“Do lixo aos resíduos sólidos”
AGENDA DIREITOS E CIDADANIA
Diagnóstico
 42% dos resíduos dispostos em lixões
 4.453 (75%) municípios usam lixões
Fonte: PNSB 2008
600 mil catadores, do quais apenas 35 mil
organizados em cooperativas
Fonte: IPEA 2011
Com aterro sanitário
Sem aterro sanitário
Objetivos da Agenda:
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS
(Lei nº 12.305/2010)
• Demarcar o início dos investimentos do Governo Federal sob a
égide da Lei nº 12.305/2010, que estabelece uma nova visão sobre
o tratamento do lixo no país.
•Apoiar os municípios no encerramento dos lixões e na destinação
dos rejeitos aos aterros sanitários.
• Apoiar os municípios na implantação da coleta seletiva, da
reciclagem e da logística reversa.
• Garantir a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais
recicláveis.
Concepção da Agenda:
Multisetorialidade e Integração
Direitos e Cidadania
Sustentabilidade,
coleta seletiva,
consumo sustentável e
educação ambiental
Brasil sem Miséria
Inclusão social e
produtiva dos
catadores
Desenvolvimento
Econômico
Logística reversa,
política industrial e
reciclagem
Infraestrutura
Programa de
Aceleração do
Crescimento – PAC 2
Do lixo aos resíduos
sólidos
Proposta
 Programa Brasil Sem Lixão
 Programa Recicla Brasil
 Programa Pró-Catador
Proposta: foco de atuação
2011-2014
Infraestrutura
Recicla Brasil
Brasil sem lixão
OBJETIVO
UNIVERSO
METAS
Aterro
sanitário e
introdução
da coleta
seletiva
Municípios sem
aterro
municípios
reunidos em 60
consórcios + 5 capitais
+ seleção p/
municípios do G1-PAC
Pop urbana estimada
para o programa: 35 mi
Resíduos gerados:
31,6 mil ton/dia
Resíduos recicláveis:
6,3 mil ton/dia (20% do
total de resíduos)
Fim dos lixões e
todos rejeitos em
aterros
4% de
reciclagem
250 ton/dia
Coleta
seletiva e
reciclagem
Municípios com
aterro
Seleção entre 153
municípios do G1-PAC
Pop urbana estimada
para o programa: 58,9
mi
Resíduos gerados:
77,2 mil ton/dia
Resíduos recicláveis:
15,4 mil ton/dia (20% do
total de resíduos)
Todos com
coleta seletiva
8% de
reciclagem
1,2 mil ton/dia
Programa Brasil Sem Lixão
Foco Territorial
Municípios com aterro
Municípios a atender
Municípios não atendidos
Programa Recicla Brasil
Foco Territorial
 153 municípios elegíveis
 População urbana estimada para o
programa: 58,9 mi (37% pop),
em 3% dos Municípios do país.
Recicla Brasil
Programa Pró-Catador
Decreto nº 7.405/10
Articulação das ações de atendimento
aos catadores de materiais recicláveis nos
programas Brasil sem Lixão e Recicla Brasil
Programa Pró-Catador
Fortalecimento de cooperativas e inclusão
social e produtiva dos catadores
Inclusão dos catadores de materiais recicláveis nos municípios do
Programa Brasil Sem Lixão (foco: catadores que perderão o espaço de
trabalho com o fechamento dos lixões)
 Articulação com municípios para induzir a contratação de
catadores no sistema de coleta seletiva (mecanismo: Plano de
Tratamento de Resíduos Sólidos)
 Busca ativa para inclusão de catadores no CadÚnico (BSM) e
registro civil de nascimento
 Alfabetização e elevação de escolaridade: Qualificação
profissional Moradia para famílias de catadores realocados dos
lixões (MCMV)
Programa Pró-Catador
Fortalecimento de cooperativas e inclusão
social e produtiva dos catadores
Inclusão dos catadores de materiais recicláveis nos municípios do
Programa Brasil Sem Lixão (foco: catadores que perderão o espaço de
trabalho com o fechamento dos lixões)
 Apoio à organização de cooperativas no âmbito da PNRS
 Infraestrutura para a coleta seletiva (galpões, veículos e
equipamentos)
Cadastramento das cooperativas e dos catadores para facilitar o
acesso a serviços públicos (saúde, educação, trabalho, e assistência
social)
 Memorial e Centro de Reciclagem Gramacho (Duque de Caxias,
RJ): ação simbólica
Programa Pró-Catador
Fortalecimento de cooperativas e inclusão
social e produtiva dos catadores
Inclusão dos catadores de materiais recicláveis nos municípios do
Programa Recicla Brasil (foco: catadores que atuarão no programa de
coleta seletiva)
 Articulação com municípios para induzir a contratação de
