DIREITOS HUMANOS - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO INTERDISCIPLINAR
UM - ESCOLA DE DIREITO
COLÓQUIO | 14 DE DEZEMBRO DE 2015 | AUDITÓRIO NOBRE DA ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
E O DIREITO PRIVADO. REPENSAR OS DIREITOS DE
PERSONALIDADE?
[10.30.]
Sessão de abertura
[11.00.]
Doutor Joaquim Sousa Ribeiro
(Presidente do Tribunal Constitucional; Professor da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra)
“Direitos de personalidade enquanto direitos fundamentais”
Doutora Maria Lúcia Amaral
(Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional; Professora da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
“A dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Tribunal
Constitucional”
Doutor Paulo Mota Pinto
(Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
“Que regime dos direitos de personalidade no Código Civil?”
Doutora Benedita Mac Crorie
(Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)
“A (ir)renunciabilidade dos direitos de personalidade”
[14.30.]
Doutora Luísa Neto
(Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
“Direitos (fundamentais) de personalidade?”
Doutor Jorge Pereira da Silva
(Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
— Escola de Lisboa)
“Eficácia dos direitos fundamentais nas relações intersubjectivas
privadas”
Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira
(Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho)
“Tomando a sério o personalismo ético”
Coordenação científica:
Nuno Manuel Pinto Oliveira
Benedita Mac Crorie
Coffee break
Doutor Joaquim Freitas da Rocha
(Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho)
“Austeridade e dignidade da pessoa humana”
Contato:
[email protected]
[email protected]
Doutor José João Abrantes
(Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
“Dignidade humana e contrato”
Mestre Rute Teixeira Pedro
(Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
“A visão personalista da família e a afirmação de direitos individuais
no seio do grupo familiar – a emergência de um novo paradigma
decorrente do processo de constitucionalização do direito da família”
Organização:
Direitos Humanos
Centro de Investigação Interdisciplinar
Escola de Direito
Apoios:
Este trabalho é financiado por Fundos Nacionais através da Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do projecto UID/DIR/04036/2013