ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 182
Brasília - DF, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 28
Ministério da Integração Nacional ................................................... 32
Ministério da Justiça ......................................................................... 32
Ministério da Previdência Social...................................................... 34
Ministério da Saúde .......................................................................... 36
Ministério das Comunicações........................................................... 39
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 40
Ministério de Minas e Energia......................................................... 40
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 41
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 41
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 41
Ministério do Esporte........................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 42
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 42
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 43
Ministério dos Transportes ............................................................... 43
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 44
Ministério Público da União ............................................................ 44
Tribunal de Contas da União ........................................................... 47
Poder Legislativo............................................................................... 47
Poder Judiciário................................................................................. 47
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 54
Editais e Avisos................................................................................. 55
AR
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L
P
M
MINISTÉRIO DO TURISMO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
MIGUEL MATTEO, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete
Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
P
M
I
Nº 716 - NOMEAR
ZANONI AZEVEDO ANTUNES, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.5.
TE
DA
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA FAZENDA
N
A
N
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
I
S
S
Nº 717 - EXONERAR
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
CRISTIANE MARIA SIMÃO MUNHOZ, para exercer o cargo de
Assessora Especial do Gabinete da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
NA
A
S
N
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
Nº 721 - NOMEAR
HERBERT DRUMMOND, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SANDRO DE VARGAS SERPA do cargo de Subsecretário de Tributação
e Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Fazenda, código DAS 101.5, a partir de 11 de setembro de 2013.
CASA CIVIL
Nº 714 - NOMEAR
O
I
C
SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, para exercer o cargo
de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS
102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
RE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 720 - NOMEAR
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Presidência da República
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L
A
N
Nº 715 - NOMEAR
A
E
D
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
E
GABINETE PESSOAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 219 - EXONERAR
WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS do cargo
de Assistente Técnico do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.
Nº 718 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria no 663, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 2 de setembro de 2013, Seção 2, página 2, referente à nomeação de ANTONIO CARLOS REBOUÇAS LINS, para exercer o cargo de Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 719 - EXONERAR
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO do cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho
e Emprego, código DAS 101.5, a partir de 6 de setembro de 2013.
GLEISI HOFFMANN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900001
Nº 220 - NOMEAR
DANIELA DE SOUTO INOCÊNCIO para exercer o cargo de Assistente Técnica no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
No 35 - Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº 909051, do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Agência
Brasileira de Inteligência, a partir de 18 de setembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
No 36 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
909235, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910004 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
PORTARIA Nº 359, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Oficial de Inteligência matrícula nº 909316 do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3.
ME
RC
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada
pela Portaria CGAU/PGFN nº 202, de 19 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
RETIFICAÇÃO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
CO
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Na Portaria nº 280/ABIN/GSIPR, de 10 de setembro de
2013, publicada no DOU nº 176, seção 2, página 2, de 11 de setembro de 2013, onde se lê: "Portaria nº 280/ABIN/GSIPR,"
leia-se: "Portaria nº 349/ABIN/GSIPR,"
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00407.004868/2013-39, resolve
EXONERAR, a pedido,
JOSE APARECIDO BUFFON, Procurador Federal, matrícula Siape
nº 0270645, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código DAS
101.4, da Procuradoria Federal no Estado do Espirito Santo, a contar
de 1º de agosto de 2013.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
LIZ
Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 910004
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 1º - Designar a servidora ANA LÚCIA LIMA VIANA
DE SOUZA para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesa
Interina nas ausências e impedimentos legais da Titular Denise de
Moraes Petroni e de sua substituta Ivone Satiyo Fuzimoto na Unidade
Gestora 110099 - Superintendência de Administração de São Paulo.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00407.004868/2013-39, resolve
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da
Advocacia-Geral da União, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 3º do Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração,
aprovado pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, Decreto nº
7.392, de 13 de dezembro de 2010 e no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 351, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 378, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
WILSON ROBERTO TREZZA
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
ÃO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
NOMEAR
VILMAR LOBO ABDALAH JUNIOR, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1481089, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal no Estado
do Espirito Santo, ficando dispensado do encargo de substituto do
referido cargo.
PR
OI
BID
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
A
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.787 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 599, de 27 de março de 2013,
publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.303, de 12 de julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2,
p. 3, de 15 de julho de 2013, referente ao Processo nº
00190.007613/2013-19, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 003/2013 - CPAD, de 30 de agosto de 2013.
PO
O CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso XII, do Ato
Regimental nº 5, de 27 de setembro de 2007 e na Portaria nº 641, de
26 de março de 2010, do Advogado-Geral da União, resolve:
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S
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESIGNAR
MARCO AURELIO CAIXETA, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1332620, Coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações Relativas à Preparação e a Realização da Copa do
Mundo FIFA 2014 - GECOPA e revogar a designação feita pela
Portaria nº 4, de 10 de junho de 2011.
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
O CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso XII, do Ato
Regimental nº 5, de 27 de setembro de 2007 e na Portaria nº 641, de
26 de março de 2010, do Advogado-Geral da União, resolve:
DESIGNAR
DANIELA CRISTINA MOURA GUALBERTO, Advogada da
União, matrícula SIAPE nº 1743684, Coordenadora Substituta do
Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações Relativas à Preparação e a Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - GECOPA.
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 256, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, nos termos
do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do Processo de Sindicância Investigativa nº 00406.001909/2013-45, resolvem:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900002
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, incisos II, da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e
145, inciso III, da Lei nº 8.112, de dezembro de 1990, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.788 - NOMEAR
VALÉRIA PORFÍRIO CARDOSO, Técnico de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, exonerando-a do que atualmente ocupa.
Nº 1.789 - EXONERAR
PRISCILLA MIRANDA MOREIRA CHAVES, Analista de Finanças
e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.790 - DISPENSAR
PRISCILLA MIRANDA MOREIRA CHAVES, Analista de Finanças
e Controle, do encargo de Substituta do Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da
Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Nº 1.791 - DESIGNAR
JOÃO PAULO SILVEIRA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da
Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 92, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA - SPM/PR, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 23 de julho de 2012, conforme o disposto no art. 67 da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de
abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista a
necessidade de formação de Comissão para tratar do recebimento das
Unidades Móveis no Estado do Rio Grande do Sul, objeto do Contrato
nº 08/2013, composta por servidores desta Secretaria e servidores
indicados pelo Estado do Rio Grande do Sul, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a
supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na cidade de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul, adquiridas por
meio do Contrato nº 08/2013, Processo nº 00036.001654/2012 -95,
firmado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência
da República e a empresa Man Latin América Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10:
Servidores - Secretaria de Polí- Marcelo Oliveira Barbosa
ticas para as Mulheres da Presi CPF: 014.755.007-69
dência da República
Matrícula Siape no 1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape nº 2922930
Ramal 5883
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 18 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 80 - EXONERAR, a pedido,
KARINA SAYURI SATAKA BUGARIN do cargo de Assistente no
Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.2, a partir do dia 16 de setembro de 2013.
Nº 81 - NOMEAR
SAMUEL CÉSAR DA CRUZ JÚNIOR para exercer o cargo de Assistente no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de setembro de 2013
Processo Ipea nº. 03012.000345/2013-45. Afastamento do País de RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Diretor de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período
de 15 a 20 de outubro de 2013, inclusive trânsito, em Moscou/Rússia,
para proferir palestra na conferência "Complementaridade das Economias Nacionais dos BRICS e Cooperação Mútua". Autorizo.
Processo Ipea no 03012.000339/2013-98. Afastamento do País de
FLÁVIO LYRIO CARNEIRO, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 18 a 31 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, em China/Pequim, para participar
da Missão Técnica a convite da Embaixada da China. Autorizo.
Servidores - Governo do Estado Ana Maria Almeida Duarte
do Rio Grande do Sul
CPF: 497.814.640-20
Matrícula: 2846357
Telefone: (51) 3288-6745/8594-1977
Yara Regina Stockmanns
CPF: 405.726.680-15
Matrícula: 3521915-01
Telefone: (51) 3288-6745/8415-4816
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOURDES MARIA BANDEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes Afastamentos do País:
JORGE LUIZ DE MELLO, Diretor Presidente da Companhia Docas
do Rio de Janeiro, com ônus, no período de 30 de setembro a 04 de
outubro do corrente, inclusive trânsito, para participar da exposição e
conferência - TOC Container Suplly Chain Conference: Americas
2013, conforme disposto no Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de
1985, art.1º, inciso I, em Miami, Estados Unidos da América.
ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, Assessor da Presidência da Companhia
Docas do Rio de Janeiro, com ônus, no período de 07 a 20 de outubro
do corrente, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº.
91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participar da
Reunião da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China/Macau na
China, Reunião Técnica em Lisboa, Portugal e VII Congresso de Portos
da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, em Lobito, Angola.
IM
Processo Ipea no 03012.000335/2013-18. Afastamento do País de
BERNARDO ALVES FURTADO, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, com ônus limitado, no período de 21 a 25 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, em nova Delhi/Índia, para participar do workshop
on Effective Implementation of Urban Development Plans. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 2.447 - EXONERAR, a pedido,
FERNANDA LOUISE SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1937269, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da
Gerência Técnica de Relações com a Imprensa, da Assessoria de
Comunicação Social desta Agência, em Brasília/DF, a contar de 12 de
setembro de 2013.
Nº 2.448 - EXONERAR, a pedido,
Nº 2.449 - NOMEAR
L
A
N
O
I
C
NA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1585172, cargo
comissionado código CCT-III, Técnico em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e de SERGIO
PINHEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1762917, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizarem Auditoria de Certificação de Programa
de Treinamento e Exame de Proficiência de pilotos vinculados a
Linhas Aéreas de Transportes Internacionais Ltda. - LATINAIR, em
Memphis - Tennesse - EUA, no período de 28 de setembro a 07 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
nº 00065.127018/2013-26 e 00065.127022/2013-94.
A
S
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1762866, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar Exame de Proficiência de pilotos vinculados
à empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A, em Miami - Flórida - EUA, no
período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.111267/2013-08.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CELIO EUGENIO DE
ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar Auditoria de acompanhamento de Programa de Treinamento e Exame de Proficiência de pilotos vinculados
à empresa Rio Linhas Aéreas LTDA, em Miami - Flórida - EUA, no
período de 1º a 12 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00065.127010/2013-60.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de
2013, resolve
NOMEAR
ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na
Ouvidoria desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900003
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta n. 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do Ten. Cel. Av.
NILBER MAIA DO CARMO, pertencente ao efetivo do Comando da
Aeronáutica, a fim de realizar exame de proficiência de piloto vinculado à empresa Global Táxi Aéreo Ltda., em Wippany - New Jersey
- EUA, no período de 25 a 29 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.113686/2013-76.
PORTARIA N o- 77, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
ROGÉRIO DE SÁ ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1648924, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações da Gerência-Geral
de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília/DF, a contar de 9 de
setembro de 2013.
MÁRIO LIMA JÚNIOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União nº 165, de 27 de agosto de 2013, Seção 2, página 3, referente
à autorização para o afastamento do País de DINO ISHIKURA,
ocupante de cargo comissionado código - CGE I, Superintendente de
Aeronavegabilidade, MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN,
ocupante do cargo comissionado código - CCT V, Especialista em
Regulação de Aviação Civil e MARIA TERESA DE CASTRO
MONNIER BORGES, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
todos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Processo nº 00066.032652/2013-71.
E
R
P
Processo Ipea no 03012.000338/2013-43. Afastamento do País de RICARDO GINICOLO BACELETTE, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e
Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 18 a 31 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, em China/Pequim, para participar
da Missão Técnica a convite da Embaixada da China. Autorizo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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M
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EX
Carla Conceição Ferraz
CPF: 915.183.265-87
Matrícula Siape: nº 1732306
Ramal 5880
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ISSN 1677-7050
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
RUBENS MORAES BAPTISTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Produtividade do Departamento de Produtividade e
Inovação da Secretaria de Competitividade e Gestão desta Secretaria,
código DAS 101.4.
NELSON HERVEY COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
.
2
ISSN 1677-7050
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 894 - Nomear AURELIANO DA COSTA MATOS, matrícula
SIAPE nº 1110792, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Cooperativismo e
Associativismo Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
RC
IA
LIZ
Nº 895 -Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2013, EDSON
ARNALDO CAVALCANTE LOUREIRO, matrícula SIAPE 15480,
do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
HELINTON JOSÉ ROCHA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome
ANTÔNIO MARCOLINO DE SOUSA
Matrícula Siape 1448538
Emprego
Auxiliar- Motorista
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/SP
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
21200.001959/2013-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 382, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 26 de setembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
VALDIR MACEDO DE CARVALHO
Matrícula Siape 1272208
Emprego
AAD - Auxiliar de Recursos Materiais
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB
Para
Instituto Nacional de Meteorologia
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo
21220.000048/2008-69
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 205, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar o servidor Weliton de Oliveira Dias - Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 5066, do quadro de pessoal deste
Ministério, da função gratificada de chefe da Seção de Atividades
Gerais - símbolo FG-001, desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
PORTARIA Nº 206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Alagoas, usando das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, do Art.44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2010, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 21006.000625-14, resolve:
Conceder, pensão vitalícia à Maria de Albuquerque Martins,
na qualidade de viúva de Geraldo Martins da Silva, ex-servidor aposentado deste Ministério, falecido em 22 de Agosto de 2013, com
fundamento no art. 215, combinado com o inciso I, alínea "a", do art.
217, da Lei nº 8.112/90 e no art.40 § 7º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c MP nº 167, de
19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a
partir do óbito do servidor
ALAY CORREIA DE AMORIM
AÇ
PORTARIA Nº 381, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor VALDERNOR PONTES CARDOSO, mat. 0029303, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S,
classe S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21070.000223/2013-46)
Nº 893 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de setembro de 2013,
SHEILA DA SILVA REIS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Cooperativismo e
Associativismo Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
ME
Vegetal/SISV-DDA desta SFA-ES, código DAS 101.1, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
PORTARIA Nº 355, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
CO
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
ÃO
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação abaixo dos Aposentados
e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou beneficio
de pensão suspenso por motivo de não atenderem à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário:
1) Maria Pastora Ferrira - CPF: 985.936.414-15;
2) Marta dos Santos Barros - CPF: 001.018.924-62;
3) Patrícia Alves dos Santos - CPF: 926.536.004-63.
Art. 2º - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou
beneficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos
Humanos da SFA/AL, sito à Av. Fernandes Lima nº 72, Bairro do
Farol, Maceió/AL, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º
e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de Janeiro de 2013.
Art. 3º - O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será
(ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
Art. 4º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser
solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (82)
3215-4711/3215-4712, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita técnica.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçõ.
PR
OI
BID
A
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar o servidor Guilson Barbosa Lima - Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1047479, do quadro de pessoal
deste Ministério, da função gratificada de chefe do Setor de Compras
e Contratos - símbolo FG-002, desta Superintendência.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
PORTARIA Nº 207, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Designar o servidor Weliton de Oliveira Dias - Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 5066, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer a função gratificada de chefe do Setor de
Compras e Contratos - símbolo FG-002, desta Superintendência.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Designar o servidor Guilson Barbosa Lima - Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1047479, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer a função gratificada de chefe da Seção
de Atividades Gerais - símbolo FG-001, desta Superintendência.
PO
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11,
e inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFA's; aprovado
pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
Designar o servidor JORGE LUIZ BATISTA GUEDES, matrícula SIAPE nº 6004500, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o encargo de
Chefe Substituto do Serviço de Vigilância Agropecuária/SVA-DDA
desta SFA-ES, código DAS 101.1, de que trata o Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
RT
ER
CE
IRO
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PORTARIA Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul -Substituto, usando da
competência delegada através da Portaria Ministerial nº 666, de 22 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2005 e
de conformidade com o artigo 44, da Portaria Ministerial MAPA nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de
2010, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO HILÁRIO PIRES,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE
nº 7.587, do Quadro Permanente deste Ministério, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária-UVAGRO/VIGIAGRO em Campo Grande-MS, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04
de março de 2010.
ORLANDO BAEZ
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
, Designar o servidor ANDRÉ CASTRIANI QUIRINO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº
1.503.671, do Quadro Permanente deste Ministério, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância AgropecuáriaUVAGRO/VIGIAGRO em Campo Grande-MS, símbolo FG-1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata o Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010, ficando, também, em conseqüência dispensado
da substituição da referida chefia.
ORLANDO BAEZ
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11,
e inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFA's; aprovado
pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL NOGUEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1573939, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do
encargo de Chefe Substituto do Serviço de Inspeção e Sanidade
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900004
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Designar o servidor JOSÉ MARCELO NOGUEIRA MAZIERO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula
SIAPE nº 1.359.572, do Quadro Permanente deste Ministério, para
exercer o encargo de Substituo da Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Vigilância Agropecuária-UVAGRO/VIGIAGRO em Campo Grande-MS, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul,
de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ORLANDO BAEZ
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 923, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,
considerando o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a seguir
relacionados para cargos efetivos da Carreira de Gestão, Planejamento
e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para exercício na Administração Central e demais Unidades de Pesquisa, efetuada pela Portaria MCT nº 269, de 26 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 27 subsequente, em virtude de não terem tomado
posse no prazo legal:
NOME
CARGO
Mariana dos Santos
Analista em Ciência e
Santos
Tecnologia
Fernando Ramalho de Assistente em Ciência e
Sousa
Tecnologia
José Ricardo Seratti Assistente em Ciência e
Rossi
Tecnologia
LOCALIDADE
DA VAGA
Administração
Central -AC
Administração
Central -AC
Administração
Central -AC
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9° da Lei n° 8.112, na Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para ter exercício na Administração Central e demais
Unidades de Pesquisa, os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em concurso público, cujo resultado final foi homologado pelo Edital
nº 16, de 6 de dezembro de 2012, publicado no DOU do dia subsequente, nos seguintes cargos:
1. Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I - Tema I:
Gestão Administrativa
MCTI/Administração Central/AC - Brasília/DF
NOME
VAGA
MOTIVO
LIBERADA
414204
Posse em cargo
inacumulável
416384
Posse em cargo
inacumulável
D.O.U
Rodrigo Gonçalves
Calazans
Douglas de Oliveira Silva
Alesandro da Silva
Galvão
907015
907016
417952
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
07.06.2013
21.06.2013
2. Tecnologista Pleno 1 - Tema V: Projetos de Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação em Ciências Ambientais e da Vida/MCTI/AC - Brasília/DF:
NOME
Bruno
Martinelli
VAGA
LIBERADA
Marangoni
909015
MOTIVO
D.O.U
Exoneração
24.04.2013
3.Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio
Administrativo e Apoio Técnico/MCTI/AC - Brasília/DF, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
no Mandado de Segurança nº 0001162-93.2013.4.01.3400:
NOME
Wenderson José de
Oliveira Sampaio
VAGA
LIBERADA
906881
MOTIVO
D.O.U
Posse em cargo inacumulável
27.05.2013
3.1 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/MCTI/AC - Brasília/DF:
NOME
Erlon Luisi Cardoso
Warley Cardoso da
Silva
Jackson Correia da
Silva
Davi Herold Carvalhedo
Dmitry Dantas de
Oliveira e Ribeiro
Leanne Bobo Lopes Marinho
Rafael Augusto de
Souza Viana
Israel Nogueira
Elane Oliveira
Costa
Felipe Ataide de
Albuquerque
Cristiano Campelo
Oliveira
Suzana Barretto
Pereira Pinon
Noemia de Lima
Nascimento
VAGA
LIBERADA
906824
906834
906836
906846
906854
906862
906880
906885
906889
906917
906921
906956
906958
MOTIVO
D.O.U
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
13.09.2013
17.07.2013
24.06.2013
28.08.2013
12.04.2013
31.07.2013
10.09.2013
31.07.2013
28.08.2013
19.08.2013
07.08.2013
31.07.2013
19.07.2013
17.07.2013
01.07.2013
3.2 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/INSA - Campina Grande/PB
NOME
Helder Aparecido
Bezerra Tavares
VAGA
LIBERADA
907023
MOTIVO
D.O.U
Exoneração
28.08.2013
3.3 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/CTI - Campinas/SP
NOME
Joedson
Costa
Souto
VAGA
LIBERADA
907035
MOTIVO
D.O.U
Posse em cargo
inacumulável
01.07.2013
3.4 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/CETEM - Rio de Janeiro/RJ
NOME
Rodrigo
Barbosa
Cavalcante
VAGA
LIBERADA
907056
MOTIVO
D.O.U
Posse em cargo
inacumulável
29.08.2013
3.5 Técnico 1 - Tema VII: Apoio Administrativo - Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Brasília/DF
NOME
VAGA
LIBERADA
Natalia Pereira Ma420790
tos Queiroz
MOTIVO
D.O.U
Posse em cargo
inacumulável
07.06.2013
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pelo código 00022013091900005
Art. 6º Os servidores empossados entrarão em exercício no
dia 8 de outubro de 2013. Para tanto, deverão:
Administração Central - Brasília: consultar, no dia 7 de outubro de 2013, lista de lotação na página do MCTI na internet:
http://www.mct.gov.br/.
Unidades de Pesquisa: consultar a área de Recursos Humanos da Unidade na qual foi nomeado, nos telefones informados no
Art.3º.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de setembro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
TATIANA DE PINO ALBUQUERQUE MARANHÃO,
Analista em C&T Pleno do MCTI, participação como conferencista
no "Seminário-Taller Internacional sobre Evaluación de investigadores y equipos de investigación para la innovación y el desarrollo:
hacia um enfoque multidimensional", em Montevidéu/Uruguai, no
período de 23.09 a 26.09.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
BRUCE RIDER FORSBERG, Pesquisador Titular III do INPA, representar o INPA como Líder de um Grupo de Trabalho Temático num Workshop de Planejamento do Grupo de Trabalho da
Amazônia Ocidental do SNAP (Ciência para a Natureza e as Pessoas), a convite da Sociedade para a Vida Silvestre, em Santa Bárbara, Califórnia/EUA, no período de 23.09 a 28.09.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA ISABEL SOBRAL ESCADA, Tecnologista Sênior
III do INPE, participação no Workshop "Interactions among Managed
Ecosystems, Climate, and Societies" (IMECS), com apresentação informal e discussão sobre questões relacionadas com cobertura da
terra, em Amsterdam/Holanda, no período de 23.09 a 28.09.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIS GUSTAVO GONÇALVES DE GONÇALVES, Pesquisador do INPE, participar de reuniões científicas, referentes à
cooperação entre CPTEC/INPE e a NASA (Agência Espacial Norte
Americana), em Greenbelt/EUA, no período de 23.09 a 28.09.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EDER MARTIOLI, Pesquisador do LNA, representar o Brasil no Comitê Assessor Científico do Obsevatório Canada-FranceHawaii-Telescope (CFHT); realização de trabalho de pesquisa relacionado ao desenvolvimento do software OPERA utilizado para a
redução e análise de dados astronômicos obtidos com o espectrógrafo
ESPaDOnS; apresentação de uma palestra como convidado no evento
"23rd Annual Astronomical Data Analysis Software and Systems
(ADASS)", em Kamuela/EUA, no período de 25.09 a 15.10.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL, Pesquisadora do INPA, participar de atividades referentes ao projeto
CAPES/FCT#320/11 de cooperação entre o Brasil e Portugal, na
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 28.09 a 19.10.2013, com ônus para a CAPES.
Art. 1º, inciso V.
MARCIO ARAB MURAD, Pesquisador do LNCC, visita
científica ao Laboratoire dl Energétique et de Mecanique Theoriquée
et Apliquée- LEMTA com o objetivo de desenvolver trabalhos de
pesquisa junto ao Dr. Christian Moyne e participar da banca de tese
de doutorado de Le Tien Dung, em Nancy/França, no período de
28.09 a 07.10.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ, Pesquisador Titular II do
ON, Sétimo Encontro Geral entre os parceiros brasileiros e espanhóis
da colaboração JPAS, em Teruel/Espanha, no período de 28.09 a
06.10.2013, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
ELIANA FELDBERG, Pesquisadora do INPA, participar de
atividades referentes ao projeto CAPES/FCT#320/11 de cooperação
entre o Brasil e Portugal, na Faculdade de Ciências da Universidade
de Lisboa, Departamento de Biologia Animal, em Lisboa/Portugal, no
período de 28.09 a 13.10.2013, com ônus para a CAPES. Art. 1º,
inciso V.
ORLANDO TOBIAS SILVEIRA, Pesquisador Associado do
MPEG, visita de estudos da coleção de vespas (Insetos) do Museu
Britânico de História Natural, em Londres/Inglaterra, no período de
12.10 a 23.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FELIPE SILVA BELLUCCI, Tecnologista Pleno I do MCTI,
realização de ação de aperfeiçoamento na modalidade Missão de
Estudo ou Estágio no exterior na instituição Universidade de Valladolid, em Valladolid/Espanha, no período de 01.11/2013 a
15.03.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
GUILHERME ALEXANDRE WIEDMAN, Analista em
C&T do MCTI, representar o Brasil em programa de treinamento da
Rede Internacional de Bambu e Ratan - INBAR, em Pequim/China,
no período de 07.10 a 25.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
RENATO BAUMGRATZ VIOTTI, Coordenador-Geral de
Indicadores do MCTI, participação do IX Congresso Iberoamericano
de indicadores de Ciência e Tecnologia, e do curso de Capacitação
sobre indicadores de Ciência e Tecnologia, em Bogotá/Colômbia, no
período de 07.10 a 12.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
ADALBERTO LUIS VAL, Diretor do INPA, visita técnica
como representante do INPA à Universidade de Lisboa, a fim de dar
continuidade ao Projeto CAPES/FCT #320/211 de cooperação entre
Brasil e Portugal, além de contribuir para o fortalecimento de alianças
científicas entre o INPA e a Universidade de Lisboa", em Lisboa/Portugal, no período de 05.10 a 13.10.2013, com ônus para o CNPq
(Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
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A
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O
I
C
A
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P
Art. 3º A posse dos nomeados neste ato ocorrerá no dia 1º de
outubro de 2013.
§ 1º - Os nomeados para cargos da Administração Central/
Brasília serão empossados no Setor Policial, área 5, quadra 3, bloco
E, 1º andar, no período das oito às dezesseis horas.
§ 2º - Os demais nomeados deverão entrar em contato com a
área de Recursos Humanos da Unidade de Pesquisa em que foram
nomeados para obterem os endereços nos quais tomarão posse, por
meio dos seguintes telefones:
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM: (21) 3865-7221,
3865-7222;
Instituto Nacional do Semiárido - INSA: (83) 33156414,
33156404;
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI:
(19) 3746-6009, 3746-6006;
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT: (61) 3217-6417, 3217-6351.
Art. 4º Para que sejam empossados, os candidatos nomeados
devem comprovar os requisitos exigidos conforme itens 2 e 3 do
Edital nº 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012, até às doze horas do dia
27 de setembro do corrente exercício.
§ 1º - A documentação comprobatória dos requisitos legais,
tanto para os candidatos nomeados em Brasília como para as demais
Unidades de Pesquisa, deve ser encaminhada ao Setor Policial, área 5,
quadra 3, bloco E, 1º andar, CEP 70.610-200, Brasília - DF.
§ 2º - Juntamente com a documentação citada o candidato
nomeado deve encaminhar currículo atualizado.
§ 3º - Para comprovação dos requisitos acima mencionados,
os candidatos nomeados devem observar o disposto no item 3 do
Edital nº 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012.
Art. 5º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, a
posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial
que julgue o nomeado física e mentalmente apto para o exercício do
cargo.
§ 1º - Deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial:
Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e frações;
Triglicerídeos; Creatinina; TGO,TGP; Machado Guerreiro (sorologia
para doença de Chagas); Sumário de Urina; Tipagem sanguínea
(ABO e fator RH); Radiografia do tórax na incidência PA, perfil (com
laudo) EXCETO GESTANTES e Eletrocardiograma em repouso.
§ 2º - Os candidatos nomeados para cargos da Administração
Central/Brasília deverão apresentar os exames admissionais citados a
médico integrante do Sistema Único de Saúde - SUS ou vinculado ao
Serviço Público Federal, Estadual, Municipal ou Distrital o qual expedirá o respectivo atestado de aptidão física e mental para exercício
das atribuições do cargo.
§ 3º - Os candidatos nomeados para os demais cargos das
Unidades de Pesquisa deverão se informar sobre a localidade na qual
se submeterão à inspeção médica oficial na área de Recursos Humanos do órgão para o qual o candidato foi nomeado, nos telefones
informados no Art.3º.
§ 4º - As Unidades de Pesquisas poderão, conforme necessidade, solicitar exames adicionais.
A
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EX
Polyana Costa Resende
Guilherme Silva
Milagres
07.06.2013
5
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
FERNANDO DA ROCHA VAZ BANDEIRA DE MELO,
Pesquisador Adjunto do CBPF, participar, com apresentação de trabalho, durante a Conferência "Noise Information and Complexity at
Quantum Scale 2013, em Erice/Itália, no período de 05.10 a
13.10.2013, com ônus para o INCT/CNPq. Art. 1º, inciso V.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador Titular do
INPE, participação em reunião científica com apresentação de trabalho no 3º Encontro Bianual da LatinMag, em Montevidéu/Uruguai,
no período de 22.10 a 26.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, Pesquisador Titular III do
INPE, participar da Semana Latino Americana de Sensoriamento Remoto, promovida pelo Serviço Aerofotogramétrico - Força Aérea do
Chile, com apresentação da conferência "Informação geoespacial derivada da tecnologia radar para o mapeamento e modelagem de biomassa florestal", a ser proferida na Sessão Plenária Inaugural, na
Universidade Católica do Chile, em Santiago/Chile, no período de
22.10 a 26.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
CO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ME
PORTARIA Nº 174, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
RC
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, usando a competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 1º, item III, da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2003, resolve:
Considerando o Comunica Geral nº 553896 da Secretaria de
Gestão Pública, de 15 de setembro de 2013, bem como a previsão
legal contida no Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7
de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, publicar a lista dos
aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de março, abril,
maio e junho que não efetuaram o recadastramento nos prazos legalmente estabelecidos, que tiveram o pagamento suspenso na folha
do mês de setembro de 2013:
- No mês de Março: MARIA LUCIA COSTA VAL GOMIDE, SIAPE Nº 662702; PRISCILA DE TOLEDO FONSECA,
SIAPE Nº 4158300; REGINA CELIA PINTO DA SILVA, SIAPE Nº
662760; ZILDA MARIA GONÇALVES DE SIQUEIRA.
- No mês de Maio: ADOLFINA RAITZIN TAVORA, SIAPE
Nº 3838595; ANNE MARIA KAISER CABRAL BRANDÃO, SIAPE Nº 2683750; EDUARDO MARCONDES TENORIO, SIAPE Nº
4406664; FERNANDO ANTONIO RAMOS DE MELO, SIAPE Nº
672006.
- No mês de Junho: ANTONIO SOUZA IBIAPINA PARENTE, SIAPE Nº 986632; MARTA MARIA GUIMARÃES, SIAPE
Nº 160760; PEDRO NOWOSAD, SIAPE Nº 672155.
IA
LIZ
ANCINE, no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º
10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: CARLOS RENATO COSTA MARINHO. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Executivo, DAS 101.5 ENTIDADE: Fundação Casa de Rui Barbosa -FCRB. PAÍS DE DESTINO: Uruguai.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, como ouvinte e observador, do XVIII Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento sobre a Reforma do
Estado e da Administração Pública, em Montevidéu. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 28 de outubro a 2 de novembro de 2013,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/FCRB.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01550.000195/201357).
MARCELO PEDROSO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
AÇ
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 298, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usando
da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da
Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria a JOÃO BOSCO NOGUEIRA DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 0663170, ocupante do cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, §
1º da Lei 8.112/90, ao mesmo tempo em que declara a vacância do
cargo, código de vaga n.º 414526.(Processo 01280.000393/201348).
ÃO
N o- 739 - Nomear THAIS MENDES SOUZA DE PAULA, CPF nº
014.445.421-17, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Execução de Convênios e Instrumentos Congêneres, código DAS 101.2,
na Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
(Proc. n° 01400.026894/2011-89).
PR
OI
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
BID
N o- 740 - Nomear CARLOS CARVALHO ROCHA, CPF nº
003.331.725-90, no cargo em comissão de Coordenador de Prestação
de Contas e Avaliação, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria da Cidadania e da
Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Cultural, ficando exonerado do que atualmente ocupa (Proc. nº
01400.02000/2011-47).
A
o-
N o- 259-DECLARAR VACÂNCIA: Do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "I", ocupado por THEODORO JOSE
MARTINS AMARAL, CPF nº 139.851.887-50, matrícula SIAPE nº
1988901, código da vaga nº 912401, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, a partir de 13 de setembro de 2013.
N o- 260-NOMEAR: RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA, classificação 4º (PNE), inscrição nº 10051791, nota final 89.00, habilitado
para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de
26 de novembro de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "I", na vaga de THEODORO JOSE MARTINS AMARAL.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 261- DESIGNAR: Art.1º RAFAEL DE CARVALHO FRYDLAND, CPF nº 082.234.467-07, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matrícula Siape nº 1550098,
para exercer o encargo de substituto do Superintendente Executivo,
código CGE I, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 46, de 25 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2013.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 362, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ricardo Gracindo Dias, matrícula SIAPE n° 1546717, como substituto do Representante da Representação Regional de São Paulo, em seus eventuais afastamentos e
impedimentos legais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N 741 - Nomear CRISTIANO LIBERAL SILVA, CPF nº
504.385.301-87, no cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria da Cidadania e da Diversidade
Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, ficando exonerado do que atualmente ocupa (Proc. nº
01400.011498/2002-66).
N o- 742 - Art. 1º Designar EMANUEL DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº
224.690.281-91, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador de Fiscalização, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria
da Cidadania e da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural, atualmente exercido por Cristiano Liberal
Silva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 858, de 1º de agosto de 2012,
publicada no DOU de 2 de agosto de 2012.
MARCELO PEDROSO
MYRIAM LEWIN
RT
ER
CE
IRO
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 327, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, RESOLVE:
Nomear Diogo Henrique Franklin de Carvalho, matrícula
SIAPE nº 1550818, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente,
código DAS 102.2 no Gabinete do Instituto Brasileiro de Museus.
Processo nº 01415.011397/2013-89.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
MUSEU DE BIOLOGIA PROFESSOR MELLO
LEITÃO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
No Despacho do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, datado de 4 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União nº 173, de 6 de setembro de 2013, Seção 2, página 7, que trata
do Afastamento do País da servidora RENATA SANCHES, onde se
lê: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 14 a 20 de setembro de
2013, incluindo trânsito.", leia-se: "PERÍODO DO AFASTAMENTO:
de 15 a 21 de setembro de 2013, incluindo trânsito." (Processo nº:
01400.019687/2013-30).
RETIFICAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Na Portaria de 17 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2013, Seção 2, Página
6, referente à dispensa do servidor MAURÍCIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA,
onde se lê: "N° 2.354",
leia-se: "N° 2.361", mantendo-se as demais condições.
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO MUSEU DE BIOLOGIA PROFESSOR
MELLO LEITÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
IBRAM n° 130, de 07/08/2009, publicada no DOU em 11/08/2009, e
considerando Unidade Gestora - UG Museu de Biologia Prof. Mello
Leitão/Ibram/Minc - código 343027, resolve:
I - Nomear o servidor MARCOS BATISTI, matrícula SIAPE
nº. 223182, para realizar as atribuições de responsável titular pela
conformidade dos registros de gestão no âmbito desta unidade.
II - Nomear a servidora ROSEMERE DE LOURDES LOSS
KOLLMANN, matrícula SIAPE 0223189, para realizar atribuições de
substituto do responsável pela conformidade dos registros de gestão
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
VI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI
MONTEIRO DE PAULA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro de
2002 e o disposto no inciso V do artigo 14 do Regimento Interno da
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HELIO DE QUEIROZ BOUDET FERNANDES
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2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 440, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, CLEUNILDE SILVA DOS SANTOS,
CPF n° 631.879.812-91, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do Acre, a contar de 12 de agosto de 2013.
JUREMA MACHADO
PORTARIA Nº 441, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 22, V do Anexo I do Decreto nº 6.844, de 7 de
maio de 2009, resolve:
Art. 1º Reconduzir a instituição do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria IPHAN nº. 21, de 24 de janeiro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 22, seção 2, p. 4, de 31 de janeiro de
2012.
Art. 2º Estabelecer novo objetivo para o Grupo de Trabalho,
com vistas ao assessoramento técnico da presidência do Iphan em
relação ao Plano de Carreira dos Cargos do Iphan, assim como a
interlocução com os demais servidores do Instituto.
Art. 3º Alterar a composição do Grupo de Trabalho, que
possuirá os seguintes membros:
I - Titulares:
a)Analucia Oliveira Santos - Departamento de Planejamento
e Administração - DPA;
b)Daniela Dornelles - Departamento de Planejamento e Administração - DPA/Capanema;
c)Diana Dianovsky - Departamento de Patrimônio Imaterial DPI;
d)Douglas Bersch - Superintendência do Rio Grande do
Sul;
e)Elizabeth Maria das Dores Ferreira de Barros - DPA;
f)Fábio Cavalcanti - Superintendência de Pernambuco;
g)Fernanda Gibertoni Carneiro - Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM;
h)Juliana de Souza Silva - DEPAM;
i)Letícia Dias Lavor - Sítio Roberto Burle Marx;
j)Pedro Gustavo Morgado Clerot - Departamento de Articulação e Fomento - DAF;
k)Sandra Rafaela Magalhães Corrêa - DEPAM;
II - Suplentes:
a)Ana Lucia Gonçalves - Superintendência do Rio de Janeiro;
b)André de Souza Antunes - Superintendência do Distrito
Federal
c)Marcos José da Silva Rego - DPA.
Parágrafo Primeiro. O Grupo de Trabalho é reconduzido pelo
prazo de 12 (doze) meses contados da publicação desta Portaria.
Parágrafo Segundo. Independente da ausência dos titulares,
os suplentes trabalharão como grupo de apoio grupo titular, sempre
que solicitado pela coordenação do grupo.
Art. 3º Designar para Coordenação dos trabalhos os seguintes membros:
I - Diana Dianovsky, como titular;
II - Pedro Gustavo Morgado Clerot, como substituto.
Art. 4º O Grupo de Trabalho estabelecerá um Plano de Trabalho com metas e prazos a serem cumpridos.
Art. 5º A Presidência, os Departamentos, as Superintendências e Unidades Especiais do Iphan cooperarão com o Grupo de
Trabalho, fornecendo, quando formalmente solicitados pelo Grupo de
Trabalho, os dados e informações necessários à execução das atividades.
Art. 6º Tornar sem efeito Portaria IPHAN nº 246, de 17 de
maio de 2013, publicada no D.O.U nº 96, seção 2, p. 04, de 21 de
maio de 2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de junho de 2013, que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
II - A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício
de pensão será efectivada na folha de pagamento do mês de setembro
de 2013.
III - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados em uma das unidades do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, cujos endereços
se encontram, no site do IPHAN (www.iphan.gov.br), munidos da
documentação estabelecida nos artigos 5ª e 6º da O.N. nº 1/2013 SEGEP/MP.
IV - Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus
pagamentos suspensos:
Aniversariantes de junho
Matrícula SIAPE
221497
436174
224408
223937
4977378
224160
Nome
CONCEIÇÃO DE MARIA
OLIVEIRA
FRANCISCO DE SOUZA ROCHA
LEONCIO FERREIRA SOBRAL
MARIA AUGUSTA FREITAS
M. DA SILVA
MAURO FIGUEIREDO DA
ROSA
SANDRA HELENA FERREIRA DA SILVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 223, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 343, publicada no DOU de 31 de julho de 2013, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de
07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05
de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 8 GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013 e pela Orientação Normativa SEGEP/MP, nº 1 de 10 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2013, resolve:
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
Aposentado
MARCOS JOSE SILVA REGO
.
Ministério da Defesa
PORTARIAS/MD DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.694 - AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-deEsquadra EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA, Comandante
da Escola Superior de Guerra (ESG), para realizar viagem oficial a
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 20 a 26
de outubro de 2013, incluindo o trânsito, a fim de participar da XIV
Conferência de Diretores de Colégios de Defesa Ibero-Americanos,
com ônus para a ESG.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II
do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006; nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; nº
6.576, de 25 de setembro de 2008; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo art. 24,
inciso III, § 2o, do Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do
Brasil - IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de
2005, resolve:
Nº 2.695 - DISPENSAR o Coronel de Infantaria GÜNTER HOEPERS de exercer a função de representante titular do Ministério da
Defesa no Conselho Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil
- IMBEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo art. 24,
inciso III, § 2o, do Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do
Brasil - IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de
2005, resolve:
Nº 2.696 - DESIGNAR o Coronel de Infantaria EUSTÁQUIO ALVES DA COSTA NETO para exercer a função de representante
titular do Ministério da Defesa no Conselho Fiscal da Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo art. 24,
inciso III, § 2o, do Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do
Brasil - IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de
2005, resolve:
Nº 2.697 - DESIGNAR o Coronel de Cavalaria CLAUDIO EMMANUEL FAUSTICH ALVES para exercer a função de representante suplente do Ministério da Defesa no Conselho Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.
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pelo código 00022013091900007
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9o do Decreto no 3.939,
de 26 de setembro de 2001, resolve:
Nº 2.698 - DESIGNAR MARCELO MELO DA GAMA, como membro suplente, representante do Comando da Marinha do Ministério da
Defesa, na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
(CIRM), em substituição a RAIMUNDO MEDEIROS FILHO, membro designado no art. 1o, alínea "b" do inciso III, da Portaria no
2004/MD, de 3 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União no 128, de 5 de julho de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.700 -DESIGNAR o Artífice de Mecânica, 85.8905.61, NI-S-III,
Matrícula SIAPE 00978252, HELIO AZEVEDO FERREIRA, lotado
no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para realizar o curso
"Integration of Hull penetrations on male soft patch - 2nd Period", na
cidade de Cherbourg - França, no período de 12 de novembro de
2013 a 20 de dezembro de 2013, com início do afastamento do País
previsto para o dia 8 de novembro de 2013 e duração de 46 dias,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
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A
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
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GABINETE DO MINISTRO
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JUREMA MACHADO
Tipo de Benefício
Aposentado
7
ISSN 1677-7050
Nº 2.701 -DESIGNAR o Agente de Serviços de Engenharia,
80.7108.41, NI-S-III, Matrícula SIAPE 00977022, EDIVAR MOREIRA DA SILVA, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para
realizar o curso "Integration of Hull penetrations on male soft patch 2nd Period", na cidade de Cherbourg - França, no período de 12 de
novembro de 2013 a 20 de dezembro de 2013, com início do afastamento do País previsto para o dia 8 de novembro de 2013 e duração
de 46 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da
Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.702 -DESIGNAR o Maj Com MARCO ANTONIO MUNIZ
LIPPERT, da EsEFEx, para viagem à cidade do Porto, na República
Portuguesa, a fim de frequentar o Doutorado em Atividade Física e
Saúde (Atv V13/549/PCSF/Gab Cmt Ex), atividade integrante do
Programa Ciência sem Fronteiras - PCSF, do Governo Federal; com
início previsto para a 2ª quinzena de outubro de 2013 e duração
aproximada de trinta e seis meses, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza administrativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea "b" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.703 -DESIGNAR o Capitão Médico MAURO PASCALE DE
CAMARGO LEITE (2º/10º GAV/NO 3481212) para, na "Trenton Air
Base", na cidade de Trenton, no estado de Ontário, Canadá, cumprir
a missão nº 4/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2013 - "Aeromedical Evacuation Course".
A missão é considerada eventual, com duração de 68 dias,
com período máximo de retribuição no exterior de 72 dias e início
previsto para o dia 30 de setembro de 2013, podendo ausentar-se do
país a partir do dia 28 de setembro de 2013, com ônus para o
Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
tabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e nº 6.907, de 21 julho de 2009. (Processo nº
67400.006523/2013-51).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.704- DESIGNAR o Capitão Engenheiro ANDREY CARVALHO
FIGUEIREDO (DIRENG/NO 3686116) para, na "Cranfield University", na cidade de Cranfield - Bedfordshire", Reino Unido, cumprir a
missão EXTRA PLAMENS EXTERIOR 2013 - MESTRADO EM
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA E SANEAMENTO COMUNITÁRIOS (Community Water and Sanitation
MSc - Water Management).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 365 dias e início previsto para o dia 1º de outubro de
2013, podendo ausentar-se do país a partir da presente data, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67120.003738/201366).
CO
ME
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
PORTARIA DIRAP Nº 5.107/1PC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria
nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130,
Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.003316/2013-74, do ITA, resolve:
Designar RODRIGO ARNALDO SCARPEL (Nr Ord
4678800), SIAPE nº 1485990, CPF nº 181.102.758-00, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para exercer a
função de Coordenador da Área de Produção, da Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DIRAP nº 4672/3PC1, de 27 de agosto de 2013,
publicada no DOU nº 167, de 29 de agosto de 2013, Seção 2, página
11, referente à aposentadoria de REGINA CELIA VERAS OLIVEIRA (Nr Ord 4878663),
onde se lê: "..., nível 2, ...",
leia-se: "..., nível 1, ...", permanecendo inalterados os demais
termos da Portaria citada.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.681/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ROBERTO LOUREIRO NACIF de exercer o cargo de Chefe
da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em Assunção, República
do Paraguai, a partir de 7 de julho de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.682/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo no 67000.010996/2013-65 , resolve:
Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de participarem do Campeonato Sulamericano Hugo de Sá Campelo Filho, a realizar-se em Buenos Aires
- Argentina, no período de 17 a 23 de setembro de 2013, sem prejuízo
da remuneração a que faz jus por este Comando, correndo todas as
despesas por conta daquele Ministério.
TEN CEL AV JULIO ANTONIO DE SOUZA E ALMEIDA
(NO 1562274)
CAP INT MARIANA SAKATE ABE (NO 3412156)
1° TEN INT CRISTINA BADARÓ BAPTISTA DE MELLO
(NO 4016424)
1° TEN INT RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES (NO
4016491)
PR
OI
BID
A
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 513/MB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 516/MB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Engenheiro de
Tecnologia Militar, Matrícula SIAPE nº 0973752, NS-S III, CARLOS
FREDERICO PADILHA DE SOUZA, para realizar a seguinte missão
no exterior:
Missão - Integrar o Grupo de Fiscalização da Construção e
Apoio Técnico Administrativo (GFCATA) do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) "Vital de Oliveira".
Local - Cidade de Xinhuí, República Popular da China.
