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ISSN 1677-7018
DESPACHOS
RECURSO Nº 2007.08.04887-05/SCA - 3ª Turma. Rcte.:
V.M. (Adv.: Valdemar Morás OAB/PR 10383). Rcdos.: Conselho Seccional da OAB/Paraná e Ernaldo Bombardelli. Rel.:
Conselheiro Federal Ulisses César Martins de Sousa (MA).
D E S PA C H O : "(...). Por tais razões, não conheço do recurso,
submetendo a decisão à apreciação da Presidente da 3ª
Turma da Segunda Câmara do CFOAB. Brasília, 17 de maio
de 2010. Ulisses César Martins de Sousa, Relator. D E SPA C H O : "Acolho o despacho do digno Relator, adotando os
fundamentos de seu despacho. Brasília, 17 de maio de 2010.
Márcia Machado Melaré, Presidente da 3ª Turma da Segunda
Câmara". RECURSO Nº 2007.08.05531-05/SCA - 3ª Turma.
Rcte.: S.P.S. (Adv.: Mario Contini Sobrinho OAB/SP 87409).
Rcdos.: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Presidente
do Conselho Seccional da OAB/São Paulo - Dr. Luiz Flávio
Borges D´Urso e E.D.P.S. (Adv.: Edison Di Paola da Silva
OAB/SP 129526). Rel.: Conselheiro Federal Ulisses César
Martins de Sousa (MA). D E S PA C H O : "(...). Por tais razões, nego seguimento ao recurso submetendo a decisão à
apreciação da Presidente da Segunda Câmara do CFOAB.
Brasília, 17 de maio de 2010. Ulisses César Martins de
Sousa, Relator. D E S PA C H O : "Acolho o despacho do digno
Relator, adotando os fundamentos de seu despacho. Brasília,
17 de maio de 2010. Márcia Machado Melaré, Presidente da
3ª
Turma
da
Segunda
Câmara".
RECURSO
Nº
2008.08.03178-05/SCA - 3ª Turma. Rcte.: A.P.D. (Adv.:
Amaury Pereira Diniz OAB/SP 60108). Rcdos.: Conselho
Seccional da OAB/São Paulo, Presidente do Conselho Seccional da OAB/São Paulo - Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso
e Edivaldo Pedro da Silva. Rel.: Conselheiro Federal Ulisses
César Martins de Sousa (MA). DESPACHO: "(...). Por tais
razões, não conheço do recurso submetendo a decisão à
apreciação da Presidente da 3ª Turma da Segunda Câmara do
CFOAB. Brasília, 17 de maio de 2010. Ulisses César Martins de Sousa, Relator. DESPACHO: "Acolho o despacho do
digno Relator, adotando os fundamentos de seu despacho.
Brasília, 17 de maio de 2010. Márcia Machado Melaré,
Presidente da 3ª Turma da Segunda Câmara". RECURSO Nº
2008.08.03199-05/SCA - 3ª Turma. Rcte.: J.C.B. (Adv.:
Celso Aranha OAB/SP 41.859). Rcdos.: Conselho Seccional
da OAB/São Paulo, Presidente do Conselho Seccional da
OAB/São Paulo - Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, A.L.F.R.
e S.N.M.R. (Adv.: Anderson Luiz Fernandes Ribeiro
OAB/SP 142.152 e Syomara Nascimento Marques Ribeiro
OAB/SP 106.084). Rel.: Conselheiro Federal Ulisses César
Martins de Sousa (MA). D E S PA C H O : "(...). Por tais razões, não conheço do recurso submetendo a decisão à
apreciação da Presidente da 3ª Turma da Segunda Câmara do
CFOAB. Brasília, 17 de maio de 2010. Ulisses César Martins de Sousa, Relator. D E S PA C H O : "Acolho o despacho do
digno Relator, adotando os fundamentos de seu despacho.
Brasília, 17 de maio de 2010. Márcia Machado Melaré,
Presidente da 3ª Turma da Segunda Câmara". RECURSO Nº
2008.08.03266-05/SCA - 3ª Turma. Rcte.: E.V.B. (Adv.:
Daniel Francisco de Souza OAB/SP 176668). Rcdos.: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Presidente do Conselho
Seccional da OAB/São Paulo - Dr. Luiz Flávio Borges
D'Urso e José Martinho Amorim. Rel.: Conselheiro Federal
Leonardo Accioly da Silva (PE). DESPACHO: "(...). Apesar da exigência legal, o recorrente apenas se limitou a
requerer a reforma da decisão, usando como argumento
injustiça e falta de ponderação do acórdão, sem, contudo,
cumprir com o que determina o Art. 75, razão pela qual,
com base no Art. 140 do regulamento geral, nego, monocraticamente, seguimento ao recurso. Brasília, 17 de maio
de 2010. Leonardo Accioly, Relator. D E S PA C H O : "Acolho
o despacho do digno Relator, adotando os fundamentos de
seu despacho. Brasília, 17 de maio de 2010. Renato da
Costa Figueira, Presidente da 3ª Turma da Segunda Câmara".
