7.893,95 € 8.633,37 € 32.214,36 € 51.307,95 € 126.028,63 € EMÍLIA FERNANDA GONÇALVES BICA E VIRGÍNIO MAGALHÃES DA SILVA RUA DO FEITAL, N.º 97 - VALADARES 4400-000 VILA NOVA DE GAIA NIPC: 131 821 571 / 131 821 563 TENCO CAFÉS, LDA. RUA DO OUTEIRO - ZONA INDUSTRIAL DA MAIA, SECTOR I - GEMUNDE 4475-150 MAIA NIPC: 501 440 593 2 3 4 PERCENTAGEM DO CRÉDITO PARA EFEITOS DE VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO. CRÉDITO RECLAMADO NOS TERMOS DO ART. 128.º CIRE CRÉDITO CONSTANTE DA CONTABILIDADE DO(A) INSOLVENTE E/OU QUE SEJA POR OUTRA FORMA DO CONHECIMENTO DA AI. PROCURAÇÃO COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO, INCLUINDO DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIAS DE CREDORES PERCENTAGEM DO CRÉDITO (4) (5) (6) FORNECIMENTOS MÚTUO MÚTUOS MÚTUOS MÚTUO COM HIPOTECA FUNDAMENTO(S) (3) COMERCIAIS DE 22-11-2010 ATÉ 19-06-2013 2,8518 % DE 20-11-2012 ATÉ 16-05-2013 TAXA(S) (2) CRÉDITO NÃO RECONHECIDO DISCRIMINADO NO MAPA N.º 3 DA PRESENTE LISTA 134.662,00 € 59.201,90 € 32.214,36 € 872,00 € 42.373,74 € (TOTAL) (1) 872,00 € 739,42 € CLÁUDIA MANUELA GONÇALVES MAGALHÃES DA SILVA RUA JOSÉ MONTEIRO CASTRO PORTUGAL, 674 - 2.º ESQ.º 4405-000 VILA NOVA DE GAIA NIPC: 213 092 522 41.634,32 € 1 JUROS CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A. AV. JOÃO XXI, N.º 63 1000-300 LISBOA NIPC: 500 960 046 CAPITAL IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR N.º CREDITOS RECONHECIDOS GARANTIDO NATUREZA SUBORDINADO (373,04 €) COMUM (5.928,86 €) GARANTIDO (52.900,00 €) SUBORDINADO SUBORDINADO Página 1 1.621,70 € 1.621,70 € N. REC. (1) 101.202,60 € 58.828,86 € - € - € 42.373,74 € Para votação 100,00% 58,13% 0,00% 0,00% 41,87% % (2) VOTAÇÃO ASS. CRED. 156.º 12.658,64 € 29.500,00 € 1.378,21 € 7,75% 20-06-2013 SUB. DRª ANA SOUSA RIBEIRO R. GONÇALO CRISTÓVÃO, N.º 347 - SALA 117 RECL. 4000-269 PORTO TELEF: 222 061 510 FAX: 222 061 519 NÃO NÃO DR. LUIS POLÓNIA RUA ARQUITETO MARQUES DA SILVA, 285 - 2º. DTº RECL. 4150-484 PORTO TELEF: NÃO INDICADO FAX: NÃO INDICADO REP (5) NÃO MANDATÁRIO DR. LUIS POLÓNIA RUA ARQUITETO MARQUES DA SILVA, 285 - 2º. DTº RECL. 4150-484 PORTO TELEF: NÃO INDICADO FAX: NÃO INDICADO De RECL (3) CONT Natureza (4) SIM Taxa JUROS VINCENDOS 100,00% 43,96% 23,92% 0,65% 31,47% % (6) OBS Procº n.º 384/13.0 TYVNG Trib. Judicial de Vila Nova de Gaia 4.º Juízo Cível DRª PAULA CRISTINA MAGALHÃES RUA BARÃO DO CORVO, N.º 37, 41.634,32 € 10,246% 17-05-2013 GARANT. RECL. 4.º - SALA U 4400-039 VILA NOVA DE GAIA TELEF: 223 723 191 FAX: 223 723 192 Capital MAPA UM - MONTANTE DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS, NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO PAULO JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES DA SILVA LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE Página 2 PAULO JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES DA SILVA LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE Procº n.º 384/13.0 TYVNG Trib. Judicial de Vila Nova de Gaia 4.º Juízo Cível CAIXA GERAL DE DEPÓSITO, S.A. TENCO CAFÉS, LDA. 4 IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR 1 N.º 95.273,74 € 52.900,00 € 42.373,74 € GARANTIAS E/OU PRIVILÉGIOS - € - OBSERVAÇÕES Procº n.º 384/13.0 TYVNG Trib. Judicial de Vila Nova de Gaia 4.