30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1530-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Geraldo Ribeiro de Mendonça Junior;
Objeto: Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de
semente de Soja, cultivar BRS 8460 RR.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº073/2012; Valor Global: R$18.375,00; Vigência:
19/12/2012 a 30/04/2014; Data Assinatura: 19/12/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Geraldo Ribeiro de Mendonça
Junior.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0926-6; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de trigo BRS
Guamirim, safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de licitação nº
19/2013; Valor Global: R$27.258,88; Vigência: 04/10/2013 a
11/08/2014; Data Assinatura: 04/10/2013; Signatário: Frederico Osanan Machado Durães e Nelson José Kozen.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0927-4; Partes: Embrapa SPM e Agrícola Horizonte Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Soja BRS 359RR, safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº323/2013; Valor
Global: R$5.130,30; Vigência: 11/10/2013 a 15/03/2015; Data Assinatura: 11/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Osvino Rocardi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0928-2; Partes: Embrapa SPM e Agrícola Horizonte Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja BRS 360RR, safra
2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº324/2013; Valor
Global: R$10.993,50; Vigência: 11/10/2013 a 15/03/2015; Data Assinatura: 11/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Osvino Rocardi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0929-0; Partes: Embrapa SPM e José Vieira; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 317, safra 2013/2014; Modalidade:
Dispensa de Licitação n°331/2013; Valor Global: R$2.359,50; Vigência: 31/10/2013 a 15/03/2015; Data Assinatura: 31/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e José Vieira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0930-8; Partes: Embrapa SPM e José Vieira; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS 284, safra 2013/2014; Modalidade:
Dispensa de licitação n°332/2013; Valor Global: R$18.994,50; Vigência: 31/10/2013 a 15/03/2015; Data Assinatura: 31/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e José Vieira.
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ESCRITÓRIO DE PASSO FUNDO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0892-0; Partes: Embrapa SPM e Roberto Mascarenhas de Souza; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de Soja, BRS Taura RR - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2013; Valor
Global: R$360,00; Vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014; Data Assinatura: 15/02/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araújo e
Roberto Mascarenhas de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0893-8; Partes: Embrapa SPM e Roberto Mascarenhas de Souza; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRS Taura RR - safra
2012/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº02/2013; Valor
Global: R$675,00; Vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014; Data Assinatura: 15/02/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araújo e
Roberto Mascarenhas de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0894-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Probajé Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de soja, BRS Taura RR
- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº05/2013;
Valor Global: R$3.825,00; Vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014; Data
Assinatura: 15/02/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Delmar Salton Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0895-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Azir Costa Beber; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de semente de soja, BRS Estância RR - safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº010/2013; Valor
Global: R$1.125,00; Vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014; Data Assinatura: 15/02/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Azir Costa Beber.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0896-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Azir Costa Beber; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de semente de soja, BRS Pampa RR - safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº011/2013; Valor
Global: R$3.600,00; Vigência: 15/02/2013 a 15/02/2014; Data Assinatura: 15/02/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Azir Costa Beber.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1416-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Zamboni Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327
- safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 106/2012;
Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Carmeliano Zamboni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1417-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Zamboni Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331
- safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº107/2012;
Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 05/10/212; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Carmeliano Zamboni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1418-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agropecuária Zamboni Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Guamirim - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº105/2012; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Carmeliano Zamboni.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1419-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 327 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº102/2012; Valor Global: R$7.898,40; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
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ESCRITÓRIO DE LONDRINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0924-1; Partes: Embrapa SPM e Cooperativa Agrária Agroindustrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo BRS Guabiju,
safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº312/13; Valor
Global: R$960,00; Vigência: 18/09/2013 a 11/08/2014; Data Assinatura: 18/09/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e
Jorge Karl.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0925-8; Partes: Embrapa SPM e Sementes Mauá Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo BRS Pardela, safra 2013/2013;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº315/2013; Valor Global:
R$3.840,00; Vigência: 27/09/2013 a 11/08/2014; Data Assinatura:
27/09/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Tomoaki Myamoto.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1420-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 328 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº104/2012; Valor Global: R$4.118,40; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1421-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 331 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº103/2012; Valor Global: R$8.602,56; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1422-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Guamirim - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº101/2012; Valor Global: R$3.032,64; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1423-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de triticale,
BRS Saturno 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº100/2012; Valor Global: R$2.880,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1424-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Câmera Agroalimentos S.A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 328
safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº118/2012; Valor Global: R$7.200,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Vanoli Kist.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0897-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de triticale, BRS Saturno - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
193/2013; Valor Global: R$5.040,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Valdir Lazzaroto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0898-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de triticale, BRS
Saturno - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
n°185/2013; Valor Global: R$1.008,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Romeo Bet.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1425-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos & Cia Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327
- safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº084/2012;
Valor Global: R$36.000,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1426-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos & Cia Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 328
- safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 082/2012;
Valor Global: R$19.200,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0899-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de triticale,
BRS Saturno - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº179/2013; Valor Global: R$2.880,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Cornelis Maria Hendrikus Souilljee.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0900-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijal Cooperativa Agropecuária e
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente
de cevada, BRS Cauê - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº183/2013; Valor Global: R$36.000,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Gelson Melo de Lima.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1427-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos & Cia Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 374
- Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº086/2012;
Valor Global: R$1.920,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Arlei Roberto Krüger.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0901-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijal Cooperativa Agropecuária e
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente
de cevada, BRS Brau, safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº184/2013; Valor Global: R$36.000,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Gelson Melo de Lima.
Espécie: Contrato de Licenciamento n º25200.12/1428-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e E. Orlando Roos & Cia Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Guamirin - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº085/2012; Valor Global: R$43.200,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Arlei Roberto Krüger.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0902-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Comércio e Representações Agrícolas
Relva Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente
de centeio, BRS Serrano - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº194/2013; Valor Global: R$6.912,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Sadi Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0903-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Indústria e Comércio de Cereais e Sementes Araucária Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial
de semente de centeio, BRS Serrano - safra 2013/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº236/2013; Valor Global: R$720,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e João Augusto Pontalti.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0904-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Companhia de Bebidas das Américas;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de cevada,
BRS Cauê - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº249/2013; Valor Global: R$77.328,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Mauri Antoninho Botini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0905-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Companhia de Bebidas das Américas;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de cevada,
BRS Brau - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº250/2013; Valor Global: R$58.536,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Mauri Antoninho Botini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1414-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Tarcisio Cereta; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de centeio BRS Serrano - safra
2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº182/2012; Valor
Global: R$1.920,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Tarcisio Cereta.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1415-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Precisão Agro Comércio e Representação
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de
aveia BRS Centauro - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº181/2012; Valor Global: R$1.248,00; Vigência:
15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 05/10/2012; Signatário:
Ronaldo Pereira de Andrade e Marco Aurélio Palharini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0906-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Alvear Roque de Fabris; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de triticale, BRS Saturno - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
253/2013; Valor Global: R$3.960,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Alvear Roque de Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0907-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Regional Agropecuária de
Campos Novos; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
semente de centeio, BRS Serrano - safra 2013/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 257/2013; Valor Global: R$1.920,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Chiocca.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1432-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Azir Costa Beber; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de sementes de trigo BRS 331 - safra
2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº160/2012; Valor
Global: R$2.160,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Azir Costa Beber.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1433-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Azir Costa Beber; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 - safra
2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº159/2012; Valor
Global: R$1.440,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Azir Costa Beber.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1454-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e BBS Bolsa Brasileira de Sementes Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia,
BRS Centauro, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº136/2012; Valor Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Miguel Poffo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1455-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Comércio e Representações Agrícolas
Relva Ltda; Objeto: Multiplicação e exportação comercial de sementes de aveia, BRS Centauro safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº139/2012; Valor Global: R$768,00; Vigência:
15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Vanderlei Jusirak.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1456-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Comércio e Representações Agrícolas
Relva Ltda; Objeto: Multiplicação e exportação comercial de semente
de centeio BRS Serrano, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº080/2012; Valor Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2012
a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Vanderlei Jusirak.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1457-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Comércio e Representações Agrícolas
Relva Ltda; Objeto: Multiplicação e exportação comercial de semente
de centeio, BRS Serrano, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº081/2012; Valor Global: R$4.968,00; Vigência:
15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Vanderlei Jusirak.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1458-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Tupanciretã Ltda;
Objeto: Multiplicação e exportação comercial de sementes de trigo,
BRS Guamirim, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº116/2012; Valor Global: R$4.320,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Volfe Umberto Gobbato.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1434-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijal Cooperativa Agropecuária e
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo BRS 331 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº096/2012; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2012
a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Gelson Melo de Lima.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1435-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijuí - Cooperativa Agropecuária &
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS 327 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº071/2012; Valor Global: R$19.080,00; Vigência: 15/10/2012
a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Carlos Domingos Poletto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1436-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cotrijuí - Cooperativa Agropecuária &
Industrial; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de trigo, BRS 328 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 072/2012; Valor Global: R$9.600,00; Vigência: 15/10/2012
a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Carlos Domingos Poletto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1437-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cornélis W. M. Uitdewilligen; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 328
safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº045/2012; Valor Global: R$1.440,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Cornélis W. M. Uitdewilligen.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1438-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS Guamirim safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº054/2012; Valor Global: R$8.640,00; Vigência: 15/10/2012
a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Euclides Vestena.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0915-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Rural Catarinense;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de grãos de triticale,
BRS Saturno - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº254/2013; Valor Global: R$1.440,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e João Alfeu Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1459-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de centeio, BRS
Serrano, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº156/2012; Valor Global: R$2.016,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Romeo Bet.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1460-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto:
PO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1429-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Armindo Mugnol; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de semente de trigo, BRS 331 - Safra
2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº 093/2012; Valor
Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012;Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Armindo Mugnol.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1430-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Armindo Mugnol; Objeto: Multiplicação
e exploração comercial de semente de trigo, BRS 331, Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 094/2012; Valor
Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Armindo Mugnol.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1451-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Antônia da Silva Polo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de trigo, BRS 327 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº153/2012; Valor Global: R$7.200,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Antônia da Silva Polo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1452-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Antônia da Silva Polo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS Guamirim - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº154/2012; Valor Global: R$7.920,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Antônia da Silva Polo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1431-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agromar Comércio de Insumos Marau
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 328 - safra 2012/2012; Modalidade: dispensa de licitação
nº151/2012; Valor Global: R$1.920,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Nivaldo Bortoluzzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1453-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Araldi e Baggio Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº134/2012; Valor Global: R$1.344,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Edmir Baggio.
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Louro, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº166/2012; Valor Global: R$7.704,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Romeo Bet.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1461-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Louro, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº164/2012; Valor Global: R$2.880,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/11/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Romeo Bet.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1462-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Louro, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº165/2012; Valor Global: R$12.600,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Romeo Bet.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1439-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Fidêncio Fábio Fabris; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº111/2012; Valor Global: R$18.720,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1440-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Grandespe Sementes e Agronegócios
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 328 - Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação
nº057/2012; Valor Global: R$3.840,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Nereo Egberto Starkick.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1441-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Grandespe Sementes e Agronegócios
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 331 - Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação
nº058/2012; Valor Global: R$5.376,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Nereo Egberto Starkick.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1463-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Indústria e Comércio de Cereais e Sementes Araucária Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial
de sementes de centeio, BRS Serrano - safra 2012/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº056/2012; Valor Global: R$5.760,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e João Augusto Pontalti.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0916-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cerealista Renascer Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº166/2013; Valor Global: R$1.440,00; Vigência: 15/10/2013 a
15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Elizeu Policena de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0917-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Nativa Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº181/2013; Valor Global: R$1.536,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Auri dos Santos Braga.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0918-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Maxiagro Comércio e Representações
Agrícolas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de aveia, BRS Centauro - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº144/2013; Valor Global: R$21.216,00; Vigência:
15/10/2013 a 15/10/2014; Data Assinatura: 15/10/2013; Signatário:
Frederico Ozanan Machado Durães e Hugo Leopoldo Welter.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1442-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e João Osório Dumoncel; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331,
safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº113/2012; Valor Global: R$1.440,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e João Osório Dumoncel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1443-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e João Osório Dumoncel; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331,
safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº114/2012; Valor Global: R$17.280,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e João Osório Dumoncel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1444-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Luiz Antônio Sagebin de Alburquerque;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 328 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação
nº162/2012; Valor Global: R$2.400,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Luiz Antônio Sagebin de Alburquerque.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1445-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Luiz Antônio Sagebin de Alburquerque;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS 331 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação
nº163/2012; Valor Global: R$1.632,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Luiz Antônio Sagebin de Alburquerque.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1446-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Leomar Luis Tombini; Objeto: Mul-
tiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº088/2012; Valor Global: R$4.320,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Leomar Luis Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1464-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327
- safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº124/2012;
Valor Global: R$3.600,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1465-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Tarumã - Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº122/2012; Valor Global: R$6.624,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1466-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Outros; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS
Guamirim, safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
125/2012; Valor Global: R$2.448,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1467-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Umbu - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº126/2012; Valor Global: R$1.920,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1468-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Tarumã - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº123/2012; Valor Global: R$75.168,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1469-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Manfred Kudiess e Ruben Kudiess;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo,
BRS Tarumã - Safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº121/2012; Valor Global: R$5.184,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Manfred Kudiess.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1470-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Nativa Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de aveia BRS Centauro - safra 2012/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº141/2012; Valor Global: R$1.056,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Auri dos Santos Braga.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1447-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Olívio Trentin; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de Trigo BRS 331 - Safra
2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº044/2012; Valor
Global: R$10.560,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Olívio Trentin.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1448-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Roberto Mascarenhas de Souza; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS
Centauro - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação
nº132/2012; Valor Global: R$720,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Roberto Mascarenhas de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200;12/1449-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Ronaldo Bonamigo; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Trigo BRS 331 - Safra
2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº066/2012; Valor
Global: R$6.480,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Ronaldo Bonamigo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1450-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sandro Antônio Durigon; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo BRS 328 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº064/2012; Valor Global: R$1.728,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Sandro Antônio Durigon.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1471-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo BRS 328 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº050/2012; Valor Global: R$4.800,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Valdir Lazarotto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1472-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº051/2012; Valor Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Valdir Lazarotto.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1473-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Lazarotto Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº051/2012; Valor Global: R$5.760,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Valdir Lazarotto.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1474-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vitalino Ancelmo Cadore; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 331 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº062/2012; Valor Global: R$7.680,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Vitalino Anselmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1475-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vitalino Anselmo Cadore; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 327 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de licitação nº060/2012; Valor Global: R$6.480,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Vitalino Ancelmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1476-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vitalino Anselmo Cadore; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de trigo, BRS 328 safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº061/2012; Valor Global: R$1.920,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data
Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Vitalino Ancelmo Cadore.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1477-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agromar Comércio de Insumos Marau
Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de
trigo, BRS 331 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº149/2012; Valor Global: R$5.760,00; Vigência: 15/10/2012 a
15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Nivaldo Bortoluzzi.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1478-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Estrela Comércio Importação e
Exportação Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de trigo, BRS 331 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa
de licitação nº171/2012; Valor Global: R$8.352,00; Vigência:
15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Silvana Elisabete Spiazzi Matiasso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1479-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Estrela Comércio Importação e
Exportação Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de trigo, BRS 331 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa
de licitação nº171/2012; Valor Global: R$8.352,00; Vigência:
15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Silvana Elisabete Spiazzi Matiasso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1480-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Estrela Comércio Importação e
Exportação Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de trigo, BRS 331 - safra 2012/2012; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº172/12; Valor Global: R$4.320,00; Vigência:
15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário:
Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Silvana Elisabete Spiazzi Matiasso.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1481-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Nativa Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
semente de centeio, BRS Serrano - safra 2012/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº076/2012; Valor Global: R$1.344,00; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Auri dos Santos Braga.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.12/1482-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Nativa Distribuidora de Produtos Agropecuários Ltda.; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
semente de centeio, BRS Serrano - safra 2012/2012; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº077/2012; Valor Global: R$10.022,40; Vigência: 15/10/2012 a 15/10/2013; Data Assinatura: 15/10/2012; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Auri dos Santos Braga.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0919-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e KW Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de aveia, BRS Centauro
- safra 2013/2013.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº121/2013;
Valor Global: R$960,00; Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014; Data
Assinatura: 15/10/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Vitor Hugo Kuhn.
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ESCRITÓRIO DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº25200.13/0936-5; Partes: Escritório de Rondonópolis e Companhia de Telecomunicação do
Brasil Central - CTBC; Objeto: Prestação de serviço de telefonia de
longa distância, para a Embrapa Produtos e Mercado / Escritório de
Rondonópolis, conforme proposta apresentada pela contratada; Modalidade: Dispensa de licitação nº023/2013; Valor Global:
R$8.400,00; Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014; Data Assinatura:
30/10/2013; Signatário: Valter José Peters e Rhayssa de Bastos Gonzaga.
ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0931-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e APROSCEDRO - Associação dos Produtores de Sementes do Cedro Pernambuco; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de semente de Milho, BRS Gorutuba - safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº22/2013; Valor Global: R$59.155,65; Vigência: 16/09/2013 a 30/05/2014; Data Assinatura: 16/09/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e
Vandileudo Ferreira dos Santos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE COMODATOS
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Fundação Arthur Bernardes FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56; Código da Unidade Gestora: 135033;
Objeto: comodato à Embrapa Uva e Vinho de um Forno 66L, mod.
OMS60, marca Thermo S. e Acessórios (n° 51028148), novo, sem
uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser
utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica; Modalidade de
licitação: não se aplica; Fundamento legal: Arts. 579 a 585 do Novo
Código Civil Brasileiro; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global:
não se aplica; Vigência: 10.12.2013 a 09.12.2015; Data da assinatura:
10.12.2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Daniel Marçal de Queiroz, DiretorPresidente, pela FUNARBE.
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Fundação Arthur Bernardes FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56; Código da Unidade Gestora: 135033;
Objeto: comodato à Embrapa Uva e Vinho de um Trator agrícola,
marca Valtra, modelo BF75 H 4 x 4, cabinado, série NR, BF
75323548, cor amarelo, ano 2012, adquirido e emprestado novo, sem
uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser
utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica; Modalidade de
licitação: não se aplica; Fundamento legal: Arts. 579 a 585 do Novo
Código Civil Brasileiro; Fonte de recurso: não se aplica; Valor global:
não se aplica; Vigência: 09.12.2013 a 08.12.2015; Data da assinatura:
09.12.2013; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Daniel Marçal de Queiroz, DiretorPresidente, pela FUNARBE.
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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LIZ
Espécie: Dispensa de Licitação nº 513/2013 - Processo n° 703/2013 Favorecido: Ponto 4 Digital - Valor: R$ 5.250,00; Objeto: aquisição
de serviço de gravação de mídias; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso
VI da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de dezembro de
2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de
Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 549/2013 - Processo n° 774/2013 Favorecido: Rasip Agro Pastoril S.A. - Valor: R$ 3.600,00; Objeto:
aquisição de mudas de macieira; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII
da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 10 de dezembro de 2013.
Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 553/2013 - Processo n° 777/2013 Favorecido: Agaflores Garden Center - Valor: R$ 4.575,00; Objeto:
aquisição de floreiras; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei
8.666/93; Data do ato de Dispensa: 10 de dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 555/2013 - Processo n° 783/2013 Favorecido: Rizzi & Cia Ltda. - Valor: R$ 816,00; Objeto: aquisição
de temporizador e gotejadores; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII
da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 11 de dezembro de 2013.
Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2013
UASG 130017
Espécie: Dispensa de Licitação nº 541/2013 - Processo n° 758/2013 Favorecido: Agromec Jales Agrícola Ltda. - Valor: R$ 15.285,30;
Objeto: aquisição de insumos agrícolas; Amparo Legal: Artigo 24,
Inciso V e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 10 de
dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e
Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 542/2013 - Processo n° 760/2013 Favorecido: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda. Valor: R$ 406,00; Objeto: aquisição de septos de feromônio; Amparo
Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 10 de dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia
Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de
Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa
Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 543/2013 - Processo n° 761/2013 Favorecido: Vinícola Campestre Ltda. - Valor: R$ 250,00; Objeto:
aquisição de suco integral; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei
8.666/93; Data do ato de Dispensa: 10 de dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 544/2013 - Processo n° 762/2013 Favorecido: ZC Materiais de Construção Ltda. - Valor: R$ 1.486,50;
Objeto: aquisição de tela; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei
8.666/93; Data do ato de Dispensa: 10 de dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 547/2013 - Processo n° 771/2013 Favorecido: Ecotrat Tratamento de Medeiras Ltda. - Valor: R$
11.040,00; Objeto: aquisição de palanques; Amparo Legal: Artigo 24,
Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 10 de dezembro
de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto
de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 548/2013 - Processo n° 772/2013 Favorecido: Agromec Jales Agrícola Ltda. - Valor: R$ 189,50; Objeto: aquisição de lona e fitilho; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII
da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 10 de dezembro de 2013.
Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2013 UASG 130102
Nº Processo: 21053000247201311 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para proceder estudo técnico de planilha orçamentária
da obra em andamento para construção de um novo laboratório para
atendimento à Unidade de Sanidade Aviária do Lanagro-SP, bem
como cálculo dos custos na hipótese de rescisão contratual. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação Emergencial de
Empresa Especializada para proceder estudo técnico de planilha orçamentária de obra. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. ANDRE
DE OLIVEIRA MENDONCA. Coordenador do Lanagro-sp. Ratificação em 11/12/2013. MARCIA OLIVEIRA PARREIRA. Chefe da
Dad. Valor Global: R$ 68.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.617.050/0001-97 S M S MOELLER DE CARVALHO - ME.
(SIDEC - 11/12/2013) 130102-00001-2013NE800222
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 130102
Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 21053000158200808.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2009. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 79340477000176. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -SQUADRO LTDA. Objeto: Acrescimo contratual.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$425.581,31. Data de
Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 130102-00001-2013NE800222
Nº Processo: 21003000554201380. Objeto: Manutenção e Conservação de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
As freq. oscilações e interrupções de energia elétrica estão ocasionado
problemas p/ LFC assim solic. revisão geral. Declaração de Dispensa
em 11/12/2013. AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO. Chefe
do Sad. Ratificação em 11/12/2013. FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 14.930,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.271.952/0001-26 J. DA S.MORAES - ME.
AÇ
Espécie: Dispensa de Licitação nº 516/2013 - Processo n° 709/2013 Favorecido: Rensi Tele Alarme Ltda. - ME - Valor: R$ 13.203,00;
Objeto: aquisição de sistema de alarme; Amparo Legal: Artigo 24,
Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 09 de dezembro
de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto
de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ÃO
(SIDEC - 11/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 130017
PR
OI
Nº Processo: 21003000525201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais biológicos, de primeira qualidade, de interesse
do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de sua Unidade Técnica: Laboratório de Diagnóstico Animal - LDA, composto de 01 (um) item, conforme disposto
no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000265201395. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a Aquisição de Equipamentos de Laboratório:
SISTEMAS, ESPECTROFOTÔMETRO, CAPELAS E FLUXOS para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário
LANAGRO/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador do Lanagro Sp
(SIDEC - 11/12/2013) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
PO
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
O Presente Pregão Eletrônico nº 53/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de materiais laboratoriaisde interesse do LANAGRO-PA,
teve o resultado oseguinte: 1- ANALÍTICA QUIMICA INDUSTRIA
LTDA -EPP - Itens: 8 e 12 Vl.Total R$ 19.999,90; 2-COMERCIAL
SPHERA LTDA-ME -Item: 9 Vl.Total R$ 14.100,00; 3- J L DOS
SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES - EPP Itens: 2,3,11 e 13 Vl.TotalR$ 45.742,96. Vl.Global R$ 79.842,86.
Itens cancelados: 1.4,7,10 e 14; Itens desertos: 5 e 6.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 - UASG 130102
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 130032
RT
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Nº Processo: 21005000105201311 . Objeto: Contratação de serviços
para manutenção corretiva de equipamentos, para suprir as demandas
das áreas técnicas do Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás
LANAGRO GO. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de pequeno valor, princípio da eficiência. Declaração de
Dispensa em 11/12/2013. ROSELI CHELA FENILLE. Ordenador.
Ratificação em 11/12/2013. ADRIANE REIS CRUVINEL. Coordenadora. Valor Global: R$ 7.450,00. CNPJ CONTRATADA :
07.377.015/0001-12 A SUPREMA COMERCIAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/12/2013) 130032-00001-2013NE800111
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 4/2013
AO CONTRATO N o- 4/2012/SPA
Nº Processo: 21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
CNPJ Contratado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o
contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 004/2012/SPA, Artigo 25,
Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 10/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL
Nº Processo: 21053000067201321. PREGÃO SISPP Nº 17/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02948998000186. Contratado : M SERVICE LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnicos de operação, manutenção preventiva, coretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais
diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor
Total: R$1.461.305,56. Data de Assinatura: 25/11/2013.
O Pregoeiro da SFA-DF torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico onde sagrou-se vencedora do certame
a
empresa:RR
GUILHERME
AUTOMOVEIS
LTDA
CNPJ:04.689.638/0001-32 pelovalor global anual de R$ 45.263,50.
(SICON - 11/12/2013) 130102-00001-2013NE800222
(SIDEC - 11/12/2013) 130014-00001-2013NE800081
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200016
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 6/2013
O Pregoeiro da SFA-DF torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico onde sagrou-se vencedora do certame
a empresa:JTW LTDA - EPP CNPJ:09.461.802/0001-73, pelo valor
de R$ 50.999,00
ROBERTO BERNARDO DE FARIAS
(SIDEC - 11/12/2013) 130014-00001-2013NE800081
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
TAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE
AGROPECUÁRIA (SUASA) E O FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Valor Total: R$
9.444.444,00, Valor de Contrapartida: R$ 944.444,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,
Num Empenho: 2013NE801348. Crédito Orçamentário: PTRES:
70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE801347. Vigência: 10/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04, Convenente :
MARIA CRISTINA GALVAO ROSA CARRIJO, CPF nº
309.069.701-72, Interveniente: ANDRE PUCCINELLI, CPF nº
005.983.059-04.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 792595/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130088, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO A,
CNPJ nº 05.509.035/0001-74. Interveniente: SEBASTIAO AFONSO
VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15. Apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária (SUASA) Estado do Acre e o fortalecimento
das ações de defesa agropecuária.. Valor Total: R$ 2.999.963,25,
Valor de Contrapartida: R$ 150.167,40, Crédito Orçamentário:
PTRES: 70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800401. Crédito Orçamentário: PTRES: 70203, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800400.
Vigência: 09/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
Signatários: Concedente : RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04, Convenente : JEFFERSON
LUNARDELLI COGO, CPF nº 138.090.242-87, Interveniente: SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº
091.373.942-15.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130093
Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 21048000141201389.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11774527000190. Contratado : AGROSSIM AGROQUIMICA LTDA
- ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as
CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO e CLÁUSULA QUINTA-DO
VALOR,do Contrato Originário. Fundamento Legal: Art.65 ÷ 1º da
Lei nº 8.666/93 juntamente com os elementos do processo nº
21048000141201389. Vigência: 09/12/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$84.986,04. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 130093-00001-2013NE800059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130093
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2013 - UASG 130056
Nº Processo: 21028004336201336. PREGÃO SISPP Nº 16/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 21719323000100. Contratado : S S ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prestação do serviço
de adequação dos passeios da SFA/MG às normas da prefeitura de
Belo Horizonte. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 06/01/2014 a 05/04/2014. Valor Total: R$114.714,00. Data de
Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 130056-00001-2013NE800423
Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 21048000229201139.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09182360000126. Contratado : CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato Originário. Fundamento Legal: Art.57 Inciso II da Lei nº 8.666/93,
IN/MARE nº 18/97 e PC.21048000229201139Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Valor Total: R$16.680,00. Data de Assinatura:
11/12/2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 130060
Nº Processo: 2108001002201359. Objeto: O presente Contrato tem
por objetivo a prestação, pela ECT, de serviços postais exclusivos,
nos termos dos artigos 9º e 27 da Lei nº 6.538/78, que atendam as
necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s)ANEXOS,
deste instrumento contratatual que, individualmente, caracteriza(m)
cada modalidade envolvida, serviços especial de entrega de documentos, impresso Especial, Carta?Cartão-resposta e envelope encomenda, transmissão de Telegrama via internet, em proveito desta
SFA/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O presente Contrato será executado sob regime de empreitada por preço unitário
consoante o art. 55, inciso II Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do
Sad/sfa/es. Ratificação em 16/10/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor Global: R$ 31.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
RE
O presente pregão eletronico 10/2013,cujo o objeto é aquisição de material permanente (mobiliario em Geral), de primeira linha
de fabricação,para atender as necessidades da Uvgaro Porto deBelém,
da SFA/PA, teve como resultado a empresaLANCE NORTE DIST.
DE EQUIP. ELETRO-ELETRO, novalor global R$-10.209,99 ( Dez
mil,duzentos enove reais e noventa e nove centavos).
DA
P
M
I
(SIDEC - 11/12/2013) 130094-00001-2013NE800148
(SIDEC - 11/12/2013) 130060-00001-2013NE800037
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO E SAÚDE ANIMAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie nº793729/2013. Convenentes: Concedente: Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidade Gestora: 130060,
Gestão 0001 - Convenente: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, CNPJ nº 02.254.666/0001-00 - Interveniente:
Ênio Bergoli da Costa, CPF nº 732.600.707-68. Apoio à Reestruturação e Implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o fortalecimento das Ações de Defesa
Agropecuária, Valor Total R$ 1.110.478,00, Valor da Contrapartida
R$ 111.728,00 - Crédito Orçamentário - PTRES 070203, Fonte Recurso 0100000000, ND 333041, Num Empenho 2013NE800585,
Crédito Orçamentário PTRES 070203, Fonte Recurso 0100000000,
ND 443042, Num Empenho 2013NE800586, Vigência 12/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura 06/12/2013, Signatários: Concedente:
Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, CPF nº 343.945.911-04, Convenente: Davi Diniz de Carvalho, CPF nº 086.917.047-30, Interveniente: Ênio Bergoli da Costa, CPF nº 732.600.707-68.
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792776/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130062, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL, CNPJ nº
03.980.919/0001-87. Interveniente: ANDRE PUCCINELLI, CPF nº
005.983.059-04. APOIO À REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMEN-
A empresa vencedora do certame foi a CONSTRUTORA
COTINGUIBA LTDA CNPJ 10321474/0001-99 no valor de R$
14.894,80.
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do SCC
N
A
N
(SIDEC - 11/12/2013) 130028-00001-2013NE800032
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
I
S
S
A
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D
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P
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E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
TE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130070
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 21034004039201069.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04263321000130. Contratado : IPE INFORMATICA EIRELI -Objeto: Prorroga-se a vigência do Contrato SFA-PR nº 14/2010, por
mais 12 (doze) meses, vigindo de 08/11/2013 a 07/11/2014. E reajustar o valor mensal do ajuste, em razão da incidencia da aplicação
do índice do IGPM (4,3959%/ano), passando para R$ 23.709,98/mês,
perfazendo R$ 284.519,76/ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 08/11/2013 a 07/11/2014. Valor Total: R$284.519,76. Data
de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 130070-00001-2013NE000114
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 792594/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130025, Gestão: 00001. Convenente : UNIDADE TECNICA
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUAR,
CNPJ nº 06.193.129/0001-40. Interveniente: JOSE ALDO DOS SANTOS, CPF nº 471.206.064-68. APOIO À REESTRUTURAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À
SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Valor Total: R$
2.423.628,51, Valor de Contrapartida: R$ 121.416,05, Crédito Orçamentário: PTRES: 70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304,
Num Empenho: 2013NE800598. Crédito Orçamentário: PTRES:
60565, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho:
2013NE800597. Vigência: 09/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04, Convenente :
ERIVANIA CAMELO DE ALMEIDA, CPF nº 475.978.014-91, Interveniente: JOSE ALDO DOS SANTOS, CPF nº 471.206.064-68.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200017
NA
(SICON - 11/12/2013) 130093-00001-2013NE800059
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
17
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
o-
Processo n 01200.004444/2011-91. Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ
33.654.831/0001-36. Objeto: "Apoiar a Programa Latino Americano
de Física". Crédito Orçamentário: Valor de R$ 343.445,00 (Trezentos
e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais ), Funcional Programática 19.212.0473.6147.0001 Natureza de Despesa
33.90.20.00 (Custeio), Auxílio Financeiro a Pesquisadores . Vigência
Início 12/2013. Término 12/2014. Data da Assinatura 11/11//2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, Bárbara Ribeiro Sant'Anna, CPF 057.313.991-15, Chefe,
Substituta, da Assessoria de Assuntos Internacionais e pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o
Srº. Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo - Presidente Substituto
do CNPq CPF 186.534.721-34. Esclareço que estamos cientes que os
recursos encontram-se disponíveis na ação 6147 da Assessoria de
Assuntos Internacionais - ASSIN.
Processon o- 01200.005908/2013-49. Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ
33.654.831/0001-36. Objeto: "Apoiar a Cooperação estabelecida no
âmbito do Centro Brasil-China de Nanotecnologia". Crédito Orçamentário: Valor de R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil
reais), Funcional Programática 19.212.0473.6147.0001 Natureza de
Despesa 33.90.20.00 (Custeio), Auxílio Financeiro a Pesquisadores .
Vigência 12/2013. Data da Assinatura 11/11//2013. ASSINAM: Pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Bárbara Ribeiro Sant'Anna, CPF 057.313.991-15, Chefe, Substituta, da Assessoria de Assuntos Internacionais e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Srº. Guilherme
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Sales Soares de Azevedo Melo - Presidente .Substituto do CNPq CPF
186.534.721-34. Esclareço que estamos cientes que os recursos encontram-se disponíveis na ação 6147 da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN.
No extrato de Termo de Cooperação para Descentralização
de
Crédito
Orçamentário,
referente
ao
Processo
n o01200.005571/2013-70, publicado no DOU, Seção 3, pagina 16, quarta feira , 11 de dezembro de 2013. Onde se lê o valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), leia-se o valor de R$ 318.862,25 (
Trezentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e
cinco centavos).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 15/2013 - UASG 240101
ME
Processo n o- 01200003798201381 . Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico para atuar no software de
Gestão ASI - Automation System of Inventory, módulos de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado os quais serão avaliados por meio
de níveis mínimos de serviços exigidos - NMSE. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do Almoxarifado Central Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2013.
LUIZ SOARES MAIA. Coordenador de Logística e Execução. Ratificação em 23/10/2013. HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL. Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$
336.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.936.973/0001-03 LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 11/12/2013) 240101-00001-2013NE000007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 240101
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 867/2013 - UASG 240120
Processo n 01200005398201318 . Objeto: Fornecimento dos períodicos "Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de
Licitações e Contratos - BLC" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender as necesidades da CONJUR Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2013. LUIZ SOARES MAIA. Coordenador
de Logística e Execusão. Ratificação em 22/11/2013. HUMBERTO
LUCIANO SCHLOEGL. Coordenador Geral de Recursos Logísticos.
Valor Global: R$16.900,00. CNPJ CONTRATADA: 54.102.785/000132 EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 240101-00001-2013NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 240101
o-
Contrato n 40/2012. Processo n 01200004297201231. PREGÃO
SRP N o- 27/2011. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS
-LOGISTICOS/
MCTI.
CNPJ
Contratado:
04989440000174. Contratado : TGV TECNOLOGIA LTDA -Objeto:
Fica prorrogado, por mais um período de12 (doze) meses, a partir de
20 de dezembro de 2013, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso II,
da Lei n o- 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n o8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$472.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
Processo n o- 01350.000079/2009-16 - Contratante: Agência Espacial
Brasileira-AEB. Contratada: CLARO S.A. CNPJ n o- 08.220.275/000142 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n o- 24/2009, por mais
12(doze) meses - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n o8.666/93 -Valor total de R$73.915,08 - Fonte: 100000000 2012NE000086 - Vigência: 01/12/2013 a 30/12/2014 - Data de Assinatura: 29/11/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 883/2013 - UASG 240120
Processo n 01206.000822/2013 . Objeto: Aquisição de analisador por
ionização de chama. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 11/12/2013. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
11/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AVL LISTGMBH.
Processo n o- 01206.000833/2013 . Objeto: Aquisição de fibra óptica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
11/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 11/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$49.000,00.
CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro POLYMICRO TECHNOLOGIES.
(SIDEC - 11/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
(SIDEC - 11/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 874/2013 - UASG 240120
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
Processo n o- 01206.000827/2013 . Objeto: Aquisição de prensa hidráulica manual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de
Dispensa em 11/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO.
Coordenador de Administração. Ratificação em 11/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 24.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RETSCH
GMBH.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 147/2013 - UASG 240127
(SIDEC - 11/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 876/2013 - UASG 240120
AÇ
o-
o-
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
o-
RETIFICAÇÃO
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Processo n o- 01206.000831/2013 . Objeto: Aquisição de processador
de amostras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 11/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
355.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB INC.
ÃO
PR
OI
Processo n o- 01207000354201323 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica do entorno e acesso ao Núcleo Regional do Centro de Tecnologia Mineral no Espírito Santo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A falta dos serviços poderão
ocasionar prejuízos ao patrimônio do CETEM-ES e à segurança dos
servidores e bens públicos Declaração de Dispensa em 11/12/2013.
COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Ratificação em 11/12/2013. FERNANDO ANTONIO
FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.990.928/0001-45 CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 77/2013 - UASG 245209
BID
(SIDEC - 11/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 877/2013 - UASG 240120
A
Processo n o- 01206.000830/2013 . Objeto: Aquisição de microcomputador portátil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de
Dispensa em 11/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO.
Coordenador de Administração. Ratificação em 11/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 26.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VERTOTECH OF AMERICA INC.
Processo n o- 01213004206201307 . Objeto: Aquisição de Plataforma
Elevatória Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Certames
licitatórios fracassados. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. LUIS
FERNANDO SILVA DE CASTRO. Analista de Compras. Ratificação
em 11/12/2013. ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$33.000,00. CNPJ CONTRATADA: 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
PO
(SIDEC - 11/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 879/2013 - UASG 240120
o-
Processo n 01206.000832/2013 . Objeto: Aquisição de filtro óptico.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
11/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 11/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 34.500,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CUSTOM SCIENTIFIC INC.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 11/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 149/2013 - UASG 245209
Processo n o- 01213005736201364 . Objeto: Prototipação Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 11/12/2013. ANDREA LUCCI MASINA. Analista de Compras Internacionais. Ratificação em 11/12/2013. MARCELO SOARES LUBASZEWSKI. Valor Global: R$ 188.076,00.
CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro SILTERRAMALAYSIA SDN
BHD.
(SIDEC - 11/12/2013) 245209-24209-2013NE080042
(SIDEC - 11/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 881/2013 - UASG 240120
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 64/2013 - UASG 113201
Na Dispensa de Licitação n o- 33/2013 publicada no DOU de
11/12/2013, Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa
em 10/12/2013. JOSE IRAM MOTA BARBOSA. Presidente da Aeb
- Interino. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 10/12/2013 PETRONIO NORONHA DE SOUZA. Presidente da Aeb -substituto.
Processo n o- 01206.000829/2013 . Objeto: Aquisição de transmissor
de alta e baixa potência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 11/12/2013. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
11/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD INSTRUMENTS.
Contrato n o- 49/2012. Processo n o- 01341001683201266. PREGÃO
SISPP N o- 18/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 15121128000180. Contratado: MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E -LIMPEZA
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Originário 49/2012. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da
Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/12/2013 a 03/12/2014.
Valor Total: R$90.519,60. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 203001-20402-2013NE800001
(SIDEC - 11/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
(SICON - 11/12/2013) 113201-11501-2013NE800052
RETIFICAÇÃO
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3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.134/2013
Processo n o- 01351000075201304 . Objeto: Aquisição de bombas centrífugas. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Substituição das
bombas danificas que são essenciais para produção do FDG. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI SILVA. Comprador/pregoeiro. Ratificação em
11/12/2013. DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA. Comprador/pregoeiro. Valor Global: R$ 16.227,12. CNPJ CONTRATADA :
60.680.873/0001-14 KSB BOMBAS HIDRAULICAS S A.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
E HIDRÁULICOS LTDA, foi considerada vencedora no resultado
final do julgamento das propostas apresentadas para o único lote, ao
Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o fornecimento
de Lâmpadas e Reatores, posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiros Passos - Resende/RJ, conforme especificação no Termo de Referência.
(SIDEC - 11/12/2013) 113201-11501-2013NE800322
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.135/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013- UASG 113205
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A. foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas do Pregão Eletrônico GESUP.F 1.135/13 cujo objeto é o
fornecimento de uma viatura completamente equipada para Prevenção
e Combate a Incêndio - Auto Tanque Florestal (ATF), novo (zero
km), posto CIF na INB - Unidade de Resende, R.J, incluindo equipamentos, acessórios, licenciamento, emplacamento, garantia por no
mínimo 24 (vinte quatro) meses, assim como todas as outras especificações e pré-requisitos estabelecidos no Termo de Referência.
Processo n o- 01344000976/2013. PREGÃO SISPP N o- 533/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ
Contratado: 14.109.172/0001-02. Contratado: NUTRE SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP- Objeto: Concessão de Uso, a
título gratuito, do restaurante e da cantina da CNEN/CDTN, para fins
de comercialização de refeições, pelo sistema self-service a quilo, e
lanches para os servidores (ativos e aposentados), colaboradores, terceirizados, visitantes e usuários do restaurante do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total
Estimado: R$ 490.900,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
ÉLEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que a empresa SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas do Pregão Eletrônico GESUP.F 1.144/13 cujo objeto é a aquisição de 1.200 (um mil e duzentas) toneladas de barrilha leve (carbonato
de sódio anidro), embalada em big bags de aproximadamente 1.000 kg,
posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A -INB, no município de
Caetité, estado da Bahia, em conformidade com o Termo de Referência.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 29301/2013 - UASG 113210
o-
Processo n 01346.000253/2013 . Objeto: Cursos e treinamentos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação
a ser realizada com entidade sem fins lucrativos de ensino profissional, conforme documentação. Declaração de Dispensa em
11/12/2013. LETICIA MAGALHAES COELHO. Pregoeira. Ratificação em 11/12/2013. NIVALDO CARLOS DA SILVA. Coordenador
Substituto. Valor Global: R$ 15.470,00. CNPJ CONTRATADA:
03.447.242/0014-30 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC MINAS
A
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EX
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MARLON FAGUNDES PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.136/2013
(SIDEC - 11/12/2013) 113210-11501-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
E
T
N
DA
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Processo n o- RMS ASCI.P 2013/08/00020. Contratada: Ótima Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Fornecimento
de 2.300 (duas mil e trezentas) agendas diárias de mesa 2014. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação de acordo com art. 24, inciso
XI, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Maria Helena Beltrão Whatley Dias, Assessora de Comunicação Institucional e Corporativa.
Ratificação: Maria Helena Beltrão Whatley Dias, Assessora de Comunicação Institucional e Corporativa.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 59/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Kion Sout América Fabricação de Equipamentos para
Armazenagem Ltda foi considerada vencedora no resultado final de
julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico
CADMT.M n o- 59/2013, cujo objeto é o fornecimento de empilhadeira
elétrica retrátil e acessórios, posto CIF na Unidade de Concentrado de
Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N 1.100/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa SMARTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas para o único
lote, ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o fornecimento de Leitores de Código de Barras tipo Mini Hawk de alta
resolução e densidade standard com interface de ligação IC-332 para
leitura de códigos de barras Code 39 para varetas combustíveis tipo
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa NOELI PATULSKI - EIRELI foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico
acima mencionado, cujo objeto é fornecimento de Tintas para manutenção
das instalações das unidades da Fábrica de Combustível Nuclear-FCN, posto
CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiro Passos - Resende/RJ, conforme especificação do Termo de Referência.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.138/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa PIC INFORMÁTICA EIRELI, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas
para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo
objeto é o fornecimento de Licenciamento perpétuo de uma licença
do software Origin 9 Professional, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear da INB em Resende/RJ, conforme especificação
técnica no Termo de Referência.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP F N o- 1.139/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A.-INB torna público que a empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ME, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é aquisição de um Servomotor e de um Painel de Operação,
posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/no- , Engenheiro Passos-Resende/RJ, conforme especificação do Termo de Referência.
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pelo código 00032013121200019
EXTRATO DE CONTRATO N o- 127/2013 - UASG 113202
Processo n o- 01342001295201356. CONVITE N o- 41/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LUNUS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para
fornecimento de Contador Alfa/Beta e Monitor Portatil via improtacao direta para atender a SRP da CNEN/IPEN. Fundamento Legal:
LEI 8.666, Art.23 - Inc. IIA Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014.
Valor Total: R$51.790,55. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N o- 133/2013 - UASG 113202
Processo n o- 01342000720201390. TOMADA DE PREÇOS N o8/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 54692645000161. Contratado : CENTRO
DE QUALIDADE ANALITICA -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de analise de matérias primas
utilizadas na produção de radiofármacos na SPS da CNEN/IPEN.
Fundamento Legal: Art.23-II-C da Lei 8666/93 . Vigência:
09/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$165.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N o- 141/2013 - UASG 113202
o-
NA
Processo n 01342001396201327. PREGÃO SISPP N o- 288/2013.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 43457290000100. Contratado : EDWARDS VACUO LTDA. -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviço especializado em MPC em 01 (um) liofilizador supermoduiyo
com c^qammara refrigerada, marca Edwards no centro de radiofarmácia da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$55.500,00. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
A
S
N
E
R
P
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.144/2013
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
AGA 1 e leitura de códigos de barras Entrelaçado 2 de 5 para varetas
combustíveis tipo AGA 2/3, posto CIF na Fábrica de Combustível
Nuclear da INB em Resende/RJ, conforme especificação técnica no
Termo de Referência.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 75/2013 - UASG 113211
19
ISSN 1677-7069
MARLENE A .F.DE CARVALHO
Pregoeira
(SICON - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 113202
Contrato n o- 58/2012. Processo n o- 01342001045201235. INEXIGIBILIDADE N o- 7/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS -CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses,
mantendo-se inalteradas as demais clausulas contratuais. Fundamento
Legal: Decreto 5450 de 31/05/2005 daLei 8.666/93. Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$57.703,11. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 113202
Contrato n o- 93/2010. Processo n o- 01342000442201028. INEXIGIBILIDADE N o- 8/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 07241534000159. Contratado : RCHISTO SOLUCOES COMERCIO -IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PR. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por
mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais clausulas
contratuais. Fundamento Legal: Decreto 5.450 de 31/05/2005 da Lei
8.666/93. Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total:
R$56.656,80. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 113202
Contrato n o- 107/2011. Processo n o- 01342001741201161. INEXIGIBILIDADE N o- 46/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 03290250000100. Contratado: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses, re3ajustando o
valor global do contrato em 2,05%. Fundamento Legal: Artigo 57-II
da Lei 8666/93 .Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014. Valor Total:
R$88.118,65. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 113202
Contrato n o- 113/2012. Processo n o- 01342000443201234. PREGÃO
SISPP N o- 78/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04437161000106. Contratado : QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12
(doze) meses, mantendo inalteradas as demais clausulas contratuais.
Fundamento Legal: Decreto 5450 de 31/05/2005 daLei 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$250.000,00. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 113202
PREGÃO N o- 197/2013
Contrato n o- 141/2012. Processo n o- 01342000631201262. INEXIGIBILIDADE N o- 14/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00369633000171. Contratado: CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDAObjeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, reajustando o
valor global do contrato em 10,65%. Fundamento Legal: Artigo 57 da
lei 8.666/93 Decreto 5450 de 31/05/2005. Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$23.680,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01342001566201373. Objeto: Aquisição Sistema de Polimento
Íonico.
(SICON - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 01342001541201370. ELISETE
BARBERINO COSTA, CPF 090.865.498-70 para Item 1 valor
R$26.519,7500.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório
a que se refere oprocesso CNEN/SP-IPEN 1595.2013 à empresa SPPO Sociedade Paulista de Projetos e Obras Ltda. CNPJ.:
08.101.802/0001-08 pelo valor total de R$ 240.000,00.
CO
(SIDEC - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
ME
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2013
RC
O Sr. Superintente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório a
que se refere o processo CNEN/SP-IPEN 1022.2013 adjudicado à
empresa GRX São Paulo Industria e Comércio Ltda. EPP - CNPJ
68.347.301/0001-20 pelo valor total deR$ 81.395,00.
IA
LIZ
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
(SIDEC - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 53/2013
FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS
Membro da Comissão
(SIDEC - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO N o- 127/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1181.2013 adjudicado à empresa Metalurgica METALQUIM lTDA. ME -CNPJ
04.955.764/0001-91 pelo valor total de R$ 188.000,00.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AÇ
Pregão Eletrônico SRP n o- 226/2013 - Objeto: registro de preços para
a eventual aquisição de gases especiais para reposição de estoque do
n oAlmoxarifado
da
CNEN-IPEN/SP,
Processo
n o001342.001643/2013-95 (UASG n o- 113202-CNEN-IPEN/SP), disponível no http://www.comprasnet.gov.br; Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014.
Ata n o- 13/2013 - Registrado os itens: 05, 06, 11, 12, 29 e 30 - CNPJ:
15.135.292/0001-47 - ER Comercial - Materiais para Solda Ltda,
Valor Global: R$ 31.490,80.
Ata n o- 14/2013 - Registrado os itens: 03, 04, 07, 08, 13, 14, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 39 e 40 - CNPJ: 43.843.358/0003-50,
Valor Global: R$ 361.070,00.
Ata n o- 15/2013 - Registrado os itens: 01, 02, 09, 10, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 31, 32, 33, 34, 37 e 38 - IBG Ind. Brasileira de Gases Ltda CNPJ: 67.423.152/0001-78, Valor Global: R$ 156.594,70.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 274/2013 - UASG 113202
Processo n o- 01342001876201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a locação de veículos executivos, para o transporte do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação em trânsito no Estado de São Paulo Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/12/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã
- SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONVITE N o- 40/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01342001294201310. Objeto: Aquisição de contador de radiação.
(SIDEC - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO N o- 195/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01342001564201384. Objeto: Aquisição de sistema de microespectrometria Raman confocal dispersivo.
(SIDEC - 11/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Linha 4 - Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social: http://resultado.cnpq.br/1293469323457499
Linha 5 - Equipamentos para Esporte e Lazer: http://resultado.cnpq.br/8438145938416419
Linha 6 - Saúde e Medicina Esportiva: http://resultado.cnpq.br/4843212252095306
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Pública
90/2013 - Faixa A - MCTI/CNPq/SECIS - Difusão e Popularização
da Ciencia As propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/1286163369392430
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Pública
90/2013 - Faixa B - MCTI/CNPq/SECIS - Difusão e Popularização
da Ciencia As propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/2561720133953805
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública N º 58/2013 MCTI/CNPq/CBAB.
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5594265529789884
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada Pública Encomendas COCEX - CTTransversal - Nano MCTI (APQ) 2013.
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8355075330048506
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública a
Chamada 43/2013 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas
as propostas aprovadas - Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9552072561212599
Em 11 de dezembro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
ÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaDoutorado Sanduíche no Exterior - SWE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6187639099127215
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomenda Cooperação Técnica IEL - RHAE Trainee - Inova Talentos. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2302599709602664.
ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Ata de Registro de Preços n o- 01300/2013, processo n o- 01300. 001194/2013-5. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESWA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA
ÁREA DE SAÚDE, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES
MÉDICOS PERIÓDICOS (EMP) E À EMISSÃO DE ATESTADO
DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO. Empresas vencedoras: Enfemed Saúde e Serviços Ltda EPP, para os itens 1 e 3 no valor total
de R$ 38.209,00; Hospital Dia Samdel Ltda, para os itens 2 e 5 no
valor total de R$ 38.920,00; Centro Medico de Check UP Ltda, para
os itens 4 e 6 no valor total de R$ 5.018,7670. Vigência da Ata pelo
período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.
PR
OI
BID
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
09/2013 CNPq/JST-Programa de Cooperação. As propostas aprovadas
encontram-se
nos
Link:
http://resultado.cnpq.br/3100501120357505
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No.
94/2013 - Linha 2 - Faixa C. A proposta aprovada encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/1241776262395391.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
51/2013 MCTI/CNPq/CT-Mineral - Apoio ao Desenvolvimento. As
propostas aprovadas encontram-se nos Link: http://resultado.cnpq.br/9396393331040775
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
89/2013. As propostas encontram-se nos seguintes Links:
Linha A - Apoio ao fortalecimento de incubadoras tecnológicas de economia: http://resultado.cnpq.br/7960844929061979
Linha B - Apoio à formação e institucionalização de novas
incubadoras tecnológicas:
http://resultado.cnpq.br/8305474049273653
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No.
61/2013 - Faixa A - Apoio à infraestrutura de incubadoras de empresas As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2029293323672828
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
55/2013 As propostas encontram-se nos seguintes Links:
Linha 1- Produção e Armazenamento de Hidrogênio:
http://resultado.cnpq.br/2393121454686952
Linha 2-Células a Combustível tipo PEM:
http://resultado.cnpq.br/0589840083045305
Linha 3- Pilhas a Combustível tipo Óxido Sólido:
http://resultado.cnpq.br/3024061772445902
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
91/2013. As propostas aprovadas encontram-se nos Links:
Linha 1 - Legados dos Megaeventos Esportivos: http://resultado.cnpq.br/6324439499515853Linha 2 - Políticas Públicas e
Gestão
no
Esporte
e
Lazer:
http://resultado.cnpq.br/2960974560600314
Linha 3 - Esporte de Alto Rendimento: http://resultado.cnpq.br/6176673521211527
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200020
A
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Ata de Registro de Preços n o- 022/2013, processo
n o- 01300. 001269/2013-5. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
suprimentos de informática. Empresas vencedoras: Nelton Rubens
Eduardo ME, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 21, 22, 23, 29 e 30 no valor total de R$ 460.490,00; Supriville
Comercio de Materiais para Escritório Ltda, para os itens 24, 25, 26
e 27 no valor total de R$ 204.190,00; Tecparts Importação e Distribuição de Peças Ltda, para os itens 13, 17 e 18 no valor total de R$
87.840,00; Topvision Comercio e Serviços Ltda EPP, para o item 20
no valor total de R$ 63.700,00; Lancin-L Comercio e Distribuição
Ltda EPP, para o item 19 no valor total de R$ 32.499,50. Vigência da
Ata pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 44/2013 - UASG 364102
Contrato n o- 11/2012. Processo n o- 001284/2011-8. PREGÃO SISPP N o31/2011. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO.
CNPJ
Contratado:
08970787000126. Contratado : UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual
pelo período de 12 meses de 02/01/2014 a 01/01/2015. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$44.750,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 364102-36201-2013NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
Proc. 000840/2013-0 - Empresa Adjudicatária:Grafica e Editora Qualyta Ltda ME, CNPJ n o- 11.004.446/0001-00.
ANA CONCEIÇÃO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 364102-36201-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Beneficiário
Roberto Lamberts
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento -substituto- relação abaixo:
Processo n o-
Beneficiário
Ana Paula Rosifini Alves Claro
Beatriz Ernestina Cabilio Guth
Data da Firmatura
05/11/2013
10/12/2013
501289/2013-5
501894/2013-6
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Aleksandr Sivatckii
o
Processo n 455550/2013-1
Valor Global
R$ 3.000,00
Nota de Empenho
2013NE051779
Datade Firmatura
10/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Ieda Maria Orioli
Angelina Xavier Acosta
o-
Processo n
402045/2010-6
402025/2010-5
Ass: Eletrônica
13/12/2010
04/12/2010
Termino do vigência
27/06/2014
07/06/2014
Data de Firmatura
10/12/2013
10/12/2013
Termo
1º
1º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Jorge Iván Sánchez Botero
Vanessa Sena Tomaz
Sergio Maia Queiroz Lima
Neires Maria Soldatelli Paviani
o
Processo n 552009/2011-3
400998/2011-4
552086/2011-8
550379/2011-8
Ass: Eletrônica
07/02/2012
17/12/2011
05/12/2011
11/01/2012
Termino da vigência
08/08/2014
03/08/2014
14/07/2014
12/01/2015
Data de Firmatura
11/12/2013
11/12/2013
11/12/2013
11/12/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o
Processo n 208198/2012-1
236389/2012-2
236936/2012-3
245501/2012-6
202223/2012-4
209564/2013-0
201834/2012-0
237832/2012-7
245954/2012-0
Modalidade
SWG
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Espécie: PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 21/12/2010. Elizabeth Nogueira Fernandes. PROCESSO:
559757/2010-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 21/12/2014. Data de firmatura: 11/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação
abaixo:
Beneficiário
Guilherme Corrêa de Oliveira
Helena Beatriz Bettella Cybis
Holmer Savastano Junior
Ricardo Luis Louro Berbara
Roberto Vieira Martins
Wagner Campos Otoni
William Cardoso Maciel
Francisco José Lima Aragão
Sandro Rogério de Almeida
Jamil Assreuy Filho
Lisiane de Oliveira Porciúncula
Processo n o501440/2012-7
501458/2012-3
501439/2012-9
503944/2012-2
501264/2012-4
500874/2012-3
501390/2012-0
501442/2012-0
503739/2012-0
503883/2012-3
501213/2012-0
Data da Firmatura
05/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
11/12/2013
11/12/2013
11/12/2013
11/12/2013
10/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vi-
Inicio
01/12/2013
01/01/2014
01/01/2014
01/03/2014
01/01/2014
01/04/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/04/2014
IM
Termino
31/01/2014
30/06/2014
31/12/2014
28/02/2015
31/12/2014
31/07/2014
31/08/2014
30/06/2014
31/03/2015
o
Processo n 500003/2013-0
501059/2013-0
504022/2012-1
Data da Firmatura
09/12/2013
10/12/2013
11/12/2013
Data da Firmatura
06/11/2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 10 (dez) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação
abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 16/12/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Afranio
Lineu Kritski. Processo n o- 552748/2011-0. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 19/02/2015, para da continuidade ao projeto intitulado: "Impacto do uso do kit molecular DetectTB na investigação diagnóstica de TB pulmonar em indivíduos atendidos em
Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais em diferentes Regiões do Brasil . Data da Firmatura: 09/12/2013. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
L
A
N
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Beneficiário em 25/08/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Marcelo
Teixeira Duarte. Processo n o- 551152/2011-7. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 30/08/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: "Sistema fluídico de precisão e aplicativos". Data
da Firmatura: 11/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Beneficiário em 02/03/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Mauricio
Dai Pra. Processo n o- 550936/2011-4. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 08/12/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "Análise dos Esforços Hidrodinâmicos a Jusante de
Válvulas de Sistemas de Enchimento/Esvaziamento de Eclusas de
Navegação". Data da Firmatura: 10/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
TECNOLÓGICOS E DE PESQUISA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Lucas Freitas Berti, Processo n o- n° 487532/2012-0,
- OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR, FIRMATURA: 11/12/2013- SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação
dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
alteração de início de vigências do Termo de Concessão e Aceitação
de 01/01/2014 a 31/12/2014, da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - substituto -relação abaixo:
Beneficiário
Processo n oAntonio José de Almeida Meirelles
501926/2013-5
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-Doutorado Sênior - PDS até 28/02/2014, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - Substituto - relação abaixo:
Beneficiário
Processo n oData da Firmatura
Ana das Mercês Pelinson
150219/2012-1
11/12/2013
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
gência: 04 (quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação
abaixo:
Beneficiário
Paulo da Cunha Lana
Wilter Ricardo Russiano Vicente
Luiz Roberto Guimarães Guilherme
Processo n oData da Firmatura
501146/2012-1
11/12/2013
E
R
P
Termo
2º
1º
1º
2º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Bruno Fernandes Kosawa da Costa
Solange de Oliveira Araujo
José Antonio Guimarães Ferreira
Patrícia Vasconcelos Leitão Moreira
Elton José Rosas de Vasconcelos
Antonio Fernandes de Carvalho
Daniel Schardosim Calovi
Creusa Iara Ferreira
Michelli Faria de Oliveira
21
ISSN 1677-7069
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica entre o Governo Brasileiro e
a Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e a
Cultura - UNESCO "Fortalecimento Institucional da FINEP como
Agente Indutor da Inovação" Contrato de financiamento; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE; e
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - UNESCO; O objeto do presente é regular a implementação
do projeto "Fortalecimento Institucional da FINEP como Agente Indutor da Inovação" aprovado pelo Governo Brasileiro e UNESCO ao
amparo do "Acordo Básico de Assistências Técnica entre o Governo
da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a AIEA". O orçamento do Projeto está calculado em um total de R$ 21.506.625,00 (vinte e um
milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais); O
projeto terá vigência a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 28/11/2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/C- INFRA- 01/2013.
Ref. 0614/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e a
Fundação Casemiro Montenegro Filho; CNPJ n o- 64.037.492/0001-72;
Objeto: "Laboratório de Síntese, Caracterização e Simulação Computacional de Materiais"; Valor total: R$ 1.747.897,00 (um milhão,
setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004152 e 2013NE004113; Fonte: Infraestrutura; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT- INFRA01/2013. Ref. 0679/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o33.749.086/0001-09 e a Centro Nacional de Pesquisas em Energia e
Materiais; CNPJ n o- 01.576.817/0001-75; Objeto: "Modernização do
sistema de dedetização de raios-X para cristalografia de macromoléculas do LNLS"; Valor total: R$ 1.999.988,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004424; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Espécie: ENCOMENDA TRANSVERSAL PROJETOS DE PESQUISA. Ref. 1048/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09
e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP; CNPJ n o18.720.938/0001-41; Objeto: "Instituições Científicas, Arquivos Históricos, História Social da Ciência"; Valor total: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
nota de empenho: 2013NE004020; Fonte: Ações transversais; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
CO
ME
RC
Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1059/13;
Data da Assinatura: 06/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação
Científica - FACC, CNPJ n o- 06.220.430/0001-03; Executores: Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, CNPJ n o- 04.044.443/0001-35;
Objeto: "Equipamentos para recuperação e modernização dos laboratórios do CBPF"; Valor total: até R$ 6.000.000,00 destinados ao
Convenente por meio de aporte direto. Contrapartida: O Convenente
obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor
de R$ 50.616,00; O Executor obriga-se a apresentar contrapartida na
forma não financeira no valor de R$ 851.408,00. Nota de empenho:
2013NE004061 e 2013NE004062; Fonte: Ações Transversais; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
IA
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 62/2013 - UASG 240105
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE
Processo n o- 01280000684/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 29/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 03/12/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
PANASONIC.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 274/2013 - UASG 240137
(SIDEC - 11/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 66/2013 - UASG 240105
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.08.0496.03; Data de Assinatura:
11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n o- 33.749.086/0001-09 e Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL, CNPJ n o- 08.846.230/000188; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2014;
Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2015.
(SIDEC - 11/12/2013) 240137-00001-2013NE000012
Processo n 012800000704/2013 . Objeto: Aquisição de material de
equipamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender a solicitação da COCP Declaração de Dispensa em
27/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO.
Coordenador de Administração. Ratificação em 02/12/2013. ADALBERTO LUIS VAL. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 4.321,40.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BOECO GERMANY.
(SIDEC - 11/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 67/2013 - UASG 240105
Processo n o- 01280000705/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 02/12/2013.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador
de Administração. Ratificação em 03/12/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 30.285,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
EPPENDORF.
ÃO
PR
(SIDEC - 11/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
OI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 68/2013 - UASG 240105
BID
Processo n o- 01280000706/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 27/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 02/12/2013. ADALBERTO LUIS
VAL. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 45.451,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELLSCIENTIFIC.
A
(SIDEC - 11/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 60/2013 - UASG 240105
Processo n o- 01280000682/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 29/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 03/12/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 19.735,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
QIAGEN.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 72/2013 - UASG 240105
Processo n o- 012800000712/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
e material permanente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação da CSAS Declaração de Dispensa
em 02/12/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de Administração. Ratificação em 03/12/2013.
ESTEVAO VICENTE CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto. Valor Global: R$ 10.776,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ZEISS.
(SIDEC - 11/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
(SIDEC - 11/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 344/2013
Comunicamos que, em 10/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe de decidiu:
a) DESCLASSIFICAR aproposta da empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASILLTDA., por não atender ao item 2.13 do Projeto
Básico; b) DESCLASSIFICAR a proposta da empresaPERKINELMER DO BRASIL LTDA. por não atender ao item 2.13 do Projeto
Básico; c) DESCLASSIFICARa proposta da empresa: SHIMADZU
CORPORATION pornão atender ao item 2.13 do Projeto Básico;e
d)CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta daempresa EQUILAB INC., por atender a todos os requisitos do Edital.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200022
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 289/2013 - UASG 240137
Processo n o- 01202000189201350 . Objeto: Aquisição de material de
consumo para atender necessidades da biofábrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material de consumo destinados a execução de pesquisas cientificas/tecnológicas.
Declaração de Dispensa em 11/12/2013. PRISCILA DE ANDRADE
CALIFE. Chefe de Divisão. Ratificação em 11/12/2013. ANDRE
GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$
10.742,83. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL SA.
(SIDEC - 11/12/2013) 240137-00001-2013NE000012
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 240125
Contrato n o- 3/2013. Processo n o- 01205000207201292. PREGÃO SRP
N o- 12/2012. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL
SOLUCOES E SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Formalizar a alteração do CNPJ de faturamento do contrato para o CNPJ n o01.645.738/0002-50, da filial da POLITEC em Brasília. ASSINAM:
pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela POLITEC Tecnologia
da Informação S/A: Evandro Rodrigues Valente Filho e Marcus Vinicius Pinheiro DIB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Data de
Assinatura: 05/07/2013.
(SICON - 11/12/2013) 240125-00001-2013NE800233
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 240125
PO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Processo n o- 01202000186201316 . Objeto: Aquisição de material
permanente/ software para atender demandas da microscopia. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamentos
destinados a execução de pesquisas cientificas/tecnológicas. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE. Chefe de Divisão. Ratificação em 11/12/2013. ANDRE GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$
103.749,00. CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL SA.
o-
AÇ
Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1229/13;
Data da Assinatura: 06/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n o- 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação
Científica - FACC, CNPJ n o- 06.220.430/0001-03; Executores: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, CNPJ n o04.079.233/0001-82; Objeto: "Ampliação e Modernização dos Laboratórios de Bioinformática e de Medicina Assistida por Computação Científica"; Valor total: até R$ 1.500.000,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004015
e 2013NE004016; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Processo n o- 01205000252201328 . Objeto: Pregão Eletrônico- Realizar eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva nas
bombas d águas do Museu Paraense Emilio Goeldi/MCTI. Total de
Itens Licitados: 00024. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao
Braz BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
NILSON GABAS JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 11/12/2013) 240125-00001-2013NE800233
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.004963/2013-11. ESPÉCIE: Aditivo para aporte
financeiro ao Termo de Cooperação n o- 060/2013, firmado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- CNPJ: 33.654.831/0001-36. OBJETO: Conceder aditivo para aporte
financeiro de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais);
Funcional Programática: 19.572.2021.20UP.0001, Natureza de despesa: 33.90.18. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Secretário de Ciência e Tecnologia de
Inclusão Social, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - GLAUCIUS OLIVA - Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.002948/2013-39. ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
RECEBEDORA: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. OBJETO: Apoio
ao projeto "Produção e Divulgação do Programa de Astronomia INFINITUM 3". RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$ 279.670,00 (duzentos e setenta e nove miol seiscentos e
setenta reais). Funcional Programática: 19.573.2021.6702.0001; PO:
0006; Natureza de despesa: 33.90.20. VIGÊNCIA: 30 de julho de
2015. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
- OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF: 618.227.608-87) Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- GLÁUCIUS OLIVA (CPF: 045.686.168-83) - Presidente.
PROCESSO: 01200.005653/2013-14. ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. OBJETO: Apoio
ao projeto "Encontro de saberes: Centro de Saberes Indígenas e Trocas Tecnológicas". RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do
Projeto: R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil
reais). Funcional Programática: 19.573.2021.20UQ.0001 e
19.571.2021.20UQ.0001; PO: 0001 e 004; Natureza de despesa:
33.90.20, 33.90.18 e 44.90.20. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013. ASSINAM:
Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF: 618.227.608-87) Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- GLÁUCIUS OLIVA (CPF: 045.686.168-83) - Presidente.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo n o- 01200.003427/2013-07. Espécie: Aditivo de antecipação
da parcela referente ao exercício de 2014 ao Termo de Cooperação
para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG:
364.102 - GESTÃO: 36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto:
Aditivo de antecipação da parcela referente ao exercício de 2014,
para apoiar a Chamada MCTI/CNPq n.º 73/2013 - Projeto: "Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em medicamentos fitoterápicos oriundos
de espécies nativas da flora brasileira". Credito orçamentário e financeiro: Total do Projeto o montante de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), oriundos da Funcional Programática:
19.572.2021.20UU.0001 - PO: 0001 (Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia), o total de R$ 2.841.230,00
(dois milhões oitocentos e quarenta e um mil duzentos e trinta reais),
do orçamento do exercício de 2013, o valor de R$ 1.501.000,00 (hum
milhão quinhentos e um mil reais), já descentralizado conforme nota
de crédito 2013NC000148, em 08/08/2013 e para o exercício de
2014, o total de R$ 1.340.230,00 (hum milhão trezentos e quarenta
mil e duzentos e trinta reais). Do PO: 0002 (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Fármacos e Medicamentos), o total de R$
684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais), do exercício de
2013 o total de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais),
já descentralizado conforme nota de crédito 2013NC000148, em
08/08/2013, para o exercício de 2014 o total de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). A parcela de antecipação no
exercício de 2013, irá onerar a Funcional Programática:
19.572.2021.20US.0001-Plano Orçamentário: 0005 (Apoio à Pesquisa
de Resíduos e Contaminantes), o total de R$ 174.770,00 (cento e
setenta e quatro mil setecentos e setenta reais), no Elemento de
Despesa: 33.90.20, Fonte: 0100. Vigência: 29/07/2013 a 31/07/2017.
Data e Assinatura: 10.12.2013-Andrea Ferreira Portela Nunes-Secretária Substituta de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento-CPF: 808.482.067-20 e Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo-Presidente do CNPq em exercício-CPF: 186.534.721-34.
108.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Vigência:
06/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : KLEBER DA SILVA ROCHA, CPF nº
467.399.120-68, Convenente : PEDRO LUCAS RODRIGUES, CPF
nº 534.206.326-49.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 420001
Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 01400020648201113.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2011. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato, firmado em 13 de dezembro de
2011, nos termos previstos na sua Cláusula Sétima - Da Vigência, por
mais 12 (doze) meses; excluir o subitem 6.1 alínea "d" da Cláusula
Sexta do contrato original, informando o novo prazo para disponibilização da fatura via internet na Ficha Resumo apensa a este
Termo Aditivo; atualizar ficha resumo. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei n.º 8666/93. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01580037862201308.
DISPENSA Nº 198/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA -CNPJ Contratado: 03575979000114. Contratado : CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE -RECURSOS HUMANOS
LTDA -. Objeto: Prestação de serviços complementares de gestão
documental e arquivologia para as unidades do Escritório Central da
ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02, Decretos nº 5450/05, 3555/00, IN SLTI nº2/08, IN nº3/09,
IN nº4/09, IN nº5/09. Vigência: 03/12/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$685.733,64. Data de Assinatura: 03/12/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01580006513201336.
DISPENSA Nº 206/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA -CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA
ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prestação de serviços pela Contratada, na operacionalização de Programas e das Ações geridos pela
Contratante, lastreados com recursos de investimentos, consignados
no Orçamento Geral da União, a título de transferências voluntárias,
na forma do disposto em instrumentos a serem editados pela Contratante, conforme obrigações estabelecidas na Cláusula Terceira.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Decreto 6170/2007. Portaria Interministerial MF/MPOG/CGU 507/2011. Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$625.000,00. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01580019388201324. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação,
sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de
produção gráfica (paginação, capa e contracapa; folheteria, ambientação, organização e produção de elementos gráficos e imagens; criação, adaptação e vetorização de logomarca/logotipo e fechamento de
arquivo em alta resolução para impressão gráfica, com registro e
marca de corte) e confecção de livros, livretos, cartilhas, cartazes,
folders, banners e demais serviços gráficos.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
774216/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : PATOS DE MINAS PREFEITURA, CNPJ nº 18.602.011/0001-07. Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. Valor Total: R$
(SIDEC - 11/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
EDITAL Nº 5 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA ATIVIDADE
CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL
A DIRETORA-PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação de
títulos e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência, referentes ao concurso público para o
provimento de vagas nos cargos de Analista Administrativo e de
Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200023
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem:
cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
I
10015124, Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, 17.45 /
10027956, Ana Paula Monteiro de Sa Barreto, 17.66 / 10004113,
Andrea Cavalcanti Melo, 23.91 / 10003076, Andressa Cristina Taketa
de Lima, 18.99 / 10001770, Braulio Rezende Barbosa, 25.60 /
10019154, Caio Cesar Spindola Fajardo Pintos, 20.74 / 10002830,
Carla Elizabeth Renner, 25.03 / 10004673, Carolina Auzier Bentes
Couri, 8.75 / 10010847, Carolina Goncalves Zidan, 12.92 / 10003176,
Caroline Guedes Ribeiro, 17.35 / 10008428, Claudia Loureiro Andrade da Silva, 4.22 / 10013402, Cosme Coelho do Carmo, 12.57 /
10005091, Cristiano da Costa Ribeiro, 6.02 / 10009234, Cyro Carvalho Santos Nogueira, 19.19 / 10002932, Daniel Vieira Portela,
18.90 / 10013410, Daniela Correa de Barros, 14.19 / 10015086, Dario
de Paiva Almeida Junior, 21.77 / 10017072, Deborah Luisa Yscava,
25.33 / 10029868, Douglas de Souza Tavares, 8.81 / 10004030,
Eduardo Mendes Pecanha, 19.10 / 10019912, Edvaldo Pimentel Couto, 20.61 / 10020130, Eliza Mayumi Kobayashi, 17.64 / 10006276,
Fabio Leonardo Reis Resende, 14.26 / 10002405, Fabiola Mendes
Fialho, 20.66 / 10011407, Felipe Correa Goretti, 21.55 / 10000951,
Felipe de Albuquerque Mourao, 12.10 / 10001933, Felipe Rios Monteiro, 20.72 / 10000869, Fernanda Rimes, 12.56 / 10015813, Francisco Caetano Braga Junior, 22.17 / 10016691, Francisco Jose Baptista Campos, 20.78 / 10024853, Francisco Paulo Gomes Simoes,
14.28 / 10003149, Gabriela da Silva Escobar Moreira, 17.25 /
10010752, Gabrielle Azevedo de Oliveira Hekli, 22.23 / 10002773,
Giulianna Celerino de Moraes Porto, 18.96 / 10007166, Guilherme
Andrade Ferreira, 15.71 / 10006001, Guilherme Sousa Rocha, 16.01 /
10004203, Gustavo dos Santos Mule, 20.64 / 10002905, Hanna Malta
de Castro, 25.35 / 10023015, Janaina Teixeira Camapum de Carvalho,
26.73 / 10001339, Joao Paulo Cancado Dias, 13.83 / 10024561, Jorge
Luiz Querido Costa, 15.12 / 10005749, Jose Candido Monteiro Barbosa, 15.33 / 10014230, Juliana Kopp Born, 15.67 / 10002204, Lisea
Yuka Cardoso Nagamatsu, 9.53 / 10001680, Luciana Braga Mendes,
20.48 / 10016523, Luis Gustavo Hernandes Vieira, 10.48 / 10004444,
Marcela Chieregatti Machado, 22.28 / 10007469, Marcia Nascimento
da Silva, 13.89 / 10026600, Marcio Luiz da Silva Ribeiro, 6.52 /
10003598, Marcus Vinicius Tavares Silveira, 19.07 / 10010743, Maria Carolina Garavazo Andrade, 15.76 / 10005068, Mauro Simas
Augusto Lima, 31.32 / 10011192, Nana Brasil Falcao Nascimento,
16.97 / 10006990, Pedro Braga Aldighieri Soares, 20.27 / 10002116,
Rafael Barbosa Faria, 14.00 / 10013017, Rafael Jose da Silva, 12.56
/ 10002934, Rafaela Gardi, 14.30 / 10001049, Raquel Santos Vieira
Pinto, 23.82 / 10004058, Raquel Scapolatempore Morato, 7.00 /
10015881, Renata da Mota Ferreira, 14.22 / 10014695, Rian Bessa
Lopes, 20.43 / 10003521, Roberta de Araujo e Silva, 19.22 /
10001369, Rodrigo Leitao Punaro Baratta, 16.39 / 10013978, Rodrigo
Mattos Cardoso, 22.38 / 10007647, Rogerio Cunha de Andrade, 17.54
/ 10015119, Thiago Andrade Miyamoto, 11.83 / 10000795, Thiago
Lopes do Valle, 16.96 / 10007060, Thiago Silva de Britto, 19.96 /
10005703, Victor Augusto Couto Queiroz de Almeida, 19.17 /
10020154, Vitor Amancio dos Santos, 16.87 / 10020049, Viviane
Vieira Ferreira, 14.28.
