PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA:EVOLUÇÃO HISTÓRICO-FILOSÓFICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA
PROFESSORA:
EMENTA:
Fenomenologia e ontologia da pessoa. O princípio da dignidade da pessoa humana
como critério fundante de valores e matriz dos direitos humanos. Precedentes da
construção moderna da idéia de pessoa. A dignidade da pessoa humana na filosofia
oriental. A dignidade da pessoa humana no Antigo Testamento. Pensamento grego:
Platão e Aristóteles. Pensamento romano e estóico: Cícero e Sêneca. A dignidade da
pessoa humana na Patrística e na Escolástica. A dignidade da pessoa humana na
época moderna. O princípio da imanência. A dignidade da pessoa humana no
pensamento de Kant. A dignidade da pessoa humana na modernidade. Importância
decisiva para a sua construção. Análise da contribuição da corrente personalista.
Pensamento de Maritain, Mounier, Buber e Gabriel Marcel. Análise da contribuição da
filosofia dos valores: Max Scheler e Johannes Hessen. Visão crítica dos resultados
obtidos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BÁSICA
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. São Paulo, RT, 2005
CASTAN TOBENÃS, José. Los Derechos de Hombre, 4ª. Ed., atualizada por M. Luisa
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COING, Helmut. Fundamentos de Filosofia del Derecho. Tradução de Juan Manuel
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COULANGES, Fustes, A Cidade Antiga.
DEL VECCHIO, Giorgio. História da Filosofia do Direito. Trad. De João Baptista da
Silva. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003
HESPANHA, Antonio Manuel. História das instituições: época medieval e moderna.
Coimbra, Almedina, 1982
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história – lições introdutórias, São Paulo,
Max Limonad.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o
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REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo, Saraiva, 19ª ed., 1999.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
COMPLEMENTAR
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FERNANDEZ LARGO, Antonio Ozuna. Teoria de los Derechos Humanos, Conocer para
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FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, 4ª. Ed., São
Paulo, Saraiva, 2000
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GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2006.
LABRADA RUBIO, Valle. Introducción a la Teoria de Los Derechos Humanos, Madrid,
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MIRANDA, Jorge, Manual de Direito Constitucional, Tomo IV, Direitos Fundamentais,
3ª. Ed., Coimbra, Ed. Coimbra, 2000.
REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História, 3ª. Ed., rev. e aum., São Paulo,
Saraiva, 2000.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo, 22ª ed., São Paulo,
Malheiros, 2002
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