INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS RELATÓRIO FINAL OFICINA DE CAVERNAS TURÍSTICAS - Parte II - Brasília/DF, 27 de março de 2014 Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV Coordenador: Jocy Brandão Cruz Responsável pelo Setor Técnico: André Afonso Ribeiro Coordenação do PAN: Maristela Feliz de Lima, Coordenadora Lindalva Ferreira Cavalcanti, Coordenadora-Executiva Coordenador do Objetivo Específico 12 do PAN Titular: Christiane Donato, membro da sociedade civil Suplente: Enrico Bernard, UFPE Articuladora da Ação 11.1 do PAN Mariana Araújo Rocha, SETUR/MG Articulador da Ação 11.2 do PAN Divaldo B. Gonçalves, BAHIATURSA Articuladora da Ação 11.3 do PAN Rita de Cássia Surrage de Medeiros, CECAV Articulador da Ação 11.4 do PAN Luiz Eduardo Travassos, PUC Minas Colaboradores das Ações 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 do PAN Participantes da Oficina Equipe técnica do Projeto (CECAV): Cristiano Fernandes Ferreira Diego de Medeiros Bento Issamar Meguerditchian Lindalva Ferreira Cavalcanti Maristela Felix de Lima Rita de Cássia Surrage de Medeiros Equipe de facilitação (CECAV): Jocy Brandão Cruz, Cristiano Fernandes Ferreira Relatoria da Oficina e elaboração do Relatório (CECAV): Lindalva Ferreira Cavalcanti Revisão do Relatório: Issamar Meguerditchian Participantes da 2ª parte da Oficina 2 LISTA DE FIGURAS Figura 1- Ficha Cadastro utilizada para o levantamento de dados sobre as cavernas com uso ou potencial turístico ...............................................................................................................................8 LISTA DE TABELAS Tabela 1- Lista preliminar das cavernas com visitação turística nas Áreas Cársticas 1 e 2 do PAN Cavernas do São Francisco ..................................................................................................................9 Tabela 2- Lista preliminar das cavernas com potencial turístico nas Áreas Cársticas 1 e 2 do PAN Cavernas do São Francisco ..................................................................................................................9 Tabela 3- Lista de cavernas turísticas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, no estado de Minas Gerais (Primeira Tentativa) ..................................................................................... 13 Tabela 4- Relação das cavernas mineiras na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco com visitação turística ou com potencial turístico, considerando o levantamento realizado pelo CECAV, em 2012 e os Circuitos Turísticos (Segunda Tentativa) .......................................................... 14 Tabela 5- Lista resultante do contato direto com os 204 municípios mineiros situados na região do PAN Cavernas do São Francisco sobre a existência de cavernas turísticas (Terceira Tentativa) .......... 15 Tabela 6- Lista preliminar das cavernas mineiras com visitação turística na Área Cárstica 3 do PAN Cavernas do São Francisco ................................................................................................................ 16 Tabela 7- Lista preliminar das cavernas mineiras com potencial à visitação turística na Área Cárstica 3 do PAN Cavernas do São Francisco .................................................................................................... 17 Tabela 8- Lista preliminar das cavernas baianas com visitação turística na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco......................................................................................................... 20 Tabela 9- Lista preliminar das cavernas baianas com potencial à visitação turística na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco ................................................................................ 22 Tabela 10- Lista preliminar de cavernas com uso turístico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, elaborada pelo CECAV em março de 2012 ............................................................. 24 3 SUMÁRIO PARTE II DA OFICINA: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA DE CAVERNAS COM USO TURÍSTICO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO .....................5 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................................5 2 TERMINOLOGIA DO TURISMO UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PAN ..........................6 3 RESULTADO DOS PRODUTOS PRELIMINARES DAS AÇÕES 11.1, 11.2 E 11.3 DO PAN .........................7 3.1 Ação 11.3 do PAN (Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco e Sergipe) ...........................8 3.2 Ação 11.1 do PAN (Minas Gerais).......................................................................................... 13 3.3 Ação 11.2 do PAN (Bahia) ..................................................................................................... 20 4 CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DE CAVERNAS COMO PRODUTO TURÍSTICO ......................... 23 4.1 Caverna que tenha uso como produto turístico ou caverna turística ..................................... 23 4.2 Caverna com potencial para o uso como produto turístico ou caverna com potencial turístico........................................................................................................................................ 23 4.3 Fatores restritivos para o enquadramento de cavernas como produto turístico .................... 23 5 ENCAMINHAMENTOS DA OFICINA................................................................................................ 24 6 PARTICIPANTES DA OFICINA ......................................................................................................... 28 7 AGRADECIMENTOS ...................................................................................................................... 29 8 REFERÊNCIAS ............................................................................................................................... 29 9 APRESENTAÇÕES.......................................................................................................................... 31 APRESENTAÇÃO 1: Panorama Geral do Uso Turístico de Cavernas, por Luiz Eduardo Panisset Travassos (PUC Minas) ................................................................................................................. 32 APRESENTAÇÃO 2: Critérios para Seleção de Cavernas com Uso ou Potencial Turístico, por Heros Augusto Santos Lobo (UFSCar) ..................................................................................................... 56 APRESENTAÇÃO 3:Resultados Preliminares da Ação 11.3 do PAN Cavernas do São Francisco, por Rita de Cássia Surrage de Medeiros (CECAV) ................................................................................ 66 APRESENTAÇÃO 4:Resultados Preliminares da Ação 11.1 DO PAN Cavernas do São Francisco, por Mariana Rocha (SETUR/MG) ........................................................................................................ 71 APRESENTAÇÃO 5: Resultados Preliminares da Ação 11.2 do PAN Cavernas do São Francisco, por Divaldo Borges (Bahiatursa/BA) ................................................................................................... 78 4 PARTE II DA OFICINA: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA DE CAVERNAS COM USO TURÍSTICO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO 1 INTRODUÇÃO O enorme potencial turístico encontrado tanto em cavidades naturais subterrâneas quanto na paisagem cárstica da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco foram considerados como elementos propulsores para a definição de ações envolvendo o espeleoturismo. Porém, convém esclarecer que toda e qualquer atividade, mesmo com grande potencial de geração de emprego e renda, deve ser conduzida de forma sustentável, a fim de evitar impactos significativos no ambiente. De acordo com a legislação atual, os empreendimentos e atividades turísticas que utilizam o ambiente constituído pelo Patrimônio Espeleológico necessitam de planejamento prévio, a fim de permitir o uso da caverna de forma sustentável e legal. Assim, no período de 14 a 17 de maio de 2013, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV realizou a Oficina sobre Cavernas Turísticas no Auditório da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais1, na cidade de Belo Horizonte/MG. Essa Oficina, prevista no Projeto Implementação do PAN Cavernas do São Francisco - Fase 2, objetivou cumprir com parte das obrigações estabelecidas ao CECAV no Plano de Ação para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco. O PAN Cavernas do São Francisco foi oficializado pela Portaria nº 18, de 17/02/2012, do Instituto Chico Mendes e sua coordenação está a cargo do CECAV. Por outro lado, a execução das ações do PAN é de responsabilidade conjunta do Instituto Chico Mendes, de organizações governamentais (federal, estadual e municipal) e não governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, do setor privado, e deverá ocorrer até fevereiro de 2017. A estruturação do uso turístico de cavernas e o fortalecimento da articulação e integração de esforços entre a iniciativa pública, privada e a sociedade civil encontram-se dentre os objetivos específicos deste Plano de Ação Nacional. Para facilitar os debates e com a finalidade de atingir os objetivos propostos, a Oficina foi dividida em duas partes. Na Parte I as discussões foram voltadas para o estabelecimento de orientações técnicas visando à elaboração de planos de manejo espeleológico; na Parte II os trabalhos trataram da definição de critérios para a composição da lista de cavernas com uso turístico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. O evento contou com convidados dos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Sergipe e do Distrito Federal, representando órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), instituições de ensino e pesquisa, consultorias e organizações não governamentais. Durante o evento, o CECAV esclareceu que o estabelecimento desses critérios não está relacionado à legalidade dos empreendimentos turísticos ou aos seus processos de licenciamento ambiental, mas, sim, ao enquadramento de cavidades para fins de visitação. 