ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
ANO C Nº 035 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2006 EDIÇÃO DE HOJE: 136 PÁGINAS
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações .................. 01
Coordenadoria de Recursos Constitucionais ........................ 01
Coordenadoria Judiciária Cível ............................................... 02
Coordenadoria Judiciária Criminal .......................................... 06
Coordenadoria do Plenário e das Câmaras Reunidas ........... 08
Presidência ............................................................................. 13
Secretaria ............................................................................... 23
Corregedoria Geral de Justiça ........................................ 28
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Primeira Vara ............................................................ 78
Terceira Vara ........................................................... 80
Quinta Vara .............................................................. 82
Sétima Vara .............................................................. 89
Oitava Vara .............................................................. 91
Criminal
Primeira Vara ............................................................ 92
Família
Terceira Vara ........................................................... 93
Quarta Vara ............................................................. 94
Fazenda e Saúde Públicas
Primeira Vara ............................................................ 95
Comarcas do Interior
Santa Luzia do Paruá ................................................... 97
Timon ............................................................................. 98
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO ................ 99
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ........................................... 120
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão ......................................... 120
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO ............ 135
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CIVEL
Sessão do dia 09 de fevereiro de 2006
APELAÇÃO CÍVEL Nº 13231/2004 – SÃO LUIS
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A
Adv.: Dr. Antônio Pereira Costa e outros
Apelado: SOUZA E BARBOSA LTDA – FARMAVET – FARMÁCIA
VETERINÁRIA
Adv.: Dr. Francisco José Pinto Silva e Otávio dos Anjos Ribeiro
Relator: Des. Augusto Galba Falcão Maranhão
Acórdão nº 58.819/2006.
EMENTA: Apelação Cível. Pedido de assistência judiciária gratuita.
Preliminar: nulidade da sentença. Ofensa aos arts. 165 do CPC c/c/ art.93,
IX da CF e art. 458 do CPC. Improcedência: sentença concisa não é sentença desprovida de fundamentação. Preliminar rejeitada.
Mérito: concessão de gratuidade da justiça. Possibilidade. Notoriedade da situação econômica–financeira no momento de postular em juízo.
Recurso conhecido e improvido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, unanimemente, negar provimento ao recurso para
manter a sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Funcionou pela Presidência o Des. CLEONES CARVALHO CUNHA.
São Luís, 09 de fevereiro de 2006.
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA – Presidente, c/voto
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO - Relator
Participou do julgamento a Senhora Desembargadora: NELMA
SARNEY COSTA (Revisora)
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. REGINA
MARIA DA COSTA LEITE.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2608/2006
EMBARGANTES:
NABY SALEM & CIA LTDA E OUTROS.
ADVOGADOS:
CLADIMIR LUIZ BONAZZA E OUTROS
EMBARGADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADOS:
PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTROS
INTIMAÇÃO
Intimo o embargado acima aludido para se manifestar acerca dos
Embargos de Declaração, com efeito infringente, interposto pelos
embargantes.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 de fevereiro de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 36.164/2005
Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A
Advogados:
MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES E OUTROS
Recorrida:
DISLOG – DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
Advogado:
ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra-razões
de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 de fevereiro de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 41.475/2.005
Recorrente: ESTADO DO MARANHÃO
Procuradora: CLÁUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLÊRTON
Recorrida:
JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA
Advogados:
JOSÉ
VINÍCIUS
BARROSO
RAMOS
E
CHRISTIAN BARROS PINTO
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra-razões
de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 de fevereiro de 2.006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo.
Coordenadora de Recursos Constitucionais.
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL N.º 41.476/2.005
Recorrente: ESTADO DO MARANHÃO
2
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Procuradora: CLÁUDIA ROBERTA DA SILVEIRA CLÊRTON
Recorrida:
JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA
Advogados:
JOSÉ
VINÍCIUS
BARROSO
RAMOS
E
CHRISTIAN BARROS PINTO
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra-razões
de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 14 de fevereiro de 2.006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo.
Coordenadora de Recursos Constitucionais.
PAUTA DE JULGAMENTO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS PELA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS NOVE HORAS, OU
NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES
OS SEGUINTES PROCESSOS:
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 032991 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE:
SÍLVIO SUZART DOS SANTOS
Advogado(a)(s):
Drs. VINÍCIUS CESAR DE BERRÊDO MARTINS,
ISOLDA MARA FERREIRA DE BERRÊDO MARTINS
AGRAVADO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIVIERA DEL
MARE
Advogado(a)(s):
Drs. SAULO GONZALEZ BOUCINHAS, JOÃO
MATEUS BORGES DA SILVEIRA
RELATOR
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
02-APELAÇÃO CÍVEL N.º 031490 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
COLONIAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA.
