• SANEAMENTO
BÁSICO
E
SAÚDE
PÚBLICA
Ementa:
Noções de saneamento. Conceitos básicos de
epidemiologia. Saúde pública no Brasil e sua relação com o
saneamento básico. Aspectos Institucionais. Teoria sobre a
relação causal saúde-doença; Classificação ambiental das
enfermidades
infecciosas.
Controle
de
vetores
• SANEAMENTO
BÁSICO
E
SAÚDE
PÚBLICA
Objetivo(s): Capacitar os alunos para a interpretação dos
laudos de análise de águas e efluentes e para a escolha dos
melhores sistemas de tratamento de efluentes líquidos. Propiciar
conhecimentos de modo a identificar problemas em sistemas de
tratamentos de esgotos e de águas superficiais e fontes
alternativas para o suprimento de água potável. Abordar
conceitos e normas sobre as relações despejos e a qualidade
ambiental dos corpos receptores. Abordar a problemática geral
dos resíduos sólidos. Abordar conceitos e programas
relacionados ao saneamento como fundamento de saúde
coletiva.
•Cronograma/Conteúdo
• 19/08 1 Apresentação da disciplina. Seminários
saneamento e saúde. Conceitos básicos, introdução.
sobre
• 26/08 2 Conceitos em saúde coletiva e saúde pública.
Promoção da saúde. Atenção primária em saúde – APS e
atenção primária ambiental – APA. Saneamento em geral e
saneamento básico. Doenças e alterações ambientais.
• 02/09 3 Doenças de veiculação hídrica, associadas ao lixo e
transmitidas por vetores. Vigilância em saúde das doenças de
fundo ambiental. Programas de controle de vetores e
reservatórios vertebrados de zoonoses.
• 09/09 4 Preparação de seminários sobre ambiente e saúde. 1.
Aula à distância.
•
•Cronograma/Conteúdo
• 16/09 5 Preparação de seminários sobre ambiente e saúde. 2.
Aula à distância.
• 23/09 6 Avaliação 1. Apresentação de seminários sobre
ambiente e saúde.
O QUE É VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Vigilância em Saúde é um conceito novo no campo da
prevenção.
Surgiu como uma necessidade de
organização e aprimoramento das ações de prevenção
em todos os níveis. No nível primário, salientam-se
aquelas conhecidas como de promoção à saúde.
•A
VS Insere-se na organização da Atenção Básica em
Saúde. Num determinado território, todas as ações
devem ser complementares para a integralidade da
atenção. Busca-se a superação da antiga divisão das
ações entre
vigilância epidemiológica e sanitária,
agregando-se a vigilância ambiental e da saúde do
trabalhador.
Está normatizada na legislação do SUS, lei 8080,
NOB SUS 96 e Normativa 01, Portaria 1399/1999.
•
•
LEGISLAÇÃO
DOENÇA.
E
CONCEITOS
DE
SAÚDE
E

A Constituição Brasileira define no artigo 196:
“saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para a sua promoção, proteção e
recuperação.”
•
LEGISLAÇÃO
DOENÇA.
E
CONCEITOS
DE
SAÚDE
E

Em 1990 foi promulgada a lei 8080 que normatizou
o dever do Estado: “ a saúde tem fatores
determinantes e condicionantes, entre outros, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, o
meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços
essenciais; os níveis de saúde da população
expressam a organização social e econômica do
País.”
•
O QUE É SAÚDE?.

O conceito apresentado pela OMS até os dias de
hoje, é o ponto de partida: “ saúde é o estado de
completo bem estar físico, mental e social, e não
apenas a ausência de doença”. Foi cunhado pelo
croata sanitarista Andrija Stampar e adotado pela
Organização em 1946.

Na vertente ecológica, discute-se que o conceito
OMS de saúde só fica claro quando se define
doença. (Forattini, 1992). Há um gradiente de
desabilidade biológica ou fisiológica porque “saúde é
a perfeita e contínua adaptação do organismo ao seu
ambiente”. (conceito de Wylie).
•
O QUE É SAÚDE?.

