ATA DE SELEÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO
INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PARA MAGISTRADOS COM A
ACADEMIA DE POLÍCIA, 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2013, CONDADO DE
LAKE/FLORIDA (EUA).
Aos quinze dias do mês de abril de 2013, às 10h, na sede da Associação dos
Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília /DF, os membros da Diretoria
Executiva da Escola Nacional da Magistratura - ENM, Juiz Luiz Márcio Victor
Alves Pereira, Diretor-Adjunto da Justiça Eleitoral da ENM, Juiz Auditor Militar
Alexandre Quintas, Diretor-Adjunto da Justiça Militar da ENM e Flaviana Lopes,
Assessora da ENM, que secretariou a reunião, reuniram-se para efetivar o sorteio de
27 vagas de Magistrados titulares e 12 vagas de Magistrados suplentes para
participar da primeira turma do Curso Internacional de Segurança para Magistrados
– “Judicial Swat”, no Condado de Lake (Flórida/EUA), no período de 22 a 27 de
setembro de 2013. O sorteio foi realizado observando o Regulamento de Cursos Resolução ENM nº 01, de 03 de setembro de 2012 – arts. 2º e 4º, uma vez que não
há a exigência pela organização de requisitos específicos. Assim, com base no citado
Regulamento, art. 2º, inciso I, foram excluídos os seguintes inscritos, que não são
associados à AMB: Flavia Pellegrino Soares Millani, Márcio Rached Millani e
Marco Aurélio Abrantes Rodrigues. Seguindo na adequação dos critérios estipulados
pela Resolução mencionada anteriormente, passou-se a analisar, nos termos do art.
2º, inciso II, os nomes dos associados que realizaram cursos internacionais nos
últimos 03 anos ou foram selecionados para outros cursos internacionais no corrente
ano, os quais não fizeram parte do presente sorteio, para que outros Magistrados
tenham oportunidade de participação, a saber: Adriana Barreto Lóssio, Ana Amélia
Câmara, Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, Ana Gabriela Duarte Trindade,
Andréa Furtado Perlmutter Lago, Cesar Arthur Cavalcanti de carvalho, Cibele Maria
Bellezzia, Cláudia Spinassi, Dulce Optiz, Flávia Maria Freire Allemão, Flávio Citro
Vieira de Mello, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, José Nilo Ribeiro Filho,
Márcia Maria Ferreira da Silva, Maria Cristina Mattioli, Priscylla da Silva Peixoto,
Ramon Fagundes Botelho, Renata Estorilho Baganha, Valeria da Silva Rodrigues.
Não sendo necessária a avaliação dos currículos dos candidatos, foi efetivado, nos
termos do art. 4º da Resolução ENM nº 01, o sorteio entre todos os demais inscritos,
sendo contemplados 27 (vinte e sete) Magistrados titulares: Alano Cardoso e Castro,
Alessandra Lima Silva, Ana Maria Gonçalves Louzada, Ana Raquel da Silva Gama,
Antônio Alberto Faiçal Junior, Antônio Alves Cardoso Junior, Antônio Carlos dos
Santos Bittencourt, Baldur Rocha Giovanninno, Carolina Ranzolin Nerbass Freta,
Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Elvo Pigari Junior, Erick Omar Soares Araujo,
Erico Rodrigues Vieira, Flávia Ximenes Aguiar de Souza, Geritsa Sampaio
Fernandes Montezuma, Hugo Gomes Zaher, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto,
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Leandro Loyola de Abreu, Luís Eduardo Fachetti de Oliveira, Magáli Dellape
Gomes, Marcelo Mazur, Marianna Carvalho Bellotti, Mauro Moraes Antony,
Mônica Fleith, Roney Guerra Duque, Samara de Almeida Cabral, Wellington
Magalhães. Em seguida, a fim de criar o banco de dados de suplência para eventual
desistência/impossibilidade do titular, iniciou-se novo sorteio de 12 (doze)
suplentes, sendo contemplados os seguintes Magistrados, na ordem de preferência:
1-Nádia Maria de Souza, 2-Tereza Cristina Franco Palhares Cruz, 3- Eduardo
Henrique de Oliveira Ramiro, 4-Elidia Aparecida de Andrade Corrêa, 5- Antônia
Siqueira Gonçalves Rodrigues, 6- Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, 7 – Adriano
Vieira de Almeida, 8 – Patrícia de Fúcio Lages de Lima, 9- Ana Beatriz Mendes
Estrella, 10 – Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, 11 – Hamilton Rafael Marins
Schwartz, 12 – Marlon Negri.. Por oportuno, foram sorteados 27 titulares em função
da USPIT ter autorizado a ampliação das vagas oferecidas inicialmente. Os 27
Magistrados titulares receberão e-mail comunicando o resultado do sorteio e terão o
prazo de 7 (sete) dias para confirmar o interesse na vaga, sendo eventual silêncio
tomado como desistência. Os suplentes serão igualmente comunicados do sorteio,
mas deverão aguardar o contato da Secretaria da ENM quanto a disponibilidade da
vaga. Após a confirmação do interesse dos sorteados, nos termos do e-mail referido,
os Magistrados selecionados terão o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a
inscrição junto à USPIT e providenciar a reserva de hotel/transporte junto à
Operadora credenciada, sendo eventual silêncio tomado como desistência abrindo-se
a vaga para os suplentes. Os associados inscritos não contemplados nesta Ata serão
incluídos no sorteio para a segunda turma (29 de setembro a 04 de outubro de 2013),
que acontecerá no dia 06 de maio de 2013.
Encerrados os trabalhos, o Diretor-Presidente agradeceu a colaboração dos
presentes, determinando a lavratura da presente Ata, com encaminhamento de cópia
à Diretoria da ENM e comunicação aos selecionados.
Juiz Luiz Marcio Victor Alves Pereira
Diretor-Adjunto Justiça Eleitoral da ENM
Juiz Auditor-Militar Alexandre Augusto Quintas
Diretor-Adjunto Justiça Militar da ENM
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