~-'
cfLr
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Entre
BANCO ESPIRITO SANTO, S.A.
E
INSTITUTO POLlTÉCNICO DE PORT ALEGRE
BANCO ESPIRITO SANTO S.A., Sociedade Aberta, com sede na Avenida da
Liberdade n.o 195, em Lisboa, com o capital social de € 1.500.000.000, pessoa colectiva
n.o500852367, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o n.o
1607, adiante designada por BES, neste acto representado por Manuel Francisco
Anastácio Alpalhão e Manuel Henrique Carvalho Rodrigues, e o Instituto Politécnico de
Portalegre,
com sede na Praça do Município
,pessoa colectiva n.o
600028348,
Manuel Grilo de Oliveira
-
Apartado
84, 7300-901
neste acto representado
na qualidade
de
Presidente
Portalegre
pelo Professor
do Instituto
Nuno
Politécnico
de
Portalegre
É, livremente e de boa fé, celebrado o presente Aditamento
o qual se rege pelas
seguintes cláusulas:
1a OBJECTO
O presente aditamento
estabelece as condições especiais oferecidas
pelo BES aos
colaboradores do Instituto Politécnico de Portalegre relativamente a produtos e serviços
bancários do BES.
2a ACESSO ÀS CONDiÇÕES ESPECIAIS OFERECIDAS PELO BES
2.1
Só poderão beneficiar das condições especiais estabelecidas neste Protocolo os
colaboradores
com vínculo laboral ao Instituto Politécnico de Portalegre
que
tenham o seu vencimento domiciliado junto do BES.
2.2
Os colaboradores do Instituto Politécnico de Portalegre poderão optar por
domiciliar o seu vencimento numa CONTA VENCIMENTO "IPP", numa CONTA
VENCIMENTO" IPP" CLASSIC ou numa CONTA BES 360°.
1
~
~
2.3
o colaborador que, no decurso da sua relação contratual com o BES, cessar o
seu vínculo laboral com o Instituto Politécnico de Portalegre, ou deixar de ter o
~
seu vencimento domiciliado junto do BES, perderá o direito às condições
especiais estabelecidas neste Protocolo e passarão a ser-lhe aplicadas as
condições previstas no Preçário do BES em vigor nesse momento.
33 CONDiÇÕES ESPECIAIS OFERECIDAS PELO BES
3.1 CONTAS - DOMICILlAÇÃO
3.1.1 CONTA VENCIMENTO
DO VENCIMENTO
"IPP"
As condições especiais oferecidas pelo BES aos colaboradores que optem por
domiciliar o seu vencimento numa conta deste tipo são as seguintes:
a)
Isenção do pagamento da Comissão de Gestão;
b)
Isenção do pagamento das anuidades do cartão de débito MultiBES
Electron;
c)
Serviço de gestão automática de tesouraria;
d)
Descoberto
autorizado
até 50% do valor do vencimento
colaborador, caso tal venha a ser expressamente
auferido
pelo
solicitado ao BES, e por
este aprovado após concreta análise comercial e de risco;
e)
Acesso ao serviço de BES Directo / BESnet.
3.1.2 CONTA VENCIMENTO
As condições
especiais
"IPP" CLASSIC
oferecidas
pelo BES aos colaboradores
que optem
por
domiciliar o seu vencimento numa conta deste tipo são as seguintes:
a)
Pagamento
mensal de uma Comissão de Gestão de € 2,00. Isenção do
pagamento da Comissão de Gestão nos primeiros 6 meses;
b)
Isenção
do pagamento
das anuidades
do cartão
de débito
MultiBES
Electron;
c)
Isenção, durante o primeiro ano, do pagamento das anuidades do cartão de
crédito BES Si/ver;
d)
Serviço de gestão automática de tesouraria;
e)
Descoberto autorizado até 100% do valor do vencimento auferido pelo
colaborador, caso tal venha a ser expressamente solicitado ao BES, e por
este aprovado após concreta análise comercial e de risco;
f)
Acesso ao serviço de BES Directo / BESnet;
2
,'",...n,.J,-'
,.o'.
4i
g)
~
Acesso aos serviços prestados pela Europ Assistance nos termos que
estiverem previstos, a cada momento, no contrato celebrado entre o BES e
essa entidade.