Período - de 11 de novembro de 2013 a 13 de dezembro de
2014, podendo se ausentar do País a partir do dia 29 de outubro de
2013 e retornar ao país até o dia 15 de janeiro de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar a 1ºSG-PD 87.1748.71 ROSANA CARLA
DE FARIA NOBREGA à disposição do Superior Tribunal Militar, a
partir de janeiro de 2014, a fim de servir na 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
PORTARIA Nº 92/GCM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-CN 87.1298.41 VANDERSON IVAN
FERREIRA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de janeiro de 2014, a fim de
servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o CapitãoTenente (IM) JOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO, a partir de 2 de
maio de 2013, "ex officio", por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 515/MB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Fragata WAGNER LUIZ HONORATO PEREIRA;
Capitão-Tenente (IM) IGOR VINICIUS SIMÕES PENHA;
Capitão-Tenente (AA) DOUGLAS JONES CUGLER;
Primeiro-Tenente (EN) LUCIANO CARLOS BELEZIA; e
1ºSG-PL 85.9745.87 MARCOS VENÍCIUS DE ASSUNÇÃO.
Missão - Integrar o Grupo de Fiscalização da Construção e
Apoio Técnico Administrativo (GFCATA) do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) "Vital de Oliveira".
Local - Cidade de Xinhuí, República Popular da China.
Período - de 11 de novembro de 2013 a 13 de dezembro de
2014, podendo se ausentar do País a partir do dia 29 de outubro de
2013 e retornar ao país até o dia 15 de janeiro de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900008
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 89/GCM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Oceanógrafa
PATRICIA SANTOS MONTE, empregada da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do Seminário do Projeto de Extensão da
Plataforma Continental de Angola (PEPCA).
Local - Luanda - Angola.
Período - de 30 de setembro de 2013 a 3 de outubro de 2013,
podendo se ausentar do País a partir do dia 28 de setembro de 2013
e retornar ao País até o dia 4 de outubro de 2013.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ÃO
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 512/MB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
AÇ
Nº 2.705 -CANCELAR a Portaria nº 2.163/MD, de 22 de julho de
2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 141, de 24
de julho de 2013, conforme solicitado no processo nº
67002.003087/2013-51, referente ao Suboficial BCO GILBERTO DE
SANTANA SOARES (CIAER/NO 1355554) e Primeiro-Sargento
SGS ERCY LUIZ RIBEIRO (CIAER/NO 2090309), designados a
cumprirem a missão EXTRA PLAMENS EXTERIOR 2013 - Curso
Internacional de Inteligência Aérea.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
RT
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CE
IRO
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CELSO LUIZ NAZARETH
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.616/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e de acordo com o disposto no
art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso
III, art. 109, art. 110, § 1º, § 2º, alínea c da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e consoante com o Atestado de Origem nº 1334370, de 16 de janeiro de 2013, da Escola
Naval e o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.10860,
de 13 de março de 2013, da Junta Regular de Saúde da Escola Naval,
homologado em 21 de março de 2013, pela Junta Superior Distrital
do Centro de Perícias Médicas da Marinha , resolve:
Art. 1º Reformar o Aspirante 06.0246.96 VICTOR MENEZES DE ALMEIDA, a partir de 21 de março de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I e
II e § 1º, inciso I, e art. 11, inciso II da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 2.166/DPMM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o do Anexo B da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da
2a Região, nos autos do Processo no 0014142-54.2011.4.02.5101
(2011.51.01.014142-6), em trâmite no juízo da 22a Vara Federal do
Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício
no 2797/50/2013 - PRU/RJ/SI, da Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro, recebido nesta Diretoria em 12 de setembro
do corrente ano, resolve:
Art.1o Alterar, por força de decisão judicial, os termos do ato
de reforma do 1oSG-Refº-MV 86.5845.37 MAURO COELHO GUIMARÃES, inicialmente estabelecida por intermédio da Portaria no
1499/DPMM, de 10 de julho de 2012, para considerá-lo reformado na
graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados
com base no soldo de Segundo-Tenente, conforme disposto nos art
104, II. 106, II, 108, V, 109 e 110, §§ 1º e 2º, alínea b.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.169/DPMM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
Primeiro-Tenente 01.0520.12 WELTON VITORIO SANTOS e incluílo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Nacional, os procedimentos administrativos referentes à ação de cobrança deverão ser desencadeados pela respectiva OM do militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA No 2.170/DPMM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MA 83.1060.31 CESAR DE SOUSA BARBOSA; e
1oSG-ME 83.3037.31 GILMAR SANTOS DA SILVA.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação do Cel Med HAROLDO DE FREITAS BEZERRA para o cargo de Diretor do H Ge FORTALEZA (FortalezaCE), efetuada por meio da Portaria nº 155, de 18 de março de 2013,
deste Comando, publicada no Diário Oficial da União nº 058, seção
2, de 26 de março de 2013.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 210-DGP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pedido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Cap
QEM (010094405-7) CARLOS RENATO MOREIRA GONDIM, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
P
M
PORTARIA Nº 916, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Cel Inf VALDECIR DE CARLI.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 917, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o Cel Inf VALDECIR DE CARLI.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 918, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900009
L
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PORTARIA Nº 211-DGP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pedido, com indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1º Ten
Méd (011552035-5) CARLOS OTÁVIO DA SILVA RIBEIRO, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
O
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Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA No 2.176/DPMM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3o, inciso VIII,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1o Incluir o inciso V, no art. 1o da Portaria no
302/DPMM, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no Boletim no
5/2013, da Marinha do Brasil e no Diário Oficial da União, de 15 de
fevereiro de 2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho
dos cargos de Comandante ou Diretor das Organizações Militares
abaixo relacionadas, os seguintes Oficiais:
- do 6º BPE (Salvador-BA), o Ten Cel Inf ÁTILLA QUEIROZ DE BARROS;
- do 7º BPE (Manaus-AM), o Ten Cel Inf PAULO TADEU
SILVA PENA;
- do 11º BPE (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel Inf ALBERTO
DE AGUIAR CORRÊA;
- do 1º Btl DQBRN (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel Art
MÁRCIO LUÍS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA;
- do 1º BGE (Brasília-DF), o Cel Com IVAN DE SOUSA
CORRÊA FILHO;
- do 6º B Intlg Mil (Campo Grande-MS), o Ten Cel Inf
MILER BARBOSA DAS NEVES;
- da B Adm Ap / 5ª DE (Curitiba-PR), o Ten Cel Cav
ALFREDO MACHADO DA CUNHA JÚNIOR; e
- do H Ge FORTALEZA (Fortaleza-CE), o Ten Cel Med
SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - a partir de 27 de agosto de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ERON GANTOIS MARÇAL;
II - a partir de 2 de setembro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
MÁRVIO AFFONSO RÊGO GAVINO; e
III - a partir de 4 de setembro de 2013
Capitão-de-Fragata (T)
JOSÉ ROBERTO DE FRANÇA.
Art. 2º Alterar, a partir de 4 de setembro de 2013, os termos
da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-de-Fragata
(T) MARCELO FERREIRA DE SOUZA, constante do art. 1º da
Portaria nº 1655/DPMM, de 10 de agosto de 2011, por ter solicitado
Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 897, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
A
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EX
PORTARIA Nº 2.171/DPMM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Inf ANDRÉ DE SOUZA
MONTEIRO.
PORTARIA Nº 896, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
I
9
ISSN 1677-7050
NA
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 212-DGP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pedido, com indenização à União Federal, a contar desta data, à 1º Ten
Méd (010310377-6) LARISSA SOUZA LOPES, e incluí-la com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 213-DGP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officiodo serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 5 de agosto de 2013, o Maj
QCO (018785193-6) ALDO FREITAS DA SILVA, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 1.517-DCIPAS.22,
DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo n° 2012.51.09.000594-6, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal
de Resende-RJ, resolve
CONCEDER, PROVISORIAMENTE ao Soldado Reformado (Idt 018794013-5) HERALDO FERREIRA DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 18 de junho de
2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 1.507- 1 - REFORMAR o Cabo (Idt 018710803-0) SELCI DE
CASTRO SOUZA, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido".
2 - CONCEDER ao Cabo reformado (Idt 018710803-0)
SELCI DE CASTRO SOUZA, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art.
78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º
de novembro de 2013 até 31 de outubro de 2018, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 28, de 28 de junho, do MPGu XIV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª
RM), e a sessão nº 161, de 2 de setembro, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª
RM), ambas de 2011.
CO
ME
RC
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500225882.2011.404.7009, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR, resolve
o-
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Art. 2º O Comitê Organizador terá a seguinte composição:
I - Ministério da Defesa, Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS):
- Brigadeiro Médico JORGE REBELLO FERREIRA, Coordenador do Comitê;
- Coronel Médico JOÃO RICARDO POLETTI; e
- PATRÍCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS.
II - Comando da Marinha:
- Capitão de Fragata (CD) MARCELO DE ARAÚJO COUTO; e
- Capitão de Corveta (S) PAULO ROBERTO DA SILVA
CASTRO.
III - Comando do Exército:
- Tenente-Coronel Médico ANTÔNIO CARLOS DE MENEZES DA PAZ; e
- Tenente-Coronel Médico ALEXANDRE ARTHUR DE
SOUZA COSTA.
IV - Comando da Aeronáutica:
- Coronel Médico WALTER KISCHINHEVSKY; e
- Coronel Médico JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Art. 6º O Coordenador do Comitê Organizador fica autorizado a atualizar a relação dos membros do Grupo, conforme alterações encaminhadas pelos respectivos Comandos Militares.
Art. 7º O Comitê Organizador reunir-se-á de acordo com o
plano de trabalho ou quando convocado pelo seu coordenador.
Parágrafo único. As reuniões poderão contar com a participação de técnicos e assessores, mediante solicitação ao coordenador.
Art. 8º A participação no Comitê não enseja qualquer remuneração para os seus integrantes e os trabalhos desenvolvidos
serão considerados prestação de relevante interesse público.
Art. 9º O Comitê Organizador desempenhará suas atividades
por até 90 (noventa) dias, sendo destituído após o cumprimento das
atribuições previstas nesta Portaria.
Art. 10 O Comitê Organizador apresentará relatório final à
Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) e
ao Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
IA
LIZ
N 1.519- REFORMAR o Cabo (CPF 028.765.969-03) GUILHERME
GARCIA FERREIRA, na mesma graduação, com proventos de 3º
Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do
art. 108 e § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6880, de 9
de dezembro de 1980, a contar de 8 de março de 2006, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência, tornando sem efeito a
Portaria nº 0267-DCIP.21, de 10 de março de 2008, publicada no
Diário Oficial da União nº 50, de 13 de março de 2008.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo
art.2º , da Portaria nº1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.707 - AUTORIZAR o afastamento do país do Cel R1 ILTON
JOSÉ VIEIRA para participar das reuniões do Regime de Controle de
Tecnologia de Mísseis (MTCR), a serem realizadas em Roma, Itália,
no período de 12 a 20 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de
2007; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
AÇ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
o-
N 1.521- REFORMAR o Cabo (Idt 110186615-8) MAURICIO ROSA DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
ÃO
OI
N o- 2.708 - NOMEAR MICHAEL DA SILVA PLÁCIDO, Matrícula
Siape nº 2.045.314, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, ficando exonerado do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, que atualmente ocupa.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998 e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
o-
N 2.706 - AUTORIZAR a continuidade do afastamento do país do
Contra-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE,
Subchefe de Assuntos Internacionais para participar da II reunião de
altos funcionários da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
(ZOPACAS) à margem da abertura do debate geral da 68ª Assembleia
Geral da ONU, em Nova York no período de 26 a 28 de setembro de
2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa, tendo em vista que no período de 21 a 26 de setembro estará em
missão oficial, participando do VII Encontro Bilateral entre EstadosMaiores das Forças Armadas Brasil - Alemanha, em Berlim-Alemanha.
O afastamento do país do Contra-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, se dará no período de 26 de
setembro a 1º de outubro, com ônus total de diárias para o Ministério
da Defesa no período de 26 a 28 de setembro de 2013.
BID
A
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA N o- 2.699/SEPESD/SG/MD,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o
da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o CB-FN-MO ALESSANDRE DA SILVA SISNANDE para a função de Especialista, código Nível II, da Secretaria
de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto deste Ministério.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
PORTARIA N o- 2.711 SEPESD/SG-MD,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto no inciso X do art. 37 do Anexo I ao Decreto nº 7.934, de 1º
de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Constituir o Comitê Organizador para atuar no processo de planejamento e programação para o 5º Encontro de Gestores
de Saúde das Forças Armadas, que será realizado na Escola Superior
de Guerra (ESG), no período de 12 a 14 de novembro de 2013, na
cidade do Rio de Janeiro - RJ, sob coordenação do Departamento de
Saúde e Assistência Social (DESAS), desta Secretaria, com o apoio
dos Comandos Militares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900010
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da PORTARIA Nº 2639/SEPESD/SG-MD,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, publicada no DOU nº 176, de 11
de setembro de 2013, Seção 2, página 21, onde se lê: "PORTARIA Nº
2639/SEPESD/SG-MD, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013"; Leia-se:
"PORTARIA Nº 2639/SEPESD/SG-MD, DE 10 DE SETEMBRO DE
2013".
SECRETARIA-GERAL
PO
N o- 2.709 - NOMEAR ALLANA CRISTINE MARQUES GONÇALVES, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria.
DESPACHO DO DIRETOR
Em 17 de setembro de 2013
Recontagem de Tempo de Serviço
PROCESSO: PO nº 010414/2013-DCIPAS
Nº 203-DCIPAS.21 - Segundo-Sargento reformado (Idt 043472324-3)
MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.
INDEFERIDO, de acordo com a Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
PR
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
o-
PORTARIA N 2.710/SG-MD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de acordo com a delegação de competência estabelecida nos art. 1o,
inciso IV, e art. 2o da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
modificada pela Portaria no 1.853/MD, de 20 de junho de 2013,
resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira que participará do 15th Asiania Parachuting Championship, de 3 a 13 de
outubro de 2013, na cidade de Wuhan, província de Hubei - China, e
do 37th World Military Parachuting Championship, na cidade de
Qionglai - China, no período de 14 a 25 de outubro de 2013, os
seguintes militares:
CEL (EB) JOSÉ ROBERTO DE MELO QUEIROZ
CEL (FAB) CLAUDIO DA SILVA ESTEVES
MAJ (FAB) MARIO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
CAP (FAB) MICHEL MARCONI HAKIME DE ANDRADE RAMOS
CAP (FAB) DIEGO GABRIEL DA SILVA
TEN (EB) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO
SGT (FAB) MIGUEL ANTONIO PEREIRA LEITÃO
SGT (FAB) ANTONIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS
SGT (FAB) RODRIGO GONÇALVES
SGT (EB) RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
O afastamento do País se dará no período de 1o a 26 de
outubro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa, sendo que os participantes farão jus a meia diária
nos dias de partida e de chegada - 1o e 26 de outubro de 2013,
respectivamente, e diária integral no período de 2 a 13 de outubro de
2013. No período de 14 a 25 de outubro de 2013 todas as despesas
serão custeadas pela organização do Campeonato.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
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CE
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ARI MATOS CARDOSO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 13,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que
lhes foi conferida pelo art. 4 o- , § 1 o- do Decreto n o- 7.642, de 13 de
dezembro de 2011, resolvem:
Art.1 o- Fica designada MARIA DO SOCORRO MENDES
GOMES para compor o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Ciência sem Fronteiras, como membro titular
da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Carlos
Eduardo Esteves Lima, designado pela Portaria Interministerial
MEC/MCTI n o- 648, de 21 de maio de 2012.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Educação
MARCO ANTÔNIO RAUPP
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação
PORTARIA N o- 894, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Fica designado o Advogado da União JÚLIO DE
MELO RIBEIRO, Matrícula SIAPE n o- 2557388, para exercer o encargo de substituto, nos impedimentos e afastamentos eventuais, do
Consultor Jurídico e de seu respectivo substituto da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2 o- Fica dispensado o Procurador Federal THIAGO
CÁSSIO D´ÁVILA ARAÚJO, Matrícula SIAPE n o- 1379087, do encargo de substituto, nos impedimentos e afastamentos eventuais, do
Consultor Jurídico e de seu respectivo substituto da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
der público e da sociedade civil, em analogia aos critérios adotados
para as demais etapas preparatórias à 3ª Conferência Nacional de
Cultura, que passa a ser assim constituída:
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALCIR SOUZA LEITE, Coordenador de Recursos e Atividades Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, de 21 a 27.09.2013, trânsito incluso, para participar do evento "Oracle Open World 2013", em São Francisco Estados Unidos da América, com ônus FNDE (passagem aérea e
diárias), processo n o- 23123.003119/2013-76.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 701, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
n o- 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
n o- 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial n o- 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1 o- . AUTORIZAR o afastamento do País de LÉLIAN
PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o18025889, no período de 01 de outubro de 2013 a 01 de outubro de
2015, a fim de realizar Doutorado Pleno no exterior, na Universidade
do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para o CEFET/RJ,
conforme disposto nos autos do Processo n o- 23063.001728/2013-42.
Art 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nome
Alberto Rezende Soares
Cargo | Instituição
Coordenador Geral do Espaço Cultural Mauro
Mota | Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte (Meca)/Fundaj
Fernanda Laís de Matos Analista Técnico-administrativo | Ministério da
Cultura
Maria José Gonçalves
Analista em Ciência e Tecnologia | Meca/ Fundaj
Silvana Lumachi Meireles Diretora de Memória, Educação, Cultura e Arte |
Meca/ Fundaj
Tarciana Gomes Portela
Conselho Consultivo | Delta Zero
Williams Wilson de Santa- Presidente | Centro Carcará
na
Parágrafo Único - A coordenação dos trabalhos da referida
comissão cabe à Diretora de Memória, Educação, Cultura e Arte da
Fundação Joaquim Nabuco. Art. 2 o- - O período de atuação da referida
comissão vai desde a preparação das atividades e elaboração do seu
regimento interno até a sistematização e encaminhamento das propostas apresentadas pela Conferência Livre sobre Gestão Cultural à 3ª
Conferência Nacional de Cultura.Parágrafo único - Trata-se de atividade, a dos integrantes da Comissão Organizadora ora constituída,
não remunerada e considerada de relevante interesse público. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
FERNANDO JOSÉ FREIRE
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
NA
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de setembro de 2013
A
S
N
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1 o- da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
LUIS AFONSO BERMUDEZ, ocupante do cargo de Decando de Administração na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 23/09/2013 a 29/09/2013 (incluindo trânsito), para participar do Minicurso e da Conferência Internacional da AURP (Association of University Research Parks) 2013, com ônus FUB/CDT,
em Philadelphia - Estados Unidos de América, conforme Processo n.
23106.009367/2013-39, correspondente ao Afastamento do País.
E
R
P
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
IM
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
A
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A
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I
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A
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R
A
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P
M
E
EX
PORTARIA N o- 178, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
IVAN CAMARGO
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 895, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do artigo 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Art. 1 o- Fica nomeado o Advogado da União GUILHERME
AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE n o1742537, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação
Geral para Assuntos Administrativos, Código DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES n o- 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2013,
LEONARDO ARRUDA FERNANDES, matrícula SIAPE n o1672177, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da
Divisão de Compras e Licitação, código DAS 101.2, da Coordenação
de Suprimentos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N o- 896, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N 180, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, paragráfo único, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Fica dispensado, a pedido, o Procurador Federal
THIAGO CÁSSIO D´ÁVILA ARAÚJO, Matrícula SIAPE n o1379087, do encargo de Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES n o- 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Dispensar OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ FILHO, matrícula SIAPE n o- 1701327, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Avaliação, código DAS
101.2, da Coordenação de Apoio Executivo à Avaliação, da Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 897, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do art. 1 o- , da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Art. 1 o- Fica exonerado, a pedido, o Procurador Federal
THIAGO CÁSSIO D´ÁVILA ARAÚJO, Matrícula SIAPE n o1379087, do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação Geral para
Assuntos Administrativos, Código DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
11
ISSN 1677-7050
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 219, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e Em concordância com o
disposto no Art. 4 o- da Portaria Fundaj n o- 218, de 18 de setembro de
2013, que convoca a Conferência Livre sobre Gestão Cultural, resolve: Art. 1 o- - Constituir a Comissão Organizadora da Conferência
Livre sobre Gestão Cultural para preparação e realização das atividades da conferência, com a participação de representantes do po-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 666 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Carlos Alberto Kamienski, SIAPE 1196309, Professor
Adjunto, de 24 a 28/09/2013 (trânsito incluso), para participação em
reunião do projeto IMPRESS, em Munique, Alemanha.
N o- 667 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Vitor Eduardo Schincariol, SIAPE 1580011, Professor
Adjunto, de 29/09 a 05/10/2013 (trânsito incluso), para participação
no XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia, em Santiago,
Chile.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 244, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.010108/2012-60, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELO ZABOETZKI, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001,
matrícula SIAPE n o- 1818378, da função de Coordenador do Curso de
Letras do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, a contar de
06 de dezembro de 2012.
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIA N 2.149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.015787/2013-44,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIAo
JUSTINO DE MATOS, Auxiliar de Cozinha, Identificação
Única n 4146141, Classe B, Padrão 416, Matrícula SIAPE n o- 0414614,
lotada
ona Pró-Reitoria de
Extensão, com fundamento no art. 3 da Emenda
oConstitucional n 47/05, a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N o- 2.150, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.015502/2013-75,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora REGINAo
RABELO DE ALBUQUERQUE, Contínuo, Identificação
Única n 4146344, Classe C, Padrão 416, Matrícula SIAPE n o- 0414634,
lotada
ona Pró-Reitoria de
Extensão, com fundamento no art. 3 da Emenda
Constitucional n o- 47/05, a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
CO
MINORU MARTINS KINPARA
o-
PORTARIA N 2.152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.014888/2013-06,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ
DE SOUZA, Vigilante, Identificação Única n o- 4145798, Classe D,
Padrão 416, Matrícula SIAPE n o- 0414579, lotado na Coordenadoria
de Vigilância e Segurança, com fundamento no art. 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/05, a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
ME
RC
IA
LIZ
MINORU MARTINS KINPARA
DESPACHO DA REITORA
Em 18 de setembro de 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC n o- 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GILBERTO BUENO FISCHER, Professor Titular, no período de 14 a 22/10/2013, trânsito incluído, para participar do Congresso Americano de Fibrose Cística, em Salt Lake City, Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23103.005019/2013-12)
ROGÉRIO EDUARDO GOMES SARMENTO LEITE, Professor Adjunto, no período de 26/10 a 02/11/2013, trânsito incluído,
para participar do Transcatheter Cardiovascular Therapeutics 2013,
em San Francisco, Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo n° 23103.005065/2013-11)
RICARDO YUDI AKIYOSHI, Professor Assistente, no período de 23 a 26/10/2013, trânsito incluído, para participar do Primer
Encuentro Latinoamericano sobre Diseño de Alimentos, em Montevidéu,
Uruguai,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23103.005104/2013-81)
SHEILA GONÇALVES CÂMARA, Professora Adjunta, no
período de 05 a 11/11/2013, trânsito incluído, para participar do 9th
European Congress of Community Psychology, em Nápoles, Itália,
com ônus limitado (Processo n° 23103.005128/2013-30)
RODRIGO DELLA MÉA PLENTZ, Professor Adjunto e
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 08 a
18/11/2013, trânsito incluído, para participar do Seminario de Dirección Estratégica de Instituciones de Educación Superior, em Barcelona, Espanha, com ônus UFCSPA (Diárias e Passagens Aéreas Processo n° 23103.005137/2013-21)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o § 3 o- do art. 4 o- da Portaria/MEC n o- 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC n o- 404 de 24/04/2009, as disposições regimentais e a
legislação pertinente, resolve:
N o- 991 - Autorizar os afastamentos do país do servidor GUILLERMO ALFREDO JOHNSON, Matrícula/SIAPE n o- 1735125, CPF n o887.701.929-87, Professor Adjunto, (Processo n o- 23005.001815/201394), Autorização n o- 20130917.1614 de 17/09/2013, do Secretário
Executivo/MEC, conforme segue:
I - No período de 22 a 26/09/2013, para realizar intercâmbio
entre professores do Mestrado em Sociologia da UFGD, como pesquisadores docentes da UNIOESTE (PR), Universidad Nacional de
Itapúa (Encarnación/Paraguai) e Universidad Nacional de Misiones
(Posadas/Argentina), com profissionais da área de ciência humanas de
países membros do Mercosul, na cidade de Posadas-Misiones/Argentina. Com ônus (4,5 diárias); e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
II - No período de 28/09 a 08/10/2013, para apresentar trabalho no XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología, na cidade
de Santiago/Chile. Com ônus (7,5 diárias).
N o- 992 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ
FAISTING, Matrícula/SIAPE n o- 0424865, CPF n o- 058.921.978-24,
Professor Adjunto, no período de 22 a 26/09/2012, para apresentar
trabalho no II Seminário Internacional de los Espacios de Frontera II Geofrontera: Diferencias y Interconexiones, na cidade de PosadasMissiones/Argentina. Com ônus (04 diárias). Processo n o23005.004717/2011-47. (Autorização n o- 20130917.1624 de
17/09/2013 do Secretário Executivo do MEC).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando os incisos VIII e XXII do §1 odo art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
N o- 994 - Art. 1 o- - Designar a professora SILVANA DE ABREU,
Matrícula n o- 433645/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 2 o- - Designar a servidora MARIA APARECIDA BOLZAN, Matrícula n o- 4332991/SIAPE, Assistente em Administração,
para substituir o Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta
Universidade, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do
titular.
Art. 3 o- - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.269 - Nomear o servidor docente CARLOS ALEXANDRE
HABITANTE, matrícula SIAPE n° 1647016, CPF n o- 115.330.358-22,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas e
da Saúde - ICBS/CUA/UFMT, com mandato compreendido no período de 11/09/2013 a 10/09/2017, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 11/09/2013. (Processo n o- 23108.048402/13-9).
N° 1.270 - Nomear o servidor docente PAULO JORGE DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 416508, CPF n o- 222.893.481-04, para exercer o
cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra ICET/CUA/UFMT, com mandato compreendido no período de
11/09/2013 a 10/09/2017, atribuindo-lhe a gratificação correspondente
ao código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
11/09/2013. (Processo n o- 23108.040095/13-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RETIFICAÇÕES
Na portaria n o- 976, de 11/09/2013, publicada no DOU n o178, de 12/09/2013, seção 2, pág. 18, onde se lê: "Com ônus (4,5
diárias)", leia-se: "Com ônus (04 diárias)".
Na portaria n o- 983, de 12/09/2013, publicada no DOU n o178, de 13/09/2013, seção 2, pág. 18, onde se lê: "no período de 22
a 26/09/2013", leia-se: "no período de 23 a 26/09/2013", e onde se lê:
"Com ônus (04 diárias)", leia-se "Com ônus (03 diárias)".
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PR
OI
PORTARIA N o- 734, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
BID
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Decreto
n o- 91.800, de 18.08.1985, o artigo 1 o- do Decreto n o- 1.387/95, de
07.02.1995, e Portaria MEC n o- 404, de 23.04.2009, publicada no
DOU de 24.04.2009, e em face ao que consta no processo n o23115.012701/2013-22, resolve:
Conceder afastamento a CÍCERO WELLINGTON BRITO
BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 703, matrícula SIAPE 1285623, sob o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento
de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, no período de 08.09.2013 a 18.09.2013, para participar da
"Reunião Geral de Coordenadores do Programa de Licenciaturas Internacionais", em Lisboa - Portugal.
A
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N 735, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
MEMO DIR-CCSST N. o- 251/2013, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 12.09.2013, ÂNGELA DA
SILVA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 2, CPF 622.455.543-53, matrícula
SIAPE 1653258, da Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do
Curso de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Sociais,
Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 736, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
MEMO DIR-CCSST N. o- 251/2013, resolve:
Designar a contar de 13.09.2013, ADRIANA CRISPIM DE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Adjunto, nível 1, CPF 624.985.843-15, matrícula SIAPE
1902765, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora
do Curso de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Sociais,
Saúde e Tecnologia/Campus de Imperatriz, desta Universidade, em
caráter pro tempore.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900012
N o- 962 - 1. Tornar sem efeito a nomeação de Lucimara Rodrigues
Fortes Santos, Lucimara Jose da Silva, Viviane Pereira Ramos, Gustavo Carvalho de Oliveira, Evelyn Vieira de Almeida, Jose Aldo da
Conceição Souza, Giovana Miyahira Nakazato e Jildonei Lazzaretti,
para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria n o- 775, de
24/07/2013, publicada no DOU n o- 143, de 26/07/2013, Seção 2.
2. Tornar sem efeito a nomeação de Tania Cristina Alcantara
Coelho, para o cargo de Auxiliar em Administração, pela Portaria n o785, de 24/07/2013, publicada no DOU n o- 143, de 26/07/2013, Seção
2.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto n o- 7.485/2011, a Portaria MEC n o1.181/2012, autorizada pela Portaria Interministerial MP e MEC n o182/2013; e o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital PREG n o- 171/2011, de 23.12.2011, alterado em
28.12.2011, homologado pelo Edital PREG n o- 30/2013, publicado no
DOU de 17.02.2012, prorrogado pelo Edital PREG n o- 24/2013, publicado no DOU de 13.02.2013, resolve:
PO
o-
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta do Processo n o23104.000235/2012-81 resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 970 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n o8.112/90: Ganem Jean Tebcharani, Processo n o- 23104.007182/201318, na vaga n o- 0923080, decorrente do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a
ser lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta do Processo n o23104.003461/2013-02 e Edital de homologação n o- 21, de 23 de abril
de 2013, publicado no DOU n o- 80, de 26/04/2013, resolve:
N o- 972 - Nomear para o cargo de Engenheiro Civil/Construção Civil,
classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação. Arthur Oliveira Rickli,
na vaga 340633, decorrente de aposentadoria de Manoel Roberto
Honda, publicada no DOU de 14/07/2013.
N o- 973 - Nomear para o cargo de Engenheiro Civil/Hidrossanitário,
classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação. Lafaiette Silva Oliveira, na vaga 638006, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 05/07/2013.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n o- 23104.007107/2013-49, resolve:
N o- 974 - Exonerar, a pedido, a servidora Valéria Beretta Mazaro,
matrícula Siape n o- 1869850, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, a
contar de 2 de setembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n o- 23104.002827/2013-18, resolve:
N o- 975 - 1. Aposentar o servidor Cosme Aparecido Da Costa, matrícula Siape n o- 04337802, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Servente de Obras, Classe A, Nível de Capacitação 1, Padrão 13,
nos termos do artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/03, § 21, combinado
com o art. 6-A, da Emenda Constitucional n o- 41/03, incluído pela
Emenda Constitucional n o- 70/2012 e art 186, § 1 o- da Lei n o- 8112/90,
com proventos integrais ao tempo de contribuição e nove por cento
de anuênio, a contar de 03.06.2013.
2. Anular as Portarias n o- 605 de 17.06.2013, publicada no
D.O.U. n o- 117 de 20.06.2013 e n o- 941 de 09.09.2013, publicada no
D.O.U. n o- 177 de 12.09.2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n o- 23104.005622/2013-94, resolve:
N o- 977 - Conceder aposentadoria voluntária a Odair de Andrade,
matrícula Siape n o- 04324816, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, nos
termos do artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o47/05, com proventos integrais e dezenove por cento de anuênio.
N o- 1.005 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, ELENARA ROBAINA DOS SANTOS SEVERO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, homologado através do Edital n o- 121 de 11/07/2013,
publicado no DOU de 12/07/2013, no código de vaga n o- 229717
decorrente da Portaria MEC n o- 426 de 19/04/2012, publicada no
DOU de 20/04/2012.
N o- 1.006 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, HENRIQUE SCHNEIDER ROTH,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado
através do Edital n o- 121 de 11/07/2013, publicado no DOU de
12/07/2013, no código de vaga n o- 229118 decorrente da vacância de
Ivani Soares.
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, e no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.091, de 12
de janeiro de 2005, o que consta no Decreto n o- 7.232 de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo n o23100.001582/2013-41, resolve:
N o- 1.001 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, ANA CAROLINA NOGUEIRA
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, homologado através do Edital n o- 121 de 11/07/2013,
publicado no DOU de 12/07/2013, no código de vaga n o- 826113
decorrente da exoneração de Ana Claudia Rocha de Rezende.
N o- 1.002 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, CAMILA MOTA DA ROSA
SCAGLIONI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, homologado através do Edital n o- 121 de 11/07/2013,
publicado no DOU de 12/07/2013, no código de vaga n o- 902641
decorrente da redistribuição de Daiane do Amaral.
N o- 1.003 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, CARLA GUIMARAES MARTINES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital n o- 121 de 11/07/2013, publicado no
DOU de 12/07/2013, no código de vaga n o- 902636 decorrente da
redistribuição de Marli Leitzke.
N o- 1.004 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, DANTE EMANUEL PEDROTTI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado
através do Edital n o- 121 de 11/07/2013, publicado no DOU de
12/07/2013, no código de vaga n o- 229405 decorrente da exoneração
de Altinier dos Santos Frees.
N o- 1.015 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO AURELIO DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no
DOU de 26/06/2013, no código de vaga n o- 833670 decorrente da
redistribuição de Magali Cristina Hartmann.
N o- 1.016 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, TATIANE LOTUFO LEITE,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado
através do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de
26/06/2013, no código de vaga n o- 224302 decorrente da Portaria
MEC n o- 206 de 18/03/2013, publicada no DOU de 20/03/2013. Processo n o- 23100.001472/2013-80.
N o- 1.008 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, VANESSA HERNANDES DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, homologado através do Edital n o- 121 de 11/07/2013,
publicado no DOU de 12/07/2013, no código de vaga n o- 902419
decorrente da redistribuição de Thamisa Ramos Flores dos Santos.
Processo n o- 23100.001628/2013-22.
N o- 1.017 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Zootecnista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei
n o- 8.112, de 11.12.90, GUILHERME JONER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga n o- 577381 decorrente da Portaria MEC n o- 1.311 de
30/10/2012, publicada no DOU de 31/10/2012.
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N o- 1.000 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, ROBER HOELSCHER, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga n o- 900258 decorrente da redistribuição de Fernando
Busanello Meneghetti. Processo n o- 23100.001655/2013-03.
N o- 1.014 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Pedagogo,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de
11.12.90, CARLA IRENI BORGES, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital n o- 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga n o825993 criado pela Lei 11.640 de 11 de janeiro de 2008. Processo n o23100.001586/2013-20.
N o- 1.007 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, RITA CECILIA FONTOURA
BRISTES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital n o- 121 de 11/07/2013, publicado no
DOU de 12/07/2013, no código de vaga n o- 826136 decorrente da
vacância de Bruna Silva Colvero.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
13
ISSN 1677-7050
O
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N o- 1.009 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
Social, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei
n o- 8.112, de 11.12.90, ADRIELE MARTINS, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital n o113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga n o- 825870 decorrente da vacância de Cirla Suchy Chaves.
N o- 1.010 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
Social, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei
n o- 8.112, de 11.12.90, VANESSA BAUER DA SILVEIRA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga n o- 825876 decorrente da vacância de Raquel de
Albernaz Caramez. Processo n o- 23100.001453/2013-53.
N o- 1.011 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/área: Engenharia Elétrica, Nível/Padrão E-101, no regime de
40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item
I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, LIDIANE CECHIM,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado
através do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de
26/06/2013, no código de vaga n o- 825948 criado pela Lei 11.640 de
11 de janeiro de 2008. Processo n o- 23100.001449/2013-95.
N o- 1.012 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/área: Engenharia Mecânica, Nível/Padrão E-101, no regime
de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, MARCELO
SOUZA DE MELLO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, homologado através do Edital n o- 113 de 25/06/2013,
publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga n o- 825947
criado pela Lei 11.640 de 11 de janeiro de 2008. Processo n o23100.001471/2013-35.
N o- 1.013 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, ALESSANDRA MELISE
GOLKE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no
DOU de 26/06/2013, no código de vaga n o- 295243 decorrente da
redistribuição
de
Melina
Lorenz
Renz.
Processo
n o23100.001469/2013-66.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900013
L
A
N
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ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Professor JOSÉ FRANCISCO GOMES SCHILD, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 2.038 - DISPENSAR a servidora JULIANA CORRÊA HERMES
ANGELI da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Artes Visuais, do Centro de Artes, considerando os
termos do Memorando CA n o- 120, de 12 de setembro de 2013.
N o- 2.042 - DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, em nível de
Mestrado e Doutorado, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, percebendo FCC, considerando os termos do
Processo UFPel n o- 23110.006004/2013-82, de 22 de agosto de
2013.
N o- 2.039 - DESIGNAR a servidora JULIANA CORRÊA HERMES
ANGELI, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a
função de Chefe do Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo, do Centro de
Artes, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando
MALG n o- 014, de 21 de agosto de 2013.
JOSÉ FRANCISCO GOMES SCHILD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 706, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N o- 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013, resolve:
Retificar a Portaria n o- 705/2013/SRH, de 17.09.2013, publicada no DOU de 18.09.2013. Onde se lê: autorizar a renovação,
por até 12(doze) meses, do Contrato de Trabalho de VITALINO DE
SOUSA AMARAL, leia-se: VITALIANO DE SOUSA AMARAL
LAURO OLIVEIRA VIANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 948, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N o- 366, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e considerando o MEMO N o049/2013/UFSJ/PROAE/DIAAF/SEASE, de 13.09.2013 e o MEMO
N o- 231/2013/UFSJ/PROEN-ADJ, de 02.09.2013, resolve:
Art. 1 o- Exonerar a pedido e a partir de 9 de setembro de
2013, a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI do cargo de
Chefe do Setor de Assistência Estudantil, FG-1, da Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis, da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 2 o- Nomear para as funções relacionadas os respectivos
titulares:
Viviane Cristina Nascimento Santana - Chefe do Setor de
Assistência Estudantil (FG-1)
Helbert Ignácio Silva - Secretário da Pró-reitoria Adjunta de
Ensino de Graduação (FG-4)
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012, publicado no DOU
oN 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ROSANGELA MACHADO DE PAULA DE SANTOS, como professora
substituta, lotada no Curso de Pedagogia, no Campus de Arraias, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de
27/09/2013 até 23/04/2014 (Processo: 23101.001622/2012-64).
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do
Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade, e conforme Processo n o- 23116.001586/2009-74 resolve:
N o- 2.342 - Tornar sem efeito, a Portaria n o- 1999, publicada no DOU
em 12/08/2013, seção 2, pagina 14, referente a nomeação de VITOR
GONÇALVES DIAS, por não atender o disposto no Artigo 13, § 1 oda Lei n o- 8112.
N o- 2.343 - NOMEAR em caráter efetivo, MARLUCY VELEDA
FARIAS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital n o- 1, publicado no DOU em 30/04/2009, homologado pelo
Edital n o- 3, publicado no DOU em 28/10/2009, de acordo com o
Artigo 9 o- , Item I da Lei 8112/90, para o cargo de BibliotecárioDocumentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no campus de Santo Antônio da Patrulha,
código da vaga n o- 900885.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CO
ME
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
DANILO GIROLDO
RC
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
No afastamento do país de Paulo Lilles Jorge Drews Júnior,
Carlos Alberto Eiras Garcia, José Rodrigo Furlanetto de Azambuja e
Adriano Velasque Werhli, publicado no DOU do dia 16/09/2013,
seção 2, página 15, onde se lê: "período de 12/09/2013 a 22/09/2013
com ônus limitado, período de 16/09/2013 a 28/09/2013, com ônus
CNPq para diárias e passagens, período de 20/09/2013 a 04/10/2013,
com ônus limitado, período de 21/09/2013 a 30/09/2013, com ônus
limitado", respectivamente, leia-se: "período de 12/09/2013 a
22/09/2013, na Espanha, com ônus limitado, período de 16/09/2013 a
28/09/2013, na Austrália, com ônus CNPq para diárias e passagens,
período de 20/09/2013 a 04/10/2013, na Inglaterra, com ônus limitado, período de 21/09/2013 a 30/09/2013, no Reino Unido,com
ônus limitado.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e considerando o MEMO N o049/2013/UFSJ/PROAE/DIAAF/SEASE, de 13.09.2013 e o MEMO
N o- 231/2013/UFSJ/PROEN-ADJ, de 02.09.2013, resolve:
IA
LIZ
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de setembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor FÁBIO
JOSÉ BECHARA SANCHEZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no
período de 29/09/2013 a 04/10/2013, para participar do XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia, em Santiago, Chile, com ônus
limitado (processo n o- 23112.003180/2013-42).
ÃO
N o- 952 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, SANDRO ROGÉRIO
ZANG aprovado em 1 o- lugar no concurso público para provimento de
cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Sistemas de
Telecomunicações, subárea: Telefonia, Radiodifusão e Satélites - CPD
085/2013, Edital publicado em 08.07.2013, homologado em
06.09.2013, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime
de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0923211, oriunda da Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U.
de 20 de setembro de 2012.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, da Universidade
Federal de São João del-Rei. (Processo n o- 23122002141/2013-19).
OI
o-
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 17/09/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO DOS SANTOS CARMO, publicado no DOU de 18/09/2013, Seção 2, pág. 12, onde se lê:
"...CARMOS...", leia-se: "...CARMO...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n o08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP n o- 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
026.261.528-20
981.951.828-87
NOME
Jair Bernardes da Silva
Luzia de Fatima Trebi
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, portando a documentação estabelecida nos arts. 5 o- e 6 o- da
ON SEGEP N o- 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade
de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada
visita técnica, por meio do telefone (16) 3351-8177, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
PR
BID
A
o-
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando n o- .
155/2013-GR, resolve:
N o- 676 - DISPENSAR a servidora MARCIA DA SILVA AMORIM,
CPF 966.907.203-49, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1620194, da função de Assistente de Apoio ao Sistema Integrado de
Bibliotecas - GR-SIBI-APOIO, código FG-05.
N o- 677 - DESIGNAR a servidora MARCIA DA SILVA AMORIM,
CPF 966.907.203-49, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1620194, para exercer a função de Assistente de Apoio à Secretaria
do Gabinete da Reitoria - GR-SGR-AASGR, código FG-04.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
N o- 1.326 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RAIMUNDO SANTOS BARROS, matrículas 2946-7/UFV e 0428059-1/SIAPE, ocupante da vaga
n o- 336660 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Titular, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3 o- , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n o- 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com o benefício do
artigo 192, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990; 2. declarar vago
o referido cargo. (Processo 014189/2013)
PO
N 953 - Art. 1 Nomear em caráter efetivo, FLÁVIA DONÁRIA
REIS aprovada em 1 o- lugar no concurso público para provimento de
cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Engenharia de
Bioprocessos, Subárea Projetos e Instalações Industriais - CPD
040/2013, Edital publicado em 28.03.2013, homologado em 29.07,
para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0853578, oriunda da vacância do
Prof. Marcelo Perecin de Arruda Ribeiro, publicada no D.O.U. de 31
de janeiro de 2013.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, da Universidade
Federal de São João del-Rei. (Processo n o- 23122003943/2012-56).
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.327 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por idade, com
proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três trinta e cinco
avos), a JOSÉ PAULA DA FONSECA, matrículas 9484-6/UFV e
0430081-8/SIAPE, ocupante da vaga n o- 338483 do cargo de Servente
de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei n o8.112, de 11/12/1990, c/c artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso III, alínea
"b", da Constituição Federal, e do artigo 1 o- da Lei n o- 10.887, de
18/06/2004; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
014979/2013)
o-
PORTARIA N 956, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e considerando o MEMO N o049/2013/UFSJ/PROAE/DIAAF/SEASE, de 13.09.2013 e o MEMO
N o- 231/2013/UFSJ/PROEN-ADJ, de 02.09.2013, resolve:
Art. 1 o- Nomear o professor GILBERTO APARECIDO DAMIANO para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências da Educação, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União. (Memorando n o090/UFSJ/PROEN/DECED, de 10 de setembro de 2013).
MAURO ROCHA CÔRTES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900014
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança n o- 2582-28.2013.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal - Vara Única da Subseção Judiciária de
Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 012443/2013,
resolve
N o- 1.329 - nomear MILENE LOPES DA SILVA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 903824, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
o-
PORTARIA N 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 8 o- , inciso I do Decreto n. o- 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de
06 de março de 2012, e em conformidade com a Orientação Normativa n o- 1 de 10/01/2013, DOU de 11/01/2013, resolve:
Tornar pública a relação nominal dos aposentados e pensionistas que não se recadastraram dentro dos prazos legalmente estabelecidos,
quais sejam aniversariantes dos meses de março a junho, que terão a suspensão do pagamento, a partir da folha de pagamento do mês de
setembro/2013, conforme Comunica Geral n o- 553896 de 15/09/2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
SANDRA MAGNI DARWICH
ANEXO I
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 180, de 17/9/2013, Seção 2,
Pág. 16, com incorreção no original.
BENEFICIÁRIO
NOME
BRUNO CAVALCANTE DA SILVA
FERNANDA FRUTUOSO BARBOSA
LAURA SANTOS RAMOS
MARIA DO SOCORRO HENRRIQUE DA SILVA
ELOYSIO DE CARVALHO SILVA
CPF/MF
148.649.907-43
040.613.761-79
045.331.831-23
381.559.151-15
009.272.101-00
MATRÍCULA SIAPE
5274001
5052793
5182654
2920808
5620996
CPF/MF
023.844.771-53
145.500.591-68
046.523.201-91
MATRÍCULA SIAPE
439401
6440701
39609
PORTARIA Nº 1.230, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, e considerando o seu afastamento
temporário, por motivo de viagem à Brasília, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI
DARWICH - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, matrícula SIAPE N.º
1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, no dia 18.09.2013.
L
A
N
APOSENTADO
NOME
ANTONIO LUCIO BRESSANE BARROS
RAUL FERREIRA DA CONCEIÇÃO
MARIA JEIZA DOS ANJOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, Resolve:
Nº 644 - DISPENSAR, o servidor JOSÉ JAIR CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1448432, da Função Gratificada
de Coordenação de Sistemas, código FG-01, do Gabinete de Planejamento e Gestão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 645 - DESIGNAR, o servidor JONAS FRANCISCO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1867159, para a Função Gratificada de Coordenação de Sistemas, código FG-01, do Gabinete de Planejamento e
Gestão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Estas portarias entram em vigor na data de publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 121/2013/PRPI/IFAL, de 09/09/2013,
resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo de nº 23041.012945/2013-16, de 06/09/2013,
resolve:
Nº 2.150 - Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2013, o cargo
de Contador, Campus Palmeira dos Índios, Classe E, Nível 101,
código de vaga 252889, anteriormente ocupado por RODRIGO LIMA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1969917, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe o inciso
VIII, do art. 33 da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo de nº 23041.013219/2013-11 de 11/092013,
resolve:
E
T
N
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 146/2013/DG - Campus Marechal Deodoro, de 12/09/2013, resolve:
NA
Nº 2.168 - Designar o servidor RENATO DE MEI ROMERO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1818331, para a função de Coordenador da
Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG-02, vinculada ao
Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Marechal Deodoro.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 129/2013/DG - Campus Penedo, de
12/09/2013, resolve:
Nº 2.171 - Designar o servidor ALMIR TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1558954, para a função de Coordenador da
Coordenação Ensino, código FG-01, vinculada ao Departamento Acadêmico do Campus Penedo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 1.218, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013(*)
Nº 2.152 - Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBUQUERQUE DE ARAUJO CORDEIRO, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, classe E, Nível 102, lotado na Reitoria, de
acordo com o art. 34 da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 09 de
setembro de 2013, código da vaga 826915.
