ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 163
Brasília - DF, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 37
Ministério da Integração Nacional ................................................... 41
Ministério da Justiça ......................................................................... 42
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 44
Ministério da Previdência Social...................................................... 44
Ministério da Saúde .......................................................................... 46
Ministério das Cidades...................................................................... 49
Ministério das Comunicações........................................................... 49
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 49
Ministério de Minas e Energia......................................................... 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 51
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 51
Ministério do Esporte........................................................................ 53
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 53
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 54
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 55
Ministério do Turismo ...................................................................... 57
Ministério dos Transportes ............................................................... 57
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 58
Ministério Público da União ............................................................ 58
Poder Legislativo............................................................................... 61
Poder Judiciário................................................................................. 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 65
Editais e Avisos................................................................................. 65
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DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
Exposição de Motivos
No 2, de 22 de agosto de 2013. Afastamento do País, com ônus, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
com destino a Pequim, China, no período de 23 a 28 de agosto de
2013, inclusive trânsito, para participar de reuniões com autoridades
chinesas e de apresentação do Programa de Investimentos em Logística. Autorizo. Em 22 de agosto de 2013.
Nº 380 - DISPENSAR
Exposição de Motivos
ANA RITA BATISTA SANCHES, matrícula SIAPE nº 92814, da
função de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Auditoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
No
46, de 22 de agosto de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com destino a Pequim, China, no período de 23 a 28 de agosto
de 2013, inclusive trânsito, para participar de reuniões com autoridades chinesas e de apresentação do Programa de Investimentos em
Logística. Autorizo. Em 22 de agosto de 2013.
CASA CIVIL
E
T
N
IM
FLAVIO BRAILE TURQUINO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
NA
I
S
S
NA
E
R
P
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
DA
O
I
C
FERNANDO HENRIQUE CAVALCANTE GUERRA, matrícula
SIAPE nº 1933109, para exercer a função de Assistente, Código GRIV, na Coordenação-Geral de Auditoria da Secretaria de Controle
Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 382 - DESIGNAR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
NOMEAR
L
A
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Nº 381 - DESIGNAR
A
S
N
PORTARIA N o- 633, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A
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D
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A
L
P
M
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EX
Presidência da República
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
GLEISI HOFFMANN
FLÁVIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3571331, para
exercer a função de Especialista, Código GR-II, na CoordenaçãoGeral de Auditoria da Secretaria de Controle Interno da SecretariaGeral da Presidência da República.
Nº 383 - DESIGNAR
MAURÍCIO DA CUNHA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3571475,
para exercer a função de Assistente, Código GR-IV, na CoordenaçãoGeral de Auditoria da Secretaria de Controle Interno da SecretariaGeral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 384 - DESIGNAR
MERSON RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE nº 1979903, para exercer a função de Secretário, Código GR-III, na CoordenaçãoGeral de Auditoria da Secretaria de Controle Interno da SecretariaGeral da Presidência da República.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Nº 385 - DESIGNAR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
SÉRGIO RICARDO LIMA PEREIRA DUTRA, matrícula SIAPE nº
93137, para exercer a função de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Contabilidade e Avaliação da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 196 - EXONERAR
Nº 386 - DISPENSAR, a pedido,
AUDO ARAÚJO FALEIRO do cargo de Assessor da Assessoria
Especial da Presidenta da República, código DAS 102.4, a partir de
21 de agosto de 2013.
KÁTIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA da função de Assistente, código GR IV, da Secretaria Nacional de Juventude desta
Secretaria-Geral.
Nº 197 - NOMEAR
DIOGO DE SANT'ANA
EGMAR DANTAS para exercer o cargo de Assessora na Assessoria
Especial da Presidenta da República, código DAS 102.4, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 379 - DESIGNAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300001
Nas Portarias nºs 37, de 9 de julho de 2013, publicada no
DOU de 10/07/2013, e 371, de 13 de agosto de 2013, publicada no
DOU de 14/08/2013, Seção 2, onde se lê, "...para exercer o cargo em
comissão de Assistente, Código GR - IV...", leia-se "...para exercer a
função de Assistente, Código GR - IV ...".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
AMABEL DO NASCIMENTO LEDES, matrícula SIAPE
1497592, para exercer a função de Supervisor, Código GR-V,
Coordenação-Geral de Auditoria da Secretaria de Controle Interno
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada
que atualmente ocupa.
RETIFICAÇÃO
nº
na
da
da
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 298 - Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909886 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
Nº 299 - Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910155 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 2 - Estas Portarias entram em vigor na data da sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 11 e 12 do DecretoLei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e incisos XI e XVI do art. 18
do Anexo I ao Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008, resolve:
Nº 300 - Art. 1º - Delegar a competência ao diretor do Departamento
de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ao respectivo substituto, para firmar convênios, termos de cooperação ou
outros ajustes que tenham como objeto a assistência suplementar à
saúde dos agentes públicos da ABIN e seus dependentes.
CO
Art. 2 - A competência ora delegada terá vigência por 2
(dois) anos contados da publicação da presente, vedada a subdelegação.
ME
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RC
WILSON ROBERTO TREZZA
IA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LIZ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 40 - EXONERAR, a pedido,
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Nº 41 - NOMEAR
MARIANAH ALVES DA CRUZ VILLELA para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 42 - NOMEAR
PAULA RENATA FERREIRA SANTANA DE SOUZA, para exercer
o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República.
PORTARIA Nº 500, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00424.005720/2013-11, resolve:
DESIGNAR,
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1675988, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Regional Federal da 1ª Região (PRF-1), na cidade
de Brasília/DF, no período de 19.08.2013 a 06.09.2013.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
ANTONIO ROBERTO BASSO
PORTARIA CONJUNTA Nº 106, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o DIRETORGERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência
de que trata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora Federal MARCELA ALI
TARIF ROQUE, Matrícula SIAPE nº 1585430, o Servidor CARLOS
MANOEL LIMA DE GODOY, Matrícula SIAPE nº 0808485 e o
Servidor MAXWELL RICARDO LOPES, Matrícula SIAPE nº
1149694, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando a apurar os fatos apontados nos autos do Processo nº 50600.032244/2011-21 e apensos, bem
como fatos conexos.
AÇ
DANILO ROCHA LIMOEIRO, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
ÃO
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
PR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 324, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00416.003165/2013-84, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora ELOISA
DONATI PIZONI, matrícula SIAPE 6014012, aposentada no cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, a contar de 30 de junho
de 2013, data do óbito, pensão vitalícia a ANTONIO LUIS PIZONI,
cônjuge, no valor correspondente aos proventos da ex-servidora, com
fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no art. 37, inciso XI,
da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso
I, e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; e parágrafo único
do art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, e
artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "a", e 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
BID
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 330, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
Diretor-Geral do DNIT
A
PORTARIA CONJUNTA Nº 107, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PO
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
da competência de que trata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1° Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 53, de 25 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de março de 2011, seção 2, página 6, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 198, de 21 de setembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2011,
seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 21, de 5 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 8 de março
de 2012, seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 32,
de 13 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15
de março de 2012, seção 2, pág. 3, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 169, de 1º de novembro de 2012, publicada no DOU de 12 de
novembro de 2012, e designar a Servidora CLARA MARIA FONTOURA TÁVORA, Matrícula SIAPE nº 7135918, para substituir a
Servidora EVELINE VASCONCELOS DA SILVA DE ARRUDA,
Matrícula SIAPE nº 1476632, e a Servidora MARIA DO SOCORRO
CÂMARA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0757945, para substituir o Servidor JOSÉ EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0671191, para integrarem a Comissão Processante,
ambos na qualidade de membros, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 08620.001338/2010-73 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 169, de 1º de novembro de 2012.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
FRANCISCO ARRUDA
Corregedor da FUNAI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300002
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00677.000713/2013-43, resolve
RT
ER
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Conceder aposentadoria voluntária a TÂNIA MAGELA DE
ASSIS ROCHA, matrícula SIAPE 6560867, ocupante do cargo de
Datilógrafa, Classe S, Padrão III, código da vaga 129770, do Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes
ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Oficio Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 478/AGU, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de julho de 2013, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "dispensar, a
pedido, ISRAEL TELIS DA ROCHA, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1380367, da função de Chefe de Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, do Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de
Santo André/SP", leia-se: "dispensar, a pedido, ISRAEL TELIS DA
ROCHA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1380367, da função
de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código
FG-1, do Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de Santo André/SP, a contar de 08 de
maio de 2013."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÕES DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Processo nº 00190.020373/2008-72
No exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no Parecer nº 139/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar as seguintes penalidades:
a) ADOLFO CÂNDIDO VENCESLAU decido pela DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas
proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo
132 do mesmo diploma legal;
b) AILTON DE FREITAS BRAGA FILHO decido pela DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas
proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo
132 do mesmo diploma legal;
c) JOECY DE SIQUEIRA decido pela DEMISSÃO, com
fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos nos
incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas proibidas
previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do
mesmo diploma legal;
c) SILVIO LUIZ GUIDUGLI decido pela DEMISSÃO, com
fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos nos
incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas proibidas
previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do
mesmo diploma legal;
d) ENIVALDO DA SILVA BENATI decido pela ABSOLVIÇÃO, por insuficiência de provas da prática de infração disciplinar;
e) PEDRO MARQUES DE FARIA decido pela ABSOLVIÇÃO, por insuficiência de provas da prática de infração disciplinar;
Processo nº 00190.012615/2007-73
No exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no Parecer nº 166/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar as seguintes penalidades:
a) VILMAR ZWIEREWICZ decido pela DEMISSÃO, com
fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos nos
incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas proibidas
previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do
mesmo diploma legal;
b) EDSON TRIPODE decido pela CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os
deveres contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as
condutas proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI
do artigo 132, conforme o disposto no art. 134, todos do mesmo
diploma legal;
c) JOAQUIM PRAINHA DE ASSIS NETO decido pela DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas
proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo
132 do mesmo diploma legal;
d) CIRO DIAS decido pela DEMISSÃO, com fundamento no
artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX
do artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX
do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal;
g) ADI ALECSSANDRO DIAS decido pela ABSOLVIÇÃO,
por insuficiência de provas de provas da prática de infração disciplinar;
h) LÍGIA ADRIANE LARSSEN decido pela ABSOLVIÇÃO, por insuficiência de provas de provas da prática de infração
disciplinar.
Processo nº 00190.011914/2011-77
No exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no Parecer nº 174/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar as seguintes penalidades:
a) EIDENI PAULO PEDRALLI decido pela DEMISSÃO,
com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos
nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas proibidas
previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do
mesmo diploma legal;
P
M
I
f) LEONIR ANGONESE decido pela ABSOLVIÇÃO, por
ausência de provas da prática de infração disciplinar.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
DECISÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Processo nº 00190. 020374/2008-17
No exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no Parecer nº 185/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar as seguintes penalidades:
a) HERINALDO PAMPOLINI decido pela DEMISSÃO,
com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos
nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas proibidas
previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do
mesmo diploma legal;
b) DOMINGOS DOUGLAS PEREIRA decido pela DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas
proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo
132 do mesmo diploma legal;
b) JACOB JAROSZCZUK JÚNIOR decido pela DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas
proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo
132 do mesmo diploma legal;
c) CARLOS ROBERTO GASPARINI decido pela DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas
proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo
132 do mesmo diploma legal;
c) MILTON TOSHIO HIRATA decido pela DEMISSÃO,
com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos
nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas proibidas
previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do
mesmo diploma legal;
d) MANOEL JOSÉ DE FREITAS NETO decido pela ABSOLVIÇÃO, por insuficiência de provas da prática de infração disciplinar;
d) ROSANE GIASSON decido pela ABSOLVIÇÃO, por ausência de provas da prática de infração disciplinar;
e) ANTÔNIO EDISON MIQUELÃO decido pela ABSOLVIÇÃO, por insuficiência de provas da prática de infração disciplinar;
f) ROGÉRIO CAMARGO decido pela ABSOLVIÇÃO, por
insuficiência de provas da prática de infração disciplinar;
g) LEONARDO DUCHESQUI decido pela ABSOLVIÇÃO,
por insuficiência de provas da prática de infração disciplinar;
e) ALMIR BONS DUARTE decido pela ABSOLVIÇÃO, por
insuficiência de provas da prática de infração disciplinar;
Declaro o arquivamento do processo em relação ao servidor
RONALDO ÓSSOLA DO ESPÍRITO SANTO em razão do seu falecimento.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
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Nº 1.562 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.012615/2007-73, aplicar ao servidor VILMAR ZWIEREWICZ
a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos
XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116
e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do artigo 117
e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
N o- 1.563 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.012615/2007-73, aplicar ao servidor JOAQUIM PRAINHA DE
ASSIS NETO a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX
do artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX
do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
L
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N
N o- 1.564 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.012615/2007-73, aplicar ao servidor EDSON TRIPODE a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, com fundamento
no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e
IX do artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso
IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132, conforme o disposto
no art.134, todos do mesmo diploma legal.
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C
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S
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RE
e) WILMAR SERRANO DOS SANTOS decido pela DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas
proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo
132 do mesmo diploma legal; e
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f) AFONSO GRIBELER decido pela ABSOLVIÇÃO, por
insuficiência de provas da prática de infração disciplinar;
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
h) RICARDO PASQUALINI decido pela ABSOLVIÇÃO por ausência de provas da prática de infração disciplinar.
i) ROBSON MAURÍCIO decido pela ABSOLVIÇÃO por
ausência de provas da prática de infração disciplinar.
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ISSN 1677-7050
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N 1.565 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.012615/2007-73, aplicar ao servidor CIRO DIAS a penalidade
de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os
deveres contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as
condutas proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI
do artigo 132 do mesmo diploma legal.
N o- 1.566 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.012615/2007-73, aplicar ao servidor WILMAR SERRANO
DOS SANTOS a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no
artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX
do artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX
do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
N o- 1.568 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.020373/2008-72, aplicar ao servidor ADOLFO CÂNDIDO
VENCESLAU a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX
do artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX
do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
N o- 1.569 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.020373/2008-72, aplicar ao servidor AILTON DE FREITAS
BRAGA FILHO a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no
artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX
do artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX
do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
N o- 1.570 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.011914/2011-77, aplicar ao servidor EIDENI PAULO PEDRALLI a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo
132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do
artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do
artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 1.571 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.020373/2008-72, aplicar a servidora JOECY DE SIQUEIRA a
penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132, incisos
XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116
e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do artigo 117
e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
N o- 1.573 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.020373/2008-72, aplicar ao servidor SILVIO LUIZ GUIDUGLI a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132,
incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do artigo
116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do artigo
117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal;
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
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LIZ
Nº 1.590 - NOMEAR
FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe da Controladoria-Regional da
União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.4, exonerandoo do que atualmente ocupa.
Nº 1.591 - NOMEAR
CLÁUDIO MOACIR MARQUES CORRÊA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe da Controladoria-Regional da
União no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.4, exonerando-o do que atualmente ocupa.
AÇ
N 1.574 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.011914/2011-77, aplicar ao servidor DOMINGOS DOUGLAS
PEREIRA a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo
132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do
artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do
artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.575 - NOMEAR
GILBERTO WALLER JUNIOR para exercer o cargo de Assessor na
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código DAS
102.4, exonerando-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
ÃO
Nº 1.592 - EXONERAR, a pedido,
PR
ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da
União no Estado da Bahia, código DAS 101.2.
OI
Nº 1.593 - EXONERAR, a pedido,
BID
FERNANDO JORGE SCAVUZZI DE SOUZA, Analista de Finanças
e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria-Regional
da União no Estado da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.595 - EXONERAR, a pedido,
A
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N 1.585 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.020374/2008-17, aplicar ao servidor JACOB JAROSZCZUK
JÚNIOR a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo
132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do
artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do
artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
N o- 1.586 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.020374/2008-17, aplicar ao servidor MILTON TOSHIO HIRATA a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132,
incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do artigo
116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do artigo
117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
ALFREDO JACKSON PEREIRA DE ALMEIDA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Antônio Lázaro Soares do Amparo,
Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado da
Bahia, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 1.603 - DISPENSAR
RAFAEL CABRAL FIGUEIREDO, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Antônio Ed Souza Santana, Chefe de
Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia,
código DAS 101.2.
Nº 1.604 - DISPENSAR
RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Fernando Jorge Scavuzzi De
Souza, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no
Estado da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.605 - DISPENSAR
LEONARDO ANDRADE E CASTRO, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Alício Cardoso Reis, Chefe de
Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia,
código DAS 101.2.
Nº 1.606 - DISPENSAR
JOSÉ BARBOSA SALES, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Antônio Lázaro Soares do Amparo, Chefe de
Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia,
código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 1.607 - DISPENSAR
ASSUNÇÃO DE MARIA BRAGA MOREIRA, Técnica de Finanças
e Controle, da função de Supervisor, código GR-V, da ControladoriaGeral da União.
Nº 1.608 - DESIGNAR
PO
ALÍCIO CARDOSO REIS, Analista de Finanças e Controle, do cargo
de Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado
da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.596 - NOMEAR
N 1.584 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.020374/2008-17, aplicar ao servidor HERINALDO PAMPOLINI a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo 132,
incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do artigo
116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do artigo
117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Antonio Veiga Argollo Neto, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia, código DAS 101.2,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.602 - DESIGNAR
MARISA PIGNATARO, Analista de Finanças e Controle, do cargo
de Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de
Janeiro, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
ME
Nº 1.601 - DESIGNAR
Nº 1.588 - EXONERAR, a pedido,
N o- 1.572 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
00190.011914/2011-77, aplicar ao servidor CARLOS ROBERTO
GASPARINI a penalidade de DEMISSÃO, com fundamento no artigo
132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do
artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do
artigo 117 e no inciso XI do artigo 132 do mesmo diploma legal.
CO
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na ControladoriaRegional da União no Estado da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.597 - NOMEAR
RAFAEL CABRAL FIGUEIREDO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria-Regional
da União no Estado da Bahia, código DAS 101.2.
Nº 1.598 - NOMEAR
ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na ControladoriaRegional da União no Estado da Bahia, código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.599 - DESIGNAR
LUIZ FERNANDO SANTOS PEREIRA MENEZES, Analista de Finanças e Controle, para substituir Ronaldo Machado de Oliveira,
Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado da
Bahia, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, Analista de Finanças e Controle, para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Controladoria-Geral da União, dispensando-o da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
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Nº 1.609 - DESIGNAR
MARCOS GERALDO ALVES MARIA, para exercer a função de
Especialista, código GR-II, na Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 1.610 - DISPENSAR
ALCILEA ANTONIA PINTO DO NASCIMENTO, Técnica de Finanças e Controle, da função de Supervisor, código GR-V, da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.611 - DESIGNAR
FABIANA NEPOMUCENO PERDIGÃO, para exercer a função de
Supervisor, código GR-V, na Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.612 - DISPENSAR
PATRÍCIA DE SOUZA SANTOS, do encargo de Substituta da Coordenadora da Coordenação-Geral de Documentação e Informação,
código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.600 - DESIGNAR
Nº 1.613 - DESIGNAR
MARCIO BARROS SANTANA GARBOGGINI, Analista de Finanças e Controle, para substituir Rafael Cabral Figueiredo, Chefe de
Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
GUILHERME CASTRO JÚNIOR, Técnico de Finanças e Controle,
para substituir a Coordenadora da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 1.614 - DISPENSAR
LUZIA MARTA DE ALMEIDA da função de Auxiliar, código GR-I,
da Controladoria-Geral da União, a partir de 1º de agosto de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.615 - DISPENSAR
GENTIL DA SILVA JUNIOR, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 5 de
agosto de 2013.
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, 1585124 , em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de Finanças e Controle
ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE nº
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração,
iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 797, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2013, no prazo de 30 (trinta) dias,
das possíveis irregularidades de que trata o procedimento de caráter
sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial
incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público
mencionado no Processo em epígrafe, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
Nº 1.616 - DESIGNAR
LÉA MARQUES OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Ricardo Soares Santos, Chefe de Divisão da CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Justiça e Segurança Pública, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir
de 5 de agosto de 2013.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.579, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO E O PROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de Sindicância Patrimonial nº 00406.000813/2013-60, resolvem:
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.581, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO E O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de Sindicância Patrimonial nº 00407.002570/2013-94, resolvem:
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
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Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, 1585124 , em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de Finanças e Controle
ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE nº
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração,
iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 797, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2013, no prazo de 30 (trinta) dias,
das possíveis irregularidades de que trata o procedimento de caráter
sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial
incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público
mencionado no Processo em epígrafe, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.580, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO E O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de Sindicância Patrimonial nº 00406.000813/2013-60, resolvem:
com os recursos e disponibilidades do agente público mencionado no Processo em epígrafe, bem como proceder ao
exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da
investigação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA Nº 1.576, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
L
A
N
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 884, de 27 de abril de 2012,
publicada no D.O.U. nº 83, Seção 2, p. 2, de 30 de abril de 2012, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.150,
de 21 de junho de 2013, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 3,
de 24 de junho de 2013, referente ao Processo nº 00190.010092/201298, ante as razões apresentadas no Memorando nº
09/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 19 de agosto de 2013.
O
I
C
A
S
N
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.577, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do
Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571150, e
DÉBORA QUEIROZ AFONSO, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 0404945, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância, visando dar continuidade aos
trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 920, de 11 de maio de 2010, publicada no D.O.U. 89, Seção
2, p. 3, de 12 de maio de 2010, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria-CGU nº 652, de 1º de abril de 2011,
publicada no D.O.U. nº 64, Seção 2, p. 5, de 4 de abril de 2011,
referente ao processo nº 00190.012377/2010-00, bem como proceder
ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da
investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.582, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO E O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483, de 30 de
junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de Sindicância Patrimonial nº 00407.002571/2013-39, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA
DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1585124,
em exercício na Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da
União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE
0019431, em exercício na Consultoria Jurídica no Estado do
Ceará, e o Analista de Finanças e Controle ALEXANDRO
MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE nº 01698214, em
exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância
Patrimonial com vistas a dar continuidade aos trabalhos de
apuração, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU/PGF nº 800, de 25 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013,
no prazo de 30 (trinta) dias, das possíveis irregularidades de
que trata o procedimento de caráter sigiloso e não punitivo,
visando apurar possível evolução patrimonial incompatível
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300005
NA
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
E
R
P
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE 0019431, em exercício na
Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, e o Analista de Finanças e
Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE nº
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração,
iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 799, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2013, no prazo de 30 (trinta) dias,
das possíveis irregularidades de que trata o procedimento de caráter
sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial
incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público
mencionado no Processo em epígrafe, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
5
ISSN 1677-7050
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.578, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 595, de 23 de março de 2012, publicada no
D.O.U. nº 59, Seção 2, p. 2/3, de 26 de março de 2012, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.278, de 11 de
julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 133, Seção 2, p. 4, de 12 de
julho de 2013, referente ao Processo nº 00190.001802/2012-99, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 17/2013/CSI/CRG/CGUPR, de 13 de agosto de 2013.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 22 de agosto de 2013
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 22 de agosto de 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que produzirá conteúdos
para a grade de programação da TV-Brasil Internacional e para as
Diretorias de Jornalismo e de Produção da EBC, nas cidades de
Tóquio, Hamamatsu e Nagoya/Japão.
FLÁVIA PEIXOTO CARDOSO DE BARROS, Jornalismo da Diretoria-Geral, PAULO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, Coordenador
de Atividades XI- Repórter Cinematográfico e DAILTON EDUARDO DE MATOS, Auxílio Operacional da Diretoria-Geral no período
de 25 de agosto a 4 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus. Processo: 00170.001808/2013-85.
CO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, alterado pelo Decretonº 8.056, de 25 de julho de
2013, resolve autorizar o afastamento do País deNELSON BREVE
DIAS, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC,
no período de 2 a 8 de setembro de 2013, para participar do Encuentro Internacional de Televisión Pública, na cidade de Villahermosa/Tabasco/México, além de encontro com Diretor Geral da Sky
naquele País, na Cidade do México/México, incluindo trânsito, com
ônus. Processo: 00170.001809/2013-20.
ME
RC
IA
LIZ
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de CLAUDIO
XAVIER DA SILVA, publicado no Diário Oficial da União nº 162, de
22 de agosto de 2013, Seção 2, página 6, processo nº
00065.102631/2013-31, para fazer constar que o ônus do afastamento
do País caberá a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, mantidas as demais condições.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de DIEGO PIVOTO PALMA, publicado no Diário Oficial da União nº 162, de 22
de agosto de 2013, Seção 2, página 6, processo nº
00066.032872/2013-03, para fazer constar que o modelo da aeronave
é "EMB-550" e que o ônus do afastamento do País caberá a Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC, mantidas as demais condições.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de GUSTAVO LUIZ URRUTH, matrícula SIAPE nº 1763306, Especialista em Regulação de
Aviação Civil e JÚLIO CÉSAR NATTI PINTO, matrícula SIAPE nº
1629423, Técnico em Regulação de Aviação Civil, ambos servidores
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem
Auditoria Técnica de Certificação Organização de Manutenção Aeronáutica no Exterior conforme disposição do RBAC 145 e em concordância com o Programa de Vigilância Continuada nas empresas
Lufthansa Technik Sófia OOD, em Sófia - Bulgária e Lufthansa
Technik Budapest, em Budapeste - Hungria, no período de 24 de
agosto a 01 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo nº 00066.027684/2013-55.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar EDUARDO DA COSTA LIMA CALDAS
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1553494, do Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear HENRIQUE VIANA BANDEIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1610790, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Procuradoria Federal junto à
ANTAQ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 224, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS AFONSO RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE nº 1378060, para substituir o ProcuradorGeral da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, no período de
26.08.2013 a 06.09.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio
de 2013, resolve
Nº 49 - NOMEAR
ERICK MOURA DE MEDEIROS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Administração Interna da Secretaria Executiva desta
Secretaria, código DAS 101.4.
Nº 50 - NOMEAR
CÍCERA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna da
Secretaria Executiva, desta Secretaria, código DAS 101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300006
NELSON HERVEY COSTA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 744 - Dispensar, a pedido, DENISE BARBOSA COELHO, matrícula SIAPE nº 1041, do encargo de substituta do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços
Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 745 - Designar OLINDA KÉTEBE WAQUIM CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1083898, para exercer o encargo de substituta de Isa
Conceição Gonçalves Aragão, Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando convalidados os atos a partir de 05 de agosto de 2013.
Nº 746 - Designar JÚLIA MARIA BORGES HENAUTH, matrícula
SIAPE nº 1969316, para exercer o encargo de substituta de Diego
Melo de Almeida, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, do Departamento de
Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando revogada a Portaria Ministerial nº 298, de 15 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 16 subsequente.
ANTÔNIO ANDRADE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial nº 727, de 20 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 subsequente, Seção 2,
página 3,
onde se lê: "Exonerar QUEISI CHAIANA SCHNEIDER",
...,
leia-se: "Exonerar, a pedido, QUEISI CHAIANA SCHNEIDER", ...
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JAYME ALVES DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar Exame de Proficiência de Pilotos da
aviação geral (RBAC 91) em Wippany - New Jersey - EUA, no
período de 30 de agosto a 3 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.107541/2013-36.
PEDRO BRITO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
AÇ
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 201, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
RT
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CE
IRO
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
NOME
EMPREGO
MATRÍCULA SIAPE
ORIGEM
PARA
FUNÇÃO
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE
DO ÔNUS
PROCESSO
LUZIA SALETE DO NASCIMENTO
ASG II - Contínuo
1981795
Companhia Nacional de Abastecimento
Presidência da República
Auxiliar, RGA I, da Assessoria Administrativa da Vice-Presidência
Artigo 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995.
Órgão cedente
00300.000508/2013-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 20 agosto de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário JORGE CAETANO JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da "Meeting of the OIE
Terrestrial Animal Health Standards Commission", em Paris, República Francesa, no período de 15 a 28.9.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.006776/2013-36)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Autoriza o(a) Auxiliar de Meteorologia ALUÍSIO LOPES
FERREIRA, do Quadro Permanênte do INMET - Instituto Nacional
de Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de realizar atividades de capacitação de
técnicos na Observção Meteorológica em Moçambique no âmbito do
Projeto de Cooperação Técnica Trilateral Brasil-Alemanha-Moçambique "Fortalecimento da Gestão de Riscos de Calamidades nas Bacias dos Rios Búzi, Save e Zonas Costeiras, em Maputo, República de
Moçambique, no período de 14 a 21.9.2013, com ônus para o(a)
ABC/MRE. (Processo n° 21000.006907/2013-85)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO LORENA DE BARROS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo - SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferencia Ministerial, reunião de concertação regional e da 5ª Sessão do Órgão
Gestor do Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (OG-5, TIRFAA), em Mascate, Sultanato de
Omã, no período de 19 a 30.9.2013, com ônus para o(a) PI:INOVAGRO. (Processo n° 21000.006738/2013-83)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma, Doutora em Microbiologia Agrícola KRISLE DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Roraima, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da II Conferência Iberoamericana de Interacciones Beneficiosas Microorganismos-Planta-Ambiente (IBEMPA), com apresentação de trabalho na forma de pôster "Caracterização genotípica de
bactérias diazotróficas isoladas de plantas de Brachiaria brizantha e
B. humidicula no estado de Roraima, Amazônia, Brasil", e de
Workshops: Workshop de-omicas e Workshop Produção de Inoculantes, em Sevilha, Reino da Espanha, no período de 30.8 a 8.9.2013,
com ônus para o(a) MP 02.09.01.023.00.07/02.09.01.023.00.10. (Processo n° 21000.006778/2013-25)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do II Congresso
Iberoamericano de Interacciones Beneficiosas Microorganismos-Planta-Ambiente (IBEMPA), e da Reunião da Coordenação do Projeto
"Estudio de la regulación de los genes implicados en la biosíntesis de
los factores de nodulación producidos por Rhizobium tropici en presencia de estrés abiótico" (CNPq 400205/2012-5), desenvolvido em
parceria com a Universidade de Sevilha, em Sevilha, Reino da Espanha, no período de 29.8 a 12.9.2013, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.006779/2013-70)
Autoriza o(a) Biomédico RENAN AUGUSTO RIBEIRO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da II Conferência Iberoamericana de
Interacciones
Beneficiosas
Microorganismos-Planta-Ambiente
(IBEMPA), e do treinamento em validação de mutantes de Rhizobium
tropici, na Universidade de Sevilha, em Sevilha, Reino da Espanha,
no período de 29.8 a 8.9.2013, com ônus para o(a) CNPq. (Processo
n° 21000.006895/2013-99)
Autoriza o(a) Farmacêutica EDUARA FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da II Conferência Iberoamericana de Interacciones Beneficiosas Microorganismos-Planta-Ambiente (IBEMPA),
em Sevilha, Reino da Espanha, no período de 29.8 a 8.9.2013, com
ônus para o(a) CNPq. (Processo n° 21000.006894/2013-44)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCO ANTONIO
NOGUEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar da II Conferência Iberoamericana de Interacciones Beneficiosas Microorganismos-PlantaAmbiente (IBEMPA), em Sevilha, Reino da Espanha, no período de
29.8 a 8.9.2013, com ônus para o(a) CNPq. (Processo n°
21000.006893/2013-08)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FÁBIO MARTINS
MERCANTE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Agropecuária Oeste, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, com
apresentação de trabalho, na II Conferência Iberoamericana de Interacciones Beneficiosas Microorganismos-Planta-Ambiente (IBEMPA), em Sevilha, Reino da Espanha, no período de 29.8 a 8.9.2013,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.006896/2013-33)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALCIDO ELENOR
WANDER, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar treinamento de curta
duração no exterior por meio da participação do 138º Seminário da
Associação Europeia de Economistas Agrícolas (EAAE), em Ghent e
do Congresso Tropentag 2013, em Stuttgart-Hohenheim, Reino da
Bélgica e República Federal da Alemanha, no período de 9 a
21.9.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.006785/2013-27)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Sede Presidência, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 7ª
Conferencia da Organização Europeia de Ciências de Plantas, em
Atenas e da Conferência do Instituto de Ciências para Políticas Globais e realizar visita técnica ao Labex Europa, em Londres, Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e República Helênica, no
período de 1 a 8.9.2013, com ônus para o(a) EMBRAPA - GPR.
(Processo n° 21000.006844/2013-67)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ROBERTO DOS SANTOS TRINDADE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento para uso da tecnologia de produção de linhagens Duplohaplóides, a ser ministrado no Centro Internacional de Melhoramento
de Milho e Trigo (CIMMYT), em Texcoco, Estados Unidos Mexicanos, no período de 31.8 a 14.9.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.006902/2013-52)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma CLÁUDIA SILVA DA
COSTA RIBEIRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XV
EUCARPIA Working Group Meeting on Genetics and Breeding of
Capsicum and Eggplant, realizar visita ao Centro de Pesquisa de
Hortaliças (OCRAORT), Centro di Ricerca Per L'Orticoltura) e produtores de pimenta/pimentão, em Pontecagnano, República Italiana,
no período de 31.8 a 8.9.2013, com ônus para o(a) EMBRAPA
(Projeto nº 02.12.02.007.00.01 e 02.12.02.007.00.05). (Processo n°
21000.006898/2013-22)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
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Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão de Licitação na modalidade "Pregão" com
atuações nos Processos Licitatórios formalizados por esta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, a saber: 1º Pregoeiro - MARIA JOSÉ SCALFONI,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1112554; 2º Pregoeiro SAMUEL AGUIAR DE JESUS FERREIRA, Técnico de Operações,
matrícula SIAPE nº 1285204. Equipe de Apoio: PAULO TARSO
MUSSO DE MATTOS, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1672211 e MÁRCIA DOS SANTOS CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1671804.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 163, de 10 de setembro de
2012, publicada no DOU de 11 de setembro de 2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 234, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
L
A
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O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso
XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2010 e conforme Memorando Nº 0105/GAB/ SFA-MG de
13/08/2013, resolve:
DISPENSAR A PEDIDO, a servidora LYGIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BORTOLINI, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, Matrícula SIAPE 1466022, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, da competência de Ordenadora de Despesas da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Minas Gerais.
O
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C
A
S
N
E
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O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
IM
Nº 333 - Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o
servidor ANTONIO COSME DO NASCIMENTO, mat. 0032218,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código
482076, nível A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta
CEPLAC, com fundamento no artigo 40 § 1º, item I, da Constituição
Federal e no artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº
21084.000734/2013-17)
Nº 334 - Aposentar por invalidez, com proventos integrais, o servidor
ROBERTO RABAT CHAME, mat. 0029229, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias,código 438002, nível I, classe S,
padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no
artigo 40 § 1º, item I, da Constituição Federal e no artigo 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com o artigo 186, item I, § 1º, da Lei
8.112/90 . (Processo nº 21084.000844/2013-71)
Nº 335 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 18 de julho de 2013, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, HILTON ALVES DE MEDEIROS,
mat. 0028805, através da portaria nº 487 de 30 de outubro de 91,
publicada no DOU de 01 de novembro de 91. (Processo nº
21000.0007017/91-23)
Nº 336 - Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 13 de maio de 2013, os proventos da aposentadoria concedida ao servidor desta Ceplac, JOSÉ NASCIMENTO QUADROS,
mat. 0028502, através da portaria nº 514 de 26 de outubro de 94,
publicada no DOU de 01 de novembro de 94. (Processo nº
21000.006170/94-68)
Nº 337 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor OSVALDO SILVA, mat. 693407, ocupante do cargo de Agente
de Atividades Agropecuárias, código 438002, nível I, classe S, Padrão
IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º,
da
Emenda
Constitucional
nº
47/2005,
(Processo
21084.000855/2013-51).
7
ISSN 1677-7050
NA
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA N° 237, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, parágrafo
segundo, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2010 e tendo em vista o disposto no
artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as
disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
DESIGNAR o servidor RODOLFO DE MORAES JÚNIOR,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE
1438015, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o encargo de
Substituto do Chefe do Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFAMG, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 238, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA HELENA DE MIRANDA LAGE CAETANO, na qualidade de viúva, com fundamento no
art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I,
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º,
inciso I, da Lei 10.887/2004, a partir de 21/7/2013, data do óbito do
ex-servidor, no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código NS409001, classe S, padrão IV, deste Ministério, JOÃO FELIPPE DE
BRITO CAETANO.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, item XXII, do
Regimento Interno das SFA's; aprovado pela Portaria Ministerial nº
428 de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 909,
publicada no DOU de 26/09/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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2
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 811, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA ,TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 11, § 1º da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e
no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, considerando
o estabelecido na alínea "d" do item II da Cláusula Terceira e na
Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Termo de Parceria n.º
13.0003.00/2012, celebrado em 28 de dezembro de 2012, entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa
- AASDAP, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público,
para execução do projeto "Implantar e desenvolver projetos que promovam a Educação Científica para aluno da educação básica",resolve:
Art. 1º Compor a Comissão que tem como objetivo principal
proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do
supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Poder Executivo:
José Luís Alckmin de Barros, Mat. SIAPE n.º 3154639 titular do MCTI (que a coordenará)
Daniela Gonçalves Mattar, Mat. SIAPE n.º 2001612 - titular
do MCTI
II - Pelo MEC:
Ildete Furukawa, - Mat. SIAPE n.º 2439836 - titular
Luiz Hudson Guimarães - Mat. SIAPE n.º 1586307 suplente
III - Pela AASDAP
Dora Maria de Almeida Prado Montenegro - titular
Neiva Cristina Paraschiva - suplente
IV - Pela CMPP
Gerson de Jesus Martins, Mat. SIAPE n.º 2002484 - titular
Uendel da Silva Lima, Mat. SIAPE n.º 2008640 - suplente
Parágrafo Único - Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II - avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III - analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
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LIZ
INEZ STACIARINI BATISTA, Pesquisadora Titular do INPE, participar, como organizadora de sessão, com apresentação de
trabalho, durante a 12° Assembleia Científica da Associação Internacional de Geomagnetismo e Aeronomia - IAGA, em Mérida/México, no período de 25.08 a 02.09.2013, com ônus para o CNPq
(Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
LUCIANO MARTINS SADDE, Especialista Superior em
Estratégia Nuclear da INB, participar de reunião com representantes
da empresa americana Westinghouse no âmbito do "Westinghouse
Technology Week 2013", em Cranberry Township, PA/EUA, no período de 25.08 a 01.09.2013, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso
V.
LUIS ALBERTO PEREIRA DIAS, Técnico III da CNEN,
realizar treinamento na área de produção de radiofármacos utilizando
os radionuclídeos Cobre-64 e Zirconio-89 incluindo a obtenção, separação e preparação de compostos radiomarcados com os radionuclídeos, em Saint Louis/EUA, no período de 25.08 a 08.09.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MAGDA BITTENCOURT FONTES, Pesquisadora Associada III do CBPF, participar de visita de colaboração Cientifica BrasilAlemanha em trabalho conjunto no Projeto PROBRAL-DAAD/CAPES, em Braunschweig/Alemanha, no período de 25.08 a 12.09.2013,
com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
PAULO PRADO BATISTA, Pesquisador Titular III do INPE, participar, com apresentação de trabalho, durante a 12° Assembleia Cientifica da Associação Internacional de Geomagnetismo e
Aeronomia-IAGA, em Mérida/México, no período de 25.08 a
02.09.2013, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
ROBERTO MAURO SCHOUERI, Técnico M III da CNEN,
participar do curso "Oficina de Treinamento em Técnicas Avançadas
de Imageamento com Nêutrons e sua aplicação em Pesquisa e na
Indústria.", em Berlim/Alemanha, no período de 24.08 a 31.08.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO, Analista em C&T da
CTNBio, ministrar palestra em curso de capacitação promovido pela
Comissión Técnica Nacional de Bioseguridad de Costa Rica sobre
análise de risco de vegetais geneticamente modificado para consumo
humano, animal e processamento, em San José de Costa Rica/Costa
Rica, no período de 26.08 a 01.09.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
AÇ
MARCO ANTONIO RAUPP
ÃO
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
PR
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
OI
PORTARIA Nº 47, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de agosto de 2013
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALBERT JOSEF RUDOLF BRUCH, Pesquisador Titular do
LNA, participar, como presidente, de reunião do Conselho Diretor do
Telescópio SOAR, em La Serena/Chile, no período de 21.08 a
25.08.2013, com ônus para o LNA. Art. 1º, inciso V.
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALBERT JOSEF RUDOLF BRUCH, Pesquisador Titular do
LNA, participar, como presidente, de reunião do Conselho Diretor do
Telescópio SOAR, em La Serena/Chile, no período de 21.08 a
25.08.2013, com ônus para o LNA. Art. 1º, inciso V.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA, Pesquisadora Titular III do INPA, participar de atividades em estudos nanotecnólogos e testes para a produção de medicamentos de uso tópico
por meio do projeto Vaikutus, no Departament of Chemistery Laboratory of Inorganic Chemistry, em Helsinki/Finlândia, no período
de 25.08 a 31.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ARNÓBIO DE MENDONÇA BARRETO CAVALCANTE,
Pesquisador do INSA, participar de Estágio Pós-Doutoral a ser realizado na Texas Tech University, em Lubbock, Texas/EUA, no período de 26.08.2013 a 31.07.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º,
inciso V.
EDUARDO FERNANDES FARIA, Especialista Superior em
Estratégia Nuclear da INB, participar de reunião com representantes
da empresa americana Westinghouse no âmbito do "Westinghouse
Technology Week 2013", em Cranberry Township, PA/EUA, no período de 25.08 a 01.09.2013, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso
V.
BID
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria CNEN/PR n.º 023, de 18 de abril de 2012, publicada no
DOU nº 76, pág. 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, o servidor CARLOS ALFREDO LAMY, matrícula SIAPE nº 0669266, CPF nº 338.963.217-49, ocupante
do cargo de Pesquisador Titular, classe "U", padrão III, nível Superior, vaga nº 0419256, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IEN nº
01345.000382/2013-66).
A
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N° 676 - Art. 1° Designar LUCELI DOS SANTOS, CPF nº
904.796.881-68, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Acesso à Informação, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Cooperação, Articulação e Informação, da Diretoria da Cidadania e da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, atualmente exercido
por Anna Flávia Russo Amorim Pires, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 904 de 21 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 22 de agosto de 2012. (Proc. n°
01400.019305/2013-78).
N° 677 - Art. 1° Designar GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 016.534.711-23, para exercer o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração de
Imóveis, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Rafael Ferreira de Araújo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a portaria n° 759, de 17 de julho de 2012,
publicada no DOU de 18 de julho de 2012. (Proc.
01400.027591/2011-83).
MARCELO PEDROSO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 288, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições constantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1275308 - CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura e EDINEY MOISES DE PAULA, ocupante
do cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 1545766, CPF
838.636.131-04, do quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, ultimar os trabalhos apuratórios do processo nº 01400.031465/2012-12,
que visa apurar responsabilidade de servidores e indícios de irregularidades constante do processo n° 01400.042285/2011-77, bem
assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
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MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Ministério da Cultura
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
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GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de agosto de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: GISELLE DUPIN. CARGO/FUNÇÃO: Assessor
Técnico, Código DAS 102.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura.
PAÍS DE DESTINO: Costa Rica. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de reunião anual presencial do Comitê Intergovernamental de Iber-Rutas, em San José. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 4 a 8 de setembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus/MinC (passagens aéreas). O Ministério
da Cultura e Juventude da Costa Rica arcará com as despesas referentes a alimentação, alojamento e traslados internos. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo nº 01400.019099/2013-04).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300008
MARTA SUPLICY
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve;
Nº 231-DESIGNAR: Art. 1º ROGÉRIO DE ALVARENGA FERREIRA, CPF nº 468.992.787-15, Coordenador Técnico IV, matrícula
SIAPE nº 6758107, para exercer o encargo de substituto da Gerente
Administrativa, Zélia Maria Barreto, código CGE II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 232 - DESIGNAR: Art. 1º MASTROIANE BENTO DIAS, CPF
nº 378.887.903-30, Analista Técnico III, matrícula SIAPE nº
1556861, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Técnico IV, Rogério de Alvarenga Ferreira, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 233 - DESIGNAR: Art. 1º MARIANA FURUGUEM, CPF nº
943.764.761-53, Analista Administrativa, matrícula SIAPE nº
1711492, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Téc-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
nico IV, Guilherme Álvaro Deppe da Costa, código CGE IV, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234 - DESIGNAR: Art. 1º RODRIGO SANTOS LEITE, CPF nº
097.709.397-22, Analista Técnico II, matrícula SIAPE nº 1559231,
para exercer o encargo de substituto da Coordenadora Técnica IV,
Ana Lúcia de Abreu, código CGE IV, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 235 - DESIGNAR:Art. 1º VALMIR CORREIA DE ALMEIDA,
CPF nº 590.829.764.04, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1556822, para exercer o encargo de substituto da Analista Técnica V,
Margarita Acatauassu Nuñez del Prado Kling, código CCT V, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÕES
Na publicação no D.O.U de 16 - 08 - 2013, na seção 2,
página 6, no tipo do ato,
onde se lê: Decisão Executiva nº. 61, de 15 de agosto de
2013,
leia-se: Decisão Executiva nº. 61 de 14 de agosto de 2013.
Na publicação no D.O.U de 16 - 08 - 2013, na seção 2,
página 6, no tipo do ato,
onde se lê: Decisão Executiva nº. 62, de 15 de agosto de
2013,
leia-se: Decisão Executiva nº. 62 de 14 de agosto de 2013.
Considerando o que estabelece o Edital Chamamento Público
Nº 01/2013, cujo item 7.1 prevê a designação de membros, titulares e
suplentes, para compor a Comissão para análise de documentos de
habilitação, selecionar, eliminar e classificar as propostas inscritas no
SICONV, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção do Edital Chamamento Público nº 01/2013, Núcleo
de Formação de Agente de Cultura da Juventude Negra - NUFAC:
I - PRESIDENTE DA COMISSÃO
Lindivaldo Oliveira Leite Junior- Diretor DEP
II - SERVIDORES PÚBLICOS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
- Isabela da Silva Sela - Titular
- Douglas Santos da Silva - Suplente
- Mariangela Ferreira Andrade - Titular
- Cristiane Sobral Correa Jesus - Suplente
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
- Paulo Victor da Silva Pacheco - Titular
- Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos - Suplente
SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE
- Luciane Reis Conceição - Titular
- Luciana Soares Pereira - Suplente
III - SOCIEDADE CIVIL
- Verônica Diano Braga - Titular
- André Felipe Da Abadia - Suplente
- Inglaucia Maria Almeida da Costa - Titular
- Euclides Ferreira da Costa - Suplente
- Janaina Oliveira - Titular
- Lorena Galvão Gaioso - Suplente
Art. 2º As atribuições da Comissão de Seleção estão discriminadas no Edital.