Na presente data, os serviços acima referidos englobam Serviços de
Assistência Médica e Técnica ao domicílio gratuitos.
3.1.3 CONTA BES 3600
As condições especiais oferecidas pelo BES aos colaboradores que optem por
domiciliar o seu vencimento numa conta deste tipo são as seguintes:
a)
Redução do montante da Comissão de Gestão prevista no Preçário do BES
em 50%, durante o primeiro ano;
b)
Isenção do pagamento das anuidades do cartão de débito BES 360°;
c)
Isenção do pagamento das anuidades do cartão de crédito BES Gold;
d)
Serviço de gestão automática de tesouraria;
e)
Descoberto autorizado em função do vencimento auferido pelo colaborador,
caso tal venha a ser expressamente solicitado ao BES, e por este aprovado
após concreta análise comercial e de risco;
f)
Acesso ao serviço de BES Directo I BESnet;
g)
Acesso
aos serviços
prestados
pela Europ Assistance
nos termos que
estiverem previstos, a cada momento, no contrato celebrado entre o BES e
essa entidade.
Na presente
data, os serviços
acima
referidos
englobam
Serviços
de
Assistência Médica e Técnica ao domicílio e 2a Opinião Médica Internacional
(no caso de doenças graves) gratuitos.
3.2 OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
3.2.1 CRÉDITO HABITAÇÃO
- REGIME GERAL
Os colaboradores do Instituto Politécnico de Portalegre a quem o BES decida conceder
um Crédito Habitação, no regime geral, terão direito às seguintes condições especiais:
a)
Bonificação de 0,10% sobre o valor do spread previsto na grelha standard do
Regime Geral de Crédito Habitação do BES;
b)
Redução em 50% do montante das comissões de estudo de processo;
c)
Adiantamentos até 40% do valor do empréstimo, desde que tal seja
solicitado ao BES e por este seja aprovado, após concreta análise comercial
e de risco;
3
~- .
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3.2.2CRÉDITOAO CONSUMO
Os
colaboradores do InstitutoPolitécnicode Portalegre com quem o BES decidir
conceder um crédito ao consumo, nas vertentes de Crédito Individual e Crédito
IndividualFlexível, terão direito a uma bonificação de 1,0%, calculada sobre a taxa de
juros prevista para essas modalidades de crédito no Preçário do BES, em vigor em
cada momento.
3.2.3 Acesso ao Crédito para Formação
O primeiro
outorgante
colaboradores
(BES) disponibiliza condições vantajosas para os
do segundo
outorgante
acesso ao crédito para Pós-Graduação,
(Instituto
Mestrados
Politécnico
de Portalegre)
de
e Doutoramentos.
3.2.4 - SEGUROS
O BES estabelece
condições
especiais
na área dos seguros
para todos
os
colaboradores no primeiro ano de vida da apólice, nomeadamente:
Seguro Casa - Desconto de 10% nas Fórmulas: Edifício e Edifício + Recheio
Seguro Auto - Desconto de 5%.
Seguro Saúde - Desconto de 5%.
3.2.5 RENTING
O BES assegura a todos os colaboradores,
viatura pretendida,
suportando
somente
propondo
a obtenção do melhor desconto na
uma solução através da qual usufrui de um carro
o valor da sua utilização, já com seguro e manutenções
incluídas.
Na compra do carro através do BESRenting, o BES repassa ao Cliente todo o
desconto que obtém junto das marcas automóveis com reduções na renda que
poderão atingir os 20%.
3.2.6 - VIAGENS
O BES estabelecedescontosespeciaisna aquisiçãode viagensna Top Atlânticopara
todos os colaboradores,desde que se identifiquemcom um recibo de ordenado,
nomeadamente:
.
4% na programação MundoVip e TopAtlântico
.
3% na programação de outros operadores
.
50% nas taxas de serviço
4
4a DIVULGAÇÃO
O Instituto Politécnico de Portalegre, autoriza, desde já, o BES a divulgar as
condições especiais
estabelecidas no presente protocolo junto
dos
seus
colaboradores através de acções de marketing.