Na vertente cultural-social, discute-se que os
estados de doença são definidos culturalmente.

O sentir-se doente é diferente do quadro patológico
detalhado pela medicina científica.
• COMO TRABALHA-SE COM SAÚDE COLETIVA: A
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
•
O conceito de Atenção Primária foi desenvolvido na
conferência da OMS de 1978 realizada em Alma Ata,
Cazaquistão. A conferência salientou a importância
da saúde para os povos:

“La Conferencia reitera firmemente que la salud, que
es un estado de completo bienestar físico, mental y
social, y no solamente la ausencia de afecciones o
enfermedades, es un derecho humano fundamental,
y que el logro del nivel de salud más alto posible es
um objetivo social sumamente importante en todo el
mundo, cuya realización requiere la intervención de
otros muchos sectores sociales y económicos,
además del sector de la salud”
• A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NA
CONFERÊNCIA DE ALMA ATA.

A Atenção Primária em Saúde é a atenção
essencial à saúde baseada em métodos e
tecnologias científicas e socialmente aceitas
acessíveis à todas as pessoas e famílias nas
comunidades.

No Brasil e no SUS constituiu a base da rede de
Atenção Básica e do PSF.
 O QUE É PROMOÇÃO À SAÚDE
 A necessidade
de
ações
intersetoriais
e
interdisciplinares para alcançar-se a saúde foi reforçada
na Primeira Conferência Internacional sobre Promoção
da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em 1986.
 O QUE É PROMOÇÃO À SAÚDE
 Promoção à saúde é... :
– "...o processo de capacitação da comunidade para
atuar na melhoria da sua qualidade de vida e
saúde, incluindo maior participação no controle
desse processo. Para atingir um estado de
completo bem-estar físico, mental e social, os
indivíduos e grupos devem saber identificar
aspirações, satisfazer necessidades e modificar
favoravelmente o meio ambiente... Assim, a
promoção à saúde não é responsabilidade
exclusiva do setor da saúde, e vai para além de um
estilo de vida saudável, na direção de um bemestar global."
DETERMINANTES PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE
 Os principais determinantes a serem considerados
para a promoção à saúde são (Carta de Ottawa):
 Paz, habitação, educação, alimentação, renda,
ecossistema saudável, recursos renováveis, justiça
social; eqüidade.
E O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?
• Saneamento é o conjunto de medidas, visando
preservar ou modificar as condições do ambiente com a
finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. O
saneamento básico, mais conhecido, restringe-se ao
abastecimento de água, disposição de esgotos e
destino adequado do lixo.
• O saneamento tanto pode ser um componente como
quase um sinônimo de promoção à saúde.
E O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?
• Outras atividades de saneamento são: controle de
animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas,
locais de trabalho e de lazer e habitações.
• Normalmente qualquer atividade de saneamento tem
os seguintes objetivos:
• Controle e prevenção de doenças, melhoria da
qualidade de vida da população, melhorar a
produtividade do indivíduo e facilitar a atividade
econômica.
Doenças causadas pela falta de Saneamento
Doença
A g e n te c a u s a d o r
F o rm a d e c o n tá g io
A m e b ía s e o u
d is e n te ria
a m e b ia n a
P ro to z o á rio E n ta m o e b a h is to ly tic a
In g e s tã o d e á g u a o u a lim e n to s
c o n ta m in a d o s p o r c is to s
A s c a rid ía s e o u
lo m b rig a
N e m a tó id e A s c a ris lu m b ric o id e s
In g e s tã o d e a g u a o u a lim e n to s
c o n ta m in a d o s p o r o v o s
A n c ilo s to m o s e
O v o d e N e c a to r a m e ric a n u s e d o