1.1.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10010871, Douglas Maciel Guimaraes Santos, 13.58 /
10013741, George Dienne Amaro de Lima, 23.81 / 10007195, Marcelo da Silva Roberto, 11.55 / 10010640, Rafael Couto Cabral,
17.49.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
II
10005253, Alexandre Inacio Meireles, 22.60 / 10028398,
Anderson Luis da Silva Freitas, 32.77 / 10004487, Andrey Fernando
da Silva Ribeiro, 24.81 / 10013357, Bernardo Borges do Nascimento,
35.28 / 10018645, Bruno Campos Rodrigues, 30.97 / 10003590, Celio
Maymone Pontes, 30.94 / 10007542, Daniel da Silva Goncalves,
13.88 / 10004389, Daniel Mosqueira de Carvalho, 21.49 / 10016665,
Dilson Menezes dos Santos, 15.92 / 10007295, Diogo Guimaraes dos
Santos, 20.59 / 10001785, Diogo Jose Costa Alves, 28.53 / 10006255,
Douglas Santos da Silva, 19.96 / 10019831, Fabiana Jack Nogueira
Santos, 24.40 / 10016182, Fabiano Rodrigo Alves Nascimento, 26.90
/ 10012748, Fabiano Teixeira da Silva, 34.39 / 10018762, Fabricio
Souto Cardoso, 30.60 / 10002875, Fernando Andre Kronbauer, 35.21
/ 10003709, Fernando Cesar do Prado Simao, 25.14 / 10023198,
Guilherme Riback Cavalcanti, 20.79 / 10012223, Gustavo Ferreira
Machado, 24.48 / 10006778, Helio Bomfim de Macedo Filho, 18.09
/ 10019280, Ilma Soraia Alves Lima, 19.86 / 10017052, Italo Fernandes Aguiar, 20.74 / 10003064, Joao Alfredo Ferreira Junior, 21.71
/ 10012901, Jorge Toufic Arbex, 20.40 / 10003632, Juliano Pessoa
Rosa, 16.23 / 10023995, Junior Cesar da Rocha, 32.92 / 10005427,
Lucas Alves Guerra Franca, 30.86 / 10011977, Mauricio de Alcantara
Carvalho, 17.79 / 10000113, Mauro Farias Brito, 16.08 / 10014254,
Nei da Silva Esteves, 18.27 / 10000085, Pedro Calisto Luppi Monteiro Junior, 36.39 / 10002500, Pedro Henrique Pimenta Parreira,
18.94 / 10021342, Rafael de Oliveira Mello, 25.64 / 10009292, Rajiv
Geeverghese, 24.18 / 10005540, Raphael Rezende de Menezes Stolarczuk, 27.26 / 10020077, Renata Bezerra e Silva de Araujo, 18.00 /
10003889, Ricardo Souza Morais, 28.17 / 10002284, Rogerio Vieira
Silva, 24.24 / 10005636, Rui Santana Junior, 19.74 / 10020227, Sergio Maia Raulino, 26.53 / 10015933, Sergio Roberto Charpinel Junior, 22.48 / 10001102, Tania Mara Lima da Fonseca, 27.69 /
10000579, Thiago da Cunha Brito, 20.00 / 10003444, Vinci Pegoretti
Amorim, 23.24 / 10007057, William da Luz Telles, 38.10.
L
A
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(SICON - 11/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
1.1.2.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10007542, Daniel da Silva Goncalves, 13.88 / 10005235,
Leonardo de Oliveira Alves Sanches, 32.40.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA - ÁREA III
10000087, Alex Azevedo Parada, 20.45 / 10022464, Almir
Fonseca Baptista Filho, 27.76 / 10004717, Andrei Raybolt dos Santos, 13.53 / 10020610, Claudia Elisa Hinsching Pirath, 19.28 /
10000105, Fabio Nunes de Oliveira, 31.67 / 10010878, Fernanda
Mendes Thome, 34.22 / 10014737, Fernando Ary Simoes Lomba
Filho, 17.20 / 10004004, Gleiphyson Santana de Lima, 24.80 /
10023967, Guilherme Gustavo Roca Arenales, 35.32 / 10019648,
Jhony Fernandes Ferreira, 27.61 / 10012264, Kaique Knothe de Andrade, 25.79 / 10000038, Luis Felipe Santana Freitas, 19.22 /
10019561, Marcella Ferreira Aires de Souza, 5.21 / 10003693, Marcelo Binenbojm, 22.94 / 10006817, Rafael Rezende Ferrari Oliveira,
32.54 / 10027764, Renata Frechiani Dalla Bernardina, 20.56 /
10007383, Rubens Pereira de Matos, 25.77 / 10002790, Teo do Coutto de Sa Alves, 15.78 / 10022705, Thiago Gomes, 18.02 / 10005905,
Victor Dornelles Vargas Duarte, 32.07 / 10000924, Wemerson Luis de
Souza, 13.96 / 10007982, Willy Lindenblatt Katopodis, 20.63.
1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA I
10002912, Adriana Brandao Nader Magliano Ribeiro, 35.07
/ 10023165, Aldo Lucio Santillo, 35.07 / 10001041, Alexander Leonard Martins Kellner, 27.09 / 10006875, Aline Macedo da Rocha
Santos, 34.91 / 10005006, Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte,
24.12 / 10004958, Andrea dos Reis Collaco, 32.93 / 10008543, Anna
Bastos Faria, 24.28 / 10028891, Anna Carolina Riqueza Garofalo,
36.93 / 10009038, Aruana Araguaia Campos Neves, 35.09 /
10001051, Barbara Tosta de Oliveira, 12.83 / 10019216, Beatriz Vieira, 19.91 / 10000270, Bia Aparecida Guimaraes Barros Batista de
Nazare, 25.66 / 10014791, Bruno Marinoni Ribeiro de Sousa, 25.58 /
10007379, Bruno Neves Lacerda, 28.01 / 10012063, Cainan Baladez
Martins da Silva, 34.56 / 10018964, Caio Cesar Correa Bittencourt
Leao, 32.12 / 10011459, Caio dos Santos Miranda, 32.26 / 10015491,
Camila Sampaio Nogueira Batista, 35.35 / 10005732, Celso Augusto
Costa Carnauba, 16.05 / 10007121, Clarice Roballo Basso, 39.75 /
10013140, Cynthia Melo Rodrigues de Britto, 29.90 / 10010937,
Daniel Toledo Piza Tonacci, 35.18 / 10008053, Debora Prata Lessa,
28.06 / 10006739, Eduarda Maria Garzon Sut, 28.81 / 10005649,
Elizabeth Maria Mendonca Real, 28.22 / 10003396, Erica Dalessandro Junho de Lemos, 35.09 / 10017203, Fabio Campos Barcelos,
32.01 / 10011305, Felipe dos Santos Motta, 27.76 / 10009453, Felipe
Lopes de Faria, 34.98 / 10016496, Fernanda Resende Saldanha, 22.89
/ 10005042, Flavia Affonso Gomes, 25.43 / 10004395, Flavia Pinheiro Lima, 39.93 / 10008336, Gledson Merces dos Santos, 34.88 /
10007471, Gustavo Cesar Chinalia, 34.36 / 10012498, Gustavo Teixeira Junqueira, 26.52 / 10007031, Heitor Hiroshi Kojika Fujinami,
27.63 / 10000354, Humberto Pereira Figueira, 22.65 / 10012373,
Isabela Maria de Oliveira Borsani, 34.63 / 10009072, Joana Mayra
Azeredo Moscatelli, 30.31 / 10025068, Joao Marcio Silva de Pinho,
37.27 / 10006811, Joji Kussunoki Filho, 18.16 / 10010623, Julia
Rebello Pinto, 28.86 / 10015234, Juliana Bezerra de Souza, 27.95 /
10021013, Lais Santoyo Lopes, 36.76 / 10004011, Laisa Pedrosa di
Salvio, 20.94 / 10000419, Larissa Farias de Castro Montenegro, 35.05
/ 10005733, Leandro Felgueiras das Neves, 25.56 / 10007726, Leonardo Dantas Teixeira, 25.66 / 10011498, Lucas dos Santos Lobo
Takahashi, 32.52 / 10007865, Luciana Martins da Silva Santos de
Queiroz, 27.79 / 10005291, Luciana Murad Sarney Costa, 25.54 /
10001297, Luciana Sayuri Onishi, 35.02 / 10023042, Luis Clovis
Lima Viana, 24.59 / 10015453, Maira Vilas Boas Matos, 22.59 /
10010229, Maisa Gontijo Pontes, 13.69 / 10000477, Marcela Marinho
de Holanda, 32.37 / 10017238, Marcelo Santos de Cajueiro Costa,
30.32 / 10003791, Marcelo Toledo do Couto, 37.23 / 10007262,
Marcus Vinicius Tavares de Alvarenga, 32.18 / 10004885, Maria
Christina Pereira Valenca, 10.23 / 10003925, Maria Cristina Barcia
Barcia, 27.50 / 10005382, Maria Rita Aguilar Nepomuceno de Oliveira, 32.05 / 10001216, Miguel Nardi Coral, 27.81 / 10000242,
Natalia Pacini de Medeiros e Albuquerque, 34.75 / 10000284, Paula
Gomes, 33.21 / 10006724, Paula Torres Padilha, 24.33 / 10003118,
Priscila da Silva Vichiett, 30.20 / 10015781, Priscilla Dias Simoes,
22.89 / 10017047, Rafael Kegele Lignani, 32.45 / 10001565, Raphael
Ramires Lucena, 24.34 / 10002737, Renata Lima Barboza, 22.07 /
10006203, Renato Alves Correa Ribeiro do Couto, 39.81 / 10000734,
Roberta Dutra Cantarino, 37.39 / 10017172, Rodrigo Silva Rangel
Xavier, 32.28 / 10003713, Silvana Arantes de Freitas Rosa, 30.16 /
10008717, Thais Abrantes Coelho da Silva, 20.94 / 10004132, Thiago
Coutinho Wallier, 32.61 / 10000661, Tiago Rocha Goncalves de Canha, 27.90 / 10007679, Valeria Gurgel Guida Siqueira, 25.58 /
10006221, Vanessa Almeida da Silva, 20.69 / 10007127, Vania Martins dos Santos, 10.36 / 10008229, Wagner Barboza Mata, 37.18.
1.1.4.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
10017464, Bruno Dantas Patury Accioly, 26.75 / 10010620,
Carlos Andre Maciel Pinheiro, 34.86 / 10018503, Gustavo Marse da
Silva Souza Nascentes, 31.66 / 10008457, Jade Oliveira e Rainho
Cunha, 24.62 / 10000174, Vanessa de Medeiros Aguiar, 25.04.
1.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA II
10005457, Amantino Araujo Perdigao Junior, 28.93 /
10004082, Antonio Adolpho de Souza Castilho Pereira, 27.08 /
10012600, Apollo Alexandre Machado de Miranda, 21.61 /
10007508, Bianca Coelho Gama, 34.92 / 10000557, Bruce Marcus
Leite de Souza, 25.89 / 10020058, Bruna Eloy de Amorim, 21.09 /
10011432, Bruna Fontes Roppa, 38.33 / 10000727, Bruna Pugialli da
CO
ME
RC
IA
LIZ
Silva Borges, 32.05 / 10016065, Bruno Alves de Carvalho, 29.58 /
10008541, Bruno Branco Pontarolli, 19.92 / 10002562, Bruno Rodamilans Lowe Stukart, 31.63 / 10006770, Camila Costa Magalhaes,
27.69 / 10004076, Carla Cristina Cammarota Caetano, 36.64 /
10020815, Carlos Eduardo de Almeida Castro, 21.95 / 10011566,
Carlos Gustavo Ramos Silva, 27.65 / 10003430, Carlos Henrique
Nascimento da Silva, 32.46 / 10007090, Celina Dias de Carvalho,
31.07 / 10019801, Daniel Douglas Tavares Horn, 26.74 / 10000388,
Daniel Jorge Teixeira Guimaraes, 29.33 / 10002079, Daniel Livio
Alencar Cordeiro, 18.12 / 10005632, Daniel Maciel Biato, 28.84 /
10006207, Debora Itagiba de Morais, 31.66 / 10003259, Debora Marinho Santos, 26.48 / 10028691, Ednaldo Moreno Gois Sobrinho,
36.62 / 10022256, Eduardo Gemelli Eick, 34.20 / 10026774, Fabio
dos Santos Machado, 35.12 / 10000077, Felipe Aprigio dos Santos
Teixeira Ribeiro, 25.03 / 10003897, Felipe Gontijo Fonseca, 31.25 /
10000157, Felipe Lobel Araujo Castro, 28.73 / 10004188, Fernanda
Velasco Garat, 35.84 / 10007803, Filipe Tomaz Figueiredo Duarte,
16.34 / 10013785, Gabriel Haddad Diniz Ribeiro, 29.96 / 10022605,
Gabriela Calafate Brito, 23.08 / 10001298, Guilherme Cunha Coutinho Barros, 21.42 / 10010559, Gustavo Albuquerque Canuto, 14.46
/ 10003548, Gustavo Lima Oliveira, 31.21 / 10024603, Helder Lara
Ferreira Filho, 17.29 / 10010373, Henrique Fagundes Carvalho, 0.00
/ 10000885, Hugo de Andrade Lucatelli, 25.38 / 10009046, Ingrid
Lilian Seelaender, 23.32 / 10005903, Izabella de Alcantara Avellar
Martins Ferreira, 19.15 / 10001902, Jose Carlos Ferreira da Silva,
27.45 / 10003269, Leilane Eleanor Azevedo Aragao Cunha, 30.32 /
10019066, Livia Farias Ferreira de Oliveira, 35.12 / 10008623, Luana
Maira Rufino Alves Zubelli, 31.90 / 10020902, Lucas Vieira Abraao
Maia, 35.12 / 10019761, Luiz Fernando Regino Ferreira, 22.65 /
10005245, Mauricio Anchises Gissoni de Castro Pinto, 14.43 /
10003446, Michelle Cerqueira Guimaraes, 26.89 / 10005438, Pablo
Silva Santiago, 26.42 / 10006007, Paula Soares Leite, 26.72 /
10002614, Pedro Ivo Camacho Alves Salvador, 26.16 / 10002920,
Pedro Massao Favaro Nakashima, 25.93 / 10000491, Rafael Rangel
Machado, 20.01 / 10012863, Ricardo Goulart de Araujo, 27.05 /
10004632, Romulo Guilherme Barbosa, 29.50 / 10002665, Tais Cristina Simas Moreira da Costa, 21.99 / 10001868, Tatiana Deane, 37.38
/ 10000220, Thiego Goncalves Ferreira, 29.18 / 10007484, Tomas
Ferreira Cordeiro dos Santos, 27.32 / 10005587, Victor Pessanha
Goncalves, 35.00 / 10010254, Vitor Sanches de Andrade, 32.29 /
10010379, Wallace Gomes Rangel, 22.92 / 10011514, Yuri Habibe
Jorge, 3.25.
1.1.5.1 Resultado final na prova discursiva do candidato que
se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
10014529, Priscilla Belle Oliveira Pinto, 29.58.
1.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA III
10010814, Alexandre Gianni Silva, 39.49 / 10002160, Ana
Paula Ferreira Gomes, 36.78 / 10001336, Andre Correa Meyer Valente Francisco, 39.59 / 10005705, Beatriz Pimenta Fernandes, 39.63
/ 10019536, Bianca Schneider Werner Vianna, 29.65 / 10000453,
Bruno Cesar Silva Lima, 38.43 / 10000982, Carolina Brasil Romao e
Silva, 39.58 / 10003094, Carolina Clemente Bassin, 38.25 /
10010896, Carolina Tinoco Ramos dos Santos, 35.47 / 10012637,
Dandara Degon Assis, 36.78 / 10007605, Daniel Peres Penteado,
34.08 / 10004993, Danielle Cavalcante Duarte, 32.53 / 10012045,
Danilo Marcondes Martinez, 39.88 / 10012817, Eduarda Paz e Souza,
39.41 / 10019193, Eduardo Stopato da Fonseca, 39.52 / 10010228,
Erika Mattos da Veiga, 38.47 / 10015816, Fabiana Wakate Ota, 35.75
/ 10010530, Fabio Moreira Candido, 37.00 / 10003242, Fabio Saito
Guilgim, 37.98 / 10009004, Fernando Porto de Carvalho, 31.00 /
10017844, Flavio Rodrigues Lira, 37.95 / 10000131, Frederico Simoes Senna, 35.54 / 10005044, Guilherme Nunes da Costa Bomfim
Mendes, 38.21 / 10013766, Gustavo Floriano Dornellas, 35.54 /
10003443, Iuri Marcondes Carvalho de Quadros, 39.66 / 10004123,
Joao Marcos Cunha Miranda, 37.00 / 10007596, Joao Paulo Guerra
Chevrand, 36.62 / 10003070, Jonatas Davi Soares da Silva, 39.59 /
10004286, Jorge Araujo Koliren, 37.76 / 10028274, Jose Carlos Jordao Pinto Dias, 39.90 / 10001927, Karine Teixeira Stocco de Siqueira, 35.50 / 10008534, Leonardo Ferreira Coelho de Souza, 38.27
/ 10004879, Livia Maria de Almeida Pinto, 39.64 / 10000076, Luana
Borba Ferreira, 38.16 / 10028464, Magno de Aguiar Maranhao Junior, 36.77 / 10011736, Marcio Ricardo Juliano de Albuquerque,
37.25 / 10018470, Marcos Cesar de Assis Abrao Junior, 35.54 /
10015213, Maria Elisabeth Leite Pinto de Carvalho, 36.90 /
10009620, Marina Figueiredo Deluiggi, 39.37 / 10012432, Matheus
Fuhad Farage Sahione, 39.29 / 10007075, Mayra Moriconi Valerio,
36.53 / 10006609, Michele de Menezes Leite, 37.93 / 10014978,
Orlando Ribeiro da Silva Netto, 28.21 / 10005365, Paula Salles Fonseca de Mello Franco, 39.49 / 10017151, Pedro Quintella Couto,
37.81 / 10009302, Raissa Batista Madureira, 36.77 / 10001800, Renan Pellenz Scandolara, 38.29 / 10006284, Renata Lucia de Toledo
Pelizon, 39.80 / 10004028, Roberto Rodrigues Costa, 38.36 /
10018085, Rodrigo Gomes Cardoso de Lima, 31.05 / 10002679,
Romulo Faria Ferreira, 39.61 / 10007556, Sara Cordeiro Matoso,
39.73 / 10003652, Sheila Soares Maia, 39.37 / 10001980, Silas Rodrigues Amaral, 38.27 / 10000063, Tais Rodrigues da Silva, 36.08 /
10005428, Thais Ferreira da Silva, 39.76 / 10002394, Thiago Rangel
Gomes Lopes, 24.88 / 10006351, Vinicius Ferreira de Carvalho,
39.59 / 10011785, Virginia Maciel Sarubbi, 39.81 / 10020156, Vitor
Amancio dos Santos, 31.42 / 10004962, Vitor Eduardo Martins Costa
Pittigliani, 39.75.
1.1.6.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos
que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova discursiva.
AÇ
ÃO
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pelo código 00032013121200024
PR
OI
BID
A
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
10002997, Diego Goes de Queiroz, 30.85 / 10018538, Erick
Luciani Zaharoff Pontes Luz, 36.93 / 10015259, Maria Christina
Batista Moura Diniz, 16.77 / 10011456, Pedro Henrique Soares,
29.75.
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
2.1 Convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
I
10004113, Andrea Cavalcanti Melo / 10001770, Braulio Rezende Barbosa / 10019154, Caio Cesar Spindola Fajardo Pintos /
10002830, Carla Elizabeth Renner / 10015086, Dario de Paiva Almeida Junior / 10017072, Deborah Luisa Yscava / 10019912, Edvaldo Pimentel Couto / 10002405, Fabiola Mendes Fialho /
10011407, Felipe Correa Goretti / 10001933, Felipe Rios Monteiro /
10015813, Francisco Caetano Braga Junior / 10016691, Francisco
Jose Baptista Campos / 10010752, Gabrielle Azevedo de Oliveira
Hekli / 10004203, Gustavo dos Santos Mule / 10002905, Hanna
Malta de Castro / 10023015, Janaina Teixeira Camapum de Carvalho
/ 10001680, Luciana Braga Mendes / 10004444, Marcela Chieregatti
Machado / 10005068, Mauro Simas Augusto Lima / 10006990, Pedro
Braga Aldighieri Soares / 10001049, Raquel Santos Vieira Pinto /
10014695, Rian Bessa Lopes / 10013978, Rodrigo Mattos Cardoso.
2.1.1.1 Convocação para a avaliação de títulos do candidato
que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10013741, George Dienne Amaro de Lima.
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA
II
10005253, Alexandre Inacio Meireles / 10028398, Anderson
Luis da Silva Freitas / 10004487, Andrey Fernando da Silva Ribeiro
/ 10013357, Bernardo Borges do Nascimento / 10018645, Bruno
Campos Rodrigues / 10003590, Celio Maymone Pontes / 10004389,
Daniel Mosqueira de Carvalho / 10007295, Diogo Guimaraes dos
Santos / 10001785, Diogo Jose Costa Alves / 10019831, Fabiana Jack
Nogueira Santos / 10016182, Fabiano Rodrigo Alves Nascimento /
10012748, Fabiano Teixeira da Silva / 10018762, Fabricio Souto
Cardoso / 10002875, Fernando Andre Kronbauer / 10003709, Fernando Cesar do Prado Simao / 10023198, Guilherme Riback Cavalcanti / 10012223, Gustavo Ferreira Machado / 10017052, Italo
Fernandes Aguiar / 10003064, Joao Alfredo Ferreira Junior /
10023995, Junior Cesar da Rocha / 10005427, Lucas Alves Guerra
Franca / 10000085, Pedro Calisto Luppi Monteiro Junior / 10021342,
Rafael de Oliveira Mello / 10009292, Rajiv Geeverghese / 10005540,
Raphael Rezende de Menezes Stolarczuk / 10003889, Ricardo Souza
Morais / 10002284, Rogerio Vieira Silva / 10020227, Sergio Maia
Raulino / 10015933, Sergio Roberto Charpinel Junior / 10001102,
Tania Mara Lima da Fonseca / 10000579, Thiago da Cunha Brito /
10003444, Vinci Pegoretti Amorim / 10007057, William da Luz Telles.
2.1.2.1 Convocação para a avaliação de títulos do candidato
que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005235, Leonardo de Oliveira Alves Sanches.
2.1.3 CARGO 3: ANALISTA - ÁREA III
10000087, Alex Azevedo Parada / 10022464, Almir Fonseca
Baptista Filho / 10000105, Fabio Nunes de Oliveira / 10010878,
Fernanda Mendes Thome / 10004004, Gleiphyson Santana de Lima /
10023967, Guilherme Gustavo Roca Arenales / 10019648, Jhony
Fernandes Ferreira / 10012264, Kaique Knothe de Andrade /
10003693, Marcelo Binenbojm / 10006817, Rafael Rezende Ferrari
Oliveira / 10027764, Renata Frechiani Dalla Bernardina / 10007383,
Rubens Pereira de Matos / 10005905, Victor Dornelles Vargas Duarte
/ 10007982, Willy Lindenblatt Katopodis.
2.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA I
10002912, Adriana Brandao Nader Magliano Ribeiro /
10023165, Aldo Lucio Santillo / 10006875, Aline Macedo da Rocha
Santos / 10005006, Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte /
10028891, Anna Carolina Riqueza Garofalo / 10009038, Aruana Araguaia Campos Neves / 10000270, Bia Aparecida Guimaraes Barros
Batista de Nazare / 10007379, Bruno Neves Lacerda / 10012063,
Cainan Baladez Martins da Silva / 10018964, Caio Cesar Correa
Bittencourt Leao / 10011459, Caio dos Santos Miranda / 10015491,
Camila Sampaio Nogueira Batista / 10007121, Clarice Roballo Basso
/ 10013140, Cynthia Melo Rodrigues de Britto / 10010937, Daniel
Toledo Piza Tonacci / 10006739, Eduarda Maria Garzon Sut /
10005649, Elizabeth Maria Mendonca Real / 10003396, Erica Dalessandro Junho de Lemos / 10009453, Felipe Lopes de Faria /
10004395, Flavia Pinheiro Lima / 10008336, Gledson Merces dos
Santos / 10007471, Gustavo Cesar Chinalia / 10012373, Isabela Maria de Oliveira Borsani / 10009072, Joana Mayra Azeredo Moscatelli
/ 10025068, Joao Marcio Silva de Pinho / 10015234, Juliana Bezerra
de Souza / 10021013, Lais Santoyo Lopes / 10000419, Larissa Farias
de Castro Montenegro / 10011498, Lucas dos Santos Lobo Takahashi
/ 10007865, Luciana Martins da Silva Santos de Queiroz / 10001297,
Luciana Sayuri Onishi / 10017238, Marcelo Santos de Cajueiro Costa
/ 10003791, Marcelo Toledo do Couto / 10007262, Marcus Vinicius
Tavares de Alvarenga / 10005382, Maria Rita Aguilar Nepomuceno
de Oliveira / 10000242, Natalia Pacini de Medeiros e Albuquerque /
10000284, Paula Gomes / 10003118, Priscila da Silva Vichiett /
10017047, Rafael Kegele Lignani / 10002737, Renata Lima Barboza
/ 10006203, Renato Alves Correa Ribeiro do Couto / 10000734,
Roberta Dutra Cantarino / 10004132, Thiago Coutinho Wallier /
10000661, Tiago Rocha Goncalves de Canha / 10008229, Wagner
Barboza Mata.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
2.1.4.1 Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10017464, Bruno Dantas Patury Accioly / 10010620, Carlos
Andre Maciel Pinheiro / 10018503, Gustavo Marse da Silva Souza
Nascentes.
2.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA II
10005457, Amantino Araujo Perdigao Junior / 10004082,
Antonio Adolpho de Souza Castilho Pereira / 10007508, Bianca Coelho Gama / 10011432, Bruna Fontes Roppa / 10000727, Bruna Pugialli da Silva Borges / 10016065, Bruno Alves de Carvalho /
10002562, Bruno Rodamilans Lowe Stukart / 10006770, Camila Costa Magalhaes / 10004076, Carla Cristina Cammarota Caetano /
10011566, Carlos Gustavo Ramos Silva / 10003430, Carlos Henrique
Nascimento da Silva / 10007090, Celina Dias de Carvalho /
10019801, Daniel Douglas Tavares Horn / 10000388, Daniel Jorge
Teixeira Guimaraes / 10005632, Daniel Maciel Biato / 10006207,
Debora Itagiba de Morais / 10003259, Debora Marinho Santos /
10028691, Ednaldo Moreno Gois Sobrinho / 10022256, Eduardo Gemelli Eick / 10026774, Fabio dos Santos Machado / 10003897, Felipe
Gontijo Fonseca / 10000157, Felipe Lobel Araujo Castro / 10004188,
Fernanda Velasco Garat / 10013785, Gabriel Haddad Diniz Ribeiro /
10001298, Guilherme Cunha Coutinho Barros / 10003548, Gustavo
Lima Oliveira / 10001902, Jose Carlos Ferreira da Silva / 10003269,
Leilane Eleanor Azevedo Aragao Cunha / 10019066, Livia Farias
Ferreira de Oliveira / 10008623, Luana Maira Rufino Alves Zubelli /
10020902, Lucas Vieira Abraao Maia / 10003446, Michelle Cerqueira
Guimaraes / 10005438, Pablo Silva Santiago / 10006007, Paula Soares Leite / 10002920, Pedro Massao Favaro Nakashima / 10012863,
Ricardo Goulart de Araujo / 10004632, Romulo Guilherme Barbosa /
10001868, Tatiana Deane / 10000220, Thiego Goncalves Ferreira /
10007484, Tomas Ferreira Cordeiro dos Santos / 10005587, Victor
Pessanha Goncalves / 10010254, Vitor Sanches de Andrade /
10010379, Wallace Gomes Rangel.
2.1.5.1 Convocação para a avaliação de títulos do candidato
que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10014529, Priscilla Belle Oliveira Pinto.
2.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL - ÁREA III
10010814, Alexandre Gianni Silva / 10001336, Andre Correa Meyer Valente Francisco / 10005705, Beatriz Pimenta Fernandes
/ 10000453, Bruno Cesar Silva Lima / 10000982, Carolina Brasil
Romao e Silva / 10003094, Carolina Clemente Bassin / 10010896,
Carolina Tinoco Ramos dos Santos / 10007605, Daniel Peres Penteado / 10012045, Danilo Marcondes Martinez / 10019193, Eduardo
Stopato da Fonseca / 10010530, Fabio Moreira Candido / 10017844,
Flavio Rodrigues Lira / 10000131, Frederico Simoes Senna /
10005044, Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes / 10013766,
Gustavo Floriano Dornellas / 10003443, Iuri Marcondes Carvalho de
Quadros / 10007596, Joao Paulo Guerra Chevrand / 10003070, Jonatas Davi Soares da Silva / 10028274, Jose Carlos Jordao Pinto Dias
/ 10001927, Karine Teixeira Stocco de Siqueira / 10008534, Leonardo
Ferreira Coelho de Souza / 10004879, Livia Maria de Almeida Pinto
/ 10000076, Luana Borba Ferreira / 10028464, Magno de Aguiar
Maranhao Junior / 10011736, Marcio Ricardo Juliano de Albuquerque
/ 10018470, Marcos Cesar de Assis Abrao Junior / 10009620, Marina
Figueiredo Deluiggi / 10012432, Matheus Fuhad Farage Sahione /
10007075, Mayra Moriconi Valerio / 10006609, Michele de Menezes
Leite / 10005365, Paula Salles Fonseca de Mello Franco / 10017151,
Pedro Quintella Couto / 10006284, Renata Lucia de Toledo Pelizon /
10002679, Romulo Faria Ferreira / 10007556, Sara Cordeiro Matoso
/ 10003652, Sheila Soares Maia / 10001980, Silas Rodrigues Amaral
/ 10005428, Thais Ferreira da Silva / 10006351, Vinicius Ferreira de
Carvalho / 10011785, Virginia Maciel Sarubbi / 10020156, Vitor
Amancio dos Santos / 10004962, Vitor Eduardo Martins Costa Pittigliani.
2.1.6.1 Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002997, Diego Goes de Queiroz / 10018538, Erick Luciani Zaharoff Pontes Luz / 10011456, Pedro Henrique Soares.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
3.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência, na seguinte ordem: local, data e horário
de realização da perícia médica, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
3.1.1 LOCAL: Instituto de Ginecologia da UFRJ - Rua Moncorvo Filho nº 90 Centro, Rio de Janeiro/RJ
DATA: 22 de dezembro de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário local).
10017464, Bruno Dantas Patury Accioly / 10010620, Carlos
Andre Maciel Pinheiro / 10002997, Diego Goes de Queiroz /
10018538, Erick Luciani Zaharoff Pontes Luz / 10013741, George
Dienne Amaro de Lima
DATA: 22 de dezembro de 2013. HORÁRIO: 10 horas (horário local).
10018503, Gustavo Marse da Silva Souza Nascentes /
10005235, Leonardo de Oliveira Alves Sanches / 10011456, Pedro
Henrique Soares / 10014529, Priscilla Belle Oliveira Pinto.
?
4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Os candidatos convocados para a avaliação de títulos
disporão dos dias 17 e 18 de dezembro de 2013, no horário das 8
horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas (horário local), para a
entrega dos títulos, no Instituto de Ginecologia da UFRJ - Rua Moncorvo Filho nº 90, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
4.2 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar
todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - ANCINE, de
23 de agosto de 2013.
4.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de abertura
e neste edital.
5 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
5.1 A perícia médica analisará a qualificação do candidato
como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e
suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
5.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
25
ISSN 1677-7069
que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme
especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como a
provável causa da deficiência.
5.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos
últimos 12 meses não poderão realizar a perícia e perderão o direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
5.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo CESPE/UnB.
5.5 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão
comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para
o seu início determinado neste edital.
5.6 A não observância do disposto no subitem 5.2 deste
edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como
pessoa com deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
5.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do Edital nº 1 ANCINE, de 23 de agosto de 2013, que não forem providas por falta
de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público
ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
5.8 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia
médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
5.9 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a
partir da data provável 19 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ancine_13.
6.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
6.3 O resultado provisório na avaliação de títulos e o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão publicados no Diário Oficial da União e
divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ancine_13, na data provável de 3 de janeiro de
2014.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ROSANA ALCÂNTARA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no
Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, e com base no art. 21 do Anexo à Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2013/SNBP,
PRÊMIO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS e PONTOS DE LEITURA - 2013, publicado no DOU, de 17 de setembro de 2013, Seção 3, pág. 16, resolve:
Art. 1º - Divulgar o resultado final conforme listagem em anexo, previsto no item 13.2 do Edital.
Art. 2º - Disponibilizar a listagem no site do SNBP - www.snbp.bn.br e no site da FBN - www.bn.br.
Art. 3º - Que este aviso entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DE ANDRADE LESSA
ANEXO
1
Nota
100,00
UF
RS
Município
Porto Alegre
N° do Projeto
1310352
Proponente
ONG Cirandar
CPF/CNPJ
10.5XX.XXX/XXXX-XX
2
100,00
ES
Serra
139851
Rejane Affonso de Alcantra
742.XXX.XXX-XX
3
98,00
MG
Belo Horizonte
1310688
08.9XX.XXX/XXXX-XX
4
5
6
98,00
97,00
96,75
CE
SP
BA
Itaitinga
Itapecerica da Serra
Nova Soure
139862
1310584
1310676
Associação dos Amigos da Bibliotecas Comunitárias da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SABIC
Francimar Ferreira Da Costa
Norma Rebeca Celle Rivero de Carrasco
OSCIP Associação Biblioteca Comunitária Maria das Neves Prado (Biblioteca do Paiaiá)
7
8
9
96,50
96,00
95,75
RS
SP
CE
Porto Alegre
São Paulo
Fortaleza
1310656
1310578
1310619
Graciela R. Quijano
Associação Comunitária Monteazul
União do Povo de Santa Edwiges
570.XXX.XXX-XX
51.2XX.XXX/XXXX-XX
35.0XX.XXX/XXXX-XX
10
95,50
MG
Belo Horizonte
1310649
Kenya Jeanne do Carmo Maximiano
068.XXX.XXX-XX
11
12
95,50
95,25
BA
SP
Serrolândia
São José dos Campos
1310954
1310876
Márcia Macedo dos Santos Silva
Associação Amigos da Biblioteca
07.4XX.XXX/XXXX-XX
06.8XX.XXX/XXXX-XX
13
14
15
16
95,00
95,00
95,00
94,50
SP
SP
PB
SC
São Paulo
São Paulo
Caiçara
Florianópolis
139852
1310606
1310460
1310596
Wellington Couto Lopes Ferreira
Instituto Alana
Gigliani Lúcia Liberato da Costa Lima
Josalba Ramalho Vieira
327.XXX.XXX-XX
05.2XX.XXX/XXXX-XX
027.XXX.XXX-XX
441.XXX.XXX-XX
17
18
94,50
94,00
RJ
PA
Rio de Janeiro
Belém
1310609
1310952
Associação Redes de Desenvolvimento da Maré
Associação de Pais e Educadores Moaraná
08.9XX.XXX/XXXX-XX
01.1XX.XXX/XXXX-XX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200025
322.Xxx.Xxx-Xx
218.XXX.XXX-XX
07.0XX.XXX/XXXX-XX
Nome da Proposta
Nome da Biblioteca/Ponto de Leitura
Biblioteca Nova Chocolatão: centro de formação de mediaBiblioteca Comunitária Nova Chocolatão
dores de leitura
Modernização e Dinamização do Acervo Infantojuvenil da Biblioteca Comunitária de Laranjeiras - SerBiblioteca Comunitária de Laranjeiras - Serra (ES)
ra - ES
Circuito Cultural Árvore da Palavra
Espaço Sociocultural e Literário Paulo VI
(Biblioteca Comunitária)
Otimizando Serviços Da Biblioteca Denise Ferreira Luz
Biblioteca Comunitária Denise Ferreira Luz
Articulando e democratizando ao acesso à leitura
Biblioteca Comunitária Pedra Lisa
Manutenção do espaço e dos serviços da OSCIP Associação
Biblioteca Comunitária Maria das Neves
Biblioteca Comunitária Maria das Neves Prado (Biblioteca
Prado (Biblioteca do Paiaiá)
do Paiaiá)
Casa da Leitura Filhos de Sepé
Casa da Leitura Filhos de Sepé
Biblioteca Viva Horizonte Azul
Biblioteca Viva Horizonte Azul
Café Colorido da Leitura
Biblioteca Comunitária LGBTT Arte de
Amar
Leitura ao Pé da serra
Biblioteca Comunitária Leitura ao Pé da
Serra
Flor do Maracujá - Reinventando Espaço
Ponto de Leitura - Flor do Maracujá
Capacitação profissional para Bibliotecas
Biblioteca Solidária: Arte Inclusão Digital e
Meio Ambiente
Quem somos? Onde estamos? Para onde vamos?
Biblioteca Comunitária EJAAC
Biblioteca, Arte e Cidadania
Biblioteca Guilherme Fiuza
Fome de Leitura
Lanchoteca Atitude
Contando e cantando histórias: ações culturais na Biblioteca Biblioteca Livre do Campeche - BILICA
Livre do Campeche
Pelo Prazer de Ler
Biblioteca Popular Escritor Lima Barreto
Guama Literário
Biblioteca Moarana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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26
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
19
94,00
MG
Sabará
1310722
Borrachalioteca: Aqui se lê por toda parte
Borrachalitoeca de Sabará
94,00
93,50
93,25
92,50
SP
PB
RJ
SP
Diadema
João Pessoa
Dua Barras
São Paulo
1310723
1310640
1310581
1310680
Borrachalioteca (Instituto Cultural Aníbal Machado)
Instituto Feijó Acre
Casa Pequeno Davi
Associação Centro Cultural Viva
Wellington Lopes Goes
08.3XX.XXX/XXXX-XX
20
21
22
23
04.9XX.XXX/XXXX-XX
10.7XX.XXX/XXXX-XX
30.1XX.XXX/XXXX-XX
340.XXX.XXX-XX
Instituto Feijó Acre - Ifa
Biblioteca Jaime do Boer
Centro Cultural Viva
Biblioteca Comunitária Solano Trindade
24
92,25
MG
Santa Luzia
1310509
Centro Cultural Corrente do Bem - CCCB
09.2XX.XXX/XXXX-XX
25
26
27
92,00
91,50
91,25
SP
BA
SP
Itapecerica da Serra
Salvador
São Paulo
1310573
1310555
1310712
Instituto Nobilis
Adenildes Santana Vargas Leal
Instituto Pombas Urbanas
08.2XX.XXX/XXXX-XX
099.XXX.XXX-XX
05.4XX.XXX/XXXX-XX
Ler Uma Janela Para O Conhecimento
Prazer em Ler
Biblioteca Viva
Projeto Vamos Ler Um Livro: Biblioteca Comunitária Solano Trindade
Qualificação do Espaço da Biblioteca Comunitária Anizia
Silva e Implantação de Videoteca e Gibiteca
Letras da PAZ
Oficinas do Saber: A arte e leitura do povo do mar
Biblioteca Comunitária Milton José Assumpção
28
29
91,25
91,00
SC
SP
Florianópolis
Ubatuba
1310633
1310636
428.XXX.XXX-XX
08.2XX.XXX/XXXX-XX
Projeto Bebelê-Gestando Leitores
Quilomboteca
30
31
32
91,00
91,00
91,00
RJ
PE
BA
RIO DE JANEIRO
Jaboatão dos Guararapes
Salvador
1310016
1310560
1310729
137.XXX.XXX-XX
08.1XX.XXX/XXXX-XX
15.2xx.Xxx/Xxxx-Xx
Biblioteca Sustentável e Criativa
Biblioteca Peró
Casa De Cultura São Joaquim
33
90,75
MG
Simonésia
1310953
12.4XX.XXX/XXXX-XX
34
90,50
SP
Serra Negra
1310660
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PAGUS (BCP): PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
Leitura Viva
BIBLIOTECA COMUNITARIA PAGUS:
Encontro De Leitores E Linguagens
Biblioteca Trilhas da Palavra
35
90,50
DF
Brasília
1310594
Sayonara Graczyk
Associação da Comunidade dos Remanescentes
de Quilombo da Fazenda
Roberta Lourenço Ziolli
Associação Instituto Peró
Casa Pia E Colégio Dos Órfãos De São Joaquim
INSTITUTO PAGUS: Ecologia,Cultura E Cidadania
ONG Trilhas da Serra - Educação, Cultura e Cidadania
Maria da Abadia Teixeira de Jesus
Biblioteca Comunitária Machado de Assis
Ponto de Leitura Tia Dazinha
Biblioteca Comunitária Milton José Assumpção
Biblioteca Comunitária Barca dos Livros
Biblioteca e brinquedoteca Comunitária do
Quilombo da Fazenda
Biblioteca Comunitária Semear
Biblioteca Peró
Biblioteca São Joaquim
23.7XX.XXX/XXXX-XX
CO
36
90,5
CE
Santa Quitéria
P. 132216
37
38
39
40
90,00
90,00
90,00
90,00
TO
TO
RJ
RJ
Porto Nacional
Araguaiana
Rio de Janeiro
Parati
1310559
1310585
1310548
1310629
41
90,00
42
43
44
90,00
89,75
89,50
45
89,00
SP
46
47
89,00
89,00
PE
MA
Olinda
São Luis
48
89,00
BA
Salvador
49
50
51
88,75
88,50
88,50
SP
SP
SP
São Paulo
Serrana
Itapecerica da Serra
52
53
54
88,50
88,50
88,50
SC
PE
MG
55
87,50
56
05.3XX.XXX/XXXX-XX
522.XXX.XXX-XX
Campina Grande
1310413
Grêmio Recreativo Cultural e Educacional Lisieux
Edilson Alves Dias
Amanda Ferreira Teixeira
Grupo Nós do Morro
Instituto de Estudos Socio-Culturais e Ambientais -Colibri
Fundação Pedro Américo
Caiçara
Fortaleza
Porto Alegre
1310834
1310595
139423
Jocelino Tomaz de Lima
Fundação Social Raimundo Fagner
Leandro Alves da Silva
024.XXX.XXX-XX
03.8XX.XXX/XXXX-XX
003.XXX.XXX-XX
38.8XX.XXX/XXXX-XX
1310674
1310569
1310576
União de Núcleos Associações e Sociedades de
Moradores de Heliópolis e São João Clímaco
Movimento Cultural Boca do Lixo
Centro Educacional e profissional do Coroadinho - CEPC
Associação de Moradores do Conjunto Santa
Luzia
Arrastão Movimento de Promoção Humana
Ricardo Brasileiro Bernardo
Adriana Maria Madeira Abelhão
Chapecó
Recife
Belo Horizonte
1310670
1310704
1310591
Susana Andréa Inácio Belfort
Fabiana Coelho de Souza Leão
Centro Cristão Evangélico Educacional
SP
São Paulo
139835
Luiz Carlos Sendro junior
87,50
SC
Araranguá
1310365
Instituição Espirita Casa Da Fraternidade
57
87,00
RS
Porto Alegre
1310583
Clube de mães do Cristal
58
87,00
PB
Prata
1310681
03.0XX.XXX/XXXX-XX
59
60
87,00
87,00
PB
BA
Esperança
Salvador
1310508
1310622
Centro de Realizações Sociais e Ecológicas Vida
Nordeste
Pedro Pereira dos Santos
Eduardo Pereira da Silva Neto
61
62
63
64
65
86,50
86,50
86,50
86,50
86,00
RS
RJ
CE
AM
PB
Santa Maria
Rio de Janeiro
Missão Velha
Boca do Acre
Baia da Traição
1310556
1310672
1310639
1310878
1310515
08.5XX.XXX/XXXX-XX
03.8XX.XXX/XXXX-XX
12.4XX.XXX/XXXX-XX
263.XXX.XXX-XX
08.6XX.XXX/XXXX-XX
66
85,50
RJ
Rio de Janeiro
1310689
67
85,50
BA
Valente
1310686
Associação de Familiares Amigos e Bipolares
Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro
União Popular Pela Vida
Pedro Rodrigues Alves Aleixo
Toré-Forte - Associação Cultural Indígena Potiguara
Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático e
Sustentável
Associação Comunitária Lutando para Vencer
68
69
85,25
85,00
CE
RJ
Senador Pompeu
Rio de Janeiro
1310597
1310683
Francisco Adriano Costa Souza
Viva Brasil
70
71
72
85,00
85,00
85,00
PE
CE
CE
Olinda
Itaitinga
Missão Velha
1310599
1310586
1310603
73
74
85,00
85
BA
AL
Salvador
Delmiro Gouveia
75
84,75
MG
Belo Horizonte
76
84,75
BA
Vitória da Conquista
77
78
84,50
84,50
SP
CE
São Paulo
Ipaporanga
139822
1310561
Associação Assindes Sermig
Maria Sônia Vieira Sampaio
62.4XX.XXX/XXXX-XX
165.XXX.XXX-XX
79
80
81
84,50
84,00
84,00
BA
RJ
MG
Ilhéus
Petrópolis
Jaboticatubas
1310645
1310455
1310632
Associação Filtro dos Sonhos
Marcelo Moraes da Silva Junior
Amanu - Educação, Ecologia e Solidariedade
07.8XX.XXX/XXXX-XX
108.XXX.XXX-XX
15.7XX.XXX/XXXX-XX
82
83,75
MS
Anastácio
1310641
10.9XX.XXX/XXXX-XX
83
84
85
86
83,75
83,25
83,25
83,00
CE
MG
CE
MA
Crato
Belo Horizonte
Fortaleza
São Luís
1310359
1310653
1310564
1310617
Instituto de Arte, Cultura e Desenvolvimento RessoArte
Projeto Verde Vida
Vanilda de Jesus Pereira
Frente de Assistência Criança Carente
Clube de Mães Mariana
87
88
83,00
82,75
BA
MG
Salvador
Betim
1310728
139863
Thydewas
Expedito Martins Chumbinho
05.2XX.XXX/XXXX-XX
010.XXX.XXX-XX
89
82,75
CE
Fortaleza
1310623
11.0XX.XXX/XXXX-XX
90
91
82,50
82,50
GO
BA
Pirenópolis
Miguel Calmon
1310713
1310558
Sociedade dos amigos da Biblioteca Comunitária
do Conjunto Ceará
Guaimbê - Espaço e Movimento Criativo
Paolo Cugini
ME
PB
PB
CE
RS
RC
IA
São Paulo
LIZ
1310577
1310675
1310687
AÇ
1310579
ÃO
PR
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05.2XX.XXX/XXXX-XX
35.1XX.XXX/XXXX-XX
32.7XX.XXX/XXXX-XX
43.0XX.XXX/XXXX-XX
267.XXX.XXX-XX
086.XXX.XXX-XX
734.XXX.XXX-XX
818.XXX.XXX-XX
25.5XX.XXX/XXXX-XX
OI
Wagner Porto Cruz
Biblioteca Comunitária Laura Barros
Associação Comunitária de Assistência à Família - ACOAFA
1310682
Lazaro Cezar Planzo Sandes
A habilitar - aguardanMaria José Rodrigues Pereira
do deolução ao técnico
1310638
Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas
1311348
Centro Popular de Inclusão Social
Reestruturação da Biblioteca Palavras-Biblioteca Comunitária Catando Palavras - Biblioteca Comunitária
Estrutural
da Cidade Estrutural
Biblioteca Comunitária de Lisieux
Biblioteca Comunitária De Lisieux
01.1XX.XXX/XXXX-XX
029.XXX.XXX-XX
30.1XX.XXX/XXXX-XX
09.4XX.XXX/XXXX-XX
06.1XX.XXX/XXXX-XX
302.XXX.XXX-XX
BID
79.6XX.XXX/XXXX-XX
90.8XX.XXX/XXXX-XX
060.XXX.XXX-XX
819.XXX.XXX-XX
Biblioteca Comunitária Anízia Silva
A Biblioteca do Campo
Teoria e Prática: Nos livros e na Vida!
Biblioteca Nós do Morro - Projeto Nós nos Livros
Biblioteca Comunitária Colibri
Biblioteca Jovem do Campo
Biblioteca Comunitaria Tainahyky
Biblioteca Nós do Morro
Biblioteca Comunitária Colibri
Um Remédio Chamado Leitura: A Biblioterapia Como ProPonto De Leitura Paulo Freire
posta Terapêutica Para Pacientes Em Instituição Hospitalares
Escolas Leitoras
Casa da Leitura
Biblioteca Marta Lopes - Recanto de Leitura e Cidadania
Biblioteca Comunitária Marta Lopes
Fuzuê na Biblioteca Comunitária do Quilombo do Sopapo Biblioteca Comunitária do Quilombo do Sopapo
Contando Heliópolis
Biblioteca Comunitária UNAS Heliópolis
Lendo em cada canto
Fomento e apoio a manutenção do espaço e dos serviços
prestados pelo Espaço Semeando leitores / Ler pra valer
Espaço Do Lúdico E Do Saber - Biblioteca Comunitária
Clementina de Jesus
A descoberta da língua escrita
Biblioteca Livre
Biblioteca Popular de Itaquaciara Dona Nélida
Biblioteca Multicultural Nascedouro
Espaço Semeando leitores / Ler pra valer
Biblioteca Comunitária Clementina de Jesus
Biblioteca Projeto Arrastão
Biblioteca Livre
Biblioteca Popular de Itaquaciara Dona Nélida
Ponto de Leitura Kanhgág Kanhró
Ponto de Leitura Kanghág Kanhró
Incentivo à Leitura na Biblioteca Popular do Coque
Biblioteca Popular do Coque
Expansão da Biblioteca Comunitária Tia Clô para fortalecer
Biblioteca Comunitária Tia Clo
o ponto de leitura no CCEE II
Biblioteca Comunitária do Poeta Humberto Fonseca (Biblio- BIBLIOTECA COMUNITARIA DO POEteca CICAS)
TA - HUMBERTO FONSECA
Projeto Semeadores do Futuro da Biblioteca Comunitária Ju- Biblioteca Comunitária Juventude Luzes do
ventude Luzes do Amanhã
Amanhã
Formação teórica e prática para mediadores de leitura em
Biblioteca Comunitária Do Cristal
bibliotecas e espaços de leitura comunitários
Modernização do Ponto de Leitura
Ponto de Leitura
A
Biblioteca Comunitária Rural de Massabielle
Biblioteca Comunitária Rural de Massabielle
Arte de Ler - Estratégias para a promoção de leitura no su- Ponto de Leitura Biblioteca Abdias Nascibúrbio de Salvador-Bahia
mento
A construção da cidadania por meio do acesso à leitura
Biblioteca Sérgio Walter
Biblioteca Rural Conceição Knupp Amaral
Biblioteca Rural Conceição Knupp Amaral
Biblioteca Caminhante, cidadania avante
Ponto De Leitura Biblioteca Caminhante
Atendimento Regular na Biblioteca Mario Rogerio.
Biblioteca Mario Rogerio
Potiguara a Caminho do Livro
Biblioteca Comunitária Potiguara
PO
RT
ER
CE
IRO
S
05.6XX.XXX/XXXX-XX
Biblioteca Casa Viva
Biblioteca Casa Viva
16.2XX.XXX/XXXX-XX
881.XXX.XXX-XX
04.4xx.Xxx/Xxxx-Xx
Ampliação e Modernização da Biblioteca Comunitária Lendo de Mãos Cheias
Ponto de Leitura Rodas da Vida
Leitura Em Progresso
895.XXX.XXX-XX
41.5XX.XXX/XXXX-XX
12.4XX.XXX/XXXX-XX
Biblioteca Casa do Poeta França
Reforma da Biblioteca Laura Barros
Biblioteca Francisco Auto Filho
Biblioteca Comunitária Lendo de Mãos
Cheias
Ponto de Leitura Rodas da Vida
Ponto de Leitura Biblioteca Orlando Miranda
Ponto de Leitura O Brinquedo do Quilombo
Biblioteca Comunitária Laura Barros
Biblioteca Francisco Auto Filho
227.XXX.XXX-XX
196.XXX.XXX-XX
Biblioteca Flutuante
Biblioteca, um lugar para desvendar e recriar um mundo
Instituto Ler Na Praça
Biblioteca Comunitária Rural
20.4XX.XXX/XXXX-XX
Bibliviva
Biblioteca Comunitária Livro Aberto
08.1XX.XXX/XXXX-XX
Pelos Caminhos da Leitura
03.3XX.XXX/XXXX-XX
760.XXX.XXX-XX
11.6XX.XXX/XXXX-XX
41.4XX.XXX/XXXX-XX
04.8XX.XXX/XXXX-XX
07.2XX.XXX/XXXX-XX
Biblioteca Comunitária Professor Antônio
Nery
Qualificação dos espaços e serviços da BAE
Biblioteca do Arsenal da Esperança
Ponto em ação: revitalização de espaço para ampliar o aces- Ação, Livro e Leitura: rumos para Inclusão
so da população a cultura da leitura e da informação
Cine Literatura casa aberta
Ponto de Leitura Chau José
Sarau Comunitário da Biblioteca da Roda Cultural do CdC
Biblioteca da Roda Cultural do CdC
Biblioteca do Centro Cultural Comunitário do Berto, Espada Centro Cultural Comunitário Pacífico Inácio
e Xirú - Envolvendo as comunidades na gestão das atividades, cuidado e uso do espaço
Biblioteca Comunitária Indígena Teko Arandú
Biblioteca Comunitária Indígena Teko Arandu
Leitura Viva
Brinquedoteca Verde Vida
Biblioteca Comunitária Graça Rios
Biblioteca Comunitária Graça Rios
Aprender a ler é um prazer
Espaço de Leitura Rachel de Queiroz
Desenvolvimento de Ações Culturais Biblioteca Comunitária Biblioteca Comunitária Monteiro Lobato Monteiro Lobato
Clube de Mães Mariana
Biblioca
Oca Aberta
Nome da Proposta
Professor Arlindo Correa da Silva
Cultura com Sustentabilidade.
II Feira Literária da Biblioteca Comunitária do conjunto do Biblioteca Comunitária do Conjunto Ceara
Ceará
Criação Guaimbê - crianças contadeiras de histórias
Quintal da Aldeia
Navegando na Leitura
Associação Cultural Moringa - ACMOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
27
ISSN 1677-7069
92
82,25
RJ
Mesquita
1310010
Biblioteca Um Espaço Múltiplo
Biblioteca Oscar Romero
82,25
82,00
82
GO
RJ
PB
Goiânia
Petrópolis
Campina Grande
1310613
139821
132105
Associação dos Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero
Grupo De Teatro Laheto
Michel Cabral Pacheco
Ecicleide Gomes De Lima
30.2XX.XXX/XXXX-XX
93
94
95
01.2xx.Xxx/Xxxx-Xx
114.Xxx.Xxx-Xx
029.Xxx.Xxx-Xx
Baú Da Imaginação
Biblioteca Comunitária Novos Horizontes
Biblioteca Comunitária Das Malvinas
96
97
98
81,50
81,50
81,50
PA
CE
CE
Belém
Fortaleza
Tururu
1310572
1310605
1310547
Ruben Lima de Aragão
Espaço Cultural Frei Tito de Alencar-ESCUTA
Eliane de Souza Saraiva
859.XXX.XXX-XX
05.4XX.XXX/XXXX-XX
021.XXX.XXX-XX
Baú Da Imaginação
Biblioteca Comunitária Novos Horizontes
Ações Da Biblioteca Comunitária Das Malvinas - Campina
Grande - Pb
Ponto de Leitura Encanto Eu Conto
Biblioteca Comunitária Elizaheth Muniz
Biblioteca Comunitária Gleiciane Rodrigues de Sousa
AMIJK-Associação das Mulheres Indígeneas Jenipapo-Kanindé
Ilú Obá De Min Educação, Cultura e Arte Negra
Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga
05.3XX.XXX/XXXX-XX
Biblioteca de Artes / Ponto de Leitura
Atemis - Associação De Trabalhadores Na Educação E Produção Em Agroecologia Milton Santos
Proj B Estar Comunitário
08.8XX.XXX/XXXX-XX
Fortalecimento das ações da Biblioteca de Artes da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga- AGUA/ Ponto
de Leitura
Qualificação da Biblioteca da Escola Milton Santos
Biblioteca Comunitária
Lendo Letras
Ponto de Leitura povo lendo, crescendo e se libertando
Biblioteca Comunitária Lendo Letras
99
81,50
CE
Aquiraz
1310665
100
81,30
SP
São Paulo
1310839
101
81,50
CE
Guaramiranga
1310955
102
81,20
PR
Paiçandu
1310734
103
80,90
CE
Fortaleza
1310736
104
80,70
BA
Santa Maria da Vitória
1310602
Casa Da Cultura Antonio Lisboa De Morais Biblioteca Campesina
13.2XX.XXX/XXXX-XX
105
106
107
108
80,50
80,40
80,25
80,10
CE
RJ
SP
SP
Crato
São Gonçalo
Guarulhos
Itu
1310553
139920
1310614
1310626
Sciedade De Api À Família Carente
Cleisemery Campos Da Costa
Marieta Dutra de Jesus
José Renato Margarido Galvão
06.7XX.XXX/XXXX-XX
804.XXX.XXX-XX
681.XXX.XXX-XX
177.XXX.XXX-XX
109
110
111
80,00
80,00
80,00
SP
RO
RJ
São Paulo
Porto Velho
Rio de Janeiro
1310721
139858
1310720
11.3XX.XXX/XXXX-XX
63.6XX.XXX/XXXX-XX
01.8XX.XXX/XXXX-XX
112
80,00
CE
Quixelô
139636
113
114
80,00
79,50
BA
MG
Serrolândia
Ouro Branco
1310549
1310643
Projeto Casulo
Sociedade Amigos do Xadrez
emarca - Instituto de Pesquisa e Educação Profissional
ICEQUI - Instituto Cultural e Econômico de
Quixelô
Samara Pereira dos Santos
Associação Sócio Cultural Os Bem-Te-Vis
115
79,25
CE
Monsenhor Tabosa
1310652
116
79,00
SE
Lagarto
1310667
117
118
79,00
78,50
PE
RN
Recife
Pau dos Ferros
1310630
1310571
08.0XX.XXX/XXXX-XX
63.3XX.XXX/XXXX-XX
Ponto de Leitura Encanto eu Conto
Biblioteca Comunitária Elizabeth Muniz
Biblioteca Comunitária Gleiciane Rodrigues
de Sousa
Modernização e Qualificação espaços e acervo da Biblioteca Biblioteca Diferenciada Indigena Jenipapo
Diferenciada Indígena Jenipapo Kanindé
Kanindé
Livros - Guardiões da história
Ponto de Leitura Maria Lucia da Silva
11.0XX.XXX/XXXX-XX
05.8XX.XXX/XXXX-XX
041.XXX.XXX-XX
07.1XX.XXX/XXXX-XX
Associação Águia Geradora da União Imenso
Amor-Àguia
Sociedade Amigos da Biblioteca Comunitária
Professora Josefa Rodrigues Cruz
Grupo Cultural Maracatu Estrela de Ouro
Maria Lucia Pessoa Sampaio
07.5XX.XXX/XXXX-XX
09.0XX.XXX/XXXX-XX
12.8XX.XXX/XXXX-XX
664.XXX.XXX-XX
119
78,50
BA
Manoel Vitorino
1310311
78,50
BA
Palmeiras
1310671
Idan Instituto De Desenvolvimento Sustentável
Do Semiárido
Marta Simões
08.2xx.Xxx/Xxxx-Xx
120
121
122
78,00
78,00
SP
RJ
São José do Barreiro
São Gonçalo
139857
139453
Walton Ferreira Leite Junior
Carlos Luiz Leite
028.XXX.XXX-XX
491.XXX.XXX-XX
242.XXX.XXX-XX
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CASA DA CULTURA ANTONIO LISBOA
DE MORAIS / PONTO DE LEITURA POVO LENDO E CRESCENDO
Mala da Fantasia - Um bom lugar pra ler um livro
Biblioteca Comunitária Mala da Fantasia
Padaria Cultural Vovô Thodinho
Padaria Cultural Vovô Thodinho
Mais Cultura e arte na biblioteca CECAP
Biblioteca Comunitária Parque Cecap
Construção da nova sede da Biblioteca Comunitária Prof.
Ponto de Leitura - Biblioteca Comunitária
Waldir de Souza Lima
Prof. Waldir de Souza Lima
Leitura Viva - Expressões do cotidiano
Biblioteca Comunitária Casulo
Biblioteca Bilíngüe Etnia de Rondônia
Biblioteca Comunitária Indígena
Manutenção da Biblioteca Comunitária Visconde de Sabu- Biblioteca Comunitária Visconde de Sabugogosa
sa
Biblioteca Comunitária - acessível a tod@s
Biblioteca Comunitária Padre Joao Firmino
da Cruz
Ciranda Cirandinha Conta me história
Ponto de Leitura Ciranda da Leitura
Informatização e Modernização da Biblioteca Comunitária
Biblioteca Comunitária Professor Reinaldo
Professor Reinaldo Alves de Brito
Alves de Brito
Projeto:Semeando a Leitura nos Assentamentos Camponeses Biblioteca Comunitária - Águia / Arca das
no Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Letras
Projeto de revitalização da Biblioteca Comunitária ProfessoBiblioteca Comunitária Professora Josefa
ra Josefa Rodrigues Cruz
Rodrigues Cruz
Manutenção da Biblioteca Mestre Batista
Biblioteca Mestre Batista
Leitura e Produção Mediadas Pelas TICs/CTI no Ponto de Ponto de Leitura BALE - Biblioteca AmbuLeitura Bale (Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas)
lante E Literatura Nas Escolas
Projeto Alicerces Da Leitura
Fogueira Literária
L
A
N
O
I
C
A
S
N
78,00
MG
São Gonçalo do Sapucaí
1310621
Vanusa Reis Eugenio Paulo
756.XXX.XXX-XX
124
125
77,75
77,75
MG
MG
Três Corações
Mariana
1310415
1310611
Viraminas Associação Cultural
Associação Clube Osquindô
09.2XX.XXX/XXXX-XX
10.4XX.XXX/XXXX-XX
126
77,75
MG
Viçosa
1310646
Poliana Coelho da Silva
065.XXX.XXX-XX
127
128
77,50
77,50
PE
ES
Olinda
Vitória
1310650
139921
Coletivo Mulher Vida
Serviço de Engajamento Comunitário-SECRI
40.8XX.XXX/XXXX-XX
31.7XX.XXX/XXXX-XX
129
77,50
CE
Campos Sales
1310714
Conselho de Pais de Campos Sales
06.7XX.XXX/XXXX-XX
130
131
132
77,25
77,00
77,00
RJ
SP
RJ
Rio de Janeiro
Santa Bárbara D'Oeste
Saquarema
139631
139630
1310637
114.XXX.XXX-XX
112.XXX.XXX-XX
73.9XX.XXX/XXXX-XX
133
134
77,00
77
PE
ES
Iguarassu
Cariacica
1310557
P. 132232
135
76,25
PA
Marabá
1310608
136
137
75,50
75,25
RJ
BA
Rio de Janeiro
Lençóis
1310514
1310813
Cristiano Lopes Cabral
Amauri Gonçalves de Oliveira
Renascer - Obras sociais, educacionais e culturais
Associação Ponto Cidadão
Instituição De Tradições E Cultura Afro-Brasileira São Judas Tadeu
Associação dos Artistas Plásticos de Marabá ARMA
Lucia Helena Ramos de Souza
Associação Grãos de Luz
138
139
140
75,00
75,00
75,00
TO
PA
MG
Araguaína
Belém
Muriaé
1310590
1310716
1310618
Jessica Alves de Sales
José Messiano Trindade Ramos
Movimento Pró Cultura
050.XXX.XXX-XX
440.XXX.XXX-XX
04.5XX.XXX/XXXX-XX
141
75,00
MA
Santa Rita
1310309
75,00
AL
Arapiraca
139856
Grupo Socio-Cultural,Artistíco e Com. Cem Modos Sr Viva
Rozineide da Silva Santos
12.5XX.XXX/XXXX-XX
142
143
74,75
MG
Medina
1310414
22.6XX.XXX/XXXX-XX
144
145
74,50
74,50
MS
MA
Campo Grande
São Luís
1311349
1310679
146
74,25
MG
Unaí
1310624
Associação Comunitária do Município de Medina
Instituto Mirim de Campo Grande
Clube De Mães Carentes Do Bairro Da Liberdade
Grupo Teatral Fênix
147
148
149
74,00
74,00
74,00
SP
RJ
PR
Diadema
Paraty
Curitiba
139346
1310725
1310648
226.XXX.XXX-XX
05.2XX.XXX/XXXX-XX
76.5XX.XXX/XXXX-XX
150
74,00
MG
Novo Oriente de Minas
1310454
José Luis de Freitas
mauro miguel munhoz
Associação Hospitalar de Proteção a Infância
Dr.Raul Cameiro
instituto Educacional Assistencial Nossa Senhora
das Neves
151
152
74,00
73,50
BA
GO
Riachão do Jacuipe
Pirenópolis
1310570
1310615
153
154
155
73,25
73,00
73,00
MG
SP
BA
Contagem
Guaratinguetá
São Domingos
1310647
1310730
1310567
156
73,00
BA
São Domingos
157
158
72,75
72,50
CE
ES
159
72,50
CE
06.0XX.XXX/XXXX-XX
08.4XX.XXX/XXXX-XX
02.9XX.XXX/XXXX-XX
773.XXX.XXX-XX
04.7XX.XXX/XXXX-XX
986.XXX.XXX-XX
NA
E
R
P
IM
123
Biblioteca da Escola Milton Santos
Biblio Digital - Plano de tratamento e informatização do
acervo da Biblioteca Comunitária do Vale do Capão/BA
Vitalização do Ponto de Leitura Fazenda São Francisco
1ª Biblioteca Comunitária do Jardim Catarina Visconde de
Sabugosa
Ponto de Leitura Biblioteca Comunitária Novo Horizonte
Biblioteca Comunitária do Vale do Capão
Biblioteca das Artes
Biblioteca das Artes
Ponto de Leitura Fazenda Sao Francisco
1ª Biblioteca Comunitária do Jardim Catarina Visconde de Sabugosa
PONTO DE LEITURA - BIBLIOTECA
COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE
Biblioteca de Todo Mundo
Biblioteca de Todo Mundo
Loucos por Leitura
Osquindoteca - Biblioteca Comunitária da
Passagem
Biblioteca Comunitária: Um novo olhar para a inclusão so- Centro Social Padre Alec de Apoio à Criancial das crianças e adolescentes dos bairros União e São Seça e ao Menor
bastião
Biblioteca Relaxando com os Livros
Biblioteca Relaxando com os livros
Arte e Cidadania: tecendo redes - Poesia em movimento
Sala de Leitura - Recanto dos sonhos literários
Balaio De Cantos E Contos Na Floresta Do Bem Te Li
Balaio De Contos E Cantos Na Floresta Do
Bem-Te-Lí
Pontinho Literário - Voz do Morro
Pontinho Literário - Voz do Morro
Casa Encantada: o Mundo Mágico das História
Ponto de Leitura Casa Encantada
Biblioteca Pública Acadêmico Murilo Melo Filho - Criação Biblioteca Publica Acadêmico Murilo Melo
do Setor de Processamento Técnico
Filho
leitura no ponto
Biblioteca Alfredo Sobral
Ancestralidade
Ponto De Leitura Ruth Salles
Projeto Conto a Conto
Ponto de Leitura Conto a Conto
Biblioteca Viva e Comunitária
Ponto de Leitura e Cultura
Luz e Griô
Grãos de Luz e Griô
Doe livros, doe conhecimento
Biblioteca Farol
Belém: Cidade da Leitura
Espaço Cultural Nossa Biblioteca
Dinamização e potencialização da Biblioteca Comunitária Pe Biblioteca Comunitária Padre Adriano Keet
Adriano Keet
Espaço CRESÇA de Leitura e Saberes Dona Joana Pitoca Espaco CRESCA de Leitura e Saberes Dona
Joana Pitoca
Ponto de Leitura Casa de Farinha Encantada Historia e Cul- Ponto de Leitura Casa de Farinha Encantada
tura
Historia e Cultura
O mundo de letras
Biblioteca Comunitária ASCOMED
15.5XX.XXX/XXXX-XX
23.6XX.XXX/XXXX-XX
Biblioteca na Mirim - Leitura para todas as idades
Espaço de Leitura Paraíso do Saber
Biblioteca Edson Contar
Espaço de Leitura Paraíso do Saber
05.2XX.XXX/XXXX-XX
Biblioteca Comunitária Francisco Sérgio Dias - Modernizar
para melhor servir
Sarau do Povo 2014
Biblioteca Comunitária Casa Azul
Biblioteca EDUC
Biblioteca Comunitária Francisco Sérgio
Dias
Ponto de Leitura Sarau do Povo
Biblioteca Casa Azul
Biblioteca EDUC
Biblioteca Comunitária do Instituto Educacional Assistencial Nossa Senhora das Neves-IEDUCANBiblioteca Comunitária de Barreiros
Biblioteca IPÊ
16.4XX.XXX/XXXX-XX
01.7XX.XXX/XXXX-XX
08.2XX.XXX/XXXX-XX
01.7XX.XXX/XXXX-XX
09.5XX.XXX/XXXX-XX
Ampliação Ponto de Leitura Ser Parte
Biblioteca Comunitária Lervida
Ler para aprender e encantar
Ser Parte
ENI APARECIDA RODRIGUES
Literatura: Contada e Encantada
1310664
Alan Marciel Lima Santana
Comunidade Educacional de Pirenópolis - COEPI
Associação Ser Parte
obra auxiliar da santa cruz
Associação para o Desenvolvimento Sustentável
de São Domingos
Associação Comunitária de Pedra Bonita
Biblioteca Comunitária do Instituto Educacional Assistencial
Nossa senhora das Neves IEDUCAN- Escola Agrícola Terra
Mãe
Conectando com a Leitura: criar e compartilhar
Projeto LEIA - Ler Enriquece Intensamente a Alma
03.9XX.XXX/XXXX-XX
Vivendo no Mundo da Leitura
Fortaleza
Vitória
1310655
139913
Alilian Gradela
Alcione de Oliveira Dias
084.XXX.XXX-XX
190.XXX.XXX-XX
Fortaleza
1310662
Casa do Conto
06.2XX.XXX/XXXX-XX
Transformando Vidas Através da Leitura
Ponto de Leitura Tia Laura - Ler, Ouvir, Escrever e Contar
Histórias
BAÚ DE LEITURA - Acompanhamento e Seminário de
Formação
Ponto de Leitura: Literatura contada e encantada
Biblioteca Comunitária Sorriso da Criança
Ponto de leitura tia Laura
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22.0XX.XXX/XXXX-XX
Bau de leitura
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
160
72,50
BA
Lauro de Freitas
1310588
Associação São Jorge Filho da Gomeia
02.7XX.XXX/XXXX-XX
161
162
163
164
165
72,25
72,00
72,00
71,50
70,75
CE
DF
BA
PE
MG
Fortaleza
Brasília
Cachoeira
Vicência
Belo Horizonte
1310516
1310628
139919
1310358
1311347
Companhia de Teatro Trupe do Riso
Ana Paula Bernardes
Casa de Barro Ações Culturais
Associação dos Filhos e Amigos de Vicência
Heloisa Araujo de Oliveira
05.1XX.XXX/XXXX-XX
505.XXX.XXX-XX
07.5XX.XXX/XXXX-XX
04.3XX.XXX/XXXX-XX
118.XXX.XXX-XX
166
167
168
169
70,25
70,00
70,00
70,00
MG
SP
MG
MA
Paracatu
Santana de Parnaíba
Pouso Alegre
São Luís
1310600
1310015
1310019
1310512
Fundação Conscienciarte
Miromar Cintra Junior
Shirlene Vírginia Cabral Machado
associação recreativa beneficente de maracanã
00.5XX.XXX/XXXX-XX
357.XXX.XXX-XX
662.XXX.XXX-XX
07.1XX.XXX/XXXX-XX
170
171
70,00
69,25
BA
MG
Santo Amaro
Serro
1310364
1310678
Luciana Maria de Lima Barreto
Instituto Milho Verde
004.XXX.XXX-XX
07.1XX.XXX/XXXX-XX
172
173
174
175
69,00
69,00
69,00
69,00
SC
RJ
PE
BA
Navegantes
Rio de Janeiro
Petrolina
ÁGUA FRIA
1310642
1310657
1311261
139345
Instituto Caracol
PATRÍCIA MARIA CHAMON
oscip Jovem Sertão
CASA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA DONA JOANA
11.5XX.XXX/XXXX-XX
025.XXX.XXX-XX
07.7XX.XXX/XXXX-XX
17.2XX.XXX/XXXX-XX
176
69,00
BA
Salvador
1310568
Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca
Arca do Axe
03.3XX.XXX/XXXX-XX
177
68,50
GO
Rio Verde
1310724
01.6XX.XXX/XXXX-XX
178
179
180
181
182
183
68,50
67,75
67,50
67,50
67,25
66,50
BA
BA
CE
BA
MG
SC
Irece
Salvador
Milagres
Vitória da Conquista
Guaranésia
Criciúma
1310566
139344
1310589
1310507
1310702
1310635
184
66,50
Fraiburgo
1310644
185
66,50
186
187
188
66,00
65,75
65,50
SP
CE
PB
Associação de Apoio ao menor Joanna de Angelis
Associação Comunitária do Lot. Vila Esperança
rodrigo rocha pita
Sociedade de Assistência à Criança - SOAF
União Estudantil De Vitória Da Conquista
Leandro Augusto de Andrade
Associação Educacional, Cultural e Social de
Rio Maina - ASCERIO
Associação Paulo Freire de Educação e Cultura
Popular - APAFEC
OSCIP MONSA - BIBLIOTECA ITINERANTE
MACOMERIS TORRES
Roberta Cortês dos Santos
Associação iarense dos amigos da infância
Associação Casa de Cultura e Lazer Júlia Rocha
189
190
191
65,50
65,50
65,00
MG
DF
MA
Três Marias
Brasília
Icatu
1310582
1310738
1310631
Carlos Lima Ferreira
IDECO
Associação Quilombola da Região de Santa Maria de Guaxenduba
102.XXX.XXX-XX
01.2XX.XXX/XXXX-XX
07.5XX.XXX/XXXX-XX
192
193
64,75
64,50
TO
MG
Porto Nacional
Belo Horizonte
1311351
1310690
Comsaude
Instituto De Educacao E Cidadania - Iec
01.1XX.XXX/XXXX-XX
10.4XX.XXX/XXXX-XX
194
64,50
MG
Belo Horizonte
1310900
Instituto Humberto Mauro
17.5XX.XXX/XXXX-XX
195
196
197
198
199
200
64,25
64,25
64,00
63,25
63,25
63,00
RJ
CE
RJ
PB
MG
PE
Carmo
Mauriti
Mesquita
Campina Grande
Ipatinga
Ferreiros
139457
1310684
1310907
1310719
1310658
1310574
Marcela Abreu Guimarães
Associação Mauritiense de Arte e Teatro
Mundo Novo da Cultura Viva
Williams Lima Cabral
Associação Coreográfica Hibridus Cia. de Dança
Marilene Galdino da Silva
072.XXX.XXX-XX
11.8XX.XXX/XXXX-XX
07.0XX.XXX/XXXX-XX
064.XXX.XXX-XX
07.4XX.XXX/XXXX-XX
062.XXX.XXX-XX
201
62,50
SP
São Paulo
1310735
Fundação Polisaber
11.9XX.XXX/XXXX-XX
202
203
62,50
61,25
BA
SP
Santa Maria da Vitória
São Paulo
1310587
1310651
Casa Sylvia Orthof
Ariovaldo Santa Cruz Caetano
12.2XX.XXX/XXXX-XX
066.XXX.XXX-XX
204
61,00
RJ
Barra Mansa
1310685
13.2XX.XXX/XXXX-XX
205
61,00
BA
Salvador
1310580
206
207
208
61,00
60,50
60,00
AL
RN
RO
Maceió
Natal
Porto Velho
1310692
1310625
139725
209
59,50
PB
Alagoa Nova
139429
Associação do Ponto de Ação Cultural do Rio
de Janeiro
Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele
Lombardi
Eduardo Vasconcellos
Núcleo de Desenvolvimento Social
Associação Beneficente dos Enxadristas e Damistas de Rondônia
Gilberto Ferreira Nunes
CO
ME
SC
MG
RC
IA
Almenara
1310731
Mogi das Cruzes
Barro
Nazarezinho
1310604
1310598
1310666
LIZ
AÇ
ÃO
PR
07.6XX.XXX/XXXX-XX
345.XXX.XXX-XX
07.3XX.XXX/XXXX-XX
10.4XX.XXX/XXXX-XX
OI
Associação dos Produtores Culturais de Mato
Grosso
Sociedade Artística e Cultural Beto Bittencourt
Associação dos Produtores Rurais de Santa Cruz
da Esperança
Campus Avançado
Sebo Cultural
Rotaract Club Venâncio Aires
Associação comunitária e cultural stellagreice
BID
Biblioteca Comunitária Mãe Mirinha de
Portão
Biblioteca Rui Barbosa
Biblioeca Comunitária Roedores De Livros
PONTO DE LEITURA CASA DE BARRO
Biblioteca Baoba
Biblioteca Comunitária Palmeirinhas Arte e
Leitura
Fundação Conscienciarte
Biblioteca SufrutoverdeuS
Biblioteca comunitária João Paulo II
Cantinho de Leitura e Saberes Guriatãs do
Maracanã
Samba De Roda: É Roda, É Samba, É Leitura
Ponto De Leitura Do Samba De Roda
Sempre-viva Boletim Poético - fomentando a produção poéPonto de Leitura Sempre-viva
tica e incentivando a leitura
Biblioteca Comunitária-Contém Leitura
Biblioteca Comunitária Caracol
Biblioteca Sem Paredes
Biblioteca sem Paredes
Ampliando a Biblioteca Professora Leonor Alves Gomes
Biblioteca Professora Leonor Alves Gomes
Ponto de Leitura e Cultura: cordel dos Encantos- Contos e
Pontinho de leitura e cultura: Cordel dos
Encantos da magia do Cordel
Encantos - nos contos e encantos da magia
do cordel.