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 145/2013/DG - Campus Marechal Deodoro, de 11/09/2013, resolve:
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe delegadas pela Portaria nº 1.205, de
12.09.2013, publicada no DOU de 13.09.2013; CONSIDERANDO o
teor do Memo nº 02/2013 - PAD 23443.001034/2013-31, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores HELDA DA SILVA MOREIRA - Psicóloga matrícula no SIAPE nº 1693436, CPF nº 603.753.45272, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus Distrito Industrial; HAMILTOM VASCONCELOS GADELHA - Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1585925, CPF nº 700.365.432-68,
pertencente ao quadro permanente do IFAM/Reitoria e VANESSA DA
COSTA SENA - Jornalista, matrícula SIAPE Nº 1706889, CPF Nº
763.458.312-04, pertencente ao quadro efetivo da Reitoria do IFAM;
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou o referido Processo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
NA
PORTARIA Nº 1.418, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A
S
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
- Nomear a servidora ROSINEIDE BRAZ SANTOS FONSECA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1748486, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional Substituta, Código CD
03, no período de 23/09 a 25/09/2013, Campus Santa Inês.
E
R
P
Nº 2.167 - Nomear o servidor JOSÉ GINALDO DA SILVA JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1585602, para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa e Inovação, código CD-04, vinculada à PróReitoria de Pesquisa e Inovação.
DA
O
I
C
JOÃO MARTINS DIAS
Nº 2.165 - Dispensar o servidor JOSÉ GINALDO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1585602, da função de Coordenador
da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG-02, vinculada ao
Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Marechal Deodoro.
I
S
S
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
15
ISSN 1677-7050
SEBATIAO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
Nº 2.952 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARTA INÊS CALDART DE MELLO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1753597, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica,
código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.953 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARTA INÊS CALDART DE MELLO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1753597, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Pesquisa, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e nos termos do Decreto
7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e Portaria
Interministerial n° 25 de 05/02/2013, publicada no DOU em
06/02/2013,resolve:
Nº 2.958 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do
inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso
de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012,
publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
127/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
707001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Área: DI 01
Biologia.
DÉBORA DOS SANTOS
Código de Vaga
0937215
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.959 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº 127/2012, publicado
no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
MARCOS GOMES LOUREIRO 707001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Área: DI 01
Medicina Veterinária - Clínica e Cirurgia de Grandes Animais.
Código de Vaga
0939254
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.960 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº 128/2012, publicado
no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
CO
Candidato
ADRIANA
CELLOS
Classe/
Nível/
Padrão
BAR- 707001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Área: DI 01
Física I.
ME
Grupo/Cargo
BOTELHO
RC
Código de Vaga
0937251
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
RETIFICAÇÕES
MAURÍCIO LEHMANN
LIZ
leia-se: "Designar a servidora JACQUELINE DA SILVA
NOBRE RABELO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1708160, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE, para exercer a Função Gratificada de Titular da Coordenação de Contratos,
Código FG-01, vinculada à DIRAP - Diretoria de Administração e
Planejamento/Campus de Fortaleza".
AÇ
Na Portaria n° 2.932/IFC/2013, de 17 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 18/09/2013, seção 2, página 13. Que AUTORIZOU o Afastamento do País, do(a) servidor(a) EDUARDO DA
SILVA.
No Art. 1º: onde se lê: "[..] com ônus (diárias) para o Instituto Federal Catarinense, para Participação e Apresentação do Trabalho, [..]".
leia-se: "[..] com ônus (diárias) para o Instituto Federal Catarinense e com ônus (passagens) para a UFPR, para Participação e
Apresentação do Trabalho, [..]".
Na Portaria de 17 de agosto de 2013, publicada no DOU de
18/09/2013, seção 2, página 13. Que TORNOU SEM EFEITO, a
nomeação em caráter efetivo do candidato ao cargo de Professor de
Ensino, Técnico e Tecnológico - Química, VANESSA ZANON BALDISSARELLI.
onde se lê: "N° 2.938 - Art. 1º [..]".
leia-se: "N° 2.939 - Art. 1º [..]".".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 925, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e conforme consta do processo nº 23256.021950/2013-02, de
19/08/201, resolve,
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 21/09/2013,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II (proporcional ao tempo de
contribuição) da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados com base no
art. 1º, § 5º, c/c art. 15 (sem paridade) da Lei 10.887/2004, a FRANCISCO ERIVAN MARTINS PARENTE, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 03, Matrícula nº 1219396, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Fortaleza, com:
- Proventos proporcionais a 16/35 avos compreendidas as
vantagem abaixo;
- 01 (um) anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT- Retribuição por Titulação (especialização) Lei nº
12.772/12;
Declarar vago, em decorrência, o Cargo acima mencionado.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS FORTALEZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 92/2013, publicada no D.O.U. de 11/9/2013,
Seção 2, pág. 32,
onde se lê: "Declarar a designação da servidora JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1708160, pertencente ao Quadro Permanente do
IFCE, para exercer, a partir de 1/9/2013, a Função Gratificada de
Titular da Coordenação de Contratos, Código FG-01, vinculada à
DIRAP - Diretoria de Administração e Planejamento/Campus de Fortaleza",
ÃO
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
OI
PORTARIA Nº 616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento da servidora Arilise Moraes de Almeida
Lopes disposto no Processo nº 23317.001989.2013/33 de Afastamento da servidora e deferimento do Diretor Geral do campus CamposCentro;resolve:
I - AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
Arilise Moraes de Almeida Lopes, matrícula 709478, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste
Instituto, lotado no campus Campos-Centro, para apresentar trabalho
no VII Congreso Iberoamericano de Educación Matemática em Montevideo - Uruguai/UY, no período de 15 a 20/09/2013, incluindo
trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
A
PORTARIA Nº 617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento do servidor Alexis Silveira disposto no Processo nº 23317.002792.2013/11 de Afastamento do servidor e deferimento do Diretor Geral do campus Cabo Frio;resolve:
I - AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
Alexis Silveira, matrícula 1862698, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto, lotado no
campus Cabo Frio, para apresentar trabalho no VII Congreso Iberoamericano de Educación Matemática em Montevideo - Uruguai/UY,
no período de 15 a 21/09/2013, incluindo trânsito, com ônus para este
Instituto Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900016
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento do servidor Gessé Pereira Ferreira disposto
no Processo nº 23317002793/2013-66 de Afastamento do servidor e
deferimento do Diretor Geral do campus Cabo Frio;resolve:
I - AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
Gessé Pereira Ferreira, matrícula 1862698, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto,
lotado no campus Cabo Frio, para apresentar trabalho no VII Congreso Iberoamericano de Educación Matemática em Montevideo Uruguai/UY, no período de 15 a 21/09/2013, incluindo trânsito, com
ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento da servidora Vanice da Silva Freitas Vieira
disposto no Processo nº 23317.001990/2013-68 de Afastamento da
servidora e deferimento do Diretor Geral do campus Campos-Centro;resolve:
I - AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
Vanice da Silva Freitas Vieira, matrícula 991017, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste
Instituto, lotado no campus Campos-Centro, para apresentar trabalho
no VII Congreso Iberoamericano de Educación Matemática em Montevideo - Uruguai/UY, no período de 15 a 20/09/2013, incluindo
trânsito, com ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PO
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus
Morrinhos, nos termos da Lei nº 8.112/90, o candidato habilitado e
classificado em 3º lugar no Concurso Público para provimento de
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital nº
004, de 04.06.2012, DOU de 05.06.2013, LUCAS DE ALVARENGA
FREIRE NETO, no cargo de Técnico em Eletrotécnica, Classe/Nível/Padrão D 101, regime de trabalho de 40 horas semanais, Código
da vaga 214777.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
Designar o servidor ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n°
1461892, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD - 02, no período de 10/09/2013 a 13/09/2013, por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 247, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
I - Retificar a Portaria n° 235 de 05 de setembro de 2013,
onde se lê: no período de 10/09/2013 a 13/09/2013; Leia-se: nos
períodos de 10/09/2013 a 13/09/2013 e de 16/09/2013 a
17/09/2013.
II - Designar o servidor WADY LIMA CASTRO JÚNIOR,
Coordenador Geral de Cursos Superiores, matrícula SIAPE n°
1520161, para responder cumulativamente pelo Departamento de Ensino, código CD - 04, no período de 16/09/2013 a 17/09/2013, por
motivo de afastamento do titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 335/2013, do Campus
Araçuaí, e Processo nº 23414.000657/2013-33, resolve:
Nº 527 - I - Dispensar MARIA FERNANDA FREITAS BRAGA,
Assistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Araçuaí.
Nº 529 - I - Designar MARA CHRISTIANE PIMENTA, Psicóloga,
para exercer da função de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Araçuaí.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de setembro de 2013
Nº 40 -O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial n.º 39, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, autoriza o afastamento do País da
seguinte servidora:
ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula Siape n.º 1870678,
no período de 21(vinte e um) de setembro a 28 (vinte e oito) de
setembro de 2013, para apresentação de trabalho no 7º Congresso
Latino Americano de Ciência Política promovido pela ALACIPAC
em Bogotá, Colômbia, incluindo o período de deslocamento com
ônus limitado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o Processo nº 23392.000010/2013-15, resolve:
Nº 530 -I - Dispensar o servidor TARSO GUILHERME MACEDO
PIRES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº 23392.000010/201315.
II - Designar o servidor SATURNINO ALVES ANTÔNIO,
Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
matrícula SIAPE 0262995, para compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, a fim de apurar fatos e responsabilidade
constantes no Processo nº 23392.000010/2013-15.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 934, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
OITI JOSÉ DE PAULA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 440/2013, do Campus
Arinos, e Processo nº 23414.000629/2013-16, resolve:
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.497Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23381.005950.2013-11, e de acordo
com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95, resolve:
Nº 2.009 - I - autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
CICERO DE SOUSA ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 30-09-2013 a 05-10-2013,
objetivando a participação no "VII Congresso Argentino de Química
Analítica", na cidade de Mendonza-Argentina, com ônus.
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.149Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais, o que
dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, bem como o que
consta do Processo nº 23326.007687.2013-60, resolve:
Nº 2.010 - I - declarar vago, a partir de 19-09-2013, um cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, ocupado por JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula Siape nº 2000076, em virtude de
tomar posse em outro cargo inacumulável.
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.149Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais, o que
consta no Processo nº 23381.006428.2013-57 e o que dispõe o Art.
91 da Lei nº 8.112/90, resolve:
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
Nº 521 - I - Designar MÁLTER DIAS RAMOS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Assessor de
Comunicação e Eventos, código FG-2, do Campus Arinos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 228/2013, do Campus
Montes Claros, e Processo nº 23414.000638/2013-15, resolve:
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 522 - I - Designar LUIS ANTÔNIO GUISSO LOPES, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Montes Claros.
II - Estas Portarias entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.190 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO FERNANDO
MARTINS FILHO, matrícula SIAPE nº 0275205, CPF Nº
231.599.444-68, da função gratificada de Coordenador Acadêmico do
Curso Técnico de Saneamento Ambiental do Departamento Acadêmico de Infra-estrutura e Construção Civil do Campus Recife desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900017
Nº 1.191 - Designar o servidor MIÉLIX JOSÉ SEVERO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1813093, CPF nº 061.305.294-30, para exercer a
função gratificada de Coordenador Acadêmico do Curso Técnico de
Saneamento Ambiental do Departamento Acadêmico de Infra-estrutura e Construção Civil do Campus Recife desta Instituição Federal
de Ensino, código FG-2, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.192 - Designar o servidor LENILTON SOUZA FERREIRA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1813428, CPF nº 070.476.314-10, para
exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Administrativa do Departamento Acadêmico de Infra-Estrutura e Construção Civil do Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-4.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.194 - Dispensar, a pedido, a servidora ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0275391, CPF Nº
166.492.064-15, da Função Gratificada de Coordenadora de Ciências
Humanas e Línguas do Campus Recife desta Instituição Federal de
Ensino, código FG-1.
L
A
N
Nº 1.195 - Designar a servidora CLÉZIA AQUINO DE BRAGA,
matrícula SIAPE nº 1893175, CPF Nº 318.371.904-53, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Ciências Humanas e Línguas
do Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino, código FG1.
O
I
C
NA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal e nos termos do Decreto n ? 7.689, de 02 de março de
2012, autorização nº 20130320.1301, de 20/03/2013, resolve:
A
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JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
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EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 19 de setembro de 2013, a vacância do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal Minas Gerais - Campus Ouro Preto, ocupado por
ADRIANA APARECIDA SOLVELINO BRUM, Matrícula SIAPE nº
1587267, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17
ISSN 1677-7050
Nº 1.196-Autorizar o afastamento do país do servidor JACEK STANISLAW MICHALEWICZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3245883, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, a título de capacitação, para
participação no " XI Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica", no período de 10 a 15 de novembro de 2013, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus para o IFPE - Campus Recife.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.202 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO VIEIRA
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1893553, CPF Nº 028.852.814-05,
da função gratificada de Coordenador de Formação Geral do Campus
Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2.
Nº 1.203 - Designar o servidor ANDRÉ FILIPE PESSOA, matrícula
SIAPE nº 1864102, CPF Nº 042.208.864-19, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Formação Geral do Campus Caruaru
desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº. 1.060 e 1.061, de 26/08/2013, publicada no
D.O.U. de 28/08/2013, seção 2, página 23,
onde se lê: código FG-3,
leia-se: código FG-4.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página
9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº
446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.026459.2013-19,
de 13 de setembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013,
resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Nº 1.270 - AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 13 de outubro a 4 de novembro de 2013, com ônus,
a fim de que os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE
1315417
1831145
1542886
1626800
1669524
1918592
1577447
SERVIDOR
Ana Mônica de Britto Costa
Andressa Luna Saboia
Francisca Carneiro Ventura
Frank Victor Amorim
Jássio Pereira de Medeiros
Renato Marinho Brandão Santos
Suely Gleide Pereira de Souza Andrade
PROGRAMA
Educação Ambiental e para a Sustentabilidade
Educação em Línguas Estrangeiras
Literacias e Ensino do Português
Tecnologia Educativa
Política Educativa
História da Educação
Sociologia da Educação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.026461.2013-80, de 13 de setembro de 2013; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve
Nº 1.272 - AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 10 de outubro a 4 de novembro de 2013, com ônus,
a fim de que os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE
277335
1372364
2686144
2461750
277426
CO
ME
SERVIDOR
Gilberto Morel de Paula e Souza
Kelvin Barbosa de Oliveira
Marcelo Luís de Amorim Souza
Maria Raimunda Matos Prado
Neuza Maria Dantas
PROGRAMA
Educação em Ciências
Educação em Ciências
Educação Ambiental e para a Sustentabilidade
Educação em Ciências
Educação Matemática
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23035.026033.2013-19, de 11 de setembro de 2013, resolve
RC
Nº 1.281 - EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Currais Novos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3171/2012-Reitoria/IFRN, de 7 de novembro de 2012, conforme especificado a
seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1816404
IA
SERVIDOR
NOME
Andreilson Oliveira da Silva
LIZ
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
CÓDIGO
CD.3
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23035.026033.2013-19, de 11 de setembro de 2013; CONSIDERANDO ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de
1997; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 1281/2013-Reitoria/IFRN, de 16 de setembro de 2013, resolve
AÇ
ÃO
Nº 1.286 - NOMEAR, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Currais Novos.
MATRÍCULA SIAPE
1569438
SERVIDOR
NOME
Elionardo Rochelly Melo de Almeida
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,
publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990,
o candidato NICOLAU MATIEL LUNARDI DIEHL, aprovado em 5º lugar no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de
Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo
de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: Matemática, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva , com lotação
no Câmpus Caxias do Sul, código de vaga: 0936801.
II - O prazo máximo para a posse será de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 983, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando do Memorando/PRODIN/IFRO nº 017, de 16/9/2013, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Técnico em Assuntos Educacionais, GILBERTO PAULINO DA SILVA,
C.P.F. nº 597.161.182-87, para exercer a Função Gratificada de Pesquisador Institucional do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
UBERLANDO TIBURTINO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
- Exonerar o servidor Érico de Ávila Madruga, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 009441430-08, Matrícula SIAPE nº 1459529, do cargo de Diretor Administrativo da
Pró-Reitoria de Administração do IFSC, código CD3, para o qual fora nomeado pela portaria nº 1887 de
30/11/2011, publicada no DOU em 01/12/2011, a partir de 18/09/2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900018
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretor Acadêmico
Direção-Geral
CÓDIGO
CD.3
OI
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
A
PORTARIA Nº 475, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PO
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, considerando o Memorando nº
72/2013-DGCO, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada da Função Gratificada que ora ocupa, a
contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
1813405
Servidor
Vanicleia Oliveira da Silva
RT
ER
CE
IRO
S
Denominação da FG
Vigência
Secretaria do Departamento de Ensino do Campus Ouricuri - 17/09/2013
FG-02
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 404, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais de acordo com a
Portaria nº 501, de 17 de maio de 2013, e competência Delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU de
07/04/2010, resolve:
- Designar o servidor Edmar Silva, matrícula SIAPE nº1672826, para a função de Gerente de
Comercialização, código FG-03, com vigência retroativa a 09 de setembro de 2013.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional 248/2013; Considerando autorização nº
20130711.1498, de 11/07/2013, do Ministério da Educação, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Nº 2.357-Autorizar o afastamento do País da servidora BIANCA DE OLIVEIRA RUSKOWSKI, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
campus Sapucaia do Sul, para participar da Missão Científica Proyecto Anillo Juventudes e apresentar
trabalho no XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología, na cidade de Santiago - Chile, no período
de 29/09/2013 a 12/10/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
Em exercício
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais; resolve:
Nº 2.358 - Dispensar a servidora WALKIRIA HELENA CORDENONZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática para Internet (FG-2), da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Direção-geral do campus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 2.359 - Designar o servidor ALFREDO PARTELI GOMES ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática para Internet (FG-2), da Coordenadoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Direção-geral do campus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
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outubro a 03 de novembro de 2013, pretende realizar visita como professor visitante na Universidade da
Beira Interior, além de atividades de Ensino e Orientação Acadêmica, a se realizar em Portugal, com
ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.045583/13-18).
FABÍOLA GONÇALVES PEREIRA GREVE, ocupante do cargo de Professor Associado,
lotado no Instituto de Matemática Departamento de Ciências da Comunicação desta Universidade, no
período de 01 a 15 de outubro de 2013, pretende participar do "32nd SRD´S2013 e visita Científica ao
LIP6, Univ. Paris VI", que se realizarão em Portugal e França, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.045458/13-26).
MARIA DA GRACA MARTINS CARNEIRO DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no Instituto de Química Departamento de Físico-Química desta Universidade, no
período de 12 a 20 de outubro de 2013, pretende participar do "ECASIA 2013", a se realizar na Itália,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.045222/13-90).
MARIA CLARA BARRETTO DE FREITAS MELRO BRAGHIROLI, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Ciências da Saúde Departamento de Bio-Interação desta
Universidade, no período de 20 de setembro a 02 de outubro de 2013, pretende realizar visitas técnica
ao "JMK Medical Center da Miler Shool of Medicine, University of Miami", a se realizar em Atlantis/Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.047065/13-84).
OLIVAL FREIRE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de
Físico Departamento de Física Geral desta Universidade, no período de 02 a 09 de novembro de 2013,
pretende participar do "Simpósio Obstáculos Epistemológicos em la Ensenanza y el Aprendizaje de la
Filosofia y de la Ciência", a se realizar no México, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.044426/1302).
KARLA SCHUCH BRUNET, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências Departamento de Instituto Humanidades Artes e Ciências desta Universidade, no período de 07 a 14 de outubro de 2013, pretende participar do "Lecture at People´s Palace
Projects", a se realizar na Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.045436/13-93).
L
A
N
DORA LEAL ROSA
O
I
C
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.058, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
resolve:
I - Nomear os Substitutos para os Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula
SIAPE
Cargo
José Antônio Bessa
1099337
Márcio José de Santana
1552800
Professor
EBTT
Professor
EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Reitor
Período
Código
CD-01
Pró-Reitor de Pesquisa
e Inovação
CD-02
23/09/2013 a
26/09/2013
18/09/2013
E
T
N
A
N
SI
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
NA
PORTARIA N o- 472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o
constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de 06/02/2013, e o constante do Mandado de Segurança nº 15635-93.2013.4.01.3300
e conforme o Processo nº 23066.038945/13-97, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, JORGE LUIS
NICOLETI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 22/07/2013 para o
cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no
Depto. de Bio-Interação do(a) Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga de código nº
0916250.
A
S
N
DA
E
R
P
IM
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.130, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, e com fulcro na legislação vigente e orientações do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, comunica:
Que os aposentados/pensionistas abaixo relacionados, terão seus vencimentos suspensos em
setembro de 2013 por não recadastramento, são eles:
PORTARIA Nº 1.903, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar a partir de 13-09-2013, o servidor Marcos Lobato Martins, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1713488, CPF 971.386.306-20, da função de
Coordenador de Graduação do Curso de História-FCC, desta Instituição, designado pela Portaria nº
1.069/2011, alterada pela Portaria nº 160/2013.
Março 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30
de novembro de 1993 e Portaria nº 1.496, de 03 de maio de 2005, resolve:
Autorizar a cessão do servidor, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma
abaixo indicada:
Nome: Silvia La Regina.
Cargo: Professor Adjunto do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 3222005.
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia.
Cargo: Decano do IHAC/Porto Seguro.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.037357/13-63.
DORA LEAL ROSA
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de setembro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamento do País do seguinte
servidor:
ANDRÉ LUIZ MARTINS LEMOS, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na
Faculdade de Comunicação Departamento de Comunicação desta Universidade, no período de 24 de
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pelo código 00022013091900019
CPF
000.906.224-64
065.463.914-06
Nome
Ana Cristina de Andrade
João Nascimento Júnior
337532
333066
335758
336443
331579
330806
337398
691.328.874-34
098.341.924-87
191.351.654-72
078.487.574-04
237.018.384-53
131.463.194-20
263.139.794-00
Carmelita Batista Galvão de Moraes
Edival Alves da Silva
Francisco Gomes de Lira
Francisco Paulo da Paz
Minerva Pelinca da Paz
Paulo Roberto Campos de Araújo
Suely de Oliveira Pinheiro Costa
6336148
332844
4032837
331336
709546
333949
332887
333472
331031
004.433.104-59
131.493.934-34
206.096.714-72
160.936.904-15
161.412.024-20
263.154.834-53
262.157.304-59
287.872.004-06
204.347.824-91
Antônio Nóbrega Gadelha de Queiroga
Maria da Guioa Silva Salvino
Maria Dalva da Siolva Ferreira
Maria Goretti Patrício
Marilena Antunes Ferreira
Rita Maria Ferreira
Sarma Kameswara Venkata Seemanapalli
Severino Barros de Souza
Teobaldo Gonzaga Realço Pereira
5425646
5425654
332364
3831175
335736
334452
332105
5355575
4843436
109.901.644-46
109.901.914-19
181.294.474-87
714.348.364-87
424.119.394-34
205.793.734-87
206.149.344-00
759.632.644-72
084.701.174-75
Anna Beatriz Soares Furtado
Brenda Natally Soares Furtado
Creusa Cordeiro de Castro
Geruza da Costa Ramos
Ilton Pereira de Lima
João Camilo dos Santos
Manoel Martins de Oliveira
Paula Alves Dantas
Renata Sara Gomes de Santana
Abril 2013
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA N o- 214, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Matrícula
2972361
4359305
Maio 2013
Junho 2013
Previsão legal: Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de
dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1,
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013.
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.256A - Designar, EMANUELDA DE LIMA MEDEIROS SILVA, CPF nº 019.482.153-65, matrícula SIAPE nº 1700288, SIAPECAD nº 1657200, para exercer a função de Assessor Técnico,
código: FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a
partir do dia 15 de agosto de 2013 (Ofício nº 052/13/PR/ADM).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 3.257A - Designar, FRANCISCO ILSON DA SILVA JUNIOR,
CPF nº 770.775.473-53, matrícula SIAPE nº 1670713, SIAPECAD nº
1438277, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia de energias Renováveis do
Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de
dois anos (Ofício nº 10/2013-CCEER/CT/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.257B - Dispensar, a pedido, JOÃO BOSCO FURTADO ARRUDA, CPF nº 061.553.593-34, matrícula SIAPE nº 6922276, SIAPECAD nº 378977, da função comissionada de Coordenador prótempore, Código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Logística e Pesquisa Operacional do Centro de Tecnologia desta Universidade (Ofício nº 39/2013/GESLOG/PRPPG/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
N o- 3.258A - Designar, JOÃO VITOR MOCCELIN, CPF nº
594.644.618-53, SIAPE nº 1864456, SIAPECAD nº 1644173, para
exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do
Programa de Pós-Graduação em Logística e Pesquisa Operacional do
Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de
dois anos (Ofício nº 39/2013/GESLOG/PRPPG/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.05.2012, pelo Edital 236/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Paulo Roberto Correia dos Santos, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório / Prótese Dental, Classe D, Padrão 101, em
vaga decorrente da redistribuição de códigos para UFC, Portaria
nº438/2013/MEC, em 23.05.2013, código 631229.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
o-
N 3.259A - Designar, CRISTIANE CUNHA FROTA, CPF nº
391.429.573-20, matrícula SIAPE nº 2165354, SIAPECAD nº
378743, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 032013/DPML).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.259B - Dispensar, por término de mandato, ADRIANA EUFRASIO BRAGA, CPF nº 258.248.483-00, matrícula SIAPE nº
2166160, SIAPECAD nº 377822, da função de Chefe, código: FG-1,
do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de
Educação desta Universidade (Ofício nº 152-2013/PA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 3.260A - Designar, NEIDE FERNANDES MONTEIRO VERAS,
CPF nº 015.663.343-49, matrícula SIAPE nº 0291683, SIAPECAD nº
374531, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº
152-2013/PA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIA Nº 3.260B, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2640, de 26/07/2013, publicada no DOU de 30/07/2013, a qual autoriza o afastamento do
Professor do Magistério Superior TIAGO DE QUADROS MAIA
CARVALHO, de 02/09/2013 a 07/09/2013, a fim de participar da 9ª
Conferência Regional Latino-Americana de Educação Musical, bem
como da 2ª Conferência Regional Pan-americana de Educação Musical, em Santiago, Chile, com ônus limitado, (Processo nº 23067P12361/13-17), tendo em vista o que consta no ofício nº 404/BA00
de 30/08/2013.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3.268, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.°
P15997/13-30, de acordo com a Sentença Judicial nº080041076.2012.4.05.8100 -6ª Vara Federal, em Fortaleza - Seção Judiciária
do Ceará, resolve:
PORTARIA Nº 50.212, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.050116/2013-23, resolve:
Art.1º- Designar LUIZ SERGIO RADINO LAMEGO, Professor do Magistério Superior, código 705001, Matrícula SIAPE nº
310914, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de
Monitoria, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da
Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 2.365 - Retificar a Portaria nº 919/1991-R, publicada no DOU de
30/07/1991, alterada pela Portaria nº 928/1991-R, que concedeu aposentadoria a ROMULO AUGUSTO PENINA, SIAPE: 294349, para
excluir a opção de que trata o Art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº
1.445/76, alterado pelo Decreto-Lei nº 2.270/85 e pelo Art. 4º da Lei
nº 7.706/88 e incluir a vantagem de que trata o Art. 2º da Lei
8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 20/08/2013. (Processo nº
23068.001356/1965-46).
N o- 2.366 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, a partir de 23/09/2013, ocupado por WALACE DE SOUZA ROCHA, SIAPE 1652800, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90. (Processo nº 23068.017048/2013-09).
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
AÇ
N o- 3.258B - Dispensar, por término de mandato, PAULO ROBERTO
CARVALHO DE ALMEIDA, CPF nº 391.429.573-20, matrícula SIAPE nº 2165354, SIAPECAD nº 378743, da função de Chefe, código:
FG-1, do Departamento e Patologia e Medicina Legal da Faculdade
de Medicina desta Universidade (Ofício nº 03-2013/DPML).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
REINALDO CENTODUCATTE
ÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PR
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
OI
BID
N o- 460 - Designar FLAVIO MIGUEL VAREJÃO, SIAPE 0297887,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 05/10/2013,
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática/CT, FCC. (Processo nº 23068.016377/2013-24).
A
N 463 - Designar JOÃO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, SIAPE
295801, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras/DA/PROAD, FG-05. (Processo nº 23068.017507/2013-46).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.208, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutários, e regimentais,
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 48.785,
de 11 de março de 2013 e o Parecer AGU/PF/UFF nº 543/2013 - CJ,
de 08 /08/2013, constante do Processo nº 23069.031587/2012-51;
resolve:
I - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, a servidora
MONICA SOLDAN, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1282302, prevista por infringência ao disposto no artigo
132, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
01/05/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.050116/2013-23, resolve:
Dispensar OSIRIS RICARDO BEZERRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 3353922, da função gratificada de Diretor da Divisão de Monitoria, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para o qual foi
designado através da Portaria nº 48.125 de 30/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900020
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.050962/2013-43, resolve:
Dispensar WALDILEA ENCARNAÇÃO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 755197, da função gratificada de Diretora da
Divisão de Estágio, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 48.125 de 30/11/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.214, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.050962/2013-43, resolve:
Art.1º- Designar SAULO BARROSO ROCHA, Professor do
Magistério Superior, código 705001, Matrícula SIAPE nº 1710818,
para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Estágio, da
Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de
Graduação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.215, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.050204/2013-25, resolve:
Retificar as Portarias nº 50.159 e 50.160, de 03/09/2013,
publicadas no DOU nº 172, seção 2, pág. 28, de 05/09/2013;
Onde se lê: "...Matrícula SIAPE nº 1267024...";
Leia-se: "....Matrícula SIAPE nº 2267024..."
PO
N o- 462 - Dispensar JOSÉ CALIL ANTONIO FILHO, SIAPE 296334,
da função de Chefe da Seção de Compras/DA/PROAD, FG-05. (Processo nº 23068.017507/2013-46).
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PORTARIA Nº 50.213, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.216, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.078187/13-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DIRCE ARAUJO
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0303141, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0233368, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
19%(dezenove por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.042449/13-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0307327, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0236540, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 50.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 50.230, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.078189/13-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARILIA BENEVIDES SILVA, matrícula SIAPE nº 037743, ocupante do cargo de
Nutricionista/Habilitação, código 701055, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0236893, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
15%(quinze por cento).
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
Nomear IZABELLA PESSOA DE CASTRO, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 94/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, Área
de Conhecimento: Técnicas das Construções e Instalações Prediais,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº
237069, decorrente da aposentadoria de Francisco Fernandes Filho,
Portaria nº 44.264, publicada no D.O.U. de 24/03/2011. Processo nº
23069.011868/2013-79.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.219, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.031085/13-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO DE SOUZA
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0302749, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da informação, código 701062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 13, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233046, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.030764/13-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSA ELENA RODRIGUES LEITÃO, matrícula SIAPE nº 6304385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0240796, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço
no percentual de 15% (quinze por cento), com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
o-
N 1.369 - Art. 1º TORNAR sem efeito, em virtude de desistência
expressa da nomeada, a nomeação constante da Portaria
1.299/GR/UFFS/2013, de 5 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de setembro de 2013, seção 2, página 35 de
DENISE MARIA MACIEL LEÃO, classificada no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital n° 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO, em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo, código
de vaga nº 926912.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.221, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.030831/13-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA REGINA DOS
SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 0222070, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05,
código de vaga 0232817, com proventos integrais, cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 20%(vinte por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.222, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.022599/13-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SILVANA VALENTE
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0305450, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, código 701004, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0234945, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
14%(quatorze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.223, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 23069.050804/2013-93 e da decisão proferida nos
autos do Processo Judicial nº 0003518-74.2010.4.02.5102, pelo MM.
Juiz do 1ª Juizado Especial Federal de Niterói, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA POLLETI
no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor
Cláudio dos Santos Pereira, matrícula SIAPE nº 0308026, cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
18/06/2009 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04,
desde a data do óbito.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Professor Temporário, lotada na Faculdade de Educação, conforme
processo nº 23070.1533/2012-22, Antônio Carlos Borges Cunha, Matrícula nº 1917118/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade
de Informação e Comunicação, conforme processo nº
23070.21106/2011-80, César Viana Teixeira, Matrícula nº
1921633/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, conforme processo nº 23070.14343/201194
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 4.613 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Dayane Tosta Costa, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Comunicação/Educação Infantil, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.
(Processo nº 23070.023884/2012-94)
L
A
N
O
I
C
N o- 4.615 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Fabiana Ribeiro de Rezende, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Enfermagem, Área/Disciplina: Enfermagem Cirúrgica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.014230/2013-51)
A
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R
P
IM
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.370 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JULIANE LUDWIG,
aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 298/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: FITOSSANIDADE, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para ter exercício no Campus Cerro Largo, no código de
vaga nº 926924.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 3.889, DE 29 DE JULHO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Prorrogar, até 31/12/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Natália Macedo Nunes, Matrícula nº 1892995/SIAPE, lotada
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, conforme
processo nº 23070.27415/2010-82, Karine Diniz Xavier, Matrícula nº
1946487/SIAPE, Professor Temporário, lotada na Escola de Agronomia, conforme processo nº 23070.3498/2012-86, Renato Carrer Filho, Matrícula nº 1983982/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Escola de Agronomia, conforme processo nº 23070.21628/2012-62,
Ricardo Júnior de Assis Fernandes Gonçalves, Matrícula nº
1988362/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia, conforme processo nº 23070.24119/2012-91, Rilner Alves Flores, Matrícula nº 1929461/SIAPE, Professor Temporário, lotado na
Escola de Agronomia, conforme processo nº 23070.752/2012-94, Juliana Gomes Gularte, Matrícula nº 1995562/SIAPE, lotada na Escola
de Engenharia Civil, conforme processo nº 23070.22617/2012-8, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, Matrícula nº 1894272/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Direito, conforme processo nº
23070.5566/2011-61, Celia Maria Severina Batista, Matrícula nº
1932111/SIAPE, Professor Temporário, lotada na Faculdade de Educação, conforme processo nº 23070.1533/2012-22, Cleiry de Oliveira
Carvalho, Matrícula nº 1932144/SIAPE, Professor Temporário, lotada
na Faculdade de Educação, conforme processo nº 23070.2760/201275, Márcia Ferreira Torres Pereira, Matrícula nº 2621449/SIAPE,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900021
21
ISSN 1677-7050
N o- 4.616 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Rangel Henrique Brandão Silva, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Desenho Técnico, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.006257/201370)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 4.637 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Jacqueline Rosa Neves, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus
Jataí, Área/Disciplina: Direito/Direito Público e Privado, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.008133/2013-29)
N o- 4.638 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Mário Moreno Rabelo Silva, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus
Catalão, Área/Disciplina: Práticas Pedagógicas e Esporte, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.014753/2013-05)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 4.645 - Reconduzir Nilce Maria da Silva Campos Costa, CPF nº
269.890.261-20, Matrícula nº 0299903/SIAPE, Professor Associado, à
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino
da Saúde da Faculdade de Medicina, FCC, no período de 22/09/2013
a 21/09/2015. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
705/PRPPG, de 09/09/2013)
N o- 4.647 - I - Dispensar, a pedido, José Henrique Stringhini, CPF nº
118.726.048-70, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Associado,
do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. II - Designar
Eliane Sayuri Miyagi Okada, CPF nº 610.713.409-30, Matrícula nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
1865992/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola
de Veterinária e Zootecnia, FCC, por um mandato de dois anos.
(Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 706/PRPPG, de
06/09/2013)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
N o- 3.887 - MARIA AUGUSTA RAPOSO DE BARROS BRITO,
Professora do Magistério Superior, no período de 16 a 20 de setembro
de 2013, para participar do VII Congresso Ibero-Americano de Educação Matemática, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado, sem
prejuízo de sua remuneração.
N o- 3.888 - ZÉLIA MARIA PIMENTEL NUNES, Professora do Magistério Superior, no período de 13 a 23 de setembro de 2013, para
participar do III Simpósio Latinoamericano de Moluscos Bioinvasores, em La Plata, Argentina com ônus limitado, sem prejuízo de sua
remuneração.
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 1.668 - Nomear, em caráter efetivo, na forma dos artigos 9º, I, e
10 da Lei nº 8.112/1990 e do anexo I da Medida Provisória nº 614, de
14 de maio de 2013, SANDRO ALESSIO VIDAL DE SOUZA,
habilitado em concurso público de provas e títulos regido pelo Edital
nº 008, de 23/8/2012, publicado no Diário Oficial da União em
28/8/2012, e Edital nº 9 de Homologação do Resultado do Concurso,
de 22/10/2012, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2012,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Superior, Assistente A,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 00895105, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do
Pará, com lotação no Câmpus de Santarém.
CO
ME
RC
IA
Nº 1.669 - Nomear, em caráter efetivo, na forma dos artigos 9º, I, e
10 da Lei nº 8.112/1990 e do anexo I da Medida Provisória nº 614, de
14 de maio de 2013, UBIRAELSON DE LIMA RUELA, habilitado
em concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 008, de
23/8/2012, publicado no Diário Oficial da União em 28/8/2012, e
Edital nº 9 de Homologação do Resultado do Concurso, de
22/10/2012, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2012,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Superior, Assistente A,
em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 00895103, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do
Pará, com lotação no Câmpus de Santarém.
LIZ
N o- 3.890 - UBIRAELCIO DA SILVA MALHEIROS, Professor do
Magistério Superior, no período de 9 a 20 de setembro de 2013, para
realizar visita técnica e participar de reuniões de trabalho, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus CAPES, sem prejuízo de
sua remuneração.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 3.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 da Lei nº 8.112, o artigo 1º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995: a subdelegação de competência que lhe
confere o art.1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009: a
Resolução do CONSEP nº 4.169, de 23 de agosto de 2011, resolve
autorizar o afastamento do país:
GUNTER KARL PRESSLER, Professor do Magistério Superior, no período de 15 a 30 de setembro de 2013, para participar do
Simpósio Internacional sobre a recepção de Walter Benjamin, em
Berlim, Alemanha, com ônus para Arquivo WALTER BENJAMIN da
Academia de Belas Artes de Berlim, sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.879 - Dispensar da função de Secretária da Faculdade de História, FG-7, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, DARLENE
CECILIA NOVOA DE SOUSA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 da Lei nº 8.112, o artigo 1º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995: a subdelegação de competência que lhe
confere o art.1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009: a
Resolução do CONSEP nº 4.169, de 23 de agosto de 2011, resolve
autorizar o afastamento do país:
N o- 3.882 - RONALDO MARCOS DE LIMA ARAÚJO, Professor do
Magistério Superior, no período de 8 a 14 de setembro de 2013, para
participar do Seminário Luso-Brasileiro Educação, Trabalho e Movimentos Sociais, na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus
CNPq e CAPES, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 3.884 - PAULO CESAR DE LIMA, Professor do Magistério
Superior, no período de 7 a 27 de setembro de 2013, para participar
de Missão e Trabalho, na Universidade de Coimbra, Portugal, com
ônus CAPES/MEC, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 3.886 - FRANCISCO HERMES SANTOS DA SILVA - Professor
do Magistério Superior, no período de 13 a 21 de setembro de 2013,
para participar do VII Congresso Ibero-Americano de Educação Matemática, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado, sem prejuízo
de sua remuneração.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.551, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder Afastamento do País a KARINA CHIANCA VENANCIO, Matrícula SIAPE 24828706, PROFESSOR ADJUJNTO
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período
de 01.10.2013 a 30.09.2014, a fim de realizar Curso de Pós-Doutorado, na Universidade de Cergy - Pontoise, na França, com ônus
limitado, (Processo nº. 23074.033242/13-82).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
PORTARIA N o- 3.877, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 2.574 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 1108, de
08.04.2013, em que dispensou, a pedido, ROBERTO DERIVALDO
ANSELMO, matrícula SIAPE 25690104, CPF Nº. 50597914168,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Curso de
Psicopedagogia/CE/FCC, a partir de 19.02.2013. (Processo Nº.
23074.031174/13-53).
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, considerando a determinação contida no COMUNICA GERAL N.
553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Divulgar a suspensão, por falta de recadastramento, conforme determinação contida no COMUNICA GERAL N. 553896, de
15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo em vista os termos
do Decreto n. 7.862, de 08/12/2012, da Portaria MPOG n. 08, de
07/01/2013, e da Orientação Normativa SEGEP-MPOG n. 1, publicada no DOU de 14/01/2013, o pagamento dos proventos de aposentadorias e das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado:
I - Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
MARÇO/2013:
AÇ
ALDO GOMES QUEIROZ
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
ÃO
PR
OI
Matrícula
Siape
Nome
0325471
5540551
4362993
0325690
0325391
BID
ELY NUNES DE AZEVEDO ANDRADE
FELIPE GUERRA DA ROCHA
HONORATA TAVARES ANDRADE
JOSEFA BENTES NOTUEIRA
MARIA DAS GRAÇAS MARREIROS RIBEIRO
1153334 SUELY BARBOSA RIBEIRO
Situação
Aposentada
Beneficiário Pensão
Beneficiário Pensão
Aposentada
Aposentada
A
Aposentada
0328190
0326551
4885945
0325967
0326490
Nome
ALOÍSIO AUGUSTO LOPES CHAVES
ANTONIO CESAR AZEVEDO NEVES
ARUA MELO MAGALHÃES
GETÚLIO DE CARVALHO GALVÃO
ROSENDA DIAS DE ALMEIDA
Situação
Aposentado
Aposentado
Beneficiário Pensão
Aposentada
Aposentada
III - Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
MAIO/2013:
Matrícula
Siape
Nome
0326920
0326601
0324861
5283213
ANA MARIA DE CASTRO SOUZA
CARLOS SILVA RENAULT
GEDITE FONTES TAVARES
JOSIANE DO SOCORRO CALEJA SEMBLANO
0325205 JURACY BARROS COELHO
0324491 RAIMUNDO BECKMAN RODRIGUES
2821010 VANDA MARIA BACELAR MARTINS
Situação
Aposentada
Aposentado
Aposentada
Beneficiário Pensão
Aposentada
Aposentado
Beneficiário Pensão
IV - Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
JUNHO/2013:
Matrícula
Siape
0325554
5162572
3122981
4713737
6333927
0325592
Nome
ALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA
AZANETH FERREIRA BARBOSA
CLEIDE MIQUELINA ALVES GOMES
FRANCISCA SANTIAGO CARDOSO
LUIZ OLIVEIRA MAIA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PIMENTA
4432321 THAYNARA SAUNDERS MAUÉS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900022
Situação
Aposentado
Beneficiário Pensão
Beneficiário Pensão
Beneficiário Pensão
Aposentado
Aposentada
Beneficiária Pensão
JOÃO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR
N o- 2.577 - Dispensar, a pedido, EDER DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE 14931113, CPF Nº. 66544971472, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Curso de Psicopedagogia/CE/FCC, a partir de 19.01.2013, (Processo Nº. 23074.009632/1341).
PO
II - Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
ABRIL/2013:
Matrícula
Siape
N o- 2.576 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 1110, de
08.04.2013, em que designou NORMA MARIA DE LIMA, matrícula
SIAPE 31964229, CPF Nº. 14089009472, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Psicopedagogia/CE/FCC, a partir de 19.02.2013, (Processo Nº. 23074.009632/1341).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.578 - Designar NORMA MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE
31964229, CPF Nº. 14089009472, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Psicopedagogia/CE/FCC, no período de 19.01.2013 a 21.02.2013, (Processo Nº.
23074.009632/13-41).
N o- 2.579 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 771, de
06.03.2013, em que dispensou, a pedido, EDER DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE 14931113, CPF Nº. 66544971472, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE
EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Curso de Psicopedagogia/CE/FCC, a partir de 21.02.2013, (Processo Nº.
23074.007117/13-53).
N o- 2.580 - Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 772, de
06.03.2013, em que designou ROBERTO DERIVALDO ANSELMO,
matrícula SIAPE 25690104, CPF Nº. 50597914168, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE
EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Psicopedagogia/CE/FCC, a partir de 21.02.2013, (Processo Nº.
23074.007117/13-53).
N o- 2.582 - Dispensar, a pedido, NORMA MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE 31964229, CPF Nº. 14089009472, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE
EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Curso de Psicopedagogia/CE/FCC, a partir de 21.02.2013, (Processo Nº.
23074.007117/13-53).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
N o- 2.583 - Designar ROBERTO DERIVALDO ANSELMO, matrícula
SIAPE 25690104, CPF Nº. 50597914168, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Psicopedagogia/CE/FCC, a partir de 21.02.2013, (Processo Nº. 23074007117/1353).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 2.599 - Designar ELÁDIO JOSÉ DE GÓES BRENNAND, matrícula SIAPE 17362713, CPF Nº. 24085375415, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÍDIAS INTEGRADAS NA EDUCAÇÃO, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Mídias Integradas na Educação/CE/FG-1, a partir de
15.08.2013, (Processo Nº. 23074.031174/13-53).
N o- 2.600 - Dispensar, a pedido, GILVANDRO ANÍBAL PEIXOTO
TOLEDO, matrícula SIAPE 3341158, CPF Nº. 25124390468, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Regime de Trabalho
T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, da função de Chefe
da Seção de Compras/PRA/FG-4, a partir de 01.08.2013, (Processo
Nº. 23074.030667/13-85).
N o- 2.601 - Dispensar, a pedido, MARIA PATRICIA LOPES GOLDFARB, matrícula SIAPE 32138977, CPF Nº. 73896713434, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de
Chefe do Departamento de Ciências Sociais/CCHLA/FG-1, a partir
de 10.06.2013, (Processo Nº. 23074.028267/13-64).
N o- 2.602 - Designar LUCIANA DE OLIVEIRA CHIANCA, matrícula SIAPE 11496459, CPF Nº. 78883520491, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ciências Sociais/CCHLA/FG-1, a partir de 10.06.2013, (Processo Nº. 23074.028267/13-64).
PORTARIA N o- 2.675, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Dispensar, a pedido, EVANDRO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE 19351859, CPF Nº. 16064077832, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENOLVIMENTO REGIONAL, da
função de Coordenador do Curso de Tecnologia da Produção Sucroalcooleira/CTDR/FCC, a partir de 16.08.2013, (Diário Oficial da
União, de 16.08.2013).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 3.564 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, habilita em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 29.06.2012, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação em Palotina, na vaga de código nº 264097.