A n c y lo s to m a d u o d e n a le
A la rv a p e n e tra n a p e le (p é s
d e s c a lç o s ) o u o v o s p e la s
m ã o s s u ja s e m c o n ta to c o m a
boca
C ó le ra
B a c té ria V ib rio c h o le ra e
In g e s tã o d e á g u a c o n ta m in a d a
D is e n te ria b a c ila r
B a c té ria S h ig e lla s p
In g e s tã o d e á g u a , le ite e
a lim e n to s c o n ta m in a d o s
E s q u is to s s o m o s e
A s q u e lm in to S c h is to s s o m a m a n s o n i In g e s tã o d e á g u a
c o n ta m in a d a , a tra v é s d a p e le
F e b re a m a re la
V íru s F la v iv iru s s p
P ic a d a d o m o s q u ito A e d e s
a e g y p ti
F e b re p a ra tifó id e
B a c té ria s S a lm o n e lla p a ra ty p h i, S .
s c h o ttm u e lle ri e S . h irs h je d i
In g e s tã o d e á g u a e a lim e n to s
c o n ta m in a d o s , e m o s c a s
ta m b é m p o d e m tra n s m itir
F e b re tifó id e
B a c té ria S a lm o n e lla ty p h i
In g e s tã o d e á g u a e a lim e n to s
c o n ta m in a d o s
F e b re tifó id e
B a c té ria S a lm o n e lla ty p h i
In g e s tã o d e á g u a e a lim e n to s
c o n ta m in a d o s
H e p a tite A
V íru s d a H e p a tite A
In g e s tã o d e a lim e n to s
c o n ta m in a d o s , c o n ta to fe c a lo ra l
M a lá ria
P ro to z o á rio P la s m o d iu m s s p
P ic a d a d a fê m e a d o m o s q u ito
A n o p h e le s s p
P e s te b u b ô n ic a
B a c té ria Y e rs in ia p e s tis
P ic a d a d e p u lg a s
P o lio m ie lite
V íru s E n te ro v iru s
C o n ta to fe c a l-o ra l, fa lta d e
h ig ie n e
S a lm o n e lo s e
B a c té ria S a lm o n e lla s p
A n im a is d o m é s tic o s o u
s ilv e s tre s in fe c ta d o s
T e n ía s e o u
s o litá ria
P la te lm in to T a e n ia s o liu m e T a e n ia
s a g in a ta
In g e s tã o d e c a rn e d e p o rc o e
g a d o in fe c ta d o s
Doenças causadas pela falta de Saneamento
• O que é cadeia epidemiológica?
• É o nexo causal que se investiga para descocobrir-se
como as doenças de propagam. Na concepção clássica,
as doenças resultam de uma tríade:
Ambiente
Agente
Hospedeiro
• O AMBIENTE NATURAL
• Tudo que é externo às pessoas compõe o ambiente
com o qual está em interação constante. Este ambiente
externo reúne os fatores determinantes das doenças.
Pode-se distinguir um macro – ambiente, o entorno das
pessoas e um micro-ambiente, o ambiente doméstico,
onde elas moram.
• O AMBIENTE NATURAL: COMPONENTES
• FÍSICOS: ar, água, solo, habitações, clima, biótopo,
relevo, etc.
• BIOLÓGICOS: , agentes microbianos, fungos, fauna e
flora, população humana.
• SOCIAIS E CULTURAIS: estrutura da sociedade,
valores culturais.
• ALTERAÇÕES AMBIENTAIS
• Na relação saúde e ambiente, alterações ambientais
são modificações dos fatores ambientais, físicos,
biológicos ou sociais que favorecem ou provocam as
doenças.
• ALTERAÇÕES AMBIENTAIS
• Na relação saúde e ambiente, alterações ambientais
são modificações dos fatores ambientais, físicos,
biológicos ou sociais que favorecem ou provocam as
doenças.
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação hídrica.
•
São as doenças transmitidas pela água de consumo
sem potabilidade por contaminação e falta de
tratamento adequado.
•
Por exemplo:
• Hepatite A, salmoneloses, shigelose, cólera, giardíase,
criptosporidiose,
balantidiose,
toxoplasmose,
cisticercose e outras parasitoses.
•
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação hídrica.
•
A política de saúde do SUS: vigilância da qualidade
da água com amostragem ininterrupta e controle.
•
As legislações básicas são a Lei Estadual 65503,
Decreto 23430 e a regulamentação federal pela Portaria
1399/99 e 518/2004.
•
•
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação hídrica.
•
•
