ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
1º ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL OAB SP
E O PODER JUDICIÁRIO
Abertura
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data/Horário: 28 de maio (quinta-feira) – 9h
O JUIZ E A CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA
Data/Horário: 29 de maio (sexta-feira) – 9h
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PODER JUDICIÁRIO
Presidente de Mesa
Presidente de Mesa
Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Dr. Samir Jorge Murad
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SC.
Advogado e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MA.
Expositores
Expositores
Des. José Renato Nalini
Min. Pedro Paulo Teixeira Manus
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Livre-docente; Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP.
Des. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Doutora em Direito pela PUC SP.
Advogado; Livre-Docente em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP.
DIREITO AMBIENTAL E ÁREAS PROTEGIDAS - 10h30
DESAPROPRIAÇÕES AMBIENTAIS - 10h30
Presidente de Mesa
Presidente de Mesa
Dr. Leonardo Pio da Silva Campos
Dr. Antonio Figueiredo Guerra Beltrão
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MT.
Advogado; Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB PE e Procurador de Pernambuco.
Expositores
Expositores
Dr. Paulo Sergio Domingues
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dr. Sérgio Luís Mendonça Alves
Dra. Cristina Godoy de Araújo Freitas
Procurador de Justiça e Mestre em Direito pela PUC SP.
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público SP.
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - 18h
Presidente de Mesa
BENS AMBIENTAIS E DIREITOS DE PROPRIEDADE - 18h
Presidente de Mesa
Dr. Flávio Villela Ahmed
Dr. Mário de Lacerda Werneck Neto
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Conselheiro Efetivo da OAB RJ.
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB MG.
Expositores
Expositores
Des. Regina Zaquia Capistrano da Silva
Dra. Vanessa Carolina Fernandes Ferrari
Desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juíza da Comarca de Santo André.
Dr. Daniel Fink
Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo
Procurador de Justiça e Membro da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Procurador do Estado; Especialista, Mestre e Doutor pela USP; Coordenador-Geral da APRODAB.
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE -19h30
POLUIÇÃO EM FACE DOS BENS AMBIENTAIS - 19h30
Presidente de Mesa
Presidente de Mesa
Dr. Aloísio Pereira Neto
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiental da OAB CE e do IBRAE.
Dr. Sérgio Victor Saraiva Pinto
Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB PA.
Expositores
Expositores
Des. Antônio Celso Aguilar Cortez
Des. Zélia Maria Antunes Alves
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Des. Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky
Dra. Thaís Maria Leonel do Carmo
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP.
Advogada; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Professora da ESA-SP.
Promoção
Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
Presidente: Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino
Coordenação
Coordenadoria do Meio Ambiente Artificial da Comissão do
Meio Ambiente da OAB SP
Coordenador: Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1º andar
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, para cada período.
Praça da Sé, 385 Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***