Art. 3º Os trabalhos da comissão serão realizados no período
de 02 a 06 de setembro de 2013.
Art. 4º As atividades desenvolvidas serão consideradas de
relevante interesse público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 04 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U de 05 de dezembro de 2008,resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Carlos Roberto Bicelli, matrícula SIAPE nº
222216, ocupante do cargo Profissional Técnico Superior II - Classe
S, Padrão III, nível superior, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda
Constitucional nº 47/05 (processo nº 01530.001647/2013-56).
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nomear, José Nelson Manoel Bernardo Júnior, CPF nº
584.156.451-04, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de
Serviço de Análise de Prestação de Contas da Coordenação de Convênios da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código DAS 101.2,
da Fundação Cultural Palmares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
PORTARIA Nº 137, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 134 de 21 de agosto
de 2013, publicada no DOU nº 162 de 22 de agosto de 2013, seção
2, pág 09, que trata da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2013 - NUFAC
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 18
do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 6.853, de 15 de maio de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2009, e
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PORTARIA Nº 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
DA
PORTARIA Nº 318, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nomear, Márcia Anita Cardoso Arantes, Matrícula SIAPE nº
1926404, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Gestão Interna, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
IM
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 135, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
.
MYRIAM LEWIN
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.530/GC1, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67001.001185/2013-63, resolve:
Colocar o Suboficial BEI ROGERIO OLIVEIRA CONSTANTINO (NO 2558033) à disposição do Governo do Estado do Rio
de Janeiro, a fim de exercer o cargo público de natureza civil e
temporária na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, pelo prazo
improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação,
pronto para o serviço naquela Secretaria, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.531/GC1, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de novembro de 2010, do
Ministro da Defesa, e o que consta no Processo nº
67000.010758/2013-50, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ EVILÁSIO BARROS, portador do
CPF nº 886.306.508-00, do cargo de Assistente código, DAS 102.2,
do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, a partir de 2 de setembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300009
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.532/GC1, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 2.454/MD, de 19 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 161, do dia 21 de
agosto de 2013, que nomeou a Suboficial SAD YONE BARRETO
AMANCIO VINHAS para realizar missão na Junta Interamericana de
Defesa - JID, em Washington - DC, Estados Unidos da América, a
fim de exercer o cargo de Técnico Administrativo da Subsecretaria de
Serviços Administrativos e Conferência da JID, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão,
com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e oito
dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005:
I) 26 nov. 2013 - autorização para ausentar-se do país;
II) 26 dez. 2013 - início do recebimento da carga e encargos;
III) 02 jan. 2014 - assunção do cargo; e
IV) 02 jan. 2016 - passagem do cargo.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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PORTARIA Nº 1.533/GC1, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 2.455/MD, de 19 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 161, do dia 21 de
agosto de 2013, que nomeou a Suboficial SAD ANA MATILDE DE
MACEDO SOUZA para integrar a Representação Brasileira na Junta
Interamericana de Defesa (RBJID), com sede em Washington, DC,
Estados Unidos da América, e exercer o cargo de Auxiliar da Seção
Administrativa da RBJID, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão,
com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e oito
dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005:
I) 01 set. 2015 - autorização para ausentar-se do país;
II) 01 out. 2015 - início do recebimento da carga e encargos;
III) 08 out. 2015 - assunção do cargo; e
IV) 08 out. 2017 - passagem do cargo.
O
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JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
9
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.620/2PC, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização por
meio da convalidação dada pela Portaria nº 138, publicada no DOU
nº 55, de 23 de março de 2010, Seção 1, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nota de Informação nº 03/2013/DIPEC/DEPES, de 16 de julho de 2013, do Ministério da Defesa, Edital
nº 26, de 12 de dezembro de 2011, publicado no DOU nº 238, de 13
de dezembro de 2011, Seção 3, e considerando o Processo nº
67550.006423/2013-19, da EPCAR, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta na homologação prevista no Edital nº 2, de 8 de janeiro de
2010, publicado no DOU nº 6, de 11 de janeiro de 2010, Seção 3, o
candidato habilitado em concurso público MAURISETE FERNANDO FERREIRA em vaga (COD. 091793 ), decorrente da exoneração
de BRUNO BARBOSA RODRIGUES, ocorrida em 18 de fevereiro
de 2013, para provimento do cargo de Professor de Ensino Básico
Federal, Classe D-I, Nível 1, Disciplina de Física, sob o regime de
quarenta horas semanais, com lotação na Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar, em Barbacena - MG.
O prazo para a posse do concursado, ora nomeado, é de
trinta dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo
com o art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC-CH, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção
1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67220.023159/2010-69,
67220.007457/2013-54
e
67220.007473/2013-47 do II COMAR, resolve:
Nº 4.588 -Alterar a Portaria DIRAP nº 4717/4PC2, de 22 de julho de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 26 de julho de
2011, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ANICETO MORAIS DA SILVA (Nr Ord 4608844), SIAPE nº 0192430,
para fim de incluir CARLA DE FÁTIMA MORAIS DA SILVA e
PÉRICLES MORAIS DA SILVA, filhos inválidos, permanecendo
inalterados os demais termos daquela portaria, conforme discriminado
abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
BENEFICIÁRIOS
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
MARIA DA GLÓRIA ALVES MORAIS
01/03/13
14/07/93
1/1
CARLA DE FÁTIMA MORAIS DA
SILVA
---
PÉRICLES MORAIS DA SILVA
---
--1/2
1/2
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.018578/2011-89, do I
COMAR, resolve:
Nº 4.610- Conceder pensão às beneficiárias do instituidor RAIMUNDO PEDRO TAVARES (Nr Ord
4937856), SIAPE n° 1004999, falecido em 26 de abril de 1988, aposentado no cargo de Agente de
Portaria, código TP 1202, equivalente à proporcionalidade de vinte e quatro, trinta e cinco avos da classe
"B", referência NA-16, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67422.009020/2013-89, da PIPAR,
resolve:
MARIA BRASIL TAVARES
HULDA CRISTINA BRASIL TAVARES
Nº 4.590 -Conceder pensão às beneficiárias de ALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4609760),
SIAPE nº 0202252, falecido em 4 de maio de 2013, aposentado no cargo de Arquiteto, código 444002,
equivalente a cem por cento da classe "C", padrão VI, NS, com os proventos da classe ''S'', padrão III,
NS, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, a contar da data do óbito,
conforme discriminado abaixo:
CO
BENEFICIÁRIAS
MÁRCIA NIZA DE OLIVEIRA
COTA-PARTE
1/2
ME
BIANCA NIZA DE OLIVEIRA
1/2
NATUREZA
VITALÍCIA
TEMPORÁRIA
RC
BENEFICIÁRIOS
MARIA DA PENHA DIAS
MARIA DO SOCORRO DOURADO DE LIMA FERNANDES
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
05/09/11
17/07/12
1/1
---
1/2
1/2
NATUREZA
VITALÍCIA
VITALÍCIA
ÃO
PR
inciso I, alínea "b", da lei nº
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
inciso I, alínea "a", da Lei nº
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.026763/2012-99, da BANT,
resolve:
Nº 4.589 -Conceder pensão aos beneficiários do instituidor JOÃO MATIAS DA SILVA (Nr Ord
4587090), SIAPE nº 0212587, falecido em 8 de novembro de 2012, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a cem por cento da classe
"ESPECIAL", padrão III, NA, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
MARIA PEREIRA DA SILVA
COTA-PARTE
1/2
NATUREZA
VITALÍCIA
ITAMAR PEREIRA DA SILVA
1/4
TEMPORÁRIA
TAYNARA LIMA DA SILVA
MATIAS
1/4
TEMPORÁRIA
ELIANA DA SILVA MENEZES
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217,
8.112/90, combinado
10.887/04.
Artigos 215 e 217,
8.112/90, combinado
10.887/04.
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/04.
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/04.
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Art. 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº
3.373/58.
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei
nº 3.373/58.
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
BENEFICIÁRIOS
Nº 4.616 -Alterar a Portaria DIRAP nº 2251/4PC2, de 19 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 77, de 23 de abril de 2013, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOSÉ
ANTÔNIO RODRIGUES FERNANDES (Nr Ord 4678761), SIAPE nº 0202172, para fim de incluir
MARIA DO SOCORRO DOURADO DE LIMA FERNANDES, e, em consequência, alterar a cota-parte
de MARIA DA PENHA DIAS, divorciada, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria,
conforme discriminado abaixo:
AÇ
NATUREZA
Nº 4.617 -Alterar a Portaria DIRAP nº 290/4PC2, de 21 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 18,
de 25 de janeiro de 2013, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor MARIO FERNANDO
RIBEIRO DE MENEZES (Nr Ord 4619218), SIAPE nº 190388, para acrescentar o disposto na Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, cujo
proventos do instituidor passam a ser calculados com base na remuneração do cargo de Agente Administrativo, código 481004, da classe "S", padrão III, NI, a contar da publicação da referida Emenda,
conforme discriminado abaixo:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.005304/2012-15, da PIPAR e
nº 67290.019997/2012-76, do VII COMAR, resolve:
LIZ
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
01/01/91
05/04/11
À
--07/07/05
1/1
--1/1
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.004184/2006-86, do I
COMAR, resolve:
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
IA
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
NATUREZA
13/05/06
13/07/12
1/2
1/2
ELISA DA SILVA MENEZES
1/4
---
TEMPORÁRIA
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MENEZES
1/4
1/2
TEMPORÁRIA
OI
BID
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº
8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
Artigos 215 e 217, inciso II,
alínea "b", da Lei nº
8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
Artigos 215 e 217, inciso II,
alínea "a", da Lei nº
8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
VITALÍCIA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 12-01/0108/1996 e
67222.011615//2012-70, da BANT, resolve:
A
PO
Nº 4.618- Conceder pensão aos beneficiários do instituidor ARGEMIRO MARIANO LIMA (Nr Ord
4764480), SIAPE nº 0212862, falecido em 18 de março de 1996, aposentado no cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, código ART 703, equivalente a cem por cento da classe "A", padrão III,
NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "A", padrão III, NI e a classe "B", padrão
III, NI, por força do art. 192 inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
IRACI AGUIAR DE LIMA
CESAR AGUIAR DE LIMA
RT
ER
CE
IRO
S
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
18/03/96
13/06/12
1/1
----
1/2
1/2
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I alínea "a", da Lei nº
8.112/90.
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso II alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.442/1HI2, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67550.001714/2013-11, da EPCAR,
resolve:
Nº 4.603- Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES GARCIA DA SILVA, viúva de ELOAR
SEBASTIÃO DA SILVA (Nr Ord 4564014), SIAPE n° 0198416, falecido em 8 de fevereiro de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, código ARTGRA 481053, equivalente a cem por
cento da classe "S", padrão I, NI, com o acréscimo de vinte por cento, por força do art. 184, inciso II,
da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei n° 8.112, da 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei n°
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.011162/2013-00, do I
COMAR, resolve:
Nº 4.604 -Conceder pensão vitalícia a RACHEL DA SILVA LIMA MACHADO, companheira de
EVERALDO DE SOUZA ALVES (Nr Ord 4515501), SIAPE nº 0190091, falecido em atividade em 6
de março de 2013, no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a cem por
cento da classe "S", padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o Processo nº 67445.001496/2013-11, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel Dent (PDN) FLAVIO ALVES
RIBEIRO (Nr Ord 2255219), do efetivo da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria DIRAP nº 4.451/4PC, de 4 de outubro de 2006, publicada no DOU nº
193, de 6 de outubro de 2006, Seção 2, página 9, na parte referente ao inativo AGOSTINHO JORGE,
(Nr Ord 4656725), SIAPE nº 0207114, onde se lê:
0207114
AGOSTINHO JORGE
Artífice de Aeronáutica
NI
A-I
S-I
PAMA-LS
AGOSTINHO JORGE
Artífice de Aeronáutica
NI
A-III
S-III
PAMA-LS
leia-se:
0207114
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 332/COM7ºDN, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de dezembro
de 1984, resolve:
Art. 1o Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais Médicos
da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados:
I - a partir de 6 de agosto de 2013 - (1ª prorrogação):
2ºTen (RM2-Md) 12.1482.88 HÍCARO DO CARMO MOREIRA;
2ºTen (RM2-Md) 12.1482.96 LISLENE R. DE OLIVEIRA
LEITE;
2ºTen (RM2-Md) 12.1483.00 REYNER ABRANTES STIVAL; e
2ºTen (RM2-Md) 12.1483.26 LUIZ CLÁUDIO BASTOS
SASAKI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos a 6 de agosto de 2013.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 1.068/DPCVM, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, do Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada, conforme especificado:
I - Na Capitania Fluvial do São Francisco (CFSF):
- a partir de 12 de julho de 2013, o Agente Administrativo
78.1033.04 GERALDO ELIAS ALVES, Matrícula SIAPE 0955482,
CPF 338.166.546-49, da Função Gratificada, código FGR-2.
II - No Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR):
- a partir de 19 de junho de 2013, por motivo de aposentadoria, a Agente Administrativo 85.9291.66 ROSEMÉRI RODRIGUES LIMA CARDOSO, Matrícula SIAPE 0974769, CPF
422.598.787-68, da Função Gratificada, código FGR-1.
III - No Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro (DepSMRJ):
- a partir de 1º de agosto de 2013, por motivo de aposentadoria, a Agente Administrativo 80.1067.06 IRENE DOS SANTOS MARIA SÁ, Matrícula SIAPE 0974746, CPF 647.615.927-53,
da Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
I - Na Capitania dos Portos do Ceará (CPCE):
- o Motorista Oficial 85.2742.08 RAIMUNDO IRONE MOREIRA LEMOS, Matrícula SIAPE 0956545, CPF 155.002.413-20,
para a Função Gratificada, código FGR-2.
II - Na Capitania Fluvial do São Francisco (CFSF):
- o Agente Administrativo 81.0020.09 EDVALDO JOSÉ DE
SOUZA, Matrícula SIAPE 0955485, CPF 416.489.356-72, para a
Função Gratificada, código FGR-2, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3; e
- a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 86.5511.16
IRENE FERREIRA DA MOTA, Matrícula SIAPE 0973352, CPF
867.339.316-72, para a Função Gratificada, código FGR-3.
III - No Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR):
- o Técnico de Finanças e Controle 10.3619.95 EDISON
DOS SANTOS TOMAZ, Matrícula SIAPE 0968095, CPF
441.985.907-53, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-2;
- o Técnico de Finanças e Controle 79.5013.46 NILTON
ALVES DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE 0958680, CPF
491.775.917-04, para a Função Gratificada, código FGR-2, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3;
e
- a Técnica de Finanças e Controle 85.0191.35 REGINA
CÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0968112, CPF
607.202.207-34, para a Função Gratificada, código FGR-3.
IV - No Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro (DepSMRJ):
- o Agente Administrativo 85.8426.13 AFRÂNIO DE OLIVEIRA LUZ, Matrícula SIAPE 0974653, CPF 906.829.207-20, para
a Função Gratificada, código FGR-3.
V - Na Escola Naval (EN):
- a Agente Administrativo 85.2128.06 MARIA GORETT DE
OLIVEIRA MARQUES JESUS, Matrícula SIAPE 0974926, CPF
876.833.347-15, para a Função Gratificada, código FGR-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.060/DPCVM, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA No 1.998/DPMM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA LUISA COELHO DE SOUSA O'DWYER, 03.4789.55, CPF
789.446.867-34, ex-esposa do Especialista de Nível Superior, NS-SIII, 48.1082.19 HAMILTON O'DWYER, matrícula SIAPE 0975313,
de acordo com o art. 215 c/c a alínea b, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 26
de abril de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
10406/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
3oSG-MR 85.0310.62 RAIMUNDO NONATO SOARES FILHO,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.061/DPCVM, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ELIZABETH PEREIRA MAGALHÃES, 13.1230.50, CPF
480.402.582-00, viúva do Auxiliar Operacional em Agropecuária,
NA-S-III, 10.3485.81 MANOEL JOSÉ MARIA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0956904, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 12 de julho de 2013, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 10401/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
11
ISSN 1677-7050
PORTARIA No 1.999/DPMM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOTE 82.8582.09 FABIO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.062/DPCVM, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
OSMARINA ESMERIA VASCONCELLOS, 13.1230.68, CPF
905.995.437-87, viúva do Artífice de Artes Gráficas, NI-C-V,
21.5365.03 MANOEL VASCONCELLOS, matrícula SIAPE
0966416, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 14 de maio de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
10406/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 1.997/DPMM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOET 80.3636.36 ARIOSVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
NA
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA No 2.000/DPMM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MR 81.1770.71 ROBERTO SIQUEIRA; e
SO-MO 81.3258.35 JAIME ALVES FEITOSA FILHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA No 2.001/DPMM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CN 83.3970.35 ISAIAS DA SILVA FERREIRA;
SO-SI 83.4103.92 DANIEL DA COSTA CARRÉRA;
SO-MO 83.7506.06 CARLOS AUGUSTO DE LIMA;
SO-MR 83.9769.06 ELIZABETO CARDOSO MAGALHÃES;
SO-GR 85.0354.24 NILSON ALMEIDA DA SILVA; e
SO-ML 85.0357.00 LUZMAR BASTOS ELIZIÁRIO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA No 2.002/DPMM, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CA 83.1314.34 CARLOS JOSÉ FERREIRA DA SILVA;
SO-CN 83.2767.93 MARCOS LUIZ SILVA BRANDÃO;
SO-CA 83.3229.90 ROGÉRIO BATISTA DA COSTA;
SO-MC 83.3455.91 RICARDO JOSÉ RODRIGUES;
SO-CN 83.3789.36 EDUARDO DE JESUS ARAUJO; e
SO-MA 83.3883.38 WANDEMBERG GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 773, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, e o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006;
resolve:
1 - DISPENSAR
o Cel ROBERTO CARVALHO BARBOSA, a partir do dia
20 de agosto de 2013, da função de membro do Conselho Deliberativo da Fundação Osório; e
2 - DESIGNAR
o Cel PAULINO MACHADO BANDEIRA para a função de
membro do Conselho Deliberativo da Fundação Osório, para o período de 20 de agosto de 2013 a 20 de agosto de 2017.
CO
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Encarregado da Emissão de Certidões e de Histórico Militar, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de agosto de 2013.
N o- 783 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul, o 2º
Sargento Reformado (Idt 013133322-1) ADEMIR DE AZEREDO
PINTO, Prec-CP: 96 1477942, no Comando da 5ª Região Militar
(CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Recebimento e Conferência de Documentos e Instrução de Processos de Concessão de
Pensão Civil e Isenção de Imposto de Renda dos Pensionistas e
Servidores Civis Aposentados, Vinculados à Seção de Inativos e Pensionistas/5, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de outubro de
2013.
ISSN 1677-7050
ME
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Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 67-DAPROM/DGP,
DE 1 o- DE AGOSTO DE 2013
N o- 772 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Oeste,
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 097044853-6) GUSTAVO
DOS SANTOS TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1657956, no Comando da
13ª Brigada de Infantaria Motorizada (CUIABÁ-MT), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Pelotão de Obras, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de agosto de 2013.
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
N o- 774 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127517693-1)
FRANCISCO PEDRO MARQUES, Prec-CP: 96 1634211, no Comando do 2º Grupamento de Engenharia (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de
Gestão de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de agosto
de 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista em cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000679497.2002.4.02.5101, junto ao Juízo da 32ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve
N o- 775 - EXONERAR, ex officio, o Capitão Reformado (Idt
066909681-0) MANONEL CARDOSO DE MOURA, Prec-CP: 96
1458959, do Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de
agosto de 2013, de acordo com a alinea b), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N o- 1.381- REFORMAR o Reservista (CPF 054.252.757-06) KLEISON LAURINDO BITTENCOURT, na graduação de Soldado, com
os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, a contar de 15 de junho de 2001, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
N o- 776 - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 025179632-2) RICARDO RODRIGUES FREIRE, Prec-CP: 96
1609643, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de setembro de 2013, de acordo com
o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 5009979-39.2012.404.7110, junto ao Juízo da 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Pelotas/RS, resolve
N o- 777 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Planalto, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
017183141-5) NESTOR DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1470327,
no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no Acompanhamento de Atividades do Poder Legislativo, na
Esfera Distrital, de Interesse da Força, pelo prazo de 6 meses, a partir
de 1º de outubro de 2013.
N o- 1.390- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
019.370.590-73) TAIMON ANDRESCO MASCARENHAS VASCONCELLOS, na graduação de Cabo, com os proventos de TerceiroSargento, de acordo com os inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 21 de maio de
2013, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
N o- 778 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Oeste,
o 1º Sargento Reformado (Idt 026188771-5) PETRONILHO RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1392083, no Comando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Doutrina, Lições Aprendidas, Adestramento Avançado e Simulação de Combate, do Centro
de Operações do Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de setembro de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
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O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1º da Lei
nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 3º Sargento, a
contar de 4 de junho de 2008, o Cb (100582057004) JUSCELINO
VARGAS DE VARGAS.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 70-DAPROM/DGP,
DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 479, de
11 de agosto de 2004, do Comandante do Exército, em cumprimento
à Portaria Normativa nº 657/MD, de 25 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Defesa, e nas condições determinadas pela Portaria nº 2.078, 22 de maio de 2013, do Ministro de Estado da Justiça,
resolve:
PROMOVER na condição de anistiado político, ao posto de
Capitão, com proventos de Major, o anistiado PEDRO CHAVES DOS
SANTOS FILHO.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 73-DAPROM/DGP,
DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "f" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1º da Lei
nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
14 de julho de 2011, o Sd EP (022014214-5) BRUNO LEME PEREIRA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
ÃO
PR
OI
BID
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N o- 770 - EXONERAR, a pedido, o 2º Tenente Reformado (Idt
039705301-8) NERI DA SILVA DIATEL, Prec-CP: 96 1447648, da
Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º
de setembro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N o- 771 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122214543-3)
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1559335, na 12ª
Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (MANAUS-AM),
N o- 779 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior do
Exército, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114286323-0)
SANDOVAL ALVES DE LIMA, Prec-CP: 96 1668011, no EstadoMaior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Marceneiro do Setor de Obras
da Seção de Gabinete/4, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
outubro de 2013.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 780 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127517693-9) ARTELIZIO PEREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1618750, no Comando
do 2º Grupamento de Engenharia (MANAUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 13 meses, a
contar de 1º de agosto de 2013.
N o- 781 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 037941412-1) JORGE LUIZ
DA SILVA FONSECA, Prec-CP: 96 1649078, no Comando do Comando Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Encarregado da Recepção do Público Externo no Quartel-General
do Comando Militar do Sul e Assessor da Seção de Comunicação
Social Junto ao CMS, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
setembro de 2013.
N o- 782 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a Major da Reserva Remunerada (Idt
062333544-5) HÉLIA NEVES CRUZ, Prec-CP: 96 1663467, na Biblioteca do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestadora de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Revisora, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300012
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PO
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
N o- 773 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sudeste,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 023016443-6) SAMUEL DE
ASSIS, Prec-CP: 96 1665538, no Comando da 2ª Região Militar
(SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Análise, Autorização e
Emissão de Declaração de Blindagem, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de setembro de 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 001931564.2008.4.02.5101, junto ao Juízo da Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, resolve
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N 1.392- REFORMAR o Reservista (CPF 054.161.237-96) ALISON
MATHEUS NASCIMENTO TENÓRIO, na graduação de Cabo, com
os proventos de Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art.
106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 31 de maio de 2007, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2001.70.09.001423-1, junto ao Juízo 2ª Vara Federal de Ponta GrossaPR, resolve
N o- 1.395- TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 289-DCIP.21, de 23
de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25
de março de 2009, que reformou, provisoriamente, o Soldado MOISÉS ALEXANDRE NEGOCEKI.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2006.71.02.005959-6, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal de Santa
Maria/RS, resolve
N o- 1.405- REFORMAR o Soldado (007.101.030-00) LEANDRO DE
ALMEIDA BRAZ, na mesma graduação, com os proventos de Soldado do Exército, de acordo com os inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 20 de março de 2006, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
PORTARIA N o- 1.412-DCIPAS.21,
DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2004.37.01.001088-8, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Imperatriz/MA, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 628.734.583-72) LUIS
COIMBRA DE SOUSA, na graduação de Soldado, com os proventos
de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104,
inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 12 de maio de 2004, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 452 - DCIPAS.12,
DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 114288893-0)
3º Sgt QE (Idt 085861163-5)
3º Sgt QE (Idt 014885913-5)
3º Sgt QE (Idt 018550723-3)
3º Sgt QE (Idt 056383633-7)
3º Sgt QE (Idt 056302083-3)
BERNARDO FIDELIS PEREIRA;
ESTELO EVANGELISTA SILVA FRAZÃO;
LOURIVAL DOMINGOS DE ANDRADE;
LUIZ ALEXANDRE PAULINO;
PAULO MUNHOZ; e
VALDIR BRAZOTTI.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex ADRIANO PEREIRA JÚNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 339 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2013, o
servidor LEONARDO GOMES E SOUZA DE BARROS, matrícula
SIAPE nº 1713014, ocupante do cargo de Médico - Traumato/Ortopedia, código 483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875955.
N o- 340 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2013, a
servidora MONICA MEIRELES COSTA, matrícula SIAPE nº
1605214, ocupante do cargo de Médico - Angiologia/Cirurgia Vascular Periférica, código 483001, Classe "A", Padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876036.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Ten Cel Cav CLAUDIO EMMANUEL FAULSTICH ALVES, da Chefia de Logística do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar, como
representante do Ministério da Defesa junto ao Conselho de Defesa
Sul-Americano (CDS) e em conformidade com o Plano de Ação 2013
do mesmo, no segundo exercício de aplicação da metodologia de
transparência dos inventários militares, no âmbito do CDS, em Santiago do Chile, no período de 1º a 3 de setembro de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 781, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no Parágrafo único do Art. 4º do Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Publicar, conforme Anexo à presente Portaria, os cargos vagos e a relação nominal dos
titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções
Gratificadas, decorrentes da alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO
CARGO
Secretário
Assessor
Assessor
Assessor
Assistente Técnico
Assistente Técnico
FUNÇÃO
DAS-101.6
DAS-102.4
DAS-102.4
DAS-102.4
DAS-102.1
DAS-102.1
REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
Diretor
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Assistente
Assistente Técnico
N o- 343 - Declarar vago, a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor SAMUEL
KRAMER DE MESQUITA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1776169, classe "A", padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 883277, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
L
A
N
N o- 344 - Declarar vago, a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor ANTONIO
RENAN DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1767034,
classe "A", padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, código de vaga 883074, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável
O
I
C
A
S
N
NA
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
E
R
P
IM
O SECRETÁRIO-GERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso I do art. 52 do Anexo I do Decreto nº 7.974, de 1º
de abril de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 3º - A da Portaria nº 1.394/MD, de 3 de maio de 2013, resolve:
Art. 1o A Portaria nº 1.488/SG, de 9 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1º ..................................................................................................................
................................................................................................................................
II - ..........................................................................................................................
................................................................................................................................
b) CC Carlos Uendel de Souza Vituriano, suplente;
IV - ........................................................................................................................
a) CMG (RM-1) Juarez Delgado Imbuzeiro, titular;
................................................................................................................................
VIII - .......................................................................................................................
a) Cel Inf Walter Luiz de Andrade Miller, titular;
b) Maj Int Olívio Luchi, suplente;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Educação
............................................................
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NOME
Paulo Speller
Letícia Rodrigues Soares Tancredi
Vago
Vago
Grasiela Bomtempo Pessoa
Eduardo Breno Ferreira de Farias
............................................................
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA
SUPERIOR
Adriana Rigon Weska
Jânio Sílvio Paulino
Luana de Jesus Porto Carvalho
Marta de Souza Costa
Ana Carla Marques Tiago Corrêa
N o- 342 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2013, a
servidora SIMONE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1712040, ocupante do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe
"A", padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de
vaga 876686.
PORTARIA Nº2.481/SG, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 2.480/EMCFA, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
N o- 341 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2013, a
servidora NANCY MENDONÇA FERREIRA BORGES, matrícula
SIAPE nº 1929841, ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica,
código 483001, classe "A", padrão NS-I, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875796.
SECRETARIA-GERAL
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
13
ISSN 1677-7050
DAS-101.5
DAS-101.1
DAS-101.1
DAS-102.2
DAS-102.1
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pelo código 00022013082300013
ARI MATOS CARDOSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
Maria Fernanda Nogueira Bittencourt
Coordenador- Geral
DAS-101.4
Elaine de Sousa Henrique
Assistente Técnico
DAS-102.1
Márcia Ferreira Otsuka da Silva
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Paulo Vinícius Roquete Mourão
Chefe de Serviço
DAS-101.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE
ENSINO
Dulce Maria Tristão
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Bárbara Cristina da Silva Monteiro
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Daliene Andrade Guedes
Função Gratificada
FG-01
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXPANSÃO E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE
ENSINO
Antonio Simões Silva
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Kátia Cunha Florentino de Sousa
Assistente Técnico
DAS-102.1
Thulio de Andrade Novais Dantas
Chefe de Serviço
DAS-101.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES ESTUDANTIS
Vago
Coordenador- Geral
DAS-101.4
Murilo Eduardo Filho
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Vago
Função Gratificada
FG-01
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO
Paula Branco de Mello
Diretor
DAS-101.5
Flori Ferreira de Souza
Chefe de Serviço
DAS-101.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS PARA A GRADUAÇÃO
Lilian Carvalho do Nascimento
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Melissa Fernandes Mundim
Coordenador
DAS-101.3
Waiter Faria de Oliveira
Coordenador
DAS-101.3
Alexandre Barbosa Santos Kelmer
Coordenador
DAS-101.3
Ana Cláudia Alves Lima de Sá
Chefe de Divisão
DAS-101.2
Hilton Sales Batista
Chefe de Divisão
DAS-101.2
José Alberto da Silva Viegas
Chefe de Divisão
DAS-101.2
Pablo Piazolla de Assis Correia
Chefe de Serviço
DAS-101.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES ACADÊMICAS DE GRADUAÇÃO
Geandrei Stefanelli Germano
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Gerlane Romão Fonseca Perrier
Assistente Técnico
DAS-102.1
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Vago
Diretor
DAS-101.5
COORDENAÇÃO-GERAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
Sônia Regina Pereira
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Cláudia de Souza Batista
Assistente Técnico
DAS-102.1
Vago
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Anna Maria Lima Sales
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Bruna Borges Castro Moura
Chefe de Serviço
DAS-101.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXPANSÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Vago
Coordenador-Geral
DAS-101.4
............................................................
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jorge Rodrigo Araújo Messias
Secretário
DAS- 101.6
Cleunice Matos Rehem
Assessor
DAS-102.4
............................................................
DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Marta Wendel Abramo
Diretor
DAS-101.5
Maria José Pereira Caldas
Assistente Técnico
DAS-102.1
Ana Cristina Souza da Silva
Função Gratificada
FG-01
Paulo Cézar Barbosa Brito
Função Gratificada
FG-01
Maria Antônia Correia de Souza
Função Gratificada
FG-02
Vago
Função Gratificada
FG-02
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Pedro Carvalho Leitão
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Luiz Cláudio Lima Costa
Coordenador
DAS-101.3
Gildete Dutra Emerick
Chefe de Divisão
DAS-101.2
Obédia Dias Pereira
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Candice Raniero Fonseca Naoum
Assistente Técnico
DAS-102.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
Vago
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Adonisede Martins Dantas Filho
Coordenador
DAS-101.3
Ila Delahis Jansen Valente Oliveira
Chefe de Divisão
DAS-101.2
Osória Batista de Freitas
Chefe de Serviço
DAS-101.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS
Vago
Coordenador-Geral
DAS-101.4
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Maria Rosa Guimarães Loula
Diretor
DAS-101.5
Marcela Dantas de Noronha
Assistente Técnico
DAS-102.1
Sebastiana de Almeida Dias
Função Gratificada
FG- 01
Débora Miranda Gonçalves
Função Gratificada
FG- 01
Luiza das Graças Lopes
Função Gratificada
FG-01
José Fernando Rocha Goulart
Função Gratificada
FG-01
Marina Gomes Pereira
Função Gratificada
FG-02
José Roberto Reis
Função Gratificada
FG-02
COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Rafael Arruda Furtado
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Simone de Almeida
Coordenador
DAS-101.3
Maria Eloina Sales Gonçalves
Chefe de Divisão
DAS-101.2
Lidiane Sousa Ramalho
Chefe de Serviço
DAS-101.1
José Carlos da Costa Rego
Assistente Técnico
DAS-102.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Luana Maria Guimarães Castelo Branco Me- Coordenador-Geral
DAS-101.4
deiros
Jane Cristina da Silva
Coordenador
DAS-101.3
Bérites Carmo Cabral
Chefe de Divisão
DAS-101.2
Marinice Oliveira de Azeredo Coutinho
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Stella Maris Sigrist de Melo
Chefe de Serviço
DAS-101.1
CO
ME
RC
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 730, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: KATHIA RAQUEL PIAUILINO SANTOS
Mat. SIAPE: 3314833
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Função/cargo: Secretária de Fazenda e Gestão Pública Estratégica
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23111.000500/2013-12
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA
No
Genoveva Mesquita da Fonseca
Assistente Técnico
DAS-102.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
Vago
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Joana D'Arc de Castro Ribeiro
Coordenador
DAS-101.3
Neiva Lúcia Resende Vieira
Chefe de Divisão
DAS-101.2
Sérgio dos Santos Bolssoni
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Erickson Marques Peixoto
Assistente Técnico
DAS-102.1
COORDENAÇÃO-GERAL DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS REGULATÓRIOS
Jean Paraizo Alves
Coordenador-Geral
DAS-101.4
Sirleide Brito Evangelista
Chefe de Divisão
DAS-101.2
Rafael Honorato da Rocha
Chefe de Serviço
DAS-101.1
Francielle Corrêa de Lima Kamienski
Chefe de Serviço
DAS-101.1
COORDENAÇÃO-GERAL DOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Vago
Coordenador-Geral
DAS-101.4
............................................................
PORTARIA Nº 782, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto nos arts. 143,146, e
149 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto
no 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto no 3.035, de 27 abril de 1999, e ainda a solicitação
constante do processo resolve:
Art. 1o Fica substituído o servidor LUCIANO LUIS RIBEIRO DA SILVA, Professor do Ensino
Básico, Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1493873, pelo servidor RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE no 1087691, como
Presidente, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada nos termos da Portaria MEC
no 631, de 17 julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, Seção 2,
página 11, visando prosseguir com a apuração dos fatos apontados nos autos dos Processos nos
23000.007918/2010-65 e 23123.002512/2013-42, bem como fatos conexos.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 783, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 13, parágrafo 6o,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12, de dezembro
de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, tendo em vista
o que consta no Processo no 23000.011950/2013-98, resolve:
Art. 1o Fica sem efeito a nomeação efetivada pela Portaria no 574, publicada no Diário Oficial
da União de 1o de julho de 2013, do candidato relacionado no Anexo à presente Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
731, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
ÃO
PR
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO I
OI
Cargo: Assistente de Aluno - Classe C - Nível de Capacitação I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
BID
Código da
Vaga
0960173
Paulo Basileu de Souza Júnior
A
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: FABIANA OLIVEIRA CANAVIEIRA
Mat. SIAPE: 2526485
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Prefeitura de São Luís
Função/cargo: Superintendente da Área de Educação Infantil,
Símbolo DAS-3
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23115.001478/2013-98
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Último ocupante
Motivo
Data da ocorrência
Vaga criada por meio da Portaria MEC no 84, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA No 732, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: PRISCILA GUARDIOLA PERETTI
Mat. SIAPE: 1789766
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins
Para: Governo do Estado do Tocantins
Função/cargo: Assessor Especial, Símbolo DAS-10, na Secretaria da Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23235.000100/2013-19
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300014
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA No 733, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: CRISTIANE LOBO LAMARÃO SILVA
Mat. SIAPE: 0361989
Cargo: Assistente Social
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
Função/cargo: Subsecretária de Assistência Social, Código
SS
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23079.019791/2013-66
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
15
ISSN 1677-7050
PORTARIA No 734, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA No 737, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA No 740, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP
no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de
dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: TÂNIA GUIMARÃES RIBEIRO
Mat. SIAPE: 2191714
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Coordenador, Código DAS-4, na Fundação
Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - FAPESPA
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.021448/2013-31
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 21 de agosto de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: GENILSON RIBEIRO ZEFERINO
Mat. SIAPE: 1102393
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Governo do Estado de Minas Gerais
Função/cargo: Presidente da Fundação Educacional Caio
Martins, código PR-MS
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23072.034286/2013-10
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Mandado de Segurança Individual nº 6867-09.2013.4.01.4100, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): HEITOR ALVES SOARES
Mat. SIAPE: 1822042
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23118.003522/2012-93
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA No 735, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA No 738, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1o Fica prorrogada, até 21 de agosto de 2014, a seguinte
cessão:
Servidora: MARIA CRISTINA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 0287622
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Governo do Estado da Bahia
Função/cargo: Coordenador II, símbolo DAS-3, na Fundação
Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia FCP
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23066.017532/2013-40
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: FRANCISCO GILSON DIAS AIRES DE CARVALHO
Mat. SIAPE: 0349945
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Câmara Municipal de Natal
Função/cargo: Gerente de Gestão de Pessoas
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23077.018531/2013-93
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA
736, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MIRIAM BATISTA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1529495
Cargo: Administrador
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Função/cargo: Secretário de Audiências, código FC-4
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23327.001168/2012-05
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.S
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA
No
739, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOELSON TAVARES RODRIGUES
Mat. SIAPE: 1741624
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Prefeitura Municipal de Macaé
Função/cargo: Subsecretário de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23079.004154/2013-95
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300015
L
A
N
PORTARIA No 741, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Mandado de Segurança Individual nº 0004483-73.2013.4.01.4100, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): VANESSA APARECIDA ALVES DE LIMA
Mat. SIAPE: 2218226
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina
Processo: 23118.003258/2012-98
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANTONIO LEONEL CUNHA
ANTONIO LEONEL CUNHA
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA
No
742, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ELIANA APARECIDA PEREIRA PÊGO
Mat. SIAPE: 1975664
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Origem: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais
Processo: 23072.013463/2013-16
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 663, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País de TAÍS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1805640, no
período de 08 a 13 de setembro de 2013, trânsito incluso, para
participar, com ônus limitado para o CEFET/RJ, do IX Congreso
Internacional sobre Investigación em Didáctica de las Ciências, em
Girona, Espanha, conforme dados constantes do Processo nº 23063.
001785/2013-21.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 650, de 15/08/2013, publicada no D.O.U. de
20/08/2013, Seção 02, pág. 17, que trata do afastamento do país de
SILVIO ROMERO DE BARROS,
onde se lê: "...no período de 03 a 07 de setembro de
2013...";
leia-se: "...no período de 02 a 07 de setembro de 2013...".
COLÉGIO PEDRO II
N o- 1.240 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 4 de agosto de 2013,
de acordo com os artigos 215, 216, parágrafos 1º e artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 2º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e com o artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004,
a MARIA APARECIDA DE SOUZA LOPES, viúva do ex-servidor
MIGUEL LOPES, matrícula SIAPE nº 51046, do Quadro Permanente
desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo de Motorista, Nível de Classificação/Capacitação C-I, Padrão de Vencimento 16, tendo em vista o que consta no Processo nº
23040.002914/2013-67.
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2013
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
A REITORA pro tempore DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve:
o-
N 1.239 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29 de maio de 2012,
de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1° e 217, inciso I,
alínea "c" da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 2°
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 20 de 15 de dezembro de 1998, publicada no
D.O.U. de 16 de dezembro de 1998 e com o artigo 2°, inciso I da Lei
nº 10.887/2004, a ROBERTO MACARIO DE OLIVEIRA, companheiro da ex-servidora LUVIAH DE CARVALHO BISPO, matrícula
SIAPE nº 266909, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23040.002359/2012-92.
CO
ME
RC
PORTARIA Nº 1.387, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, resolve:
Conceder aposentadoria a ETELMIRO SOUSA DE CASTILHO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1, matrícula SIAPE nº 265197, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Especialização de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06
de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 14% (quatorze
por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
2340.002651/2013-96.
PORTARIA Nº 194, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista o Processo
n° 23101001081/2013-55, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA MARIA COÊLHO DE OLIVEIRA GASPAR, matrícula SIAPE
n° 0435474, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos
vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988, acrescida da vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94,
preenchidos os requisitos do então art. 193 da Lei nº 8.112/90, de
acordo com o subitem 9.3.1 do Acórdão 2.076/2005-TCU PLENÁRIO, publicado no DOU em 09/12/2005. Art. 2º - Declarar vago o
respectivo cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra
em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.798, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
IA
LIZ
PORTARIA Nº 114, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e pela
subdelegação outorgada pela Portaria MEC nº 1.820, de 14 de julho de 2003, e, considerando o disposto no inciso I do art. 8º, no inciso I do
art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a autorização publicada por meio da Portaria MPOG nº 156, de 11 de abril
de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I, os(as) candidatos(as)
relacionados(as) no Anexo, aprovados(as) em concurso público instituído pelo Edital N.º 1, de 27 de setembro de 2012, e em consonância com
a ordem de classificação e o resultado final homologado por meio do Edital Nº 11, de 18 de abril de 2013, retificado pelo Edital Nº 12, de 12
de julho de 2013, considerando também as respectivas nomeações publicadas na Portaria nº 95, de 27 de junho de 2013, tornadas sem efeito
por inocorrência de posse no prazo legal previsto no § 6º, art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º A posse e a respectiva entrada em exercício daqueles(as) que apresentarem a documentação necessária e que cumprirem todas
as formalidades e requisitos legais para investidura ocorrerá de forma coletiva, no dia 4 de setembro de 2013, a ser realizada no Auditório do
Espaço Anísio Teixeira, localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, 1º Subsolo, em Brasília/DF, às 09hs.
Art. 3º Aqueles(as) que não tomarem posse na data prevista no artigo anterior, deverão fazê-lo no prazo de trinta dias, contado da
publicação desta Portaria, conforme § 1º do art. 13, da Lei n° 8.112, de 1990, observado nestes casos, o disposto em seu § 3º.
Art. 4º As nomeações ocorrerão na ordem de classificação homologada no resultado final do certame, inexistindo fundamento legal ou
cláusula editalícia que permita a reclassificação para o fim da relação de classificação.
Art. 5º As informações sobre o concurso público serão divulgadas por meio de comunicados a serem disponibilizados no sítio
eletrônico da CAPES (http://www.capes.gov.br/concurso-publico-capes-20122013), sem prejuízo de quaisquer outros meios julgados oportunos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
PR
OI
LIVIO AMARAL
BID
A
ANEXO
83
84
85
86
87
88
89
90
91
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
Classificação
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
CARGO 5: Assistente em Ciência e Tecnologia 1
NOME
HUGO DE MELO SILVA
THIAGO CARVALHO MARTINS
GRAZIELA HILK GUENNES PINTO
HELLEN SOARES DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MIRANDA
FERNANDA MATEUS GOMES
THAINARA SILVA ALMEIDA
TANIA GONCALVES FELIPE
DIEGO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e pela
subdelegação outorgada pela Portaria MEC nº 1.820, de 14 de julho
de 2003, e, considerando o disposto no inciso I do art. 8º, no inciso
I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e a autorização publicada por meio da Portaria MPOG nº 156, de 11
de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para os cargos efetivos
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe 1, Padrão I, dos(as)
candidatos(as) relacionados(as) no Anexo, nomeados(as) pela Portaria
n º 95, de 19 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de julho de 2013 - Seção 2 pág. 9, em virtude de não comparecimento para a posse no prazo legal, em conformidade com o §
6º, art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
o quadro fixado pelo Ofício nº 841-DEST/MP de 22/05/2013, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º - Nomear RITA DA GRAÇA CARVALHAL FRAZÃO CORREA, matrícula SIAPE nº 407790, para exercer o cargo de
Gerente de Ensino e Pesquisa, junto a Superintendência do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão, filial da EBSERH.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua
assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300016
PORTARIA Nº 2.958, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215,
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a MARIA ALICE
GONÇALVES LINDOSO (cônjuge) que, mediante documentação
apresentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em
20.07.2013, Senhor WALDEMIR CORREA LINDOSO, do quadro de
pessoal inativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula
SIAPE Nº 0399158.
RT
ER
CE
IRO
S
HEDINALDO NARCISO LIMA
CÓDIGO DA VA- ORIGEM DA VAGA
GA (*)
824914
1
824915
1
824924
1
824930
1
824931
1
824932
1
824939
1
824885
13
824928
13
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LIVIO AMARAL
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PO
(*) 1: Vaga criada pela Lei n.º 11.502/2007; 13: Posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 115, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor NILSON GOMES VIEIRA FILHO, lotado na
Faculdade de Psicologia, para realizar Estágio Pós-Doutoral, desenvolvendo a pesquisa: "Changing of life style? Dialogical approach in
health care promotion",a ser realizado no Institut für Psychologie,
Klinische Psychologie und Psychotherapie - Universität Leipzig, Alemanha, no período de 01/10/2013 a 30/09/2014, em conformidade
com a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO N o- 766, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93, da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/201, c/c
o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e o art. 7º da Lei n.
12.550/2011, resolve:
Autorizar a cessão da servidora Vanilda de Oliveira Coelho,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para que
ocupe o cargo de Chefe do Setor de Administração, da Divisão
Administrativa Financeira no Hospital Universitário de Brasília, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 2.693, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Designar a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente de Direção, da Diretoria de Capacitação,Desenvolvimento e Educação (FG-02).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
o-
ATO N 2.700, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, Resolve:
Designar o servidor Luiz Flávio Pessoa Oliveira de Souza,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe de Orientação Normativa, do Decanato de Gestão de
Pessoas (FG-02) .
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.837, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e considerando o que consta no processo
23107.012499/2013-38, resolve:
PRORROGAR o contrato por tempo determinado nº
01/2013, de ALVARO SOBRALINO DE ALBUQUERQUE NETO,
Professor(a) Temporário(a) do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, área de
Didática, Investigação e Prática Pedagógica, junto ao Centro de Educação, Letras e Artes, para o período de 05 de agosto a 31 de outubro
de 2013, com fulcro na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações
dadas pela Lei nº 9.849/1999, MP 525/2011 e Portaria do MEC n.º
592, de 03 de julho de 2013..