1 Na tarde do dia 14 e manhã de 15 de maio, o evento foi realizado no Auditório do CREA/MG, situado à Av. Álvares Cabral, nº 1.600, 6º andar, em Belo Horizonte/MG. 5 Em síntese, a Parte 2 da Oficina tratou de quatro ações do PAN Cavernas do São Francisco relacionadas ao Objetivo Específico 11 que trata da Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francisco e entorno. Inicialmente, por meio de duas palestras, foi feita a contextualização do tema: 1) Panorama geral do uso turístico de cavernas, pelo Dr. Luiz Eduardo Panisset Travassos, da PUC Minas; e 2) Critérios para Seleção de Cavernas com Uso ou Potencial Turístico, pelo Dr. Heros Augusto Santos Lobo, da UFSCar. Em seguida, objetivando auxiliar a discussão de critérios para a elaboração da lista de cavernas com uso ou potencial turístico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco (Ação 11.4), houve a apresentação dos resultados preliminares do levantamento de dados e informações sobre as cavernas com uso ou potencial turístico nas Áreas Cársticas 1, 2 e 3: Ação 11.3 (Áreas Cársticas 1 e 2) - Identificação e levantamento de dados sobre as cavernas com uso ou potencial turístico nos estados de Goiás, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal, por Rita de Cássia Surrage de Medeiros, do CECAV; Ação 11.1. (Área Cárstica 3) - Identificação e levantamento de dados sobre as cavernas com uso ou potencial turístico no estado de Minas Gerais, por Mariana Araujo Rocha, da SETUR/MG; e Ação 11.2. (Área Cárstica 3) - Identificação e levantamento de dados sobre as cavernas com uso ou potencial turístico no estado da Bahia, por Divaldo Borges Gonçalves, da BAHIATURSA. Durante essa etapa, o CECAV apresentou o resultado da padronização de alguns termos relacionados à pauta da Oficina, construídos por meio de discussão preliminar com articuladores das ações correlatas, turismólogos, além de consultas bibliográficas em livros, sites específicos na Internet, dissertações de mestrado e teses de doutorado, disponíveis em bibliotecas virtuais. As apresentações, gentilmente cedidas pelos palestrantes, encontram-se ao final deste relatório. É importante destacar que a Ação 11.4, ou seja, a lista de cavernas com uso ou potencial turístico, é estruturante e subsidiará a execução de ações dos Objetivos Específicos 8, 9, 11 e 12 do PAN Cavernas do São Francisco. Os documentos gerados nas duas partes da Oficina serão encaminhados a todos os participantes do evento e disponibilizados na página institucional do CECAV2, como forma de contribuir para o aprimoramento dos instrumentos de gestão voltados à conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico. 2 TERMINOLOGIA DO TURISMO UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PAN O art. 2º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define turismo como: As atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a 1 (um) ano, com finalidade de lazer, negócios ou outras. Parágrafo único. As viagens e estadas de que trata o caput deste artigo devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, 2 http://www.icmbio.gov.br/cecav/ 6 constituindo-se instrumento de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e preservação da biodiversidade. Segundo Silva (2004, p. 22), O turismo caracteriza-se por ser um fenômeno multissetorial e multidisciplinar. Essas condições, se por um lado são extremamente positivas, pois possibilitam contribuições teóricas e práticas de diversos matizes, que enriquecem o conhecimento do fenômeno em si, por outro lado resultam em sérias dificuldades em nível de delimitação conceitual e metodológica, quando se pretende analisar não a totalidade complexa do turismo, mas, de modo específico, a sua consideração sob um determinado enfoque ou âmbito, disciplinar, espacial e setorial. De fato, o turismo acontece porque as pessoas viajam por diferentes motivações [...] e assim novas terminologias são criadas (MOREIRA, 2011, p. 98). Conceituado pela norma ABNT NBR 15503:2008 (Turismo de aventura - Espeleoturismo de aventura - Requisitos para produto)3 o espeleoturismo refere-se às atividades desenvolvidas em cavernas, oferecidas comercialmente, em caráter recreativo e de finalidade turística. Segundo Lobo et al. (2010, p. 39-40), uma mesma caverna pode abrigar diversos perfis de uso, cabendo aos planejadores turísticos a transformação de oportunidades em produtos, a exemplo do espeleoturismo contemplativo, educacional, de aventura, místico/religioso, dentre outros. Para o MTur (2007, p. 51) produto turístico é entendido como o conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos, acrescidos de facilidades e ofertado de forma organizada por um determinado preço. Rotas, roteiros e destinos podem se constituir em produtos turísticos, por exemplo. Já, roteiro turístico, por sua vez, é entendido como o itinerário caracterizado por um ou mais elementos que lhe conferem identidade, definido e estruturado para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística (MTur, 2007, p. 51). Roteiro turístico estruturado: é aquele que consegue, de forma organizada, oferecer os componentes do roteiro turístico; Roteiro turístico comercializado: é um roteiro turístico disponível no mercado, isto é, aquele que pode ser adquirido pelo turista. É importante observar que muitas vezes, atraídos por um atributo natural como, por exemplo, as cavernas, os destinos e roteiros turísticos são comercializados antes mesmo de alcançar toda a sua estruturação; na realidade, a demanda turística surge sem que a oferta consiga se organizar e, consequentemente, o serviço turístico torna-se incompleto. 3 RESULTADO DOS PRODUTOS PRELIMINARES DAS AÇÕES 11.1, 11.2 E 11.3 DO PAN A base de dados geoespacializados das cavernas do Brasil4 referente a março de 2013 e disponibilizada na página do CECAV, em 01/04/2013, foi o ponto de partida para a execução das Ações 11.1, 11.2 e 11.3 do PAN Cavernas do São Francisco, apontando 4.675 cavernas conhecidas 3 Estabelece os requisitos para produtos de espeleoturismo de aventura e espeleoturismo vertical, relativos à segurança dos clientes e condutores. 4 Essa base reúne dados geoespacializados das cavidades naturais subterrâneas do Brasil, mas não representa o universo das cavernas existentes no país. É atualizada mensalmente, sendo gerada a partir da integração de dados oriundos de artigos, relatórios, pesquisas e estudos ambientais, Cadastro Nacional de Cavernas, da Sociedade Brasileira de Espeleologia (CNC/SBE) e Inventário Espeleológico Brasileiro (CODEX), da Redespeleo Brasil. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. 7 nessa região, das quais 1.677 encontram-se dentro de áreas protegidas de jurisdição distrital, estadual, federal e municipal. 