Projeto Cultural Engenho dos Negros e o Bloco Afro Arca
Ponto de Cultura e Leitura Arca do Axe
do Axé
(Escola e Biblioteca Comunitária Engenho
dos Negros)
Biblioteca Estação Leitura
Estacao Leitura
PRALER- Programa de Apoio a Leitura
Roedores de Livros
Dedinho de Prosa. Cadinho de Memória
Biblioteca Baobá
Ciclo de Atividades Culturais na Biblioteca Comunitária
Palmeirinhas - Arte e Leitura
Expresso Cultural
Troca de saberes - A biblioteca como espaço de convivência
Para Ler e Gostar, basta começar
Cantinho de Leitura e Saberes Guriatãs do Maracanã
Projeto Caminho da Leitura
Projeto Lendo e Aprendendo
Mala da Leitura: Uma viagem rumo à cidadania
Cine Clube Da Leitura
Ilha da Cultura, cultura ao alcance de todos.
Biblioteca Comunitária de Rio Maina
07.4XX.XXX/XXXX-XX
054.XXX.XXX-XX
04.6XX.XXX/XXXX-XX
09.0XX.XXX/XXXX-XX
042.XXX.XXX-XX
59,50
MT
Cuiabá
1310593
211
212
58,50
58,00
MA
SP
São Luís
Santa Cruz da Esperança
139860
1310565
04.7XX.XXX/XXXX-XX
213
214
215
216
58,00
57,75
57,50
57,50
RJ
MG
RS
BA
Niterói
Campanha
Venâncio Aires
Salvador
1310715
1310733
1310950
1310727
217
57,25
MG
Belo Horizonte
1310654
Companhia Candongas e Outras Firulas
02.3XX.XXX/XXXX-XX
218
57,00
PB
João Pessoa
1310575
05.1XX.XXX/XXXX-XX
219
56,50
SP
Caieiras
139826
Centro de Cultura Afro Brasileira Itê Axé Omidewá
Alzira Márcia Camillo Feitosa
220
56,00
SP
Hortolandia
139827
07.8XX.XXX/XXXX-XX
221
55,50
RS
Veranópolis
1310562
Associação Cultural Casa de Joana/Cia São Genésio
Instituto de pesquisa e educação do campo
222
55,00
SP
Santo Antônio da Alegria
1310627
10.8XX.XXX/XXXX-XX
223
55,00
RS
Canoas
1310740
Centro Alegriense de Referencia para Integração
Social e Apoio a criança e ao adolescente
A Casa do Poeta de Canoas
224
55,00
RN
Água Nova
1310669
Sédima Ferreira França Viana
038.XXX.XXX-XX
225
226
55,00
54,75
MT
CE
Campo Novo do Parecis
Senador Pompeu
1310668
1310550
Grupo de Teatro Ogan
Fundação Santa Terezinha
02.9XX.XXX/XXXX-XX
08.0XX.XXX/XXXX-XX
227
228
229
53,75
53,25
52,50
RJ
PI
CE
Engenheiro Paulo de Frontin
São Raimundo Nonato
Meruoca
1310694
1310620
1310513
juliana magalhães de freitas
Agnaldo Ribeiro dos Santos
Sociedade Coração de Maria
310.XXX.XXX-XX
498.XXX.XXX-XX
74.2XX.XXX/XXXX-XX
230
52,00
RN
Natal
1310554
Gustavo Rafael Batista De Sousa
051.Xxx.Xxx-Xx
231
51,75
SP
Campinas
1310659
Maria Ines Teixeira Pinto Saba
511.XXX.XXX-XX
232
51,25
MG
Juiz de Fora
1310563
Mutirão de Meninado do Vale Verde
10.4XX.XXX/XXXX-XX
233
51,25
MG
Confins
1310610
Luisa Helena de Jesus
205.XXX.XXX-XX
03.6XX.XXX/XXXX-XX
04.5XX.XXX/XXXX-XX
04.1XX.XXX/XXXX-XX
04.2XX.XXX/XXXX-XX
06.1XX.XXX/XXXX-XX
04.6xx.xxx/xxxx-xx
103.XXX.XXX-XX
07.7XX.XXX/XXXX-XX
06.2XX.XXX/XXXX-XX
Ponto De Leitura Da Vila Esperança
Biblioteca Comunitária do Calabar
Espaço de Cidadania Mala da Leitura
Biblioteca Comunitária Espaço Da Leitura
Espaço Ilha da Cultura
Biblioteca Comunitária de Rio Maina
Ampliação do Acervo da Biblioteca Comunitária Alisson
Biblioteca Comunitária Alisson Zonta.
Zonta.
PONTO DE LEITURA BIBLIOTECA MACOMERIS TORBiblioteca Itinerante Macomeris Tôrres
RES
Olhar Imaginário Cazéba
Cazéba Ponto de Leitura
Uma nova biblioteca, novos sonhos e uma nova realidade
Biblioteca Comunitária da Aminf
Engenho Literário - Contando História e Fazendo Educação Engenho literário - contando história e faAmbiental
zendo educação ambiental
Espaço de Leitura - João de Barros Lima
Espaço de leitura joão de barrros lima
Projeto Eu SOU Comunidade Consciente
Biblioteca Casa Comunitária
CAFUA DOS SABERES - Espaço Comunitário da Leitura Espaço Cafua dos Saberes - Espaço Comuda Comunidade Quilombola de Santa Maria de Guaxenduba nitário da Leitura da Comunidade Quilombola de Santa Maria de Guaxenduba
Ponto de Leitura do Centro Eldorado em Porto Nacional-TO
Ponto de leitura Centro Eldorado
Biblioteca comunitária e espaço infantil santa cruz - nome
Biblioteca Comunitária e Espaco Infantil
do projeto resgate da cidadania por meio da leitura
Santa Cruz
Biblioteca Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida
Biblioteca da Casa de Cultura Cássia Afonso de Almeida
Um voo pela Leitura através das Artes
Biblioteca Comunitária Elecide Teixeira
Com Leitura e Arte, Sabedoria faz parte
Com leitura e arte sabedoria faz parte
Era uma Vez
Era uma Vez
Tambor Nativa
Biblioteca Comunitária do Tambor
Acervo Hibridus
Acervo Hibridus
Biblioteca Comunitária Margarida Maria Alves
Biblioteca Comunitária Margarida Maria Alves
Apoio à modernização das bibliotecas comunitárias do Cur- Bibliotecas comunitárias do Cursinho da Posinho da Poli
li - Unidades Lapa, Santo Amaro e Zona
Leste
Promoção e Informatização da leitura
Casa Sylvia Orthof
Organização e Tratamento Básico da Biblioteca do Porto de
Biblioteca do Porto de Santos
Santos
Prosa e Verso no Ponto
Ponto de Ação Cultural - PAC
A
210
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Projeto Kuambela Bankoma (Espaço das Palavras)
09.5XX.XXX/XXXX-XX
011.XXX.XXX-XX
06.7XX.XXX/XXXX-XX
08.3xx.Xxx/Xxxx-Xx
073.XXX.XXX-XX
09.5XX.XXX/XXXX-XX
06.1XX.XXX/XXXX-XX
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Mais leitura, mais cidadania
ICBIE - Biblioteca Internacional Leonardo
da Vinci
Biblioteca minervina dos santos
Nova Jerusalém
Ponto de Cultura.Biblioteca Comunitária Letras Educativas
Construção de um local e aquisição de bens para melhorar o
Arca das Letras Sitio Angelim
atendimento da Arca das Letras Sitio Angelim
Poesia Necessária
Poesia Necessária
Arrumando a biblioteca minervina
A Leitura Como Inclusão à Cultura em Nova Jerusalém
Biblio\Braille de Rondônia
O Livro em Cena
Biblioteca Dinâmica Mário Meirelles
Biblioteca Ecoleitura-Construindo e Preservando ConheciBiblioteca ecoleitura -construindo e presermento
vando conhecimento
Dinamização da Biblioteca Mixel Tenenbaum
Dr Mixel Tenenbaum
O livro como patrimônio cultural em Campanha/MG
Clube De Leitura Do Bairro Canada
Hora do conto com Rotaract
Hora do Conto com o Rotaract
Projeto convivendo com a arte da leitura e da cultura na
Ponto de leitura comunitária e cultural stelcomunidade
lagreice
Candongoteca-Tratamento de Acervo e Atividades Artísticas Candongoteca - Biblioteca do Centro Cultural Casa de Candongas
Juntando as Letras
POnto de Leitura Odé Kayodê
Ponto de Leitura: Ler é Preciso: Formação do Leitor Consciente
Sarau da Casa
Ponto de leitura: ler e preciso: formacao do
leitor consciente
Biblioteca Casa de Joana
BIblioteca José Martí, estimulando a leitura e promovendo o
Biblioteca José Martí
conhecimento
Biblioteca Comunitária do Carisma Alegriense
Biblioteca comunitaria do carisma alegriense
Poetas semeando cultura como agentes de transformação soNelson Fachinelli
cial
A Literatura E Os Pontos De Leitura Na Biblioteca ComuBiblioteca Keutre Glaudia Da Conceição
nitária Keutre Glaudia Da Conceição Soares
Soares
Mil e Uma Histórias...
Biblioteca Comunitária Mãe Branca
Projeto Biblioteca Hilda Matos Nos Bairros - Senador PomBiblioteca Hilda Matos
peu / Ce
Toca das Letras
Toca das Letras
Teia de Leitura
Biblioteca Maria Martinha dos Santos
Biblioteca Pedro Ripardo Duarte - Inovando em Santo Elias Biblioteca Comunitária Pedro Ripardo Duarte
Revitalização Da Biblioteca Comunitária De Brasilia Teimo- Biblioteca Comunitária De Brasilia Teimosa
sa
SARAUS DE ARTES
Ponto Nacional de Leitura Sarau Livro &
Narradores
Pelo vale, na folia dos livros...
Biblioteca Mutirão da Meninada do Vale
Verde
Arte e Cena Literária
Biblioteca Voo Livre
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3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
234
51,00
DF
Águas Claras
139859
Adriana Gentil
010.XXX.XXX-XX
Liga da Leitura
235
236
50,00
50,00
RN
MA
Natal
Cantanhede
1310592
1310310
Ana Priscilla
Associação Beneficente Antonio Lopes da Cunha
092.XXX.XXX-XX
69.3XX.XXX/XXXX-XX
237
50,00
CE
Fortaleza
1310308
11.4XX.XXX/XXXX-XX
238
239
240
241
49,75
49,50
48,50
46,50
PB
CE
BA
CE
João Pessoa
Itaitinga
Santa Maria da Vitória
Fortaleza
139834
1310951
1310366
1310346
Instituto Arte, Cidadania,Educação,Saúde,Solidariedade
Ana Claudia Medeiros de Sousa
Biblioteca Comunitária Margarida Machado
Centro de Educação Funcional Donos do Futuro
Conselho Comunitário São José do Reino
Revitalização da Biblioteca Comunitária de Neopolis
Manutenção e Fomento às ações culturais regulares da Casa
da Leitura Balaio de Leituras e Histórias Candibas de Henriques Leal
Modernização da Biblioteca Comunitária Ler para Valer !
242
46,50
BA
Valente
1310718
243
244
245
246
247
248
46,25
44,50
44,50
40,50
35,25
35,00
BA
CE
BA
BA
BA
CE
Salvador
Assaré
Barrocas
Salvador
Araci
Fortaleza
249
250
25,50
24,00
GO
PE
251
5,00
252
253
041.XXX.XXX-XX
581.XXX.XXX-XX
01.5XX.XXX/XXXX-XX
05.3XX.XXX/XXXX-XX
05.7XX.XXX/XXXX-XX
1310612
1310357
1310732
1310616
139727
1310020
Associacao Dos Moradores Do Bairro Hermirio
Simoes
Tereza Cristina Bispo De Jesus
Aleica Rejane Sousa Da Silva
Antonio Marcos Araújo dos Santos
Rosangela Vilas Boas Higno
Renata Dantas De Santana
Edmara Ferreira De Lima
Águas Lindas de Goiás
Lajedo
139493
1310006
Marilene Benigno de Oliveira
Paulo Henrique Dias dos Santos
715.XXX.XXX-XX
102.XXX.XXX-XX
DF
Brasília
1310663
Dinorá Couto Cançado
573.XXX.XXX-XX
3,00
MA
Timon
1311350
Espedito Arruda Linhares
104.XXX.XXX-XX
0,00
PB
Alagoa Nova
1310661
Gilberto Ferreira Nunes
042.XXX.XXX-XX
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 139/2013-12 . Objeto: Treinamento e capacitação de
pessoal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de instituição brasileira. Declaração de Dispensa em 10/12/2013.
SERGIO PAULO FUTER. Cgpa. Ratificação em 10/12/2013. MANOLO GARCIA FLORENTINO. Presidente. Valor Global: R$
29.971,76. CNPJ CONTRATADA : 72.060.999/0001-75 FUNDACAOCOORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS
TECOLOGICOS COPPETEC.
425.XXX.XXX-XX
10.5XX.XXX/XXXX-XX
899.XXX.XXX-XX
780.XXX.XXX-XX
811.XXX.XXX-XX
919.XXX.XXX-XX
ANEXO II
A
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E
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N
A
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I
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S
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E
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R
A
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EX
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2013
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no
uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP
nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais normas pertinentes, o RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso Público aberto pelo Edital nº 2/2013, conforme segue:
Art. 1º Fica divulgado no ANEXO I deste Edital, o resultado
final e a classificação dos candidatos inscritos as vagas reservadas as
pessoa com deficiência no Concurso Público aberto pelo Edital de
Abertura nº 2/2013, conforme os critérios estabelecidos no item 18.
Art. 2º Fica divulgado no ANEXO II deste Edital, o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos as vagas da
ampla concorrência no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 2/2013, conforme os critérios estabelecidos no item 18.
Art. 3° Quanto ao resultado final e a classificação divulgados, caberá interposição de recurso a partir de 08h do dia
12/12/2013 até às 23h59min do dia 13/12/2013, observado o horário
oficial de Brasília - DF, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Art. 4º A homologação do resultado final será realizada
apenas para um número determinado de candidatos aprovados de
acordo com o número de vagas oferecidas no Edital de Abertura, na
forma disposta no subitem 21.2 do Edital nº 2/2013.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
ANEXO I
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento, Classif, Classif. PPD; GUILHERME ESTEVES
LOPES, 07006574, 17.50, 7.50, 12.50, 25.00, 62.50, 8.50, 71.00,
15/06/1991, 239, 1; ROSANA DE SOUZA DA CUNHA, 07001869,
15.00, 7.50, 10.00, 17.50, 50.00, 12.00, 62.00, 14/05/1979, 242 , 2;
RICARDO SAMUEL DA SILVA FREITAS, 07006545, 15.00, 10.00,
10.00, 15.00, 50.00, 11.50, 61.50, 17/10/1963, 243, 3; CLAUDIO
MARTINEZ FALCONE, 07005045, 12.50, 2.50, 10.00, 25.00, 50.00,
11.00, 61.00, 27/10/1984, 244 , 4; DANIEL FERNANDES DIAS,
07001143, 12.50, 5.00, 5.00, 27.50, 50.00, 10.50, 60.50, 22/10/1987,
245 , 5;
Biblioteca Comunitária Ler para Valer
Sala de Leitura Acelera Celé
Biblioteca Comunitária Margarida Machado
Ponto de Leitura lendo na escola
Biblioteca Comunitária CL Prof. Leônidas
Magalhães
Biblioteca comunitária mundo encantado
Baú de leitura erê
Ponto de leitura tereza bispo
A tenda e o conto - leitura através do canto
A tenda e o conto - leitura através do conto
Ponto de leitura biblioteca cidadã
Ponto de leitura biblioteca cidadã
Viajando através da leitura para compreender o mundo
Ponto De Leitura Rosangela Higino
Ponto de leitura biblioteca cidadã
Ponto de leitura biblioteca cidadã
Projeto de Modernização da Biblioteca Comunitária Vila do
Biblioteca comunitária vila do mar
Mar
Varal de livros
Biblioteca da tia Marilene
Fomentando e Incentivo a Leitura, através do Conhecendo
Biblioteca Comunitária de Lajedo
da História de Nossa Gente
Revolucionando Bibliotecas
Ponto de Leitura Brincando de Biblioteca
com Programa Literário
Aquisição de Bens - aquisição de acervo, mobiliário e equiArca das Letras
pamentos para a qualificação dos espaços e serviços da Biblioteca Comunitária e ou Ponto de Leitura
Construção de um local e aquisição de bens para melhorar o
Arca das Letras Sitio Angelim
atendimento da Arca das Letras Sitio Angelim
L
A
N
O
I
C
NA
DO CARDOSO TAVARES, 07002164, 22.50, 12.50, 10.00, 25.00,
70.00, 15.00, 85.00, 05/10/1987, 30 ; ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOTTA, 07007232, 22.50, 7.50, 12.50, 25.00, 67.50, 17.50,
85.00, 01/09/1986, 31 ; GABRIELLE CARVALHO DA SILVA,
07007060, 20.00, 5.00, 12.50, 30.00, 67.50, 17.00, 84.50, 15/03/1988,
32 ; JULIA CRAVO DOS SANTOS BRAGA, 07007016, 25.00,
12.50, 12.50, 17.50, 67.50, 17.00, 84.50, 13/01/1988, 33 ; IZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS, 07003309, 22.50, 7.50, 12.50,
25.00, 67.50, 16.50, 84.00, 17/08/1988, 34 ; PRICILA VIEIRA MAGALHÃES, 07000020, 22.50, 10.00, 12.50, 20.00, 65.00, 19.00,
84.00, 20/07/1989, 35 ; ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA,
07006723, 22.50, 5.00, 10.00, 30.00, 67.50, 16.00, 83.50, 16/07/1985,
36 ; JOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA, 07006385, 20.00, 7.50,
10.00, 30.00, 67.50, 16.00, 83.50, 14/05/1988, 37 ; UTHER MAIA
DA SILVA, 07007940, 20.00, 7.50, 12.50, 27.50, 67.50, 16.00, 83.50,
03/05/1987, 38 ; ANDREZA MEIRELES DA SILVA ANTONIO,
07006993, 25.00, 7.50, 12.50, 25.00, 70.00, 13.50, 83.50, 11/05/1984,
39 ; FERNANDO LUIZ MARTINS COSTA JUNIOR, 07003045,
20.00, 10.00, 10.00, 25.00, 65.00, 18.50, 83.50, 21/10/1984, 40 ;
MARIANA CYRINO LOUZADA, 07003408, 25.00, 7.50, 12.50,
22.50, 67.50, 16.00, 83.50, 21/12/1980, 41 ; JULIANA PINTO DA
SILVA, 07007027, 22.50, 10.00, 12.50, 22.50, 67.50, 16.00, 83.50,
11/09/1988, 42 ; RAPHAEL FELIPPE PEREIRA SILVA, 07006150,
22.50, 5.00, 10.00, 32.50, 70.00, 13.00, 83.00, 04/11/1988, 43 ; PAMELA RODRIGUES PERROTTA, 07002416, 25.00, 2.50, 10.00,
27.50, 65.00, 18.00, 83.00, 10/01/1990, 44 ; VERONICA DA SILVA
PIRES, 07002489, 22.50, 5.00, 12.50, 27.50, 67.50, 15.50, 83.00,
05/11/1991, 45 ; ALINE DE BRITO NETO, 07000950, 25.00, 5.00,
12.50, 25.00, 67.50, 15.50, 83.00, 09/02/1986, 46 ; DANIEL FERNANDES SILVA, 07000555, 25.00, 5.00, 10.00, 27.50, 67.50, 15.00,
82.50, 01/09/1988, 47 ; HELOINA GALVÃO, 07003966, 22.50,
10.00, 10.00, 27.50, 70.00, 12.50, 82.50, 01/07/1989, 48 ; SARA
MIRANDA KLEIN, 07007612, 20.00, 7.50, 12.50, 27.50, 67.50,
15.00, 82.50, 24/03/1971, 49 ; KESLEY ALBERTINA DOS ANJOS
MENESES, 07005993, 20.00, 5.00, 12.50, 25.00, 62.50, 20.00, 82.50,
12/04/1984, 50 ; RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA,
07004617, 22.50, 7.50, 12.50, 22.50, 65.00, 17.50, 82.50, 20/06/1983,
51 ; VICTOR VALENTE CAMPOS, 07005249, 25.00, 7.50, 12.50,
25.00, 70.00, 12.00, 82.00, 07/05/1983, 52 ; MIRIAM MAIA CAVALCANTE, 07003380, 25.00, 7.50, 7.50, 25.00, 65.00, 17.00,
82.00, 29/07/1983, 53 ; LINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL,
07008578, 22.50, 10.00, 10.00, 22.50, 65.00, 17.00, 82.00,
20/09/1965, 54 ; ANA CAROLINA DUQUE ESTRADA SANTOS,
07003459, 22.50, 10.00, 10.00, 22.50, 65.00, 17.00, 82.00,
04/10/1985, 55 ; CHRISTIANE CARDOSO, 07006238, 25.00, 10.00,
12.50, 20.00, 67.50, 14.50, 82.00, 19/05/1959, 56 ; FERNANDA
NOGUEIRA LEITE, 07007314, 20.00, 2.50, 10.00, 30.00, 62.50,
19.00, 81.50, 14/01/1987, 57 ; ROSANA GOMES LOPES,
07001353, 25.00, 5.00, 12.50, 27.50, 70.00, 11.50, 81.50, 16/04/1963,
58 ; ANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO, 07000142,
20.00, 7.50, 12.50, 27.50, 67.50, 14.00, 81.50, 30/10/1986, 59 ;
MARLON FARIAS DOS SANTOS, 07006740, 25.00, 5.00, 12.50,
25.00, 67.50, 14.00, 81.50, 06/02/1990, 60 ; MARCOS REISER MIRANDA, 07006832, 20.00, 7.50, 12.50, 25.00, 65.00, 16.50, 81.50,
16/05/1965, 61 ; JONATHAN ALVARENGA SILVA, 07005302,
25.00, 7.50, 10.00, 22.50, 65.00, 16.50, 81.50, 06/04/1991, 62 ; GABRIELA MARIA FARIAS MARTINS, 07006306, 22.50, 7.50, 12.50,
22.50, 65.00, 16.50, 81.50, 23/08/1987, 63 ; RENATA FONTES MATHEUS, 07003189, 22.50, 7.50, 10.00, 22.50, 62.50, 19.00, 81.50,
09/03/1986, 64 ; MÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA,
07003356, 17.50, 10.00, 12.50, 27.50, 67.50, 13.50, 81.00,
20/03/1989, 65 ; ZANIA SILVA QUINTELLA, 07005743, 25.00,
7.50, 10.00, 25.00, 67.50, 13.50, 81.00, 05/06/1984, 66 ; RENATA
DA CUNHA ZANELA VITAL, 07006902, 25.00, 2.50, 12.50, 25.00,
65.00, 16.00, 81.00, 03/03/1977, 67 ; ADRIANA MARIA CARDOSO FERREIRA, 07007685, 22.50, 7.50, 12.50, 25.00, 67.50,
13.50, 81.00, 15/02/1985, 68 ; ANA BEATRIZ THOMÉ DA SILVA,
07001247, 22.50, 7.50, 10.00, 25.00, 65.00, 16.00, 81.00, 30/06/1984,
69 ; ANDREA LUGO NECTOUX, 07007918, 20.00, 10.00, 12.50,
A
S
N
E
R
P
IM
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento, Classif; MARTA MAGALHÃES CLEMENTE,
07005306, 25.00, 5.00, 12.50, 30.00, 72.50, 20.00, 92.50, 19/10/1980,
1 ; ALEXANDRE NICOLAEVSKY TERRA DOS, 07007964, 22.50,
7.50, 12.50, 30.00, 72.50, 20.00, 92.50, 07/10/1973, 2 ; INGRID
SIMOES ARRAIS, 07000273, 25.00, 10.00, 12.50, 27.50, 75.00,
17.50, 92.50, 09/12/1985, 3 ; ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO, 07008360, 25.00, 10.00, 12.50, 27.50, 75.00, 17.00, 92.00,
25/02/1984, 4 ; LUIS ANTONIO DA SILVA, 07005752, 25.00, 7.50,
12.50, 32.50, 77.50, 14.00, 91.50, 01/03/1984, 5 ; FABIO JARDIM
DOS SANTOS, 07003200, 25.00, 7.50, 12.50, 30.00, 75.00, 15.75,
90.75, 04/06/1982, 6 ; RENNAN SORRENTINO, 07007696, 15.00,
12.50, 12.50, 35.00, 75.00, 15.00, 90.00, 18/05/1985, 7 ; ALEXANDRE RABELO DE SOUZA, 07005460, 22.50, 12.50, 12.50, 22.50,
70.00, 20.00, 90.00, 21/03/1979, 8 ; CLÁUDIA CORDEIRO DE
BARROS, 07008462, 25.00, 7.50, 12.50, 30.00, 75.00, 14.50, 89.50,
15/01/1960, 9 ; DANIEL VIEIRA COELHO, 07007486, 20.00, 7.50,
12.50, 35.00, 75.00, 14.00, 89.00, 02/09/1965, 10 ; JULIANA CUNHA CARNEIRO PINTO, 07003087, 22.50, 5.00, 12.50, 32.50,
72.50, 16.50, 89.00, 13/08/1981, 11 ; MONICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA, 07007658, 20.00, 7.50, 12.50, 32.50, 72.50,
16.50, 89.00, 15/11/1965, 12 ; RENATA LUIZA FERNANDES CALDAS, 07003354, 25.00, 7.50, 12.50, 30.00, 75.00, 14.00, 89.00,
23/08/1971, 13 ; FRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS,
07004128, 22.50, 10.00, 12.50, 27.50, 72.50, 16.50, 89.00,
02/04/1979, 14 ; WANDERSON FERREIRA XAVIER, 07007680,
25.00, 5.00, 12.50, 27.50, 70.00, 18.50, 88.50, 24/08/1978, 15 ;
ELIANE MARIANO DA SILVA, 07000181, 22.50, 10.00, 12.50,
27.50, 72.50, 16.00, 88.50, 10/01/1983, 16 ; VINICIUS ALVES FERREIRA, 07004673, 25.00, 10.00, 12.50, 22.50, 70.00, 18.00, 88.00,
09/11/1984, 17 ; MARCOS DA SILVA PEREIRA, 07007076, 20.00,
7.50, 10.00, 32.50, 70.00, 17.50, 87.50, 17/10/1980, 18 ; RAPHAEL
MONTEIRO CARRETERO, 07007800, 25.00, 10.00, 12.50, 22.50,
70.00, 17.50, 87.50, 14/05/1974, 19 ; AMANDA BRITTO SIQUEIRA, 07004285, 25.00, 5.00, 10.00, 32.50, 72.50, 14.50, 87.00,
07/02/1986, 20 ; VICTOR DA FONSECA DE MELLO, 07003612,
22.50, 7.50, 12.50, 27.50, 70.00, 17.00, 87.00, 06/03/1986, 21 ; GILSON DE CASTRO MARTINS, 07005715, 25.00, 10.00, 12.50,
25.00, 72.50, 14.00, 86.50, 24/03/1983, 22 ; JANSEN DA SILVA
GONZALES, 07000494, 20.00, 7.50, 12.50, 27.50, 67.50, 18.75,
86.25, 26/06/1985, 23 ; FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO, 07000040, 22.50, 7.50, 12.50, 27.50, 70.00, 16.00, 86.00,
06/05/1990, 24 ; VANESSA DE MELO SAMPAIO, 07005523, 20.00,
10.00, 10.00, 27.50, 67.50, 18.50, 86.00, 03/04/1983, 25 ; DAVID
CARDOSO DE MELO, 07000519, 22.50, 5.00, 12.50, 30.00, 70.00,
15.50, 85.50, 03/01/1986, 26 ; ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA, 07002635, 25.00, 10.00, 10.00, 25.00, 70.00, 15.50, 85.50,
18/11/1977, 27 ; RAPHAEL LIRA DA SILVA, 07002981, 25.00,
10.00, 12.50, 22.50, 70.00, 15.50, 85.50, 22/04/1986, 28 ; GUSTAVO
MIRANDA DE MAGALHÃES, 07005816, 20.00, 12.50, 12.50,
22.50, 67.50, 18.00, 85.50, 19/05/1981, 29 ; HUMBERTO MACHA-
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Biblioteca Comunitária Meninos Maluquinhos
Biblioteca Comunitária de Neópolis
Casa da Leitura Balaio de Leituras e Histórias Candibas de Henriques Leal
Sala de Leitura Acelera Celé
Projeto de Bibliotecas Comunitárias
Ponto de Leitura Lendo na escola
Ampliação e Adequação do Espaço da Biblioteca Comunitária CL Prof. Leônidas Magalhães.
Projeto de leitura descobrindo um novo mundo
TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento,
Classif, Classif. PPD; RICARDO MOREIRA DOS SANTOS,
07305582, 15.00, 5.00, 7.50, 32.50, 60.00, 16.00, 76.00, 18/11/1982,
80 , 1; JOÃO LUIZ DE LIMA RUAS, 07305997, 20.00, 7.50, 10.00,
25.00, 62.50, 12.00, 74.50, 22/06/1954, 81 , 2;
TÉCNICO EM C. E T. I - BIBLIOTECONOMIA: Nome,
Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais,
Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento, Classif, Classif. PPD; ROSÂNGELA GOMES TOLENTINO
TEIXEIRA, 07403960, 17.50, 10.00, 10.00, 42.50, 80.00, 13.50,
93.50, 18/08/1960, 44,1;
(SIDEC - 11/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
29
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
25.00, 67.50, 13.50, 81.00, 19/02/1983, 70 ; ODILON DO AMARAL, 07008430, 20.00, 10.00, 10.00, 25.00, 65.00, 16.00, 81.00,
09/09/1973, 71 ; JULIANO MURGEL BRAZ, 07000515, 25.00,
7.50, 12.50, 22.50, 67.50, 13.50, 81.00, 09/02/1983, 72 ; LEANDRO
FERREIRA BATISTA, 07004358, 20.00, 10.00, 12.50, 22.50, 65.00,
16.00, 81.00, 10/08/1979, 73 ; FERNANDA CALDAS MARTINS,
07003373, 22.50, 10.00, 12.50, 17.50, 62.50, 18.50, 81.00,
31/01/1989, 74 ; ÉRICA DE FREITAS BOECHAT ALVES,
07000999, 20.00, 5.00, 12.50, 27.50, 65.00, 15.50, 80.50, 15/05/1971,
75 ; CELIMAR DE OLIVEIRA BARBOSA, 07007459, 22.50, 5.00,
10.00, 25.00, 62.50, 18.00, 80.50, 06/10/1963, 76 ; ANDREZA ALVES DAS NEVES, 07006640, 25.00, 10.00, 10.00, 22.50, 67.50,
13.00, 80.50, 31/10/1982, 77 ; VANESSA SANTANA SOUZA,
07003616, 25.00, 5.00, 12.50, 22.50, 65.00, 15.50, 80.50, 15/08/1981,
78 ; JULIA VIEIRA DE VASCONCELOS, 07007209, 22.50, 7.50,
12.50, 22.50, 65.00, 15.50, 80.50, 06/03/1987, 79 ; THAÍS FERNANDES RODRIGUES DA, 07000767, 20.00, 10.00, 10.00, 22.50,
62.50, 18.00, 80.50, 30/01/1989, 80 ; CAROLINA ALVES SUCCO
RODRIGUES, 07002872, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50, 18.00,
80.50, 16/06/1987, 81 ; ARTUR BARCELLOS MARTINS,
07007472, 25.00, 7.50, 12.50, 17.50, 62.50, 18.00, 80.50, 21/04/1979,
82 ; MOISES SILVA ANTUNES JUNIOR, 07008364, 20.00, 5.00,
10.00, 30.00, 65.00, 15.00, 80.00, 01/06/1983, 83 ; CARMEN CRISTINA SIMPLICIO, 07007982, 22.50, 5.00, 12.50, 27.50, 67.50,
12.50, 80.00, 15/06/1969, 84 ; CLARISSE CARDOSO DE SOUZA,
07005550, 17.50, 7.50, 12.50, 27.50, 65.00, 15.00, 80.00, 20/10/1983,
85 ; MÁRCIO LEITE DE ASSUNÇÃO, 07004104, 22.50, 7.50,
12.50, 25.00, 67.50, 12.50, 80.00, 14/03/1968, 86 ; GLAUCIA CARVALHO BENITES, 07007157, 17.50, 7.50, 12.50, 25.00, 62.50,
17.50, 80.00, 01/07/1985, 87 ; RENATA OLIVEIRA AZEREDO,
07006815, 25.00, 2.50, 12.50, 22.50, 62.50, 17.50, 80.00, 07/04/1980,
88 ; ALINE SANTOS DE ALMEIDA OOKA, 07007022, 25.00,
7.50, 12.50, 20.00, 65.00, 15.00, 80.00, 07/10/1979, 89 ; FLÁVIO
VIEIRA WANDERMUREM, 07005167, 25.00, 7.50, 12.50, 20.00,
65.00, 15.00, 80.00, 29/04/1988, 90 ; CLAUDIA CARVALHO DA
SILVA BISTRATTIN, 07002828, 25.00, 10.00, 12.50, 17.50, 65.00,
15.00, 80.00, 07/08/1965, 91 ; DOUGLAS XAVIER MONTEIRO
FERNANDES, 07006905, 25.00, 7.50, 12.50, 17.50, 62.50, 17.50,
80.00, 21/04/1980, 92 ; SUSANA VICTOR DA COSTA, 07004924,
25.00, 12.50, 12.50, 15.00, 65.00, 15.00, 80.00, 21/09/1979, 93 ;
ROSÂNGELA PIZZOLATI DA SILVA, 07006189, 22.50, 7.50,
12.50, 20.00, 62.50, 17.25, 79.75, 23/10/1978, 94 ; LIDIANE DIAS
DA SILVA, 07005866, 20.00, 5.00, 12.50, 30.00, 67.50, 12.00, 79.50,
25/06/1988, 95 ; MARIA GORETE MELO DA SILVA, 07006269,
20.00, 5.00, 12.50, 27.50, 65.00, 14.50, 79.50, 03/10/1968, 96 ;
ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, 07006364, 25.00, 5.00,
12.50, 25.00, 67.50, 12.00, 79.50, 15/08/1973, 97 ; EDEN GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, 07002595, 20.00, 10.00, 12.50,
25.00, 67.50, 12.00, 79.50, 26/02/1973, 98 ; SYLVIA MARIA DIAS
PINTO, 07007262, 20.00, 10.00, 10.00, 25.00, 65.00, 14.50, 79.50,
19/07/1973, 99 ; OLLIVIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES,
07000021, 22.50, 7.50, 10.00, 22.50, 62.50, 17.00, 79.50, 04/04/1989,
100 ; KAREN AGUIRRE DE SOUSA, 07003696, 22.50, 5.00, 12.50,
22.50, 62.50, 17.00, 79.50, 21/06/1967, 101 ; CAMILA DIAS DE
OLIVEIRA, 07007162, 22.50, 7.50, 12.50, 20.00, 62.50, 17.00,
79.50, 10/03/1988, 102 ; LEANDRO LUNA BRAGA, 07005635,
20.00, 12.50, 12.50, 20.00, 65.00, 14.50, 79.50, 21/08/1976, 103 ;
RODRIGO FERREIRA TAVARES, 07006826, 25.00, 7.50, 12.50,
17.50, 62.50, 17.00, 79.50, 13/10/1986, 104 ; TAMIRES SOUZA
PEREIRA, 07003419, 22.50, 5.00, 7.50, 30.00, 65.00, 14.00, 79.00,
19/04/1988, 105 ; PAULA CRISTINA PAIXAO GOMES, 07007240,
17.50, 7.50, 12.50, 27.50, 65.00, 14.00, 79.00, 03/11/1983, 106 ;
NATÁLIA BULHÕES FERRAZ, 07004461, 22.50, 10.00, 10.00,
22.50, 65.00, 14.00, 79.00, 20/01/1989, 107 ; LUCAS BORBA INÁCIO, 07007947, 20.00, 10.00, 10.00, 22.50, 62.50, 16.50, 79.00,
13/10/1988, 108 ; JESSE PEDRO ALVES DOS SANTOS, 07007653,
22.50, 10.00, 12.50, 20.00, 65.00, 14.00, 79.00, 05/09/1984, 109 ;
KRISTINE COUTINHO, 07000388, 22.50, 5.00, 12.50, 20.00, 60.00,
19.00, 79.00, 31/03/1976, 110 ; DIÓGENES GOMES DA SILVA,
07002881, 25.00, 10.00, 12.50, 15.00, 62.50, 16.50, 79.00,
14/03/1987, 111 ; CAROLINA LOPES PEREIRA, 07000247, 22.50,
10.00, 12.50, 15.00, 60.00, 18.75, 78.75, 11/05/1982, 112 ; GISELE
PAULA MACEDO KIMURA, 07002360, 22.50, 5.00, 10.00, 27.50,
65.00, 13.50, 78.50, 21/06/1984, 113 ; QUEILA BASTOS FERREIRA, 07006549, 20.00, 7.50, 10.00, 27.50, 65.00, 13.50, 78.50,
20/07/1964, 114 ; PAULA SEVERO YUNES, 07000030, 22.50,
10.00, 7.50, 25.00, 65.00, 13.50, 78.50, 21/11/1979, 115 ; MONIQUE
PEREIRA DA SILVA, 07001653, 22.50, 7.50, 10.00, 25.00, 65.00,
13.50, 78.50, 30/06/1987, 116 ; NATHÁLIA DA SILVA RODRIGUES, 07003713, 20.00, 5.00, 10.00, 25.00, 60.00, 18.50, 78.50,
09/05/1989, 117 ; CRISTIANE PINHEIRO MONTEIRO, 07008265,
17.50, 7.50, 12.50, 25.00, 62.50, 16.00, 78.50, 18/02/1970, 118 ;
TATIANE BATISTA QUINTANILHA LEITE, 07004195, 17.50,
7.50, 12.50, 25.00, 62.50, 16.00, 78.50, 11/11/1979, 119 ; ATILIO
GABRIEL CUNHA, 07000679, 22.50, 5.00, 12.50, 22.50, 62.50,
16.00, 78.50, 08/03/1986, 120 ; CÍNTIA HOR MEYLL SILVA,
07008543, 20.00, 10.00, 7.50, 22.50, 60.00, 18.50, 78.50, 10/06/1993,
121 ; FILIPE QUEIROZ RIMOLI, 07003181, 15.00, 10.00, 12.50,
22.50, 60.00, 18.50, 78.50, 08/03/1988, 122 ; DIEGO LOPES XAVIER, 07006283, 17.50, 2.50, 7.50, 32.50, 60.00, 18.00, 78.00,
04/01/1989, 123 ; TIAGO CATTETE SANGUEDO, 07004167,
17.50, 5.00, 10.00, 30.00, 62.50, 15.50, 78.00, 21/02/1987, 124 ;
CRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA, 07001586, 15.00, 7.50, 7.50,
30.00, 60.00, 18.00, 78.00, 02/01/1982, 125 ; TANIA MEIRA ROESSING, 07003122, 17.50, 5.00, 10.00, 27.50, 60.00, 18.00, 78.00,
26/09/1980, 126 ; ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA,
07007273, 25.00, 5.00, 7.50, 25.00, 62.50, 15.50, 78.00, 04/05/1990,
127 ; ROSE DANTAS MOTTA DA SILVA, 07002921, 22.50, 5.00,
12.50, 25.00, 65.00, 13.00, 78.00, 16/06/1971, 128 ; LUCIA MARGARETH CARNEIRO, 07008238, 22.50, 5.00, 12.50, 22.50, 62.50,
CO
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LIZ
15.50, 78.00, 06/07/1969, 129 ; RICARDO ALVES DE SOUZA,
07006944, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50, 15.50, 78.00, 10/05/1961,
130 ; GEISA MARIA SOUZA DE LIRA, 07000016, 22.50, 7.50,
12.50, 20.00, 62.50, 15.50, 78.00, 28/07/1983, 131 ; ROGER DA
SILVA NUNES, 07006973, 25.00, 5.00, 12.50, 17.50, 60.00, 18.00,
78.00, 31/03/1978, 132 ; MARIA PAULA CARVALHO BARREIROS, 07007410, 22.50, 10.00, 12.50, 17.50, 62.50, 15.50, 78.00,
02/05/1969, 133 ; REGISLAINE DE SOUZA ARAÚJO, 07003111,
25.00, 7.50, 12.50, 15.00, 60.00, 18.00, 78.00, 10/11/1980, 134 ;
EDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS, 07003929, 17.50, 7.50,
10.00, 30.00, 65.00, 12.50, 77.50, 13/02/1972, 135 ; GLAUCE MARIA ANTUNES TEOTONIO, 07003501, 17.50, 5.00, 12.50, 27.50,
62.50, 15.00, 77.50, 23/05/1987, 136 ; ANA PAULA BARBOSA
QUERZE, 07004486, 25.00, 2.50, 7.50, 25.00, 60.00, 17.50, 77.50,
25/05/1980, 137 ; MARCELO DE ANDRADE DIAS, 07004376,
22.50, 2.50, 12.50, 25.00, 62.50, 15.00, 77.50, 04/02/1987, 138 ;
ANALUZA DE LIMA NASCIMENTO, 07001655, 20.00, 5.00,
12.50, 25.00, 62.50, 15.00, 77.50, 29/11/1977, 139 ; LUCIANA NOGUEIRA PAVLIDIS DE SANTIS, 07004401, 17.50, 10.00, 10.00,
25.00, 62.50, 15.00, 77.50, 21/03/1981, 140 ; DANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA, 07000017, 20.00, 10.00, 10.00, 22.50, 62.50,
15.00, 77.50, 19/03/1990, 141 ; DENYZE DUARTE MOREIRA,
07002220, 17.50, 7.50, 12.50, 22.50, 60.00, 17.50, 77.50, 17/09/1979,
142 ; LUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES, 07006979, 25.00,
7.50, 10.00, 20.00, 62.50, 15.00, 77.50, 14/03/1983, 143 ; DANILO
DOS SANTOS PENA NUNES, 07000314, 22.50, 10.00, 12.50,
17.50, 62.50, 15.00, 77.50, 10/02/1990, 144 ; CELSO GIL FAUSTO
RODRIGUES, 07007341, 17.50, 0.00, 12.50, 30.00, 60.00, 17.00,
77.00, 08/01/1972, 145 ; EVERTON NASCIMENTO DE ARAUJO,
07003621, 20.00, 7.50, 10.00, 25.00, 62.50, 14.50, 77.00, 23/09/1975,
146 ; LUCIANA LAIS SILVA MELO, 07005186, 20.00, 5.00, 10.00,
25.00, 60.00, 17.00, 77.00, 07/04/1987, 147 ; ANA PAULA MEIRELES RODRIGUES, 07002192, 22.50, 5.00, 12.50, 22.50, 62.50,
14.50, 77.00, 11/03/1971, 148 ; HENRICLAY CERNADAS PEREIRA, 07000076, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50, 14.50, 77.00,
15/06/1973, 149 ; DANIEL RANINE PENA DE SÁ, 07005264,
20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00, 17.00, 77.00, 24/07/1988, 150 ;
ALBERTO CARLOS BRAGA, 07008449, 25.00, 5.00, 12.50, 20.00,
62.50, 14.50, 77.00, 16/05/1973, 151 ; KLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO, 07007452, 25.00, 5.00, 10.00, 20.00, 60.00, 17.00,
77.00, 09/07/1986, 152 ; JONATHAN GOMES DE BRITO,
07008537, 22.50, 10.00, 12.50, 20.00, 65.00, 12.00, 77.00,
16/10/1986, 153 ; AMAURI LUCIO LEAL JUNIOR, 07005876,
22.50, 7.50, 10.00, 20.00, 60.00, 17.00, 77.00, 04/10/1979, 154 ;
ANGELA SILVA DE LIMA, 07007633, 22.50, 5.00, 12.50, 20.00,
60.00, 17.00, 77.00, 22/06/1985, 155 ; HELENA DA HORA FERREIRA SANTOS, 07003865, 22.50, 10.00, 12.50, 17.50, 62.50,
14.50, 77.00, 25/06/1984, 156 ; REBECA FERREIRA DE CASTILHO, 07003724, 22.50, 7.50, 12.50, 17.50, 60.00, 17.00, 77.00,
12/10/1979, 157 ; GABRIEL LOURENÇO CAROLINO, 07001237,
22.50, 0.00, 10.00, 27.50, 60.00, 16.50, 76.50, 10/10/1990, 158 ;
FERNANDA DA SILVA RODRIGUES, 07005781, 20.00, 5.00, 7.50,
27.50, 60.00, 16.50, 76.50, 04/10/1988, 159 ; ANNA CRISTINA
COSTA FARIAS, 07003205, 22.50, 2.50, 12.50, 25.00, 62.50, 14.00,
76.50, 09/11/1971, 160 ; MELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO, 07006928, 17.50, 5.00, 12.50, 25.00, 60.00, 16.50, 76.50,
04/04/1989, 161 ; ALEXANDRE ALEIXO ROCHA, 07008418,
25.00, 2.50, 10.00, 22.50, 60.00, 16.50, 76.50, 21/01/1964, 162 ;
ANDREA MENDONÇA DE OLIVEIRA, 07007609, 25.00, 2.50,
10.00, 22.50, 60.00, 16.50, 76.50, 27/10/1970, 163 ; BEATRIZ MANGUALDE DE ALBUQUERQUE, 07004700, 22.50, 5.00, 10.00,
22.50, 60.00, 16.50, 76.50, 07/04/1984, 164 ; ROBERTA MARTINS
PINTO DA SILVA, 07007823, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50,
14.00, 76.50, 29/09/1981, 165 ; ENEIDA MAIA DE CARVALHO,
07005938, 20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00, 16.50, 76.50, 20/01/1965,
166 ; LETÍCIA ALBUQUERQUE CUNHA, 07004305, 25.00, 5.00,
12.50, 20.00, 62.50, 14.00, 76.50, 22/02/1994, 167 ; GUSTAVO MELO LIMA, 07006562, 20.00, 10.00, 12.50, 20.00, 62.50, 14.00, 76.50,
01/01/1990, 168 ; MARINA JARDIM E SILVA, 07004880, 20.00,
7.50, 12.50, 20.00, 60.00, 16.50, 76.50, 11/09/1986, 169 ; SAMUEL
RICARDO FARIAS PIRES, 07000407, 22.50, 10.00, 12.50, 17.50,
62.50, 14.00, 76.50, 17/08/1972, 170 ; FERNANDO PAIS, 07001322,
22.50, 2.50, 12.50, 27.50, 65.00, 11.00, 76.00, 17/12/1962, 171 ;
BIANCA LAURIA VIEIRA DA SILVA, 07003172, 17.50, 5.00,
12.50, 27.50, 62.50, 13.50, 76.00, 13/02/1976, 172 ; RONALDO
VICENTE FERREIRA JUNIOR, 07007665, 15.00, 10.00, 7.50,
27.50, 60.00, 16.00, 76.00, 25/09/1985, 173 ; JANICE MARQUES
DE OLIVEIRA SANTOS, 07006996, 20.00, 5.00, 12.50, 25.00,
62.50, 13.50, 76.00, 18/02/1958, 174 ; ALESSANDRA MARQUES
SOARES, 07000208, 20.00, 5.00, 12.50, 25.00, 62.50, 13.50, 76.00,
01/01/1981, 175 ; LUCILENE MANHÃES DOS SANTOS GOMES,
07008170, 17.50, 7.50, 10.00, 25.00, 60.00, 16.00, 76.00, 03/08/1967,
176 ; CARLOS LASSANCE CUNHA NETO, 07002710, 20.00, 7.50,
12.50, 22.50, 62.50, 13.50, 76.00, 14/03/1968, 177 ; EVERTON
AKIO UCHIRO, 07004737, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50, 13.50,
76.00, 15/08/1978, 178 ; ELIOMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR,
07001272, 20.00, 7.50, 10.00, 22.50, 60.00, 16.00, 76.00, 27/11/1991,
179 ; ETIENE COSTA GOMES FIGUEIRÓ, 07003656, 20.00, 5.00,
12.50, 22.50, 60.00, 16.00, 76.00, 16/06/1980, 180 ; SIMONE DE
PAULA LIMA SANCHES, 07005621, 22.50, 7.50, 12.50, 17.50,
60.00, 16.00, 76.00, 27/12/1974, 181 ; ALEXANDRE BISPO DOS
SANTOS, 07008137, 25.00, 7.50, 10.00, 17.50, 60.00, 15.75, 75.75,
27/09/1978, 182 ; DANIELE RIBAS CORREA, 07006679, 17.50,
5.00, 12.50, 27.50, 62.50, 13.00, 75.50, 16/02/1978, 183 ; ANDERSON DA SILVA CORREA, 07003536, 12.50, 7.50, 12.50, 27.50,
60.00, 15.50, 75.50, 30/09/1984, 184 ; ROSE MARY PINHEIRO
CERVAI, 07006718, 22.50, 5.00, 10.00, 25.00, 62.50, 13.00, 75.50,
31/01/1961, 185 ; LEANDRO CESAR DE CARVALHO DA SILVA,
07000661, 22.50, 2.50, 12.50, 25.00, 62.50, 13.00, 75.50, 26/11/1982,
186 ; ALAN PESSANHA RIBEIRO, 07002992, 22.50, 2.50, 10.00,
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
25.00, 60.00, 15.50, 75.50, 10/11/1982, 187 ; MARCIA ANDRADE
FARIA, 07004246, 20.00, 5.00, 10.00, 25.00, 60.00, 15.50, 75.50,
10/09/1958, 188 ; JONNATHAN FERREIRA PEREIRA, 07004940,
20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50, 13.00, 75.50, 29/01/1986, 189 ;
LAILA MOREIRA NOGUEIRA, 07005957, 17.50, 7.50, 12.50,
22.50, 60.00, 15.50, 75.50, 11/08/1987, 190 ; MÁRIO JORGE STERQUE MELLO, 07004007, 25.00, 7.50, 10.00, 20.00, 62.50, 13.00,
75.50, 09/11/1982, 191 ; AMANDA DE CARVALHO
FERREIRA, 07005736, 20.00, 10.00, 12.50, 20.00, 62.50,
13.00, 75.50, 25/07/1979, 192 ; MARIA DA CONCEIÇÃO DO
CARMO NERI, 07003754, 25.00, 5.00, 12.50, 17.50, 60.00, 15.50,
75.50, 10/09/1958, 193 ; MARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA,
07002166, 25.00, 5.00, 12.50, 17.50, 60.00, 15.50, 75.50, 21/06/1967,
194 ; CLAUDIO BATISTA PINTO, 07003084, 22.50, 7.50, 12.50,
17.50, 60.00, 15.50, 75.50, 26/09/1959, 195 ; EDUARDO GUILHERME DIEK, 07004854, 20.00, 5.00, 7.50, 27.50, 60.00, 15.00,
75.00, 25/01/1962, 196 ; MILTON SILVEIRA PITA, 07006494,
17.50, 2.50, 12.50, 27.50, 60.00, 15.00, 75.00, 13/12/1981, 197 ;
ADRIANA TAVARES VIEGAS, 07005226, 22.50, 5.00, 12.50,
25.00, 65.00, 10.00, 75.00, 19/01/1967, 198 ; HERALDO FERREIRA DE SÁ BRITO, 07006841, 20.00, 5.00, 12.50, 25.00, 62.50,
12.50, 75.00, 12/04/1959, 199 ; ANA CLÁUDIA CALAIS BATISTA,
07002852, 22.50, 5.00, 12.50, 22.50, 62.50, 12.50, 75.00, 21/07/1979,
200 ; CYNTIA DA SILVA CORREA, 07006175, 20.00, 5.00, 12.50,
22.50, 60.00, 15.00, 75.00, 24/05/1991, 201 ; THIAGO OLIVEIRA
DA SILVA, 07006507, 17.50, 7.50, 12.50, 22.50, 60.00, 15.00, 75.00,
22/06/1988, 202 ; PATRICIA FONTOURA DE CARVALHO BRAGA, 07007560, 22.50, 7.50, 10.00, 20.00, 60.00, 15.00, 75.00,
26/02/1980, 203 ; ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA,
07008205, 20.00, 7.50, 12.50, 20.00, 60.00, 15.00, 75.00, 04/01/1983,
204 ; THIERY JUNGER COELHO, 07007450, 17.50, 10.00, 12.50,
20.00, 60.00, 15.00, 75.00, 26/01/1984, 205 ; MARCELO CHELLES
DE ASSUMPÇÃO, 07001153, 12.50, 7.50, 10.00, 30.00, 60.00,
14.50, 74.50, 19/02/1972, 206 ; FABIANA MARIA DE OLIVEIRA,
07004298, 22.50, 7.50, 7.50, 25.00, 62.50, 12.00, 74.50, 27/07/1976,
207 ; KATRIN LUISE SCHRADER, 07002682, 20.00, 5.00, 12.50,
25.00, 62.50, 12.00, 74.50, 29/09/1978, 208 ; MARCELO FARIA
DOS REIS, 07008190, 20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00, 14.50, 74.50,
11/04/1984, 209 ; ANA MARIA NEGREIRA SOUTO, 07006478,
25.00, 5.00, 12.50, 20.00, 62.50, 12.00, 74.50, 19/05/1965, 210 ;
BERNARDO SANTOS CARVALHAL, 07000728, 22.50, 5.00,
12.50, 20.00, 60.00, 14.50, 74.50, 20/08/1977, 211 ; VANESSA AZEVEDO NOBLAT DE OLIVEIRA, 07007333, 22.50, 5.00, 12.50,
20.00, 60.00, 14.50, 74.50, 05/08/1981, 212 ; LUCIANO SILVEIRA
DA SILVA, 07000884, 20.00, 10.00, 10.00, 20.00, 60.00, 14.50,
74.50, 14/09/1969, 213 ; FÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS,
07002543, 17.50, 5.00, 12.50, 27.50, 62.50, 11.50, 74.00, 13/08/1979,
214 ; CAROLINA DAEMON OLIVEIRA PEREIRA, 07004351,
20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00, 14.00, 74.00, 28/10/1975, 215 ;
MÁRCIO SANTOS AYALA, 07001816, 17.50, 7.50, 12.50, 22.50,
60.00, 14.00, 74.00, 15/05/1984, 216 ; DANIELE RIBEIRO SILVA
DOS SANTOS, 07004369, 20.00, 7.50, 12.50, 20.00, 60.00, 14.00,
74.00, 21/03/1978, 217 ; SILVANA BARBOZA MARTINS,
07000059, 25.00, 7.50, 10.00, 17.50, 60.00, 14.00, 74.00, 15/11/1971,
218 ; CLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO, 07001978, 25.00,
7.50, 10.00, 17.50, 60.00, 14.00, 74.00, 17/05/1977, 219 ; ABDON
BARBOSA DA SILVA, 07006010, 20.00, 10.00, 12.50, 17.50, 60.00,
14.00, 74.00, 19/11/1977, 220 ; MARCIO RODRIGUES BARCELLOS, 07007584, 15.00, 10.00, 10.00, 27.50, 62.50, 11.00, 73.50,
14/12/1973, 221 ; PHELIPPE VIEIRA DE MIRANDA, 07002249,
22.50, 5.00, 10.00, 22.50, 60.00, 13.50, 73.50, 30/06/1991, 222 ;
MONICA ALVES DA SILVA DAUDT, 07005900, 22.50, 7.50,
12.50, 17.50, 60.00, 13.50, 73.50, 17/03/1968, 223 ; ANA PAULA
DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL, 07007304, 22.50, 7.50, 12.50,
17.50, 60.00, 13.50, 73.50, 01/06/1983, 224 ; DIEGO DA MOTTA
LIMA, 07004266, 22.50, 7.50, 12.50, 17.50, 60.00, 13.50, 73.50,
24/05/1987, 225 ; OTHON DE CASTRO RIBEIRO, 07004088,
15.00, 10.00, 7.50, 27.50, 60.00, 13.00, 73.00, 02/07/1970, 226 ;
GISELA BAER DE ALBUQUERQUE, 07004255, 20.00, 7.50, 7.50,
25.00, 60.00, 13.00, 73.00, 29/12/1991, 227 ; LUCIANA FREIRE
MOUTINHO, 07002765, 15.00, 7.50, 12.50, 25.00, 60.00, 13.00,
73.00, 15/04/1975, 228 ; ANNA CRISTINA FUCKS DA SILVA,
07008093, 20.00, 7.50, 10.00, 22.50, 60.00, 13.00, 73.00, 23/07/1985,
229 ; ANGELO SIGUEMURA SOUZA, 07000349, 20.00, 10.00,
10.00, 20.00, 60.00, 13.00, 73.00, 07/08/1984, 230 ; ELIANE MARIA BATISTA, 07004080, 20.00, 7.50, 12.50, 20.00, 60.00, 13.00,
73.00, 12/01/1956, 231 ; SARA KEYNE DE AZEVEDO RODRIGUES, 07007620, 22.50, 7.50, 10.00, 20.00, 60.00, 12.50, 72.50,
10/02/1988, 232 ; DANIELLE LIMA DE MORAES, 07002977,
25.00, 7.50, 10.00, 17.50, 60.00, 12.50, 72.50, 05/01/1993, 233 ;
LEONARDO SANTOS MOURA, 07004503, 20.00, 2.50, 10.00,
27.50, 60.00, 12.00, 72.00, 23/08/1989, 234 ; HILTON MIRANDA
DE CASTRO, 07005080, 25.00, 5.00, 7.50, 22.50, 60.00, 12.00,
72.00, 07/07/1987, 235 ; VANESSA VICENTE CUNHA, 07000005,
22.50, 2.50, 12.50, 22.50, 60.00, 12.00, 72.00, 26/03/1981, 236 ;
CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES, 07002263, 20.00, 7.50, 12.50,
22.50, 62.50, 9.50, 72.00, 23/09/1982, 237 ; JOICEMARA DOS
SANTOS DOMINGUES, 07002049, 17.50, 5.00, 10.00, 27.50, 60.00,
11.00, 71.00, 29/02/1976, 238 ; GUILHERME ESTEVES LOPES,
07006574, 17.50, 7.50, 12.50, 25.00, 62.50, 8.50, 71.00, 15/06/1991,
239 ; ELIZABETE LIMA, 07005778, 20.00, 5.00, 12.50, 22.50,
60.00, 11.00, 71.00, 24/06/1987, 240 ; ISAC DE ARAÚJO RANGEL, 07001949, 15.00, 7.50, 12.50, 25.00, 60.00, 10.50, 70.50,
05/02/1988, 241 ; ROSANA DE SOUZA DA CUNHA, 07001869,
15.00, 7.50, 10.00, 17.50, 50.00, 12.00, 62.00, 14/05/1979, 242 ;
RICARDO SAMUEL DA SILVA FREITAS, 07006545, 15.00, 10.00,
10.00, 15.00, 50.00, 11.50, 61.50, 17/10/1963, 243 ; CLAUDIO
MARTINEZ FALCONE, 07005045, 12.50, 2.50, 10.00, 25.00, 50.00,
11.00, 61.00, 27/10/1984, 244 ; DANIEL FERNANDES DIAS,
07001143, 12.50, 5.00, 5.00, 27.50, 50.00, 10.50, 60.50, 22/10/1987,
245 ;
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento, Classif; CARLOS ALBERTO DE ARAUJO BARRETO, 07501513, 22.50, 10.00, 12.50, 42.50,
87.50, 17.50, 105.00, 29/03/1989, 1 ; RICARDO DA SILVA FONSECA, 07500451, 22.50, 10.00, 12.50, 40.00, 85.00, 19.00, 104.00,
12/05/1975, 2 ; RODRIGO DO NASCIMENTO CAVALCANTI,
07503968, 22.50, 10.00, 10.00, 45.00, 87.50, 15.00, 102.50,
08/04/1986, 3 ; LUIZ AUGUSTO SANTANA DUARTE, 07504930,
25.00, 10.00, 12.50, 40.00, 87.50, 15.00, 102.50, 17/02/1978, 4 ;
YGOR DELFINO DA SILVA, 07500340, 25.00, 7.50, 10.00, 45.00,
87.50, 12.00, 99.50, 04/09/1984, 5 ; EVERALDO ANTONIO MOREIRA ALVES, 07506735, 22.50, 10.00, 10.00, 42.50, 85.00, 14.50,
99.50, 05/01/1979, 6 ; MAURICIO DE CARVALHO PENNAFORT,
07502144, 25.00, 10.00, 12.50, 40.00, 87.50, 11.50, 99.00,
12/06/1975, 7 ; DIOGO DOS SANTOS CARVALHO, 07500368,
22.50, 10.00, 12.50, 40.00, 85.00, 14.00, 99.00, 13/04/1988, 8 ;
EDUARDO PAIVA PEREIRA, 07504532, 17.50, 7.50, 12.50, 42.50,
80.00, 16.00, 96.00, 02/04/1986, 9 ; MAURÍCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS, 07505760, 25.00, 7.50, 12.50, 35.00, 80.00, 15.50, 95.50,
23/04/1977, 10 ; SANDRO LUIZ VALDO, 07506799, 20.00, 10.00,
10.00, 40.00, 80.00, 15.00, 95.00, 02/08/1974, 11 ; RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES, 07500108, 22.50, 12.50, 12.50,
37.50, 85.00, 10.00, 95.00, 06/06/1982, 12 ; DAVID MACIEL DA
FONSECA, 07506544, 22.50, 10.00, 7.50, 40.00, 80.00, 13.50, 93.50,
19/05/1984, 13 ; RAPHAEL MATTOS DA SILVA, 07506819, 22.50,
10.00, 10.00, 37.50, 80.00, 13.50, 93.50, 26/12/1983, 14 ; JOAO
RICARDO DE OLIVEIRA AYRES, 07508278, 22.50, 10.00, 7.50,
40.00, 80.00, 13.00, 93.00, 13/04/1969, 15 ; DANIEL CESAR AZEVEDO BARBOZA, 07507119, 20.00, 12.50, 12.50, 35.00, 80.00,
13.00, 93.00, 15/05/1989, 16 ; RODRIGO CANTARELA, 07500063,
20.00, 10.00, 10.00, 40.00, 80.00, 12.50, 92.50, 26/05/1981, 17 ;
RAFAEL ALVES DE SOUZA, 07503006, 17.50, 7.50, 10.00, 40.00,
75.00, 17.00, 92.00, 26/09/1987, 18 ; RAPHAEL HENRIQUES
THOMAZ, 07504902, 17.50, 10.00, 10.00, 37.50, 75.00, 16.00,
91.00, 24/06/1989, 19 ; BRUNO DA SILVA BARRA, 07500029,
20.00, 12.50, 7.50, 37.50, 77.50, 13.00, 90.50, 11/10/1981, 20 ; FELIPE GERALDINO PALOMO, 07501815, 15.00, 7.50, 10.00, 42.50,
75.00, 13.00, 88.00, 15/02/1984, 21 ; MOACIR DE JESUS GOMES,
07508159, 12.50, 12.50, 10.00, 40.00, 75.00, 13.00, 88.00,
16/06/1977, 22 ; IVAN DANIEL LUX, 07504891, 20.00, 7.50, 10.00,
37.50, 75.00, 13.00, 88.00, 08/04/1991, 23 ; RICARDO MOURA DE
ARAUJO, 07504574, 20.00, 7.50, 12.50, 35.00, 75.00, 13.00, 88.00,
09/10/1961, 24 ; DIEGO VIANA SANTOS VALLECILO, 07501336,
20.00, 10.00, 10.00, 35.00, 75.00, 12.50, 87.50, 02/06/1989, 25 ;
JOSÉ EDUARDO MOREIRA RODRIGUES, 07505183, 17.50,
12.50, 7.50, 37.50, 75.00, 11.50, 86.50, 31/03/1976, 26 ; LUIZ SERGIO SANTOS LEMOS, 07508240, 12.50, 7.50, 12.50, 42.50, 75.00,
11.00, 86.00, 28/11/1962, 27 ;
TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento,
Classif; EDUARDO LUIZ DE BARROS RIBEIRO, 07303113,
22.50, 10.00, 12.50, 40.00, 85.00, 17.00, 102.00, 18/06/1985, 1 ;
LUIS FELIPE DIAS TROTTA, 07307440, 25.00, 12.50, 12.50,
35.00, 85.00, 17.00, 102.00, 11/10/1984, 2 ; LEANDRO DE ABREU
SOUZA JACCOUD, 07302968, 22.50, 12.50, 10.00, 40.00, 85.00,
15.50, 100.50, 28/03/1980, 3 ; PRISCILA SOARES VAISMAN,
07303592, 22.50, 10.00, 10.00, 40.00, 82.50, 16.50, 99.00,
11/10/1990, 4 ; RENATA REGINA GOUVÊA BARBATHO,
07307351, 22.50, 12.50, 10.00, 37.50, 82.50, 16.50, 99.00,
27/09/1982, 5 ; THIAGO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA,
07302482, 25.00, 12.50, 7.50, 35.00, 80.00, 19.00, 99.00, 09/08/1989,
6 ; FELIPE TEIXEIRA LOURENÇO, 07304901, 22.50, 10.00, 12.50,
37.50, 82.50, 16.00, 98.50, 13/04/1981, 7 ; THIARA DOS SANTOS
ALVES, 07306779, 20.00, 10.00, 10.00, 42.50, 82.50, 15.50, 98.00,
04/08/1988, 8 ; MICHAEL MARINHO CAMPOS, 07303666, 22.50,
7.50, 12.50, 40.00, 82.50, 12.50, 95.00, 15/04/1987, 9 ; LORRANE
CRISTINA PASSOS SEZINANDO, 07303322, 22.50, 12.50, 5.00,
37.50, 77.50, 17.50, 95.00, 12/06/1991, 10 ; FABRÍCIA BARBOSA
DA SILVA SOBRINHO, 07306975, 20.00, 10.00, 12.50, 37.50,
80.00, 15.00, 95.00, 09/04/1981, 11 ; CAROLINE BUIZ COBAS
COSTAS, 07302993, 20.00, 10.00, 12.50, 35.00, 77.50, 17.00, 94.50,
06/01/1988, 12 ; JACQUELINE RIBEIRO CABRAL, 07306384,
15.00, 7.50, 12.50, 40.00, 75.00, 19.00, 94.00, 22/12/1974, 13 ; DIOGO VICTOR GOMES BASTOS, 07304763, 20.00, 10.00, 10.00,
37.50, 77.50, 16.50, 94.00, 13/03/1991, 14 ; ABRAÃO AGUIAR
BAÊTA, 07305195, 22.50, 7.50, 7.50, 37.50, 75.00, 18.50, 93.50,
24/03/1988, 15 ; DANIELA GALDINA MACHADO, 07307829,
20.00, 10.00, 12.50, 37.50, 80.00, 13.00, 93.00, 12/11/1984, 16 ;
LIVIA HOLANDA GOVEA, 07306955, 25.00, 7.50, 10.00, 37.50,
80.00, 12.50, 92.50, 06/10/1986, 17 ; NARA LAYANA DE JESUS
COSTA, 07307317, 20.00, 10.00, 10.00, 37.50, 77.50, 15.00, 92.50,
21/12/1982, 18 ; UANDERSON ROSA COUTINHO, 07302748,
17.50, 10.00, 12.50, 37.50, 77.50, 14.00, 91.50, 13/03/1979, 19 ;
THIAGO SOARES DE GÓES, 07308569, 22.50, 7.50, 10.00, 35.00,
75.00, 16.50, 91.50, 06/04/1987, 20 ; MARIANA RIBEIRO FEITAL
DA SILVA, 07306978, 17.50, 7.50, 7.50, 42.50, 75.00, 16.00, 91.00,
03/08/1991, 21 ; FABIANA COSTA DIAS, 07302356, 22.50, 7.50,
7.50, 35.00, 72.50, 18.50, 91.00, 27/03/1978, 22 ; DANIEL MAIA
CAVALCANTE, 07305928, 20.00, 10.00, 10.00, 32.50, 72.50, 18.50,
91.00, 19/08/1982, 23 ; LUIS HENRIQUE DA SILVA, 07306950,
22.50, 10.00, 7.50, 37.50, 77.50, 13.00, 90.50, 26/10/1982, 24 ; LUNA NUNES BELIZARIO, 07301195, 20.00, 10.00, 7.50, 40.00,
77.50, 12.50, 90.00, 27/11/1990, 25 ; PRISCILA SANTOS VIEIRA,
07302619, 22.50, 7.50, 7.50, 37.50, 75.00, 14.75, 89.75, 03/01/1982,
26 ; ANA MARIA MELLO ALBUQUERQUE, 07301581, 20.00,
7.50, 12.50, 35.00, 75.00, 14.50, 89.50, 19/03/1969, 27 ; NÁDIA
DÉVAKI PENA GARCIA, 07303278, 20.00, 7.50, 7.50, 35.00, 70.00,
19.00, 89.00, 30/01/1988, 28 ; EVA GOMES DE ARAUJO,
07307254, 17.50, 7.50, 12.50, 37.50, 75.00, 13.50, 88.50, 21/01/1969,
29 ; ALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES, 07304809, 25.00,
10.00, 7.50, 32.50, 75.00, 13.50, 88.50, 28/01/1981, 30 ; FELIPE DE
ANDRADE MAGALHÃES, 07304024, 22.50, 7.50, 10.00, 32.50,
72.50, 15.50, 88.00, 24/07/1983, 31 ; RAFAEL MONTEIRO DE
OLIVEIRA CINTRA, 07303438, 22.50, 7.50, 10.00, 30.00, 70.00,
18.00, 88.00, 01/06/1993, 32 ; DANIELI DOS SANTOS LIMA,
07305656, 20.00, 5.00, 12.50, 35.00, 72.50, 15.00, 87.50, 23/06/1977,
33 ; GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO, 07303577, 17.50, 7.50,
10.00, 35.00, 70.00, 17.50, 87.50, 19/02/1987, 34 ; GIOVANA LOOS
MOREIRA, 07305068, 22.50, 10.00, 10.00, 32.50, 75.00, 12.50,
87.50, 21/02/1991, 35 ; FERNANDO ANTONIO VATER, 07306229,
20.00, 10.00, 10.00, 32.50, 72.50, 15.00, 87.50, 02/12/1963, 36 ;
ROBERTO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, 07302879, 20.00, 7.50,
12.50, 32.50, 72.50, 15.00, 87.50, 18/03/1978, 37 ; DANIELLE MOTA RODRIGUES BRANCO, 07300498, 12.50, 10.00, 10.00, 40.00,
72.50, 14.50, 87.00, 19/05/1986, 38 ; LUANA DE SOUSA DA SILVA, 07300600, 22.50, 7.50, 7.50, 35.00, 72.50, 14.50, 87.00,
02/04/1988, 39 ; THABATA RIBEIRO DE ANDRADE, 07307059,
20.00, 7.50, 7.50, 35.00, 70.00, 17.00, 87.00, 01/10/1987, 40 ; MUNIK DE ARAUJO MIRANDA, 07302957, 22.50, 7.50, 10.00, 30.00,
70.00, 17.00, 87.00, 12/12/1985, 41 ; REGINA LUCIA ROSA DE
MENEZES GOMES, 07304813, 20.00, 10.00, 7.50, 35.00, 72.50,
14.00, 86.50, 11/11/1969, 42 ; CARLA CRISTINA OLIVEIRA DE
MIRANDA, 07307816, 20.00, 10.00, 7.50, 35.00, 72.50, 13.50,
86.00, 25/02/1979, 43 ; RAPHAEL SPINOLA DINIZ, 07306839,
20.00, 7.50, 7.50, 35.00, 70.00, 16.00, 86.00, 04/11/1990, 44 ; ALINE
PEREIRA DE OLIVEIRA PAULA, 07306490, 15.00, 7.50, 10.00,
37.50, 70.00, 15.50, 85.50, 19/01/1985, 45 ; DANIEL GUIMARÃES
COSTA, 07304077, 15.00, 7.50, 12.50, 35.00, 70.00, 15.50, 85.50,
12/12/1979, 46 ; CAMILA GOMES DOS SANTOS, 07300158,
22.50, 7.50, 10.00, 32.50, 72.50, 13.00, 85.50, 14/09/1992, 47 ; ROSANGELA AUGUSTO, 07306495, 17.50, 7.50, 12.50, 35.00, 72.50,
12.50, 85.00, 04/07/1967, 48 ; LEONARDO GUIDA MOUTA,
07307159, 22.50, 10.00, 10.00, 30.00, 72.50, 12.50, 85.00,
24/04/1980, 49 ; ELIZABETH DE FREITAS NEVES, 07307360,
17.50, 7.50, 10.00, 35.00, 70.00, 14.50, 84.50, 09/08/1961, 50 ; SORAIA MARTINS DE SOUZA, 07304698, 17.50, 10.00, 7.50, 32.50,
67.50, 17.00, 84.50, 19/09/1976, 51 ; LEONARDO MOREIRA CASQUILHO, 07305641, 20.00, 10.00, 10.00, 27.50, 67.50, 17.00, 84.50,
01/08/1984, 52 ; JEISA CAMARGO DE ANDRADE, 07306302,
17.50, 7.50, 5.00, 37.50, 67.50, 16.50, 84.00, 21/04/1985, 53 ; THIAGO SANTOS RANGEL, 07307999, 20.00, 7.50, 7.50, 35.00, 70.00,
14.00, 84.00, 02/09/1983, 54 ; ANDRÉIA REGINA ALVES PEREIRA, 07305156, 20.00, 7.50, 10.00, 32.50, 70.00, 14.00, 84.00,
14/11/1981, 55 ; MARTA VAHIA ALVES DE SOUZA, 07301441,
20.00, 7.50, 10.00, 35.00, 72.50, 11.00, 83.50, 23/08/1964, 56 ; LUCIANA CANDIDO ZANETTI LAVINAS, 07301399, 20.00, 7.50,
7.50, 35.00, 70.00, 13.50, 83.50, 14/02/1972, 57 ; NELSON ALFREDO SALOMÃO NETO, 07304374, 20.00, 5.00, 10.00, 35.00,
70.00, 13.50, 83.50, 30/04/1987, 58 ; GEISIANE DA SILVA ALVES,
07302532, 20.00, 7.50, 7.50, 32.50, 67.50, 16.00, 83.50, 26/12/1983,
59 ; LUCIANA DA SILVA DE LIMA, 07307979, 20.00, 7.50, 12.50,
30.00, 70.00, 13.50, 83.50, 18/03/1985, 60 ; ELIAS CARLOS VIEIRA XAVIER, 07307687, 22.50, 10.00, 12.50, 22.50, 67.50, 16.00,
83.50, 15/10/1984, 61 ; ODETHE COSTA FERREIRA FELIPE,
07307909, 20.00, 10.00, 7.50, 30.00, 67.50, 15.50, 83.00, 10/11/1981,
62 ; LUCIANA CAMPOS BATISTA, 07307591, 17.50, 7.50, 7.50,
35.00, 67.50, 15.00, 82.50, 24/09/1983, 63 ; JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, 07302664, 15.00, 10.00, 10.00, 35.00, 70.00, 12.50,
82.50, 06/01/1978, 64 ; CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS DE
SOUZA, 07300656, 20.00, 5.00, 10.00, 32.50, 67.50, 15.00, 82.50,
22/09/1974, 65 ; BRUNNO SENA DA SILVA MENDES, 07307509,
12.50, 7.50, 10.00, 37.50, 67.50, 14.50, 82.00, 26/09/1990, 66 ; NATASHA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA, 07301450, 17.50,
10.00, 10.00, 30.00, 67.50, 14.50, 82.00, 02/09/1987, 67 ; CAMILLA
FERNANDES DE AQUINO, 07303972, 20.00, 7.50, 7.50, 32.50,
67.50, 14.00, 81.50, 21/12/1982, 68 ; URSULA OLIVIA COUTO,
07305972, 22.50, 7.50, 10.00, 30.00, 70.00, 11.50, 81.50, 31/03/1967,
69 ; NÁDIA MARIA DE JESUS, 07303669, 25.00, 7.50, 10.00,
27.50, 70.00, 11.50, 81.50, 31/03/1967, 70 ; SABRINA RODRIGUES
BARBOSA, 07308266, 20.00, 5.00, 12.50, 30.00, 67.50, 13.50,
81.00, 15/10/1982, 71 ; CARLOS AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, 07307141, 20.00, 12.50, 7.50, 27.50, 67.50, 13.50,
81.00, 25/02/1983, 72 ; SAUL BRITO DA SILVA, 07300143, 17.50,
7.50, 7.50, 35.00, 67.50, 13.00, 80.50, 27/12/1982, 73 ; ARNALDO
COELHO PEREIRA, 07303927, 20.00, 5.00, 12.50, 30.00, 67.50,
13.00, 80.50, 06/12/1969, 74 ; GLAUCIA SAMPAIO DOS SANTOS
RICHA, 07308432, 22.50, 7.50, 10.00, 27.50, 67.50, 13.00, 80.50,
27/11/1978, 75 ; RAÍZA VIANA BARBOZA NUNES, 07301305,
22.50, 7.50, 10.00, 27.50, 67.50, 13.00, 80.50, 21/04/1990, 76 ; SUZIANE DE CÁSSIA ALVES REIS, 07301192, 17.50, 5.00, 10.00,
35.00, 67.50, 12.00, 79.50, 22/03/1985, 77 ; GLAUCO MELO DO
NASCIMENTO, 07300924, 17.50, 7.50, 10.00, 32.50, 67.50, 11.00,
78.50, 06/11/1971, 78 ; DANIEL DE ASSIS SOARES, 07307895,
20.00, 7.50, 12.50, 27.50, 67.50, 10.50, 78.00, 25/10/1985, 79 ; RICARDO MOREIRA DOS SANTOS, 07305582, 15.00, 5.00, 7.50,
32.50, 60.00, 16.00, 76.00, 18/11/1982, 80 ; JOÃO LUIZ DE LIMA
RUAS, 07305997, 20.00, 7.50, 10.00, 25.00, 62.50, 12.00, 74.50,
22/06/1954, 81 ;
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17/08/1985, 3 ; MONIQUE DA SILVA CABRAL, 07402552, 22.50,
12.50, 12.50, 40.00, 87.50, 19.00, 106.50, 11/08/1981, 4 ; RAQUEL
CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA, 07400665, 25.00,
7.50, 10.00, 47.50, 90.00, 16.00, 106.00, 23/11/1979, 5 ; SABRINA
ARRUDA GESUMINO MENDONÇA, 07401154, 22.50, 10.00,
12.50, 45.00, 90.00, 14.50, 104.50, 05/01/1988, 6 ; JUAN CARLOS
DE PAULA VIEIRA DA SILVA, 07403848, 22.50, 7.50, 10.00,
50.00, 90.00, 14.00, 104.00, 09/04/1994, 7 ; DAVIANE DA SILVA
RIBEIRO, 07402793, 22.50, 10.00, 7.50, 47.50, 87.50, 16.50, 104.00,
10/11/1983, 8 ; SURIA BRAGA ALVES, 07402289, 22.50, 7.50,
12.50, 45.00, 87.50, 15.50, 103.00, 20/02/1983, 9 ; PEDRO SALDANHA FERREIRA, 07403389, 20.00, 10.00, 12.50, 45.00, 87.50,
15.50, 103.00, 24/05/1995, 10 ; DOUGLAS FELIPE DE ANDRADE,
07407677, 22.50, 10.00, 10.00, 42.50, 85.00, 18.00, 103.00,
24/05/1991, 11 ; DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA, 07407952,
20.00, 7.50, 10.00, 50.00, 87.50, 15.00, 102.50, 14/01/1989, 12 ;
GISELLE NOGUEIRA DE SOUZA, 07400671, 20.00, 7.50, 10.00,
50.00, 87.50, 14.50, 102.00, 04/08/1987, 13 ; ISMAEL CRUZ DE
FARIAS, 07406265, 22.50, 10.00, 7.50, 47.50, 87.50, 14.50, 102.00,
15/11/1983, 14 ; ALAN BARBOSA MUNIZ, 07408467, 17.50, 7.50,
10.00, 50.00, 85.00, 16.50, 101.50, 01/08/1990, 15 ; LEHY CHUNG
BAIK, 07402505, 20.00, 10.00, 10.00, 47.50, 87.50, 14.00, 101.50,
01/05/1983, 16 ; DEBORA VASQUES ROCHA, 07407958, 20.00,
10.00, 7.50, 47.50, 85.00, 16.50, 101.50, 26/03/1985, 17 ; HECTOR
RODRIGO BRANDÃO OLIVEIRA, 07400773, 22.50, 10.00, 7.50,
50.00, 90.00, 11.00, 101.00, 18/12/1989, 18 ; FLAVIA RIBEIRO
PAZ, 07405612, 17.50, 10.00, 10.00, 47.50, 85.00, 16.00, 101.00,
02/02/1975, 19 ; GERLANE COSTA DOMINGOS, 07401384, 20.00,
10.00, 10.00, 45.00, 85.00, 16.00, 101.00, 07/01/1981, 20 ; WANDER
SAMUEL DE OLIVEIRA, 07405664, 20.00, 7.50, 7.50, 50.00, 85.00,
15.00, 100.00, 21/07/1983, 21 ; ALINE MOREIRA NOBRE DE
OLIVEIRA, 07401312, 22.50, 10.00, 12.50, 40.00, 85.00, 15.00,
100.00, 10/01/1986, 22 ; DIOGO PAIVA YABETA DE MORAES,
07404251, 22.50, 7.50, 12.50, 40.00, 82.50, 17.50, 100.00,
29/08/1982, 23 ; ADRIANA GEORGINA ROSA DE SANTANA,
07404695, 20.00, 7.50, 12.50, 47.50, 87.50, 12.00, 99.50, 28/05/1980,
24 ; SORAIA SANTANA CAPELLO, 07408120, 20.00, 7.50, 10.00,
47.50, 85.00, 14.50, 99.50, 09/07/1989, 25 ; ALESSANDRA GUIMARÃES BORGES MERISIO, 07402354, 20.00, 7.50, 10.00, 47.50,
85.00, 14.00, 99.00, 14/03/1973, 26 ; THAMIRES LOPES PEREIRA,
07402331, 17.50, 7.50, 10.00, 50.00, 85.00, 13.50, 98.50, 01/04/1989,
27 ; SERGIO WILSON DOS ANJOS OLIVEIRA, 07402103, 17.50,
10.00, 12.50, 47.50, 87.50, 11.00, 98.50, 11/03/1964, 28 ; MARCELE
DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, 07404493, 15.00, 7.50,
12.50, 47.50, 82.50, 16.00, 98.50, 23/04/1977, 29 ; ANA LUCIA
DOS SANTOS VENTURA PERES DA, 07400134, 20.00, 10.00,
12.50, 40.00, 82.50, 14.50, 97.00, 18/05/1981, 30 ; ERIKA DANILLA SENA DA SILVA, 07403584, 22.50, 7.50, 7.50, 42.50, 80.00,
16.50, 96.50, 25/02/1989, 31 ; CAMILA DONIS HARTMANN,
07405524, 15.00, 7.50, 7.50, 50.00, 80.00, 16.00, 96.00, 27/05/1989,
32 ; MAYRA DIAMANTINO LEÃO MOREIRA DA, 07404859,
17.50, 7.50, 10.00, 45.00, 80.00, 16.00, 96.00, 31/08/1988, 33 ;
ADRIANA DIAS GONÇALVES, 07406004, 20.00, 7.50, 10.00,
47.50, 85.00, 10.50, 95.50, 03/01/1971, 34 ; SHEILA DA SILVA
SAMPAIO, 07401737, 22.50, 10.00, 5.00, 45.00, 82.50, 13.00, 95.50,
07/11/1986, 35 ; ALEX STEPHEN MC INNES, 07402998, 25.00,
10.00, 7.50, 42.50, 85.00, 10.50, 95.50, 29/03/1981, 36 ; FERNANDA DE BARROS DA SILVA, 07403041, 15.00, 7.50, 10.00, 47.50,
80.00, 15.00, 95.00, 19/05/1988, 37 ; ELISA GONÇALVES DE SENA, 07407210, 20.00, 7.50, 7.50, 45.00, 80.00, 15.00, 95.00,
20/09/1993, 38 ; LUISA DA ROCHA ABREU, 07408095, 15.00,
7.50, 10.00, 47.50, 80.00, 14.50, 94.50, 18/07/1990, 39 ; ANA CÁTIA FERREIRA VIANA, 07406774, 17.50, 7.50, 12.50, 45.00,
82.50, 12.00, 94.50, 22/04/1972, 40 ; THAYNÁ SENA SANTOS,
07401021, 22.50, 7.50, 7.50, 42.50, 80.00, 14.50, 94.50, 03/03/1990,
41 ; DIDIMO ESPERIDIÃO, 07401073, 17.50, 7.50, 7.50, 50.00,
82.50, 11.50, 94.00, 26/01/1978, 42 ; MARIA RENATA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, 07408061, 17.50, 7.50, 12.50, 42.50,
80.00, 14.00, 94.00, 11/07/1963, 43 ; ROSÂNGELA GOMES TOLENTINO TEIXEIRA, 07403960, 17.50, 10.00, 10.00, 42.50, 80.00,
13.50, 93.50, 18/08/1960, 44 ; VICENTE SOARES DA COSTA,
07407573, 20.00, 7.50, 7.50, 45.00, 80.00, 13.00, 93.00, 13/09/1989,
45 ; BÁRBARA LUANA DA SILVA LOREDO, 07402110, 17.50,
10.00, 7.50, 45.00, 80.00, 13.00, 93.00, 26/06/1992, 46 ; ALLAN DE
SOUZA OLIVEIRA, 07403203, 17.50, 7.50, 10.00, 45.00, 80.00,
13.00, 93.00, 12/01/1990, 47 ; MARCIA GUERRERO SILVA,
07402602, 22.50, 5.00, 12.50, 42.50, 82.50, 10.50, 93.00, 26/08/1958,
48 ; MARIA CRISTINA REIS CORTINES, 07407755, 22.50, 5.00,
7.50, 45.00, 80.00, 12.50, 92.50, 06/07/1950, 49 ; SERGIO LUIZ DE
AZEVEDO DA SILVA, 07403919, 17.50, 7.50, 7.50, 47.50, 80.00,
12.50, 92.50, 28/08/1980, 50 ; GABRIELA AYRES FERREIRA,
07403475, 15.00, 7.50, 10.00, 47.50, 80.00, 12.00, 92.00, 27/10/1986,
51 ; PEDRO AUGUSTO BRIZON DE JESUS, 07403061, 20.00,
7.50, 10.00, 42.50, 80.00, 11.50, 91.50, 17/02/1976, 52 ;
TÉCNICO EM C. E T. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Prática, Nota Final, Nascimento, Classif; GUILHERME ALVES DA
COSTA XAVIER, 07106861, 20.00, 10.00, 10.00, 37.50, 77.50,
16.00, 15.38, 108.88, 08/03/1991, 1 ; DOUGLAS DE LIMA GUALBERTO, 07106484, 15.00, 7.50, 12.50, 42.50, 77.50, 14.00, 16.38,
107.88, 31/07/1977, 2 ; LETÍCIA ROBERTO DOS SANTOS,
07102475, 20.00, 10.00, 7.50, 42.50, 80.00, 13.00, 10.25, 103.25,
10/11/1985, 3 ; VANESSA FABIANA LOBO PASTANA, 07106667,
22.50, 7.50, 7.50, 30.00, 67.50, 19.00, 11.88, 98.38, 19/11/1980, 4 ;
CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO, 07106712, 17.50,
7.50, 10.00, 30.00, 65.00, 16.00, 16.13, 97.13, 29/08/1973, 5 ;
ADRIANA GOUVÊA AGUIAR ROCHA, 07107705, 12.50, 7.50,
10.00, 42.50, 72.50, 12.00, 12.25, 96.75, 29/01/1968, 6 ; CARLOS
ALBERTO VIEIRA MANGEFESTE, 07102216, 17.50, 7.50, 7.50,
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TÉCNICO EM C. E T. I - BIBLIOTECONOMIA: Nome,
Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais,
Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento, Classif; FELIPE RAMALHO RUFINO, 07404519, 17.50,
12.50, 12.50, 47.50, 90.00, 18.25, 108.25, 27/12/1988, 1 ; LUZIANA
JORDÃO LESSA, 07404884, 22.50, 10.00, 10.00, 50.00, 92.50,
15.00, 107.50, 05/11/1986, 2 ; BEATRIZ FERREIRA RIO,
07400601, 20.00, 7.50, 10.00, 50.00, 87.50, 19.00, 106.50,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200031
31
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
42.50, 75.00, 10.00, 11.38, 96.38, 08/03/1960, 7 ; MARGARETH
FONTAINE FERREIRA DA SILVA, 07102625, 15.00, 7.50, 10.00,
30.00, 62.50, 13.50, 14.50, 90.50, 16/03/1981, 8 ; CAROLINE MACEDO MOURA DOS SANTOS, 07105580, 12.50, 5.00, 10.00,
37.50, 65.00, 12.00, 10.50, 87.50, 27/05/1992, 9 ; IMACULADA
CONCEIÇÃO CARVALHO, 07105939, 12.50, 2.50, 7.50, 40.00,
62.50, 13.50, 11.13, 87.13, 01/02/1961, 10 ; JUCIMAR PIMENTA
VASCONCELLOS, 07108115, 17.50, 2.50, 5.00, 35.00, 60.00, 11.50,
12.63, 84.13, 31/08/1962, 11 ; JULIANA DA SILVA RAIMUNDO,
07102202, 10.00, 5.00, 10.00, 32.50, 57.50, 12.50, 11.38, 81.38,
21/08/1988, 12 ;
TÉCNICO EM C. E T. I - EDIFICAÇÃO: Nome, Inscrição,
Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento, Classif;
FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA, 07603708,
20.00, 10.00, 12.50, 42.50, 85.00, 17.50, 102.50, 16/07/1986, 1 ;