N o- 3.565 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, MARCIO RICARDO GRAFF, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 19.08.2013, para o cargo de Engenheiro/Área, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação em
Palotina, na vaga de código nº 905056.
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FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 2.619 - Dispensar, a pedido, ROBÉRIO DANTAS DE FRANCA,
matrícula SIAPE 23683046, CPF Nº. 71359176420, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CCSA/FCC, a partir de
13.06.2013, (MEMO Nº. 113/13-CCSA).
N o- 2.620 - Designar EDSON FRANCO DE MORAES, matrícula
SIAPE 23557458, CPF Nº. 93392010782, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CCSA/FCC, a partir de
13.06.2013, (MEMORANDO Nº. 117/2013-CCSA).
o-
N 2.622 - Dispensar, a pedido, EDSON FRANCO DE MORAES,
matrícula SIAPE 23557458, CPF Nº. 93392010782, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CCSA/FCC, a partir de
01.08.2013, (Processo Nº. 23074.028643/13-84).
N o- 2.624 - Designar ROBÉRIO DANTAS DE FRANCA, matrícula
SIAPE 23683046, CPF Nº. 71359176420, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CCSA/FCC, a partir de
01.08.2013, Processo Nº. 23074.028643/13-84).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
N o- 3.578 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, JOCIANE MARIA STREMEL, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 716830.
N o- 3.579 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ADRIANE ALCANTARA, habilita em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 716603.
N o- 3.580 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, EDSON TEIXEIRA DE FARIA,
habilito em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 716703.
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N o- 3.581 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, CLAUDEMIR REZENDE DOS SANTOS, habilito em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716650.
A
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N o- 3.570 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora EDITE RIZOLETE PSCHEIDT 98752, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no
índice de 11% (onze) por cento, calculada sobre o vencimento básico,
mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05,
mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06.
o-
N 3.572 - I. Nomear, a partir de 02 de setembro de 2013, o servidor
NEWTON CELSO GURAK - 121819, assistente em administração,
para exercer o cargo de confiança de Secretário da Coordenação do
Curso de Engenharia Florestal, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias,
autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 3.576 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, REGINA ALVES DE ALMEIDA,
habilita em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 772247.
N o- 3.577 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, KELLY KOTABA, habilita em concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 716851.
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pelo código 00022013091900023
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ISSN 1677-7050
N o- 3.588 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 01 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de
2013, a prorrogação do contrato OCTAVIO AUGUSTO SCHWEICERSKI SOBREIRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Física do Setor de Ciências Exatas.
N o- 3.589 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 13 de agosto de 2013 até 30 de novembro de
2013, a prorrogação do contrato NICOLE KOLLROSS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de
Artes, Comunicação e Design.
N o- 3.590 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 17 de setembro de 2013 até 15 de novembro
de 2013, a prorrogação do contrato FERNANDO ISSAMU TABUSHI, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Anatomia do
Setor de Ciências Biológicas.
N o- 3.591 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 18 de setembro de 2013 até 30 de setembro de
2013, a prorrogação do contrato CAROLINE CAUS DALABONA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde.
N o- 3.592 - Aposentar nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da
Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41,
de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de
30.03.2012, a servidora ANDREA SELL DYMINSKI - 137243, lotada no Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia,
ocupante do cargo de Professor, classe Associado, nível II, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/90, no índice de 3% (três) por cento, calculada sobre o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12, e o percentual de 3,17% incorporado
conforme Sentença judicial proferida em Ação Ordinária nº
99.000.5007-0, da 2ª Vara Civil Federal desta Capital.
N o- 3.593 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor ARISTHEU LOPES NEGRAO 76376, lotado no Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo
de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no
índice de 18% (dezoito) por cento, calculada sobre o vencimento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
básico, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06, e a
vantagem pessoal, Art. 5º, do Decreto nº 95.686/88, mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05, mais a
vantagem pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da Lei nº 8+911/94; Lei nº
9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos
equivalentes 4/10 (quatro décimos) da função gratificada nº FG-4,
mais 6/10 (seis décimos) da Função gratificada código FG-3, e a
diferença de incorporação das parcelas de quintos, conforme Sentença
Judicial, proferida em Ação Ordinária nº 2006.70.00.020277-4, da 2ª
Cara Federal do Paraná.
N o- 3.594 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 29 de agosto de
2013, data do falecimento de LINDAURA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA - 123480, CPF nº 610.299.559-72, pensão vitalícia ao
cônjuge IRANI SEBASTIAO DA SILVA, CPF nº 491.601.689-00 e
pensão temporária ao filho menor de 21 (vinte e um) anos, GUSTAVO DE SOUZA DA SILVA, CPF nº 090.799.759-74, previstas no
Art. 217, Incisos I e II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, a ser percebida
com base na remuneração estipulada para o cargo de Copeiro, classe
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, ocupado pela
ex-servidora na data do óbito, nos termos do Art. 40 da E. C. nº
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
CO
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
MARISA DE FREITAS - 165743, no cargo de confiança de Secretário Administrativo do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem,
FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, para fazer constar que a partir
de 01 de novembro de 2012, a referida função passa a denominar-se
Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.
MADALENA DE FÁTIMA ZACCARA PEKALA, SIAPE
nº 2193365, lotada no Departamento de Teoria da Arte/CAC, no
período de 17/09/2013 a 16/09/2014, trânsito incluído, para realizar
Pós-Doutorado na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto,
em
Porto-Portugal,
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.033439/2013-63)
MÁRCIO GOMES DE SÁ, SIAPE nº 2380521, lotado no
Núcleo de Formação Docente/CAA, no período de 12/09/2013 a
11/09/2014, trânsito incluído, para continuar o Curso de Doutorado
em Sociologia na Universidade do Minho - 2ª prorrogação, em BragaPortugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.012950/2011-60)
ISSN 1677-7050
N o- 3.595 - Conceder pensão temporária, a partir de 21 de agosto de
2013, data do falecimento de GEORGE WIEST - 14087, nos termos
do Art. 217, Incisos I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, à cônjuge
MARIA AVELINA WIEST, CPF nº 051.167.899-18, calculado com
base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional
de Mestre de Edificações e Infraestrutura, NI, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos
§§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 3.596 - Conceder pensão temporária, a partir de 30 de agosto de
2013, data do falecimento de ARTHUR FERNANDES PINA RIBEIRO - 104426, CPF nº 113.383.939-87, nos termos do Art. 217,
Incisos I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ANGELINA DE
FATIMA CHAVEZ RIBEIRO, CPF nº 411.292.459-34, calculado
com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria
funcional de Administrador, NS, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do
Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
N o- 3.609 - Retificar a Portaria nº 2695/PROGEPE, de 17 de julho de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013,
seção 2, pág. 24, referente à nomeação do servidor HILTON HOKAMA - 202655 em cargo de confiança: Onde se Lê: ...Assistente da
Unidade de Execução e Controle Orçamentário, FG-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças... .Leia-se: ...Assistente
da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-04, da PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças... .
RETIFICAÇÃO
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Na Portaria referente a Cancelar a nomeação de RAQUEL
QUEIROZ GUERRA DE ANDRADE COELHO, publicada no
D.O.U. nº 181, de 18.07.2013, pág. 22, onde se lê: "Nº 4.403" leia-se:
"Nº 4.404."
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
N o- 4.421 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2338/2008, publicada no
D.O.U. de 10/09/2008, referente à aposentadoria de RONALDO PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE n.º 1130903, nos seguintes
termos: I - onde se lê: "...calculados pela média das remunerações,
acrescidos de 8/10(oito/décimos) da Função Gratificada, Código FG1..." leia-se "...artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998...", "...calculados pela
média das remunerações, acrescidos de 8/10(oito/décimos) da Função
Gratificada, Código FG-1..." II - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.042019/2007-20)
N o- 4.422 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO FERREIRA DE JESUS, Matrícula Siape nº 1131710, ocupante do cargo
de Operador de Máquina Copiadora, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.033250/2013-71)
AÇ
o-
N 3.597 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.706/PROGEPE, de 18 de
julho de 2013, publicada no DOU de 23.07.2013, Seção 2, página 21,
referente à nomeação de GABRIEL KAVILHUKA METZGER, no
cargo de Técnico de Laboratório-Área.
o-
N 3.600 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2013,
do Quadro Permanente desta Universidade, ALEXANDRE MOREIRA VIEIRA - 203766, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Administração. II. Declarar aberta a vaga.
N o- 3.604 - Alterar a Portaria nº 8863/PROGEPE, de 06 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2011,
seção 2, pág. 25, referente à nomeação do servidor MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO - 202359, no cargo de confiança de
Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Genética, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, para fazer
constar que a partir de 01 de novembro de 2012, a referida função
passa a denominar-se Secretário Administrativo da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Genética.
N o- 3.605 - Alterar a Portaria nº 14919/PROGEPE, de 14 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2012,
seção 2, pág. 26, referente à nomeação da servidora LUCIMARA
BEZERRA DE MORAES ALBUQUERQUE - 203199, no cargo de
confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de
Pós-Graduação em Botânica, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas,
para fazer constar que a partir de 01 de novembro de 2012, a referida
função passa a denominar-se Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Botânica.
N o- 3.606 - Alterar a Portaria nº 9180/PRHAE, de 10 de fevereiro de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de
2006, seção 2, pág. 24, referente à nomeação da servidora MARIA
CRISTINA PARZWSKI - 090409, no cargo de confiança de Secretário Administrativo do Curso de Pós-Graduação em História, FG05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, para fazer constar
que a partir de 31 de outubro de 2012, a referida função passa a
denominar-se Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em História.
o-
N 3.607- Alterar a Portaria nº 12842/PROGEPE, de 25 de janeiro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2012,
seção 2, pág. 20, referente à nomeação da servidora DORIS GUIDOLIN - 078085, no cargo de confiança de Secretário Administrativo
da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Antropologia Social,
FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, para fazer
constar que a partir de 31 de outubro de 2012, a referida função passa
a denominar-se Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social.
N o- 3.608 - Alterar a Portaria nº 3349/PRHAE, de 05 de setembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de
2003, seção 2, pág. 13, referente à nomeação da servidora ALCIONI
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
ÃO
o-
PR
N 4.423 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LUCIA AZEVEDO
DO REGO COSTA PRAGANA, Matrícula Siape nº 1131693, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível Superior, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.028660/2013-08)
OI
BID
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.370 - Dispensar SEVERINO BARROS DE MELO, Matrícula
SIAPE n° 1812718, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Núcleo de Formação de Docentes, do
Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3806/2013, de
15/08/2013.(Processo n° 23076.034996/2013-00)
N o- 4.371 - Designar, por 02 (dois) anos, JOSE MARCOS DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 2716545, Professor Assistente 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC.
(Processo n° 23076.034996/2013-00)
LENITA ALMEIDA AMARAL
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
A
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
PO
N o- 4.424 - Declarar a vacância, a partir de 16 de Setembro de 2013,
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível
III, Padrão 3, ocupado por MARCELO CICCO DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE 1731859, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da
Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga
nº 870546. (Processo nº 23076.045587/2013-21)
N o- 4.425 - Declarar a vacância, a partir de 16 de Setembro de 2013,
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível II,
Padrão 3, ocupado por RENATO VASCONCELOS MENDES, Matrícula SIAPE 1744098, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da
Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga
nº 870548. (Processo nº 23076.045588/2013-75)
N o- 4.426 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 13 de Setembro de 2013,
THAÍS HELEN DO NASCIMENTO SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1725935, do Cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, Nível I, Padrão
1, lotado(a) no(a) Departamento de Gestão de Pessoas, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da
vaga 23757. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo 23076.045489/2013-93)
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de setembro de 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 4.386 - Designar PATRICIA JULIANA MONTEIRO DE SOUZA
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1467047, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Chefe da
Seção de Digitação SIAPE, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG04, durante o período de 01/09/2013 a 31/10/2013(Processo n°
23076.045479/2013-58)
N o- 4.387 - Designar, por 02 (dois) anos, MARCIA CARRERA CAMPOS LEAL, Matrícula SIAPE n° 6435238, Professor Associado 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Social, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Pós-Graduação em Gerontologia, do Centro de Ciências
da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.035125/2013-03)
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de setembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANA ELISABETE DE GOUVEIA, SIAPE nº 2227099, lotada no Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística/CAC,
no período de 30/09/2013 a 29/09/2014, trânsito incluído, para realizar Doutorado na Faculdade de Belas Artes da Universidade de
Lisboa, em Lisboa-Portugal, ônus limitado. (Processo nº
23076.035234/2013-12)
ANDREA ROMA SILVA LACERDA, SIAPE nº 1514205,
lotada no Departamento de Geologia/CTG, no período de 28/09/2013
a 05/10/2013, trânsito incluído, para participar do "XXIX Congreso
Latinoamericano de Sociologia - ALAS", em Santiago-Chile, ônus
limitado. (Processo nº 23076.031992/2013-61)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900024
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
ANTONIO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado
no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 28/09 a
04/10/2013, para participar do "XXIX Congresso Latino-Americano
de Sociologia" em Santiago - Chile, com ônus de diárias para UFRB,
(processo nº 23007.014666/2013-11).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N º 738, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) ANTONIO LIBERAC
CARDOSO SIMOES PIRES, professor do magisterio superior, Matrícula SIAPE nº 1414201, Chefe do NÚCLEO DE INTERCAMBIO
AFRICA do(a), código FG-0001, desta Universidade (PROCESSO
23007.017086/2013-78).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da função no período de 23 de agosto de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão
101
CANDIDATO
Érik Leandro Lucas de Oliveira
Fabíola Pessoa da Cunha
Lúcio Cleber Barbalho de França
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE
VAGA
40h
40h
40h
260776
266886
704258
CARGO: Técnico de Laboratório/Mecânica, Classe D, Padrão 101
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
CANDIDATO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 2.022- Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDA ALINE
LUCENA GOMES, matrícula no 1707911, Professor Assistente do
Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do
"XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia" na cidade de Santiago, Chile, no período de 29.09.2013 a 05.10.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.055164/201317.
Cássio de Souza Tibúrcio
CÓDIGO DE
VAGA
40h
271452
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão
101
CANDIDATO
Cícero Ferreira de França Neto
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE
VAGA
40h
704414
Marcela Squires Galvão
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE
VAGA
40h
901169
A
D
E
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A
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E
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A
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P
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E
EX
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 584, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 27/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 181 de 18/09/2012, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução n.º 08/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº 27, de
27/02/2013; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público LUÍS EUGÊNIO FERNANDEZ OUTON, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1,
código de vaga 917860, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de
28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
o-
PORTARIA N 585, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 07/2012 e nº 08/2012PROGESP, publicados no DOU nº 56 de 21/03/2012, Seção 3; e nº
24/2010-PRH, publicado no DOU nº 182 de 22/09/2010, Seção 3;
CONSIDERANDO a Resolução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no
DOU nº 145, de 27/07/2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº 37/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 164, de
23/08/2013, Seção 1, e retificada pela Resolução 39/2012-CONSAD,
publicada no DOU nº 185, de 24/09/2012; CONSIDERANDO o
Provimento nº 4, publicado no DOU nº 30 de 11/02/2011, Seção 1, e
retificado pela Resolução nº 032/2011-CONSAD, publicada no DOU
nº 119 de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO a Portaria nº
259/2013-R, publicada no DOU nº 28, de 08/02/2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no
DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve;
IM
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N o- 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.045370/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARLI PINHEIRO DA SILVA, FARMACEUTICO BIOQUIMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 350252-1, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES, mantido o valor de 13% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 5.723 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ÁLVARO FERNANDES RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº
356694, no cargo de Sociólogo, nível de classificação E, nível de
capacitação 1, padrão 15, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de
Seleção e Acompanhamento Pedagógico e Social da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, com proventos integrais. (Processo nº
23078.025291/13-75)
N o- 5.724 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a CARLOS SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 351578, no cargo de Professor
Associado, nível 2, da carreira do magistério superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho,
com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. (Processo nº 23078.026450/13-12)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900025
N o- 5.725 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 28 de
agosto de 2013, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, e combinado com o artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, JORGE
FERNANDO HAUSSEN, matrícula SIAPE nº 353118, no cargo de
Professor Titular da carreira do magistério superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com
exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. (Processo n.º
23078.021904/13-41)
N o- 5.726 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, a ROGÉRIO DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
355089, no cargo de Professor Titular da carreira do magistério superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais, e incorporando a
vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998,
que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho
de 1994. (Processo nº 23078.025632/13-94)
L
A
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
O
I
C
N o- 5.727- Tornar insubsistente a Portaria nº 4285, de 17 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora GABRIELA BETTELLA CYBIS, lotada e com exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática. Solicitação nº
940.
A
S
N
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
E
R
P
CARGO: Engenheiro da Produção, Classe E, Padrão 101
CANDIDATO
N o- 2.023- Autorizar o afastamento do país de NAIRE JANE CAPISTRANO, matrícula no 1169475, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Núcleo de Educação Infantil - NEI, para
participar do "II Encontro Luso-Brasileiro sobre Trabalho Docente e
Formação e Missão de Trabalho na Universidade de Santiago de
Compostela" nas cidades do Porto em Portugal e Santiago de Compostela na Espanha, no período de 31.10.2013 a 06.11.2013, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.053364/2013-27.
CARGA HORÁRIA
25
ISSN 1677-7050
N o- 5.728 - Retificar a Portaria nº 5412, de 09 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora CARLA
SIRTORI, lotada e com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, onde se lê: em Almería - Portugal,
leia-se: em Almería - Espanha, ficando ratificados os demais termos.
Solicitação nº 1018.
N o- 5.729 - Retificar a Portaria nº 4523, de 05 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CESAR
MARCELO BAQUERO JACOME, lotado e com exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, onde se lê: no período compreendido entre 24 e 28 de
setembro de 2013, leia-se: no período compreendido entre 20 e 28 de
setembro de 2013, ficando ratificados os demais termos. Solicitação
nº 1201.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 5.730 - ALESSANDER MARIO KERBER, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de História do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "I Congreso Internacional: Nuenovs Horizontes Iberoamérica", em Mendoza - Argentina, no período compreendido entre 05
e 09 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1198.
N o- 5.732 - ANDRÉ MOREIRA CUNHA, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade de participar da "Semana del Comercio Internacional" e
reuniões na Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano, em Bogotá
- Colombia, no período compreendido entre 14 e 24 de outubro de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1127.
N o- 5.733 - ANTONIO DAVID CATTANI, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 29 de setembro e 02 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1230.
N o- 5.734 - ARONI SATTLER, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar do "XXXXIII International
Apicultural Congress", em Quieve - Ucrânia, no período compreendido entre 26 de setembro e 06 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus FAURGS. Solicitação nº 1050.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
N o- 5.735 - BASILIO XAVIER SANTIAGO, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Astronomia do
Instituto de Física, com a finalidade de participar do "Dark Energy
Survey Collaboration Meeting", em Barcelona - Espanha, no período
compreendido entre 28 de setembro e 06 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1002.
N o- 5.748 - LEANDRO KRUG WIVES, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar pesquisa na
Universidad de La Plata - Argentina, no período compreendido entre
07 e 11 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/SticAmSud. Solicitação nº 1185.
N o- 5.736 - CELI REGINA JARDIM PINTO, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de História do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da conferência "Los nuevos actores de los movimientos sociales en el siglo XXI, identidades y pensamiento social", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 21 e 25 de outubro de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1206.
N o- 5.749 - LIZETE DIAS DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências da
Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a
finalidade de realizar visita à Secretaria de Cultura do México, na
cidade do México - México, no período compreendido entre 26 de
setembro e 03 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1148.
N o- 5.760 - PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Análises
da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar da "TERMIS-AM Conference: Celebrating 25 years of Transformative Science
& Engineering", em Atlanta - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 10 e 14 de novembro de 2013, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (Faculdade de Farmácia - diárias e passagens).
Solicitação nº 1044.
ISSN 1677-7050
No- 5.737 - CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de assembleia e
das "Jornadas da Asociación Americana Del Derecho Internacional Privado,
em Assunção - Paraguai, no período compreendido entre 30 de outubro e 03 de
novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1166.
N o- 5.738 - CIRANO IOCHPE, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "18th ISfTeH
International Conference", em Takamatsu e reunião na empresa japonesa A&D Corporation, Limited, em Tóquio - Japão, no período
compreendido entre 15 e 25 de outubro de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 1210.
CO
ME
RC
N o- 5.739 - CLAUDIA MEDIANEIRA CRUZ RODRIGUES, Professor do Ensino Superior, lotada no Departamento de Engenharia de
Produção e Transportes e com exercício na Secretaria de Avaliação
Institucional, com a finalidade de participar da "Reunión del Núcleo
Disciplinario Evalución Institucional, Planeamiento Estratégico", na
Universidad de la República, em Montevidéu- Uruguai, no período
compreendido entre 05 e 08 de outubro de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 1186.
IA
LIZ
N o- 5.750 - LUCIANE MARIA PEREIRA PASSAGLIA, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Genética
do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita à
Faculty of Agriculture and Biology and the Autonomous Department
for Biology of Microorganisms, Warsaw University of Life Sciences,
em Varsóvia - Polônia, no período compreendido entre 03 e 08 de
novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria
de Pós-Graduação - diárias e passagens). Solicitação nº 1155.
N o- 5.751 - MARA ABEL, Professor do Ensino Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de realizar visita ao Institut Française des Nouvelles Energie, em Paris - França, no período compreendido entre 12 e 18 de outubro de 2013, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias e passagens).
Solicitação nº 1218.
N o- 5.752 - MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor do Ensino Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo de Diretora do Instituto de Física, com a finalidade de
participar do "Science and Gender Equality (SAGE) Symposium", em
Hamburgo - Alemanha, no período compreendido entre 24 e 26 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1109.
AÇ
N o- 5.740 - HELEN OSORIO, Professor do Ensino Superior, lotada e
com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "XIV Congreso Internacional de Historia Agraria", em Badajoz - Espanha e
realizar visita ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de
Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 27 de outubro e 10
de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1220.
N o- 5.741 - IVAINE MARIA TONINI, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de reunião na
Universidade de Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 13
e 19 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (PróReitoria de Pós-Graduação - diárias e passagens). Solicitação nº
1162.
N o- 5.742 - JALCIONE PEREIRA DE ALMEIDA, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Sociologia
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de
participar do "XXIX Congreso Latinomaericano de Sociología", em
Santiago - Chile, no período compreendido entre 28 de setembro e 05
de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 822.
N o- 5.743 - JONDER MORAIS, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física,
com a finalidade de realizar visita ao Max Planck Institute for Chemical Physics of Solids, em Dresden - Alemanha, no período compreendido entre 28 de setembro e 06 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1163.
N o- 5.744 - HAROLD OSPINA PATINO, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da
Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do "Quinto
Congreso de Yuca", em San Carlos - Costa Rica, no período compreendido entre 09 e 12 de outubro de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 1139.
N o- 5.745 - HEINRICH HASENACK, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de ministrar a disciplina "Análisis Socioespacial", na Universidad de Concepción - Chile, no período compreendido entre 02 e 07 de outubro de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 1195.
ÃO
N o- 5.753 - MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA, Assistente em
Administração, lotado e com exercício na Faculdade de Educação,
com a finalidade de participar das "XXI Jornadas de Jóvenes Investigadores", em Corrientes - Argentina, no período compreendido
entre 12 e 17 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais - diárias). Solicitação
nº 1172.
PR
OI
BID
N o- 5.754 - MARIA MADALENA DE CAMARGO FORTE, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento
de Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar
visita à University of Birmingham - Inglaterra, no período compreendido entre 09 e 19 de outubro de 2013, incluído trânsito, com
ônus CNPq (taxa de bancada). Solicitação nº 947.
A
N o- 5.756 - NELSON LUIZ SAMBAQUI GRUBER, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do
"XV Congreso Latinoamericano de Ciencias del Mar", em Punta del
Este - Uruguai, no período compreendido entre 26 de outubro e 01 de
novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria
de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1168.
N o- 5.757 - NEUSA SICA DA ROCHA, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do "20th Annual Conference of the International Society
for Quality of Life Research", em Miami - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 08 e 13 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1071.
N 5.746 - JAIME BRUCK RIPOLL, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de realizar visita ao
Laboratoire de Mathématiques et Physique Théorique, Université
Francois - Rabelais, em Tours - França, no período compreendido
entre 18 de outubro e 02 de novembro de 2013, incluído trânsito, com
ônus CAPES/COFECUB. Solicitação nº 716.
N o- 5.747 - JORGE EDUARDO ENRIQUEZ VIVAR, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências
da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com
a finalidade de participar de jornadas sobre políticas públicas em
matéria de arquivos do Instituto de Políticas Públicas en Derechos
Humanos, em Buenos Aires - Argentina e Montevidéu - Uruguai, no
período compreendido entre 23 e 27 de setembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1138.
N o- 5.759 - PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do evento "Cognition and Exploratory Learning in Digital
Age" e reunião do CELDA, , em Fort Worth, TX - Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 18 e 25 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1165.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900026
N o- 5.762 - PAULA ROSSINI AUGUSTI, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências dos
Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a
finalidade de participar do "III Meeting of the Society Free Radical
Biology and Medicine-South American Group", em Buenos Aires Argentina, no período compreendido entre 14 e 19 de outubro de
2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa diárias). Solicitação nº 1027.
N o- 5.763 - PAULO PUREUR NETO, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar do "21th Latin American Symposium on Solid State Physics", em Villa de Leyva - Colombia, no
período compreendido entre 29 de setembro e 08 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1085.
N o- 5.764 - ROMULO PLENTZ GIRALT, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do "XXXII
Encuentro y XVII Congreso Habitar la Ciudad, Tiempo y Espacio",
em Córdoba - Argentina, no período compreendido entre 23 e 28 de
setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria
de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1083.
N o- 5.765 - RONI ANZOLCH, Professor do Ensino Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do "XXXII Encuentro y
XVII Congreso Habitar la Ciudad, Tiempo y Espacio", em Córdoba Argentina, no período compreendido entre 23 e 28 de setembro de
2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa diárias). Solicitação nº 1084.
N o- 5.766 - RUBEN DANIEL MENDEZ CASTIGLIONI, Professor
do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de ministrar o curso "Processo Civil Brasil/Uruguai: noções de processo
civil e terminologia jurídica para o exercício da Tradução Pública",
no Colégio de Tradutores Públicos do Uruguai, em Montevidéu Uruguai, no período compreendido entre 03 e 06 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 953.
PO
N o- 5.755 - MAURO SILVEIRA DE CASTRO, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Produção e
Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Barcelona - Espanha, no
período compreendido entre 03 e 09 de novembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias
e passagens). Solicitação nº 1212.
N o- 5.758 - NEUZA MARIA DE FÁTIMA GUARESCHI, Professor
do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, com a
finalidade de realizar visita à Universidade Pompeo Fabra e à Universidade Autônoma Barcelona - Espanha, no período compreendido
entre 21 e 27 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias e passagens). Solicitação nº 1160.
o-
N o- 5.761 - PATRICIA PELUFO SILVEIRA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita à McGill
University, em Montreal - Canadá, no período compreendido entre 29
de outubro e 04 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias e passagens). Solicitação nº 1214.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 5.767 - SANDRO CAMPOS AMICO, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à University
of Delaware, em Newark; à Rutgers State University of New Jersey e
Stevens Institute of Technology - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 20 e 26 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias
e passagens). Solicitação nº 1208.
N o- 5.768 - VERA MARIA VIDAL PERONI, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar
pesquisa na Universidade do Minho, em Braga - Portugal e na City
University London - Inglaterra, no período compreendido entre 09 e
28 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Edital
Universal). Solicitação nº 1088.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N o- 5.731- Homologar o afastamento do País de ALINE VILLAVICENCIO, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a
finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto
ao Laboratory for Information and Decision systems, Massachusetts
Institute of Technology, em Cambridge - Estados Unidos da América,
no período compreendido entre 15 de setembro de 2013 e 01 de
março de 2014, com ônus CNPq (Processo nº 551964/2011-1). Processo nº 23078.026234/13-77.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
o-
PORTARIA Nº 5.580, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N 10.840, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.026276/13-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2013, nos
termos do artigo 34 "caput", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MATEUS KLIEMANN MARCHIORO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, código 701244, nível de classificação
D, nível de capacitação II, padrão 02, do Quadro de Pessoal, lotado
na Escola de Engenharia.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 04-outubro-2013, o cargo de Professor de 3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCO ANTONIO
CARON RUFINO, Matrícula SIAPE nº 1221828, do quadro único de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, processo nº 23079.052643/13-91.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de setembro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
NADIR DE PAULA SOARES, Matrícula SIAPE 1575072,
Professor, lotado na EBA, nesta Universidade, de 19/09/2013 a
28/09/2013, Para Participar de pesquisa em museus franceses com
acervo de arte sacra, em associação com o Instituto Cultural Brasileiro do Divino Espírito Santo - Paris - França - com ônus limitado
(Processo 23079.050560/2013-95).
MARCOS HENRIQUE FERREIRA SORGINE, Matrícula
SIAPE 1361866, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Bioquímica Médica, nesta Universidade, de 20/09/2013 a 30/09/2013,
Para Participar de Encontro Científico na "European Science Foundation" - Poltusk - Polônia - com ônus CNPq (Processo
23079.052399/2013-02).
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, Matrícula
SIAPE 0366103, Professor de 3º Grau, lotado na FAU, nesta Universidade, de 25/09/2013 a 27/09/2013, Para Participar de Congresso
- Córdoba - Argentina - com ônus UFRJ (Processo
23079.053448/2013-51).
MARIA PAULA GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ, Matrícula SIAPE 1734016, Professor de 3º Grau, lotado na
FAU, nesta Universidade, de 25/09/2013 a 27/09/2013, Para Participar de Congresso - Córdoba - Argentina - com ônus UFRJ (Processo 23079.053451/2013-66).
OLAVO BOHRER AMARAL, Matrícula SIAPE 1368808,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Bioquímica Médica, nesta
Universidade, de 30/09/2013 a 04/10/2013, Para Participar do "XXVIII Congresso da Sociedade Argentina de Neurociências", na Sociedade Argentina de Neurociências - Córdoba - Argentina - com
ônus limitado (Processo 23079.052398/2013-40).
ELIANA MARIA BAHIA BHERING, Matrícula SIAPE
1466461, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Educação, nesta Universidade, de 01/10/2013 a 16/10/2013, Para Participar do projeto de pesquisa do "Alexander Technological Educational Institute of Thessaloniki" - Thessaloniki - Grécia - com ônus
limitado (Processo 23079.049235/2013-07).
JOÃO CARLOS MACHADO, Matrícula SIAPE 6361097,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 06/10/2013 a 13/10/2013, Para Participar de visita técnica
e apresentação de seminário científico no Departamento de Biofísica
Médica da Universidade de Toronto - Toronto - Canadá - com ônus
CAPES (Processo 23079.053251/2013-77).
DANIEL PERRONE MOREIRA, Matrícula SIAPE
1882713, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 12/10/2013 a 20/10/2013, Para Participar da "VIII Meeting of the Society Free Radical Biology and
Medicine" e da "VI International Conference on Polyphenols and
Health" - Buenos Aires - Argentina - com ônus limitado (Processo
23079.052921/2013-92).
LIA HASENCLEVER, Matrícula SIAPE 0371070, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 27/10/2013 a 31/10/2013, Para Participar do "XV Congresso Latino Iberoamericano de Gestión Tecnológica" - Porto - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.053236/2013-83).
ADILSON DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 6359575, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Economia, nesta
Universidade, de 27/10/2013 a 31/10/2013, Para Participar do "XV
Congresso Latino Iberoamericano de Gestión Tecnológica - ALTEC
2013" - Porto - Portugal - com ônus limitado (Processo
23079.053240/2013-50).
ANDREA VIANA DAHER, Matrícula SIAPE 1284976,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de História,
nesta Universidade, de 29/10/2013 a 05/11/2013, Para Participar do
Colóquio Internacional "O Encontro Linguístico nas Américas Francesas", na Universidade de Toronto - Toronto - Canadá - com ônus
limitado (Processo 23079.053195/2013-06).
MARCELO JOSÉ COLAÇO, Matrícula SIAPE 1466689,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 07/12/2013 a 17/12/2013, Para Participar do Congresso Internacional "APCOM 2013/ISCM 2013" - Singapura - com
ônus CNPq e FAPERJ (Processo 23079.053262/2013-93).
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 11.017- Dispensar, GERFESON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 0365195, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal /NCE, do(a) Instituto Tercio Pacitti de Aplic e Pesquisas Computacionais, FG-5, processo nº
23079.001807/13-40.
N o- 11.018- Dispensar, a pedido, ALINE DANIELLE BATISTA BORGES, Matrícula Siape nº 1771065, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe de Apoio a Secretaria de Graduação, do(a) Escola de Enfermagem, FG-6, processo nº
23079.002574/13-39.
N o- 11.019- Designar GERFESON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula
Siape nº 0365195, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal do NCE, do(a) Instituto
Tercio Pacitti de Aplic e Pesquisas Computacionais, FG-3, processo
nº23079.001807/13-40.
o-
TE
IM
N o- 11.015- Designar, Carla Izolda Fiúza Costa Marshall, Matricula
SIAPE 2063609, para exercer a função gratificada de Coordenador
para Assuntos de Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral /UFRJ.CD-0004.
N
A
N
I
S
S
A
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D
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L
P
M
E
EX
DA
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1.607,DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral:
dispensar, a partir de 06/08/2013, ALDEN PERES DE OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 0387679, da função de Secretária Especial da Coordenadoria do
Programa de Reestruturação e Expansão, para o qual foi designada
através da Portaria n.º 001145/2009, FG-0004.Processo:
23083.008108/2013-04
ANA MARIA DANTAS SOARES
o-
PORTARIA N 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral:
tornar sem efeito a Portaria GR n.º 1395, de 16/08/2013, que
dispensou DIUCENIO AFONSO RANGEL DO CARMO, matrícula
SIAPE n.º 1567052, da função de Vice-Coordenador do Curso de
Graduação em Belas Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Processo: 23083.008081/2013-41
ANA MARIA DANTAS SOARES
o-
PORTARIA N 1.609, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe confere
o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
designar, LETICIA CAMPOS DE FARIAS, Secretária Executiva, matrícula SIAPE n.º 1831262, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Coordenação de Administração do Departamento de Material e Serviços Auxiliares, FG-0001.
Processo: 23083.008842/2013-65
CARLOS LEVI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900027
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve,
N o- 1.807 - Dispensar ANA PAULA PERES DA SILVA, Auxiliar em
Administração, MASIS nº 186443, SIAPE nº 1973173, do exercício
da função de Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de
Empenhos da Divisão de Apoio aos Processos de Compras da Coordenadoria de Compras do Departamento de Compras e Licitações
da Pró-Reitoria de Administração, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para a qual
foi designada pela Portaria nº 2063/2012/GR, de 28 de dezembro de
2012.(Ref. Solicitação nº 050690/2013).
N o- 1.809 - Art. 1º Designar ANA PAULA PERES DA SILVA, Auxiliar em Administração, MASIS nº 186443, SIAPE nº 1973173, para
exercer a função de Coordenadora de Compras de Material de Consumo do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação nº
050690/2013).
L
A
N
O
I
C
ANA MARIA DANTAS SOARES
NA
N o- 1.810 - Art. 1º Designar RUBIO PASSOS VIDAL, Técnico em
Contabilidade, MASIS nº 187814, SIAPE nº 6122945, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de
Empenhos da Divisão de Apoio aos Processos de Compras da Coordenadoria de Compras do Departamento de Compras e Licitações
da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação nº
050690/2013).
A
S
N
E
R
P
N 11.020- Designar CARLOS ALBERTO DE MATOS PEIXOTO,
Matrícula Siape nº 0375462, Médico/área, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Divisão de Saúde da Comunidade DSC/HU,
do(a) Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-2, processo nº
23079.001814/13-05.
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ISSN 1677-7050
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DESPACHOS DA REITORA
Em 12 de setembro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos seguintes servidores:
GERSON VALDIR DOS SANTOS, SIAPE 1461014, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no
Departamento de Tecnologia da Informação e Redes desta Universidade, na forma de Licença Capacitação, para realizar curso de
língua inglesa na EmbassyCES, em Cambridge, Reino Unido, no
período de 18/10/2013 a 22/12/2013, com ônus limitado. (Processo
23080.049071/2013-96).
ZULMIRA DA SILVA, SIAPE 1159481, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, lotada na Secretaria de Relações Internacionais desta Universidade, para coordenar a participação de
estudantes da UFSC na XXI Jornadas de Jovens Pesquisadores da
Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Corrientes, Argentina, no período de 12/10/2013 a 17/10/2013, com ônus
UFSC. (Processo 23080.049439/2013-16)
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País de VITOR HUGO TONIN, SIAPE 1893689,
ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, lotado no Centro de
Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, para apresentar
trabalho no XXIX Congresso Latino americano de Sociologia, em
Santiago, Chile, no período de 27/09/2013 a 06/10/2013, com ônus
limitado. (Processo 23080.047764/2013-44).
Em 16 de setembro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos seguintes servidores:
GABRIELLA DI GIUNTA FUNCHAL, SIAPE 1356759,
ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário desta
Universidade, para participar do XXXIV Symposium of the International Society of Dermatopathology, em Florença, Itália, no período
de 24/09/2013 a 30/09/2013, com ônus limitado. (Processo
23080.020914/2013-72).
LYGIA GORETTI BRUGGEMANN PETERS, SIAPE
1159066, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário desta Universidade, para participar do Encontro Anual da
Sociedade Americana de Hematologia - ASH Meeting, em New Orleans, EUA, no período de 05/12/2013 a 11/12/2013, com ônus limitado. (Processo 23080.048506/2013-85).
PAULO FONTOURA FREITAS, SIAPE 1158443, ocupante
do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta Universidade, para participar do 18th World Congress on Controversies
in Obstetrics, Gynecology & Obstetrics, em Viena, Áustria, no período de 21/10/2013 a 30/10/2013, com ônus limitado. (Processo
23080.040386/2013-78)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Em 17 de setembro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
ANDREA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, Professor Adjunto do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras
desta Universidade, no período de 25/10/2013 a 02/11/2013, para
participar do XI Congresso Giomate Internazionali di Studi Italiani,
na Cidade do México, México, com ônus limitado (Processo
23080.051759/2013-36);
ARY CESAR MINELLA, Professor Titular do Departamento
de Sociologia e Ciência Política desta Universidade, no período de
28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do XXIX Congresso ALAS,
em Santiago, Chile, com ônus CNPq (Processo 23080.050567/201311);
CHARLES MARIN, Professor Adjunto do Departamento de
Odontologia desta Universidade, no período de 01/10/2013 a
04/10/2013, para visita técnica, em Paris, França, com ônus limitado
(Processo 23080.051633/2013-61);
GIOVANNI FINOTO CARAMORI, Professor Adjunto do
Departamento de Química desta Universidade, no período de
01/11/2013 a 31/10/2014, para estágio de Pós-Doutorado, em Marburg, Alemanha, com ônus CAPES (Processo 23080.024874/201338);
GUILHERME CARPENA LOPES, Professor Associado do
Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
22/10/2013 a 26/10/2013, para participar da Expodent, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo 23080.051635/201351);
DANUZA MENEGHELLO, Professor de Ensino Básico do
Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de 01/10/2013 a
08/10/2013, para missão de trabalho, em Córdoba, Argentina, com
ônus UFSC (Processo 23080.051409/2013-70);
GUSTAVO ANDRES CAPONI, Professor Associado do Departamento de Filosofia desta Universidade, no período de
21/10/2013 a 27/10/2013, para participar do 5º Colóquio Internacional
sobre Darwinismo, em Valdívia, Chile, com ônus CNPq e CAPES/PROAP (Processo 23080.051171/2013-82);
JOSE NAZARENO GIL, Professor Adjunto do Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de 20/10/2013 a
28/10/2013, para participar do 21th International Conference on Oral
and Maxillofacial Surgery, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo 23080.052024/2013-20);
LUCIO JOSE BOTELHO, Professor Adjunto do Departamento de Saúde Pública desta Universidade, no período de
12/10/2013 a 25/10/2013, para missão de trabalho, em Verona, Pádua,
Bolonha e Florença, Itália, com ônus limitado (Processo
23080.051113/2013-59);
LUIS ANDRE MENDONÇA MEZZOMO, Professor Adjunto do Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de 15/10/2013 a 20/10/2013, para participar do 22nd Annual
Scientific Meeting, em Dublin, Irlanda, com ônus limitado (Processo
23080.050420/2013-12);
LUIZ ALBERTO PEREGRINO FERREIRA, Professor Titular do Departamento de Análises Clínicas desta Universidade, no
período de 12/10/2013 a 25/10/2013, para missão de trabalho, em
Verona, Pádua, Treviso, Bolonha e Florença, Itália, com ônus limitado
(Processo 23080.051795/2013-08);
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, Professor
Associado do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural
desta Universidade, no período de 23/10/2013 a 25/10/2013, para
participar do IV Seminário Internacional, em Assunção, Paraguai,
com ônus UFSC (Processo 23080.048252/2013-03);
LUIZ NARCISO BARATIERI, Professor Titular do Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
02/10/2013 a 07/10/2013, para participar do 5th Annual Conference
of the Society for Color and Appearance in Dentistry, em Denver,
EUA, com ônus limitado (Processo 23080.051632/2013-17);
LUIZ OTAVIO PIMENTEL, Professor Associado do Departamento de Direito desta Universidade, no período de 30/09/2013
a 03/10/2013, para participar do ITBA, em Buenos Aires, Argentina,
com ônus limitado (Processo 23080.050468/2013-21);
MAGALY MENDONÇA, Professor Associado do Departamento de Geociências desta Universidade, no período de
13/10/2013 a 21/10/2013, para participar do XXXIV Congresso Nacional e XIX Internacional de Geografia, em Chillán, Chile, com ônus
limitado (Processo 23080.051038/2013-26);
MARIA LUIZA BAZZO, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas desta Universidade, no período de
22/09/2013 a 28/09/2013, para missão de trabalho, em Lima, Peru,
com ônus limitado (Processo 23080.050759/2013-19);
RAMON LUCAS DALSASSO, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental desta Universidade,
no período de 13/10/2013 a 16/10/2013, para missão de trabalho, em
Corrientes,
Argentina,
com
ônus
UFSC
(Processo
23080.051978/2013-15);
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, Professor Adjunto
do Departamento de Geociências desta Universidade, no período de
18/10/2013 a 28/10/2013, para participar do CLIVAR Meeting, em
Veneza, Itália, com ônus limitado (Processo 23080.050463/201306);
TOMAS FIGUEIREDO FONTAN, Professor de Ensino Básico do Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de
01/10/2013 a 08/10/2013, para missão de trabalho, em Córdoba, Argentina, com ônus UFSC (Processo 23080.051736/2013-21);
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WERNER KRAUS JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no período
de 05/10/2013 a 13/10/2013, para participar do IEEE Conference on
Intelligent Transportation Systems, em Haia, Holanda, e visita aos
sistemas de mobilidade, em Londres, Inglaterra, com ônus UFSC e
CNPq (Processo 23080.051955/2013-19).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
171, de 04/09/2013, Seção 2, página 37, do Prof. RICARDO LARA,
onde se lê [...] CNPq, leia-se [...] CNPq e CAPES/PROAP (Processo
23080.047776/2013-79). LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 568, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria nº 257/DDAP/2005, de 29 de junho de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2006,
que aposentou a servidora MARIA GEORGINA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 1157984, de proventos proporcionais a 23/30 (vinte
e três, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), calculados de
acordo com o art. 1° da Lei n°10.887, de 18 de junho de 2004,
incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de
serviço.(Processo n° 23080.005222/2006-75)
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de setembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CARLOS BLAYA PEREZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DOCUMENTAÇÃO - DCT, de 06 de
outubro de 2013à10 de outubro de 2013 para participar, apresentando
trabalho, de Seminário Latinoamericano "Legislación Archivística:
una obligación postergada", em La Plata/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº 001333/2013)
CARLOS BLAYA PEREZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DOCUMENTAÇÃO - DCT, de 01 de
dezembro de 2013à05 de dezembro de 2013 para participar de Novenas Jornadas Sobre Fotografia, em Montevideo/Uruguai Com ônus
limitado. (Processo Nº 001334/2013)
RICARDO SILVEIRO BALARDIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DEFESA FITOSSANITÁRIA DFS, de 25 de setembro de 2013à30 de setembro de 2013 para
participar, apresentando trabalho, de Expert Soja - BASF de Pesquisadores 2013,em Punta Cana/República Dominicana Com ônus
limitado. (Processo Nº 001338/2013)
NEY LUIS PIPPI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 15 de outubro de 2013 à
24 de outubro de 2013 para participar de Viagem de Estudos, em
Montfort/Inglaterra Com ônus limitado. (Processo Nº 001352/2013)
LILIANA SOARES FERREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - FUE, de 30 de outubro de 2013à05 de novembro de 2013
para participar, apresentando trabalho, de II Encontro Luso-Brasileiro
sobre Trabalho Docente e Formação, em PORTO/Portugal Com ônus.
(Processo Nº 001358/2013)
RITA DE CASSIA KNABBEN
AÇ
FELIPE MARTINS MÜLLER
PORTARIA Nº 611, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
ÃO
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar o servidor FLAVIO MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1158456, código de vaga nº 690169, ocupante
do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação
1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento)
de adicional por tempo de serviço.(Processo nº 23080.035978/201378)
PR
OI
BID
A
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 621, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 30.09.2013 a 05.10.2013, de LUCIANE MARIA VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no "XVIII Congreso Centroamericano
de Ingenieria Sanitaria y Ambiental", na cidade de Tegucigalpa, Honduras, com ônus CAPES (Processo n° 23064.006282/2013-32).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PO
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, CAMILA BESSA, matrícula SIAPE
2010551, código de vaga 689027, a partir de 04 de setembro de 2013,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.050013/2013-13).
RITA DE CASSIA KNABBEN
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 43, de 29 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 2013, que aposentou o
servidor VALDENIR TRISTÃO, matrícula SIAPE 1156322, onde se
lê: "incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de
serviço", Leia-se: "incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional de tempo de serviço". (Processo nº 23080.001049/2012-84)
Na Portaria n° 510/DAP, de 25 de julho de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 1° de agosto de 2012, que aposentou a
servidora ANA CRISTINA DE ARAÚJO WALTRICK, matrícula
SIAPE 1158957, onde se lê: "com redação dada pelo art. 6º, incisos
I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003", Leia-se: "com redação dada pelo art. 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003".(Processo nº 23080.006309/2012-16)
Na Portaria nº 621, de 17 de setembro 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2013, que declarou a
exoneração, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, nível
de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01,
ocupado pela servidora CAMILA BESSA, matrícula SIAPE 2010551,
onde se lê:" a partir de 04 de setembro de 2013", leia-se "a partir de
09 de setembro de 2013". (Processo nº 23080.050013/2013-13)
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pelo código 00022013091900028
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
.