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 895 - Dispensar os servidores pro tempore, abaixo relacionados, das funções gratificadas, conforme
especificações a seguir, a contar de 22 de agosto de 2013:
FUNÇÃO / LOTAÇÃO
COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA (FCC) - CPAQ
COORDENADOR DO CURSO DE PSICOLOGIA (FCC) - CPAR
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (FCC) - FAENG
TITULAR - MATRÍCULA
FÁTIMA CRISTINA DUARTE FERREIRA CUNHA - 3379078
NILSON BERENCHTEIN NETTO - 3570470
COORDENADOR DO CURSO
DE MÚSICA
COORDENADOR DO CURSO
DE PSICOLOGIA
FABIO VERISSIMO GONCALVES - 1938364
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 896 - 1. Designar os servidores relacionados, na forma do Anexo I desta Portaria, para exercerem as
Funções de Coordenador de Curso (FCC) de Graduação, para o mandato de dois anos, a contar de 22
de agosto de 2013:
2. Reconduzir os servidores relacionados, na forma do Anexo II desta Portaria, às Funções de Coordenador de Curso (FCC) de Graduação, para o mandato de dois anos, a contar de 22 de agosto de
2013:
ANEXO I
TITULAR - MATRÍCULA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
COORDENADOR DO CURSO IRACELES APARECIDA LAUDE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS- RA - 1218155
LICENCIATURA
COORDENADOR DO CURSO OTAVIO FROEHLICH DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS- 0433643
BACHARELADO
COORDENADOR DO CURSO PATRIK OENING RODRIGUES
DE FARMÁCIA-BIOQUÍMICA - 1854874
COORDENADOR DO CURSO SUZI ROSA MIZIARA BARDE FISIOTERAPIA
BOSA - 1772749
COORDENADOR DO CURSO KARINE DE CASSIA FREITAS
DE NUTRIÇÃO
- 1716427
COORDENADOR DO CURSO LUCIANA CONTRERA MODE ENFERMAGEM
RENO - 1675293
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS
COORDENADOR DO CURSO CÍCERO ANTÔNIO DE OLIDE CIÊNCIAS ECONÔMICAS VEIRA TREDEZINI - 1144848
COORDENADOR DO CURSO PRISCILA MARINS MEDEIDE CIÊNCIAS SOCIAIS
ROS - 1765380
COORDENADOR DO CURSO STEFAN VASILEY KRASTADE FILOSOFIA
NOV - 1781566
COORDENADOR DO CURSO VANDERLEIA PAES LEITE
DE HISTÓRIA
MUSSI - 2632531
COORDENADOR DO CURSO MARCOS PAULO DA SILVA DE JORNALISMO
1999393
COORDENADOR DO CURSO CLEONICE CANDIDA GOMES
DE LETRAS
LEITE - 0985294
PORTARIA Nº 547, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.000672/97-22, resolve:
Conceder, a partir de 29 de outubro de 1997, pensão de
natureza vitalícia, à MARIA BENEDITA VON POSER, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, em
decorrência do óbito do servidor inativo Ivan Carlos Von Poser.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
DOCUMENTO
CI nº 201/2013- DIREÇÃO/CCBS
CI nº 184/2013 - DIREÇÃO/CCHS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000698/2013-23, resolve:
L
A
N
N o- 892 - Conceder aposentadoria voluntária a Marcia Gomes da
Silva, matrícula SIAPE nº 0432856, integrante da Carreira TécnicoAdministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Nível de Capacitação
3, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e dezesseis por
cento de anuênio.
O
I
C
A
S
N
NA
MARCUS VINICÍUS MEDEIROS PEREIRA - 1615392
KATIA REGINA BAZZANO
DA SILVA ROSI - 1724891
E
R
P
CÂMPUS DE AQUIDAUANA - CPAQ
COORDENADORA DO CUR- NAIRA DENISE KALB SO DE ADMINISTRAÇÃO
2029020
COORDENADORA DO CUR- BRUNA GARDENAL FINA SO DE CIÊNCIAS BIOLÓGI- 2300986
CAS
COORDENADORA DO CUR- EVA TEIXEIRA DOS SANTOS
SO DE GEOGRAFIA
- 1863186
COORDENADOR DO CURSO EDVALDO CORREA SOTANA
DE HISTÓRIA
- 1708298
COORDENADOR DO CURSO JOSE ALONSO TORRES FREIDE LETRAS
RE - 2582281
COORDENADOR DO CURSO FÁTIMA CRISTINA DUARTE
DE PEDAGOGIA
FERREIRA CUNHA - 3379078
COORDENADOR DO CURSO JOAO BATISTA GARCIA DE MATEMÁTICA
6433117
COORDENADORA DO CUR- LUCIANA CORREIA DIETSO DE TURISMO
TRICH - 1673930
CÂMPUS DO PANTANAL - CPAN
COORDENADOR DO CURSO ROBERTO DOMINGUES GADE ADMINISTRAÇÃO
LEANO - 0433665
COORDENADOR DO CURSO MARIVAINE DA SILVA BRADE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS SIL - 1542819
COORDENADOR DO CURSO AURELIO TOMAZ DA SILVA
DE DIREITO
BRILTES - 1834380
COORDENADOR DO CURSO FABIANO ANTONIO DOS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA
SANTOS - 2930633
COORDENADOR DO CURSO AGUINALDO SILVA - 1678970
DE GEOGRAFIA
COORDENADORA DO CUR- LUCIENE PAULA MACHADO
SO DE LETRAS
PEREIRA - 2718798
COORDENADOR DO CURSO JANAN BOLIVIA SCHABIB
DE MATEMÁTICA
HANY - 0433241
COORDENADOR DO CURSO EDELIR SALOMAO GARCIA DE PEDAGOGIA
1144858
COORDENADORA DO CUR- VANESSA CATHERINA NEUSO DE PSICOLOGIA
MANN FIGUEIREDO 1338276
COORDENADOR DO CURSO ROGERIO GUTHS - 1855835
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNÇÃO / LOTAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 1.838, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e considerando o que consta no processo
23107.012308/2013-38, resolve:
PRORROGAR o contrato por tempo determinado nº
02/2013, de ELVERENICE VIEIRA DA SILVA, Professora Substituta do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 001, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, área de Geografia Humana e Metodologia da Pesquisa na Geografia, junto ao Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, para o período de 19 de agosto a 31 de outubro de
2013, com fulcro na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações
dadas pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei nº 12.702/2012.
IM
CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS COORDENADOR DO CURSO
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR DO CURSO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
COORDENADOR DO CURSO
DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
COORDENADOR DO CURSO
DE DIREITO
COORDENADOR DO CURSO
DE ENFERMAGEM
17
ISSN 1677-7050
CPTL
NELSON YOKOYAMA 1145172
PAULO BAHIENSE FERRAZ
FILHO - 0433604
SILVIO PAULA RIBEIRO 1677023
JOÃO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO - 1818724
ROBERTO DELLA ROSA
MENDEZ - 1815643
CI nº 80/2013 - DIREÇÃO/CPAQ
CI nº 298/2013 - CPAN
CI nº 172/2013-CPTL/D
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
COORDENADOR DO CURSO
DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
COORDENADOR DO CURSO
DE LETRAS
COORDENADOR DO CURSO
DE PEDAGOGIA
COORDENADOR DO CURSO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
RUBENS RIBEIRO - 0198994
VANESSA HAGEMEYER
BURGO - 1808772
ARMANDO MARINO FILHO 2000898
RODRIGO MITSUO KISHI 1864757
CÂMPUS DE PARANAÍBA - CPAR
COORDENADOR DO CURSO GERALDINO CARNEIRO DE
DE ADMINISTRAÇÃO
ARAUJO - 2533585
COORDENADOR DO CURSO TATIANA BERTOLDI CARLOS
DE MATEMÁTICA
- 1672313
COORDENADOR DO CURSO NILSON BERENCHTEIN NETDE PSICOLOGIA
TO - 3570470
CÂMPUS DE PONTA PORÃ - CPPP
COORDENADOR DO CURSO ROBSON SOARES SILVA DE CIÊNCIA DA COMPUTA- 1896849
ÇÃO
COORDENADOR DO CURSO CLAUDIA CARREIRA DA
DE MATEMÁTICA
ROSA - 1797308
COORDENADOR DO CURSO REGINALDO INOJOSA DA
DE SISTEMAS DE INFORMA- SILVA FILHO - 1940267
ÇÃO
CO
ME
RC
CÂMPUS DE COXIM - CPCX
COORDENADOR DO CURSO
DE LETRAS
COORDENADOR DO CURSO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
COORDENADOR DO CURSO
DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
COORDENADOR DO CURSO
DE TECNOLOGIA EM ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL
COORDENADOR DO CURSO
DE TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL
IA
MARCELO ROCHA BARROS
GONCALVES - 1364451
DEIVISTON DA SILVA AGUENA - 2494710
LIZ
CÂMPUS DE NOVA ANDRADINA - CPNA
COORDENADOR DO CURSO SOLANGE FACHIN - 1740086
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR DO CURSO ALEXANDRE PIEREZAN DE HISTÓRIA
1557488
COORDENADOR DO CURSO FLÁVIA AKEMI IKUTA DE GEOGRAFIA
1895346
CÂMPUS DE BONITO - CPBO
COORDENADOR DO CURSO ADRIANO VIANA BEDNASKI
DE ADMINISTRAÇÃO
- 1717019
CI nº 94/2013 - DIR/CPAR
ARIEL ORTIZ GOMES 1998920
CI nº 039/2013 - INMA
CI nº 53/2013 - INQUI
ANEXO II
FUNÇÃO / LOTAÇÃO
ÃO
CI nº 66/2013 - GAB/CPCS
PR
CI nº 194/2013 - GAB/CPNA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FAODO
COORDENADOR DO CURSO LUIZ MASSAHARU YASSUDE ODONTOLOGIA
MOTO - 0432672
CI nº 087/2013 - FAODO
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - FAMEZ
COORDENADOR DO CURSO DEILER SAMPAIO COSTA CI nº 157/2013 - FAMEZ
DE MEDICINA VETERINÁRIA 1544093
COORDENADOR DO CURSO KARINA MARCIA RIBEIRO
DE ZOOTECNIA
DE SOUZA - 1939313
CI nº 96/2013 - FACOM
CI nº 127/2013 - FADIR
FACULDADE DE ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO E GEOGRAFIA - FAENG
COORDENADOR DO CURSO ELIANE GUARALDO CI nº 69/2013 - DIREDE ARQUITETURA E URBA- 1671663
TOR/FAENG
NISMO
COORDENADOR DO CURSO FABIO VERISSIMO GONCALDE ENGENHARIA AMBIEN- VES - 1938364
TAL
COORDENADOR DO CURSO DANIEL ANIJAR DE MATOS
DE ENGENHARIA CIVIL
- 1999438
COORDENADOR DO CURSO JEFERSON MENEGUIN ORTEDE ENGENHARIA ELÉTRICA GA - 1144749
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300018
DOCUMENTO
CI nº 201/2013 - CCBS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS
COORDENADOR DO CURSO VERA LÚCIA PENZO FERCI nº 184/2013 - Direção/CCHS
DE ARTES VISUAIS
NANDES - 1672340
COORDENADOR DO CURSO ALBERTO DE BARROS
DE TECNOLOGIA EM PROAGUIRRE - 1797804
CESSOS GERENCIAIS
COORDENADOR DO CURSO ANTÔNIO CARLOS DO NASDE PEDAGOGIA
CIMENTO OSÓRIO - 0433085
COORDENADOR DO CURSO JOSÉ CARLOS DE JESUS LODE ADMINISTRAÇÃO
PES - 1725169
COORDENADOR DO CURSO FERNANDO CESAR DE CARDE EDUCAÇÃO FÍSICA
VALHO MORAES - 2193012
OI
CI nº 55/2013 - CPBO
TITULAR - MATRÍCULA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
COORDENADOR DO CURSO JOSÉ ANTÔNIO BRAGA NEDE TECNOLOGIA EM ALITO - 6433066
MENTOS
CI nº 77/2013 - CPCX
CI nº 79/2013 - FAMED
FACULDADE DE DIREITO - FADIR
COORDENADOR DO CURSO NEY ALVES VERAS - 1894609
DE DIREITO
CRISTIANO QUEVEDO ANDREA - 2582674
INSTITUTO DE QUÍMICA - INQUI
COORDENADOR DO CURSO ADRIANA DA SILVA POSSO DE QUÍMICA - LICENCIATU- 18547154
RA
COORDENADOR DO CURSO GLEISON ANTONIO CASADE QUÍMICA - BACHARELA- GRANDE - 1661625
DO EM QUÍMICA TECNOLÓGICA
C I nº 248/2013 - CPPP
FACULDADE DE MEDICINA - FAMED
COORDENADOR DO CURSO TATIANA SERRA DA CRUZ DE MEDICINA
3495022
FACULDADE DE COMPUTAÇÃO - FACOM
COORDENADOR DO CURSO IRINEU SOTOMA - 2228680
DE ANÁLISE DE SISTEMAS
COORDENADOR DO CURSO SAID SADIQUE ADI DE CIÊNCIA DA COMPUTA- 2505889
ÇÃO
COORDENADOR DO CURSO VAGNER PEDROTTI - 1859118
DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
SANDRO PETRY LAUREANO
LEME - 1450612
INSTITUTO DE MATEMATICA - INMA
COORDENADOR DO CURSO JANETE DE PAULA FERRADE MATEMATICA
REZE SILVA - 1856463
AÇ
CÂMPUS DE CHAPADÃO DO SUL - CPCS
COORDENADOR DO CURSO LUIS GUSTAVO AMORIM
DE AGRONOMIA
PESSOA - 1672233
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
BID
CÂMPUS DO PANTANAL - CPAN
COORDENADOR DO CURSO VALÉRIA PERÓN DE SOUZA
DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PINTO - 3223977
CI nº 298/2013 - CPAN
PO
CI nº 172/2013 - CPTL/D
A
CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS COORDENADOR DO CURSO
DE GEOGRAFIA
COORDENADOR DO CURSO
DE HISTÓRIA
COORDENADOR DO CURSO
DE MATEMÁTICA
CPTL
FRANCISCO JOSÉ AVELINO
JÚNIOR - 1144908
FORTUNATO PASTORE 2605337
RENATO CÉSAR DA SILVA 1217849
RT
ER
CE
IRO
S
CÂMPUS DE COXIM - CPCX
COORDENADOR DO CURSO DOLORES PUGA ALVES DE
DE HISTÓRIA
SOUSA - 1767995
CI nº 77/2013 - CPCX
CÂMPUS DE CHAPADÃO DO SUL - CPCS
COORDENADOR DO CURSO ALEXANDRE BEUTLING DE ENGENHARIA FLORES1818744
TAL
CI nº 66/2013 - GAB/CPCS
CÂMPUS DE BONITO - CPBO
COORDENADOR DO CURSO GUILHERME GARCIA VEDE TURISMO E MEIO AMLASQUEZ - 1725090
BIENTE
CI nº 55/2013 - CPBO
FACULDADE DE COMPUTAÇÃO - FACOM
COORDENADOR DO CURSO RENATO PORFIRIO ISHII DE TECNOLOGIA EM REDES 1542650
DE COMPUTADORES
COORDENADOR DO CURSO KÁTIA MARA FRANÇA DE TECNOLOGIA EM ANÁ- 0433517
LISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
CI nº 96/2013 - FACOM
FACULDADE DE ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO E GEOGRAFIA - FAENG
COORDENADOR DO CURSO SAULO GOMES MOREIRA CI nº 69/2013 - DIREDE ENGENHARIA DE PRO1856933
TOR/FAENG
DUÇÃO
COORDENADOR DO CURSO ANA PAULA CORREIA DE
DE GEOGRAFIA
ARAÚJO - 2303890
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado
sob o nº 23100.001717/2013-79; resolve:
N o- 900 - EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 13 de agosto de 2013, a servidora FRANCELE
DA ROSA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1863252, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Dom Pedrito. Tornar
vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.001710/2013-53, resolve:
N o- 901 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora Adjunta
ALINE LORANDI, SIAPE 1850311, de 29 de agosto a 09 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho na
"Conferência CogDev 2013" na cidade de Reading, Inglaterra e para
visita de pesquisa na University of London, em Londres, Inglaterra.
Processo nº. 23100.001711/2013-00, resolve:
N o- 902 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora MARIA
DO SOCORRO DE ALMEIDA FARIAS MARQUES, SIAPE
1876360, de 08 a 15 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, para fins de realização de
"Missão de Estudos no Departamento de Enseñanza y Aprendizaje",
da Universidad de la Republica Del Uruguay (UDELAR), na cidade
de Montevideo, Uruguai.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Construção Civil, do Centro
de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0331990. 3. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.553 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MATHEUS DAS NEVES ALMEIDA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, na área de Gestão da Produção, do Centro de Tecnologia,
Código de Vaga nº. 0922331. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.552 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FRANCISCO DE TARSO RIBEIRO CASELLI, no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação
Exclusiva - DE, na área de Planejamento e Controle da Produção, do
Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0922332. 3. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
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PORTARIA N o- 1.798, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da reitoria e no uso de suas atribuições
legais, Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, Considerando o Processo UFPel, protocolado
sob o 23110.004738/2012-46, Considerando que o candidato DIEGO
SARAIVA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público para o
cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/NI,
Classe/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na
Fundação Universidade Federal de Pelotas, não tomou posse no cargo
dentro do prazo previsto em lei, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.497, de 08 de julho
de 2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
o-
PORTARIA N 1.808, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da reitoria e no uso de suas atribuições
legais, Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Considerando os termos da Lei nº
11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no DOU de
23/12/2005, Considerando as Portarias Interministeriais nº 440, de 17
de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013, Considerando
o Edital CGIC nº 071/2012 e o Edital nº 090/2012, publicados,
respectivamente, no DOU de 08/06/2012 e 23/07/2012, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.004738/2012-46, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, THIAGO BANEIRO CARDOSO, habilitado em Concurso Público, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Carlos Eduardo
Alves, através da Portaria nº 1.524, de 08/07/2013, publicada no
DOU de 15/07/2013, código de vaga: 0329667.
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais,resolve:
N o- 1.554 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LUZANA LEITE BRASILEIRO, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1,
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2° (segundo) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Representação Gráfica e Projeto Arquitetônico, do Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0922334. 3. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.548 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JEAN PROST MOSCARDI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1°
(primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Saneamento Ambiental, do
Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0331801. 3. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
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N o- 1.547 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, DANILO CÉSAR RODRIGUES AZEVEDO, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1° (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Térmica
e Fluidos, do Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0331331. 3.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
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N o- 1.551 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, na área de Mecânica dos Sólidos e Estruturas de Concreto, do
Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0332064. 3. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.550 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ANA ROSA SOARES NEGREIROS FEITOSA, no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 1° (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de
Representação Gráfica e Projeto Arquitetônico, do Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0922333. 3. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.549 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, NAYANE ÁUREA SANTIAGO COSTA, no cargo de Pro-
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pelo código 00022013082300019
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ISSN 1677-7050
N o- 1.546 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, EDIMAN DIAS NOVO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2°
(segundo) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de
Dedicação Exclusiva - DE, na área de Térmica e Fluidos, do Centro
de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0922335. 3. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais,resolve:
N o- 1.565 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RICARDO DE ANDRADE LIRA RABELO para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
A, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Ciência
da Computação, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga
nº. 0922341. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
N o- 1.564 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, BRUNO GABRIEL NUNES PRALON para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Ecologia,
do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0922343. 3.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.563 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, HENDERSON DA SILVA RETRÃO, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
Carreira de Magistério Superior, em regime de Tempo Parcial - TP20, na área de Obstetrícia, do Centro de Ciências da Saúde, Código
de Vaga nº. 0922336. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
CO
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
N o- 1.559 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JAQUELINE CARVALHO E SILVA SALES para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, na área de
Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde da Mulher e Estágio
Curricular, do Centro de Ciências da Saúde, Código de Vaga nº.
0922340. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.558 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CÁSSIO EDUARDO SOARES MIRANDA, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Fundamentos Psicológicos da Educação, do Centro de Ciências da Educação "Professor Mariano da Silva Neto", Código de Vaga nº.
0332872. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
AÇ
N o- 1.562 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, AMANDA CARVALHO DE SOUSA para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
Carreira de Magistério Superior, em regime de Tempo Parcial - TP20, na área de Pediatria/Neonatologia, do Centro de Ciências da
Saúde, Código de Vaga nº. 0922337. 3. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
o-
N 1.561 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FÁBIO SOLON TAJRA para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva, na área de Saúde Coletiva, do Centro de
Ciências da Saúde, Código de Vaga nº. 0922338.
3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.560 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JÉSSICA PEREIRA COSTA para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva, na área de Saúde do Adulto e do Idoso,
Administração em Enfermagem e Estágio Curricular, do Centro de
Ciências da Saúde, Código de Vaga nº. 0922339. 3. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
ÃO
N o- 1.557 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, IOLANDA COSTA DE CARVALHO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Gravura,
do Centro de Ciências da Educação "Professor Mariano da Silva
Neto", Código de Vaga nº. 0922323. 3. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
PR
OI
BID
A
N o- 1.576 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ARTENISA CERQUEIRA RODRIGUES, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Solos, do
Centro de Ciências Agrárias, Código de Vaga nº. 0922328. 3. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.575 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, VALBER MENDES FERREIRA, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Mecânica e Mecanização
Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias, Código de Vaga nº.
0922327. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.574 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, HERBERT DE SOUSA BARBOSA para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, na área de Química Analítica, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0922354. 3. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
PO
o-
N 1.556 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, REGINA ANGELA MATTARAIA, no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível
1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada
em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em
regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Conforto e Projeto
Arquitetônico, do Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº.
0922329.
3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.555 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FRANCISMILTON TELES, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Controle de Qualidade, do
Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0922330. 3. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais,resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.573 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JOÃO RODRIGUES DE BARROS NETO para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
A, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Materiais Metálicos, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga
nº. 0922353. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.572 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, LAÉRCIO SANTOS CAVALCANTE para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Materiais
Cerâmicos, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº.
0922352. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.571 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MYKAEL DE ARAÚJO CARDOSO para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 4º (quarto) lugar, para a Carreira de Magistério Superior,
em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Matemática, do
Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0922351. 3. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.566 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MAX BRANDÃO DE OLVEIRA para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível
1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado
em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em
regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Estatística, do
Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0922344. 3. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.570 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ÍTALO DOWELL LIRA MELO para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
3º (terceiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Matemática, do Centro de
Ciências da Natureza, Código de Vaga nº. 0922350. 3. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.587 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ÉGIL DE BRITO SÁ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º
(primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Química do Campus de
Parnaíba, na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0922293. 2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
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N o- 1.569 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RONDINELLE MARCOLINO BATISTA para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º (segundo) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Matemática, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº.
0922349. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.568 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ACRISIO LINS DE AGUIAR para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Física: Estrutura Eletrônica
de Nanoestruturas de Carbono, do Centro de Ciências da Natureza,
Código de Vaga nº. 0922346. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.567 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ALEXANDRE DE CASTRO MACIEL para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, na área de Física Experimental em Dispositivos Eletrônicos
Orgânicos, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº.
0922345. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
Ciências Contábeis do Campus de Parnaíba, na cidade de Parnaíba/PI,
Código de Vaga nº. 0922364. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.583 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JONAS GUIMARÃES JÚNIOR, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
2º (segundo) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Ciências Contábeis do
Campus de Parnaíba, na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº.
0721743. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
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N o- 1.582 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, VÍTOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente A, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de
Ciência Política, do Centro de Ciências Humanas e Letras, Código de
Vaga nº. 0922324. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
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N o- 1.586 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, BIANCA GALVÁN TOKUO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Psicologia Clínica do
Campus de Parnaíba, na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº.
0922365. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.585 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, OSMAR RUFINO BRAGA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Didática e Prática de
Ensino, do Campus de Parnaíba, na cidade de Parnaíba/PI, Código de
Vaga nº. 0922342. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.584 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JEFFERSON RICARDO DO AMARAL MELO, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de
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21
ISSN 1677-7050
N o- 1.581 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, BARBARA CRISTINA MOTA JOHAS, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A,
Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º (segundo) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Ciência
Política, do Centro de Ciências Humanas e Letras, Código de Vaga
nº. 0922325. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.580 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CARLOS ANDRÉ PINHEIRO, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Literaturas de Língua
Portuguesa, do Centro de Ciências Humanas e Letras, Código de
Vaga nº. 0922326. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.579 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JOSÉ EVANDO AGUIAR BESERRA JÚNIOR, no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
A, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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22
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Fitopatologia, do Centro de Ciências Agrárias, Código de Vaga nº.
0331983. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.578 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JOSÉ FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de
Matemática, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº.
0922348. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
CO
ME
o-
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
N o- 1.596 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, DANIEL DA COSTA SILVA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Matemática do Campus
"Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código
de Vaga nº. 0922363. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
N 1.577 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CLEÂNIO DA LUZ LIMA para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Física: Espectroscopia
Vibracional, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº.
0922347. 3. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.595 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FABIANO DIAS MONTEIRO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Tempo Parcial - 20h semanais, na área de Ciências Sociais e
Educação do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI, Código de Vaga nº. 0922355. 2. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 1.598 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MÁRIO MARTINS VIANA JUNIOR, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação AssistenteA, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de História do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de
Picos/PI, Código de Vaga nº. 0922362. 2. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº.
7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12,
publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.597 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, FÁBIO FERNANDES TORRES, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível
1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado
em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em
regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Linguística/Língua
Portuguesa do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0701527. 2. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 UFPI, de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº.
23111.019416/2013-72).
ÃO
N o- 1.594 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RICARDO GONDIM SARMENTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Tempo Parcial - 20h semanais, na área de Física
do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI, Código de Vaga nº. 0922356. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
PR
OI
BID
A
N o- 1.590 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, GERSON DOS SANTOS LISBOA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Manejo
Florestal do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de
Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0922359. 2. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.589 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ANDRESSA RIBEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º
(primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Engenharia Florestal do
Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI,
Código de Vaga nº. 0249532. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
PO
N o- 1.593 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JOSÉ HAMILTON DA COSTA FILHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação AssistenteA, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Estatística do Campus "Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom
Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0922358. 2. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
N o- 1.592 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ÉLISON FABRÍCIO BEZERRA LIMA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação AssistenteA, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Zoologia do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom
Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0922361. 2. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
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pelo código 00022013082300022
N o- 1.591 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, GLEISON ANDRADE RODRIGUES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Química
do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0922360. 2. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.588 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, VICTOR LUIZ SCHERER LUTZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A,
Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Desenho
Técnico; Construções Rurais e Topografia do Campus "Professora
Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº.
0922357. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando - o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; - a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13, artigo 8°, publicada
no D.O.U. de 15.05.2013, - o Edital n°. 02/2013 - UFPI, de
02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; - a Homologação publicada no
D.O.U. de 05.07.2013; - o Processo nº. 23111.019416/2013-72).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
RETIFICAÇÕES
No afastamento do país de Débora Laurino, publicado no
DOU do dia 09/07/2013, seção 2, página 15, onde se lê "período de
15 a 18/09 com ônus Programa de Internacionalização da Pós Graduação Edital 01/2013 para diárias", leia-se:"período de 06 a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
18/09/2013, sendo de 06 a 08/09/2013 em Barcelona/Espanha, 09 a
12/09/2013 em Girona/Espanha, de 12 a 15/09/2013 em Paris/França
e de 15 a 18/09/2013 em Aveiro/Portugal, com ônus limitado no
período de 06 a 14/09/2013 e com ônus FURG - Programa de Internacionalização da Pós Graduação Edital 01/2013- PROPESP para
diárias no período de 15 a 18/09/2013"
No afastamento do país de Tanise Novello, publicado no
09/07/2013, seção 2, página 15, onde se lê "período de 06 a
09/09/2013 com ônus SEaD/FURG para diárias e período de 15 a
18/09/2013, com ônus PROPESP/Programa de Internacionalização da
Pós Graduação Edital 01/2013 para diárias", leia-se: "período de 06 a
18/09/2013, sendo de 06 a 08/09/2013 em Barcelona/Espanha, 09 a
12/09/2013 em Girona/Espanha, de 12 a 15/09/2013 em Paris/França
e de 15 a 18/09/2013 em Aveiro/Portugal, com ônus limitado no
período de 06 a 08/09/2013 e de 13 a 14/09/2013, com ônus FURG
SEAD para diárias no período de 09 a 12/09/2013 e com ônus FURG
- Programa de Internacionalização da Pós Graduação Edital 01/2013
- PROPESP para diárias no período de 15 a 18/09/2013".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no processo n°
23129.001939/2013-73, Resolve:
N o- 405- Autorizar o afastamento do país do Professor MIGUEL
GUSTAVO DE CAMPOS BATISTA, matricula SIAPE n° 1356985,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Física da UFRR, para participar da Conferencia:
The Modern Physics of Compact Stars and Relativistic Gravity, na
cidade de Yerevan/Armênia, no período de 16 de setembro de 2013 a
27 de setembro de 2013, com ônus limitado para a UFRR..
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº,
23129.001867/2013-64. resolve:
N o- 406 -Autorizar o afastamento do país do Profº. ELÓI MARTINS
SENHORAS, matrícula SIAPE nº 1658313, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Relações Internacionais, para participar como expositor na Conferencia
Comércio Agrícola e América Latina em Buenos Aires, no período de
18 a 21 de setembro de 2013, com ônus limitado para a UFRR.
de Classificação "A", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "12", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de
Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento na CF/88 Art. 40, III, Alínea "B" c/c EC nº 041/2003, com
Proventos Proporcionais, calculados de acordo com o Art. 1º da Lei
nº 10887/04.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 831, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e considerando: o disposto na Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009; a Resolução nº 008, de 19 de abril de
2010 do Conselho Universitário; e o que consta no processo nº
23122002835/2013-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora NADJA CRISTIANE LAPPAN BOTTI, lotada no Campus Centro-Oeste
Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
para participar e apresentar trabalho no "Congreso Mundial de Salud
Mental", em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 24 a 29 de
agosto de 2013, com ônus para a UFSJ e para a FAPEMIG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOISA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 198, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado e recebido em 21/08/2013,
resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor ELIOENAI DE SENA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 2, matrícula SIAPE nº 1827950, código de vaga nº 332932, com lotação na Secretaria
Executiva da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 21/08/2013. 2º)
Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 643, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.002778/2013-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA APARECIDA DORSA PERIOTTO, matrícula SIAPE nº 425094, Código
da Vaga n° 334179, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90, o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 182
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, o que consta no
Processo de nº. 23113.021296/11-20; resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCILIO JOSE DE
SOUSA COSTA, para o cargo de Jornalista, classe "E", em regime de
trabalho de 25 horas semanais, aprovado na 2ª colocação do referido
cargo, no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS,
objeto do Edital nº 023/2012, publicado no D.O.U. de 25/06/2012 e
homologado através da Portaria nº 3.525, de 19/12/2012, publicada
no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74 a 77, com código de
vaga nº 0589319.
Art. 2º - O servidor será lotado no Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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PORTARIA N 842, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e considerando o disposto no memorando
nº065/2013/UFSJ/ PROEN/COTEA: resolve:
Art. 1º Nomear o professor ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JÚNIOR para o cargo de Coordenador do Curso de Teatro,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 2.932, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e na Nota
Técnica Conjunta nº 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de
25/01/2013; o que consta no Processo nº. 23113.022127/12-89/Núcleo
de Secretariado Executivo/ Campus Universitário Prof. José Aloísio
Campos; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SILVIA REGINA PAVERCHI, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
034/2012, publicado no D.O.U. de 10/12/2012, seção 3, homologado
através da Portaria nº 749, de 13/03/2013, publicada no D.O.U. de
18/03/2013, seção 1, página 37, código de vaga nº 0335175.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Secretariado
Executivo/Campus Universitário Prof. José Aloísio Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 2.933, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: que o candidato
aprovado não tomou posse no prazo legal; o que consta no processo
nº. 23113.009910/12-48/Núcleo de Turismo/CCSA; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300023
NA
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 2.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
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VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA N 411, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA Nº 2.934, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº,
23129.001934/2013-41. Resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora POLLYANA
CARDOSO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1808565, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na EAgro, para
participar da Missão de Trabalho de Internacionalização no estado da
Florida EUA, no período de 12 a 22 de setembro de 2013, sem ônus
para a UFRR.
Art.1º - Tornar sem efeito a nomeação de LAURA ALMEIDA DE CALASANS ALVES, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, nomeado através
da Portaria nº 2.462, de 15/07/2013, publicada no D.O.U. de
17/07/2013, seção 2, página 26.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURO ROCHA CÔRTES
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GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
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ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.017998/13-32/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 01/08/2013 a
31/07/2015, o Professor Adjunto, Nível 03, CELSO JOSE VIANA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1424267, lotado no Departamento
de Física do Campus Professor Alberto Carvalho - DFI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional
em Ensino de Física - ROMNPEF/POSGRAP, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no
8.112/1990, o artigo 8o da Lei no 12.772/2012, com a redação dada
pela Medida Provisória no 614/2013, o Decreto no 7.485/2011 e a
Portaria Interministerial no 182, publicada no DOU de 21/05/2013,
resolve
N o- 1.176 - nomear, em caráter efetivo, FRANCIANE ROCHA DE
FARIA, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 21/02/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição
do MEC, código 922899, conforme Anexo da Portaria MEC no
1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
015455/2012)
N o- 1.177 - nomear, em caráter efetivo, MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARBOSA, habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no DOU de 01/06/2010,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da
redistribuição da servidora Nilcemar Rodrigues Carvalho Cruz, código 917239, conforme Portaria MEC no 1.067, publicada no DOU de
12/07/2013. (Processo 000628/2010)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, os Artigos l0 e 13 da
Lei no 8.112, publicada no DOU de 20/12/1990 e a Lei no 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
182, publicada no DOU de 21/05/2013, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
N o- 1.178 - nomear, em caráter efetivo, LUCIANA DE SOUZA VILELA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de PEDAGOGO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
40 horas semanais, em vaga decorrente de contrapartida da redistribuição da servidora Vilma Márcia Gonçalves Oliveira Dumont,
código 811720, conforme Portaria MEC no 1.125/2013, publicada no
DOU de 19/07/2013. (Processo 006959/2012)
N o- 1.188 - nomear, em caráter efetivo, LUCI MARIA DA SILVA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância,
por posse em outro cargo inacumulável, do servidor Patrícia Muratori
de Lima e Silva Negrão, código 337686, conforme Portaria nº
1.011/2013, publicada no DOU de 16/07/2013.
N o- 1.198 - nomear, em caráter efetivo, ADRIANA APARECIDA
SOLVELINO BRUM, habilitado em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código 287537, conforme Anexo da Portaria no 780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo 017371/2012)
N o- 1.179 - nomear, em caráter efetivo, LUCÉLIA CRISTINA ALVES, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 903500, conforme Anexo da Portaria
no 197/2011, publicada no DOU de 25/02/2011. (Processo
006946/2012)
N o- 1.189 - nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE DE SOUZA
CARNEIRO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
servidor Roberto Júnior Gomes Rocha, código nº 902439, conforme
Portaria nº 1.058/2013, publicada no DOU de 24/07/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 014131/2013, resolve
N o- 1.180 - nomear, em caráter efetivo, LUCIANA DOMICIANO
SILVA ROSADO, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 903416, conforme
Anexo da Portaria no 1.623/2011, publicada no DOU de 22/11/2011.
(Processo 006946/2012)
N o- 1.190 - nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL BAIA NICOLATO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 287158, conforme Anexo da Portaria no
780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013.
N o- 1.181 - nomear, em caráter efetivo, DANILLO HENRIQUE LOPES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora Onesina Batista Neto de Castro, código
337661, conforme Portaria no 471/2013, publicada no DOU de
29/04/2013. (Processo 006946/2012)
N o- 1.191 - nomear, em caráter efetivo, FELIPE CARDOSO DOS
SANTOS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 287288, conforme Anexo
da Portaria no 780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo
006946/2012)
N o- 1.182 - nomear, em caráter efetivo, KÁTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ROCHA, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em
vaga decorrente de contrapartida da redistribuição da servidora Vanessa Aparecida Caetano Alves, código 903660, conforme Portaria
MEC no 1.300/2013, publicada no DOU de 16/08/2013. (Processo
006946/2012)
N o- 1.192 - nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO PAIVA CRUZ,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 287312, conforme Anexo da Portaria no
780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo
017371/2012)
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ISSN 1677-7050
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N 1.183 - nomear, em caráter efetivo, NÍVIA CAROLINA LOPES
ROSADO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Lilian Oliveira Rosa,
código 871851, conforme Portaria no 1.164/2013, publicada no DOU
de 19/08/2013. (Processo 006943/2012)
N o- 1.184 - nomear, em caráter efetivo, BERNADETE LOPES RODRIGUES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Neriamara Martins
Dias, código 871774, conforme Portaria no 1.167/2013, publicada no
DOU de 21/08/2013. (Processo 006943/2012)
ÃO
PR
OI
BID
N o- 1.193 - nomear, em caráter efetivo, VICTOR GONÇALVES
CHAGAS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 287158, conforme Anexo
da Portaria no 780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo
017371/2012)
A
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 1.200 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
MARISA DIBBERN LOPES CORREIA, matrículas 10352-7/UFV e
1812033-7/SIAPE, no período de 7 a 15 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
XII Conferencia de Educación en Enfermería, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFV (três) diárias) e ônus limitado (passagem aérea
e taxa de inscrição). (Processo 23114.013567/2013)
N o- 1.201 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
MARA RUBIA MACIEL CARDOSO DO PRADO, matrículas 89729/UFV e 1704822-5/SIAPE, no período de 7 a 15 de setembro de
2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XII Conferencia de Educación en Enfermería, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFV (três) diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo 23114.013442/2013)
N o- 1.202 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
LUCIENE MUNIZ BRAGA, matrículas 10340-3/UFV e 18062809/SIAPE, no período de 7 a 15 de setembro de 2013, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XII Conferencia de Educación en Enfermería, em Montevidéu, Uruguai, com
ônus UFV (três) diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de
inscrição). (Processo 23114.013443/2013)
N o- 1.203 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente
PEDRO PAULO DO PRADO JUNIOR, matrículas 8892-7/UFV e
1674570-4/SIAPE, no período de 7 a 15 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
XII Conferencia de Educación en Enfermería, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFV (três) diárias) e ônus limitado (passagem aérea
e taxa de inscrição). (Processo 23114.013568/2013)
PO
N o- 1.194 - nomear, em caráter efetivo, ISABELA PEIXOTO MAIA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 287341, conforme Anexo da Portaria no
780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo
017371/2012)
N o- 1.185 - nomear, em caráter efetivo, EDSON NEY DUARTE
NOGUEIRA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PNE), Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 287120, conforme
Anexo da Portaria nº 780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013.
(Processo 017371/2012)
N o- 1.195 - nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIS GOMES,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 287461, conforme Anexo da Portaria no
780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo
017371/2012)
N o- 1.186 - nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO ROBERTO LADEIRA JÚNIOR, habilitado em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PNE), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código nº
258286, conforme Anexo da Portaria nº 1.450/2012, publicada no
DOU de 17/12/2012. (Processo 017371/2012)
N o- 1.196 - nomear, em caráter efetivo, VALÉRIO RODRIGUES DE
CASTRO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 287472, conforme Anexo
da Portaria no 780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo
017371/2012)
N o- 1.187 - nomear, em caráter efetivo, PRISCILA SILVEIRA
DUARTE, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maristela Aparecida Castro,
código 337476, conforme Portaria no 1.130/2013, publicada no DOU
de 13/08/2013. (Processo 017371/2012)
N o- 1.197 - nomear, em caráter efetivo, DÉBORA SILVA CASTRO
PIMENTEL FERREIRA, habilitado em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código 287478, conforme Anexo da Portaria no 780/2013, publicada no DOU de 22/08/2013. (Processo 017371/2012)
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pelo código 00022013082300024
N o- 1.199 - 1. exonerar, a pedido, a Professora KARLA DENISE
MARTINS, matrículas 7999-5/UFV e 1217590-3/SIAPE, da função
gratificada de Chefe do Departamento de História, FG-1, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o Professor ÂNGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas 8444-1/UFV e
1510429-2/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.204 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Auxiliar
KARINA FERREIRA SOARES, matrícula 11409-X/UFV, no período
de 23 de agosto a 2 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, para
participar de curso de aperfeiçoamento em reconstrução mamária, no
Instituto Europeo di Oncologia, em Milão, Itália, com ônus limitado.
(Processo 23114.013733/2013)
N o- 1.205 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
SEBASTIÃO VENÂNCIO MARTINS, matrículas 6775-X/UFV e
0431031-7/SIAPE, no período de 21 a 29 de setembro de 2013,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
IV Congreso Forestal Argentino y Latinoamericano, em Porto Iguazú,
Argentina, com ônus CNPq-taxa de bancada (passagem aérea, diárias
e taxa de inscrição). (Processo 23114.013340/2013)
N o- 1.206 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular
JADIR NOGUEIRA DA SILVA, matrículas 1906-2/UFV e 04275732/SIAPE, no período de 1o a 14 de setembro de 2013, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do TAE2013: 5th International Conference on Trends in Agricultural Engineering, em Praga, República Tcheca, e do Joint European Conference on Precision Livestock Farming, em Leuven, Bélgica, com
ônus limitado. (Processo 23114.013766/2013)
N o- 1.207 - autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
ILDA DE FÁTIMA FERREIRA TINOCO, matrículas 6539-0/UFV e
0429940-2/SIAPE, no período de 1o a 14 de setembro de 2013,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos,
do TAE-2013: 5th International Conference on Trends in Agricultural
Engineering, em Praga, República Tcheca, e do Joint European Conference on Precision Livestock Farming, em Leuven, Bélgica, com
ônus limitado. (Processo 23114.013765/2013)
N o- 1.208 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA GROSSI, matrículas 6931-0/UFV e
0431193-3/SIAPE, no período de 24 a 31 de agosto de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do
VI International Symposium on Rose Research and Cultivation, em
Hannover,
Alemanha,
com
ônus
limitado.
(Processo
23114.013696/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
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2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 382, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012
e tendo em vista a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de 27 de abril de 2012,
publicada no DOU de 30 de abril de 2012 e Portaria n° 101, de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de 2013, e o disposto
no Edital nº 1, de 27 de agosto de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º- Nomear, para os cargos efetivos de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de
Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe A, Padrão I, os candidatos relacionados nos Anexos
de I a III, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15, de 15 de agosto de 2013, publicado no DOU de
16 de agosto de 2013.
Art. 2º - A entrega da documentação, ocorrerá do dia 26 de agosto a 06 de setembro de 2013, no FNDE, situado no SBS - Quadra
2 - Bloco "F" - Edifício FNDE - Térreo - Brasília, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Art. 3º - A posse dos servidores ora nomeados, relacionados nos Anexos a esta Portaria, ocorrerá, desde que apresentada à
documentação necessária e cumprida todas as formalidades legais, a partir de 02 de setembro de 2013.
Art. 4° - A posse deverá ocorrer no prazo de trinta dias contado da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art. 13, da Lei n° 8.112,
de 1990.
Art. 5º - Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exercício
no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que deverão, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
Art. 6° - Os candidatos classificados, excedentes de vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro reserva durante a validade do
concurso público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.
Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TORINO
ANEXO I
Cargo: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
Classe: "A" Padrão: I
Nome
Código da Vaga Origem da vaga Data da liberação da
vaga
1º
David Antônio Lustosa de Oliveira (sub judice)
202994
13
10.06.2013
2º
Deborah Bosco Silva
346037
13
29.07.2013
3º
Luiz Eduardo Lemos da Conceição
573954
13
15.07.2010
4º
Cinara Gomes de Araújo Lobo
575463
7
07.02.2011
5º
Andreia de Sousa Arruda
579476
13
07.02.2012
6º
Regina Gonçalves Andrade
820872
1
20.11.2007
7º
Sabrine da Silva Araujo
820881
1
20.11.2007
8°
Roberto Eloy de Sousa Júnior
820894
13
05.08.2013
Legenda: 1. Criada pela Lei n° 11.357/2006; 7. Exoneração, 13: Posse em outro cargo inacumulável,
Classificação
ANEXO II
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Nº 565 - EXONERAR, o servidor JADER GAUER, matrícula SIAPE
nº 1860219, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de
afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular do cargo
de Diretor de Administração, código CD-04, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 196, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Nº 588 - Tornar sem efeito as Portarias nº. 584 e 585, de 21 de agosto
de 2013, publicadas no D.O.U. nº 162, de 22 de agosto de 2013.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 196, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
L
A
N
Nº 590 - DISPENSAR, o servidor UTHANT BENÍCIO DE PAIVA,
matrícula SIAPE nº 1867064, da função gratificada de Coordenação
de Cultura, Desporto e Lazer, código FG-02, da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
O
I
C
Nº 591 - DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA NAKAYAMA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1903435, para a função gratificada de
Coordenação de Estágio e Acompanhamento Pedagógico, código FG02, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
A
S
N
NA
Nº 592 - DESIGNAR, o servidor UTHANT BENÍCIO DE PAIVA,
matrícula SIAPE nº 1867064, para função gratificada de Coordenação
de Assistência de Alunos de Elevado Desempenho, código FG-02, da
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 593 - DESIGNAR, o servidor UELITON SANTANA DOS SANTOS, SIAPE nº 1908674, para a função gratificada de Coordenação
de Cultura, Desporto e Lazer, código FG-02, da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 196, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Nº 594 - Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida comissão, sob a presidência do primeiro:
Servidor
Marcelo Coelho Garcia
Jader Gauer
Alexandra Bandeira de Menezes
Janara Alexandre da Silva Vasconcelos
Eneias Marques Junior
SIAPE
1110937
1860219
1448427
1937548
1886100
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se
as disposições em contrário.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
Cargo: TÉCNICO EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
Candidatos que se declararam com deficiência
Classe: "A" Padrão: I
Classificação
Nome
Código da Vaga Origem da vaga Data da liberação da
vaga
1º
Denise Vieira de Rezende
821117
1
20.11.2007
2º
Queila Souza de Almeida
821118
1
20.11.2007
Legenda: 1. Criada pela Lei n° 11.357/2006.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 196, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Nº 587 - DISPENSAR, a servidora EDILENE DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1380697, da função de Coordenadora de
Ensino Superior e Pós-graduação, código FG-01, da Pró-Reitoria de
Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Estas portarias têm efeitos retroativos a 19 de agosto de
2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
ANEXO III
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
Nº 586 - DISPENSAR, o servidor LEONARDO MACHADO CREMA, matrícula SIAPE nº 1989360, da função gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,
código FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
E
R
P
Cargo: TÉCNICO EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
Classe: "A" Padrão: I
Classificação
Nome
Código da Vaga Origem da vaga Data da liberação da
vaga
1°
Guilherme Henrique Peixoto
015127
13
10.06.2013
2°
Bruna Coelho Carvalho
061419
13
21.06.2013
3°
Israel Nogueira
061733
13
01.12.2009
4°
Fausto Ribeiro de Paula
202050
13
06.07.2012
5°
Ademilson Rodrigues Moreira
203060
13
19.11.2010
6°
Adriana Rosa da Silveira
203126
13
21.05.2010
7°
Bianca Rodrigues da Silva
203196
13
08.07.2013
8°
Rogério da Silva Hamada
346100
13
16.02.2011
9°
Fabiana Moura de Sales
416687
13
21.09.2012
10
Rayana Natasha Moura Marques Tiago
424595
13
05.07.2013
11
Mariana Batista Silveira
433530
13
04.10.2010
12
Alessandro da Silva Batista
497221
13
10.06.2013
13
Raquel Dias Alves Ferreira Martins
497442
13
03.07.2013
14
Thaina Caroline Barbosa Pereira
500615
13
01.06.2010
15
Olivia Maria Mendes Araújo Vieira
578795
13
21.01.2011
16
Raylla Neves Araújo
586535
13
03.06.2013
17
Jailson Pereira Santos
588363
7
10.06.2013
19
Renato das Neves Iwakawa
821112
1
20.11.2007
20
Bruno Lopes Gonçalves
821115
7
07.06.2013
Legenda: 1. Criada pela Lei n° 11.357/2006; 7. Exoneração, 13: Posse em outro cargo inacumulável.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
25
ISSN 1677-7050
Nº 566 - NOMEAR, a servidora ALEXANDRA BANDEIRA DE
MENEZES, matrícula SIAPE nº 1448427, para a função de SUBSTITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular do cargo de Diretor de Administração,
código CD-04, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias entram em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.010718/2013-56, de 31/07/2013,
resolve:
Nº 1.943 - Alterar a Portaria nº 1.903/GR, de 14.08.2013, publicada
no DOU de 16.08.2013, nº 158, seção 2, página 21:
onde se lê: "...,código de vaga 0832166."
leia-se: "...,código de vaga 0832166, decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Denis Gomes Torres Pinto.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.010756/2013-17, de 01/08/2013,
resolve:
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 196, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300025
Nº 1.944 - Alterar a Portaria nº 1.904/GR, de 14.08.2013, publicada
no DOU de 16.08.2013, nº 158, seção 2, página 21:
onde se lê: "..., código de vaga 0831882."
leia-se: "..., código de vaga 0831882, decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Andrea Gomes de Medeiros.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.010758/2013-06, de 01/08/2013,
resolve:
Nº 1.945 - Alterar a Portaria nº 1.905/GR, de 14.08.2013, publicada
no DOU de 16.08.2013, nº 158, seção 2, página 21:
onde se lê: "...,código de vaga 0832167."
leia-se: "...,código de vaga 0832167, decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Otaviano Gomes do Nascimento Neto.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.010721/2013-70, de 31/07/2013,
resolve:
Nº 1.946 - Alterar a Portaria nº 1.906/GR, de 14.08.2013, publicada
no DOU de 16.08.2013, nº 158, seção 2, página 21:
onde se lê: "..., código de vaga 0830956."
leia-se: "..., código de vaga 0830956, decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Camila Falconery Cavalcanti Reis.