LEANDRO CAETANO, 07603411, 25.00, 10.00, 10.00, 37.50, 82.50,
12.50, 95.00, 16/05/1986, 2 ; DANILO BORGES SILVEIRA,
07602113, 20.00, 7.50, 10.00, 40.00, 77.50, 14.50, 92.00, 11/05/1990,
3 ; MONIQUE NIBRA DE CARVALHO, 07606751, 20.00, 10.00,
10.00, 32.50, 72.50, 18.50, 91.00, 26/06/1981, 4 ; PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, 07600738, 17.50, 12.50,
10.00, 35.00, 75.00, 12.00, 87.00, 02/09/1991, 5 ; RENAN FREIRE
DE ALMEIDA, 07607371, 20.00, 7.50, 10.00, 32.50, 70.00, 15.50,
85.50, 20/11/1990, 6 ; GUILHERME CERQUEIRA SA, 07601754,
20.00, 7.50, 10.00, 35.00, 72.50, 12.00, 84.50, 07/02/1959, 7 ; JESSÉ
FERNANDES GOMES DA SILVA, 07606116, 20.00, 7.50, 10.00,
35.00, 72.50, 11.50, 84.00, 15/02/1966, 8 ; CHARLES SILVA DOS
SANTOS, 07601616, 22.50, 7.50, 7.50, 32.50, 70.00, 13.50, 83.50,
11/12/1985, 9 ; ALYNE FERNANDA CARDOSO REIS, 07603217,
17.50, 7.50, 10.00, 35.00, 70.00, 13.00, 83.00, 27/02/1994, 10 ; BRUNO LOPES DE FREITAS MAZZARELLA, 07602124, 17.50, 10.00,
10.00, 32.50, 70.00, 13.00, 83.00, 14/06/1989, 11 ; ANDRÉ LUIZ
TURCO, 07605999, 15.00, 10.00, 12.50, 32.50, 70.00, 11.00, 81.00,
30/05/1985, 12 ;
TÉCNICO EM C. E T. I - MUSEOLOGIA: Nome, Inscrição,
Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Redação, Nota Final, Nascimento, Classif;
LUCAS FERRAÇO NASSIF FERREIRA DOS, 07202319, 22.50,
12.50, 7.50, 47.50, 90.00, 19.00, 109.00, 18/11/1989, 1 ; NAYARA
CAVALINI DE SOUZA, 07205020, 22.50, 10.00, 12.50, 42.50,
87.50, 16.50, 104.00, 03/05/1986, 2 ; MARINA THOMÉ BEZZI,
07203748, 22.50, 10.00, 10.00, 42.50, 85.00, 18.50, 103.50,
02/09/1988, 3 ; MAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA, 07204382,
22.50, 10.00, 12.50, 40.00, 85.00, 17.50, 102.50, 03/10/1979, 4 ;
ALEXANDRE HEES DE NEGREIROS, 07203328, 20.00, 12.50,
7.50, 42.50, 82.50, 18.00, 100.50, 07/07/1965, 5 ; LUCAS CUBA
MARTINS, 07200121, 22.50, 7.50, 10.00, 45.00, 85.00, 15.00,
100.00, 02/11/1993, 6 ; PAULA ÁVILA KEPLER, 07203834, 22.50,
12.50, 10.00, 40.00, 85.00, 15.00, 100.00, 19/12/1981, 7 ; ÉRICKA
MADEIRA DE SOUZA, 07208155, 25.00, 7.50, 7.50, 45.00, 85.00,
14.50, 99.50, 05/10/1989, 8 ; MÁRCIA MÁXIMO MAGALHÃES,
07203538, 20.00, 12.50, 7.50, 45.00, 85.00, 14.50, 99.50, 04/09/1982,
9 ; LAÍZ GOMES SOARES, 07203378, 20.00, 7.50, 10.00, 42.50,
80.00, 17.50, 97.50, 09/10/1991, 10 ; FERNANDA PIRES SANTOS,
07204038, 20.00, 10.00, 10.00, 40.00, 80.00, 16.50, 96.50,
17/07/1985, 11 ; MELISSA SILVA DA COSTA, 07204755, 20.00,
5.00, 12.50, 42.50, 80.00, 15.00, 95.00, 04/04/1982, 12 ; CLARISSA
BASTOS DE SOUZA, 07207409, 17.50, 7.50, 10.00, 45.00, 80.00,
14.50, 94.50, 30/01/1989, 13 ; GIULIANA CAMPOS DE SOUZA,
07207741, 20.00, 12.50, 10.00, 37.50, 80.00, 14.00, 94.00,
05/07/1989, 14 ; THALITA CARVALHO DE LIMA, 07207369,
22.50, 10.00, 10.00, 37.50, 80.00, 13.00, 93.00, 17/04/1988, 15 ;
ANALISTA EM C. E T. JR. I - EDITORAÇÃO: Nome,
Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais,
Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota Final, Nascimento, Classif; JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 08003282, 18.00, 8.00, 10.00, 28.00, 64.00, 18.50, 2.00, 20.00,
104.50, 09/07/1985, 1 ; ANA LARRONDA ASTI, 08002771, 12.00,
8.00, 6.00, 36.00, 62.00, 16.50, 6.00, 17.00, 101.50, 12/10/1978, 2 ;
JORGE FELIPE DE LEMOS MAGALHÃES, 08003130, 12.00, 6.00,
10.00, 36.00, 64.00, 15.50, 0.00, 20.00, 99.50, 24/10/1984, 3 ; PAULO RICARDO PEREIRA CARLOS, 08003899, 18.00, 8.00, 10.00,
28.00, 64.00, 15.50, 0.00, 19.00, 98.50, 08/10/1980, 4 ; NAIARA
TAVARES DA SILVA, 08006655, 16.00, 6.00, 8.00, 24.00, 54.00,
17.50, 6.00, 18.00, 95.50, 01/05/1986, 5 ; NICHOLAS CUNHA
VANDESTEEN, 08005106, 18.00, 8.00, 10.00, 28.00, 64.00, 15.50,
0.00, 15.00, 94.50, 19/09/1980, 6 ; ANNA CRISTINA COSTA FARIAS, 08003206, 18.00, 8.00, 10.00, 24.00, 60.00, 17.50, 0.00, 14.00,
91.50, 09/11/1971, 7 ; MARCIO ALEXANDRE DA PAZ, 08002299,
14.00, 6.00, 10.00, 24.00, 54.00, 18.70, 2.00, 16.00, 90.70,
21/12/1971, 8 ; FELIPE LUIZ FEIJÓ FERRAREZ, 08001497, 20.00,
6.00, 8.00, 32.00, 66.00, 14.00, 6.00, 0.00, 86.00, 10/08/1983, 9 ;
ELAINE SILVA DE OLIVEIRA, 08007733, 14.00, 6.00, 10.00,
30.00, 60.00, 16.50, 0.00, 0.00, 76.50, 21/11/1979, 10 ;
ANALISTA EM C. E T. JR. I - ENGENHARIA: Nome,
Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais,
Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota Final, Nascimento, Classif; GLEIPHYSON SANTANA
DE LIMA, 07706415, 18.00, 6.00, 10.00, 26.00, 60.00, 10.00, 6.00,
11.50, 87.50, 24/02/1978, 1 ; THAIS SCORALICH DE CARVALHO,
07700828, 16.00, 8.00, 8.00, 24.00, 56.00, 10.00, 0.00, 12.00, 78.00,
03/12/1987, 2 ; CAROLINA PONTE NEGRAES SIMOES,
07705139, 16.00, 6.00, 10.00, 26.00, 58.00, 13.00, 0.00, 0.00, 71.00,
26/11/1984, 3 ; ALMIR FONSECA BAPTISTA FILHO, 07708192,
10.00, 6.00, 8.00, 26.00, 50.00, 10.00, 0.00, 0.00, 60.00, 21/03/1972,
4;
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LIZ
ANALISTA EM C. E T. JR. I - GESTÃO CONTÁBIL E
FINANCEIRA: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática,
Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota Final, Nascimento, Classif;
ADRIANO LUIZ PINA MOTTA, 07808176, 16.00, 6.00, 8.00,
36.00, 66.00, 18.00, 0.00, 20.00, 104.00, 10/08/1981, 1 ; JAIRO
MACHADO DE OLIVEIRA, 07805480, 16.00, 8.00, 10.00, 32.00,
66.00, 12.00, 2.00, 20.00, 100.00, 10/07/1974, 2 ; LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 07802223, 18.00, 8.00, 8.00, 34.00,
68.00, 11.00, 0.00, 20.00, 99.00, 28/06/1984, 3 ; DANIELLE MATTOS SEMAAN LASMAR, 07801161, 20.00, 6.00, 10.00, 32.00,
68.00, 15.00, 0.00, 8.00, 91.00, 29/03/1981, 4 ; PAULA MIGLIOLI
DA CUNHA ALVES, 07807975, 18.00, 6.00, 10.00, 30.00, 64.00,
15.00, 2.00, 8.00, 89.00, 15/10/1988, 5 ; THIAGO AZEVEDO SOARES, 07808509, 16.00, 6.00, 10.00, 30.00, 62.00, 19.00, 2.00, 6.00,
89.00, 27/03/1985, 6 ; ÉDILA GAIKE DA ROSA, 07805281, 16.00,
4.00, 8.00, 32.00, 60.00, 19.00, 0.00, 8.00, 87.00, 08/10/1985, 7 ;
FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, 07802332, 14.00, 6.00, 6.00,
36.00, 62.00, 18.00, 0.00, 6.00, 86.00, 15/08/1988, 8 ; FERNANDA
SILVA DE ANDRADE, 07808383, 12.00, 6.00, 10.00, 32.00, 60.00,
18.00, 0.00, 6.00, 84.00, 10/01/1986, 9 ; RICHELLE MOREIRA DA
SILVA PEREIRA, 07801210, 18.00, 6.00, 10.00, 28.00, 62.00, 19.00,
2.00, 0.00, 83.00, 13/11/1979, 10 ; LUCIANA DA CONCEIÇÃO
QUEIROZ DA SILVA, 07806093, 16.00, 6.00, 8.00, 38.00, 68.00,
11.00, 0.00, 0.00, 79.00, 15/11/1979, 11 ;
ANALISTA EM C. E T. JR. I - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática,
Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota Final, Nascimento, Classif;
LUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA, 07902730, 20.00, 4.00,
10.00, 24.00, 58.00, 16.00, 0.00, 15.20, 89.20, 03/11/1989, 1 ; RODRIGO CABRAL DA SILVA, 07904663, 18.00, 10.00, 8.00, 20.00,
56.00, 13.00, 0.00, 16.00, 85.00, 01/11/1983, 2 ; CICILIA LEANDRO COSTA MAIA, 07908437, 18.00, 8.00, 10.00, 16.00, 52.00,
11.00, 2.00, 18.40, 83.40, 12/11/1984, 3 ; DIEGO PANAZIO ZEITUNE, 07902155, 14.00, 8.00, 8.00, 26.00, 56.00, 10.00, 0.00, 16.00,
82.00, 12/11/1985, 4 ; MARGARETE TRINDADE DE OLIVEIRA,
07900853, 16.00, 4.00, 8.00, 24.00, 52.00, 15.50, 4.00, 10.00, 81.50,
15/02/1974, 5 ; RODRIGO PANAZIO ZEITUNE, 07902448, 18.00,
4.00, 10.00, 24.00, 56.00, 17.00, 2.00, 6.00, 81.00, 27/01/1984, 6 ;
LUCIANA SALES MARQUES, 07908478, 18.00, 8.00, 8.00, 16.00,
50.00, 10.00, 0.00, 18.00, 78.00, 01/03/1984, 7 ; DANIELLE DE
CARVALHO MIYOSHI, 07905956, 12.00, 8.00, 10.00, 16.00, 46.00,
11.00, 2.00, 8.00, 67.00, 31/01/1979, 8 ; AMANDA MOREIRA MARINHO, 07900784, 14.00, 10.00, 6.00, 16.00, 46.00, 10.50, 0.00,
8.00, 64.50, 03/01/1982, 9 ; SAMUEL DE JESUS, 07902824, 16.00,
8.00, 8.00, 14.00, 46.00, 15.00, 2.00, 0.00, 63.00, 22/10/1973, 10 ;
IGOR M LEAL, 07908317, 12.00, 8.00, 8.00, 16.00, 44.00, 12.50,
0.00, 6.00, 62.50, 10/05/1980, 11 ;
TECNOLOGISTA JR. I - ARQUIVOLOGIA: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota Final, Nascimento, Classif; BIANCA THEREZINHA
CARVALHO PANISSET, 08102598, 20.00, 8.00, 10.00, 34.00, 72.00,
15.80, 2.00, 20.00, 109.80, 28/01/1986, 1 ; ISABELA COSTA DA
SILVA, 08101969, 20.00, 6.00, 8.00, 30.00, 64.00, 17.50, 0.00, 19.00,
100.50, 29/12/1987, 2 ; FERNANDA BOUTH PINTO, 08100658,
14.00, 8.00, 6.00, 30.00, 58.00, 19.50, 0.00, 20.00, 97.50, 10/04/1982,
3 ; LUANA LOBO DOS SANTOS, 08104016, 18.00, 10.00, 8.00,
22.00, 58.00, 18.50, 0.00, 18.00, 94.50, 20/05/1983, 4 ; WENDEL
BARBOSA CANDIDO, 08106034, 18.00, 6.00, 10.00, 26.00, 60.00,
16.00, 0.00, 18.00, 94.00, 28/10/1974, 5 ; THAYANE VICENTE
VAM DE BERG, 08103237, 16.00, 8.00, 10.00, 24.00, 58.00, 17.00,
0.00, 19.00, 94.00, 22/06/1986, 6 ; PAULINA APARECIDA MARQUES VIEIRA, 08104577, 12.00, 6.00, 10.00, 28.00, 56.00, 19.00,
0.00, 18.00, 93.00, 02/04/1981, 7 ; PEDRO GALDINO DA SILVA
NETO, 08100955, 18.00, 6.00, 8.00, 24.00, 56.00, 18.50, 0.00, 16.00,
90.50, 19/01/1985, 8 ; RAPHAEL DA SILVA VENTURA, 08100012,
12.00, 8.00, 10.00, 32.00, 62.00, 18.50, 0.00, 0.00, 80.50, 22/08/1984,
9 ; MARCELLE AZANDA CARVALHO DOS ANJOS, 08104187,
18.00, 6.00, 8.00, 28.00, 60.00, 16.50, 0.00, 0.00, 76.50, 19/08/1985,
10 ;
TECNOLOGISTA JR. I - BIBLIOTECONOMIA: Nome,
Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais,
Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota Final, Nascimento, Classif; CAROLINA CARVALHO
SENA, 08202036, 20.00, 8.00, 10.00, 36.00, 74.00, 12.00, 0.00,
16.00, 102.00, 03/05/1988, 1 ; JOYCE ANGÉLICA FREIRE MESSA, 08203267, 16.00, 8.00, 8.00, 36.00, 68.00, 15.00, 0.00, 17.00,
100.00, 09/12/1989, 2 ; WAGNER LOPES DA SILVA, 08202029,
20.00, 6.00, 10.00, 32.00, 68.00, 11.00, 2.00, 17.00, 98.00,
11/10/1968, 3 ; FERNANDA FERREIRA FIGUEIREDO, 08204937,
16.00, 8.00, 10.00, 32.00, 66.00, 14.00, 2.00, 16.00, 98.00,
20/11/1986, 4 ; LETÍCIA KRAUSS PROVENZANO, 08207340,
16.00, 6.00, 10.00, 32.00, 64.00, 15.00, 2.00, 16.00, 97.00,
20/07/1982, 5 ; ALAN CRUZ DE SOUZA, 08207326, 14.00, 8.00,
10.00, 32.00, 64.00, 15.50, 0.00, 17.00, 96.50, 21/11/1985, 6 ; ROGÉRIO SANTANA, 08202382, 16.00, 4.00, 6.00, 36.00, 62.00,
17.00, 0.00, 17.00, 96.00, 30/12/1975, 7 ; MARCIA SARAIVA CARVALHO, 08205813, 16.00, 8.00, 6.00, 32.00, 62.00, 14.00, 2.00,
18.00, 96.00, 08/09/1965, 8 ; MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LOPES, 08203814, 20.00, 4.00, 8.00, 30.00, 62.00, 16.00,
0.00, 17.00, 95.00, 09/10/1990, 9 ; THAIS VIANA LOPES,
08208369, 18.00, 6.00, 8.00, 34.00, 66.00, 12.00, 0.00, 16.00, 94.00,
28/05/1990, 10 ; LUCILENA GLAUCIA PINHEIRO BEZERRA,
08205253, 14.00, 6.00, 10.00, 32.00, 62.00, 14.00, 2.00, 16.00, 94.00,
06/10/1968, 11 ; KARINA BARBOSA DOS SANTOS, 08204756,
18.00, 4.00, 8.00, 32.00, 62.00, 15.50, 0.00, 16.00, 93.50, 11/11/1987,
12 ; KAROLYNE SOUSA AMARAL, 08200206, 18.00, 4.00, 8.00,
34.00, 64.00, 13.00, 0.00, 16.00, 93.00, 29/03/1993, 13 ; GISELA DA
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
CRUZ FERREIRA, 08205754, 18.00, 6.00, 8.00, 32.00, 64.00, 14.00,
0.00, 15.00, 93.00, 30/08/1983, 14 ; ANA CAROLINA CARDOSO,
08206828, 16.00, 6.00, 8.00, 32.00, 62.00, 15.00, 0.00, 16.00, 93.00,
08/01/1990, 15 ; JOYCE LACÔRTE PEREIRA ARRUDA,
08200838, 20.00, 4.00, 10.00, 30.00, 64.00, 13.00, 0.00, 16.00, 93.00,
19/07/1989, 16 ; TALITA DAEMON JAMES, 08204603, 16.00, 8.00,
10.00, 30.00, 64.00, 13.00, 0.00, 16.00, 93.00, 02/01/1985, 17 ; SILVIA FERNANDES PEREIRA, 08200351, 14.00, 4.00, 10.00, 34.00,
62.00, 14.00, 0.00, 16.00, 92.00, 17/05/1962, 18 ; ANDREIA DA
SILVA MOURA, 08200564, 16.00, 8.00, 8.00, 32.00, 64.00, 12.00,
0.00, 16.00, 92.00, 16/10/1970, 19 ; REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 08200107, 16.00, 8.00, 6.00, 32.00, 62.00, 14.00, 0.00,
16.00, 92.00, 01/06/1962, 20 ; EDUARDA RAQUEL DE JESUS
WANDEKOKEN, 08203374, 14.00, 8.00, 8.00, 34.00, 64.00, 12.00,
0.00, 15.00, 91.00, 06/07/1983, 21 ;
TECNOLOGISTA JR. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática, Nota Final, Nascimento, Classif; VIVIAN FARIA PACCICO, 08502502, 18.00, 6.00, 8.00, 30.00, 62.00, 16.50, 2.00, 10.63,
91.13, 13/02/1987, 1 ; NATHÁLIA VIEIRA SERRANO, 08506094,
12.00, 4.00, 10.00, 28.00, 54.00, 17.00, 0.00, 18.00, 89.00,
13/06/1985, 2 ; VALÉRIA GARCIA SELLANES, 08501647, 16.00,
4.00, 8.00, 28.00, 56.00, 17.50, 2.00, 12.25, 87.75, 11/01/1978, 3 ;
JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN, 08504913, 14.00,
4.00, 6.00, 26.00, 50.00, 17.50, 2.00, 15.55, 85.05, 12/10/1979, 4 ;
MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE SOUZA, 08506361, 16.00,
6.00, 6.00, 26.00, 54.00, 16.00, 0.00, 11.15, 81.15, 13/07/1984, 5 ;
BIANCA MANDARINO DA COSTA TIBÚRCIO, 08501526, 16.00,
8.00, 8.00, 20.00, 52.00, 15.50, 0.00, 10.75, 78.25, 13/08/1985, 6 ;
TECNOLOGISTA JR. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota Final, Nascimento,
Classif; MÁRCIA PINHEIRO FERREIRA, 08606206, 20.00, 4.00,
10.00, 30.00, 64.00, 17.00, 2.00, 17.00, 100.00, 09/04/1969, 1 ; ANA
CAROLINA NEVES MIRANDA, 08606458, 12.00, 6.00, 8.00,
30.00, 56.00, 19.00, 6.00, 16.00, 97.00, 19/03/1986, 2 ; MAURICIO
CHAMARELLI TEIXEIRA, 08607161, 12.00, 4.00, 6.00, 36.00,
58.00, 16.50, 2.00, 16.00, 92.50, 18/03/1982, 3 ; JULIANA SEREGATTI ANTUNES, 08606156, 14.00, 8.00, 8.00, 26.00, 56.00,
19.00, 0.00, 16.00, 91.00, 18/11/1986, 4 ; RAQUEL FRANÇA GARCIA AUGUSTIN, 08603398, 14.00, 4.00, 6.00, 32.00, 56.00, 18.00,
0.00, 16.00, 90.00, 28/07/1992, 5 ; ANDRÉA MARIA ZABRIESZACH AFONSO DOS, 08604523, 10.00, 4.00, 8.00, 34.00, 56.00,
17.50, 0.00, 16.00, 89.50, 07/06/1966, 6 ; NORMA DA SILVA SANTOS, 08600881, 16.00, 6.00, 10.00, 22.00, 54.00, 15.00, 0.00, 16.00,
85.00, 06/02/1961, 7 ; RAQUEL REGINA REZENDE DOS REIS,
08602739, 16.00, 4.00, 6.00, 30.00, 56.00, 14.00, 0.00, 14.00, 84.00,
11/11/1972, 8 ; GABRIELA LÚCIO DE SOUSA, 08604534, 14.00,
4.00, 6.00, 28.00, 52.00, 14.50, 0.00, 14.00, 80.50, 16/12/1990, 9 ;
THAIS GONTIJO VENUTO, 08601721, 12.00, 8.00, 8.00, 30.00,
58.00, 14.00, 0.00, 0.00, 72.00, 07/05/1986, 10 ;
TECNOLOGISTA JR. I - MUSEOLOGIA: Nome, Inscrição,
Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota
Final, Nascimento, Classif; ANNA GABRIELA PEREIRA FARIA,
08301098, 20.00, 6.00, 6.00, 36.00, 68.00, 17.70, 6.00, 19.00, 110.70,
15/12/1982, 1 ; CAROLINE DOS REIS LODI, 08303973, 14.00,
10.00, 8.00, 36.00, 68.00, 18.00, 6.00, 15.20, 107.20, 28/06/1982, 2 ;
NATÁLIA DE FIGUEIREDO BISERRA, 08306745, 18.00, 4.00,
10.00, 38.00, 70.00, 17.80, 0.00, 18.00, 105.80, 26/04/1985, 3 ;
MAYARA MANHÃES DE OLIVEIRA, 08304203, 16.00, 6.00,
10.00, 34.00, 66.00, 17.80, 0.00, 17.80, 101.60, 09/08/1991, 4 ; JÉSSICA PEREIRA MANHÃES DE AZEVEDO, 08304752, 12.00, 8.00,
8.00, 38.00, 66.00, 18.80, 0.00, 15.80, 100.60, 13/04/1988, 5 ; INGRID MARIE DE MORAES, 08300141, 16.00, 8.00, 8.00, 34.00,
66.00, 18.50, 0.00, 15.60, 100.10, 14/06/1987, 6 ; FELIPE DA SILVA
CARVALHO, 08307774, 16.00, 8.00, 8.00, 34.00, 66.00, 18.10, 0.00,
16.00, 100.10, 03/02/1988, 7 ; MARÍLIA BARROS DE ANDRADE,
08307355, 18.00, 4.00, 10.00, 36.00, 68.00, 18.50, 0.00, 0.00, 86.50,
19/01/1992, 8 ; GLORIA GELMINI DE CASTRO, 08301083, 18.00,
6.00, 8.00, 34.00, 66.00, 17.90, 0.00, 0.00, 83.90, 18/01/1990, 9 ;
VANDER DE LIMA, 08306445, 18.00, 6.00, 10.00, 32.00, 66.00,
17.90, 0.00, 0.00, 83.90, 16/05/1970, 10 ;
TECNOLOGISTA JR. I - PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA: Nome, Inscrição, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Objetiva, Discursiva, Título, Prática Discursiva, Nota Final, Nascimento, Classif; MARCIA
FURRIEL RAMOS GALVEZ, 08406713, 18.00, 10.00, 8.00, 36.00,
72.00, 11.00, 6.00, 19.00, 108.00, 04/03/1977, 1 ; CARINA MENDES DOS SANTOS MELO, 08404893, 16.00, 10.00, 8.00, 38.00,
72.00, 10.00, 6.00, 17.00, 105.00, 27/01/1979, 2 ; KAROLYNA DE
PAULA KOPPKE, 08400275, 18.00, 6.00, 8.00, 36.00, 68.00, 16.00,
0.00, 18.00, 102.00, 13/02/1988, 3 ; CAROLINA FURTADO KRACHINSKI, 08401500, 16.00, 6.00, 6.00, 36.00, 64.00, 13.00, 4.00,
18.00, 99.00, 05/12/1980, 4 ; ALINE AMARAL DI SALVO,
08404342, 16.00, 6.00, 8.00, 38.00, 68.00, 12.50, 0.00, 18.00, 98.50,
26/06/1981, 5 ; CLAUDIA BAIMA MESQUITA, 08401505, 12.00,
6.00, 10.00, 32.00, 60.00, 11.50, 6.00, 20.00, 97.50, 31/03/1968, 6 ;
ANDRÉIA TAMANINI DE ARAÚJO, 08406045, 20.00, 6.00, 8.00,
30.00, 64.00, 13.00, 2.00, 16.00, 95.00, 18/02/1971, 7 ; PATRICIA
CAVALCANTE CORDEIRO, 08401261, 12.00, 4.00, 8.00, 38.00,
62.00, 10.00, 2.00, 18.00, 92.00, 16/02/1982, 8 ; FLAVIA FONSECA
GONÇALVES, 08404125, 14.00, 4.00, 6.00, 38.00, 62.00, 11.00,
2.00, 14.00, 89.00, 15/02/1983, 9 ; ARITA ROCHA NAVARRO,
08404027, 16.00, 6.00, 6.00, 32.00, 60.00, 10.00, 0.00, 14.00, 84.00,
03/07/1984, 10 ;
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DAS PROVAS PRÁTICA DISCURSIVA E
TÍTULOS PÓS-RECURSO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2013
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no
uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP
nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, o RESULTADO DAS PROVAS PRÁTICA DISCURSIVA E TÍTULOS
PÓS-RECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital nº 2/2013,
conforme segue:
Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da PROVA PRÁTICA DISCURSIVA, fica alterada a nota da
prova prática discursiva da candidata Patricia Cavalcante Cordeiro,
inscrição 08401261, para 18.00 pontos.
I - Ficam mantidos os demais resultados divulgados através
do Anexo I do Edital de resultado das Provas Prática Discursiva,
Prática e de Títulos, divulgado em 22 de novembro de 2013.
II - O candidato poderá consultar individualmente a resposta
do recurso contra o resultado da Prova Prática Discursiva no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado da Prova Prática Discursiva.
Art. 2º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da PROVA DE TÍTULOS, fica alterada a nota da Prova de
Títulos do candidato Thiago Azevedo Soares, inscrição 07808509,
para 2.00 pontos.
I - Ficam mantidos os demais resultados divulgados através
do Anexo III do Edital de resultado das Provas Prática Discursiva,
Prática e de Títulos, divulgado em 22 de novembro de 2013.
II - O candidato poderá consultar individualmente a resposta
do recurso contra o resultado da Prova Prática Discursiva no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado da Prova de Títulos.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
curso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800548. Vigência: 10/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Signatários: Concedente : JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA, CPF
nº 097.226.455-87, Convenente : FRANCISCO ROCHA POZZOBON, CPF nº 027.393.229-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 788711/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : INSTITUTO 3 VERMELHO - I3V,
CNPJ nº 02.408.046/0001-70. O projeto tem como objeto, Capacitar,
Promover e Divulgar ac?o?es pra?ticas em espac?os pu?blicos da
grande Floriano?polis e regia?o com: 1. Atividades pra?ticas de Capoeira Angola; 2. Apresentac?o?es arti?sticas, de danc?a de matrizes
africana do grupo Abayoni; 3. Realizar oficinas de Boi de Mama?o,
desde a concepc?a?o ate? a apresentac?a?o pu?blica; 4. Produzir e
Realizar capacitac?o?es para a Produc?a?o Audiovisual, ?Escola Livre de Cinema?; 5. Capacitar 7 escolas em oficinas, para a exibic?a?o
Audiovisual (CValor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Re-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
A Fundação Cultural Palmares torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, pelo critério do menor
preço global, sagrando-se vencedora a empresa Allserv Ltda-EPP,
CNPJ 04.039.911/0001-83, valor global negociado de R$
368.048,48.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 52/2013 - UASG 344041
(SIDEC - 11/12/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Nº Processo: 01420002651201389 . Objeto: Prestação de serviços
especializados em suporte técnico e manutenção continuada do
Software de Gestão Automation System of Inventory - ASI WEB,
contemplando os Módulos de Almoxarifado, Patrimônio Mobiliário e
Depreciação, englobando o fornecimento de serviços de Help Desk e
Suporte Técnico Local. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Caput, art. 25 da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO. Coordenadora Geral de Gestão Interna. Ratificação em 11/12/2013. MARTHA
ROSA FIGUEIRA QUEIROZ. Presidente Substituta. Valor Global:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.936.973/0001-03 LINK
DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A.
(SIDEC - 11/12/2013) 344041-34208-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 344041
MANOLO GARCIA FLORENTINO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
33
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 01420001968201136.
PREGÃO SRP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado :
HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Alterar
o quantitativo de Postos de Serviços previsto no Contrato original
constantes da Cláusula Quarta e na Cláusula Nona suprimir 23,048%
do valor atualizado de acordo com a alínea "b", inciso I, art. 65 da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: alínea "b" inciso I,
art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
30/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$671.751,36. Data de Assinatura: 28/06/2013.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 790833/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, CNPJ nº 46.316.600/0001-64. Realização do Espetáculo Sinfonia do Nordeste..Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 72777,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE801307. Vigência: 13/12/2013 a 15/11/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : MAMORU
NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
O
I
C
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
I
NA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 063/2013; Processo:
01530.002589/2013-88; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sala de Produção Ltda; OBJETO: Cessão da sala Renée
Gumiel, do Complexo Cultural Funarte SP, para apresentação do
bailarino Luis Arrieta; VIGÊNCIA: 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18 e 19 de
janeiro de 2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente
da FUNARTE, e Cássia Cecília Feliciano de Souza, Cessionária.
A
S
N
RE
P
M
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A
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo respectivo
para a prestação de serviços de emissão, marcação, remarcação, cotação de preços e reservas de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
(SICON - 11/12/2013) 344041-34208-2013NE800001
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23/2013
No Edital nº 23/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 229, de 26 de novembro de 2013, Seção 3, páginas 21 e 22, retificar os valores apresentados nas colunas Valor de Repasse, Valor de Contrapartida
e Valor Total referente à Proposta nº 126569; e inserir a Proposta nº 128158 considerando Parecer da Procuradoria Federal no Ibram, acostado aos autos, e avaliação procedida pela Comissão de Seleção, considerando
as demais propostas reclassificadas a partir da 8ª posição, conforme pontuação obtida:
Proposta
nº
126569
128158
Nome da Instituição Proponente
Prefeitura Municipal de
Campo Erê
Prefeitura Municipal de
Mauriti
Nome do Projeto
Município
UF
Nota Final
Class.
Valor de Repasse
Valor de Contrapartida
Valor Total
Casa da Memória: implantação do
Museu Histórico de Campo Erê
Museu de Arqueologia de Mauriti
Campo Erê
SC
14,16
5º
150.400,00
37.600,00
188.000,00
Mauriti
CE
12.63
8º
151.600,00
37.900,00
189.500,00
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
Presidente do Instituto
Substituta
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
O Pregoeiro do Museu Histórico Nacional, torna público aos
interessados que o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico n.º
010/2013, tendo como objeto Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação de Aumento de Carga Elétrica de 828 Kva (2.500) atuais, para 4.000A junto à Concessionária
e a montagem de um novo PC - Padrão de Entrada de Energia no
edifício sede do Museu Histórico Nacional, Processo Administrativo
n.º 01438.000693/2013-96, teve como vencedora a empresa ELIS
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ-MF 04.244.015/000156, pelo valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).
JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO
(SIDEC - 11/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REVISÃO Nº 05 do Projeto 914BRZ4011 - Preservação de Sítios
Históricos
Urbanos
e
Desenvolvimento:
Processo
nº
01450.015049/2008-97. PARTÍCIPES: Governo Brasileiro, por meio
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,
como instituição executora nacional, Agência Brasileira de Cooperação- ABC/MRE como responsável pelo acompanhamento da execução do Projeto, e a Organização das Nações Unidas para Educação,
a Ciência e a Cultura - UNESCO, por meio do seu escritório no
Brasil, como instituição responsável pela execução das ações decorrentes do projeto. OBJETO: Aporte de recursos orçamentários e
financeiros ao Projeto, bem como prorrogação da vigência do acordo
em 12 meses. Valor Total: R$ 18.266.462,44 (dezoito milhões duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos). ALTERAÇÕES: a) APORTE DE RECURSOS: no valor de R$ 6.128.556,00 (seis milhões cento e vinte e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200033
oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais). b) VIGÊNCIA: prazo
prorrogado em 12 meses de sua última vigência, término de vigência
em 31 de dezembro de 2014; DATA DE APROVAÇÃO: 18 de outubro de 2013; SIGNATÁRIOS: Embaixador Fernando José Marroni
de Abreu, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE;
Jurema de Sousa Machado, Presidente do IPHAN; e Lucien Andre
Muñoz, Representante da UNESCO no Brasil.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 343026
Número do Contrato: 00036/2010, subrogado pelaUASG: 343026 IPHAN-INST. PATR. HIST. E
ARTISTICO NACIONAL.
Nº Processo: 01450008360201002.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
tratado: 07237373000120. Contratado : BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogação de Prazo da vigência contratual por mais 12 meses e alteração qualitativa do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014.
Data de Assinatura: 14/11/2013.
Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital de seus Anexos.
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeiro
(SICON - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Sagraram-se vencedores desta licitação as empresas Continental Editora e Gráfica Ltda - ME, CNPJ 24929143/0001-40, para
o Grupo 1, pelo melhor lance de R$ 27.130,00 e Gráfica e Editora
Qualidade Ltda, CNPJ 37056108/0001-06, para os Grupos 2 e 3, pelo
melhor lance de R$ 888.670,00 e R$ 1.530.193,69 respectivamente.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos
Substituto
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
CO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ME
RC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01502002011201369. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças que
vierem a apresentar defeitos, sendo novas e de primeiro uso, em 2
(dois) elevadores da fabricante Montele, sendo 01 (um) localizado na
Casa Berquó, Rua Visconde de Itaparica, 08, Barroquinha, na cidade
do Salvador/Ba e 01 (um) na Casa dos Sete Candeeiros, localizado na
Rua de São Francisco, 32, Centro Histórico de Salvador/Ba.
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Contrato: 020/2009 - Processo nº: 01450.007147/2009-31
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ: 26.474.056/0001-71.
Contratado: NATÁLIA GUERRA BRAYNER - CPF: 815.709.881-53
Objetivo: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
por Tempo Determinado, a contar de 09 de dezembro de 2013, por
solicitação do próprio contratado. Fundamento Legal: Lei n° 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II.
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Esta Comissão torna público que a empresa MB ENGENHARIA, REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA - ME, CNPJ: 07.443.264/0001-69, é a ven cedora do certame
em tela por ter apresentado omenor valor global de R$ 765.980,00
(setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais), tendo
como objeto a contratação de empresa para executar obras de conservação e restauração na Igreja e Seminário de Belém, em Cachoeira-Ba.
AÇ
A Superintendência do IPHAN em Alagoas torna público
para conhecimento dos interessados que a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.182.827/0001-26, foi a vencedora do Item 01
- Pregão nº 5/2013, referente a contratação de empresa para prestação
de serviços contínuos de Tecnologia da Informação, pessoa jurídica,
para atender as necessidades desta Superintendência e de suas Casas
do Patrimônio, visando ao atendimento à infraestrutura de rede, equipamentos de informática, sistemas e aplicativos e a usuários da tecnologia da informação, devendo utilizar-se dos principais modelos de
melhores práticas preconizadas pela ITIL, para o controle e alinhamento desta contratação, por ter atendido os requisitos do Edital e de
seus respectivos Anexos e ter apresentado proposta de preços de
menor valor global, no montante de r$ 69.953,00 (sessenta e nove
mil, novecentos e cinquenta e três reais).
SANDRO GAMA DE ARAÚJO
Superintendente
Substituto
ÃO
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
OI
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Torna-se publico o resultado do Pregão eletronico.Processo
01551.000663/2013-83, referente aaquisicao de material permanente, declarando
asvencedoras: itens 01, 12 e 14 - Nadja Marina Pires-EPP - Cnpj
12.130.958/0001-86 no valor deR$ 1.430,00. Item 02 - Yara de Fatima Diniz MECnpj 18.773.845/0001-85 no valor de R$ 2.017,76Item 03 - Patricia de Azevedo ME - Cnpj 09.206.221/0001-95 no valor de R$ 960,00. Item 04 - CAWITEC Comercio e Prest.Servicos, Cnpj 04.762.679/0001-07 no valor de R$
1.444,75. Itens 05,07e 13 - Comercial Progresso Material de Constr.,Cnpj
11.397.994/0001-48 no valor de R$ 1.722,48Item 06 - E.B. Teixeira Equipamentos - ME, Cnpj13.699.092/0001-91 no valor de R$ 600,00. Item08 - V&M Informatica LTDA- ME, Cnpj 06.177.718/0001-34 no valor de R$ 6.360,00. Item
09 - Qualite Distribuidora, Cnpj 16.754.240/0001-11 novalor de R$ 1.910,00.
A
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 343001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 01490000055201250.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - -EPP. Objeto: Servicos de Sinalizacao do Perimetro deTombamento e de Entorno das Águas dos RiosNegroe
Solimoes em Manaus, Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 08/11/2013 a 07/03/2014.
Data de Assinatura: 07/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 343013
(SICON - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
Nº Processo: 01514007470201308 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a realização das Obras de Restauração
Arquitetônica do Museu Histórico de Pitangui, localizado na casa à
esquina da Rua José Gonçalves com Praça Getúlio Vargas em Pitangui/MG, edificação tombada em nível federal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Rua Januária,130 Floresta-uasg:superintendência do
Iphan M.gerais Floresta - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: 27/12/2013 às 10h00. Informações Gerais: Visita Técnica
RICARDO DE OLIVEIRA PIMENTA
Membro da Cpl
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE000015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente do Iphan/pe
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
do Iphan em Pernambuco torna público aos interessados, que o resultado da Tomada de preços Nº 11/2013 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para executar o diagnóstico, triagem por grau de conservação/integridade, desinfestação/desinfecção,
higienização mecânica, restauro e planificação dos manuscritos, sob a
guarda do Iphan/PE, pertencentes às Irmandades das Igrejas de Pernambuco, teve como vencedora a empresa TED HENRIQUE DA
SILVA CEZAR 61586986015. CNPJ: 12.094.787/0001-87. Valor R$
44.985,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco
reais).
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente do Iphan/PE
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
PO
MARCIA DE MEDEIROS B LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Presidente da CPL
Substituto
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013 - UASG 343013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01498003134201323. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da CONTENÇÃO DO MAR FORTE
ORANGE - ITAMARACÁ PE, conforme projeto de interesse da
Superintendência do Iphan em Pernambuco, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Nº Processo: 01514005526201381.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 13349361000190. Contratado : MINAS CIDADES CONSULTORIA EM -PATRIMONIO HISTORICO E CUL. Objeto: Inventário Nacional de Referências Culturais/INRC-levantamento preliminar 2a.etapa das Congadas de Minas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$179.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
No Extrato de Convênio nº 791216/2013, publicado no DOU
nº 237, de 06 de dezembro de 2013, Seção 1, página 20, onde se lê:
"Signatários: Concedente: JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF
nº 227.702.756-15", leia-se: "Signatários: Concedente: CLAUDIANA
CRUZ DOS ANJOS, CPF nº 553.750.903-25"
.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343011
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 01510000943201297.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 14176912000123. Contratado : STOLTENBERG CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA. Objeto: Reconstruação
de edificação enxaimel doconjunto irmãos Stoltenberg, em Vidal Ramos/SC.Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e III, da Lei 8.666/93.
Vigência: 07/11/2013 a 05/06/2014. Data de Assinatura:
30/10/2013.
(SICON - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 343013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 343007
Nº Processo: 01502002011201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de
peças que vierem a apresentar defeitos, sendo novas e de primeiro
uso, em 2 (dois) elevadores da fabricante Montele, sendo 01 (um)
localizado na Casa Berquó, Rua Visconde de Itaparica, 08, Barroquinha, na cidade do Salvador/Ba e 01 (um) na Casa dos Sete
Candeeiros, localizado na Rua de São Francisco, 32, Centro Histórico
de Salvador/Ba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Visconde de
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº Processo: 01514005487201312.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 13349361000190. Contratado : MINAS CIDADES CONSULTORIA EM -PATRIMONIO HISTORICO E CUL. Objeto: Mapeamento dos mestres, grupos e/ou praticantes de capoeira existentes
no Estado de Minas Gerais,dentro da metodologia do INRC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 09/12/2013 a
05/07/2014. Valor Total: R$68.560,80. Data de Assinatura:
09/12/2013.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
764702/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAARAPO-MS, CNPJ nº 03.155.900/0001-04.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 343.250,89, Valor de Contrapartida: R$ 43.250,89, Vigência: 30/05/2013 a 13/11/2014. Data de
Assinatura: 10/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA
- MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS.
(SICON - 11/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 752891/2010 - MINC/FNC, processo nº 01400.014577/2010-39. Concedente: A União por
intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 17.754.136/0001-902-00, Convenente: Secretaria de Estado de Cultura de Sergipe, CNPJ nº
13.128.798.9915-07, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 16 de agosto de 2014. Data e Assinaturas: 11/12/2013, Kleber da
Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura-Substituto, CPF 467.399.120-68 e Eloisa da Silva Galdino, Dirigente, CPF
676.087.525-72.
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISO DE RESCISÃO N o- 11/COMARA/2013
O Vice-presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no uso de suas atribuições e de acordo com exposto
na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, resolve rescindir os contratos abaixo:
Contrato
12327/09
Processo
4288
12663/11
4624
12753/12
4714
12830/12
4791
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Contratante
Aeroportos da Região
Contratado
Nazildo da Costa Freitas
Aeroportos da Região
Josenildo Rodrigues de Lima
Aeroportos da Região
Luis Henrigue Guimarães Rodrigues
Anny Karoline Xavier Silva
Aeroportos da Região
Rescisão
lho
Rescisão
lho
Rescisão
lho
Rescisão
lho
Objeto
de Contrato de Traba-
Data Rescisão
17/11/13
de Contrato de Traba-
01/11//13
de Contrato de Traba-
05/11/13
de Contrato de Traba-
25/1013
Edital de Convocação
001/COMARA/09 de
25/05/2009
001/COMARA/11 de
29/06/2011
001/COMARA/11 de
29/06/2011
001/COMARA/12 de
02/07/2012
RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS Cel Av
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/COMARA/2012 - SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 071/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas CENTER SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 04.583.617/0001-38. Valor R$
41.787,00; F&A CARNEIRO LTDA - EPP. CNPJ 10.290.432/000138. Valor R$ 6.568,80; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. CNPJ 10.974.880/0002-31. Valor
R$ 49.323,00; NUNES E OLIVEIRA LTDA-ME. CNPJ
12.857.701/0002-01. Valor R$ 13.940,00; FERGAVI COMERCIAL
LTDA-EPP. CNPJ 14.968.227/0001-30. Valor R$ 3.148,00; J.E. DE
OLIVEIRA RODRIGUES-ME. CNPJ 17.142.432/0001-30. Valor R$
40.600,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
A
D
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A
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S
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A
L
P
M
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EX
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel. Av.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP No 071/COMARA/2012
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro
de preços para aquisição de FILTROS E FERRAMENTAS PARA
COMARA, por meio do Pregão Eletrônico SRP No 071/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços no 071/COMARA/2012, NUP Nº 67202. 018266/2012-55. Valor Total do Registro:
R$ 155.366,80 (Cento e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e
seis reais e oitenta centavos); Empresas Vencedoras: CENTER SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 10 e 17. Valor R$ 41.787,00; F&A CARNEIRO LTDA - EPP.
Itens: 25, 26, 27 e 28. Valor R$ 6.568,80; R.M. COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. Item: 9, 12, 15,
21, 23 e 24. Valor R$ 49.323,00; NUNES E OLIVEIRA LTDA-ME.
Itens: 16,18 e 19. Valor R$ 13.940,00; FERGAVI COMERCIAL
LTDA-EPP. Itens: 20 e 22. Valor R$ 3.148,00; J.E. DE OLIVEIRA
RODRIGUES-ME. Itens: 13 e 14. Valor R$ 40.600,00. Validade do
Registro de Preço: 31/07/2014. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel. Av
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210017543201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de materiais de cunsumo de refrigeração e climatização, para ser utilizado no I COMAR, BINFAEBE, Centros Sociais e ETRB, conforme Termo de Referência nº
013/SSG/2012. Total de Itens Licitados: 00111. Edital: 12/12/2013 de
09h00 às 12h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Julio Cesar S/nº
IM
(SIDEC - 11/12/2013) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: AUTO SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 02.264.095/0001-86.
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 003/II COMAR/2013.
FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por objeto a cessão
de uso onerosa das áreas denominadas D-, D-4, D-5, com área de
699,26 m², 891,23m² e 783,71 m², respectivamente, situadas na Av.
Visconde de Jequitinhonha - Piedade - Jaboatão dos Guararapes PE.
AMPARO LEGAL: O presente Contrato é firmado com fulcro na Lei
nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2023.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: CONSTRUTORA URUAMA LTDA - CNPJ:
70.216.130/0001-41
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Despesas nº
007/II COMAR/2013.
FINALIDADE: Recuperação da casa de força do Segundo Comando
Aéreo Regional, conforme PAG nº 214/II COMAR/2013.
AMPARO LEGAL: O presente Contrato é firmado com fulcro na Lei
nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2013.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 1º de agosto de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 1º de dezembro de 2013.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: EMPRESA GUARARAPES LTDA - CNPJ:
11.532.207/0001-23.
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 004/II COMAR/2013.
FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por objeto a cessão
de uso onerosa das áreas denominadas A-10, A-11 e A-12, com área
de 6.201,45 m², 4.503,51 m2 e 6.445,01m², respectivamente.
AMPARO LEGAL: O presente Contrato é firmado com fulcro na Lei
nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2023.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200035
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA CNPJ: 02.472.105/0001-79.
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 005/II COMAR/2013.
FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por objeto a cessão
de uso onerosa da área denominada B-16, com área de 8.707,58 m²,
situada na Av. Presidente Dutra - Recife-PE.
AMPARO LEGAL: O presente Contrato é firmado com fulcro na Lei
nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2023.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: SAL E BRASA E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ:
08.958.025/0001-04.
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 006/II COMAR/2013.
FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por objeto a cessão
de uso onerosa da área denominada A-14, com área de 8.273,946 m²,
situada na Av. Presidente Dutra - Recife-PE.
AMPARO LEGAL: O presente Contrato é firmado com fulcro na Lei
nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2023.
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A
N
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A
S
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ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: SILVA ARAÚJO PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Nº DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: Contrato nº 007/II COMAR/2013.
FINALIDADE: O presente termo de contrato tem por objeto a cessão
de uso onerosa das áreas denominadas B-4 e B-5, com área de
2.729,23 m², situadas na Av. Mascarenhas de Morais - Recife-PE.
AMPARO LEGAL: O presente Contrato é firmado com fulcro na Lei
nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2023.
E
R
P
Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 120030
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 67242007340201070.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato nº 10/BAGL/2010Inicio de vigência
08/12/2013 e encerramento em 07/12/2014. Acréscimo de 847m² de
area na Base Aérea do Galeão e redução de 4500m² na FAE II.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 08/12/2013 a
07/12/2014. Data de Assinatura: 08/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 120030-00001-2013NE802215
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 47/2012 publicado no D.O.U. de
21/01/2013 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Contrato nº 047/2012.
Leia-se : Contrato nº 046/2012.
(SICON - 11/12/2013) 120030-00001-2013NE802215
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato
Contratante: Comando da Aeronáutica representada pela Prefeitura de
Aeronáutica dos Afonsos; Contratada: Quimiclean Comércio e Serviços Ltda CNPJ: Nº 72.734.791/0001-94; Nº do Contrato:
001/PAAF/2012; Origem: Processo nº 67247.001726/2012-90; Pregão: nº Nº 003/PAAF/2012; Objeto: Prorrogação de vigência contratual e a repactuação de preços inicialmente previsto no contrato de
despesa N° 001/PAAF/2012, conforme solicitado pela contratada,
com fundamento no inciso II do Artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 à 02/12/2014. Valor Total: R$ R$ 61.723,68 Data
de Assinatura: 03 de dezembro de 2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/BACG/2011
CONCEDENTE: Base Aérea de Campo Grande; CESSIONÁRIA:
JUCELINO DE OLIVEIRA MAGALHÃES BARBEARIA-ME,
CNPJ 08.568.655./0001-72; PROCESSO DE ORIGEM: NUP
67261012151/2011-71; N o- DO TERMO ADITIVO: 002, TOMADA
DE PREÇOS N o- 5/BACG/2011; OBJETO: Cessão Onerosa de Uso
de Bem Imóvel da União; FINALIDADE: Funcionamento de uma
barbearia; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - 04/12/2013 a
03/12/2014; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.758,48 (um mil, setecentos e cinquenta e oito Reais e quarenta e oito centavos); DATA
DA ASSINATURA: 04/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 86/BACG/2012
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 86/BACG/2012, objeto: Serviço de manutenção
em instalações e mobiliário da seção de subsistência da BACG:
CNPJ/Empresas: 02.179.475/0001-12 - M.L.S.M. COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, itens 3 e 8; 11.508.192/0001-68 - CASTRO
& CHIBENI LTDA - ME, itens 1, 2 e 7; 70.357.736/0001-05 GUILHERME DO NASCIMENTO FONSECA - ME, itens 4, 5, 6, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.
CO
ME
RC
PREGÃO N o- 24/BACG/2013
IA
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 24/BACG/2013, objeto: Registro de preços de
material para manutenção de bens móveis e imóveis para BACG:
CNPJ/Empresas: 00.562.049/0001-38 - NOELI PATULSKI - EIRELI,
itens 87, 88, 104, 105, 106, 108, 111 e 116; 03.343.938/0001-00 EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP,
itens 119, 121, 122, 129, 143, 149 e 150; 03.883.488/0001-30 COMERCIAL P J LTDA - ME, item 148; 04.197.809/0002-97 COSTA & SOUZA LTDA - EPP, itens 3, 55 e 152; 07.397.911/000143 - G5 COMERCIAL LTDA - EPP, itens 5, 54, 84, 89, 92, 93, 96,
97, 99, 110, 112, 113, 114, 146 e 147; 07.689.841/0001-05 - LC
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens 100 e 135;
07.707.013/0001-44 - GOMES & CRUZ LTDA - ME, itens 49 e 59;
08.468.470/0001-96 - MOTOLIMA COMERCIAL DE MOTORES E
PECAS LTDA - ME, item 8; 08.772.301/0001-45 - WZ UNIAO
M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, itens
79, 80 e 142; 09.547.534/0001-07 - COMERCIAL CASA PREMIUM
LTDA - ME, itens 98, 101 e 107; 11.464.383/0001-75 - GOLD
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, itens 123, 124,
125, 126, 127 e 128; 11.472.186/0001-06 - J4 SERVICOS E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA - ME, item 94; 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, itens 33, 47, 48, 57, 58,
85, 86, 90, 91, 102 e 103; 14.528.852/0001-60 - PILLA & SERRANO LTDA - ME, itens 43, 95, 109 e 117; 15.135.292/0001-47 ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - ME, itens
56 e 60.
LIZ
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados a adjudicação por
parte do Pregoeiro e a Homologação do pregão Eletrônico n¨ 047/VI
COMAR/2013. Empresas vencedoras: ANACLEIDE PEREIRA DE
ALMEIDA - EPP CNPJ 04.026.916/0001-71; para os itens 001; 003;
005; 012; 021; 025; 030; 036; 042; 056; 060; 061; 067; 070; 072 e
076 pelo valor global de R$ 772.752; 44 (setecentos e setenta e dois
mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos);
a empresa ANTONIA EDNA BEZERRA CUNHA - ME CNPJ
04.628.971/0001-31; para os itens 006; 007; 010; 017; 018; 023; 033;
034; 044; 054; 058; 062; 064; 068; 069; 071; 073; 079; 081; 085;
086; 087; 090 e 091 pelo valor global de R$ 1.008.478; 00(um
milhão oito mil quatrocentos e setenta e oito reais); a empresa STACATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ
05.498.012/0001-01; para o item 002 pelo valor global de R$ 64.560;
00 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais); a empresa
FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA CNPJ 09.813.581/0001-55; para os itens 004; 008; 009; 011; 013;
014; 015; 019; 020; 022; 024; 026; 027; 029; 031; 032; 037; 038;
041; 043; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 057; 063;
074; 075; 078; 080 e 083 pelo valor global de R$ 1.965.885; 00(um
milhão novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco
reais)e a empresa ALVES SAUSMIKAT COMERCIO; LICENCIAMENTO DE SOFTWARE CNPJ 37.103.785/0001-38; para os itens
016; 028; 035; 039; 040; 055; 059; 065; 066; 077; 082; 084; 088 e
089 pelo valor global de R$ 908.434; 67(novecentos e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
JOSÉ LUIZ MAGALHÃES BASTOS Cel Int
(SIDEC - 11/12/2013) 120003-00001-2013NE800106
AÇ
FLÁVIO EDUARDO MENDONÇA TARRAF Cel Av
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 182/V COMAR/2013 a 186/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000438/2012, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 108/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para aquisição de material de limpeza e higienização em proveito do Quinto
Comando Aéreo Regional e Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014, conforme empresas vencedoras:
SHOW DAS BANDEIRAS LTDA - ME, CNPJ 02.603.092/0001-20,
no valor total de R$ 81.620,00; AMANDA COMERCIO DE PAPEIS
E EMBALAGENS LTDA - EPP, CNPJ 04.835.184/0001-60, no valor
total de R$ 75.770,00; BCM K DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ 05.108.407/0001-50, no valor total de R$ 63.858,00; POA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS
ALI, CNPJ 05.804.684/0001-06, no valor total de R$ 12.214,00;
GOLD FARAN COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO - ME,
CNPJ 07.840.247/0001-65, no valor total de R$ 10.100,00.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 874/V COMAR/2013 a 876/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000139/2013-77,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 143/V
COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de material químico-laboratorial em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014,
conforme empresas vencedoras: Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda, CNPJ 00.512.932/0001-13, no valor total de R$
99.050,00; Kovalent do Brasil Ltda, CNPJ 04.842.199/0001-56, no
valor total de R$ 832,50; Specialab Produtos de Laboratórios Ltda,
CNPJ 09.258.809/0001-92, no valor total de R$ 6.469,75.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 120006
ÃO
Nº Processo: 67284008214201216 . Objeto: Serviço de Assessoria ao
processo de Capacitação para acreditação ONA e Certificação ISO
90001-78 com data Center do software de gestão de qualidade. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o inciso III
do art. 13 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2013. HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/12/2013. ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ. Comandante do Vi Comar. Valor Global: R$
128.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.348.099/0001-78 INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP.
PR
OI
BID
(SIDEC - 11/12/2013) 120006-00001-2013NE800276
A
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BRO 2013; VIGÊNCIA: 06 NOVEMBRO 2013 a 05 NOVEMBRO
2014; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 417.432,99
(QUATROCENTOS E DEZESETE MIL E QUATROCENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS);
valor unitário diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no
site www.comprasnet.gov.br UGE 120085; CNPJ/EMPRESA: A V
INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - ME-08.100.678/0001-58,
R ANDRADE FRANCA-ME-09.595.086/0001-17.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 29/2013
Pregão Eletrônico nº 029/BABV/2013 - REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com registro de preços, para
aquisição de MATERIAL VETERINÁRIO PARA O CANIL DO
BINFA-27 da BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 029/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 08
OUTUBRO 2013; VIGÊNCIA: 08 OUTUBRO 2013 a 07 OUTUBRO 2014; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
8.981,80 (OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS
E OITENTA CENTAVOS); valor unitário diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br., UGE
120085; EMPRESA/CNPJ: VETERINARIA SUL CATARINENSE
LTDA -EPP, 07.266.548/0001-27.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 27/2013
Pregão Eletrônico nº 027/BABV/2013 - REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com registro de preços, prestação de SERVIÇO DE ALUGUEL DE MATERIAIS PARA EVENTOS DA BABV E UNIDADES SEDIADAS; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 027/BABV/2013; DATA
DA ASSINATURA: 19 SETEMBRO 2013; VIGÊNCIA: 19 SETEMBRO 2013 a 18 SETEMBRO 2014; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 511.206,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL E
DUZENTOS E SEIS REAIS); valor unitário diversos, registrados
conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE
120085; EMPRESA/CNPJ: APTA SERVIÇOS LTDA-ME,
07.932.970/0001-74.
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.009422/2013-57. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: Sra. MARIA LUCIA
TAFURI GARCIA. CPF 038.318.268-97. Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº 058/DCOM/13, referente a locação de área ociosa do Cassino dos Oficiais do PAMASP,
compreendendo à locação de todo o andar térreo e o estacionamento
com finalidade de realizar evento social particular, no dia 23 de
novembro de 2013. Valor: R$ 1.466,90(Mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e noventa centavos) Data de Assinatura: 14 de novembro de
2013. Vigência: 23/11/2013 a 25/11/2013.
PO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. CONTRATADA: EBCT - CNPJ Nº
34.028.316/0007-07. N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO
ORIGINAL: 2º e CONTRATO MÚLTIPLO nº 9912287611. ORIGEM: Dispensa nº 12/PABR/2011 FINALIDADE: Prorrogação da
vigência. AMPARO LEGAL: Subcláusula 7.1 da Cláusula Sétima do
instrumento original e de acordo com o item II do Art. 57, da Lei nº
8.666/93. ASSINATURA: 12 dez. 2013. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 dez. 2013 a 11 dez. 2014.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 12/2013
Pregão Eletrônico nº 012/BABV/2013 - REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com registro de preços, de
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COM SERVIÇO DE MEDIÇÃO para a BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 012/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 19
SET 2013; VIGÊNCIA: 19 SET 2013 a 18 SET 2014; VALOR
TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 343.193,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS
REAIS); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata
disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ: BELLAVISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME-05.779.573/0001-89, M G COMERCIO DE OTICA LTDA ME14.382.731/0001-53,
VERGINIA
VIEIRA
OTICA
EPP09.458.318/0001-95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 22/2013
Pregão Eletrônico nº 022/BABV/2013 - REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com registro de preços, aquisição de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
para a BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de
Preços n° 022/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 06 NOVEM-
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67111000400201281 . Objeto: Suporte Logístico Contratado (CLS), por meio de fornecimento de SERVIÇOS de manutenção dos equipamentos aviônicos modernizados da frota de 50
(cinquenta) aeronaves C/P-95M e seus equipamentos de apoio ao
solo, durante 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do
Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
14/01/2014 às 10h00
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/HARF/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de
Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 25/HARF/2013,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de depósitos plásticos. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas a comparecer nesta Organização Militar para assinar a Ata de
Registro de Preços, em até 5 dias corridos, da data desta publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/HARF/2013
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de
Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 27/HARF/2013,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material
de ortodontia. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas
a comparecer nesta Organização Militar para assinar a Ata de Registro de Preços, em até 5 dias corridos, da data desta publicação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de
Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 26/HARF/2013,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas a comparecerem nesta Organização Militar para
assinarem a Ata de Registro de Preços em até cinco dias corridos,
contados a partir da data desta publicação.
Em 11 de dezembro de 2013.
JOSEÍLSON ANGELINO VILELA SÁ
BARRETO Cel Méd
MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças de reposição, dos condicionadores de ar do tipo SPLIT, SELF
e CHILLERS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O Ordenador de despesas do HFAB torna público
a homologação do referido processo licitatório, adjudicado para empresa M.E.W.COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, no valor de R$
36.690,00 (trinta e seis mil seiscentos e noventa reais) para o Item 1.
Proc. nº 67440.100159/2013-DV. Data da Homologação:
10/12/2013.
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 21/2013 publicado no D.O.U. de
03/12/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Contrato Nº 22/2013 publicado no D.O.U. de
05/12/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Contrato Nº 24/2013 publicado no D.O.U. de
03/12/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços nº 235/2013, contendo os preços registrados pela empresa JK ENERGIA LTDA-ME, CNPJ:
08.847.656/0001-56, com valor global de R$ 19.440,00 (dezenove
mil quatrocentos e quarenta reais) para o item 3 relativo ao PREGÃO
ELETRÔNICO nº 40/2013. A Ata de Registro de Preços nº 236/2013,
contendo os preços registrados pela empresa AAE METALPARTES
PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 29.020.062/0001-47,
com valor global de R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais)
para os itens 1 e 2 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
No Extrato de Contrato Nº 25/2013 publicado no D.O.U. de
04/12/2013 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Contrato Nº 26/2013 publicado no D.O.U. de
05/12/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Contrato Nº 27/2013 publicado no D.O.U. de
03/12/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Contrato Nº 28/2013 publicado no D.O.U. de
05/12/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
IM
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/HFAG/2013
Nº Processo: 67441.000272/2013-14 OBJETO: Fornecimento de gás
hélio líquido, reposição de nível em equipamento de Ressonância
Magnética. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666,
de 21 Jun 93. Justificativa: A presente contratação emergencial apresenta como fundamento as justificativas de cunho técnico apresentadas pelo Chefe da Subdivisão de Infraestrutura do HFAG, conforme
doc. fl. 01 do processo. Declaração de Dispensa em 11/07/2013: Brig
Méd FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO Ordenador de
Despesas. Ratificação: Maj Brig Méd JORGE MARONES DE GUSMÃO Diretor da DIRSA. Valor Global: R$ 26.533,20. CNPJ CONTRATADA: 43.843.358/0003-50 Air Products Ltda.