A autorização para divulgação feita através de acções presenciais nas instalações
do Instituto Politécnico de Portalegre, deverá ser solicitada, por escrito, com uma
antecedência mínima de 15 dias e ficam restritas ao(s) espaço(s) definido pelo
Instituto.
sa VIGÊNCIA
O presente Protocolo vigorará até ao final do presente ano civil renovando-se,
automaticamente, por períodos de um ano, salvo denúncia de qualquer das partes,
mediante comunicação escrita a remeter à outra para as moradas indicadas no
cabeçalho, até ao dia 30 de Novembro de cada ano.
!
~~J.t1.4 de h~~
PELO INSTITUTO POLITÉCNICa
DE PORT ALEGRE
5
h.
de 2006
~
DL
ANEXO I
Definição
Necessidade a
satisfazer
Produtos/Serviços
CONTA VENCIMENTO
A Conta
Vencimento
"IPP" é composta,
com carácter
de
obrigatoriedade, por uma Conta à Ordem, uma Conta Poupança, um
Cartão de débito MultiBES e um Serviço BES Directo. Esta Conta pode
ainda dispor de um Descoberto Autorizado em função do vencimento.
Gestão corrente da liquidez;
Constituição de poupança.
.
.
.
.
.
Vantagens Não
Financeiras
.
Serviço
de Gestão
de Tesouraria,
com transferências
automáticas, do Depósito à Ordem para a Conta Poupança e da
Poupança para o Depósito à Ordem, de acordo com datas e
montantes definidos pelo Cliente;
Descoberto autorizado até ao valor de 50% do vencimento;
Conta de poupança a prazo de 30 dias, com contagem de juros
diária, tendo pagamento mensal de juros;
Cartão MultiBES Electron;
BES Directo I BESnet: para proporcionar o contacto com o
Banco 24 horas por dia, oferece respectivamente, os serviços
telefónicos
(no atendimento
personalizado,
prioridade
de
atendimento face aos restantes) e de banca electrónica via
Internet, que possibilitam um variado conjunto de operações e
consultas sobre as contas.
Domiciliação de despesas periódicas.
6
ANEXO
~.~
11
CONTA VENCIMENTO
CLASSIC
Definição
A Conta Vencimento "IPP"CLASSIC é composta, com carácter de
obrigatoriedade, por uma Conta à Ordem, uma Conta Poupança, um
Cartão de débito MultiBES e/ou Cartão de Crédito BES Silver e um
Serviço BES Directo. Esta Conta pode ainda dispor de um Descoberto
Autorizado em função do vencimento.
Necessidade a
satisfazer
Gestão corrente da liquidez;
Constituição de poupança;
Acesso ao crédito;
Assistência ao domicílio.
Produtos/Serviços
.
.
.
.
.
.
Vantagens Não
Financeiras
.
.
Serviço
de Gestão
de Tesouraria,
com transferências
automáticas, do Depósito à Ordem para a Conta Poupança e da
Poupança para o Depósito à Ordem, de acordo com datas e
montantes definidos pelo Cliente;
Descoberto autorizado até ao valor do vencimento;
Conta de poupança a prazo de 30 dias, com contagem de juros
diária, tendo pagamento mensal de juros;
Cartão MultiBES Electron;
Cartão de Crédito BES Si/ver,
BES Directo / BESnet: para proporcionar o contacto com o
Banco 24 horas por dia, oferece respectivamente, os serviços
telefónicos
(no atendimento
personalizado,
prioridade
de
atendimento face aos restantes) e de banca electrónica via
Internet, que possibilitam um variado conjunto de operações e
consultas sobre as contas.
Domiciliação de despesas periódicas;
Serviços de Assistência Médica e Assistência
domicílio.
7
Técnica
ao
ANEXO
'&~
Definição
Necessidade a
satisfazer
CONTA BES 3600
A Conta BES 3600 destina-se em exclusivo a Clientes que pretendem
gerir e rentabilizar adequadamente as suas poupanças e investimentos,
tirando o melhor partido das condições de mercado e da melhor
combinação de produtos e instrumentos financeiros.
Permite uma gestão eficaz e tranquila do quotidiano;
Permite rentabilizar o excesso de rendimento disponível através de uma
poupança - ponto de partida para outro tipo de aplicações mais
sofisticadas;
Aconselhamento Financeiro proporcionado por um Gestor BES 3600 que
tem como objectivo apresentar soluções integradas de serviços
financeiros, de acordo com as necessidades, perfil de risco e horizonte
temporal do investimento pretendido.