Ministério da Fazenda
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 809, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, ono uso da competência
que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 - , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Dário Castro de Araújo
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Diretor de Operações da Agência de Fomento do
Estado do Rio de Janeiro - AgeRio
Período da Prorrogação: 13.09.2013
a 12.09.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade
do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 10168.001085/2012-36
oArt. 1 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 810, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, ono uso da competência
que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 - , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Cláudia Márcia Gomes
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 21.09.2013
a 20.09.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade
do ônus: Órgão cessionário
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
29
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 816, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 821, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Wilma Maria Mendes
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Assessor na Secretaria de Estado da Casa Civil
Período da Prorrogação: 11.08.2013 a 10.08.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 10168.001586/2011-31
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregado: Emílio Carlos Murad
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Maranhão
Cargo ocupado: Subsecretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
Período da Prorrogação: 09.10.2013 a 08.10.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.001510/2012-97
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregado: Paulo Ricardo Torres Meinicke
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Espírito Santo
Cargo ocupado: Subsecretário de Estado de Infraestrutura Hídrica, da
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano / SEDURB
Período da Prorrogação: 05.09.2013 a 04.09.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 19603.000736/2003-78
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 812, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N 817, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Núbia Vieira de Moraes
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cargo ocupado: Assessora da Presidência
Período da Prorrogação: 21.09.2013 a 20.09.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 10168.001059/2012-16
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregada: Marta Garske
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério das Cidades
Cargo ocupado: Gerente de Projeto, código DAS 101.4, na Secretaria
Nacional de Habitação
Período da Prorrogação: 28.10.2013 a 27.10.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 19603.000206/2003-20
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 818, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343 de 29 de maio de 2013
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Miguel Arcanjo Felício de Jesus
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Para: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA
Cargo ocupado: Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social
Período de Prorrogação: 26.07.2013 a 25.07.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 19603.000450/2007-16
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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MARCELO ESTRELA FICHE
MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 814, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Gustavo Scalco Isquierdo
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de Nível I - GT-1
Período da Prorrogação: 05.06.2013 a 04.06.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.004627/2002-51
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA N 819, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Rogério de Santos Caldas
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 02.09.2013 a 01.09.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
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O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343 de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
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PORTARIA N 822, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
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O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte cessão:
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Servidor: José Lopes de Sousa
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 6093130
Do: Ministério da Fazenda
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeICMBio, código DAS 101.4/Ministério do Meio Ambiente
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
Amparo legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n o- : 10168.000990/2013-50
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA N o- 813, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Empregado: Jouran Pereira Cortez
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 14.06.2013 a 13.06.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 19603.000685/2003-84
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
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MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 823, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
e considerando os termos da Portaria n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2013, a
seguinte cessão:
Servidor: Rodrigo Pirajá Wienskoski
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 1321761
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, na Secretaria Municipal dos
Negócios Jurídicos
Amparo legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/90; e Parágrafo único do art. 2 odo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e inciso IX do art
7 o- da Lei n o- 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.001210/2013-99
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA N 815, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N 820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343 de 29 de maio de 2013
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Raimundo Célio Augusto Macêdo
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica - APO
Cargo ocupado: Diretor, código CDT
Período da Prorrogação: 27.10.2013 a 26.10.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 19603.000028/2011-47
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregado: Marcílio Machado Júnior
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 22.06.2013 a 21.06.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 19603.000410/2004-21
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA N 824, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os termos da Portaria n o1.328, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e tendo em vista o
que consta no art. 5 o- do Decreto n o- 6.077, de 10 de abril de 2007, e
ainda no § 7 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pelo art. 5 o- da Lei n o- 10.470, de 25 de junho
de 2002, resolve:
Efetivar o exercício do empregado MARCO AURÉLIO DE
OLIVEIRA FONSECA, do Quadro de Pessoal do Serviço Federal de
Processamento de Dados, para o Ministério da Fazenda. (Proc. n o- .
15604.000083/2013-38, mediante ressarcimento.
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GMF n o- 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 49 do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto n o- 7.973, de 28 de março de 2013, resolve:
N o- 825 - Dispensar ARNALDO BARBOSA DE LIMA JUNIOR da
qualidade de membro suplente, representante do Ministério da Fazenda no Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
N o- 826 - Designar FERNANDO CARVALHAES BARBI para, na
qualidade de membro suplente, representar o Ministério da Fazenda
no Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
N o- 462 - Dispensar CHRYSTIAN DE SANTANA ALENCAR, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1987139, da
Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8 o- da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1 o- de novembro de 2010, resolve:
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 229, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
ME
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 456 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de setembro de 2013,
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVEIRA, Datilógrafo, matrícula SIAPE
n o- 0712542, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da
área de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Estado de Roraima.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve
Declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte
servidora:
MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO, matrícula
SIAPEcad n o- 1824624 e SIAPE n o- 2041138, cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de
12.9.2013. (Proc. n o- 14423.000052/2013-42).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
AÇ
N o- 457 - Designar ESTER ALVES VIEIRA, Agente de Portaria,
matrícula SIAPE n o- 0708442, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, na área de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Roraima.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o- 233, de 22 de maio de 2009, e considerando o disposto no art. 2 o- , parágrafo único, inciso V da Lei n o9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei n o- 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n o- 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
N o- 458 - Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE),
do Sistema Estruturador de Serviços Gerais, Nível Intermediário, concedida ao servidor DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1989678, da Gerência de
Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
N o- 459 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE),
do Sistema Estruturador de Serviços Gerais, Nível Intermediário, ao
servidor ALEX SANDRO REZENDE DE JESUS, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1991103, em exercício na Gerência de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 460 - Dispensar ALEX SANDRO REZENDE DE JESUS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1991103, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, Gerência de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
N o- 461 - Designar CHRYSTIAN DE SANTANA ALENCAR, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1987139, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Gerência
de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
ÃO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria de n 219/2001, publicada no DOU de 18 de
dezembro de 2001, onde se lê: de acordo com o item II alínea "b" do
art. 217 da Lei 8.112/90 a JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO CRUZ,
menor sob guarda do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Acre, leia-se: de acordo com o inciso
II alínea "d" do art. 217 da Lei 8.112/90 a JORGE HENRIQUE DE
ARAÚJO CRUZ, pessoa designada que vivia sob dependência econômica do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Acre.
PR
OI
BID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
A
PORTARIA N o- 160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA N o- 1.119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,resolve:
Conceder pensão temporária ao MANOEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES, na qualidade de filho maior inválido, cota parte integral, com fundamento legal nos art. 216 § 2 o- e 217, inciso II, alínea
"a" da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no
art. 40, § 7 o- , II, CF, com texto modificado pela Emenda Constitucional n o- 20/98, beneficiário da ex-servidora MIRALICE MARIA
DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n o- 0710622, Agente
de Portaria, com vigência a partir de 26 de agosto de 2006, data do
óbito da ex-servidora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900030
N o- 748 - Nomear ICARO LIEBERT CORREIA BARROS, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE n o- 1989549, para exercer o
cargo em comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N o- 749 - Designar ICARO LIEBERT CORREIA BARROS, assistente
técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1989549, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de divisão, Código DAS-101.2, do Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, Rafaela Mateus Duarte.
N o- 750 - Designar THIAGO TAKESHI UENO SATO, assistente
técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1993882, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Icaro Liebert Correia Barros.
N o- 751 - Designar ALBA LÚCIA RODRIGUES, agente administrativo, matrícula SIAPE n o- 0094001, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão
Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ilza da
Silva Quixabeira Sampaio.
N o- 752 - Revogar a Portaria PGFN N o- 1619, de 18, de dezembro de
2009, publicada no D.O.U de 22, de dezembro de 2009, seção 2, pág
23, que designou, Luiz Antonio Lopes da Rocha substituto eventual.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
EM 18 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ELOI MEDEIROS JUNIOR, Superintendente,
no período de 26 de outubro a 10 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar do processo de aprimoramento de
negócios (Programa Estágio no Exterior) e curso do idioma local, nas
dependências do Banco do Brasil, em Londres, Inglaterra.
PO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 10980.000417/2013-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a DIORLETE
TAVARES QUADROS, matrícula SIAPECAD n o- 835270, matrícula
SIAPE n o- 899764, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba, com fundamento
no Art. 3 o- , Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional
47/2005.
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
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ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
N o- 78.310 - Conceder aposentadoria a JOSÉ ROBERTO LUZ PINTO, matrícula n o- 5.834.204-4, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301587115;
N o- 78.311 - Conceder aposentadoria a LUCIO DE PAULA BATISTA,
matrícula n o- 6.350.798-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301587164.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
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PORTARIA N 78.313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Chefe Substituto da UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL (UNIBACEN), no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central,
aprovado pela Portaria n. 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1 o- Fica dispensado o servidor EMIVALDO BELEM DE
SOUZA, matrícula 2.909.480-1, do exercício da função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na UNIBC/DIOPE/COADE.
Art. 2 o- Fica designada a servidora JACQUELINE SERGIA
GARROTE BRAGA, matrícula 4.559.730-8, para o exercício da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na UNIBC/DIOPE/COADE.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA N o- 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MF n o- 327, de 11 de julho de 1977, e com base no art. 33,
inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 17 de setembro de 2013, o
cargo efetivo de Agente Executivo, código de vaga n o- 904555, do
quadro de pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor SHOITI
MIDZUNO MOTOYAMA, matrícula SIAPE n o- 1906431-4, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável, sem direito
a recondução.
OTAVIO YAZBEK
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 61 - Dispensar IZABEL CRISTINA FERNANDES do encargo de
substituta eventual do Coordenador de Gestão de Recursos Tecnológicos e Informacionais, desta Secretaria, código DAS 101.3, a contar de 16 de setembro de 2013.
o-
Nº 1.319- Nomear ADRIANA MORAES MARQUES SANAN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76333, para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita
Federal do Brasil em Macaé (RJ), Código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.320- Exonerar, a pedido, a partir de 17/09/2013, ANDRE LUIZ
DA SILVA DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1220966, do cargo em comissão de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código DAS101.3, por ter sido afastado do País por meio do Despacho do Secretario de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013 (Processo
nº 10010.040174/0513-89).
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.322- Exonerar CARLOS WILSON AZEVEDO ALBUQUERQUE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 671821, do cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém (CE), Código DAS101.1, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
N 62 - Designar TAZSHIDA FEITOSA DA SILVA para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Recursos
Tecnológicos e Informacionais, desta Secretaria, código DAS 101.3,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.314 - Exonerar ATAIDE SILVA PASSOS FILHO, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3801,
do cargo em comissão de Gerente de Projetos Audiovisuais - Geauv
da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 1.315 - Nomear WESLEY CHRISTIAN GONDIM GONCALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1170846, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos
Audiovisuais - Geauv da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
Nº 1.316- Exonerar, a pedido, OTAVIO LAUDE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65101, do cargo em
comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Macaé( RJ),
Código DAS 101.2.
IM
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita
Federal do Brasil, resolve:
Nº 1.324 - Dispensar CARLA CRISTINA NODARI, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293157,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços de
Engenharia da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal - SRRF- 09, Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 356 - Dispensar, a partir de 16.09.2013, ROBERTO HIDEO NAKAMURA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1293946, da Função
Gratificada de Chefe de Seção de Tecnologia da Informação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO,
código FG-1.
Nº 357 - Designar ROBERTO SPÍNDOLA ABRENHOSA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 87931, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Tecnologia da Informação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO, código FG1.
JOSÉ OLESKOVICZ
PORTARIA Nº 362, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10140.000036/2013-75 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor GUILHERME VINICIUS REIS BERGAMO,
matrícula SIAPECAD n° 1816182 e SIAPE nº 2032934, AFRFB,
Classe A, Padrão I, lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Mundo Novo-MS, a partir de 17 de setembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900031
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13502.000889/2013-49, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor ABRAÃO BARRETO CORDEIRO,
matrículas Siapecad n° 1218262 e SIAPE nº 1289924, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Camaçari/BA, a
partir de 16 de setembro de 2013.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
L
A
N
O
I
C
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO/RJ - I, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, resolve:
A
S
N
NA
Nº 196 - Exonerar Newton de Oliveira Passos Neto, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881140, do Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal DIPAC - da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I (RJ), Código DAS-101.2.
E
R
P
Nº 1.323- Nomear CARLOS WILSON AZEVEDO ALBUQUERQUE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 671821, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
Pinto Martins (CE), Código DAS-101.1.
A
D
E
T
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I
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A
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D
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A
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P
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EX
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso VI do Art. 1 o- , da Portaria MF n o- 392, de
14 de julho de 2009, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
Nº 1.317- Dispensar ADRIANA MORAES MARQUES SANAN,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76333, do encargo de substituto eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Macaé (RJ), Código DAS 101.2.
Nº 1.318- Dispensar ADRIANA MORAES MARQUES SANAN,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76333, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Macaé (RJ), Código FG-1.
31
ISSN 1677-7050
JOSÉ OLESKOVICZ
Nº 197 - Dispensar Allyson de Jesus Dias, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 708169, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal DIPAC - da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I (RJ), Código DAS 101.2.
Nº 198 - Exonerar Allyson de Jesus Dias, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 708169, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI 11 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro I (RJ), Código DAS 101.1.
Nº 199 - Nomear Allyson de Jesus Dias, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 708169, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal DIPAC - da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I (RJ), Código DAS-101.2.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007,resolve:
Nº 705 - DISPENSAR ALEXANDRE CORREA DE OLIVEIRA,
ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1488886, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/3 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), código FG2.
Nº 706 - DESIGNAR AUGUSTO TITZE DE ALMEIDA, ARFB236002, matrícula SIAPECAD nº 601107, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/3 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR), código FG2.
LUIZ BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
Designar SORAIA VILLANOVA LORETTO, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1489659, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Pelotas, Código FG-2.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Nº 56 - Dispensar MARCEL DE MOURA PORTZ, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1417873, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita
Federal do Brasil em Canela(RS), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul(RS), código FG-3.
CO
Nº 57 - Designar ERNESTO HENRIQUE BALLSTAEDT JUNIOR,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula nº
1537317, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal
do Brasil em Canela (RS), jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), código FG-3.
ME
RC
LUIZ WESCHENFELDER
IA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
LIZ
PORTARIA Nº 5.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 332 - Designar o servidor MÁRIO HENRIQUE ALVES LOPES,
Matrícula SIAPE nº 1789612, para exercer a Função Gratificada,
Código FGR-1, da Coordenação de Recursos Humanos desta Autarquia.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
No 486 - DISPENSAR CAMILA PORTO FASOLO, matrícula Siape
no 1759197, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Regionais
do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS
101.4, deste Ministério, a contar de 25 de julho de 2013.
No 487 - DESIGNAR PRISCILA MUNIZ FRANCO, matrícula Siape
no 1746065, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Regionais do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento
Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS
101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
No 488 - Designar VANESSA FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE no 1336659, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Secretário Nacional de Irrigação, código DAS 101.6, deste
Ministério, no período de 17 e 18 de setembro de 2013, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de
Segurança - RMS nº 28.396, interposto por Antônio Carlos Poerner,
resolve:
Deferir a promoção do Sr. Antônio Carlos Poerner ao cargo
de Administrador, nível 674 da carreira de nível superior da PETROBRÁS, concedendo-lhe a reparação econômica em prestação
mensal, permanente e continuada, correspondente ao referido cargo,
com efeitos a partir da data de impetração.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Nº 337 - Designar a servidora ANDINA APARECIDA MAGALHÃES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1902713, para exercer a Função Gratificada, Código FGR-1, da Coordenação de Recursos Humanos desta Autarquia.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e VI do Art. 21,
do Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, bem como os
incisos I e VI do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno
desta Superintendência, aprovado pela Resolução nº 19, de
11/07/2013, e ainda o disposto na Portaria n.º 08, de 24/01/2012,
publicada no D.O.U.: 28/01/2013, resolve:
Art. 1º - Considerando a exoneração do Cargo em Comissão
de Diretora de Administração, código DAS 101.5, dispensar GEORGETT MOTTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 6897296, como
membro suplente da representação da SUDAM no Conselho Deliberativo do SEBRAE-RORAIMA, sendo designado para a referida
suplência INDALÉCIO RODRIGUES PACHECO, matricula SIAPE
n° 1486937.
Art. 2° - Fica mantido na titularidade, INOCENCIO RENATO GASPARIM, matrícula SIAPE n.º 4421013.
Art. 3° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
PORTARIA N o- 3.028, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
AÇ
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Susep nº 5.524, de 12 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 16 de setembro de 2013,
seção 2, página 42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
BID
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e VI do Art. 21,
do Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, bem como os
incisos I e VI do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno
desta Superintendência, aprovado pela Resolução nº 19, de
11/07/2013, e ainda o disposto na Portaria n.º 08, de 24/01/2012,
publicada no D.O.U.: 28/01/2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar INDALÉCIO RODRIGUES PACHECO
matricula SIAPE n° 1486937, como membro suplente de representação da SUDAM no Conselho Deliberativo do SEBRAE-AMAPÁ,
sendo designada para a referida suplência MERYAN GOMES FLEXA, Diretora de Administração, código DAS 101.5, desta Autarquia.
Art. 2° Fica mantido na titularidade, INOCENCIO RENATO
GASPARIM, matrícula SIAPE n.º 4421013.
Art. 3° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
A
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da Lei nº 7.210, de
11 de julho de 1984, e de acordo com o artigo 2º do anexo do
Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.107, de 5
de junho de 2008, resolve
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com mandato de dois anos:
I - na qualidade de membro titular:
a) Luiz Antônio Silva Bressane; e
b) Marcos Vinicius da Costa Villarim.
II - na qualidade de membro suplente:
a) Paulo Antônio de Carvalho;
b) Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende; e
c) Marcos Roberto Fuchs.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900032
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 1.046 - Nomear NICOLAS ERIC MATOSO MEDEIROS DE
SOUZA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança do Consumidor da Coordenação de Saúde e Segurança do
Consumidor da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS
101.1.
Nº 1.047 - Nomear BRUNO CARDOSO ARAÚJO para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Prestação de Contas da Coordenação de
Orçamento, Administração e Finanças do Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.1.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
Nº 1.048 - Dispensar RODRIGO CÉSAR DE MELO do encargo de
substituto do Coordenador de Gestão e Acompanhamento do Plano
Nacional de Segurança Pública da Coordenação-Geral de Gestão,
Acompanhamento e Avaliação Técnica do Plano Nacional de Segurança Pública do Departamento de Execução e Avaliação do Plano
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.3.
Nº 1.049 - Designar WELLY LACERDA BONFIM para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Gestão e Acompanhamento
do Plano Nacional de Segurança Pública da Coordenação-Geral de
Gestão, Acompanhamento e Avaliação Técnica do Plano Nacional de
Segurança Pública do Departamento de Execução e Avaliação do
Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
PO
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM
.
SECRETARIA EXECUTIVA
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.050 - Dispensar ANA CLÁUDIA SANTANA MENEZES do
encargo de substituta do Coordenador de Administração do Sistema
Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal da
Coordenação-Geral de Pesquisa e Análise da Informação do Departamento de Pesquisa e Análise de Informação e Desenvolvimento
de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, a partir de 1º de março de 2012.
Nº 1.051 - Designar ANA CAROLINA CAMBESES PARESCHI
para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Administração do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e
Justiça Criminal da Coordenação-Geral de Pesquisa e Análise da
Informação do Departamento de Pesquisa e Análise de Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.953, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08433.000592/91-38, resolve:
Retificar a Portaria nº 054, de 14 de fevereiro de 1992,
publicada no Diário Oficial da União nº 033, de 17 de fevereiro de
1992, que concedeu aposentadoria ao servidor MAXIMO CIRANO
FORTES, matrícula SIAPE nº 175.667-2, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Padrão III, do Quadro
Permanente do Departamento de Polícia Federal a fim de excluir os
proventos correspondentes aos de Subprocurador-Geral da Republica,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
de que trata a Lei nº 7.725, de 06.01.89, incluídos à época, conforme
decisão da MM. Juíza Federal da 4ª Vara Federal/DF, na Ação Ordinária nº I-983/90.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.954, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08270.008195/2003-19; 08270.018106/2013-14, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTONIO
MARTINS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 0174791, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.955, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08059.002473/2013-19, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCELINO
MARQUES CALDAS, Matrícula SIAPE nº 183435, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PORTARIA N o- 400, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.053601/2013-52, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor Martinho da Silva, matrícula nº
0446289, no cargo de Artífice, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Bonito, subordinada à Coordenação Regional de Campo Grande-MS, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, VII, da lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Na Portaria-DGP/DPF nº 869, de 26/04/2013, referente à
concessão de aposentadoria do servidor GERSON MACHADO, Delegado de Polícia Federal, Matrícula SIAPE nº 0119185, publicada no
DOU nº 101, de 28/05/2013, seção 2, página 31, onde se lê: 1ª
Classe, leia-se: Classe Especial.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
N o- 315- Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação no âmbito
da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, com o objetivo de licitar as
obras de infraestrutura de programas de compensação ambiental decorrentes de impactos causados por empreendimentos no entorno das
Terras Indígenas de jurisdição da referida Coordenação Regional, bem
como de licitar toda e qualquer obra do Programa de Moradia Indígena e outros.
Art. 2º Designar os servidores SOLANGE DE SOUSA
CORDEIRO, matrícula nº 0443324, PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 0445570, MAICON TELES DO
AMARAL, matrícula nº 1817357, WILLIAMS SILVA AMÂNCIO,
matrícula nº 0446281, e DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0443044, para, sob a presidência da primeira,
promoverem a referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 399, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.051810/2013-61, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora Maria Telma Alencar Ohira,
matrícula nº 0444440, no cargo de Assistente Administrativo, NIS/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
lotada na Coordenação Técnica Local em Dourados I, subordinada a
Coordenação Regional de Dourados/MS, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, VII, da lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
o-
N 316- Art. 1º Designar os servidores MARIA DAS DORES DE
BRITO CUESTA, matrícula nº 0447148, ELIAS PESSOA DA SILVA, matrícula nº 0444015, e MARINEIDE CARDOSO PEIXOTO,
matrícula nº 1036772, para atuarem como pregoeiros das licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional de ManausAM.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores BRUNO FREITAS ROCHA, matrícula nº 1815256, ANANDA GANDRA
AGUIAR, matrícula nº 1818865, e CÁSSIO VINÍCIUS DE SOUSA
PIMENTEL, matrícula nº 1951810.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 183/DAGES, de 06 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 317- Art. 1º Designar o servidor DOMINGOS DE SOUZA DOS
SANTOS, matrícula nº 1778849, para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Madeira-AM.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores SANDOVAL DOS SANTOS AMPARO, matrícula nº 1475969, e FRANCISCO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0695467.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 431/DAGES, de 14 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18
de setembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900033
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N
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL COM A UNODC,
código BRAX66, no uso de suas atribuições legais conferidas e com
fundamento no art. 17, III da Portaria MRE/GM n° 717, de 9 de
dezembro de 2006, art. 6°, III, do Decreto 5.151, de 22 de julho de
2004; bem assim a Portaria GM n° 196, de 30 de janeiro de 2012 e
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Internacional,
firmado entre a União Federal, através da Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria
Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (Executor Nacional) e o
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - UNODC,
código BRAX66, para o "Fortalecimento da Secretaria Nacional de
Justiça em cooperação jurídica internacional, extradição e combate à
lavagem de dinheiro", objeto do Processo n° 08015.006736/2011-03,
resolve:
Art. 1° Designar o Diretor do Departamento de Estrangeiros
desta Secretaria, JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 1654531, como Coordenador do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional BRAX66, para o resultado 3.1,
em substituição à Diretora-Adjunta do Departamento de Estrangeiros
desta Secretaria, IZAURA MARIA SOARES, matrícula SIAPE n°
4162384, designada como Coordenadora do Projeto em comento, para
o resultado 3.1, pela Portaria n° 184, de 1° de novembro de 2012.
Art. 2° Designar o Coordenador-Geral de Assuntos para Refugiados, VIRGINUS JOSÉ LIANZA DA FRANÇA, matrícula SIAPE n° 01929332, como Coordenador Substituto do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRAX66, para o resultado 3.1, em
substituição à antiga Diretora-Adjunta do Departamento de Estrangeiros desta Secretaria, RIANE FREITAS PAZ FALCÃO, matrícula
SIAPE n° 1606485, designada como Coordenadora Substituta do Projeto em comento, para o resultado 3.1, pela Portaria n° 184, de 1° de
novembro de 2012.
Art. 3° Além das competências previstas no artigo 18 da
Portaria n° 717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, caberá ao Coordenador do Projeto observar o disposto no artigo 5°, B, Obrigações das Partes, do Documento de
Projeto a que se refere o caput.
Art. 4° Fica delegada a competência ao Coordenador do
Projeto supramencionado para ordenar as despesas do Projeto, para o
resultado 3.1, na forma do parágrafo único do artigo 18 da Portaria n°
717/2006, do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
RETIFICAÇÃO
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da
Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de
22 de março de 2013, resolve:
Designar GRACIELE FRANCO CALDAS CARLOS DE
SOUZA, CPF: 505.990.381-87, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituta do
Chefe da Divisão de Gestão Correicional da Corregedoria Geral,
código DAS-101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
PORTARIA N o- 401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 184, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 318 -Art. 1º Designar os servidores ALEXSSANDRO PEIXOTO
SOARES GUIMARÃES, matrícula nº 1840490, JOÃO BENEDITO
VILHENA DOS SANTOS, matrícula nº 1821710, e LEONARDO
ZORTEA, matrícula nº 3655739, para atuarem como pregoeiros das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Kayapó Sul do Pará-PA.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores DIEGO
CUNHA DA SILVA, matrícula nº 1956709, EDMIR AMANAJÁS
CELESTINO, matrícula nº 1920149, LUCIANO LEAL ALMEIDA,
matrícula nº 1917583, e MARIA ALICE DE OLIVEIRA XAVIER,
matrícula nº 1820596.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 448/DAGES, de 05 de outubro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 08 de
outubro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
08759.000144/2013-38, resolve:
Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor Vandelino Bravim, matrícula nº 0445068, no cargo de Administrador, NS-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado
na Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, VII, da lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
PAULO ABRÃO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme
disposto no art. 3o do Decreto no 1.507, de 30 de maio de 1995 e no
Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela
Portaria no 388, de 15 de maio de 1998;
Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOS
no 19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CONPORTOS no 25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidade
de designar os servidores que comporão as Equipes de Certificação
na forma da Resolução CONPORTOS no 34, de 27 de abril de 2005;
e
Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS no
47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2011, resolve:
Art. 1o Designar a equipe que realizará auditorias, no período
de 07 a 10 de outubro de 2013, nas seguintes instalações portuárias
localizadas no Estado do Rio Grande do Norte:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Considerando o Edital no 116/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9.9.2013, página 66, seção 2, que veiculou concurso
de designação extraordinária para atuação de três defensores públicos
federais no Projeto DPU Itinerante de Campos Belos/GO, no período
de 23 a 30.9.2013, no qual os defensores públicos federais Dr. Renato
Costa de Melo e Dr. Luciano Antônio Fiorot se inscreveram, resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente a defensora pública federal, Dra. LARA SPENA DE SOUZA, matricula SIAPE n°
1647876, para atuar no Projeto DPU Itinerante de Campos Belos/GO,
na fase de audiência, no período de 23 a 30.9.2013, com ônus para a
Administração.
Art. 2º Designar extraordinariamente o defensor público federal, Dr. RENATO COSTA DE MELO, matricula SIAPE n°
1903210, para atuar no Projeto DPU Itinerante de Campos Belos/GO,
na fase de audiência, no período de 23 a 30.9.2013, com ônus para a
Administração.
Art. 3º Designar extraordinariamente o defensor público federal, Dr. LUCIANO ANTÔNIO FIOROT, matricula SIAPE n°
1647873, para atuar no Projeto DPU Itinerante de Campos Belos/GO,
na fase de audiência, no período de 23 a 30.9.2013, com ônus para a
Administração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomear IARA DUARTE LINS para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Alagoas,
por dois anos de mandato, a partir da data de publicação desta
Portaria.
ISSN 1677-7050
I - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
- PORTO DE NATAL;
II - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
- TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA.
Art. 2o A Equipe será composta pelos seguintes membros
titulares e suplentes, respectivamente:
I - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:
a) José Irineu de Souza Costa e Wolnei Scholant de Moraes,
pela Secretaria Executiva da CONPORTOS;
b) Cláudio da Silva Marques, pelo Ministério da Defesa Marinha do Brasil; e
c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Transportes.
II - Nilvo Souza Machado e Cleydson dos Santos Silva, pela
Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
III - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Rio Grande do Norte
- CESPORTOS/RN:
a) Rodrigo Sá de Oliveira e Paulo Henrique Oliveira Rocha,
pelo Departamento de Polícia Federal;
b) Jairson Santiago de Oliveira, pela Receita Federal;
c) Rodolfo Góis de Oliveira, pela Capitania dos Portos;
d) Glidenor Cosme da Silva Júnior, pelo Governo do Estado
do Rio Grande do Norte; e
e) Ricardo Amaury Vasconcelos, representantes da Autoridade Portuária.
§ 1o A Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelos
representantes da CONPORTOS.
§ 2o A equipe será coordenada pela servidor Paulo Henrique
Oliveira Rocha.
§ 3o A relatoria dos trabalhos será de competência do servidor Wolnei Scholant de Moraes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Ministério da Previdência Social
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora PÂMELA CRISTINA DA SILVA,
CPF: 722.200.401-78, matrícula SIAPE nº 1797672, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de
Serviço de Apoio a Previdência, código DAS 101.1, do Conselho de
Recursos da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/Nº 165, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de junho de 2005.
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REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 738, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital no 95/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23.7.2013, páginas 43 e 44, seção 2, que veiculou
concurso de designação extraordinária para atuação nas fases de atermação e audiência do Projeto DPU Itinerante de Campos Belos/GO,
nos períodos de 12 a 17.8.2013 e de 23 a 30.9.2013, no qual a Dra.
Lara Spena de Souza foi designada extraordinariamente para atuar
nos dois períodos;
ÃO
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CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 8 de abril de 2011, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Nº 1.952 - Reverter à atividade o servidor MARCOS ANTONIO
EVANGELISTA, matrícula nº 0.974.442, ao cargo efetivo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão "IV", aposentada por invalidez, pela
Portaria/INSS/GEXVIT nº 64, de 10 de outubro de 2008, publicada
no DOU nº 202, de 17 de outubro de 2008 (Processo nº
35059.001839/2008-30).
Nº 1.953 - Reverter à atividade a servidora MARIA ANGÉLICA
LOBO FERREIRA, matrícula nº 0.881.897, ao cargo efetivo de
Agente de Serviços Diversos, Nível "NI" Classe "C", Padrão "IV",
aposentada por invalidez, pela Portaria/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº
19, de 2 de fevereiro de 2007, publicada no DOU nº 28, de 8 de
fevereiro de 2007 (Processo nº 35013.004515/2006-18).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.954-Designar LUCIANA DE SOUZA SAHDO, matrícula nº
1.452.642, CPF nº 571.026.602-78, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boca do Acre,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012, e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 1.955 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário do candidato abaixo relacionado:
UF
Gerência-Executiva
SP
Piracicaba
Agência da Previdência
Social - APS
Limeira
Nome
Publicação
ANDERSON ROBERTO GUERRA
Portaria nº 1.657, de 31/07/2013, DOU nº 147, de
1º/08/2013
Nº 1.956 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato abaixo relacionado:
UF
Gerência-Executiva
PR
Ponta Grossa
Agência da Previdência
Social - APS
Castro
Inscrição nº
Nome
Class.
739971g
MARIKO ELSA YOSHIDA
4
Nº 1.957 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
SC
PR
PR
PB
PA
PA
PA
TO
Chapecó
Cascavel
Ponta Grossa
João Pessoa
Belém
Belém
Belém
Palmas
Agência da Previdência
Social - APS
Chapecó
Guaíra
Pitanga
Solânea
Abaetetuba
Capanema
Capanema
Palmas
Inscrição nº
Nome
Class.
512047ª
329324f
741918b
629931d
066670b
068764j
051290e
021020b
MARCELO DOS SANTOS MOREIRA
FERNANDA GARCIA ALGARTE ASSUNCAO
CLEUTON CESAR LARA
VICTOR MATEUS CARNEIRO DE ARAUJO
MAURICIO DA SILVA E SILVA
PAULO ROBERTO CARVALHO ALMEIDA
MIRIAN MARQUES FERREIRA *
RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS
10
9
7
11
13
11
271
17
* Portador de deficiência.
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2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556,
de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das
Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7
de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de
abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e
579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de
2012, e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 1.958 - Tornar sem efeito a nomeação realizada pela Portaria nº
1.921, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 176, de 11
de setembro de 2013, do candidato TONY CHARLYS CARVALHO
OLIVEIRA ao cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Chapadinha, vinculada à Gerência-Executiva São
Luís - MA.
N° 1.959 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme Edital nº 01
- INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a
candidata SARAH CHRISTINA SOUZA RIOS, inscrição n° 792518j,
20ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, código 434550, para a Agência da Previdência Social Chapadinha, vinculada à Gerência-Executiva São Luís - MA.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000656/200520,resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH/CGARH/SRH/Nº 1.694, de 28
de junho de 2005, publicada no DOU nº 124, de 30 de junho de 2005,
referente a aposentadoria por invalidez, da servidora Irene Maria de
Carvalho Lopes, matrícula 0.878.320, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos
mensais a (25/30)avos, passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na
forma do artigo 6º - A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, data da publicação da
EC 70/2012.
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº
35174.000798/2013-13.resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor Gilberto
Silva de Siqueira, matrícula SIAPE 0335053, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com os
proventos calculados na forma do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Declarar vago o referido cargo.
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR
E SILVA
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PORTARIA Nº 138, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.001517/200513,resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH/CGARH/SRHADM/Nº 93, de
31 de outubro de 2005, publicada no DOU nº 210, de 01 de novembro
de 2005, referente a aposentadoria por invalidez permanente, da servidora Cleuza Pereira Alves, matrícula 0.878.149, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos mensais, passam a ser calculados com base na remuneração do
cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na forma do artigo
6º - A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, data da publicação da EC 70/2012.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.001778/201181,resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH/CGARH/SRHADM/Nº 36, de
29 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 251, de 30 de
dezembro de 2011, referente a aposentadoria por invalidez, da servidora Neyza Mara Souza Lima, matrícula 0.220.556, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que
seus proventos mensais, passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na
forma do artigo 6º - A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, data da publicação da
EC 70/2012.
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IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PORTARIA Nº 139, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000494/200520,resolve:
Alterar a Portaria INSS/DC/DRH/CGARH/SRH/Nº 1.125, de
05 de maio de 2005, publicada no DOU nº 86, de 6 de maio de 2005,
referente a aposentadoria por invalidez, da servidora Elza Maria Siqueira, matrícula 0.461.448, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos mensais,
passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo
em que se deu a sua aposentadoria, na forma do artigo 6º - A da EC
41/2003, incluído pela EC 70/2012, com efeitos financeiros a partir
de 30/03/2012, data da publicação da EC 70/2012.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PORTARIA Nº 140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000389/200671,resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH/CGARH/SRH/Nº 445, de 29
de junho de 2006, publicada no DOU nº 150, de 06 de agosto de
2010, referente a aposentadoria por invalidez permanente, da servidora Euzimar Teixeira Soriano de Brito, matrícula 0.244.430, ocupante do cargo de Datilografo, Classe "S", Padrão V, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus
proventos mensais a (26/30), passam a ser calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na
forma do artigo 6º - A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, data da publicação da
EC 70/2012.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PORTARIA Nº 143, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000804/201154,resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH/CGRH/SRHADM/Nº 15, de 6
de junho de 2011, publicada no DOU nº 108, de 7 de junho de 2011,
referente a aposentadoria por invalidez permanente, da servidora Célia Bezerra da Silva Abreu, matrícula 1.070.187, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus
proventos mensais a (27/30)avos, passam a ser calculados com base
na remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria,
na forma do artigo 6º - A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, data da publicação da
EC 70/2012.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PORTARIA Nº 144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000492/200964,resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH/CGARH/SRH/Nº 32, de 29 de
maio de 2009, publicada no DOU nº 102, de 01 de junho de 2009,
referente a aposentadoria por invalidez, do servidor Walber Carvalho
Morais Junior, matrícula 1.374.587, ocupante do cargo de Analista do
Seguro Social, Classe "A", Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos
mensais, passam a ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na forma do artigo 6º - A
da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012, data da publicação da EC 70/2012.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
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pelo código 00022013091900035
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
RETIFICAÇÃO
O
I
C
Na portaria nº 109 de 10 de julho de 2013, publicada no
DOU nº 132 de 11 de julho de 2013, onde se lê "...matrícula nº
0883713..." leia-se "... matrícula nº 1452814..." e
onde se lê "...código FGR-02..."
leia-se "... código FGR - 01..".
A
S
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NA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
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P
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A
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
PORTARIA Nº 142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
35
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04
de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de
2010;resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO ARCANJO DE SOUZA NETO, matricula 1955908, do exercício da Função Gratificada - FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Sobral - CE,
05.022.09.0.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04
de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de
2010;resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO ALCÃNTARA
BENÍCIO, matricula 2021797, para o exercício da Função Gratificada
- FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Sobral - CE, 05.022.09.0.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04
de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de
2010;resolve:
Art. 1º) Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL CAMILO
ALMENDRA, Matricula. 1780005, do exercício da Função Gratificada, FG-1 - Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e
Engenharia da GEX Sobral-CE, Código 05-322.1.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04
de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de
2010;resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º) Designar o servidor RAIMUNDO NONATO ARCANJO DE SOUZA NETO, matricula 1955908, para o exercício da
Função Gratificada, FG-1 - Chefe da Seção de Logística, Licitações e
Contratos e Engenharia da GEX Sobral-CE, Código 05-322.1.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04
de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de
2010;resolve:
Art. 1º) Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ REBOUÇAS CARVALHO, Matrícula 1635992, do exercício da Função Gratificada FG-1, Chefe da Seção de Manutenção (05.522.14), na Gerência Executiva Sobral/CE.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
RC
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL-CE,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
800/INSS/PRES, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n°
173, de 08 de setembro de 2011, e pela Portaria 071/MPS/GM de 04
de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº. 25 de 05 de fevereiro de
2010;resolve:
Art. 1º) Designar a servidora IRISA HONORATO VIANA,
Matrícula 1450220, para o exercício da Função Gratificada FG-1,
Chefe da Seção de Manutenção (05.522.14), na Gerência Executiva
Sobral/CE.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 116, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea "a" e "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009, e o que consta do Processo n.º 35226.001761/2013-41,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , com fundamento no Art. 216 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 1990, na forma que estabelece o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 2004, a MARIA
CAMÉLIA DE CARVALHO MOURA FÉ, viúva do ex-servidor
ELIAS DE MOURA FÉ, matricula 0905405, Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão NI-IV, a partir de 06 de setembro de
2013.
Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei
8.112/90.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Nas portarias INSS/SRV/BSB nº 282 e 283, de 26 de agosto
de 2013, publicada no DOU nº 166, de 28 de agosto de 2013, seção
2, página 43 e no BSL/INSS/SR-V nº 157 de 28 de agosto de
2013;
onde se lê: " Dispensar o servidor JOSÉ AMERICO DA
SILVA, ";
leia-se: "Dispensar o servidor JOSÉ AMERICO DA SILVA
COELHO; e
onde se lê: "Designar o servidor JOSÉ AMERICO DA SILVA ".
leia-se: "Designar o servidor JOSÉ AMERICO DA SILVA
COELHO".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
27 do Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DOU nº
164, de 25 de agosto de 2011 e tendo em vista o que consta no
processo nº 35118.000091/2013-73.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor RENATO
GONÇALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 0891686, ocupante do
cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais
ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em
consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 53, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
ALEXANDRE ALVES GOMES
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PALMAS-TO, nomeado pela
PT/INSS/PR nº 267, de 03/07/2006, publicada no DOU nº 126 de
04/07/06, no uso de sua competência que lhe foi delegada através da
PORTARIA nº 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173 de 08/09/2011.resolve:
1 - Dispensar a servidora Arone Lustosa de Sousa, matrícula
1170602, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, da função de Chefe substituta eventual da Agência da Previdência Social de Miracema do Tocantins, código FCINSS-1, para
qual foi designada através da PORTARIA GEX/INSS-TO/19 de 15 de
fevereiro de 2007, publicada no BSL nº 23, de 15.02.2007.
2 - Designar o servidor Luiz Alberto Scalia Passos, matrícula
0888806, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste
Instituto, para a função de substituto eventual da Agência da Previdência Social de Miracema do Tocantins, código FCINSS-1.
3 - Convalidar os atos da PORTARIA GEX/INSS-TO/19 de
15 de fevereiro de 2007, publicada no BSL nº 23, de 15.02.2007, que
designou a servidora Arone Lustosa de Sousa, matrícula 1170602,
Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da
função de Chefe substituta eventual da Agência da Previdência Social
de Miracema do Tocantins, código FCINSS-1.
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
ÃO
PR
OI
SILVANO COELHO LIRA
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
A
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 55/INSS/GEXPTP de 16 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 181, de 18 de
setembro de 2013, Seção 2, p. 33,
onde se lê: ""''ispensar do cargo de Chefe da Seção de Saúde
do Trabalhador...''""
leia-se: ""''ispensar, a pedido, do cargo de Chefe da Seção de
Saúde do Trabalhador...''""
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA - PARANÁ,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Art. 171 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, e considerando Processo n.º
35194.001737/2013-27,resolve
Declarar Aposentada, compulsoriamente, a partir de
18/09/2013, a servidora CLARICE MARIA LIBERATO, matrícula
SIAPE 0948001, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos integrais, calculados na forma do Art. 1º da Lei 10.887/2004.
Declarar vago o cargo.
PORTARIA Nº 180, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do
INSS, através da Portaria/PRES/INSS Nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pela
PORTARIA MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e subdelegadas pelo inciso I, do art. 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:
Nº 307 - Dispensar o servidor Jackson Vilarindo Paiva, matrícula
0890492, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto eventual da Chefia da
Divisão de Orçamento, Finanças e Logistica da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (23.150.3), código DAS-101.2.
Nº 40 - Dispensar o servidor JORGE LEITE, matrícula 0.938.011,
CPF 778.420.738-72, da Função Gratificada de Chefe de Setor de
Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Rancharia
- Tipo C, Código 21.030.06.0, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
Nº 308 - Designar a servidora Frances Alves Carvalho Simões, matrícula 1204500, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para exercer o encargo de Substituta
eventual da Chefia da Divisão de Orçamento, Finanças e Logistica da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (23.150.3), código
DAS-101.2.
Nº 41 - Designar o servidor ODAIR DE ANDRADE, matrícula
1.375.073, CPF 138.131.078-84, Técnico do Seguro Social, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código
FG-2, na Agência da Previdência Social Rancharia - Tipo C, Código
21.030.06.0, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
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pelo código 00022013091900036
SIRLENE FONSECA LADEIA
PO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PIERRE ALEXANDRE BACHIR, matrícula 1.638.262, CPF 077.833.278-00, Analista do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Piedade, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO
.
Ministério da Saúde
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.036, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: WELLINGTON ROCHA SIQUEIRA
Matrícula no SIAPE nº : 0493684
Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão I
Código da vaga: 387488
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente de Saúde Pública
Código da vaga: 0382382
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25150.003420/2012-05
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.053, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
"ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
13. Titular:..............................................................................;
1º Suplente: ............................................................................;
2º Suplente: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) - Liane Terezinha de
Araújo Oliveira
ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES
19. Titular: .............................................................................;
1º Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos
(ANPG) - Jouhanna do Carmo Menegaz;
2º Suplente.............................................................................;
ENTIDADES NACIONAIS DE TRABALHADORES RURAIS
20. Titular:..............................................................................;
1º Suplente: ...........................................................................;
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura - CONTAG - Willian Clementino da Silva Matias
ENTIDADES OU MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES
NACIONAIS ORGANIZADOS
21. Titular: ............................................................................;
1º Suplente: Movimento Popular de Saúde (MOPS) - Elias
José da Silva;
2º Suplente: ...........................................................................;
III SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE
SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
37. Titular: .............................................................................;
1º Suplente: ...........................................................................;
2º Suplente: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais,
Estabelecimentos e Serviços (CNS) - Carlos Eduardo Figueiredo
SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Helvécio Miranda
Magalhães Junior;
1º Suplente:............................................................................;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Fernando Antônio
Menezes da Silva;
43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Luiz Odorico Monteiro de Andrade;
1º Suplente: ............................................................................;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - André Luís Bonifácio de Carvalho;
44. Titular: ............................................................................;
1º Suplente:............................................................................;
2º Suplente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Enio Antônio Marques Pereira;
46. Titular:..............................................................................;
1º Suplente: ...........................................................................;
2º Suplente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Renato Soares Nascimento"(NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 733, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2013, PEDRO HENRIQUE AGUIAR BARROSO PEREIRA da Função Gratificada de
Assistente I, FG-01, código 05.0282, da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria NEMS/PE nº 11.009 de 30/08/2012, publicada
no DOU nº 170, de 31/08/2012, que concedeu aposentadoria à servidora EDNAR EUCLIDES DE ANDRADE, SIAPE 582563, onde se
lê: ao servidor, leia-se: à servidora. (Processo 25019.008708/201282)
Na Portaria NEMS/PE nº 9.580, de 04/02/2009, publicada no
DOU nº 26, de 06/02/2009, que concedeu aposentadoria ao servidor
FILADELFO FIGUEIREDO JUNIOR, SIAPE 0656081 onde se lê:
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal/88, com redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8112/90,
leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo 25019.006117/2007-11)
Na Portaria NEMS/PE nº 9.017, de 27/03/2007, publicada no
DOU nº 61, de 29/03/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor
EDINALDO COELHO DE ARAÚJO, SIAPE 0586664 onde se lê:
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal/88, com redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Emenda Constitucional nº
47/2005 e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8112/90, leia-se:
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo 25019.005715/2005-01)
Na Portaria NEMS/PE nº 8.511, de 15/04/2005, publicada no
DOU nº 74, de 19/04/2005, que concedeu aposentadoria a HENRY
ALVES DE FARIAS, SIAPE 0584458 onde se lê: com fundamento
no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8112/90, combinado com
o artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20/98, observando o disposto no artigo 3º da citada
Emenda, bem como no artigo 3º e parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº41/2003, leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo 25019.007128/2004-68)
Na Portaria NEMS/PE nº 9.670, de 14/04/2009, publicada no
DOU nº 72, de 16/04/2009, que concedeu aposentadoria a ANNA
ELIZABETH SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA, SIAPE 0587671
onde se lê: com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8112/90,
leia-se: com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003. (Processo 25019.005722/2008-48).
