PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA:EVOLUÇÃO HISTÓRICO-FILOSÓFICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA
PROFESSORA:
EMENTA:
Fenomenologia e ontologia da pessoa. O princípio da dignidade da pessoa humana
como critério fundante de valores e matriz dos direitos humanos. Precedentes da
construção moderna da idéia de pessoa. A dignidade da pessoa humana na filosofia
oriental. A dignidade da pessoa humana no Antigo Testamento. Pensamento grego:
Platão e Aristóteles. Pensamento romano e estóico: Cícero e Sêneca. A dignidade da
pessoa humana na Patrística e na Escolástica. A dignidade da pessoa humana na
época moderna. O princípio da imanência. A dignidade da pessoa humana no
pensamento de Kant. A dignidade da pessoa humana na modernidade. Importância
decisiva para a sua construção. Análise da contribuição da corrente personalista.
Pensamento de Maritain, Mounier, Buber e Gabriel Marcel. Análise da contribuição da
filosofia dos valores: Max Scheler e Johannes Hessen. Visão crítica dos resultados
obtidos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BÁSICA
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. São Paulo, RT, 2005
CASTAN TOBENÃS, José. Los Derechos de Hombre, 4ª. Ed., atualizada por M. Luisa
Marin Castan, Madrid, Reus S.A.
COING, Helmut. Fundamentos de Filosofia del Derecho. Tradução de Juan Manuel
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COULANGES, Fustes, A Cidade Antiga.
DEL VECCHIO, Giorgio. História da Filosofia do Direito. Trad. De João Baptista da
Silva. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003
HESPANHA, Antonio Manuel. História das instituições: época medieval e moderna.
Coimbra, Almedina, 1982
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história – lições introdutórias, São Paulo,
Max Limonad.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o
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REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo, Saraiva, 19ª ed., 1999.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
COMPLEMENTAR
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FERNANDEZ LARGO, Antonio Ozuna. Teoria de los Derechos Humanos, Conocer para
parcticar. Madrid, Edibesa, 2001..
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, 4ª. Ed., São
Paulo, Saraiva, 2000
GONZÁLES PÉREZ, Jesus. La Dignidad de la Persona Humana, Madrid, Civitas, 1999.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2006.
LABRADA RUBIO, Valle. Introducción a la Teoria de Los Derechos Humanos, Madrid,
Civitas, 1998.
MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, Tomo IV, Direitos Fundamentais,
3ª. Ed., Coimbra, Ed. Coimbra, 2000.
REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História, 3ª. Ed., rev. e aum., São Paulo,
Saraiva, 2000.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo, 22ª ed., São Paulo,
Malheiros, 2002
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