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 120043
No Extrato de Contrato Nº 29/2013 publicado no D.O.U. de
04/12/2013 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
Nº Processo: 67443001326201349 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por estar
enquadrado na Lei 8.666, art 24, inciso XXII. Declaração de Dispensa
em 15/08/2013. LUIZ EDUARDO GHETTI. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/09/2013. JORGE MARONES DE GUSMAO. Diretor de Saúde. Valor Global: R$ 470.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
(SIDEC - 11/12/2013) 120043-00001-2013NE800006
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Contrato Nº 30/2013 publicado no D.O.U. de
03/12/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Contrato Nº 31/2013 publicado no D.O.U. de
03/12/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
No Extrato de Contrato Nº 33/2013 publicado no D.O.U. de
03/12/2013 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 02/12/2013 a
02/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014
(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 032/DECEA/2013 Serviço Telefônico Movel, na modalidade local (móvel-fixo e móvelmóvel), pelo período de 12 (doze) meses, à empresa TELEFONICA
BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, item 1, valor total: R$
1.791.053,28 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, cinqüenta e
três reais e vinte e oito centavos).
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA Cel Int
(SIDEC - 11/12/2013) 120036-00001-2013NE800055
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1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MÁQUINAS LTDA - EP;
4) Nº do Contrato: 023/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/HFAG/2013;
6) Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de
segurança para o controle de acesso do novo APP-GL, visando atender às necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 210.882,17 (duzentos e dez mil oitocentos e oitenta e
dois reais e dezessete centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800459, de 26 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 210.882,17 (duzentos e dez
mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) para o
exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 25/03/2014.
L
A
N
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A.;
4) Nº do Contrato: 024/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/SAD-SP/2013;
6) Objeto: Serviços continuados de TELEFONIA MÓVEL (Serviço
Móvel Pessoal - SMP), visando atender às necessidades do SRPVSP;
7) Valor: Valor: R$ 101.333,60 (cento e um mil, trezentos e trinta e
três reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800467, de 26 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: Valor: R$ 101.333,60 (cento e
um mil, trezentos e trinta e três reais) para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014.
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MARCOS DE SOUSA FERREIRA Cel Méd
Ordenador de Despesas
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(SICON - 11/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100202/2013DV, Pregão Eletrônico nº 40/2013, foi homologado no dia
10/12/2013, pelo Ordenador de Despesas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/HARF/2013
37
ISSN 1677-7069
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: MAXWELL ENGENHARIA LTDA;
4) Nº do Contrato: 025/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/BAGL/2013;
6) Objeto: Serviços de engenharia elétrica de montagem, instalação e
retirada de quadros, instalação dos circuitos elétricos situados na
TWR-GL, para atender às necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 320.772,90 (trezentos e vinte mil setecentos e setenta e
dois reais e noventa centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800447, de 22 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 320.772,90 (trezentos e
vinte mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos) para o
exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 09/05/2014.
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: MAXWELL ENGENHARIA LTDA;
4) Nº do Contrato: 026/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/BAGL/2013;
6) Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de
manutenção do sistema de proteção contra descarga atmosférica e
equipotencialização da TWR e DTCEA-GL, visando atender as necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 220.100,00 (duzentos e vinte mil e cem reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/449039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800433, de 21 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 220.100,00 (duzentos e
vinte mil e cem reais) para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 09/05/2014.
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: MAXWELL ENGENHARIA LTDA;
4) Nº do Contrato: 027/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/BAGL/2013;
6) Objeto: O contrato tem como objeto os serviços de revitalização do
sistema de energia da KF do DTCEA-SP para atender DT, guarda e
alojamento, visando atender as necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 341.559,77 (Trezentos e quarenta e um mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800453, de 25 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 341.559,77 (Trezentos e
quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e
sete centavos) para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 08/06/2014.
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: MAXWELL ENGENHARIA LTDA;
4) Nº do Contrato: 028/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/BAGL/2013;
6) Objeto: O contrato tem como objeto os serviços de revitalização da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
rede elétrica de média tensão que atende o Radar-SC, visando atender
as necessidades do SRPVSP;
7) Valor: R$ 262.718,23 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e
dezoito reais e vinte e três centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800455, de 25 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 262.718,23 (duzentos e
sessenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos)
para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 10/03/2014.
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: MAXWELL ENGENHARIA LTDA;
4) Nº do Contrato: 029/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/BAGL/2013;
6) Objeto: O contrato tem como objeto os serviços de manutenção no
SPDA, revitalização do sistema energia elétrica da rede e manutenção
grupo gerador do NDB Lapa e Jabaquara, visando atender as necessidades do SRPVSP;
7) Valor: R$ 488.933,57 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos
e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800460, de 26 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 488.933,57 (quatrocentos e
oitenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete
centavos) para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 08/07/2014.
CO
ME
RC
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1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP;
4) Nº do Contrato: 031/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/ESG/2013;
6) Objeto: O contrato tem como objeto a aquisição e instalação de
equipamentos condicionadores de ar para atendimento às necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 199.143,05 (Cento e noventa e nove mil cento e quarenta e três reais e cinco centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800455, de 25 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 199.143,05 (Cento e noventa e nove mil cento e quarenta e três reais e cinco centavos) para
o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 19/05/2014.
LIZ
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: MAXWELL ENGENHARIA LTDA;
4) Nº do Contrato: 035/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/BAGL/2013;
6) Objeto: O contrato tem como objeto os serviços de manutenção no
SPDA, revitalização do sistema energia elétrica da rede e manutenção
grupo gerador do NDB Lapa e Jabaquara, visando atender às necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 488.933,57 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos
e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800460, de 26/11/2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 488.933,57 (quatrocentos e
oitenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete
centavos) para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 08/07/2014
(Ofício nº 84/SRPVSP/2013)
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LTDA;
4) Nº do Contrato: 033/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/ESG/2013;
6) Objeto: O contrato tem como objeto a aquisição e instalação de
equipamentos condicionadores de ar para atendimento às necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 426.909,25 (Quatrocentos e vinte e seis mil novecentos
e nove reais e vinte e cinco centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800462 e 2013NE800463, de 26 de
novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 426.909,25 (Quatrocentos e
vinte e seis mil novecentos e nove reais e vinte e cinco centavos) para
o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 19/05/2014.
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
Contratada: GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA;
Nº do Contrato: 034/SRPVSP/2013;
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/BAGL/2013;
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 17/PAME-RJ/2013
1. Nº Processo: 67611-005834/2013-17. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS METEOROLÓGICAS MODELO S92-SGP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: É inviável a competição para a contratação do serviço,
conforme Parecer Justificativo nº 001/TMMT/2013. Declaração de
Inexigibilidade em 03/12/2013. ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR . Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2013. RAFAEL RODRIGUES FILHO. Diretor-Geral do DECEA. Valor Global: U$$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares americanos).
CONTRATADA : VAISALA OYJ.
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/CINDACTA
I/2013, bem como a adjudicação do item. Foi vencedora a proposta
de preço da seguinte empresa:Eletrônica Henrique Ltda - ME - Item
1.Fiquem os interessados cientes da presente publicação.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA
N o- 42/CISCEA/2013 - ACAMS
BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
AÇ
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA;
4) Nº do Contrato: 032/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/BAGL/2013;
6) Objeto: O contrato tem como objeto os serviços de instalação de
quadros elétricos, cabos e USCA, assim como SPDA, visando atender
às necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 421.767,33 (quatrocentos e vinte e um mil setecentos e
sessenta e sete reais e trinta e três centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800461, de 26 de novembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 421.767,33 (quatrocentos e
vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e três
centavos) para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 08/06/2014.
1)
2)
3)
4)
5)
) Objeto: O contrato tem como objeto a serviços de INSTALAÇÃO
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS NO DTCEA-AF, visando atender às
necessidades do SRPV-SP;
7) Valor: R$ 816.080,00 (oitocentos e dezesseis mil e oitenta reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800523, de 05 de dezembro de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 816.080,00 (oitocentos e
dezesseis mil e oitenta reais) para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 05/12/2013;
12) Vigência: 05/12/2013 a 08/07/2014.
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: ACAMS AS.
No DO CONTRATO: No 042/CISCEA/2013.
ORIGEM: DISPENSA No 039/CISCEA/2013.
OBJETO: Fornecimento de Sistema Integrado de Torre de Controle
para os aeródromos de São José dos Campos - SP, Recife - PE e
Salvador - BA e serviços especializados afins.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001
/ 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52.
VALOR: =C 3.650.178,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil,
cento e setenta e oito euros).
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE004387, de 22/11/2013.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014: =C1.644.903,45 e
2015: =C2.005.274,55.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.
VIGÊNCIA: 12/12/2013 a 13/10/2015.
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE DESPESA N o- 3/CISCEA/2010 - ATECH
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
OBJETO: Serviços técnicos especializados para execução de levantamentos topográficos (planialtimétrico e cadastral), de investigações
geotécnicas e de elaboração de projetos de engenharia, para diversos
sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). EMPRESA ADJUDICATÁRIA: Consórcio AMBIENTAL
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. / NETWAY ENGENHARIA LTDA./ SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.. VALORES TOTAIS: Conjunto 1 - R$
5.033.540,28, Conjunto 2 - R$ 2.797.398,09 e Conjunto 3 - R$
2.058.113,44. O Ordenador de Despesas homologa o resultado da
presente licitação.
LUIZ HENRIQUE CARRILHO CHAVES Cel Int
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200038
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 88/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de instalação com fornecimento de aparelhos de ar-condicionado
SPLIT no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto
Alegre (DTCEA PA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
PO
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 003/CISCEA/2010 Termo Aditivo 01.
ORIGEM: Inexigibilidade No 003/CISCEA/2010.
OBJETO/AMPARO LEGAL: As alterações nos serviços, com aumento do valor contratual, a prorrogação do prazo e o reordenamento
dos eventos do cronograma, com base nos incisos I e IV do § 1º do
art. 57, combinado com as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65,
todos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$1.095.445,00 (um milhão, noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001 /
4.4.90.39.
VALOR
DISCRIMINADO
POR
EXERCÍCIO:
2010:
R$1.937.780,00, 2011: R$2.639.390,00, 2012: R$0,00, 2013: R$0,00
e 2014: R$3.200.275,00.
DATA DA ASSINTATURA: 11/12/2013.
VIGÊNCIA: 19/04/2010 a 29/03/2015.
(SIDEC - 11/12/2013) 120127-00001-2013NE800064
(SIDEC - 11/12/2013) 120008-00001-2013NE800326
(SIDEC - 11/12/2013) 120072-00001-2013NE800233
RT
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CE
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IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013
Número do Contrato: 061/2013. Nº Processo: 67615028435201394.
PREGÃO Nº 66/2013 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: HLH CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 10.422.225/0001-90. Objeto: Manutenção e conservação de bens imóveis. Valor: R$ 1.432.903,74 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e três reais e setenta e quatro
centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias: 12/12/2013 a
10/06/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013
Número do Contrato: 062/2013. Nº Processo: 67615028435201394.
PREGÃO Nº 66/2013 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: REGIONAL CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP - CNPJ: 13.580.653/0001-39. Objeto: Manutenção e conservação de bens imóveis. Valor: R$ 785.360,90 (setecentos e oitenta
e cinco mil trezentos e sessenta reais e noventa centavos). Vigência:
180 (cento e oitenta) dias: 12/12/2013 a 10/06/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013
Número do Contrato: 063/2013. Nº Processo: 67615028435201394.
PREGÃO Nº 63/2013 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: NIELY DA COSTA OLIVEIRA - CNPJ: 14.991.524/0001-04. Objeto: Manutenção e conservação
de bens imóveis. Valor: R$ 397.500,18 (trezentos e noventa e sete mil
quinhentos reais e dezoito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias: 12/12/2013 a 10/06/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do
ICEA torna público o resultado do julgamento e classificação da
Proposta de Preços referente à Tomada de Preços nº 003/ICEA/2013.
Empresa vencedora do certame: UNIKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, com o valor global a seguir: R$
402.400,00 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos reais). Fica portanto aberto o prazo de 05(cinco) dias para recurso. Detalhes do
julgamento constam da ATA de Licitação nº 003/ICEA/2013.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67510.17042/13-23. , publicada no D.O.U de 07/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema deslizante e componentes internos, composto por 02 módulos duplos móveis, 01 módulo simples móvel e 01 módulo simples fixo, para atender às necessidades da Seção de Pessoal da Subdivisão de Pessoal da Academia da Força Aérea. Novo Edital: 12/12/2013 das 08h00 às 12h00
e d13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120015
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 67703003732201095.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 40986937000100. Contratado : GLACIAL REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e execução do Contrato nº 017/CLBI/2010, por mais 12
meses, referente ao PAG n¨ 135/CLBI/2010, em razão do interesse da
CONTRATANTE, conforme Parte nº 4/SCL, de 31 de outubro de
2013, do Fiscal do Contrato, e da CONTRATADA, conforme documento de 18 de outubro de 2013, com fundamento no inciso II do
art. 57 e na cláusula 9ª do Contrato. Fundamento Legal: Termo
Aditivo; Lei 8.666/93; Decreto-lei 509/69; Instrução Normativa SLTI
02/08; Módulo 16 do MCA 172-3 Digital e demais. Vigência:
15/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$290.659,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 120015-00001-2013NE800366
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: MAN DIESEL &
TURBO BRASIL LTDA; Espécie: Termo Aditivo nº 53000/2012003/02; Objeto: realização de serviços adicionais ao escopo do contrato inicial, identificados como necessários durante a execução dos
serviços de manutenção referentes à revisão de 10.000h do Motor
Principal do navio Aviso de Pesquisa Aspirante Moura (U-14), subordinado ao IEAPM; Valor: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois
mil reais); Vigência: até 13/02/2014; Data da assinatura: 02/12/2013;
Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva
Filho (Diretor do IEAPM); Signatários pela Empresa: Martin Klaus
Kunze (Diretor Presidente) e Lincoln Machado de Sousa (Diretor da
Divisão Diesel).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
L
A
N
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 955/2013 - UASG 120065
Nº Processo: 67511002159201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de rótulos, visando atender às necessidades da Seção de Frigorífico e
Seção de Laticínio da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Alameda Botafogo S/n¨ Vila Dos Oficiais - PIRASSUNUNGA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
A
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EX
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C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 791590
NA
Nº Processo: 63134000835201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços de mobiliário em
geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00029. Edital:
12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h15. Endereço: Ilha do
Mocangue Grande S/n Monaguê - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 11/12/2013) 120065-00001-2013NE000011
39
ISSN 1677-7069
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 791590-00001-2013NE000006
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 621/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 120025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67720016857201239. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a aquisição de relógios de ponto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Nº Processo: 67550001806201392 . Objeto: Serviço de contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada(STFC), tráfegos fixo-fixo e fixo-móvel para atender a EPCAR, pelo período de 12(doze) meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Os preços foram definidos mediante pesquisa de mercado e comp. da proposta apresentada junto a outros
Órgãos Públicos. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. JOSE
ANTONIO DA SILVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/12/2013. ALEX PICCHI IZMAILOV. Comandante da Epcar. Valor Global: R$ 72.505,80. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/000179 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: MEGE OXIGENIO, GASES E SOLDAS LTDA - ME (Item
2); e EDEN GASES E SOLDAS LTDA - EPP (Item 1).
(SIDEC - 11/12/2013) 120025-00001-2013NE800103
Concorrência nº 24/2013 cessão do direito de uso, sob o
regime oneroso, de compartimento em espaço público situado em
dois pavimentos, térreo e mezanino, totalizando 1.135,00m² de área
construída, parte integrante do edifício nº 06 do Tombo 19.140.0,
denominado Agência Bancária, sob responsabilidade deste Distrito,
sendo a UNIÃO senhora e legítima possuidora do compartimento, por
força da alínea a, artigo 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. Entrega
e abertura dos envelopes de documentação e proposta de preços às
09:30h do dia 13JAN2014; Retirada do Edital: Seção de Licitações e
Contratos, localizada no Prédio do Departamento de Intendência do
Comando do 1º Distrito Naval, a partir da publicação e até o dia
20DEZ2013 e na Sala de Estado do Comando do 1º Distrito Naval,
do dia 23DEZ 2013 ao dia 10JAN2014, somente nos dias úteis,
mediante recibo, situada à Praça Mauá nº 65, Centro - Rio de Janeiro
- RJ. Munidos do carimbo de CNPJ da empresa. Telefone para informações: (21) 2104-5668.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.17801/13-58 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção de armário, bancada, cabideiro,
banco e carrinho de transporte para a casa de pista do Esquadrão de
Demonstração Aérea da Academia da Força Aérea. Total de Itens
Licitados: 00007. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
PREGÃO Nº 1074/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.12493/13-74 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção de projetos básicos e executivos de engenharia. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 12/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada de Aguai S/nº Campo
Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 52/EPCAR/2013. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para eventual aquisição de artigos militares (distintivos e
tarjetas), para atender às necessidades da EPCAR. Data de Assinatura: 12 dezembro 2013; Vigência: 12 dezembro 2013 à 11 dezembro 2014; Valor Total do Registro de Preços: R$ 13.524,00 (treze
mil, quinhentos e vinte e quatro reais); Valor Unitário: registrado
conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: ADÃO MACHADO DE MENEZES EIRELI - ME,
CNPJ: 17.667.960/0001-02.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 52/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para eventual aquisição de artigos militares (distintivos e
tarjetas), para atender às necessidades da EPCAR.
Foi vencedora a empresa: ADÃO MACHADO DE MENEZES EIRELI - ME, CNPJ: 17.667.960/0001-02, (Itens 1, 2, 3,).
(SIDEC - 11/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200039
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA Cel Int
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
THIAGO PIRES FERREIRA SCALERCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 891600-00001-2013NE000001
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2013
1T(RM2-T)ANTONIA CAMARGO
DE ALMEIDA
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: ALVARO MENDES DE FREITAS JUNIOR-ME - NEUTROFIX, CNPJ 07.156.507/0001-88 Especie: Contrato n. 82700/013104/00 Valor: R$ 280,00. Objeto: Coleta, transporte, tratamento e
destinação final de lâmpadas fluorescente inservíveis deste Hospital.
Data da assinatura: 01/11/13. Prazo de vigencia: Ate 01/11/14.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
CPNJ nº 359.420.293-34
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 84330/2013-037/00;
Objeto: prestação de serviços Fonoaudióloga e Psicologia: Termo de
Inexigibilidade nº 84700/2013-001, do Hospital Naval de Belém; Prazo de Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014; Data da Assinatura:
26/11/2013;
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PETRODIESEL COMERCIAL LTDA. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo Aditivo nº 85810/2013-011/01 à Carta-Contrato nº 85810/2012-011/00.
Objeto: Alteração de Cláusulas do acordo inicial. Assinatura:
27NOV2013.
CO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
ME
LTDA - ME, item: 372; CNPJ: 14.547.800/0001-31 - URQUIZA &
CARVALHO LTDA - EPP, itens: 409, 410 e 411; CNPJ:
15.537.511/0001-14 - CASA DE CARNES PGM SILVA LTDA EPP, itens: 23, 27, 34, 38, 39 e 55; CNPJ: 17.246.459/0001-72 COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME, itens:
2, 4, 7, 9, 12, 16, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 73, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83,84, 85, 86, 87, 89, 94, 98, 102, 103, 108, 110, 111, 112,
113, 114, 116, 117, 118, 122, 123, 131, 134, 135, 140, 141, 142, 143,
152, 154, 189, 214, 233, 236, 257, 265, 269, 270, 271, 272, 277, 283,
284, 286, 291, 317, 327, 331, 334, 339, 340, 346, 347, 348, 349, 350,
351, 353, 357, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371,
373, 378, 382, 383, 385, 386, 388, 389, 395, 399, 406, 407 e 413;
CNPJ: 18.729.614/0001-74 - L.M. TEIXEIRA EIRELI - ME, item:
408; CNPJ: 19.215.065/0001-82 - DULCI PEDROSA COMERCIO
EIRELI - ME, itens: 49; CNPJ: 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, itens: 37,
216, 249, 332, 374, CNPJ: 37.210.226/0001-27 - S ALE ESCANDAR - ME, itens: 1, 3, 5, 8, 10, 13, 15, 25, 41, 42, 45, 46, 56, 59, 61,
72, 76, 109, 121, 124, 126, 228, 240, 261, 262, 263, 264, 287, 292,
293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306,
307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 320, 322, 325, 326,
352, 354, 355, 359 e 412; CNPJ: 76.093.731/0013-24 - COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, itens: 48, 51,
52, 53. O detalhamento dos itens no sitio www.comprasnet.gov.br,
acesso livre, consulta, ata de registro de preços, UASG 786800,
número do Pregão ou no sitio deste Órgão - www.bfla.mar.mil.br.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
RC
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-256, Pregão Eletrônico nº 14/2013 Processo nº 63.171.001729/2013-84. Objeto Aquisição periódica de Livros Técnicos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 10/12/2013. Partes/Signatários: Escola de AprendizesMarinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de
Despesas e a empresa LIVRARIA GP LTDA - EPP- CNPJ nº
11.093.505/0001-64 - Representante: MIRIAN ALMEIDA MELO Valor Global: R$ 1.961,69 (um mil, novecentos e sessenta e um reais
e sessenta e nove centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-271, Pregão Eletrônico nº 20//2013 Processo nº 63.171.002106/2013-29. Objeto
Aquisição periódica de Materiais e Equipamentos permanentes para o
Departamento de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de
21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto
nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto
n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência:
12 meses a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
10/12/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a
empresa CIRURGIA CLIMAZA COMERCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES- CNPJ nº 81.551.103/0001-41 - Representante: RUY CESAR TEIXEIRA - Valor Global: R$ 3.343,00 (três
mil, trezentos e quarenta e três reias).
IA
LIZ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2013
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GERADORES COM FAIXA DE POTÊNCIA DE 40 A
200 KVA DOS MEIOS OPERATIVOS SUBORDINADOS AO
Com6ºDN E CLIENTES EXTRA-MARINHA, na Sistemática de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 29/2013 do Pregão
Eletrônico nº 19/2013, vigência 10/12/2013 a 09/12/2014: preços registrados com a seguinte empresa, CNPJ e respectivo item/itens com
unidades de fornecimentos e preços unitários em reais. CNPJ
33.160.797/0001-43, PAUROSI PAURODIESEL BOMDAS INJETORAS E PÇS. P/ MOT. LTDAME, Itens: 1 a 33. O detalhamento dos
itens no sitio www.comprasnet.gov.br, acesso livre, consulta, ata de
registro de preços, UASG 786800, número do Pregão ou no sitio
deste Órgão - www.bfla.mar.mil.br.
Registrador REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A BFLa, na Sistemática de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 30/2013
do Pregão Eletrônico nº 28/2013, vigência 10/12/2013 a 09/12/2014:
preços registrados com a seguinte empresa, CNPJ e respectivo
item/itens com unidades de fornecimentos e preços unitários em reais.
CNPJ: 12.071.748/0001-64 - BITENCOURT & CAPELOSSI LTDA EPP, Itens: 11, 14, 22, 24, 32, 33, 40, 47, 50, 54, 62, 66, 70, 71, 74,
75, 97, 105, 107, 119, 120, 127, 128, 129, 146, 150, 151, 199, 201,
206, 225, 234, 235, 238, 248, 275, 276 e 288; CNPJ:
12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, itens: 17, 18, 19, 20, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 99, 100.
209, 210, 211, 212, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226,
227, 229, 230, 231, 232, 237, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247,
250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 266, 267, 268, 273,
274, 278, 280, 281, 282, 285, 318, 319, 321, 323, 324, 328, 330, 335,
336, 337, 338, 341, 342, 343, 344, 345, 356, 358, 363, 377, 380, 387,
390, 391, 392, 393, 394, 396, 397, 398, 400, 401, 403, 404 e 405;
CNPJ: 12.865.335/0001-51 - JOAO PEREIRA DE MORAIS & CIA
ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2013
PR
Finalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2013, REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A BFLa, na Sistemática de Registro de Preços.
Homologado em 10/12/2013, Empresas adjudicadas e homologadas:
CNPJ, Empresa e Itens: CNPJ: 12.071.748/0001-64 - BITENCOURT
& CAPELOSSI LTDA - EPP, Itens: 11, 14, 22, 24, 32, 33, 40, 47, 50,
54, 62, 66, 70, 71, 74, 75, 97, 105, 107, 119, 120, 127, 128, 129, 146,
150, 151, 199, 201, 206, 225, 234, 235, 238, 248, 275, 276 e 288;
CNPJ: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, itens: 17, 18, 19, 20, 90, 91, 92, 93, 95, 96,
99, 100. 209, 210, 211, 212, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223,
224, 226, 227, 229, 230, 231, 232, 237, 239, 241, 242, 243, 244, 245,
246, 247, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 266, 267,
268, 273, 274, 278, 280, 281, 282, 285, 318, 319, 321, 323, 324, 328,
330, 335, 336, 337, 338, 341, 342, 343, 344, 345, 356, 358, 363, 377,
380, 387, 390, 391, 392, 393, 394, 396, 397, 398, 400, 401, 403, 404
e 405; CNPJ: 12.865.335/0001-51 - JOAO PEREIRA DE MORAIS
& CIA LTDA - ME, item: 372; CNPJ: 14.547.800/0001-31 - URQUIZA & CARVALHO LTDA - EPP, itens: 409, 410 e 411; CNPJ:
15.537.511/0001-14 - CASA DE CARNES PGM SILVA LTDA EPP, itens: 23, 27, 34, 38, 39 e 55; CNPJ: 17.246.459/0001-72 COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME, itens:
2, 4, 7, 9, 12, 16, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 73, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83,84, 85, 86, 87, 89, 94, 98, 102, 103, 108, 110, 111, 112,
113, 114, 116, 117, 118, 122, 123, 131, 134, 135, 140, 141, 142, 143,
152, 154, 189, 214, 233, 236, 257, 265, 269, 270, 271, 272, 277, 283,
284, 286, 291, 317, 327, 331, 334, 339, 340, 346, 347, 348, 349, 350,
351, 353, 357, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371,
373, 378, 382, 383, 385, 386, 388, 389, 395, 399, 406, 407 e 413;
CNPJ: 18.729.614/0001-74 - L.M. TEIXEIRA EIRELI - ME, item:
408; CNPJ: 19.215.065/0001-82 - DULCI PEDROSA COMERCIO
EIRELI - ME, itens: 49; CNPJ: 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, itens: 37,
216, 249, 332, 374, CNPJ: 37.210.226/0001-27 - S ALE ESCANDAR - ME, itens: 1, 3, 5, 8, 10, 13, 15, 25, 41, 42, 45, 46, 56, 59, 61,
72, 76, 109, 121, 124, 126, 228, 240, 261, 262, 263, 264, 287, 292,
293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306,
307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 320, 322, 325, 326,
352, 354, 355, 359 e 412; CNPJ: 76.093.731/0013-24 - COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, itens: 48, 51,
52, 53;
OI
BID
A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 62455.002704/2013-59; Convenentes: Comando do 8º
Distrito Naval (Com8ºDN) e Prefeitura do Município de São Vicente
(PMSV); Convênio nº 89000/2013-050/00 (Com8ºDN); Objeto: Cooperação técnica entre a Marinha e o Município com a finalidade de
promover, nas praias do município e respectivas áreas adjacentes, a
fiscalização do tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos
em geral que possam colocar em risco a integridade física dos cidadãos. O Convênio será executado sem repasse e recursos financeiros entre os partícipes; Prazo de Vigência: 10/12/2013 a
10/12/2015; Data da Assinatura: 10/12/2013.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
88310/005/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lanchas
em fibra.
LUANNE FREITAS DA SILVA
Pregoeira
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de informática para atender as necessidades da
Estação Naval do Rio Negro Total de Itens Licitados: 00009 Novo
Edital: 12/12/2013 das 10h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada Manaus - Porto Velho (br-319) Km 4,5. Distrito Industrial MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO ROLLA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 788810-00001-2013NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PO
RUBEM RIBEIRO VELOSO
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 87000/2013-005/01, Contratada: AIRES TURISMO
LTDA., CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Objeto: prorrogação do prazo
do acordo inicial. Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015. Assinatura:
Brasília/DF, em 11/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200040
8º DISTRITO NAVAL
(SIDEC - 11/12/2013) 788310-00001-2013NE999999
Finalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2013, REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GERADORES
COM FAIXA DE POTÊNCIA DE 40 A 200 KVA DOS MEIOS
OPERATIVOS SUBORDINADOS AO Com6ºDN E CLIENTES EXTRA-MARINHA, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado
em 10/12/2013, Empresas adjudicadas e homologadas: CNPJ, Empresa e Itens: CNPJ 33.160.797/0001-43, PAUROSI PAURODIESEL
BOMDAS INJETORAS E PÇS. P/ MOT. LTDAME, Itens: 1 a 33.
AÇ
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
TERMO ADITIVO: Termo Aditivo nº 71000/2010-007/03. Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ
00.394.502/0079-04. Contratada: SERIAL SISTEMAS LTDA CNPJ
31.245.376/0001-90. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, em concordância com as partes pactuantes, ficam alteradas as Cláusulas
Nona, Décima Terceira, Décima Quarta, Vigésima Segunda, do acordo o inicial; Data da assinatura: 28/09 /2013.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento
aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao
Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 58/2013,
torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de
Preços nº 14/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais consumo, visando atender às Organizações Militares do Edifício Gastão Motta sob jurisdição administrativa da Diretoria de Abastecimento da Marinha, firmado com
a empresa: AUTOKAR COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS CNPJ: 17.400.753/0001-97 , para os
Grupos 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 645.810,41 (seiscentos quarenta cinco mil oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos).
A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
MARGARETH MARIA R. O. S. PEREIRA
Ordenadora de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 771280
Nº Processo: 63019000737201276.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: COMANDO DA
MARINHA -CNPJ Contratado: 01050704000131. Contratado : RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO -LTDA - EPP. Objeto:
Contrataçao de empresa para manutenção e reparo de embarcação
Milho do CMM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002Vigência: 04/12/2013 a 03/03/2014. Valor Total:
R$78.999,99. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 771280-00001-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 773200
Nº Processo: 63438009212201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa operadora, para serviços contínuos de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP) para a Pagadoria de Pessoal da Marinha através
da tecnologia 3G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 22 (vinte e dois) acessos móveis (aparelhos) e 1 (um)
modem USB com CHIP em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações locais (VC1) e de longa distância nacional - LDN
(VC2 E VC3), além de serviços de mensagens de texto e pacote de
dados para acesso ilimitado à internet, com tarifas intragrupo zero e
roaming nacional e internacional automático Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua da Ponte S/n Ed. 23, 3º 4º Andar Ilha Das Cobras Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO DE CARVALHO MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 773200-00001-2013NE000007
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de marinharia para
os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Empresas Registradas: H F De P Silva Bazar E Materiais De
Construção - ME, CNPJ: 01.661.275/0001-39; Item: 2 - Cabo de aço
polido e não rotativo 1" X 19 X 7 AA com 180 m cada, com
sapatilho de aço inox numa extremidade e a outra lisa; 2AD, R$
14.600,00; 11 - Cabo de aço 9/16" com 50 m; 1UN, R$ 1.131,60; 41
- Sapatilhas ovais de aço inox para cabo de 3/8"; 50UN; R$ 3,20; 50
- Estropo de nylon capacidade 5 toneladas e comprimento: 2 metros;
2UN; R$ 143,00; 51 - Estropo de aço com alça e sapatilho capacidade: 10 toneladas e comprimento: 2 metros; 2 UN; R$ 410,00;
60 - Eslinga de cabo de aço de 7/8"com 4 pernadas de 5 metros com
anelão e ganchos nas extremidades (pega contêiner) com capacidade
para 10TON; 4UN; R$ 2.654,99; 64 - Esticador, diâmetro da rosca
3/8" com gancho e Manilha; 30UN; R$ 26,00; Brasilpar De Bonsucesso Comercio De Materiais Ltda - ME; CNPJ: 04.554.733/000129; Item: 24 - Cabo Naval de nylon torcido de 8mm; 20AD; R$
183,00; 28 - Cabo torcido propileno 12 mm; 1AD; R$ 1.180,00; 40 Sapatilhas ovais de aço inox para cabo de ¼"; 50UN; R$ 3,80; 42 Sapatilhas ovais de aço inox para cabo de 9/16";50UN; R$ 65,50; 43
- Sapatilhas ovais de aço inox para cabo de 7/8"; 50UN; R$ 179,00;
45 - Granpos para cabo de aço ¼"; 76UN; R$ 0,48; 46 - Granpos para
cabo de aço 3/8"; 70UN; R$ 0,90; 48 - Granpos para cabo de aço
7/8"; 70UN; R$ 5,75; 49 - Estropo de nylon capacidade: 3 toneladas
e comprimento: 1 metro; 2UN; R$ 90,00; 55 - Cinta de Poliéster tipo
sling, olhal torcido,
capacidade de 20 toneladas ("basket"), largura de 30 centímetros e
comprimento de 15 metros; 30UN; R$ 1.200,00; 58 - Cinta de poliéster tipo sling, olhal torcido, capacidade de 3 toneladas ("basket"),
largura de 8 centímetros e comprimento de 3 metros; 30UN; R$
33,00; 75 - Manilha de inox diâmetro 1/2"; 6UN; R$ 20,00; 81 Gancho forjado carga de trabalho 750 KG; 4UN; R$ 7,50; 82 Gancho forjado carga de trabalho 1000 KG; 4UN; R$ 9,50; 99 - Faca
marinheira; 26UN; R$ 39,50; 102- Defensa cilíndrica sisal 25 x 75
cm; 26UN; R$ 289,00; 124 - Espicha de aço tipo plana 152mm (6");
9UN; R$ 144,00 ; 125 - Espicha de madeira tamanho M; 6UN; R$
115,00; 126 - Espicha de madeira 16 IN; 7UN; R$ 278,00; 131 Escova de aço rotativa universal para esmerilhadeira; 12UN; R$
20,00; 133 - Macete madeira; 2UN; R$ 249,00; Rosilene Tonatto
Spazzini - ME; CNPJ: 07.045.994/0001-01; Item: 108 - Máscara
descartável; 300UN; R$ 0,55; 109 - Óculos de proteção; 39UN; R$
3,50; 110 - Óculos de proteção individual (lentes escuras); 30UN; R$
3,87; 113 - Luva vaqueta; 120PAR; R$ 13,06; 115 - Luva pigmentada; 90UN; R$ 2,70; 117 - Capacete de segurança azul; 81UN;
R$ 9,60; Flaquita Maritima Comercio De Barcos Pecas E Acessorios,
CNPJ: 09.405.420/0001-22; Item: 19 - Cabo trançado polipropileno
de 1"; 1AD; R$ 520,00; 32 - Cabo de nylon branco trançado 8 pernas
2"(circ:203mm); 2AD; R$ 1.071,00; 33 - Cabo de nylon branco
trançado 8 pernas 1"(circ 203mm); 2AD; R$ 130,00; 85 - Pistola para
pintura; 1UN, R$ 69,00; 101 - Defensa balão sisal 50 x 157 cm,
29UN, R$ 280,00; 111 - Protetor auricular tipo plugue de ouvido,
200UN, R$ 0,45; 112 - Protetor auricular de silicone; 70UN; R$ 0,90;
114 - Luvas de couro (tipo vaqueiro); 60UN; R$ 15,80; 122 - Abafador; 40UN; R$ 14,90; 132 - Colocador de Ilhoses; 1UN; R$ 280,00;
134 - Apito marinheiro; 10UN; R$ 18,00; Diego Rodrigues Garcia Ferramentas - ME; CNPJ: 11.139.478/0001-13; Item: 100 - Talha
com capacidade para 2 toneladas; 6UN; R$ 849,99; Lankhorst/Euronete (Brasil) - Indústria E Comercio, Ltda; CNPJ: 12.501.768/000209; Item: 31 - Cabo de nylon branco trançado 8 pernas 6"(circ:
152mm); 12AD; R$ 6.700,00; Mar Azul Comercio De Barcos Pecas
E Acessorios Ltda -ME; CNPJ: 15.395.580/0001-30; Item: 103 - Bóia
circular salva-vidas; 10UN, R$ 114,00; 105 - Colete de paina; 50UN;
R$ 78,00; Bragal Comercio E Servicos Ltda - EPP; CNPJ:
32.350.027/0001-09; Item: 13 - Cabo trançado polipropileno de 2mm;
2KG; R$ 38,00; 14 - Cabo trançado polipropileno de 3mm; 2KG; R$
47,00; 15 - Cabo trançado polipropileno de 4mm; 2KG; R$ 100,00;
17 - Cabo trançado polipropileno de 5mm; 2KG; R$ 79,00; 18 - Cabo
trançado polipropileno de 6mm; 2KG; R$ 117,00; 20 - Cabo trançado
polipropileno de 6mm; 2KG; R$ 1.103,00; 21 - Cabo Naval de nylon
torcido de 2mm; 26AD; R$ 99,00; 22 - Cabo Naval de nylon torcido
de 3mm; 22AD; R$ 47,00; 23 - Cabo Naval de nylon torcido de
6mm; 20AD; R$ 168,00; 25 - Cabo Naval de nylon torcido de 10mm;
20AD; R$ 242,00; 26 - Cabo de nylon torcido de 12mm; 3AD; R$
170,00; 27 - Cabo de nylon torcido 38 mm (1 1/2 pol); 1AD; R$
6.459,00; 53 - Cinta de Poliéster com catraca metálica, capacidade de
2,5 toneladas, largura de 5 centímetros, comprimento de 8 metros,
gancho tipo "J" nas extremidades com 1metro de ponta; 40UN; R$
34,00; 54 - Cinta de Poliéster com catraca metálica, capacidade de 2,5
toneladas, largura de 5 centímetros, comprimento de 5 metros,gancho
tipo "J" nas extremidades com 1metro de ponta; 40UN; R$ 31,00;
56 - Cinta de Poliéster tipo sling, olhal torcido, capacidade de 12 toneladas
("basket"), largura de 18 centímetros e comprimento de 8 metros; 20UN;
R$ 308,00; 57 - Cinta de Poliéster tipo sling, olhal torcido, capacidade de
6 toneladas ("basket"), largura de 8 centímetros e comprimento de 5 metros; R$ 87,00; 107 - Bota de segurança com biqueira reforçada, 400PAR;
R$ 38,00; Juscelino Barbosa Acessorios Maritimos Ltda - ME, CNPJ:
33.437.427/0001-00; 16 - Cabo trançado polipropileno de 4"; 2AD; R$
2.530,00; 29 - Cabo trançado propileno 64 mm (2 1/2 Pol); 1AD; R$
9.770,00; 30 - Cabo de nylon branco trançado 8 pernas 8"(circ: 203mm);
2AD; R$ 18.740,00; Patrinox Artef Parafusos Inox E Pecas Navais Ltda ME; CNPJ: 36.221.414/0001-98; Item: 9 - Cabo de aço 1/4"com 50 m;
1UN; R$ 128,65; 44 - Granpos para cabo de aço ½"; 6UN; R$ 1,70; 62 Esticador de corrente para corrente, de catraca, de ½" polegada grau 8;
50UN; R$ 285,00; 65 - Esticador, diâmetro da rosca 3/8" com anilhas nas
duas extremidades; 30UN; R$ 24,99; 66 - Corrente galvanizada de 1/2",
grau 8 com 6 metros de comprimento e gato numa extremidade; 40UN;
R$ 590,00; 67 - Corrente galvanizada de1/2" grau 8 com 10 metros de
comprimento e gato numa extremidade; 40UN; R$ 988,99; 68 - Olhal
com gancho giratório, capacidade de 3 toneladas; 4UN; R$ 76,00; 73 Manilha de inox diâmetro 3/8"; 10UN; R$ 16,80; 74 - Manilha de inox
diâmetro 5/16"; 15UN; R$ 9,50; 76 - Manilha de inox reta ¼"; 10UN; R$
7,70; 78 - Manilha forjada com diâmetro do pino de 10mm; 20UN; R$
3,93; 83 - Gancho forjado carga de trabalho 1500 KG; 4UN; R$ 18,49; 84
- Gancho forjado carga de trabalho 2000 KG; 4UN; R$ 22,40; Sea River
Produtos Nauticos Ltda - EPP; CNPJ: 82.322.348/0001-60; Item: 104 Colete salva-vidas inflável amarelo adulto universal; 200UN; R$ 274,90;
106 - Ampolas de CO2 para colete salva-vidas; 85UN; R$ 38,90. Data de
Assinatura: 11/12/2013; Vigência: 12 Meses.
A
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EX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63007.000529/2010-63. Objeto: Construção de Chatas
para Transporte de Óleo Combustível (CTOC) para a Marinha do
Brasil. Contratada: Empresa B3 BOAT INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA.EPP, CNPJ 05.232.089/0001-35, Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL; Espécie: Termo Aditivo nº
45000/2011-007/08; Alterações: ficam alteradas as Cláusulas Sétima
(DO OBJETO), Oitava (DO PRAZO), Décima Segunda (DO PREÇO) e Décima Sétima (DA GARANTIA CONTRATUAL) e o Anexo
D (Cronograma Físico-Financeiro) do Contrato Inicial, celebrado entre a B3 BOAT e a DEN. Data de assinatura: 11/12/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada, a partir de 11/12/2013, a Suspensão Temporária relativa à execução do contrato nº 45000/2011-007/00, entre a
Diretoria de Engenharia Naval e a Empresa B3 BOAT Indústria de
Embarcações LTDA.EPP, de acordo com o item 6 do referido Termo
de Suspensão. Objeto: Construção de Chatas para Transporte de Óleo
Combustível (CTOC) para a Marinha do Brasil.
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A
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MANOEL RICARDO MACHADO FRANÇA
Fiscal do Contrato.
O
I
C
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em
27/11/2013, do Pregão Eletrônico nº 12/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de sobressalentes das máquinas de suspender e guindastes de conveses dos Navios Hidroceanográficos Taurus e Amorim do Valle; Empresas vencedoras:JUSCELINO BARBOSA ACESSÓRIOS MARÍTIMOS LTDA-ME;
CNPJ: 33.437.427/0001-00; Valor Homologado: R$ 101.146,00;
GUSMÃO E SILVA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ:
06.307.463/0001-87; Valor Homologado: R$ 2.512,16.
NA
Objeto: Obra civil para adequação das instalações da Sede da Amazul. Empresa Adjudicada e Homologada: SENCA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.122.191/0001-39, com o valor de R$
472.565,92 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais e noventa e dois centavos) e prazo de execução de 150
(cento e cinquenta) dias.
Fica cancelada a publicação feita no DOU Nº 240, seção 3,
página 33.
A
S
N
E
R
P
IM
41
ISSN 1677-7069
CMG (RM1) ANTONIO DOMINGOS
MARQUES ATHANES
Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
PREGÃO Nº 029/2013-SRP
Ata de Registro de Preços - Objeto: RENOVAÇÃO DA SOLUÇÃO
DE SEGURANÇA FIREWALL E ANTI-SPAM AKER - Órgão gerenciador: UG 160086: Gabinete do Comandante do Exército - Item
1 - Valor total R$ : 20.700,00 - Empresa vencedora: CNPJ:
04.721.052/0001-08 - MULTIP REDES MULTISERVICOS LTDA EPP - Prazo de vigência de 11/12/13 a 10/12/14 - Data da assinatura
11/12/13
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 187/2013 - UASG 742000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
Nº Processo: 1872013 . Objeto: Serviço de engenharia para
adequação de instalações de apoio à área avançada de segurança,
conforme especificado no Projeto Básico doc. nº I60.02-0500-ES0001. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às
11h00 e de 12h às 15h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: 16/01/2014 às 10h00. Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado no site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]" - Informações (11) 38177328.
Registrado: CNPJ: 04.721.052/0001-08 - MULTIP REDES MULTISERVICOS LTDA - EPP. Responsável pelo Julgamento.
NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/12/2013) 742000-00001-2013NE000084
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 120/2013
Objeto: Fornecimento de 9880 Juntas de Vedação. Empresas vencedoras: VEDANTES E ISOLANTES LIDER LTDA para os itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 26, 27, 43, 44, 45 e 46. Com o valor total de R$ 31.453,60.
FERCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para os itens: 09, 12,
23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
47, 48, 49, 50, 51 e 52. Com o valor total de R$ 43.309.90.
Fica cancelada a publicação feita no D.O.U. Nº 240, seção 3, página
30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200041
CC(EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
DJAIR PROVAZZI DE OLIVEIRA - 2º Ten
Pregoeiro
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 33/2013 - UASG 160545
Nº Processo: 64598007304201331 . Objeto: Manutenção de equipamento hospitalares. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço conforme normas Legais vigentes.
Declaração de Dispensa em 11/12/2013. ROBERTO MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/12/2013. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Cmt da 12ª Rm. Valor Global: R$ 39.553,89. CNPJ CONTRATADA : 04.585.611/0001-08 A.M. TECNOLOGIA LTDA. EPP.
(SIDEC - 11/12/2013) 160545-00001-2013NE800124
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010184201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de
informática para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
de Selva e Unidades Administrativamente vinculadas. Processo Administrativo NUP Nr 64307.010184/2013-87. Total de Itens Licitados:
00032. Edital: 12/12/2013 de 08h30 às 12h30. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2013. UELITON JOSE
MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultural
do Exército. Valor Global: R$ 5.500,00. CPF CONTRATADA :
716.423.580-53 MARCELO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS.
(SIDEC - 11/12/2013) 167287-00001-2013NE800006
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160482-00001-2013NE800005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.008037/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, para suprir
as necessidades das Seções e dos Destacamentos (Operação Paraíba e
Operação Plácido de Castro) em proveito do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo Total de Itens Licitados: 00119. Edital: 12/12/2013
de 08h30 às 11h40 e de 14h às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas
2100, Bairro 7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO - AC.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 95/2013 - UASG 160287
Nº Processo: 014/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2013. UELITON JOSE
MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura
do Exército. Valor Global: R$ 7.002,90. CPF CONTRATADA :
000.995.976-91 LAFAIETE PENAMESQUITA.
(SIDEC - 11/12/2013) 167287-00001-2013NE800006
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160123
(SIDEC - 11/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
IA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
LIZ
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64333002118201316, foram habilitados os participantes W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA EPP, FSB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, MCS
SERVICOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP e
inabilitado CDAN CONSTRUCOES LTDA - EPP.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da CPL
Nº Processo: 64549006042201372.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 18278059000101.
Contratado : IPIRANGA SERVICOS DE CONSERVACAO -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$
17.520,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
AÇ
(SIDEC - 11/12/2013) 160017-00001-2013NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333001954201383. MODULARE CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ
05.968.417/0001-66 para Item 1 valor R$ 1.420.695,7800.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 11/12/2013) 160017-00001-2013NE800039
(SICON - 11/12/2013) 160123-00001-2013NE800122
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Firmas Vencedoras: CNPJ 06.229.869/0001-99 - SUPREMA AUTO
PART S LTDA - ME, Total do Fornecedor R$ 15.611,00; CNPJ
07.672.929/0001-06 - RAMIM & MOREIRA MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA - ME, Total do Fornecedor R$ 75.740,13;
CNPJ 07.965.552/0001-83 - C.E. MACEDO E CIA LTDA- ME, Total
do Fornecedor R$ 15.439,07; CNPJ 10.365.961/0001-53 - ZIMMERMANN & ZIMMERMANN LTDA - ME, Total do Fornecedor R$
144.569,16; CNPJ 10.942.453/0001-90 - MULTFORT COMERCIAL
LTDA- ME, Total do Fornecedor R$ 898,51; CNPJ 10.960.051/000119 - ESTRELA DE LUZ FERRAGENS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.201,80; CNPJ
13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, Total do Fornecedor R$ 17.785,10; CNPJ 17.144.219/0001-67 - CENTER
BIDS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, Total do Fornecedor
R$ 1.590,60; CNPJ 19.234.111/0001-90 - COMERCIAL GUTIERREZ
LTDA - EPP, Total do Fornecedor R$ 4.172,10; valor global da ata R$
287.007,47-EDVILSON DOS SANTOS - 1º Sgt - Pregoeiro.
PR
OI
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Foi vencedora a empresa CLARO S.A., CNPJ:
40.432.544/0001-47, no item 1, no valor total de R$ 156.417,60.
ÁTILA FORTES DE ANDRADE - Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160299-00001-2013NE800231
1ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 11/12/2013) 160328-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURAL
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 74/2013 - UASG 160287
Nº Processo: 06/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º,
A
MARCELO SILVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002262201341 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.771.537/0001-41 CLINICA INTEGRADA HOMO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002675201325 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 16.458.630/0001-44 HOSPITALDE OLHOS DE SERGIPE LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002641201331 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 514.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.091.003/0001-76 ONCO HEMATOS S/S LTDA - ME.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002682201327 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CONTRATADA :
01.021.528/0001-00 INSTITUTO DA VISAO DE SERGIPE S/C EPP.
PO
(SIDEC - 11/12/2013) 160117-00001-2013NE800005
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Valor da firma vencedora : - CNPJ 72.526.459/0001-28 CAPITAL
DO ESPORTE MATERIAL ESPOTIVO LTDA -ITENS :
1,52,53,54,68, 70,85 e 99 VALOR TOTAL R$ 8.700,00
CHAMON MALIZIA DE LAMARE - Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003222201371 . Objeto: Aquisição de material de
consumo para a impressora videojet. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
18/11/2013. JOI LUIZ DE JESUS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1
Rm. Valor Global: R$ 6.165,32. CNPJ CONTRATADA :
00.028.876/0001-46 VIDEOJETDO BRASIL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA CODIFICCAO INDUSTRIAL LTDA.
BID
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
(SIDEC - 11/12/2013)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002689201349 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 53.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.366.406/0001-34 ORTOCLINICA DE SERGIPE LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 160029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 160/2013 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para
prestação de serviços de assistência médica-hospitalar, de diagnóstico
e reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS/SAMExCmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O credenciamento é inexigível em razão da impossibilidade de exigir competição
entre interessados. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013. ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/09/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.740.128/0001-06 ILHEUS MEDICINA LABORATORIAL LTDA. - EPP.
Nº Processo: 64237002695201304 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 61.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.610.595/0001-74 UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE
LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 160029-00001-2013NE800270
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 160453
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002787201386 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CONTRATADA :
14.440.383/0001-23 CLINICA OFTCLIN LTDA.
Nº Processo: 64237002586201389 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 11.000,00. CPF CONTRATADA :
465.165.815-68 ALEXANDRA BUARQUE RAMALHO.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2013 - UASG 160453
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 92013/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237003166201310 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 11.000,00. CPF CONTRATADA :
695.685.885-15 KARINE TEIXEIRA BALDOW.
Nº Processo: 64237002586201389 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 11.000,00. CPF CONTRATADA :
840.621.269-15 ANDREA BUENO RODRIGUES.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 160453
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64237002986201394 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 16.456.022/0001-09 CEMISE -CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.
Nº Processo: 64042012801201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparo e recuperação de equipamentos e veículos de engenharia de construção com aplicação de itens de reposição (peças e/ou componentes). Total de Itens Licitados: 00108.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rod Br 020/242 - Km 03 Boa Vista - BARREIRAS - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
(SIDEC - 11/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 160027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002998201319 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.282.163/0001-93 NOS-NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE LTDA.
Nº Processo: 64042013701201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de
manutenção de bens imóveis, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção (4º BECnst), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, neste Termo e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 12/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 - Km
03 Boa Vista - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
AS
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002999201363 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 32.804.353/0001-30 CEMISE -RESSONANCIA MAGNETICA E
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZDA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 160453
DA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
Pregão eletrônico nº 6/2013 - Empresas vencedoras: CNPJ:
00.868.882/0001-01, item 96; 03.019.930/0001-85, itens 52, 98, 182,
228, 289, 322; 03.094.290/0001-78, itens 73, 193, 195, 259, 260, 262,
332; 04.762.679/0001-07, itens 49, 50, 51, 55, 56; 05.114.599/000108, itens 171, 172,345, 347; 05.745.723/0001-33, itens 61, 146, 206,
207, 208, 209, 210, 211, 217, 218, 219, 222,226,227, 238, 240, 244,
302, 303, 310, 311, 323, 325; 06.191.680/0001-54, itens 26, 178, 241,
242, 258, 304, 312, 328; 07.045.994/0001-01, itens 270, 276,;
07.571.925/0001-31, itens 67, 69, 70, 204, 215, 216, 220, 245, 252,
253, 267,268, 277, 279, 280, 281, 291, 292, 314, 327, 329,330, 333,
335, 338, 340, 344, 350, 352; 07.602.256/0001-18, item 78;
07.621.833/0001-19, grupos 1 e 2; 07.843.117/0001-86, itens 68, 71,
127,128, 129, 131, 143, 144, 152, 191, 194, 196, 198, 214, 237;
07.920.063/0001-05, itens 64, 72, 199; 08.395.467/0001-90, itens 25,
41, 53, 57, 59, 62, 200, 201, 203; 08.738.035/0001-34, item 92;
09.085.070/0001-64, itens 126, 133, 135, 136, 137, 159, 161, 173,
176, 181, 184, 185, 188, 212, 255, 321, 346; 10.203.240/0001-47,
itens 76, 97; 10.852.944/0001-40, itens 93, 94; 10.949.656/0001-09,
item 243; 11.166.910/0001-65, item 44; 11.366.017/0001-83, itens 80,
81, 82; 11.464.383/0001-75, item 79; 11.940.795/0001-34,item 236;
12.811.484/0001-71, itens 177, 180, 183, 197, 229, 231, 250, 269,
278, 309, 331, 339, 351; 12.865.335/0001-51, item 187;
13.332.007/0001-52, itens 233, 234, 235; 13.565.413/0001-65, itens:
141, 156, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 174, 192, 202, 221, 223, 239,
247, 254, 263, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 293, 294, 295,
296, 297, 313, 316, 317, 318, 319, 320, 334, 336; 13.599.723/000109, itens 42, 45, 46, 47, 48, 54, 60, 66, 125, 130, 169, 170, 186, 190,
224, 306, 348, 349; 13.753.287/0001-72, itens 265, 266;
13.806.931/0001-23, item 2; 15.158.575/0001-04, itens 43, 58, 63,
132, 134, 138, 142, 145, 153, 154, 155, 157, 158, 160, 163,179, 205,
225, 248, 249, 251, 256, 257, 264, 271, 272, 273, 274, 298, 299, 300,
301, 305, 307,308, 324, 326, 342, 343; 17. 473.920/0001-20, itens 65,
139, 147, 148, 149, 150, 151, 175, 213, 232; 34.347.112/0001-35,
itens 74, 189; 49.666.019/0001-60, grupo 4; 65.001.638/0001-92,
item 77; 96. 696.521/0001-02, itens 275, 337, 341 e 353.
L
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I
C
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IM
(SIDEC - 11/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
43
ISSN 1677-7069
NA
JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 167525-00001-2013NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160344
Nº Processo: 64552003369201252.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA 7 BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado:
14562685000174. Contratado : MEL TUR LTDA - ME -Objeto:
Prestação de serviços de locação de veículos. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002. Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$
128.656,00. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160344-00001-2013NE800044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036008008201312.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
06298222000119. Contratado : SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisicao de empilhadeira a combustao interna.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014.
Valor Total: R$ 64.900,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 51/2013 - UASG 160027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 160194
Nº Processo: 64042011347201305 . Objeto: Prestação de serviço de
suprimento de energia elétrica na tensão de 13,8 KV. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser a concessionária exclusiva
do Estado de Tocantins. Declaração de Dispensa em 02/12/2013.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO. Ordenador de Despesas 4º Bec. Ratificação em 09/12/2013. CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Comandante 1º Grupamento de Engenharia. Valor
Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.086.034/0001-71
COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CLTINS.
Nº Processo: 64318028179201300 . Objeto: Prestação de Serviços
educacionais especializado na modalidade de tutoria e reforço escolar
diário, a alunos com dificuldades de aprendizagem,dislexia, hiperatividade, deficit de atenção, TDAH, entre outras dificuldades. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A referida entidade é especializada no tratamento de Portadores de Necessidades Educativas
especiais. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. ULISSES
PORTEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2013.
JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Comandante - 7ªrm/7ªde.
Valor
Global:
R$
9.600,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.450.834/0001-07 N A P NUCLEO DE AULAS PARTICULARES
LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
Nº Processo: 64237003105201352 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.992.211/0001-10 INTEGRARCENTRO DE ATENDIMENTO LTDA - EPP.
Pregão eletrônico nº 3/2013 - Empresas vencedoras: CNPJ:
06.071.701/0001-06, itens 1, 2, 3, 6 a 12; 10.383.428/0001-14, itens 4
e 5.
Número do Credenciamento: 1/2011.
Nº Processo: RO090010224201354. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 08135048000119.
Contratado : HOSPITAL PADRE JOAO MARIA -MATERNIDADE
ANANILIA REGINA. Objeto: Termo aditivo ao credenciamento
01/2011da inexigibilidade 05/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/09/2013 a 06/09/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
(SIDEC - 11/12/2013) 167525-00001-2013NE800013
(SICON - 11/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DO EXÉRCITO
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200043
(SIDEC - 11/12/2013) 160194-00001-2013NE800032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160339
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160339
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 160174
Número do Credenciamento: 2/2011.
Nº Processo: 64039000044201064. Contratante: 1 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CPF
Contratado:
67384072468. Contratado : FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO Objeto: Termo aditivo 01/2013 ao credenciamento02/2011 da inexigibilidade 05/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
07/09/2013 a 06/09/2014. Data de Assinatura: 06/09/2013.
Número do Credenciamento: 45/2011.
Nº Processo: 4592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CPF Contratado: 81343647487. Contratado : JANNINE
BARBALHO CAMPOS -Objeto: Prorrogação da vigência do Termo
de Credenciamento com Profissional de Saúde Autônomo-PSA. Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo 61, da lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
2.085,00. Data de Assinatura: 30/11/2013.
Nº Processo: 64092009362201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviço de Buffet para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 15º BIMTz. Total de Itens
Licitados: 00007. Edital: 12/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
16h30. Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281, Cruz Das Armas.
Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160339
Número do Credenciamento: 3/2011.
Nº Processo: 64039000044201065. Contratante: 1 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CPF
Contratado:
01055419403. Contratado : HERIDA CHRISTINA DE ARAUJO
LUCENA-Objeto: Termo aditivo 01/2013 ao credenciamento03/2011
da inexigibilidade 05/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/09/2013 a 06/09/2014. Data de Assinatura: 06/09/2013.
CO
(SICON - 11/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160339
Número do Credenciamento: 4/2011.
Nº Processo: 64039000044201065. Contratante: 1 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CPF
Contratado:
01032071478. Contratado : ANA PAULA DE CAMARA SANTOS Objeto: Termo aditivo 01/2013 ao credenciamento04/2011 da inexigibilidade 05/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
07/09/2013 a 06/09/2014. Data de Assinatura: 06/09/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 11/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160201
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 64329000935201218.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04749738000107. Contratado : L C W - CONSTRUCOES E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogacao de vigencia do contrato
n¨ 26/2012 por 60 (sessenta) dias a partir de 31/12/2013 a
28/02/2014. Fundamento Legal: Inciso II e V do paragrafo 1¨do art.
57 da Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 28/02/2014. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
Número do Credenciamento: 41/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 08452435000189. Contratado : HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATALLTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento com Organização
Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo
único do Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$ 8.335,00. Data de Assinatura:
30/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Credenciamento: 42/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 05575374000159. Contratado : LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA -DE NATAL LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento com
Organização Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com
o parágrafo único do Artigo 61, da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$ 4.165,00. Data de Assinatura:
30/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160345-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Credenciamento: 43/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 05505971000107. Contratado :
ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA WENDELL-LIMA DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento com Organização Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal: De acordo com o parágrafo único do Artigo 61, da lei 8.666/93.
Vigência: 01/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 8.335,00. Data de
Assinatura: 30/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
Número do Credenciamento: 44/2011.
Nº Processo: 64592000061201017. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 02773714000168. Contratado :
PRONTO RIM SERVICOS DE EMERGENCIASRENAIS S/C LTDA - EP. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento com Organização Civil de Saúde-OCS.Fundamento Legal:
De acordo com o parágrafo único do Artigo 61, da lei 8.666/93.
Vigência: 01/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 4.165,00. Data de
Assinatura: 30/11/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 160174-00001-2013NE000197
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160345
Nº Processo: 64592005684201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de kits laboratoriais com fornecimento de equipamento sob forma de comodato, para atender às necessidades do
laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca
1385 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/12/2013) 160201-00001-2013NE800052
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160201
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 64329000850201230.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
13045118000188. Contratado : KENNETH NASCIMENTO E CIA
LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogacao de vigencia de contrato n¨
25/2012 por mais 18 (dezoito) dias a partir de 15/12/2013 a
02/01/2014. Fundamento Legal: Inciso II e V do paragrafo 1¨do art.
57 da Lei 8666/93. Vigência: 15/12/2013 a 02/01/2014. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160345
(SICON - 11/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
DIEGO BARROS DE OLIVEIRA
Adj Licitações
(SICON - 11/12/2013) 160345-00001-2013NE801415
ÃO
PR
OI
(SICON - 11/12/2013) 160201-00001-2013NE800052
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 160176
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 64278000127/10-31.
PREGÃO SRP Nº 35/2010. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$ 404.243,40. Data de Assinatura: 28/11/2013.
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160084
Nº Processo: 64257000200201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de engenharia - reparação do campo
de futebol do Colégio Militar do Recife. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198engenho do Meio Recife - Pe RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 160084-00001-2013NE000036
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160084
Nº Processo: 64257000205201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de engenharia - reparação da cobertura da quadra de esportes do Colégio Militar do Recife. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198engenho
do Meio - Recife - Pe RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 160084-00001-2013NE000036
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1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia torna público o Resultado do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 36/2013, para contratação de serviços de remoção e instalação de painéis e portas termo-isolantes do Terminal
Pesqueiro Público de Cabedelo/PB, com execução mediante o regime
de empreitada por preço global, sendo o Comando do 1º Grupamento
de Engenharia (João Pessoa / PB) o órgão gerenciador. Adjudicada:
MULTIMAQ - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME (CNPJ/MF 11.329.223/000113) Itens 1, 2, 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. ValorR$
651.168,80. Pregoeiro: ADIMILSON TOTTI - Cap
LEANDRO ALMADA RAMOS - Tenente-Coronel
PO
(SICON - 11/12/2013) 160176-00001-2013NE800224
JORGE ALBERTO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160345-00001-2013NE800008
(SIDEC - 11/12/2013) 160176-00001-2013NE800367
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão SRP Nº 18/2013 em
favor das seguintes empresas: REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA (Grupos 66 e 83 - total R$ 1.302.349,00); MAC DE
MELO - EPP (Grupos 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,39, 41, 43, 44,
91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 ,
109 e 110-total R$ 1.526.025,1874);TRATORLINK COMERCIO
ESERVICOS LTDA (Grupos 30, 40, 42, 47, 111 e 119- total R$
306.502,7480); I. M. MACIEL JUNIOR -ME (Grupo 94 - total R$
69.618,00) e M&V COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA - ME (Grupos 50, 54, 112, 113, 114, 120, 123, 125
e 126 - total R$ 337.769,48). Valor Global da Ata R$ 3.614.378,2754.
Pregoeiro: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA - MAJOR.
(SIDEC - 11/12/2013) 160343-00001-2013NE800974
PREGÃO Nº 27/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão SRP Nº 27/2013 em
favor das seguintes empresas: SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA(Item 2 - total R$ 18.816,00) e BAHIANA DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDA(Item 1 - total R$ 74.500,00). Valor Global da Ata: R$
93.316,00. Pregoeiro: MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS 2º TENENTE.
(SIDEC - 11/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
PREGÃO Nº 31/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Enge haria de
Combate torna público o resultado do Pregão SRP Nº 31/2013 em
favor das seguintes empresas: V & H - COMERCIO E SERVICOS
DE MICROFILMAGEM LTDA - ME(Item 8 - total R$ 390,00; LM
SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - ME(Itens 4 E 6 - total R$
6.290,00); SINALIZE PDV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME(Itens 2 e 3 - total R$ 46.840,00e M. L. ELIAS COMERCIO E
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
SERVICOS GRAFICOS - ME(Itens 1, 5 e 7 - total R$ 29.621,00).
Valor Global da Ata R$ 83.141,00. Pregoeiro: MARCELO PEREIRA
DE VASCONCELOS - 2º TENENTE.
ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA - Ten Cel
(SIDEC - 11/12/2013) 160343-00001-2013NE800974
23ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160175
Nº Processo: 64240001982201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada - STFC, visando atender às necessidades da 23ª Circunscrição de Serviço Militar. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca
Olavo Bilac, S/n - Varadouro JOAO PESSOA - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ANTONIO FONTANA CARARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160175-00001-2013NE800012
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - LANCHONETE
Nº Processo: 64091.002984/2013-05 Tomada de Preços Nº 002/2013.
Objeto: 01 (um) imóvel com extensão total de 66,65 m², situado na
Av. Gen. Manoel Rabelo Nº 1950 área interna do 14º BI Mtz imóvel
C-01, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, para exercício de uma
lanchonete (cantina). Os interessados poderão obter o Edital do tipo
MAIOR PREÇO na SALC do 14º BI Mtz situada na Av. Gen. Manoel Rabelo Nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE de segunda a quinta das 10:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 16:30 hs e na
sexta das 08:00 às 12:00 hs, a partir de 12 Dez 13, até 27 Dez 13.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até o dia 27/12/13 às 10:59 hs
(Horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/13 às
11:00 hs (Horário de Brasília). MAIORES INFORMAÇÕES: FONE/FAX (081) 3455-2311/ 3251-0000.
019.442.933-45 ANTONIO CLECIO GONCALVES DE ARAUJO..
Valor: R$ 5.234,04. CPF CONTRATADA : 019.695.813-01 REGINALDO COELHO.. Valor: R$ 11.800,80. CPF CONTRATADA :
020.752.014-39 VALMIR SILVA BEZERRA.. Valor: R$ 11.971,84.
CPF CONTRATADA : 021.271.434-18 ANTONIO ALENCAR NETO FILHO.. Valor: R$ 11.994,20. CPF CONTRATADA :
023.329.803-77 ANDREAZO JOAODE OLIVEIRA.. Valor: R$
11.836,80. CPF CONTRATADA : 023.599.713-79 ANTAO CAVALCANTE DO NASCIMENTO.. Valor: R$ 9.892,80. CPF CONTRATADA : 023.901.203-85 ANDERLEI PAESLANDIM DOS REIS..
Valor: R$ 11.913,60. CPF CONTRATADA : 024.029.493-92 ISMAEL RUBEM DA COSTA JUNIOR.. Valor: R$ 11.934,00. CPF
CONTRATADA : 028.455.263-18 EDVANDO RODRIGUES SILVA.. Valor: R$ 10.922,80. CPF CONTRATADA : 029.104.123-00
VALTENOR DA COSTA RODRIGUES CAMPOS.. Valor: R$
11.746,24. CPF CONTRATADA : 030.268.623-12 EDELSON MACEDO CAVALCANTE.. Valor: R$ 11.922,96. CPF CONTRATADA :
030.308.243-73 FRANCISCO CESAR DE ARAUJO CARVALHO..
Valor: R$ 7.290,00. CPF CONTRATADA : 031.218.384-40 LUIS
EDUARDO NUNES AMORIM.. Valor: R$ 11.599,20. CPF CONTRATADA : 032.541.203-02 FRANCISCO BRUNO DA SILVA..
Valor: R$ 11.994,40. CPF CONTRATADA : 033.051.303-69 RENATO ANTONIO DA SILVA.. Valor: R$ 9.986,56. CPF CONTRATADA : 033.282.053-06 HUDELANDIA COELHO RODRIGUES..
Valor: R$ 11.880,00. CPF CONTRATADA : 035.603.073-33 RENATO RODRIGUES COSTA.. Valor: R$ 11.890,80. CPF CONTRATADA : 036.062.114-73 GUTEMBERG ALENCAR LACERDA..
Valor: R$ 11.995,20. CPF CONTRATADA : 036.978.203-89 FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO BRITO.. Valor: R$
11.998,80. CPF CONTRATADA : 037.539.614-42 FABIO DA ROCHA SANTOS.. Valor: R$ 11.854,80. CPF CONTRATADA :
038.642.773-96 PEDRO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO.. Valor: R$ 11.782,80. CPF CONTRATADA : 038.943.845-65
WIRENILTON CAVALCANTE FERREIRA.. Valor: R$ 12.340,80.
CPF CONTRATADA : 039.151.295-18 GEOVANE SANTANA PASSOS.. Valor: R$ 12.333,60. CPF CONTRATADA : 041.199.623-18
MAILSON MANOEL DE SOUSA.. Valor: R$ 11.956,80. CPF CONTRATADA : 041.761.173-03 CARLAN FAUSTINO DE CARVALHO.. Valor: R$ 11.994,40. CPF CONTRATADA : 042.422.343-09
MANOEL JAILSON LIMA DE SOUZA.. Valor: R$ 5.059,20. CPF
CONTRATADA : 047.154.854-51 ANTONIO MIGUEL DE CARVALHO.. Valor: R$ 11.990,64. CPF CONTRATADA : 050.480.63350 LUCIANO DA COSTA AMORIM.. Valor: R$ 10.881,44. CPF
CONTRATADA : 050.739.323-66 FRANCISCO ERASMO DE
CARVALHO.. Valor: R$ 11.956,80. CPF CONTRATADA :
052.030.123-42 FRANCISCO DOSREIS SILVA.. Valor: R$
11.865,60. CPF CONTRATADA : 055.562.903-18 CICERO ROBERTO DE CARVALHO ZUZA.. Valor: R$ 11.962,80. CPF CONTRATADA : 055.824.263-45 JETRO EDVALDORIBEIRO.. Valor: R$
8.241,92. CPF CONTRATADA : 059.651.403-47 GILMAR DE
CARVALHO SILVA.. Valor: R$ 11.991,60. CPF CONTRATADA :
062.412.844-01 ERONILDO DA CRUZ RODRIGUES.. Valor: R$
9.982,80. CPF CONTRATADA : 065.391.653-15 JOAO CICERO DE
BRITO.. Valor: R$ 11.983,12. CPF CONTRATADA : 067.552.714-70
RAIMUNDO FABIO DA SILVA.. Valor: R$ 11.876,40. CPF CONTRATADA : 076.671.884-08 ARIENE RODRIGUES MACEDO..
Valor: R$ 11.926,80. CPF CONTRATADA : 077.351.463-53 CICERO MARQUES RIBEIRO.. Valor: R$ 11.407,20. CPF CONTRATADA : 079.362.114-38 ERISVALDO JOSE DA SILVA.. Valor: R$
11.822,40. CPF CONTRATADA : 080.263.174-67 MACIEL ALVES
FEITOZA.. Valor: R$ 10.922,40. CPF CONTRATADA :
082.241.148-21 JOSE SABINO VIEIRA NUNES.. Valor: R$
12.409,20. CPF CONTRATADA : 097.857.544-05 FRANCISCO EDVANALDO DA SILVA.. Valor: R$ 11.988,00. CPF CONTRATADA
: 106.108.123-00 JOAO JOSE DA SILVA.. Valor: R$ 13.964,40. CPF
CONTRATADA : 112.975.988-14 AUTO JOSE DA MATA.. Valor:
R$ 14.436,00. CPF CONTRATADA : 138.691.753-20 MANOEL
RAIMUNDO DIAS.. Valor: R$ 14.478,75. CPF CONTRATADA :
151.782.263-72 FRANCISCO ALUIZIO DE MORAIS.. Valor: R$
9.993,60. CPF CONTRATADA : 153.202.433-91 BRAZ LUIS DE
SOUSA.. Valor: R$ 11.998,16. CPF CONTRATADA : 160.950.21839 FRANCISCO SEBASTIAO DE LIMA.. Valor: R$ 11.994,40. CPF
CONTRATADA : 199.641.198-52 FRANCISCO WILSON DA SILVA PIMENTEL.. Valor: R$ 7.914,48. CPF CONTRATADA :
205.279.423-91 ANTONIO VALDIR DE ALENCAR.. Valor: R$
11.994,40. CPF CONTRATADA : 229.867.903-72 JOSE FELIPE DE
ANDRADE.. Valor: R$ 11.988,00. CPF CONTRATADA :
241.035.003-87 FELIPE MANOELDA SILVA.. Valor: R$ 9.937,68.
CPF CONTRATADA : 241.170.133-00 FRANCISCO VIDAL POLICARPO.. Valor: R$ 11.976,07. CPF CONTRATADA :
249.917.508-73 IVANILTON DE CARVALHO GOMES.. Valor: R$
9.979,20. CPF CONTRATADA : 250.120.103-53 JOSE VILMAR DE
ALENCAR BEZERRA.. Valor: R$ 6.033,60. CPF CONTRATADA :
257.175.408-41 DOMINGOS SANTOS ROCHA.. Valor: R$
12.646,80. CPF CONTRATADA : 265.913.673-49 LINDON JONHSON ANTONIO LEAL.. Valor: R$ 8.230,64. CPF CONTRATADA :
266.505.921-53 ANTONIO SOUSAGONCALVES.. Valor: R$
11.941,20. CPF CONTRATADA : 267.044.928-01 ADRIANO SANTANA DOS SANTOS.. Valor: R$ 8.063,44. CPF CONTRATADA :
270.980.988-50 JOAO JOSE DOSREIS.. Valor: R$ 11.980,80. CPF
CONTRATADA : 271.048.538-98 ROBERTO DE SOUSA CRUZ..
Valor: R$ 11.990,64. CPF CONTRATADA : 294.077.613-04 MILTON RODRIGUES DA SILVA.. Valor: R$ 11.811,60. CPF CONTRATADA : 296.974.093-15 ROBERTO LUCINDO NERI.. Valor:
R$ 11.765,04. CPF CONTRATADA : 305.606.673-53 DANIEL RODRIGUES COELHO.. Valor: R$ 11.793,60. CPF CONTRATADA :
305.616.393-53 JUVENAL JOSE RODRIGUES.. Valor: R$
11.941,76. CPF CONTRATADA : 307.058.193-53 ANTONIO JOSE
DE SOUSA LIMA.. Valor: R$ 10.979,20. CPF CONTRATADA :
307.075.523-20 JOAO BATISTA DE LIMA RAMOS.. Valor: R$
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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L
P
M
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EX
ISRAEL GOMES BARBOSA NETO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2013 - UASG 160044
Nº Processo: 64022004372201362.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: VIGESIMO TERCEIRO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado:
34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais e
telematicos (EXCLUSIVOS). Fundamento Legal: Lei nr 8666/93 .
Vigência: 23/10/2013 a 23/10/2014. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de
Assinatura: 23/10/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160044-00001-2013NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002360201383 . Objeto: Contratação de prestador
de serviço autônomo para transporte de agua potável no semiárido
nordestino/operação pipa. Total de Itens Licitados: 00158. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. JACSON FIGUEIREDO MENEZES.
Comandante do 25bc. Ratificação em 04/12/2013. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10rm. Valor Global: R$
1.729.511,44. CPF CONTRATADA : 000.013.753-77 JACINTO JOSE DA SILVA.. Valor: R$ 11.998,80. CPF CONTRATADA :
000.331.364-67 VERISSIMO DA SILVA DIAS.. Valor: R$
14.464,80. CPF CONTRATADA : 002.634.023-20 LEANDRO LAURENO DOS REIS.. Valor: R$ 11.984,40. CPF CONTRATADA :
003.995.673-30 ANTONIO LEONARDO DA SILVA.. Valor: R$
11.975,60. CPF CONTRATADA : 005.714.763-92 MAURICIO MARIO COELHO.. Valor: R$ 11.905,20. CPF CONTRATADA :
006.569.323-09 JUCIVAN SANTOS LOPES.. Valor: R$ 9.860,40.
CPF CONTRATADA : 006.643.743-10 FRANCISCO DASCHAGAS
LEAL.. Valor: R$ 7.170,32. CPF CONTRATADA : 007.576.384-22
JOSIMAR OLIVEIRA ALENCAR.. Valor: R$ 11.571,84. CPF CONTRATADA : 009.651.103-62 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA..
Valor: R$ 11.956,80. CPF CONTRATADA : 010.390.453-08 IVAILDO DE SOUSA TEIXEIRA.. Valor: R$ 9.708,32. CPF CONTRATADA : 011.649.045-40 JOSE MILTON DIAS.. Valor: R$ 14.335,20.