Advogado(a)(s):
Drs. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO
FÁBIO AZEVEDO, ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, CARLOS
FREDERICO TAVARES DOMINICI, JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E
SOUSA DIAS, ROGÉRIO MARQUES DE ALMEIDA, GUTEMBERG
SILVA BRAGA JUNIOR, ANTÔNIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO,
CARLOS EDUARDO CAVALCANTI JÚNIOR
APELADO:
M.V.C. DE SOUZA, MARIA VALDENISA CARLOS
DE SOUZA, ANTONIO AGENOR FERREIRA RIOS, MARIA VALILA
SALES RIOS
Advogado(a)(s):
Dr. HAROLDO CLÁUDIO DOS SANTOS DIAS
RELATOR
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUIA”, em São Luís 16 de
fevereiro de 2006
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (em exercício)
Resenha de julgamentos da QUARTA CÂMARA CÍVEL , sessão
do dia , 14 de fevereiro de 2006.
Presidência: Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
Procurador(a) de Justiça: JOSÉ HENRIQUE MARQUES MOREIRA
Secretário(a): ANA ZENAIDE ASSUNÇÃO SOARES
Compareceram os Senhores Desembargadores: ANILDES DE
JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, MILSON DE SOUZA
COUTINHO.
Aprovada a Ata da sessão anterior
JULGAMENTOS
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 026667 / 2005 AO
ACÓRDÃO N.º 055702/2005, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 022664 / 2004
EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): AZARIAS
CAVALCANTE
DE
ALENCAR,
KLEICIANNE COSTA CUTRIM, THAYARA SILVA CASTELO BRANCO, E OUTROS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EMBARGADO(A):
A. FERNANDES GOMES
Advogado(a)(s): OLISETE DA SILVA VELÔSO, JOSÉ AGENOR DOURADO
RELATORA: Desa. ETELVINA LUÍZE RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, ACOLHERAM OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, MILSON DE SOUZA COUTINHO, ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 037012 / 2005 AO
ACÓRDÃO N.º 056256/2005, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A)
APELAÇÃO CÍVEL N.º 026047 / 2004
EMBARGANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
SÉRGIO TAVARES
EMBARGADO(A):
ARLINDO SILVA BARBOSA
Advogado(a)(s): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA E OUTROS
RELATORA: Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, REJEITARAM OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, MILSON DE SOUZA COUTINHO, ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 013646 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO: LUIS HENRIQUE TINOCO SOUSA
Advogado(a)(s): MARIA ERLINE CARDOSO AZEVEDO, JORGE LUÍS
TINOCO SOUZA, EDUARDO PINHEIRO
RELATORA: Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO AGRAVO DANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, MILSON DE SOUZA COUTINHO, ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 010647 / 2005 - VITÓRIA
DO MEARIM
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM
Advogado(a)(s): ROBERTH SEGUINS FEITOSA
AGRAVADO(A):
JOSÉ ORLANDO COSTA, MANYRA DO
SOCORRO GOMES MARINHO, WILNA RODRIGUES JARDIM,
MARINALVA FERREIRA BEZERRA, BASILIA DOS SANTOS COSTA,
APARECIDA MARTINS
Advogado(a)(s): JOSÉ SAMPAIO DE MATOS
RELATORA: Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
_____________________
05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 010649 / 2005 - VITÓRIA
DO MEARIM
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM
Advogado(a)(s): ROBERTH SEGUINS FEITOSA, SÔNIA MARIA LOPES
COÊLHO, KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES
AGRAVADO(A):
EDU SOUZA PINHEIRO, HERMANO
LOPES LIMA, LUCILENE BRITO CRUZ SARAIVA, ANA CELIA
FREITAS NUNES, MARIA GORETE FERNANDES DA SILVA, ANA
LUCIA MACIEL NOLASCO, CONCEIÇÃO DE MARIA LEITE SILVA,
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA COELHO, JOSÉ SANTOS DA SILVA,
VANDA LUCIA MACIEL PARENTE, LUCIVANIA RICARDO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE CARVALHO,