Na Portaria NEMS/PE nº 11.227, de 27/02/2013, publicada
no DOU nº 40, de 28/02/2013, que concedeu aposentadoria ao servidor ALDO SOUZA PONTES, SIAPE 515723 onde se lê: aposentadoria voluntária, leia-se: aposentadoria por invalidez (doença
especificada em Lei). (Processo 25019.000593/2013-69).
Na Portaria NEMS/PE nº 8.863, de 08/08/2005, publicada no
DOU nº 152, de 09/08/2006, que concedeu aposentadoria ao servidor
ABINOAM FERREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 582421, onde
se lê: com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Emenda Constitucional
nº47/2005 e artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8112/90, leia-se:
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo 25019.003850/2006-95)
Na Portaria NEMS/PE nº 11.210 de 27/02/2013, publicada
no DOU nº 40, de 28/02/2013, que concedeu aposentadoria à servidora IVANILDA BRAZ CABRAL, SIAPE 587923, onde se lê: DA
SILVA, leia-se: CABRAL. (Processo 25019.012021/2012-41)
Na Portaria NEMS/PE nº 10.023 de 28/01/2010, publicada
no DOU nº 25, de 05/02/2010, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ ALVES SOBRINHO, SIAPE 0734042, onde se lê: com
proventos proporcionais 27/35, leia-se: com proventos proporcionais
a 9986/12775, calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/04
(Processo 25019.011622/2009-31)
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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.054, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.031/GM/MS, de 17 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 18
de setembro de 2013, Seção 2, página 34, por ter sido publicada em
duplicidade.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 731, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
DAS-101.5, código nº 05.0047, ficando dispensada do referido encargo EUGÊNIA BELÉM CALAZANS COELHO.
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
PORTARIA Nº 732, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar THEREZA DA CRUZ E SOUZA para exercer a
Função Gratificada de Assistente II, FG-02, código nº 05.0112, da
Coordenação do Centro Cultural do Ministério da Saúde, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função CAROLINA DOS SANTOS GOMES.
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 03.08.2013, da exservidora SANDRA MARIA MENDES POBEL, Matrícula SIAPE nº
0.238.495 (Identificação Única nº 0.238.495-7), Assistente Social,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.353, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038640/2013-36, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva VERA ANTONIA
FRANZE DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 25.06.2013,
do ex-servidor JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0.608.515 (Identificação Única nº 0.608.515-6), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
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MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
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PORTARIA Nº 1.354, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.039028/2013-81, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva MARIA HENRIQUETA DOS REIS CARVALHO, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
18.06.2013, do ex-servidor AUGUSTO REGINO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0.611.880 (Identificação Única nº 0.611.880-1),
Agente de Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
A
S
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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.340, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.049232/2013-18, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo OSMAR BAPTISTA POBEL, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900037
37
ISSN 1677-7050
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.355, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.045127/2013-00, tendo em
apenso o de nº 25001.009164/06-17, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva EDMAR DA SILVA VIDAL, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 05.08.2013, do exservidor JOSÉ RIBEIRO VIDAL, Matrícula SIAPE nº 0.606.610
(Identificação Única nº 0.606.610-0), Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.356, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.046063/2013-56, tendo em
apenso o de nº 25001.014726/2012-92, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LUCINDA MARIA
LODI CIUFFO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 05.08.2013, do exservidor DOMENICO CIUFFO, Matrícula SIAPE nº 0.644.412 (Identificação Única nº 0.644.412-1), Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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38
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 1.368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000482/2008-84, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0701 de 14.05.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 96 de 21.05.2008,
referente à servidora MARIA REGINA PINTO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0.649.485 (Identificação Única 0.649.485-4), Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no PAM Centro Previdenciário de
Niterói - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento
proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições
desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
Emenda Constitucional 41/2003. - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º - A da citada Emenda, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
CO
ME
RC
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
LIZ
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
PORTARIA Nº 5.786, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
em reunião ordinária de 18 de abril de 2012 resolve:
Art. 1º - Fica nomeada, conforme os documentos constantes
no processo administrativo nº 33902.203978/2012-69, a Sra. Denise
Scofano Diniz, registro de identidade nº 5256888-0/CRM-RJ, para
exercer a função de Diretora-Técnica na operadora SAMOC S/A Sociedade Assistencial Médica Odonto Cirúrgica, registro ANS nº
34367-6 e inscrita no CNPJ sob o nº 33.721.226/0001-30.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 5.789, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
em reunião ordinária de 14 de agosto de 2013 resolve:
Art. 1º - Fica nomeado, conforme os documentos constantes
no processo administrativo nº 33902.812668/2011-59, a Sra. Mara
Lúcia Carvalho Rocha, registro de identidade nº M3 598 457 SSPMG, para exercer a função de Diretora Técnica na operadora PLAN
MED LTDA, registro ANS nº 386898 e inscrita no CNPJ sob o nº
02.129.438/0001-08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 373- Tornar sem efeito a Portaria DICON/RS Nº 397, de
17.10.2008, publicada em DOU Nº 203, de 20.10.2008, do servidor
FERNANDO KARAN GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0533845,
Odontólogo, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior. (Proc. nº
25025.014768/2007-98).
N o- 374- Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/034, de 08.03.1995,
publicada em DOU Nº82, de 02.05.1995, que trata da aposentadoria
da servidora MARIA HELENA BUOGO, matrícula SIAPE 0564988,
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar a alteração da proporcionalidade de 27/30
para 29/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo de atividade
insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão Nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº
25025.020845/2013-97).
N o- 375- Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/318, de 21.07.1995,
publicada em DOU Nº 176, de 13.09.1995, que trata da aposentadoria
da servidora ODULIA MARIA RECAMONDE THIES, matrícula
SIAPE 0553943, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior,
para fazer constar a alteração da proporcionalidade de 25/30 para
26/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo de atividade
insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão Nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº
25025.009592/2010-58).
N o- 376- Retificar a Portaria Nº 94/1996, de 16.12.1996, publicada em
DOU Nº 08, de 13.01.1997, da servidora JANETE FRAGA, matrícula SIAPE 0480682, Auxiliar Técnico de Produção A, Classe "S",
Padrão III, do Nível Intermediário, para onde se lê: "com proporcionalidade de 25/30 avos", ...leia-se: ....com proporcionalidade de
26/30 avos. (Proc. nº 25025.009756/2007-41).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 268, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com fundamento no artigo 40, parágrafo §1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com proventos integrais, calculados de acordo com o Art.
6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional n.º 70/2012, acrescido de 17% (dezessete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo, ao
servidor SANTINO DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 0574907,
no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III (NI), do
Quadro
Permanente
deste
Ministério.
(Processo
n.º
25024.004754/2013-14)
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
ÃO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 5.790, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora LENISE BARCELLOS DE MELLO
SECCHIN, Matrícula SIAPE nº 1310650, CPF nº 004.075.647-56,
para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na
Diretoria Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS,
ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II,
da Gerência-Geral de Ressarcimento ao SUS - GGSUS, da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
OI
BID
A
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
N o- 1.507- Fanny Nascimento Moura Viana, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568120, com a
finalidade de participar do "Good Clinical Practice Inspectors Working Group (GCP IWG)" a ser promovido pela EMA, em Londres,
Reino Unido, no período de 12/10 a 18/10/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 141/2013 (Processo nº. 25351.458647/201300).
N o- 1.508- Douglas Simoes Costa Souto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568135, com a finalidade
de participar do "Good Clinical Practice Inspectors Working Group
(GCP IWG)" a ser promovido pela EMA, em Londres, Reino Unido,
no período de 12/10 a 18/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 141/2013 (Processo nº. 25351.457079/2013-52).
N o- 1.509 -Jose Romerio Rabelo Melo, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492731, com a finalidade
de participar do Seminário Anual de 2013 "Pharmaceutical Inspection
Convention and Pharmaceutical Inspection Cooperation Scheme
(PIC/S)", em Ottawa, Canadá, no período de 5/10 a 12/10/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 142/2013 (Processo nº.
25351.487406/2013-51).
N o- 1.510- Hilton Katz, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438595, com a finalidade de inspecionar a empresa Beijing Star Medical Devices Co., Ltd, em Beijing,
China, no período de 20/9 a 27/9/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
22/2013. (Processo nº. 25351.532083/2013-48).
N o- 1.511- Pedro de Alcantara Vasconcelos Filho, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491467, com
a finalidade de inspecionar a empresa Beijing Star Medical Devices
Co., Ltd, em Beijing, China, no período de 20/9 a 27/9/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião nº 22/2013. (Processo nº. 25351.520034/201351).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 501, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a Portaria n o- 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União n o- 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de sua
competência delegada pela Portaria n o- 359, de 17 de junho de 2000,
publicada no DOU n o- 137, de 17 de julho de 2000 com fundamento
na Constituição Federal, na Lei n o- 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução
Normativa n o- 01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que
consta no Processo n o- 25140.013.120/2012-45, de 07 de agosto de
2012, resolve:
Art. 1 o- - Incluir o nome do servidor João Ferreira Filho,
ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE n o- 0471209, no anexo da Portaria n o- 137, de 25 de
fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União n o- 41, de 28
de fevereiro de 2000, que colocou servidores da Fundação Nacional
de Saúde, Superintendência Estadual do Ceará, à disposição da Prefeitura Municipal de Russas, com lotação na Secretaria Municipal de
Russas ;
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1° de abril de 2011, e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o
inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos
do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
N o- 1.506-Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 1.463 de 11/9/13,
publicada no DOU nº 177, de 12/9/13, seção 2, página 53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
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GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA N o- 506, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a Portaria n o- 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União n o- 134, de 16 de julho de 2009, no uso das atribuições lhe conferem o Artigo 13 do Decreto 4.727, de 9 de junho de
2003, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2003
e Artigo 86 da Portaria n o- 1776, de 08 de setembro de 2003 do
Senhor Ministro de Estado da Saúde, publicada no Diário Oficial da
União, de 09 de setembro de 2003, bem como da competência delegada pela Portaria n o- 118, de 22 de fevereiro de 2001, do Senhor
Presidente da Fundação Nacional de Saúde, publicada no Diário Oficial da União n o- 40 - E, 26 de fevereiro de 2001, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
Art. 1 o- - Em conformidade com o comunica n o- 553896, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, divulgamos a
relação dos aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de março, abril, maio e junho, que não efetuaram o recadastramento, em
anexo;
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Matricula
512042
510185
4093658
244201
5365023
5583055
5365066
234460
244210
3756246
510864
469500
510504
2492598
5362512
3999637
230402
471563
517124
511002
3840395
1460111
4806531
2149664
296431
249432
CPF
105.086.273-20
013.672.693-34
600.057.583-19
210.259.083-68
046.878.043-22
057.833.193-41
046.878.063-76
213.609.953-15
212.530.483-04
263.040.743-87
061.880.363-72
003.338.403-72
056.311.063-53
383.533.423-91
155.494.963-72
004.947.773-03
545.670.763-20
406.183.903-91
235.766.773-72
013.286.463-00
964.340.403-00
142.463.173-49
036.665.273-70
221.367.463-25
278.032.103-25
320.674.103-34
Nome
Adalberto Pereira Rodrigues
Francisco Tarcisio de Sousa
Geane Aline Gomes Santos
Antonia Monica Mota Pessoa
Emanuel Lucas Vieira Diniz
Glauberson Rodrigues Sousa Uchoa
Iara Maria Vieira Diniz
Luiza Rodrigues Magalhaes
Maria Eliane Mota Pessoa
Selma Maria De Lima Silva
Waldenor De Lima Maia
Antonio Francisco Mulato
Edilson Dos Santos Souza
Maria Alzenira Rodrigues Moreira
Maria Yolanda Bastos De Freitas
Mirna Rios
Olindina Arnaldo De Alencar
Paulo Marcio Rego Soares
Antonio de Padua Leite Da Silva
Benedito Fernandes Lopes
Daniel Vasconcelos Amorim
Ivone Campos de Lima
Kelven Rocha Gondim Ferreira
Lindalva Maria Da Silva
Maria Luiza Pinto Cavalcante
Sheila Maria Alencar Gadelha
Beneficio
Aposentado
Aposentada
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aniversário
Março
Março
Março
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Abril
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Maio
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
Junho
PORTARIA N o- 52, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria n o- 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;
Considerando a Instrução Normativa STN/SFC n o- 06, de 31
de outubro de 2007, e
Considerando o Decreto n o- 3.589, de 6 de setembro de 2000
e a Lei n o- 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1 o- - Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante.
- Titular: JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA
- Suplente: GILMAR APARECIDO PASSARINI
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria n o- 45, de 17/07/2013, publicada no DOU n o- 137, de 18/07/2013, Seção 2, pág. 41.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
L
A
N
Ministério das Comunicações
.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O
I
C
GERMANO ROCHA FONTELES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
o-
N 1.025 - Autorizar afastamento do país de SÉRGIO DIAS DE
OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Publica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de definição em mockup
do posicionamento dos acessos operacionais de isoladores, em Dusseldorf, na Alemanha, no período de 22 a 27 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25386.001071/2013-04).
N o- 1.031 - Autorizar afastamento do país de DANIELLA ARÊAS
MENDES DA CRUZ, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, participar de visitas aos laboratórios do
CNRS, no âmbito do convênio Fiocruz / CNRS, em Paris, na França,
no período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2013, inclusiveo
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n 25030.000968/2013-32).
N o- 1.026 - Autorizar afastamento do país de ARTUR ROBERTO
COUTO, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos,
unidade desta Fundação, para acompanhar o Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz em visitas aos Institutos Koch, Fraunhofer e a fábrica
da Roche, em Berlim e Munique, respectivamente, em seguida participara da 14 o- Assembleia geral da rede dos produtores mundiais de
vacinas em países em desenvolvimento - DCVMN, em Hanói, no
Vietnã, no período de 26 de setembro a 12 de outubro de 2013 junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n o- 25386.000923/2013-38).
N o- 1.027 - Autorizar afastamento do país de LILIANE REIS TEIXEIRA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho
oral no 5 o- Congresso Mundial de Medicina do Sono, em Valência, na
Espanha, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.000600/2013-24).
N o- 1.028 - Autorizar afastamento do país de FRANCINI LUBE
GUIZARDI, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Diretoria Regional de Brasília, para apresentar trabalho no XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia, com o titulo "Do Controle Social à
Gestão Participativa: perspectivas (pós-soberanas) para a participação
política no SUS", em Santiago, no Chile, no período de 27 de setembro a 05 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25027.000040/2013-15).
N o- 1.029 - Autorizar afastamento do país de MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para apresentar trabalho no
XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia, com o titulo "Integração regional e livre circulação de trabalhadores técnicos...", em
Santiago, no Chile, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n o- 25380.001772/2013-95).
N o- 1.030 - Autorizar afastamento do país de SHIRLEY DE MELLO
PEREIRA ABRANTES, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, para estabelecer contato para novos projetos e ministrar curso sobre determinação de migração de substâncias tóxicas das embalagens para o
alimento, no departamento de química analítica da Faculdade de Química da Universidade de Barcelona, em Algarve e Barcelona, Portugal e Espanha, respectivamente, no período de 29 de setembro a 01
de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25385.000228/2013-86).
IM
PORTARIA N o- 1.049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
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O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS n o- 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Dispensar a contar de 21.08.2013, JAMIR ALVES CAIXETA JUNIOR, matrícula 1698276,
da Função Gratificada de Assistente III, FG-03, código n o- 30.0057, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência,
da Secretaria de Atenção à Saúde.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
o-
PORTARIA N 1.050, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS n o- 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar CAMILA MARQUES FERREIRA, matrícula n o1856709 para a Função Gratificada FG-3, n o- 30.0260, de Assistente
III, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde,o
da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado a contar de 1 de setembro de 2013, Fernando Martins Neiva.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 179, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da oSaúde, no uso das atribuições legais con-o
feridas pela PT/MS/SAA n - 900 de 07/10/2011, publicada no DOU n 195, de 10/10/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS n o- 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU n o- o.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo n 25001.014596/2009-92, resolve:
Retificar a Portaria/MS/INC/RJ n o- 139, de 24 de junho de
2009, publicada no DOU n o- 132, de 14/07/2009, que aposentou a
servidora Noemia Pereira Malta,
Auxiliar de Enfermagem, código
422268, matrícula Siape n o- 1219246, Classe "C", Padrão "V", do
Nível Intermediário, na parte onde se lê: "...Conceder aposentadoria
voluntária com proventos proporcionais...", leia-se: "...Conceder aposentadoria por invalidez
com proventos proporcionais...", e alterar a
Portaria/MS/INC/RJ
n o- 139, de 24 de junho de 2009, publicada no
oDOU n 132, de 14/07/2009, para constar a alteração dos proventos
na forma do artigo
6-A da EC 41/2003, acrescentado pela Emenda
Constitucional n o- 70, de 29/03/2012,
publicada no DOU de
30/03/2012 e do inciso Io do artigo 3 o- c/c artigo 9 o- da Orientação
Normativa MPOG/SGP n - 6 de 25/07/2012, com proventos mensais
proporcionais a razão de 24/30 avos do valor do seu cargo efetivo,
acrescidos de 02% (dois por cento) de Adicional por Tempo
de
Serviço, conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução n o- 35/99 do
Senado Federal; e da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência,o da Saúde e do Trabalho - GDPST,
de acordo com o
parágrafo 6 - , inciso I, alínea "b" do artigo 5 o- B, da Lei n o- 11.784, de
22/09/2008.
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CYNTHIA KARLA MAGALHÃES
NA
PORTARIA Nº 398, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
VÍTOR AUGUSTO BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1541428, CPF nº 048.484.166-12, do cargo de Chefe de Serviço de
Análise Técnica da Região Centro-Sul, código DAS 101.1, da Coordenação de Análise Técnica da Região Centro-Sul da CoordenaçãoGeral de Engenharia de Outorgas do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério.
A
S
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P
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
39
ISSN 1677-7050
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 399, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1508290, CPF nº 039.227.196-60, para exercer o cargo Chefe de
Serviço de Análise Técnica da Região Centro-Sul, código DAS 101.1,
da Coordenação de Análise Técnica da Região Centro-Sul da Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas do Departamento de
Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
ALDENNE-FLAVE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1539576, CPF nº 704.388.201-06, do cargo de Chefe de
Serviço de Análise Técnica da Região Sudeste, código DAS 101.1, da
Divisão de Análise Técnica da Região Sudeste da Coordenação de
Análise Técnica da Região Sudeste da Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas do Departamento de Outorga de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 401, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
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2
ISSN 1677-7050
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
FABIANO COSTA, matrícula SIAPE nº 2307337, CPF nº
526.894.171-20, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Análise
Técnica da Região Sudeste, código DAS 101.1, da Divisão de Análise
Técnica da Região Sudeste da Coordenação de Análise Técnica da
Região Sudeste da Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 402, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
ULLIANA CERVIGNI MARTINELLI, matrícula SIAPE nº
1842369, CPF nº 705.153.361-49, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Análise Técnica da Região Sudeste, código DAS 101.2, da
Coordenação de Análise Técnica da Região Sudeste da CoordenaçãoGeral de Engenharia de Outorgas do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério.
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ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 403, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
DISPENSAR
WALLACE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0778674, da
Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
ALDENNE-FLAVE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1539576, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 408, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
VÍTOR AUGUSTO BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1541428, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
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ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 409, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
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O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
DAYAL MACHADO BRITO, matrícula SIAPE nº 1974456,
para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
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ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 406, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 16 de setembro de 2013
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País das empregadas:
SORAIA SIMÕES NERI, Analista de Correios Júnior da
Gerência Jurídica 01 da Bahia, e ROBERTA ANDREZZA FAILACHE DE OLIVEIRA, Analista de Correios Júnior da Gerência Jurídica 01 de Brasília, para participar do Programa para Jovens de
Elevado Potencial - PROJEP - da AICEP, no período de 20.09 a
03.10.2013 (trânsito incluído), na cidade de Lisboa, Portugal, com
ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995.
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JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n° 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, THAIS
ARAUJO ROLAND, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão II,
Siape n° 1506890, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de
publicação desta Portaria.
EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 525 - Exonerar GUSTAVO FÁVERO DE SOUZA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1717789, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Negociações Extra-Regionais do Mercosul I (DNC I),
código DAS-102.2, a contar de 29 de agosto de 2013.
N o- 526 - Exonerar NATASHA PINHEIRO AGOSTINI, TerceiraSecretária da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1717627, do cargo em comissão de Assistente do
Departamento Econômico (DEC), código DAS-102.2.
N o- 527 - Nomear REBECCA SOARES NICOLICH, Terceira-Secretária da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1631208, para exercer o cargo em comissão de
Assistente do Departamento Econômico (DEC), código DAS-102.2.
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1974247, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, CLEONICE
MARIA DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria, classe Especial,
padrão V, do Serviço
Exterior Brasileiro do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n o- 458170, para exercer a função de Vice-Cônsul
nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
PORTARIA Nº 405, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
MARY BARROS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº
0809939, da Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRID
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 407, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 404, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
FRANCISCA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1192568, da
Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
Ministério das Relações Exteriores
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ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
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O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1093196,
CPF nº 410.925.201-63, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Informações Externas, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Regime Legal de Outorgas do Departamento de Outorga de Serviços
de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
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JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 320, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Efetivar a cessão do servidor abaixo indicado, do
Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM.
Servidor: HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA
Cargo Efetivo: Técnico Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1559625
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo/Função: GSISTE - Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990)
Processo: DNPM n o- 48400.001497/2013-20 e MME n o0000.000717/2013
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de
confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de setembro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U.o de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n - 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Salomão Gonçalves de Oliveira Júnior, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Espanha no período 19/09 a
12/10/13, para participar no evento "Peer Review", patrocinado pela
WANO. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Wagner Ferreira Lima, pesquisador do CEPEL, com destino
a Bélgica no período 20/09 a 20/12/13, participará de treinamento em
novas técnicas e metodologias de preparação e análise de amostras de
materiais para microscopia eletrônica de transmissão, juntamente com
técnicas de difração de Raios-X, focalizando suas pesquisas em amostras de folha fina de aços Cr-Mo. O treinamento será administrado na
Universidade Livre de Bruxelas - ULB. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Carolina Furukawa Iguchi, psicóloga da ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA no período 21 a 29/09/13, com o
objetivo de participar de visita técnica à sede da Duke Energy, acompanhada por especialistas da AIEA, e tendo como enfoque o tema
Transferência do Conhecimento, cuja implementação obteve resultados excelentes na mencionada operadora de Centrais Nucleares.
Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Thiago Capel Krempel, engenheiro da ELETRONUCLEAR,
com destino a China no período 21 a 29/09/13, participará do"Interregional Training Course on Nuclear Power Plant (NPP): Contracting, Pré-construction and Management, promovido pela AIEA.
Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Frederico Guilherme Roedel, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Argentina no período 22 a 28/09/13, para
participar da missão "WANO Pre-Startup Peer Review". Tipo de
afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Edmundo Selvatici, engenheiro da ELETRONUCLEAR,
com destino ao Canadá no período 23 a 29/09/13, para participar do
"Fukushima Fórum III" organizado pelo INPO e WANO. Tipo de
afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Márcio Thelio Fernandes da Silva, pesquisador do CEPEL,
com destino a Argentina no período 24 a 28/09/13, participará do X
SEMETRO - Congresso Internacional de Metrologia Elétrica cuja
finalidade é conhecer novas técnicas de medição, as pesquisas recentes sobre as Unidades Bases e derivadas do Sistema Internacional
de Unidades - SI, além de apresentar o artigo "Implementação da IEC
60060-1". Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Estefânia Neiva de Mello, arquiteta e urbanista da ELETROBRAS, com destino a Argentina no período 24 a 28/09/13, tem
como objetivo participar como expositora no evento"Encuentro Latinoamericano de Uso Racional Y Eficiente de La Energia". Tipo de
afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
José da Costa de Carvalho Neto, presidente da ELETROBRAS, com destino a Coréia do Sul no período 09 a 20/10/13, tem
como objetivo participar do "22nd World Energy Congress 2013".
Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 22, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 do mesmo mês e ano, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar NAJARA FROTA RAMOS, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula Siape n o- 1467745,
CPF n o- 443.201.403-20, dos encargos de substituto do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional do Ceará-SR-02, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2 o- - Designar GEORG VASCONCELOS GOERSCH,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Matricula Siape n o- 1530945, CPF n o- 839.433.153-04, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Ceará-SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P
M
I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 28, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, DE 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/DH/N o- 2.211, de 09 de
outubro de 1991, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de
outubro de 1991, Seção 2, que concedeu aposentadoria proporcional a
RENATO FERREIRA LOPES, para aposentadoria com proventos
integrais, em cumprimento do Parecer de Força Executória n o15/2013 - PFPA: PF-14, referente ao Acórdão proferido nos autos do
processo n o- 0020347-53.2005.4.01.3900.
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de setembro de 2013
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU
de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
modificado pelos Dec.
noo Dec. n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
n 2.349, de 15 de outubro de 1997, e n o- 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO.
CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE
DESTINO: Áustria. FINALIDADE: Participar do evento Hydro 2013,
em Innsbruck. PERÍODO: 04 a 10 de outubro de 2013. TIPO DE
AFASTAMENTO:o Com ônus parcial. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1 - , Inciso IV.
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 452, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012,
resolve:
Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2013, o servidor
LUCIANO MARTINS DOS SANTOS, SIAPE nº 1458976, CPF nº
539.807.781-34, do encargo de substituto eventual do CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Integração de
Programas de Transferência de Renda, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900041
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, na forma abaixo indicada, pelo prazo de 1 (um) ano:
Nome: SILVIA CARVALHO DE SOUZA ARANTES
Cargo: Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade
Matrícula no SIAPE: 0448724
Para: Ministério Público Federal
Cargo a ser ocupado: Assessor Nível III, código CC-3
Responsabilidade do Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52600.028356/2013-75.
L
A
N
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I
C
A
S
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RE
ROBERTO MÁRCIO DUTRA GOMES
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU
de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
modificado pelos Dec.
noo Dec. n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
n 2.349, de 15 de outubro de 1997, e n o- 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO GAMA.
CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica I. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE
DESTINO: África do Sul. FINALIDADE: Participar do evento CIGRÉ "Colloquium C1, C2 e C5", na Cidade do Cabo. PERÍODO: 02
a 09 de outubro de 2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus
parcial. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , Inciso IV.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
DESPACHO DO MINISTRO
Em 17 de setembro de 2013
A
D
E
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A
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P
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JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2 odo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do
País do senhor MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, Engenheiro
Agrônomo lotado na Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério, para viajar a Maputo e Nampula, Moçambique, no período
de 23 de setembro a 04 de outubro de 2013, com objetivo de compor
a delegação brasileira que participará de missão para elaborar banco
de dados para o ProSAVANA-PEM, incluindo trânsito, com ônus
limitado, nos termos do citado Decreto.
41
ISSN 1677-7050
NA
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 16 de setembro de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 16/09/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FELIPE GUATIMOSIM MACIEL, Economista, a fim de
participar do evento "R&D Evaluation 2013 - Methods, Experiences
and New Approaches", em Enschede/Holanda, no período de 26/10 a
01/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 442/2013).
Em 17 de setembro de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 17/09/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LEONARDO PONTES GUERRA, Assessor do Presidente, a
fim de acompanhar Ministro na abertura da Assembléia Geral da
ONU e no seminário "The Brazilian Infrastructure Opportunity", em
Nova York/Estados Unidos, no período de 22 a 27/09/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 443/2013).
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora do
Presidente, a fim de participar da Reunião Ordinária do Grupo de
Especialistas Mundiais em Contabilidade da ONU, em Genebra/Suíça, no período de 03 a 09/11/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 444/2013).
RONALD CAVALCANTE DE FREITAS, Assessor do Presidente, a fim de acompanhar Ministro na abertura da Assembléia
Geral da ONU e no seminário "The Brazilian Infrastructure Opportunity", em Nova York/Estados Unidos, no período de 22 a
27/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 445/2013).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 454, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso
das atribuições legais e regulamentais, tendo em vista o disposto no
artigo 51, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar Edson Luiz de Aquino, Maria Inês Viana
Mazzillo, Sylvia Maria Machado e Marcelo Eduardo de Jesus Pereira
para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Autarquia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º - Designar Adriana da Rocha Lobo para integrar a
Comissão Permanente de Licitação na qualidade de suplente.
Ar. 3.º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se iniciará sua vigência, ficando revogada a Portaria INMETRO n.º 489, de 26 de setembro de 2012 e quaisquer outras
disposições ao contrário.
.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
ME
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 17 de setembro de 2013
RC
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ANA MARIA RIBEIRO FRANCO, matrícula SIAPE n.º 448412, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Buenos Aires/Argentina, no período de 23 a 28 de
setembro de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar: (i) do Phasor Measurement Unit and Traceability, realizado pelo Instituto Nacional de
Tecnología Industrial (INTI); e (ii) do X Congresso Internacional de
Metrologia Elétrica - X Semetro, apresentando trabalho técnico intitulado "Distorções Harmônicas na Forma de Onda de Corrente de
Lâmpadas LED (lighting emitting diode"". (PCDP nº 004394/2013).
IA
LIZ
GABINETE DA MINISTRA
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nomear MARCCELLA LOPES BERTE, CPF nº
344.955.588-03, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano, anteriormente ocupado por RONALDO HIPÓLITO SOARES.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 387, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nomear DIEGO MILLEO BUENO, CPF nº 019.007.919-35,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado de Roraima, ficando dispensado do
encargo de substituto do referido cargo.
FRANCISCO GAETANI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de setembro de 2013
AÇ
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GELSON MARTINS
DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1242320, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Buenos Aires/Argentina, no período de 22 a 28 de
setembro de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar do X Congresso Internacional de Metrologia Elétrica - X Semetro, na condição de Presidente do Comitê Organizador. (PCDP nº 003789/2013).
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GREGORY AMARAL
KYRIAZIS, matrícula SIAPE n.º 1242402, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Buenos Aires/Argentina, no período de 20 a 28 de
setembro de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar: (i) como
instrutor do treinamento Traceability in Power Quality Measurements;
(ii) do III SIM Training and Development on Electrical Metrology,
bem como coordenar e ministrar, respectivamente, a reunião do Grupo de Trabalho de Metrologia em Electricidade e Magnetismo do
Sistema Interamericano de Metrología (SIM MWG-1); e (iii) do X
Congresso Internacional de Metrologia Elétrica - X Semetro, apresentando artigo técnico intitulado "Estimating Parameters of Combined AM and PM Signals for the Dynamic Testing of Phasor Measurement Units". (PCDP nº 004308/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Physkalisch-Technische Bundesanstalt (PTB)
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
.
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 386, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso
das atribuições legais e regulamentais, tendo em vista o disposto no
artigo 3º, inciso IV, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Edson Luiz de Aquino e
Maria Inês Viana Mazzillo, para exercerem o cargo de pregoeiro do
INMETRO.
Art. 2º - Designar Sylvia Maria Machado, Adriana da Rocha
Lobo e Marcelo Eduardo de Jesus Pereira para comporem Equipe de
Apoio aos Pregoeiros designados no item anterior.
Ar. 3.º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se iniciará sua vigência, ficando revogada a Portaria INMETRO n.º 490, de 26 de setembro de 2012 e quaisquer outras
disposições ao contrário.
CO
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério do Meio Ambiente
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA N.º 455, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Ministério do Esporte
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de setembro de 2013
Autorizar o afastamento do País da servidora LEILA MIRTES SANTOS DE MAGALHÃES PINTO, Supervisor, código CSU,
da Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica, com a finalidade de participar de Intercâmbio Cultura de Aperfeiçoamento da Língua Inglesa, na cidade de Valleta, República de
Malta, no período de 22 de setembro de 2013 a 12 de outubro de
2013, com ônus limitado, incluindo o trânsito, nos termos do art. 1º,
inciso II, combinado com o art. 9º, do Decreto nº 91.800/1985 e do
art. 16, inciso XIII do Estatuto da APO. (processo nº
91214.000157/2013-16)
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA, Diretor do Departamento Conservação da Biodiversidade - DCBio, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar do Tackling the Challenges of Biodiversity Mainstreaming:
Dialogue on TEEB Implementation in Brazil, Germany and Índia, em
Berlim, Alemanha, no período de 20 a 29 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
ÃO
PR
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
GABRIEL HENRIQUE LUI, Analista Ambiental, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar do Tackling the
Challanges of Biodiversity Mainstreaming: Dialogue on TEEB Implementation in Brazil, Germany and India, em Berlim, Alemanha, no
período de 21 a 27 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
MARIANA EGLER, Analista Ambiental, da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para
participar da X Reunião Red Iberoamericana de las Oficinas del
Cambio Climático - RIOCC, em Santiago, Chile, no período de 30 de
setembro a 4 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da 5ª Sessão
do Órgão Gestor do Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e Agricultura - OG-5-TIRFAA, em Mascate,
Omã, no período de 22 a 28 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900042
FRANCISCO GAETANI
Nº 180 -Dispensar RODRIGO SÉRGIO CASSOLA, matrícula SIAPE
nº 1366434, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de
São Paulo.
Nº 181- Designar LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 1422972, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de São Paulo, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
de 11 de Julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar, o seguinte exercício
provisório:
Servidor: ARNALDO FERREIRA DA SILVA Matrícula
SIAPE no 1364907
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Parque Nacional Serra da Canastra/ICMBio/MG
Para: Procuradoria da República no Município de Uberlândia/MG
Processo nº 02143.000111/2012-69
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FAUZE MARTINS CHEQUER
PORTARIA
PO
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
LUANA MAGALHÃES DUARTE, Analista Ambiental, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar do Tackling the Challenges of Biodiversity Mainstreaming:
Dialogue on TEEB Implementation in Brazil, Germany and Índia, em
Berlim, Alemanha, no período de 20 a 27 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
ELCIONE DINIZ MACEDO
Substituto
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
No
172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO Matrícula SIAPE no 0683488
Cargo: Analista Administrativo Classe "S" Padrão "III"
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Governo do Distrito Federal/ Casa Civil
Função/cargo: Coordenador Chefe - símbolo CNE-01
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90)
Processo nº 02000.000124/2011-81
Art. 1º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência e de reembolso, no período compreendido entre 11 de fevereiro de 2012 até a data da publicação
desta portaria.
RT
ER
CE
IRO
S
FAUZE MARTINS CHEQUER
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe ofoi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n - 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
N o- 1.461 - Excluir, a contar de 29 de agosto de 2013, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Superior, odo servidor MARCELO PAIVA FERNANDES, matrícula SIAPE n - 1691502, Analista
em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N o- 1.462 - Nomear ANDREZA LUCAS SALES, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de Órgãos Extintos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SHCES 1209, Bloco "B", Apto. 301, à Senhora
MARIA APARECIDA CARDOSO, em virtude de exercer o Cargo
Comissionado de Coordenadora-Geral de Administração, código DAS
101.4, da Secretaria ode Patrimônio da União deste Ministério, nos
termos do Decreto n - 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaveso ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n - 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plenao ciência e aceitação.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 17 de setembro de 2013
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MARCO ANTONIO DE CARVALHO OLIVEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada
ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar
do "10 o- Voo de Apoio à Operação Antártica XXXI", promovido pela
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(SECIRM), na cidade de Punta Arenas, no Chile, no período de 22 a
27 de setembro de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado
(Processo n o- 03602.003112/2013-54).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
CASSANDRA MARONI NUNES
o-
PORTARIA N 261, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso
das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio
da União
e em conformidade com os termos do Decreto n o- 980, de 11 deo
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo n 04991.001898/2010-59,
resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 114, Bloco "B", APTO. 204, ao Senhor
GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, em face de sua nomeação para exercer o Cargo de Assessor no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento
da Aquicultura, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, código DAS
101.4, nos termos do Decreto n o- 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaveso ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n - 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plenao ciência e aceitação.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto n o- 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo n o03100.000664/2006-32 resolve:
Art. 1 o- Revogar a permissão de uso outorgada pela Portaria
SPU n o- 179, de 21 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, pag. 25 de 25 de julho de 2006, que outorgou a
Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na SQN
106, Bloco "A", Apto. 607, à Senhora VÂNIA LÚCIA RIBEIRO
VIEIRA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA N o- 259, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 71000.032436/2013-39 resolve:
Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 304, Bloco "H", Apto. 506, à Senhora
SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, em virtude de exercer o
Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Gestão do
Sistema Único de Assistência Social da Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, código DAS 101.5, nos termos do Decreto n o- 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
o-
PORTARIA N 260, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos do Processo n o- 04905.004075/2013-50 resolve:
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 134, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe
confere o Art. 34, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
Ministerial n o- 153, de 12/02/2009, publicada no DOU, de 13/02/2009,
e face o que consta do Processo n o- 46213.014843/2013-11, resolve:
Art. 1 o- Alterar a Portaria n o- 24, de 01/04/1997, publicada no
DOU n o- 67, Seção 2, de 09/04/1997, que aposentou a servidora
CÉLIA MELO DE QUEIROZ FARIAS, CPF n o- 223233684-00, Auditora Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n o- 0257693, para incluir
o benefício do Art. 190 da Lei n o- 8.112/90, publicada no DOU de
12/12/1990, conforme laudo da Junta Médica da FUNASA, constante
no referido processo, que reconhece a mesma como portadora de
patologia enquadrada em lei.
Art. 2 o- Declarar que a referida servidora ficará isenta do
desconto do imposto de renda retido na fonte, conforme o disposto
nos incisos XIV e XXI do artigo 6 o- da Lei n o- 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, na redação dada pelo artigo 1 o- da Lei n o- 11.052 de
29 de dezembro de 2007 e laudo médico acima citado.
Art. 3 o- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 97, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através do Art. 1 o- da Portaria/SE/MTE n. o473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008, resolve:
Art.1 o- Aposentar Voluntariamente, a servidora MARIA DE
LOURDES GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matricula SIAPE n o- 0700594, Classe 'S',Padrão III Nível
Intermediário da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no serviço de Administração/Sead. Com fundamento no Art. 40, § 1 o- inciso III Alínea 'A' da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, os proventos serão calculados com base no
Art.1 o- da Lei n o- 10.887/04. Processo n o- 46759.000062/2013-82.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 450514 do referido
cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900043
Ministério dos Transportes
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.873, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
- Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a Conceição Aparecida Ramos de Souza,
viúva do ex-servidor José Francisco de Souza, matrícula SIAPE nº.
0856353, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
, falecido na inatividade em 04 de Dezembro de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NI), Classe "C", Padrão "IV", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº
50000.020653/2013-14) - SP.
L
A
N
O
I
C
MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA
NA
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A
S
N
E
R
P
Ministério do Trabalho e Emprego
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
.
43
ISSN 1677-7050
PORTARIA 849, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50617.009787/2013-28, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores:
ALFREDO CARDOSO SANTOS
DÉBORA MÁRCIA PERES
HELDER JOSÉ EFFGEN
MARISLEY OSS LORENZONI
MIRIENE CRISTINA LIBERATO
RODRIGO VICENTE LEITE
3269
3993
1880
2405
3300
3754
1547599
1437315
0863035
1169053
1546937
1574607
Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores:
ALCINO MARCOS DA PENHA
ALFREDO CARDOSO SANTOS
ALINE ZAVARIZE OLIOSI
ANA PAULA FERNANDES MIRANDA
ANDRÉA CLAUDIA EMERY AVELIN DUARTE
ANTÔNIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA
DÉBORA MÁRCIA PERES
EDER CORRÊA
FABÍOLA GONÇALVES DE OLIVEIRA
FREDERICO ARAÚJO FAUSTINI
HUMBERTO FERNANDES MOCA
VASCONCELLOS
JENIVALDO KLEIN
JULIO MARIA CAZARIM
LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA DOS ANJOS ALVES DA
SILVA
MARISLEY OSS LORENZONI
MARITA RAQUEL PARIS CAVASSANI CURBANI
MAURO GAVAZZA
MIRIENE CRISTINA LIBERATO
OSMAR MIRANDA SILVA
RENAN RIBEIRO GUZZO
RENOZIGOMAR RODRIGUES MANSO
RICARDO LYRIO DOS SANTOS
RODRIGO VICENTE LEITE
SYNARA DE SOUZA SALES
1610
3269
3271
3301
0863041
1547599
1527304
1547120
967
1171597
434
0844747
3993
1872
3280
1437315
1168639
1547479
4183
3977
1891075
1739063
1618
91
2124
0863062
1186389
1161677
101
1170652
2405
4184
1169053
1456829
1627
3300
1629
4182
1630
0863036
1546937
0863046
1890298
0863022
3605
3754
3302
1571721
1574607
1548032
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é o Superintendente
Regional no Estado do Espírito Santo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 481, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando nº 672/2013- SUREH/GEREH, resolve:
Exonerar SIMONE DA SILVA NÓBREGA, do cargo comissionado de SECRETÁRIA, nomeada conforme Portaria nº
155/2013, vinculada à DIPLAN, lotada em Brasília/DF, com efeito
retroativo a 09/09/2013.
CO
ME
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público;
Considerando o disposto na Portaria CNMP-CN nº 120/2013,
que requisitou membro auxiliar (Publicada no DOU nº 180, sec. 2, p.
48, de 17 de setembro de 2013);
Considerando que o membro requisitado ainda permanece
com atribuições no órgão de origem,resolve:
Alterar a data de início da requisição do Promotor de Justiça
do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC), FERNANDO DA SILVA COMIN, para a partir de 28 de outubro de
2013.
Na PORTARIA PGR N.º 614, de 9 de setembro de 2013,
publicada no DOU, Seção 2, do dia 10 subsequente, p. 52, onde se lê:
"...Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais
e do País, com ônus limitado, da Procuradora da República ELIANA
PIRES ROCHA, lotada na Procuradoria da República no estado do
Rio Grande do Sul, para frequentar o curso "Master en Derecho
Constitucional da Universidad de Sevilla", a ser realizado na cidade
de Sevilha, Espanha, no período de 21.10.2013 a 16.5.2014, computadas no período as férias regulamentares.", leia-se: "...Autorizar o
afastamento temporário de suas funções institucionais e do País, com
ônus limitado, no período de 14.10.2013 a 16.5.2014, da Procuradora
da República ELIANA PIRES ROCHA, lotada na Procuradoria da
República no estado do Rio Grande do Sul, para frequentar o curso
"Master en Derecho Constitucional da Universidad de Sevilla", a ser
realizado na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 21.10.2013 a
16.5.2014, computadas no período as férias regulamentares.".
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
RC
Ministério Público da União
.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
MARIO DIRANI
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
SECRETARIA-GERAL
IA
PORTARIA N o- 119, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LIZ
AÇ
ÃO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
PR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
UF
MA
MA
MA
MA
OI
CLAS.
1
2
5
8
INSC.
10160301
10311066
10233608
10160414
NOME DO CANDIDATO
SUELEN DO CARMO DOMINICI SOARES
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS BARROS
ARIANE ARCANJO DE SOUZA
CYRANO CARVALHO ALMEIDA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-MA (SÃO LUIS)
PR-MA (SÃO LUIS)
PR-MA (SÃO LUIS)
PRM-IMPERATRIZ (IMPERATRIZ)
9
1
10199826
10275567
MARIA CLAUDIA DE MELO SILVA
GLETSIA SILVA CARVALHO *
MA PRM-IMPERATRIZ (IMPERATRIZ)
MA PR-MA (SÃO LUIS)
2
10178552
FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA *
MA PRM-CAXIAS (CAXIAS)
BID
A
* Portador de Deficiência Física
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - KARINA ERICSON ARAUJO, CPF: 038.641.064-00 PT/SGA-602, DE 29/04/2013, DOU DE 30/04/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - MARIA DAS GRACAS SALDANHA DE ALBUQUERQUE, CPF: 124.809.323-20 - PT/SG-597, DE 29/04/2013,
DOU DE 30/04/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PO
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
4
6
7
10
11
INSC.
10264769
10164319
10045002
10309904
10179774
10152124
NOME DO CANDIDATO
MARIANA DULTRA TORRES DE MOURA
TAIRON VIEIRA VIANA
LAERCIO DIAS GUIMARAES
LUCIENE SILVA DE CARVALHO
DIEGO JHONATHAN FONSECA CONCEICAO
DIEGO ANDRADE DE GOES
UF
MA
MA
MA
MA
MA
MA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-16ª REGIAO (SÃO LUIS)
PRT-16ª REGIAO (SÃO LUIS)
PRT-16ª REGIAO (SÃO LUIS)
PRT-16ª REGIAO (SÃO LUIS)
PRT-16ª IMPERAT (IMPERATRIZ)
PRT-16ª IMPERAT (IMPERATRIZ)
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
DE
DE
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
PORTARIA Nº 120, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1ºNOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 3, de 16/08/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2ºA posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
INSC.
10168273
NOME DO CANDIDATO
VITOR GABRIEL ALCIDES VASCONCELOS
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MA PRM-CAXIAS (CAXIAS)
3
1
10118721
10017814
THALES ALESSANDRO DIAS PEREIRA
MARLO PEREIRA LIMA *
MA PRM-CAXIAS (CAXIAS)
MA PR-MA (SÃO LUIS)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, CPF:
931.560.143-20 - PT/SGA-458, DE 05/04/2013, DOU DE 08/04/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
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2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
45
ISSN 1677-7050
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
4
INSC.
10148934
10255590
NOME DO CANDIDATO
OTTON CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
NICOLE LIMA DIAS
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MA PRT-16ª BACABAL (BACABAL)
MA PRT-16ª CAXIAS (CAXIAS)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1ºNOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2ºA posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
INSC.
10389579
NOME DO CANDIDATO
FRANCISCO LEONARDO MOURA DA SILVA
UF
PA
3
6
10167824
10093768
RODRIGO JEFFERSON SILVEIRA DO ROSARIO
BARBARA CLEMENTE BASTOS
PA
PA
7
10351888
RENATO LUCAS BENEVIDES AZEVEDO
PA
8
10
11
10332199
10038902
10236524
ELISANGELA COUTO
TIAGO FERREIRA DA CUNHA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
PA
PA
PA
12
13
14
15
16
2
10072898
10328629
10305364
10010387
10179385
10258161
EVANDER DAYAN DE MATTOS ALENCAR
VINICIUS VALENCA COSTA
RODRIGO ANDRE GOMES CORDEIRO
MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA
GIZELE DO SOCORRO SOUZA LIMA
TANIELE DE MORAIS AMORIM *
PA
PA
PA
PA
PA
PA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-PARAGOMINAS (PARAGOMINAS)
PR-PA (BELÉM)
PRM-PARAGOMINAS (PARAGOMINAS)
PRM-PARAGOMINAS (PARAGOMINAS)
PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
PRM-TUCURUI (TUCURUI)
PRM-PARAGOMINAS (PARAGOMINAS)
PRM-TUCURUI (TUCURUI)
PRM-TUCURUI (TUCURUI)
PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)
PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)
PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)
PRM-SANTAREM (SANTARÉM)
O
I
C
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
NA
LEI Nº 12.412, DE 31 DE MAIO DE 2011.