CPF CONTRATADA : 012.794.423-01 JOSE DA SILVACARVALHO.. Valor: R$ 9.915,12. CPF CONTRATADA : 014.332.463-25
JOSE ETEVALDODE SOUSA.. Valor: R$ 4.160,45. CPF CONTRATADA : 017.178.723-44 FERNANDO PEDRO DOS REIS.. Valor:
R$ 11.855,28. CPF CONTRATADA : 018.441.123-81 CICERO
CARDOSO DE SOUSA.. Valor: R$ 9.219,83. CPF CONTRATADA :
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45
ISSN 1677-7069
11.994,40. CPF CONTRATADA : 313.611.453-15 JOSE GRIGORIOXAVIER.. Valor: R$ 11.983,12. CPF CONTRATADA :
316.751.401-97 MANOEL CARLOSDA COSTA OLIVEIRA.. Valor:
R$ 12.344,40. CPF CONTRATADA : 320.187.383-72 SEVERIANO
FRANCISCO NERI.. Valor: R$ 9.719,60. CPF CONTRATADA :
323.682.378-01 GILDEMAR FERREIRA DOS PASSOS.. Valor: R$
12.286,80. CPF CONTRATADA : 327.845.893-15 ABELARDO
FRANCISCO DE CARVALHO.. Valor: R$ 10.836,00. CPF CONTRATADA : 329.607.038-98 DOMINGOS DE SOUSA CASTRO..
Valor: R$ 11.638,73. CPF CONTRATADA : 330.175.573-91 ELIAS
MARCELINO DA SILVA.. Valor: R$ 11.813,92. CPF CONTRATADA : 330.863.543-72 JOAO JOSE DE CARVALHO.. Valor: R$
11.804,40. CPF CONTRATADA : 330.872.613-00 JOEL MANOEL
DE SOUSA.. Valor: R$ 11.894,40. CPF CONTRATADA :
342.439.503-00 FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS.. Valor:
R$ 11.960,56. CPF CONTRATADA : 353.438.263-34 ADEMAR
FERREIRA DOS REIS.. Valor: R$ 10.994,24. CPF CONTRATADA
: 360.051.856-91 AQUELES GOMESPINHO FILHO.. Valor: R$
11.975,60. CPF CONTRATADA : 373.354.133-20 LUIZ ISAIAS DE
MACEDO.. Valor: R$ 9.997,84. CPF CONTRATADA : 394.681.43368 RAIMUNDO ARCENIO DELMONDES.. Valor: R$ 11.988,00.
CPF CONTRATADA : 394.729.143-49 ESTEVAO JOAO DE SA..
Valor: R$ 10.898,55. CPF CONTRATADA : 394.759.053-91 ADERSON JOAO DE CARVALHO.. Valor: R$ 11.994,40. CPF CONTRATADA : 395.579.443-15 EVALDO CIRILODE SOUSA.. Valor:
R$ 10.825,20. CPF CONTRATADA : 410.493.918-88 IURY DA
CONCEICAO RODRIGUES.. Valor: R$ 11.968,08. CPF CONTRATADA : 411.601.503-20 ALCENOR PEDRODA LUZ.. Valor: R$
11.782,80. CPF CONTRATADA : 412.141.963-49 JOSE ANTONIO
DE SOUSA OLIVEIRA.. Valor: R$ 11.994,40. CPF CONTRATADA
: 412.201.453-00 ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS.. Valor:
R$ 7.914,48. CPF CONTRATADA : 412.384.193-72 FRANCISCO
DASCHAGAS DA LUZ.. Valor: R$ 11.979,36. CPF CONTRATADA
: 415.138.432-49 JOSE ELIAS DONASCIMENTO.. Valor: R$
11.994,40. CPF CONTRATADA : 451.236.753-53 EDIVALDO
MARCOS DE CARVALHO.. Valor: R$ 7.113,92. CPF CONTRATADA : 451.241.163-15 REGINALDO COELHO BERNADES.. Valor: R$ 11.881,60. CPF CONTRATADA : 451.253.173-49 ANTONIO
CARVALHO DE ANDRADE.. Valor: R$ 11.955,60. CPF CONTRATADA : 451.268.873-00 JOAO ADELINO RODRIGUES.. Valor: R$
11.994,40. CPF CONTRATADA : 451.445.913-53 LUIS VILEMAR
SOUSA.. Valor: R$ 4.149,29. CPF CONTRATADA : 454.061.463-00
FRANCISCO ALUISIO DOS SANTOS.. Valor: R$ 11.924,40. CPF
CONTRATADA : 473.634.283-87 ANAILSON LOPES DA SILVA..
Valor: R$ 10.996,80. CPF CONTRATADA : 473.931.143-72 JOAO
BENEDITOCOELHO.. Valor: R$ 11.990,64. CPF CONTRATADA :
489.858.053-04 LUIZ SILVA DONASCIMENTO.. Valor: R$
4.278,00. CPF CONTRATADA : 496.871.153-00 MANOEL JOSE
LEAL.. Valor: R$ 7.304,40. CPF CONTRATADA : 515.317.203-15
JOSE DE ARIMATEA OLIVEIRA DO O.. Valor: R$ 12.047,04. CPF
CONTRATADA : 520.267.103-25 ANTONIO PEREIRA BEZERRA.. Valor: R$ 11.990,64. CPF CONTRATADA : 553.185.843-49
JOSE JOAO DE SA.. Valor: R$ 7.170,32. CPF CONTRATADA :
564.781.603-78 JAILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO.. Valor: R$ 9.928,80. CPF CONTRATADA : 566.450.823-04 JOSINALDO DE SOUSA SANTOS.. Valor: R$ 11.994,40. CPF CONTRATADA : 568.345.194-91 EDVAN DO NASCIMENTO RAMOS.. Valor: R$ 9.614,32. CPF CONTRATADA : 577.474.903-72 PEDRO
JOSE DECARVALHO.. Valor: R$ 10.569,60. CPF CONTRATADA :
603.211.453-80 ROBERTO DE CARVALHO SOUSA.. Valor: R$
11.998,16. CPF CONTRATADA : 603.431.403-81 ROMILTON ANTONIO DA SILVA.. Valor: R$ 11.847,60. CPF CONTRATADA :
654.870.283-20 EDIVALDO JOSEDE ARAUJO SILVA.. Valor: R$
11.994,40. CPF CONTRATADA : 659.854.353-34 ALEXSANDRO
MODESTO DE MACEDO.. Valor: R$ 9.964,80. CPF CONTRATADA : 681.834.533-68 FRANCISCO JAQUES DOS REIS.. Valor:
R$ 9.994,08. CPF CONTRATADA : 685.968.713-49 CLEMESON
DE SOUSA.. Valor: R$ 11.187,27. CPF CONTRATADA :
687.609.815-04 PAULO SOUZA DA SILVA.. Valor: R$ 12.304,80.
CPF CONTRATADA : 703.118.113-53 CALIXTO ANTONIO
CONSTANTINO.. Valor: R$ 11.855,28. CPF CONTRATADA :
703.334.593-34 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.. Valor: R$
11.968,08. CPF CONTRATADA : 763.552.334-15 LUIS VIANA E
SILVA.. Valor: R$ 11.984,40. CPF CONTRATADA : 765.050.493-04
CRISPIM JOSE DE CARVALHO.. Valor: R$ 9.892,80. CPF CONTRATADA : 779.156.403-30 REVILACIO COELHO BERNARDES.. Valor: R$ 11.915,44. CPF CONTRATADA : 780.712.674-49
ELISVALDO SILVA EUFRASIO.. Valor: R$ 11.992,05. CPF CONTRATADA : 793.988.713-00 ANTONIO ALVESDE SOUSA.. Valor:
R$ 4.227,41. CPF CONTRATADA : 811.346.733-53 JOSE MILTON
DE SOUSA.. Valor: R$ 11.960,56. CPF CONTRATADA :
818.742.943-72 RUBENS COELHOMARQUES.. Valor: R$
11.678,40. CPF CONTRATADA : 823.782.313-34 GILSON MACEDOANDRADE.. Valor: R$ 11.768,40. CPF CONTRATADA :
830.086.913-15 ELIDIO LEAL DA SILVA.. Valor: R$ 7.170,32. CPF
CONTRATADA : 839.396.283-87 FRANCINALDO JOSE DE CARVALHO.. Valor: R$ 11.892,88. CPF CONTRATADA : 841.714.64315 ELTON OSVALDODE SOUSA.. Valor: R$ 10.998,00. CPF CONTRATADA : 843.035.733-53 FRANCIMAR LIMA RODRIGUES..
Valor: R$ 9.986,40. CPF CONTRATADA : 844.478.005-78 RAIMUNDO UELTON FREIRE DA SILVA.. Valor: R$ 12.232,80. CPF
CONTRATADA : 846.776.783-91 EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS.. Valor: R$ 11.825,20. CPF CONTRATADA : 854.770.793-04
FRANCISCO HERMINIO RIBEIRO.. Valor: R$ 11.986,88. CPF
CONTRATADA : 858.956.443-68 WANLEIDE ANTONIO ARRAIS.. Valor: R$ 10.598,40. CPF CONTRATADA : 872.593.463-53
JEAN CARLOS DA SILVA NASCIMENTO.. Valor: R$ 9.997,84.
CPF CONTRATADA : 872.794.013-68 VALDEMIR LIRADE MACEDO.. Valor: R$ 9.993,60. CPF CONTRATADA : 876.407.083-20
GIVANILDO JOSE DE SEPEDRO.. Valor: R$ 9.993,60. CPF CON-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
contínua, na área de Urolog a, com realização de Litotripsia Extracorpórea e Urodinâmica Completa. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
ISSN 1677-7069
TRATADA : 923.284.663-20 DENIVALDO FRANCALINO RODRIGUES.. Valor: R$ 11.822,40. CPF CONTRATADA : 925.244.943-49
TEOTONIO FELIX DE SOUSA NETO.. Valor: R$ 11.926,72. CPF
CONTRATADA : 935.770.443-49 EDSON DE CARVALHO COELHO.. Valor: R$ 11.995,20. CPF CONTRATADA : 965.560.303-25
JOSE CARLOS BARBOSA.. Valor: R$ 11.994,40. CPF CONTRATADA : 966.824.423-00 ELICIO MANOELDA SILVA.. Valor: R$
10.760,40. CPF CONTRATADA : 972.434.853-91 JOSE HELENO
VIANA DE CARVALHO.. Valor: R$ 11.880,00. CPF CONTRATADA : 988.518.703-06 JOERTON CAMPOS DE SOUSA.. Valor:
R$ 8.110,48. CPF CONTRATADA : 991.724.378-04 BENTO DE
MOURA LEAL.. Valor: R$ 2.071,76
COMANDO MILITAR DO OESTE
Número do Credenciamento: 8/2011.
Nº Processo: 64577000202201171. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
05156508000105. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA CORPO -LIVRE S/S LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde
especilizados, de natureza contínua, nas áreas de Fisioterapia, RPG e
Pilates. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 160204-00001-2013NE801612
(SICON - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002360201383 . Objeto: Contratação de prestador
de serviço autônomo para transporte de agua potável no semiárido
nordestino/operação pipa. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. JACSON FIGUEIREDO MENEZES.
Comandante do 25bc. Ratificação em 06/12/2013. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10rm. Valor Global: R$ 93.495,83.
CPF CONTRATADA : 000.456.653-03 JOSE ILTON DESOUSA
RODRIGUES.. Valor: R$ 11.534,40. CPF CONTRATADA :
000.900.213-80 EDICARLOS DE SOUSA RODRIGUES.. Valor: R$
11.509,20. CPF CONTRATADA : 085.500.204-27 LUCIANO COELHO DE SOUSA.. Valor: R$ 11.858,40. CPF CONTRATADA :
225.620.015-91 JOAQUIM AMORIM DE ASSIS.. Valor: R$
11.703,60. CPF CONTRATADA : 327.241.443-68 REGINALDO CIRILO DE SOUSA.. Valor: R$ 11.822,63. CPF CONTRATADA :
490.097.613-04 EVANDIO SOUSAMARQUES.. Valor: R$
11.538,00. CPF CONTRATADA : 802.942.513-91 EDER COELHO
DIAS.. Valor: R$ 11.822,40. CPF CONTRATADA : 992.940.103-25
ANTONIO AMORIM SILVA.. Valor: R$ 11.707,20
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 11/12/2013) 160204-00001-2013NE801612
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 64577000232201004.
PREGÃO SISPP Nº 34/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 07398834000146.
Contratado : DHL DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA-- ME.
Objeto: Prestação de serviço de certificação com substituição de filtros de capela de fluxo laminar. Fundamento Legal: Parágrafo único,
do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 11/2009.
Nº Processo: 64577000353200912.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
10485346000180. Contratado : HOSPITAL DE OLHOS DO PANTANAL LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços especializados, de
natureza contínua, na área de Oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160049
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 64455000072201046.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: 10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 03825354000163. Contratado :
LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA
- EPP. Objeto: Serviço de coleta de resíduos sólidos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160047
Nº Processo: 64305016864/13-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente
Total de Itens Licitados: 00126. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n
Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENILSON MOREIRA SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160047-00001-2013NE800793
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 160203
Nº Processo: 64040006260201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo e laboratorial para suprir as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 12/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim,
Nº 2833. Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 26/2013, cujo objeto é a seleção de
empresa para aquisição de combustivel óleo diesel B S-10 e gasolina
comum, para entrega no Destacamento floresta-PE; Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Foi Revogado. Ordenador de Despesas do 3º
BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - CEL.
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - Cel
(SIDEC - 11/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160143
ÃO
(SICON - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
OI
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 64577000353200912.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CPF Contratado: 23889810004.
Contratado : EDGAR ZANIN -Objeto: Prestação de serviços especializados, de natureza contínua, na área de Oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
BID
A
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160155
Nº Processo: 64054005629201326.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013. Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço de internet bandalarga.
Fundamento Legal: Art 25, caput, da lei 8666/93Vigência: 15/10/2013
a 14/10/2014. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura:
15/10/2013.
(SICON - 11/12/2013) 167155-00001-2013NE800200
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160155
Nº Processo: 64054006245201321.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 02449992007258. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de acesso a
internet móvel, por meio de modem, tecnologia 3G. Fundamento
Legal: Art 25, caput, da lei 8666/93Vigência: 11/12/2013 a
10/12/2014. Valor Total: R$ 1.616,40. Data de Assinatura:
11/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 167155-00001-2013NE800200
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2013 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001425201373.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09538279000136. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 07553759000140. Contratado :
RADIOCLINIC-CLINICA DE RADIOLOGIA-ODONTOLOGICA
LTDA - M. Objeto: Prestação de serviços na área de saúde na especialidade de Radiologia Odontológica, pela credenciada nas condições especificadas neste instrumento e no Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160095-00001-2013NE800452
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2013 - UASG 160155
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 16/2009.
Nº Processo: 64577000355200901.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
04709749000163. Contratado : S.I.N. SERVICOS MEDICOS INTEGRADOSEM NEFROLOGIA S/S LT. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Nefr
ologia e Hemodiálise (Atendimento Ambulatorial e Móvel). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 756.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 97/2009.
Nº Processo: 64577000436200901.
INEXIGIBILIDADE Nº 102/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01970391000130. Contratado : CARDIO-VASCULAR DIAGNOSTICOS S/S -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de
natureza contínua, nas áreas de cardiologia, com realização de exames
de cateterismo cardíaco esquerdo, direito, cineangiocoronariografia,
cineangiocardiografia, aortografia e de procedimentos terapêuticos
(angioplastia coronariana e valvo-plastia por cateter balão). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 104/2009.
Nº Processo: 64577000441200914.
INEXIGIBILIDADE Nº 107/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01896683000170. Contratado : UROCENTRO S/C LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200046
(SICON - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
Nº Processo: 64054003488201226.
INEXIGIBILIDADE
Nº
13/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09556400000152. Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 08183120000183. Contratado : FELIX
MANOEL SOUZA PINTO ALVARES -ME. Objeto: Prestação continuada de serviços de exames de de desitometria óssea, mamografia,
ultrasografia, biópsias, clinico geral, psicóloga e acupunturista. Fundamento Legal: Art 25, caput. da lei 8666/93de 21 de junho de 1993.
Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 01/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 11/12/2013) 167155-00001-2013NE800200
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2013 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001425201373.
INEXIGIBILIDADE
Nº
12/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09538279000136. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 17977817000117. Contratado :
PCL SERVICOS MEDICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços na área de saúde na especialidade de Oftalmologia, pela credenciada nas condições especificadas neste instrumento e no Edital.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160095-00001-2013NE800452
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2013 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001425201373.
INEXIGIBILIDADE
Nº
13/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09538279000136. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 84523891168. Contratado :
TWIGG MITSUE DALTRO HAYASHIDA -KARMANN. Objeto:
Prestação de serviços na área de saúde na especialidade de Endodontia, pela credenciada nas condições especificadas neste instrumento e no Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160095-00001-2013NE800452
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 37/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008755201333 . Objeto: Aquisição de Material
especial (OPME). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Cirurgia de urgência Ureterorenolitotripsia Laser semi rígida. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/12/2013. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Comandante 9ª Rm.
Valor Global: R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.321.128/0001-00 VASCULARCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 38/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008759201311 . Objeto: Aquisição de Material
Especial (OPME). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Cirúrgia de urgência Ureterorenolitotripsia Laser semi rígida. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/12/2013. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Comandante 9ª Rm.
Valor Global: R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.321.128/0001-00 VASCULARCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64055.005698/2013-20
Cessão de Uso, Onerosa do imóvel MS 09 0080, Patrimônio Imobilizado Jurisdicionado ao Exército Brasileiro.
A União/Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/ 9ª Região
Militar/ 17º Batalhão de Fronteira, torna público a Cessão de Uso,
onerosa, referente ao imóvel MS 09 0080, Patrimônio Imobilizado
Jurisdicionado ao Exército Brasileiro, de propriedade da União Federal, administrado pelo 17° Batalhão de Fronteira, localizado na
Rodovia Ramon Gomes s/nº, na Cidade de Corumbá - MS, com a
finalidade de dar continuidade ao funcionamento do Clube Recreativo
dos Subtenentes e Sargentos do Exército (CRESSE). INTERESSADO: 17º Batalhão de Fronteira. PRESTADOR DO SERVIÇO: Clube
Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército (CRESSE),
CNPJ 03.831.227/0001-77. VALOR A SER PAGO PELA CESSIONÁRIA: será pago pela Cessionária a importância de R$ 30,00 (trinta
reais), mensais por um período de 24 meses, totalizando o valor de
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), podendo ser renovado até o
limite máximo de 60 meses.
CEL JOÃO ROBERTO ANDRADE
DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 41/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577009120201353 . Objeto: Aquisição de materiais
especiais (OPME). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Em razão da necessidade emergencial de material para apoio à realização de Cirurgia. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/12/2013. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Comandante 9ª Rm. Valor Global: R$ 37.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.106.761/0001-71 CENTRO OESTE IMPLANTES
ORTOPEDICOS LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de material informática,
escada dobrável e furadeira de impacto, visando atender às necessidades das Seções Orgânicas da 23ª Companhia de Engenharia de
Combate. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 12/12/2013
das 09h30 às 11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go IPAMERI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160158
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64310004748201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DA 13
BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
04309245000156. Contratado : CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato 05/2012 pelo período de 12 meses a contar de 01 de
janeiro de 2014. Fundamento Legal: parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160158-00001-2013NE800152
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 160157
Nº Processo: 64047009741201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de impressão e cópia, com disponibilização
de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 12/12/2013 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da
Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte Boa Esperança - CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido gratuitamente na forma eletrônica no site www.comprasnet.gov.br
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160157-00001-2013NE999999
(SIDEC - 11/12/2013) 160101-00001-2013NE800027
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65256001631201312 . Objeto: Capacitação profissional
de militares do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (CIGE).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. ALEXANDRE LEAL
BARBOSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2013.
ANTONINO DOS SANTOS GUERRA NETO. Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. Valor Global: R$
297.961,17. CNPJ CONTRATADA : 11.605.807/0001-74 FULL
CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 160528-00001-2013NE800010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160055
Nº Processo: 64134003423201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para a manutenção de viaturas Land Rover 90, 110,
130, MBB 1418 e WORKER M. 15210. Total de Itens Licitados:
00133. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
17 o- BATALHÃO DE FRONTEIRA
I
(SIDEC - 11/12/2013) 160055-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160145
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160065
Extrato de Termo Aditivo Nr 02/2013 ao Contrato 3/2011 (Inexigibilidade 7/2012) celebrado entre o 17º Batalhão de Fronteira e a
Empresa OI.
Nº do Contrato 3/2011. Nr do Processo: 64055.006489/2013-01. Inexigibilidade Nr 3/2011. Contratante: 17° Batalhão de Fronteira CNPJ
Nº 09.632.016/0001-91. Contratada: Empresa OI - CNPJ N°
76.535.764/0001-43. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original que regula a prestação de serviço de fornecimento de Internet
Banda Larga (ADSL) de 10 MB para atender às necessidades do 17°
Batalhão de Fronteira. Fundamento Legal: Caput do art. 25, da Lei
8.666/93, em sua atual redação. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Global 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais)
Data de Assinatura: 09/12/2013.
Nº Processo: 64274023427201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios (Quantitativo de Subsistência)
Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 12/12/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor
Militar Urbano (smu) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON JOSE SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160065-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200047
Objeto: aquisição de uniforme histórico. Gerenciador:160059-Batalhão da Guarda Presidencial-BGP. Participante:1ºRegimento de Cav
de Guarda/Registrados: D´BARROS & VILELA COMERCIO DE
MATERIAISLTDA-ME, CNPJ 03.136.054/0001-77,GRUPO 9, R$
1.339.100,00; SANREG RIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,
CNPJ 07.175.264/0001-25, Grupos: 1, 2, 3, 4,5, 6, 8 e 10, R$
4.140.550,00; DFX SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 14.636.755/0001-91, GRUPO 7, R$
790.800,00; Valor Global da Ata: R$ 6.270.450,50.
(SIDEC - 11/12/2013) 160059-00001-2013NE800282
PREGÃO Nº 4/2013
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão n¨ 04/2013. Objeto: aquisição de equipamentos de ti e segurança, com serviço de instalação de
equipamentos de TI e segurança e treinamento de pessoal. Gerenciador: 160059-Batalhão da Guarda Presidencial.Participantes: 11º
Depósito de Suprimentos - 1DSUP; 16º Batalhão Logistico16ºBLOG; Centro Integrado de Telemática do Exército-CITEX; Secretaria Geral do Exército-SGEX; Centro de Inteligência do ExércitoCIEX; 1º Regimento de Cavalariade Guarda-1ºRCG; Batalhão de
Polícia do Exército de Brasília e Estado-Maior do Exército-EME.
Registrados:
SERVIX
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
01.134.191/0001-47, GRUPO 2, R$ 4.322.489,00; AZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.759.978/0001-92, GRUPO 1, R$ 5.600.209,92;
Valor Global da Ata: R$ 9.922.698,92.
O
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C
VIRGINIO AUGUSTO CORRIERI DE CASTRO
Ordenador de Despesas do BGP
NA
(SIDEC - 11/12/2013) 160059-00001-2013NE800282
SA
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WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
L
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COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
(SIDEC - 11/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
47
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 11/2013
Pregão Eletrônico nº 11/2013-36º BI Mtz. Regis-trado: Webdoc Locações Ltda ME, Grupo 1 (itens 1,2 e 3), valor total R$ 16.800,00.
Responsável pelo julgamento: Leandro Afonso Gonçalves-1º Tenente,
Pregoeiro.
Ten Cel - CARLOS JOSÉ ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas do 36º BI Mtz
(SIDEC - 11/12/2013) 160130-00001-2013NE800814
PREGÃO Nº 21/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Linear Móveis Ltda, 00.586.842/0001-77. Valor Global: R$ 1.020.728,00; Forma Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda,09.813.581/0001-55.Valor
Global: R$ 836.486,00.
Ten. Cel. QCO GUTEMBERG RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160548-00001-2013NE800032
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do
julgamento do Pregão 33/2013. Homologado: VERSA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (Itens 1 e 2) valor total R$ 2.150.000,00. Responsável pelo Julgamento: MARISTELA SAUL FERRO - 1º Ten.
RIYUZO IKEDA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
1 o- GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012 - UASG 160259
Nº Processo: 64537.000.160/2010-63. Convite Nº 04/2010. Cedente:
1º Grupo de Artilharia Antiaérea. CNPJ: 09.601.958/0001-02. Cessionário: J. T. DOS SANTOS BARBEARIA M.E. CNPJ:
03.299.670/0001-49. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de imóvel para funcionamento de barbearia. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor global: R$
3.163,56. Data da assinatura: 01/12/2013.
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 - UASG 160472
Nº Processo: 6408200181201356. Objeto: Contratação dos serviços
de saúde,do tipo médico, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, diagnóstico por imagem, radiologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia
ocupacional, psicologia, psicopedagogia, nutrição e oncologia, a serem prestado aos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEX. Total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços de
saúde Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. ALESSANDRO
DA CONCEICAO FURTADO. Fiscal Administrativo do 5ºbil. Ratificação em 09/12/2013. GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA. Ordenador de Despesas do 5ºbil. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 51.612.828/0001-31 HOSPITALMATERNIDADE FREI
GALVAO.
de Licitação para venda de imóvel ao Município de Porto Alegre/RS
para construção de um viaduto, obra vinculada à matriz de responsabilidades da Copa do Mundo 2014. Termo de licitação dispensada, nº 1/2013, em 06/12/2013 - ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO, Cel, Ordenador de Despesas do 3º RCG. Ratificação da Dispensa de Licitação em 09/12/2013 - Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA - Comandante da 3ª Região Militar. Cessionária: Município de Porto Alegre/RS. Valor do Contrato: R$
1.809.350,00.
(SIDEC - 11/12/2013) 160472-00001-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 160499
Nº Processo: 35 . Objeto: Prestação de serviços em laboratório de
análises clínicas e Imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2013. JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS. Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01.
CNPJ CONTRATADA : 54.336.615/0001-12 BIOLABORLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
CO
(SIDEC - 11/12/2013) 160499-00001-2013NE800005
ME
Processo nº 64292.002879/2012-11. Objeto: Dispensa de Licitação para alienação por compra e venda de parcela com área de
31.803,00 m², do imóvel da União PN RS-03-0129, localizado em
Porto Alegre/RS, sob responsabilidade administrativa do Chefe da 1ª
Divisão de Levantamento. Fundamento Legal: Caput do Art. 17,
inciso I, alínea "e" da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa de Licitação para venda de imóvel ao Município de Porto Alegre/RS para
construção de habitações populares, implantação de uma praça e
abertura de uma via pública, obra vinculada à matriz de responsabilidades da Copa do Mundo 2014. Termo de licitação dispensada,
nº 130/2013, em 05/12/2013 - MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR, Ten Cel, Ordenador de Despesas do 1ª DL. Ratificação
da Dispensa de Licitação em 06/12/2013 - Gen Div FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA - Comandante da 3ª Região Militar.
Cessionária: Município de Porto Alegre/RS. Valor do Contrato: R$
3.935.303,22.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
RC
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
O ordenador de despesas no uso de suas atribuições decide
ratificar e homologar o resultado da licitação Pregão Eletrônico
14/2013 objeto: aquisição de material e equipamento permanente e de
consumo, visando atender às necessidades do Posto Médico do 2º
BIL para as seguintes empresas: 01.708.931/0001-01 - EQUIPODONTO DE SANTOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ODONTO; 02.228.938/0001-99 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 03.213.418/0001-75 BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP; 03.983.817/0001-15 - TK
SERVICE LTDA - EPP; 04.604.763/0001-00 - LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA - ME; 05.118.766/0001-99 - FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; 05.488.204/0001-37 COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA - ME;
06.350.070/0001-56 - DMI BRASIL-IMPORTACAO,EXPORTACAO
E COMERCIO DE PRODUTOS; 06.977.683/0001-18 - ROSSATO &
BERTHOLD LTDA - ME; 08.602.040/0001-15 - BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDA - ME; 08.738.035/0001-34 - MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP;
09.073.397/0001-16 - ECOGLOBAL COMERCIO ODONTO-HOSPITALAR EIRELI - EPP; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA
LTDA - ME; 10.357.651/0001-97 - AUTHOSP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME; 10.542.138/0001-76 - LVR MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - ME; 10.625.389/0001-14 - ROSA LIDIA
HERRERA PEREIRA - MAGAZINE - ME; 11.098.524/0001-83 TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA
LTDA - ME; 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME; 13.898.616/0001-73 - METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - ME; 14.050.075/0001-91 COMERCIAL USUAL LTDA - EPP; 14.676.091/0001-94 - AGNUS
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
18.356.304/0001-51 - SHS COMERCIAL EIRELI - ME;
44.689.867/0001-71 - CIRURGICA MARTOMED LTDA - ME;
55.123.400/0001-86 - ZEN MAGAZINE IMPORTS LTDA - ME;
68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP; 72.046.881/0001-92 - CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP;
94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA.
IA
LIZ
Contrato de Arrendamento - Instrumento de Aditamento. Conforme
Processo nº 64292.000663/2008-34. Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da
União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS). Arrendatário:
MARÍLIA BECK NESSI. Objeto: Retificação de valor, equivocadamente especificado a menor e ratificação das demais cláusulas do
primeiro termo de aditamento ao contrato de arrendamento para exploração pecuária de parcela do PN RS 03-0246, denominado Campo
de Instrução de Rincão, localizado em São Borja/RS, imóvel sob a
responsabilidade administrativa do Comando da 3ª Região Militar.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24 Mar 11 a 23 Mar 14.
Valor: R$ 519,00.
AÇ
FERNANDO CIVOLANI LOPES
(SIDEC - 11/12/2013) 160498-00001-2013NE900001
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação, no dia 10 de dezembro de
2013, reuniu-se para receber recurso administrativo apresentado pela
empresa PLX Instalações e Montagens Ltda, contra o resultado desclassificatório da proposta de preços. Ciente de necessidade de análise
minuciosa das alegações trazidas pela recorrente, a comissão por
unanimidade, decidiu abrir prazo regulamentar para analisar e julgar o
recurso.
EMERSON FERNANDO SILVESTRE DIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 11/12/2013) 160529-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 64292.004611/2012-13. Objeto: Dispensa de Licitação para alienação por compra e venda de parcela com área de
2.089,13 m², do imóvel da União PN RS-03-0349, localizado em
Porto Alegre/RS, sob responsabilidade administrativa do Comandante
do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda. Fundamento Legal: Caput
do Art. 17, inciso I, alínea "e" da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000933201320. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
9/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ
Contratado: 90629445000128. Contratado : PAULO GUTIERREZ
CONSTRUCOES EIRELI- EPP. Objeto: Construção do Pavilhão de
Manutenção de Blindados e Rampa de Lavagem no 4º Regimento de
Cavalaria Blindado (4º RCB), em São Luiz Gonzaga-RS, com fornecimento de todo material pela Contratada, conforme condiçõess,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e demais anexos.
Fundamento Legal: Art. 61, Par. Único da Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/12/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$1.789.625,50. Data de Assinatura: 09/12/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 11/12/2013) 160396-00001-2013NE800040
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160411
RA.. Valor: R$ 79.800,00. CPF CONTRATADA : 575.726.150-15
CARLOS EDUARDO KAMPF.. Valor: R$ 79.800,00. CPF CONTRATADA : 578.544.910-20 LEANDRO LUIS ASSMANN.. Valor:
R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 605.626.840-34 RONISE FERREIRA DOTTO.. Valor: R$ 79.800,00. CPF CONTRATADA :
617.686.770-34 CRISTIANO EDUARDO KAMPF.. Valor: R$
79.800,00. CPF CONTRATADA : 628.021.358-72 CAIO CICERO
ROSSI.. Valor: R$ 18.000,00. CPF CONTRATADA : 641.504.610-15
EDSON GASSEN.. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
672.045.970-87 RAQUEL CRISTINA FERRI.. Valor: R$ 9.000,00.
CPF CONTRATADA : 742.170.030-72 BASEM JUMA ABDALLA
ABDEL HAMID.. Valor: R$ 79.800,00. CPF CONTRATADA :
748.178.920-72 MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID..
Valor: R$ 79.800,00. CPF CONTRATADA : 915.456.840-49 FERNANDO HENRIQUE MARTIN.. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 922.822.100-34 LISA SCHEIDT.. Valor: R$ 79.000,00.
CPF CONTRATADA : 951.779.570-04 ANDRESA THIERDE BORBA.. Valor: R$ 38.000,00. CPF CONTRATADA : 957.865.380-87
LEANDRO BIZARRO MULLER.. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 11/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160362
Nº Processo: 64126006552201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de copa e cozinha Total de Itens Licitados: 00078. Edital:
12/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua 20
de Setembro, 1055 - Centro BAGE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR MARCIO RIGOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160362-00001-2013NE800044
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160363
Nº Processo: 64675006479201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de peças para manutenção de viaturas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441 Cnetro - BAGE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição de peças para manutenção de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.
CLAUDIO PELLEGRINI LOUZADA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160363-00001-2012NE800317
PO
Nº Processo: 64073008402201312 . Objeto: Prestação de serviços
especializados por Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens
Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição,pois se admite credenciar todos os PSA que concordem em ser remunerados
pela tabela da categoria Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas 7º Bib. Ratificação em 09/12/2013. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 1.985.000,00. CPF CONTRATADA : 123.215.080-00 PAULO
SWAROWSKY.. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA :
123.589.670-68 CARLOS ALBERTO FONTOURA FREIRE.. Valor:
R$ 78.000,00. CPF CONTRATADA : 175.977.300-04 MARTIM
GUENTHER PANKE.. Valor: R$ 78.000,00. CPF CONTRATADA :
181.530.110-49 DARIO CARLOS HUBNER.. Valor: R$ 60.000,00.
CPF CONTRATADA : 202.280.230-68 ANTONIO JOAO WEBER..
Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 268.319.370-04 PAULO
ROBERTOBRITO.. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA :
290.334.970-34 AIRTON JOSE HOSS.. Valor: R$ 79.800,00. CPF
CONTRATADA : 382.989.450-34 INGRID WENDLAND SANTANNA.. Valor: R$ 79.800,00. CPF CONTRATADA : 396.845.980-68
GILVANE JUNG.. Valor: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA :
401.849.860-87 ANDRE GOSSLING JAVORSKI.. Valor: R$
78.000,00. CPF CONTRATADA : 415.817.920-34 VANIUS MEINZER GAUDENZI.. Valor: R$ 79.500,00. CPF CONTRATADA :
422.869.050-53 RENATO PELLEGRINI.. Valor: R$ 79.800,00. CPF
CONTRATADA : 439.992.550-72 MARILIA DORNELLES BASTOS.. Valor: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 449.366.480-00
CHARLES SUDBRACK.. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 449.587.220-68 JOSE ROGERIO HOPPE.. Valor: R$
79.800,00. CPF CONTRATADA : 462.611.410-53 SIDNEY RICARDO DOTTO.. Valor: R$ 79.800,00. CPF CONTRATADA :
465.653.960-00 LUIZ ALBERTO HAUTH.. Valor: R$ 20.000,00.
CPF CONTRATADA : 470.736.590-68 SIMONE BEHAR GAUDENZI.. Valor: R$ 79.800,00. CPF CONTRATADA : 484.892.200-34
ALI JUMA ABDALLA ABDEL HAMID.. Valor: R$ 79.900,00. CPF
CONTRATADA : 498.754.340-00 JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA.. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 503.612.877-04
EDGARD SOLON DE PONTES.. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 545.025.430-04 CARLOS EURICODA LUZ PEREI-
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658004972201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de cartuchos e toners
para impressoras, incluindo o comodato de equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 12/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua Luiz Afonso, 55 Cidade
Baixa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160400-00001-2013NE800129
PREGÃO Nº 5/2013
O 29º GAC AP-CNPJ 09.572.399/0001-50, torna público o resultado
do pregão em epígrafe. Vencedores:03.158.130/0001-45 - MARILISE
KOZOROSKI GIORGETTA - ME-itens: 13 e 17- 03.295.530/000100-E. V. SALDANHA & CIA LTDA - ME- itens: 2, 4, 5,8, 9, 11, 12,
20, 22, 24, 32, 45, 46, 47 e 51 -04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP
COMPRA E VENDA,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAitens: 41, 42, 4344 e 50 - 07.052.779/0001-38 - ALCI N. BECKER
&CIA LTDA - EPP -itens: 28, 31 e 37- 07.586.061/0001-21-CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE-ME - item:38-08.035.307/000130-TORNAR USINAGEM, COMERCIOE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - itens: 48 e 49 -08.307.727/0002-09 -TECK
SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI- itens: 6 e 15- 08.768.916/0001-06-STELLINOX INDUSTRIA
E COMERCIODE ACO INOXIDAVEL LTDA - item: 40 10.624.384/0001-77 -FELIPE COSSETIN & CIA LTDA - MEitens:1, 10, 16, 29, 33 e 36- 11.244.512/0001-10- DAL-MASO E
DAL-MASO LTDA - ME- itens: 25 e 27- 11.377.888/0001-00 ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR-EPP- itens: 3, 21, 30 e 3911.696.045/0001-69- WILLIAN RIBEIRO SUPRIMENTOS - MEitens: 7,14,19, 26, 34 e 35 - 83.604.322/0001 - 77 - SIRIUSINDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS LTDA - EPP -item: 23 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO &CIA LTDA - EPP- item:
18 - Valor Global da Ata:R$ 185.315,06.
(SIDEC - 11/12/2013) 160371-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
49
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 13/2013
PREGÃO Nº 6/2013
PREGÃO Nº 27/2013
O 29º GAC AP-CNPJ 09.572.399/0001-50, torna público o resultado
do pregão em epígrafe. Vencedores: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDAItem 1 e 3; 09.376.051/0001-97 - ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
item 4, 5 e 6; 10.310.873/0001-54 - MCMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME 12 e 14;
11.013.655/0001-10 -LBM DEALER EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ELETRO ELETRÔNIcos LTDA Item: 2;
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP item 20; 12.467.992/0001-40-CIRURGICA ELETROMED LTDA-ME Item 8 e 10; 87.651.345/0001-93- G GOTUZZO E
CIA LTDA Item 15, 16, 19, 21, 23 e 24.Valor da Ata: R$
4.679,83.
Foi adjudicado a seguinte empresa: CNPJ 18.615.965/000154 - HAMBRECHT & LOUREIRO ENGENHARIA LTDA, item 1,
no valor total de R$ 112.775,31.
Antonio Amaral Vilas Boas Neto Eireli, Item 1, R$
69.379,50. Responsável Pelo Julgamento: Juacy Aderaldo Menezes Cap. Pregoeiro do PqRMnt/5
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPÇÃO
Ordenador de despesas
Foi vencedor a empresa: ALEX SANDRO RIGHI FAVA-CNPJ:
13.670.355/0001-30, nos seguintes grupositens: Grupo 1- Itens
1,2,3,4,5,6,7 e 8; Grupo5 - Itens 21,22,23,24,25,26,27 e 28 Grupo
6Itens 29,30,31,32,33,34,35,36 e 37; Grupo 17Itens 72,73,74,75,76 e
77; Grupo 18 - Itens 7879,80,81,82,83,84 e 85, com valor global da
atade R$ 156.032,00.
NILO RICARDO SILVA BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160372-00001-2013NE800141
PREGÃO Nº 2/2013
O 4º RCC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
2/2013, tendo como objeto a aquisição de material educativo e esportivo,material para reabilitação profissional, aparelhos demedição e
orientação e aparelhos e equipamentospara esportes e diversos. Foram
registradas àsempresas CNPJ 01.184.725/0001-40 - ALTA PATENTEINDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, valor totalde R$
540,00; CNPJ 02.456.116/0001-65 - ESTACAo ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERAIS ESPORTES, valor total de R$
3.597,00; CNPJ 04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE
MATERIAIS ESPOTIVOS LTDA - ME, valor total de R$ 4.954,70;
CNPJ 04.896.671/0001-33 - CARRARA COMERCIAL LTDA- ME,
valor total de R$ 6.312,34; CNPJ 05.438.785/0001-00 - ABI - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA- ME, valor total de R$
4.273,84; CNPJ 07.570.445/0001-56 - LOGITEKNICA COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE E LOGISTICA, valor total de R$
1.810,00; CNPJ 08.346.168/0001-65 - FITNESS SLADE COMCOMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, valor total de R$
13.458,60; CNPJ 08.738.035/0001-34 -MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, valor total de R$ 23.048,00;
CNPJ 10.203.240/0001-47 - ROCA COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOLTDA - ME, valor total de R$ 12.443,74; CNPJ
10.242.466/0001-57 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAISLTDA ME, valor total de R$ 1.212,70; CNPJ 10.275.216/0001-13 - NADIA
CORREIA DE ALMEIDA _ ME, valor total de R$ 2.285,00; CNPJ
11.131.582/0001-61 - EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, valor total de R$ 1.002,40 ;CNPJ
11.332.856/0001-80 - MOURA & VASCONCELOS LTDA-ME, valor total de R$ 1.788,80; CNPJ 11.366.017/0001-83 - VANESSA
RODRIGUES DE CARVALHO -ME, valor total de R$ 493,50; CNPJ
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, valor total de R$ 8.502,42; CNPJ 14.103.927/0001-61 T. S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, valor total de R$
4.035,70; CNPJ 14.676.091//0001-94 - AGNUS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, valor total de R$
5.189,80; CNPJ 14.811.522/0001-88 - D - TUDO DISTRIBUIDORALTDA - ME, valor total de R$ 403,00; CNPJ 17.314.974/0001-42
- ROTA PERFEITA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, valor
total de R$ 1.400,88; CNPJ 17.401.803/0001-50 - INDUSTRIA E
COMERCIO ELLE EFFE LTDA - EPP, valor total de R$ 1.500,00;
CNPJ 17.805.370/0001-07 - SINAI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME, valor total de R$ 3.956,10; CNPJ 18.250.413/0001-90 UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA - ME, valor total
de R$ 2.349,50; CNPJ 18.255.981/0001-83 - GAMA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP, valor total de R$ 5.033,94;
CNPJ 43.122.837/0001-16 - POLISPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, valor total de R$ 11.250,00; CNPJ
68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, valor totalde R$ 1.560,00; CNPJ
72.542.459/0001-28 - CAPITAL DO ESPORTE COMERCIO DO
MATERIAL valor totalde R$ 1.986,00; CNPJ 91.824.383/0001-78 ASTORSTAUDT - ME, valor total de R$ 23.403,13; valorglobal da
Ata R$ 147.791,09.
(SIDEC - 11/12/2013) 160404-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 25/2013
PREGÃO Nº 14/2013
O Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão torna
público o resultado do Pregão Nr 142013 como segue: ALIANCA
DO BRASIL SEGUROS S/A. itens 01 e 02, valor R$ 10.408,00;
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, itens 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, valor R$ 5.139,99.
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 025/2013 conforme segue: 08.834.272/0001-07 - Edson
Cardoso Rocha Informática - ME, item 1, valor total R$ 108.415,80.
Valor Global da Ata R$ 108.415,80.
(SIDEC - 11/12/2013) 160234-00001-2013NE800006
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
PREGÃO Nº 28/2013
L
A
N
(SIDEC - 11/12/2013) 160514-00001-2013NE800005
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 028/2013 conforme segue: 15.443.663/0001-58 - Heko Ambiental - Produtos e Equipamentos Científicos EIRELI, item 1 valor
total R$ 2.340,00. Valor Global da Ata R$ 2.340,00.
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160234
IM
Nº Processo: 64665000868201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para o Hotel de Trânsito do 5º
Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160234-00001-2013NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de acesso à Internet em banda larga, por meio de
tecnologia 3G em franquia mínima de dados de 5 GB.
SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160234-00001-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
O Chefe da CRO/5 torna público seguinte resultado da licitação: NUP 64328002226/2013-68. Objeto: Construção da entrada
de energia em média tensão do 33º BI Mec, em Cascavel-PR; empresa vencedora: MANU COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA-ME, CNPJ 06.031.674/0001-30; valor R$ R$
243.291,66; Responsavel pelo julgamento CPL da CRO/5.
(SIDEC - 11/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
PREGÃO Nº 29/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328002402/2013-61. Objeto: Adequação Pav. Térreo
- Escalão Logístico e Div Adm da 5ª RM/5ª DE. Empresa vencedora
INCORPORADORA GRAN-PARA LTDA - CNPJ 13.419.654/000104; Valor: R$ 831.340,00. Responsável pelo julgamento: REGINALDO VITÓRIO DE SOUSA - Pregoeiro.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200049
NA
PREGÃO Nº 29/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 029/2013 conforme segue: 04.368.865/0001-66 - Copel Telecomunicações S.A. item 1, valor total R$ 16.373,68. Valor Global
da Ata R$ 16.373,68.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 11/12/2013) 160234-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 160234
O
I
C
(SIDEC - 11/12/2013) 160234-00001-2013NE800006
Nº Processo: 64665000750201373. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Residencial (limpeza de fossa séptica e caixa de
gordura) Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 12/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr Vila Militar RIO NEGRO - PR. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
KLEBER TORRES CAMERINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160224-00001-2013NE800039
(SIDEC - 11/12/2013) 160423-00001-2013NE800040
(SIDEC - 11/12/2013) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 10/2013
Ten. Cel. EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160234-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 32/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 032/2013 conforme segue: 11.255.897/0001-10 - Sandra Mara
Sampaio - ME, item 1, valor total R$ 1.971,99; 13.074.865/0001-44
- Moro & Martins Ltda - ME, itens 2 3 4 5 e 6, valor total R$
6.663,08. Valor Global da Ata R$ 8.635,07.
(SIDEC - 11/12/2013) 160234-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 34/2013
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de
Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 034/2013 conforme segue: 11.464.383/0001-75 - Gold Comércio de Equipamentos Ltda - EPP, item 3, valor total R$ 729,96;
14.968.227/0001-30 - Fergavi Comercial Ltda - EPP, item 4, valor
total R$ 72,06; 15.760.562/0001-00 - Jafi Ferramentas Ltda - ME,
itens 5 6 7 e 8, valor total R$ 677,16. Valor Global da Ata R$
1.479,18.
Ten. Cel. SERGIO MANOEL MARTINS
PEREIRA JUNIOR
(SIDEC - 11/12/2013) 160234-00001-2013NE800006
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 19/2013. Objeto: RECUPERAÇÃO DE LAGARTAS, RODAS DE APOIO E ALMOFADAS AMOVÍVEIS DAS VBTP M113
E VBE SOC M578 (ND 33.90.39). Órgão Gerenciador: 160224 Parque Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº
19/2013. Vigência: 09 de dezembro de 2013 a 08 de dezembro de
2014. Data da assinatura: 09/12/2013. Registradas e valores globais:
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, R$
466.000,00.
Pregão nº 27/2013. Objeto: PEÇAS E ACESSÓRIOS DE ARMAMENTO (ND 33.90.30). Órgão Gerenciador: 160224 - Parque Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº 27/2013. Vigência: 11 de dezembro de 2013 a 10 de dezembro de 2014. Data da
assinatura: 11/12/2013. Registradas e valores globais: ANTONIO
AMARAL VILAS BOAS NETO EIRELI, R$ 69.379,50.
RESULTADO DE JULGAMENTO
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA,
item 3, R$ 466.000,00. Responsável pelo julgamento: JUACY ADERALDO MENEZES - Cap. Pregoeiro do Pq R Mnt/5.
Ten. Cel. EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas Pq R Mnt/5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DO 63 o- BATALHÃO DE INFANTARIA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 86/2013 - UASG 160069
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA OCS E PSA N o- 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2013 - UASG 160249
A 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria, torna público
o Edital para credenciamento para serviços médico-hospitalares-ambulatoriais-odontológicos de diagnóstico e tratamento.
Edital disponível na própria Unidade Militar, sito Rua Lauro
Muller, 2327, Passagem, Tubarão-SC, CEP 88.705-101, Tel: (48)
3626 0711, Ramal 209 a partir da publicação deste instrumento, de
10:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:30h, ou solicitados pelo e-mail
[email protected].
Entrega da documentação: No local supracitado, a partir da
data de publicação deste instrumento, conforme especificações do
Edital.
Nº Processo: 64000011735201293. PREGÃO SRP Nº 88/2012. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ
Contratado: 13520513000175. Contratado : AGRO BIO ORGANICO
DE TRANSFORMACAOLTDA - ME. Objeto: Prestacao de serviço
de coleta de residuos organicos nas instalações da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$149.760,00. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
Nº Processo: 64447013971201386. Objeto: Aquisição de pistolas
9mm GC MD1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 38.820.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO BRASIL IMBEL.
RICARDO DE ANDRADE SERRAZES
Ordenador de despesas
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
13 o- BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CO
EXTRATO DE RESCISÃO
ME
o-
CONTRATO N 2/2013. Celebrado em 22 de julho de 2013 com a
empresa ALBUQUERQUE LAVANDERIA LTDA ME, CNPJ
05.470.204/0001-00, através do contrato 005/2013, vinculado ao Pregão 004/2013. Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia para o
13° BIB. Fundamento Legal: 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da
Rescisão: 02 Dez 2013.
RC
IA
LIZ
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9 o- REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
o-
(SIDEC - 11/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 11/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 87/2013 - UASG 160069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000054819201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Áudio,
Vídeo e Foto Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 12/12/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 11/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 160249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 89/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64000055229201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de máquinas, equipamentos e
utensílios de oficina Total de Itens Licitados: 00061. Edital:
12/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 64447013988201333 . Objeto: Aquisição de facas de
campanha modelo IA2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 3.075.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO BRASIL IMBEL.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2013 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.068170/2013-71. TOMADA DE PREÇOS Nr
01/2013 . Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. CNPJ Contratado: 17.426.747/0001-09. Contratado: ROBERTO CARLOS DIAS RODRIGUES JUNIOR. Objeto: Cessão de uso
de imóvel localizado no 9º Regimento de Cavalaria Blindado, cuja
área será destinada à exploração do uso de uma Cantina, conforme
condições previstas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 1º/12/2013 a
30/11/2015. Valor Total: R$ 169.866,48. Data de Assinatura:
29/11/2013.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
Empresas vencedorasdo certame: Bandvel Industria e Comércio LtdaMEitem: 20, valor: R$ 6.000,00; Kanaro Art.de CamaMesa e Banho
Ltda -ME, Item:06, valor R$540,00; Habib Calçados de Itajuba LtdaEPP,Itens:01,03,10,21,23 a 25,valor R$ 35.277,50; Santacotex Indústria Textil Ltda-EPP, itens:02,04 e 05,valorR$ 6.440,00; Comércio de
Confecções Bandeira Ltda ME, itens: 13,17 e 19, valor R$
4.231,30;Sanreg Rio Comércio e Indústria Ltda-ME, item: 12,valor
R$ 35.600,00; Garc Comercial de AlimentosLtda-ME, itens: 14, 15 e
18, valor R$ 4.458,50;Cone Sul Com.de Tecidos e Serviços de ConfecçãoLtda, itens: 7 a 09, valor R$ 10.370,00; PRO X Comércio de
Produtos e Serviços Ltda ME,item:26valor R$ 10.800,00; T.S.Indústria e Comércio Ltda-ME, item 16, valor R$ 563,60; Ninfas Uniformes e Confecções Ltda Me,item:11,valor R$ 3.628,00; Serigriff
Usina de Roupas e Serigrafia LtdaEPP,item: 22,valor R$ 3.048,00 Pregoeiro:FabioLuis Gama Silva - 2º Sgt.
Cel. HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES
DE LUNA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/12/2013) 167064-00001-2013NE800001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
ÃO
(SIDEC - 11/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
PR
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 93/2013 - UASG 160069
(SIDEC - 11/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
BID
Processo Administrativo n o- 64000.527119/2013-31, objeto: Aquisição de
Suprimentos para viaturas leves/utilitárias/pesadas. EMPRESAS VENCEDORAS: RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS EIRELI-EPP, CNPJ:
06.050.078/0002-88, os itens nr 2,3,14,15,18,22 e 23 com valor total de
R$ 1.976.939,00; COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LUZ LTDA-ME,
CNPJ: 07.279.072/0001-69, o item nr 8 com valor total de R$
153.510,00; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAEPP, CNPJ: 12.770.428/0001-00, os itens nr 1,4,12 e 19 com valor total
de R$ 2.830.126,80; G4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS, AUTOMOTI, CNPJ: 13.754.000/0001-29, o item nr 17
com valor total de R$ 150.984,00; COMERCIAL LUBI LTDA-ME,
CNPJ: 30.248.108/0001-69, os itens nr 5,6 e 21 com valor total de R$
2.666.402,24; UNIVERSAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 33.739.848/0001-96, o item nr 13 com valor
total de R$ 548.340,00. Os itens nr 7,9,10,11,16 e 20 foram cancelados.
A
CEL. ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas da AMAN
(SIDEC - 11/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SIDEC - 11/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 101/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014379201300 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 669.999,88. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96
CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 11/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 25296311201273. PREGÃO SRP Nº 37/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
64288947000122. Contratado : SKIPPY INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/12/2013
a 17/02/2014. Valor Total: R$981.767,70. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 71/2013 - UASG 160069
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Manaus
torna público o resultado do Pregão SRP nº 28/2013, que tem como
objeto Serviço de Locação de Ônibus. Empresas vencedoras:
12.801.601/0001-82 - PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA,
itens 07 e 08, valor R$ 49.200,00 e 63.679.351/0001-90 - DANTAS
TRANSPORTE E INSTALAÇÕES LTDA, itens 06, 09 e 10, valor
R$ 908.570,00. Valor Total da Ata R$ 957.770,00. Vigência da Ata de
19 de agosto de 2013 a 18 de agosto de 2014.
Nº Processo: 64447012821201355. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios originais que equipam os helicópteros de fabricação Eurocopter da Aviação do Exército Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas11. Ratificação em 11/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS.
Comandante Logístico. Valor Global: R$ 35.584.642,53. CNPJ CONTRATADA : 20.367.629/0001-81 HELICOPTEROS DO BRASIL S/A.
(SIDEC - 11/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200050
Nº Processo: 64447014047201317. Objeto: Aquisição de facas de
campanha AMZ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 2.260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO BRASIL IMBEL.
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 28/2013
CARLOS ALBERTO GARCIA
Nº Processo: 64447013980201377. Objeto: Aquisição de pistolas
9mm GC MD1 com ADC e três carregadores modelo IMBEL Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.994.379,48. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 102/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014380201326 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 386.645,28. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96
CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 11/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 160070
Nº Processo: ,4446055173201331. DISPENSA Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
07815873000100. Contratado : FUNDACAO MARECHAL ROBERTO -TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de
serviços para a construção e condução de cursos de capacitação, na
modalidade de educação à distância (EAD), para um ambiente virtual
de aprendizagem para emprego no Sistema de Avaliação de Desempenho de Pessoal Militar do Exército Brasileiro. Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$954.392,68. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 160070-00001-2013NE800235
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64446061451201390. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e elétrico eletrônico, destinados ao
Departamento-Geral do Pessoal e Diretorias Subordinadas Total de
Itens Licitados: 00222. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano. Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado sem ônus no sitio http://www.comprasnet.gov.br
ANDRE GUIMARAES WIMMER
Ordenador de Despesas do DGP
(SIDEC - 11/12/2013) 160070-00001-2013NE800235
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 85/2012
Foi vencedor do Pregão Eletrônico n¨ 085/2012 a Empresa
com seu respectivo item: BRAZMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 61.529.616/0001-49, Item: 01.
(SIDEC - 11/12/2013) 168004-16501-2013NE800123
PREGÃO Nº 118/2012
Foram vencedores do Pregão Eletrônico 0118/2012as Empresas com seus respectivos grupos: FLESH MALL LTDA EPP,
CNPJ: 02.973.358/0001-26, Grupo:04; HADDOCK COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, CNPJ: 03.572.154/000146, Grupo: 09; D.R. MARTINEZ ME, CNPJ: 10.943.315/0001-26,
Grupo: 11 e 13; MUNDIAL COMÉRCIO DE PESCADOS E ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 15.287.314/0001-94, Grupo:7; GANIKO & MIGUEL LTDA EPP, CNPJ: 45.945.193/0001-91, Grupo: 6 e
10; GENARO DE SOUZA MACHADO ME, CNPJ:
48.277.537/0001-20, Grupo: 2; CAVALCA & CAVALCA LTDA ME,
CNPJ: 48.539.662/0001-60, Grupo: 1; CARDOSO MAIA FRIOS LTDA EPP, CNPJ: 68.442.755/0001-80, Grupo: 5 e 8; VERA LÚCIA
MIRANDA QUITANTA ME, CNPJ: 71.028.609/0001-17,Grupo: 3 e
12.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico n° 024/2013; Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE - CNPJ 00.643.742/0001-35; Contratada: Digisensor Sistemas de Segurança Ltda. - CNPJ 01.775.353/0001-26;
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços
de recarga e inspeção técnica dos cilindros fixos do agente extintor
HFC-227ea, instalados no Edifício Sede da Fundação Habitacional do
Exército - FHE; Valor anual: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos
reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 2/12/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Processo: 2013PRREPI000130 - Pregão Eletrônico Tradicional. Objeto: Recapeamento Asfáltico PCHREPI; Empresa ganhadora: Pavican Pavimentação eTerraplenagem Ltda CNPJ: 03.091.412/0001-72,
Valor: R$ 119.997,40 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e
sete reais e quarenta centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO Nº 136/2013
1º Termo Aditivo ao Contrato de obra nº 4/2013 de 23/5/2013. Processo Licitação nº 9/2013. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: EVS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 05.301.567/000111. Objeto: Acrescentar os serviços extras ao contrato de obra para
construção do Escritório Regional da FHE em Curitiba. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/11/2013. Valor total: R$.57.326,80.
Processo Administrativo 2013PR000136. Pregão Elétrônico
000136(SRP). Aquisição de Bebedouros e Geladeira. Empresas vencedoras:C&N Móveis para Escritório Ltda ME, CNPJ
Nº10.842.829/0001-95, item03, R$1.780,00.Fabiano Bittencourt dos
Santos MECNPJ Nº17.242.477/0001-86, item:02,R$579,20. Refrio
Comercial Ltda EPP,CNPJ Nº86.452.380/0001-10 item:01,R$11.940.
2º Termo Aditivo ao Contrato de obra nº 2/2012 de 27/8/2013. Processo Licitação nº 04/2012. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA IPR LTDA., CNPJ: 04.049.724/0001-80. Objeto: Acrescentar
os serviços extras no Posto de Atendimento da FHE em Niterói.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 17/01/2013. Valor total: R$
32.033,69.
4º Termo Aditivo ao Contrato de obra nº 2/2012 de 27/8/2013. Processo Licitação nº 04/2012. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA IPR LTDA., CNPJ: 04.049.724/0001-80. Objeto: Suprimir o
valor de R$ 3.323,72 referente a serviços não executados no Posto de
Atendimento da FHE em Niterói. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso
I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
08/5/2013.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2013
Foi declarado vencedora a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA-ME,CNPJ nº11.446.442/0001-82,no i- tem 01, no
valor de R$40.500,00.
(SIDEC - 11/12/2013)
PREGÃO Nº 34/2013
Foi declarada vencedora a empresa OESTE RIO CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº12.090.748/0001-01,no valor
de R$178.500,00, referente aoitem 01.
CUSTÓDIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013)
(SIDEC - 11/12/2013) 168008-16501-2013NE800037
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 58/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 6444024617201317. Objeto: Contratação do PACOTE
LOGÍSTICO para as 16 (dezesseis) VBTP-MR do Lote Piloto do
Contrato no 01/2007-FRF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme o caput do art 25 da
lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. CLAUDIO BORGES COELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/12/2013. SINCLAIR JAMES MAYER. Chefe do Dct. Valor Global: R$ 2.977.796,80. CNPJ CONTRATADA : 01.844.555/0005-06
IVECO LATIN AMERICA LTDA.
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Carta Acordo nº 40/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: Renato Melo Arquitetura Ltda. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a elaboração de até 5 (cinco) Estudos
de Viabilidade de Aproveitamento Máximo de Potencial de Terrenos,
situados na cidade de Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 10.090,00 (dez
mil e noventa reais). Código de Ação: 1.2.4.1992. Prazo: 15 (quinze)
dias úteis. Data de assinatura: 02/12/2013.
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EX
Nº Processo: 2013ADM000345-FE. Objeto: Aquisição de 01 (uma)
peneira vibratória retangular para explosivos - modelo PVH-60/1500I1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A necessidade de
contratar uma empresa com experiência para fabricar peneiras de
altos explosivos. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. HAROLDO CARLOS COSTA DOS SANTOS. Chefe da Dipro. Ratificação em 11/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 66.900,00. CNPJ CONTRATADA :
01.939.736/0001-92 MINERALMAQ - MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA - ME.
NA
(SIDEC - 11/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 130/2013
P
M
I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 168008
O
I
C
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 168005-16501-2013NE800184
51
ISSN 1677-7069
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 8/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 2013/00243/168006. PRSP SUPLY
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME,
CNPJ 14.082.379/0001-30 para Item 1 valor R$19.000,0000.
ADRIANA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/12/2013) 168006-16501-2013NE800045
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 60/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 64443024619201314. Objeto: Desenvolvimento e fabricação de 02 (dois) protótipos de Viatura Blindada Transporte Pessoal Escola, denominada Viatura Blindada Especial Escola (VBEEs
Me Rd), derivada da VBTP MR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme o caput do art 25
da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. CLAUDIO BORGES COELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/12/2013. SINCLAIR JAMES MAYER. Chefe do Dct. Valor Global: R$ 10.404.610,95. CNPJ CONTRATADA : 01.844.555/0005-06
IVECO LATIN AMERICA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA
AVISO
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
Nº Processo: REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº
65255.002954/2013-33 - Dispensa de Licitação, do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX), cujo Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União
nº 208, de 25 de outubro de 2013, com a finalidade de selecionar a
proposta mais vantajosa para a Administração, de acordo com os
critérios estabelecidos no Pedido de Oferta (RFP Nº 001/2013 CCOMGEX, de 24 de outubro de 2013), cujo objeto é a execução do
serviço de apoio à fiscalização do contrato da implantação e integração dos Subsistemas de Sensoriamento e de Apoio à Decisão da
fase inicial do Projeto Piloto do SISFRON, nos termos do Art. 67 da
Lei nº 8.666/93.
RESULTADO: Após a realização de processo seletivo, foi selecionada a proposta do Consórcio INGEPRO.
Ten. Cel. ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas Ba Adm/CCOMGEX
FÁBRICA DA ESTRELA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 168008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 2013ADM000344-FE. Objeto: Aquisição de 02 (duas)
bombas de recalque de ácido nítrico concentrado a 98%. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Ensival-Moret é o
único fabricante de bomba de recalque com rotor misto. Declaração
de Inexigibilidade em 11/12/2013. HAROLDO CARLOS COSTA
DOS SANTOS. Chefe da Dipro. Ratificação em 11/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 53.085,83. CNPJ CONTRATADA : 05.962.917/0001-90 ENSIVAL MORET DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA.
Nº Processo: 64222020627201388 . Objeto: Contratação de serviço
de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica. Conforme parte req n¨
4-SALC/DA/CITEx de 09 de julho de 2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa com exclusividade na prestação
do serviço e criada para este fim. Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2013. HELIO RICARDO BARROSO. Ordenador de Despesas
do Citex. Ratificação em 11/12/2013. HILDO VIEIRA PRADO FILHO. Chefe do Citex. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/12/2013) 168008-16501-2013NE800037
(SIDEC - 11/12/2013) 160091-00001-2013NE800060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
As empresas vencedoras do Pregão nº 37 de 2012 são MACHFER COM DE FERRAMENTAS LTDA EPP, ANATRAM FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, BRENO RAMOS TEIXEIRA ME, SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA_LTDA EPP.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
gência: 08/11/2013 a 07/11/2014, pelo Contratante: José Henrique
Moraes Madeira, pela Contratada: Marcelo Fernandes; Data de assinatura: 08/11/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2013. Processo nº:
00012.000196/2011-64; Contratante: Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM; Contratada: INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicações Eletrônica Brasileira.
CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Fornecimento de 1.000 terminais
telefônicos com tecnologia IP - VOIP para atender os Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho e a CCG em Brasília. Valor
Unitário R$ 135,50 (cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos),
Valor Total R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos
reais) ; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13.. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014, pelo Contratante: José Henrique
Moraes Madeira, pela Contratada: Susana Aurora Brockveld; Data de
assinatura: 29/11/2013.
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160056
CO
Nº Processo: 64201000099201385. Objeto: Comercialização de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por ser a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
empresa pública detentora do monopólio estatal de serviços postais.
Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2013. WLADIMIR DA SILVA MEYER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2013.
SINCLAIR JAMES MAYER. Chefe do Dct. Valor Global: R$
75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 11/12/2013) 160056-00001-2013NE800155
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Ata de Registro de Preço Nº 10/2013. Processo nº:
60090.001179/2012-24; Contratante: Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM; Contratada: PLENA
Informática Ltda. CNPJ: 03.038.875/0001-70. Objeto: Fornecimento
de cartuchos e toner para impressoras coloridas e monocromáticas
para atender os Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho e
a CCG em Brasília. Itens: 24 e 25. Valor R$ 2.970,00 (dois mil
novecentos e setenta reais); Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13.. Vigência: 08/11/2013 a 07/11/2014, Contratante: José
Henrique Moraes Madeira, pela Contratada: Mauro Alves Cardoso;
Data de assinatura: 08/11/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2013. Processo nº:
60090.001179/2012-24; Contratante: Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM; Contratada: DIGITAL Distribuidora Comércio e Serviços Eirelli - ME. CNPJ:
03.452.072/0001-68. Objeto: Fornecimento de cartuchos e toner para
impressoras coloridas e monocromáticas para atender os Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho e a CCG em Brasília. Itens:
4, 12, 13, 23, 28, 29, 31, 32, 59, 63 e 64. Valor R$ 13.816,01 (treze
mil. Oitocentos e dezesseis reais e um centavo); Fundamentação: Lei
nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13.. Vigência: 08/11/2013 a 07/11/2014,
pelo Contratante: José Henrique Moraes Madeira, pela Contratada:
Edvan Paiva de Souza; Data de assinatura: 08/11/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000128201211. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
74357443000170. Contratado : SELFE AIR TUR AGENCIA DE
VIAGENS ETURISMO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente
instrumento e servico de aquisicao de passagens aereas nacionais e
internacionais. Fundamento Legal: Art.57 da lei 8.666/93 . Vigência:
09/07/2013 a 03/12/2013. Valor Total: R$435.160,00. Data de Assinatura: 09/07/2013.
(SICON - 11/12/2013) 110402-00001-2013NE800028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000143201269. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
06240405000183. Contratado : PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS LTDA ME - ME. Objeto: O objeto do presente
instrumento contratual e o servico em aparelhos condicionadores de
ar, Self, manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de
pecas, com excecao de compressores. Fundamento Legal: Art.57 da
lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$28.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 110402-00001-2013NE800028
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013
Ata nº 10/2013. Processo nº: 60090.001179/2012-24; Contratante:
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia CENSIPAM; Contratada: DISTRISUPRI Distribuidora e Comércio
Ltda - EPP. CNPJ: 10.210.196/0001-00. Objeto: Fornecimento de
cartuchos e toner para impressoras coloridas e monocromáticas para
atender os Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho e a
CCG em Brasília. Itens: 5, 7, 8, 10, 15, 30, 72, e 73. Valor R$
15.980,95 (quinze mil, novecentos e oitenta reais e noventa e cinco
centavos); Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13.. Vigência: 08/11/2013 a 07/11/2014, pelo Contratante: José Henrique
Moraes Madeira, pela Contratada: André Correa da Rocha; Data de
assinatura: 08/11/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2013. Processo nº:
60090.001179/2012-24; Contratante: Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM; Contratada: GP
MATTARA Suprimentos para Informática Ltda - EPP. CNPJ:
05.114.599/0001-08. Objeto: Fornecimento de cartuchos e toner para
impressoras coloridas e monocromáticas para atender os Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho e a CCG em Brasília.
Itens:6, 14, 19, 39, 40, 41, 62, 94, 95, 96, 97, 98 e 99. Valor Total R$
11.180,54 (onze mil cento e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos) ; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13.. Vi-
ÃO
PR
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
OI
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
BID
Espécie: Convênio Nº 782839/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREIFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, CNPJ nº
01.614.081/0001-82. Implantação de rede elétrica de distribuição. Valor Total: R$ 1.123.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800364. Vigência: 11/12/2013 a
11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : MOACIR JOSE BEZERRA MOTA, CPF nº
241.633.682-72.
A
te Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800362. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MOACIR
JOSE BEZERRA MOTA, CPF nº 241.633.682-72.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786592/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, CNPJ nº
04.056.198/0001-86. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL MIGUEL ALVES, LOCALIZADA NA VILA SAMAÚMA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.. Valor Total: R$
510.204,08, Valor de Contrapartida: R$ 10.204,08, Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800358. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Data
de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOSUE JESUS PANEQUE MATOS, CPF nº 511.740.652-49.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786599/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, CNPJ nº
04.056.198/0001-86. AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Valor Total: R$ 275.510,20, Valor de Contrapartida: R$ 5.510,20,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800453. Vigência: 11/12/2013 a
11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JOSUE JESUS PANEQUE MATOS, CPF nº
511.740.652-49.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786916/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, CNPJ nº
84.736.941/0001-88. Aquisição de equipamento agrícola. Valor Total:
R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800530. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014.
Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
: ERNAN SANTANA AMORIM, CPF nº 670.803.752-15.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 793530/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO,
CNPJ nº 04.092.680/0001-71. Aquisição de máquinas e equipamentos. Valor Total: R$ 133.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800526. Vigência: 11/12/2013 a
11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONCA,
CPF nº 603.371.842-91.
PO
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
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CE
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(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Convênio Nº 782871/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, CNPJ nº
04.056.198/0001-86. ELETRIFICAÇÃO RURAL NA VILA SAMAÚMA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR. Valor Total: R$
2.551.020,41, Valor de Contrapartida: R$ 51.020,41, Crédito Orçamentário: PTRES: 69853, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800193. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014.
Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
: JOSUE JESUS PANEQUE MATOS, CPF nº 511.740.652-49.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 783047/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.056.206/0001-94. REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DO BOQUEIRÃO.
Valor Total: R$ 515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800517. Vigência: 11/12/2013 a
11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA VIANA, CPF nº
383.579.412-49.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 783175/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREIFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, CNPJ nº
01.614.081/0001-82. Construção de abrigos de passageiros do transporte público coletivo. Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fon-
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769461/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 1.018.380,72, Valor de Contrapartida: R$
118.380,72, Vigência: 22/06/2012 a 18/03/2014. Data de Assinatura:
10/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769470/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, CNPJ nº 04.329.736/000169. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 12/12/2012 a 31/03/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA
- MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769471/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, CNPJ nº 04.329.736/000169. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 568.062,60, Valor de
Contrapartida: R$ 68.062,60, Vigência: 12/12/2012 a 31/03/2014. Data
de Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769506/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$
112.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769509/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 222.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769516/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 1.438.000,00, Valor de Contrapartida: R$
71.900,00, Vigência: 13/12/2012 a 09/12/2014. Data de Assinatura:
11/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770367/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/000125. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 285.715,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.715,00, Vigência: 14/12/2012 a 10/12/2014. Data
de Assinatura: 10/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
776609/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº
04.092.714/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência:
12/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777920/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.948.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.000,00, Vigência:
13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
776824/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, CNPJ nº
63.762.041/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.020.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.500,00, Vigência:
11/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777923/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.640.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777185/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 627.000,00, Valor de Contrapartida: R$
27.000,00, Vigência: 12/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777940/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº
04.391.512/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
905.676,49, Valor de Contrapartida: R$ 45.676,49, Vigência:
13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774559/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 549.945,00, Valor de Contrapartida: R$
49.945,00, Vigência: 12/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774562/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.100.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
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(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777223/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, CNPJ nº
22.855.142/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência:
12/12/2012 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
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(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
53
ISSN 1677-7069
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777981/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 211.900,00, Valor de Contrapartida: R$
11.900,00, Vigência: 13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777227/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº
04.092.706/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
409.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.500,00, Vigência:
12/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
778607/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00.394.585/001062. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777331/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
05.943.030/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
2.105.263,16, Valor de Contrapartida: R$ 105.263,16, Vigência:
22/12/2012 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
778849/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777919/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.948.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.000,00, Vigência:
13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2013 - UASG 110404
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775563/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CEREJEIRAS,
CNPJ
nº
04.914.925/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
510.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Vigência:
13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 60584001380201250.
PREGÃO SISPP Nº 58/2012. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY
TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Acrescer ao contrato originário o
equivalente a 3,2% (três vírgula dois por cento) do valor inicial
atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea
"b", c/c ÷1º da Lei 8.666/93. Valor Total: R$309.632,13. Data de
Assinatura: 03/12/2013.
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
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(SICON - 11/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774565/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 786.517,35, Valor de Contrapartida: R$
86.517,35, Vigência: 13/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/12/2013)
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 179/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 56/2013
Processo n o- 60586.000511/2013-42; Empresas vencedoras: CNPJ nº
04.063.717/0001-33 - APLITEC LTDA - ME, item 1 pelo valor
global de R$ 1.945,00; CNPJ nº 06.127.283/0001- 13 - LAZARO
JOSÉ - EPP, itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7, pelo valor global de R$
5.494,00.
CÂNDIDA LÚCIA TURBAY DOS REIS
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO Nº 60/2013
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada
ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas unidades de Belo
Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 179 de 07 de novembro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE
QUIMICA - (Operações Unitárias e Processos Industriais) - Classificados: 1º - Flávia Gonçalves Pacheco - 2º - Clauson de Souza - 3º - Amália
Luísa Pedrosa Xavier - 4º - Flávio Roberto Costa Diniz - 5º - Maria de Lourdes Neto Martins. Homologo o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado de Professor, conforme Edital nº 179 de 07/11/2013.
Processo n¨ 60501.001427/2013-39, empresa vencedora: UNIFORVEL
PRODUTOS
PROMOCIONAIS
LTDA-ME,
CNPJ:
03.148.895/0001-02, valor global de R$ 107.853,50.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
CO
(SIDEC - 11/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
o-
PREGÃO Nº 61/2013
ME
Processo n 60586.000305/2013-32, empresa vencedora: do item 2,
ABRA INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº 09.186.091/0001-76,
valor global de R$ 43.899,00.
RC
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Curvelo - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso
MARCELO TOBIAS SOUZA
Pregoeiro
IA
MARCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Formação Geral
Formação Geral
Edificações
(SIDEC - 11/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
.
LIZ
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Área de Conhecimento
Habilitação Mínima
/Disciplinas
Inglês
Graduação em Letras, com habilitação em Língua Inglesa.
Educação Física
Licenciatura em Educação Física.
Mecânica dos Solos e Fundações, Topografia e Graduação em Engenharia Civil, Engenharia de Produção
Conservação de Solos.
Civil, Engenharia Agrícola, Geologia, e Agrimensura.
N. ° de
Vagas
01
01
01
Regime de Trabalho
40 h
40 h
40 h
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2013 - UASG 153015
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 13 de
dezembro de 2013 às 21h do dia 19 de janeiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob
as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Curvelo - MG.
ÃO
PR
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
OI
EDITAL Nº 191, DE 10 DEZEMBRO DE 2013
Nº Processo: 23062000339201318.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 11936173000132. Contratado : MARLON GUALBERTO
DA -FONSECA-SERRALHERIA - ME. Objeto: Compra de grades
de aço para janela do prédio escolar, localizado no Campus II da
Contratante. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 06/12/2013
a 05/04/2014. Valor Total: R$13.000,00. Data de Assinatura:
06/12/2013.
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
(SICON - 11/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
Departamento de Física e Matemática
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 176/2013
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 176 de 29 de
outubro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
ENGENHARIA DE MATERIAIS / ENGENHARIA AMBIENTAL / TÉCNICO MECÂNICO - (Termodinâmica dos sólidos,
Ciência e Tecnologia dos Materiais, Tratamentos Térmicos e Metalografia) - Classificados: 1º - Gabriela Cordeiro Silva. 2º - Sara
Silva Ferreira de Dafé.
CURSOS TÉCNICOS: ELETROMECÂNICA, MECÂNICA, MECATRÔNICA E GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE
MATERIAIS - (Tecnologia de Soldagem, Ensaios de Materiais, Ciência e Tecnologia de Materiais) - Classificados: 1º - Frank de Mello
Liberato. 2º - Vicente Gerlin Neto. 3º - Mário Roberto Bellini Tasca.
CURSOS TÉCNICOS: ELETROMECÂNICA, MECÂNICA, MECATRÔNICA - (Elementos de Máquinas, Usinagem Mecânica Convencional, Usinagem Mecânica por Comandos Numéricos)
- Classificados: 1º - Cláudio da Silva Reis. 2º - Ladário de Calais
Júnior. 3º - Maria de Fátima da Cunha Pinheiro. 4º -Giovanni Eduardo Pereira.