RECURSO Nº 2008.08.03271-05-02Volumes/SCA - 3ª Turma. Rcte.: E.T.O. (Adv.: Eduardo Takeichi Okazaki OAB/SP
39031). Rcdos.: Conselho Seccional da OAB/São Paulo,
Presidente do Conselho Seccional da OAB/São Paulo-Dr.
Luiz Flávio Borges D'Urso e K.A. (Adv.: Kamel Abude
OAB/SP 53335). Rel.: Conselheiro Federal Ulisses César
Martins de Sousa (MA). DESPACHO: "(...). Por tais razões, não conheço do recurso submetendo a decisão à
apreciação da Presidente da 3ª Turma da Segunda Câmara do
CFOAB. Brasília, 17 de maio de 2010. Ulisses César Martins de Sousa, Relator. D E S PA C H O : "Acolho o despacho do
digno Relator, adotando os fundamentos de seu despacho.
Brasília, 17 de maio de 2010. Márcia Machado Melaré,
Presidente da 3ª Turma da Segunda Câmara". RECURSO Nº
2008.08.04535-05/SCA - 3ª Turma. Rcte.: H.G.D. (Adv.:
Lourdes Kátia Ratis de Azevêdo e Silva OAB/PE 12.132 e
Curadora Maria do Carmo Garmes Pires OAB/PE 13.516).
Rcdo.: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Rel.: Conselheiro Federal Ulisses César Martins de Sousa (MA).
D E S PA C H O : "(...). Por tais razões, nego seguimento ao
recurso submetendo a decisão à apreciação da Presidente da
Segunda Câmara do CFOAB. Brasília, 17 de maio de 2010.
Ulisses César Martins de Sousa, Relator. D E S PA C H O :
"Acolho o despacho do digno Relator, adotando os fundamentos de seu despacho. Brasília, 17 de maio de 2010.
Márcia Machado Melaré, Presidente da 3ª Turma da Segunda
Câmara".
Nº 112, terça-feira, 15 de junho de 2010
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
SESSÃO ORDINÁRIA - 3ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO DE 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS
09:00 HORAS
Aprovação da Ata da Sessão anterior. Processo nº 881/2005.
Representante: MARIA OBETE DA SILVA MENEZES. Representado(a): Dr(a). F.S.A - OAB/DF 29324/O. Relator(a): Dr.
IGOR RAMOS SILVA.
Processo nº 25255/2005 apensado ao 26040/2005. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO e MOHAMMAD IBSEIS MAHMUD HUSSEIN. Representado(a): Dr(a). O.T.L - OAB/DF
7392/O. Relator(a): Dr. IGOR RAMOS SILVA.
Processo nº 1074/2007. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). M.S.E - OAB/DF 2217/A. Relator(a):
Dr. RADAM NAKAI NUNES. Assuntos Gerais.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
Presidente do TED/OAB-DF
SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO DE 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS
18:30 HORAS
Processo nº 16989/2003. Representante: MARIA NEUSA
BRANDÃO FLORES. Representado(a): Dr(a). C.F.V.S OAB/DF 5138/O e Dr(a). N.C.J- OAB 9117/O. Advogado(a):
Dr(a). INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO OAB/DF 15083/O, Dr(a). AMILCAR BARCA TEIXEIRA OAB/DF 15328/O, Dr(a). RENATO MUNIZ LACOURT MOREIRA - OAB/DF 15098/O, THIAGO GROSZEWICZ BRITO OAB/DF 7206/E, DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/DF 7833/E e MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA OAB/DF 6666/E. Relator(a): Dr. HENRIQUE CELSO SOUZA
C A RVA L H O .
Processo nº 1121/2000. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). A.F.Z - OAB/DF 8476 e Dr(a).
M.A.A.O - OAB/DF 5948/O. Advogado(a): Dr(a). FERNANDO
FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - OAB/DF 13781/O. Relator(a): Dr. NAZARENO ALVES SOBRINHO.
Processo nº 24897/2005. Representante: ANTÔNIO LUIZ SOARES. Representado(a): Dr(a). J.H.C.F - 8620/O. Advogado(a):
Dr(a). JANÚNCIO AZEVEDO - OAB/DF 1484/O e Dr(a).
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - OAB/DF 20189/O.
Relator(a): Dr. LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO.
Aprovação da ata da sessão anterior. Processo nº 139/2007.
Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO. Representado(a): Dr(a).
M.D.S.N - OAB/DF 9390/O. Relator(a): Dr. ALCIDES SOUZA
HENRIQUES.
Processo nº 1509/2007. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). T.R.M - OAB/DF 17663/A. Relator(a):
Dr. DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR.