3.1 Ação 11.3 do PAN (Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco e Sergipe) Para a coleta de informações referentes às cavernas turísticas ou com potencial turístico, uma Ficha Cadastro (Figura 1) foi enviada a vários colaboradores, dentre espeleólogos e profissionais dos diversos ramos do conhecimento (instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e grupos de Espeleologia). Figura 1- Ficha Cadastro utilizada para o levantamento de dados sobre as cavernas com uso ou potencial turístico Com as informações preenchidas pelos colaboradores na Ficha Cadastro, foi feito o enquadramento das cavernas nas seguintes categorias de turismo ou visitação: 1) Cavernas com turismo efetivo: aquelas com fluxo regular de visitantes, independentemente da existência de infraestrutura, organização com guias ou boas vias de acesso. Também entraram nesta categoria as cavernas minimamente organizadas, com trilhas de acesso internas e externas, independentemente da qualidade desses serviços; 8 2) Cavernas com potencial turístico: aquelas com atividade turística eventual (isto é, sem fluxo contínuo) ou que apresentaram alguma característica material ou imaterial (beleza cênica, interesse cultural ou histórico ou religioso, acesso fácil, lendas, curiosidades, por exemplo), ou algum outro atrativo (recreativo, esportivo ou contemplativo); e 3) Cavernas sem potencial turístico: aquelas que apresentavam limitação ou mesmo impedimento à visitação (acessos internos ou externos extremamente difíceis, grandes populações de morcegos com respectivos depósitos de guano, presença de animais peçonhentos ou venenosos em quantidade, temperaturas extremas, acúmulo de gás carbônico, ausência de circulação de ar, presença de gases tóxicos ou problemas com doenças causadas por fungos, a exemplo de histoplasmose). Também entraram nessa categoria as cavidades que apresentavam em seu interior espécies com reconhecida fragilidade à perturbação humana ou, ainda, que estivessem localizadas em áreas de empreendimentos minerários ou hidrelétricos. Com isso, obteve-se como resultado dessa classificação a lista preliminar de cavernas com visitação turística (Tabela 1) e com potencial turístico (Tabela 2) nas Áreas Cársticas 1 e 2 do PAN Cavernas do São Francisco. Tabela 1- Lista preliminar das cavernas com visitação turística nas Áreas Cársticas 1 e 2 do PAN Cavernas do São Francisco UF Nome CNC/SBE Município CE Gruta do Brejinho CE-0014 Araripe CE Gruta do Farias CE-0013 Barbalha GO Gruta dos Milagres GO-0054 Planaltina Área Protegida APA da Chapada do Araripe APA da Chapada do Araripe APA do Planalto Central APA das Nascentes do Rio Vermelho Categoria Turística Turística Turística Luiz Rios Turística Rita Surrage GO Lapa da Cachoeira do Funil GO-0449 Mambaí GO Lapa da Terra Ronca II Malhada GO-0001 São Domingos PE de Terra Ronca Turística GO-0003 São Domingos PE de Terra Ronca Turística GO Lapa do Angélica GO Lapa do Córrego das Dores GO Lapa do Penhasco GO-0388 Buritinópolis GO-0387 Buritinópolis APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho Colaborador Paulo F. Maier Souza Paulo F. Maier Souza Cristiano Ferreira e André Ribeiro Cristiano Ferreira e André Ribeiro Turística Emílio Calvo Turística Emílio Calvo GO Lapa do São Mateus III GO-0011 São Domingos PE de Terra Ronca Turística GO Lapa Terra Ronca I GO-0063 São Domingos PE de Terra Ronca Turística Cristiano Ferreira, André Ribeiro e Guilherme Vendramini Cristiano Ferreira, André Ribeiro NOTA: Informações sistematizadas por Lindalva F. Cavalcanti, com base em dados geoespaciais das cavernas do Brasil (CECAV, 2013). Tabela 2- Lista preliminar das cavernas com potencial turístico nas Áreas Cársticas 1 e 2 do PAN Cavernas do São Francisco UF Nome CNC/SBE Município AL-0006 Delmiro Gouveia CE Caverna Cabreiro - Crato CE Caverna Ferreira - Jardim AL Furna do Morcego Área Protegida Categoria Fora de área protegida Potencial turístico APA da Chapada do Araripe APA da Chapada Potencial turístico Potencial Colaborador Prof. David Christopher M. de Amorim Paulo F. Maier Souza Paulo F. Maier 9 UF Nome CNC/SBE Município Caverna Garganta do CE Diabo - Crato CE Caverna Santa Fé - Crato CE Gruta das Corujas CE-0015 Araripe CE Gruta das Onças CE-0016 Araripe CE Gruta do Pontal - Santana do Cariri CE Gruta do Romualdo - Crato Abismo Cacafu (Mondrugão) - Brasília DF-0025 Brasília - Brasília DF DF Abismo Fodifica DF Abrigo da Pedra Encantada Área Protegida Categoria Colaborador do Araripe turístico Souza APA da Chapada do Araripe APA da Chapada do Araripe APA da Chapada do Araripe APA da Chapada do Araripe APA da Chapada do Araripe APA da Chapada do Araripe MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira Potencial turístico Potencial turístico Potencial turístico Potencial turístico Potencial turístico Potencial turístico Paulo F. Maier Souza Paulo F. Maier Souza Paulo F. Maier Souza Paulo F. Maier Souza Paulo F. Maier Souza Paulo F. Maier Souza Potencial turístico Guilherme Vendramini Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios APA de Cafuringa Potencial turístico Guilherme Vendramini Potencial turístico Guilherme Vendramini DF Caverna da Caveira - Brasília MN do Conjunto Espeleológico Morro da Pedreira Fenda no Paredão da DF margem esquerda - na meia encosta - Brasília PARNA de Brasília Potencial turístico Guilherme Vendramini DF Gruta a Fenda II DF-0016 Brasília APA de Cafuringa Potencial turístico Guilherme Vendramini Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira DF Gruta Cagadão DF-0034 Brasília DF Gruta Caramujos DF-0030 Brasília DF Gruta Castelo DF-0031 Brasília DF Gruta da Barriguda DF-0011 Brasília APA de Cafuringa Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios DF Gruta da Cortina Sagrada DF-0021 Brasília MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios DF Gruta da Fenda DF-0004 Brasília APA de Cafuringa Potencial turístico DF Gruta da Saúva DF-0003 Brasília APA de Cafuringa Potencial turístico DF-0017 Brasília APA do Planalto Central Potencial turístico DF Gruta Dança dos Vampiros Guilherme Vendramini e Luiz Rios Guilherme Vendramini e Luiz Rios Guilherme Vendramini e Luiz Rios 10 UF Nome CNC/SBE Município DF Gruta do Sal DF-0005 Brasília DF Gruta do Volks Clube DF-0007 Brasília DF Gruta Kipreste DF-0020 Brasília DF Gruta Maracanãzinho DF-0032 Brasília DF Gruta Tronco Caído DF-0029 Brasília GO Caverna do Borá I - Mambaí GO Caverna do Borá IV GO-0461 Mambaí GO Caverna do Landim GO-0366 Mambaí GO Caverna dos Revolucionários GO-0374 Posse GO Caverna Fundo de Quintal I GO-0367 Mambaí GO Caverna Fundo de Quintal II GO-0368 Mambaí GO Caverna Fundo de Quintal IV GO-0370 Mambaí GO Caverna Tanque I GO-0435 Buritinópolis GO Gruna da Judite GO-0386 Mambaí GO Gruna da Tarimba GO-0394 Mambaí GO Gruna Meândrica GO-0378 Mambaí GO Gruta do Poço Azul GO-0657 Buritinópolis GO Gruta do Rio Imbira GO-0107 São Domingos GO Gruta Jaú GO-0663 Mambaí GO Gruta Posto de Vacas II GO-0678 Buritinópolis Área Protegida APA da Cafuringa APA da Bacia do Rio São Bartolomeu MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira MN do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho PE de Terra Ronca APA das Nascentes do Rio Vermelho APA das Categoria Potencial turístico Potencial turístico Colaborador Guilherme Vendramini e Luiz Rios Guilherme Vendramini e Rita Surrage Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios Potencial turístico Guilherme Vendramini e Luiz Rios Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Luiz Rios Potencial turístico Emílio Calvo Potencial Emílio Calvo 11 UF Nome CNC/SBE Município GO Gruta Santa Colomba GO-0726 Mambaí GO Gruta São Bernardo III GO-0488 GO Lapa de São Bernardo II GO Lapa do Bezerra Guarani de Goiás Guarani de GO-0487 Goiás GO-0045 São Domingos GO Lapa do Córrego dos Porcos GO-0474 Damianópolis GO Lapa do Córrego Malhada GO-0047 GO Lapa do Pau Pombo Guarani de Goiás GO-0024 São Domingos GO Lapa do Rio das Pedras IV GO-0430 Mambaí Lapa do São Bernardo GO Palmeiras GO Lapa do São Mateus II / Imbira GO Lapa do Sumidouro Nascentes do Rio Vermelho APA das Nascentes do Rio Vermelho APA Serra Geral de Goiás APA Serra Geral de Goiás Categoria Colaborador turístico Potencial turístico Potencial turístico Potencial turístico Potencial PE de Terra Ronca turístico APA das Potencial Nascentes do Rio turístico Vermelho Potencial PE de Terra Ronca turístico Potencial PE de Terra Ronca turístico APA das Potencial Nascentes do Rio turístico Vermelho Emílio Calvo Guiherme Vendramini Guiherme Vendramini Guilherme Vendramini Emílio Calvo Guiherme Vendramini Guilherme Vendramini Emílio Calvo Guarani de GO-0002 Goiás APA Serra Geral de Goiás Potencial turístico Cristiano Ferreira, André Ribeiro e Guilherme Vendramini GO-0062 São Domingos PE de Terra Ronca Potencial turístico Luiz Rios GO-0372 Posse APA das Nascentes do Rio Vermelho Potencial turístico Emílio Calvo Potencial turístico Potencial GO Ressurgência Terra Ronca GO-0696 São Domingos PE de Terra Ronca turístico Caldeirão APA da Chapada Potencial PI Abrigo da Caveira Grande do Piauí do Araripe turístico Fora de área Potencial SE Caverna Casa do Caboclo SE-0004 Japaratuba protegida turístico Fora de área Potencial SE Caverna do Pórtico Simão Dias protegida turístico Fora de área Potencial SE Gruta Aventureiros SE-0003 Laranjeiras protegida turístico Gruta da Matriana (Gruta Fora de área Potencial SE Matriana Abrigo SE-0015 Laranjeiras protegida turístico Matriana) Fora de área Potencial SE Gruta da Miaba São Domingos protegida turístico Fora de área Potencial SE Gruta da Pedra Furada SE-0007 Laranjeiras protegida turístico PARNA Serra de Potencial SE Gruta do Encantado SE-0012 Itabaiana Itabaiana turístico Gruta do Faleiro Fora de área Potencial SE SE-0024 Laranjeiras (Pseudomatriana) protegida turístico Fora de área Potencial SE Gruta do Tramandaí SE-0023 Laranjeiras protegida turístico Gruta do Túmulo (Gruta Fora de área Potencial SE Laranjeiras da Capela) protegida turístico Fora de área Potencial SE Gruta dos Jesuítas Laranjeiras protegida turístico SE Gruta Maria Passava Laranjeiras Fora de área Potencial GO Ressurgência Angélica / Bezerra Área Protegida GO-0046 São Domingos PE de Terra Ronca Cristiano Ferreira e André Ribeiro Cristiano Ferreira e André Ribeiro Paulo F. Maier Souza Diego Bento e Elias J. da Silva Elias J. da Silva Diego Bento e Elias J. da Silva Diego Bento e Elias J. da Silva Diego Bento e Elias J. da Silva Diego Bento e Elias J. da Silva Elias J. da Silva Diego Bento e Elias J. da Silva Diego Bento e Elias J. da Silva Diego Bento e Elias J. da Silva Diego Bento e Elias J. da Silva Diego Bento e 12 UF Nome CNC/SBE SE Gruta Pedra Furada da Mussuca (Pedra Furada II) SE-0018 SE Toca da Raposa SE-0002 Município Área Protegida Categoria Colaborador protegida turístico Elias J. da Silva Laranjeiras Fora de área protegida Potencial turístico Diego Bento e Elias J. da Silva Simão Dias Fora de área protegida Potencial turístico Diego Bento e Elias J. da Silva NOTA: Informações sistematizadas por Lindalva F. Cavalcanti, com base em dados geoespaciais das cavernas do Brasil (CECAV, 2013). 