CURSOS TÉCNICOS: ELETROMECÂNICA, MECÂNICA, MECATRÔNICA - (Acionamentos Elétricos, Automação Industrial, Circuitos Elétricos, Máquinas Elétricas, Sistemas Digitais) Classificados: 1º - Euler Magalhães de Souza. 2º - Tatiane de Sá
Pereira. 3º - Henrique dos Reis Paula. 4º - Fabiano Chances Rocha. 5º
- Luiz Eduardo de Oliveira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 176 de 29/10/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
Departamento
BID
A
Área de conhecimento/
Disciplinas
Física do Ensino Superior
PO
Habilitação Mínima
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
Especialização em Física ou áreas afins
01
40h
RT
ER
CE
IRO
S
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia
13 de dezembro de 2013 às 21h do dia 13 de janeiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e
a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 192, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/Coordenação/Área ou Curso
Departamento de Geografia e
Historia
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Geografia
Habilitação Mínima
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
Licenciatura em Geografia e Especialização em Geografia ou
áreas afins.
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia
13 de dezembro de 2013 às 21h do dia 13 de janeiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e
a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Informamos que nenhuma licitante impetrou recurso contra a fase de abertura das propostas comerciais e divulgação da nota técnica,
assim a licitante GOS Engenharia Ltda. classificada em primeiro lugar foi declarada vencedora do certameA licitante A3E3 Arquitetura e
Construção Ltda.foi classificada em segundo lugar e a licitanteMagna Engenharia, Arquiterura e Gerenciamento foi classificada em terceiro
lugar.
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 11/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
COLÉGIO PEDRO II
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 153167
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 154004
Nº Processo: 23040001752201340.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 00771306000141. Contratado : PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E -REPRESENTACOES LTDA -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, afim de atender à merenda
escolar destinada a 12.921 alunos do Colégio Pedro II. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014.
Valor Total: R$155.783,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 153167-15201-2013NE800004
Nº Processo: 23038005735201321.
INEXIGIBILIDADE Nº 206/2013. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Licença de acesso à base de dadosOVID TECHINOLOGY de procedência estrangeira, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.897.806,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 154004
Nº Processo: 23038005737201310.
INEXIGIBILIDADE Nº 215/2013. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Licença de acesso à coleção American Societies, composta por conteúdo publicado por sociedades científicas de procedência estrangeira, para as Instituições participantes do Portal de
Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$3.172.157,00. Data de Assinatura:
19/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
(SICON - 11/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 153167
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ISSN 1677-7069
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL N o- 61/2013
Nº Processo: 23040002171201325.
CONVITE Nº 12/2013. Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ
Contratado: 04590636000191. Contratado : RMY FIORE RIO COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada na execução de serviços de reforma da estrutura,
calha lateral e substituição da cobertura em lina vinílica da área
adjacente à cantina da piscina do Complexo São Cristóvão. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e alterações. Vigência: 09/12/2013 a
07/01/2014. Valor Total: R$17.980,20. Data de Assinatura:
09/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 154004
Nº Processo: 23038005736201375.
INEXIGIBILIDADE Nº 205/2013. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Licença de acesso aos artigos, títulos e periódicos
eletrônicos da base de dados de procedência estrangeira OVID Collection, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$2.395.417,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
Programa PIBID
Processo nº 23038. 006264/2013-78
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna pública a alteração do
prazo para publicação do resultado final do Edital nº 61/2013, publicado de 02/08/2013 - Seção 3 - 39.
O novo cronograma atualizado está disponível no endereço:
http://www.capes.gov.br.
(SICON - 11/12/2013) 153167-15201-2013NE800004
(SICON - 11/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
L
A
N
O
I
C
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
A
S
N
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
NA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCOS JOSE MULLER GRANZOTTO
ANTONIO PAQUES
IGOR TADEU LAZZAROTTO BRESOLIN
FERNANDO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
GILVANDA SILVA NUNES
ECLAIR ANTONIO ALMEIDA FILHO
CPF
458088800-68
278476598-91
809485880-04
047002306-65
Processo
23038.005665/2013-19
23038.006338/2013-76
23038.006972/2013-17
23038.009737/2013-99
Programa
PAEP 3034/2013
PAEP 3032/2013
PAEP 3035/2013
PAEP 3036/2013
279288533-53
036000377-06
23038.001857/2013-48
23038.009333/2013-03
PAEP 3037/2013
PAEP 3038/2013
E
T
N
DA
E
R
P
Valor R$
20.000,00
25.000,00
28.000,00
45.000,00
IM
18.000,00
8.000,00
Vigência
De: 05/12/2013
De: 05/12/2013
De: 05/12/2013
De: 05/12/2013
A:
A:
A:
A:
05/06/2014
05/06/2014
05/06/2014
05/06/2014
De: 05/12/2013 A: 05/06/2014
De: 05/12/2013 A: 05/06/2014
Nota de Empenho
2013NE010010
2013NE010011
2013NE010009
2013NE010008
2013NE010005
2013NE010004
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
IZABELA AQUINO BOCAYUVA
A
N
SI
CPF
706195067-68
Processo
23038.007151/2013-90
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Programa
PAEP 2021/2013
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
05/12/2013
Nota de Empenho
2013NE010002
Valor R$
1.800,00
Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a):
Beneficiário
MARIA GABRIELA HITA
CPF
Programa
PAEP 1329/2013
338086945-72
Termo Aditivo
01/2013
Valor R$
Data da Assinatura:
6.000,00
05/12/2013
Vigência
Nota de Empenho
21/09/2014
2013NE010003
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 07/07/2011, Seção 3, Página 33, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Beneficiário(a): ANA MARIA BENKO ISEPPON; onde se lê Vigência De: 30/06/2011 A: 31/12/2013;
leia-se: Vigência De: 30/06/2011 A: 30/06/2015...
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise
de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES 128195758-54
GILSON INACIO WIRTH
445454600-20
SERGIO TIBANA
888162577-68
Processo
23038.007714/2013-40
23038.007737/2013-54
23038.007782/2013-17
Programa
CSF-PVE's 3041/2013
CSF-PVE's 3040/2013
CSF-PVE's 3039/2013
Valor R$
232.873,54
158.529,50
126.034,20
Vigência
De: 09/12/2013 A: 30/11/2016
De: 09/12/2013 A: 30/08/2016
De: 09/12/2013 A: 30/08/2016
Nota de Empenho
2013NE010015
2013NE010014
2013NE010013
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário(a)
HENRY FRANCA MEIER
CPF
486501459-49
Processo
23038.006061/2012-09
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200055
Programa
BRAGECRIM
1755/2012
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
05/12/2013
Nota de Empenho
2013NE010016
Valor R$
14.759,76
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo: 23038.010296/2010-25. CONV-PE 171/2010.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada IMPA. Objeto: Conceder recursos adicionais no valor de R$
20.000.000,00 e Prorrogar vigência do Convênio até 28/02/2016. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 04/12/2013. Signatários: Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES e César Camacho Manco - Diretor Geral do
IMPA.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000016011201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais - Medicamentos Anestésicos, Adjuvantes e Outros Controlados pela Portaria 344/98 - 2013 para os
Hospitais Universitários Federais HUF s vinculados a Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES, coordenados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de Itens Licitados:
00146. Edital: 12/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º
Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
LIZ
Dias: 12/12/2013 e 08/01/2014
(SIDEC - 11/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2013
Nº Processo: 23106016629201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto a compra de 05 Tendas Piramidais
para utilização nos trabalhos de extensão da Faculdade UnB de Planaltina (FUP), conforme especificações e condições constantes do
Termo de Referência, do Edital e de seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Importação de difratômetro de Raio-X automático para atender ao projeto intitulado "Consolidação e Ampliação da Infraestrutura
de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPE". Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela Profª. Suzana Montenegro. Contratada: RIGAKUJapan, cuja distribuidora e fornecedora exclusiva no Brasil é a Dairix
Equipamentos Analíticos LTDA, inscrita no CNPJ Nº
58.626.300/0001-60. Fundamento Legal: fulcro no Inciso I do Art. 25
da Lei nº. 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
Nº 53/10 FADE/UFPE/FINEP. Valor estimado: R$ 517.000,00 Reconhecido e ratificado por Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000012891201294.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
08070693000109. Contratado : COSTA PLANO DE ASSISTENCIA
-FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 ambulâncias, sendo
01 de suporte básico e outra do tipo suporte avançado, aferido por
quilômetro rodado, incluindo combustível ilimitado e motorista devidamente habilitado. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, lei n.
10.520/2002. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$706.992,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 101/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 1501/2013-01 . Objeto: Contratação do jornalista especialista em Gastronomia e História da Alimentação, e Mestrando
em Antropologia para realizar a edição dos relatórios de pesquisa
com adequação ao Projeto editorial do livro "Paisagem Etnogastronomica do Nordeste". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de profissional de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 09/12/2013. RITA DE CASSIA BARBOSA DE
ARAUJO. Diretora de Memória, Educação, Cultura e Arte.. Ratificação em 09/12/2013. FERNANDO JOSE FREIRE. Presidente da
Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 34.000,00. CPF CONTRATADA : 881.455.224-04 MARCUS BRUNO PONTES DE ALBERTIM.
ÃO
(SIDEC - 11/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
Nº Processo: 23000010140201314.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
11495792000139. Contratado : D M FERREIRA AMORIM - ME Objeto: Prestação de serviços de troca de segredo, abertura e manutenção corretiva de fechadura, fornecimento de chaves e regulagem
de molas das portas instaladas em diversos setores do Hospital Universitário do Piauí. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e lei n.
10520/2002. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$35.889,60. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000014446201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas,
equipamentos e instalações para tratamento e armazenamento de
água, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos,
materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante
ressarcimento, necessários para execução dos serviços a serem prestados de forma contínua e por demanda nas dependências da Sede do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI),
de acordo com as especificações consignadas neste Termo de Referência Anexo I e seus anexos, deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
Nº Processo: 23106016548201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de ativos de rede (switch de core, switches PoE, switches não PoE,
interfaces Mini-GBIC), software de gerenciamento, capacitação técnica, serviços de instalação, manutenção e assistência técnica, na
modalidade de PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, visando atender às necessidades da
Fundação Universidade de Brasí Total de Itens Licitados: 00031.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro
Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
PR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 108/2013
Resposta AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO pela
empresa CONREPE Construções e Representa ções Pernambucana
Ltda. e Contra-razões apresentadas pela empresa CIFRA Engenharia
e Serviços Ltda. De tudo que foi exposto, com supedâneo nalegislação, na jurisprudência, nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, no princípio da isonomia, e, da análise minudente das razões e contra-razões apresentadas, concluímos que não
procedem as alegações apresentadaspela empresa CONREPE Construções e Representa ções Pernambucana Ltda., e que o recurso inter
posto pela referida licitante não merece ser acolhido.
OI
BID
A
YVES GORADESKY
Coordenador Geral de Planejamento
e Administração
(SIDEC - 11/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23106016377201321. , publicada no D.O.U de
07/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa especializada em Agenciamento de Transporte Internacional de bens importados e exportados
para atender as necessidades da Universidade de Brasília UnB, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. Novo Edital: 12/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
RT
ER
CE
IRO
S
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 154039
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
Nº Processo: 23105.028637/2013.
DISPENSA Nº 214/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 05636798000186. Contratado : M G DE MESQUITA - ME -Objeto: Fornecimento de refeição
pronta e transportada, incluindo preparo e distribuição, com uso de
áreas e instalações para exploração de restaurante e cantinas nas
dependências do Campus de Benjamin Constant/AM. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/08/2013 a 25/08/2014. Valor Total:
R$1.795.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
(SICON - 11/12/2013)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
231050246742013.
GUILHERME BARBOSA FERNANDES
Administrador
(SIDEC - 11/12/2013) 150224-15256-2013NE800014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
23105.025014/2013.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
(SICON - 11/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 155008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2013 - UASG 154040
PREGÃO Nº 128/2013 - UASG 154040
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ELIZETE SOCORRO DUTRA DE FREITAS
Chefia da Divisão de Compras/hugv/ufam
(SIDEC - 11/12/2013) 150224-15256-2013NE800014
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PROCESSO FUB Nº 23106.009707/2013-21
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ
00.038.174/0001-43.
CONTRATADA: Imprensa Nacional, CNPJ 04.196.645/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da
União de atos oficiais e demais matérias pertinentes da Contratante,
conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16/12/2002, combinado com a Portaria nº 268, de 05/10/2009.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 842.465,65 (oitocentos e
quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2013 A 01/12/2014.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 8585 FUB/RH ACADEMIA LTDA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a RH Academia Ltda., CNPJ nº
10258480/0001-49.
Objetivo: Prorrogar a vigência do Instrumento Principal por mais 3
anos.
Assinatura: 03/12/2013.
Vigência: De 03/12/2013 a 03/12/2016.
PROF. MAURO LUIZ RABELO, CPF Nº 222.761.901-59, DECANO DE GRADUAÇÃO, A SRA. ROBERTA ALONSO MARQUES,
CPF Nº 776.223.591-49 E A SRA. HELENA MAGALHÃES ALONSO, CPF Nº 114.142.351-00, REPRESENTANTES DA RH ACADEMIA LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 8585 FUB/RH ACADEMIA LTDA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a RH Academia Ltda., CNPJ nº
10258480/0001-49.
Objetivo: Prorrogar a vigência do Instrumento Principal por mais 3
anos.
Assinatura: 03/12/2013.
Vigência: De 03/12/2013 a 03/12/2016.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Graduação, a Sra. Roberta Alonso Marques, CPF nº 776.223.591-49 e a
Sra. Helena Magalhães Alonso, CPF nº 114.142.351-00, Representantes da RH Academia
EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
PROCESSO FUB 23106.005788/2012-21
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ
00.038.174/0001-43.
CONTRATADA: PSN Tecnologia Ltda, CNPJ 04.786.911/0001-47.
57
ISSN 1677-7069
OBJETO: Prestação de Serviços de Solução Integrada de Segurança
de Redes de Computadores através de Suporte Técnico, Manutenção
e Atualização de Licenças de Uso da Solução Integrada de Segurança
McAfee System Protection.
VALOR DO TERMO: Não serão desembolsados recursos para celebração deste aditivo que visa somente a prorrogação da vigência do
Contrato nº 1010/2012.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/12/2013 a 20/12/2014.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013.
EXTRATO DO EDITAL N o- 520, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Convocatório
N. 488/2013 Edital
DOU de 18/11/2013
Unidade Acadêmica
Candidatos Aprovados
Faculdade de Agronomia e Medicina Veteri- Hidráulica, Irrigação e Mecanização Agrí- 1.
Honorato Ccalli Pacco
nária- FAV
cola
Área
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12913/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012913201319 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a aplicação da provas de avaliação do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM/2013). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com a
necessidade do CESPE/UnB Declaração de Dispensa em 25/10/2013.
MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora
Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
8.136,00. CNPJ CONTRATADA : 31.300.858/0001-03 ASSOCIACAO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR-AVIES.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12924/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012924201307 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a aplicação da provas de avaliação do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM/2013). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com a
necessidade do CESPE/UnB Declaração de Dispensa em 25/10/2013.
MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora
Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
173.556,40. CNPJ CONTRATADA : 17.178.195/0001-67 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA.
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(SIDEC - 11/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12914/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012914201363 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a aplicação da provas de avaliação do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM/2013). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com a
necessidade do CESPE/UnB Declaração de Dispensa em 25/10/2013.
MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora
Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
17.244,00. CNPJ CONTRATADA : 01.815.216/0001-78 FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
(SIDEC - 11/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12915/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012915201316 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a aplicação da provas de avaliação do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM/2013). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com a
necessidade do CESPE/UnB Declaração de Dispensa em 25/10/2013.
MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora
Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
16.896,00. CNPJ CONTRATADA : 04.255.402/0001-98 SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL MADRE CELESTE - EPP.
(SIDEC - 11/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12923/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012923201354 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a aplicação da provas de avaliação do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM/2013). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com a
necessidade do CESPE/UnB. Declaração de Dispensa em 24/10/2013.
MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora
Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
19.600,00. CNPJ CONTRATADA : 18.410.334/0001-07 ASSOCIACAO DE PROFESSORES (AS) DE ENSINO SUPERIOR DO ESTDO DA BAHIA (APESB).
(SIDEC - 11/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
O
I
C
no de vigência do contrato, bem como o acréscimo de quantitativos
com alteração no valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 19/09/2013 a 18/05/2014. Valor Total: R$230.138,44. Data
de Assinatura: 18/09/2013.
NA
(SICON - 11/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
A
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N
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 179/2013
E
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(SIDEC - 11/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12925/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012925201343 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a aplicação da provas de avaliação do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM/2013). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com a
necessidade do CESPE/UnB Declaração de Dispensa em 25/10/2013.
MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora
Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
89.568,00. CNPJ CONTRATADA : 16.521.155/0028-23 INSTITUTO
CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 95/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002084201394 . Objeto: Pagamento de Anuidade
da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior - ANDIFES, exercício 2013, para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manutenção de associação a entidade, tendo em vista atingir objetivos estatutários da
UFABC; Competição inviável. Declaração de Inexigibilidade em
10/12/2013. JOSE CARLOS DUGO. Coordenador Geral de Suprimentos. Ratificação em 10/12/2013. MARCOS JOEL RUBIA. Próreitor de Administração. Valor Global: R$ 17.945,98. CNPJ CONTRATADA : 73.334.666/0001-50 ASSOC NAC DIRIGENTES DAS
INST FED DE ENSINO SUPERIOR.
(SIDEC - 11/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154503
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 23006000515201205.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 00286988000105. Contratado : FACCIO ARQUITETURA S/S
LTDA - EPP-Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro,
com acréscimo de 8 (oito) meses no prazo deexecução dos serviços e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200057
L
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N
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 179/2013, declarando vencedoras as empresas: NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA para os itens 19 e 20;
TURCHIELLO & FERREIRA LTDA - ME para o item 05; AAKER
SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS para os itens 09 e 14; CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP para o item 07; DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME para o item 18; KD COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME para o item 04; DAIANE DA SILVA MAAS
- ME para o item 08; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME para o item 02; YARA DE FATIMA DINIZ - ME
para o item 17; CIRURGICA MARTOMED LTDA - ME para o item
03; AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item
16; e KISTLER BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.
para os itens 21 e 22. Os itens 01,10,11,12,13 e 15 foram considerados FRACASSADOS pelo cancelamento na fase de aceitação
das propostas. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 188/2013
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 188/2013, declarando vencedoras as empresas GHC
UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME para os itens
01,02,14,15,17,18,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31; UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA - ME para os itens
03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,16,19,20 e 21; e ULTRA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP para os itens 32
e 33. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 154503
Nº Processo: . A Comissão Especial de Licitação, por intermédio do
Presidente do RDC, torna público o Resultado de Julgamento do
RDC n.07/2013, declarando vencedora para o item 01 a empresa
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 54.884.440/0001-88, com valor total da
proposta de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Os autos
estão com vista franqueada aos interessados.
JOSÉ CARLOS DUGO
Presidente da CEL e do RDC
(SIDEC - 11/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
(SICON - 11/12/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 55/2013
Processo nº 23125.000063/2013-88. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratado:
CARDIOMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
11.236.695/0001-21; Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de Medicina do Trabalho - Perícia Serviço Médico/Engenharia - Laudo insalubridade/periculosidade por unidade de
trabalho da UNIFAP, conforme especificações contidas no item 01
constante do Termo de Referência do Edital, anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 00031/2013 (SRP), que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por
item, no valor total de R$ 37.947,00. Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação no DOU. Assinam:
Pela UNIFAP: Erick Franck Nogueira da Paixão, Pró-Reitor de Administração em exercício, Portaria nº 1920/2013-UNIFAP e pela Contratada: Leila Brito de Miranda - Sócia-Diretora - CPF nº
388.373.902-20. Data de assinatura: 06/12/2013.
CO
ME
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
Nos Extratos de Contratos nº 39 e 40, publicados no DOU nº
232, de 29 de novembro de 2013, seção 3, pág. 50, onde se lê:
"VIGÊNCIA: 20/10/2013 a 18/03/2014" leia-se: "VIGÊNCIA:
20/11/2013 a 18/03/2014".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2924/2013 - UASG 150248
Objeto: 8 o- Termo ao Contrato n o- 041/2010 - CEL/PRECAM - SICON
n o- 67/2010, para Acréscimos no Quantitativos de Serviços da Obra:
Ampliação do Edifício Sede de Odontologia. Fundamento Legal: Art.
65, inc. I, "a" e "b" e parágrafo 1 o- da Lei 8666/93. Valor Total:
R$519.599,43. Data de Assinatura: 20/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 017566201310. Objeto: Serviço Técnico Especializado
para o Desenvolvimento de Projeto de Restauração e Adaptação da
Fábrica Progresso Maranhense para Guarda e Custódia dos Achados
Arqueológicos das Áreas de Implantação da Refinaria Premium em
Bacabeira/Ma. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: 14/01/2014 às 15h00
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 11/12/2013) 154041-15258-2013NE900031
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 120/2013
Nº Processo: 23005002924201329 . Objeto: Contratação de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pacientes internados necessitando
dos exames para melhores cuidados. Sem ata de registro de preços
vigente. Declaração de Dispensa em 02/12/2013. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2013. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.601.227/0001-09 C & Z SERVICOS MEDICOS SS.
ÃO
OI
BID
A empresa EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA -EPP Cnpj 00.992.657/0001-82 foi a vencedora dos
itens: 2, 4, 6, 8, 9, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 31, 32,
33, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 61, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 95, 98, 99.
A
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
(SICON - 11/12/2013) 154041-15258-2013NE900031
N o- Processo: 23115003378201390. PREGÃO SISPP N o- 137/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07463511000199. Contratado : JAKELINE D. PEREIRA - ME - Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de descupinização, desratização, desintetização, desinfecção, etc., para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei
n. o- 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total:
R$39.963,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 67/2010. N o- Processo: 015115201330. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 20/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
00662029000139. Contratado : L R ENGENHARIA LTDA - ME -
Número do Contrato: 58/2011. N o- Processo: 23115002726201300.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05097007000197. Contratado : R M L CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
120 (cento e vinte) dias e acréscimo de 21,63% ao valor total do
contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a
05/05/2014. Valor Total: R$298.660,75. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 154041-15258-2013NE801428
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013 - UASG 154072
(SICON - 11/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 51/2013 - UASG 154072
o-
N Processo: 23115004035201340. PREGÃO SISPP N o- 144/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 11316901000103. Contratado : INSTITUTO MARANHENSE DE - ANESTESIOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos
de anestesiologia para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n. o8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$1.357.477,01. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200058
Espécie: Primeiro Termo Aditivo s/n o- ao Termo de Cooperação n o006/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT, Agência de Fomento do Estado de MT-Fomento e
Fundação Uniselva. Objetivo: Incluir a Fundação Uniselva como Interveniente, bem como alteração da redação do Parágrafo Primeiro da
Cláusula Primeira-Do Objeto e Cláusula Segunda - Das Obrigações.
Assinatura: 018/11/2013. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
PO
Na Dispensa de Licitação n o- 140/2013 publicada no DOU de
09/12/2013, Seção 3, pág. 41 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO
JOSUE MONTELLO. Valor: R$ 6.000.000,00. Leia-se: Contratada:
FUNDACAO SOUSANDRADE DE AOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Valor: R$ 6.000.000,00. Contratada: FUNDACAO JOSUE
MONTELLO. Valor: R$ 6.000.000,00.
(SICON - 11/12/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154072
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 18/2013. N o- Processo: 017167201341. TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
01620672000162. Contratado : HERMES FONSECA E CIA LTDA ME -Objeto: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 004/2013 - CEL/PRECAM-SICON n o- 18/2013, para Acréscimos em Quantitativo de Serviços da obra: Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento de Projetos de Engenharia de Restauração e Requalificação do
Imóvel n o- 137, Esquina da Rua da Palma com a Rua 14 de Julho, São
Luís-MA, para Abrigar o Espaço Cultural da UFMA. Fundamento
Legal: Art. 65, inc. I, "a" e "b" e parágrafo 1 o- da Lei 8666/93. Valor
Total: R$32.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
Número do Contrato: 22/2013. N o- Processo: 017945201300. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 15/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647959000100. Contratado : BS CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA EPP- ME. Objeto: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 006/2013
- CEL/PRECAM-SICON n o- 22/2013, para Prorrogação do Prazo de
Execução da Obra: Construção da Quadra Poliesportiva no Campus
de Pinheiro. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1 o- , inc. Ie IV da
Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/01/2014. Data de Assinatura:
22/11/2013.
Número do Contrato: 5/2013. N o- Processo: 23115004727201390.
INEXIGIBILIDADE N o- 14/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - MARANHAO. CNPJ Contratado:
06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Acréscimo de
23,85% ao valor total contratado. Fundamento Legal: Lei n. o8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 22/01/2014. Valor Total:
R$202.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 102/2013
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 154041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154041
o-
(SICON - 11/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
(SIDEC - 11/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
(SIDEC - 11/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
N o- Processo: 23115001758201390. PREGÃO SISPP N o- 99/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 61374161000130. Contratado : BAUMER S A - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção corretiva e atualização técnica em equipamento tipo: autoclave, marca BAUMER, com fornecimento de peças
e mão-de-obra, para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n. o8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 07/04/2014. Valor Total:
R$170.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 154072
(SICON - 11/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23115016472201315. , publicada no D.O.U de
12/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
de sistema completo de transmissão TV DIGITAL em UHF, incluídos
sistema de No-Break e sistema irradiante do tipo Slot digital; montagem completa de todo o sistema de transmissão; revisão e testes dos
equipamentos; treinamento teórico e técnico e capacitação dos funcionários da TV UFMA para operar o sistema de transmissão, serviço
de suporte ao cliente. Novo Edital: 12/12/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir
de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/12/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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Espécie: Segundo Termo Aditivo n o- 186/FUFMT/2013 ao Contrato n o142/FUFMT/2010. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a Cláusula
Sétima - Do Prazo, referente ao projeto, "Observatório de Recursos
Humanos em Saúde II". Assinatura: 06/12/2013. Vigência:
18/06/2014 Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e
pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n o- 036/FUFMT/2013. Partes: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Centro de Recuperação
Lar Cristão. Objetivo: Estabelecer as condições de cooperação dos
partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas no campo de ensino, pesquisa e extensão mediante amplo intercâmbio científico, tecnológico, educativo e cultural entre as partes. Assinatura: 29/11/2013.
Vigência: 02 anos. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em
exercício/UFMT e pelo Centro de Recuperação Lar Cristão, Teodorico Barbosa de Souza.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
E AMBIENTAIS
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS do Campus
Universitário de Sinop e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo de 21/11/2013, publicado no D.O.U. de
26/11/2013, Seção 03, pág. 46, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e
títulos para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Candidato
Valéria Viana Pereira
Área
Avicultura/Bioclimatologia Animal/Produção e Nutrição de Aves
Resultado
Aprovada
Classificação
1º Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS do Campus
Universitário de Sinop e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo de 21/11/2013, publicado no D.O.U. de
26/11/2013, Seção 03, págs. 46 e 47, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e títulos para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato
Larissa Borges de Lima
Área
Solos/Geologia/Manejo e Conservação do solo/Fertilidade do Solo
Resultado
Aprovada
Classificação
1º Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO TERRA DE ALMEIDA
Diretor
59
ISSN 1677-7069
que compõe a UFMS listados no item 3, por meio de uma rede
multisserviços, com tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), ou tecnologia superior. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 .
Vigência: 01/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$471.864,64. Data
de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 223/2013 UASG 154357
N o- Processo: 23447001557201347. Objeto: Aquisição de Membrana
2521 para Osmose Reversa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Dispensa em
11/12/2013. MARIA JOSE MARTINS MALDONADO. Diretora Administrativa. Ratificação em 11/12/2013. CLAUDIO WANDERLEY
LUZ SAAB. Diretor Geral. Valor Global: R$ 840,00. CNPJ CONTRATADA : 09.051.083/0001-12 VEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
L
A
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(SIDEC - 11/12/2013) 154357-15269-2013NE800635
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(para instalação de Access Point na Biblioteca Central) adjudicado no
processo n o- 23104.004860/2012-00 - Pregão 155/2012, do qual este é
integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 09/12/2013
a 07/05/2014. Valor Total: R$19.826,88. Data de Assinatura:
09/12/2013.
Espécie: Termo de Convênio n o- 185/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e ECO
Ambiental Ind. e Com. de Materiais da Construção Civil Ltda-EPP.
Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 27/11/2013. Vigência:
05 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pela ECO Ambiental Ind. E Com. de Materiais
da Construção Civil Ltda-EPP, Fábio Barros de Fiqueiredo.
(SICON - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo n o- 169/FUFMT/2013 ao Contrato n 139/FUFMT/2010, publicado no DOU do dia 26/11/2013
Seção 03, página 45. Onde se lê Contrato n o- 139/FUFMT/2013, Leiase: Contrato n o- 139/FUFMT/2010.
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
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A
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EX
N o- Processo: 23104007667201301. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado
: VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A prestação de serviços para a realização do
evento intitulado "III Volta da UFMS", para atender a Coordenadoria
de Desporto da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo n o- 23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico n o17/2013, e da ata de registro de preços n o- 006/2013, do qual este é
integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 22/11/2013
a 24/11/2013. Valor Total: R$25.681,80. Data de Assinatura:
13/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
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EXTRATO DE CONTRATO N 228/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104000861201358. INEXIGIBILIDADE N o111/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE -MATO GROSSO DO SUL. CPF Contratado: 19991142134.
Contratado : VALFRIDO RODRIGUES SANTOS -Objeto: A contratação de profissional para ministrar o curso de capacitação "Curso
de Dissecação e Técnicas Anatômicas" a ser realizado no laboratório
de anatomia da UFMS todas as segundas-feiras das 07:00 às 11:00, e
das 13:00 às 17:00. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
01/10/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$32.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
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A
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 181/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104006009201394. PREGÃO SRP N o- 155/2012.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01246739000140. Contratado
: MW TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: A prestação de serviços
de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de
dados de todas as unidades da UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento UTP e com fibra óptica,
(para instalação de Access Point Externos do CCET e CCHS) adjudicado no processo n o- 23104.004860/2012-00 - Pregão 155/2012,
do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 07/05/2014. Valor Total: R$15.090,96. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
DA
(SICON - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 231/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104006009201394. PREGÃO SRP N o- 155/2012.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01246739000140. Contratado
: MW TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: A prestação de serviços
de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de
dados de todas as unidades da UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento UTP e com fibra óptica,
(para instalação de Access Point no Bloco VII e VIII) adjudicado no
processo n o- 23104.004860/2012-00 - Pregão 155/2012, do qual este é
integrante. Fundamento Legal: Lein o- 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013
a 07/05/2014. Valor Total: R$7.353,04. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 232/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104006009201394. PREGÃO SRP N o- 155/2012.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01246739000140. Contratado
: MW TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: A prestação de serviços
de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de
dados de todas as unidades da UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento UTP e com fibra óptica,
(para instalação de pontos de rede lógica CAT.5e para AP´s na Unidade VI) adjudicado no processo n o- 23104.004860/2012-00 - Pregão
155/2012, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 07/05/2014. Valor Total:
R$2.131,68. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SICON - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 229/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104006009201394. PREGÃO SRP N o- 155/2012.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01246739000140. Contratado
: MW TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: A prestação de serviços
de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de
dados de todas as unidades da UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento UTP e com fibra óptica,
EXTRATO DE CONTRATO N o- 233/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104008212201303. PREGÃO SISPP N o- 183/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: A contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para implementação, operação, gerenciamento e
manutenção de rede corporativa privada virtual (VPN) que irá prover
suporte a comunicação de dados, na modalidade terrestre de Intranet
e com implementação de qualidade de serviço (QoS), entre os Campi
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200059
NA
N o- Processo: 23104009591201341. Objeto: Renovação de assinaturas
de Boletins para PROJUR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Solicitado pela PROJUR/UFMS/PGF/AGU. Declaração
de Inexigibilidade em 11/12/2013. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coordenador G. Materiais. Ratificação em 11/12/2013.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 16.900,00. CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 230/2013 - UASG 154054
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 185/2013 - UASG 154054
(SIDEC - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços n o- 44/2013 - UFMS, Processo
n o- 23446.001039/2013-33, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Microtecnica Informatica
LTDA e Outras. Objeto: tem como objeto a aquisição de televisores
de LED para tender demanda de cursos da UFMS, especificado na
Cláusula Quarta, decorrente do processo n o- 23446.001039/2013-33 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n. 196/2013, do
qual este é integrante. Valor: R$ 152.516,20. Vigência: 22/11/2013 a
21/11/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 169/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23104007522201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
um microscópio estereoscópio para o Programa de Pos graduação em
Biologia Animal e Vegetal.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-reitor
(SIDEC - 11/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2013 UASG 154046
Nº Processo: 008309201368 . Objeto: Contratação de Fundação de
Apoio para Gestão dos recursos a serem repassados pelo Ministério
das Cidades à UFOP para o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa e aplicação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratação se enquadra no dispositivo legal e respeita o princípio da
economicidade. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. EDUARDO
CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/12/2013. MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 561.549,78. CNPJ CONTRATADA : 00.306.770/000167 FUNDACAOEDUCATIVA DE RADIO E TELEVISAO OURO
PRETO.
(SIDEC - 11/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 226, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 147/2011, para
o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I, considerando:
a) os Decretos n o- 94.664/87, n o- 3.298/99, n o- 6.944/09 e n o- 7.485/11, e as Leis n o- 12.772/12 e n o- 8.112/90; e
b) a sentença do mandado de segurança n o- 5002374-5.2012.404.7109/RS:
"restabelecer o resultado da prova de títulos, após o primeiro julgamento do recurso administrativo, readequando a tutela liminar para determinar o prosseguimento do certame com fundamento naquele
resultado, devidamente anulado".
Campus
Bagé
Processo N o23100.001656/2011-88
Área de Conhecimento
Área: Música
Sub: Instrumentos (violão ou teclado)/ Fundamentos Teóricos da Música
Candidatos Homologados
1° José Daniel Telles dos Santos
2° Marlou Peruzzolo Vieira
3° Daniel Angelo Barbosa Vieira
ULRIKA ARNS
EDITAL N o- 227, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
CO
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO E INGRESSO
A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna insubsistente o edital 225/13 publicado no Diário Oficial da União, Número 240, Seção 3, página 50 de 11 de dezembro de 2013.
ME
ULRIKA ARNS
RC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 185/2013 UASG 154359
IA
LIZ
Objeto: Locação de imóvel siN o- Processo: 23100002519201322.
tuado na Rua Bento Gonçalves, n o- 1207, na cidade de Itaqui/RS, para
instalação da Secretaria Administrativa, Almoxarifado, garagem para
veículos oficias e galpão para depósito de maquinário agrícola do
Campuso Itaqui. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24 - , Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Falta
de local adequado para abrigar o maquinário agrícola e único prédio
na cidade que atende as necessidades do Campus Declaração de
Dispensa em 05/11/2013. LUIS HAMILTON TARRAGO PEREIRA
JUNIOR. Coordenador Administrativo do Campus Itaqui. Ratificação
em 11/12/2013. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração.
Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.003.234/0001-02 BRAIR IMOVEIS LTDA - EPP.
EDITAL Nº 130, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Coordenação de Processos de Seleção e Ingressos - CPSI, em conformidade com o
art. 37, III, da Constituição Federal, e Decreto n° 4175, de 27 de março de 2002, e Portaria n° 450, de 06 de novembro de 2002, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade dos Concursos Públicos para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, a contar do término do período anterior.
Concursos Públicos para cargos efetivos de Professores do Magistério Superior:
AÇ
(SIDEC - 11/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 186/2013 UASG 154359
N o- Processo: 23100002475201331. Objeto: Contratação da empresa
para execução dos serviços de Reforma Do Telhado Do Prédio Da
Reitoria I Da Universidade
Federal Do Pampa, situado na Avenida
Total de Itens LiGeneral Osório N o- 900, na cidade de Bagé-RS.
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso V da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Necessidade de execução dos serviços e licitações anteriores desertas. Declaração de Dispensa em
13/11/2013. ANDRE LUBECK. Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de
Planejamento. Ratificação em 11/12/2013. EVERTON BONOW. Próreitor de Administração. Valor Global: R$ 98.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.531.875/0001-69 COMERCIAL D GRADUAL LTDA - EPP.
Processo nº
23110.006308/2012-69
23110.003869/2012-14
23110.008039/2012-75
23110.007228/2012-11
23110.007610/2012-34
23110.007611/2012-89
23110.007612/2012-23
23110.007613/2012-78
23110.007614/2012-12
23110.007552/2012-49
23110.007615/2012-67
23110.008038/2012-21
23110.008037/2012-86
23110.007455/2012-56
23110.007785/2012-41
23110.007796/2012-21
23110.007973/2012-70
23110.007961/2012-45
23110.007963/2012-34
23110.007974/2012-14
23110.007590/2012-00
23110.007965/2012-23
23110.007784/2012-05
23110.007617/2012-56
23110.007618/2012-09
23110.007623/2012-11
23110.007621/2012-14
23110.007622/2012-69
23110.007624/2012-58
23110.007781/2012-63
ÃO
PR
Edital de Abertura
110, DOU 24/09/2012
Edital de Homologação
135, DOU 24/12/2012
112, DOU 11/10/2012
009, DOU 16/01/2013
16/01/2015
112, DOU 11/10/2012
011, DOU 15/01/2013
15/01/2015
112, DOU 11/10/2012
112, DOU 11/10/2012
112, DOU 11/10/2012
014, DOU 16/01/2013
026, DOU 1º/03/2013
032, DOU 13/03/2013
16/01/2015
1º/03/2015
13/03/2015
112, DOU 11/10/2012
141, DOU 31/12/2012
31/12/2014
OI
BID
A
PO
(SIDEC - 11/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos para o ambulatório de ginecologia e
obstetrícia da Faculdade de Medicina. Total de Itens Licitados: 00020
Novo Edital: 12/12/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 207/2013 - UASG 154042
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 11/12/2013) 154359-15435-2013NE801770
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RT
ER
CE
IRO
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HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
EXTRATO DEo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 147/2013 - UASG 154359
N o- Processo: 23100002591201350. Objeto: Contratação de empresa
para abastecimento de água para a Estância do Pampa, na cidade de
Dom Pedrito/RS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 19/11/2013. ALESSANDRO SILVEIRA MELO. Coordenador
Administrativo do Campus Dom Pedrito. Ratificação em 10/12/2013.
EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
10.944,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Nova Validade
24/12/2014
o-
Contrato n 30/2013 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1 o- , da Lei n o- 8.958, de
20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido
Contrato; Objeto: Projeto de Extensão e de Desenvolvimento Institucional "Uso da Tecnologia da Informação em Práticas Sustentáveis
com a Juventude da Agricultura Familiar"; Processo: n o23111.034984/2013-01; Valor previsto: R$ 299.984,78 (duzentos e
noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e
oito centavos), Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica, oriundos de descentralização de créditos do
Ministério das Comunicações, conforme Termo de Cooperação, celebrado entre a UFPI e o Ministério das Comunicações (SID/MC);
Vigência: A partir de sua assinatura, até 03/12/2014; Data da Assinatura: 10/12/2013. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF n o- 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade,
Superintendente da FADEX, CPF n o- 390.142.824-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200060
Nº Processo: 23116008145201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gerias e zeladoria Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO Nº 209/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008155201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de folder, cartaz e rótulo para CD/DVD Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 210/2013 - UASG 154042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2013 UASG 154080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23116008156201360 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de banners, plotters, adesivos e placas de PVC Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23129002565201311.
DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05463366000110. Contratado :
FUNDACAO AJURI DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSID. Objeto: Curso de especialização em gestão escolar.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a
28/02/2015. Valor Total: R$264.839,50. Data de Assinatura:
05/12/2013.
Nº Processo: 23129002384201387.
PREGÃO SRP Nº 95/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 11094173000132. Contratado : OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E -EXPORTACAO
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor
Total: R$562,44. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 11/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 206/2013 - UASG 150218
Nº Processo: 23116008132201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de recepção para o Hospital Universitário da FURG
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
Nº Processo: 23129002707201332.
DISPENSA Nº 45/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05463366000110. Contratado :
FUNDACAO AJURI DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSID. Objeto: Projeto de gestão balance scorecard. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 31/07/2014.
Valor Total: R$148.999,40. Data de Assinatura: 05/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013UASG 154080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2013 UASG 154080
DA
IM
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
E
T
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316.
PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 15520126000164. Contratado : R. DANTAS FILHO - CONFECCOES - ME-Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$73.965,00. Data
de Assinatura: 27/11/2013.
Nº Processo: 23129001048201317.
PREGÃO SRP Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 14576942000127. Contratado : SIMOES E SIMOES LTDA - ME -Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$1.324,60. Data de
Assinatura: 06/12/2013.
NA
I
S
S
A
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P
M
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(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 UASG 154080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316.
PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$11.160,00. Data
de Assinatura: 27/11/2013.
Nº Processo: 23129001048201317.
PREGÃO SRP Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INSTDE MEDICAO LTDA - EP. Objeto: Aquisição de material permanente de
informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$429,80. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013UASG 154080
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
O
I
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112003156201311.
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 59612374000100. Contratado : ELETRO HIDRAULICA
AGUIA BRANCA -LTDA - EPP. Objeto: Execução, com fornecimento de material , mão de obra e equipamento, da obra de infraestrutura elétrica para container na UFSCar - Campus São Carlos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 20/05/2014.
Valor Total: R$18.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
A
S
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NA
(SICON - 11/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 277/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112003500201364. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
GPS de navegação para o DGTH - campus Sorocaba.
(SIDEC - 11/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 405/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112003500201364. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
GPS de navegação para o DGTH - Campus Sorocaba
ADEMIR PADILHA ARRUDA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129000243201320.
PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10630019000175. Contratado : SONAR COMERCIO E SERVICO -IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA -. Objeto: Aquisição de material permanente de
informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$512,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
L
A
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
E
R
P
Nº Processo: 23129001048201317.
PREGÃO SRP Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 59717553000617. Contratado : MULTILASER INDUSTRIAL S.A. -Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$55.200,00. Data
de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 UASG 154080
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2013 UASG 154080
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129002129201253.
PREGÃO SRP Nº 99/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01335309000103. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E -DESENVOL
TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços gráficos/cadernos
de provas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013
a 10/11/2014. Valor Total: R$19.896,00. Data de Assinatura:
11/11/2013.
Foi vencedora do certame a empresa Abraão F de Souza ME
com valor global de R$23.796,00.
(SIDEC - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23129001048201317.
PREGÃO SRP Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 18772154000167. Contratado : GCLI SOLUCOES COMERCIO DE -TECNOLOGIA EIRELI
- ME. Objeto: Aqauisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Valor Total: R$10.344,80. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2013 UASG 154080
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET
CORREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129002566201358.
DISPENSA Nº 38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05463366000110. Contratado :
FUNDACAO AJURI DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSID. Objeto: Curso de especialização em coordenação pedagógica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013
a 30/04/2015. Valor Total: R$264.839,50. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
PREGÃO Nº 425/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112004160201399. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação de divisória naval Eucatex.
DIEGO PROFITI MORETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 432/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112004113201345. Objeto: Pregão Eletrônico - Diárias para
hospedagem de servidores e convidados da UFSCar - Campus Araras
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 UASG 154080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129000243201320.
PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Aquisição
de material permanente de informática. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total:
R$12.499,93. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Nº Processo: 23129002384201387.
PREGÃO SRP Nº 95/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 14689627000106. Contratado : DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de
material permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$8.363,98. Data de Assinatura: 09/12/2013.
No aviso de licitação, Pregão Nº 490/2013 publicado no
D.O.U de 10/12/2013, Seção 3 Pág. 39 , Onde se lê: Informações
Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O edital encontrase disponível
para download no sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br..
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 11/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SIDEC - 11/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
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RETIFICAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 134/2013 - UASG 154069
PREGÃO Nº 189/2013 - UASG 154069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003894201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Departamento de Música da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00030. Edital:
12/12/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23122003187201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção automotiva em geral, preventiva e corretiva e assistência
técnica para os veículos pertencentes a frota oficial de veículos do
Campus Centro Oeste Dona Lindu, em Divinópolis. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO
JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23122004189201274 . Objeto: Transferência de recurso
para FAUF para gestão administrativa e financeira da 2ª edição do
Programa Pro-conselho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa
em 06/12/2013. JOSE TARCISIO ASSUNCAO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/12/2013. VALERIA HELOISA KEMP. Reitora. Valor Global: R$ 69.930,00. CNPJ CONTRATADA :
05.418.239/0001-08 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO DELREI.
MATHEUS PEREIRA MODESTO
Pregoeiro
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 141/2013 - UASG 154069
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2013 - UASG 154069
CO
Nº Processo: 23122004112201383 . Objeto: Contratação da FAUF
para gestão administrativa e financeira referente a contrapartida da
UFSJ ao projeto FINEP 01.12.0506.00.00 - FINEP/CT-Infra 2011.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. JOSE
TARCISIO ASSUNCAO. Ordenador de Despesa. Ratificação em
06/12/2013. VALERIA HELOISA KEMP. Reitora. Valor Global: R$
89.008,46. CNPJ CONTRATADA : 05.418.239/0001-08 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO
DELREI.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
Nº Processo: 23122003830201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do
Projeto de Extensão "Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares" da Universidade Federal de São João del Rei. Total de Itens
Licitados: 00048. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL
REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
Nº Processo: 23122002525201329 . Objeto: Pagamento de taxa do
ECAD, referente aos eventos do 26ºInverno Cultural da UFSJ em São
João del-Rei, Divinólis e Sete Lagoas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2013. JOSE TARCISIO ASSUNCAO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/11/2013. VALERIA HELOISA KEMP. Reitora. Valor Global: R$ 31.659,87. CNPJ CONTRATADA : 00.474.973/0001-62 ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 155/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003573201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de Consumo para atender às necessidades dos
Projetos de Extensão: "Capacitação de professores do ensino fundamental e médio no uso da robótica" e "Música no Campus de Sete
Lagoas", da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal de São
João del-Rei. Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 12/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeira
BID
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 156/2013 - UASG 154069
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
327/2009
Processo nº 23122002824/2009-83
CREDENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ. CREDENCIADO: Dr. Osvaldo Baccarini Costa. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual de 01º/01/2014 até 31/07/2014. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Valéria
Heloísa Kemp, Reitora, e Dr. Osvaldo Baccarini. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 447/2010.
Nº Processo: 23122002729201010.
PREGÃO SISPP Nº 45/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
01462711000140. Contratado : RIPRESS SISTEMA DE IMPRESSOES E -COPIAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar vigência por mais
12 meses a partir de 03/11/2013 até 02/11/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/11/2013 a 02/11/2014.
Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 755/2012.
Nº Processo: 23122002275201247.
PREGÃO SISPP Nº 120/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
11783657000199. Contratado : CR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar vigência por mais um mês a
partir de 06/12/2013 até 06/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 06/12/2013 a 06/01/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
A
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 166/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002507201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, por itens, de Material permanente - para atender às necessidades do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 12/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 181/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003564201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender às necessidades da
Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de São João del
Rei. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
Nº Processo: 23113022277201344.
DISPENSA Nº 90065/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
59117507000172. Contratado : ANACOM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS -LTDA. Objeto: Aquisição de Sistema de Microondas para a
Extração Rápida de Óleos Essenciais. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Vigência: 12/12/2013 a 23/02/2015. Valor Total: R$109.957,15. Data
de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1946.053/2013-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe e a Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda. Objetivo: Prestação de serviços de saúde
suplementar aos servidores ativos, inativos e seus dependentes e pensionistas. Vigência: 16/10/2013 a 13/06/2014. Assinaram em
16/10/2013 o Reitor Prof. Dr. Ângelo Roberto Antoniolli, pela UFS,
e Elon Gomes de Almeida pela Aliança Administradora de Benefícios
de Saúde Ltda.
PO
Nº Processo: 23122002866201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e outros. Total
de Itens Licitados: 00015. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praça Frei Orlando N.170 Centro - SAO
JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MONIQUE TERRA E SILVA
Pregoeira
(SICON - 11/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 UASG 154050
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 154069
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 11/12/2013 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 47.787,94
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013
Processo nº 23113.024549/2013-41; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 072/2013; Objeto: Dietas Enterais Especializadas e
Suplementos/Módulos Nutricionais e Descartáveis (frascos e equipos), visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da
Assinatura da Ata: 11/12/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura; itens adjudicados e empresas: 00.175.233/0001-25,
Itens 62 e 63; 03.665.702/0001-82, Itens 2 e 33; 05.893.097/0001-22,
Itens 1, 14, 20, 21, 22, 23, 29, 34, 36, 37, 38, 39, 49, 52, 54, 58 e 59;
07.909.536/0001-73, Item 42; 07.925.203/0001-38, Itens 27, 32, 43,
44 e 46; 08.780.798/0001-43, Itens 3, 4, 5, 7, 9, 12, 13, 16, 24, 26,
40, 41, 45, 47, 48 e 51; 31.673.254/0001-02,Item 64;
32.838.716/0001-59, Itens 6, 8, 10, 11, 17, 18, 19, 25, 30, 31, 53, 55,
56, 57, 60 e 61.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1595.004/2012-UFS
firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ
13.031.547/0001-04, e Ivanete Barbosa de Santana ME, CNPJ
07.101.288/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, referente à concessão de uso de um espaço de 16,00 m² localizado no
Campus de Lagarto. Vigência: de 14/11/2013 a 13/11/2014 ou até a
entrega da sede definitiva. Assinaram em 13/11/2013 o Prof. Dr.
Angelo Roberto Antoniolli, CPF 973.238.618-53, pela UFS, e a Senhora Ivanete Barbosa de Santana, CPF 312.447.505-49, pela Ivanete
Barbosa de Santana ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154177
Número do Contrato: 96/2012.
Nº Processo: 23113013944/12-73.
PREGÃO SISPP Nº 72/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00740696000192. Contratado : PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014.
Valor Total: R$98.280,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
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ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 025/2013, publicado no D.O.U. e no Correio
de Sergipe em 04/10/2013, conforme informações que seguem:
Processo
Matérias de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
Departamento de Enfermagem/Campus da Saúde Professor João Cardoso Nascimento Júnior
23113.021771/2013-91
Assistência de Enfermagem da Mulher e da Criança
Enfermagem em Obstetrícia e Ginecologia
Não houve candidato aprovado.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 120/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Vencedoras: TARGET COMÉRCIO DE MÓVEIS E DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA com os itens 01 e 08; MIRANTI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA itens 05, 10 e 12; TOP MÓVEIS LTDA ME
itens 04 e 07; STACATTO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA com
o item 02; SUPREME COM. DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME
itens 09, 11 e 14; SULFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA EPP
itens 03, 06 e 13.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4012/2013 - UASG 154419
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
L
A
N
Nº Processo: 23101004012201301 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Ciêntífico para gerenciamento e desenvolvimento do projeto:
Monitoramento Liminológico e de Biologia Pesqueira em Áreas de Influência dos Parques Aquícolas do lago da UHE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa
O
I
C
em 10/12/2013. JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 10/12/2013. MARCIO
ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 11/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
(SIDEC - 11/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
A
S
N
NA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
EDITAL N° 87, 11 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO
A CPCFJL, com base na análise técnica do DOFIS, decide
considerar HABILITADAS as empresas CONSTRUTORA JJ LTDA,
CNPJ 32813263/0001-06; PARAGUAÇU ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 34375501/0001-74, CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA,
CNPJ 06945546/0001-00, MACEDO ENGENHARIA LTDA., CNPJ
13947494/0001-68 e SERCOL-SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ 02053711/0001-50. Fica designado o dia 20/12/2013,
9h, horário de Sergipe, para a abertura dos envelopes de proposta de
preço.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital,
aprovado pela PROGRAD, COPESE e REITORIA, a prorrogação do período de inscrição, referentes ao Processo Seletivo Vestibular 2014.1,
objeto do Edital 075/2013, de 08 de novembro de 2013.
1. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
1.1. Fica Prorrogado até às 23h59min do dia 05 de janeiro de 2014, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br.
2. DAS DATAS
2.1 Ficam alteradas as datas do Anexo II - Cronograma Geral, conforme a seguir:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
Domingo
Dia 06
Segunda-feira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 62/2013
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 74/2013
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 74/2013,
tendo como empresa vencedora: SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.342.785/0001-20,
Item 02, Valor: R$ 32.373,60. Os itens 1, 3 e 4 foram cancelados;
(SIDEC - 11/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 75/2013
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP)
75/2013, tendo os preços registrados da empresa: CARDIOMEDH
PRODUTOS MEDICOS LTDA, 07.666.057/0001-73, Itens: Grupo 01
(1, 2, 3 e 4), 05 e 06. VALOR: R$ 695.412,00.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
IM
JANEIRO - 2014
Dia 05
(SIDEC - 11/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP)
62/2013, tendo os preços registrados da empresa: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICO,
44.239.382/0001-86, Item 01, VALOR: R$ 543.600,00.
E
R
P
Às 23h59min - Término das inscrições pela Internet.
Último dia para pagamento da taxa de inscrição.
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à solicitação de atendimento diferenciado (item 8).
Último dia para envio dos documentos referentes à comprovação de renda das inscrições para
concorrer às Modalidades 01 e 02 do Sistema
de Aplicação da Lei 12.711/2012 (item 5.3.1.5)
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à inscrição para concorrer ao sistema de cotas para etnias indígenas (item 4).
3. Os itens 4.4, 4.4.1, 5.3.1.5.1, 6.1, 8.1 e 8.1.1, passam a ter a seguinte redação:
4.4 Para concorrer às vagas reservadas por meio do Sistema de Cotas para Etnia indígena, especificada no item 4.1 deste Edital, após
a inscrição o candidato deverá encaminhar pelos Correios para COPESE/VESTIBULAR 2014.1 - ETNIA INDÍGENA, Caixa Postal nº 34, CEP
77.001-970, Palmas-TO, impreterivelmente até o dia 06 de janeiro de 2014, 01 (uma) cópia autenticada da declaração emitida pela FUNAI
(conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br), atestando que o mesmo pertence à etnia indígena, uma
cópia do comprovante de inscrição e uma cópia autenticada do documento de identidade.
4.4.1 Tanto a entrega da documentação citada no item 4.4, quanto a sua autenticação poderão ser realizadas, pessoalmente ou por
terceiros, até o dia 06 de janeiro de 2014, em Palmas na COPESE e no interior nos protocolos dos Campi da UFT, conforme endereços a seguir
das 08h às 12h e das 14h às 18h.
5.3.1.5.1 Para comprovar que faz jus às vagas destinadas àqueles com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita,
destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato inscrito para a Modalidade 01 ou Modalidade 02, deverá enviar à COPESE/UFT/VESTIBULAR 2014.1 - APLICAÇÃO DA LEI 12.711/2012, Caixa Postal nº 34, CEP 77.001-970, Palmas-TO, impreterivelmente até o dia 06 de
janeiro de 2014 (data de postagem), somente via correios, os documentos comprobatórios, listados conforme a seguir:
6.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, desde que feita no período compreendido entre 10 horas do dia 21 de novembro
de 2013 e 23h59min do dia 05 de janeiro de 2014.
8.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá, no ato da inscrição, marcar esta opção e declarar sua condição em
espaço específico do formulário de solicitação de inscrição via internet e encaminhar por Sedex para COPESE/VESTIBULAR 2014.1, Caixa
Postal nº 34, CEP 77.001-970, Palmas-TO, o Requerimento de Atendimento Diferenciado, presente no Anexo III deste Edital e os documentos
médicos comprobatórios da necessidade de atendimento diferenciado, até o dia 06 de janeiro de 2014.
8.1.1 O candidato poderá ainda, entregar os documentos citados no item 8.1, até o dia 06 de janeiro de 2014, de 8h às 12h e de 14h
às 18h (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiros, nos Protocolos de um dos Campi da UFT, conforme endereços
disponíveis no item 4.4.1.
4. Permanecem inalterados os demais itens e subitens do edital de abertura n° 075/2013 (de 08 de novembro de 2013) e seus
respectivos anexos.
(SIDEC - 11/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
MARCIO DA SILVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200063
o-
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 105/2013 - UASG 154421
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Nº Processo: 23402001859201331 . Objeto: Aquisição de Softwares
de Aplicações de Simulações Gerenciais (com SAD), para atender
demandas dos Colegiados Acadêmicos e dos Setores Administrativos
da UNIVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
10/12/2013. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Pró-reitor de Gestão
e Orçamento. Ratificação em 10/12/2013. JULIANELI TOLENTINO
DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 11.382,00. CNPJ CONTRATADA : 85.344.356/0001-03 BERNARD SISTEMAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 154421
CO
Nº Processo: 23402001547201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atendimento ao projeto Capacitar Para Preservar (EDITAL PROEXT 2013 MEC/SESU/DIFES),
bem como aos demais programas/projetos e setores da UNIVASF.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n
Centro-campus Universitário Petrolina PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO Nº 577/2013
Empresa vencedora deste certame: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CLEYDE CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
Livraria e Distribuidora Mente Sana EIRELI - EPP (Itens
5,9,11,13,18,35,38 e 52); Livraria Gonçalves Miranda LTDA - ME
(Itens 7,12,16,22,23,24,28,30,41 e 51); De Olho no Livro Distribuidora LTDA - EPP (Itens 1,2,21,42,49 e 50); Libre Livros EIRELI
- EPP (Itens 8,10,15,17,19,20,25,26,27,33,34,36,37,40,43,44,47,48 e
54); Tamara Kladt Hecker (Itens 3,6,14,39 e 46); CPT - Com. Imp. de
Livros e Revistas LTDA (Item 32). Itens Cancelados: 4,29,31,45 e
53.
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 581/2013
Firmas vencedoras: Marte Científica & Inst. Industrial Ltda. (Item: 8);
TK Service Ltda. (Item: 5); Labmachine Equip. Prod. e Mat. p/ Lab.
Ltda. (Item: 6); Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda.
(Item: 4); WZ União Montagem e Inst. Industriais Ltda. (Item: 9);
Lucadema Científica Ltda. EPP (Itens: 1,3); Oxicamp Laboratorial
Ltda. ME (Item: 2). Item cancelado: 7.
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
MARCO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 582/2013
PREGÃO Nº 434/2013
AÇ
Nº Processo: 23402001600201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Fardamento para a Webtv GR da UNIVASF. Total de
Itens Licitados: 00016. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Firmas Vencedoras: Tecno Seg. Informática e Seg. de Dados LTDA ME (Item 3); ACV Suprimentos e Locações LTDA - EPP (Item 6);
Teia Cabeamento Estruturado LTDA - ME (Item 5); HLP Comércio
Eletro-Fonia LTDA (Item 1); Maíra Rossi Alvarez de Lima - ME
(Item 2); CODE 77 LTDA - ME (Item 4). Item cancelado: 7.
ÃO
PR
CLEYDE CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
OI
(SIDEC - 11/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001679201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para ministrar cursos de línguas
estrangeiras a alunos da Univasf e aquisição de dicionários a serem
utilizados nessas aulas. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.jose
de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Sagrou-se vencedor do certame a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 07.349.469/0001-80, no valor de R$
132.521,27 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e
vinte e sete centavos), cujo objeto é a construção da Adutora de
distribuição de água bruta para área de produção vegetal e laboratórios profissionalizantes vinculados ao Colegiado de Engenharia
Agronômica no Campus Petrolina - CCA.
CLEYDE CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
BID
PREGÃO Nº 436/2013
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras: Atacadão do Laboratório Ltda ME (Item: 12); KD
Comércio ATacadista Ltda. ME (Itens: 3,4); Trilogie Comércio de
Equipamentos Ltda. EPP (Itens: 2,7,9,10,11); Prequip Comercial de
Equipamentos Eirelli EPP (Item: 8); Hidrodidática Equipamentos
Educacionais Ltda. ME (Itens: 1,6); AIQ Ferramentas e Instrumentos
Ltda. EPP (Item: 5).
A
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
Sagrou-se vencedor do certame a empresa CF ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 05.399.131/0001-07, no valor de R$
722.923,85 (setecentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e três
reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é a construção de cerca
em gradil metálico e mourão de concreto nos Campi Ciências Agrárias/PE e São Raimundo Nonato.
PREGÃO Nº 583/2013
PO
Firmas vencedoras: Wendel Costa Rodrigues ME (Item: 2); Guaxinim
Comércio Ltda. ME (Item: 3); Ouromaq Distribuidora Ltda. EPP
(Item: 8); Gold Comércio de Equipamentos Ltda. EPP (Item: 10);
T.S. Indústria e Comércio Ltda. EPP (Item: 6); Unilima Uniformes e
Confecções Ltda. ME (Item: 1); Wendel Costa Rodrigues ME (Item:
9). Itens cancelados: 4,5,7.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 441/2013
PREGÃO Nº 584/2013
Firmas Vencedoras: Tokiko Mitsumoto - EPP (Item 21); Newoptech
Comercial Importadora LTDA - EPP (Item 2); Jovic Comercial e
Serviços LTDA - EPP (Item 33); J.F.Equipamentos Científicos LTDA
- ME (Item 16); Fidelis Padrões Pesagens e Comércio LTDA (Item
22); Dirceu Longo e Cia LTDA - EPP (Item 8); Casinox Comércio de
Artefatos de Inox LTDA - ME (Item 34); Prequip. - Comercial de
Equipamentos EIRELI - EPP (Item 15); Atacadão do Laboratório
LTDA - ME (Itens 1 e 11); AAKER Solutions Com. e Manut. de Inst.
de Medição LTDA (Itens 6 e 17); Cienlab Equipamentos Científicos
LTDA (Item 13); Caltechlab Com. de Prod. para Laboratórios LTDA
(Item10); LLM Monteiro - ME (Itens 23 e 24); AIQ Ferramentas e
Instrumentos LTDA - EPP (Item 12); Elaine Cristina dos Santos de
Paula - ME (Item 20); Solab Laboratório Indústria e Comércio EIRELI - EPP (Itens 18, 19 e 30); Ideoxima Serviços e Montagens
LTDA - ME (Itens 28 e 29); Alpax Com. de Produtos p/ Laborat.
LTDA (Item 27); Itens Cancelados: 3,4,5,7,9,14,25,26,31 e 32.
(SIDEC - 11/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Firmas Vencedoras:Skill Tec. Com. e Man. de In st. de Medição
LTDA - EPP (Itens 20 e 21); Off ce do Brasil Imp. e Exp. LTDA EPP (Item 6); gnus Comércio de Máquinas e Equip. LTDA - ME (
tem 5); Embramar Comércio e Serviços em Geral TDA - ME (Item
9); Jotage Instrumentos Musicai , Aces. e Áudio LTDA (Item 11);
Hungaro e Pico i LTDA - EPP (Item 15); Luiz Carlos Alberto (I em
10); Troiana Equipamentos LTDA - ME (Itens e 17); Trilogie Comércio de Equipamentos LTDA - EPP (Item 1); Licitaweb Comércio
de Eletrodo ésticos LTDA - ME (Item 2); Novo Mundo Comerci l
LTDA - ME (Item 18); AIQ Ferramentas e Instr mentos LTDA - EPP
(Item 19). Itens Cancelados:4,7,8,12,13,14,16 e 22.
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
MARCO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 573/2013
Firma vencedora: Compulinea Informática Ltda. ME (Item: 1).
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da CPL/UNIVASF
(SIDEC - 11/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
Firmas vencedoras: Jerbra Comercial Ltda.-ME (Itens: 1 62); PBL
Distribuição Ltda.-ME (Itens: 14 25 26 29 32 34 41 42 44 45 55 59
64 68 70 78 91 92 96 98 102 105 106 107); CRQ Produtos Químicos
Ltda.-EPP (Itens: 9 10 13 79 113); Obah Prod. e Serv. para Segurança
e Ensino Ltda. (Item: 3); Kimicalbino Com. Atac. de Mat. de Lab.
Ltda. (Item: 115); Ludwig Biotecnologia ME (Item: 117); Exom Artigos para Laboratórios Ltda. EPP (Item: 33 35 36 40 58 69 116);
Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos Ltda.(Itens: 2 4 7 8 11 12 15
16 17 18 21 22 23 24 28 30 31 37 38 46 49 51 54 60 61 63 65 66
67 72 73 74 75 76 77 80 81 82 83 84 86 87 88 89 90 97 99 100 101
103 108 109 110 111. Itens cancelados: 5 6 19 20 27 39 47 48 50 53
56 57 71 85 93 94 95 104 112 114.
PREGÃO Nº 432/2013
(SIDEC - 11/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 154421
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
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Firmas vencedoras: Conexão Móveis e Equipamentos Ltda. (Item: 1);
Hidro Didática Equipamentos Educacionais Ltda. ME (Item: 2); LM
Dantas ME (Item: 3).
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 593/2013
Firma vencedora: Marmolavras Ltda (itens 01 a 14).
THIAGO F. P. DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 674/2013
Firmas vencedoras: Comercial Moreira & Pasqualon Ltda (02 03);
PHGEN Com. Prod. Medicos Eireli (175 177); João de J. Donzella
(93 149 165 166 167 240 255); Isofar Ind. Com. Prod. Quim. Ltda
(04 39 44 55 56 57 67 85 89 99 103 110 117 129 134 138 147 153
154 174 215 249 270); Sorbline A. Tec. Ltda (16 106 145 223 228
229); Colty Merc. Ltda (82); Sislab TEc. Laborat. Ltda (161 168
169); Embrar Eq. Comp. Ltda ( 4); Hosp Master Prod. Hosp. Ltda
(118 268); Quatro G Pesq & Desenv. Ltda (90); Minas Cientifica Ltda
(05 09 10 11 14 15 19 28 30 31 37 53 79 96 101 107 124 125 126
127 133 135 136 139 140 144 148 155 156 160 191 192 193 203 a
209 237 252 258); Kimicalbino Com. Atac. Mat. Lab. Ltda (40 43 45
46 58 95 122 130 180 271); Diogolab Ind. Com. Art. Lab. Ltda (06
17 18 29 137 141 143 150 194 195 214 230 234 248 265); Drogpharma Drogaria Ltda (32 38 114 162 171 211 213); Neobio com.
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3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Prod.Lab. Ltda (36 275); CRQ Prod Quimicos Ltda (42); Saint V.
Biotec. Ltda (07 08 25 163 164 222 225 227 276); TPL T. Prod. Lab.
Ltda (183 a 188); Primerlab C. Prod. Lab. Hosp. (01 23 35 50 64 80
87 94 123 170 190 202 217 221 241 a 243 245 251); Farbmap Com.
Armarinhos Ltda (24 26 132). Demais itens não serão comprados.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 679/2013
Empresas vencedoras: Rodrigo Tolosa Rico - EPP (item 2); Gama
Comércio de Equipamentos EIRELI - EPP (item 1); Spencer Com. de
Equip. Indust. e Serviços Ltda ME (item 3).
MARCO ANTÔNIO MOREIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 685/2013
Firmas vencedoras: Tecluz Comandos Eletricos Ltda (aitens 42,43);
Loccus do Brasil Ltda (26); AAKER Sol. Com. Manut. Inst. Med.
Ltda (01,11,12,14,19); Labmachine Eq. Prod. Mat. Lab. Ltda (05,08);
Alkahest Com. Imp. Exp. Prod Cient. Ltda (21); Newoptech Com.
imp. Ltda (03); KCR Com. Eq. Ltda (31); Lucadema Cient. Ltda
(07,37,40); Gold Com. Eq. Ltda (22,24); Norte Cient. Ltda (41); AIQ
Ferram. Instr. Ltda (02,18); Paulo P. A. Neto (25,34); Cirurgica Diniz
Com. Art. Lab. (29); Spencer Com. Eq. Indust. Serv. Ltda (38);
Eliane Cristian S. Paula (16); Solab Lab. Ind. Cm. Eireli (15,28);
Loidia M. Moreira (10); Vitalabe Eq. Lab. Ltda (13); Marte Cient. &
Inst. Industrial Ltda (30); Importadora e Exp. Medidores Polimate
Ltda (35). Itens 04,06,09,17,20,23,27,32,33,36,39 não serão comprados.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07424/2013. Processo nº
23400.010199/2013-08
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Coité do
Nóia/AL, CNPJ/MF nº 12198719000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 918.579,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631282, de 10/30/2013 no valor de R$
229.644,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07427/2013. Processo nº
23400.012236/2013-12
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Bragança/PA,
CNPJ/MF nº 04873592000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 4.565.919,13 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631505, de 11/18/2013 no valor de R$
3.424.439,35.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CENTRAL DE EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA
E EXTENSÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 154053
Nº Processo: 19995/2013/ctm . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de combustível: gasolina comum C e óleo diesel, a ser fornecido
diretamente na bomba do licitante vencedor que deverá estar situada
a uma distância máxima de 15 Km(s) da Central de Experimentação,
Pesquisa e Extensão do Triângulo Mineiro/UFV. Endereço Rodovia
MGT 154 km 27, Capinópolis-MG. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rodovia Mgt 154, Km 27 - Cp 16 CAPINOPOLIS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme o edital fornecido diretamente na bomba do licitante vencedor que deverá
estar situada a uma distância máxima de 15 Km(s) da Central de
Experimentação, Pesquisa e Extensão do Triângulo Mineiro/UFV. Endereço Rodovia MGT 154 km 27, Capinópolis-MG.
(SIDEC - 11/12/2013) 154053-15268-2013NE800171
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 154053
Nº Processo: 19999/2013/CTM . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços não continuado de lavar, lubrificar e encerar os veículos da
frota da Central de Experimentação, Pesquisa e Extensão do Triângulo Mineiro/UFV, situada na Rodovia MGT 154, km 27, Capinópolis-MG. O serviço deverá ser executado no estabelecimento comercial da licitante vencedora, que deverá estar localizado no perímetro urbano do município de Capinópolis-MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rodovia Mgt 154, Km 27 - Cp 16 CAPINOPOLIS
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme o
edital e conforme especificações na relação de item.
JOSE MARIA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2013) 154053-15268-2013NE800171
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07426/2013. Processo nº
23400.006911/2013-66
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Campo Grande/MS, CNPJ/MF nº 03501509000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.716.093,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630449, de 9/26/2013 no valor de R$
429.023,34.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07429/2013. Processo nº
23400.010704/2013-14
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Mucuri/BA,
CNPJ/MF nº 13761705000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.638.087 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631323, de 11/1/2013 no valor de R$
409.521,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07430/2013. Processo nº
23400.012417/2013-31
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE São José/SC,
CNPJ/MF nº 82892274000105.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200065
bjeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 812.850,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631687, de 11/20/2013 no valor de R$
609.637,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07431/2013. Processo nº
23400.012398/2013-42
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Raposos/MG,
CNPJ/MF nº 18312132000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.540.907,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631685, de 11/20/2013 no valor de R$
1.155.680,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
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I
C
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07432/2013. Processo nº
23400.012495/2013-35
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Canguaretama/RN, CNPJ/MF nº 08365017000154.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.660.089,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631702, de 11/21/2013 no valor de R$
1.245.067,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07425/2013. Processo nº
23400.010104/2013-48
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Cruz de
Minas/MG, CNPJ/MF nº 01615371000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 844.795,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631291, de 10/30/2013 no valor de R$
422.397,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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(SIDEC - 11/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
65
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07433/2013. Processo nº
23400.006276/2013-17
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Canindé de
São Francisco/SE, CNPJ/MF nº 13120225000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.384.507,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630401, 2013NE630855, de no valor de
R$ 692.253,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07435/2013. Processo nº
23400.012490/2013-11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Capitão Poço/PA, CNPJ/MF nº 05149109000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.619.212,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631696, de 11/21/2013 no valor de R$
2.714.409,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07436/2013. Processo nº
23400.012493/2013-46
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE São Miguel
do Guamá/PA, CNPJ/MF nº 05193073000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 3.589.091,63 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631700, de 11/21/2013 no valor de R$
2.691.818,73.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07437/2013. Processo nº
23400.012491/2013-57
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
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ISSN 1677-7069
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Marabá/PA,
CNPJ/MF nº 05853163000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.823.374,01 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631695, de 11/21/2013 no valor de R$
1.367.530,51.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07438/2013. Processo nº
23400.012492/2013-00
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Parauapebas/PA, CNPJ/MF nº 22980999000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.835.374,01 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631699, de 11/21/2013 no valor de R$
1.376.530,51.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07439/2013. Processo nº
23400.012496/2013-80
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Mossoró/RN,
CNPJ/MF nº 08348971000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.692.182,39 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631703, de 11/21/2013 no valor de R$
1.269.136,79.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07443/2013. Processo nº
23400.012538/2013-82
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Acreúna/GO,
CNPJ/MF nº 02218683000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.419.482,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631707, de 11/21/2013 no valor de R$
1.064.611,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07444/2013. Processo nº
23400.012544/2013-30
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Águas Lindas
de Goiás/GO, CNPJ/MF nº 01616520000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.419.482,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631708, de 11/21/2013 no valor de R$
1.064.611,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso . Processo nº 23400.010099/201373
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Planalto/PR,
CNPJ/MF nº 76460526000116.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.497.635,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631290, de 10/30/2013 no valor de R$
748.817,62.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07440/2013. Processo nº
23400.012494/2013-91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Serra Talhada/PE, CNPJ/MF nº 10282945000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.393.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631701, de 11/21/2013 no valor de R$
1.044.905,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07441/2013. Processo nº
23400.012497/2013-24
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Tangará/RN,
CNPJ/MF nº 08159089000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.671.869,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631705, de 11/21/2013 no valor de R$
1.253.901,78.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07442/2013. Processo nº
23400.012498/2013-79
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ/MF nº 45780095000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.516.838,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631704, de 11/21/2013 no valor de R$
1.137.628,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07445/2013. Processo nº
23400.012547/2013-73
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Balsas/MA,
CNPJ/MF nº 06441430000125.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 893.610,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631709, de 11/21/2013 no valor de R$
670.207,57.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631284, de 10/30/2013 no valor de R$
756.270,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07393/2013. Processo nº
23400.010096/2013-30
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Divinópolis/MG, CNPJ/MF nº 18291351000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.556.430,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631287, de 10/30/2013 no valor de R$
778.215,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07395/2013. Processo nº
23400.012550/2013-97
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Quipapá/PE,
CNPJ/MF nº 10145225000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.379.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631712, de 11/21/2013 no valor de R$
1.034.780,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07396/2013. Processo nº
23400.012554/2013-75
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Capão Bonito/SP, CNPJ/MF nº 46634259000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 834.042,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631716, de 11/21/2013 no valor de R$
625.531,79.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07446/2013. Processo nº
23400.012548/2013-18
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Bezerros/PE,
CNPJ/MF nº 10091510000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.382.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631713, de 11/21/2013 no valor de R$
1.037.030,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07447/2013. Processo nº
23400.010092/2013-51
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Capão do
Leão/RS, CNPJ/MF nº 87691507000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.512.540,41 do orçamento
do FNDE.
