Nº 126, quinta-feira, 3 de julho de 2008
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00190.017254/2007-51, resolve:
Nº 921 - Aposentar, por invalidez permanente, a servidora da servidora ROSANGELA MARA RABELLO DE FIGUEIREDO CARVALHO KRUGER MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093226, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2003 e no artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990
Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
<!ID1211811-0>
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2008
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
N° 433 - DISPENSAR,
MANOEL MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO, da função de Assistente, código GR-IV, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República, a partir de 01 de julho de 2008.
N° 434 - NOMEAR,
GUTEMBERG DE MELO FERNANDES, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete II da Coordenação-Geral de Educação em Direitos
Humanos da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, código DAS 102.2.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
<!ID1212944-0>
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
PORTARIA N o- 435, DE 2 DE JULHO DE 2008
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÙBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003,
e tendo em vista o que consta no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro
de 1999 e Portaria n° 36, de 15 de março de 2004, resolve:
Art. 1° Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE MARTINHA
CLARETE DUTRA DOS SANTOS, como conselheira titular, em
substituição a KATIA APARECIDA MARANGON BARBOSA e
ROSANGELA MACHADO, como conselheira suplente, em substituição a DENISE DE OLIVEIRA ALVES, representantes do Ministério da Educação.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 104 - I - Exonerar, do Bloco dos Operadores Portuários, os
representantes da Administração do Porto:
j) do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Vitória
e Barra do Riacho, Marcelo Magistrini Spinelli (suplente);
a) do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos do Rio de
Janeiro e Niterói, Jorge Luiz Mello (titular), Helio Szmajser (suplente);
III - Designar, para Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, os representantes dos Exportadores e Importadores de
Mercadorias:
a) no Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém,
Vila do Conde e Santarém, Eduardo Lobato Carvalho (suplente);
b) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Cabedelo, Ivan Carlos de Miranda (titular);
c) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Imbituba,
Eclésio da Silva (suplente), Alisson Vitor Forti Silva (titular);
d) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Maceió,
Ageu Laurindo do Nascimento Filho (suplente);
e) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Manaus,
João Chagas Júnior (suplente);
f) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Porto
Velho, Dolores Barofaldi (titular), Jeannie Karley Oliveira C. Muricy
(suplente), Andréa Lima Souza (suplente);
g) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São
Francisco do Sul, Eurípedes Pinheiro (titular);
h) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São
Sebastião, Otávio Luiz Grottone (titular);
i) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Suape,
Derick Ângelo Gonzalez (suplente);
j) no Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Vitória
e Barra do Riacho, Carlos Gilberto Marquesi (suplente);
b) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Itaguaí,
Jorge Luiz Mello (titular), Helio Szmajser (suplente);
II - Designar, para o Bloco dos Operadores Portuários, os
representantes da Administração do Porto:
a) no Conselho de Autoridade Portuária dos Portos do Rio de
Janeiro e Niterói, Helio Szmajser (titular), Adácio Carlos Pourchet de
Carvalho (suplente);
b) no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Itaguaí,
Helio Szmajser (titular), Alexandre das Neves Pereira (suplente), por
um período de 2 (dois) anos;
III - Reconduzir, ao Bloco dos Operadores Portuários, do
Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Forno, o representante
da Administração do Porto, Atila Angermann Szabó (titular), para
mais um período de 2 (dois) anos;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 105 - I - Exonerar, do Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários do
Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Forno, o representante
dos Terminais Retroportuários, Marco Aurélio Ribeiro Paulo (titular);
II - Designar, para o Bloco dos Serviços Portuários do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Forno, o representante dos
Terminais Retroportuários, Aluisio de Souza Sobreira (titular), por um
período de (dois) anos;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 106 - I - Reconduzir, ao Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, do Conselho de Autoridade Portuária, do Porto de
Manaus, os representantes dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, Ataliba David Antônio Filho (titular), Alírio Ribeiro Penha
(suplente), para mais um período de 2 (dois) anos;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 109 - I - Exonerar, do Bloco dos Operadores Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Antonina, o representante
dos Demais Operadores Portuários, Edmilson Garanhani (titular);
II - Designar, para o Bloco dos Operadores Portuários, do
Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Antonina, o representante dos Demais Operadores Portuários, João Joaquim Martins
(titular), por um período de 2(dois) anos;
Nº 107 - I - Reconduzir, ao Bloco da Classe dos Trabalhadores
Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Antonina, os representantes dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Aroldo César da Costa (titular), João Carlos Shtorache (suplente), para
mais um período de 2 (dois) anos;
III - Reconduzir, ao Bloco dos Operardores Portuários, do
Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Antonina, o representante dos Demais Operadores Portuários, Valdecio Antônio Bombonatto (suplente), para mais um período de 2(dois) anos;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 108 - I - Reconduzir, ao Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins, os representantes dos Exportadores e Importadores de
Mercadorias, para mais um período de 2(dois)anos:
Nº 110 - I - Exonerar, do Bloco da Classe dos Trabalhadores Portuários, o representante dos Demais Trabalhadores, do Conselho de
Autoridade Portuária dos Portos de Natal e Areia Branca, Emerson
Fernandes Daniel Júnior (titular);
a) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Estrela,
Rodrigo Augusto Cristmann (suplente);
b) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Ilhéus,
Marcelo de Carvalho Costa (titular);
c) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Itajaí,
Henrique de Bastos Malta (titular);
PAULO DE TARSO VANNUCHI
d) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Macapá,
José Mesquita dos Santos (suplente);
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
e) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Pelotas,
Irajá andara Rodrigues (titular);
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2008
f) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Recife,
Simone Maria Lucena Cruz (suplente);
II - Designar, ao Bloco da Classe dos Trabalhadores Portuários, o representante dos Demais Trabalhadores, do Conselho de
Autoridade Portuária dos Portos de Natal e Areia Branca, Manoel
Alves Neto (titular), por um período de 2 (dois) anos;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
<!ID1214008-0>
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PORTOS, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 11.518, de 05 de setembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União, de 06/09/2007, e em face ao disposto na Lei 8.630
de 25 de fevereiro de 1993, resolve:
Nº 102 - I - Exonerar, do Bloco do Poder Público, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Porto Velho, o representante do
Estado, Edson Nascimento Correa (suplente);
II - Designar, para o Bloco do Poder Público, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Porto Velho, o representantes do
Estado, Edgard Menezes Cardoso (suplente), por um período de 2
(dois) anos;
III - Reconduzir, ao Bloco do Poder Público, do Conselho de
Autoridade Portuária do Porto de Porto Velho, o representante do
Estado, Carlos Henrique Alves (titular), para mais um período de 2
(dois) anos;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 103 - I - Exonerar, do Bloco da Classe dos Trabalhadores Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Salvador
e Aratu, o representante dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Gecival de Jesus Rocha (suplente);
II - Designar, para o do Bloco da Classe dos Trabalhadores
Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Salvador e Aratu, o representante dos Trabalhadores Portuários Avulsos,
Carlos Tomaz do Carmo (suplente), por um período de 2 (dois) anos;
III - Reconduzir, ao Bloco da Classe dos Trabalhadores Portuários, do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Salvador e
Aratu, o representante dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Edenval
José Carvalho Urpia (titular), para mais um período de 2 (dois) anos;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
g) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande, Marcelo Rochedo Martinelli (titular), Gilberto Bender (titular);
h) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São
Sebastião, Diogo Galhardo (titular);
i) ao Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Angra
dos Reis, José Essiomar Gomes da Silva (suplente);
II - Exonerar, do Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários
e Afins, os representantes dos Exportadores e Importadores de Mercadorias:
a) do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém, José Di Bella Filho (suplente);
b) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Cabedelo, Magno César Rossi (titular);
c) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Imbituba,
Eugênio Fritsch Neto (suplente), David Augusto Lehn (titular);
d) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Maceió,
José Jano Santiago Valença (suplente);
e) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Manaus,
Gilcem Vieira dos Santos (suplente);
f) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Porto
Velho, Orestes Frizo (titular), Valdemar Camata Júnior (suplente),
Haidê de Mello Santini (suplente);
g) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São
Francisco do Sul, Johni Richter (titular);
h) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São
Sebastião, Almir Miguel Borges (titular);
i) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Suape,
Renato de Mendonça Maia Júnior (suplente);
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1213825-0>
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
N-o 603 - Exonerar, a partir de 1-o de julho de 2008, FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI, matrícula SIAPE no 1465512, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em
Comissão de Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, código DAS
101.4, do Departamento de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola, de que tratam os Decretos n-o s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8
de janeiro de 2008.