3.2 Ação 11.1 do PAN (Minas Gerais) Inicialmente, foi esclarecido que a mudança na representação da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR/MG) junto ao PAN, durante a fase de execução da Ação 11.1, gerou demora na execução da referida Ação. Assim, a nova articuladora da Ação, Mariana Rocha, utilizou quatro diferentes tentativas para levantar preliminarmente a lista das cavernas turísticas ou com potencial turístico da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, no estado de Minas Gerais (Ação 11.1). Na primeira tentativa, o trabalho foi realizado com a Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística da SETUR/MG e resultou na identificação de 5 cavernas, das quais 4 encontram-se na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco (Tabela 3). Tabela 3- Lista de cavernas turísticas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, no estado de Minas Gerais (Primeira Tentativa) Nome Gruta de Maquiné Gruta Rei do Mato Guta da Lapinha (Parque do Sumidouro) Gruta do Sertão Endereço Endereço: Rodovia MG 231, em seguida MG 421, km 6, Cordisburgo (MG) Tel: (31) 3715-1310 / 3715-1078 Site: www.grutadomaquine.tur.br Horário de funcionamento: 8h às 16h30 - Todos os dias Preço: R$ 14,00 Endereço: Rodovia BR 040, km 472 – trevo de acesso a Sete Lagoas(MG) Tel: (31) 3771-5258 / 3773-0888 / 3773-6465 Horário de funcionamento: 8h às 16h30 - Todos os dias Preço: R$ 10,00 Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, s/n – Lapinha, Lagoa Santa - MG Tel: (31) 3661-8671 Horário de funcionamento: 9h às 16h / Terça-feira a domingo Preço: R$ 10,00 Endereço: Parque Estadual do Itacolomi Tel: (31) 3551-6193 / 9891-9471 / 9737-9227 E-mail: [email protected] Site: www.ief.mg.gov.br Na segunda tentativa, foi utilizada a lista preliminar de cavernas com uso turístico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, elaborada pelo CECAV, em 2012. Nessa lista, considerando o recorte do estado de Minas Gerais, constavam 42 cavernas (Tabela 4), localizadas em 15 municípios pertencentes a sete Circuitos Turísticos5. Todos (municípios e circuitos) foram contatados pela SETUR/MG e informados sobre a Ação 1.1 do PAN. 5 Política Pública de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. Informações disponíveis em: <http://www.turismo.mg.gov.br/circuitos-turisticos/informacoes-administrativas>. Acesso em: 4 fev. 2014. 13 Tabela 4- Relação das cavernas mineiras na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco com visitação turística ou com potencial turístico, considerando o levantamento realizado pelo CECAV, em 2012, e os Circuitos Turísticos (Segunda Tentativa) Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Nome da Gruta Arco do André Gruta Cascata I Gruta Cascata II Gruta da Igrejinha Gruta da Igrejinha Gruta da Lapinha Gruta da Morena Gruta da Ponte de Pedra Gruta do Andorinhão Gruta do Baú Gruta do Éden Gruta do Janelão Gruta do Rei do Mato (Gruta Rei do Mato) Gruta do Salitre Gruta do Sobradinho Gruta do Sumidouro I Gruta do Sumidouro II Gruta do Sumidouro III Gruta do Tamboril Gruta dos Irmãos Piriá Gruta dos Poções Gruta dos Troncos Gruta dos Troncos (Caverna do Tronco) Gruta dos Túneis Lapa Bonita Lapa d’Água Lapa da Cerca Grande Lapa da Claudina Lapa das Pacas Lapa do Ballet Lapa do Boquete Lapa do Caboclo Lapa do Carlúcio Lapa do Índio Lapa do Rezar Lapa dos Cascudos Lapa dos Desenhos Lapa Encantada Lapa Grande Lapa Nova Lapa Nova de Maquiné (Gruta de Maquiné) Lapa Velha Município Itacarambi Sete Lagoas Sete Lagoas Montes Claros Ouro Preto Lagoa Santa Cordisburgo Montes Claros Claro dos Poções Pains Pains Januária Sete Lagoas Cordisburgo Córrego Fundo Baldim Baldim Baldim Unaí Matozinhos Matozinhos Itacarambi Pains Lagoa Santa Januária Montes Claros Matozinhos Montes Claros Pedro Leopoldo Matozinhos Januária Januária Itacarambi Januária Itacarambi Itacarambi Itacarambi Montes Claros Montes Claros Vazante Cordisburgo Vazante Circuito Velho Chico Grutas Grutas Sertão Gerais Ouro Grutas Grutas Sertão Gerais Serra do Cabral Grutas e Mar de Minas Grutas e Mar de Minas Não pertencente Grutas Grutas Não pertencente Grutas Grutas Grutas Noroeste das Gerais Grutas Grutas Velho Chico Grutas e Mar de Minas Grutas Não pertencente Sertão Gerais Grutas Sertão Gerais Não pertencente Grutas Não pertencente Não pertencente Velho Chico Não pertencente Velho Chico Velho Chico Velho Chico Sertão Gerais Sertão Gerais Não pertencente Grutas Não pertencente A terceira tentativa utilizada pela SETUR/MG para realização deste levantamento foi identificar os municípios mineiros da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco (ao todo 204 municípios) e entrar em contato direto. Destes, 197 municípios foram contatados por telefone com posterior envio de e-mail. Somente os listados abaixo deram retorno (Tabela 5). Dos que afirmaram ter cavernas, somente 18 preencheram a Ficha Cadastro, apresentando as cavidades e as situações em que se encontravam. 14 Tabela 5- Lista resultante do contato direto com os 204 municípios mineiros situados na região do PAN Cavernas do São Francisco sobre a existência de cavernas turísticas (Terceira Tentativa) Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 Município Araçai Arapuá Baldim Bambuí Betim Bicas Bom Despacho Brumadinho Buritizeiro Cachoeira da Prata Caeté Cedro do Abaeté Cônego Martins Congonhas Cordisburgo Corinto Curvelo Dom Bosco Dores do Indaiá Entre Rios de Minas Estrela do Indaiá Ibirité Icaraí de Minas Igarapé Inhaúma Inimutaba Itabirito Itatiaiuçu Jaboticabas Japaraíba Jeceaba Juatuba Lagoa Dourada Luz Mário Campos Martinho Campo Mateus Leme Matias Cardoso Matozinhos Matutina Miravânia Morada Nova de Minas Morro da Graça Nova Lima Ouro Branco Ouro Preto Patis Pedro Leopoldo Pequi Piedade dos Gerais Pirapora Pitangui Presidente Juscelino Presidente Olegário Quartel Geral Rio Acima Resposta Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Não foi feito o contato Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Informal) Não souberam dizer Afirmaram ter cavernas (Informal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram não ter cavernas Não foi feito o contato Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram ter cavernas (Informal) Não foi feito o contato Afirmaram ter cavernas (Informal) Não souberam dizer Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Informal) Afirmaram ter cavernas (Informal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Informal) Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram não ter cavernas Não foi feito o contato Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram ter cavernas (Formal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Informal) Afirmaram não ter cavernas Não souberam dizer Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas 15 Item 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 Município Santa Luzia Santa Rosa da Serra Santo Hipólito São Gotardo São João da Lagoa São José da Varginha Sarzedo Serra da Saudade Sete Lagoas Varjão de Minas Resposta Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Afirmaram não ter cavernas Não foi feito o contato Não foi feito o contato Afirmaram ter cavernas (Informal) Afirmaram não ter cavernas Afirmaram ter cavernas (Formal) Não foi feito o contato Em paralelo a esses contatos, o CECAV encaminhou uma segunda planilha - lista das cavidades naturais subterrâneas da base de dados do CECAV, de 01/03/2013, com 3.536 cavernas em 97 municípios mineiros situados na região de abrangência do PAN. Nessa tentativa de obtenção de dados ou informações, a articuladora enviou a espeleólogos