CO
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.010760/2013-77, de 01/08/2013,
resolve:
RC
IA
Nº 1.947 - Alterar a Portaria nº 1.907/GR, de 14.08.2013, publicada
no DOU de 16.08.2013, nº 158, seção 2, página 21:
onde se lê: "..., código de vaga 0205086."
leia-se: "..., código de vaga 0205086, decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Lauro Braga Neto.
LIZ
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 965, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Classe/Nível D, nível de capacitação I, padrão 01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e
os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL NORMATIVO N.º 1 - DRGP/PRDI/IFB TAE, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL No5 - DRGP/PRDI/IFB-TAE, DE 10 DE JULHO DE 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012, conforme a seguir:
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CÓDIGO 201 - Nível D 1 - 01
Classif.
36º
NOME
RAPHAEL LINS DE ARAUJO RIBEIRO
LOTAÇÃO
REITORIA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pela
Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.324 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA AMÉLIA TEIXEIRA BLANCO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1741987, lotada no Campus Catu, no período
de 26/08/2013 a 24/12/2013, para cursar Doutorado-DINTER, objeto do
Programa Interinstitucional firmado entre o IF Baiano e a Universidade
de São Carlos - UFSCAR, com fulcro na Lei 8.112, art. 96-A e Lei
12.772/2012, art. 30, I, § 2º ( Processo n° 23329.000469/2013-74) .
Nº 1.325 - Autorizar o afastamento do servidor NAIDSON CLAYR
SANTOS FERREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1279599, lotado no Campus Guanambi,
no período de 26/08/2013 a 24/12/2013, para cursar Doutorado-DINTER objeto do Programa Interinstitucional firmado entre o IF Baiano
e a Universidade de São Carlos - UFSCAR, com fulcro na Lei 8.112,
art. 96-A e Lei 12.772/2012, art. 30, I, § 2º ( Processo n°
23330.000253/2013-70) .
Nº 1.326 - Autorizar o afastamento do servidor WOQUINTON LIMA
FERNANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2458889, lotado no Campus Guanambi, no período de 26/08/2013 a 24/12/2013, para cursar Doutorado-DINTER,
objeto do Programa Interinstitucional firmado entre o IF Baiano e a
Universidade de São Carlos - UFSCAR, com fulcro na Lei 8.112, art.
96-A e Lei 12.772/2012, art. 30, I, § 2º ( Processo n°
23330.000252/2013-25) .
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 964, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUCIANA
DA SILVA BARBOSA, classificada em Concurso Público para o
cargo de Assistente em Administração. Código 201, nível de classificação D, nível de capacitação I, Padrão 01, nomeada por meio da
Portaria nº 623, de 12 de abril de 2013, publicado no Diário oficial da
União de 14 de junho de 2013, seção 2, página 17, em virtude do
candidato não ter tomado posse dentro do prazo estipulado, de acordo
com a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÓDIGO DE VAGA
0812418
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 1.347, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Nº 97 -O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
CAMILA BELIZÁRIO RIBEIRO, matrícula SIAPE
1580643, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para realizar Mestrado em Linguística, na Universidade de Lisboa,
durante 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18.09.2013, na cidade
de Lisboa - Portugal, com ônus limitado (Processo nº
23148.001821/2013-17).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, o Decreto nº
6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, e a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, JAQUELINI SCALZER,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2011, publicado no D.O.U. de 25.08.2011, homologado
pela Portaria nº 1.306, de 25.11.2011, publicada no D.O.U. de
28.11.2011, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga de remoção de Fernanda Zanetti Becalli para o
Campus Vila Velha, redistribuída do MEC através da Portaria nº 396,
publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº 0847802.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
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PR
OI
BID
A
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.348, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.349, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU
em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU
em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011
e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, IZABEL ELIANI ZUCOLOTO, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologado pela
Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de 08.12.2011,
cargo de Assistente em Administração, Classe D I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Venda Nova do
Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente desistência de Fernanda Pagio Pereira, publicada no DOU
em 16.08.2013, código de vaga nº 832735.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300026
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS SANTA TERESA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR GERAL - PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESAES, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.001965/2013-73, resolve:
Declarar que, a partir de 12.06.2013, o servidor aposentado
deste Ifes, Campus Vitória, JOSÉ BERNARDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0051470, faz jus à isenção de imposto de renda, com
fundamento no artigo 1º da Lei 11.052/04.
WILSON CONCIANI
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 245 - Exonerar a servidora CLAUDIA LOURDES FONTANA
GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
D.202, do Cargo de Direção de Substituto do Coordenador Geral de
Recursos Humanos, CD-04.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 246 - Nomear a servidora ALESSANDRA PERONI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, D.102, para exercer o cargo
de Direção de Substituto do Coordenador Geral de Recursos Humanos, CD-04.
MOACYR ANTONIO SERAFINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Fluminense, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelos Artigos 10 e 11 da Lei nº. 11.892, de
29 de dezembro de 2008;
CONSIDERANDO:
Convite formalizado, em 21 de agosto de 2013, pela UNESCO-UNEVOC International Centre for Technical and Vocational Education and Training ao Reitor do Instituto Federal Fluminense para
que o mesmo participe, como representante do Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e
Tecnológica - CONIF, no Fórum Regional da América Latina e do
Caribe sobre o avanço da Educação e Treinamento Técnico e Vocacional para o Emprego dos Jovens e o Desenvolvimento Sustentável, na cidade de São José, em Costa Rica, nos dias 27 a 29 de
agosto de 2013;
Que as despesas relativas (passagens e hospedagens) à referida participação serão integralmente custeadas pelo CONIF.resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR, ad referendum, com ônus parcial, a
saída do País do Reitor do Instituto Federal Fluminense, Luiz Augusto Caldas Pereira, matrícula SIAPE 0269155, no período de 26 a
28 de agosto de 2013.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 90, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e Portaria/IFGoiano nº 180, de
08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos termos do Artigo 34 da Lei 8112/90, e considerando o que consta
no Processo n° 23220.000253/2013-17. resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22.08.2013, MURILLO CARTO QUIRINO, matrícula 2051678,
ocupante do cargo de Odontólogo, Nível E-I, Padrão 01, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Iporá.
II - Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ JUNIO RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e Portaria/IFGoiano nº 180, de
08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas
alterações, e Decreto 7.311/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Iporá, os candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edital n°
002/2013, homologado pelo Edital n° 004, de 04.06.2013, DOU de 05.06.2013, relacionado no Anexo
I.
ANEXO I
Grupo NS
Tamires Araújo Lima
Nome
Administrador
Cargo
Código Vaga
975466
Divino Pereira Marques
Administrador
975517
E-101
Odontólogo
811624
E-101
Gabriella Marciano de Melo
Nível/
Padrão
E-101
Regime Trabalho
40 horas semanais
40 horas semanais
40 horas semanais
Mairy Aparecida Pereira Soares
Marcio Rodrigues da Cunha Reis
Marcos Vinicius Alexandre da Silva
Priscilla Elizabeth Pereira Batista
Richard de Souza Costa
Sérgio Mateus Brandão
Sérgio Reis Fernandes
Silvério Luiz de Souza
Sílvio Antônio Cardoso de Castilho
Stella Maris de Lima Rabahi
Thiago de Faria Falcão
Ubiratan Pereira de Resende
Wagner Coelho Alves
Wellington Nunes de Oliveira
Alessandra Bitencourt de Oliveira
Vanessa Rocha Pereira Teixeira
Viviane Bueno Guimarães
Weslene Freitas Mendonça
Leandro Miranda de Souza
Maciel Antônio de Souza
Mônica Pereira Sores
Julliene Oliveira Palma
Kênnio Brito Guimarães
Marco Túlio Martins
Murilo Inácio Ferreira
Caroline Prado Brignoni
Cintia dos Reis Lopes Carvalho
Daniel Lima Nunes
Fábio Rodrigues de Oliveira
Franciane Araújo de Oliveira
Hugo Leonnardo Cassimiro
Jocemar Ferreira Garcia
Joyce Neves de Campos
Kamilla Assis Tavares
Márcio Septímio de Oliveira
Marly Evangelista dos Santos
Nilton Lasaro Jesuíno
Paulo Sérgio do Carmo
Wanda Souza Rua Dias
Igor Oliveira Lara
Marbia Cristina Mendes de Melo
Nathalie Alcântara Ferreira
Dalmi Alves Alcântara
Jales Lúcio de Andrade Júnior
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
E
T
N
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 28,
de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto pelo Decreto n° 7.312, de 22.09.2010,
DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº
002/2013, homologado pelo Edital nº 004, de 04.06.2013, DOU de 05.06.2013, em Regime de 40 horas
semanais de trabalho, relacionado no Anexo I.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO I
Nome
Carmelia Silva Carvalho
Cargo
Assistente Social
Código da Vaga
0978555
ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA N° 1.324, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar a vigência dos contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do
cargo de Professor Substituto, até 31.12.2013, conforme a seguir:
Nome
Daniel de Almeida Soares
Samantha Ohana de Miranda Luz
Vanessa Daniele de Moraes
Alexandre Vieira Moura
Andre Augusto Bertoni
Areli Fernando Nascimento Feliciano
Celso Faria de Souza
Charlles de Morais Borges
Cristiane Roldan de Carvalho Nascimento
Danillo Flugge de Souza
Danns Pereira Barbosa
Danyllo di Giorgio Martins da Mota
Debora Menezes Silva Ferreira
Gabriella Barros Viana Marques
Gil Eduardo Morato
Halynne Alves Goulart
Helci Ferreira Ramos
Isabella Morenna Pereira Silva
Jose Bernardo dos Santos Neto
Juliana Martins Pires
Luana Neres de Sousa
Área/Disciplina
Química
Construção Civil III
Língua Portuguesa
Transportes e Trânsito
Eletrotécnica
Telecomunicações
Mecânica
Matemática
Geomática
Matemática
Química
História
Filosofia
Matemática
Hotelaria/Governança
História
Geomática
Artes/Artes Visuais
Construção Civil II
Construção Civil
História
Lotação
Câmpus Anápolis
Câmpus Anápolis
Câmpus Formosa
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300027
DA
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Eletrotécnica
Geomática
Telecomunicações
Matemática
Eletromecânica
Matemática
Informática/Banco de Dados
História
Inglês
Construção Civil
Geografia
Biologia
Meio Ambiente
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Informática
Educação Física
Informática
Matemática
Educação
Português
Indústria
Geografia
Indústria
Física
Construção Civil
Indústria
Indústria
Geografia
História
Informática
Filosofia
História
Informática
Geomática
Matemática
Geomática
Física
Informática
Português
Química
Filosofia
Informática II
A
S
N
E
R
P
IM
27
ISSN 1677-7050
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Goiânia
Câmpus Formosa
Câmpus Formosa
Câmpus Formosa
Câmpus Formosa
Câmpus Inhumas
Câmpus Inhumas
Câmpus Inhumas
Câmpus Itumbiara
Câmpus Itumbiara
Câmpus Itumbiara
Câmpus Itumbiara
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Jataí
Câmpus Luziânia
Câmpus Luziânia
Câmpus Luziânia
Câmpus Uruaçu
Câmpus Uruaçu
L
A
N
NA
O
I
C
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.332, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
174/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I - Nomear o servidor FELIPE FERREIRA VALOZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2116182, CPF nº 457.523.541-53, para
exercer do cargo de Chefe de
Departamento das Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.333, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 1132, de 17 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União em
22 de julho de 2013, para dela excluir o nome DENISE VIEIRA OLIVEIRA.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.338, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no Ofício nº
1.532 COGIF/DIGEP/AS/SG/PR, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 622, de 08 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União em 10.04.2013, que autorizou a cessão da servidora CARLA ADRIANA OLIVEIRA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1436756, a partir de 20.08.2013.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 1.339, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404, publicada no Diário
Oficial da União de 24.04.2009, tendo em vista o que consta no Processo nº 23379.000748/2013-42 e,
ainda, conforme autorização MEC nº 20130709.1493, resolve:
Autorizar o afastamento do País do professor GESIEL GOMES SILVA, Matrícula SIAPE nº
1581720, para participar da visita ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas,
na cidade de Lisboa - Portugal e na Escola de Física - CERN 2013, na cidade de Genebra - Suíça, no
período de 28 de agosto a 07 de setembro de 2013, com trânsito incluso e com ônus para a CAPES.
PAULO CÉSAR PEREIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
I - Alterar o código da função gratificada da Coordenação de
Almoxarifado deste IFMT - Campus São Vicente, do código FG - 01
para o código FG - 02.
II - Alterar o código da função gratificada da Coordenação
de Registro Escolar deste IFMT - Campus São Vicente, do código FG
- 02 para o código FG - 01.
III - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
I - Dispensar, a servidora SOLANGE SANTANA BELCHIOR SCHALM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 186497, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenadora Geral
de Patrimônio deste IFMT - Reitoria, código FG - 02.
II - Dispensar, a servidora VALERIA YONE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1803703, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Coordenadora Geral de Execução Financeira
e Orçamentária deste IFMT - Reitoria, código FG - 02.
III - Dispensar, o servidor RENAN POLIZEI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1655019,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador Geral de Transportes deste IFMT - Reitoria,
código FG - 02.
IV - Designar, a servidora SOLANGE SANTANA BELCHIOR SCHALM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 186497, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenadora Geral de Execução Financeira e Orçamentária deste IFMT
- Reitoria, código FG - 02.
V - Designar, o servidor RENAN POLIZEI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1655019,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador Geral de Patrimônio deste IFMT Reitoria, código FG - 02.
VI - Designar, o servidor AUGUSTO CÉSAR D'ARRUDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1655036, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Contratos e Convênios deste IFMT - Reitoria, código FG - 02.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria n° 1295, de 15.08.2013, publicada no
DOU de 16.08.2013, Seção 2, página 23, conforme a seguir:
Na Coluna "Regime de Trabalho", onde se lê:40 horas
leia-se: 20 horas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.093, DE 26 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N° 1.398, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23194.002725/2013-31; resolve:
I - Autorizar, o afastamento do país ao servidor RUY DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2058924, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período de
12.07.2013 a 19.07.2013, para apresentação de artigo na "The 12th
International Conference on Trust, Security and Privacy in Computing
and Communications - IEEE TRUSTCOM 2013", a realizar-se em
Melbourne - Austrália.
CO
ME
RC
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.384, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
IA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23197.001812/2013-41; resolve:
I - Autorizar, o afastamento do país à servidora EDIONE
TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1748967,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus São Vicente, com ônus a este IFMT, no período de 25.08.2013 a
31.08.2013, para participação no "XIV CUMBRE IBEROAMERICANA - Educação para a excelência humana e qualidade de vida", a
realizar-se em Lima - Peru.
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 190/2013/DG/Campus São Vicente;resolve:
I - Dispensar, o servidor ANTONIO MAURO RODRIGUES
CADORIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1029218, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador do Curso de Agronomia Noturno deste IFMT - Campus
São Vicente, código FG - 05.
II - Designar, o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1629632, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador do Curso de Agronomia Noturno deste IFMT - Campus
São Vicente, código FG - 05.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.400, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
JOSE BISPO BARBOSA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 75/2013/DG/Pontes e Lacerda;resolve:
I - Designar, o servidor EBERTON LIMEIRA DE FREITAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1659624, pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste
Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador da
Secretaria-Geral de Documentação Escolar deste IFMT - Campus
Pontes e Lacerda, código FG - 01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ÃO
PR
OI
PORTARIA Nº 1.386, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando os
Processos n° 23188.002881/2013-81 e 23193.000482/2013-14;resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDRÉ
LUIS BONFIM BATHISTA E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1727034, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotado no Campus Confresa, com ônus CAPES, no período de
01.09.2013 a 01.09.2014, para participação no programa de PósGraduação, em nível de "PÓS-DOUTORADO", a ser realizado em
Lisboa - Portugal.
BID
JOSE BISPO BARBOSA
A
PORTARIA N° 1.401, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.397, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N° 1.402, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 189/2013/DG/Campus São Vicente;resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 068/2013/DG/PROAD;resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.819, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designada pela Portaria nº 1.750-Reitoria, de 15-08-2013, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU
de 23/09/10, bem como trata a Portaria Interministerial nº 108/2011 de 25/05/2011, publicado no DOU
de 26/05/2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº
8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção
3, e prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300028
PORTARIA Nº 491, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16 subsequente
e, considerando a necessidade de delegar competência ao gestor financeiro do campus Montes Claros do IFNMG, resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora Renata Rocha
Maia, Contadora, para exercer a atribuição de Gestora Financeira do
âmbito do campus Montes Claros deste IFNMG.
Art. 2º. Fica designado o servidor Samuel Rodrigues Barbosa, Técnico em Contabilidade, para substituição da Gestora Financeira Titular em seus impedimentos legais e transitórios.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a parti da data de sua
publicação.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 262/2013/DG/Campus Cáceres;resolve:
I - Dispensar, o servidor CRISTIAN JACQUES BOLNER
DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1977545, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador Geral de Ensino Superior e Subsequente deste IFMT Campus Cáceres, código FG - 05.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.039, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 23051.015661/2013-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDIVALDO OLIVEIRA
SANTOS, matrícula SIAPE 0170938, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Administração do Câmpus Belém deste Instituto nos impedimentos legais e
eventuais do titular, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CAMPUS CAJAZEIRAS
CLASSIFICAÇÃO
7º
UCs de Administração Geral e Empreendedorismo - Código 01 - Edital nº 27/2012
NOME DO CANDIDATO
RAISSA DE AZEVEDO BARBOSA - código de vaga - 0937636
CLASSE
DI
NÍVEL
1
UCs de Administração Geral e Empreendedorismo - Código 01 - Edital nº 27/2012
NOME DO CANDIDATO
DANILO DE MEDEIROS ARCANJO SOARES - código de vaga - 0937635
CLASSE
DI
NÍVEL
1
CAMPUS PATOS
CLASSIFICAÇÃO
6º
CAMPUS PRINCESA ISABEL
CLASSIFICAÇÃO
2º
UCs de Infraestrutura (Design e Construção Civil - Perfil 03) - Código 11 - Edital nº 27/2012
NOME DO CANDIDATO
CLASSE
NÍVEL
WIL LAVOR LUCENA CAMBOIM - código de vaga - 0937665
DI
1
UCs de Administração Geral e Empreendedorismo - Código 01 - Edital nº 27/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
CLASSIFICAÇÃO
8º
NOME DO CANDIDATO
BRUNA LYRA ALVES DE ALMEIDA - código de vaga - 0210864
CLASSE
DI
NÍVEL
1
UCs de Educação Física - Código 67 - Edital nº 27/2012
NOME DO CANDIDATO
PEDRO AUGUSTO MARIZ DANTAS - código de vaga - 0937667
CLASSE
DI
NÍVEL
1
CAMPUS SOUSA
CLASSIFICAÇÃO
11º
-I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Assis
Chateaubriand, GRAZIELLI BUENO, habilitada em concurso público, homologado em 14/01/2013, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código 936676.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário
Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no D.O.U.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.344, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO MEIRA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designada pela Portaria nº 1750/2013-Reitoria, de 15-08-2013, no uso de suas atribuições legais e o
contido no Processo nº 23381.004557.2013-19, resolve:
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que
lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
- Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 11/2011, pelo término do
prazo contratual, FABIOLA OLIVEIRA FREITAS ROSA, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1.993, artigo 12, inciso I, a partir de 10 de agosto de 2013.
Nº 1.764- I - Dispensar, a pedido, a servidora ANALUISA ANDRADE GUERRA, CPF 033.396.264-80,
Transcritor do Sistema Braille, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais-NAPNE, Campus João Pessoa,
Código FG-04.
Nº 1.765- I - Designar a servidora SYLVANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO MELO, Psicólogo/Área, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora do Núcleo
de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais, Campus João Pessoa, Código FG-04;
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO MEIRA
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ISSN 1677-7050
NEIDE ALVES
PORTARIA Nº 1.351, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
L
A
N
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que
lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
- Contratar THIAGO ELIAS ARRUDA DOS SANTOS, como Professor Substituto, conforme
código do titular nº 808251, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Câmpus Ivaiporã, a partir da assinatura do
contrato até 31.07.2014.
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
NA
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ
PORTARIA Nº 556, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere
a Portaria nº 727/MEC, publicada em 09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como o Decreto nº 7.312 de 22.09.10 da Presidência
da República e conforme Portaria Interministerial nº. 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve,
- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Jacarezinho, RIVALDO MAURO DE FARIA, habilitado em concurso público, homologado em
18.01.2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 936677. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da
Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.536 - Nomear FRANCISCO PINTO RODRIGUES, Coordenador de Manutenção de Cadastros,
Código FG-1, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Gestão de
Rotinas da Folha de Pagamento, Código CD-4, no período de 21 a 30/08/2013, em virtude do afastamento de seu titular, Rônaldy Sousa Oliveira, que estará em gozo de férias no período mencionado.
A
D
E
T
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A
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I
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S
A
E
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A
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P
M
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EX
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 561, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere
a Portaria nº 727/MEC, publicada em 09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e conforme Portaria Interministerial nº. 025/MP/MEC de
05/02/13, publicada no DOU de 06/02/13, resolve,
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Memorandos de nº
64/2013/PROAD-IFPI, de 06/08/2013 e de nº 71/2013/PROAD-IFPI, de 15/08/2013, resolve:
Nº 1.540 - Nomear JOSÉ DINIZ MOURA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, CPF nº 095.902.423-91, Matrícula SIAPE nº 0276248, para substituir, no
período de 30/07 a 02/08/2013, Rejane Coutinho Costa, Chefe do Departamento de Contabilidade e
Finanças, Código CD-4, por motivo de viagem a serviço no período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.019453.2013-72, de 16
de julho de 2013 , resolve:
N° 163 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa desta Instituição.
SERVIDOR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Mat. SIAPE
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
2025504
Alyne Campelo da Silva
074.227.084-09
FG2
Coordenação de Atividades Estudantis
Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 163/2013-DG/CA , de 31 de
julho de 2013
N° 164 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 09 de Agosto de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa desta Instituição.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
Mat. SIAPE
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
1586466
João Paulo de Medeiros Santos
061.759.994-79
FG2
Coordenação de Atividades Estudantis
Direção-Geral
CAUBI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.202, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata JADE DE OLIVEIRA MONTEIRO, aprovada em 44º Lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02
de 21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Canoas,
Código de Vaga: 0633664.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300029
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 1.203, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata MAYARA MARQUES GUILHERME, aprovada em 13º Lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02
de 21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Canoas,
Código de Vaga: 0480756.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
RETIFICAÇÃO
Na Retificação de Portaria de 19/08/2013, publicada no Diário Oficial da União de 20/08/2013, seção 02, página 24, referente ao
afastamento do país de FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO e
MICHELEN TATIANE RODRIGUES FRANCO DE CAMPOS ANDRIGHETTO,
onde se lê: "pelo período de 19/08/2013 a 25/08/2013",
leia-se: "pelo período de 19/08/2013 a 25/08/2013 e pelo
período de 20/08/2013 a 25/08/2013, respectivamente".
CO
CAMPUS FELIZ
Na portaria nº80/2013, de 13/08/13, publicado no DOU de
19/08/13, seção 2, p. 24:
onde se lê: Dispensar a servidora SILVIA REGINA GRANDO, matrícula SIAPE 1612437 função de Coordenadora de Extensão,
tornando sem efeito a Portaria nº 81/2012.
leia-se: Dispensar a servidora SILVIA REGINA GRANDO,
matrícula SIAPE 1612437 função de Coordenadora de Extensão, FG
0001 tornando sem efeito a Portaria nº 81/2012.
RC
IA
CAMPUS IBIRUBÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 935 - I - Dispensar, a partir de 22/08/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
João Batista da Costa
1814342
Função ou Cargo
Denominação
Coordenador de Construção de Sistemas
Técnico de TI
Código
FG-02
Nº 936 - I - Designar, a partir de 22/08/2013, o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
João Batista da Costa
1814342
Função ou Cargo
Denominação
Coordenador de Construção de Sistemas
Analista de TI
Código
FG-02
Nº 937 - I - Dispensar, a partir de 01/09/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Paracatu
RETIFICAÇÃO
ME
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
LIZ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Luiz Henrique Nogueira Carvalho 1966885
Nº 105 - DISPENSAR a servidora, DAIANE TOIGO TRENTIN,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1823868, da função de coordenação de ensino, código FG-0002, do
IFRS - Câmpus Ibirubá., a partir de 19.08.2013.
Nº 106 - DESIGNAR, a servidora FERNANDA SCHNEIDER, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1823897,
para a função de Coordenação de Ensino, código FG -0002, do IFRS
- Câmpus Ibirubá.
JOVANI JOSÉ ALBERTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Waldair Moreira Silva
2034410
ÃO
Função ou Cargo
Denominação
Assistente em Adminis- Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
tração
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 2.130, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando solicitação da servidora; Considerando autorização nº
20130711.1498, de 11/07/2013, do Ministério da Educação,resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora GISELA LANGE DO AMARAL, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus
Pelotas, para participar do VI Seminário Luso-brasileiro Educação,
Trabalho e Movimentos Sociais, em Lisboa - Portugal e realizar
estudos e pesquisas em Madri - Espanha, no período de 25/08/2013 a
18/09/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Código
FG-05
Nº 939 - I - Dispensar, a partir de 22/08/2013, os Titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba
Servidor
PR
Jailda Maria Muniz
Matrícula SIAPE Cargo
OI
1757932
Paulo Henrique Soares de Carvalho 1204975
Sérgio Antônio de Oliveira Araújo 1668897
Função ou Cargo
Denominação
Código
Professor de EBTT
Coordenadora de Acompanhamento ao Edu- FG-03
cando
Professor de EBTT
Coordenador de Esporte e Lazer
FG-05
Assistente em Adminis- Coordenador de Almoxarifado
FG-02
tração
BID
A
Nº 940 - I - Designar, a partir de 22/08/2013, o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba
Servidor
Matrícula SIAPE Cargo
Paulo Henrique Soares de Carva- 1204975
lho
PO
Professor de EBTT
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador de Acompanhamento ao Educan- FG-03
do
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.128, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional nº 222/2013; Considerando autorização nº 20130711.1498, de 11/07/2013, do Ministério da Educação,resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME
REICHWALD JR, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus
Sapucaia do Sul, para participar da Expo-Sciences Internacional 2013,
em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, no período de 11/09/2013
a 21/09/2013, inclusive trânsito, com ônus.
Código
FG-05
Nº 938 - I - Designar, a partir de 01/09/2013, o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Paracatu
AÇ
O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Ibirubá, no uso
das suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 101 de 20 de
agosto de 2013, publicado no Boletim de Serviço do mês de agosto
de 2013, resolve:
Função ou Cargo
Denominação
Assistente em Adminis- Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
tração
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 500- Dispensar, a pedido, MARCOS ROGÉRIO SERRA PEREIRA, CPF nº 611.569.811-15, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Diretoria de Estatísticas
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 501 -Designar CINTIA MOURA DE ALMEIDA ANTÔNIO, CPF
nº 692.183.071-34, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por ADNA CARVALHO PINHEIRO, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300030
LUIZ CLAUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.695, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.024453/13-03, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, KAMYRLA KATHARYNE
BARBOSA ROCHA, habilitado em concurso público de provas, homologado em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de
Assistente em Administração, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com lotação no Campus A. C. Simões, cód. de vaga n.º
0868804.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 1.708, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.025631/13-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA
DE AMORIM, habilitado em concurso público de provas, homologado em 30.01.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior
em regime de DE, com lotação no Campus do Sertão/Santana do
Ipanema, cód. de vaga n.º 0916181.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 1.726, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.05136/12-07, resolve:
Acatar o relatório da Comissão Processante, bem como o
Parecer nº 274/13/PF-UFAL/PGF/AGU, e decidir, com base no art.
167 da Lei nº 8.112/90, aplicar a penalidade de demissão ao servidor
JOSÉ ROBERTO MARINHO DA SILVA, Mat./SIAPE nº 1741269,
ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, em virtude da prática
de infração disciplinar, com fulcro no art. 117, XV, c/c art. 132, XIII,
e art. 127, III, todos da Lei nº 8.112/90.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA N o- 2.687, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar, nível 1, T - 40, pelo período de 16.08.2013
a 03.09.2013, Luciene Alencar Firmo, para prestar serviço junto a
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de
Humanidades.Processo n° 23096.031847/13-00.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.724, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da portaria nº 1.474 de
12 de julho de 2013, publicada no DOU de 18 de julho de 2013, fls.
20, Seção 2, considerando que o candidato Rogério Silva Batista, não
tomou posse no cargo de Técnico em Eletricidade no prazo previsto
no §1º, art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de agosto de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ANA CLAUDIA REBOUCAS RAMALHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 14 a 18 de agosto 2013, participou
do "TAKE CONTROL PEAKS AND VALLEYS MEETING", que se
realizou no Panamá, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.041007/1365).
CLAUDETE MARY DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de
Processamento de Dados no Departamento de Coordenação de Projetos Especiais desta Universidade, no período de 31 de agosto a 09
de setembro de 2013, pretende participar de "evento a convite do
governo da China e do Congresso de Nuvem 2013", que se realizarão
na China, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.041399/13-17).
EDGAR MARCELINO DE CARVALHO FILHO, ocupante
do cargo de Professor Titular, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 21 de agosto a 01 de setembro de
2013, pretende participar do "15ª International Congress of Imunology", a se realizar na Itália, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.038961/13-43).
KATHERINE QUADROS DE BRITO, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotada na Escola de Nutrição no Departamento
de Ciências da Nutrição desta Universidade, no período de 20 a 26 de
agosto de 2013, pretende participar do "Congreso Latinoamericano de
Dialisis Peritoneal", a se realizar na Guatemala, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.040934/13-11).
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.958 - Designar, ELIAS ANDRADE DE FREITAS, CPF nº
477.484.273-72, matrícula SIAPE nº 1165763 e SIAPECAD nº
377477, para exercer a função de Secretário Administrativo, código:
FG-1, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor,
código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 733, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do PróReitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.035382/13-30, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 23 de agosto de 2013, com proventos proporcionais a 21/35, a JOÃO NESTOR
DE PINHO E BRAGA, matrícula SIAPE n.º 0287625, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Assistente", Nível
II, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Matemática
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, e §
3º, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional
n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo 1º da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
N o- 2.967 - Designar, ROSANGELA MARIA ALVES VIANA, CPF
nº 322.711.233-72, matrícula SIAPE nº 0289829 e SIAPECAD nº
372873, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Capacitação de Recursos Humanos da Coordenadoria de Recursos
Humanos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor,
código: FG-4, da Divisão de Bolsas e Estudos da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.968 - Dispensar, a pedido, CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO
DE OLIVEIRA, CPF nº 092.235.488-02, matrícula SIAPE nº
1347456 e SIAPECAD nº 1265107, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Geografia do Centro de
Ciências desta Universidade, a partir de 22 de agosto de 2013 (Processo nº 14985/13-15).
N o- 2.969 - Designar, PAULO ROBERTO LOPES THIERS, CPF nº
127.417.794-49, SIAPE nº 1166257 e SIAPECAD nº 377913, para
exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do
Curso de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, para
cumprir o restante do mandato, no período de 23 de agosto de 2013
a 24 de outubro de 2014 (Processo nº 14985/13-15).
N o- 2.970 - Dispensar, a pedido, ANGELA MARIA FARIA ROCHA,
CPF nº 261.247.423-49, matrícula SIAPE nº 0290396 e SIAPECAD
nº 373360, da função de Secretário, código: FG-7, do Departamento
de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade (Ofício
nº 115/13/QF00).
L
A
N
O
I
C
N o- 2.971 - Exonerar, a pedido, ADELAIDE MARIA GONÇALVES
PEREIRA, CPF nº 090.595.473-49, matrícula SIAPE nº 0294284,
SIAPECAD nº 376891, do cargo de direção de Assessor do Reitor,
código: CD-4, desta Universidade (Ofício nº 046/2013 - MEMORIAL).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
N 2.959 - Designar, MARTA MARIA FERREIRA DE MENESES,
CPF nº 193.162.593-04, matrícula SIAPE nº 0292935 e SIAPECAD
nº 375666, para exercer a função de Assistente, código: FG-4, da
Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.972 - Nomear, MARCELA GONÇALVES TEIXEIRA, CPF nº
041.879.404-99, matrícula SIAPE nº 1707151, SIAPECAD nº
1475874, para exercer o cargo de direção de Coordenador do Memorial, código: CD-4, desta Universidade (Ofício nº 046/2013 - MEMORIAL).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.960 - Designar, MIRIAM GONDIM MATOS, CPF nº
120.079.273-49, matrícula SIAPE nº 0292933 e SIAPECAD nº
375664, para exercer a função de Assistente, código: FG-4, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.973 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 2822, de 09 de agosto
de 2013, que trata de designar CÍCERO ANASTÁCIO ARAUJO DE
MIRANDA, SIAPE nº 1666981, CPF nº 795.633.173-00, SIAPECAD
nº 1538821, para responder pela função de Chefe, código: FG-1, do
Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº
535/2013/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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DORA LEAL ROSA
31
ISSN 1677-7050
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N 2.961 - Designar, PEDRO CARLOS GOMES DE LIMA, CPF nº
258.265.143-53, matrícula SIAPE nº 0294101 e SIAPECAD nº
376727, para exercer a função de Assessor, código: FG-1, da Assessoria de Orçamento e Finanças da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação desta Universidade, ficando em consequência dispensado
da função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Acompanhamento
de Projetos da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.962 - Designar, VERA LÚCIA MOREIRA GOMES, CPF nº
060.556.053-68, matrícula SIAPE nº 0045045 e SIAPECAD nº
371788, para exercer a função de Assessor, código: FG-1, da Assessoria de Avaliação Técnica de Pós-Graduação Lato Sensu da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.963 - Designar, NARCÉLIO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS,
CPF nº 628.871.303-15, matrícula SIAPE nº 1731203 e SIAPECAD
nº 1501412, para exercer a função de Diretor, código: FG-3, da
Divisão de Controle Acadêmico dos Cursos Stricto Sensu da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Matrículas e Diplomas da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.964 - Designar, VICTOR OLIVEIRA MARQUES JUNIOR,
CPF nº 627.426.473-68, matrícula SIAPE nº 1854231 e SIAPECAD
nº 1632170, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção
de Emissão de Certificados da Divisão de Controle Acadêmico dos
Cursos Lato Sensu da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.974 - Dispensar, a pedido, ORLANDO LUIZ DE ARAUJO,
CPF nº 325.469.803-78, matrícula SIAPE nº 1165715 e SIAPECAD
nº 377448, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de
Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universidade
(Ofício nº 535/2013/HA00).
N o- 2.975 - Designar, CÍCERO ANASTÁCIO ARAUJO DE MIRANDA, SIAPE nº 1666981, CPF nº 795.633.173-00, SIAPECAD nº
1538821, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº
535/2013/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.976 - Designar, ANTONIO LUIZ MACEDO E SILVA FILHO,
CPF nº 681.927.463-72, matrícula SIAPE nº 2690333, SIAPECAD nº
1505445, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em História do Centro
de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois
anos (Ofício nº 538/2013/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.977 - Designar, LILIA PEDRAÇA ALVES SHINOHARA, CPF
nº 223.808.763-04, matrícula SIAPE nº 0292277 e SIAPECAD nº
375075, para exercer a função de Presidente, código: FG-2, da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas desta Universidade, no período de 27 de junho a
07 de agosto de 2013 (Ofício nº 1721-2013/PROGEP).
N o- 2.965 - Designar, MARIA DE OLIVEIRA UNIAS, CPF nº
230.275.683-53, matrícula SIAPE nº 0293752 e SIAPECAD nº
376404, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Projetos de Pesquisa da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Cadastramento de Pesquisa da mesma unidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.978 - Retificar a Portaria de nº 2412, de 10 de julho de 2013,
que trata de designar, EVANIA DE PAULA CAVALCANTE FIUSA,
CPF nº 019.270.713-21, matrícula SIAPE nº 1957600, SIAPECAD nº
1740459, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Controle de Bens da Divisão de Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Onde se lê: da Seção de Controle de
Bens da Divisão de Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração,
leia-se: da Seção de Cadastro Patrimonial da Divisão de Patrimônio
da
Pró-Reitoria
de
Administração
(Memorando
nº
176/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.966 - Designar, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, CPF nº
156.100.203-87, matrícula SIAPE nº 0293743 e SIAPECAD nº
376396, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de
Bolsas de Iniciação Científica e Tecnologia da Divisão de Projeto de
Pesquisa da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, maiormente com fulcro
no art. 3º, da Portaria n.º 404, DOU de 07.05.2009, do Ministro de
Estado da Educação, bem como esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/90,
c/c o art. 3.º, I, do Decreto n.º 4.050, DOU de 13.12.2001, e em
atenção aos elementos contidos no processo administrativo nº
23067.14368/13-29, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
N o- 2.996 - Art. 1.º - Ceder para exercer Função Gratificada na
Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria
de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Código FG-1, a servidora EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ,
ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº
0416834, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ao Ministério de Estado da Educação, com ônus para esta autarquia, a teor
do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1.990.
Art. 2.º - Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, a
esta Universidade a frequência da servidora.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
CO
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
N o- 50.074 - Dispensar MADDI DAMIÃO JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2739997, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde da
UFF, de Rio das Ostras, designado pela Portaria nº 45.995, de
30/11/2011. FCC.
N o- 50.083-Alterar a fundamentação legal da portaria nº 23.259 de
08/05/96, publicada no DOU de 14/05/96, que concedeu aposentadoria a SERGIO EDUARDO VIANNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, matrícula SIAPE nº 0304367, para
dela constar a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, cujos
efeitos vigoram a partir de 01/08/11.
ISSN 1677-7050
N o- 2.009 - ATALA LOTTI GARCIA, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/08/2013 a 29/08/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso Mundial de
Saúde Mental, que será realizado na cidade de Bueno Aires - Argentina. Processo nº 23068.015200/2013-19.
ME
RC
N o- 2.010 - PATRÍCIA DUARTE DEPS, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/09/2013 a 25/09/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar do evento International Leprosy Congress, que será realizado na cidade de Bruxelas - Bélgica.
Processo nº 23068.002599/2013-60.
IA
LIZ
N o- 2.011 - RODOLFO DA SILVA VILLAÇA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/09/2013 a
20/09/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 7th
IEEE International Conference on Semantic Computing (ICSC/2013),
na cidade de Irvine - EUA. Processo nº 23068.012463/2013-68.
N o- 50.075 - Designar IRENE BULCÃO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1696173, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades
e Saúde da UFF, de Rio das Ostras.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.042401/2013-71, resolve:
N o- 50.076-Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado
pelo servidor JESSE MORAES DE JESUS, matrícula SIAPE nº
1944648, código de vaga 224079, a partir de 11.10.2012, por ter sido
empossado no cargo de Técnico Judiciário, das Auditorias da Justiça
Militar da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.031174/2013-58, resolve:
N o- 50.077- Exonerar, a pedido, a servidora DALVANI MARQUES,
do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto 2, matrícula
SIAPE nº 1643583, código de vaga 236536, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 31.07.2013, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
AÇ
N o- 2.013 - MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO, professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
22/09/2013 a 30/09/2013, com ônus limitado/UFES, para visita técnica às instalações da Seitz Materials Research Laboratory da Universidade de Illinois, na cidade de Urbana Champain - EUA. Processo nº 23068.012729/2013-72.
N o- 2.014 - SANDRA SOARES DELLA FONTE, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/09/2013 a
18/09/2013, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnica ao
Trinnity College Dublin e à University College Dublin, na cidade de
Dublin - Irlanda. Processo nº 23068.013311/2013-82.
N o- 2.015 - IVAN MARCELO GOMES, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/09/2013 a 13/09/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar do 10º Congreso Argentino
y 5º Congreso Latinoamericano de Educaciona Fisica y Ciencias, na
cidade de La Plata - Argentina. Processo nº 23068.013314/2013-16.
o-
N 2.016 - FELIPE QUINTÃO DE ALMEIDA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/09/2013 a
13/09/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 10º Congreso Argentino y 5º Congreso Latinoamericano de Educaciona Fisica
y Ciencias, na cidade de La Plata - Argentina. Processo nº
23068.013315/2013-61.
N o- 2.017 - ANTÔNIO CARLOS MORAES, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/09/2013 a
13/09/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 10º Congreso Argentino y 5º Congreso Latinoamericano de Educaciona Fisica
y Ciencias, na cidade de La Plata - Argentina. Processo nº
23068.013316/2013-13.
N o- 2.018 - LIANA ABRÃO ROMERA, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/09/2013 a 13/09/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar do 10º Congreso Argentino
y 5º Congreso Latinoamericano de Educaciona Fisica y Ciencias, na
cidade de La Plata - Argentina. Processo nº 23068.013313/2013-71.
N o- 2.019 - LÍGIA RIBEIRO E SILVA GOMES, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/09/2013 a
13/09/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 10º Congreso Argentino y 5º Congreso Latinoamericano de Educaciona Fisica
y Ciencias, na cidade de La Plata - Argentina. Processo nº
23068.013131/2013-71.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.030180/2013-98, resolve:
ÃO
N o- 50.079-Conceder aposentadoria voluntária a ALBERTO DOMINGUES VIANNA, matrícula SIAPE nº 0304633, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0234364, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
26% (vinte e seis por cento), com a Retribuição por Titulação e a
VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
PR
OI
BID
A
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.004282/13-58, resolve:
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.006721/2013-67 resolve:
N o- 50.081-Conceder pensão vitalícia a IRENE SAMPAIO FRANCIONI, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do exservidor MOACYR DE CARVALHO GAMA, matrícula SIAPE nº
309822, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 10/05/2013 com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º
da Lei nº 10.887/04.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.007492/2013-06 resolve:
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.009733/2013-43, resolve:
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.003915/2012-20, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300032
N o- 50.084-Retificar em parte a Portaria nº 49.633 de 17/06/2013,
publicada no DOU de 18/06/13, que concedeu aposentadoria ao servidor CLAUDIO SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 6311005, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente
ao adicional por tempo de serviço, que passa a ser no percentual de
06%(seis por cento).
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.011332/2013-53, resolve:
N o- 50.085-Retificar em parte a Portaria nº 49.884 de 23/07/13, publicada no DOU de 30/07/13, que concedeu aposentadoria ao servidor
JULIUS CESAR BARRETO LEITE, matrícula SIAPE nº 1062601,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente à fundamentação legal, que passa a ser com base no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, ratificando os demais termos.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.209 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 22 de agosto de 2013,
o servidor MARCIO LUFT, Administrador, SIAPE 1873960, das funções de Chefe do Serviço Especial de Controle de Empenhos de
Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
da Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designado pela Portaria nº 407/GR/UFFS/2013 de 02 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
PO
N o- 50.080-Aposentar por invalidez CLAYDSON GUIMARÃES COVA, matrícula SIAPE nº 0451710, ocupante do cargo de Engenheiro
Civil/Especialidade, código 415038, Nível de Classificação S, Padrão
de Vencimentos III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela
EC 70/2012, com paridade e proventos proporcionais correspondentes
a 31/35(trinta e um, trinta e cinco avos), código de vaga 707425,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 17% (dezessete por cento).