E os mananciais superficiais?:
Os órgãos de fiscalização ambiental buscam o
monitoramento sobre a balneabilidade e o controle da
poluição orgânica e química destes mananciais.
•
O setor saúde é responsável pelo controle da poluição
por esgoto doméstico e pela captação de água destes
mananciais.
•
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação hídrica.
•
Além disto a água usada para atividades externas
pode veicular várias doenças como leptospirose e
esquistossomose, presentes no nosso cenário e ainda
micoses diversas.
•
Também todas as doenças anteriores podem ser
transmitidas através da ingestão acidental.
•
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação hídrica.
•
Podem ainda constituir-se em focos de mosquitos e
outros vetores.
•
•
•
Política de saúde:
Vigilância ambiental, controle da poluição, interface
com a fiscalização ambiental.
•
Aplicação da legislação sanitária que indica a
necessidade de destinamento correto do esgoto
doméstico.
•
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação hídrica.
•
No Brasil é usado o sistema separador do esgoto: o
doméstico e o industrial ficam separados do pluvial. O
custo de implantação é menor, pois as águas pluviais
não são tão prejudiciais quanto o esgoto doméstico, que
pode assim ser canalizado para o tratamento. Assim
como o esgoto industrial nem sempre pode se juntar ao
esgoto sanitário sem tratamento especial prévio.
•
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação hídrica.
•
As diferenças entre água e esgoto é a quantidade
muito maior de microorganismos no último.
•
O esgoto deve preferencialmente ser tratado, e há
vários métodos. Nos centros urbanos indica-se uma
Estação de Tratamento de Água Residual (ETAR).
•
Saneamento básico inadequado e as
doenças de veiculação hídrica.
•
Em qualquer situação, a vigilância ambiental deve
reduzir ou eliminar qualquer contaminação de
mananciais ou fontes de água pelo esgoto sanitário.
•
Tratamento individuais com fossas sépticas, caixas
coletoras e outras são permitidos onde não há rede
sanitária. Os efluentes devem causar impacto poluente
mínimo.
•
A FUNASA mantém linhas de financiamento a fundo
perdido para obras de saneamento. As administrações
municipais podem enviar projetos neste sentido ao
longo do ano.
•
Sistema separador: o esgoto doméstico e industrial
ficam separados do esgoto pluvial. É o usado no Brasil.
O custo de implantação é menor, pois as águas pluviais
não são tão prejudiciais quanto o esgoto doméstico, que
tem prioridade por necessitar tratamento. Assim como o
esgoto industrial nem sempre pode se juntar ao esgoto
sanitário sem tratamento especial prévio.
•
Valas abertas: manancial
contaminado, risco de
leptospirose, criadouro de
mosquitos urbanos e
abrigo de roedores.
Alagados abandonados e
poluídos: risco de
esquistossomose.
Comunidades ribeirinhas sem
sistemas de água e esgoto.
• Saneamento básico inadequado e as doenças
relacionadas ao destino inadequado do lixo
doméstico.
O lixo domiciliar depositado a céu aberto, em
depósitos conhecidos como lixões ainda representam
um risco muito sério à saúde coletivo.
•
A situação agrava-se com a mistura do lixo orgânico
comum com o lixo hospitalar.
•
As decorrências são: contaminação de fontes hídricas,
de mananciais superficiais, proliferação de vetores e
roedores e transmissão direta de vários patógenos aos
trabalhadores catadores ou moradores.
•
• Saneamento básico inadequado e as doenças
relacionadas ao destino inadequado do lixo doméstico.
A legislação federal e estadual proíbe os lixões,
autorizando por licenciamento os aterros sanitários.
•
Aterros sanitários são locais para destino final do lixo
que respeitam normas como a distância de mínima de