. Gestão Automática de Tesouraria: Tem por base um Depósito à
Ordem e um Depósito Poupança. A transferência automática de
um montante variável do Depósito à Ordem para a conta
poupança poderá ser efectuada, em datas definidas pelo Cliente,
de acordo com os parâmetros também definidos pelo Cliente;
.
.
.
.
.
.
Prod utos/Serviços
111
.
.
.
.
.
.
Crédito Automático através de um descoberto autorizado, bem
como de outras soluções para prazos mais longos;
Domiciliação de despesas periódicas;
Conta Poupança remunerada por escalões de taxas de juro com
contagem diária e pagamento mensal de juro;
Cheques: 10 livro de 25 cheques gratuito;
Cartão de Débito BES 3600: Este cartão funciona associado à
conta BES 3600 e todas as transacções com ele efectuadas são
reflectidas nessa conta permitindo, ainda, a movimentação entre a
vertente à ordem e a vertente poupança;
Yo! Card: É um cartão pré-pago recarregável que lhe permite
fazer todo o tipo de pagamentos com total segurança e
comodidade (até 2 cartões associados à conta) - gratuito;
Cartão
de crédito
BES
Gold:
Cartão
dourado
que,
oferecendo
comodidade de pagamento imediato ou a crédito, associa um
amplo conjunto de serviços e seguro;
BES Directo / BESnet: para proporcionar o contacto com o Banco
24 horas por dia, oferece respectivamente, os serviços telefónicos
(no atendimento personalizado, prioridade de atendimento face
aos restantes) e de banca electrónica via Internet, que possibilitam
um variado conjunto de operações e consultas sobre as contas;
Assistência: Acesso gratuito aos Serviços de Assistência Médica e
Técnica ao domicílio e 2a Opinião Médica Internacional (em caso
de doença grave) prestados pela Europ Assistance, disponível
para o titular e agregado familiar;
Seguro de Meios de Pagamento: Permite obter a protecção global
dos meios de pagamento;
Permitir aos Clientes o aluguer de cofres fortes em condições
preferenciais (redução de 25% no preçário de cofres);
.
Extracto Integrado: Para facilitar o controlo do relacionamento com .
o Banco.
1
8
~
ANEXO IV
CRÉDITO À HABITAÇÃO
~ct
FINALIDADES
REGIME GERAL
Aquisição Construção ou Obras em habitação própria permanente
Aquisição Construção ou Obras em habitação secundária
Aquisição de garagens autónomas
Transferências de Outras Instituições de Crédito
FORMA DE PAGAMENTO
Aquisição de Habitação
Prestações constantes de capital e juros, com
periodicidade mensal, trimestral ou semestral.
Caso ocorra adiantamento, as prestações
mensais são só de juros durante o prazo
máximo de 1 ano.
Construção de Habitação
Durante o período de construção, prestações
mensais só de juros.
Após conclusão da construção, prestações
constantes de capital e juros com periodicidade
mensal, trimestral ou semestral.
Obras em Habitação
Durante o período de obras, prestações
mensais só de juros.
Após conclusão das obras, prestações
constantes de capital e juros com periodicidade
mensal, trimestral ou semestral.
ADIANTAMENTOS
O BES pode conceder adiantamentos de verbas antes da data de assinatura da
escritura até 40% do valor do emDréstimo com aval.
TRANSFERÊNCIA
DE EMPRÉSTIMOS
Para os beneficiários do Protocolo que desejarem transferir o seu Crédito à
Habitação de outras Instituições, o Banco Espírito Santo poderá estabelecer
após análise casuística, condições especiais de acordo com a estratégia
comercial vigente no Banco.
9
~
ANEXO V
CRÉDITO INDIVIDUAL
oL
Finalidades
Pequenas obras; Recheio de casa; Automóvel novo; Automóvel
em 2a mão; Férias; Equipamento informático; Acções de
Formação; Saúde; Férias; Outras despesas de conforto.
Montantes e
Prazos:
Montantes e Prazos máximos e mínimos de acordo com preçário
em vigor.
