MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I
do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.691, de 29 de
março de 1952, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria SDA nº 17, de 25 de janeiro de
2013 e o que consta do Processo nº 21000.007130/2012- 95, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Científica Consultiva em Microbiologia de Produtos de
Origem Animal instituída pela Portaria nº 17, de 25 de janeiro de 2013, que será composta pelos seguintes
representantes:
I - Afonso de Liguori Oliveira - Universidade Federal de Minas Gerais
II - Aldemir Reginato Ribeiro - Laboratorio Nacional Agropecuário/ MAPA
III - Amaury dos Santos - Laboratorio Nacional Agropecuário/ MAPA
IV - Andrea Troller Pinto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
V - Carlos Alberto da Rocha Rosa - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
VI - Carlos Alberto Muylaert Lima dos Santos - Consultor livre
VII - Célia Lucia de Luces Fortes Ferreira - Universidade Federal de Viçosa
VIII - Célio Mauro Viana - Universidade Federal Fluminense
IX - Claudia de Farias Cordeiro - Laboratorio Nacional Agropecuário/MAPA
X - Concepta Margaret McManus Pimentel - Universidade de Brasília
XI - Cristina Almeida Picinin - Universidade do Estado de Santa Catarina
XII - Dilma Scala Gelli - Consultora livre
XIII - Guilherme Nunes Souza - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/MAPA
XIV - Jalusa Deon Kich - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/MAPA
XV - João Paulo Amaral Haddad - Universidade Federal de Minas Gerais
XVI - Josinete Barros de Freitas - Coordenação Geral de Apoio Laboratorial/MAPA
XVII - Kátia Patuska Ferreira - Laboratorio Nacional Agropecuário/ MAPA
XVIII - Luís Gustavo Corbellini - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
XIX - Maria Cristina Dantas Vanetti - Universidade Federal de Viçosa
XX - Marisa Ribeiro de Itapema Cardoso - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
XXI - Pilar Rodriguez de Massaguer - Consultora livre
XXII - Regine Helena Silva dos Fernandes Vieira - Universidade Federal do Ceará
XXIII - Renata Bromberg - Instituto de Tecnologia de Alimentos
XXIV - Ruben Pablo Schocken-Iturrino - Universidade Estadual Paulista
XXV - Suzana Horta Fonseca - Laboratorio Nacional Agropecuário/ MAPA
XXVI - Valéria Barros Monteiro - Laboratorio Nacional Agropecuário/MAPA
XVII - Vladimir Pinheiro do Nascimento - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Art. 2º A referida Comissão será coordenada no âmbito do DIPOA pelo(a) Diretor(a) do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Art. 3º A substituição de membros poderá ocorrer a qualquer tempo, quando:
I - da manifestação de interesse, formalmente expressa pelo representante;
II - pela entidade representada;
III - por deliberação da Coordenação da Comissão; e,
IV - quando forem configuradas ausências consecutivas e não justificadas.
Art. 4º A inclusão de novos membros poderá ser realizada pela Coordenação da Comissão.
Art. 5º Os membros constituintes da Comissão poderão ser convocados pelo Coordenador para reuniões
com o intuito de prestar assessoramento conforme demandas do DIPOA.
Art. 6º As reuniões obedecerão à pauta previamente definida e encaminhada pelo Coordenador aos
membros participantes.
Art. 7º O Coordenador da Comissão poderá convocar pessoal técnico dos setores público ou privado para
a reunião.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO
D.O.U., 19/02/2014 - Seção 2