catadores no sistema de coleta seletiva
 Busca ativa para inclusão de catadores no CadÚnico (BSM) e
registro civil de nascimento
 Alfabetização e elevação de escolaridade: Qualificação
profissional e certificação: Capacitação de catadores para logística
reversa
Programa Pró-Catador
Fortalecimento de cooperativas e inclusão
social e produtiva dos catadores
Inclusão dos catadores de materiais recicláveis nos municípios do
Programa Recicla Brasil (foco: catadores que atuarão nos programas de
coleta seletiva)
 Apoio à organização de cooperativas no âmbito da PNRS
Infraestrutura para coleta seletiva (galpões, veículos e
equipamentos)
 Cadastramento nacional das cooperativas e dos catadores para
facilitar o acesso a serviços públicos (saúde, educação, trabalho, e
assistência social)
Programa Pró-Catador
Fortalecimento de cooperativas e inclusão
social e produtiva dos catadores
Integração das ações em andamento à Agenda “Do Lixo aos
Resíduos Sólidos”
Programa Catadores – Cidades Sustentáveis, com prioridade
para as Cidades da Copa (BNDES): 3.500 catadores
 Programa Logística Caminhões ( SENAES, FBB, BNDES e
Petrobrás) - 140 caminhões para beneficiar 10.000 catadores
 Apoio aos catadores de materiais recicláveis (Petrobrás): 39.348
catadores entre 2011 e 2012
 Apoio a projetos de coleta e reciclagem (Funasa)
 Construção de 75 galpões e centros de triagem beneficiando
4.140 catadores (PAC1)
Estimativa de 294 mil atendimentos
Resultado esperado
Recicla Brasil
Brasil sem lixão
População urbana estimada a ser
atendida com aterros sanitários:
118 milhões – 73% da pop urbana
População urbana estimada a ser
atendida com coleta seletiva:
94 milhões – 59% da pop urbana
Estimativa de oferta de atendimento a
catadores de material reciclável:
294 mil
Escolha dos Estados Prioritários
Diretrizes dos Projetos com Estados
• Participação Social na elaboração da proposta e na execução
do projeto (MNCR, prefeituras, incubadoras, universidades, IF,
ONGs);
• Abordagem Territorial;
• Ações Integradas na SENAES;
• Articulação com demais políticas nas 3 esferas de governo;
• Proposta integrada com a Sec. de Meio Ambiente e de
Economia Solidária (Sec. Do Trabalho e/ou Desenvolvimento
Social, no Estado;
• Consideração do acúmulo das ações de apoio aos catadores –
SENAES/MTE;
• 70% recurso para equipamentos e 30% de recurso de custeio
Principais Ações dos Projetos
•
Identificar os catadores que atuam nos principais pontos de
coleta, triagem e separação de resíduos na cidade (em especial
os que atuam nos lixões (que serão encerrados até 2014),
priorizando os consórcios públicos que participarão do
programa Brasil Sem Lixões. Também serão priorizados os
municípios que participarão do Programa Recicla Brasil.
•
Incluir os catadores no CADUN ( Busca Ativa).
•
Definir as principais demandas dos catadores e as ações
necessárias no período de transição (saída dos lixões),
levantando os interesses de trabalho dos catadores (coleta
seletiva, reciclagem ou outro setor).
•
Mobilizar os catadores para participar de cursos de qualificação
profissional, especialmente os oferecidos no âmbito do
PRONATEC.
•
Ofertar qualificação complementar (economia solidária;
cooperativismo; saúde do catador; gestão de empreendimentos
solidários; meio ambiente e legislações vigentes; logística etc.)
•
Ofertar Assessoria Técnica ou incubação para constituição e/ou
fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários de
catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de serem
contemplados pela legislação vigente (que prevê a contratação
de associações e cooperativas). Também devem ser fomentados
empreendimentos econômicos solidários que contemplem
outros elos da cadeia produtiva de resíduos sólidos, como os de
transformação de material.
•
Organização da Logística Reversa com a participação dos
Catadores.
•
Viabilizar equipamentos e infraestrutura para os novos
empreendimentos de catadores.
•
Apoiar as ações de parcerias com os municípios pra prestação
de serviços (coleta seletiva) e para viabilização de outras
demandas (em especial a habitação).