N o- 50.082-Conceder pensão vitalícia a LETICIA DA SILVA SENNA,
no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO JORGE SOARES DE SENNA, matrícula SIAPE nº 306632,
aposentado no cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 21/06/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA
BARRETO
Em Exercício
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.
004238/09-61, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.210 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JEANE BARROS DE
SOUZA SILVA, aprovada e classificada em 4º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de
Conhecimento: CUIDADO DE ENFERMAGEM AO ADULTO E
IDOSO NA ATENÇÃO BÁSICA, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 1.192, publicada no DOU de 30/07/2013, seção 2, página 15, para ter exercício
no Campus Chapecó, no código de vaga nº 917979.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.211 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DEISE REGINA LAZZAROTTO, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: GEOCIÊNCIAS, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, no código de vaga nº
926949 .
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 94, publicada no D.O.U em 13/01/2009,
seção 2, pág. 12, que nomeou Heloísa Esser Dos Reis, CPF nº
40900550082, Mat. nº 1085717/SIAPE, Arquivista, para exercer o
cargo CD-4, para fazer constar: onde se lê: Assessor da Reitoria, leiase: Diretora do Centro de Informação, Documentação e Arquivo CIDARQ. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
Autorizar o afastamento do País da servidora docente VANESSA NEVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1793765, lotada no Departamento de Anatomia da Universidade Federal de Juiz
de Fora, para participar do XVIII Congreso Panamericano de Anatomia, com apresentação de trabalho, em Huatulco/México, no período de 28/09/13 a 06/10/13, incluído o deslocamento, com ônus
para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.012748/2013-27.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.001849/2013-68, resolve:
N o- 569 - Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA ALBERTINA
KERBER, Secretária Executiva, SIAPE 1908622, do cargo de Chefe
da Seção de Arquivo e Informações de Pessoal, código FG-3, designada pela Portaria UNILA Nº 376/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2013, seção 2, página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.1850/2013-92, resolve:
Na Portaria nº 489, de 20/08/2013, publicada no DOU de
22/08/2013, Seção 2, página 40, que nomeou VANESSA DE FÁTIMA BERNARDES: onde se lê: "...PORTARIA Nº 489, DE 20 DE
AGOSTO DE 2013...", leia-se "...PORTARIA Nº 5544, DE 20 DE
AGOSTO DE 2013..."; e onde se lê: "...VANESSA DE FÁTIMA
FERNANDES...", leia-se: "...VANESSA DE FÁTIMA BERNARDES...".
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 131, DE 1 o- DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor. resolve:
Designar a funcionária Graciele Souza Soares, inscrição
Insc: 1020-9; Pregoeira, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3;
Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Nanci Cristina Xavier
da Silva, inscrição UFMG 46736, para comporem a equipe de apoio
para realização de licitação na modalidade pregão, a partir de
01/08/2013.
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 1.282, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e
inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.001517/2013-83, resolve:
N o- 5.616 - Conceder pensão vitalícia a MARIA COUTINHO BARBOSA, viúva do ex-servidor CARLOS LUIZ BARBOSA, inscrição
UFMG nº 020729, matrícula SIAPE nº 0316509, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 13, com fundamento na Constituição Federal de
1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18º, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e o parágrafo único do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 15/07/2013, data do óbito do instituidor.
N o- 574-Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, do servidor JUAN AGULLO FERNANDEZ,
SIAPE 2018951, Professor do Magistério Superior, no período de 28
de setembro a 05 de outubro de 2013, para participar do "XXIX
Congreso Latinoamericano de Sociología - ALAS 2013", na cidade
de Santiago do Chile, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
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N o- 5.617 - Conceder pensão temporária ao FLÚVIO THIAGO TEIXEIRA RODRIGUES, filho do ex-servidor EDER RODRIGUES
COELHO, inscrição UFMG nº 11457X, matrícula SIAPE nº 0323659,
Técnico em Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 2º e 217, inciso II, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 09/09/2012, data do óbito do
citado Instituidor.
N o- 5.618 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
PIMENTA DUARTE, viúva do ex-servidor IDEAL DUARTE, inscrição UFMG nº 002283, matrícula SIAPE nº 0315069, Armazenista,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art.
40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de
31/07/2013, data do óbito do instituidor.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
O
I
C
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do País da servidora SOLANGE HELENA XIMENES
ROCHA, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências da Educação, desta Universidade, para participar de atividades acadêmicas no Programa de Doutorado em Ciências da Educação da Faculdade de Filosofia e Humanidades da Universidade
Nacional de Córdoba, no período de 24 de agosto a 1º de setembro de
2013, na cidade de Córdoba, Argentina, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 23204.007087/2013-88).
A
S
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E
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JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23422.001942/2013-72, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ MARIO DOS SANTOS
RESENDE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3479573, para
exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Institucionais, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designar os funcionários Exuperio Pires da Rocha Neto,
Insc: 2973-3 e Gleice Cristina Alves Ferreira, Insc: 2973-0, Pregoeiros, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Jairo Carneiro Brito, inscrição 195812,
para comporem a equipe de apoio para realização de licitação na
modalidade pregão, a partir de 01/08/2013.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
N o- 571 - Art. 1º Designar a servidora CRISTINE MARISTELA
LIMBERGER LANGE, Secretária Executiva, SIAPE 1895350, para
exercer o cargo de Chefe da Seção de Arquivo e Informações de
Pessoal, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 588, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
33
ISSN 1677-7050
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
NA
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.553 - Designar, para exercer a função de Secretária do Programa
de Pós-Graduação em Odontologia, FG-06, do Instituto de Ciências
da Saúde, EDNA CRUZ SHERING MORAES.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007;
Considerando a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará (UNIFESSPA), nos termos da Lei n. 12.824, de 05/06/2013,
publicada no DOU de 06/06/2013, cujo artigo 4º prevê que o Campus
de Marabá, desmembrado desta Universidade passou a integrar a
nova IFES; resolve:
N o- 16 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0014, desta Reitoria, publicada
no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2013, à Seção 02, pág. 41, que
nomeou para o cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação, CD-02,
da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CARLOS RENATO LISBOA FRANCÊS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIA Nº 854, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 129, DE 1 o- DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Técnico Administrativo em Educação/Técnico de Laboratório-Área VANESSA
DOS SANTOS TEMPONI, Matrícula SIAPE nº 2004934, lotada na
Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar do XXII Congreso Italo-Latinoamericano de Etnomedicina,
com apresentação de trabalho, em Puntarenas/Costa Rica, no período
de 02/09/13 a 08/09/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.010918/2013-48.
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor. resolve:
Designar os funcionários Amanda Alves Teixeira Braga, inscrição Insc: 2709-9 e Gleison Leonardo Damasceno, inscrição 26605; Pregoeiros, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana Maria
Caetano Pinto, inscrição 119601 e Nanci Cristina Xavier da Silva,
inscrição UFMG 46736, para comporem a equipe de apoio para
realização de licitação na modalidade pregão, a partir de
01/08/2013.
N o- 3.470 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a ESTER NOGUEIRA DA COSTA LEVY, viúva do ex-servidor JOSÉ CASTILHO LEVY, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar "C", nível IV do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em
14.07.2013.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 858, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 130, DE 1 o- DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor. resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300033
N o- 3.482 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 §
1º. e 217, inciso I, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990 e do artigo 40 §§
7º. e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º. inciso I,
da Lei n. 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA
CARDOSO VIRGOLINO, divorciada com percepção de pensão alimentícia paga pelo ex-servidor JOSÉ FERREIRA VIRGOLINO, aposentado no cargo de Atendente de Enfermagem, classe B, Padrão 116,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a
partir da data do pedido, em 25/07/2013.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº1.386, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILVISSON PORTELA DE
MOURA, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 24 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 93, de 02/12/2011, publicado no DOU em 06/12/2011 e o resultado homologado pelo Edital
nº. 22, de 22/03/2012, publicado no DOU em 27/03/2012, código de
vaga nº. 0257590, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº.
7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo
nº. 23074.017698/13-12).
reu em 10.01.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto-A, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 923661. (Processo nº.
23076.034844/2013-07)
N o- 3.944 - Nomear JULIANA ANGEIRAS BATISTA DA SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro
Acadêmico do Agreste - Núcleo de Formação Docente, cuja homologação ocorreu em 10.01.2013, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto-A, Nível I, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 923662. (Processo
nº. 23076.034843/2013-54)
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA Nº1.425, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, THEOFILO MOREIRA BARRETO DE
OLIVEIRA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Aplicadas e
Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Roraima, aberto pelo
Edital nº. 001/DRH, de 10/02/2011, publicado no DOU em
11/02/2011, resultado homologado pelo Edital nº. 027/DHR, de
31/08/2011 e publicado no DOU em 01/09/2011, código de vaga nº.
0917580, redistribuído para UFPB, através da Portaria MEC nº.
1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011. (Processo nº. 23074.011548/12-98).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
CO
ME
RC
IA
LIZ
N o- 3.947 - Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO MAIA
FREESE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0759974, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 1, com Doutorado e em regime de 20 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do
cargo. (Processo nº 23076.022955/2013-62)
N o- 3.948 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DA PENHA CARLOS DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 2131651, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.026040/2013-26)
AÇ
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
o-
PORTARIA N 1.459, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria GR/SRH/Nº. 431, de 31.03.2004, publicada no DOU de 31.03.2004, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a FERNANDO AUGUSTO VAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 333.493, cujo fundamento legal passará a ser aposentadoria por invalidez permanente
com proventos integrais, de acordo com o artigo 40, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 20/1998 por força da Emenda Constitucional nº. 70/2012.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 3.941 - Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO DE
HOLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 0275252, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-III, Nível 4, com Mestrado e em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos
integrais do cargo.(Processo nº 23076.026149/2013-63)
N o- 3.942 - Conceder Aposentadoria Voluntária a CLOVIS CEZAR
DE MENDOZA, Matrícula SIAPE nº 1132433, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, com
Mestrado e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo
nº 23076.023496/2013-34)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
N o- 3.943 - Nomear SÉRGIO DE LEMOS CAMPELLO, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico
do Agreste - Núcleo de Formação Docente, cuja homologação ocor-
ÃO
PR
N o- 3.949 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA ETIENE
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0050847, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação III, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.026663/201307)
OI
BID
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de agosto de 2013
A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.662 - Dispensar, a partir de 25/08/2013, FABIO ASSIS PINHO,
Matrícula SIAPE n° 1373517, Professor Adjunto 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência da Informação, da função de Chefe do Departamento de
Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
3104/2011,
de
12/08/2011.
(Processo
n°
23076.033300/2013-10).
N o- 3.664 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/08/2013,
RENATO FERNANDES CORREA, Matrícula SIAPE n° 1652657,
Professor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do
Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo n°
23076.033300/2013-10).
LENITA ALMEIDA AMARAL
o-
PORTARIA N 3.824, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 18/07/2013, EDISTIA MARIA ABATH PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1727052, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 683/2013, de 06/02/2013. (Processo n°
23076.033513/2013-41).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.861 - Dispensar MARCELA REBECCA PEREIRA, Matrícula
SIAPE n° 1749566, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do
Agreste, da função de Chefe de Infraestrutura, do Centro Acadêmico
do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1508/2012, de 16/04/2012. (Processo
n° 23076.036564/2013-25).
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
BIANCA ARRUDA MANCHESTER DE QUEIROGA,
SIAPE nº 1423644, lotado(a) no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, no período de 25/08/2013 a 31/08/2013, trânsito incluído,
para participar do "29th World Congress of the IALP", em TurimItália, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.025889/2013-82)
DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO, SIAPE nº
1998934, lotado(a) no Departamento de Ciência Política/CFCH, no
período de 28/08/2013 a 01/09/2013, trânsito incluído, para participar
do "Pré-APSA Workshop on Electoral Integrity", em Chicago-EUA,
ônus para UFPE. (Processo nº 23076.033369/2013-43)
JOSÉ ROBERTO RIOS LEITE, SIAPE nº 1130514, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de 04/09/2013 a
26/09/2013, trânsito incluído, para realizar Colaboração Científica
CAPES-COFECUB 2013, em Paris-França, ônus limitado. (Processo
nº 23076.036907/2013-51)
SELMA LEITÃO SANTOS, SIAPE nº 1134592, lotado(a)
no Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 03/09/2013 a
10/09/2013, trânsito incluído, para participar de Reunião com grupo
ECCE (Grupo de Pesquisa da Faculdad de Educación, Universidad de
Antioqua), em Medellín-Colômbia, ônus limitado. (Processo nº
23076.036916/2013-42)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a
Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA ISABELLA LONDRES LOPES, SIAPE 1134766,
publicado no DOU N° 69 de 11/04/2013, seção2, página 27.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor referente ao afastamento do país, do
professor HERMANO PERRELLI DE MOURA, Siape nº 1164718,
publicado no DOU nº 162 de 22/08/2013, seção 2, página43, onde se
lê: "ônus limitado", leia-se: "ônus para UFPE".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300034
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 3.862 - Designar MICHEL VILELA BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1650697, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Agreste, para
exercer a função de Gerente de Infraestrutura, do Centro Acadêmico
do Agreste, Código FG-02. (Processo n° 23076.036564/2013-25).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.884 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2013, VALDIR DE
QUEIROZ BALBINO, Matrícula SIAPE n° 3226717, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Genética, da função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Genética, do Departamento de Genética, do
Centro de Ciências Biológicas, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 488/2013, de
28/01/2013. (Processo n° 23076.029822/2013-17).
N o- 3.902 - Dispensar, a pedido, a partir de 11/07/2013, JOSE AYRON LIRA DOS ANJOS, Matrícula SIAPE n° 2557648, Professor
Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Núcleo de Formação de Docentes, da função de Coordenador
do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do Núcleo de
Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal
nº
4728/2012,
de
12/11/2012.
(Processo
n°
23076.033504/2013-51).
N o- 3.903 - Designar, a partir de 11/07/2013, GILMARA GONZAGA
PEDROSA, Matrícula SIAPE n° 2536405, Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo
de Formação de Docentes, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do Núcleo de
Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, Código
FCC. (Processo n° 23076.033504/2013-51).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de agosto de 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.029705/2013, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de
2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de
07.02.95, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CINTIA ARMOND, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais
e Biológicas, no período de 04/09 a 16/09/2013, para participar do IV
CONGRESSO LATINOAMERICANO DE AGOECIOLOGIA, em
Lima - Peru, com ônus para esta Universidade (processo
23007.011932/2013-46).
MARCELA MARY JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 24/08 a 29/08/2013, para participar
do Congresso Mundial de Saúde Mental, em Buenos Aires - Argentina,
com
ônus
para
esta
Universidade
(processo
23007.014770/2013-06).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
N o- 530 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a RAIMUNDO ANTUNES DE SOUSA SOBRINHO, PROFESSOR
DO MAGISTERIO SUPERIOR, Adjunto, Nível 04 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346435-2, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, mantido o valor
de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº
2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
N o- 1.781- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ JORGE MACIEL
NETO, matrícula no 2434501, Médico Radiologista do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, para participar do "Curso de NeuroRadiologia" na cidade de Washington, nos EUA, no período de
12.08.2013 a 16.08.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.027832/2013-16.
o-
N 1.782- Autorizar o afastamento do país de VILANI MEDEIROS
DE ARAÚJO NUNES, matrícula no 1330137, Professora Adjunta da
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para participar
do "Congresso Latino-Americano Epidemiologia e Saúde Pública" na
cidade de Granada, Espanha, no período de 02.09.2013 a 08.09.2013,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.037166/2013-16.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n°
23077.018132/2013-22, resolve:
N o- 1.789 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1754/2013-R, de
21/08/2013, publicada no DOU nº 162, de 22/08/2013, seção 2,
fls.43.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO o que consta do Artigo
34, parágrafo único, inciso II, da Lei n.° 8.112/90, CONSIDERANDO, ainda, o que consta da Resolução nº 116/2013-CONSEPE, de 30
de julho de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 143, de 31 de
julho de 2013, e Processo nº. 23077.018132/2013-22, resolve:
N o- 1.790 - Exonerar, de ofício, ALETUSYA DE ARAUJO BENEVIDES, do cargo de Professor Adjunto, matricula n°. 1806835, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de
História - CERES, com efeitos a partir de 31 de julho de 2013.
N o- 531 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a RAIMUNDA FLORÊNCIO DE MEDEIROS (separado(a)
judicialmente com pensão alimentícia), de acordo com o artigo 40, §
7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL BRAULIO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0345319, falecido(a) em 11 de maio de 2013.
L
A
N
O
I
C
N o- 532-Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a esta Portaria,
da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
A
S
N
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101
CANDIDATO
Jéssica Torres Mendes
E
R
P
CARGO: Téc. de Laboratório/Meio Ambiente, Classe D, Padrão 101
CANDIDATO
Phiética Raíssa Rodrigues da Silva
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.780- Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS
VENTICINQUE, matrícula no 1718346, Professor Adjunto do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia, para participar de "Visita Científica a Wildlife Conservation Society" na cidade de Lima,
no Peru, no período de 28.08.2013 a 07.09.2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.048875/2013-27.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.040562/2013, resolve:
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO o que consta dos Editais n.º 07/2012- PROGESP e nº 08/2012PROGESP, publicados no DOU nº 56 de 21/03/2012, Seção 3, e nº 24/2012-PRH, publicado no DOU nº 182 de 22/09/2010, Seção 3;
CONSIDERANDO a Resolução nº 37/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 164, de 23/08/2012, Seção 1, e retificada pela Resolução nº
39/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 185, de 24/09/2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no
DOU nº 145, de 27/07/2012, Seção 1; CONSIDERANDO o Provimento nº 4, publicado no DOU nº 30 de 11/02/2011, Seção 1 e retificado pela
Resolução nº 032/2011-CONSAD, publicada no DOU nº 119 de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto
n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve;
o-
N 1.779- Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO
ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula no 1154699, Professor Adjunto
do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do
"Masters of Minimally Invasive Thoracic Surgery" na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 17.09.2013 a 22.09.2013, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.040580/2013-11.
35
ISSN 1677-7050
CARGO: Jornalista, Classe E, Padrão 101
IM
CANDIDATO
Cezar Macedo Barros
NA
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE VAGA
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE VAGA
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE VAGA
CARGA HORÁRIA
CÓDIGO DE VAGA
40h
40h
25h
268902
902964
217336
CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101
Jorge Kleiton de Medeiros
CANDIDATO
40h
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 4.938 - MARISTELA SALVATORI, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, com a finalidade de participar da exposição comemorativa
dos 60 anos da Galeria du Haut-Pavé, em Paris - França; realizar
pesquisa na Fondazione La Biennale di Venezia - Itália e participar do
Ciclo de Conferências "The Rape of Europe. Printmaking and Installation", em Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 10 e
22 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (PróReitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 743.
N o- 4.939 - LUIZ ALBERTO GRIJO, Professor do Ensino Superior,
lotado(a) e com exercício no Departamento de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar das
"XIV Jornadas Interescuelas de Historia", em Mendoza - Argentina,
no período compreendido entre 01 e 06 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 795.
N o- 4.940 - LUCIANE DA COSTA CUERVO, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Música do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar da "9ª Conferencia
Regional Latinoamericana de Educación Musical, 2ª Conferencia Regional Panamericana de Educación Musical", em Santiago - Chile, no
período compreendido entre 02 e 06 de setembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 877.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300035
875660
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.935, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.030033/10-86,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas referentes aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto
7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012.
CARGO 26 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA - CLASSE D, PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
ANDRÉIA CAROLINA DUARTE DUPRAT 277199
RAQUEL WIGG CUNHA 277376
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 4.936, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.020130/13-59,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 5 - BIBLIOTECARIO - DOCUMENTALISTA CLASSE E - PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
ANDRESSA OLIVEIRA FERREIRA 273688
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 4.937, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
CO
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
SUZANA GUIMARÃES LEITÃO, Matrícula SIAPE
1125191, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Farmácia, nesta Universidade, de 30/08/2013 a 08/09/2013, Para Participar do "61st International Congress and Annual Meeting of the
Society for Medicinal Plant Research (GA)" - Münster - Alemanha com ônus limitado (Processo 23079.041492/2013-46).
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Matrícula SIAPE
0337099, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 31/08/2013 a 06/09/2013, Para Participar de reuniões da "RILEM - Comitê Técnico 240 FDS" e "TC 225-SAP" e
"Comitê Técnico CMS" - Paris - França - com ônus limitado (Processo 23079.046151/2013-02).
N o- 9.545 , Designar LUIZ CARLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº
0371238, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-5, processo nº 23079.002570/13-88.
ISSN 1677-7050
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.020130/13-59,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 14 de agosto de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 36 - TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
LUIZ DANIEL RODRIGUES 972204
CELESTE MARIA MULLER RITT 972205
ANGELA RUSSO 972206
ADRIANA MARIA ARIOLI 972207
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 14 de agosto de 2013, que trata
do Afastamento do País do servidor ROSSANA MARA DA SILVA
MOREIRA THIRÉ, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de
15 de agosto de 2013, seção 02, página 29.
Onde se lê:
Com ônus CNPq (Processo 23079.042002/2013-00).
Leia-se:
Com ônus CAPES (Processo 23079.042002/2013-00).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
o-
PORTARIA N 9.365, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIENE DE NAZARETH BRASIL, matrícula SIAPE nº0372275, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classificação: E, Capacitação:
4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990, com as vantagens do
Artigo 62-A da Lei 8.112/1990 Proc. nº. 23079.037303/2013-68.
AÇ
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ÃO
OI
PORTARIA N o- 9.527, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº9204 de 14/08/2013,
publicada no DOU de nº. 161 de 21/08/2013. Onde se lê: "RENATA
HENZER", leia-se: "RENATA HENZE", ficando ratificados os demais termos. Proc. 23079.032358/2013-72.
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de agosto de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ALESSANDRO JACOUD PEIXOTO, Matrícula SIAPE
2491738, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 25/08/2013 a 31/08/2013, Para Participar do "FCTP Annual Meeting 2013", na Fieldbus Foundation/Trine University - Indiana - EUA - com ônus FAPERJ (Processo
23079.045993/2013-83).
TANIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE 0375668, Enfermeiro, lotado no HUCFF, nesta Universidade, de
26/08/2013 a 30/08/2013, Para Participar do Congresso da Sociedade
Internacional de Continência - Barcelona - Espanha - com ônus limitado (Processo 23079.041028/2013-69).
ANA LÚCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO, Matrícula
SIAPE 1222829, Professor do Magistério Superior, lotado na FAU,
nesta Universidade, de 26/08/2013 a 31/08/2013, Para Participar de
seminário sobre "Gestão das Águas", organizado pela Cooperação
Francesa para a América Latina - Santiago - Chile - com ônus limitado (Processo 23079.045769/2013-00).
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA, Matrícula SIAPE
1867843, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 28/08/2013 a 05/09/2013, Para Participar da "13th
UK National Heat Transfer Conference" e de visita técnica à University of Utrecht - Londres e Utrecht - Inglaterra e Holanda - com
ônus CNPq (Processo 23079.046144/2013-47).
RENATO MACHADO COTTA, Matrícula SIAPE 6365695,
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Tecnologia,
nesta Universidade, de 28/08/2013 a 05/09/2013, Para Participar da
"13th UK National Heat Transfer Conference" e de visita técnica à
University of Utrecht - Londres e Utrecht - Inglaterra e Holanda com ônus CNPq (Processo 23079.045607/2013-08).
ANDREA FERREIRA JOÃO, Matrícula SIAPE 1505324,
Professor Assistente, lotado na EEFD, nesta Universidade, de
29/08/2013 a 08/09/2013, Para Participação, como especialista, no
"Curso Internacional FIG Academy Nivel 1 de Ginástica Acrobática"
da Federação Internacional de Ginástica - Panam - Panamá - com
ônus limitado (Processo 23079.041482/2013-92).
PR
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
BID
A
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 8.964 , Designar ELIANE GOMES PEREIRA, Matrícula Siape nº
0362126, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Projetos 4/ ETU, do(a) Coordenação de Projetos, FG-1,
processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 8.977 , Dispensar, ELIANE GOMES PEREIRA, Matrícula Siape
nº 0362126, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Gerente
de Projetos 4/ ETU, do(a) Coordenação de Projetos, FG-1, processo
nº 23079.001821/13-70.
N o- 9.541 , Designar CARLOS EDUARDO BEZERRA ALMEIDA
SIMOES, Matrícula Siape nº 1497479, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de
Pessoal DRH/HU, do(a) Divisão Recursos Humanos/HU, FG-6, processo nº 23079.001814/13-05.
N o- 9.542 , Dispensar, a pedido, MARIA MERCEDES RIVEIRO
QUINTANS SEBOLD, Matrícula Siape nº 1125140, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Letras Neolatinas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 9.543 , Designar MARIA DO CARMO CARDOSO DA COSTA,
Matrícula Siape nº 0276527, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras
Neo-Latinas FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº
23079.001810/13-54.
N o- 9.544 , Dispensar, a pedido, JUBER CASTRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1958839, Administrador de Edifícios, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Material CT, do(a) Centro de
Tecnologia, FG-5, processo nº 23079.002570/13-88.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300036
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 9.535- Rescindir o contrato de FABIO CESAR SOUSA NOGUEIRA como Professor Visitante a partir de 15-ago-13, conforme
processo nº. 23079. 047849/12-37
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 1.426 - Conceder pensão vitalícia a PEDRO PAULO MARTINS,
viúvo da ex-servidora ZENI FONTES MARTINS, matrícula SIAPE
n.º 0385773, Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "16", falecida
em 26.07.2013, com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea "a" da
Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 1º, § 7º, inciso I da EC n.º 041/2003, com
valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos, observada a limitação contida no artigo 2º, inciso I da Lei n.º
10.887/2004. Processo: 23083.008168/2013-19
N o- 1.427 - Conceder pensão vitalícia a LELIA DE OLIVEIRA ANDRADE, viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CHAVES, matrícula SIAPE n.º 0386955, Porteiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"15", falecido em 09.08.2013, com fundamento no Art. 217, inciso I,
alínea "a" da Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 1º, § 7º, inciso II da EC n.º
041/2003, com valor correspondente a 100% (cem por cento) da
remuneração, observada a limitação contida no artigo 2º, inciso II da
Lei n.º 10.887/2004. Processo: 23083.008286/2013-27
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
PO
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
N o- 9.549 , Designar MARCELO RODRIGUES MARTINS, Matrícula
Siape nº 1564148, Contador, para exercer a Função Gratificada de
Diretor da Divisão de Prestação de Contas, do(a) Superintendência de
Governança, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
PORTARIA Nº 1.204, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
RT
ER
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IRO
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O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho
de 2013, a seguinte cessão:
Servidora: Suzana Paula de Oliveira Pereira
Matrícula SIAPE: 1661998.
Cargo: Assistente em Administração.
Para: Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN.
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90
Ônus: Órgão Cedente.
Processo: 23091.001203/2013-70
Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente. Este ato entra em vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
PORTARIA Nº 1.245, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Wallton Pereira de Souza Paiva, classificado em 6º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
012/2013, de 08/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/02/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela MP n° 614/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código nº 0920532. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 1.312, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GESYKA MAFRA SILVA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Revisor de Texto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 985130, pela Portaria
nº.327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 18 de abril
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 2.653, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar JOSE ARBEX JUNIOR, do cargo de Diretor do
Departamento de Comunicação Institucional, a partir de 22/08/2013
(CD-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
DESPACHO DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Maria Eduarda
dos Santos Puga, aluna de Pós-Graduação da Universidade Federal de
São Paulo - UNIFESP. Matrícula 31.777, do curso de Medicina Interna e Terapêutica, para participar e apresentar trabalho no 21º Colóquio da Cochrane, de 17/09/2013 a 24/09/2013 em Quebec - Canada.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N o- 2.615- Art.1º - DESIGNAR os servidores a seguir identificados,
PREGOEIROS, pelo prazo de um ano:
PREGOEIRO
Julio César Bessa Monqueiro
Sara de Carvalho Santos
Marlene Rodrigues
Milton Santo da Silva
Maria Rejane Vieira Vita
SIAPE Nº
20442307
18969395
19923674
19147194
15484820
CAMPUS
S.J. Campos
S.J. Campos
Osasco
Osasco
Hospital Universitário
Parágrafo único - Os Pregoeiros designados neste artigo poderão atuar
como membros da Equipe de Apoio.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor a seguir identificado como
membro da Equipe de Apoio, pelo prazo de um ano:
MEMBRO DA EQUIPE APOIO
Carlos Teruo Takano
SIAPE
CAMPUS
20454437 Hospital Universitário
Art.3º- Competirá à Equipe de Apoio designada, além das
atribuições legais, analisar previamente os autos da licitação e adotar
todas as medidas preparatórias necessárias à abertura e realização da
sessão de recebimento e julgamento de documentos apresentados pelos licitantes,assim como a formalização e expedição de documentos
da sua competência, o controle de prazos e a análise de amostras
decorrentes do procedimento licitatório da respectiva responsabilidade.
Art.4º - Fica delegada aos Pregoeiros e Equipe de Apoio
designados no Art.1º e 2º, a competência para emitir os seguintes
documentos relacionados à área de compras: Ordem de Fornecimento,
Ordem de Serviço, Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços
de outros órgãos e Indeferimento da Solicitação de Adesão à Ata de
Registro de Preços da UNIFESP.
Art.5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 2.619-Conceder o afastamento do país a SERGIO GAMA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do
Campus Diadema, no período de 23.08.2013 a 31.08.2013, para participar do "Joint European Magnetic Simposia - JEMS 2013", na
Grécia, com ônus CNPq, (Processo nº 23089.020290/2013-11).
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 462, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012 e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 02 de
agosto de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: Alice Gouvea Alves da Silva
Cargo: Datilógrafo
Matrícula no SIAPE: 0710540
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região
Cargo ocupado: Função Comissionada, código FC-02
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 da Lei nº 8.112/90, e Parágrafo
único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000951/2013-52
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
GUIDO MANTEGA
Na portaria nº.773, publicada no DOU de 20 de Agosto de
2013, Seção 2, Pág.n. 37, onde se lê: "em Buenos Aires/Argentina",
leia-se: "Coimbra/Portugal".
PORTARIA Nº 1.383, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 do
Estatuto, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº
23117.002463/2012-46, e Considerando que a avaliação do professor
JULIANO SILVA BOLOGNA GARCIA pugnou pela sua reprovação
no estágio probatório, conforme consta do Relatório proferido; Considerando que o relatório da avaliação foi submetido à apreciação do
Conselho Pedagógico Administrativo da Escola de Educação Básica
desta Universidade, que resolveu acatá-lo; Considerando que foi assegurado ao servidor o exercício do contraditório e ampla defesa,
conforme consta dos autos do processo nº 23117.002463/2012-46,resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor JULIANO SILVA BOLOGNA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 2486446, ocupante do cargo de professor da carreira do ensino básico, técnico e tecnológico, lotado e em
exercício na Escola de Educação Básica desta Universidade, por não
ter sido aprovado no estágio probatório, com fundamento no artigo
20, § 2º da Lei nº 8.112 de 1990, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2º. Determinar o registro do presente ato nos assentamentos individuais do referido servidor, destinado a preservar, para
efeitos jurídicos, sua utilização.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A
D
E
T
N
A
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S
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A
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P
M
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EX
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
Ministério da Fazenda
.
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Na Portaria N. 66.949, de 13 de agosto de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, em 15 de agosto de 2013, Seção 2,
Página 32, de concessão de aposentadoria da servidora Maria da
Graça Kolinski Callegaro, Matrícula SIAPE 381902, onde se lê: "ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado" leia-se: " ocupante do cargo de
Professor Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado". (Processo n. 011453/2013-37)
37
ISSN 1677-7050
O
I
C
PORTARIA Nº 476, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano,
a seguinte cessão:
A
S
N
Servidor: George Alex Lima de Souza
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1538354
Do: Ministério da Fazenda
Para: Agência Nacional de Aviação Civil/Secretaria de Aviação CivilPresidência da República
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III
Amparo legal: artigo 16 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, art.
5º da Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006, art. 37 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005; art. 2º do Decreto nº 4050, de 12 de
dezembro de 2001; e art 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.001062/2013-11
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
IM
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.729, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R
nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de
dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROREH/UFU/Nº 1543, de 30
de julho de 2013, publicada no D.O.U. em 31 de julho de 2013,
Seção 2, página 29, referente à nomeação do professor MÁRCIO
COLOMBO FENILLE.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 715, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
06 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidor: LUÍS HENRIQUE FANAN
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0954921
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial da Presidência da República,
Código DAS 102.5
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 07.09.2013 a 13.09.2013, de EDUARDO LEITE KRUGER, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando
trabalho, na "International Conference on Passive and Low Energy
Architecture-PLEA 2013", na cidade de Munique, Alemanha, com
ônus CNPq (Processo n° 23064.005852/2013-77).
SORAYA SOUBHI SMAILI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300037
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LAURA RODRIGUES RABELO, Analista de Finanças e Controle, da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento Institucional - CODIN, da Secretaria do
Tesouro Nacional - STN, no período de 31 de agosto de 2013 a 24 de
novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para
usufruir de Licença para Capacitação, a fim de participar do Curso de
Inglês Vacation English, a ser realizado pela Escola Kaplan International College, que se realizará na cidade de New York/EUA. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora
(Processo nº 17944.000365/2013-18).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO
ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas, da Secretaria de Política Econômica, no período
de 30 de agosto a 09 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar do
Evento "Intercâmbio Governança Fundiária", a se realizar em Paris,
França. As despesas decorrentes do afastamento serão pagas pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade Federal de
Santa Catarina, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os citados órgãos. (Processo n° 10168.001059/201399).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ GILBERTO
SCANDIUCCI FILHO, Assessor Especial, e MARCELLA PONTES
DE CAMPOS, Assessora, no período de 02 a 07 de setembro de
2013, com ônus, incluindo trânsito, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para acompanhá-lo e assessorálo no cumprimento de sua agenda, em São Petersburgo, Rússia (Processo nº 10168.001129/2013-17).
CO
ME
Em 20 de agosto de 2013
RC
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de TATIANA DE
OLIVEIRA MOTA, Analista de Finanças e Controle da CoordenaçãoGeral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP, da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 30 de setembro
de 2013 a 03 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para cursar Mestrado em Public Management and Governance na London School of Economics and Political Science, que
se realizará na cidade de Londres, Reino Unido. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor (Processo nº
17944.000425/2013-94).
IA
LIZ
PORTARIA Nº 711, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
PORTARIA Nº 162, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Empregado: Raimundo Andrade Filho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo ocupado: Diretor Administrativo, Financeiro e Imobiliário,
símbolo DAS-2C, na Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia - CONDER
Período da Prorrogação: 23.09.2013 a 22.09.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 19603.000241/2009-34
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RAFAEL QUIRINO SANTOS, Coordenador da Coordenação-Geral de Integração
Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 28
a 31 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da I Reunião do Conselho de
Administração do Fundo MERCOSUL de Garantias, que se realizará
na cidade de Buenos Aires, Argentina (Processo n°
12120.000151/2013-11).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais e
de FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
31 de agosto a 08 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, a fim de participarem da Reunião de Cúpula
de Líderes do G-20, que se realizará na cidade de São Petersburgo,
Rússia. (Processo n° 12120.000147/2013-45).
GUIDO MANTEGA
o-
PORTARIA N 695, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16
de julho de 2009, resolve:
Nomear RAYANA NERY MENDES, CPF 045.006351-81,
para exercer cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, neste Gabinete.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA N o- 125, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Conceder Pensão Judicial à ROMILDES ROCHA DOS
SANTOS, cota parte integral correspondente ao valor do Subsídio do
Cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, da exservidora MARILENE RIBEIRO LIMA FERRAZ falecida em
09.11.2009, pensão concedida a partir de 22.05.2013, data da decisão
da sentença, Ação Ordinária 0003741.23.2013.4.01.3300.
Empregado: Mário Sérgio de Oliveira Baptista
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo ocupado: Coordenador I, símbolo DAS-2C, na Superintendência de Habitação, da Estrutura da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano
Período da Prorrogação: 23.07.2013 a 22.07.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.000949/2009-05
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
Empregada: Alcina Dias Bastos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
Cargo ocupado: Assessora-Sênior
Período da Prorrogação: 14.9.2013 a 13.9.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001965/2010-41
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
PORTARIA Nº 713, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013, e
considerando os termos da Portaria nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: Edson Ronaldo Nascimento
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1216285
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de Belo Horizonte
Cargo a ser ocupado: Diretor-Presidente da PBH Ativos S/A
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e inciso V, do art. 18º
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001014/2013-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, pela
Portaria SRF/MF nº1671/05, publicada no DOU de 20/06/05, e tendo
em vista o que consta do processo nº 10120.000139/2013-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OVIDIO
PALMEIRA FILHO, CPF: 060.044.151-20, Matrícula SIAPE
888374, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe "S", Padrão "IV", lotado e em exercício na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005.
PO
MARCELO ESTRELA FICHE
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pelo código 00022013082300038
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS E TOCANTINS
PORTARIA 104, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
MARCELO ESTRELA FICHE
EVERALDO MANOEL LUZ
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 714, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SERGIO RICARDO
SILVA SCHREINER, Inspetor da Superintendência de Relações com
o Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 27 a 30 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da Reunião dos Assessores Seniores
do Grupo de Reguladores de Derivativos de Balcão, que se realizará
em Washington/DC, Estados Unidos da América. (Processo nº
RJ2013/8304)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar INÊS APARECIDA BAPTISTA, matrícula SIAPE
no 1321977, código DAS 101.4, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Recuperação de Crédito, da Subsecretaria de Crédito e Garantias às Exportações, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
PORTARIA Nº 712, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
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Em 21 de agosto de 2013
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
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CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N o- 306 - Conceder aposentadoria voluntária a GERSON BRUNO
LIMA, matrículas SIAPEcad nº 57895 / SIAPE nº 632977, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, código 489270, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em
vista o que consta do Processo nº 10640.000216/2013-16.
N o- 307 - Conceder aposentadoria voluntária a RENATO DA SILVA
GONZAGA, matrículas SIAPEcad nº 880353 / SIAPE nº 1190419,
ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10640.000438/2013-39.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 523, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Conceder pensão temporária a VILMA DOS SANTOS SERGIO, matricula SIAPE nº 2457211, cota parte integral, na qualidade
de Filha, com efeitos financeiros a partir de 01.08.2000, com fundamento legal na Lei nº 9421/96, beneficiária de SYLVIO JUSTO
SERGIO, matricula SIAPE nº 1321089, Escrevente Juramentado.
(Proc. nº 10768.021181/90-83).
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
Nº 646 - Dispensar JULIANA BASTOS HASHIMOTO, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1991614, do encargo de
substituta eventual da chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Maria Abadia Meiras, em razão de vacância, a partir de 15 de agosto de
2013.
Nº 647 - Designar JULIANA SANTOS PEREIRA, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 1988550, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de serviço, Código DAS101.1, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral
de Administração desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Maria Abadia Meiras.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 22 de agosto de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JAQUELINE DE MEDEIROS EDUARDO,
Gerente de Equipe, no período de 26 a 31 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de fazer visitas ao BB Nova Iorque e BB
Securities LLC e outras instituições financeiras internacionais, em
Nova Iorque, Estados Unidos da América.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 77.974, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
HERMAN ANTUNES LAURINDO DOS SANTOS, a fim
de participar do "PIMCO Institute Client Educational Seminars Investing for a New Era", no âmbito do Programa de Gerenciamento
Externo das Reservas (PGER), em Newport Beach, EUA, no período
de 21 a 29 de setembro de 2013, com ônus, cabendo ao PIMCO as
despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil
a complementação das despesas com locomoção;
ALFREDO DE BARROS PEREIRA, a fim de participar do
evento "27th IPMA World Congress 2013", promovido pela IPMA International Project Management, em Dubrovnik, Croácia, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2013, com ônus;
DANIEL AISHIM NISHIMURA, a fim de participar de curso de inglês promovido pela International House London, em Londres, Reino Unido, no período de 14 de outubro a 15 de novembro de
2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, a fim de participar, como palestrante, da "IX Reunión de Asesores Legales de
Banca Central", promovida pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA) e pelo Banco Central do Chile, em Santiago, Chile, no período de 22 a 26 de outubro de 2013, com ônus.
O Chefe do DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor JOAO LUIZ GONDOMAR DE OLIVEIRA, matrícula 4.909.262-6, para exercer a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, no Gabinete do Departamento do Meio
Circulante, no Rio de Janeiro (Mecir/Gabin).
II - Cessar a interinidade exercida no Mecir/Gabin, designada pela portaria 77.099, de 26 de junho de 2013, a partir do
exercício na nova função.
JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
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PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
O
I
C
Em 22 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o servidor LUIZ AWAZU PEREIRA DA
SILVA a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
do citado Decreto, a fim de representar-lhe, no 37° Simpósio Econômico "Global Dimensions of Unconventional Monetary Policy",
promovido pelo Federal Reserve Bank of Kansas City, em Jackson
Hole, EUA, no período de 22 a 25 de agosto de 2013, com ônus
Nº 1.158-Designar ENI SAVIO NUNES DOS SANTOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64991,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife (PE), até
31/12/2015.
A
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N
NA
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
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ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
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DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 1.159 - Dispensar ERALDO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1350586, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Nº 77.975 - Conceder aposentadoria a MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 6.844.480-X, ocupante do
cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta
do Processo 1301586220.
Nº 77.976 - Conceder aposentadoria a REGIS DIAS CORRÊA, matrícula nº 8.511.750-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301586062.
Nº 77.977 - Conceder a JOSEFA ANA DOS SANTOS DE PAULA
pensão civil por morte, a partir de 13 de julho de 2013, como
beneficiária do instituidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE PAULA E
SILVA, matrícula nº 3.378.750-6, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia,
com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
"a", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o
que consta do Processo 1301586101.
PORTARIA Nº 77.985, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica alterado, para 19 e 20, e 23 e 24 de agosto de
2013, o período previsto na Portaria nº 77.887, de 15 de agosto de
2013, publicada no DOU de 16 de agosto de 2013, seção 2, página
37, referente à substituição do Diretor de Assuntos Internacionais e de
Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação pelo Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 16 de agosto de 2013
A
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A
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Nº 648 - Designar ANGÉLICA AIMOTO SHIMAZU, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1759856, para exercer a
Função Gratificada - FG-3, na Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Londrina, no Estado do Paraná.
39
ISSN 1677-7050
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA N o- 77.979, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n.º 29.971, publicada no Diário Oficial da
União 10.03.05, e alterações posteriores, resolve:
I- Designar o servidor IZAAC PERES DE REZENDE, matrícula 4.537.773-1, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Segurança
em Brasília (Deseg/GSBSB/Coseg).
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
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pelo código 00022013082300039
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
Nº 1.160 - Dispensar ERALDO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1350586, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 1.161 - Dispensar FERNANDO BRANDAO CARREIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571556, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1.
Nº 1.162 - Dispensar LUCIA MIKIE FUJIKAWA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1132836, de
Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
Nº 1.163 - Dispensar LUCIA MIKIE FUJIKAWA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1132836, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Normas e
Orientações Técnicas da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.166 - Exonerar JURACI GARCIA FERREIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57609, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Estudos Jurídico-Tributários e
Articulação de Assuntos Estratégicos - Dijut da Coordenação-Geral
de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2, por ter sido designado para mandato de julgador.
Nº 1.167 - Designar JURACI GARCIA FERREIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57609, para
exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até
31/12/2015.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Nº 1.168 - Exonerar JOSE MARCIO ANDRIOTTI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881665, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação - Direi da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.169 - Dispensar JOSE MARCIO ANDRIOTTI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881665, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Tributos sobre a
Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 1.170 - Nomear JOSE MARCIO ANDRIOTTI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881665, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Estudos JurídicoTributários e Articulação de Assuntos Estratégicos - Dijut da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.171 - Dispensar RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1571049, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação - Direi da
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
CO
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, ERNANI ARGOLO CHECCUCCI FILHO, no período de 27 de agosto a 01 de setembro de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do "Seminário sobre Tributação Internacional do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID)" a ser realizado em Washington, nos Estados
Unidos da América. As despesas com hospedagem e passagens aéreas, serão de responsabilidade do evento. (Processo :
12440.000421/2013-63)
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, JOÃO MAURÍCIO VITAL e JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA, no período de 10
a 15 de setembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para
participar da "Visita de Intercambio de Administraciones Tributarias
en Servicios de Información y Asistencia al Contribuyente" a ser
realizada em Buenos Aires, Argentina. As despesas com hospedagem
e passagens aéreas, serão de responsabilidade do Evento. (Processo :
12440.000420/2013-19)
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
Nº 1.172 - Dispensar RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1571049, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
RC
IA
Nº 1.173- Nomear RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571049, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação - Direi da
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
LIZ
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, resolve tornar insubsistente
a autorização de afastamento do País das Auditoras-Fiscais da Receita
Federal do Brasil, RAFAELA ARJONAS RONCHI e ANA CLÁUDIA REBOLA DE CARVALHO, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de agosto de 2013, seção 2, página 36. (Processo
nº12440.000398/2013-15)
AÇ
Nº 1.174 - Designar RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571049, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.3.
ÃO
PR
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.176 - Designar LIVIA CARVALHO DO ROSARIO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291181,
para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 527 - Dispensar JOSÉ DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01239559, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD - da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Pacaraima, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-3.
Nº 1.177 - Designar GERALDO MAGELA PINTO NOGUEIRA
NETO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1811578, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Estudos Jurídico-Tributários e Articulação de
Assuntos Estratégicos - Dijut da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 528 - Designar VITOR SILVANY RAMOS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01815238, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira - EAD - da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Pacaraima, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-3.
Nº 1.179 - Dispensar, a pedido, JURACY RIBEIRO DA COSTA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1216460, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Oriximiná (PA), jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santarém (PA), Código FG-3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 22 de Agosto de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, CASSIANO
KLINGER e RAFAELA ARJONAS RONCHI, no período de 25 a 31
de agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para participarem do Commodity Identification Training CIT - Regional (Curso de Identificação de Bens Sensíveis), a ser realizado em Santiago,
no Chile. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade do Departamento de Energia Norte-Americano.
( Processo: 12440.000410/2013-83 )
Nº 217 - Designar o servidor SILVIO BROCHADO RIBEIRO DE
BARROS, AFRFB, Mat. Siapecad nº 01816533, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD - 8, desta
Alfândega, código FG- 1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO
MARTINS
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 216 - Dispensar o servidor FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA
FRUCTUOSO, AFRFB, Mat. Siapecad nº 01653708, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD - 8, desta Alfândega,
código FG- 1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Nº 1.175- Designar LIVIA CARVALHO DO ROSARIO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291181,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação - Direi da
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.178 Designar GERALDO MAGELA PINTO NOGUEIRA NETO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1811578, para exercer Função Gratificada da CoordenaçãoGeral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 211 -Designar o servidor FABRICIO BARBOSA MAGALHÃES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01815452, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD-9, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), Código FG-1.