N-o 604 - Nomear - GUSTAVO BRACALE, matrícula SIAPE n-o 1310623, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola, de que tratam os Decretos n-o
s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N-o 605 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de junho de 2008, NILTON ANTONIO
DE MORAIS, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, matrícula SIAPE no 1345035, do quadro de Pessoal deste Ministério, do
cargo em Comissão de Coordenador de Febre Aftosa, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Combate às Doenças, do Departamento de Saúde Animal, da
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ISSN 1677-7050
Nº 126, quinta-feira, 3 de julho de 2008
<!ID1213889-0>
Secretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos n-o s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N-o 618 - Nomear AUGUSTO CÉSAR DE MENEZES VIANA, Professor da
Escola Agrotécnica Federal de São Cristovão/Ministério da Educação, cedido ao
MAPA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.3, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no
Estado de Sergipe, de que tratam os Decretos n-o s 5.351, de 21 de janeiro de 2005,
e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2 o- , inciso III, do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o resultado do concurso público, de provas,
destinado ao provimento de cargos de
Fiscal Federal Agropecuário, da respectiva carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, homologados pelo Edital n o- 8/MAPA, de 18 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2007, Seção
3, págs. 3 a 6, resolve:
Nº 619 - Art. 1 o- Nomear para o cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, a candidata abaixo relacionada, em cumprimento da Decisão do
Meretíssimo Senhor Juiz Federal Substituto da 16ª Vara - SJMG, Processo Judicial nº 2008.38.00.013801-9.
Especialidade
Inscrição
Candidata
Médica Veterinária
274.776-6
Marina de Azevedo 72,00
Issa
<!ID1213826-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo
1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no
artigo 38, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei n-o 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N-o 606 - Designar JORGE LUIZ UZUELLI, Matrícula SIAPE n-o 1573587, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão I, para exercer o
encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, de que tratam os Decretos n-o s 5.351, de
21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
N-o 607 - Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA, ocupante doo
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n697, do Quadro de Pessoal do Ministério, para exercer o encargo de Substituto do
Coordenador de Fiscalização do Trânsito de Vegetais, código DAS 101.3, do Departamento de Sanidade
Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que
tratam os Decretos n-o s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de
2008,, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N-o 608 - Designar OSCAR AFONSO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão I, matrícula SIAPE n-o 1438024,
do Quadro de Pessoal do Ministério, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Controle do Trânsito de Vegetais, código DAS 101.2, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito de Vegetais, do Departamento de Sanidade
Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos n-o s
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
N-o 609 - Designar CELSO CORDEIRO SILVA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n-o 1867, do Quadro de
Pessoal do Ministério, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Divisão
de Certificação Fitossanitária, código DAS 101.2, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito de Vegetais, do Departamento de Sanidade
Vegetal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos n-o s 5.351, de 21 de janeiro de
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
N-o 610 - oDispensar, a pedido, SANDRA KUNIEDA DE ALONSO, Matrícula
SIAPE n- 1465990, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A,
padrão III, do encargo de Substituto do Diretor do Departamento de Propriedade
Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, código DAS 101.5, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, de que tratam os Decretos n-o s
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N-o 611 - Designar LEONTINO REZENDE TAVEIRA, Matrícula SIAPE n-o
1358565, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II,
para exercer o encargo de Substituto do Diretor do Departamento de Propriedade
Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, código DAS 101.5, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, de que tratam os Decretos n-o s
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
-o
-o
N 613 - Dispensar PLINIO LEITE LOPES, Matrícula SIAPE n 1345709, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do encargo de
Substituto do Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, de
que tratam os Decretos n-o s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro
de 2008.