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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07397/2013. Processo nº
23400.012551/2013-31
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Maria
do Cambucá/PE, CNPJ/MF nº 11361730000134.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.380.007,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631710, de 11/21/2013 no valor de R$
1.035.005,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07398/2013. Processo nº
23400.012552/2013-86
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Vitória de
Santo Antão/PE, CNPJ/MF nº 11049855000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.752.707,85 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631714, de 11/21/2013 no valor de R$
2.064.530,89.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07399/2013. Processo nº
23400.012553/2013-21
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Vitória de
Santo Antão/PE, CNPJ/MF nº 11049855000123.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.371.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631715, de 11/21/2013 no valor de R$
1.028.405,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07400/2013. Processo nº
23400.012394/2013-64
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Laguna/SC,
CNPJ/MF nº 82928706000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.498.221,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631686, de 11/20/2013 no valor de R$
1.123.666,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
#TEXEspécie: Termo de Compromisso PAC2 07401/2013. Processo
nº 23400.012649/2013-99
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Uruará/PA,
CNPJ/MF nº 34593541000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 984.819,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631731, de 11/25/2013 no valor de R$
738.614,59.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07402/2013. Processo nº
23400.012652/2013-11
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Viseu/PA,
CNPJ/MF nº 04873618000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 967.825,79 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631732, de 11/25/2013 no valor de R$
725.869,34.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 901.319,47 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631735, de 11/25/2013 no valor de R$
675.989,60.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07406/2013. Processo nº
23400.012657/2013-35
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Itaporanga
d'Ajuda/SE, CNPJ/MF nº 13128889000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.375.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631736, de 11/25/2013 no valor de R$
1.031.405,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07407/2013. Processo nº
23400.012658/2013-80
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Itanhaém/SP,
CNPJ/MF nº 46578498000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 834.557,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631737, de 11/25/2013 no valor de R$
625.918,04.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07403/2013. Processo nº
23400.012653/2013-57
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Carnaubeira
da Penha/PE, CNPJ/MF nº 35444991000186.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 912.009,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631733, de 11/25/2013 no valor de R$
684.007,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07404/2013. Processo nº
23400.012655/2013-46
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Carpina/PE,
CNPJ/MF nº 11097342000198.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.375.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631734, de 11/25/2013 no valor de R$
1.031.405,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07405/2013. Processo nº
23400.012656/2013-91
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Chã de Alegria/PE, CNPJ/MF nº 11049798000182.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07411/2013. Processo nº
23400.012664/2013-37
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Eugenópolis/MG, CNPJ/MF nº 17947656000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 847.306,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631743, de 11/25/2013 no valor de R$
635.480,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07412/2013. Processo nº
23400.012661/2013-01
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Luziânia/GO,
CNPJ/MF nº 01169416000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.425.549,62 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631742, de 11/25/2013 no valor de R$
1.069.162,22.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07413/2013. Processo nº
23400.012662/2013-48
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Helena
de Goiás/GO, CNPJ/MF nº 02056711000103.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.428.651,55 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631738, de 11/25/2013 no valor de R$
1.071.488,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07408/2013. Processo nº
23400.012659/2013-24
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Iguatu/CE,
CNPJ/MF nº 07810468000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.697.273,69 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631741, de 11/25/2013 no valor de R$
1.272.955,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07409/2013. Processo nº
23400.012669/2013-60
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Panelas/PE,
CNPJ/MF nº 10215176000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 899.568,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631746, de 11/25/2013 no valor de R$
674.676,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07410/2013. Processo nº
23400.012660/2013-59
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Goiânia/GO,
CNPJ/MF nº 01612092000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 780.359,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631740, de 11/25/2013 no valor de R$
585.269,54.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200067
67
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07414/2013. Processo nº
23400.012665/2013-81
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Sabará/MG,
CNPJ/MF nº 18715441000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 845.003,13 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631748, de 11/25/2013 no valor de R$
633.752,35.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07415/2013. Processo nº
23400.012663/2013-92
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Trindade/GO,
CNPJ/MF nº 01217538000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.429.248,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631739, de 11/25/2013 no valor de R$
1.071.936,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07416/2013. Processo nº
23400.012666/2013-26
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Aveiro/PA,
CNPJ/MF nº 04542916000124.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 997.819,46 do orçamento
do FNDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631744, de 11/25/2013 no valor de R$
748.364,59.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631745, de 11/25/2013 no valor de R$
728.119,34.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07418/2013. Processo nº
23400.012182/2013-87
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Beruri/AM,
CNPJ/MF nº 04628111000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.929.638,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631572, de 11/18/2013 no valor de R$
1.447.229,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07420/2013. Processo nº
23400.012668/2013-15
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Japoatã/SE,
CNPJ/MF nº 13115910000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.371.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631747, de 11/25/2013 no valor de R$
1.028.405,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07419/2013. Processo nº
23400.012667/2013-71
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Baião/PA,
CNPJ/MF nº 05425871000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 970.825,80 do orçamento
do FNDE.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07421/2013. Processo nº
23400.012197/2013-45
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE Manicoré/AM, CNPJ/MF nº 04197166000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.811.374,01 do orçamento
do FNDE.
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631494, de 11/18/2013 no valor de R$
1.358.530,51.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR Nº 19330/2013. Processo nº
23400004129201221.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Secretaria Estadual /CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
unidade(s) Escola Tecnica Brasil Profissionalizado padrao 1
MEC/FNDE por meio de apoio financeiro no âmbito do Plano de
Ação Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 30.117.860,08 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363203186520001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2012NE688190, de 06/07/2012, no valor de R$
6.023.568,35
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2013 para eventual aquisição de itens de materiais de expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Vigência: 05/12/2013 à 04/12/2014
Grupo
6
Item
17
18
19
20
Grupo
8
58
PR
OI
Quantidade
200
Valor Unitário
R$ 6,40
Valor Total
R$ 1.280,00
150
R$ 8,40
R$ 1.260,00
1.500
R$ 17,00
R$ 25.500,00
PACOTE 100 unidades
BID
PACOTE 100 unidades
PACOTE 100 unidades
A
100
PO
R$ 21,20
Valor Unitário
R$ 4,00
Valor Total
R$ 1.200,00
25
GRAMPO TRILHO EM PVC (ROMEU E JULIETA), para até 200 folhas, cor CAIXA 50 unidades
branca, caixa com 50 unidades - Tipo Dello, Iara, Celco, com o mesmo padrão de
qualidade ou superior.
GRAMPO TRILHO EM PVC (ROMEU E JULIETA), para até 600 folhas, cor CAIXA 50 unidades
branca, caixa com 50 unidades - Tipo Dello, Iara, Celco, como mesmo padrão de
qualidade ou superior.
500
R$ 4,00
R$ 2.000,00
500
R$ 7,00
R$ 3.500,00
Unidade de Medida
PASTA PLÁSTICA PARA DOCUMENTOS, EM PLÁSTICO INCOLOR/CRISTAL, FORUnidade
MATO EM "L", semi-rígido, tamanho ofício 2, medidas aproximadas: 335mm x comprimento x 230mm largura - Marca referencial: Polibrás, Yes, DAC, Plastipark ou similar,
com o mesmo padrão de qualidade ou superior.
PASTA SUSPENSA EM CARTÃO FIBRA/MARMO, medidas aproximadas: 361mm comprimento x 240mm largura x 0,30mm espessura , gramatura 336g a 350g/m2, plastificada,
marmorizada, cor castanha, com gancho/trilho plástico, visor e etiqueta branca, ponteira
plástica e arame com ilhós - Marca referencial: Polycart, Dello, Marcari ou similar, com o
mesmo padrão de qualidade ou superior.
Item
Especificação
Unidade
Unidade de Medida
COPO DESCARTÁVEL DE POLIESTIRENO, capacidade: 200ml, não tóxico, tempe- SACO 100 UNIratura máxima de uso 100º c, cor branca, saco com 100 unidades, deve atender à norma
DADES
14865/2002 da ABNT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200068
Ata
98/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Quantidade
300
Especificação
Fornecedor
EUMAX COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA - EPP;
CNPJ:
09.120.195/0001-88
R$ 2.120,00
Especificação
Unidade de Medida
GRAMPO TRILHO EM PVC (ROMEU E JULIETA), para até 100 folhas, cor CAIXA 50 unidades
branca, caixa com 50 unidades - Tipo Dello, Iara, Celco, com o mesmo padrão de
qualidade ou superior.
59
60
Unidade de Medida
PACOTE 100 unidades
Item
24
26
Item
ÃO
Especificação
ENVELOPE PARA DOCUMENTOS COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA
EM COR AZUL, peso aproximado: 90g, medidas aproximadas: 114mm comprimento x 229mm largura, saco branco.
IMPRESSÕES: logomarca do FNDE de um lado e endereço no verso, cintado em
pacote com 100 unidades.
ENVELOPE PARA DOCUMENTOS, PERSONALIZADO COM A IMPRESSÃO
"FNDE" NA COR AZUL, em papel kraft, gramatura: 110g/m², medidas aproximadas: 240mm largura x 180mm comprimento, cor parda. IMPRESSÕES: logomarca do FNDE de um lado e endereço no verso, cintado em pacote com 100
unidades.
ENVELOPE DE PAPEL KRAFT COM IMPRESSÕES PERSONALIZADAS NA
COR AZUL, gramatura 110g/m², saco comum, cor parda, medidas aproximadas:
360mm x 260mm, ofício, cintado em pacote com 100 unidades. IMPRESSÕES:
logomarca do FNDE de um lado e endereço no verso, cintado em pacote com 100
unidades.
ENVELOPE DE PAPEL KRAFT COM IMPRESSÕES NA COR AZUL, gramatura 110g/m², saco comum cor parda, medidas aproximadas: 410mm x 310mm,
cintado em pacote com 100 unidades.
IMPRESSÕES: logomarca do FNDE de um lado e endereço no verso, cintado em
pacote com 100 unidades.
Fornecedor
PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP;
CNPJ:
12.496.814/0001-48
Ata
99/2013
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
Fornecedor
Ata
5.000
R$ 0,40
R$ 2.000,00
RT COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME;
CNPJ:
10.336.598/0001-48
100/2013
1.000
R$ 1,19
R$ 1.190,00
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
Fornecedor
Ata
20.000
R$ 1,91
R$ 38.200,00
NOVA FORÇA IND E
COM DE VELAS LTDA; CNPJ:
08.766.971/0001-59
101/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 806102/2007. Processo
nº 23400.005562/2007-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT,
CNPJ/MF nº 03.507.548/0001-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 01/01/2014 até 27/09/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WALACE SANTOS GUIMARAES - Prefeito, CPF nº 761.851.507-78.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700306/2008. Processo nº 23400.001254/2007-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CASCA/RS, CNPJ/MF nº
87.596.623/0001-57.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/12/2013 até 27/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALAN MARTINS DAS CHAGAS - Prefeito, CPF nº 944.770.000-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656418/2009. Processo nº 23400.004985/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PR, CNPJ/MF
nº 75.771.261/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 10/12/2013 até 05/09/2014.
Data e Assinaturas: 09/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MAURICIO
APARECIDO DE CASTRO - Prefeito, CPF nº 308.682.709-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656541/2009. Processo nº 23400.010389/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA/GO, CNPJ/MF
nº 01.123.678/0001-24.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDEMAR
BATISTA COSTA - Prefeito, CPF nº 247.278.731-68.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657632/2009. Processo nº 23400.015383/2009-50
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SERGIPE, CNPJ/MF nº 13.128.798/0014-18.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELIVALDO
CHAGAS SILVA - Secretário, CPF nº 174.569.405-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702763/2010. Processo nº 23400.005895/2010-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA
VISTA/PE, CNPJ/MF nº 10.358.182/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELIANE RODRIGUES DA COSTA GOMES - Prefeita, CPF nº 487.782.304-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658364/2009. Processo nº 23400.009934/2009-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA/MG,
CNPJ/MF nº 17.935.396/0001-61.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 31/12/2013 até 26/09/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS - Prefeito, CPF nº 045.997.656-78.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703187/2010. Processo nº 23400.000341/2010-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAIRU/BA, CNPJ/MF nº
14.235.907/0001-44.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FERNANDO
ANTONIO DOS SANTOS BRITO - Prefeito, CPF nº 326.205.78515.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658378/2009. Processo nº 23400.015987/2009-04
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de BAHIA, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSVALDO
BARRETO FILHO - Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656825/2009. Processo
nº 23400.013355/2009-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, CNPJ/MF nº
14.136.816/0001-51.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 01/01/2014 até 27/09/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e UILSON MONTEIRO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 108.074.035-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657047/2009. Processo nº 23400.014815/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGAMAR/MG, CNPJ/MF nº
18.192.260/0001-71.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/12/2013 até 23/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CÁSSIO DE
WILDE MARRA - Prefeito, CPF nº 622.787.547-34.
IM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658794/2009. Processo nº 23400.014781/2009-59
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SERGIPE, CNPJ/MF nº 13.128.798/0014-18.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELIVALDO
CHAGAS SILVA - Secretário, CPF nº 174.569.405-68.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700041/2010. Processo
nº 23400.014953/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC, CNPJ/MF nº
82.827.999/0001-01.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 125 dias, de 04/12/2013 até 07/04/2014.
Data e Assinaturas: 03/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EUCLIDES
CRUZ - Prefeito, CPF nº 560.161.669-87.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702619/2010. Processo nº 23400.010972/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.067.149/0001-50.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 10/12/2013 até 05/09/2014.
Data e Assinaturas: 09/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO SÉRGIO TORRES FERNANDES - Prefeito, CPF nº 421.301.075-91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200069
L
A
N
O
I
C
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703377/2010. Processo nº 23400.007758/2010-41
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de BAHIA, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias, de 30/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSVALDO
BARRETO FILHO - Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
A
S
N
NA
E
R
P
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658512/2009. Processo nº 23400.016081/2009-07
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO GRANDE DO
NORTE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF nº
08.241.804/0001-94.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BETANIA LEITE RAMALHO - Secretária, CPF nº 136.047.594-04.
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T
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S
S
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EX
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656697/2009. Processo nº 23400.014884/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, CNPJ/MF nº
04.104.816/0001-16.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM - Prefeito, CPF nº 244.231.656-00.
69
ISSN 1677-7069
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703521/2010. Processo nº 23400.004146/2010-05
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SERGIPE, CNPJ/MF nº 13.128.798/0014-18.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELIVALDO
CHAGAS SILVA - Secretário, CPF nº 174.569.405-68.
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, Atas de Registro de Preços nº 92/93/94/95/96/97/106/107/110 e 111/2013 DGREP/COREP/CGARC/DIRAD/FNDE, do PRP nº 78/2012, publicado no DOU de 11/12/2013, Seção 3, Página 56, ONDE SE LÊ:
Vigência das atas: 02/12/2013 à 01/12/2013, LEIA-SE: 02/12/2013 à
01/12/2014.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034015337201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para fornecimento de produto de Solução de arquitetura integrada de Segurança para Proteção de Conteúdo Web e
Smtp no Ambiente de TI do FNDE, bem como execução de serviços
de planejamento e consultoria, implementação e testes, além de transferência de conhecimentos, com garantia (manutenção e suporte técnico) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00015. Edital: 12/12/2013 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
12/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000301201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Tablet Educacional. Total
de Itens Licitados: 00006. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor
Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
José Pessoa Veras
José Pessoa Veras
Luiz Carlos Caetano
CNPJ/CPF
083.579.864-04
083.579.864-04
074.094.195-04
Entidade UF
Prefeitura Municipal de Ingazeira - PE
Prefeitura Municipal de Ingazeira - PE
Prefeitura Municipal de Camaçari - BA
Pendência
Repasse
Repasse
Repasse
Programa Ano
PNATE/2007
PNATE/2007
PDE/2009
Unidade
DIAFI
DIAFI
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CO
EXTRATOS DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129961 - Aquisição de materiais medico hospitalares diversos
Contratada: Maximed-Sul Com. de Produtos Medico Hospitalares - R$ 636,00; Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hospitalares - R$ 3.873,20; Panamedical Sistemas Ltda - R$ 2.250,00; Medi House Ind.e
Com.Prod.Cir.Hosp.Ltda - R$ 396,00; Ribral Ltda - R$ 1.000,00; Endotech Comércio Imp.Exp. e Serviço - R$ 600,00; Cirúrgica Santa Cruz Com.Produtos Hospitalares - R$ 15.588,00; Alpharad
Com.Imp.Exp.Prod.Hosp.Ltda - R$ 2.400,00; E Tamussino & Cia.Ltda - R$ 9.360,00; Synthes Ind. e Com.Ltda - R$ 2.012,90; Dimaci/MG material Cirúrgico Ltda - R$ 180,00; Saavedra Representações Ltda - R$
3.400,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 03/12/13 - Ratificação: 06/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
ME
RC
IA
Processo nº 129929 - Aquisição de medicamentos
Contratada: Districenter Dist. de Medicamentos Ltda - R$ 19.250,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda - R$ 10.400,00; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 67,80; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 181,62;
Ophtalmos Fórmulas Oficinais Ltda - R$ 810,00; Produtos Roche Quimicos e Farmacêuticos S/A - R$ 2.614,56; Dimed S/A Dist.de Medicamentos - R$ 797,85; Alminhana Comercio e Representação Ltda - R$
4.034,70; Wam Med Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 17.100,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 05/12/13 - Ratificação: 10/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
LIZ
AÇ
ÃO
Processo nº 130016 - Aquisição de exame de toxoplasma Gondii PCR
Contratada: Qualimune Laboratório de Imunogenética Ltda - R$ 6.120,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 04/12/13 - Ratificação: 09/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130024 - Aquisição de materiais medico hospitalares diversos
Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat. Cirúrgicos Hospitalares - R$ 660,00; Fufamed Com.Imp.Medico Hospitalar Ltda - R$ 804,00; Medicor Produtos Hospitalares Ltda - R$ 18.100,00; YRA Com.Mat.Medico
Hospitalar Ltda - R$ 1.512,00; Zarek Dist.Produtos Hospitalares - R$ 12.600,00; Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda - R$ 7.982,00; CM Hospitalar Ltda - R$ 5.900,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/12/13 - Ratificação: 11/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
PR
OI
BID
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2013
A
PO
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP como valor global de R$ 9.760,00 e MULTIMAX
INFORMATICA LTDA - ME com o valor global de R$ 6.800,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
(SIDEC - 11/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
RT
ER
CE
IRO
S
ELAINE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação
nº. 1.041, publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de Agosto de 2012,
Considerando o Concurso Público objeto do Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012,
edital complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital
complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital
complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03,
página 43.
Considerando a necessidade de admissão de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para as unidades do IFAC nas áreas elencadas no Anexo I;
Considerando que não há cadastro de reserva dos referidos cargos para os Campi em questão.
Considerando, por fim, a existência de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2012, resolve:
Art. 1º - Consultar os candidatos aprovados no concurso público IFAC 01/2012, nominados no Anexo I, para dizerem do interesse, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, em
assumir suas funções na unidade administrativa elencadas no Anexo I.
§ 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo, será interpretada como recusa tácita à concorrência das vagas disponibilizadas;
§ 2º - A vaga existente será preenchida de acordo com a ordem e critérios de classificação no concurso citado no caput deste artigo;
Art. 2º - O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá preencher e imprimir o requerimento, constante no Anexo II deste Edital, disponibilizado no sítio www.ifac.edu.br;
Parágrafo único - O requerimento, depois de devidamente preenchido, deverá ser assinado e entregue, no prazo assinalado no Art. 1º deste Edital, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP) do IFAC,
localizada na Avenida Brasil, 920, Bairro Xavier Maia, Rio Branco - Ac;
Art. 3º - O candidato habilitado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e dos exames médicos necessários à investidura no cargo.
Parágrafo Único - O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos será considerado como desistente, caso em que será chamado o inscrito subsequente.
Art. 4º - A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável;
Art. 5º - O candidato que não aceitar concorrer, ou que, em virtude da melhor classificação dos habilitados, não for contemplado com a vaga ofertada manter-se-á na mesma ordem classificatória da unidade
para a qual fez a inscrição no concurso.
Art. 6º - Este Edital entrará em vigor no primeiro dia útil a partir de sua publicação.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Cargo
Professor EBTT - Economia
Reitoria
-
Rio Branco
-
Vagas
Cruzeiro do Sul Sena Madureira
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200070
Xapuri
1
Tarauacá
-
Candidatos Aprovados
Nome
Francileide Lopes do Nascimento
Jailson Ribeiro Soares
Carlos Alberto de Oliveira Lima
Nota
74,17
71,50
70,67
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
71
ISSN 1677-7069
Professor EBTT - Filosofia
-
1
-
-
-
-
Professor EBTT - Geografia
-
-
-
1
-
-
Professor EBTT - Libras
Professor EBTT - Música
Professor EBTT - Psicologia
-
-
-
1
1
-
-
1
1
Professor EBTT - Veterinária
-
-
-
1
-
-
Marcio Damião de Almeida
Rucelino de Sousa Aguiar
Joao Batista de Sousa Neto
Maria Ap. da Silva Costa Araejo
Maria Clissia de Souza
Leidan Rogerio C. Oliveira
Ericleiton Sena da Costa
Antonio Kleonildo G. de Souza
Maria Ana da Silva Morais Lima
Rony Iglecio Leite de Andrade
Aline de Sousa Loli
Janio Carlos Ramos Teixeira
Sheila Lima Garcia
Cleide Maria de Paula Reboucas
Maria Liliane Gomes dos Santos
Luana Ugalde da Costa
Danna Sousa de Franca
Elainy da Silva Camilo Loiola
Patricia F. N. da Silva Malavazi
Jefferson Viana Alves Diniz
Cleovani Rossi Javorski
94,33
80,67
78,83
77,17
74,00
72,00
71,17
71,00
79,83
76,00
81,50
61,50
91,00
87,83
81,00
75,50
73,67
71,17
89,83
81,50
77,83
L
A
N
ANEXO II
REQUERIMENTO
Magnífico Reitor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
Eu, ______________________________________________________________________, brasileiro(a), CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) na _____________
_______________________________________________________________________________, CEP.:_________________, fone: ( ) _____ - ____________, Cel ( ) ______ - ____________, email:
____________________________________, candidato(a) aprovado(a) na ____ classificação para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área _____________________________________, do
campus __________________________, venho respeitosamente à presença de Vossa Magnificência, em atendimento ao Edital de Chamamento nº ______/2013, de ________________ de 2013, publicado no DOU nº
____, pag. __ de ___ / ___ / ____, manifestar interesse em ser lotado(a) no Campus ____________________________________________. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2013.
________________________________________
Requerente
O
I
C
A
S
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
DE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 158147
R
A
L
P
M
E
X
E
RODOLPHO JUCA WANDERLEY
Assistente em Administração
E
T
N
(SICON - 11/12/2013) 158150-26426-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158142
Nº Processo: 23443001815201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de softwares: protetor de terminais e
antivírus, de forma contínua, para o parque computacional do IFAM,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 1975 Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2013
O IFAL torna público que o resultado deste Pregão,cujo
objeto foi adjudicado à empresa MICROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, encontra-se disponível no
sítio comprasnet.gov.br/acesso livre/consultas/atas de pregões/anexos.
KARINE MIRANDA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
DA
A
N
SI
AS
Nº Processo: 23041014325201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de scâner para o Ifal. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Doutor Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
tratado: 02985578000170. Contratado : COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA-Objeto: O presente termo aditivo prorroga a
vigencia do contrato até 28/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
art. 57 . Vigência: 29/01/2013 a 28/01/2014. Valor Total:
R$29.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2013. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: DENYS FELLIPE SOUZA
ROCHA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.013448/2013-35; VIGÊNCIA: 08.11.2013 a 07.11.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Denys
Fellipe Souza Rocha - Contratado.
E
R
P
(SIDEC - 11/12/2013) 158142-26403-2013NE800013
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158561
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 71/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para a realização de impressão de serviços
gráficos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/12/2013 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua do Rouxinol, 115 Imbuí - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS CATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 32/2013 - UASG 158443
N o- Processo: 23329504527201334. Objeto: Serviço e instalação de
link de internet e de link E1 de 20 canais com 100 ramais, conforme
descrição do memorando 52/2013 da UTIC. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação por ser o benficiário prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. DARLAN BISPO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/12/2013. ALEX BATISTA
DIAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 149.335,96. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 11/12/2013) 158443-26404-2013NE800052
Nº Processo: 23385000390201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ferramentas, redes de pesca, motor rabeta e fábrica de ração. Total de
Itens Licitados: 00034. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont S/n TABATINGA - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato pelo email: [email protected]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158150
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23228000604201158.
PREGÃO SISPP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
NA
JAIME CAVALCANTE ALVES
Diretor-Geral
(SIDEC - 11/12/2013) 158561-26403-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200071
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 158277
N o- Processo: 23332000530201324. INEXIGIBILIDADE N o- 26/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia e
internet móvel para o Instituto Federal Baiano Campus Santa Inês.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua alterações.Vigência:
19/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total: R$11.545,56. Data de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158277-26404-2013NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 154618
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 23337000176201398 . Objeto: Contratação de serviço
anual de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas
e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Devido ao fornecedor ser prestador exclusivo do serviço
requerido. Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2013. JOSIMAR
SANTOS DE AVILA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/12/2013. VALDIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA.
Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 154618-26404-2013NE800324
No Extrato do Edital nº 251/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no D.O.U. de 03/12/2013, seção 3, página 56, onde se lê: ""...]
Campus
Campo de Conhecimen- Regime de Trabalho
to
Direito
20 horas semanais
Camboriú
Nº de Vagas Requisitos
01
- Graduação em Direito com Pós-Graduação Lato
ou Stricto Sensu na área de Direito Público e Direito Privado, conforme tabela CAPES.
[...]"
leia-se: "[...]
Campus
Camboriú
Campo de Conhecimento
Direito
Regime de Trabalho
Nº de Vagas
Requisitos
20 horas semanais
01
- Graduação em Direito com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu na área de Direito Público e
Direito Privado, conforme tabela CAPES (concluído ou em andamento).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
ME
[...]"
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Intérprete e Tradutor da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS nº 019/2013, com o objetivo de atender aos alunos que se comunicam através da língua de sinais; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília; CONTRATADA: ROSENIR MARTINS NUNES CHAVES;
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. REMUNERAÇÃO: A Contratante obriga-se a pagar ao Contratado, pelos serviços prestados, o
valor equivalente a R$ 1.912,99 e R$ 373,00 de auxílio alimentação;
REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, durante os horários
de funcionamento da Contratante; VIGÊNCIA: O presente contrato
tem vigência de 06 meses, a partir da data de sua assinatura, findo o
qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n.º 8745/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2013; SIGNATÁRIOS: WILSON
CONCIANI, pelo Contratante e ROSENIR MARTINS NUNES
CHAVES, pela Contratada.
RC
IA
LIZ
CAMPUS IBIRAMA
CAMPUS RIO DO SUL
o-
o-
N Processo: 23474000008201328. PREGÃO SISPP N 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08016943000203. Contratado : PRO-COPIA TECNOLOGIA EM IMPRESSOESLTDA ME. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de equipamento
de repografia e impressão em rede, incluindo assistência técnica,manutenção preventiva e corretiva,material de consumo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/12/2013 a
06/12/2014. Valor Total: R$26.900,00. Data de Assinatura:
06/12/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Intérprete e Tradutor da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS nº 022/2013, com o objetivo de atender aos alunos que se comunicam através da língua de sinais; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília; CONTRATADA: REGIANE DE NOVAIS LIMA; AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. REMUNERAÇÃO: A Contratante
obriga-se a pagar ao Contratado, pelos serviços prestados, o valor
equivalente a R$ 1.912,99 e R$ 373,00 de auxílio alimentação; REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, durante os horários de
funcionamento da Contratante; VIGÊNCIA: O presente contrato tem
vigência de 06 meses, a partir da data de sua assinatura, findo o qual
estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no
art. 12, inciso I, da Lei n.º 8745/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de
novembro de 2013; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo
Contratante e REGIANE DE NOVAIS LIMA, pela Contratada.
ÃO
(SICON - 11/12/2013) 158125-26422-2013NE800008
PR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
OI
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para
fornecimento de serviços gerais, conservação e Higienização com
fornecimento de materiais e equipamentos para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Ibirama
BID
A
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO N 21/2013
CAMPUS CONCÓRDIA
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Intérprete e Tradutor da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS nº 021/2013, com o objetivo de atender aos alunos que se comunicam através da língua de sinais; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília; CONTRATADO: NARA ESTEFANI ALVES DO COUTO;
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. REMUNERAÇÃO: A Contratante obriga-se a pagar ao Contratado, pelos serviços prestados, o
valor equivalente a R$ 1.912,99 e R$ 373,00 de auxílio alimentação;
REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, durante os horários
de funcionamento da Contratante; VIGÊNCIA: O presente contrato
tem vigência de 06 meses, a partir da data de sua assinatura, findo o
qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n.º 8745/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2013; SIGNATÁRIOS: WILSON
CONCIANI, pelo Contratante e NARA ESTEFANI ALVES DO
COUTO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 - UASG 158461
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 158143
N o- Processo: 23160000024201354. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e instrumentos musicais par área de
música do IFB Campus Samambaia. Total de Itens Licitados: 00017.
Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANNA PAULA ARANTES AQUINO
Coordenadora de Aquisições
e Contratos do Campus Samambaia
(SIDEC - 11/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 - UASG 152253
o-
Número do Contrato: 12/2011. N o- Processo: 23353.000160/2011-15.
PE SISSP N o- 06/2011. Espécie: Termo Aditivo 01/2013. Contratante:
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Rio do Sul - CNPJ nº 10.635.424/0002-67. Contratado: G7
Instalações Elétricas Ltda CNPJ: 12.536.622/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com
fornecimento de peças para manutenção de câmaras frias do IFC Câmpus Rio do Sul. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. UASG da
Licitação 158458. Data da Assinatura: 10/12/2013. Signatário: Oscar
Emilio Ludtke Harthmann, CPF: 573.804.300-68 pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Campus Rio do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 23353.000160/2011-15.
PE SISSP N o- 06/2011. Espécie: Termo Aditivo 01/2013. Contratante:
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Rio do Sul - CNPJ nº 10.635.424/0002-67. Contratado: G7
Instalações Elétricas Ltda CNPJ: 12.536.622/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com
fornecimento de peças para manutenção de transformadores do IFC Câmpus Rio do Sul.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. UASG da
Licitação 158458. Data da Assinatura: 10/12/2013. Signatário: Oscar
Emilio Ludtke Harthmann, CPF: 573.804.300-68 pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Campus Rio do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
PO
N o- Processo: 2335100667201351l. PREGÃO SRP N o- 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03035204000156. Contratado : LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Prestacao de
assitencia tecnica. Fundamento Legal: lEI 8666/93 e alteracoes . Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$6.730,00. Data de
Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158458
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 46/2010. N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12536622000118. Contratado : G7 INSTALACOES ELETRICAS LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços especializados no conserto e manutenção de: Eletrodomésticos, condicionadores de ar e similares, máquinos e equipamentos de
cozinha industrial, compressores de ar, equipamentos de panificadora,
marcenaria, geradores de energia, motores e bombas dágua, equipamentos de lavanderia, caldeiras e motores elétricos de diversos
setores e unidades do IFC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158458-26422-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158458
(SICON - 11/12/2013)
N o- Processo: 23351000667201351. PREGÃO SRP N o- 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02905226000167. Contratado : INFO 2001 LTDA - ME -Objeto: Garantia para prestacao de
assistencia tecnica. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alteracoes .
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data
de Assinatura: 06/12/2013.
Número do Contrato: 48/2010. N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 75864264000192. Contratado : SONATEC COMERCIAL
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados no conserto e manutenção de equipamentos de
áudio visual e similaresde diversos setores do IFC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 11/12/2013)
(SICON - 11/12/2013) 158458-26422-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 158461
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013 - UASG 158461
N o- Processo: 23351000702201331. CONCORRÊNCIA SISPP N o2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA
E
TECNOLOGIA
CATA.
CNPJ
Contratado:
00457898000121. Contratado : FUNDAMENTO CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: Construção de auditorio. Fundamento Legal: lei
8666/93 e suas alteracoesVigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor
Total: R$1.475.770,63. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 11/12/2013)
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o12/2012.
N o- PROCESSO: 23255.000143/2012-77. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ-REITORIA. CONTRATADO: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA - EPP. CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
04.808.914/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendido este no período de
30.04.2013 a 29.04.2014, na conformidade do inciso II, art. 57 da Lei
nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: 30.04.2013 a 29.04.2014.
DATA DE ASSINATURA: 10.04.2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 301/2009
N o- PROCESSO: 23045.002376/2009-84. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ-REITORIA. CONTRATADO: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendido no período de 22.12.2013 a 21.12.2014, em
conformidade com o inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
VIGÊNCIA: 22.12.2013 a 21.12.2014. DATA DE ASSINATURA:
29.11.2013.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 158324
N o- Processo: 23293027323201321. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Publicação no Diário
Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais
matérias de interesse do IFCE Campus Crateús e Campus Avançado
de Tauá. Fundamento Legal: ART. 55 A 80 DA LEI 8.666/93 Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de
Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158324-26405-2013NE800378
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará Campus Crateús através de sua pregoeira, torna público, em
conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec. N o- 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 02/2013, declarando vencedoras as empresas: para o GRUPO 01 ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA-ME, CNPJ nº41.575.325/0001-80 e
para o GRUPO 02 - M.S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO
LTDA, CNPJ 09.399.065/0001-26, sendo-lhes adjudicado e homologado os respectivos objetos.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2013
Espécie: Contrato nº 20/2013, firmado em 04/12/2013, com a empresa World Telecom LTDA - EPP - CNPJ nº 00.903.429/0001-99;
Objeto: contratação de empresa Especializada para Ampliação do
Sistema de Monitoramento e Controle de Acesso do IFCE-Campus
Juazeiro do Norte; Amparo: Pregão Eletrônico por SRP nº 16/2012;
Processo: 23261015098201276; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 339039/339030/449052, 62532 e 0112000000; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93; Valor: R$ 1.516.287,69;
Signatários: pelo Contratante, Antônio Adhemar de Souza e, pelo
Contratado, Pierre Jobinson Josuá.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
O IFCE - Campus Juazeiro do Norte torna públicoo RESULTADO do Pregão Eletrônico 1/2013, declarando vencedoras as
empresas: 04.418.934/0001-07CENTER SPONCHIADO LTDA EPP;
04.420.130/0001-34 BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACÃO LTDA; 06.369.194/0001-83 - COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME;
07.918.483/0001-57 PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA EPP;
08.519.088/0001-64- LITORAL MAQUINAS E MOTORES LTDA
ME; 08.658622/0001-13 - J. J. VITALLI ME; 09.076.032/0001-45 MACOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E LUBRIFICANTES; 10.628.191/0001-94 - UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP; 11.377.888/0001-00 - ROMULO
NONATO DA SILVA JUNIOR EPP; 14.097.519/0001-44 - MULTI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME;
14.124.286/0001-21MATEUS GUERRA DE FARIAS ME;
17.505.408/0001-18 APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA
ME; 37.628.401/0001-09 - VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA;
95.814.497/0001-98 - LIVIO KRUGER & CIA LTDA ME, tendoas
atas a vigência de 12 (doze) meses (27/06/2013 a 26/06/2014), sendolhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
ROSIANY MARQUES PINHEIRO
Pregoeira
PREGÃO N o- 6/2013
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/12/2013) 158324-26405-2013NE800378
PREGÃO N o- 3/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Crateús, através de sua Pregoeira, torna público, em
conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 03/2013, declarando vencedora a empresa: JJR TRANSPORTES
LTDA-ME, CNPJ nº 01.300.487/0001-90, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
O IFCE - Campus Juazeiro do Norte torna públicoo RESULTADO do Pregão Eletrônico 6/2013, declarando vencedora a
empresa 09.316.524/0001-60 - COPHEL EXPRESS TECNOLOGIA
DIGITAL LTDA - ME, tendo a ata vigência de 12 (doze) meses
(03/12/2013 a 02/12/2014), sendo-lhe adjudicado e homologado o
respectivo objeto.
EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 158316-26405-2013NE800002
PREGÃO N o- 7/2013
(SIDEC - 11/12/2013) 158324-26405-2013NE800378
PREGÃO N o- 5/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Crateús, através de sua Pregoeira, torna público, em
conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial
nº 05/2013, declarando vencedora a empresa: TECEL SERVIÇOS DE
INTERNET LTDA CNPJ N o- 09.388.214/0001-51, sendo-lhe adjudicado e homologado.
(SIDEC - 11/12/2013) 158324-26405-2013NE800378
PREGÃO N o- 6/2012
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará Campus Crateús através de sua Pregoeira, torna público, em
conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec. N o- 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 06/2012, declarando vencedora a empresa:ESCRIBRASIL - COMERCIAL
DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI-EPP,
CNPJ
nº11.983.207/0001-40, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
(SIDEC - 11/12/2013) 158324-26405-2013NE800378
PREGÃO N o- 6/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Crateús, através de sua Pregoeira, torna público, em
conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do
Dec nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 06/2013, declarando vencedora a empresa: M&M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CNPJ N o- 12.888.576/0001-16 para os itens
1, 2 e 3, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
ERIVANIA MARIA SOUSA GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2013) 158324-26405-2013NE800378
I
O IFCE - Campus Juazeiro do Norte torna públicoo RESULTADO do Pregão Eletrônico 7/2013, declarando vencedoras as
empresas: 00.502.723/0001-99- F Pereira Filho Estivas ME;
02.456.116/0001-65 - ESTACAO ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO; 04.002.498/0001-82 BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME;
04.604.763/0001-00 - LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA ME;
04.826.424/0001-60 - SPORT´S MAGAZINE LTDA EPP;
05.502.243/0001-41 - ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA ME; 10.016.003/0001-77SANDRA REGINA MIQUE DA SILVA;11.095.047/0001-00ROGERIO EVORA;
11.633.685/0001-20 - AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA
EPP; 14.103.927/0001-61 -T. S. INDUSTRIA E COMERCIOLTDA
EPP; 18.066.770 /0001-00 - FERNANDA DE JESUS ABREU ME,
tendo asatas vigência de 12(doze) meses (10/09/2013 a 09/09/2014),
sendo-lhe adjudicado e homologado orespectivo objeto.
(SIDEC - 11/12/2013) 158316-26405-2013NE800002
PREGÃO N o- 10/2013
O IFCE - Campus Juazeiro do Norte torna públicoo RESULTADO do Pregão Eletrônico 10/2013, declarando vencedoras as
empresas: 41.389.388/0001-41 - ARILUB DISTRIBUIDOR DE
OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS; 05.040.396/0001-14 - M.
R. MAGALHAES SILVA - ME; 10.628.191/0001-94 - UNO COMERCIODE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP; 11.932.777/0001-00 - CNHS INFORMATICA LTDA ME; 15.812.762/000160 - COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME;
18.179.433/0001-11 - EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME;
05.772.773/0001-00 - EQUIP INDUSTRIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME; 08.658.622/000113- J. J. VITALLI ME;
16.699.057/0001-60 - LUZE CIA COMERCIAL LTDA ME;
09.076.032/0001-45 - MACOL - COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO E LUBRIFICANTE LTDA; 11.165.697/0001-77 MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA EPP; 04.934.227/000165 MEGA LUX COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICO LTDA; 10.828.286/0001-51 - PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA EPP; 03.217.016/0001-49 - RPF
COMERCIAL LTDA EPP; 12.981.327/0001-70 - SERV & MAQ
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pelo código 00032013121200073
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME; 08.772.301/0001-45 - WZ
UNIAO M0NTAGEM E INSTALALACOES INDUSTRIAIS LTDA
EPP, tendo as atas a vigência de 12 (doze) meses (12/11/2013 a
12/11/2014), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
(SIDEC - 11/12/2013) 158316-26405-2013NE800002
PREGÃO N o- 12/2013
O IFCE - Campus Juazeiro do Norte torna públicoo RESULTADO do Pregão Eletrônico 12/2013, declarando vencedoras as
empresas: 01.359.742/0001-70 - M. ARNAUD & CIA LTDA EPP;
04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTLTDA - ME; 14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA E
ROHRLTDA ME; 15.395.580/0001-30 - MAR AZUL COMERCIODE BARCOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME;
70.994.140/0001-08 - SEA & NAUTICA LTDA EPP, tendo as atas a
vigência de 12 (doze) meses ((20/11/2013 a20/11/2014), sendo-lhe
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
ROSIANY MARQUES PINHEIRO
Pregoeira
L
A
N
(SIDEC - 11/12/2013) 158316-26405-2013NE800002
CAMPUS SOBRAL
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158317
Processo:
Número
do
Contrato:
8/2012.
N o23257021647201391. DISPENSA N o- 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado : COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2014. Data
de Assinatura: 01/10/2013.
A
S
N
NA
RE
P
M
(SIDEC - 11/12/2013) 158316-26405-2013NE800002
73
ISSN 1677-7069
(SICON - 11/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158317
Processo:
Número
do
Contrato:
14/2010.
N o23257023515201302. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2010. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
03/11/2013 a 02/11/2014. Data de Assinatura: 02/10/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158317
Processo:
Número
do
Contrato:
19/2012.
N o23257023997201392. PREGÃO SRP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Porrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158317
Processo:
Número
do
Contrato:
23/2012.
N o23257023349201336. INEXIGIBILIDADE N o- 10/2012. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Data
de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158317
Número
do
Contrato:
25/2012.
N oProcesso:
23257026520201369. PREGÃO SRP N o- 38/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 10358169000171. Contratado : CONFIANCE
COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158317
Processo:
Número
do
Contrato:
28/2012.
N o23257025795201385. PREGÃO SRP N o- 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158317
CAMPUS PANAMBI
Processo:
Número
do
Contrato:
29/2011.
N o23257023517201393. DISPENSA N o- 35/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado : COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Data
de Assinatura: 05/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 158505
(SICON - 11/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
N o- Processo: 23240000445/20195 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para acessibilidade e aquisição e recarga de extintores Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 12/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Erechim Bairro Planalto
PANAMBI - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
CO
SOCORRO MARIA FRANÇA DE QUEIROZ
Pregoeira
ME
(SIDEC - 11/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
IA
(SIDEC - 11/12/2013) 158505-26420-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 158302
N o- Processo: 23217.000474/2013-44. CONCORRÊNCIA N o- 4/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. CNPJ Contratado: 19147018000149. Contratado: NIVEA PEREIRA RIBEIRO. Objeto: Concessão de uso de
espaço físico, sala para a exploração comercial de serviços de reprografia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 05/11/2013 a
05/11/2014. Valor Total: Valor Total: R$ 2.760,12. Data da Assinatura: 05/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 158151
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158302
N Processo: 23147.001712/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de
projetos executivos para construção de Obra para o Campus Montanha do IFES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 50,
Cep 29056-255 Santa Lucia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas:
a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 13/2013. N o- Processo: 23217.000406/2013-85.
PREGÃO SRP N o- 05/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. CNPJ Contratado: 07548828000128. Contratado: DISKLIMPEZA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro dos valores atualmente praticados, por motivo de Convenção Coletiva de Trabalho vigente a partir de um de julho de 2013.
O valor mensal devido à contratada passa a ser de R$ 18.146,76
(Dezoito mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor Total: R$ 18.826,82. Data
da Assinatura: 22/11/2013.
o-
LIZ
AÇ
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 11/12/2013) 158151-26406-2013NE080002
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23156001013201351. GONZALES
ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 05.996.556/0001-01 para Item 1
valor R$647.115,1000.
SIVAL ROQUE TOREZANI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 11/12/2013) 158424-26406-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
ÃO
PR
OI
N o- Processo: 23243000152201388. PREGÃO SRP N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 07548854000156. Contratado : F.G.REGINATO - EPP -Objeto: Contratação empresa especializada para Manutenção Central telefônica marca Leocotron, para o Instituo Federal Farroupilha-Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2013
a 15/12/2014. Valor Total: R$15.199,92. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158127-26420-2013NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 158503
N o- Processo: 23227000598201319. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recarga de bombonas de água e manutenção de
equipamentos em geral do Instituto Federal Farroupilha Campus São
Borja Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Otaviano Mendes 955 SAO
BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLA REGINA DIEGUES DI BENEDETTO
Coordenadora Licitação e Contratos
(SIDEC - 11/12/2013) 158503-26420-2013NE800004
(SIDEC - 11/12/2013) 158523-26429-2013NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158523
(SIDEC - 11/12/2013) 158523-26429-2013NE800008
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158430
N o- Processo: 23373002819201300 . Objeto: Contratação de assinaturas básicas anuais da Revista A Mira publicada pela Editora Luana
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: As assinaturas contribuirão para o desenvolvimento da comunidade interna e externa do
Campus Goiânia Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. PAULO CEZAR PEREIRA. Diretor Administrativo. Ratificação em
10/12/2013. ALEXANDRE SILVA DUARTE. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 450,00. CNPJ CONTRATADA : 72.274.954/0001-01
EDITORA E LIVRARIA LUANA LTDA - ME.
(SIDEC - 11/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 8/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158610
Após análise das propostas propostas, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI,
no valor total de R$ 15.079,40; COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA -EIRELI, no valor total de R$
28.408,50; M OREIRA & ZACHARKO LTDA - ME, no valor Total
R$ 12.463,83, VITORYANNA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, no valor Total R$ 24.890,06; RALKCOMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME, no valor total de R$ 4.388,80.
BID
A
N o- Processo: 23469000118201369. Objeto: Contratação de assinaturas anuais da Revista Presença Pedagógica editada e fornecida exclusivamente pela empresa IN PACTO COM. DE REVISTAS LTDA,
para entrega bimestral no Dep. de Comunicação Social da Reitoria e
nos Câmpus Aparecida de Goiânia, Águas Lindas, Anápolis, Formosa, Itumbiara, Jataí, Luziânia e Uruaçu. Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Informações atualizadas contribuem eficazmente p/ o desenv. científico e esta visa aprimorar processo ensino-aprendizagem. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. DIVINO LOPES DE ALVARENGA. Diretor de Administração. Ratificação em 11/12/2013. ANA LUCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
NUNES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.395,00. CNPJ CONTRATADA : 04.979.261/0001-56 IN PACTOCOMERCIO DE REVISTAS LTDA - ME.
PO
(SIDEC - 11/12/2013) 158610-26429-2013NE800136
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 - UASG 158127
Inexigibilidade em 11/12/2013. RICARDO NORONHA TRISTAO.
Diretor de Administração do Ifg. Ratificação em 11/12/2013. PAULO
RODRIGO ALVES DOS REIS. Pregoeiro do Ifg - Campus Formosa.
Valor
Global:
R$
7.716,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.067.191/0001-60 EDITORA GLOBO S/A.
N o- Processo: 23378000425201369 . Objeto: Contratação de editora
para fornecimento de periódicos aos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. RICARDO NORONHA TRISTAO. Diretor de Administração do Ifg. Ratificação em 11/12/2013. PAULO
RODRIGO ALVES DOS REIS. Pregoeiro do Ifg - Campus Formosa.
Valor
Global:
R$
1.305,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
43.003.409/0001-74 CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA.
ROSANE AREND
Pregoeiro
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Sobral, através de sua Pregoeira vem tornar
público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do
Decreto nº 5.450/2005, o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2013, declarando vencedora a empresa A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 11.685.502/0001-10,
sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158610
N o- Processo: 23469000136201341 . Objeto: Objetiva a contratação de
assinaturas anuais da revista Brasileira do Ensino de Química, editada
pela empresa EDITORA ÁTOMO LTDA, para atender às demandas
dos Câmpus e Reitoria do IFG. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Informações atualizadas contribuem para o desenvolvimento e processo de ensino aprendizagem. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. DIVINO LOPES DE ALVARENGA. Diretor de Administração. Ratificação em 11/12/2013. ANA LUCIA
SIQUEIRA DE OLIVEIRA NUNES. Diretora Geral. Valor Global:
R$ 440,00. CNPJ CONTRATADA : 57.921.942/0001-20 EDITORA
ATOMO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2013) 158610-26429-2013NE800136
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158523
N o- Processo: 23378000422201325 . Objeto: Contratação de editora
para fornecimento de periódicos aos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Representante exclusivo. Declaração de
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RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 11/12/2013) 158430-26429-2013NE800008
PREGÃO N o- 13/2013
Após análise das propostas, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: HAPORTEC COMERCIO DECOMPONENTES
ELETRO ELETRONICOS LTDA, no valor total de R$ 12.247,20
(Doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); L & Z
ELETTRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI, no valor total de R$
28.552,00; NELSON MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME,
no valor total de R$ 18.916,46; M&M SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME, no valor total de R$ 96.805,20; L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, no valor total de
R$ 86.710,34; ANDRE LUIZ PEREIRA INFORMATICA - EPP, no
valor total de R$ 138.756,80; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP, no valor total de R$ 11.201,00; BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, no valor total de R$ 4.178,80; COMPANHIA DOS RELES - COMPONENTES LTDA - EPP, no valor total
de R$ 69.901,00; PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP,
no valor total de R$ 41.713,80; J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES
ELETRÔNICOS - EPP, no valor total de R$ 5.612,00; E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME, no valor total de R$ 17.780,00;
MANATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME,
no valor total de R$ 1.770,00; MAX COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, no valor total de R$
21.394,00; SOLANGE ALMEIDA RODRIGUES - MATERIAIS
ELETRICOS E DE CO, no valor Total de R$ 14.755,90; J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS DE M,
no valor total de R$ 6.426,00; PROSEL COMERCIO INDUSTRIA
LTDA - ME, no valor total de R$ 1.762,90.
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 158430-26429-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158128
Nº Processo: 23249026624201372. DISPENSA Nº 52/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05899350000155. Contratado
: MAXTEC SERVICOS GERAIS E -MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prestação de forma contínua de serviços de
apoio administrativo e manutenção predial,com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários a serem
executados nas dependências do CONTRATANTE,bem como outros
imóveis que venham a ser ocupados pelo IFMA.Fundamento Legal:
LEI_ N¨8.666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$4.317.238,44. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158128
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23249029562201351. PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07461897000108. Contratado : IRACEMA S. SOUZA - ME -Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n¨10/2012 e Acréscimo de
25% sobre o valor do Contrato,que trata da contratação da empresa especializada em serviços de fornecimento de clipping eletrônico-de mpidia
impressa,televisiva,radiofônica e on line-de matérias de interesse do IFMA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Data de Assinatura: 15/10/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 02/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente (mobiliário de escritório, cadeiras, mesas, armário) para Ifma.
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:12/03/2013 a
12/03/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:12/03/2013.
Espécie: Convênio nº 004/2013. Processo nº 23347.000331/2013-57.
Concedente: AGVIP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES. CNPJ
15.592.137/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:26/04/2013 a
26/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:26/04/2013.
Espécie: Convênio nº 005/2013. Processo nº 23347.000422/2013-92.
Concedente: RM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
15.679.593/0001-31. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:17/06/2013 a
17/06/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:17/06/2013.
Espécie: Convênio nº 006/2013. Processo nº 23347.000424/2013-81.
Concedente: CERES INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ
07.279.419/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:25/07/2013 a
25/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:25/07/2013.
Espécie: Convênio nº 007/2013. Processo nº 23347.000386/2013-67.
Concedente: CIARAMA INSUMOS. CNPJ 12.902.385/0001-61.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS.Vigência:03/07/2013 a 03/07/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:03/07/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
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A
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R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Termo de Suspensão do Contrato nº 01/2013, celebrado entre o IFMT
- Campus Pontes e Lacerda e a Empresa E-TAG Construções e
Comércio LTDA. Amparo Legal: parágrafo único art. 8º combinado
com art. 26º da Lei nº 8.666/93. Cláusula 1ª. Permanecendo a suspensão por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, restará caracterizada hipótese de rescisão contratual, conforme art. 78º, inciso
XIV e XVII da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 2º. Fica suspenso o
contrato a partir de 13 de agosto de 2013.
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158495
Nº Processo: 23198001814201320. PREGÃO SRP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de telefonia
móvel e internet móvel para o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso-Campus Pontes e Lacerda.O período de
vigência é de 12 (doze)meses a partir da data da assinatura do contrato .Valor anual do contrato é de R$43.256,40. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 17/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total:
R$43.256,40. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 11/12/2013) 158495-26414-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 001/2013. Processo nº 23347.500205/2013-06.
Concedente: ENERGÉTICA SANTA HELENA LTDA. CNPJ
37.216.363/0002-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:19/02/2013 a
19/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:19/02/2013.
Espécie: Convênio nº 003/2013. Processo nº 23347.500623/2013-95.
Concedente: SEIVA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
37.573.144/0009-02. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:19/06/2013 a 19/06/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:19/06/2013.
Espécie: Convênio nº 013/2013. Processo nº 23347.000537/2013-87.
Concedente: MSU BRASIL AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ
08.699.491/0001-12. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:29/07/2013 a
29/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:29/07/2013.
Espécie: Convênio nº 014/2013. Processo nº 23347.000570/2013-15.
Concedente: JOTAPÊ INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ
15.039.374/0001-98. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:29/07/2013 a
29/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:29/07/2013.
L
A
N
Espécie: Convênio nº 015/2013. Processo nº 23347.000616/2013-98.
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE PARANAÍBA. CNPJ
11.353.020/0001-62. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:06/08/2013 a
06/08/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:06/08/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Convênio nº 018/2013. Processo nº 23347.000631/2013-36.
Concedente: AMÉRICA AGRO SEEDS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS LTDA. CNPJ 08.740.264/0001-93. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS.Vigência:06/08/2013 a 06/08/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:06/08/2013.
E
R
P
IM
Espécie: Convênio nº 008/2013. Processo nº 23347.000386/2013-67.
Concedente:
CIARAMA
MÁQUINAS
LTDA.
CNPJ
04.410.878/0001-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:03/07/2013 a
03/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:03/07/2013.
Espécie: Convênio nº 009/2013. Processo nº 23347.000576/2013-84.
Concedente: PRODUFERTIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ 01.219.622/0001-78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:29/07/2013 a 29/07/2014. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura:29/07/2013.
Espécie: Convênio nº 010/2013. Processo nº 23347.000429/2013-12.
Concedente:
NOZOMU
E
SUGA
LTDA-ME.
CNPJ
17.471.821/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:26/06/2013 a
26/06/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:26/06/2013.
Espécie: Convênio nº 011/2013. Processo nº 23347.500749/2013-60.
Concedente: USINA LAGUNA ÁLCOOL E AÇÚCAR LTDA. CNPJ
07.912.062/0001-19. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:28/05/2013 a
28/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:28/05/2013.
Espécie: Convênio nº 012/2013. Processo nº 23347.000387/2013-10.
Concedente: COOPERGRÃOS COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
REGIONAL PRODUTORES DE GRÃOS. CNPJ 02.861.602/000169. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio nº 019/2013. Processo nº 23347.000706/2013-89.
Concedente: RS INFORMÁTICA. CNPJ 15.589.678/0001-29. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS.Vigência:27/08/2013 a 27/08/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:27/08/2013.
Espécie: Convênio nº 020/2013. Processo nº 23347.000708/2013-78.
Concedente: JK MOTORES ELÉTRICOS. CNPJ 09.524.647/000197. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:27/08/2013 a 27/08/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:27/08/2013.
Espécie: Convênio nº 022/2013. Processo nº 23347.000924/2013-13.
Concedente: FUNDAÇÃO MS PARA PESQUISA E DIFUSÃO DE
TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS. CNPJ 37.213.139/0001-23.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS.Vigência:10/09/2013 a 10/09/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:10/09/2013.
Espécie: Convênio nº 023/2013. Processo nº 23347.000711/2013-91.
Concedente: ACTION ENGENHARIA. CNPJ 14.467.881/0001-60.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS.Vigência:28/08/2013 a 28/08/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:28/08/2013.
Espécie: Convênio nº 024/2013. Processo nº 23347.000938/2013-37.
Concedente: ELETROLEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAME. CNPJ 04.677.766/0001-66. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência:02/09/2013 a 02/09/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Data da Assinatura:02/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio nº 025/2013. Processo nº 23347.000958/2013-16.
Concedente:
SORVETERIA
FAVO
DE
MEL.
CNPJ
07.322.117/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:19/09/2013 a
19/09/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:19/09/2013.
Espécie: Convênio nº 026/2013. Processo nº 23347.000963/2013-11.
Concedente: GRACIELY CRISTINA VILLAMAYOR GARCIA
SOARES. CPF 812.676.731-68. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:13/09/2013 a 13/09/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Data da Assinatura:13/09/2013.
CO
Espécie: Convênio nº 027/2013. Processo nº 23347.001031/2013-95.
Concedente: BUSCH CIA LTDA ME. CNPJ 13.944.708/0001-42.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS.Vigência:19/09/2013 a 19/09/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:19/09/2013.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Convênio nº 029/2013. Processo nº 23347.001135/2013-08.
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA. CNPJ 03.403.896/0001-48.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS.Vigência:24/10/2013 a 24/10/2015. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:24/10/2013.
Espécie: Convênio nº 043/2013. Processo nº 23347.001207/2013-17.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ. CNPJ
03.434.792/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:13/11/2013 a 13/11/2015. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:13/11/2013.
Espécie: Convênio nº 045/2013. Processo nº 23347.001211/2013-77.
Concedente: CENTRO DE PREVENÇÃO, APOIO SOCIAL E PASTORAL - CEPASP. CNPJ 02.550.554/0001-98. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular
e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:13/11/2013 a 13/11/2015. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura:13/11/2013.
Espécie: Convênio nº 046/2013. Processo nº 23347.001287/2013-01.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS.
CNPJ 03.889.011/0001-62. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:13/11/2013 a
13/11/2015. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:13/11/2013.
Espécie: Convênio nº 048/2013. Processo nº 23347.507650/2013-99.
Concedente: DESAFIO JOVEM PENIEL. CNPJ 16.630.030/0005-45.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo IFMS.Vigência:19/11/2013 a 19/11/2015. Fundamento Legal:
Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:19/11/2013.
AÇ
Espécie: Convênio nº 030/2013. Processo nº23347.001136/2013-44.
Concedente: WLH CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 07.406.686/000164. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:24/10/2013 a 24/10/2015. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:24/10/2013.
Espécie: Convênio nº 031/2013. Processo nº 23347.001137/2013-99.
Concedente: PRÓ-LAVOURA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ 05.572.858/0001-44. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:24/10/2013 a 24/10/2015. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura:24/10/2013.
Espécie: Convênio nº 034/2013. Processo nº 23347.001153/2013-81.
Concedente: YOSHIMITSU OGAWA &CIA LTDA. CNPJ
12.926.152/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no
que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:29/10/2013 a
29/10/2015. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:29/10/2013.
Espécie: Convênio nº 037/2013. Processo nº 23347.001172/2013-16.
Concedente: SUPORTEC INFORMÁTICA. CNPJ 08.070.243/000176. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:31/10/2013 a 31/10/2015. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:31/10/2015.
Espécie: Convênio nº 042/2013. Processo nº 23347.001196/2013-67.
Concedente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR. CNPJ
77.752.293/0091-44. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.Vigência:05/11/2013 a 05/11/2015. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:05/11/2013.
ÃO
CAMPUS NOVA ANDRADINA
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158452
OI
Nº Processo: 23347001040201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de livros de informática para atender as necessidades do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, Campi Nova Andradina e Corumbá. Total de Itens Licitados:
00242. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Ac.fazenda Santa Bárbara, S/n NOVA ANDRADINA MS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 158452-26415-2013NE800071
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 107/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208015522013dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a restauração do piso do restaurante escolar do
Campus Ouro Preto do IFMG em caráter emergencial. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na restauração, já que
um processo licitatório normal pode causar maiores danos às instalações. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 25/11/2013. CAIO
MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 33.830,82. CNPJ
CONTRATADA : 08.536.686/0001-41 MARTINS COSTRUTORA &
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 113/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208015932013dv . Objeto: Vídeo Enciclopédia de
experimentos de Física, composto por 25 DVDs, 1CD e cerca de
4.000 (quatro mil) páginas contendo sinopses, scripts e correlações
com garantia de 01 (um) ano e serviços de suporte técnico remoto
para a Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2013. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 05/12/2013. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor
Global: R$ 66.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.914.167/0001-70
GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A..
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO EDITAL 169/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 169 de 05 de novembro
de 2013 - SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por
tempo determinado, publicado no DOU de 06 de novembro de 2013,
na seção 03, Página 69, de acordo com a seguinte classificação:
Área: CODAMIN
Classificação
Nome do candidato
001
002
003
004
005
MARCELA LOPES ZANON
CAROLINE CIBELE VIEIRA SOARES
PEDRO CÉSAR ROHLFS PEREIRA
MARISTELLA MOREIRA SANTOS
SIMONE FERREIRA DA SILVA
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320801137/2013DV. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00659005000120.
Contratado : CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS -LTDA
- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução da obra de construção do Bloco "C" do
IFMG-CAMPUS FORMIGA, com fornecimento de mão-de-obra e
materiais, conforme condições e exigências impostas no Edital de Concorrência nº04/2013, seus Anexos e projetos disponíveis. Fundamento
Legal: Na Lei nº8.666/93, com suas alterações posteriores e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 22/11/2013 a 16/05/2015. Valor
Total: R$5.311.477,77. Data de Assinatura: 22/11/2013.
Pontos obtidos
112,60
93,70
83,60
83,00
69,30
RT
ER
CE
IRO
S
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 285/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208014512013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações,
para a prestação de serviços SMC Serviço Multimídia, de conectividade digital em linha privativa de comunicação de Internet, com o
fornecimento de roteador, para o IFMG - Campus Piumhi, por um
período de 12 (doze) meses, conforme configuração estabelecida,
especificações e condições constantes neste Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível
nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SICON - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2013 - UASG 158122
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
Nº Processo: 2320800478/2013DV. CONCORRÊNCIA SRP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA LTDA. EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos e
projetos de engenharia, para levantamento, diagnóstico e Projeto Executivo Arquitetônico com detalhamento específico e Projetos Complementares para reforma e ampliação do IFMG-Campus Santa Luzia,conforme condições e exigências impostas no Edital de Concorrência nº03/2013 -IFMG e seus Anexos. Fundamento Legal: Na
Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$482.469,84. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
(SICON - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200076
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 286/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de uso do Software IBM SPSS Statistics for Windows - Base Site, destinado a Reitoria do IFMG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 185/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 185/2013.
Objeto: Aquisição de ultra som digital e exaustor. Item 1: AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 2: AMILTON GUIMARAES-ME.
ANDRÉ LUIS RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO Nº 231/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 231/2013. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS visando
a contratação de empresa especializada para prestar serviços de vidraçaria e confecção de divisórias, no IFMG - Campus São João Evangelista. Grupo 02: TOP LINE FORROS E DIVISORIAS LTDA - ME
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 235/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 235/2013. Objeto:
Aquisição de carteiras universitárias, destinadas aos Campi do IFMG. Item
01: MINAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 245/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 245/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao
IFMG - Campus Bambuí. Item 08: AGROVETERINARIA RM LTDA - ME. Itens 03 e 10: GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
- EIRELLI - EPP. Item 04: PALINI & ALVES LTDA
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 265/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 265/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos diversos destinados ao
Laboratório do Curso Técnico de Metalurgia do IFMG - Campus Ouro
Preto. Itens 06 e 07: INFRARED SERVICE TECNOLOGIA EM MANUTENCAO PREDITIVA LTDA. Item 08: METROHM PENSALAB
INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Item 14: FORTELAB
INDUSTRIA DE FORNOS ELETRICOS LTDA - ME. Item 13:
FOLSTECH - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA ME. Item 02: DIAMANTOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. Itens 03 e 10: SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP. Item 11: FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Item 09: AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Item 12: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico + RT - Especialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 15/08/2013 a
14/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Kenia
Mickessia de Amorim Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Maria Dalva Morais de Almeida; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 16/08/2013 a 15/08/2014; José Ricardo Martins
da Silva, pelo Contratante e Maria Dalva Morais de Almeida, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Alison de Oliveira Rodrigues; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 16/08/2013 a 15/08/2014; José Ricardo Martins
da Silva, pelo Contratante e Alison de Oliveira Rodrigues, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Elias Rodrigues de Souza; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
16/08/2013 a 16/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Elias Rodrigues de Souza, Contratado.
PREGÃO Nº 280/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 280/2013. Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos em geral, destinados aos
alojamentos masculino e feminino do IFMG - Campus São João
Evangelista. Item 05: METALURGICA COSTA & ADORNO LTDA
- EPP. Item 03: GTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS PARA PAPELARIA. Itens 07 e 08: DYNAMUS COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E PRESTAÇÃO. Item 01:
NADJA MARINA PIRES - EPP. Item 04: MFX DISTRIBUIDORA
E SERVICOS EIRELI - ME
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 293/2013
O IFMG torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº
293/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de aviamentos para o PRONATEC. Itens 1, 2, 4, 5, 7, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
24, 26, 27, 28 e 29: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDAEPP. Itens 30 e 33: SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDAEPP. Itens cancelados: 3, 6, 7, 8, 9, 12, 23, 31 e 32.
L
A
N
O
I
C
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 45/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Alessandro de Almeida; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT
- Doutorado); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 05/09/2013 a 04/09/2014; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e Alessandro de Almeida, Contratado.
A
S
N
NA
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Telma Miranda dos Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 19/08/2013 a 18/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Telma Miranda dos Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 47/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Allysson Costa e Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à
Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Mestrado); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 06/09/2013 a 05/09/2014; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e Allysson Costa e Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Carmirene Maria Vieira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Especialização);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 21/08/2013 a 20/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Carmirene Maria Vieira, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 48/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Renata Rocha Soares; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 20 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
09/09/2013 a 08/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Renata Rocha Soares, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Weldisson Ferreira Ruas; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 21/08/2013 a 20/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Weldisson Ferreira Ruas, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Luiz Eduardo Barreto de Souza; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico + RT - Mestrado); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 09/09/2013 a
08/09/2014; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Luiz Eduardo Barreto de Souza, Contratado.
IM
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Kênia Mickesia de Amorim Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR:
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 42/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: João Batista Barral Júnior; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 44/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Sérgio Murilo Duarte; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à
Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 05/09/2013 a 04/09/2014; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Sérgio Murilo Duarte, Contratado.
E
R
P
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 43/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Máira Peres Alves Santim; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas semanais (Vencimento Básico + RT
- Mestrado); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 05/09/2013 a 04/09/2014; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e Máira Peres Alves Santim, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Everton Diamantino Correa; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 16/08/2013 a 15/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Everton Diamantino Correa, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Jane Bruna de Almeida; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 21/08/2013 a 20/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Jane Bruna de Almeida, Contratado.
ANDRÉ LUIS RESENDE
Pregoeiro
à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RTEspecialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 05/09/2013 a 04/09/2014; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e João Batista Barral Júnior, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 46/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Tereza Cristina Pimenta Gonçalves Catrinck; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário;
VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT - Mestrado); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 06/09/2013 a
05/09/2014; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Tereza Cristina Pimenta Gonçalves Catrinck, Contratado.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
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A
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M
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EX
(SIDEC - 11/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
77
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200077
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 50/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Carla Patrícia de Carvalho e Freitas; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico
+ RT - Especialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 09/09/2013 a
08/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Carla
Patrícia de Carvalho e Freitas, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 51/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
TADO: Leonardo Tavares de Souza; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 10/09/2013 a 09/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Leonardo Tavares de Souza, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 53/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: Rosimária Sapucaia Rocha; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à
Classe D-I, Nível 1 - 20 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 09/09/2013 a 08/09/2014; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e Rosimária Sapucaia Rocha, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Diorny da Silva Torres; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
05/09/2013 a 04/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Diorny da Silva Reis, Contratado.
CO
ME
RC
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 55/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: Silky Polyane Pereira da Silva Gonçalves; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário;
VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 28/08/2013 a 27/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Silky Polyane Pereira da
Silva Gonçalves, Contratado.
IA
LIZ
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 62/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Geraldo Winston Guimarães Silva; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico
+ RT - Especialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 24/09/2013 a
23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Geraldo Winston Guimarães Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 71/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Lidiane Londim Leite Cândido; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 10/10/2013 a 09/10/2014; José Ricardo Martins
da Silva, pelo Contratante e Lidiane Londim Leite Cândido, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 63/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Lucimária Pereira Almeida; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
24/09/2013 a 23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Lucimária Pereira Almeida, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 78/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Carlos Jorge Ferreira de Carvalho; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico + RT - Especialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 05/11/2013 a
04/11/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Carlos
Jorge Ferreira de Carvalho, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 64/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Meiriane Freitas Dias; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
24/09/2013 a 23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Meiriane Freitas Dias, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 65/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO:
Tatiane Gizelle Marques Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível
1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
24/09/2013 a 23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante
e Tatiane Gizelle Marques Silva, Contratado.
AÇ
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 56/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: Marcelo Leandro de Oliveira Rodrigues; OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 20/08/2013 a
19/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Marcelo Leandro de Oliveira Rodrigues, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 57/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Ramon Alves de Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 22/08/2013 a 21/08/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Ramon Alves de Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 59/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Aleandro José dos Santos; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
24/09/2013 a 23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Aleandro José dos Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 60/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO:
Alexandra Manoela Oliveira Cruz; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Doutorado); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
24/09/2013 a 23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante
e Alexandra Manoela Oliveira Cruz, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 61/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Denizar Rodrigo Barbosa; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
24/09/2013 a 23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Denizar Rodrigo Barbosa, Contratado.
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ÃO
PR
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 66/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: Aline Simões Aguiar; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Aperfeiçoamento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 25/09/2013 a 24/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Aline Simões Aguiar, Contratado.
OI
BID
A
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 09/2012 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes
Claros; CONTRATADO: Arthur Faria Porto; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 09/2012, referente a Professor Temporário, por solicitação
do contratado; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 08/01/2013. DATA E
ASSINATURAS: 08/01/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo
Contratante e Arthur Faria Porto, Contratado.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 14/2012 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes
Claros; CONTRATADO: Alexandre Silva de Almeida; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 14/2012, referente a Professor Temporário, por
solicitação do contratado; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 01/10/2012.
DATA E ASSINATURAS: 25/09/2012; José Ricardo Martins da Silva,
pelo Contratante e Alexandre Silva de Almeida, Contratado.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 20/2012 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Luiz Fernando Rocha Botelho; OBJETO: Rescisão
do Contrato nº 20/2012, referente a Professor Temporário, por solicitação do contratado; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 22/05/2013.
DATA E ASSINATURAS: 22/05/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Luiz Fernando Rocha Botelho, Contratado.
PO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 67/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Hércules Otacílio Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 24/09/2013 a 23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Hércules Otacílio Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Débora Santos Rodrigues; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA:
23/09/2013 a 22/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Débora Santos Rodrigues, Contratado.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 26/2012 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Rômulo Lima Meira; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 26/2012, referente a Professor Temporário, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável; VIGÊNCIA DA RESCISÃO:
14/02/2013. DATA E ASSINATURAS: 14/02/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Rômulo Lima Meira, Contratado.
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 31/2012 - Lei nº 8.745, de
09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Katiúscia de Sousa Pereira Silva; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 31/2012, referente a Professor Substituto, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 15/02/2013.
DATA E ASSINATURAS: 15/02/2013; Edmilson Tadeu Cassani, pelo
Contratante e Katiúscia de Sousa Pereira Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 69/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Danielle Miranda Rodrigues; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à
Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; VIGÊNCIA: 24/09/2013 a 23/09/2014; José Ricardo
Martins da Silva, pelo Contratante e Danielle Miranda Rodrigues,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 10/2013 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: Antônio Eustáquio Filho; OBJETO: Rescisão do Contrato
nº 10/2013, referente a Professor Temporário, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 15/10/2013.
DATA E ASSINATURAS: 15/10/2013; José Ricardo Martins da Silva,
pelo Contratante e Antônio Eustáquio Filho, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 70/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Jucilane Novais Lopes e Marques; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico
+ RT - Especialização); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; VIGÊNCIA: 24/09/2013 a
23/09/2014; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Jucilane Novais Lopes e Marques, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
03/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Igor Alessandro Costa; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/09/2012 a
19/03/2013; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/09/2012; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Igor Alessandro Costa, Contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200078
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
03/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Igor Alessandro Costa; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/03/2013 a
18/03/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/03/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Igor Alessandro Costa, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 03/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Igor Alessandro Costa; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Igor Alessandro Costa,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 6/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: Wilson Simonal Junior Loiola;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
28/03/2013 a 26/03/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
27/03/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Wilson
Simonal Junior Loiola, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 6/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: Wilson Simonal Junior Loiola;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Wilson Simonal Junior
Loiola, Contratado.
79
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 10/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Elivaneth Aparecida Osório de
Sousa; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
03/04/2013 a 02/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
02/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Elivanheth Aparecida Osório de Sousa, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 17/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Montes Claros; CONTRATADO: Neyton Durães Souto;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
04/04/2013 a 03/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
03/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Neyton
Durães Souto, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 10/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Elivaneth Aparecida Osório de
Sousa; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Elivaneth Aparecida Osório de Sousa, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 17/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Montes Claros; CONTRATADO: Neyton Durães Souto;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois
centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Neyton Durães Souto,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 11/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Felipe Augusto Oliveira Mota;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
03/04/2013 a 02/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
02/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Felipe
Augusto de Oliveira Mota, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 18/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Luiz Carlos do Carmo Fróes;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
05/04/2013 a 03/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
03/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Luiz
Carlos do Carmo Fróes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 11/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Felipe Augusto Oliveira Mota;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Felipe Augusto Oliveira
Mota, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 18/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Luiz Carlos do Carmo Fróes;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois
centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Luiz Carlos do Carmo
Froés, Contratado.
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 7/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: Janete Lopes dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/03/2013
a 26/03/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2013; José Ricardo
Martins da Silva, pelo Contratante e Janete Lopes dos Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 12/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Alexandre de Oliveira Barcelos;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
03/04/2013 a 02/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
02/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Alexandre de Oliveira Barcelos, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 7/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: Janete Lopes dos Santos; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Janete Lopes dos Santos,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 12/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Alexandre de Oliveira Barcelos;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Alexandre de Oliveira Barcelos, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 8/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: Marcelo Victor Alves Lopes;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
29/03/2013 a 27/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
27/03/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Marcelo Victor Alves Lopes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 13/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Edilson Barbosa Carvalho; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/04/2013
a 02/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/04/2013; José Ricardo
Martins da Silva, pelo Contratante e Edilson Barbosa Carvalho, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 8/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: Marcelo Victor Alves Lopes;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Marcelo Victor Alves
Lopes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 13/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Edilson Barbosa Carvalho; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Edilson Barbosa Carvalho, Contratado.
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 19/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Almenara; CONTRATADO: Roberto Wagner Ferraz Lacerda Júnior; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/04/2013 a 08/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
03/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Roberto Wagner Ferraz Lacerda Júnior, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 19/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Almenara; CONTRATADO: Roberto Wagner Ferraz Lacerda Júnior; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor
contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Roberto Wagner Ferraz Lacerda Júnior, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 20/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Almenara; CONTRATADO: Luiz Fernando Rocha Botelho;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
10/04/2013 a 09/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
09/04/2013; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Luiz Fernando Rocha Botelho, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 21/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Almenara; CONTRATADO: Edinamar Candida dos Reis
Piropo; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
10/04/2013 a 08/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
03/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Edinamar Candida dos Reis Piropo, Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 21/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Almenara; CONTRATADO: Edinamar Cândida dos Reis
Piropo; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Edinamar Candida dos Reis Piropo, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 23/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Arinos; CONTRATADO: Diego Francis Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/04/2013 a
08/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/04/2013; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e Diego Francis Silva, Contratado.
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 23/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Arinos; CONTRATADO: Diego Francis Silva; OBJETO:
Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Diego Francis Silva, Contratado.
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- Campus Montes Claros; CONTRATADO: Danivalton Fernandes de
Oliveira; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais
e dois centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Danivalton Fernandes de Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 29/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Almenara; CONTRATADO: Fabíola D´Avila Reis; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/04/2013
a 15/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2013; José Ricardo
Martins da Silva, pelo Contratante e Fabíola D´Avila Reis, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 29/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Almenara; CONTRATADO: Fabíola D´Avila Reis; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Fabíola D´Avila Reis,
Contratado.
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 24/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Arinos; CONTRATADO: Carlos Leitão de Almeida; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/04/2013
a 08/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/04/2013; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e Eude Soares de Lacerda, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 32/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Douglas Romeu da Costa; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/04/2013
a 17/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/04/2013; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e Douglas Romeu da Costa, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 24/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Arinos; CONTRATADO: Carlos Soares de Almeida; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Carlos Leitão de Almeida,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 32/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Januária; CONTRATADO: Douglas Romeu da Costa; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Douglas Romeu da Costa, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 25/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Arinos; CONTRATADO: Eude Soares de Lacerda; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/04/2013
a 12/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/04/2013; Edmilson Tadeu
Cassani, pelo Contratante e Eude Soares de Lacerda, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 25/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Arinos; CONTRATADO: Eude Soares de Lacerda; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Eude Soares de Lacerda,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 27/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Montes Claros; CONTRATADO: Danivalton Fernandes de
Oliveira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
12/04/2013 a 11/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
11/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Danivalton Fernandes de Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 27/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 35/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Sérgio Antônio Ruiz Moreira;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois
centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Sérgio Antônio Ruiz
Moreira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 41/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Araçuaí; CONTRATADO: Fernanda Elias Costa Cardoso;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
06/07/2013 a 05/07/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
05/07/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Fernanda Elias Costa Cardoso, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 41/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Araçuaí; CONTRATADO: Fernanda Elias Costa Cardoso;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Fernanda Elias Costa e
Cardoso, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 42/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Araçuaí; CONTRATADO: Mário Henrique Melo e Lima;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
14/07/2013 a 13/07/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
13/07/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Mário
Henrique Melo e Lima, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 42/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Araçuaí; CONTRATADO: Mário Henrique Melo e Lima;
OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para
R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00,
Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Mário Henrique Melo e
Lima, Contratado.
PO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 34/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: André Canela Brito Nobre; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/04/2013
a 17/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2013; José Ricardo
Martins da Silva, pelo Contratante e André Canela Brito Nobre,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 34/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas; CONTRATADO: André Canela Brito Nobre; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$
2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e André Canela Brito Nobre,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 35/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Sérgio Antônio Ruiz Moreira;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
24/04/2013 a 22/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
03/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Sérgio
Antônio Ruiz Moreira, Contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121200080
Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 44/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Domingas Elizabete Pereira dos
Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
03/04/2013 a 02/04/2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
02/04/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Domingas Elizabete Pereira dos Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 44/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Pirapora; CONTRATADO: Domingas Elizabete Pereira dos
Santos; OBJETO: Alteração, a partir de 01/08/2013, do valor contratual para R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos) mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 0112000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:
21/10/2013; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Domingas Elizabete Pereira dos Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 46/2012 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Montes Claros; CONTRATADO: Nívea