a solicitação para preenchimento da Ficha Cadastro de que trata a Figura 1 (acima) e os conceitos adotados para enquadramento das cavernas da Ação 11.3 (abaixo). Infelizmente, apenas um formulário foi respondido. Caverna de uso turístico: cavernas que tenham fluxo regular independente da existência de infraestrutura, organização com guias ou boas vias de acesso; e Caverna com potencial turístico: cavernas que possuem uma atividade turística eventual, ou seja, sem fluxo contínuo, mas que possuem potencial de atratividade, a exemplo de beleza cênica, fácil acesso, interesse religioso, interesse histórico, curiosidades, opções de recreação ou esporte. A quarta e última tentativa foi realizada por meio de pesquisa na Internet. Porém, observou-se que as informações, quando encontradas, eram muito superficiais e os dados disponíveis já haviam sido levantados tanto junto à Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística da SETUR/MG quanto ao CECAV (Gruta de Maquiné, Gruta Rei do Mato, Gruta da Lapinha e cavernas do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu). Assim, com base nas quatro tentativas (acima) realizadas por ROCHA (2013) 6 e considerando dados já publicados (CECAV, 2012; CECAV, 2008b; LABEGALINI, 2003), obteve-se, especificamente para o estado de Minas Gerais, a lista preliminar de cavernas com visitação (Tabela 6) e de cavidades com potencial turístico na Área Cárstica 3 do PAN Cavernas do São Francisco (Tabela 7), cuja categoria de uso será definida após o preenchimento da Ficha Cadastro a que se refere a Figura 1. Tabela 6- Lista preliminar das cavernas mineiras com visitação turística na Área Cárstica 3 do PAN Cavernas do São Francisco UF Nome MG Gruta da Lapinha CNC/SBE MG-0219 Município (IBGE) Área Protegida Lagoa Santa PE do Sumidouro MG Gruta Rei do Mato MG-0343 Sete Lagoas MG Lapa Nova MG-0285 Vazante Categoria Turística MONA Estadual Turística Gruta Rei do Mato APE Lapa Turística Nova de Fonte ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), 6 ROCHA, M. PAN Cavernas do São Francisco – Ação 11.1: Identificar e levantar dados sobre as cavernas com uso e/ou potencial turístico no estado de Minas Gerais. Belo Horizonte. 15 mai. 2013. 24 slides. 16 UF Nome MG Lapa Nova de Maquiné CNC/SBE MG-0243 Município (IBGE) Área Protegida Vazante MONA Cordisburgo Estadual Peter Lund Categoria Fonte CECAV (2008b) Turística ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) NOTA: Informações sistematizadas por Lindalva F. Cavalcanti, com base nos dados geoespaciais das cavernas do Brasil (CECAV, 2013). Tabela 7- Lista preliminar das cavernas mineiras com potencial à visitação turística na Área Cárstica 3 do PAN Cavernas do São Francisco UF Nome CNC/SBE Município (IBGE) MG Lapa do Brejal MG-0039 Januária MG Gruta do Sumidouro I MG-0388 Baldim MG Gruta do Sumidouro II MG-0389 Baldim MG Gruta do Sumidouro III MG-0390 Baldim MG Gruta do Andorinhão MG-0012 Claro dos Poções MG Gruta da Morena MG-0270 Cordisburgo MG Gruta do Salitre MG-0361 Cordisburgo MG Lapa do Rezar MG-0347 Itacarambi MG Lapa dos Desenhos MG-0123 Itacarambi MG Arco do André MG-0013 Januária MG Gruta do Janelão MG-0199 Januária MG Gruta dos Troncos MG-0411 Januária Área Protegida Categoria A ser definida PARNA após Cavernas do preenchimento Peruaçu da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida MONA após Estadual preenchimento Peter Lund da Ficha Cadastro A ser definida PARNA após Cavernas do preenchimento Peruaçu da Ficha Cadastro A ser definida PARNA após Cavernas do preenchimento Peruaçu da Ficha Cadastro A ser definida PARNA após Cavernas do preenchimento Peruaçu da Ficha Cadastro A ser definida PARNA após Cavernas do preenchimento Peruaçu da Ficha Cadastro PARNA A ser definida Cavernas do após Fonte CECAV (2008b) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), 17 UF Nome CNC/SBE Município (IBGE) Área Protegida Peruaçu MG Lapa Bonita MG-0032 Januária PARNA Cavernas do Peruaçu MG Lapa do Boquete MG-0035 Januária PARNA Cavernas do Peruaçu MG Lapa do Caboclo MG-0048 Januária PARNA Cavernas do Peruaçu MG Lapa do Carlúcio MG-0067 Januária PARNA Cavernas do Peruaçu MG Lapa do Índio MG-0187 Januária PARNA Cavernas do Peruaçu MG Lapa dos Cascudos MG-0074 Januária PARNA Cavernas do Peruaçu MG Gruta dos Túneis MG-0509 Lagoa Santa PE do Sumidouro MG Lapa das Pacas MG-0297 Lagoa Santa APA Carste de Lagoa Santa MG Gruta dos Irmãos Piriá MG-0823 Matozinhos Fora de área protegida MG Gruta dos Poções MG-0324 Matozinhos APA Carste de Lagoa Santa MG Lapa da Cerca Grande MG-0082 Matozinhos PE Cerca Grande MG Lapa do Ballet MG-0023 Matozinhos APA Carste de Lagoa Santa MG Gruta da Ponte de Pedra MG-0597 Montes Claros Fora de área protegida MG Lapa da Claudina MG-0088 Montes Claros Fora de área protegida MG Lapa d’Água MG-0118 Montes PE da Lapa Categoria Fonte preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida após preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012), LABEGALINI (2003) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012), CECAV (2008b) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), CECAV (2012) ROCHA (2013), 18 UF Nome CNC/SBE Município (IBGE) Claros Área Protegida Grande Categoria Fonte após CECAV (2012) preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida Montes Fora de área após ROCHA (2013), MG Lapa Encantada MG-0131 Claros protegida preenchimento CECAV (2012) da Ficha Cadastro A ser definida ROCHA (2013), Montes PE da Lapa após MG Lapa Grande MG-0173 CECAV (2012), Claros Grande preenchimento LABEGALINI (2003) da Ficha Cadastro A ser definida ROCHA (2013), PE Serra do após MG Gruta da Igrejinha MG-0186 Ouro Preto CECAV (2012), Ouro Branco preenchimento LABEGALINI (2003) da Ficha Cadastro A ser definida ROCHA (2013), Fora de área após MG Gruta do Éden MG-0130 Pains CECAV (2012), protegida preenchimento LABEGALINI (2003) da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após ROCHA (2013), MG Gruta dos Troncos MG-1285 Pains protegida preenchimento CECAV (2012) da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após ROCHA (2013), MG Gruta do Sobradinho MG-1074 Pains protegida preenchimento CECAV (2012) da Ficha Cadastro A ser definida APA Carste CECAV (2012), Pedro após MG Gruta do Baú MG-0024 de Lagoa CECAV (2008b), Leopoldo preenchimento Santa LABEGALINI (2003) da Ficha Cadastro A ser definida Não Fora de área após MG Gruta do Baú Pains ROCHA (2013) cadastrada protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida ROCHA (2013), Fora de área após MG Gruta Cascata I MG-0072 Sete Lagoas CECAV (2012), protegida preenchimento LABEGALINI (2003) da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após ROCHA (2013), MG Gruta Cascata II MG-0073 Sete Lagoas protegida preenchimento CECAV (2012) da Ficha Cadastro A ser definida ROCHA (2013), Fora de área após CECAV (2012), MG Gruta do Tamboril MG-0396 Unaí protegida preenchimento CECAV (2008b), da Ficha Cadastro LABEGALINI (2003) A ser definida Fora de área após MG Lapa Sapezal MG-1349 Unaí CECAV (2008b) protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida ROCHA (2013), Fora de área após MG Lapa Velha MG-0421 Vazante CECAV (2012), protegida preenchimento CECAV (2008b) da Ficha Cadastro NOTA: Informações sistematizadas por Lindalva F. Cavalcanti, com base em dados geoespaciais das cavernas do Brasil (CECAV, 2013). 19 3.3 Ação 11.2 do PAN (Bahia) O levantamento preliminar das cavidades turísticas ou com potencial turístico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, no estado da Bahia, foi elaborado pelo articulador da Ação 11.2, Divaldo Borges, com informações provenientes da Empresa de Turismo da Bahia S/A (Bahiatursa), não tendo sido utilizada a Ficha Cadastro (Figura 1). Assim, com base no levantamento realizado por BORGES (2013) 7 e considerando dados já publicados (CECAV, 2012; CECAV, 2008a; LABEGALINI, 2003), obteve-se, especificamente para o estado da Bahia, a lista preliminar de cavernas com visitação (Tabela 8) e de cavidades com potencial turístico (Tabela 9) na Área Cárstica 3 do PAN Cavernas do São Francisco, cuja categoria de uso será definida após o preenchimento da Ficha Cadastro a que se refere a Figura 1. Tabela 8- Lista preliminar das cavernas baianas com visitação turística na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco UF Nome da Gruta CNC/SBE Município (IBGE) BA-0001 Morro do Chapéu BA Lapa do Convento ou Lapa do Salitre BA-0002 Campo Formoso BA Lapa da Tiquara ou Toca da Onça BA-0004 Campo Formoso BA Lapa dos Brejões I BA Gruta da Torrinha BA-0037 Iraquara BA Gruta do Lapão BA-0041 Lençóis BA Gruta do Santuário do Bom Jesus BA-0046 Bom Jesus da Lapa BA Gruta do Padre BA-0052 Santana BA Gruta Azul BA-0069 Iraquara BA Gruta da Pratinha BA-0071 Iraquara Área Protegida APA Estadual Grutas dos Brejões/Veredas do Romão Gramacho Categoria Fonte A ser definida CECAV (2008a), após CECAV (2012), preenchimento BORGES (2013) da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro APA A ser definida Estadual após Marimbus/ preenchimento Iraquara da Ficha Cadastro A ser definida PARNA da após Chapada preenchimento Diamantina da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida Fora de área após protegida preenchimento da Ficha Cadastro APA A ser definida Estadual após Marimbus/ preenchimento Iraquara da Ficha Cadastro APA A ser definida Estadual após Marimbus/ preenchimento CECAV (2008a), CECAV (2012) CECAV (2012), BORGES (2013) LABEGALINI (2003), CECAV (2008a), CECAV (2012), BORGES (2013) LABEGALINI (2003), CECAV (2008a), BORGES (2013) LABEGALINI (2003), CECAV (2008a), CECAV (2012), BORGES (2013) CECAV (2008a), CECAV (2012), BORGES (2013) LABEGALINI (2003), CECAV (2008a), CECAV (2012), BORGES (2013) LABEGALINI (2003), CECAV (2008a), CECAV (2012), 7 BORGES, D. Espeleoturismo no estado da Bahia – Desafios de um turismo sustentável. Belo Horizonte. 