200 metros de qualquer curso d´água, arborização nas
redondezas e aterramento regular. Podem conter usinas
de reciclagem.
•
• Saneamento básico inadequado e as doenças
relacionadas ao destino inadequado do lixo
doméstico.
•
Alguns dados sobre o lixo:
Mais de 69% do lixo produzido no Brasil vai para
aterros adequados
•
63,6% das cidades brasileiras ainda abandonam seus
resíduos a céu aberto
•
91 municípios brasileiros têm aterros com potencial
para gerar energia
•
• Saneamento básico inadequado e as doenças
relacionadas ao destino inadequado do lixo
doméstico.
•
Em São Paulo, cidade que produz cerca de 15 mil
toneladas de lixo por dia, dos sete aterros sanitários,
cinco já esgotaram sua capacidade máxima
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, são
produzidos 800 gramas de lixo por pessoa em um dia. A
população dos 31 municípios da Região Metropolitana é
de, aproximadamente, 4.042.724
•
60% desse volume é orgânico e, de acordo com a
Fepam, muito pouco vai para a compostagem
•
• Saneamento básico inadequado e as doenças
relacionadas ao destino inadequado do lixo
doméstico.
Dos 40% de lixo reciclável, 20% é reciclado e vendido
e 20% não tem mercado e acaba em aterros
•
Fontes: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2000
(PNSB/IBGE), Ministério do Meio Ambiente, Fundação
Estadual
de
Proteção
Ambiental
(Fepam),
www.metroplan.rs.gov.br
e
Como
combater
o
desperdício (Editora Bei)
•
Lixão em Rio Grande
Aterro em Panambi
• Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação alimentar.
São as doenças veiculadas
contaminados e não inspecionados.
•
pelos
alimentos
•
São exemplos as salmoneloses, brucelose, teníase (e
cisticercose), toxoplasmose e várias outras. A
tuberculose animal é um risco também controlado pela
inspeção da carne.
•
•
Política de saúde no SUS:
Organização das ações de vigilância sanitária a nível
estadual e principalmente municipal.
•
ZOONOSES VEICULADAS PELA NA CARNE: CISTICERCOSE
1. CISTICERCOSE
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação por vetores.
•
Várias doenças transmitidas por
atribuídas à falta de saneamento.
vetores
são
•
A mais conhecida atualmente é o (a) dengue, cujos
vetores, mosquitos das espécies Aedes aegypti e
Aedes albopictus proliferam largamente em coleções
de água da chuva (vasos, latas, etc.) ou mesmo
potável sem controle como tinas e caixas d´água.
•
Política de saúde: desenvolvimento do Programa de
Nacional de Controle da Dengue.
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação por vetores.
•
Outra proliferação vetorial importante é dos
simulídeos. Estes são de várias espécies. Ao menos
uma delas, Simulium pertinax, é largamente
adaptada à proliferações imensas em cursos d´água
naturais, encaichoeirados, onde há fontes de
contaminação orgânica. Entre estas, despejos de
suinocultura.
•
Política de saúde: desenvolvimento pelos
municípios do Programa de Controle do Simulídeo.
Saneamento básico inadequado e as doenças de
veiculação por vetores.
•
Ainda podemos salientar a proliferação de
moluscos (caracóis) vetores da esquistossomose.
Estes são do gênero Biomphalaria e ocorrem em
alagados ou valas lentas, poluídos. A doença tem um
ciclo que envolve a eliminação de dejetos humanos
nestes alagados. No Rio Grande do Sul ocorre em
Esteio.
•
Política de saúde: há um Programa Nacional de
Controle da Esquistossomose. No Rio Grande do Sul
está em desenvolvimento apenas em Esteio. A
vigilância em saúde preconiza que em outras áreas
se mantenha o monitoramento.
Riachos com poluição orgânica
em estágio inicial: criadouro de
simulídeos (borrachudos)
causadores de reações
alérgicas severas.
Banhado do Azeite
em Esteio, foco de
esquistossomose.
Notar a placa de
advertência destruída.