Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pesquisa
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SAÚDE COLETIVA
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pesquisa
Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 144
Vila Mathias – CEP 11070-100 – Santos/SP
Fone: (13) 3205-5555, ramal 709
e-mail: [email protected]
www.unisantos.br/mestrado/direito
PROGRAMA DE
MESTRADO EM DIREITO
PROGRAMA DE
MESTRADO EM DIREITO
Recomendado pela CAPES
ursar o Mestrado em Direito na Universidade Católica de Santos é uma experiência que oferece aos mestrandos a possibilidade de desenvolver pesquisa científica
de temas avançados e instigantes do Direito Ambiental e do Direito Internacional, proporcionando a realização da dissertação de assuntos novos e de crescente importância.
O programa qualifica o profissional, incorporando-o ao universo acadêmico e à atividade de docência superior, uma oportunidade para novos mestres. Para tanto, incentiva-se a
participação dos estudantes em congressos e seminários e a publicação, muitas vezes em coautoria com os professores, de artigos científicos nos principais periódicos. O Mestrado da Católica UniSantos oferece a qualidade que se converte em excelência, o que se revela na melhora
sólida e contínua de suas avaliações. O Mestrado em Direito e o Mestrado em Saúde Coletiva da
Católica UniSantos, foram os únicos da região que melhoraram seu conceito na CAPES no último
triênio, obtendo nota 4.
DIREITO AMBIENTAL
Linha de pesquisa I: Direito ao Meio Ambiente, Sustentabilidade e Conflitos Ambientais.
Linha de Pesquisa II: Regimes Internacionais e o Meio Ambiente.
O Mestrado em Direito Ambiental, o mais antigo dos dois existentes no país, enfoca a questão ambiental a partir da ética e da produção econômica, da sustentabilidade e dos conflitos ambientais, compreendendo o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
como marco normativo inicial para o desenvolvimento do Direito Ambiental.
A urbanização e os conflitos referentes à ocupação do espaço são abordados na perspectiva
humana, investigando sua construção pautada no paradigma da sadia qualidade de vida para as
presentes e futuras gerações. A questão regional é enfatizada para a Região Metropolitana da
Baixada Santista e os biomas que se encontram, em parte, na região, como é o caso do Bioma
Mata Atlântica, que abrange a área da Serra do Mar, e o Bioma Zona Costeira. Todo Direito é
uma expressão política e o Direito Ambiental é uma expressão da política ambiental. A política
ambiental é uma política pública e deve ser assegurada sobre tripé da sustentabilidade social, viabilidade econômica e prudência ambiental. Esta diretriz impregna a interpretação das normas ambientais
nacionais e internacionais, e são estudadas segundo a mais avançada teoria da hermenêutica e dos
direitos fundamentais.
DIREITO INTERNACIONAL
Linha de Pesquisa I: Direito Internacional Econômico.
Linha de Pesquisa II: Regimes Internacionais.
Aborda o fenômeno econômico e a sua relação com o Direito Internacional como principal objeto
da análise. Em especial, são estudados a formação e a função do sistema internacional econômico após
a Segunda Guerra Mundial, com a criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, das
organizações de integração e da Organização Mundial do Comércio, bem como o papel das organizações
não governamentais e das empresas transnacionais. Além do estudo a respeito dos principais sujeitos, há o
enfoque das fontes deste sistema, a exemplo dos acordos multilaterais e bilaterais de comércio, cooperação
e integração econômica e a sua relação co outras áreas do Direito, a exemplo do Direito Ambiental e dos
Direitos Humanos.
Quanto aos Regimes Internacionais, contempla o estudo e a análise dos processos de juridificação internacional, ou seja, como o Direito pode e deve orientar os processos de tomada de decisão e a sistemática
própria da política e da economia no âmbito das organizações internacionais, de entidades subestatais, organizações não governamentais e outros atores. Nesta linha de pesquisa são estudados e analisados aspectos
das Relações Internacionais e da Governança Global. A governança analisa a maneira as maneiras pelas
quais os indíviduos e instituições, públicas ou privadas, administram seus problemas comuns em escala internacional, com a participação dos Estados, das organizações não-governamentais, dos movimentos civis
e das empresas multinacionais.
CORPO DOCENTE
O corpo docente é formado exclusivamente por professores doutores, titulados nas principais universidades brasileiras e do exterior, tendo grande experiência acadêmica e destaque
científico em suas áreas de atuação.
Os professores do Mestrado em Direito dedicam-se, prioritariamente, ao desenvolvimento
de pesquisa e orientação dos mestrandos, estando sempre presentes para auxiliar as atividades
acadêmicas.
• Alcindo Gonçalves – Doutor em Ciência Política - USP
• Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Doutora em Direito - USP
• Ana Virginia Moreira Gomes – Doutora em Direito - USP
• Cristiane Derani – Doutora em Direito - USP
• Edson Saleme – Doutor em Direito - USP
• Eliane M. Octaviano Martins – Doutora em Direito - USP-PROLAM
• Fernando Fernandes da Silva – Doutor em Direito - USP
• Gilberto Antonio Marcos Rodrigues – Doutor em Relações Internacionais - PUC - SP
• José Augusto Fontoura Costa – Doutor em Direito - USP
• Marcelo Lamy - Doutor em Direito - PUC - SP
• Maria Luiza Machado Granziera – Doutora em Direito - USP
• Vladimir Garcia Magalhães – Biólogo e Doutor em Direito - USP
O Currículo Lattes de cada professor pode ser consultado através da Plataforma Lattes no
endereço www.cnpq.br
ESTRUTURA
Além da estrutura para o desenvolvimento das disciplinas, com ampla disponibilidade de
equipamentos de informática e audiovisual em salas com ar condicionado, o mestrando dispõe de
facilidades para realizar sua pesquisa na instituição.
O campus Dom David Picão, dedicado às atividades de pós-graduação, dispõe de biblioteca
própria, onde, como do acesso direto ao acervo de livros e periódicos atualizados.
Três laboratórios de informática, com oferta de máquinas suficientes para garantir o acesso
sem necessidade de agendamento prévio ou espera. É possível acessar bases de dados exclusivas
para os estudantes da Católica UniSantos, como o acervo jurídico Lexis-Nexis®, que, além de
revistas de grande circulação e acervo de precedentes, congrega aproximadamente 1.000 títulos
de periódicos jurídicos.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Inscrições abertas no período de 3/11/2009 a 12/2/2010.
Tel.: (13) 3205-5555, ramal 709
E-mail: [email protected]
Site: www.unisantos.br/mestrado/direito
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