LEI Nº 12.412, DE 31 DE MAIO DE 2011.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - LAMIRSON DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 260.602.80234 - PT/DG-76, DE 18/12/2012, DOU DE 19/12/2012.
A
S
N
E
R
P
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
L
A
N
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - ALDENIS CARVALHO MACIEL, CPF: 449.429.582-53
- PT/SG-4, DE 07/01/2013, DOU DE 08/01/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IM
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS. INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
1
10028350
LUCIANO LEITE PEREIRA
PA PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
VACANCIA - THIAGO VASCONCELLOS JESUS, CPF: 842.502.40215 - PT/SGA-285, DE 07/03/2013, DOU DE 08/03/2013.
4
10278592
ELIELSON ALMEIDA AMARAL
PA PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
5
10103248
BRUNA MOITA ARAUJO
PA PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
9
10128386
GUILHERME MELLO MARCOLINO
PA PRT-8ª SANTARÉM (SANTARÉM) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
1
10201433
SIMONE CAROLINA MORAES PECANHA SANTOS *
PA PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
VACANCIA - HUGO MATEUS DOS SANTOS, CPF: 102.121.832-49
- PT/PGT-618, DE 10/12/2012, DOU DE 13/12/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
* Portador de Deficiência Física
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
e no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO,
requisitada do Superior Tribunal Militar, matrícula nº 23289, do cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica do
Vice Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela
Portaria SG nº 524, de 25 de abril de 2012, publicada no DOU de 26
de abril de 2012, atualmente exercendo o cargo em comissão de
Assessor Nível V, CC-5, para exercer o atual cargo em comissão no
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Deborah
Macedo Duprat de Britto Pereira, em vaga decorrente da exoneração
de Marina Costa Ferreira, matrícula nº 24396, ocorrida em 04 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 05 de setembro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
2. Nomear MARINA QUEZADO SOARES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 6896,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, da
Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República, em vaga
decorrente da exoneração de Flávia Pinheiro Brandão, matrícula nº
23289.
GUSTAVO NOGAMI
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor GEDEÃO DA SILVA, matrícula nº
6016-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Téc. da Inf. e Comunic./Suporte e Infr., da função de Assessor Nível I do GABPR10,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar ANDRÉA MARIA ALVES GALLI, para
exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PORTARIA Nº 1.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e no artigo
35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar MARINA QUEZADO SOARES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 6896,
do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Oswaldo José Barbosa
Silva.
Dispensar, a pedido, a partir de 18/09/2013, por motivo de
posse em cargo inacumulável, a servidora contratada Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias, matrícula nº. 24394, do cargo em
Comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900045
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Designar o doutor UBIRATAN CAZETTA para responder
pela Chefia da PR/PA, no período de 19 a 20 de setembro de 2013,
em virtude de viagem a serviço do titular e do substituto eventual.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
o-
PORTARIA N 198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Designar o doutor JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
para responder pela Chefia da PR/PA, no dia 23 de setembro de 2013,
em virtude de viagem a serviço do titular e do substituto eventual.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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46
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.331, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 15394/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP000059556/2013, resolve:
I. Dispensar a servidora LUCINEIA MARIA DE MELO
KAWASAKE, Matrícula nº 12737-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 6, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento
ao Cidadão e Juizados Especiais, FC-2, da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
II. Designar o servidor FERNANDO LUIZ MARQUES DE
ARAUJO, Matrícula nº 2965-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para exercer a função de confiança supracitada.
CO
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 1.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
ME
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 15297/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP000059186/2013, resolve:
Dispensar a servidora ANA MATILDE DE OLIVEIRA
COSTA, Matrícula nº 11413-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
7, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da Dra.
Lisiane Cristina Braecher (GABPR22), da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo, designando-a para ocupar a função de confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da Dra. Heloisa Maria
Fontes Barreto (GABPR33), FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 704, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I- Exonerar o servidor ANELAR NUNES DE CARVLAHO
FILHO, matrícula 6001779-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC 02, no gabinete do Procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
II- Nomear ROSEMERY SOARES DE ARAÚJO CARDOSO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico, código CC 02, no gabinete do Procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 700, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I- Designar o servidor HELI HENRIQUES ALCANTARA
NASCIMENTO, matrícula 6004542-6, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, para a Função de Confiança de Responsável pelo Setor
de Informática, código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região/SE, dispensando-o da função de confiança, código FC
02, que ocupa atualmente.
II- Dispensar a servidora GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 6004542-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 701, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a designação de LUCIANO ALVES SANTOS, matrícula 6003909-4, da função de confiança, código FC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, realizada pela
Portaria nº 530, de 23/12/2010, publicada no Diário Oficial da União
de 28/12/2010, Seção 2, pagina 24, para exercer a função de confiança, código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 703, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear ROMANA LEÃO AZEVEDO CATÃO, bacharela
em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe, código CC 03, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Dispensar, a contar de 27/8/2013, o servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO FRANCO, matrícula 6004732-1, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, da Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 308, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor FERNANDO EDUARDO SETTE
CAMPOS GOMES, matrícula 6005891-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a
função de confiança de Responsável pelo Setor de Almoxarifado e
Patrimônio, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região/AL.
PORTARIA Nº 710, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ do
cargo de Procurador Regional do Trabalho, da carreira do Ministério
Público do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região/PE.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 304, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
AÇ
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar o servidor DANIEL HERNAN STOFFEL
OVANDO, matrícula 6002503-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança de Chefe do
Setor de Pautas e Seções, Código FC-2, da Divisão Processual da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
II- Designar a servidora BRUNA DAL'BELLO, matrícula
6005052-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a Função de Confiança de Chefe Revisor Jurídico,
Código FC-2, da Divisão de Recursos Coletivos da Coordenadoria de
2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
ÃO
PR
OI
BID
A
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar a servidora IETE DE BARROS MAGALHÃES,
matrícula 6001654-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL.
II- Designar o servidor SANDRO SILVA DE SOUZA, matrícula 6005422-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
No item II da Portaria DG n°268, de 28 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30/8/2013, Seção 2,
página 68, onde se lê: exonerando-a do cargo em comissão... leia-se:
exonerando-a, a pedido, do cargo em comissão....
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Procurador Regional
do Trabalho Doutora EVANNA SOARES para a sessão do dia
24/09/2013 do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
em substituição ao Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA.
Revogam-se as disposições em contrário.
PO
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a contar de 3/9/2013, a servidora KARLA RACHADEL, matrícula 6005510-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Responsável pela Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
II- Designar a servidora DULCELI XAVIER DE LIMA,
matrícula 6005859-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Responsável pela Secretaria Administrativa da Procuradoria do
Trabalho no Município de Blumenau, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 306 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar o servidor MARCELO GONÇALVES DE
AQUINO, matrícula 6001458-X, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica da Subprocuradora-Geral do Trabalho
Maria Aparecida Gugel , código CC 03, na Procuradoria Geral do
Trabalho.
II- Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO CAMPOS, matrícula 6005176-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica da Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel , código CC 03, na Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900046
PORTARIA Nº 309, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
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ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho
Doutora FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, para a audiência do Dissídio Coletivo de Greve no processo nº 080019311.2013.5.7.0000, a se realizar no Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, no dia 18/09/2013, às 11h00 (onze horas).
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA N o- 59, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO - PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais e considerando a delegação contida no artigo
1.º, § 2.º, da Portaria PGT n.º 142, de 20 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01 de outubro de 2013, para
exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Guarapuava, da Procuradoria Regional do Trabalho da
9.ª Região, a Procuradora do Trabalho Dra Cláudia Honório, em
substituição a Procuradora do Trabalho Dra Cibelle Costa de Farias.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogando-se as disposições em contrário.
RICARDO BRUEL DA SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 95 DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 09, 11 e 12 de setembro de 2013.
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
10/09, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
11/09, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
10/09, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
10/09, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
11/09, das 09:30 às 12:00 horas, Pleno/Adm/Jud
12/09, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
12/09, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
09/09, das 14:00 às 17:00 horas, 2ª turma
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designado pela Portaria/PGJ nº 1.104, de 30 de agosto de 2013, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 1.225 - Tornar sem efeito a Portaria/PGJ nº 1058, de 22/8/2013,
publicada no DOU nº 163, de 23/8/2013.
Nº 1.227 - Declarar vago, a contar de 28/08/2013, o cargo de Procurador de Justiça - MPDFT 0101, Classe S, Padrão PJ00, até então
ocupado por ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ, matrícula
331, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com
fulcro no art. 287 da Lei Complementar nº 75/93 c/c o art. 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
08190.009407/13-21).
4ª SECRETARIA
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O QUARTO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Outorgar Permissão de Uso de Imóvel para o funcionário
WOLGLAN DE ASTRE MELO, ponto 121162, referente ao imóvel
funcional localizado na SQS 405, bloco "R", apartamento 307, Asa
Sul, Brasília/DF, administrado pela Câmara dos Deputados, conforme
processo administrativo nº 121016/2013.
II - Consignar que a formalização do ato de ocupação dar-seá na entrega das chaves ao permissionário, mediante Termo cuja
assinatura determina plena ciência e aceitação dos dispositivos legais
e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais e dos ditames da Convenção e Regulamento Interno do Edifício.
Dep. ANTÔNIO CARLOS BIFFI
Poder Judiciário
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A
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CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
JAIR MEURER RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 7º da Portaria 233/PGJM, de 26 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União 166, de 28 de
agosto de 2013, Seção 2, página 55, designando a Doutora ANETE
VASCONCELOS DE BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2013, em
substituição à Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
.
PORTARIA Nº 244, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor EDMAR JORGE DE ALMEIDA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
3 de outubro de 2013.
Art. 2º Designar a Doutora ANETE VASCONCELOS DE
BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 8 de outubro de 2013.
Art. 3º Designar o Doutor MÁRIO SÉRGIO MARQUES
SOARES, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2013.
Art. 4º Designar o Doutor ALEXANDRE CONCESI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2013.
Art. 5º Designar a Doutora MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar,
para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013.
Art. 6º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 29 de outubro de 2013.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 245, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor RICARDO DE BRITO ALBUQUERQUE PONTES FREITAS, Procurador da Justiça Militar, lotado
na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, para oficiar nos
autos do IPM 0000024-68.2013.7.07.0007, em trâmite na Auditoria
da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, e requerer o que entender de
direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O
I
C
PORTARIA N o- 260, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 204, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
IM
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de setembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, que
nomeou NATHALY SOUZA DA SILVA para exercer, no Gabinete do
Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE CRISTINA DA SILVA, ponto n.º 119.918, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NATHALY SOUZA DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE CRISTINA DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar:
a) DÉBORA DE MATTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe da Seção de Registros
Funcionais, nível FC-06.
b) ZENAIDE VIEIRA NEVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe de
Seção do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível FC06.
II) Designar:
a) DÉBORA DE MATTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção
no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível FC-06.
b) ZENAIDE VIEIRA NEVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Registros Funcionais, nível FC-06.
A
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O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula
3150-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
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ISSN 1677-7050
HENRIQUE EDUARDO ALVES
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 261, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Promover, por solicitação da Ministra Rosa Weber, as seguintes alterações em seu gabinete:
I) Dispensar CINTIA MACHADO GONÇALVES SOARES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do
Chefe de Gabinete, nível CJ-3.
II) Designar GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI
MONTÚ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto
do Chefe de Gabinete, nível CJ-3.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 262, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I) Dispensar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe da
Seção de Segurança Pessoal de Dignitários, nível FC-06.
II) Designar VALTER BRUNO KALIL REBOUÇAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, como
substituto do Chefe da Seção de Segurança Pessoal de Dignitários,
nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 17 de setembro de 2013
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei n o- 8.112/1990, autorizou o servidor deste Tribunal
THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO a se afastar do País no
período de 23 a 28 do mês corrente, com ônus, a fim de acompanhar
Sua Excelência na viagem que fará a New Haven, Estados Unidos da
América, para participar do Global Constitucional Seminar na Universidade de Yale.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
o-
PORTARIA N 510, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
9.347/2012, RESOLVE:
Art. 1 o- Prorrogar, até 3 de outubro de 2014, o prazo de
cessão do servidor SÉRGIO CARLOS TRÉS E SILVA, matrícula
S025660, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminsitrativa, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor da Secretaria do Bem Estar Social, código CJ-3, no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
CO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
9.204/2010, RESOLVE:
Art. 1 o- Prorrogar, até 17 de outubro de 2014, o prazo de
cessão do servidor LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, matrícula S046188, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado - Comunicação Social, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial, código DAS
102.5, no Ministério da Defesa.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
Min. FELIX FISCHER
Art. 4 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n.
8.112/1990, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes:
ANDRÉ CAVALCANTI ERHARDT, matrícula S055462, na
vaga decorrente da exoneração de Michelline Cavalcanti Corrêa de
Oliveira;
GLEUTON MACIEL GONÇALVES, matrícula S048288, na
vaga decorrente da exoneração de Marla Sibeli Petry da Silva.
Art. 5 o- Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Og Fernandes:
ÉRYKA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S034015,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de João
Paulo Rodrigues de Castro;
MICHELLINE CAVALCANTI CORRÊA DE OLIVEIRA,
matrícula S033507, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente
da dispensa de Jane Maria Muritiba Grasso;
MARLA SIBELI PETRY DA SILVA, matrícula S032390,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Danielly de Lima Rodrigues;
DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659,
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João
Paulo Rodrigues de Castro.
Art. 6 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da competência e da atribuição prevista no art. 21,
XXXI, do Regimento Interno, assim como o que consta do Processo
STJ 7539/2013, resolve:
Art. 1 o- Autorizar a nomeação, para o Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, de um candidato aprovado para o cargo
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade:
Medicina - Ramo: Psiquiatria, mediante o aproveitamento do concurso do Superior Tribunal de Justiça objeto do Edital n. 1 - STJ, de
8 de fevereiro de 2012.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 516, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PORTARIA N o- 515, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og
Fernandes:
MARLA SIBELI PETRY DA SILVA, matrícula S032390;
MICHELLINE CAVALCANTI CORRÊA DE OLIVEIRA,
matrícula S033507.
Art. 2 o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Castro Meira:
ANDRÉ CAVALCANTI ERHARDT, matrícula S055462;
GLEUTON MACIEL GONÇALVES, matrícula S048288.
Art. 3 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Og Fernandes:
DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659;
JANE MARIA MURITIBA GRASSO, matrícula S033531;
JOÃO PAULO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula
S056680.
PR
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 18 de
setembro de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO VELLOSO, matrícula S050240, do
cargo em comissão de Chefe de Representação - SP, código CJ-3, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA N o- 514, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Min. FELIX FISCHER
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 517, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Min. FELIX FISCHER
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 1298/2009, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago, com efeitos a partir de 12 de setembro
de 2013, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIMITRI
VASCONCELOS WANDERLEY, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 750, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO FERREIRA REGO, matrícula S057805, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
Art. 2 o- Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Biagi
da Silva.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 632, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Min. FELIX FISCHER
AÇ
PORTARIA N o- 512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
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PORTARIA N o- 743, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, com efeitos a partir de 16 de setembro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, TATIANE COSTA DE ANDRADE, matrícula S060792, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Sérgio Kukina, em virtude de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900048
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 633, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor LEONARDO NEVES MOREIRA, código 45648, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer o encargo de substituto do titular
do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e
Memória, Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA N o- 84, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n o- 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270/91, no art. 11 do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.N o- 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST n o- 503.279/2008-0, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, da servidora ELIANE FERES, código 20498,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um
ano, a contar de 8/10/2013, para o exercício de função comissionada.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula S056272, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Art. 2 o- Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino:
NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula
S056272, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Fernanda Pires Isaac Borges da Nóbrega;
CHRISTIANE AYRES CARDOSO, matrícula S062469, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Nityan
Oliveira de Matos Sousa.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor EDUARDO VASCONCELOS GOYANNA, código 36166, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo
em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, Nível
CJ-2, no período de 17 a 20 de setembro de 2013.
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
o-
ATO N 599, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 24, de
17/9/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Batista Brito
Pereira, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NONITA APARECIDA
LEITE, código 6819, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro João Batista Brito Pereira, com efeitos a contar de
17 de setembro de 2013.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 600, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 255, de
16/9/2013, do Gabinete da Presidência, resolve:
1 - Dispensar o servidor RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE, código 38527, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral
Judiciária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
2 - Designar o servidor RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE, 38527, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido
para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Presidência, em vaga decorrente da dispensa do servidor Sidcley
Rodrigues Campos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 269, de
17/9/2013, da Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência.
2 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código
51592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência, em vaga decorrente da dispensa da servidora Alaíde Maria de Barros Ferraz.
3 - Designar o servidor FRANCISCO SOUSA DO NASCIMENTO, código 52464, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcel Leal
Santana.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 602, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 51 a
54, de 17/9/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi, resolve:
1 - Dispensar a servidora LAIANA CORREA DA COSTA
ROCHA, código 53031, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi.
2 - Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, código 48470, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi.
3 - Dispensar a servidora ÉRICA SIQUEIRA FURTADO,
código 52811, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
4 - Dispensar a servidora CAROLINA RIBEIRO NASCIMENTO, código 41952, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região-BA, removida para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi.
5 - Designar a servidora LAIANA CORREA DA COSTA
ROCHA, código 53031, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi.
6 - Designar o servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, código 48470, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, em vaga decorrente da dispensa da servidora Daniella Paes Fontana Guimarães.
7 - Designar a servidora ÉRICA SIQUEIRA FURTADO,
código 52811, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Laiana Correa da Costa Rocha.
8 - Designar a servidora CAROLINA RIBEIRO NASCIMENTO, código 41952, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região-BA, removida para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
2 - Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ORAIR,
código 50826, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Rodrigo Soriano de Alencar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 604, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 89, de
16/9/2013, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e do
memorando n o- 31, de 17/9/2013, da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
1 - Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ PENA DA
SILVA, código 36184, Assistente em Ciência e Tecnologia, requisitado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
2 - Dispensar a servidora JOAQUINA PEREIRA DA
FRANÇA AMARAL, código 11499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
3 - Dispensar o servidor WILSON PINHEIRO DE ARAUJO, código 45782, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquivologia, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral
Judiciária.
4 - Dispensar, a pedido, o servidor DANILO RENAULT DA
SILVA, código 34519, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquivologia, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª
Turma.
5 - Designar o servidor WILSON PINHEIRO DE ARAUJO,
código 45782, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental
e Memória, em vaga decorrente da dispensa do servidor Francisco
José Pena da Silva.
6 - Designar o servidor DANILO RENAULT DA SILVA,
código 34519, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Rosália Fortaleza Albuquerque.
7 - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PENA DA SILVA, código 36184, Assistente em Ciência e Tecnologia, requisitado
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNPq, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Joaquina Pereira da França Amaral.
8 - Designar a servidora JOAQUINA PEREIRA DA FRANÇA AMARAL, código 11499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente da dispensa da servidora Juliane Dionisio
de Oliveira Pereira.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 256, de
17/9/2013, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
1 - Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ORAIR,
código 50826, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
ATO N o- 1.148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.888/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, ocupado pela servidora JOSIE
MARIA PAES MACHADO, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 12/08/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.571/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciário, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Uberaba, ocupado pela servidora RITA DE CÁSSIA
GIANEZE MARTINS RIBEIRO, em decorrência de sua readaptação
para outro cargo, nos termos do art. 33, VI, da Lei 8.112/1990, a
partir de 05/09/2013.
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Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATON o- 1.157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOAO GABRIEL
PARMEGGIANI PES, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberaba, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Rita de Cássia Gianeze
Martins Ribeiro.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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ATO N 1.158, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.878/2012, resolve:
EXONERAR o servidor JOSÉ LUIZ FRAGA FILHO, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, atualmente à disposição da Subseção
Judiciária de Ponte Nova, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 605, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST n o503.782/2013-8, resolve:
Dispensar a servidora ALAIDE MARIA DE BARROS FERRAZ, código 20451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência, com efeitos a
contar de 17 de setembro de 2013, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 1.159, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do P.A. 6.969/2013-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ LUIZ FRAGA FILHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, à
disposição da Subseção Judiciária de São João Del Rei, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Robson Pereira Pequeno.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 1.130, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.765/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, ocupado pela
servidora DANIELLE FELÍCIO DE AZEVEDO, em decorrência de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 24/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900049
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ISSN 1677-7050
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 6.971/2013 - TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "B", Padrão 08, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Amazonas, ocupado pelo servidor HARRISON ANDRE GOMES,
em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/09/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
ATO N o- 1.161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.167, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ATON o- 1.175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 6.931/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora PATRÍCIA BIMBATO DE OLIVEIRA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de
19/12/2003, combinado com o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda
Constitucional 41, de 19/12/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei 8.112/1990.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FLAVIA GUALBERTO DE CERQUEIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Alexandre de Andrade
Freire.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 2.595/1996 - TRF1,resolve:
CANCELAR o benefício de pensão civil vitalícia percebido
por MARIA OLIVEIRA DE MENEZES, companheira designada do
ex-servidor aposentado JOÃO LINO NEVES, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, a partir de 06/06/2012, data do óbito da beneficiária.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.162, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta no P.A.
6.912/2013 e no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o servidor AROLDO APARECIDO DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, Subseção Judiciária de Campo Formoso, atualmente à disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara
Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração
de Allan Emmanuel da Silva Ribeiro.
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ATO N 1.168, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.889/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Roraima, ocupado pelo servidor NILTON
DALL"AGNOL, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
27/08/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.176, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato GUILHERME CASTRO LOPO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1000, de 09/08/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 12/08/2013, Seção II, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
IA
ATO N 1.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.169, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 6.729/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR o servidor LEONARDO MARQUES DA
FROTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o
art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da
Lei 8.112/90, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.913/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 08, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias, ocupado pelo
servidor JOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 10/11/2011.
LIZ
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Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.164, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 6.728/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SÔNIA MARIA DE MATOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a
vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei
8.112/90.
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Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N 1.170, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N 1.178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo 6.921/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora SÔNIA MARIA COSTA DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o
art. 6º-A, parágrafo único, da referida Emenda, acrescentado pela
Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei
8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62A da Lei 8.112/90.
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato RODRIGO SATO, feita pelo
Ato/PRESI/SECRE 1056, de 25/08/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 26/08/2013, Seção II, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberaba.
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Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.165, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 6.772/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LUCIANA
DALL'ORTO LUCENA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei
8.112/90 e art. 16 da Lei 11.416/2006.
ATO N o- 1.173, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o PA 5.556/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JILSON MARCOS
FARIAS MACIEL, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.166, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato NILSON DIAS DE
ASSIS NETO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da
exoneração de Raphaell Bruno Aragão Pereira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KARINE DUARTE E
SILVA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Nascimento
Vieira.
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Des. Federal MÁRIO CESÁR RIBEIRO
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ATO N 1.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato RODRIGO VITOR
RODRIGUES DE PADUA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Uberaba, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.174, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.180, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOELSON SOUSA
GOMES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Uberaba, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Guilherme Fernandes Ferreira Tavares.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata VIVIANE SEABRA PINHEIRO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Varginha, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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pelo código 00022013091900050
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
ATO N o- 1.181, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7.156/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CLÉA QUADROS SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a
vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A e art.
193 (redação original) da Lei 8.112/90.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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ATO N 1.182, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RAMILA RAUDINA MARTINS HERCULANO, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção
Judiciária de Picos, em decorrência da vacância do cargo ocupado por
José Júlio Gadelha.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.199, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JANUSE FEITOSA
MACEDO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
29.930/2013, resolve:
Designar a servidora JEANNINE DE MORAES ROCHA,
Analista Judiciário/Apoio Especializado - Odontologia, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Seção de Apoio à Assistência Médica e
Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão
de Pessoas, código FC-1.
Des. MARIO MACHADO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 141, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o teor do Procedimento Administrativo nº 29.930/2013, resolve:
Designar a servidora JEANNINE DE MORAES ROCHA,
Analista Judiciário/Apoio Especializado - Odontologia, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a Chefia da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência
Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, FC-6, ficando,
consequentemente, dispensado o servidor Martinho Cândido de Albuquerque dos Santos.
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Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 7.187/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, ocupado pela servidora TEREZA CRISTINA
COSTA RODRIGUES, em decorrência da sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 28/08/2013.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §
6º do art. 13 da Lei 8.112/90, resolve
Nomear o candidato a seguir nominado, aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Operação de Computadores, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo:
1) Tadeu Pereira Bastos, classificado em 15º lugar, em virtude de vaga decorrente de vacância do cargo ocupado por Luiz
Gustavo Marques Florindo, conforme o Ato nº 525/2013, publicado
em 09.08.2013 (Lei de criação do referido cargo: 11.202/2005).
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.203, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.776/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato FERNANDO GOMES SFREDO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Teófilo Otoni, em decorrência da vacância do cargo ocupado por
Hugo Eneas Batista.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 566, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do PA 1.947/2001, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de
São João Del Rei, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ LUIZ FRAGA FILHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR A CESSÃO do referido servidor, autorizada
pela Portaria/PRESI/SECRE 323, de 14/09/2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 20/09/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
IM
ATO Nº 626, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII da Resolução TRE/MS
nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, combinado
com o artigo 78 da Resolução TRE/MS nº 471, de 26.03.2012,
CONSIDERANDO a homologação do VI Concurso Público
em 06 de setembro de 2013, através do Edital nº 14, de 4 de setembro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 173,
e,
CONSIDERANDO a existência de cargos vagos no Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral,resolve:
Art. 1º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato HENRIQUE GUEDES BARBOSA, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 1º
lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Atividade Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 6.893, de 15/12/1980, anteriormente ocupada por MARISA PITTHAN RODRIGUES GOMES,
aposentada voluntariamente.
Art. 2º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato PEDRO HENRIQUE LUZ DE
SOUZA, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
1º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível
Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, anteriormente ocupada por YONES MARICATI, aposentada voluntariamente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900051
Art. 3º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata PATRÍCIA KELLY PEREIRA
CRUDO, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação
em 2º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 10.842, de
20/02/2004, anteriormente ocupada por MARCELO BASSO VALIM,
exonerado, a pedido, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 4º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata LAURA CRISTINA MATTOS,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 3º lugar
no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 6.893, de 15/12/1980, anteriormente ocupada por JÚLIA ROSA SALOMÃO GUIMARÃES,
aposentada voluntariamente.
Art. 5º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato ANTONIO LUÍS ESPINDOLA
TOLIN, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
4º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível
Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, anteriormente ocupada por LÚCÍLIA RAMOS DA SILVA, aposentada
voluntariamente.
Art. 6º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato ADRIANO FREIRE COUTINHO,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 1º lugar
dentre os candidatos concorrentes às vagas reservadas aos portadores
de deficiência no VI Concurso Público realizado por este Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 11.202, de
29/11/2005, anteriormente ocupada por CARLOS GUSTAVO DE LIMA DEL VALLE SAMPAIO, exonerado, a pedido.
Art. 7º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata JULLIANA LARANGEIRA DA
MOTTA, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação
em 5º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 7.645, de
18/12/1987, anteriormente ocupada por IVONETE VIEIRA MARTINI, aposentada voluntariamente.
Art. 8º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata JOSY ALINE DE OLIVEIRA
SILVA, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
6º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível
Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, anteriormente ocupada por RAFAELLA ZUCARELLI REZENDE, exonerada, a pedido, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 9º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato ARTUR MOURÃO FERNANDES,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 7º lugar
no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, anteriormente ocupada por MARIA FERNANDA BORELLI DA ROSA, exonerada, a pedido, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 10. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato WILLIAN KENDI NISHIO NASSU, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 8º
lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível
Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, anteriormente ocupada por ANDRÉ LUÍS TADAO KATTO, exonerado,
a pedido.
Art. 11. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata ALLANE THOMAZ MENESES,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 9º lugar
no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 6.893, de 15/12/1980, anteriormente ocupada por WILMA LYDICE FURTADO DA ROSA,
aposentada voluntariamente.
Art. 12. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato WANDER FERNANDEZ NAVES,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 10º
lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível
L
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I
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ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
51
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, anteriormente ocupada por SÔNIA MATHEUS DE MELO BALLARDIN, aposentada voluntariamente.
Art. 13. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata NAIRA BENANTE CRACCO,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 11º lugar
no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 6.893, de 15/12/1980, anteriormente ocupada por IVONETE DO CARMO FRANZINI DE
CARVALHO, aposentada voluntariamente.
Art. 14. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato RUBENS MARCANTE, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 12º lugar no VI
Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em
vaga criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, anteriormente ocupada
por ELIZETE MUNHÓZ CORDEIRO GUAZINA, aposentada voluntariamente.
Art. 15. Os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos e certidões para tomar posse:
a) Certificado de Escolaridade ou Diploma, a ser apresentado
em via original ou fotocópia autenticada, a fim de comprovar requisito de escolaridade constante do Item 2 do Edital;
b) Certidão de Nascimento, se solteiro (a), ou Casamento, se
casado (a), com as respectivas averbações, se for o caso;
c) Cédula de Identidade;
d) Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
- CPF;
e) Documento de Inscrição no PIS/PASEP ou extrato de
inexistência de registro obtido junto à Caixa Econômica Federal;
f) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,
para os candidatos do sexo masculino;
g) Título de Eleitor;
h) Certidão de Quitação Eleitoral;
i) Certidão Negativa de Filiação Partidária;
j) Certidão Negativa Criminal da Justiça Eleitoral;
k) Certidões Negativas Criminais dos setores de distribuição
dos foros criminais das Justiças Federal e Estadual ou do Distrito
Federal dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos;
l) Certidão Negativa Criminal da Justiça Militar Federal;
m) Certidão Negativa Criminal da Justiça Militar Estadual
dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos;
n) Folhas de Antecedentes Criminais emitidas pelas Polícias
Federal e Civil dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco
anos;
o) Declaração de bens e rendas ou autorização de acesso às
declarações de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física,
firmada através de formulário disponibilizado por este tribunal, conforme dispõem as Leis nº 8.730/93 e 8.429/92 bem como a Instrução
Normativa nº 67/2011-TCU;
p) Certidões ou declarações negativas dos entes públicos em
que tenha trabalhado nos últimos dez anos, constando a informação
de que não foi demitido por justa causa de emprego público ou
sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público;
q) Certidão ou declaração negativa do conselho ou órgão
profissional competente constando a informação de que não foi excluído do exercício da profissão, caso seja requisito para o cargo
ocupado;
r) Declaração para ingresso, firmada através de formulário
disponibilizado por este tribunal;
s) Declaração Funcional, firmada através de formulário disponibilizado por este tribunal;
t) 2 (duas) fotos 3X4 recentes;
u) Atestado de aptidão física-mental para o exercício do
cargo, expedido por médico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ou por Junta Médica Oficial,
mediante a apresentação pelo candidato dos exames relacionados no
item 2.2 deste edital;
v) Curriculum Vitae.
§ 1º. Serão aceitas certidões expedidas no prazo máximo de
30 dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão,
quando houver.
§ 2º. Os candidatos deverão apresentar originais e cópias dos
documentos pessoais.
Art. 16. A inspeção médica oficial será realizada por médico
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
do Sul ou por Junta Médica Oficial, mediante a apresentação pelo
candidato dos seguintes exames:
a) hemograma completo, tipagem sanguínea, glicemia, colesterol total, triglicérides, ácido úrico, creatinina, uréia, TGO, TGP,
gama GT e TSH;
b) sorologias: doença de chagas, hepatite B, hepatite C e
sífilis;
c) PSA total e PSA livre, para candidatos do sexo masculino
com idade a partir de 45 anos;
d) urina: EAS ou urina tipo I;
e) EPF ou protoparasitológico de fezes;
f) sangue oculto nas fezes (método imunocromático), para
candidatos com idade a partir de 50 (cinquenta) anos;
g) colpocitologia oncótica ou preventivo para candidatas do
sexo feminino;
h) mamografia para as candidatas do sexo feminino com
idade a partir de 40 anos;
i) eletrocardiograma com laudo;
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j) raio X de tórax: PA e perfil esquerdo com laudo, substituindo, para gestantes, por ecocardiograma;
k) acuidade visual, para candidatos com idade a partir de 40
(quarenta) anos;
l) teste ergométrico, para candidatos com idade a partir de 40
(quarenta) anos;
m) laudo psiquiátrico de sanidade mental, atestando a ausência de patologias mentais;
n) para portadores de LER/DORT: laudo e orientação do
Médico do Trabalho atestando as restrições, grau e tratamento
atual;
o) carteira de vacinação com calendário atualizado.
§ 1º. Somente poderá ser empossado aquele que for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
§ 2º. Serão aceitos exames emitidos nos últimos 3 (três)
meses anteriores à data da nomeação.
§ 3º. O candidato deverá, no horário das 12h às 16h horas,
exceto às terças-feiras, agendar junto ao Departamento de Assistência
Médica - DAM, através do telefone (67) 2107-7024, data e horário
para apresentação de todos os exames relacionados no art. 16 desta
Portaria.
Art. 17. Os candidatos que apresentarem, na Coordenadoria
de Capacitação e Desenvolvimento - CODES, até o dia 09 de outubro
de 2013, toda a documentação elencada no art. 15 e os exames
médicos discriminados no art. 16 desta portaria, deverão comparecer
para posse coletiva no dia 10 de outubro de 2013, às 8h, no Gabinete
da Direção Geral.
Art. 18. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato MARCELO YAMAZAKI, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 1º lugar no
VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Nível Médio, Classe A, Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela
Lei nº 7.645, de 18/12/1987, transformado da Especialidade: Enfermagem para a Especialidade: Programação de Sistemas pela Portaria nº 331/2012-PRE, de 26/06/2012, anteriormente ocupada por
VERA LÚCIA ARAÚJO, aposentado voluntariamente.
Art. 7º. Os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos e certidões para tomar posse:
a) Certificado de Escolaridade ou diploma, a ser apresentado
em via original ou fotocópia autenticada, a fim de comprovar requisito de escolaridade constante do Item 2 do Edital;
b) Certidão de nascimento, se solteiro (a), ou casamento, se
casado (a), com as respectivas averbações, se for o caso;
c) Cédula de identidade;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
- CPF;
e) Documento de inscrição no PIS/PASEP ou extrato de
inexistência de registro obtido junto à Caixa Econômica Federal;
f) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,
para os candidatos do sexo masculino;
g) Título de eleitor;
h) Certidão de quitação eleitoral;
i) Certidão negativa de filiação partidária;
j) Certidão Negativa Criminal da Justiça Eleitoral;
k) Certidões Negativas Criminais dos setores de distribuição
dos foros criminais das Justiças Federal e Estadual ou do Distrito
Federal dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos;
l) Certidão Negativa Criminal da Justiça Militar Federal;
m) Certidão Negativa Criminal da Justiça Militar Estadual
dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos;
n) Folhas de Antecedentes Criminais emitidas pelas Polícias
Federal e Civil dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco
anos;
o) Declaração de bens e rendas ou autorização de acesso às
declarações de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física,
firmada através de formulário disponibilizado por este tribunal, conforme dispõem as Leis nº 8.730/93 e 8.429/92 bem como a Instrução
Normativa nº 67/2011-TCU;
p) Certidões ou declarações negativas dos entes públicos em
que tenha trabalhado nos últimos dez anos, constando a informação
de que não foi demitido por justa causa de emprego público ou
sofrido penalidade de demissão ou destituição de cargo público;
q) Certidão ou declaração negativa do conselho ou órgão
profissional competente constando a informação de que não foi excluído do exercício da profissão, caso seja requisito para o cargo
ocupado;
r) Declaração para ingresso, firmada através de formulário
disponibilizado por este tribunal;
s) Declaração Funcional, firmada através de formulário disponibilizado por este tribunal;
t) 2 (duas) fotos 3X4 recentes;
u) Atestado de aptidão física-mental para o exercício do
cargo, expedido por médico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ou por Junta Médica Oficial,
mediante a apresentação pelo candidato dos exames relacionados no
item 2.2 deste edital;
v) Curriculum Vitae.
§ 1º. Serão aceitas certidões expedidas no prazo máximo de
30 dias, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão,
quando houver.
§ 2º. Os candidatos deverão apresentar originais e cópias dos
documentos pessoais.
Art. 8º. A inspeção médica oficial será realizada por médico
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
do Sul ou por Junta Médica Oficial, mediante a apresentação pelo
candidato dos seguintes exames:
a) hemograma completo, tipagem sanguínea, glicemia, colesterol total, triglicérides, ácido úrico, creatinina, uréia, TGO, TGP,
gama GT e TSH;
b) sorologias: doença de chagas, hepatite B, hepatite C e
sífilis;
c) PSA total e PSA livre para o sexo masculino com idade a
partir de 45 anos;
d) urina: EAS ou urina tipo I;
e) EPF ou protoparasitológico de fezes;
f) sangue oculto nas fezes (método imunocromático), para
candidatos com idade a partir de 50 (cinquenta) anos;
g) colpocitologia oncótica ou preventivo para o sexo feminino;
h) mamografia para o sexo feminino com idade a partir de
40 anos;
i) eletrocardiograma com laudo;
j) raio X de tórax: PA e perfil esquerdo com laudo, substituindo, para gestantes, por ecocardiograma;
k) acuidade visual, para candidatos com idade a partir de 40
(quarenta) anos;
l) teste ergométrico, para candidatos com idade a partir de 40
(quarenta) anos;
m) laudo psiquiátrico de sanidade mental, atestando a ausência de patologias mentais;
n) para portadores de LER/DORT: laudo e orientação do
Médico do Trabalho atestando as restrições, grau e tratamento
atual;
ISSN 1677-7050
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RC
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LIZ
Des. ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
PORTARIA Nº 217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII da Resolução TRE/MS
nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, combinado
com o artigo 78 da Resolução TRE/MS nº 471, de 26.03.2012,
CONSIDERANDO a homologação do VI Concurso Público
em 06 de setembro de 2013, através do Edital nº 14, de 4 de setembro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 173,
e,
CONSIDERANDO a existência de cargos vagos no Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral,resolve:
Art. 1º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato SÁVIO PEREIRA CRUZ, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 1º lugar no
VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela
Lei nº 7.645, de 18/12/1987, transformado da Área Judiciária para a
Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade: Análise de
Sistemas pela Portaria nº 331/2012-PRE, de 26/06/2012, anteriormente ocupada por ARTÊMIS DA SILVA CORRÊA RODRIGUES,
aposentada voluntariamente.
Art. 2º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato WENCESLAU DE SOUZA, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 1º lugar no
VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Superior,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
em vaga criada pela Lei nº 6.893, de 15/12/1980, anteriormente ocupada por HELENA YANO FEDOROWICZ, aposentada voluntariamente.
Art. 3º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato JOSÉ RICARDO VIEIRA DE
MELO, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em
2º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível
Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 6.893, de 15/12/1980, anteriormente ocupada por MÁRCIA MARIA LIMA GIL, aposentada
voluntariamente.
Art. 4º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato EDUARDO NIZ DE SOUZA, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 3º lugar no
VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Superior,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
em vaga criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, anteriormente ocupada por VERA LÚCIA PISOLATO, aposentada voluntariamente.
Art. 5º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o candidato FELIPE PASSADORI VIVEIROS,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 1º lugar
no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa - Especialidade: Contabilidade, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº
7.645, de 18/12/1987, transformado da Especialidade: Segurança para
a Especialidade: Contabilidade pela Portaria nº 331/2012-PRE, de
26/06/2012, anteriormente ocupada por AUGUSTO COSTA CANHETE, aposentado voluntariamente.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
o) carteira de vacinação com calendário atualizado.
§ 1º. Somente poderá ser empossado aquele que for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
§ 2º. Serão aceitos exames emitidos nos últimos 3 (três)
meses anteriores à data da nomeação.
§ 3º. O candidato deverá, no horário das 12h às 16h horas,
exceto às terças-feiras, agendar junto ao Departamento de Assistência
Médica, através do telefone (67) 2107-7024, data e horário para
apresentação de todos os exames relacionados no art. 8º desta Portaria.
Art. 9º. Os candidatos que apresentarem até o dia 09 de
outubro de 2013, na Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento - CODES, toda a documentação elencada no art. 7º e os
exames médicos discriminados no art. 8º desta portaria, deverão comparecer para posse coletiva no dia 10 de outubro de 2013, às 8h, no
Gabinete da Direção Geral.
Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS em exercício, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos
termos da Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE
e 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 905/2012/TRE-MG,
assinou as seguintes Portarias:
Nº 702 - DISPENSANDO FÁBIO GOMES DE ANDRADE, servidor
à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 165ª Zona Eleitoral, de Malacacheta - MG, a partir de 2/9/2013, nos termos do PAD nº
6003375/2011.
Nº 701 - DESIGNANDO LETÍCIA AGUIAR SILVA RESGALA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 165ª Zona Eleitoral,
de Malacacheta - MG, a partir de 2/9/2013, nos termos do PAD nº
6003375/2011.
Art. 2º LOTAR, temporariamente, a servidora LETIENE
WIERZCHOWSKI GOMES DA COSTA FRANCO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no
município de Porto Alegre, a contar de 19-9-2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 290, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão proferida no
Procedimento Administrativo SGP n. 62046/2013, resolve:
Aposentar por invalidez permanente, com proventos integrais
e com paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional n.
41/2003, combinado com o art. 6ºA da Emenda Constitucional n.
41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n. 70/2012, e do art.
186, I, § 1º, da Lei n. 8.112/1990, com Gratificação de Atividade
Judiciária (GAJ) sobre o vencimento básico do respectivo cargo efetivo, a ser implementada progressivamente, até 90% (noventa por
cento), nos termos da Lei n. 12.774/2012, que alterou o art. 13 da Lei
n. 11.416/2006, e com Vantagem Pecuniária Individual, de acordo
com o art. 1º da Lei n. 10.698/2003, à servidora MARIANE STELZENBERGER, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, do quadro de
pessoal deste Tribunal.
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
Nº 695 - DESIGNANDO ANABELY FERREIRA BORGES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 297ª Zona Eleitoral, de Itapagipe - MG, a partir de 29/8/2013, nos termos do PAD nº
6003228/2011.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.010, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decisão proferida pelo Presidente deste Egrégio Tribunal nos autos do Processo Administrativo Digital (PAD) nº
1222/2013;resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão, pelo período de 01 (um) ano, do
servidor GENÉSIO ARAÚJO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
matrícula nº 121, para a Câmara dos Deputados a fim de exercer o
Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP-01) com
ônus para este Tribunal, com fulcro no art. 93, inciso I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 05 de novembro
de 2013.
Des. HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 283, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão proferida na
Cautelar Inominada nº 5020238.49.2013.404.0000,resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias P n. 201-2013
e 218-2013.
PORTARIA Nº 217, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
IM
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal e considerando o que consta nos autos do processo
PAE nº 4.207/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE
LIMA NETO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1)
do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, a contar de
9/9/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal e considerando o que consta nos autos do processo
PAE nº 4.207/2013, resolve:
Designar o servidor DEVARTE ROCHA JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1)
do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, a contar de
9/9/2013.
(...)
Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de suas
publicações.
Des. JACQUELINE ADORNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 14890/2013,
resolve:
Designar ERIKA DUARTE SILVA, matrícula N. 318.634,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Editoração e Composição/SUGRA/SEAP, ficando dispensado CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, matrícula N. 308.042, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Artes Gráficas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900053
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 1.281, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 15.424/2013,
resolve:
Designar MOACIR SOARES DA SILVA, matrícula N.
317.198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada HELENA RODRIGUES MARINO,
matrícula N. 317.129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 1.283, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 15.429/2013,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLARICE MARQUES DE VASCONCELOS, matrícula N. 313.729, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA
DUARTE AMARANTE BRITO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar MARINA PEIXOTO PESSOA GUERRA,
matrícula N. 316.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 3º Designar FLAVIANA GUIMARAES SOBRAL, matrícula N. 317.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito JULIANA MENEZES MENDES, matrícula N. 313.495, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador
do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
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Nº 696 - DESIGNANDO FELIPE FARIA MORTIMER CUNHA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 191ª Zona Eleitoral,
de Natércia - MG, a partir de 29/8/2013, nos termos do PAD nº
6007171/2011.
53
ISSN 1677-7050
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.985, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 00111-2011-000-01-00-1, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 1669/2010-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 6/8/2010, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região - BA, o Analista Judiciário Área Judiciária, KELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, ocupado pela servidora KELLY AZEVEDO TEIXEIRA
DA ROCHA, Classe "A", Padrão -3, do Quadro de Pessoal desta
Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região Salvador/BA, em reciprocidade com os cargos da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, dos Quadros de Pessoal dos Tribunais da
16ª e da 5ª Região, ocupados, respectivamente, pelos servidores JOSE
HUMBERTO MAUAD FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região - São Luis/MA e RAIMUNDO HELVECIO NASCIMENTO
ROMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Salvador/BA,
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de
2013.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
ATOS CPV DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao que consta do Processo Administrativo
TRT 13ª nº 00187.00-85.2013.5.13.000-e, Ato nº 382/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 16.9.2013, da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, e do Processo Administrativo
TRT 7ª nº 7025/2013, Ato nº 629/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 16.9.2013, da Presidência deste Regional, resolve
Incluir, a contar de 16.9.2013, no Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional, em virtude de redistribuição, o cargo de
provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, originário
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, criado pela Lei
7.535 de 10 de setembro de 1986, vago por motivo de aposentadoria
da servidora Solange Onofre Cavalcanti, em 3.4.2013, em razão do
ajustamento da lotação e da força de trabalho necessários ao desempenho dos Tribunais referidos, com respaldo no art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 9.527/97, na forma regulamentada
pela Resolução 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000051221.2013.5.15.0895 PA, resolve:
RC
Nº 286 - Nomear AMANDA QUINTÃO NEUBERT, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe "A", padrão
01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Pedro Eduardo Baldoni.
CO
ME
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
IA
LIZ
PORTARIA Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 285 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
FABIANA LOT LEAL DAS NEVES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Donizetti Martins.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
AÇ
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.538/2013, resolve:
Designar a servidora ERIKA BORGES DA SILVA, Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da 3ª Vara
do Trabalho de Taguatinga, ficando, em consequência, dispensada da
função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 380, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.790/2013, resolve:
Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 373/2013, de 4 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
18 de setembro de 2013, de forma que onde se lê: "... ANTONIO
CARLOS LUCAS ILHA FILHO ..." leia-se "... ANTONIO AUGUSTO LUCAS ILHA FILHO ...".