OI
BID
A
PO
Nº 529 - Dispensar ELCIONE DIAS DE OLIVEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01299718, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-1.
Nº 530 - Designar ADEMIR ANTONIO SCHONS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00062328, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código
FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, resolve:
Nº 209 - Dispensar o servidor FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS BANDEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 8005, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD 7, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM),
Código FG-1.
Nº 210 - Designar o servidor LUCIANO BANDEIRA MAGALHÃES, AFRFB, Mat. Siapecad nº 01815659, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD 7, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), Código FG-1.
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pelo código 00022013082300040
o Inspetor-CHEFE substituto da Alfândega DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL no Aeroporto Internacional pinto martins,
no uso das atribuições conferidas ao Inspetor-Chefe nos artigos 224,
302 e 314 da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, que aprova
o Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, publicado no
D.O.U. de 17 de maio de 2012, considerando o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e
alterações posteriores, ante a necessidade de descentralização administrativa, bem como a de disciplinar a execução de atividades no
âmbito desta alfandega,
CONSIDERANDO a ausência simultânea do Inspetor-Chefe
titular e de seu Substituto Eventual, no período de 27/08/2013 a
30/08/2013, resolve:
Art. 1º. Delegar a servidora HELINE NOBRE BARBOSA,
AFRFB, MATRÍCULA SIAPECAD 1228091, em exercício na SAANA, as competências previstas nos artigos 302 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e para a prática dos
demais atos regimentais e atribuições inerentes ao cargo de InspetorChefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins, código DAS-101.1.
Art. 2º. As competências delegadas por esta portaria não
poderão ser subdelegadas.
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO LEITE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS (SP) usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB n.º 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U de
02 de maio de 2007 - Edição Extra - resolve:
Nº 262 - Dispensar EDMUR CARLOS JUNQUEIRA VENTUROLI,
AFRFB, matrículas SIAPECAD n.° 65615, SIAPE n.° 1258275, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira, EAD/18, desta
Alfândega, código FG-1.
Nº 263 - Designar DOUGLAS VILAS BOAS RESENDE, AFRFB,
matrículas SIAPECAD n.° 1573534 e SIAPE n.° 1799432, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira, EAD/18,
desta Alfândega, código FG-1.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ANDRÉ-SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338 de 09/09/05, publicada no DOU de
12/09/05 e Portaria RFB nº 4071 de 02/05/07, publicada no DOU de
02/05/07, edição extra, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 59 - Dispensar RODRIGO FRAGA DO VALE QUARESMA,
ATRFB, matrícula Siapecad nº 1292702, do encargo de Substituto
Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Mauá, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André/SP, código DAS 101.1.
Nº 60 - Designar JÚLIO CEZAR BERTOLDO, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 26582, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Agente da Receita Federal do Brasil em Mauá, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André/SP, código DAS
101.1.
Nº 660 - DISPENSAR, a pedido, ANDREI SCARABELOT, ARFB237003, matrícula SIAPECAD nº 1294345, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat da Agência da
Receita Federal do Brasil em União da Vitória, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), código
FG-3.
Nº 61 - Dispensar RODRIGO FRAGA DO VALE QUARESMA,
ATRFB, matrícula Siapecad nº 1292702, da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança - Sorac da Agência da
Receita Federal do Brasil em Mauá, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo André/SP, código FG-2.
Nº 62 - Designar JÚLIO CEZAR BERTOLDO, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 26582, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Arrecadação e Cobrança - Sorac da Agência da Receita
Federal do Brasil em Mauá, jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santo André/SP, código FG-2.
RUBENS FERNANDO RIBAS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Nº 341 - Designar o servidor PAULO TEIXEIRA CAVALCANTI,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD 00025570, SIAPE
0099317, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-3.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
Ministério da Integração Nacional
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Nº 666 - DESIGNAR EWERSON ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 65414, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat/01, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
de Paranaguá/PR, código FG-1.
No 388- Dispensar JOSÉ LUCAS DA SILVA e ELIZEU FERRATO
CAVALCANTE, da condição de representantes, titular e suplente,
indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Nº 667 - DESIGNAR REGINA MARISA RABELO GUIMARÃES,
ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1294180, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat/02, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
de Paranaguá/PR, código FG-3.
No
DA
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
E
T
N
L
A
N
PORTARIA Nº 481, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A
N
SI
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11080.728665/2013-88, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor TIAGO SCHARDOSIM
LEFFA, matrículas Siapecad nº 1489920, e Siape nº 1721316, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado e com
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre,
partir de 16/08/2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA No 5.487, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo nº 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, Eloá Nogueira, ATRFB, SIAPEcad nº 1812547, Pedro Safcher, ATRFB, SIAPEcad nº 1813089,
Akemi Makino Oshiro, ATRFB, SIAPEcad nº 27688, Jacqueline Cavalieri, ATRFB, SIAPEcad nº 1812033; Julio Cesar Moreira Mouta,
ATRFB, SIAPEcad nº 1173471, para, sob a presidência do primeiro
ou, nos impedimentos deste, sob a presidência dos sucessivos, comporem a Comissão Permanente de Licitação da Delegacia Especial de
Maiores Contribuintes em São Paulo, durante o período de 1(um)
ano.
Art. 2º Fica delegada exclusivamente ao presidente da Comissão, competência para movimentar os processos, assinar o edital,
responder a consultas e impugnações eventualmente interpostas.
Art. 3º A Comissão realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 03(três) membros.
Art. 4º Revogar a Portaria DEAIN nº 028 de 18 de maio de
2010, publicada no D.O.U. nº 178 de 15 de setembro de 2008.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Designar o servidor RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA, matrícula Siape nº 1480613, CPF nº 057.855.897-10 ,
para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de
Serviços - Coser, da Coordenação-Geral de Administração CGADM, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
NA
389- Designar FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA e VALMIR
DE ALMEIDA LIMA , para integrarem na qualidade de representantes, titular e suplente, indicados pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio - CNTC, o Conselho Deliberativo da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
A
S
N
E
R
P
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM SÃO PAULO
MARCELO DE ANDRADE PICCIAFUOCO
LUCIANO PORTAL SANTANNA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
6o, inciso VI e § 3o do Anexo I ao Decreto no 6.218, de 4 de outubro
de 2007, que define entre outros a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDAM, resolve:
LUIZ BERNARDI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 342 - Designar o servidor GILMAR GONCALVES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00018827, SIAPE 0097900, para exercer a Função Gratificada de
Assistente, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-3.
Art. 1º Designar a servidora PETRUSCA ARRIEIRO CARDOSO, CPF nº 063.912.476-33, matrícula Siape nº 1818404 para a
função de Fiscal de Contratos e Convênios firmados por esta Autarquia com fornecedores de produtos e serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 665 - DISPENSAR EWERSON ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 65414, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte Eat/02, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, código FG-3.
Nº 670 - DISPENSAR MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA,
ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1294410, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat/01,
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR,
código FG-1.
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
41
ISSN 1677-7050
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No 435, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9o da Portaria MI no 477, de 5 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011,
considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contida na Portaria no 455, de 27 de outubro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011,
e na Portaria MP no 151, de 3 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de maio de 2013, bem como o Edital ESAF no
53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de
Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de
1o de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o Tornar sem efeito a nomeação do candidato WEXLEY SIBELSON DIAS, efetuada pela Portaria no 372, de 9 de julho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de
2013, Seção 2, página 42, em decorrência do candidato não ter tomado posse no prazo legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA Nº 5.490, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
a Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº 1, de 8 de agosto de 2002, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300041
No
436, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9o da Portaria MI no 477, de 5 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011,
considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contida na Portaria no 455, de 27 de outubro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011,
e na Portaria MP no 151, de 3 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de maio de 2013, bem como o Edital ESAF no
53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de
Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de
1o de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do
Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente
ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o candidato habilitado
em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital
ESAF no 15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no 16,
de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1o
de junho de 2012, conforme relacionado abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
CANDIDATO
Tiago Thomasi Cruz
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
CARGO - CAMPO DE ATUAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
Analista Técnico-Administrativo - Área de Atuação: Defesa
885637
Civil
Art. 2o O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA
No
437, DE 22 DE AGOSTO DE DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 9o da Portaria MI no 477, de 5 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contida
na Portaria no 455, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, bem como o Edital ESAF no 53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de Administração
Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1o de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, o candidato habilitado em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF no 15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no 16, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1o de junho de 2012, conforme relacionado abaixo:
CANDIDATO
Vinícius do Carmo Alves
CO
CARGO - CAMPO DE ATUAÇÃO
Engenheiro - Área de Atuação: Incêndios Florestais
CÓDIGO DE VAGA
416870
Art. 2o O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ME
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA No 386, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
Exonerar FLÁVIO LÚCIO CORREA DE FARIA do cargo
de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da
Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério, a contar de 16 de agosto
de 2013.
LIZ
Art.1º - Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidor
EDIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0677520, do encargo de substituto da Coordenação-Geral da Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros- CIBFF, da Diretoria de
Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, código
DAS 101.4, desta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM designado pela Portaria nº 108 de 15 de outubro de
2012, publicada no DOU de 18 de outubro de 2012
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
PORTARIA No 387, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR
LIDIANE MELO DE ARAÚJO CARDOSO para exercer o
cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 4/10/ 2007, e de acordo com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução nº 19, de 11 /07/ 2013, e ainda o dispositivo na
Portaria nº 08, de 24/01/13, publicada no DOU de 28/01/ 13, resolve:
Art.1º - Dispensar, por motivo de aposentadoria, o servidor
EDIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0677520, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Coordenação-Geral da
Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Diretoria de Gestão
de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, código DAS
101.3, desta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDAM designado pela Portaria nº 06 de 17 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2011, a partir de 19 de abril
de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 4/10/ 2007, e de acordo com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução nº 19, de 11 /07/ 2013, e ainda o dispositivo na
Portaria nº 08, de 24/01/13, publicada no DOU de 28/01/ 13, resolve:
PR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N° 927 - Nomear LARISSA NACIF FONSECA para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete da Comissão de Anistia, código DAS 101.4.
N° 928 - Nomear SUELY RODRIGUES DA SILVA SANT'ANNA
para exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação Regional
no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código DAS 102.3.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
OI
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 4/10/ 2007, e de acordo com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução nº 19, de 11 /07/ 2013, e ainda o dispositivo na
Portaria nº 08, de 24/01/13, publicada no DOU de 28/01/ 13, resolve:
Art.1º - Dispensar, por motivo de remoção para a Advocacia
Geral da União - AGU/PA, a servidora ELIZABETH DE NAZARÉ
VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 11780696, do encargo de
substituta eventual da Coordenação Jurídica da Procuradoria Federal,
junto a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, código DAS 101.3, designada pela Portaria nº 125 de 22 de
outubro de 2010, publicada no DOU de 01 de novembro de 2010, a
partir do dia 05 de agosto de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
N° 930 - Nomear FRANKLIN MICHAEL POPOV para exercer o
cargo de Coordenador de Articulação e Implementação dos Consórcios Municipais de Prevenção da Criminalidade da CoordenaçãoGeral do Plano de Implantação e Acompanhamento de Programas
Sociais de Prevenção da Violência do Departamento de Políticas,
Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
código DAS 101.3.
PO
INOCENCIO RENATO GASPARIM
.
N° 929 - Nomear LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA para exercer
o cargo de Chefe de Gabinete da Fundação Nacional do Índio, código
DAS 101.4.
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 931 - Dispensar MANOEL FRANCISCO VIEIRA da Função
Comissionada Técnica, código FCT 12.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, e inciso I, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº
145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 932 - Designar VALDEZ MARTINS DOS REIS para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12, ficando dispensado
da função que atualmente.
Ministério da Justiça
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de agosto de 2013
Na Portaria SE nº 926, de 21 de agosto de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 162, de 22 subsequente, Seção 2,
página 50, na linha em que se lê: "...21 de agosto de 2013", leia-se:
"...19 de agosto de 2013.".
Nº 1.009 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora TEREZA ELEUTÉRIO DE SOUSA, Assistente Técnica da
Coordenação Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, para
representar a Comissão Nacional da Verdade nas reuniões de trabalho
com autoridades uruguaias, em Montevidéu, Uruguai, no período de
26 a 30 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Justiça em relação aos vencimentos e demais vantagens
do cargo, sendo o custeio de diárias e passagens por conta da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República. (Processo nº 08060.000359/2013-15).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300042
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 154 - Dispensar MOISÉS BARBOSA DE CARVALHO da função
de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Gabinete do
Gabinete do Ministro, a partir de 19 de agosto de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, e considerando o disposto
no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de
29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nº 155 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
Processo
: MARIA CRISTINA BITTENCOURT DE ARAÚJO
: Assistente Administrativo
: 0445940
: Fundação Nacional do Índio
: Empresa de Economia Mista PBH ATIVOS S/A da Prefeitura Municipal da Cidade de Belo Horizonte do Estado de Minas Gerais
: Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 08001.005420/2013-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de
29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano,
a seguinte cessão:
Nº 156 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
:
:
:
:
:
:
THAÍS ALVES RABELO
Agente Administrativo
0745493
Ministério da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Técnico Especializado, código FC-03
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
Responsabilidade do ônus
Vigência da última Portaria
Processo
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de
29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano,
a seguinte cessão:
Nº 157 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade do ônus
Vigência da última Portaria
Processo
AN
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 141- Nomear MARY LUCIA DOS SANTOS CUNHA, CPF
097.960.531-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013,resolve
Nº 3.797- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL JUSTO MADRUGA para o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Rio Grande do Sul, código DAS -101.1.
Nº 3.798- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS
ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao
Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Piauí, código DAS 101.1.
Nº 3.799- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código DAS101.1.
L
A
N
LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES
Agente Administrativo
0160945
Ministério da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Técnico Especializado, código FC-03
Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
13 de setembro de 2013
08007.001135/2002-12
O
I
C
A
S
N
DA
E
R
P
IM
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.431, DE 16 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08270.008741/2013-93, resolve:
Dispensar JANDERLYER GOMES DE LIMA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/CE, FG-03.
EDUARDO RÉGIS VASCONCELOS RODRIGUES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/CE, FG-03.
CLÁUDIA BRAGA LEITÃO, Delegada de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros
e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/CE, FG-03.
Designar JULIANA DE SÁ PEREIRA GONÇALVES, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/CE, FG-03.
GILMAR SANTOS LIMA, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/CE, FG-03.
JOSÉ HERBET DE LAVOR ROLIM, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/CE,
FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.638, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08200.010447/2013-75, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300043
:
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:
NA
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da servidora, mensalmente, ao órgão
cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.801 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal MARCILIO
MANFRE AFONSO para o cargo de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código
DAS 101.1.
N
I
S
S
Nº 140 -Nomear MÁRCIO DA SILVA GAMA, CPF 945.230.881-87,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
TE
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
: 16 de setembro de 2013
: 08007.001132/2002-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da servidora, mensalmente, ao órgão
cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.800-DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCILIO
MANFRE AFONSO do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Minas Gerais, código DAS 101.1.
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
43
ISSN 1677-7050
VALÉRIA GRILANDA
Dispensar CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/PI, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.710, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08485.005510/2013-11, resolve:
Dispensar ALAN GONÇALVES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03.
Designar ALAN GONÇALVES, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.705, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08335.000244/2002-92;
08335.013101/2004-11
e
08335.020069/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ADONIRAM
JUDSON PEREIRA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0183579, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento
no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei
nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.706, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pps.
36/44, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08375.007785/2013-28, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria especial voluntária a LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 0177.875, ocupante do
cargo de Agente de Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 681, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e VII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 03/2013 - Ofício Regional
Único/NRDPU/GO, protocolado sob o nº 08038.024306/2013-69, por
meio do qual a defensora pública federal Drª. Alessandra Sado comunica suas férias no período de 12 a 20 de setembro de 2013;
Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 5º da
Resolução CSDPU nº 62/2012, no sentido de que, havendo redução
de mais de 50% da força de trabalho da Primeira Categoria, a Segunda Categoria ficará designada para exercer suas atribuições;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado pelo Ofício Regional Único da Defensoria
Pública da União em Goiás;
Considerando o caput e o parágrafo único do artigo 5º da
Resolução nº 62 que estabelecem que: "Quando ocorrer redução
maior que 50% (cinquenta por cento) da força de trabalho da 2ª
Categoria da Unidade, os Defensores Públicos Federais de 1ª Categoria ficam designados para atuar nas atribuições da 2ª Categoria.
Parágrafo único. A mesma regra do caput é aplicada na situação
inversa, em que a 2ª Categoria ficará designada para atuar nas atribuições da 1ª Categoria, quando ocorrer a redução maior que 50%
(cinquenta por cento)";
Considerando a decisão proferida no processo nº
08038.003168/2013-84 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública
da União na 148ª Sessão Ordinária, mediante a qual se entendeu que
no caso de aplicação do artigo 5º da Resolução 62, observar-se-á a
especialidade,resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente os defensores públicos
federais de Segunda Categoria lotados na Defensoria Pública da
União em Goiás para exercerem as atribuições do cargo de defensor
público federal de Primeira Categoria na Defensoria Pública da União
em Goiás, observando as especialidades de cada um, no período de
12 a 20 de setembro de 2013, sem prejuízo das atividades inerentes à
Segunda Categoria e sem ônus para a Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 682, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 204/2013/DPU-MO, protocolado sob o nº 08038.024278/2013-81, por meio do qual o defensor
público-chefe da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN indica
a defensora pública federal Dr. Vanessa Pinheiro Nunes para exercer
a função de defensora pública-chefe substituta, a partir de 13 de
agosto de 2013,resolve:
Art. 1º. Designar a defensora pública federal Drª. VANESSA
PINHEIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1816513, para as funções
de defensora pública-chefe substituta da Defensoria Pública da União
em Mossoró/RN, a partir de 13 de agosto de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA N° 683, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35;resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 12.08.2013, a vacância do
cargo de Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão II, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício
na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor VITOR GARCIA COSTA MIRANDA DA SILVA, Matricula SIAPE nº 1810548,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no
Processo Administrativo nº. 08175.000623/2013-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 294, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR BERNARDINO DA SILVEIRA BORGES,
CPF Nº 692.507.827-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 295, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR VALDIR GOMES DE CASTRO, CPF Nº
002.527.577-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
AÇ
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
.
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, de 12
de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52 c/c Portaria nº 2.218, publicada
no DOU de 17/02/2010, e, considerando o que consta do Processo nº
44000.000826/2013-77, resolve:
Conceder, a contar de 23 de abril de 2013, 1 (uma) cota
(100%) de Pensão Temporária à Senhora JEANE CALAZANS DOS
SANTOS, na condição de filha maior inválida do ex-servidor JOÃO
CALAZANS DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 0745568, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão I, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em
14/09/1999, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados
na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Ministério da Previdência Social
ÃO
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PR
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
OI
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o do Decreto no
3.454, de 09 de maio de 2000, resolve
BID
Nº 366 - Dispensar DAYANA PÂMELA MARTINS PEIXOTO, da
função de membro titular, representante da Sociedade Civil - Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
A
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº
171, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM N
º 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta do processo nº
35043.001431/2013-02, resolve.
Conceder Pensão Vitalícia a Lúcia Lima Magalhães, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 2º inciso II, da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido ELIEZER PIMENTA MAGALHÃES, matricula 884120, Oficial de Previdência, Classe "S",
padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido em 13.08.2013, no percentual correspondente a totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo efetivo na data
anterior à do óbito, até o limite estabelecido para os benefícios do
Regime Geral da Previdência Social de que trata o art. 201, acrescido
de setenta por cento da parcela excedente a este limite. Em consequência do ato declarar o referido cargo vago.
PO
Nº 367 - Designar FREDERICO TOLEDO MELO, da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, para exercer a função de
membro titular, representante da Sociedade Civil - Empregadores,
perante o Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a
Dayana Pâmela Martins Peixoto
RT
ER
CE
IRO
S
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA No 368, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições resolve
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a
Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo SIGA da Previdência Social, constituída pela Portaria MPS/GM/No
219, de 18 de agosto de 2009, publicada no DOU de 19/08/2009 seção 2, página 22:
Nome
Pedro da Silva Bechior Silva
Maria Aparecida de Siqueira de Souza
Eunice Medeiros Souza
Cláudia Elizabeth Ashton de Araujo
Waldyr de Oliveira Neto
Representação
MPS
MPS
MPS
MPS
MPS
GARIBALDI ALVES FILHO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº
171, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM N
º 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta do processo nº
35043.001431/2013-02, resolve.
Alterar a portaria nº 98 de 18 de julho de 2013, que trata da
concessão de Pensão Vitalícia, à beneficiária Maria de Fátima da
Silva Teixeira, para inclusão de Pensão Temporária a Aurélia da Silva
Teixeira, na condição de filha maior inválida, qualificada no processo
nº 35043.001282/2013-73, na proporção de 50%(cinqüenta por cento)
para cada uma, com fundamento legal no artigo 217, incisos I e II,
alínea "a", da Lei 8.112/90, mantendo-se os demais termos da Publicação do Diário Oficial da União nº 139 de 22/07/2013.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro datado de 24 de julho de 2013,
publicado no DOU de 26/07/2013, seção 2, página 38, que trata da
autorização de afastamento do País da servidora RENATA DE SÁ
BRITO FRÓES - (Processo no 35000.000469/2013-56),
onde se lê: "no período de 10 de novembro a 14 de dezembro de 2013, incluso o trânsito",
leia-se: "no período de 09 de novembro a 14 de dezembro de
2013, incluso o trânsito".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300044
PORTARIA Nº 97, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.020603/1994-51, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Alterar a Portaria nº 82, de 15.03.1995, que aposentou a
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO JANSEN DE AMORIM, mat.
Siape nº 0.903.975, ocupante do cargo de Administrador, Classe "C",
Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos
Artigos 40, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal e 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, para constar
ocupante do cargo de Administrador, Classe "C", Padrão V, e demais
vantagens a que faz jus.
Art. 1º Declarar vago a partir de 19/08/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Luciana Vilas Boas
Pacheco, matrícula SIAPE 1639212, classe "A", padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
MARIA DE LOURDES SOUZA D'ALMEIDA
COUTO
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.006208/2012-72, resolve:
Conceder Pensão Temporária a partir de 14.11.2012, com
fundamento no Artigo 216, § 2º da Lei nº 8112, de 11.12.1990,
combinado com o Artigo 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, ao beneficiário do ex-servidor EDESON FRANCISCO
SILVA, mat. Siape nº 0.903.732, aposentado, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", Padrão I, do quadro de pessoal do
INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 01.11.2009, conforme
Pensão Temporária: Eudes Batista da Silva (filho maior invalido) cota-parte 01/01.
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 22 DE AGOSTO DE2013
IM
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
RETIFICAÇÃO
DA
Na Portaria nº 87, de 13.8.2013, publicada no DOU nº 162,
de 22.8.2013, Seção 2, página 54.
onde-se-lê: Gerência Executiva em Araçatuba.
leia-se: Gerência Executiva em Piracicaba.
E
T
N
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
A
N
SI
MERCEDES FERRO SOUSA BRAGA
Substituta
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - SUBSTITUTA, em Belém, no
Estado do Pará, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171,
inciso III, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35166.001991/201362.resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 12/08/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Marcelo Tomé de
Lima, matrícula SIAPE 1638436, classe "A", padrão III, do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DE LOURDES SOUZA D'ALMEIDA
COUTO
PORTARIA Nº 64, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - SUBSTITUTA, em Belém, no
Estado do Pará, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171,
inciso III, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35166.002003/201301.resolve:
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso II do
artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRES/INSS, de 06/09/11, publicada no
DOU n.º 173, de 08/09/11 , resolve:
DISPENSAR, a contar de 20/08/13, a servidora LUCILENE
BENEDETTI PENHA PRADO, matrícula 0.942.464, do encargo de
substituta da Chefia de Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, da Gerência Executiva
em Sorocaba/SP, cessando os efeitos da Portaria INSS/GEXSOR n.º
20, de 27/02/12, publicada no DOU n.º 41, de 29/02/12.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 255 -Dispensar a servidora GRAZIELA DE OLIVEIRA GOMES,
matrícula 1957684, CPF 035.711.296-28, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Chagas,
código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Teófilo Otoni/MG.
Nº 256 - Designar o servidor SAMUEL CARVALHO OLIVEIRA,
matrícula 1957684, CPF 035.711.296-28, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Chagas,
código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Teófilo Otoni/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300045
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, por atribuição de competência delegada pelo
artigo 27, do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, resolve:
Declarar a vacância a contar de 19 de agosto de 2013, do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 0630158, matrícula SIAPE 1874208, do quadro do Instituto
Nacional do Seguro Social, ocupado por ERIC NUNES CARVALHO,
em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
ALEXANDRE ALVES GOMES
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Gerente Executiva da GEXDUQ, nomeada pela PT nº 518,
publicada no DOU nº 212, de 01-11-12, no uso das atribuições que
lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08, publicada no DOU
n º 206, de 23-10-08 e de acordo com a delegação de competências
publicada na PT n º 800, de 06-09-11 - DOU nº 173, de 08-09-11,
resolve:
- Dispensar a servidora DAYSELANE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, mat. 1565367, CPF nº 081.587.157-41, do cargo de
Supervisora (FGR-0003) da Agência da Previdência Social de Nova
Iguaçu - 17.022.100 - a partir da data de 12-07-13 .
L
A
N
O
I
C
NA
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
A
S
N
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
E
R
P
RUDI RIBEIRO ARENA
A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas ,
da Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
"b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.000867/2013-79. resolve:
Declarar vago a partir de 21/08/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor JOSÉ HILDECARLOS MAIA,
matrícula 2034554, classe A, padrão I do Quadro Permanente deste
Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada
no DOU de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo de
Aposentadoria nº 35419.000.450/98-43, conforme Revisão de Aposentadoria fundamentado no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de Contas da União - Plenário e na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH de
19 de janeiro de 2.009.resolve:
Alterar a Portaria INSS/SPRH n.º 732, de 11 de novembro
de 1.996, publicada no D.O.U. n.º 223 de 18 de novembro de 1996,
de Aposentadoria Voluntária Proporcional da servidora TEREZA
CONCEIÇÃO TIROLI PAIÃO, matrícula 0.594.463, padrão IV, Classe "S", ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para constar
que os proventos mensais passam a ser calculados com base no
padrão IV, classe "S", de 25/30(vinte e cinco, trinta avos) da remuneração, para 27/30(vinte e sete, trinta avos), em virtude de Revisão Administrativa, com inclusão de período considerado insalubre,
de 01/01/1984 à 11/12/1990 .
ADRIANA ALMEIDA CALADO
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ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 251 - Dispensar a servidora RAQUEL CATARINA FANTINEL
MOSCON, Técnico do Seguro Social, matrícula 6900617, CPF
546.509.259-91 do encargo de substituta eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Francisco Beltrão, código FCINSS001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
Nº 252 - Designar o servidor NILTON JOSÉ LAABS, Técnico do
Seguro Social, matrícula 0900502, CPF 337.767.179-04 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Francisco Beltrão, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 253 - Dispensar a contar de 30/07/2013, o servidor EVITON
PERUCI, Técnico do Seguro Social, matrícula 0929164, CPF
526.987.349-49 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Paranavaí, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.
Nº 254 - Designar o servidor JONAS SOUZA PEREIRA, Técnico do
Seguro Social, matrícula 2018822, CPF 027.008.699-40 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Sombrio, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos impedimentos e afastamentos
legais do titular.
Nº 255 - Dispensar o servidor ANDERSON FERREIRA DE LIMA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1633578, CPF 019.260.349-37
do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Colombo, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Curitiba/PR.
Nº 256 - Designar o servidor EDIR DE ALMEIDA, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1689079, CPF 043.056.039-77 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Colombo, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e afastamentos
legais do titular.
Nº 257 - Dispensar o servidor DIEGO CHIARELLI DA SILVEIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1952476, CPF 992.161.320-00
do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau, código FCINSS-002, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Blumenau/SC.
Nº 258 - Designar a servidora GREICY MANDELLI MOREIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1979676, CPF 029.613.989-08
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social Blumenau, código FCINSS-002, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
FABIANO ZILLI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, nomeada através da
Portaria MPS nº 239, de 18 de maio de 2010, publicada no DOU nº
94, de 19 de maio de 2010, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas no art. 3º da Portaria INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar de 23/08/2013, a servidora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MARCELINO, matrícula 0929652, do exercício da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Benefícios, Código FG - 1, na Agência da Previdência
Social de Tubarão/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 93,
de 08 de setembro de 2008, publicada no DOU nº 174, de 09 de
setembro de 2008.
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
CO
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, nomeada através da
Portaria MPS nº 239, de 18 de maio de 2010, publicada no DOU nº
94, de 19 de maio de 2010, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas no art. 3º da Portaria INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDINALDO WARMLING, matrícula 1447752, Analista do Seguro Social, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG - 1, na
Agência da Previdência Social de Tubarão/SC.
ME
RC
IA
LIZ
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta dos processos nº 35239.037072/93-49 e
35247.000271/2013-80, resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH Nº 21 de 31/01/1994, publicada no DOU 027 de 08/02/1994 que concedeu aposentadoria à
servidora MARTA HERZER DA SILVA, matrícula SIAPE 0925469,
Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos
passam a ser integrais a partir de 17/06/2013, com fundamento no
artigo 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que
constatou estar a servidora acometida de doença especificada no artigo 186, § 1º da Lei 8112/90.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXMRG/SRH nº 84 de 23/11/2009, publicada no DOU nº 226, Seção 2, página 27 de 26/11/2009 referente
à integralização de proventos devido à inclusão de tempo de serviço
exercido em condições insalubres da servidora aposentada REGINA
EZIDIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0568409.
onde se lê: "...Técnico do Seguro Social, NI-434550...",
leia-se: "...Agente de Serviços Diversos, NI-434552...".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas do
INSS em Canoas, no Rio Grande do SuL, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 183 do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU N.º 214 de
10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o que consta no processo 35247.000291/201351;resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 22/08/2013, o cargo de
Analista do Seguro Social, ocupado pela servidora ALINE SILVEIRA
BARBOSA, matrícula SIAPE 1711526, Classe "A, Padrão "III" do
quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe da Seção OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS da Gerência Executiva do INSS em Canoas no Rio Grande do
Sul, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 642 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2013, Seção 2,
página 50, da servidora DEBORAH CARVALHO MALTA, Diretora
do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.116416/201301.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 - DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008;resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17.08.2013, o servidor MARCONI OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 1110429, perito médico
previdenciário, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto. Declarar o cargo vago.
Nº 644 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO
LUIZ VIEGAS, Assessor Técnico da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de
reuniões e atividades preparatórias do 3º Fórum Global sobre Recursos Humanos em Saúde, em Genebra, Suíça, no período de 24 de
agosto a 12 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.137447/2013-97).
ÃO
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
PR
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
OI
PORTARIA Nº 1.602, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
I - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SISG,
ao servidor abaixo indicado:
BID
A
NOME
ANTONIO EUDO GOMES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, nomeada através da
Portaria MPS nº 239, de 18 de maio de 2010, publicada no DOU nº
94, de 19 de maio de 2010, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas no art. 3º da Portaria INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO GUSTAVO SORDI,
matrícula 2038927, Analista do Seguro Social com Formação em
Serviço Social, para exercer Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, Código FCT - 14, na Gerência Executiva do
INSS em Criciúma.
Ministério da Saúde
.
Nº 643 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 128, de 5 de julho de 2013, Seção 2,
página 51, da servidora DENISE CRISTINA DE SIQUEIRA PINTO,
Médica Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, tendo em
vista o que consta do Processo nº 25410.002175/2013-83.
AÇ
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, nomeada através da
Portaria MPS nº 239, de 18 de maio de 2010, publicada no DOU nº
94, de 19 de maio de 2010, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas no art. 3º da Portaria INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Priscila Wolff, matrícula 1785755, do exercício da Função Comissionada Técnica em
Reabilitação Profissional II, Código FCT - 14, na Gerência Executiva
do INSS em Criciúma/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº
62, de 31 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 169, de 1º de
setembro de 2011.
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
PO
MATRÍCULA
1092321
NÍVEL
NA
II - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SISG, à
servidora abaixo indicada:
NOME
MARIA DE FATIMA SOUSA FERREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
MATRÍCULA
1091824
NÍVEL
NA
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.260, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494 de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2012, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia a ELENITA MARIA DOS
SANTOS, com fundamento legal no artigo 217, inciso II alínea "a",
da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo nº
25000.135323/2013-77, como viúva do servidor MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 525219, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde falecido em 29.07.2013, no valor
correspondente ao do respectivo provento decorrente do cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Código 422234, Classe "S",
Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 26% Anuênio art. 244, da
Lei nº 8.112/90, e da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência Social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300046
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, no uso da competência que
lhe foi subdelegada por meio da Portaria PT/GM/MS n. º 2.123, de
07/10/2004, publicada no DOU nº 196, de 11/10/2004 e Portaria nº
039, de 19/08/2003, publicada no BSB nº 34 de 25/08/2003, resolve:
I - Designar o servidor Jorge Luis Sanches da Silva, matricula 1786427, para substituir a servidora Ana Monteiro Fernandes,
matricula 6574440, responsável pelo Setor Logístico/MS/SE/FNS/DICON/AP, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando os efeitos da subdelegação da servidor Valdeci Ibiapino da
Silva, matricula 1014650.
II - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
MARIA DE FÁTIMA MOTA DIAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº. 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/NE/MS/CE - 667, de 19
de dezembro de 2012, publicada no DOU nº. 245, de 20/12/2012,
Seção 2, página 40, que alterou a Portaria de concessão de pensão a
beneficiária do ex-servidor ARMINDO AMADO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0540306 (Processo SIPAR nº. 25016.001930/200806).
JOANA FERREIRA MAGALHÃES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 616, de 20 de agosto de 2013, publicada
na
Seção 2, pág.57 do Diário Oficial da União de 25 de março
de 2013,
"onde se lê: a partir de 08.08.2013",
"leia-se: a partir de 05.08.2013".
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA Nº 14.435, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RAQUEL FERREIRA DE MORAES SILVA matrícula SIAPE nº
658280, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.009442/2013-35).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SILVIO STERMAN, matrícula SIAPE nº 599249, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 23% (vinte e três por cento) de adicional de tempo de serviço,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.009501/2013-75).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 1.334- Nomear o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1568139, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Coordenação de
Pesquisas e Ensaios Clínicos, da Gerência de Avaliação de Segurança
e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos.
Nº 1.335 -Designar o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1568139, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Pesquisas e Ensaios Clínicos, da Gerência de Avaliação de Segurança e
Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando dispensada, a
pedido, a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU
nº 187, de 29/09/2010. E considerando o que consta nos autos do
Processo nº 25026.002255/2013-72, resolve:
Conceder Pensão aos beneficiários do servidor TIMOTEO
DA SILVA MELO, matrícula SIAPE 1086274, Guarda de Endemias,
Classe S, Padrão III, falecido em atividade, no dia 22/08/2013, conforme discriminativo abaixo:
BENEFICIÁRIOS
COTA PARTE
1/2
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
ISABELLA MENDES
MELO
1/8
TEMPORÁRIA
SUSANNE DE FATIMA FERNADES GUIMARÃES MELO
1/8
TEMPORÁRIA
NATHILA AIRES MELO
1/8
TEMPORÁRIA
MATHEUS AIRES
MELO
1/8
TEMPORÁRIA
Art. 40, § 7º, Inciso II, da
CF/88; Art. 215 e Art. 217,
inciso I, alínea "c", da Lei
8112/90.
Art. 40, § 7º, Inciso II, da
CF/88; Art. 215 e Art. 217,
inciso II, alínea "a", da Lei
8112/90.
Art. 40, § 7º, Inciso II, da
CF/88; Art. 215 e Art. 217,
inciso II, alínea "a", da Lei
8112/90.
Art. 40, § 7º, Inciso II, da
CF/88; Art. 215 e Art. 217,
inciso II, alínea "a", da Lei
8112/90.
Art. 40, § 7º, Inciso II, da
CF/88; Art. 215 e Art. 217,
inciso II, alínea "a", da Lei
8112/90.
LORRANA MENDES
DINIZ
MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES
N o- 1.030- Designar WELINTON GONÇALVES MONTEIRO para
exercer a função gratificada de Assistente I do Departamento de
Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0142.
N o- 1.031 -Designar CARLSON QUEIROZ BARBOSA DE PAIVA
para exercer no período de 7 a 16/8/2013, o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Goiás, DAS-101.2, código 50.0302.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o
disposto no Processo nº 25150.005.564/2013-79, resolve:
ART. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à CELENE MORESCHI, CPF nº 905.832.647-00, na qualidade de divorciada com
percepção de pensão alimentícia do Instituidor VALDIR FEREIRA
DE ATAHYDE, matrícula SIAPE nº 0493523, aposentado no cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão "III", correspondente
a cota-parte ½ (um meio) dos proventos, com fundamento no artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 215 e 217, Inciso I, alínea
"c", ambos da Lei nº 8.112/90.
ART. 2º - Em consequência, fica reduzida para ½ (um meio)
a cota-parte da Pensão Temporária da beneficiaria ZIONE MARIA
DE ATHAIDE, concedida pela Portaria nº 78, de 29.07.2013, publicada no DOU nº 60, de 01.08.2013.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Nº1.336 -Felipe Augusto Gomes Sales, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568911, com a finalidade
de inspecionar a empresa Oman Pharmaceutical Products Co. LLC,
em Salalah, Omã, no período de 6 a 13/9/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 119/2013. (Processo nº. 25351.442526/201332).
IM
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ISSN 1677-7050
NA
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
RETIFICAÇÃO
Nº1.337- Luiz Gonzaga Lima de Morais Junior, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492696, com a
finalidade de inspecionar a empresa Oman Pharmaceutical Products
Co. LLC, em Salalah, Omã, no período de 6 a 13/9/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 119/2013. (Processo nº.
25351.442524/2013-84).
Na Portaria nº 88 de 14.04.2004, publicado no DOU nº 073
de 16.04.2004, Onde se Lê: com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90, Leia-se: com fundamento no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I da EC 41/2003, observados os critérios estabelecidos na MP 167 de 19.02.04, publicada no DOU de 20.02.2004
convertida na Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I. (Processo nº
25248.015.417/1974-41)
Nº 1.338- Gloria Maria de Oliveira Latuf, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568085, com a finalidade
de inspecionar a empresa Gland Pharma Limited, em Hyderabad,
Andhra Pradesh, Índia, no período de 30/8 a 7/9/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 119/2013. (Processo nº. 25351.452467/201314).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Nº 1.339- Maria Clara dos Santos Arruda Castro, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº. 2182888, com a finalidade de inspecionar as empresas Gland Pharma Limited, em Hyderabad, Andhra Pradesh, Índia,
e Ranbaxy Laboratories Limited, em Paonta Sahib, Índia, no período
de 30/8 a 15/9/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
119/2013. (Processo nº. 25351.427437/2013-95).
Nº 1.340 -Patricia Mandali de Figueiredo, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2118475, com a finalidade
de participar da "Consulta Técnica Regional sobre Vacinação Segura",
em Managuá, Nicarágua, no período de 26 a 30/8/13 com trânsito,
com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião nº 22/2013 (Processo nº. 25351.449536/201355).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 1.028- Exonerar MARCELO LIBÂNIO COUTINHO do cargo de
Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas
Gerais, DAS-101.2, código 50.0344.
N o- 1.029- Nomear GIUSEPPE CAMPOS VICENTINI para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Minas Gerais, DAS-101.2, código 50.0344.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300047
PORTAIRA Nº 942, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar JOÃO FERNANDES FELICIANO, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção de Patologia Clínica, FG01, código 30.0343, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada Glória
Maria Aparecida Teixeira de Azevedo.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 944, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar GABRIELA VILLAÇA CHAVES, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Nutrição e
Dietética, código nº. 30.0351, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional do Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 344, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de janeiro de 2013 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
da lei nº 8.112/90 e retificar SONIA REGINA ACCAMPORA FERNANDES, na qualidade de esposa, onde-se lê: 50% (cinquenta por
cento), leia-se: 25% (vinte e cinco por cento) pelo inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº. 33367.006367/2013-60).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2009, e
em cumprimento à r. Sentença proferida nos autos da Ação Ordinária
nº. 0008339-56.2012.4.02.5101 (2012.51.01.008339-0), em trâmite na
22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
I - Nomear, Sub Judice, a partir de 28 de maio de 2013, o
candidato Luis Felipe Leite Martins no cargo efetivo de Tecnologista
Júnior, Classe "L", Padrão "I", do quadro efetivo deste Instituto;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
I - Exonerar a pedido, a partir de 16 de julho de 2013 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
Thiago Lopes Machado da Costa, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE nº 194.329-6, Classe A, Padrão I, do Quadro Efetivo
de Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
TERESA CRISTINA NAVARRO PAIVA
MARCOS ESNER MUSAFIR
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de janeiro de 2013 e nº.
998, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria INTO/MS nº. 444/2012, de
28/11/2012, publicada no DOU nº. 238, de 11/12/2012, que alterou a
Portaria INTO/MS nº 343 de 24/06/2011, publicada no DOU nº 127
de 05/07/2011 que concedeu a aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Claudia Magno Leão Nascimento Santos, matrícula
SIAPE nº 691.359-2, Auxiliar de Enfermagem.
CO
MARCOS ESNER MUSAFIR
ME
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
RC
PORTARIA N o- 638, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 09/06/2013, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887,
de 18/06/2004 à JOÃO WERNECK DE OLIVEIRA MELLO, cônjuge, o equivalente aos proventos a que fazia jus a ex-servidora
FÁTIMA MARIA AMPARO DE OLIVEIRA MELLO, matrícula
01091302, SIAPE 630812, Enfermeira, Nível Superior, classe "S",
padrão III (Processo SIPAR 33433-008122/2013-36; Apenso:
25001.015137/2004-11).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
IA
A Diretora Substituta do Hospital Federal do Andaraí, em
conformidade com os termos da PT/MS nº 835, de 24.07.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, de 26.07.2012 e no
uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº
1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 217, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, II e § 8º, com a redação dada pela EC nº. 41, de
19/12/2003, disciplinado pelo art. 2º, II e art. 15, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DE FÁTIMA MAIA, na qualidade de desquitada do ex servidor ANDRÉ LUIZ FERNANDES, matricula
375437, Médico, originário do Quadro de Pessoal do Hospital Federal
do Andaraí/MS, falecido em 20 de maio de 2013 no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) , pelo inciso I, alínea "b"
LIZ
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0534, de 19/07/2013, publicada
no DOU/Nº 146 de 31/07/2013, o seguinte, Onde se lê: "... Aposentadoria por Invalidez com Proventos Proporcionais...", Leia-se: "...
Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais...",
mantendo-se os demais termos.
AÇ
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
ÃO
PORTARIA Nº 650, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria do Ministro da Saúde nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
PR
OI
BID
A
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Coordenador Distrital Interino do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara-PB, no uso de suas atribuições e de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 68 de 18
de setembro de 2012, publicada no DOU de 01 de outubro de 2012,
resolve,
Art. 1º Designar os servidores JEAN MIGUEL FORMIGA
DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1595920, MARGARETH LIMA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 508770, SHIRLEY COSTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1900954 e MARCOS ANTÔNIO MARCELINO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 445674, todos do Quadro de
Pessoal do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, órgão vinculado a Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde, para atuarem como Presidente e Membros respectivamente da Comissão Permanente de Licitação do DSEI Potiguara.
Art. 2º Designar os servidores, JOSE ANTONIO GOMES
DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 473162, KENNEDY LUIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1900777 e ANTONIEL CARLOS PEREIRA
SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1902320, para atuarem como Equipe
de Apoio nas licitações do DSEI Potiguara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO SIMÕES ANDRADE
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
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Ministério das Cidades
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 365, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em de AGOSTO de 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Dispensar GEORGE BEZERRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1587693, da Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80140.002383/2013-18, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor FERNANDO
ARALDI, Analista de Infraestrutura, lotado no Departamento de Cidadania e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Transporte e da
Mobilidade Urbana, de 25 a 30 de agosto de 2013, com ônus limitado, mantidos os vencimentos, para participar da Oficina: Ferramenta de medição de emissões de CO2 no setor transporte - ForFITS, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e
o Caribe - CEPAL, em conjunto com a Comissão Econômica para
Europa - CEE, em Santiago, Chile.
AGUINALDO RIBEIRO
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 103, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 70, do Capítulo IV do Anexo II do Regimento
Interno aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012,
publicada no DOU nº 49, de 12 de março de 2012, e tendo em vista
o que consta do processo nº 53000.034480/2011-30, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 99, de 16 de julho de
2011, que instituiu o Comitê de Tecnologia da Informação, publicada
no Diário Oficial da União do dia 7 seguinte, alterada pela Portarias
nº 73, de 14 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para
integrarem o referido Comitê:
I - Ulysses Cesar Amaro de Melo - (SPOA) Presidente
II - Luis Felipe Salin Monteiro (CGTI) Secretário-Executivo
III - Américo Tristão Bernardes (SID)
IV - Edival Marques Moreira (SCE)
V - Kleber Farias de Lima (GM)
VI - Francklin Andrade Mattar Furtado (SSPG)
VII - James Marlon Azevedo Gorgen (SE)
VIII - Artur Porto Carvalho (CONJUR)
IX - Otávio Caixeta (STE)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 73, de 14 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de
2013.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE FILHO
PORTARIA Nº 104, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 70, do Capítulo IV do Anexo II do Regimento
Interno aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012,
publicada no DOU nº 49, de 12 de março de 2012, e tendo em vista
o que consta do processo nº 53000.034481/2011-84, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 333, de 16 de agosto
de 2011, que instituiu o Comitê Gestor de Segurança da Informação
e Comunicações, publicada no Diário Oficial da União do dia 18
seguinte, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.4º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o referido Comitê:
I - Ulysses Cesar Amaro de Melo - (SE e SPOA) Presidente
II - Luis Felipe Salin Monteiro (SE e SPOA - Suplente e
CGTI Titular) Secretário-Executivo
III - Gustavo Vieira de Macedo (CGTI - Suplente)
IV - Carlos Luiz Dias da Silva (SSPG - Titular)
V - Francklin Andrade Mattar Furtado (SSPG - Suplente)
VI - Kleber Farias de Lima (GM - Titular)
VII - Danyella Neves e Silva Proença (GM - Suplente)
VIII - Maurício Suhett Spinola (SID - Titular)
IX - Renan Ricardo Tolentino (SID - Suplente)
X - Otávio Caixeta (STE - Titular)
XI - Marcelo Romão (STE - Suplente)
XII - Edival Marques Moreira (SCE - Titular)
XIII - Thiago Silva (SCE - Suplente)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 74, de 14 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2013.
PORTARIA Nº 208, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 366, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear JULIANA MORAIS DE GÓES, CPF nº
042.369.051-59, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve
Designar LEANDRO PEDRO DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 1552478, CPF nº 793.008.801-44, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Atos Sancionários,
código DAS 101.1, da Coordenação de Aplicação de Sanções, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 205, DE 22 DE AGOSTO 2013
O
I
C
IM
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 206, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Dispensar GUSTAVO VIEIRA DE MACEDO, matrícula
SIAPE nº 1779360, CPF nº 725.272.501-49, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
A
S
N
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Designar DIEGO LUIZ DORGAM AGUILERA, matrícula
SIAPE nº 1890130, CPF nº 044.478.709-75, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia
da Informação, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE FILHO
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pelo código 00022013082300049
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA(*)
Em 28 de junho de 2013
O VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO no exercício da Presidência, de acordo como Decisão do Conselho de Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das
Comunicações, de 26 de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro
de 2011, autoriza o Afastamento do País dos empregados:
JOSÉ LUÍS SERAFINI BOLL, Chefe da Auditoria, e JULIANO ARMSTRONG ARNOSTI, Gerente Corporativo, ambos da
Auditoria da ECT, para participar dos treinamentos "AUDIT MANAGER TOOLS AND TECHNIQUES - TÉCNICAS E FERRAMENTAS DO GESTOR DE AUDITORIA", na cidade de San Francisco, Estados Unidos da América, e "IIA's 2013 INTERNATIONAL
CONFERENCE - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO IIA
2013", na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, no período
de 06 a 18 de julho de 2013, trânsito incluído, com ônus, nos termos
do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995;
CLÁUDIO LUIZ PERTILE, Gerente Corporativo e MILVON LOPES DOS SANTOS, Gerente Corporativo, todos da Auditoria da ECT, para participar do Treinamento "IIA's 2013 INTERNATIONAL CONFERENCE - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
DO IIA 2013", na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, no
período de 11 a 18 de julho de 2013, trânsito incluído, com ônus, nos
termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995.
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
(*) Republicado por ter saído no DOU seção 2, pág. 75 e 76, de
1/7/2013 com incorreção no original.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
NA
Na Portaria nº 202, de 20 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2013, Seção 2, página
44, onde se lê: HEBERT LOIOLA CASTRO leia-se: HERBERT
LOIOLA CASTRO.
E
R
P
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Dispensar EDMAR DE FREITAS MACHADO, matrícula
SIAPE nº 6809581, CPF nº 066.904.401-68, do encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Divisão de Licitação Pública de Radiodifusão, código DAS 101.2, da Coordenação de Licitação Pública
de Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
L
A
N
Na Portaria nº 201, de 20 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2013, Seção 2, página
44,
onde se lê: TIAGO RIZZA SILVA
leia-se: THIAGO RIZZA SILVA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A
D
E
T
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A
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I
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A
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P
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EX
49
ISSN 1677-7050
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 472, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, o disposto no art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando
o disposto na Portaria nº 1.987 da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29 de novembro
de 2012, resolve autorizar a cessão, por 01 (um) ano, do seguinte
servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: JOÃO CARLOS MARQUES HENRIQUES
Cargo Efetivo: Técnico em Comunicação Social, PGPETCS
EIII
Matrícula SIAPE: 0457684
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP11
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
Para: Câmara dos Deputados
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de 02 de agosto
de 2012, e pelo inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 03 de setembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: SILVIA ANTONIA ALVES DA SILVA
Matrícula: SIAPE: 0457175
Cargo: Telefonista, PGPETF C III
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
CO
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
NOME: Marcello Sobrinho Gibertoni. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador de Atividade. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Japão e
China. FINALIDADE: Participação no evento de divulgação da 1ª
Rodada de Licitações do Pré-Sal e da 12ª Rodada de Licitações.
PERÍODO: 30/08/2013 a 09/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
Como Suplentes:
Heloise Helena Lopes Maia da Costa, Assessora da Diretoria
IV, representante da ANP; e
Rodrigo Valente Serra, Assessor da Diretoria II, representante da ANP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
ME
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU DHABI
PORTARIA N o- 1, DE 18 DE JUNHO DE 2013
RC
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU DHABI, no uso de suas atribuições e
nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de
setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, WILSON
DOCKHORN JÚNIOR, Conselheiro, comissionado, da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores para exercer a função de Chefe do Setor Comercial nesta Representação Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
IA
LIZ
CARLOS VINICIUS VIZIOLI
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de agosto de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 40, de 9 de julho de 2013, do CoordenadorGeral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2013,
Seção 2, página 48, onde-se lê: "... artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005..." Leia-se: "... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,...".
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 2.768, DE 30 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004352/2013-52,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, do
servidor:
NOME: Edvaldo Alves de Santana. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representar a Agência no evento Energy for Sustainability Multidisciplinary Conference, em Coimbra, e participar de visita técnica a
centro de operações, em Évora. PERÍODO: 6/9/2013 a 13/9/2013
(inclusive trânsito). TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1856008, matrícula SIAPECAD nº 1634257, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de Julho de 2005.
ÃO
Ministério de Minas e Energia
PR
OI
BID
A
ROMEU DONIZETE RUFINO
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Magda Maria de Regina Chambriard. CARGO/FUNÇÃO: Diretora-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO:
Japão e China. FINALIDADE: Participação no evento de divulgação
da 1ª Rodada de Licitações do Pré-Sal e da 12ª Rodada de Licitações.
PERÍODO: 30/08/2013 a 09/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Helder Queiroz Pinto Junior. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Japão e China. FINALIDADE: Participação no evento de divulgação da 1ª Rodada de
Licitações do Pré-Sal e da 12ª Rodada de Licitações. PERÍODO:
30/08/2013 a 09/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
NOME: Miguel Junior França Chaves de Magalhães. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Japão e China. FINALIDADE: Participação no evento de divulgação da 1ª Rodada de
Licitações do Pré-Sal e da 12ª Rodada de Licitações. PERÍODO:
30/08/2013 a 09/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei nº
9.478, de 06 de agosto de 1997, consoante a regulamentação constante da Resolução ANP nº 27, de 02 de junho de 2011 e tendo em
vista a Resolução de Diretoria nº 862, de 21 de agosto de 2013, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Fica constituída, através da presente Portaria, a Comissão Especial de Licitação com vistas a conduzir, em sua fase
externa, os procedimentos licitatórios relativos à Décima Segunda
Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Art. 2º Os membros da Comissão, abaixo indicados, exercerão suas atividades em conformidade com as disposições legais
pertinentes à matéria.
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Sérgio Henrique Sousa Almeida, Superintendente de Dados
Técnicos, representante da ANP, que exercerá a presidência da
CEL;
Mário César de Oliveira Lessa, da Superintendência de Gestão Financeira e Administrativa, representante da ANP, que exercerá
a vice-presidência da CEL;
Rafael Bastos da Silva, Superintendente-adjunto da Superintendência de Exploração, representante da ANP;
Artur Watt Neto, Procurador Federal;
Adelaide Maria de Souza Antunes, Professora Emérita da
Escola de Química da UFRJ e Especialista Sênior do INPI - Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, representante da sociedade; e
Luciano Dias Losekann, Professor da UFF e Pesquisador da
UFRJ, representante da sociedade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300050
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17
do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o
disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
PO
PORTARIA Nº 181, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349 de 15 de outubro de 1997, e
3.025 de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País:
Os gerentes da ELETROBRAS viajarão a Nicarágua no período 01 a 05/09/13, para participar de reunião com representantes do
governo da Nicarágua sobre o Projeto da UHE Tumarin. São os
engenheiros Valter Luiz Cardeal de Souza, Fernando Antonio Chagas,
Edgar Félix de Oliveira Júnior, e o advogado Maurício Carvalho
Mazzini. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Juçara Silva Lopes, gerente da Divisão de Normas e Qualidade da ELETROBRAS, com destino a Portugal no período 31/10 a
10/11/13, tem o objetivo de participar de reunião da Plenária da ISO
- International Organization for Standardization/TC-176 - Quality Assurance and Quality Management (responsável pela ISO 9001), bem
como coordenar a reunião do Sub-Comitê 1 - Concepts and Terminology ISO/TC-176. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
N o- 362- Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA TORRES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1812376, da Função Gratificada do DNPM de
Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da Divisão de
Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do
Pará.
o-
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N 363- Dispensar REGINA LUCIA MACEDO MELAO, matrícula
SIAPE nº 0453938, da Função Gratificada do DNPM de Chefe do
Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Piauí.
N o- 364- Dispensar ROLDAO FELIX SOUZA, matrícula SIAPE nº
0158879, da Função Gratificada do DNPM de Chefe do Núcleo de
Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da
Superintendência do DNPM no Estado de Roraima.
N o- 365- Dispensar, a pedido, FRANCIS CHRISTIAN ALVES SCHERER BICCA, matrícula SIAPE nº 1311357, da Função Comissionada
do DNPM de Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação
de Créditos, código FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, a partir de 01 de
agosto de 2013.
N o- 366- Designar SAULO LEANDRO DA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1625424, para exercer a Função Gratificada do
DNPM de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da
Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no
Estado do Pará.
N o- 367- Designar JOAO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0454055, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do
Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Piauí.
N o- 368 -Designar MASNEY SALES GOMES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1569812, para exercer a Função Gratificada do DNPM de
Chefe do Núcleo de Protocolo, código FG-3, do Serviço de Gestão
Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de Roraima.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 199, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear RENATA BARBOSA DOS SANTOS, CPF:
886.716.821-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-geral de Convênios, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 200, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
0718415
Assistente de Administração, Classe "A", Padrão III
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INCRA
Câmara dos Deputados
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09.
Órgão Cedente (art. 93, § 1 º , da Lei n º 8.112/90)
54000.000363/2003-25
sentado no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE n° 0724284, falecido em 15/08/2013, e os seus devidos cálculos dos proventos na forma do art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de
21/06/2004, a vista das informações constantes no Processo INCRA
n.° 54270.001551/2013-62.
PORTARIA N o- 18, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada
no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:
Aposentar por invalidez permanente, JOÃO ANDRÉ SALES
DE ARAÚJO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, NS, Classe "A",
Padrão IV, Matrícula SIAPE nº. 1586251, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 cc
com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112, de 11.12.1990 com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados conforme
disposto na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações constantes no Processo/INCRA/Nº 54240.001578/201311.
SALVADOR SOLTÉRIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
o-
PORTARIA N 31, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28/DFE, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Aposentar por invalidez permanente, ALVARO MACHADO,
no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0162292, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, combinado com
o artigo 186, inciso I, §1º da Lei nº 8112/90, com proventos integrais
calculados de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/nº. 54700.000656/2013-97.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 24, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/n° 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder pensão VITALÍCIA a senhora VALDENIZE OLIVEIRA DE AZEVEDO, com fundamento na Lei n.° 8.112/1990, art.
216, § 1°, c/c art. 217, inciso I, alínea "a", e TEMPORÁRIA a menor
ALICIA ESTEFANNY OLIVEIRA DE AZEVEDO, art. 216, § 2°,
c/c art. 217, inciso II, alínea "a", respectivamente esposa e filha do
ex-servidor COSME ALAVARO CANDIDO DE AZEVEDO, apo-
GABINETE DA MINISTRA
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 53, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Regimental desta Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 6.812, de 03 de
abril de 2009, e pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALDA DA SILVA CRUZ
FILHA, ocupante do cargo efetivo de Artífice, matrícula SIAPE
nº.1104827, de Chefe substituto do Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração,
da Superintendência Regional de Rondônia - SR/17.
CLETHO MUNIZ DE BRITO
PORTARIA N 54, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Regimental desta Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 6.812, de 03 de
abril de 2009, e pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar a servidora RAQUEL BERNARDON DE CERQUEIRA ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº.1559165, CPF nº.218.216.648-33, para substituir o
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência
Regional de Rondônia - SR/17, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300051
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 86 - Nomear KATHLEEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO, CPF
nº 005.510.249-25, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
L
A
N
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os artigos 2º e 4º do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
O
I
C
CLETHO MUNIZ DE BRITO
NA
Nº 87 - Art. 1º Designar o servidor ISRAEL LUIZ STAL, matrícula
SIAPE nº 0221853, ocupante do cargo de Diretor de Programa, código DAS 101.5, para exercer o encargo de substituto eventual do
Secretário-Executivo Interino, Natureza Especial, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares durante o período de 26 de agosto a 06 de setembro
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
IM
o-
MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA
.
E
R
P
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº.
649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia
subsequente e de conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 149, de 18 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
do dia 19 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANUEL
FURTADO NEVES, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0726642, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das
vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho
de 1994, combinado com o disposto no Acórdão nº2.076/2005 - TCU
-Plenário e com o art. 62/A da Lei nº 8.112/90, inserido pelo Medida
Provisória nº 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no
Processo INCRA/nº.54180.000605/2013-81.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
51
ISSN 1677-7050
.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 22 de agosto de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comércio Exterior, para integrar a Comitiva do Senhor Ministro de Estado
desta Pasta em Missão Oficial à Pequim, China, no período de 23 a
29/08/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1422/13).
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO, Chefe de Gabinete/GM, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado
desta Pasta em Missão Oficial à Pequim, China, no período de 23 a
29/08/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1425/13).
ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, Analista de Comércio Exterior/SDP, para participar do Programa de Doutorado para Pesquisadores Visitantes na Área de Meio Ambiente e Desenvolvimento da
Escola de Geociências da Universidade de Edimburgo, em Edimburgo, Escócia, no período de 30/08/2013 a 01/10/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 52001.000232/2013-84).
ADEMIR TARDELLI, Vice-Presidente do INPI, para participar da Assembleia dos Estados Membros da OMPI, em Genebra,
Suíça, no período de 28/09 a 04/10/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 642/13).
Fica cancelada a autorização para afastamento do País do
servidor ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, publicado no D.O.U. de 15 de
julho de 2013, Seção 2, página nº 61 (Processo nº
52001.000232/2013-84).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 216, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Dispensar, a partir de 05 de Junho de 2013, ANDRÉA
ARAÚJO TRINDADE da Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada, pelo prazo de 1 (um) ano:
Nome: LUCIENE DE OLIVEIRA FERREIRA
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1097213
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: Secretária Administrativa, código FC02
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52000.003158/1999-67
CO
ME
RC
IA
LIZ
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 19 de agosto de 2013
Em 22 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 415, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 22/08/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GABRIEL LOURENÇO GOMES, Chefe de Departamento,
a fim de proferir palestra no "EFIB - European Forum for Industrial
Biotechnology" e de participar de reuniões, em Bruxelas/Bélgica, no
período de 29/09 a 03/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 388/2013).
FERNANDA DA SILVA FERNANDES, Contadora, a fim
de participar do treinamento "IFRS in Airline Industry", em Montreal/Canadá, no período de 07 a 12/10/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 389/2013).
DALMO DOS SANTOS MARCHETTI, Gerente, a fim de
participar de missão organizada pelo Banco Mundial para investigar
os corredores hidroviários multimodais europeus, em Amsterdam e
Rotterdam/Holanda, Duisburg/Alemanha, Bruxelas/Bélgica, Bucareste
e Constança/Romênia, no período de 07 a 14/09/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 390/2013).
TERESA PINHEIRO CARIM, Advogada, a fim de dar prosseguimento aos levantamentos de subsídios necessários à elaboração
da estratégia de maior aproximação do Banco com o continente africano, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 24 a 29/08/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
391/2013).
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS MARQUES, Economista, a fim de participar de reuniões com Instituições Financeiras e
Multilaterais, Autoridades Governamentais e Empresas, com o objetivo principal de consolidar o relacionamento do Brasil com nove
países da América do Sul, por meio da identificação de agenda
específica, considerando a relevância, os interesses brasileiros e as
possibilidades de negócios para o país e para o BNDES, em Caracas/Venezuela, no período de 25 a 31/08/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 392/2013).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar JANAÍNA MARQUES RODRIGUES
CAIXEIRO, CPF nº 051.638.557-78, do encargo de substituto de
Chefe de Divisão de Metrologia Química, código DAS-101.2, da
Diretoria de Metrologia Científica e Industrial Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 19/08/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
CARLOS FREDERICO RANGEL DE CARVALHO SILVA,
Chefe de Departamento, a fim de participar, como ouvinte, da reunião
do IPSASB, em Toronto/Canadá, no período de 14 a 21/09/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
380/2013).
ALEXANDRE CORDEIRO DE ANDRADE, Gerente, a fim
de participar, como ouvinte, da reunião do IPSASB, em Toronto/Canadá, no período de 14 a 21/09/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 381/2013).
MAURICIO ELIAS CHACUR, Superintendente, a fim de
participar do treinamento "The Risk and Regulation Forum", em
Nice/França, no período de 07 a 13/09/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 382/2013).
ÃO
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 20/08/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RENATO DE SOUZA MENDES, Analista de Sistemas, a
fim de dar prosseguimento aos levantamentos de subsídios necessários à elaboração da estratégia de maior aproximação do Banco com
o continente africano, em Joanesburgo/África do Sul, no período de
24 a 31/08/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 384/2013).
CARLOS FREDERICO LIBERATO LOPES, Coordenador
de Serviços, a fim de dar prosseguimento aos levantamentos de subsídios necessários à elaboração da estratégia de maior aproximação do
Banco com o continente africano, em Joanesburgo/África do Sul, no
período de 24 a 31/08/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 385/2013).
GUSTAVO GIMENEZ NONATO, Gerente, a fim de a fim
de dar prosseguimento aos levantamentos de subsídios necessários à
elaboração da estratégia de maior aproximação do Banco com o
continente africano, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 24
a 29/08/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 386/2013).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PR
PORTARIA Nº 413, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
OI
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Nilson José Pereira dos Santos CPF nº 154.319.402-87, Diretor Presidente do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amapá - Ipem/AP, para exercer o encargo de
Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados
pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do
munus, ora outorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e
financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes,
deveres e responsabilidades inerentes.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
BID
A
PORTARIA Nº 414, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Nilson José Pereira dos Santos CPF nº 154.319.402-87, Diretor Presidente do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amapá - Ipem/AP, para realizar despesas de
capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa
de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para
tanto, a estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:
I - Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II - Homologar as licitações realizadas;
III - Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;
IV - Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V - Celebrar contratos e termos aditivos;
VI - Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
LUCIANO COUTINHO
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JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 416, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Designar PAULO ROQUE MARTINS SILVA, CPF
nº 373.363.041-68, para exercer o encargo de substituto Chefe de
Divisão de Metrologia Química, código DAS-101.2, da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 417, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art.4º da
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto
no item V-1 do Termo de Referência do Programa Nacional de Apoio
ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), anexo à Portaria n.º 391, de 25 de julho de 2012, resolve
Art. 1º Instituir Comitê Consultivo para avaliar propostas dos
candidatos às bolsas referentes ao Edital Pronametro nº1/2013 - 2ª
Fase- Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2013" Bolsas Regulares em fluxo continuo e
avaliar propostas dos candidatos às bolsas referentes ao Edital Pronametro nº2/2012 - 3ª Fase- Programa "Projeto de modernização da
Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro RBMLQ-I"
REPRESENTANTES DO INMETRO
TITULAÇÃO
Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida Dimav Presidente da Comissão Gestora do Pronametro
Prof. Humberto Siqueira Brandi Diretor de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro- Dimci Presidente Substituto da Comissão Gestora
do Pronametro
Romeu Daroda
Pesquisador Sênior
Inmetro/ Química
NOME
Prof. Wanderley de Souza
PO
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
LUCIANO COUTINHO
Em 20 de agosto de 2013
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
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REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE
C, T & I
NOME
TITULAÇÃO
Thaïs Souto Padrón
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/ Instituto de Microbiologia
Celuta Sales Alviano
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/ Instituto de Microbiologia
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE
C, T & I
NOME
TITULAÇÃO
João Lerch - SBM
Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM
Odilon Marcuzzo do Canto
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/ Agência
UFSM/ ABACC
Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de
Materiais Nucleares - ABACC
Art. 2º O Comitê será presidido pelo Prof. Humberto Siqueira Brandi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de agosto de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor FERNANDO GUSTAVO
MARQUES VIOLANTE, matrícula SIAPE n.º 1438428, da Diretoria
de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Sydney/Austrália, no período de 26 de agosto
a 30 de novembro de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar de Ensaio de
Proficiência de capacitação técnica nas áreas ambiental, alimentos e
drogas de abuso, incluindo o preparo de amostras e a determinação
dos valores de propriedade, através de métodos de referência, usando
a técnica de diluição isotópica por espectrometria de massas, no
National Measurement Institute (NMIA). (PCDP nº 003547/2013).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
.
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DO ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista a Portaria do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 469, de 31 de
dezembro de 2007, publicado no D.O.U., de 04 de janeiro de 2008,
prorrogada pela Portaria nº 188, de 30 de junho de 2008, publicada no
D.O.U de 1º de julho de 2008, resolve:
Art. 1º Nomear, em cumprimento ao Mandado de Segurança
nº 16735/DF (2011/0098060-0), com fundamento no inciso I do art.
9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, candidato
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo relacionada, seguindo a
ordem final de classificação conforme Edital nº 09 de 11 de março de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2009,
homologado por meio do Edital nº 09 de 11 de março de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nível Superior
No cargo Técnico de Nível Superior, Código 480238, Classe
"A", Padrão "I"
CLASSIFICANOME
ÇÃO
54
ANDRÉ LUIZ SOARES LOPES
CPF
275.991.241-87
ALDO REBELO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, para Assunção/Paraguai, com ônus,
no período de 25 a 27 de agosto de 2013, inclusive trânsito, da
servidora MARILÉIA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do Departamento de Futebol Profissional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste
Ministério, código DAS 101.4, para participar de reunião com dirigentes da Confederação Sul-Americana de Futebol - CONMEBOL,
com vistas a dar continuidade às tratativas referentes à realização da
V Copa Libertadores da América de Futebol Feminino, prevista para
acontecer em Foz do Iguaçu-PR.
Nº 165- Designar BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 1642940, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, do Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 166 -Dispensar THAIS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n° 2661904, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano, atualmente ocupado por RONALDO
HIPOLITO SOARES.
Nº 167-Designar MARCELO CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE
n° 2662045, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, atualmente ocupado por
RONALDO HIPOLITO SOARES, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o Contrato de
Consórcio Público celebrado pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de
abril de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e
pela Lei federal nº12.396, de 21 de março de 2011, e nos termos do
inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o teor da Portaria nº 57, de 11 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2012, resolve:
REMOVER, de ofício, o servidor JOSEMAR AUGUSTO
DE LIMA, em exercício na cidade de Brasília-DF, para ter exercício
na sede da APO na cidade do Rio de Janeiro, a contar de 26 de
agosto de 2013.
ELCIONE DINIZ MACEDO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 344, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, EVANDRO XAVIER GOMES, CPF n.
616.475.196-91, do cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado de Minas Gerais.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
IM
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 182, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
11/ANA/2010, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 10 de dezembro de 2010, Seção 3, pág. 225, firmado entre a
Agência Nacional de Águas - ANA e o Estado de Pernambuco, por
intermédio da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC,
resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I - Da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Alexandre do Prado, titular; e
b) Alessandra Daibert Couri, suplente.
II - Da APAC:
a) Patrice Rolando Oliveira, titular; e
b) Clenio de Oliveira Torres, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 261, de 27 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2012,
Seção 2, página 75.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
13/ANA/2011, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 24 de fevereiro de 2012, Seção 3, pág. 107, firmado entre a
Agência Nacional de Águas - ANA e o Estado de Roraima, por
intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Estado de Roraima - FEMARH, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I - Da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Dhalton Luiz Tosetto Ventura; e
b) Ciro Garcia Pinto, suplente.
II - Da FEMARH:
a)Luis Emi de Sousa Leitão, titular; e
b)Wellington Costa Rodrigues do Ó, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 321, de 13 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2012, Seção 2, página 61.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300053
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
14/ANA/2011, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 26 de março de 2012, Seção 3, pág. 116, firmado entre a Agência
Nacional de Águas - ANA e o Estado de Goiás, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia de Goiás - SECTEC, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I - Da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Eduardo Boghossian, titular; e
b) Bruna Craveiro de Sá e Mendonça, suplente.
II - Da SECTEC:
a) Rosidalva Lopes Feitosa da Paz, titular; e
b) André de Oliveira Amorim, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 259, de 27 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2012,
Seção 2, página 75.
L
A
N
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
6/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2012, Seção 3, pág. 118, firmado entre a Agência
Nacional de Águas - ANA e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I - Da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Eduardo Boghossian, titular; e
b) Othon Fialho de Oliveira, suplente.
II - Da SEMA:
a) Nedio Carlos Pinheiro, titular; e
b) Lorena Moreira Nicochelli, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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FRANCISCO GAETANI
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ALDO REBELO
.
Nº 164- Dispensar MOACIR MOREIRA DA ASSUNÇÃO, matrícula
SIAPE n° 1369953, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
53
ISSN 1677-7050
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
14/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 20 de julho de 2012, Seção 3, pág. 113, firmado entre a Agência
Nacional de Águas - ANA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I - Da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Márcia Regina Silva Cerqueira Coimbra; e
b) Regina Coeli Montenegro Generino, suplente.
II - Do INEA:
a) Luiz Paulo de Souza Viana, titular; e
b) Carlos Eduardo Strauch, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 322, de 13 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2012, Seção 2, página 61.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
24/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 14 de novembro de 2012, Seção 3, pág. 201, firmado entre a
Agência Nacional de Águas - ANA e o Estado de Rondônia, por
intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I - Da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Maurrem Ramon Vieira; e
b) Maria Leonor Baptista Esteves, suplente.
II - Da SEDAM:
a) Miguel Penha, titular; e
b) Valdir Hamatiuk, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE ANDREU
VICENTE ANDREU
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos IX e XIII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto
de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista
a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº
35/ANA/2012, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
de 23 de janeiro de 2013, Seção 3, pág. 139, firmado entre a Agência
Nacional de Águas - ANA e o Estado do Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes no ACT, os seguintes
servidores:
I - Da Agência Nacional de Águas - ANA:
a) Eduardo Boghossian, titular; e
b) João Augusto de Pessôa, suplente.
II - Da SEMAC:
a) Elizabeth Arndt, titular; e
b) Angélica Haralampidou, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 190, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
ME
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE ANDERÁOS para substituir
o Gerente de Regulação de Serviços Públicos e Segurança de Barragens, código CCT V, no período de 19 a 23 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados.
RC
IA
LIZ
VICENTE ANDREU
RETIFICAÇÃO
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Geral da Organização Mundial do Comércio, com sede em Genebra,
Suíça, com perda total da remuneração, por tempo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 604, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve autorizar
pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.006712/2008-96
Servidor: DOURIVAN FRANCISCO DOS SANTOS
Matrícula SIAPE: 0745469
Cargo: Agente Administrativo
Função ocupada: Assistente, Código FC-02
Servidora: EDITE SOARES DE SOUSA
Matrícula SIAPE: 04339974
Cargo: Agente Administrativo
Função ocupada: Assistente, Código FC-01
Servidor: JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 0220101
Cargo: Datilógrafo
Função ocupada: Assistente, Código FC-02
Servidora: REGINA MARIA PORTUGAL COSTA
Matrícula SIAPE: 0745088
Cargo: Agente Administrativo
Função ocupada: Assistente, Código FC-02
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos servidores ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno dos servidores ao seu órgão de origem.
Art. 3º - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência dos
servidores, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
No extrato de publicação da RESOLUÇÃO Nº 1042, de
de agosto de 2013, publicado no DOU de 22/08/2013, Seção
página 62,
onde se lê: "no período de 31 de agosto a 3 de outubro
2013...",
leia-se: "no período de 31 de agosto a 3 de novembro
2013...".
19
2,
de
de
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 83, inciso XIV, do Regimento Interno
do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341/2011-MMA de 31 de
agosto de 2011, e no uso das competências que lhe foi delegada pela
Portaria nº 95, de 03.04.2013, publicada no D.O.U de 04.04.2013, de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 4.756 de 20.06.2003, resolve:
Art. 1º - Retificar a PORTARIA/IBAMA/SUPERINTENDÊNCIA-AP/Nº 9, de 11/07/2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 134, de 15/07/2013
onde se lê: "CLAUDOMIRO DOS SANTOS OLIVEIRA,
Técnico Administrativo, Matrícula nº 0686868",
leia-se: "CLAUDOMIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Ambiental, Matrícula nº 0686868".
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 300, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no documento nº
03000.003680/2013-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ROBERTO
CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1110802, ocupante
do cargo de Ministro de Primeira Classe, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Diretor-
ÃO
PR
OI
BID
A
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N o- 605, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300054
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.318- Exonerar, a pedido, CÉSAR PEREIRA VIANA, matrícula
SIAPE nº 1542140, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, no Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar de 20 de agosto de 2013.
N o- 1.319 -Dispensar HUGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560059, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Análise de Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, designado pela Portaria nº 679, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2012.
N o- 1.320 Designar CLÁUDIA MIKAELE DO PRADO SORRENTINO, matrícula SIAPE nº 1941622, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Análise de Contratos,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Contratos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.321- Nomear MONIQUE RAFAELLA BOTELHO, matrícula
SIAPE nº 1769826, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Legislação Aplicada, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 1.322- Nomear MARIA HELENA ALVES FIGUEREDO, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Compras Diretas, código DAS 101.1, da Coordenação de Compras, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 1.323- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, ao servidor WESLEY JOSÉ GADELHA
BEIER, matrícula SIAPE nº 3102286, em exercício na CoordenaçãoGeral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 1.324 Dispensar ROSIMEIRE BISINOTO TAMIETTI, matrícula
SIAPE nº 1041922, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 9 de
julho de 2013.
PO
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012,
e nos termos do inciso II, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 10 de setembro de 2014,
as seguintes cessões:
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/1990)
Servidora: SIMONE CORREIA FRANÇA
Matrícula SIAPE: 0220093
Cargo: Agente Administrativo
Função/Cargo: Assistente, Código FC-01
Servidor: VALDECI SILVA NOGUEIRA
Matrícula SIAPE: 6220085
Cargo: Agente Administrativo
Função/Cargo: Assistente, Código FC-01
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos servidores ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação dos servidores ao seu órgão de origem.
Art. 3º - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência dos
servidores, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÉCIA DA SILVA GONÇALVES
FRANÇA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
N o- 1.325- Designar LEONARDO CANÇADO VASCONCELOS NOVAIS, matrícula SIAPE nº 2454646, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União
em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.326- Exonerar, a pedido, ANDREA PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1963135, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
N o- 1.327 Nomear ROGÉRIO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0676695, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
N o- 1.328 -Designar MÁRCIA OLIVEIRA SPADONI PINTO, matrícula SIAPE nº 0044674, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.
N o- 1.329- Designar AVANIL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0103682, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.
N o- 1.330- Nomear BERNADETE WEBER RECKZIEGEL, matrícula
SIAPE nº 1554179, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União em Alagoas, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que atualmente
ocupa.
N o- 1.331- Designar TEODORICO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6440136, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
N o- 1.332- Designar CARLITA LAURA DE LIMA RODRIGUEZ,
matrícula SIAPE nº 0116465, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado por BERNADETE WEBER RECKZIEGEL, na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
o-
N 1.333- Dispensar FERNANDA NEVES CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1553642, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, designada pela Portaria nº 275, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2011.
N o- 1.334- Designar SÉRGIO DE ABREU CUNHA, matrícula SIAPE
nº 1630182, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado por ALDO
FERREIRA GONZAGA, na Superintendência do Patrimônio da
União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 1.335- Designar NANCY MARIA LOYOLA, matrícula SIAPE nº
0392088, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT8, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.
N o- 1.336- Designar VITÓRIA ESPÍRITO SANTO MELO RAMALHO, matrícula SIAPE nº 6122953, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União
em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 336 - Designar PATRÍCIA STELLA PORTELLA FERREIRA
ALVES, CPF no 791.268.477-87, matrícula no 0767036, para substituir RICARDO FORIN LISBOA BRAGA, Gerente Nivel II, da
Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Diretoria de Geociências, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada
pela Lei no 9.527/97.
N o- 337 - Dispensar JOSÉ EDUARDO MATHIAS BRAZÃO, CPF no
149.837.100-00, matrícula no 0767073, da função de substituto de
CELSO GUTEMBERG SOUZA, Gerente Nível III, da Coordenação
de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, a partir de 03/06/2013.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 6.668 - Dispensar GISELI FERREIRA DE SOUZA, CPF no
571.148.117-72, matrícula no 0772355, da Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2,
desta Fundação, a partir de 02/09/2013.
N o- 6.669 - Designar HÉLIO LÚCIO CALAIS, CPF no 973.904.29615, matrícula no 1919359, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-2,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
N o- 6670 - Designar PEDRO ELIEZER MAIA, CPF no 066.634.21646, matrícula no 1548389, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Betim, da Unidade Estadual do IBGE em
Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei no 8.216/91.
N o- 330 - Exonerar MARIA ANGELICA VASCONCELOS DE
ARAUJO, CPF no 605.189.107-25, matrícula no 0763488, do cargo
em comissão de Gerente Nível III, da Diretoria-Executiva, DAS101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da
Lei no 8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 331 - Nomear MARIA ANGELICA VASCONCELOS DE
ARAUJO, CPF no 605.189.107-25, matrícula no 0763488, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Diretoria-Executiva, DAS102.2, desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no
art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 332 - Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, JOSÉ EDUARDO MATHIAS BRAZÃO, CPF no 149.837.100-00, matrícula no 0767073, na forma do
disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de
03/06/2013.
N o- 333 - Nomear ELOISA DOMINGUES, CPF no 290.114.777-15,
matrícula no 0775348, para exercer o cargo em comissão de Gerente
Nível III, da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei
no 9.527/97.
N o- 334 - Designar SÔNIA OLIVEIRA GOMES, CPF no
602.162.477-72, matrícula no 0766961, para substituir ELOISA DOMINGUES, Gerente Nivel III, da Coordenação de Recursos Naturais
e Estudos Ambientais, da Diretoria de Geociências DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 335 - Dispensar EDUARDO LEANDRO DA ROSA MACEDO,
CPF no 436.289.667-87, matrícula no 0767099, da função de substituto de RICARDO FORIN LISBOA BRAGA, Gerente Nivel II, da
Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, da Diretoria de Geociências, DAS-101.2, desta Fundação, a partir de
01/07/2013.
IM
N o- 6.677 - Designar LEILA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MATTOS,
CPF no 431.173.177-91, matrícula no 0764809, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 21 de agosto de 2013
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
RONALDO RODRIGUES RAPOSO JUNIOR, Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do evento"SDMX Global Conference
2013", promovido pela OCDE, na cidade de Paris, na França, no
período de 9 a 15 de setembro de 2013, incluído o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 03603.002105/2013-25).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.309, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, e no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES
ALMEIDA, Ouvidora-Geral para, na qualidade de membro titular,
representar esta Pasta junto aos Conselhos Nacionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Serviço Social do
Comércio - SESC.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2165, de 09 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de
2010, Seção 2, página 58.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300055
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N o- 1.243 - Dispensar JULIANA MENDES SANTANA, CPF nº.
008.497.001-40, matrícula Siape nº 2830930, do encargo de substituta
eventual da Coordenação de Análise Técnica do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério.
N o- 1.244 - Dispensar MARICE MARCELINO DE CASTRO, CPF nº.
225.340.911-15, matrícula Siape nº 528543, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa, da Coordenação de Planejamento da Comunicação, da Assessoria de Comunicação Social,
do Gabinete do Ministro, código DAS 101.2, deste Ministério.
N o- 1.245 - Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA FERNANDES
ARAÚJO, CPF nº 816.490.027-34, matrícula Siape nº 1107693, do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério.
L
A
N
O
I
C
N o- 1.246 - Designar SILENE ROSA SAMPAIO, CPF nº
860.495.421-04, matrícula Siape nº 2413783, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos Humanos,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
A
S
N
NA
N o- 1.247 - Designar PAULO EDSON ROSÁRIO SILVA, CPF nº.
584.046.941-68, matrícula Siape nº 1773592, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Informações Sindicais, da
Coordenação-Geral de Registro Sindical, da Secretaria de Relações
do Trabalho, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
E
R
P
N o- 6.676 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Diretoria-Executiva, FG-3, desta Fundação, por motivo de falecimento de seu ocupante, WANTUIL DE ARAUJO FILHO, CPF no
605.453.057-72, matrícula no 0766070, na forma do disposto no art.
35, Inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de 30/12/2012.
A
D
E
T
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P
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EX
N o- 329 - Designar NATHALI SOARES RODRIGUES PEREIRA,
CPF no 103.467.957-02, matrícula no 1913916, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Projetos Especiais em Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38,
§1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
55
ISSN 1677-7050
N o- 1.248 - Dispensar JOSÉ LUIZ CASTEX DE FREITAS FILHO,
CPF Nº 706.124.047-49, matrícula Siape nº 756701, do encargo de
substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.4, deste Ministério.
N o- 1.249 - Designar GISELE GUIMARÃES DAFLON ANTÔNIO,
CPF Nº 014.741.397-44, matrícula Siape nº 1297345, para exercer o
encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.4,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.250 - Designar BRUNO PLATE BARBOSA, CPF nº
004.499.450-81, matrícula Siape nº 1683242, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atendimento e Orientação ao Trabalhador, código DAS 101.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N o- 1.251 - Designar ANA LÚCIA GUIMARÃES MARCELINO,
CPF nº 114.141.542-91, matrícula Siape nº 1078375, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério, nos seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.252 - Dispensar, a pedido, ANNA KARINA DE ABREU SOUZA, CPF Nº 000.459.527-01, matrícula Siape nº 1206335, do encargo
de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Tocantins, código DAS 101.3, deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N o- 1.253 - Designar MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº.
722.275.081-91, matrícula Siape nº 1742884, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 1.254 - Designar JOICY MIRELLY DE SOUZA, CPF nº.
008.728.431-65, matrícula Siape nº 1704114, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
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ISSN 1677-7050
N o- 1.255 - Designar FABIANA AGUILAR GUIMARÃES, CPF nº.
945.820.763-00, matrícula Siape nº 1554186, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, com exercício na Corregedoria.
N o- 1.256 - Dispensar MARLENE MARQUES RODRIGUES, CPF
nº. 381.328.931-15, matrícula Siape nº 1154606, da Função Gratificada, símbolo FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 19 de julho de 2013.
N o- 1.257 - Dispensar JOÃO PAULO DE SOUZA NETO, CPF nº.
239.965.871-04, matrícula Siape nº 6221202, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 1.258 - Designar DANIEL PIRES DE CASTRO, CPF nº.
008.674.811-45, matrícula Siape nº 1750497, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, com exercício na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
N o- 1.259 - Dispensar LUCIANA DANTAS LEITE, CPF nº.
872.642.423-15, matrícula Siape nº 1682329, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de
7 de junho de 2013.
CO
ME
N o- 1.260 - Designar LUIZ ANDRÉ DE MEDEIROS MACEDO, CPF
nº. 957.041.241-00, matrícula Siape nº 1698162, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, com exercício na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
RC
IA
N o- 1.261 - Designar ISABELLA SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO,
CPF nº 065.949.114-14, matrícula Siape nº 1898147, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Acre, deste Ministério.
o-
LIZ
N o- 1.263 - Designar VERA LÚCIA DE ABREU SERRADOURADA, CPF nº. 191.196.071-72, matrícula Siape nº 250175, para exercer
a Função Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério.
o-
N 1.264 - Designar INDIANARA DOS ANJOS ROCHA, CPF nº
018.968.041-52, matrícula Siape nº 1702998, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Sinop, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato
Grosso, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
o-
N 1.265 - Dispensar, a pedido, LUCIANA KIYOMI HORIE, CPF nº
291.421.698-01, matrícula Siape nº 1802587, da função de Chefe do
Setor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, deste Ministério, a contar
de 05 de agosto de 2013.
o-
N 1.266 - Designar MAURO SÉRGIO ASSIS DE ANDRADE, CPF
nº 636.154.442-72, matrícula Siape nº 1705024, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Barcarena, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Pará, deste Ministério.
N o- 1.267 - Designar MAIARA STONA, CPF nº 041.846.869-90,
matrícula Siape nº 2011419, para exercer a função de Chefe do Setor
de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cascavel, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.
N o- 1.268 - Dispensar LUIZ ANTÔNIO MARINHO DA SILVA, CPF
nº. 225.522.517-49, matrícula Siape nº 248708, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias, símbolo FG01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio de Janeiro, deste Ministério.
N o- 1.269 - Designar WILTON SILVA COSTA, CPF nº. 433.039.78700, matrícula Siape nº 1186728, para exercer a função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias, símbolo FG01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio de Janeiro, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
N o- 1.270 - Designar GLAUCIA DE CARVALHO, CPF nº.
702.273.497-68, matrícula Siape nº 18140, para exercer a função de
Chefe do Setor de Identificação e Registro Profissional, da Seção de
Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério.
N o- 1.271 - Dispensar ANA CAROLINA VICENZI RANZI, CPF nº
831.213.901-04, matrícula Siape nº 1807311, da função de Chefe do
Setor de Homologação, da Seção de Relações do Trabalho, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
N o- 1.272 - Designar SHIRLEY MAFRA HOLANDA MAIA TARASCONI, CPF nº 020.422.634-19, matrícula Siape nº 1699351, para
exercer a função de Chefe do Setor de Homologação, da Seção de
Relações do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério.
N o- 1.274 - Dispensar, a pedido, BRUNO BORGES LONGO, CPF nº
076.188.097-63, matrícula Siape nº 2706633, da função de Chefe do
Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério.
N o- 1.275 - Designar MAGNO PIMENTA RIGA, CPF nº
293.348.348-38, matrícula Siape nº 1379174, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N o- 1.276 - Dispensar, a pedido, JOELMA GONZAGA, CPF nº
843.488.289-20, matrícula Siape nº 1067079, da função de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste
Ministério, a contar de 1º de setembro de 2013.
N o- 1.277 - Designar VIVIAN CHAPLIN GANZO SAVEDRA, CPF
nº 008.740.779-58, matrícula Siape nº 2042328, para exercer a função
de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Santa Catarina, deste Ministério, ficando dispensada, a contar de 1º
de setembro de 2013, da função que atualmente ocupa.
o-
N 1.278 - Designar JANE MARIA MORGA CONRADI, CPF nº
343.842.279-49, matrícula Siape nº 754521, para exercer a função de
Chefe do Setor de Identificação e Registro Profissional, da Seção de
Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa
Catarina, deste Ministério.
AÇ
N 1.262 - Dispensar RHOZE ROCHA MENDES BRANQUINHO,
CPF nº. 059.431.646-42, matrícula Siape nº 1848229, da Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério.
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
ÃO
N o- 1.279 - Dispensar ERNANI CARLOS RITTER, CPF nº
627.197.939-49, matrícula Siape nº 133332, da função de Chefe do
Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Chapecó, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério.
o-
PR
OI
N 1.280 - Designar MIGUEL TAUBE, CPF nº 334.466.441-72,
matrícula Siape nº 1067099, para exercer a função de Chefe do Setor
de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
o-
BID
A
o-
N 1.282 - Designar MARCEL GIULIANO SILVEIRA DE SOUSA,
CPF nº 216.330.008-00, matrícula Siape nº 1560876, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho em Campinas, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo,
deste Ministério.
N o- 1.283 - Dispensar ITAMAR MUNIZ, CPF nº 029.277.228-97,
matrícula Siape nº 605471, da função de Chefe do Núcleo de Material
e Patrimônio, do Setor de Serviços Gerais, da Divisão de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N o- 1.284 - Designar ROSELY APARECIDA GERALDO, CPF nº
063.259.198-66, matrícula Siape nº 257728, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, do Setor de Serviços
Gerais, da Divisão de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo,
deste Ministério.
N o- 1.285 - Dispensar DINÁ AMERES GOMES, CPF nº 785.073.40849, matrícula Siape nº 258801, da função de Chefe do Setor de
Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em São José do Rio Preto, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste
Ministério.
N o- 1.286 - Designar MILENA DE OLIVEIRA GARCIA, CPF nº
095.463.638-47, matrícula Siape nº 1798763, para exercer a função
de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
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pelo código 00022013082300056
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46000.003584/2013 - 07 apenso
46208.004500/2013 - 18, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Goiás - SRTE/GO, na forma abaixo indicada:
Nome: BEATRIZ REGINA COELHO DE SOUZA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0250230
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21
Período : até 16 de setembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
o-
PORTARIA N 60, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012, e tendo em vista
o que consta no Processo Nº 46010.002222/2013 - 71, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: WASHINGTON LUIZ NOVAIS OLIVEIRA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1161170
Para: Tribunal Superior do Trabalho/DF
Função/Cargo : Supervisor de Seção, Nível FC-5
Período : até 28 de setembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PO
N 1.281 - Designar LOIVA CRISTINA WILVERT, CPF nº
945.091.409-59, matrícula Siape nº 1716776, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério.
RODRIGO MINOTTO
PORTARIA N o- 59, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea
"b" do inciso I do art. 1º, da Portaria n.º 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta no processo nº 46702.000089/2013-21, resolve:
Art.1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ELIOMAR MARQUES PINHEIRO, matrícula
SIAPE 0261411, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, NI, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deste Estado, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de
julho de 2005.
Art.2º. Declarar a vacância da vaga nº 200804 do referido
cargo.
WALLACE FARIA PACHECO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA N o- 174, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n°
473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto no processo
de n.º 47767.000134/2013-55 e processo judicial n.º 3434179.2013.4.01.3800/14ª Vara Federal da Seção Judiciária/MG. Resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a MARIANO
RAVSKI, matrícula SIAPE N.º 556589, ocupante do cargo de Médico, classe S, padrão III, NS, da carreira de Previdência, Saúde e
trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2003, com 38 anos de
contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 126500, do referido
cargo.
VALMAR GONÇALVES DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
.
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de agosto de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, Chefe da Divisão de Auditoria de Gestão da
Auditoria Interna, Código DAS - 101.2, para participar da feira FIT
2013, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no
período de 12 a 19 de setembro de 2013.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, do servidor WILSON ANDRADE
DE FREITAS , Chefe da Divisão de Capacitação e Promoção de
Eventos da Coordenação-Geral de Congressos, Negócios e Incentivo
da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS - 101.2 para participar do 7th Client/Suplier - 2nd Encontro Regional Latino da ICCA
(Latin American Meeting), em Montevideo/Uruguai, com ônus, incluindo trânsito, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de
2013.
GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNIT
PORTARIA Nº 131, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de Designação nº 85, de
21/06/2013, publicada no DOU nº 119, de 24/06/2013, referente ao
Processo nº 50000.060802/2006-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor HUMBERTO PIRES DA
SILVA, Administrador da Diretoria de Produtos e Destinos, para
participar da 25ª Conferência Anual da Associação Europeia para
Educação Internacional (EAIE), em Istambul na Turquia, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 07 a 14 de setembro de 2013.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de
março de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
suas alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor VICTOR
HUGO TONIOLO SILVA, Técnico Especializado da CoordenaçãoGeral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos da Diretoria
de Produtos e Destinos, para participar do Roadshow do Segmento
Luxo, em Nova Iorque, Chicago e Los Angeles/ EUA, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 15 a 21 de setembro de 2013.
Nº 1.542 - Retificar a Portaria de Concessão nº 282, de 06 de março
de 1998, publicado no Diário Oficial da União em 09 de março de
1998, que concedeu a pensão para CLEONICE GONÇALVES DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor José Anastácio dos Santos. Onde se
lê "combinada com a Lei 8.112/90" leia-se "combinada com a Lei
6.782/80" e onde se lê "a partir de 01 de janeiro de 1991, data da
vigência da lei 8.112/90, com efeito financeiro a partir de 21 de julho
de 1992, observação a prescrição quinquenal" leia-se "a partir de 20
de maio de 1980 com atualização em 01 de janeiro de 1991". (Processo: 50000.008658/1997-43) BA.
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FLÁVIO DINO
Em 22 de agosto de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora VIVIAN DE ANDRADE ZOELER S. HELENA, Técnica Especializada II da Diretoria de
Produtos e Destinos, para participar dos eventos "Brazilian Day" e
"Lavagem da rua 46", integrantes da Agenda de Promoção Comercial
do Turismo Brasileiro, em Nova York/EUA, com ônus, incluindo
trânsito, no período de 26 de agosto a 03 de setembro de 2013.
FLÁVIO DINO
.
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 132, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.
13 do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, considerando o
disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1258785, CORNÉLIO
MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1218626 e ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1547383, para,
sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria GM/DNIT de designação nº 2, de
18/02/2013, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2013, referente ao
Processo nº 50000.003335/2013-81.
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.564 Tornar Insubsistente a Portaria de Retificação, de 10 de
março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março
de 2004, que Retificou a Portaria de Concessão nº 4148 de Maria de
Fátima Rocha Chaves, filha maior solteira do ex-servidor Francisco
de Assis Rocha, uma vez que a Portaria de Retificação foi elaborada
de maneira incorreta. (Processo n° 50000.001914/1999-15) MG.
Nº 1.566 Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6782/80, a
CIRENE SOUZA DE ALCANTRA, viúva do ex-servidor ELUCIENE FERREIRA ALCANTRA, matrícula Siape n.º 1102282 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 27 de dezembro de
1977, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Moço de Conves (Merc.), referência NA12, a
partir de 20 de maio de 1980. (Processo n.º 00768.048182/1981-94)
RJ;
L
A
N
Nº 1.567 Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80,
a ONICIA MARIA DE SOUZA, filha maior solteira do ex-servidor
JOÃO DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1945315 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 28 de fevereiro de
1945, no valor correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Portaria referência NA17, a
partir de 20 de maio de 1980 com atualização em 01 de janeiro de
1991. (Processo n.º 50000.010579/1994-04) BA;
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 1.568 Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80,
a CELESTINA MARIA DE SOUZA, filha maior solteira do exservidor JOÃO DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE n.º
1945315 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 28 de
fevereiro de 1945, no valor correspondente a 50 % (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Portaria referência
NA17, a partir de 20 de maio de 1980 com atualização em 01 de
janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.010579/1994-04) BA;
E
R
P
IM
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.543 -Tornar Insubsistente a Portaria de Retificação nº 1.062 de
23 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
junho de 2009, que retificou a Portaria de Concessão de Edith Pereira
da Silva, companheira do ex-servidor Raymundo Vieira, uma vez que
a Portaria de Retificação nº 281 não pertence a esse processo. (Processo n° 50000.008658/1997-43) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE.
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
N° 1.552 -Revogar a Concessão de pensão a partir de 24 de abril de
2013 de TÂNIA MARIA ROCHA, na condição de filha maior solteira, do senhor TASSO ROCHA, falecido em 13 de julho de 1966,
uma vez que se trata de servidor autárquico da extinta Estrada de
Ferro Central do Brasil, o que não gera benefício de pensão pelo
Tesouro Nacional. Processo: (10768.005089/1984-91) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 1.553 -Revogar a concessão de pensão a partir de 16 de fevereiro
de 2001 de ALZIRA FONTES DE LIMA, na condição de filha do
Senhor Amaro Cassimiro de Lima, falecido em 28/10/1974, uma vez
que a requerente casou-se após o óbito do ex-servidor. Portanto, não
tem direito a pensão por óbito nos termos do artigo 5º da Lei nº
3.373/58. Processo: (53640.000615/1994-93) BA;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300057
57
ISSN 1677-7050
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.559 Retificar a Portaria de Concessão nº 5.365, de 03 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União em 10 de
novembro de 2006, referente à ELIZABETH ABREU BRITO.
onde se lê "João Rodrigues Brito Segundo"
leia-se "João Rodrigues de Brito Segundo". (Processo:
29000.023336/1991-99) RJ;
Nº 1.560 Retificar a Portaria de Concessão nº 5.366, de 03 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União em 10 de
novembro de 2006, referente à MÁRCIA RODRIGUES DE BRITO.
onde se lê "João Rodrigues Brito Segundo"
leia-se "João Rodrigues de Brito Segundo". (Processo:
29000.023336/1991-99) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.562- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a CELSO CAZARINI DE CARVALHO, filho inválido do ex-servidor JAYME AGNER DE CARVALHO, matrícula
Siape n.º 1320781 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 03 de abril de 1976, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Agente de Estação,
referência NI Classe S Padrão II, a partir de 30 de julho de 2008, data
do requerimento, alterando-se a partir da presente data do valor das
cotas dos demais beneficiários, de acordo com artigo 6º da lei
3.373/58. (Processo n.º50000.004234/1997-55) SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº1.561 -Retificar a Portaria de concessão nº 3.342, de 05/10/2011,
publicada no Diário Oficial da União em 14/10/2011, que concedeu a
pensão para MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA FERNANDES, filha
maior solteira do ex servidor NAPOLEÃO DA COSTA FERNANDES.
onde se lê "referência NMI16",
leia-se "referência NM16" e
onde se lê " a partir de 01 de janeiro de 1991",
leia-se " a partir de 07 de outubro de 1985 data do óbito de
ex servidor . (Processo Nº 10280.004971/1986-36) PA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Art. 1º Delegar competência aos seguintes servidores, para atuarem
como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e substitutos, no que se refere
aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos
consignados na Unidade Gestora BID/TAV, código 393093 - Gestão 39250:
ORDENADOR DE DESPESA - ROBERTO DIAS DAVID,
CPF 359.226.647-00;
GESTOR FINANCEIRO - MILTON DA SILVA CORDILHA FILHO, CPF 389.785.047-87;
ORDENADOR DE DESPESA SUBSTITUTO - MILTON
DA SILVA CORDILHA FILHO, CPF 389.785.047-87;
GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO - RONALDO CABRAL MAGALHÃES, CPF 687.690.167-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 123, de 6 de julho de
2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
498/2012-52, publicada no DOU nº 196, de 9.10.2012, pág. 61, seção
1, a Portaria CN.CNMP nº 43/2013, que designou membros para a
comissão sindicante (publicada no DOU nº 84, de 3.05.2013, pág. 62,
seção 2) e a Portaria CN.CNMP nº 84/2013 (publicada no DOU nº
142, de 25.07.2013, pág. 53, seção 2), que, por último, prorrogou por
30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 23.08.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.563- Retificar a Portaria de Concessão nº 470, de 25 de março
de 2002, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de
2002, referente à BENETILIA RIBEIRO DOS SANTOS.
onde se lê "conceder pensão vitalícia",
leia-se "conceder pensão temporária".
onde se lê "BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS", leia-se
"BENEDITO MARIO DOS SANTOS".
onde se lê "100% (cem por cento)",
leia-se "50% (cinquenta por cento)".
onde se lê "a partir de 01 de janeiro de 1991", leia-se "a
partir de 20 de maio de 1980 com atualização em 01 de janeiro de
1991". (Processo nº 20000.017281/1984-00) MG
ME
Nº 1.554- Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Analista
Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal
do Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor DIEGO ARAÚJO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1810060, CPF nº 002.831.13103, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 01 de agosto de 2013.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei
(Processo nº 50000.030065/2013-81).
RC
IA
LIZ
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 546, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 257, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 112 de 10 de maio
de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e considerando
o processo nº 50505.108739/2013-89, resolve:
Art.1º Excluir a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada com fundamento no D. Lei nº 2.347/87, e incluir, em substituição, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no
art. 9º da Lei 8.460 de 1992, aos proventos de aposentadoria do
servidor JAIRO FAGUNDES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
0866283, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente
ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência aposentado por intermédio da Portaria SUDEG/ANTT nº 245, de 15 de agosto de 2013,
publicada no DOU, seção 2, página 58, de 16 de agosto de 2013.
AÇ
Nº 1.555- Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes, ocupado pela servidora ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1823062, CPF nº
924.389.891-49, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de agosto de 2013.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei (Processo nº 50000.030115/2013-20).
Nº 1.556- Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes, ocupado pela servidora PATRÍCIA DE
SOUZA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1812167, CPF nº
512.606.971-34, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de agosto de 2013.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei (Processo nº 50000.030166/2013-51).
Nº 1.557- Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Analista
Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal
do Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor RICARDO DE
OLIVEIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1794709, CPF nº
013.986.066-50, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 02 de agosto de 2013.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei
(Processo nº 50000.030087/2013-41).
Nº 1.558- Declarar, a partir de 24 de julho de 2013, de acordo com o
inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a vacância do cargo de Agente de Portaria Classe "S", Padrão III,
ocupado por GERALDO MARTINS DE BARROS FILHO, matrícula
SIAPE nº 6778024, CPF nº 377.564.867-49, em decorrência de falecimento.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 478, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e ainda tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do
Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto n.º 83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto
86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Ministério Público da União
.
JORGE BASTOS
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria/SAAD nº
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
CO
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
ÃO
PR
ELISABETH BRAGA
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
OI
A SUPERINTENDENTE DE GESTÂO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 112 de 10 de maio
de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e considerando
o processo nº 50505.003771/2013-79, resolve:
Art.1º Excluir a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada com fundamento no D. Lei nº 2.347/87, e incluir, em substituição, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no
art. 9º da Lei 8.460 de 1992, aos proventos de aposentadoria do
servidor NIVALMIR FRANCO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº
0844261, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, pertencente
ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, aposentado por intermédio da Portaria SUDEG/ANTT nº 81, de 27 de março de 2013,
publicada no DOU, seção 2, página 68, de 28 de março de 2013.
BID
A
Conselho Nacional do Ministério Público
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
502/2013-63, publicada no DOU nº 77, de 23.04.2013, pág. 110,
seção 1, a Portaria CN.CNMP nº 68/2013, que designou membros
para a comissão sindicante, (publicada no DOU nº 120, de
25.06.2013, pág. 42, seção 2) e a Portaria nº 86/2013, (publicada no
DOU nº 143, de 26.07.2013, pág. 48, seção 2), que, por último,
prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 22.08.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300058
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA Nº 571, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 3334/2013-MPF/PR/PBGABChefia, de 20 de agosto de 2013, da Procuradoria da República
no Estado da Paraíba, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PGR nº 495, de 2 de agosto de
2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 62, de 6 de agosto de
2013.
Art. 2º Nomear, no âmbito da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba, Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos
Procuradores da República JOÃO BERNARDO DA SILVA, ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA e MARCOS ALEXANDRE
BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA para, sob a presidência
do primeiro, realizar a eleição relativa à escolha do Procurador-Chefe,
titular e substituto.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
PO
ELISABETH BRAGA
.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 199, § 4º, da Lei
Complementar nº 75, de 20/5/1993, e o que consta do Processo MPF
nº 1.00.000.010221/2012-82 e em cumprimento à medida liminar
deferida no Mandado de Segurança nº 31452 MC/DF, resolve:
Tornar sem efeito, em virtude de renúncia expressa, a promoção do Doutor JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO ao cargo de
Procurador Regional da República, efetivada pela Portaria nº 168, de
25 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 26
seguinte, devendo ser lotado na Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
RT
ER
CE
IRO
S
HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO
DE ACIOLI
PORTARIA Nº 572, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 127, § 2º, da Constituição
Federal, e tendo em vista as disposições do art. 27 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer as funções de Vice-ProcuradorGeral da República.
HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO
DE ACIOLI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva
lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta
Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 3, de 16/08/2013,
conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10225170
NOME DO CANDIDATO
MILTON TIAGO ARAUJO DE SOUZA
JUNIOR
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AP PR-AP (MACAPÁ)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO
DE 2010.
59
ISSN 1677-7050
Dispensar o servidor Charlles Nogueira de Sousa, matrícula
nº 19833-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível I do
GABPR1-ACRAM, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora Natália de
Campos Malta, matrícula nº 22882-6, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PORTARIA Nº 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
INSC.
10343539
NOME DO CANDIDATO
WALDIR PEIXOTO DA SILVA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.107, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear PRISCILLA DURIGAN GANZERT para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Paraná, em vaga de
1º provimento da lei 12.321, de 08 de setembro de 2010.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.111, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, IIl, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010468/2013-80, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 04 de julho de 2013, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor GUILHERME OSORIO PIMENTEL, matrícula nº
17995, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AP PRT-8ª MACAPÁ (MACAPÁ)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO
DE 2010.
Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2013, THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17392, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de Apoio
Administrativo no STF e no CNJ da Procuradoria Geral da República.
PORTARIA Nº 1.119, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear BRUNA FELIX DE SOUZA, Bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5,
do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Helenita
Amélia Gonçalves Caiado de Acioli, em vaga decorrente da exoneração de Cleber Pereira Lobo, matrícula nº 6162, ocorrida em 18 de
agosto de 2013, publicada no DOU de 19 de agosto de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.120, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9969, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Comunicação e Informação,
CC-3, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério
Público Federal.
2. Designar MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9969, para substituir, no período de
19 a 25 de agosto de 2013, o Coordenador de Comunicação e Informação, CC-3, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
L
A
N
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
O
I
C
LAURO PINTO CARDOSO NETO
NA
PORTARIA Nº 1.122, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 603, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011059/2013-09, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 12 de agosto de 2013, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GUSTAVO NASCIMENTO, matrícula nº 24079, nos termos do art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1. Dispensar, a partir de 09/08/2013, EDERSON PELEGRINI DE ALMEIDA, matricula 22183-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da função de Assessor - Nível I,
FC-2, do Gabinete do Dr Adriano Barros Fernandes, da Procuradoria
da República no Município de Campo Mourão.
2. Designar VIVIANE GRACIELE LENA, matrícula 232742, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
para exercer a função de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr
Adriano Barros Fernandes, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
A
D
E
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EX
DANILO PINHEIRO DIAS
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora Teresa Cristina Nunes, matrícula
20053-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de Assessor - Nível I do GABPR27-LLO, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor Charlles Nogueira de Sousa, matrícula
nº 19833-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, para exercer a referida função.
E
R
P
IM
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.123, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, Ill, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.32.000.000613/2013-19, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 29 de julho de 2013, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, matrícula nº
21250, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 194, de 22 de abril
de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora AMANDA AGUIAR DE SOUZA, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração,
matrícula MPF n° 21.177-0, para substituir, em caráter excepcional, o
cargo em comissão de Secretário Regional, CC-5, por motivo de
afastamento da titular, em razão de licença médica, e do substituto
eventual, no período de 22/08/2013 a 23/08/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE
CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 1.121, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300059
A
S
N
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.081, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor DIEGO KAZURO HOSODA, Matrícula
nº 12445-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe B, Padrão 6, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle e Administração
de Material e Patrimônio, CC-2, da Procuradoria da República São
Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 1.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando ainda os termos do Ofício
Circular MPF/PGR/SG nº 56/2013, resolve:
Nomear RENAN PUGA GRELLET, bacharel em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC - 2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo, vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010, com exercício na Procuradoria da República no Município de Osasco.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 1.107, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando ainda os termos do Ofício
Circular MPF/PGR/SG nº 56/2013, resolve:
Nomear SARAH DIONISIO DECIMONE, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, vaga de 1º
provimento, criada pela Lei nº 12.321/2010, com exercício na Procuradoria da República no Município de Bauru.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 1.108, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 259, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 13951/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP00053298/2013, resolve:
I. Dispensar a servidora KAREN GARGIULO DA CUNHA,
Matrícula nº 16855-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da Dra. Ana
Leticia Absy (GABPR9), FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
II. Designar a servidora LETICIA NAVES VIANNA VITAL,
Matrícula nº 22777-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 4, para exercer a função de confiança supracitada.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Exonerar, a contar de 14/08/2013, em virtude de vacância,
o servidor DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO, matrícula
6005180-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
CO
ME
RC
IA
LIZ
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM
JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 633, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e resolve
designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões do pleno e das turmas do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, no período de 1º de setembro a 31 de outubro de 2013.
Período: 1 a 30 de setembro de 2013
PROCURADORES
Antonio de Oliveira Lima
Carlos Leonardo Holanda Silva
Evanna Soares
PLENO
5, 12, 17 e 26
3, 10, 19 e 24
-
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Nicodemos Fabrício Maia
-
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
-
PROCURADORES
Antonio de Oliveira Lima
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE AGOSTO 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO MARQUES DE LUCENA,
matrícula 6002481-x, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Cinara Sales Graeff,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, dispensando-a da função de confiança de Responsável pela
Secretaria do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC 03, que ocupa atualmente.
2, 3, 9, 10, 16, 17, 23,
24 e 30
Carlos Leonardo Holanda Silva
Evanna Soares
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Nicodemos Fabrício Maia
ÃO
PR
1ª TURMA
-
2ª TURMA
-
3ª TURMA
-
2, 3, 9, 10, 16 e 17
23, 24, 30 e 31
-
7, 9, 14, 16, 21, 23 e 30
-
-
-
-
1, 7, 8, 14, 15, 21, 22 e
29
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
OI
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
BID
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
A
Designar a Excelentíssima Senhora Procuradora Regional do Trabalho Doutora FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE,
para a audiência do Dissídio Coletivo de Greve no processo nº 0800193-11.2013.5.7.0000, a se realizar no Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, no dia 21/08/2013, às 11h00 (onze horas).
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
PO
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ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 257, DE 22 DE AGOSTO 2013
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
3ª TURMA
-
PLENO
1, 3, 15, 17, 24, 29
e 31
8, 10 e 22
-
DIRETORIA-GERAL
Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Exonerar, a contar de 05/08/2013, a servidora CRISTINA
FORONI CONSANI KLEIN, matrícula 6002623-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da
Procuradora Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
II - Nomear a servidora MICHELLE DENISE DURIEUX
LOPES DESTRI, matrícula 6004517-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho
Ângela Cristina Santos Pincelli, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, em vaga criada pela Lei
12.321/2010, exonerando-a do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Cinara Sales
Graeff, código CC 02, que ocupa atualmente.
1ª TURMA
2ª TURMA
4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e
26
2, 4, 9, 11, 16, 18, 23,
25 e 30
-
Período: 1 a 31 de outubro de 2013
AÇ
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, RESOLVE:
I - Dispensar o Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil
do encargo de responder, durante o afastamento do titular e do substituto, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, para o
qual designado pela Portaria nº 394, de 20/05/13, publicada na Seção
2 do Diário Oficial da União de 22/05/13.
II - Designar o Procurador do Trabalho BERNARDO MATA
SCHUCH para responder, nos eventuais afastamentos do titular e do
substituto, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 70, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo
art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Nomear, em vaga de 1º provimento, MARIANA DE MORAES SOUZA ARAÚJO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe.
da Procuradora do Trabalho Rosemary Fernandes Moreira, código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
II- Nomear o servidor LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula 6005816-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Rosemary
Fernandes Moreira, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 92, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta da Portaria/PGT nº 142, de 20 de
maio de 2013, publicada no D.O.U - Seção I, de 22/3/2013, resolve:
Designar para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína/TO, a Procuradora do
Trabalho JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN, em substituição à Procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker,
designada pela Portaria/PGT nº 60, de 15 de fevereiro de 2013, publicada na Seção 2 do DOU de 18/2/2013.
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I - designar os Procuradores para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o
período de 02.09.2013 a 30.09.2013, conforme escala anexa;
II - determinar que os Senhores Procuradores ora designados atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até sua
conclusão, e estendendo sua responsabilidade, também, em eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
ANEXO - MÊS DE SETEMBRO / 2013
DIA
03
HORA
14:00
04
14:00
SESSÃO
2ª Sessão
Especializada
1ª Turma
04
14:00
2ª Turma
04
08:30
3ª Turma
10
14:00
1ª Sessão
Especializada
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
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pelo código 00022013082300060
NOME DO(A) PROCURADOR(A)
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
11
14:00
1ª Turma
11
14:00
2ª Turma
11
08:30
3ª Turma
17
14:00
18
14:00
2ª Sessão
Especializada
1ª Turma
18
14:00
2ª Turma
18
08:30
3ª Turma
24
14:00
Tribunal Pleno
25
14:00
1ª Turma
25
14:00
2ª Turma
25
08:30
3ª Turma
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
VALDIR PEREIRA DA SILVA
Procurador do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
DANIELA COSTA MARQUES
Procuradora do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022294/2013-05, resolve:
Nº 3.902 - Exonerar DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, matrícula no 258869, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Sênior, APSF08, do Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeálo para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da
mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.019590/2013-11, resolve:
OBS.: Eventuais Alterações Deverão Ser Previamente Comunicadas à Procuradora - Chefe, Em Razão da Necessidade de Expedição
de Nova Portaria.
PORTARIA Nº 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JÚNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 22 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
Nº 3.904 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Aécio Neves.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARILIA RIBAS RAMALHO ORFÃO
para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
P
M
I
HENRIQUE EDUARDO ALVES
4ª SECRETARIA
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
O QUARTO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar rescindido o Termo de Ocupação de Imóvel firmado
pelo Deputado NATAN DONADON, referente ao apartamento 403 do
bloco "I" da SQN 202, por infringência do art. 6º do Ato da Mesa nº
05 de 2011 e Parágrafo único da Cláusula Primeira do Termo de
Ocupação, conforme processo administrativo nº 123401/2013 e Decisão da Mesa publicada no Diário da Câmara dos Deputados do dia
10 de julho de 2013.
N o- 1.058 - Nomear a servidora MICHELLE SIDRIM MARRARA
DE ARROCHELA LOBO, matrícula 3590-4, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III da
Assessoria de Controle de Designações, código CC-03.
N o- 1.059 - Nomear o servidor MARCELLO MAESTRI ROSSONI,
matrícula 1376-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II da Assessoria de Controle de Designações, código CC-03.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA-GERAL
A
S
N
NA
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.008479/2013-07, resolve:
RE
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
N o- 1.056 - Designar ANDRÉ LUIZ PEREIRA DO LAGO CÉSAR,
matrícula 647-5, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer a função de confiança de
Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Santa Maria.
L
A
N
O
I
C
Poder Legislativo
.
Nº 3.903 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3496,
publicada no Diário Oficial da União, dia 17/07/2013, Seção 2, que
nomeou LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Aécio Neves, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.019590/2013-11, resolve:
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
61
ISSN 1677-7050
Deputado ANTONIO CARLOS BIFFI
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.497, DE 15 DE JULHO DE 2013(*)
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.018369/2013-45, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, SABRINA DE CARVALHO RIBEIRO JACOBY
FERNÁNDES, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Sênior, APSF08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Segunda-Secretaria.
Nº 3.905 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3467,
publicada no Diário Oficial da União, dia 15/07/2013, Seção 2, que
nomeou GUILHERME CODECEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Segundo Suplente de Secretário, em virtude de não ter tomado posse
no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.008479/2013-07, resolve:
Nº 3.906 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME CODECEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022110/2013-07, resolve:
Nº 3.907 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROMEU ANDRADE ATAIDE JUNIOR, matrícula no 239000, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF01, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022121/2013-89, resolve:
Nº 3.908 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANUSKA KARLA
VAZ DA SILVA, matrícula no 258602, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF01, a partir da data da publicação.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.305, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 6/9/2010, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 08190.060552/13-69, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Lourdes Carvalho
Cariri, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração deste Ministério Público, matrícula 706-4, aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, sem prejuízo da percepção de 10/10 de FC-05
a título de VPNI e 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, assegurados pela Medida Provisória n.º
2.225-45, de 4/9/2001.
Art. 2º Converter, mediante disponibilidade orçamentária, em
pecúnia o saldo de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não
gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
(*) Republicada por ter saído no DOU de 17-7-2013, Seção 2, página
73, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022119/2013-18, resolve:
Nº 3.901 - Exonerar ALBERTO DA COSTA LIMA, matrícula no
261352, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Armando Monteiro, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do Gabinete
do Senador Humberto Costa.
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.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar ANA KARINE LEMOS MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Reembolsos, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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62
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I) Dispensar ANA KARINE LEMOS MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe da
Seção de Reembolsos, nível FC-06.
II) Designar HELENA PEREIRA PIRES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Reembolsos, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo
9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
I) Dispensar VALESKA DE ALMEIDA CASTRO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente
I, nível FC-01, da Seção de Auditoria Operacional e de Gestão.
II) Designar RODRIGO GUEDES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC01, na Seção de Auditoria Operacional e de Gestão.
CO
ME
RC
Art. 2º Revogar a designação de substituição de GRAZIELA
ESTOLE TRINDADE, matrícula S054890, objeto da Portaria GDG n.
393 de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União do
dia 1º subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 678, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GRAZIELA ESTOLE TRINDADE,
matrícula S054890, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores.
Art. 2º Designar LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
AVELAR, matrícula S051750, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria da Quarta Turma, da
Secretaria dos Órgãos Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de
Graziela Estole Trindade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
ATO Nº 532, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 61, de
21/8/2013, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, resolve:
1 - Dispensar a servidora REJANE DE FÁTIMA SANTANA, código 8250, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Apoio e Registros Taquigráficos.
2 - Dispensar a servidora LUCIANA PEREIRA E OLIVEIRA, código 21440, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão
de Apoio e Registros Taquigráficos.
3 - Designar a servidora REJANE DE FATIMA SANTANA,
código 8250, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Luciana Pereira e Oliveira.
4 - Designar a servidora LUCIANA PEREIRA E OLIVEIRA, código 21440, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Rejane de Fátima Santana.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA N o- 679, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
ATO Nº 533, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
IA
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
LIZ
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 302, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PERCILIA AFONÇO SILVA ROHDEN,
matrícula S056574, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na vaga decorrente da dispensa de Raisa Alves da Silveira
Cruvinel.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
designar MEIRIELLE VIANA PIRES, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, de Gabinete
de Conselheiro.
ÃO
PORTARIA Nº 387, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de sua competência e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 21.943/2012, resolve
prorrogar a cessão do servidor GUSTAVO MINUCCI DE
MOURA LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para continuar
exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça, com
base no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990.
Min. CÁRMEN LÚCIA
OI
BID
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N
o-
A
281, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
EVA MARIA FERREIRA BARROS
PORTARIA N o- 458, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N 285, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 8527/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Luisa do Nascimento, matrícula S030656, no cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Contadoria, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 15, III, da Lei n.
11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de
28 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3 , de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora SOLANGE FERNANDES DE
FREITAS CASTRO, matrícula 763, Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal,
para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador,
Código CJ-1, da Coordenadoria de Apoio às Sessões do Gabinete da
Secretaria-Geral, no período de 26/08 a 14/09/2013 e 16/09 a
25/09/2013, em virtude de a titular, EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula 364, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
o-
MINISTRO FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA N 677, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GLEICE OLIVEIRA PORTES CRIZÓSTIMO, matrícula S018907, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, da Coordenadoria da Quarta
Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
ATO Nº 534, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando os termos do ATO.GDGSET.GP.Nº
554, de 14/8/2013, e o constante do memorando nº 41, de 21/8/2013,
da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOÃO PAULO DE LIMA SILVA,
código 41040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.
2 - Designar o servidor JOÃO PAULO DE LIMA SILVA,
código 41040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa,
em vaga decorrente do ATO.GDGSET.GP.Nº 554, de 14/8/2013.
3 - Designar o servidor ANDRÉ SILVA DE QUEIROZ,
código 52526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa,
em vaga decorrente da dispensa do servidor João Paulo de Lima
Silva.
PO
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor WALDEMAR ANTONIO ALVES,
matrícula 468, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da
Coordenadoria Administrativa da AC-JUS e Governança da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos impedimentos e afastamentos
do titular.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
o-
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PR
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
501.383/2009-2, resolve:
Dispensar a servidora TELMA DE FATIMA CAMILLES
DE LUCCA, código 35660, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região-Campinas-SP, em
exercício provisório nesta Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, com efeitos a
contar de 23 de agosto de 2013.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
RT
ER
CE
IRO
S
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 535, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
503.109/2013-4, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO PANIAGO, código 6720, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2013, em virtude de
sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 531, DE 21 DE AGOSTO 2013
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Retificar o item 1 (um) do ATO.GDGSET.Nº 528, de
19/8/2013, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 21
de agosto de 2013, página 54, de forma que onde se lê: "..., da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, ...", leia-se: "..., da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, ...".
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
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pelo código 00022013082300062
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
CONSIDERANDO o contido nos Ofícios nos 298/2013,
308/2013 e 345/2013, da 2ª Auditoria da 1ª CJM;
CONSIDERANDO o Ato nº 218, de 13 de maio de 2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
N o- 341- ALTERAR o artigo 2º do Ato nº 227, de 15 de maio de 2013
para que o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCELO
ESTEVEZ GONZALEZ, matrícula 645, exerça a função comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, exclusivamente, junto
à 2ª Auditoria da 1ª CJM, a partir de 13 de agosto de 2013.
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 342-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DANTE MISTIERI
SIMABUKURO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
pelo Ato n° 302, de 16 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, n° 136, de 17 de julho de 2013.
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I, da Lei nº 11.416/06,
resolve:
CONCEDER, nos termos do art. 217, II, "a" c/c o art. 219 da
Lei nº 8.112/90, a reversão de 50% (cinquenta por cento) da quota de
pensão civil temporária, instituída pelo ex-servidor CARLOS VELOSO SAMPAIO, pertencente a CARLA OLIVEIRA SAMPAIO, em
favor de MARCELO OLIVEIRA SAMPAIO, que fará jus à percepção de 50% (cinquenta por cento) do valor total do referido
benefício, a partir de 15 de julho de 2013.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 568, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, resolve,
Dispensar a servidora RIVONILDA DOS SANTOS SOARES, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da função de
Chefe de Cartório da 24ª ZE - Guarapari (FC-1), a partir da publicação do ato de remoção da servidora para a Secretaria deste
TRE/ES
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, proveniente do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.152, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 13467/2013,
resolve:
Art. 1º Designar LIVIA MARIA LAGES PEDROSA PORTELA, matrícula N. 317.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
L
A
N
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Des. DÁCIO VIEIRA
ATO N o- 569, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
o-
N 343- NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, JONNIERY DOS SANTOS MOREIRA,
para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marina Scardovelli de Souza, o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Biblioteconomia, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar.
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I, da Lei nº 11.416/06,
resolve:
N o- 344-NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, HEDERSON PEREIRA DOS SANTOS,
para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ranieri Benchimol Ferreira, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Requerimento protocolado sob o nº 070597/13, de 15 de agosto de 2013, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112/90, a contar de 19 de agosto de 2013, o Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da
Justiça Militar da União, RODRIGO ANTONIOLLI DORTE DOS
SANTOS, matrícula 8717, lotado na 3ª Auditoria da 3ª CJM.
Dr.ª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXIEIRA ROCHA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 201, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução no 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c o artigo 10, inciso I, da Resolução no 173, de 28 de abril de 2010,
e considerando o contido no Memorando nº 202-DIRAD/SEIMB, de
16 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1 o- Revogar a permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQN 408, Bloco "B", Apartamento 308, em Brasília/DF, cedido ao Técnico Judiciário MARCOS MEDEIROS DE
CARVALHO.
ATO N 570, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais resolve,
efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Lucas Ribeiro Carlin; servidor substituído: Sandro
Merçon da Silva; cargo em comissão: Coordenador de Infraestrutura
e Suporte - CJ.2; motivo da substituição: Participação no IV FORTI;
período da substituição: 26.08.13 a 29.08.13; fundamentação legal:
art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela
Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
IM
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 169, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo
TRE/RO n. 181/2013-SGP, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 23/08/2013, nos termos do
art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, aposentadoria voluntária
ao servidor HEDSON MATSUSUKE TATIBANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, nível Superior, na classe "C", Padrão 13 (art. 12
da Lei 11.416/2006), com paridade plena e proventos integrais compostos de: vencimento básico do cargo acrescido da Gratificação de
Atividade Judiciária - GAJ (art. 13 da Lei n. 11.416/2006); Adicional
por Tempo de Serviço - ATS, no percentual de 15% incidentes sobre
o vencimento básico do cargo efetivo (redação original do art. 67,
caput, da Lei n. 8.112/90); Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) de cinco quintos de CJ4 (art. 15, §§ 1º e 2º, da Lei n.
9.527/97, c/c os artigos 2º, 3º e 5º da Lei n. 9.624/98 e 3º da Medida
Provisória n. 2.225/45, de 04/09/2001); Vantagem Pecuniária Individual (Lei n. 10.698/2003); e, do Adicional de Qualificação - Títulos
no percentual de 7,5% sobre o vencimento básico do cargo efetivo
(art. 15, III, Lei n. 11.416/2006).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Desª. IVANIRA FEITOSA BORGES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 145, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no processo nº 29.863/2007, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 Plenário, bem como o contido no PA 10.700/2013, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo servidor Eduardo Ferreira Costa, Matrícula 315.352, em reciprocidade com um cargo vago de Analista
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300063
O
I
C
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 13.554/2013,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Registros
Públicos do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 2º Designar KRISHNNA APARECIDA ORNELAS,
matrícula N. 318.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
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Dr.ª MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXIEIRA ROCHA
ATO Nº 345, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.153, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Designar o Sra. ROSEANE SEWO, servidora efetiva deste
TRE/ES, para exercer a função de Chefe de Cartório da 24ª ZE Guarapari (FC-1), a partir da publicação do ato de remoção da servidora Rivonilda dos Santos Soares, atual Chefe de Cartório, para a
Secretaria deste TRE/ES.
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ISSN 1677-7050
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.164, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 13622/2013,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito MAGGIE CRISTINA
PARREIRAS LEMOS, matrícula N. 310.780, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado EUGENIO BRUGGER NICKERSON, matrícula N. 316.661, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.176, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 10.206/2008,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor GUILHERME APPELT, Matrícula nº 314.766, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 03, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, código CJ-02, pelo prazo de 1 (um) ano, até 12/09/2014, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo comissionado para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 401, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90,resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do quadro único de pessoal da
secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA
SOUZA, com efeitos a contar de 19/08/2013, em razão de posse em
cargo inacumulável.
VÂNIA J. T. CHAVES
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.361, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº
0952.04.00372 -35,resolve:
Retirratificar a Portaria nº TRT5-37/2005, publicada no Diário Oficial da União, edição de 21/1/2005, para conceder pensão
vitalícia a MARILEDA SANTANA SILVA BRANDÃO, companheira
do ex-servidor Braz de Assis Brandão, com fundamento nos artigos
215, 216, 217, inciso I, alínea "c", inciso II, alínea "a"e 218 da Lei nº
8.112/90, à base de 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos a
contar de 30/7/2013, conforme decisão liminar em ação ordinária de
nº 2006.33.010000077, em trâmite no Juízo Federal da Vara Única de
Ilhéus, conservando-se a cota vitalícia de 25% (vinte e cinco por
cento) já deferida a Iracema Otaviano de Brito, bem como a cota
temporária de 25% (vinte e cinco por cento) para cada filho, calculada sobre os proventos do ex servidor.
VÂNIA J. T. CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CO
ME
NOMEAR, em virtude de habilitação no XXIII Concurso
para a Magistratura do Trabalho, colocada em 14º lugar, CHRISTIANE BIMBATTI AMORIM para exercer o cargo de JUIZ DO
TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região (cargo nº 1456, criado pela Lei nº 8.432/1992), em vaga
decorrente da
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 198, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e no Despacho SGP nº 995/2013, resolve
NOMEAR, em virtude de habilitação no XXIII Concurso
para a Magistratura do Trabalho, colocado em 15º lugar, THIAGO
MIRA DE ASSUMPÇÃO ROSADO para exercer o cargo de JUIZ
DO TRABALHO SUBSTITUTO do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região (cargo nº 1461, criado pela Lei nº 8.432/1992), em vaga
decorrente da promoção do Exmo. Juiz do Trabalho José Márcio
Mantovani. Publique-se.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
RC
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
06 de agosto de 2013, CONSIDERANDO o que consta da MA TRT
2204100-61.1998.5.06.0000, no interesse de CLODOMIR CEZAR
DE MENDOZA, servidor aposentado voluntariamente no cargo de
Técnico Judiciário pelo Ato TRT -772/98, de 03/07/1998, DOE/PE de
04/07/1998, alterado pelo Ato TRT-430/06, de 26.07.06, publicado no
DOE/PE de 28/07/06, Ato TRT-473/06 de 21/08/06, publicado no
DOE/PE de 23/08/06 e Ato TRT-559 de 17/11/06, publicado no
DOE/PE de 21/11/06, com proventos proporcionais calculados à base
de 30/35 (trinta trinta e cinco avos) da remuneração do cargo efetivo,
conforme art. 40, III, "c", e § 4º da Constituição Federal, vigente à
época, resolve
CONVERTER os proventos do referido aposentado, ora proporcionais a 30/35 (trinta trinta e cinco avos), em integrais, a partir de
23/02/2011, conforme laudo emitido por junta médica oficial, que
atestou ser o servidor portador de doença especificada em lei, bem
como inválido, conforme art. 190 da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n. 11.907/2009.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.099/2013, resolve:
Designar SOLANGE RODRIGUES GUIMARÃES, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente, Código FC-01, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência dispensada da função comissionada que ocupa.
AÇ
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ÃO
PORTARIAS CPV DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Nº 802 - Cessar, a partir de 23 de agosto de 2013, os efeitos da
Portaria SPV nº 295, de 17/03/2009, publicada DOE - PJ, em
31/03/2009, página 44, que designou a servidora TELMA DE FATIMA CAMILLES DE LUCCA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho.
Nº 803 - Conceder licença para acompanhar cônjuge, a partir de 23
de agosto de 2013, nos termos do artigo 84, § 1º da Lei n.º
8.112/1990, à servidora TELMA DE FATIMA CAMILLES DE LUCCA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal.
PR
PORTARIAS CPV DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 3.553/2013, resolve:
Designar GLEDSON DE LIMA ARAUJO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília.
OI
BID
A
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.206/2013, resolve:
Designar a servidora CRISTINA GOMIDE SANTANA DE
CAMARGOS, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria, Código FC-05, da 13ª Vara do Trabalho de
Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 167, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, usando de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo formulado pela servidora Adriana Pinheiro Moura, por meio do requerimento datado de 30.7.2013, protocolado neste Tribunal sob o n.
TRT-17886/2013;
CONSIDERANDO o que consta da Informação nº
1045/2013/SGPES/SLP, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Parecer nº 334/2013 da Assessoria Jurídico-Administrativa e as demais
informações constantes nos autos do processo TRT Nº MA881/2013,resolve
Art. 1° Declarar vago, a contar de 30.7.2013, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8112/90, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, ocupado pela servidora Adriana Pinheiro
Moura.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013082300064
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 810 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PATRICIA
DIANA NOSSA MENDONÇA RAMOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada na 7ª Vara do Trabalho de Campinas, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição
do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
PO
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor NEIVALDO JOSÉ FERREIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Secretaria da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Santarém, conforme Ofício nº 30/2013, datado de 29 de julho de 2013, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Andrey José da Silva Gouveia,
Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da titularidade daquela Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
82/2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR o servidor NEIVALDO JOSÉ FERREIRA
ALVES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº
824, da função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400152), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de
Santarém, a contar de 1º de agosto de 2013;
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código Mentorh nº 900057),
da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Santarém, vago em decorrência da exoneração do servidor Edison Lima do Rosário, de acordo
com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei
nº 11.416/2006;
III - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e no Despacho SGP nº 995/2013, resolve
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 293, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
ATO Nº 197, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista determinação do
Exmº Juiz da 2ª Vara Federal de Campinas/SP, constante de fl.48/52,
exarada nos autos do Processo nº 0032300-92.2009.5.15.0895 PA,
resolve:
Tornar sem efeito o Ato SPV nº 117, de 17/12/2009, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 07/01/2010,
página 02, para novamente integrar ao Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a servidora SUSI LEA DOS SANTOS DA
COSTA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste
ato, para reassumir as atribuições de seu cargo em vaga decorrente da
aposentadoria de Edna Furuya Donato.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
ATO Nº 283, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO CPV Nº 258, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 291, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Protocolo Administrativo nº 0008274/2013 - DG, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
ATO Nº 390, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
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Nº 811 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANA
ADAS AYRES DE OLIVEIRA VILLAÇA, Analista Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Luiz Roberto
Nunes, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 812 - Designar SONIA REGINA ORSI DA COSTA, Servidora
Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal,
para:
I - ter exercício, a partir de 20 de agosto de 2013, na Seção
de Recebimento, Registro e Autuação, da Secretaria Judiciária;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando ADRIANA MARQUES DIAS SECCHES.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 815 - Designar, a partir de 19 de agosto de 2013, PAULO MARCELO DE CARVALHO BACCAGLINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Turma FC-02,
na Secretaria da 1ª Turma.
Nº 817 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GISLAYNE
CRISTHINA SOARES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de
Controle de Encargos e Portarias, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Nº 818 - Designar KATIA VALERIA DE PAULA GRIGOL, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 20 de agosto de 2013, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Por unanimidade, conceder aposentadoria ao servidor LENINE GARCIA, da seguinte forma: integralidade dos proventos no
cargo de técnico judiciário, área administrativa, especialidade segurança, incluídos a remuneração do servidor no cargo efetivo em que
se der a aposentadoria acrescida das vantagens pessoais permanentes
previstas em lei; paridade dos proventos com a revisão na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração
dos servidores em atividade; reflexo e reclassificação conforme o
plano de cargos dos servidores em atividade (extensão).
PORTARIA Nº 1.079, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 730, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25,
inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº
123/2013;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Nomear o Sr. Magno José Guedes Barreto, CPF nº
219.272.274-53, no cargo em comissão de Assessor Executivo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário;
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 8ª REGIÃO
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PORTARIA Nº 15, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
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SONIA REGINA BARBOSA, Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais que
lhes são conferidas pela Lei n.° 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo
Decreto n.° 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e
CONSIDERANDO a exoneração feita em 04 de abril de
2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Sandra Mara Akiko Ishii, investido no cargo de provimento efetivo de Nutricionista Fiscal, contratada via processo de recrutamento e seleção realizado pelo CRN3,
por meio de contrato firmado em 17 de junho de 1996, originário da
Licitação Carta Convite nº 012/1995.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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SÔNIA REGINA BARBOSA
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Editais e Avisos
.
NA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
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EDITAL Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
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OSVALDO A. SOUSA FILHO
PORTARIA Nº 358, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 6702/2013,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço/contribuição à servidora LILIANA RAMOS CAIADO DE CARVALHO,
com proventos integrais do cargo efetivo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, incs.
I, II, III, e parágrafo único. Os proventos seguem o disposto nos arts.
11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a
redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012; art. 67
(redação original), da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, Resolução 35 do
Senado Federal, e Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de
2001; pelos arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, arts. 3º da Lei
nº 8.911, de 1994, art. 3º da Lei nº 9.624, de 1998, e art. 3º da
Medida Provisória 2.225-45/2001, e; art. 1º da Lei nº 10.698, de 2 de
julho de 2003.
SONIA REGINA BARBOSA
Des.NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Nazareno Lizardo de
Moraes, investido no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, em virtude de habilitação no concurso público objeto do
Edital CRN3 nº 012/2005, de 25 de agosto de 2005, homologado no
DOU - Seção 3, nº 21, de 10 de novembro de 2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
A DESEMBARGADORA VICE- PRESIDENTE NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art. 37 da Lei nº
8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT - 17ª MA 693/13,
resolve:
Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho
da 17ª Região, criado pela Lei nº 12.785/13, para o quadro de pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, criado pela Lei nº
11.697/08, ocupado pelo servidor EDUARDO FERREIRA COSTA, a
partir de 23/08/2013.
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ISSN 1677-7050
SONIA REGINA BARBOSA, Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais que
lhes são conferidas pela Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo
Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e CONSIDERANDO o
pedido de exoneração feito em 12 de junho de 2013 por Nazareno
Lizardo de Moraes, resolve:
A Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, instituída
pelo Edital PGT nº 09, publicada no DOU nº 102, Seção 2, de 29 de
maio de 2013, no uso de suas atribuições, informa o resultado da
eleição de 02 (dois) Membros, pelo Colégio de Procuradores, para o
CSMPT, biênio 2013/2015, considerando a inexistência de qualquer
impugnação ao pleito:
Dr. Ronaldo Curado Fleury - 320 votos;
Dra. Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano - 212 votos;
Dr. Manoel Orlando de Melo Goulart - 143 votos;
Dra. Vera Regina Della Pozza Reis - 97
Nulo - 01 voto; e,
Brancos - 02 votos.
EVANY DE OLIVEIRA SELVA
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 243, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CRISTINA DA ROSA, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de
19.8.2013.
Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 94, DE 21 DE AGOSTO 2013
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
7ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 21 de agosto de
2013, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C.
LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E
SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), ANDRÉ LUÍS MORAES
DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA, NICANOR
DE ARAÚJO LIMA e RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA, ausentes, por motivo justificado, os Desembargadores
AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MARCIO VASQUES
THIBAU DE ALMEIDA, presente ainda o representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador do Trabalho
Hiran Sebastião Meneghelli Filho, DECIDIU:
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