N-o 614 - Designar JOAQUIM GUIMARÃES BOTARO, Matrícula SIAPE n-o
7437, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, para
exercer o encargo de Substituto do Superintendente Federal, código DAS 101.4,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado
do Mato Grosso, de que tratam os Decretos n-o s 5.351, e 6.348, de 8 de janeiro de
2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
-o
N-o 616 - Dispensar, a partir de 2 de maio de 2008, MARCIO MELEIROS, Matrícula SIAPE n-o 1438335, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
classe B, padrão I, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Vigilância
Agropecuária em Santos, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de
Agricultura,o Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, de que tratam os
Decretos n- s 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
N-o 617 - Dispensar, a pedido, NAZARETH AGUIAR MAGALHÃES, Matrícula SIAPE n-o 2191481, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão Técnica, código
DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, de que tratam os Decretos n-o s 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
Localização
6º
Município
Pedro Leopoldo
Órgão
Lanagro/MAPA/MG
REINHOLD STEPHANES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
703424, falecido em 16 de maio de 2008, com fundamento no art. 217, inciso
II da
Constituição Federal com redação da pela
Emenda Constitucional
n-o 41/2003,o
o
o
combinado com a Medida Provisória n 167/2004 e artigo 2 , inciso II, da Lei n10.887/2004.
<!ID1210223-0>
PORTARIA N o- 207, DE 27 DE JUNHO DE 2008
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do
artigo 39, do Regimento Interno das Superintendências Federais
de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial n-o 300, 16 de junho
de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2005, resolve:
DESIGNAR, o servidor MARCIO DA SILVA BOTELHO, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, Matrícula SIAPE:
6718, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
em Juiz de Fora?MG - UTRA-JFO/DT-MG, Símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais,
de que trata o Decreto n-o 5;351 de 21 de janeiro de 2005.
HUMBERTO FERREIRA DE CARVALHO NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
<!ID1210083-0>
PORTARIA N o- 163, DE 30 DE JUNHO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, usando das atribuições que lhe confere o item X
do
art. 39, do Regulamento Interno das SFA'a, aprovado pela Port. Ministerial n-o 300
de 16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
DESIGNAR o servidor IVAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE 385006, do Quadro permanente deste Ministério, para exercer a função gratificada de Chefe Substituto da Unidade de Vigilância Agropecuária - UVAGRO/Porto de SUAPE/VIGIAGRO/DT, código
FG1, desta Superintendência Federal em Pernambuco.
JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTI
<!ID1210082-0>
PORTARIA N o- 165, DE 1 o- DE JULHO DE 2008
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUARIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, usando das atribuições que
lhe confere o item XIX do art. 39,
do Regimento Interno das SFA's,
aprovado pela Port. Ministerial n o- 300 de 16/06/ 2005, publicada no
DOU de 20/06/ 2005, resolve:
CONCEDER, I - pensão vitalícia, a MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de companheira de ROSALVO AURELIANO DA SILVA ex-servidor aposentado deste Ministério, falecido em 04 de julho de 1997,
com fundamento
no art. 215 combinado com alínea "C", do inciso I, do art. 217 da
Lei n-o 8.112/90, a partir da data do óbito. (Processo: 21036.000905/1997-49).
Tornar sem efeito a reticação da portaria 199 de 29/08/2006,
publicada no DOU no dia 30/08/2006 seção II , pág. 03 onde se lê
pensão temporária a Tereza Cristina de Santana. Leia-se vitalícia a
Tereza Cristina de Santana na qualidade de companheira.
JOSE MAURICIO CAVALCANTI
-o
N 615 - Designar ALDA LÚCIA BRABO ALVES, Matrícula SIAPE n 24206,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pe
cuária e Abastecimento no Estado do Amapá, de que tratam os Decretos n-o s
5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Class.
Art. 2 o- Convocar a candidata nomeada para providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários para
o exame admissional, listados no Anexo II, da Portaria n o- 92/MAPA, de 22 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2
de 24 de maio de 2007.
Parágrafo único. A candidata deve apresentar, à área de Recursos Humanos da localidade para a qual foi nomeada, a relação de
documentos necessários para a posse, listados no Anexo III, da Portaria n o- 92/MAPA, de 22 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2o de 24 de maio de 2007.
