ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, a partir das catorze horas,
realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob a
presidência do Conselheiro Dalio Zippin Filho; com a presença dos Conselheiros:
Antero da Silveira, Luciano Branco Lacerda, Carlos Alberto Peixoto Baptista,
Alessandro José Fernandes de Oliveira, Cleber Florêncio Silva, Christine
Zardo Coelho, Cezinando Vieira Paredes, Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, Joe
Tennyson Velo, Márcia Tavares dos Santos, Henrique Paulo Schmidlin as
Sessões do Conselho Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos
relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue:
21ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Antero da Silveira
Conselheiros (as): Antero da Silveira. Cezinando Vieira Paredes, Christine
Zardo Coelho, Cleber Florêncio Silva, Henrique Paulo Schmidlin, Marcia
Tavares dos Santos.
PED. DE PROV.
2419/11
JOÃO CARDOSO DOS SANTOS NETO
GUIA DE REC.
3231/11
SERVINO APARECIDO DE SOUZA
PED. DE PROV.
2262/11
ROBERTO JORGE DE SOUZA
GUIA DE REC.
1197/12
LEANDRO RAMOS DE PAULA COELHO
GUIA DE REC.
1184/12
GERSON OSTROSKI
GUIA DE REC.
1483/12
REGINALDO A. RODRIGUES DA SILVA
GUIA DE REC.
1180/12
ANDERSON BORGES DA SILVA
GUIA DE REC.
1179/12
JOELSON APARECIDO
21ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Carlos Alberto Peixoto Baptista, Cleber Florêncio Silva,
Joe Tennysson Velo e Alessandro José Fernandes de Oliveira.
PED. DE PROV.
1504/12 MARCELO DE LIMA CÂNDIDO
PED. DE PROV.
1505/12 LUIZ HENRIQUE SCHULTZ
PED. DE PROV.
2910/11 ALCIDES DA SILVA
PED. DE PROV.
2878/11 ISMAIR DE OLIVEIRA
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
INDULTO
1488/12 ANTONIO ARAÚJO PINTO
INDULTO
1446/12 LEONARDO DE SOUZA PIRAN
GUIA DE REC.
1177/12 CELSO JOÃO RAMOS
GUIA DE REC.
1217/12 TATIANA APARECIDA SIVIERO
GUIA DE REC.
1235/12 DIRCINHO PEREIRA DA HORA
GUIA DE REC.
1176/12 CEZAR AUGUSTO R. DE SOUZA
GUIA DE REC.
1324/12 LUIS FERNANDO DE ASSIS
GUIA DE REC.
1406/12 VALDIR MARTINS DE OLIVEIRA
GUIA DE REC.
1249/12 ALTEMIO HUMBERTO DA SILVA
PED. DE PROV.
403/12 TIAGO APARECIDO FERNANDES
COM. DE PENA
1575/12 OTÁVIO RIBAS DO CARMO JUNIOR
INDULTO
1588/12 FERNANDO SANCHES DE ARAGÃO.
COM. DE PENA
1387/12 BATISTA FRANCISCO ALVES FILHO
INDULTO
1361/12 DANIEL ALVES DE FARIAS
21ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Antero da Silveira
BENEFÍCIO
INDULTO
INDULTO
INDULTO
INDULTO
COM. DE PENA
AUTOS
1560/12
1561/12
1570/12
1590/12
1545/12
SENTENCIADO
EMANUEL JOSÉ BARBOSA
ALEX JOSÉ MENDES
AMAURY RIBEIRO
MARIO CORADIN JUNIOR
HELIO RIBEIRO
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira
BENEFÍCIO
INDULTO
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
MARCOS
ANHAIA
1517/12
1586/12 MAURO ROBERTO DE OLIVEIRA
PARECER
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Carlos Alberto Peixoto Baptista
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
INDULTO
INDULTO
INDULTO
INDULTO
INDULTO
AUTOS
1417/12
1319/12
1616/12
1541/12
1542/12
1352/12
SENTENCIADO
SÉRGIO DUTRA DA COSTA
MARCELO DA SILVA LOPES
WESLEY REGIS BATISTA MARQUES
GUTEMBERG G. DE ALAMEGAS
ANDERSON CARLOS D. BURGATTI
CLAUDINEY STANTE
PARECER
Desfavorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
1544/12
1517/12
1598/12
1584/12
1611/12
1579/12
1203/12
1348/12
1248/12
JAIME ALVES FREITAS
HORESTES VICENTE PINTO
MAICON MAURIT ROCHA
ALCEU ADRIANO SCHARNOVEBER
MARCELO SOARES ALMEIDA
FERNANDO KNORST
WILSON PEREIRA DA SILVA
DOUGLAS DE PAULA FRANCO
ROBERSON RODRIGUES DE LARA
Favorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Enca. Ao COT
Enca. Ao COT
Enca. Ao COT
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Henrique Paulo Schimidlin
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
1606/12 VILSON DESBESSEL
1596/12 VALDENIR SÉRGIO VICENTE
861/11 AGEU LUCIANO LEAL
1178/12 CARINA APARECIDA DE O. PEDROSO
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Enc ao COT
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
INDULTO
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
1614/12 JOSÉ NATALINO DE SOUZA
1602/12 OSMAR MARQUES CAMARGO
PARECER
Desfavorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
INDULTO
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
1607/12 LAURO PEREIRA DE SOUZA
1558/12 ARION MOACIR SOARES DE OLIVEIRA
1591/12 JONATHAN BORGES DE SPINDULA
3565/11 WALDEMAR HOFFMAN
3067/11 ELIZEU DA SILVA
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
Enca. Ao COT
Enca. Ao COT
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cleber Florêncio Silva
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
AUTOS
1599/12
1605/12
1618/12
1615/12
SENTENCIADO
DAGOBERTO ROBETTI MACHADO
JONILSON DE LARA
PAULO ROBERTO FERREIRA
JULIO CESAR DE MELO
PARECER
Favorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Joe Tennyson Velo
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
COM. DE PENA
1467/12
1516/12
165/12
1471/12
1470/12
ADRIANO DA SILVA BRASIL
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ODAIR JOSÉ ALVES
MOISÉS BISPO BARBOSA
PAULO CESAR RODRIGUES
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco de Lacerda
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
AUTOS
SENTENCIADO
1593/12 RUDINEI JOSÉ F. DOS SANTOS
1576/12 FÁBIO VICENTE DA S. ALVES
1609/12 JOSIAS RENAUD DA COSTA
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Márcia Tavares dos Santos
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
GUIA DE REC.
AUTOS
SENTENCIADO
4440/10 ADILSON BATISTA NOGUEIRA
3567/11 CLAUDIR LISBOA DA SILVA
3232/11 CLENILSON PEREIRA
3568/11 EDSON ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA
PARECER
Favorável
Enc. Ao COT
Enc. Ao COT
Enc. Ao COT
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade