Nº 4198
Terça-feira, 05 de maio de 2009
ATOS DO DIRETOR-GERAL
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
Governo no Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora
Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1699, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006471/09-9, RESOLVE
alterar o cargo, em comissão, da servidora MARIA LAURA
CAMARÃO COSTA, matrícula nº 208787, de Secretário
Parlamentar, para o de Assistente Parlamentar, AP-4, e sua
respectiva lotação, do Gabinete da Liderança do Governo no
Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora Roseana
Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1702, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006479/09-0, RESOLVE
alterar a lotação da servidora DINAMAR AFONSO MOREIRA,
matrícula nº 208970, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete da Liderança do
Governo no Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora
Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1700, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006468/09-8, RESOLVE
alterar a lotação da servidora MARILIA SANTOS LAMEIRAS,
matrícula nº 160894, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete da Liderança do
Governo no Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora
Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1703, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006477/09-7, RESOLVE
alterar a lotação do servidor FRANCISCO INÁCIO OLIVEIRA
TEIXEIRA, matrícula nº 207497, ocupante do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional para o Gabinete
da Senadora Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1701, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006480/09-8, RESOLVE
alterar a lotação do servidor NILTON ALVES DE ARAÚJO,
matrícula nº 207497, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete da Liderança do
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4198 - Terça-feira, 05 de maio de 2009
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1704, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006476/09-0, RESOLVE
alterar a lotação do servidor THIAGO TITO FROTA SOARES,
matrícula nº 212470, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete da Liderança do
Governo no Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora
Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1708, de 2009
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1705, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006475/09-4, RESOLVE
alterar a lotação da servidora AUREALÚCIA BACELAR
TEIXEIRA, matrícula nº 208258, ocupante do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional para o Gabinete
da Senadora Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006472/09-5, RESOLVE
alterar a lotação do servidor NELTON DIAS DA COSTA,
matrícula nº 164188, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete da Liderança do
Governo no Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora
Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1709, de 2009
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1706, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006474/09-8, RESOLVE
alterar a lotação da servidora VIRGINIA MURAD DE ARAÚJO,
matrícula nº 208921, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do
Governo no Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora
Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006470/09-2, RESOLVE
alterar a lotação da servidora KÉZIA RAQUEL NOGUEIRA
FERREIRA, matrícula nº 208090, ocupante do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional para o Gabinete
da Senadora Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1710, de 2009
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1707, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006473/09-1, RESOLVE
alterar a lotação do servidor AMAURY REZENDE PINHEIRO,
matrícula nº 170942, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete da Liderança do
Governo no Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora
Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006469/09-4, RESOLVE
alterar a lotação da servidora ANA CAROLINA SIMÕES
PIACESI DE SOUZA, matrícula nº 185052, ocupante do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional para o Gabinete
da Senadora Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1738, de 2009
Senado Federal, 28 de abril de 2009. José
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4198 - Terça-feira, 05 de maio de 2009
Pág: 2 de 8
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006478/09-3, RESOLVE
alterar a lotação do servidor ANTÔNIO SOARES BORDALO
FILHO, matrícula nº 160936, ocupante do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete da Liderança do
Governo no Congresso Nacional para o Gabinete da Senadora
Roseana Sarney, a partir de 17 de abril de 2009.
a partir de 16 de março de 2009.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA
Senado Federal, 29 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1785, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em
vista o constante no Processo nº 005616/09-3, RESOLVE
dispensar o servidor CARLOS ALBERTO BEZERRA DE
CASTRO, matrícula 24391, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, da Função Comissionada de Analista
Legislativo, Símbolo FC-07, da Diretoria-Geral, a partir de 02 de
abril de 2009, e lotá-lo na Secretaria de Engenharia.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1788, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em
vista o constante no Processo nº 006786/09-0, RESOLVE
dispensar a servidora SILVANA STUDART LINS DE
ALBUQUERQUE, matrícula 26776, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, da Função Comissionada de Chefe de
Serviço, Símbolo FC-07, do Serviço de Psicologia, da Secretaria
de Assistência Médica e Social, a partir de 16 de abril de 2009.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1786, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 006567/09-6, RESOLVE dispensar o servidor
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, matricula 30366, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada
de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete da Liderança
do PTB, com efeitos financeiros a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1789, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 006784/09-7, RESOLVE dispensar a servidora
JOSYANE BORGES DE M. ESTANISLAU MARTINS, matrícula
50079, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da
Função Comissionada de Técnico Legislativo, Símbolo FC-06, da
Diretoria-Geral, e designá-la para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-07, do Serviço
de Psicologia, da Secretaria de Assistência Médica e Social, a
partir de 16 de abril de 2009.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1790, de 2009
DISPENSA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1787, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 004326/09-1, RESOLVE dispensar o servidor
DACIO ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS, matricula 45424,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, da Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da
Secretaria de Polícia do Senado Federal, com efeitos financeiros
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 006934/09-9, RESOLVE dispensar a servidora
DAYSE CRISTINA RESENDE, matrícula 46738, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada
de Analista Legislativo, Símbolo FC- 07, da Diretoria-Geral, e
designá-la para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Gabinete Administrativo, Símbolo FC-07, da Consultoria de
Orçamentos, Fiscalização e Controle, a partir de 27 de abril de
2009.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4198 - Terça-feira, 05 de maio de 2009
Pág: 3 de 8
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1794, de 2009
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1791, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 9, de 1997, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 006866/09-3, RESOLVE dispensar o servidor
ALDECYR FREITAS MACIEL, matrícula 47202, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de
Chefe de Serviço, Símbolo FC-07, do Serviço de Administração
da Secretaria de Telecomunicações, e designá-lo para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo-FC07, do
Serviço de Telefonia Móvel, da Secretaria de Telecomunicações,
a partir de 27 de abril de 2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em
vista o constante no Processo nº 006785/09-3, RESOLVE
designar o servidor ANTÔNIO CARLOS AMORIM DA COSTA,
matrícula 11591, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Serviço, Símbolo FC-07, do Serviço Médico, da Secretaria de
Assistência Médica e Social, a partir de 16 de abril de 2009.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1792, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 006867/09-0, RESOLVE dispensar a servidora
LUCIA LEE WANDERLEY PAIVA CARAM, matrícula 41194,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-06, da
Secretaria de Telecomunicações, e designá-la para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-07, do
Serviço de Administração da Secretaria de Telecomunicações, a
partir de 27 de abril de 2009.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1795, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 2, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores ARISTON PEREIRA
XAVIER, matrícula nº 167086, e JAMES BORRALHO GAMA,
matrícula nº 18516, como gestores titular e substituto,
respectivamente, do Processo nº 001170/05-8 e do(s) contrato(s)
que este originar, em substituição aos servidores DENISE
ZAIDEN SANTOS, matrícula nº 47445, e CARLOS ROBERTO
STUCKERT, matrícula nº 33628
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTOR DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1796, de 2009
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1793, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 2, de 2008, artigo 6º da Comissão Diretora, RESOLVE:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 007110/09-0, RESOLVE
alterar o cargo, em comissão, da servidora MARINES BIASI
CHAVES, matrícula nº 185015, de Assessor Técnico, SF02, para
o de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete da Senadora
Ideli Salvatti.
Art. 1º - Designar o servidor WALTER FALLEIROS
JUNIOR, matrícula nº 20634, como gestor titular do Processo nº
000206/08-3 e do(s) contrato(s) que este originar, em
substituição a servidora DENISE ZAIDEN SANTOS, matrícula nº
47445, designada por meio do Ato nº 1589/2008, do
Diretor-Geral.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
publicação.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4198 - Terça-feira, 05 de maio de 2009
Pág: 4 de 8
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1797, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 2, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores JAMES
BORRALHO GAMA, matrícula nº 18516, e MEYRE MALENA
ALVES RODRIGUES, matrícula nº 47573, como gestores titular
e substituta, respectivamente, do Processo nº 003920/09-7 e
do(s) contrato(s) que este originar, em substituição aos
servidores DENISE ZAIDEN SANTOS, matrícula nº 47445, e
CARLOS ROBERTO STUCKERT, matrícula nº 33628,
designados por meio do Ato nº 1120/2009, do Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1800, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 007120/09-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MIRIAM SILVEIRA, matrícula nº 167499, do cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do
Senador Eduardo Azeredo.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1801, de 2009
DESIGNA GESTOR DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1798, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 2, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ADERSON PIMENTEL
DE ALENCAR FILHO, matrícula nº 46131, como gestor titular do
Processo nº 013535/03-0 e do(s) contrato(s) que este originar,
em substituição a servidora DENISE ZAIDEN SANTOS, matrícula
nº 47445.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 007111/09-6, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MIRIAN LUCIA HOFFMANN DAROS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Ideli Salvatti.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
publicação.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1799, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 007101/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
HÉLIDA FERNANDES BRAGA, matrícula nº 215858, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do
Senador Wellington Salgado de Oliveira, a partir de 29/04/2009.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1802, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 007132/09-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, SAMUEL CASTRO PEREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
na Primeira Vice-Presidência.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4198 - Terça-feira, 05 de maio de 2009
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1808, de 2009
Pág: 5 de 8
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 007046/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, POLIANA PINHEIRO PERDIGÃO FREIRE para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Epitácio Cafeteira.
Senado Federal, 05 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
parlamentar deverá fornecer o comprovante expedido pela
Coordenação de Transportes, referente a atividade externa
prestada pelo motorista.
Art. 3º Os servidores indicados no Inciso III do Art.
1º deste Ato serão responsáveis por quaisquer incorreções ou
irregularidades no processo de habilitação, conforme definido
nos Arts. 121 a 126 da Lei 8.112/90.
Parágrafo único. Igual disposição se aplica aos
servidores que, habilitados à prestação dos serviços
extraordinários, cometerem irregularidade quando do registro a
que se refere o Inciso IV do Art. 1º.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1816, de 2009
Art.
4º
Salvo
decisão
fundamentada
do
Primeiro-Secretário para atendimento de situações excepcionais,
fica vedada a realização de serviços extraordinários durante o
recesso parlamentar previsto no art. 57 da Constituição Federal.
Regulamenta o Ato do Primeiro-Secretário nº 6, de
2009, que disciplina o controle, registro eletrônico e pagamento
de serviço extraordinário aos servidores do Senado.
Art. 5º Caberá à Secretaria de Recursos Humanos
expedir as normas procedimentais e comunicações que se
fizerem necessárias ao cumprimento deste Ato.
HORA EXTRA
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, em
cumprimento ao disposto no Ato do Primeiro-Secretário nº 6, de
2009; e considerando o que estabelecem o Ato da Comissão
Diretora nº 37, de 1997; a Decisão da Comissão Diretora
proferida na Sessão de 2 de janeiro de 2003, bem como a
Decisão da Comissão Diretora publicada no BAP 4063-S1, de 1º
de outubro de 2008; RESOLVE:
Art. 1º O registro diário eletrônico do serviço
extraordinário prestado pelos servidores do Senado Federal, a
ser efetivado no Sistema de Gestão de Recursos Humanos Ergon, a partir de 12 de maio de 2009, observará os seguintes
procedimentos:
Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 05 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 006798/09-8
Servidor: RODRIGO DE CASTRO RESENDE
I. O serviço extraordinário só poderá ser prestado
das 18h31min às 20h30min, exclusivamente nas dependências
do Senado Federal em Brasília;
Órgão: Secretaria Rádio Senado - SRSF
Cargo/Função: Técnico Legislativo/Produtor de Rádio
II.
Salvo
decisão
fundamentada
do
Primeiro-Secretário para atendimento de situações excepcionais,
o serviço extraordinário será prestado apenas nos dias em que
houver sessão deliberativa e ficará restrito a 1/3 (um terço) dos
servidores de cada unidade, não se incluindo nesta fração os
servidores efetivos;
III. O diretor da unidade administrativa ou o chefe de
gabinete parlamentar, ou o gestor por eles designado, habilitará
os servidores autorizados a realizarem o serviço extraordinário,
que se iniciará, automaticamente, às 18h31min;
IV. O servidor habilitado registrará no "Ergon on line"
o término do serviço extraordinário, mediante sua senha de
acesso pessoal e intransferível.
Art. 2º Estão dispensados do registro eletrônico
diário os ocupantes das funções de direção representadas pelos
símbolos FC-9 e FC-10, bem como os motoristas de gabinete
parlamentar quando em atividade externa, sendo necessária, em
qualquer caso, a habilitação a que se refere o item III do artigo
anterior.
Parágrafo único. Para fins de auditoria e controle,
por solicitação da Secretaria de Recursos Humanos, o gabinete
A partir de: 24-04-2009
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 006755/09-7
Servidor: CLÁUDIO MÁRCIO GUIMARÃES PORTELLA
Órgão: Secretaria de Comunicação Social
Cargo/Função:
Jornalística
Técnico
Legislativo/Prod.
de
Infografia
A partir de: 23-04-2009
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 007036/09-4
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4198 - Terça-feira, 05 de maio de 2009
Pág: 6 de 8
Servidor: MANOEL MORAIS DE OLIVEIRA NETO ALEXANDRE
A partir de: 27-04-2009
Órgão: Secretaria-Geral da Mesa
Cargo/Função: Técnico Legislativo/Processo Legislativo
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
A partir de: 28-04-2009
Designação/Lotação
Processo nº: 006870/09-0
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Servidor: MAYRA MESQUITA ARAÚJO DA CUNHA
Designação/Lotação
Órgão: Secretaria TV Senado - STVSEN
Processo nº: 006778/09-7
Cargo/Função: Técnico Legislativo/Produtor de TV
Servidor: DIOGO DINIZ CAVALCANTI
A partir de: 24-04-2009
Órgão: Secretaria TV Senado - STVSEN
Cargo/Função: Técnico Legislativo/Produtor de TV
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
A partir de: 24-04-2009
Designação/Lotação
Processo nº: 007038/09-7
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Servidor: HABIB JORGE FRAXE NETO
Designação/Lotação
Órgão: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Processo nº: 006909/09-4
Cargo/Função: Analista Legislativo/Processo Legislativo
Servidor: ARGEMIRO DE FIGUEIREDO NETO
A partir de: 28-04-2009
Órgão: Secretaria TV Senado - STVSEN
Cargo/Função: Técnico Legislativo/Técnico em Videografismo
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
A partir de: 27-04-2009
Designação/Lotação
Processo nº: 006920/09-8
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Servidor: PAULO EMÍLIO DANTAS NAZARÉ
Designação/Lotação
Órgão: Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Processo nº: 006869/09-2
Cargo/Função: Técnico Legislativo/Processo Legislativo
Servidor: ANDREA PAULA FARIAS ALVES
A partir de: 27-04-2009
Órgão: Secretaria TV Senado
Cargo/Função: Analista Legislativo/Editor de TV
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
A partir de: 24-04-2009
Designação/Lotação
Processo nº: 006840/09-4
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Servidor: JOSE GERALDO FREIRE COELHO
Designação/Lotação
Órgão: Secretaria TV Senado
Processo nº: 006921/09-4
Cargo/Função: Técnico Legislativo/Produtor de TV
Servidor: ALBERTO DE LA PENA Y OSAKI
A partir de: 24-04-2009
Órgão: Secretaria TV Senado - STVSEN
Cargo/Função: Analista Legislativo/Supervisor de Programação
de TV
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4198 - Terça-feira, 05 de maio de 2009
Pág: 7 de 8
Designação/Lotação
Processo nº: 007037/09-0
Servidor: MARCOS MACHADO MELO
Órgão: Secretaria-Geral da Mesa
Cargo/Função: Analista Legislativo./Processo Legislativo
A partir de: 28-04-2009
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 006757/09-0
Servidor: DIEGO BRUNO JIMENEZ
Órgão: Secretaria de Comunicação Social
Cargo/Função:
Jornalística
Técnico
Legislativo/Prod.
de
Infografia
A partir de: 23-04-2009
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 007039/09-3
Servidor: RODRIGO RIBEIRO BEDRITICHUK
Órgão: Secretaria-Geral da Mesa - SGM
Cargo/Função: Analista Legislativo/Processo Legislativo
A partir de: 28-04-2009
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 006911/09-9
Servidor: ANDRÉ HONÓRIO MENDES PHEENEY SILVA
Órgão: Secretaria TV Senado - STVSEN
Cargo/Função: Técnico Legislativo/Técnico em Videografismo
A partir de: 27-04-2009
Brasília-DF, 05 de maio de 2009.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. Ralph Campos Siqueira, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4198 - Terça-feira, 05 de maio de 2009
Pág: 8 de 8