Art. 3 - Informar que o Atestado de Capacidade Física e Mental deverá ser emitido por médico do SUS ou por médico do Serviço
Público Federal,
Estadual, Municipal ou Distrital.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
-o
N 612 - Designar FERNANDO AZEVEDO DE FREITAS, Matrícula SIAPE n
1552255, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão I,
para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária
e Abastecimento no Estado de Tocantins, de que tratam os Decretos n-o s 5.351, de
21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
-o
Nota
Final
RETIFICAÇÃO
Na portaria 159 de 28/08/2006 DOU de 30/08/2006 seção II
na pág. 03, onde se lê pensão temporária a Tereza Cristina de Santana
Leia-se pensão vitalícia a companheira Tereza Cristina de Santana.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE RONDÔNIA
<!ID1211691-0>
PORTARIA N o- 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item
XIV, combinado com o item XIX do Artigo 39, do Regimento Interno das Su-o
perintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial n300, de 16/06/2005, publicado no Diário Oficial da União 20/06/2005, resolve:
CONCEDER, Pensão Vitalícia a Senhora Loide Lima Silva, na qualidade de viúva do servidor deste Ministério Geraldo Luiz da Silva, SIAPE n-o
ORIMAR MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
<!ID1211416-0>
PORTARIA N o- 116, DE 27 DE JUNHO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, item XIX, do Regimento Interno das Superintendências Federais
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial n-o 300, de 16 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União n-o 116, de 20 ode junho de 2005, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial n- 273, de 14 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
17 de setembro de 2007. E considerando o que consta nos autos
do Processo n-o 21030.001075/2008-96. resolve:
Acolher e homologar, com efeitos a partir de 01 de julho de 2008, a
renúncia à aposentadoria formulada por ODAIR SÁ DE ALMEIDA, servidoro
inativo do Quadro Permanente deste Ministério, aposentado através da Portaria n33, de 29 de janeiro de 1996, publicada no Diário Oficial do dia 31 seguinte, tendo
em vista ter optado por outro cargo público.
ADEMIR CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
<!ID1211055-0>
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n o- 300, de 16 de junho de 2005, Artigo 39,
incisos XIV, XVIII e XIX, publicada no DOU do dia 20 de junho de
2005, resolve:
N-o 576 - CONCEDER, pensão temporária a Srtª. ADILEA ALVES DA CUNHA, na qualidade de filha maior solteira, habilitação tardia, do ex-servidor ANTENOR DA CUNHA,
deste Ministério, falecido em 27/02/1968, com fundaúnico, da Lei 3.373/58, a partir data do requerimento
mento no artigo 5-o , parágrafo
em 26/06/2008.(Processo n-o . 21044.003477/2008 - 76).
N-o 577 - Em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado deste Ministério
Sr-o ORLANDINO LOPES, ocorrido em 09/10/1985:
I. Pensão temporária a Srt.ª ROGERIA DE OLIVEIRA LOPES, na qualidade de filha
maior solteira, cota-parte de 50%, com
fundamento no artigo 5 o- , parágrafo único, da Lei 3.373/58, a partir
da data do requerimento, em 12/05/2008.(21044.002362/2008-64).
II. Alterar cota parte da Sr.ª JOSELINA DE OLIVEIRA
LOPES, na qualidade de viúva, para 50%.
N o- 578 - CONCEDER, pensão vitalícia a Srª. CLELIA FERRO MACEDO, na qualidade
de viúva, do ex-servidor aposentado deste Ministério, Sr o- . RICARDO GONZAGA MACEDO, falecido em
12/06/2008, com fundamento noo artigo 215, combinado com
artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei n - . 8.112/90, e artigo 40, § 7 o- , inciso
I,o da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação
dada pela EC.
n - 41, 31/12/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei on o10.887, de 18/06/2004, a partir da data do óbito.(Processo n - .
21044.003388/2008-20).
N o- 579 - CONCEDER, pensão vitalícia a Srª. ROMANA RAMOS
DAS CHAGAS, na o qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado
deste Ministério, Sr - . ALCINO FRANCISCO DAS CHAGAS, falecido em 12/06/2008, com fundamento no o artigo 215, combinado
como artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n - . 8.112/90, e artigo 40,
§ 7 - , inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação
dada pela EC. n o- o 41, 31/12/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- ,
inciso I, da Lei n - 10.887, de 18/06/2004, a partir da data do óbito.(Processo n o- . 21044.003292/2008 - 61).
PEDRO CABRAL