Plano de
Reembolso
Período de Carência: Não há reembolso de capital. Só há
pagamento de juros.
Prazo de Amortização: Prestações constantes de capital e juros.
Titulação
Contrato empréstimo.
Pagamento de
Juros
Periodicidade
Postecipados de acordo com o plano de reembolso.
- Período de carência (só juros): Periodi.cidade mensal
- Período
de amortização
(capital e juros):
Periodicidade:
mensal
ou trimestral.
Garantias
A definir casuisticamente.
Taxa de juro
Taxa de juro fixa pelo período do empréstimo e de acordo com o
preçário.
10
ANEXO VI
SEGUROS
~~Ii
o BES estabelece condições especiais na área dos Seguros a particulares no 10 ano
de vida das apólices, nomeadamente:
Seauro Casa: Desconto de 10%, nas modalidades Edifício e Edifício + Recheio;
Seauro Auto: Desconto de 5%;
Seauro Saúde: Desconto de 5%.
Segu ro Casa
Seguro Auto
Consiste numa nova forma para segurar o seu lar, cobrindo
vários riscos associados à casa e ao seu agregado familiar:
1. Simples subscrição - Indicação do número de
assoalhadas
2. Limites e franquias simples - com valores expressos em
Euros, actualizados automaticamente
3. Pagamento simples, efectuado por débito bancário
4. Sinistros comunicados por telefone através de uma linha
verde
Capital do Edifício Ilimitado (valor de
resconstrução)
1. Simplicidade:
a) Franquias em Euros
b) Inclusão de extras e opções sem necessidade de
declarações e actualizações
c) Pagamento do prémio por transferência bancária
2. Rapidez:
a) Facilidade de contacto em caso de sinistro (Linha
verde)
b) Assistência em viagem em caso de sinistro, garantida
pelo líder mundial do sector - Europ Assistance
c) Transparência
d) Não há necessidade de actualização de capitais
e) Não há agravamentos de prémio por sinistro de furto,
vandalismo ou incêndio
3. Qualidade:
a) Bonificações desde o 10 ano sem sinistros
b) Cobertura de Protecção de Ocupantes
Seguro Saúde
Quatro fórmulas de
1. Cartão de saúde personalizado
2. Seguro de saúde vitalício (se subscrito até aos 54 anos
inclusivé)
3. Rede de prestadores onde as com participações são
quase totais
4. Total liberdade de escolha do médico ou hospital, dentro
e fora da rede
5. Linha azul de assistência a clientes
6. Dedução no IRS
11
I
~
~
ey:;
qualidade à medida
[
~
das necessidades
1. Saúde Simples - Internamento, Ambulatório e
Assistência Médica
2. Saúde Simples + - Internamento, Ambulatório e
Assistência Médica (limites e com participações mais
elevados)
3. Saúde Maxi -Internamento, Ambulatório e Assistência
Médica, Estomatologia, Próteses e Ortóteses,
Medicamentos
4. Saúde Top -Internamento, Ambulatório e Assistência
Médica, Estomatologia, Próteses e
Ortóteses, Medicamentos e Partos
12
~-
~
ANEXO VII
RENTING
BESRenting : A solução, à sua medida, vem de série!
o QUE É?
Afigura-se como uma solução global, através da qual se aluga a viatura pretendida
pelo período de vida útil que mais satisfaz, por um número de quilómetros précontratados, beneficiando da inclusão de um pacote completo de serviços relativos à
utilização da mesma.
Trata-se de um conceito baseado no seguinte princípio:
"Todo o bem que desvaloriza, vale unicamente pela sua utilidade. Esta reside, tão
somente, no usufruto e prazer que se retira do mesmo"
O BESrenting segue este princípio, permitindo pagar apenas pela utilização do
automóvel*, não havendo o imperativo de suportar a factura de uma aquisição.
(*) isto é, o valor de compra que a Locarent beneficia na aquisição do automóvel
escolhido, deduzido do seu valor de mercado previsto no final do contrato.
Deste modo, para além da prestação ser significativamente inferior, por comparação
com os tradicionais tipos de financiamento automóvel, libertam-se fundos que
poderão ser aplicados da forma que melhor convier.
Acresce a este conceito o facto de trazer despreocupação de série.