15 mai. 2013. 25 slides. 20 UF Nome da Gruta CNC/SBE Município (IBGE) Área Protegida Iraquara APA Estadual Marimbus/ Iraquara Categoria Fonte da Ficha Cadastro BORGES (2013) A ser definida LABEGALINI (2003), após CECAV (2008a), BA Lapa Doce I BA-0072 Iraquara preenchimento CECAV (2012), da Ficha Cadastro BORGES (2013) A ser definida Campo Fora de área após CECAV (2012), BA Toca da Boa Vista BA-0082 Formoso protegida preenchimento BORGES (2013) da Ficha Cadastro APA Estadual A ser definida Grutas dos CECAV (2008a), após BA Lapa dos Brejões II BA-0083 São Gabriel Brejões/VeCECAV (2012), preenchimento redas do BORGES (2013) da Ficha Cadastro Romão Gramacho APA A ser definida Gruta da Fumaça do CECAV (2008a), Estadual após BA Taião ou Lapa da Fumaça BA-0125 Iraquara CECAV (2012), Marimbus/ preenchimento (do Taião) BORGES (2013) Iraquara da Ficha Cadastro APA A ser definida Estadual após CECAV (2008a), BA Buraco do Cão – Talhão BA-0180 Iraquara Marimbus/ preenchimento CECAV (2012) Iraquara da Ficha Cadastro APA A ser definida CECAV (2008a), Estadual após BA Gruta Lapa Doce II BA-0200 Iraquara CECAV (2012), Marimbus/ preenchimento BORGES (2013) Iraquara da Ficha Cadastro A ser definida Campo Fora de área após CECAV (2012), BA Toca da Barriguda BA-0250 Formoso protegida preenchimento BORGES (2013) da Ficha Cadastro APA A ser definida Buraco do Inferno da São Estadual de após CECAV (2008a), BA BA-0304 Lagoa do Cemitério Desidério São preenchimento BORGES (2013) Desidério da Ficha Cadastro APA A ser definida São Estadual de após BA Sumidouro João Baio BA-0311 BORGES (2013) Desidério São preenchimento Desidério da Ficha Cadastro A ser definida Lapa dos Tapuias ou São Fora de área após BA Gruta das Pedras BA-0499 BORGES (2013) Desidério protegida preenchimento Brilhantes da Ficha Cadastro APA A ser definida CECAV (2008a), Sem São Estadual de após BA Gruta do Catão CECAV (2012), cadastro(1) Desidério São preenchimento BORGES (2013) Desidério da Ficha Cadastro APA A ser definida CECAV (2008a), Sem Estadual após BA Gruta Manoel Ioiô Iraquara CECAV (2012), cadastro Marimbus/ preenchimento BORGES (2013) Iraquara da Ficha Cadastro NOTA: Informações sistematizadas por Lindalva F. Cavalcanti, com base em dados geoespaciais das cavernas do Brasil (CECAV, 2013). (1) Caverna cadastrada no CODEX/Redespeleo Brasil sob o nº BA-0529. 21 Tabela 9- Lista preliminar das cavernas baianas com potencial à visitação turística na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco UF Nome da Gruta CNC/SBE Município (IBGE) Área Protegida Categoria Fonte A ser definida após BA Toca dos Ossos BA-0028 Ourolândia CECAV (2012) preenchimento da Ficha Cadastro A ser definida Fora de Lapa Pontes do Campo após CECAV (2012), BA BA-0061 área Sumidouro I Formoso preenchimento da BORGES (2013) protegida Ficha Cadastro A ser definida Fora de Lapa Pontes do Campo após BA BA-0062 área BORGES (2013) Sumidouro II Formoso preenchimento da protegida Ficha Cadastro A ser definida Fora de Lapa Pontes do Campo após BA BA-0063 área BORGES (2013) Sumidouro III Formoso preenchimento da protegida Ficha Cadastro APA A ser definida Estadual após CECAV (2012), BA Gruta Impossível BA-0094 Palmeiras Marimbus/ preenchimento da BORGES (2013) Iraquara Ficha Cadastro APA A ser definida Estadual após BA Gruta do Ioio BA-0100 Palmeiras BORGES (2013) Marimbus/ preenchimento da Iraquara Ficha Cadastro A ser definida Fora de Morro do após BA Gruta do Cristal I BA-0206 área BORGES (2013) Chapéu preenchimento da protegida Ficha Cadastro A ser definida Fora de Morro do após BA Gruta do Cristal II BA-0207 área BORGES (2013) Chapéu preenchimento da protegida Ficha Cadastro APA A ser definida Estadual após BA Gruta Impossível II BA-0279 Palmeiras BORGES (2013) Marimbus/ preenchimento da Iraquara Ficha Cadastro APA A ser definida Estadual após BA Gruta Impossível III BA-0280 Palmeiras BORGES (2013) Marimbus/ preenchimento da Iraquara Ficha Cadastro A ser definida PARNA da Gruta do Castelo ou após BA BA-0523 Mucugê Chapada BORGES (2013) Lapinha preenchimento da Diamantina Ficha Cadastro A ser definida Fora de após 11 Gruta do Bom Pastor BA-0559 Paripiranga área BORGES (2013) preenchimento da protegida Ficha Cadastro A ser definida Sem Fora de Furna do Fim do Morro após 12 cadastro( Paripiranga área BORGES (2013) do Parafuso preenchimento da 1) protegida Ficha Cadastro NOTA: Informações sistematizadas por Lindalva F. Cavalcanti, com base em dados geoespaciais das cavernas do Brasil (CECAV, 2013). (1) Caverna cadastrada no CODEX/Redespeleo Brasil sob o nº BA-0531. Fora de área protegida 22 4 CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DE CAVERNAS COMO PRODUTO TURÍSTICO Os participantes da Oficina, após debate bastante construtivo, decidiram que o uso de cavernas seria enquadrado como produto turístico, a partir das definições e dos critérios estabelecidos nos subitens 4.1 e 4.2, abaixo. Também foi deliberado que o CECAV deverá incorporar, na Ficha Cadastro, os novos critérios estabelecidos, sendo necessária a elaboração de um glossário para acompanhá-la. 4.1 Caverna que tenha uso como produto turístico ou caverna turística Caverna, que considerada a sua especificidade, atende os seguintes critérios analisados de forma integrada: a) Ter visitação sistemática com fins religioso, recreativo, pedagógico, científico, dentre outros; b) Possuir plano de manejo espeleológico ou estudos técnicos específicos realizados ou em andamento; c) Ter infraestrutura para a visitação; d) Possuir gestão do empreendimento turístico (recursos humanos, sistemas de controle de entrada e saída, segurança, manutenção); e) Ter custos para o visitante referentes a guias, condutores, ingressos, aluguel de equipamentos etc.; e f) Possuir roteiro comercializado junto a operadores de turismo. 4.2 Caverna com potencial para o uso como produto turístico ou caverna com potencial turístico Caverna, que considerada a sua especificidade, atenda os seguintes critérios analisados de forma integrada: a) Ter a presença de atrativos de origem material ou imaterial: beleza cênica, componentes geológicos ou estruturas geomorfológicas de destaque (tamanho e volume destacados, morfologia da caverna etc.), pinturas rupestres, aspectos biológicos, vestígios arqueológicos, lendas e histórias associadas, bem como aspectos de interesse científico e pedagógico; b) Ter condição de acesso à entrada da caverna; c) Ter condição para exploração ou visitação interna; d) Estar em bom estado de conservação; e) Possuir atributos e feições geomorfológicas que facilitem a absorção dos impactos decorrentes da visitação, tais como maior intercâmbio energético com o ambiente externo, rios caudalosos, várias entradas, grandes fluxos atmosféricos, volumes; e f) Estar próxima a outros atrativos da paisagem cárstica. 4.3 Fatores restritivos para o enquadramento de cavernas como produto turístico Para os participantes da Oficina, deverão ser considerados fatores restritivos para a destinação do uso de uma caverna como produto turístico, aqueles de difícil manejo (total ou parcial) em que a cavidade: a) Não possua atributos relacionados aos critérios estabelecidos no item 4.2; 23 b) Tenha a presença de populações endêmicas raras, organismos patogênicos, animais perigosos, animais peçonhentos ou venenosos etc.; c) Tenha a presença de gases tóxicos; d) Ofereça riscos à segurança do visitante; e e) Possua fragilidade ambiental. 5 ENCAMINHAMENTOS DA OFICINA Como resultado da Parte 2 da Oficina de Cavidades Turísticas, foram aprovadas as seguintes datas limites e encaminhamentos: 1) Até 20 de junho/13: prazo para o CECAV sistematizar o documento (critérios para cavernas turísticas e com potencial) e encaminhar aos participantes da Oficina. 2) Até 10 de julho/13 (20 dias): prazo para os participantes enviarem suas contribuições ao CECAV. 