WALDIRENE DOS ANJOS PINTO, MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CRUZ, ERNANILDE DE JESUS BARROS FERREIRA, EDILENE MARIA MENDES DA GRAÇA, MARIA JANILETH ARAÚJO DE SOUZA,
EDMILDA VIEIRA SOUZA, MARIA MADALENA RABELO BATALHA, ROSEMARY SILVA PREZERES, ELIZABETH DOS SANTOS
MATOS, IZAURA DA PAIXÃO SOUSA FRAZÃO, CLAUDIVINA
RODRIGUES JARDIM, LAURENICE JANSEN LISBOA, FRANCENILDE
MENDES JARDIM, LEIDA MARIA MARTINS RIBEIRO, MARIA DE
NAZARE COELHO PARENTE, ROSILENE CORDEIRO COELHO,
DAGMAR DE JESUS SALES DE BRITO, CLECI FONSECA SILVA,
JUCILENE COSTA NEVES, MARILENE RODRIGUES FRANCO,
CRISTIANE SOUSA MOCHEL, CELISMAR CRUZ FERNANDES, ANA
LEIDE FERREIRA MARINHO, MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA, FLÁVIO DOS SANTOS NUNES, MARILOURDES SOUSA DIAS,
ELIZABETH LIMA PEREIRA, JEORLENE DE JESUS DOS SANTOS
BATALHA, NILMA DULCE LOPES ERICEIRA, DULCINÉIA DOS
SANTOS LADWIG
Advogado(a)(s): JOSÉ SAMPAIO DE MATOS
RELATORA: Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
_____________________
06 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 001189 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE: GOLDEN CROSS - SEGURADORA S/A
Advogado(a)(s): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA, EURICO DA ROCHA
SANTOS RAMOS ARAÚJO
APELADO:
ANTONIO DE SALES FACUNDES
Advogado(a)(s): MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ, ANTONIO
JOSÉ CARVALHO MORAES LOPES SIMAS
RELATORA: Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
_____________________
07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 018062 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ROJAC VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Advogado(a)(s): APOENA ALMEIDA MACHADO, DAISE VIANA
CASTELO BRANCO ROCHA, CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS
ALVES, GUSTAVO CARDOSO PEIXOTO
AGRAVADO(A):
ANGELA MARIA CIRIACO
Advogado(a)(s): CARLOS VITALINO CÉSAR BICAL, LUIZ AMÉRICO
HENRIQUES DE CASTRO
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DESEMBARGADOR RELATOR”.
_____________________
08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 021985 / 2005 - ALTO
PARNAÍBA
AGRAVANTE: LUÍS DONISETE DA ROSA
Advogado(a)(s): TENÓRIO CÉSAR DA FONSÊCA, AURISAN DE
SANTANA AZEVEDO
AGRAVADO: ANA SILVA OLIV EIRA
Advogado(a)(s): ANTÔNIO MURILO COSTA
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
_____________________
09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 025277 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: SERVEPECAS - SERVICOS E PECAS LTDA
Advogado(a)(s): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO
ALVES FERNANDES RIBEIRO, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO
SIMÕES
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
3
AGRAVADO(A):
JOÃO BATISTA RODRIGUES FILHO
Advogado(a)(s): CARLOS SANTANA LOPES, ALBERTO LURINE GUIMARÃES, MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA, NIVANA PEREIRA GUIMARÃES
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DESEMBARGADOR RELATOR”.
_____________________
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE
FEVEREIRO DE 2006.
ANA ZENAIDE ASSUNÇÃO SOARES
SECRETÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
Referência: EMBARGOS INFRINGENTES Nº 02405/2006 (APELAÇÃO CÍVEL Nº 012146/2005) – SÃO LUÍS
Embargante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Procuradores: Drs. Lenardo Henrique da Costa Bezerra e outros
Embargada: SM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Advogados:
Drs. Paulo Afonso Cardoso e Margareth Fátima
Fiori Oliveira
I N T I MA Ç Ã O
Torno público para conhecimento das partes interessadas que
encontram-se nesta Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas, os autos
em referência, para cumprimento por parte da embargada, do disposto no
artigo 531, do Código de Processo Civil, pelo prazo de que trata o art.