Com efeito, o BESRenting, ao oferecer um leque alargado de serviços, assume-se
como o "tutor" do automóvel, salvaguardando todas as preocupações, imprevistos e
riscos, nomeadamente com a desvalorização da viatura.
Com o Renting não Adquire um Produto, Utiliza um Serviço.
QUE SERViÇOS?
Os serviços à disposição, englobam desde toda a manutenção do automóvel,
seguros, passando pela disponibilização de um conjunto de informação detalhada do
mesmo, assistência 24 Horas, através da Linha de Apoio ao Condutor criada para o
efeito até ao usufruto de viatura de substituição na eventualidade da viatura estar
imobilizada.
13
~y
j
~~
ANEXO VIII
~
BENEFICIÁ
RIOS
COLABORADORES DO IPP
Facultar recursos para frequência de cursos de pósÇ)raduação.
Mínimo: € 1.000;
Máximo: € 10.000;
Prazo máximo: 48 meses;
Objecto
Montante
Prazo
- Carência: Máximo de 12 meses;
Plano de reembolso
- Amortização: Máximo de 36 meses;
Período de carência: Não há reembolso de capital. Só há
pagamento de juros mensalmente.
Períodode amortização:Prestaçõesmensaisconstantesde capital
e juros.
Taxa
Titulação
Garantias
Documentos
Validade
necessários
Euribor a 30 dias, acrescida de um spread entre os 2,25% e
os 3%, definido em função da taxa de equioamento. (*)
Contrato de empréstimo.
De acordo com análise casuística.
Comprovativo de inscrição na Pós-Graduação;
Comprovativo de colaborador do IPP
Um ano, susceptível de renovação, nos termos do protocolo.
(*)Para ter acesso ao spread mínimo o cliente terá que ter o seu ordenado
domiciliado no BES;
14
~
ANEXO VIII
BENEFICIÁRIOS
Objecto
Montante em
Portugal
Prazo
Plano de reembolso
Taxa
Titulação
Garantias
Documentos necessários
Validade
(*)
COLABORADORES
DO IPP
Facultar recursos para a frequência de Mestrados, em
PortuÇJalou no EstranÇJeiro;
Mínimo: € 1.000;
Máximo: € 25.000;
Prazo máximo 90 meses;
- Carência: Máximo de 30 meses;
- Amortização: Máximo de 60 meses;
Período de carência: Não há reembolso de capital. Só há
pagamento de juros mensalmente.
Período de amortização: Prestações mensais constantes de
capital e juros.
Euribor a 30 dias, acrescida de um spread entre os 1,25% e
os 2%, definido em função da taxa de equipamento. (*)
Contrato de empréstimo.
De acordo com análise casuística.
Comprovativo de inscrição no mestrado;
Comprovativo de colaborador do IPP
Um ano, susceptível de renovação, nos termos do protocolo.
Para ter acesso ao spread mínimo o cliente terá que ter o seu ordenado
domiciliado
Ofk~
no BES.
15
~~
ANEXO VIII
c<
BENEFICIARIOS
COLABORADORES
Objecto
Facultar
Portugal
Mínimo:
Máximo:
Mínimo:
Montante em
Portugal
Montante no estrangeiro
DOIPP
recursos para a frequência de Doutoramentos, em
ou no Estrangeiro
€ 1.000;
€ 20.000;
€ 1.000;
Máximo: € 30.000;
Prazo
Prazo máximo 102 meses;
- Carência: Máximo de 42 meses;
- Amortização:
Plano de reembolso
Taxa
Titulação
Garantias
Documentos necessários
Validade
(*) Para ter acesso ao spread
domiciliado no BES.
de 60 meses.
Período de carência: Não há reembolso de capital. Só há
pagamento de juros mensalmente.
Período de amortização: Prestações mensais constantes
de capital e juros
Euribor a 30 dias, acrescida de um spread entre os 1,25%
e os 2%, definido em função da taxa de equipamento. (*)
Contrato de empréstimo.
De acordo com análise casuística.
Comprovativo de inscrição no doutoramento;
Comprovativo de colaborador do IPP
Um ano, susceptível de renovação, nos termos do
protocolo.
mínimo o cliente terá que ter o seu ordenado
16
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Máximo