3) A partir de 30 de julho/13 (20 dias): prazo para o CECAV repassar aos participantes o documento final sistematizado e dar ampla divulgação (site do CECAV e do Instituto Chico Mendes, mala direta, SBE, Informativo do PAN e do CECAV, entre outros). O CECAV também deverá adequar a Ficha Cadastro aos critérios estabelecidos na Parte 2 da Oficina e apensá-la ao documento final sistematizado. 4) A partir de 30 de julho/13: prazo para o CECAV encaminhar os dois documentos (Parte 1 e Parte 2 da Oficina de Cavernas Turísticas) com as devidas orientações técnicas, aos órgãos licenciadores, secretarias de estado e secretarias municipais de meio ambiente e turismo, prefeituras dos municípios com cavernas, associações dos municípios etc. 5) O CECAV deverá preparar estratégia para o cumprimento das demais ações do PAN Cavernas do São Francisco relacionadas aos produtos da Oficina de Cavernas Turísticas, divulgando, inclusive, no Informativo do Plano de Ação. 6) Os participantes da Oficina entenderam que seria importante utilizar a lista preliminar do CECAV (Tabela 10), elaborada em março de 2012, como indicativo para a execução dos produtos finais das Ações 11.1, 11.2 e 11.3, que tem seus prazos de conclusão previstos para dezembro de 2013. Essa lista, mesmo defasada, facilitará o levantamento das informações sobre as cavernas turísticas a partir do preenchimento da Ficha Cadastro (devidamente adequada aos critérios estabelecidos durante a Oficina). Tabela 10- Lista preliminar de cavernas com uso turístico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, elaborada pelo CECAV, em março de 2012 UF CNC/SBE AL AL-0006 BA BA-0180 BA BA-0305 BA BA-0221 BA BA-0051 BA BA-0069 Nome Furna do Morcego Buraco do Cão - Talhão Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério II (Buraco Inferno da Lagoa do Cemitério Intermediária) Caverna do Talhão Fenda da Passarela Gruta Azul Delmiro Gouveia Seabra lazer ou religioso lazer ou religioso Área Cárstica prioritária do PAN 2 3 São Desidério lazer ou religioso 3 Seabra lazer ou religioso Bom Jesus da Lapa lazer ou religioso Iraquara lazer ou religioso 3 3 3 Município Uso 24 UF BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF CNC/SBE BA-0125 BA-0009 BA-0479 BA-0173 BA-0071 BA-0049 BA-0179 BA-0047 BA-0037 BA-0050 BA-0026 BA-0041 BA-0052 BA-0046 BA-0048 BA-0094 BA-0002 BA-0034 BA-0072 BA-0200 BA-0001 BA-0083 BA-0061 BA-0385 BA-0202 BA-0250 BA-0082 BA-0325 BA-0103 BA-0517 BA-0028 DF-0025 DF-0016 DF-0033 DF-0018 DF-0022 DF-0023 DF-0034 DF-0030 DF-0031 DF-0009 DF-0011 DF-0021 DF-0004 DF-0006 Nome Gruta da Fumaça do Taião Gruta da Lapinha Gruta da Marota Gruta da Paixão Gruta da Pratinha Gruta da Ressurreição Gruta da Santa Gruta da Serpente Gruta da Torrinha Gruta de Belém Gruta de Patamute Gruta do Catão Gruta do Lapão Gruta do Padre Gruta do Santuário do Bom Jesus Gruta dos Milagres Gruta Impossível Gruta Manoel Ioiô Lapa Convento Lapa do Bode Lapa Doce I Lapa Doce II Lapa dos Brejões I Lapa dos Brejões II Lapa Pontes do Sumidouro I Poço Azul do Milu Poço Encantado Toca da Barriguda Toca da Boa Vista Toca do Calor de Cima Toca do Morrinho Toca do Pitú Toca dos Ossos Abismo Fodifica Gruta a Fenda II Gruta A Primeira Delas Gruta Água Rasa Gruta Anos Dourados Gruta Boca do Lobo I Gruta Cagadão Gruta Caramujos Gruta Castelo Gruta Contagem Gruta da Barriguda Gruta da Cortina Sagrada Gruta da Fenda Gruta da Muralha Município Iraquara Andaraí Andaraí Andaraí Iraquara Bom Jesus da Lapa Seabra Bom Jesus da Lapa Iraquara Bom Jesus da Lapa Curaçá São Desidério Lençóis Santana Bom Jesus da Lapa Bom Jesus da Lapa Palmeiras Iraquara Campo Formoso Itaeté Iraquara Iraquara Morro do Chapéu São Gabriel Campo Formoso Nova Redenção Itaeté Campo Formoso Campo Formoso Campo Formoso Campo Formoso Campo Formoso Ourolândia Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Uso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso Área Cárstica prioritária do PAN 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 25 UF CNC/SBE Nome DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF DF GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG DF-0003 DF-0017 DF-0005 DF-0007 DF-0012 DF-0013 DF-0019 DF-0035 DF-0020 DF-0010 DF-0032 DF-0029 DF-0008 GO-0394 GO-0660 GO-0661 GO-0658 GO-0488 GO-0449 GO-0001 GO-0487 GO-0005 GO-0009 GO-0003 GO-0045 GO-0024 GO-0387 GO-0430 GO-0429 GO-0002 GO-0011 GO-0063 GO-0046 MG-0013 MG-0072 MG-0073 MG-0186 MG-0593 MG-0219 MG-0270 MG-0597 MG-0012 MG-0024 MG-0130 MG-0199 Gruta da Saúva Gruta Dança dos Vampiros Gruta do Sal Gruta do Volks Clube Gruta Dois Irmãos Gruta dos Morcegos Gruta Furado Grande Gruta Garapa Gruta Kipreste Gruta Labirinto da Lama Gruta Maracanãzinho Gruta Tronco Caído Lapa da Naja Gruna da Tarimba Gruta das Dores I Gruta das Dores II Gruta das Dores III Gruta São Bernardo III Lapa da Cachoeira do Funil Lapa da Terra Ronca II - Malhada Lapa de São Bernardo II Lapa de São Vicente I Lapa de São Vicente II Lapa do Angélica Lapa do Bezerra Lapa do Pau Pombo Lapa do Penhasco Lapa do Rio das Pedras IV Lapa do Rio das Pedras V Lapa do Rio Vermelho Lapa do São Bernardo - Palmeiras Lapa do São Mateus III Lapa Terra Ronca I Ressurgência Angélica / Bezerra Arco do André Gruta Cascata I Gruta Cascata II Gruta da Igrejinha Gruta da Igrejinha Gruta da Lapinha Gruta da Morena Gruta da Ponte de Pedra Gruta do Andorinhão Gruta do Baú Gruta do Éden Gruta do Janelão Gruta do Rei do Mato (Gruta Rei do Mato) MG MG-0343 Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Brasília Buritinópolis Buritinópolis Buritinópolis Buritinópolis Guarani de Goiás Mambaí São Domingos Guarani de Goiás São Domingos São Domingos São Domingos São Domingos São Domingos Buritinópolis Mambaí Mambaí Damianópolis Guarani de Goiás São Domingos São Domingos São Domingos Itacarambi Sete Lagoas Sete Lagoas Ouro Preto Montes Claros Lagoa Santa Cordisburgo Montes Claros Claro dos Poções Pedro Leopoldo Pains Januária lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso Área Cárstica prioritária do PAN 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 Sete Lagoas lazer ou religioso 3 Município Uso 26 UF CNC/SBE MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG-0361 MG-0360 MG-1074 MG-0388 MG-0389 MG-0390 MG-0396 MG-0823 MG-0324 MG-0411 MG MG-1285 MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG-0509 MG-0032 MG-0082 MG-0088 MG-0118 MG-0297 MG-0347 MG-0023 MG-0035 MG-0048 MG-0067 MG-0187 MG-0074 MG-0123 MG-0131 MG-0173 MG-0285 MG MG-0243 MG SE SE SE SE SE (*) MG-0421 SE-0013 SE-0007 SE-0023 SE-0019 SE-0017 Nome Gruta do Salitre Gruta do Salitre Gruta do Sobradinho Gruta do Sumidouro I Gruta do Sumidouro II Gruta do Sumidouro III Gruta do Tamboril Gruta dos Irmãos Piria Gruta dos Poções Gruta dos Troncos Gruta dos Troncos (Caverna dos Troncos) Gruta dos Túneis Lapa Bonita Lapa da Cerca Grande Lapa da Claudina Lapa d'Água Lapa das Pacas Lapa de Rezar Lapa do Ballet Lapa do Boquete Lapa do Caboclo Lapa do Carlúcio Lapa do Índio Lapa dos Cascudos Lapa dos Desenhos Lapa Encantada Lapa Grande Lapa Nova Lapa Nova de Maquiné (Gruta de Maquiné) Lapa Velha Gruta da Janela Gruta da Pedra Furada Gruta do Tramandaí Gruta dos Orixás Gruta Raposinha Cordisburgo Cordisburgo Córrego Fundo Baldim Baldim Baldim Unaí Matozinhos Matozinhos Itacarambi lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso Área Cárstica prioritária do PAN 3 3 3 3 3 3 1 3 3 3 Pains lazer ou religioso 3 Lagoa Santa Januária Matozinhos Montes Claros Montes Claros Pedro Leopoldo Itacarambi Matozinhos Januária Januária Itacarambi Januária Itacarambi Itacarambi Montes Claros Montes Claros Vazante lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 Cordisburgo lazer ou religioso 3 Vazante Laranjeiras Laranjeiras Laranjeiras Laranjeiras Laranjeiras lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso lazer ou religioso 1 2 2 2 2 2 Município Uso Lista elaborada por Lindalva F. Cavalcanti em 2012, a partir de dados publicados por Lino (s.d.), Lobo et al. (2008) e Prefeitura de Montes Claros/MG (s.d.). Obs.: 1) Foram utilizadas apenas as cavernas constantes da base de dados do CECAV, de 01/03/2012; 2) O CNC/SBE = MG-0024 se refere à Gruta do Baú em Pedro Leopoldo/MG e não em Pains, como foi originalmente citado. Finalmente, outro ponto destacado na Oficina diz respeito à necessidade de que seja discutida, entre as instituições envolvidas com a elaboração e análise de planos de manejo espeleológicos, a responsabilidade civil-criminal relacionada à ocorrência de acidentes dentro de cavernas turísticas. 