º Juízo Cível A 2ª HIPOTECA ENCONTRA-SE REGISTADA ATRAVÉS DA AP. 2 DE 2008/09/05, GARANTINDO UM MONTANTE MÁXIMO DE 11.300,00 €, RELATIVAMENTE À QUANTIA RECLAMADA E RECONHECIDA COMO GARANTIDA DE 11.300,00 €, COM REFERÊNCIA À VERBA N.º 1. A 1ª HIPOTECA ENCONTRA-SE REGISTADA ATRAVÉS DA AP. 1 DE 2008/09/05, GARANTINDO UM MONTANTE MÁXIMO DE 41.600,00 €, RELATIVAMENTE À QUANTIA RECLAMADA E RECONHECIDA COMO GARANTIDA DE 41.600,00 €, COM REFERÊNCIA À VERBA N.º 1. CRÉDITO GARANTIDO POR DUAS HIPOTECAS CONSTITUÍDAS SOBRE A FRACÇÃO AUTÓNOMA DESIGNADA PELAS LETRAS “AL”, DO PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DO 2.º SERVIÇO DE FINANÇAS DE VILA NOVA DE GAIA SOB O ARTIGO N.º 3197-AL, DESCRITO NA 1.ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE VILA NOVA DE GAIA SOB O N.º 1246-AL DE 02/12/1998, IMÓVEL ARROLADO SOB A VERBA N.º 1 DO AUTO DE ARROLAMENTO E APREENSÃO DE BENS. A HIPOTECA ENCONTRA-SE REGISTADA ATRAVÉS DA AP. 66 DE 1999/06/28, GARANTINDO UM MONTANTE MÁXIMO DE 97.391,89 €, RELATIVAMENTE À QUANTIA RECLAMADA E RECONHECIDA DE 42.373,74 €, COM REFERÊNCIA À VERBA N.º 1. CRÉDITO GARANTIDO POR HIPOTECA CONSTITUÍDA SOBRE A FRACÇÃO AUTÓNOMA DESIGNADA PELAS LETRAS “AL”, DO PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DO 2.º SERVIÇO DE FINANÇAS DE VILA NOVA DE GAIA SOB O ARTIGO N.º 3197-AL, DESCRITO NA 1.ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE VILA NOVA DE GAIA SOB O N.º 1246-AL DE 02/12/1998, IMÓVEL ARROLADO SOB A VERBA N.º 1 DO AUTO DE ARROLAMENTO E APREENSÃO DE BENS. Página 2 € SUSPENSIVAS RESOLUTIVAS CONDIÇÕES MAPA DOIS - GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, CONDIÇÕES SUSPENSIVAS E/OU RESOLUTIVAS DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS PAULO JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES DA SILVA LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR TENCO - TORREFACÇÃO E EMPACOTAMENTO DE CAFÉS, LDA. N.º 4 - CAPITAL € 1.621,70 € 1.621,70 € JUROS OUTROS - € CREDITO NÃO RECONHECIDO Página 3 1.621,70 € 1.621,70 € TOTAL CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO OUTROS DADOS NÃO RECONHECIDOS FUNDAMENTOS Procº n.º 384/13.0 TYVNG Trib. Judicial de Vila Nova de Gaia 4.º Juízo Cível FINALMENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 48º DO CIRE, OS JUROS CALCULADOS APÓS A DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA (NO MONTANTE DE 373,04 €), REVESTEM NATUREZA SUBORDINADA. POR OUTRO LADO, AMBOS OS CRÉDITOS GARANTIDOS POR HIPOTECA ULTRAPASSAVAM O MONTANTE MÁXIMO ASSEGURADO, PELO QUE, APENAS SE RECONHECEU COMO GARANTIDO ESSE VALOR MÁXIMO, IN CASU , OS MONTANTES DE 41.600,00 € E 11.300,00 €, RESPECTIVAMENTE, SENDO O REMANESCENTE CLASSIFICADO COMO CRÉDITO COMUM OU SUBORDINADO, NOS TERMOS LEGAIS. O MONTANTE NÃO RECONHECIDO REFERE-SE A PARTE DOS JUROS PETICIONADOS NO ARTIGO 29º DA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS, POIS, FEITOS OS CÁLCULOS ÀS DIVERSAS TAXAS COMERCIAIS SOBRE AS QUANTIAS DISCRIMINADAS NO REFERIDO ARTIGO, O VALOR APURADO É DE 6.113,31 €, PELO QUE NÃO SE RECONHECE O REMANESCENTE PETICIONADO, POR NÃO SE DESCORTINAREM OS MOTIVOS PARA A DIFERENÇA EXISTENTE. MAPA TRÊS - CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS PAULO JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES DA SILVA LISTA A QUE SE REFERE O ARTº 129º DO CIRE