Processo nº 84/2006. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). R.C.S.S - OAB/DF 13839/O, Dr(a).
L.L.S.C - OAB/DF 18224/O, Dr(a). A.C.S.S - OAB/DF 18979
e Dr(a). C.M.G.Q - OAB/DF 20381/O. Relator(a): Dr. ALCIDES SOUZA HENRIQUES.
Processo nº 16624/2003. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). L.J.S.F - OAB/GO 15221/O. Relator(a):
Dr. HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO.
Processo nº 297/2006. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). A.M - OAB/SP 137659/O. Advogado(a): Dr(a). LUCA CATARINO LUCCA - OAB/DF 16662/O.
Relator(a): Dr. ALCIDES SOUZA HENRIQUES.
Processo nº 21600/2004. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). J.E.P.B - OAB/DF 9130/O. Relator(a):
Dr. JOCIMAR MOREIRA SILVA.
Processo nº 130/2007. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). I.A.B - OAB/DF 16403/O. Relator(a):
Dr. ALCIDES SOUZA HENRIQUES.
Processo nº 99/2006. Representante: MARINA LIMA BEUST.
Representado(a): Dr(a). N.A.O - OAB/DF 9800/O. Advogado(a): MARIA PENA LÚCIA RAMALHO - OAB/DF 22773/O.
Relator(a): Dr. HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO.
Processo nº 1028/2006. Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO.
Representado(a): Dr(a). P.B.C - OAB/DF 17378/O. Relator(a):
Dr. ALCIDES SOUZA HENRIQUES.
Processo nº 458/2005. Representante: A PHARMACÊUTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Representado(a):
Dr(a). P.A.C - OAB/DF 8521/O e Dr(a). P.A.C.J - OAB/DF
30435/O. Advogado(a): ANTÔNIO ALVES FILHO - OAB/DF
4972/O. Relator(a): Dr. MARCELO AMÉRICO MARTINS DA
SI LVA .
Processo nº 113/2006. Representante: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDIPOL/DF. Representado(a): Dr(a). J.C.S.P - OAB/DF 15226/O.
Advogado(a): Dr(a). RAUL CANAL - OAB/DF 10308/O, Dr(a).
ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA - OAB/DF 13775/O, Dr(a).
JOSÉ INÁCIO MACEDO JÚNIOR - OAB/DF 12920/O, Dr(a).
WENDELL DO CARMO SANT'ANA - OAB/DF 22977/O,
Dr(a). LIANDER MICHELON - OAB/DF 20201/O, Dr(a). FABIANO FELICIANO JERÔNIMO - OAB/DF 19400/O, Dr(a).
MARIANA KOURY VELOSO - OAB/DF 20734/O, Dr(a). RONALD WANDERLEY MIGNONE - OAB/DF 11328/O, Dr(a)
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - OAB/DF 24734/O, Dr(a).
DIEGO DANIELI - OAB/DF 31136/O, Dr(a). JOSÉ COELHO
DE VASCONCELOS NETO - OAB/DF 30259/O, Dr(a). JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/DF 30036/O.
Relator(a): Dr. MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA. Assuntos Gerais.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
Presidente do TED/OAB-DF
Serviço Notarial e de Registro
.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL
TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS
DE BRASÍLIA
ATO N o- 1, DE 8 DE JUNHO DE 2010.
JESSÉ PEREIRA ALVES, Oficial do Cartório do 2º Ofício
de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas
CLAUDISMAR ZUPIROLI
Presidente do TED/OAB-DF
Jurídicas de Brasília, no uso de suas atribuições legais e funda-
SESSÃO ORDINÁRIA - CONSELHO ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTO DE 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS
18:30 HORAS
Aprovação da ata da sessão anterior. Processo nº 24088/2004.
Representante: MARIA DA GLÓRIA BRASIL DE SOUZA.
Representado(a): Dr(a). J.G - OAB/DF 11164/O. Advogado(a):
Dr(a). PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - OAB/SP
26889/O e Dr(a). ELIANE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFÉ FONTENELLE - OAB/SP 100305/O. Relator(a): Dr. CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 01262010061500036
Processo nº 16735/2003. Representante: FÁBIO DE SOUZA
SILVA. Representado(a): Dr(a). J.A.O - OAB/DF 3227/O. Relator(a): Dr. DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR. Assuntos Gerais.
mentado no art. 20 da Lei 8.935, de 18.11.1994, resolve:
DESIGNAR o escrevente FRANCISCO DIAS QUIRINO a
partir de 01 de junho de 2010 para exercer a função de Escrevente
Autorizado, podendo para tanto exercer todos os atos referentes ao
Registro Civil de Pessoas Naturais, Pessoa Jurídica e Títulos e Documentos.
JESSÉ PEREIRA ALVES
Oficial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.