SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO
“CONTRATOS EM DIREITO PRIVADO”
Coordenação: Professor Catedrático Fernando Araújo (Universidade de Lisboa),
Professora Titular Paula Andrea Forgioni, Professor Associado José Fernando Simão,
Professor Doutor Rodrigo Octávio Broglia Mendes (USP)
Terça-feira, 14 de outubro de 2014
Local: Sala da Congregação
8:00 – 8:10
Abertura
8:15 – 8:40
A boa-fé contratual: perspectiva da análise econômica do direito
Professora Doutora Paula Vaz Freire, Universidade de Lisboa
8:45 – 9:20
Prova e contratos
Professor Doutor William Santos Ferreira, PUC-SP
9:25 – 9:50
Contratos e Judiciário
Professor Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças, USP
Intervalo
10:00 – 10:25
Aspectos contratuais da cooperação entre empresas e os contratos de
joint venture
Professor Doutor Luís Morais, Universidade de Lisboa
10:30 – 10:55
Aplicação da teoria das instituições em North à interpretação dos
contratos empresariais
Professora Doutora Marcia Carla Pereira Ribeiro, UFPR/PUC-PR
11:00 – 11:25
Risco nos contratos empresariais. Os casos de resolução por
onerosidade excessiva
Professora Doutora Juliana Kruger Pela, USP
11:30 – 11:55
Contrato como instrumento de alocação de risco: cross waiver liability e
spilling over mechanism
Professor Doutor Wanderley Fernandes, FGV-SP
14:00 – 14:25
Cessão da posição contratual e cláusula arbitral
Professor Associado Cristiano Zanetti, USP
14:30 – 14:55
Contratos relacionais
Professor Titular Ronaldo Porto Macedo Junior, USP
15:00 – 15:25
Contratos complexos
Professora Doutora Lie Uema do Carmo, FGV-SP
15:30 – 15:50
Contratos associativos : uma reflexão
Professor Doutor Rodrigo Octávio Broglia Mendes, USP
Intervalo
16:00 – 16:25
Interpretação dos contratos no direito brasileiro, americano e da
Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional
Professor Associado José Augusto Fontoura Costa, USP
16:30 – 16:55
Uso excessivo de princípios e relativização de conceitos nos contratos
privados
Professor Doutor Giovanni Ettore Nanni, PUC-SP
17:00 – 17:25
Processo e contratos
Professor Titular Flavio Luiz Yarshell, USP
17:30 – 17:55
Um último olhar para a Catedral? Guido Calabresi e a defesa da visão
econômica da “liability rule”
Professor Catedrático Fernando Araújo, Universidade de Lisboa
18:00 – 18:15
Encerramento