27 6 PARTICIPANTES DA OFICINA NOME Admir Brunelli Adolpho Milhomem Alexandre Lantelme Kirovsky Antonio Fernando A. Mendes Augusto Auler Clara Elisa Fernandes Pereira Cristiano Fernandes Ferreira Darcy dos Santos Diego de Medeiros Bento Divaldo Borges Elias José da Silva Eric Rezende Kolailat Flávia Neri de Moura Flávio Túlio de M. C. Gomes Gisele Cristina Sessegolo Graziele Vilela Heros Augusto Santos Lobo Jasmine Cardozo Moreira Joana D'Arc Couto Soares Jocy Brandão Cruz Júlia Clatt Julia Maria de Oliveira Júlio Cesar Fonseca Linhares Letícia Teixeira Palla Braga Lindalva Ferreira Cavalcanti Luciana Resende Alt Lucy da Silva Sá Xavier INSTITUIÇÃO Parque Nacional Chapada Diamantina/Instituto Chico Mendes Espeleo Grupo Brasília - EGB Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação DIMAN/Instituto Chico Mendes Superintendência do Ibama em Minas Gerais Instituto do Carste Instituto Estatual de Florestas IEF/SEMAD/MG CECAV/Instituto Chico Mendes CECAV/Instituto Chico Mendes (Base MG) CECAV/Instituto Chico Mendes (Base RN) BAHIATURSA/Secretaria do Turismo no Estado da Bahia Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe Superintendência de Unidades de Conservação/SEMARH/GO Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL Superintendência do Ibama em Minas Gerais Ecossistema Consultoria Ambiental e GEEP-Açungui Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais - SETUR Universidade Federal de São Carlos -UFSCar e Associação Internacional de Cavernas Turísticas - ISCA Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG e Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas - GUPE Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais - SPU/MG CECAV/Instituto Chico Mendes Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais - SETUR Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais - SPU/MG Geo&Bio ambiental/MT Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (pesquisadora) CECAV/Instituto Chico Mendes Instituto do Carste e Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas/MG Instituto de Meio Ambiente do E-MAIL [email protected] [email protected], [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected], [email protected] [email protected], [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected], [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] 28 NOME René Henrique C. Renaut INSTITUIÇÃO Mato Grosso do Sul IMASUL/MS Coordenação Regional do Instituto Chico Mendes em Lagoa Santa - CR11 PUC Minas Instituto Estadual de Florestas IEF/SEMAD/MG Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS Destino Gerais Receptivo São Leopoldo/MG Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Matozinhos/MG Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAUUSP/USP e Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas/SP Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais - SETUR CECAV/Instituto Chico Mendes CECAV/Instituto Chico Mendes (Base MG) Instituto Estadual de Florestas IEF/SEMAD/MG Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP IC Ambiental/MG Rita de Cássia S. de Medeiros CECAV/Instituto Chico Mendes [email protected] Rogério Tavares de Oliveira Parque Estadual do Sumidouro [email protected] Vanessa Veloso Barbosa Espeleogrupo Peter Lund - EPL Instituto do Carste e Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas/MG [email protected] Luis Dario Gutierrez Mere Luiz Eduardo P. Travassos Manuela Corrêa Pereira Marcela Pimenta Marcelo Bastos Soares Márcia Andréa Armond Marcos Silvério Mariana Araújo Rocha Maristela Felix de Lima Mauro Gomes Patrícia Reis Pereira Paulo de Tarso Amorim Castro Vitor Moura E-MAIL [email protected], [email protected] [email protected] [email protected]. br [email protected], [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] 7 AGRADECIMENTOS A relatoria da Oficina, em nome do CECAV, agradece a todos os participantes que contribuíram para a finalização do presente relatório. 8 REFERÊNCIAS ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Pesquisa de normas. Disponível em: <http://www.abntcatalogo.com.br/mtur/ssl/pesquisaresultado.aspx>. Acesso em: 20 fev. 2013. BRASIL. Lei Federal nº 11.771/2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2008/Lei/L11771.htm>. Acesso em: 6 mar. 2013. CECAV. CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS. 2013. Base de Dados Geoespacializados das Cavernas do Brasil. Data da incorporação dos dados: 01/12/2013. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em: 01 dez. 2013. 29 CECAV. CENTRO NACIONAL DE ESTUDO, PROTEÇÃO E MANEJO DE CAVERNAS. 2008a. Relatório Demonstrativo da Situação das Cavidades Naturais Subterrâneas - Por Unidade da Federação. – Estado da Bahia. Brasília: CECAV. abr. 2008. 48p. CECAV. CENTRO NACIONAL DE ESTUDO, PROTEÇÃO E MANEJO DE CAVERNAS. 2008b. Relatório Demonstrativo da Situação das Cavidades Naturais Subterrâneas - Por Unidade da Federação. – Estado de Minas Gerais. Brasília: CECAV. mar. 2008. 104p. LABEGALINI, J.A. Turismo em Cavernas – FEALC: estado da arte. Informativo SBE, n. 84, janmar/2003. p.20-27. LINO, C. F. Cavernas turísticas. Disponível em: <http://www.tecsi.fea.usp.br/eventos/Contecsi2004/BrasilEmFoco/port/meioamb/ecossist/caverna/ q-cavern.htm>. Acesso em: 26 mar. 2011. LOBO, H.A.S; SALLUN FILHO, W; VERÍSSIMO, C.U.V; TRAVASSOS, L.E.P.; FIGUEIREDO, L.A.V. de; RASTEIRO, M.A. Espeleoturismo: oferta e demanda em crescente expansão e consolidação no Brasil. In: Segmentação do Turismo: Experiências, Tendências e Inovações - Artigos Acadêmicos. Ministério do Turismo, Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Coordenação Geral de Segmentação. Brasília: Ministério do Turismo. 2010. 155 p. LOBO, A.S.L.; PERINOTTO, J.A.J.; BOGGIANI, P.C. Espeleoturismo no Brasil: panorama geral e perspectivas de sustentabilidade. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.1, n.1, 2008, pp.6283. MINISTÉRIO DO TURISMO (MTur). Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil: Módulo Operacional 7 Roteirização Turística. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. Coordenação Geral de Regionalização. Brasília, 2007. 51p. Disponível em: <http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_pu blicacoes/modulox20operacional_7_roteirizacao_turistica.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2013. MOREIRA, J.C.; SANTOS, V.M.M.; GARCIA, J.N.; PAZ, J.A. O Roteiro dos Faxinais em Prudentópolis (PR): Ecoturismo como ferramenta de desenvolvimento sustentável. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.4, n.1, 2011, pp.95-110. PREFEITURA DE MONTES CLAROS/MG. Turismo Ecológico: Lapa da Claudina, Lapa d’Água, Lapa do Andorinhão, Lapa Encantada, Lapa Grande, Lapa Cedro, Lapa Pequena, Lapa Pintada. Disponível em: <http://www.montesclaros.mg.gov.br/desenvolvimento%20economico/div_tur/tur_eco.php>. Acesso em: 26 mar. 2012. SILVA, J.A.S. Turismo, Crescimento e Desenvolvimento: uma análise urbano-regional baseada em Cluster. 480 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2004. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27148/tde-02122005-231931/pt-br.php>. Acesso em: 29 mai. 2013. 30 9 APRESENTAÇÕES APRESENTAÇÃO 1: Panorama Geral do Uso Turístico de Cavernas, por Luiz Eduardo Panisset Travassos (PUC Minas) APRESENTAÇÃO 2: Critérios para Seleção de Cavernas com Uso ou Potencial Turístico, por Heros Augusto Santos Lobo (UFSCar) APRESENTAÇÃO 3:Resultados Preliminares da Ação 11.3 do PAN Cavernas do São Francisco, por Rita de Cássia Surrage de Medeiros (CECAV) APRESENTAÇÃO 4:Resultados Preliminares da Ação 11.1 DO PAN Cavernas do São Francisco, por Mariana Rocha (SETUR/MG) APRESENTAÇÃO 5: Resultados Preliminares da Ação 11.2 do PAN Cavernas do São Francisco, por Divaldo Borges (Bahiatursa/BA) 31 OFICINA DE CAVERNAS TURÍSTICAS – RELATÓRIO FINAL PARTE II: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA DE CAVERNAS COM USO TURÍSTICO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO Apresentação 1: Panorama Geral do Uso Turístico de Cavernas, por Luiz Eduardo Panisset Travassos (PUC Minas) 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 OFICINA DE CAVERNAS TURÍSTICAS – RELATÓRIO FINAL PARTE II: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA DE CAVERNAS COM USO TURÍSTICO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO Apresentação 2: Critérios para Seleção de Cavernas com Uso ou Potencial Turístico, por Heros Augusto Santos Lobo (UFSCar) 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 OFICINA DE CAVERNAS TURÍSTICAS – RELATÓRIO FINAL PARTE II: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA DE CAVERNAS COM USO TURÍSTICO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO Apresentação 3: Resultados Preliminares da Ação 11.3 do PAN Cavernas do São Francisco, por Rita de Cássia Surrage de Medeiros (CECAV) 66 67 68 69 70 OFICINA DE CAVERNAS TURÍSTICAS – RELATÓRIO FINAL PARTE II: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA DE CAVERNAS COM USO TURÍSTICO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO Apresentação 4: Resultados Preliminares da Ação 11.1 do PAN Cavernas do São Francisco, por Mariana Rocha (SETUR/MG) 71 72 73 74 75 76 77 OFICINA DE CAVERNAS TURÍSTICAS – RELATÓRIO FINAL PARTE II: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA LISTA DE CAVERNAS COM USO TURÍSTICO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO Apresentação 5: Resultados Preliminares da Ação 11.2 do PAN Cavernas do São Francisco, por Divaldo Borges (Bahiatursa/BA) 78 79 80 81 82 83 84 85