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ÃO
ATO CPV Nº 287, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000538-19.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei nº 8.112/1990, TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES, do
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, a partir de 30 de agosto de 2013.
PR
OI
BID
A
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 887, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Conceder permuta entre a Excelentíssima Senhora Christina
de Almeida Pedreira, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional e o
Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando da Silva Santos Junior, Juiz
do Trabalho Substituto da 18ª Região, com efeitos a contar de 23 de
setembro do corrente ano. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça do Estado e no Boletim Interno
Eletrônico.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto nos autos do PA-4354/2013, resolve
Prover, o Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando da Silva
Santos Junior, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 23 de
setembro do corrente ano, em vaga decorrente de permuta com a
Excelentíssima Senhora Christina de Almeida Pedreira, para idêntico
cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 273, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata JULIANA ESTÁCIO SILVA, aprovada
em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, de 14 de junho de
2010, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, até
então ocupado pela servidora Ana Cristina da Rosa que tomou posse
em outro cargo inacumulável.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata CRISTIANE TORRES SANTANA,
aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.431, de 09 de junho de 1992
e definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº 267/2013 até então
ocupado pelo servidor Lenine Garcia, aposentado pela RA94/2013.
PO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA
LOT LEAL DAS NEVES, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do
Trabalho de Matão, da função comissionada de Assistente de Juiz FC05.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 888, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
ATO Nº 185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o pedido do servidor Thiago Guedes de
Oliveira, formulado por meio do requerimento datado de 17.7.2013,
protocolado neste Tribunal sob o n. TRT-016948/2013,
CONSIDERANDO o que consta da Informação nº
997/2013/SGPES/SLP da Secretaria de Gestão de Pessoas, do precer
nº 354/2013 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais informações constantes nos autos do processo TRT Nº MA-788/2013,
resolve
Art. 1° Declarar vago, a contar de 15.7.2013, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art.
33 da Lei 8112/90, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, ocupado pelo servidor Thiago
Guedes de Oliveira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, STENIO JOSE DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara
do Trabalho de Matão, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da substituição do Assistente de Juiz FC-05.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.128, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no PA-4354/2013, na Resolução nº 143/2013,
deste Tribunal, publicada no D.J.E. de 23/8/2013 e Resolução Administrativa nº 103/2013, do TRT da 18ª Região, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900054
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas
pelo Decreto nº. 33.045, de 19 de julho de 1958, e
considerando o resultado do Concurso Cremers 01/2011.
considerando a necessidade de dar provimento aos cargos
vagos constantes do Plano de Cargos e Salários do Cremers.
Nomeia o servidor abaixo relacionado:
Luis Eduardo Pires Monte Maia - Técnico de Informática Porto Alegre/RS.
ROGÉRIO WOLF DE AGUIAR
Presidente
MARCOS COSTA DA SILVA
Gerência Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Editais e Avisos
.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, e considerando o COMUNICA GERAL Nº 553896,
da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 15 de setembro de 2013, vem, pelo
presente edital, publicar a relação dos aposentados e pensionistas
aniversariantes dos meses de março, abril, maio e junho, que não
compareceram nos prazos legais para fins de atualização cadastral,
ficando CONVOCADOS a comparecer imediatamente a uma Unidade da Advocacia-Geral da União para os procedimentos relativos à
aludida atualização.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE
- CEP 51130.180, portando a documentação estabelecida nos arts. 5.º
e 6.º da ON SEGEP N.º 1, publicada no Diário Oficial da União de
14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 2129-7090, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CPF
217.806.254-72
007.364.034-42
018.855.104-20
149.207.864-68
866.961.814-15
295.006.644-53
NOME
Benedita Gomes De Alcântara
Elbanita Araújo Da Silva
Jaime Epitácio Da Silva
Josélia Damasceno De Santana
Sônia Fernanda Aureliano De Araújo
Vita De Oliveira Ramos
MARÇO
Nome
Gabriele Barbosa de Souza
Matrícula
5558018
Jurandyr do Carmo Falavinha Sou- 1082542
za
Maria Jose Rocha Lima
5422493
Situação
Beneficiário de
pensão
Aposentado
Beneficiário de
pensão
Ronaldo Marques de Araujo
Wilson Ferreira Mendes
Matrícula
326407
4738021
1156190
1143272
Situação
Aposentado
Beneficiário de
pensão
Aposentado
Aposentado
MAIO
Nome
Lucia de Assis Barreto
Ludmila Silva dos Anjos
Matrícula
220706
4965574
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, , em con-o
formidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto n 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n o- 08 - GM/MP,
de
07 de janeiro de 2013, pela Orientação Normativa
SEGEP N o- 1, de
o10 de janeiro de 2013, e pelo Comunica Geral n 553896 resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
Situação
Aposentado
Beneficiário de
pensão
Aposentado
1207435
CPF
228.686.406-30
219.997.756-00
698.428.336-15
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do(a) interessado(a)
na Unidade de Recursos
Humanos, sito à Avenida Pasteur n o- 350/368 - Urca - Rio
de Janeiro
- RJ, portando
a
documentação
estabelecida
nos arts. 5 o- e 6 o- da ON
oSEGEP N 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone 0800-978-23-28, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
L
A
N
O
I
C
Valdevino Ferreira de Amorim
272464
1112348
6137331
659671
5428271
268951
4320735
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário de
pensão
Aposentado
Beneficiário de
pensão
Aposentado
JUNHO
Matrícula
7454928
34962
5603765
Clayton Cougo Zanoti
1116951
Daisy Maria Campos do Nascimen- 5487544
to
Humberto Santos de Campos Filho 4940733
Jeane Feitoza Silva
4940580
Luiza Ribeiro Paz
5175151
Maria Jose Ferreira
Marly Regina Ferreira Correa
Raimundo Edson da Costa Mineiro
888789
6106689
6451285
Situação
Aposentado
Aposentado
Beneficiário de
Pensão
Aposentado
Beneficiário de
Pensão
Beneficiário de
Pensão
Beneficiário de
Pensão
Beneficiário de
Pensão
Aposentado
Aposentado
Aposentado
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, Portaria n.º 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP n.º 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve,
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, nos meses de março, abril e maio de 2013.
2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à av. Amazonas, 5.253, Nova Suiça, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela
visita técnica, por meio do telefone (31) 3319-7052, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais e emo conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto n - 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
de 07 de janeiro de 2013 e Orientação
Portaria n o- 08 - GM/MP,
Normativa SEGEP n o- 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso no mês de setembro/2013, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário:
CPF
046.040.242-00
000.354.162-20
258.885.442-72
513.156.532-49
513.156.452-20
146.234.632-49
953.601.588-91
NOME
FRANCISCO RUY DE SOUZA MARTINS
RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHO
SAFIRA DA PAIXÃO COSTA DA SILVA
IACA SAISSEM SILVA GONÇALVES
IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES
MARINETE UCHOA ARAUJO
SONIA DE LIMA LOBO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rod. Juscelino K. de Oliveira, KM 2, S/N - Prédio da
Coordenação de Gestão de Pessoas - Departamento de Pessoal Seção de Aposentadoria
e Pensão, portando a documentação estabelecida nos arts. 5 o- e 6 o- da ON SEGEP N o- 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (96) 3312-1730/ 3312-1855, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900055
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
o-
NA
EDITAL N 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
E
R
P
IM
NOME
NEDA LEMOS SERPA
SÉRGIO MÁXIMO DE SOUSA
MARIA DA CRUZ FERNANDES CÂMARA
NOME
MARIA DOS PASSOS LOPES CALADO
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Decreto 7.675/12
artigo 30 inciso XI, resolve:
1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Maria Auxiliadora Castro e Camargo
Maria Helena Marcondes Coelho
Nadia Maria Meienberg Zebral
Nilda Ocampos Linhares
Robes Pierre Pereira de Albuquerque
Rubia Rangel Nunes
Saulo Luiz Ramos
Nome
Almir Lopes da Silva
Aparecida Barbosa Gomes
Caroline Linhares Bueno
EDITAL N o- 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
ABRIL
Nome
Annie Maria Vianna Alvares
Maria de Lourdes Souza e Silva
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
CPF
434.545.777-72
Cel Int RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
55
ISSN 1677-7050
SILVIA SAMPAIO CHAGAS GOMES
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
disposto no art.11 da Orientação Normativa SEGEP/Nº 1/2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de Junho/2013, que não atenderam às convocações para realizar o recadastramento anual previsto na Orientação
Normativa acima mencionada.
Nome
ANTONIA DE QUEIROZ CORREIA
ANTONIA ELISA CALO OLIVEIRA LOPES
ANTONIA TRINDADE DOS SANTOS
DAGOBERTO MONTENEGRO DE CERQUEIRA
EDITE MARIA DA SILVA CERQUEIRA
ELIEDNA MARIA TRINDADE SILVA
IZIDORA SAMPAIO NASCIMENTO
JOAO VIANA
LUCIA MARGARIDA MACIEL DA SILVA
LUCIA MARGARIDA MACIEL DA SILVA
MANUELA REIS DA CRUZ
MARIA ANTONIETA ALVES PONDE
MARIA DE LOURDES BARBOSA SAMPAIO
MARIA DE LOURDES MENEZES RANGEL
MARIA JOSE SANTOS
MARIA VERA SOUZA CARVALHO
MOZINA VALVERDE SIMOES
NELSON MAYNARD NETO
NEYDE MARIA DE OLIVEIRA TORRES
REGINA SOARES PEREIRA
SUELI GUIMARAES DA SILVA
TEREZINHA ROCHA FREIRE DE ARGOLLO
TONINA ZITO SPINOLA
VALDETE CELINO PARANHOS DA SILVA
VANILDE DE SOUZA FERREIRA
Situação
Beneficiário
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
Beneficiário
Aposentado
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
Aposentado
Beneficiário
Beneficiário
Aposentado
Beneficiário
Aposentado
Beneficiário
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de
de
de
de
de
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Setembro/2013.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pensionista, mediante comparecimento à Central de Atendimento da
PRODEP que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h, na
Av. Ademar de Barros s/n, Pavilhão 7, Campus Universitário de
Ondina, munido de CPF e documento oficial de identidade com foto
recente.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, pelo próprio interessado ou por terceiros, por meio do telefone (71) 3283-6418 ou na Central de Atendimento da PRODEP.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados
pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de
janeiro de 2013, bem como o comunica nº 57643/MPOG, suspender
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
o pagamento do benefício/pensão de Célia de Almeida Marinho SIAPE nº 291367; Edgar Linhares Lima - SIAPE nº 288675; Judith
Pessoa de Andrade Feitosa - SIAPE nº 290682; Julio Auto Neto SIAPE nº 291348; Maria do Socorro Rodrigues de Araújo - SIAPE nº
4567447; Maria Helena Alves de Santana - SIAPE nº 293689; Mazilândia Muyara Rocha Ribeiro - SIAPE nº 3029476; Patrícia Tavares
de Oliveira - SIAPE nº 5439701; Raimundo José da Costa - SIAPE nº
293014; Raimundo Lopes Maciel - SIAPE nº 291955; Sebastiana
Araújo Carneiro - SIAPE nº 291198; Valentine Josephine Suzanne
Leontine Bouticou - SIAPE nº 4390831; Aila Paula Rocha - SIAPE
nº 2976021; Angélica Silvestre Silva - SIAPE nº 3706028; Gervásio
Dantas Bandeira - SIAPE nº 290346; Inelda Maria Evangelista Almeida - SIAPE nº 3052635; Janaína da Costa Silva - SIAPE nº
5437865; José Ivan Uchoa - SIAPE nº 3794193; Marcos Paulo Malheiros da Silva - SIAPE nº 4314921; Maria Estela Moreira de Farias
- SIAPE nº 297617; Maria Herbene Leite Magalhães - SIAPE nº
2982056; Pedro Freire Gomes - SIAPE nº 290281; Yacira Vieira
Botelho - SIAPE nº 2977630; Ana Beatriz Barbosa Lopes - SIAPE nº
4614283; Ana Cristina Fernandes de Oliveira - SIAPE nº 30120152;
Ângela de Moura Marques - SIAPE nº 292026; Eric Cavalcante de
Abreu - SIAPE nº 3415597; Erotilde Honório Silva - SIAPE nº
2911989; Francisca Izolda Gomes Costa - SIAPE nº 290204; Francisco conceição Viana - SIAPE nº 288775; Francisco Ferreira de
Souza - SIAPE nº 3023508; Francisco Sério Pinheiro Regadas SIAPE nº 7293033; José Nasser Hissa - SIAPE nº 290612; Laisete
Gadelha Oliveira - SIAPE nº 292461; Maria de Lourdes Lima Braga
- SIAPE nº 4388321; Maria Edite Aragão - SIAPE nº 3002586; Maria
Elisabeth de Albuquerque Mota - SIAPE nº 291874; Maria Marlene
Arraes de Alencar - SIAPE nº 4207521; Maria Marlene da Silva
Franco - SIAPE nº 3165655; Maria Quinto Barbosa - SIAPE nº
2981807; Maria Samanta Marques Rodrigues - SIAPE nº 4169298;
Maria Silva de Oliveira - SIAPE nº 3004236; Roberto Cunha Lima SIAPE nº 291035; Teresa Freire de Mesquita - SIAPE nº 3437035,
Thereza Maria da Silva Chaves - SIAPE nº 293755, Airton da Rocha
Veras - SIAPE nº 289929; Antônia Jennerlyn da Silva Gibson SIAPE nº 1166713; Antônia Juliana Martins Sampaio - SIAPE nº
289977; Byron Costa de Queiroz - SIAPE nº 3001199; Eduardo da
Silva Moura - SIAPE nº 291611; Fátima dos Santos Pereira - SIAPE
nº 5364213; Francisco de Oliveira Carvalho - SIAPE nº 288790; Iago
Hesli Barreto Santiago - SIAPE nº 3065197; Islan de Azevedo Leitão
- SIAPE nº 288927; Ivonilda Maria de Lima Pena - SIAPE nº
2994577; Izaura Oliveira Lima - SIAPE nº 290399; João Viana Batista - SIAPE nº 288984; José Carlos Parente de Oliveira - SIAPE nº
291877; José Franacio de Castro - SIAPE nº 5402310; José Lopes
Pinheiro - SIAPE nº 289088; Nelson Eduardo Simões Silva - SIAPE
nº 292312; Raimunda Eunice Rocha Vieira - SIAPE nº 5431662;
Terezinha de Jesus Uchoa - SIAPE nº 293180; Valeria Bernardino
Sales - SIAPE nº 5610320; Vanda Carneiro de Claudino Sales SIAPE nº 294042; Vicente Eduardo Sousa e Silva - SIAPE nº
291269; Yvonne Diogo de Medeiros - SIAPE nº 3044475, tendo em
vista não ter ocorrido a atualização cadastral na forma determinada.
FAZ SABER, também, que em razão de não terem respondido a convocação, nem se apresentado voluntariamente para a
atualização cadastral, por motivo desconhecido desta Universidade,
ficam cientes que enquanto não houver o recadastramento o pagamento do benefício estará suspenso, podendo fazer o recadastramento na CAPES - Coordenação de Administração de Pessoal situada na Rua Paulino Nogueira nº 315, primeiro andar, terceiro
bloco. E para que não alegue ignorância, foi expedido o presente
Edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados que terão o
pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário:
1.a) Aposentado
NOME
Saleh Jorge Daher
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado à Seção de Cadastro/DP, localizada no térreo do Prédio da
Reitoria - Campus II, no horário de atendimento das 8h às15h, contatos: (62) 3521-1034 ou 1383 ou via e-mail [email protected], portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme
estabelecido nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou 1383, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARUSKA VAZ SANSALONI
EDITAL Nº 3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de junho/2013:
Nome
Carlos Costa Beber
Danilo Pedro Cerezer
Maria Aparecida de Araújo Mariano da Rocha
Maria de Lourdes Pereira de Moraes
Katiely Amaro Romeiro
Wilson Martins de Aquino
CPF
059.057.700-00
044.747.240-20
180.634.030-53
243.462.840-00
098.375.579-58
045.685.910-15
Tipo/Benefício
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Pensão Indenizatória
Pensão Civil
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, sito à Avenida Roraima, n.
1000, Administração Central, 4º andar, sala 412, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
VANIA DE FÁTIMA BARROS ESTIVALETE
AÇ
Fortaleza, 18 de setembro de 2013.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
CPF
060.180.841-04
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
ÃO
EDITAL Nº 1/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
PR
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013 e Comunica Geral nº 5533896, transmitido em 17 de setembro
de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados, aniversariantes
dos meses de maio e junho, que não atenderam à convocação e
notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2.A suspensão do pagamento dos proventos será efetivada na
folha de pagamento do mês de SETEMBRO de 2013.
OI
Nome
Eunice Barbosa da Silva
Rita da Silva Badu
CPF
084.550.821-00
289.354.201-82
BID
A
Matrícula/Upag
45641/000000009
440195/000000009
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013 e que efetuará a suspensão do pagamento do provento e/ou
benefício de pensão na folha de pagamento do mês de setembro/2013.
1.1. Nome: Luzia de Fátima Monteiro Guedes Bento, aposentada, CPF 037.388.842-20, SIAPE 1012521.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada no Serviço de Inativos e Pensionistas da
DIGEP/SAMF/PA, situada na Av. Magalhães Barata, 138, cep 66040170, andar térreo, Belém/PA, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/ MP.
2.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (91) 3241-4802,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 2.1 do presente Edital.
RAIMUNDA SUELY SIQUEIRA DO AMARAL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o que consta no
art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no Decreto nº
7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013, na Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, e conforme Comunica Geral nº 553896, da SEGEP, transmitido em 15 de setembro
de 2013, resolve:
DIVULGAR a relação dos aposentados e/ou pensionistas que
não se recadastraram dentro dos prazos legalmente estabelecidos (aniversariantes dos meses de março a junho) e, por consequência, terão
o pagamento suspenso na folha do mês de setembro de 2013.
NOME: JORGE MARCOS DOS ANJOS GOVERNO
CPF: 363.787.047-91
MATRÍCULA:761011
TIPO: APOSENTADO
RICARDO COELHO PEDRO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PO
Tipo/Benefício
Aposentadoria
Aposentadoria
3.O restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas - CGGP, sito à SEPN 511 - bloco "A" - Edifício Bittar II
- 4º andar - sala 402 - Brasília/DF, de 9h às 12h e 14h às 19h,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº
1/2013-SEGEP/MP.
3.1.O crédito do(s) pagamento(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica, por meio do telefone (61) 3217.9455, das 8h30 às 12h
e das 14h às 18h, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO PARÁ
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900056
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
EDITAL Nº 119/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando no 0305233-DPUAM/GABDPCAM, 16.9.2013, protocolado sob o nº 08161.000046/2013-11, por
meio do qual o defensor público-chefe da Defensoria Pública da
União em Manaus/AM solicita alteração do período de designação
extraordinária indicado no Edital nº 118/2013 para 1º a 8.2013, em
virtude da redesignação da data de realização da Sessão do Tribunal
do Júri em Manaus/AM, relativa ao processo n 318076.2011.4.01.3200, para o período de 4 a 8.11.2013, resolve:
Art. 1º Revogar o Edital nº 118/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, na página 89 da seção 2.
Art. 2º Declarar aberto concurso de designação extraordinária de cinco vagas para atuação temporária na Defensoria Pública
da União em Manaus/AM, no período de 1º a 8 de novembro de
2013.
Art. 2º Os interessados deverão encaminhar requerimento ao
endereço eletrônico [email protected] até o dia 30 de setembro de
2013.
Art. 3º As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º Havendo mais de cinco interessados, serão priorizadas as designações daqueles que já tenham atuado no processo.
§1o Não havendo defensores públicos federais que atendam
ao estabelecido no caput, serão priorizadas as inscrições daqueles que
atuem em ofício criminal.
§2o Caso todos os interessados sejam titulares de ofício criminal, será realizado sorteio na Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 5º Os defensores públicos federais contemplados terão o
prazo de três dias antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lotação.
Art. 6º Os defensores públicos federais designados extraordinariamente não poderão desistir da designação antes do final do
período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Art. 7º O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° Os defensores públicos federais deverão apresentar, no prazo máximo de cinco dias,
contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões
de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do check-in via internet, bilhetes, ou
a declaração fornecida pela empresa de transporte.
57
ISSN 1677-7050
ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (.85...) 32764177, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
EDITAL Nº 4/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
EDITAL Nº 120/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 8º, incisos I, III e XV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital n° 95/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23.7.2013, páginas
43/44, seção 2, e o Edital n° 116, publicado no Diário Oficial da União de 9.9.2013, página 66, seção
2, que veicularam concurso de designação extraordinária para atuação nas fases de atermação e audiência
do Projeto DPU Itinerante de Campos Belos/GO a ocorrer no período de 12 a 17.8.2013 e de 23 a
30.9.2013;
Considerando o Despacho ASPRO DPGU nº 0306509, datado de 17.9.2013, protocolado sob o
no 08038.021937/2013-26, por meio do qual a Assessoria de Projetos Especiais solicita que seja iniciado
procedimento administrativo destinado à complementação das atividades do Projeto DPU Itinerante a
realizar-se no município de Campos Belos/GO no período de 30.9 a 2.10.2013;
Considerando a Resolução nº 62, de 9 de maio de 2012, do Conselho Superior da Defensoria
Pública da União, que regulamenta as designações extraordinárias de defensores públicos federais,resolve:
Art. 1º Declarar aberto processo de seleção de três vagas para defensores públicos federais
destinadas à atuação no Projeto DPU Itinerante, a realizar-se no município de Campos Belos/GO, no
período de 30.9 a 2.10.2013.
Art. 2º Os interessados deverão encaminhar requerimento de inscrição para o e-mail
[email protected] até o dia 23.9.2013.
Art. 3º As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor públicochefe do núcleo em que estiver lotado o candidato, que deverá ser encaminhada juntamente com o
requerimento de inscrição, sob pena de inadmissão do inscrito.
Art. 4º Caso haja mais de três interessados, serão priorizadas as designações daqueles que
estiverem mais próximos da localidade a ser atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria PúblicaGeral da União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º Os defensores públicos federais contemplados terão o prazo de um dia antes do evento
para concluírem os processos de assistência jurídica no núcleo de lotação.
Art. 6º Os defensores públicos federais selecionados para participarem do Projeto DPU Itinerante em Campos Belos/GO não poderão desistir do evento antes do final do período de permanência
previsto neste edital, em razão do interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º O Evento ocorrerá com ônus para a Defensoria Pública da União.
Art. 8º Os candidatos selecionados deverão zelar pelo cadastramento de todos os atendimentos
e atos praticados no sistema eletrônico da Defensoria Pública da União, e-PAJ, por meio de senha
própria que receberão para o acesso ao sistema na Unidade DPU-Itinerante.
Art. 9º Os defensores públicos federais deverão apresentar, no prazo máximo de cinco dias,
contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões
de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do check-in via internet, bilhetes, ou
a declaração fornecida pela empresa de transporte.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
O(A) CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, resolve,1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de
.MAIO/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na
folha de pagamento do mês de Setembro/2013.
Nome
CPF
Matricula/UPAG
Tipo/Benefício
ANTONIO CAIO CAVALCANTE BRAGA
JOSE RODRIGUES FEITOSA PINHEIRO
MARIA CAROLINE LEITE DE OLIVEIRA
PRICILA KAREN P. SANTOS
SUZANETE DE MELO CARVALHO
040.529.033-07
231.471.563-20
944.040.387-04
046.096.933-13
231.775.783-20
4898141
3360768
3801217
50305414
5474281
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
O
I
C
A
S
N
EDITAL Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento na folha do mês de setembro de 2013, no quadro
abaixo, de notificados no mês de junho, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação
Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013:
Nome
CPF
Matricula
Benefício
Antônia das Dores Magalhães
008.004.926-50
2790301
Pensão
Antônia Maria dos Santos Lima
351.385.485-49
5305896
Pensão
Iraci Felix dos Santos
653.545.165-87
636169
Pensão
Kassandra Lopes Souza
052.592.484-14
4060865
Pensão
Norma Feitosa Carvalho
189.734.185-72
5322774
Pensão
Rosilene de Paula Magalhães
049.052.786-86
2790441
Pensão
Maria Pucci
646.005.051-15
746574
Aposentado
Mariano Alves Fagundes
146.087.746-20
746096
Aposentado
Raimundo Pedro de Araujo
729.214.985-53
745842
Aposentado
E
R
P
EDITAL Nº 5/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O(A) CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, resolve,1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de
JUNHO/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na
folha de pagamento do mês de Setembro/2013.
IM
Nome
MARIA ALVES DA SILVA
MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA
MARIA DE LOURDES C.TEIXEIRA
MELISSA KARIN P.SANTOS
PEDRO HENRIQUE P.DE FREITAS
EDITAL Nº 3/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O(A) CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, resolve,1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de
.ABRIL/2013 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na
folha de pagamento do mês de Setembro/2013.
Nome
CPF
Matricula/UPAG
Tipo/Benefício
MARIA IONE MAIA ZARANZA
ANDRE LOPES DO NASCIMENTO
213.389.903-06
074.506.133-87
4732120
755446
PENSÃO P/MORTE
APOSENTADO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito na Rua Pedro Pereira,383 Centro 3º Andar Fortaleza CE. portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.4. Na hipótese de moléstia grave
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900057
CPF
285.063.753-04
153.964.953-91
056.024.753-20
046.097.463-79
051.600.217-10
Matricula/UPAG
757190
885046
941964
5030595
1519565
Tipo/Benefício
APOSENTADA
APOSENTADA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
PENSIONISTA
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito na Rua Pedro Pereira,383 Centro 3º Andar Fortaleza CE. portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.4. Na hipótese de moléstia grave
ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (.85...) 32764177, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOS
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
NA
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
A
D
E
T
N
A
N
I
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A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
L
A
N
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito na Rua Pedro Pereira,383 Centro 3º Andar Fortaleza CE. portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.4. Na hipótese de moléstia grave
ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento
de visita técnica, por meio do telefone (.85...) 32764177, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
EDITAL Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013.resolve,
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
406.879.965-20
035.223.775-91
NOME
HEROTILDES DE SOUZA FERNANDES
ANTÔNIA JOSEILZA SOUZA RODRIGUES
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Seção Operacional da Gestão
de Pessoas, sito à Rua Miguel Calmon, nº 395, Edf. João Mendonça, 2º andar, Comércio, Salvador/Ba,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio dos telefones (71) 3319-4785, 3319-4675, 33194741, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ELIZEU XAVIER PINHEIR NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês do aniversário, referente a maio e junho:
CPF
APOSENTADOS
090.610.451-34
ARLINDA JURACY DE LIMA
526.836.727-49
BENVINDA DA SILVA COSTA
249.686.927-49
BERILURDES WALLACY GARCIA
030.483.574-91
CREMILDA DA SILVA DANTAS
394.881.287-04
EDIVALDO VIEIRA DIAS
114.379.957-72
ERILDO FERNANDES
215.776.687-15
LANDIS OSVALDO STURIÃO
031.121.627-73
AUREA RODRIGUES DA SILVA
525.435.607-34
LEDA SIMÕES TAKLA
050.175.137-87
MARIA DULCE DE ARAUJO
090.232.217-20
MARSHALL CUNHA LIMA
353.574.607-87
NAIR FERREIRA GUIMARÃES
343.021.907-87
REINALDO BATISTA SALGADO
CPF
PENSIONISTAS
058.541.717-24
ISRAEL DOS SANTOS JOSE OLIVEIRA
996.166.617-87
JOVELINA LOPES DE VASCONCELLOS
054.935.521-91
LUIS CARLOS LEMOS
046.645.477-57
MARIA JOSE VIVACQUA VON SCHILGEN
053.157.477-60
NAIR NUNES BROTTO
784.898.067-72
PEDRO MENDES DIAS
364.866.987-72
ANGELA MARIA DE ANDRADE
750.982.027-87
CELIA ALVES
II - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua
Moacyr Strauch, n.º 85, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29.045-220, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, p NUCLEO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
or meio de telefone (27) 3145-2709, para comprovação de vida titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em
Anápolis , em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
02906899100
08283370120
00389340197
41408527120
NOME
Osiris Baptista
Alvando Araujo de Carvalho
João Mesquita
Maria Celia de Jesus
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua 15 de Dezembro, nº 249 - Centro- Anápolis/Go, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3324 1208, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita.
CO
ME
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
RC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IA
LIZ
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PELOTAS/INSS, na forma do contido no Decreto nº 7862/2012 e do disposto no Art. 11º
, alínea "a", da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:
CPF
602.625.670-91
417.154.110-72
096.975.510-49
322.862.950-34
929.637.810-91
AÇ
NOME
CRISTIANE MIGUEL BUENO
ENILDA SOARES DE AZEVEDO
LIANA GOMES BRAGA
JACIRA DOS SANTOS SOFFIONI
OLINDA FEIJO
ÃO
JOÃO DIAS DA SILVA NETO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre,
nomeado pela Portaria/MS/GM n.º 1.080, de 19 de maio de 2010, publicada no D.O.U. 95, de 20 de
maio de 2010, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 999, de 28 de
setembro de 2010, publicada no D.O.U. n.º 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos
meses de março a junho de 2013, UPAG/AC, que não atenderam à convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido pela alínea "a" do artigo 11 da Orientação
Normativa n.º 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e
tipo/benefício.
Nome
Lucas Veríssimo Saraiva de Souza
Lucas Veríssimo Saraiva de Souza
João Cavalcante de Melo
Luiz de Almeida Lopes
Nadija Brandão da Silva
Odette Castro de Aguiar Nunes
CPF
794.512.762-20
794.512.762-20
045.666.532-34
040.744.912-49
188.744.282-00
732.588.817-15
Matrícula
3977021
3977021
512387
512236
3228720
580378
Tipo de Benefício
Pensão
Pensão
Aposentadoria
Aposentadoria
Pensão
Aposentadoria
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de setembro de 2013.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no
Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação estabelecida nos
artigos 5º e 6º, da ON n.º 01/2013 - SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de
incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita
técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (68) 3224-3332, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1. do presente Edital.
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900058
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PR
2 - O restabelecimento do pagamento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Seção Operacional da Gestão de
Pessoas, sito à Rua Barão de Butuí, 316 - 2º Andar - Pelotas/RS, portando a documentação estabelecida
nos artigos 5º e 6º da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio dos telefones (53) 3321-5112 / 3321-5130, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita.
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
OI
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, Portaria nº
08 - GM/MP, de 07/01/2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME
008.716.744-16 CATARINA GALDINO DA SILVA LUIS
319.463.804-15 DIONISIA GONÇALVES FERREIRA
846.800.674-20 EUNICE SAMARCOS BARBOSA
007.757.254-80 GUSTAVO HIGINO DA SILVA
620.776.514-15 IRACEMA BATISTA DO NASCIMENTO
023.860.574-45 LADJANE GONZAGA DA SILVA
190.059.464-15 MARIA CARDOSO DA SILVA
321.519.854-15 MARIA JOSÉ SENA E SILVA FERREIRA
766.708.564-15 MARIA JOSÉ XAVIER DA SILVA
446.395.384-72 MARIA NEVES DE FREITAS
033.958.728-82 MARILI DE MOURA MARTINS DA SILVA
920.835.794-53 MARINETE DE LIMA DUARTE
090.106.534-04 MIRIAM OLIVEIRA SANTOS
235.283.464-34 PEDRO SOARES DE LIMA
710.196.004-97 TEREZA CRISTINA DE FIGUEIREDO
533.292.364-34 TEREZINHA BALBINA DA CONCEIÇÃO
189.059.004-53 VERÔNICA FERREIRA DA SILVA
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Unidade de Recursos Humanos, sito à Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N - 4º andar, sala 61, Iputinga, Recife,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista
deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3303.4681, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14/2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos
termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:
Nome
CPF
SIAPE
Benefício
GABRIEL CARRICA NAZARETH
056.300.387-10
03691071
Pensionista
GERALDA DE ALCANTARA LISBOA
010.778.637-05
0644611
Aposentado
JORGINA LYRA SABINO
028.106.507-13
02241200
Pensionista
II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EDITAL N o- 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/MS/SAA nº 900 de 07/10/2011, publicada no DOU
no 195, de 10/10/2011, e a subdelegação de competência conferida
pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no
DOU no. 209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º Tornar público que o servidor aposentado abaixo
identificado, aniversariante do mês de março, não atendeu à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual de 2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, e terá o seu
benefício suspenso.
Art. 2º. A suspensão do pagamento do provento será efetivada na folha de pagamento do mês de setembro de 2013.
Nome
Gilson Almeida
CPF
232.699.607-00
Matricula/Upag
642785/3910
Tipo/Benefício
Aposentadoria
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento do provento fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por
motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado, por meio do telefone.(21) 3037-2158, deverá ser solicitado
agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
CYNTHIA KARLA MAGALHÃES
o-
EDITAL N 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Art. 1º Tornar público que o servidor aposentado e/ou pensionista abaixo identificado, aniversariante do mês de maio de 2013,
não atendeu à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual de 2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, terá o seu benefício suspenso.
Art. 2º. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de
setembro de 2013.
Nome
CPF
Gabriela da Costa Monteiro
157.853.447-00
Ruth Tangueira de Souza
220.811.787-53
Stella Maria Leão Telles de Menezes 016.781.157-62
Matricula/Upag
5416922/3910
626285/3910
3727211/3910
Nome
Aderson Matias dos Santos
Gabriel da Costa Monteiro
Rosangela Lama Dias
CPF
392.576.307-49
146.881.127-42
592.562.577-34
Matricula/Upag
631717/3910
5416914/3910
651045/3910
Tipo/Benefício
Aposentadoria
Pensionista
Aposentadoria
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou
da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ,
portando a documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº
1/2013-SEGEP/MP. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
Art. 4º. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por
motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone.(21) 3037-2158, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
CYNTHIA KARLA MAGALHÃES
o-
EDITAL N 3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/MS/SAA nº 900 de 07/10/2011, publicada no DOU
no 195, de 10/10/2011, e a subdelegação de competência conferida
pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no
DOU no. 209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
Tipo/Benefício
Pensionista
Aposentadoria
Pensionista
CYNTHIA KARLA MAGALHÃES
o-
EDITAL N 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/MS/SAA nº 900 de 07/10/2011, publicada no DOU no
195, de 10/10/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU n o209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar público que o servidor aposentado e/ou pensionista abaixo identificado, aniversariante do mês de junho de 2013,
não atendeu à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual de 2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, terá o seu benefício suspenso.
Art. 2º. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de
setembro de 2013.
Nome
Dirce Pinto da Cunha
Elvia Maria de Sousa Correia
Jocimar da Silva Oliveira
Sheila Machado Couto
CPF
486.687.537-20
130.437.577-34
011.634.637-01
385.163.497-72
Matricula/Upag
4716566/3910
627046/3910
1532062/3910
641890/3910
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou
da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ,
portando a documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº
1/2013-SEGEP/MP. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
Art. 4º. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por
motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone.(21) 3037-2158, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
CYNTHIA KARLA MAGALHÃES
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à
Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, portando a
documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por
motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone.(21) 3037-2158, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
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A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/MS/SAA nº 900 de 07/10/2011, publicada no DOU
no 195, de 10/10/2011, e a subdelegação de competência conferida
pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no
DOU no. 209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º Tornar público que o servidor aposentado e/ou pensionista abaixo identificado, aniversariante do mês de abril de 2013,
não atendeu à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual de 2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, terá o seu benefício suspenso.
Art. 2º. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de
setembro de 2013.
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 18 DE SETEMBRO 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO NACIONAL DE CANCÊR JOSÉ ALENCAR GOMES
DA SILVA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME
285.417.407-06 ARLEI FRANCISCO GOMES
370.694.897-49 CELIA ABREU DE OLIVEIRA ROSA
158.700.497-68 JORGE FERREIRA DA PAIXÃO
255.991.517-00 JOSE CARLOS DOS SANTOS
740.046.387-04 MANOEL FRANCISCO DA SILVA
062.492.133-68 MARIA ANTONIA GOMES
708.616.767-34 MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
777.962.767-53 MARISTELA GOMES DA SILVA
101.160.017-04 SEBASTIÃO DUTRA
258.000.007-00 TERESA MACEDO MATHEUS
255.312.557-72 VALDINA GOMES DA SILVA
320.466.697-20 WANIER DE ALMEIDA ARAUJO
770.863.097-53 ZENETILDES SILVA DE MORAES
2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à rua Marques de Pombal, 125 - 11º andar - Centro - Rio
de janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e
6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14
de janeiro de 2013.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (21) 3207-5810, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
L
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Tipo/Benefício
Pensionista
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
CASSILDA DOS SANTOS SOARES
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007,
que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do Regimento
Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro
de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de junho de 2013 que não atenderam à convocação
e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2- A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de setembro de
2013.
3 - Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus pagamentos suspensos:
Aniversariantes em Junho
SIAPE
685491
685165
679974
679738
685314
681265
943398
3225321
5255996
4772865
1111221
4975651
5487722
7413885
5256020
4814029
3550028
5585058
1291629
869287
NOME
EDITE RODRIGUES
JOSÉ BONIFÁCIO GALVÃO
LAURO RIBEIRO DO NASCIMENTO
MARIANA DE BARROS SILVA
PEDROLINA DE ALCÂNTARA SANTOS
RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES
ADALBERTO DA SILVA NUNES
ALESSANDRA DE CÁSSIA COSTA MARTINS
ANA CLARA LOBATO MONTEIRO
CASSIANE LIMA CARVALHO
ELISABETH ALVES CARVALHO
FLORINDO BENTO DA SILVA
JANDIRA SANTOS DO NASCIMENTO
JÉSSICA GONÇALVES CAROZO
JOÃO PAULO LOBATO MONTEIRO
JOSÉ FELIX DE OLIVEIRA
LAUDEMIRIA RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES BEZERRA
MARIA DARIMAR DO NASCIMENTO PRADO
NOEMIA MARIA DA PAZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013091900059
SITUAÇÃO
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiária de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Beneficiário de
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 2 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês JUNHO de
2013:
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de
pagamento do mês de SETEMBRO de 2013.
CO
ME
RC
CPF
NOME
225.008.201-49 Felicidade Amelia Portela Soares
008.694.851-21 Natalia Pereira Torres
958.373.450-00 Norma Ribeiro Soares
ÓRGÃO/SIAPE
20113-4768795
20113-4041381
20113-5536855
IA
SITUAÇÃO
Pensionista
Pensionista
Pensionista
LIZ
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Térreo, Sala T-23
- Brasília/DF, de 8h às 12h e das 14h às 18h, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3.1 O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2020 5158 ou (61) 2020 4743, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
005.237.204-91
052.266.563-27
767.937.884-34
015.866.024-20
062.059.684-87
207.093.153-68
931.629.101-10
006.102.084-20
094.726.424-89
005.593.504-49
069.782.402-06
026.299.084-96
003.031.944-72
005.004.614-49
264.672.084-04
174.695.034-04
024.824.404-32
925.927.402-87
187.890.807-34
014.352.054-72
377.470.884-34
004.772.065-49
630.774.934-20
061.243.803-15
633.807.063-53
011.983.003-53
062.931.903-00
198.938.924-49
069.644.197-72
023.535.713-87
111.016.873-04
052.266.573-07
063.558.973-72
055.099.467-09
432.299.133-53
010.236.247-53
038.330.703-15
239.210.051-91
115.100.301-82
002.610.684-15
044.888.303-15
053.911.993-87
069.364.814-77
015.779.564-00
124.459.402-49
216.144.903-68
130.517.094-68
AÇ
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
EDITAL N o- 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n o- 7.862, de 8 de
dezembro de 2012, pela Portaria n o- 8/MP, de 7 de janeiro de 2013, e
pela Orientação Normativa SEGEP n o- 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que terão o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário, em relação às Unidades Pagadoras 56580 e 57544:
NOME
FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA
MARIA DE NAZARE CHAVES ROSA
MARIA JOSE VASCONCELOS DE CASTRO
ANA BEATRIZ GONCALVES NUNES
SERGIO LUIZ JORGE MORORO JUNIOR
TEREZINHA DE MARIA SOARES MARTINS
HELIO LOBOSQUE DE OLIVEIRA
JOSE MARIA LEITE
VANUZA FERREIRA SANTANA
VICENTE LOBOSQUE DE OLIVEIRA
ALLELUIA BORGES SIMOES
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
EURIDICE MARIA CORREA PEREZ
LEOPOLDO ANTONIO SOKOLOWSKI
TERESINHA MEDEIROS PENA BOTELHO
AGENOR DE SOUZA E SILVA
CLERIO MELO ANGELIM
DEBORAH MARIA FONSECA DE ALCANTARA
ISABELLA GUARNIER DE LIMA FERNANDES PAULINO
JOAO CARLOS PEREIRA CAMPELO
JOAO CLIMACO CORDEIRO DA SILVA
JOSE ULISSES DE LIMA
MARIA JOSE ALBUQUERQUE PORTELA PRADO
OTACILIO MARIANO DE FREITAS
YAN GABRIEL SOUSA E SILVA DE CARVALHO
33550
24810
25073
13927
21298
27513
29728
28920
30871
26673
101210
41613
27409
30974
12420
ADALBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO
ANNA PAULA CAVALCANTI RAMOS
AVANI TORRES QUEIROZ DE OLIVEIRA
DINALVA CORREIA FERNANDES
ELBA MARIA BARBOSA RAMALHO
ELIANA MARIA SILVEIRA MACIEL DE SOUZA MARTINS
FERNANDO ARILDO FREITAS DOS SANTOS
FRANCISCO NUNES FILHO
JEHAN NEEMYAS DE CASTRO VARELA MARQUES
JOAO BARBOSA DE ALMEIDA
JORGE LOBATO
KARINA CELINA DE SOUZA
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
MARIA DO SOCORRO CABRAL BEZERRA DE MELLO
MARIA GORETE BARBOZA FERNANDES
MARIA JOSE GUIMARAES DOS SANTOS
PATRICIA DUARTE HIGINO DA SILVA
RODRIGO DO CARMO HENRIQUES
ARY GOMES DE PINHO
CICERO AMORIM GALLINDO
ELIETE INACIO DA PENHA
EMILIANO FERREIRA FILHO
MARCIA DO ESPIRITO SANTO SILVA
MARIA AUGUSTA FERRER
MARIA DA GRACA CORREA SOARES
MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DA SILVA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES SANTOS ALVES
MARIA JOSE BORGES
ROGERIO LOPES DE ALVARENGA
ROSEMARY DE ASSUNCAO DIAS
SINEZIA PEREIRA CUTRIM DE JESUS
ANNA DE FATIMA CAVALCANTI RAMOS
BENEDITO DE JESUS SIMAS
ESTER GODOY DO CARMO
FRANCISCA HILDENE FRANCA DOS SANTOS
FRANCISCO LUCIANO DE SABOIA RAMOS
GUILHERMINA DA SILVA SANTIAGO
IDALIA BORGES DE OLIVEIRA PARENTE PINTO
LEONIDAS RODRIGUES DA TRINDADE
LIGIA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS MATOS DE AREA LEAO
MARIA DOS REMEDIOS CUNHA CABRAL
MARIA LETICIA DIAS DE ARAUJO
ORLANDO JOSE DE SANTANA
PEDRO JOAO COSTA LIMA
SEVERINO MORAES DA SILVA
SEVERINO ROCHA ALVES
ÃO
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos
benefícios de pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante
comparecimento pessoal do interessado às unidades de recursos
humanos, portando
a documentação estabelecida nos artigos 5 o- e 6 o- da
oON SEGEP n 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, nos seguintes endereços:
Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários: SAN Quadra
3 Lote A - Ed. Núcleo dos Transportes Sala n o- 2164 - Brasília / DF,
CEP 70.040-902 - Telefone (61) 2020.2996
Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro:
Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - 5 o- Andar Salas 521/527 - Centro
- Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.020-010 - Telefone (21 3805.3550 3805.3551
Serviço de Pessoal no Pará: Av. Almirante Barroso, 426 Bloco A 1 o- Andar - Prédio da SUDAM - Bairro do Marco - Belém /
PA, CEP 66.090-020 - Telefone (91) 4008.5433 - 4008.5427
Serviço de Pessoal em Pernambuco: Praça Ministro João
Gonçalves de Souza s/n o- - 9 o- Andar Sala 9N039 - Prédio da SUDENE - Bairro Engenho do Meio - Recife / PE, CEP 50.670-900 Telefone (81) 2102.2239 - 2102.2237
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2020-2996, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
PR
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Matrícula
28360-5
45552-2
João Alves Pimentel
Léa Maria Badaró de Castro
Silvoimar Alves de Oliveira
Heloisa Helena Dias
Margarett Rose Nunes Leite Cabral
Francisco Carlos de Souza
Georges Michel Sobrinho
Lidia Marieta Bentes Carreira Evangelista
Maria de Cássia Freire Gomes
Osvaldo Nogueira da Gama
José Roberto Fernandes Anselmo
João Percy do Carmo Pereira
Lazaro Darque de Almeida
Pio José Silva Neto
Severino Pereira Gomes
Nome do Pensionista
Larissa Beatriz de Souza Amorim
Pedro Henrique Marques Borges
LUCINEIDE SOARES DA SILVA
PO
MARIA CLARA MARRA
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
CPF
079.556.694-87
069.358.002-00
379.828.854-20
003.959.313-47
619.832.843-00
086.997.041-00
165.185.941-87
016.066.116-15
022.576.637-05
282.507.106-49
337.857.325-20
175.889.445-87
482.263.430-20
003.085.109-25
219.287.546-00
036.564.972-49
000.423.312-34
013.448.604-86
058.305.217-76
067.297.754-08
006.430.254-72
014.361.394-49
444.654.593-00
186.918.034-87
038.057.073-47
Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
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S
A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto na Resolução nº 73, de 1990,
bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997 e no Ato nº 1,
de 2001, da Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal,
CONVOCA os servidores aposentados e pensionistas abaixo relacionados que se encontram em local incerto e não sabido para comparecerem no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de
publicação deste Edital, no Serviço de Atendimento ao Usuário
(SEATUS) - Senado Federal, Av. N2 - SEEP - Bloco 07 - Sala 04 Térreo - DF - CEP 70.165-900 (Prédio da Diretoria Executiva da
Gráfica Brasília), a fim de efetuarem sua atualização cadastral sob
pena de terem o pagamento de seus benefícios suspensos a partir do
mês seguinte à publicação.
Matrícula
45837
18123
33010
51928
103710
32351
12819
29261
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Nome do Servidor Aposentado
Geraldo Magela da Silva
Joaci Mendes de Souza
Nilson Carneiro Quirino
Roberto Barbosa de Castro
Telma Regina Faria Ratton
Vonaldo Felismino Gomes
Ionete Aquino de Oliveira
Irene Santana Alves
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