508, do mesmo Diploma Legal.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Judiht Santana Trabulsi
Coordenadora das Câmaras Cíveis Isoladas
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
Referência: EMBARGOS INFRINGENTES Nº 8916/2005 ao
Acórdão nº 50688/2004 (APELAÇÃO CÍVEL Nº 015326/2002) –
BALSAS
Embargante: CEAGRO CENTRAL AGROQUÍMICA DE BALSAS LTDA
Advogados:
Dra. Ana Cecília Delavy
Embargado: BANCO CARGILL S/A
Advogados:
Drs. Paulo de Tarso Fonsêca Filho e Edson Ricardo
T. Sampaio
I N T I MA Ç Ã O
Torno público para conhecimento das partes interessadas que encontram-se nesta Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas,
os autos em referência, para cumprimento por parte do embargado, do
disposto no artigo 531, do Código de Processo Civil, pelo prazo de que
trata o art. 508, do mesmo Diploma Legal.
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 07 de fevereiro de 2006.
Judiht Santana Trabulsi
Coordenadora das Câmaras Cíveis Isoladas
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Apelação Cível n.° 029197/05 – São Luís – MA.
Apelante
: Almir Marques Aguiar Filho.
Advogado: Maria Helena Neves Fonseca e outros
Apelado: Banco Fiat S/A.
Advogados: Chiara Farias Carvalho Saldanha e outros.
DECISÃO
Trata-se de Apelação Cível interposta por Almir Marques Aguiar
Filho, em razão da decisão do MM Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da
Capital nos autos da Ação de Busca e Apreensão n.° 10792/2005) proposta pelo Banco Fiat S/A.
O Apelante, através de seus advogados, em petição contida às fls.
4
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
189 dos autos, requer a desistência do presente recurso, com base no art.
501 do CPC.
Analisando o peticionado, verifica-se a possibilidade do apelante
de poder desistir do recurso a qualquer tempo, inclusive sem anuência do
recorrido ou dos litisconsortes.
Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do autor do
recurso, e, em virtude de poder ser ato unilateral além de ser irretratável,
desnecessário se faz o aguardo do transito em julgado desta decisão.
Determino a remessa dos autos ao Juízo a quo, para as providências cabíveis.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís(MA), 10 de fevereiro de 2006.
Desª. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves
Relatora
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 038672/2005 – SÃO LUÍS
Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto
Agravante: Cristal Engenharia Ltda.
Advogados: Rodrigo Pires Ferreira Lago e outros
Agravada: MEMPS – Montagem Eletromecânica, Manut. e Prest. de
Serviços Ltda.
Advogados: José Alencar de Oliveira e outros
DECISÃO
Indefiro os pedidos de fls. 321/328, vez que o efeito suspensivo
concedido ao agravo foi, conforme o pedido, tão-somente para suspender
a decisão que determinou que a Companhia Vale do Rio Doce efetuasse o
depósito remanescente da importância constante das fls. 197/202 dos
autos principais. Porém esse depósito foi efetuado antes mesmo que minha decisão fosse comunicada ao Juízo de origem, como se infere às fls.
314, 331/334.
Ademais, já não há que se falar em periculum in mora, considerando que a liberação do valor de R$ 93.497,76 se deu mediante caução.
Por outro lado, toda matéria deverá ser apreciada por ocasião do
julgamento do agravo, como autoriza o art. 462, do CPC, aplicável à
espécie, sendo certo que até aqui o recurso não perdeu o seu objeto, ante
seu pedido principal.
Encaminhem-se os presentes autos à Coordenadoria Cível, para
que adote as providências cabíveis objetivando as publicações desta decisão e das decisões de fls. 310/314 e 318/319, como ali determinado,
evitando, assim, tumultos e demora no andamento do feito.
Oficie-se ao juiz de origem, dando-lhe ciência desta decisão para
os fins de direito.
Ultimadas essas providências e decorridos os prazos legais, encaminhem-se os autos com vista à douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
São Luís (MA), 19 de dezembro de 2005.
Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
Relator
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39092/2005 – SÃO LUIS
Agravante: UNIMED DE SÃO LUIS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Adv.: Dra. Jane Rose Cunha Bentivi e outros
Agravado : FRANCISCO JOSÉ MACHADO FERNANDES
Adv.: Drs. Pedro Leonel Pinto de Carvalho e outros
Vistos, etc.
Em acurada análise do presente pedido liminar, cumpre-me verificar se configurativos se fazem os requisitos legais autorizadores de sua
concessão, quais sejam: a relevância dos motivos em que se assenta o
pedido (fumus boni juris) e a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável
ou de difícil reparação ao direito do paciente (periculum in mora).
Na hipótese ora sob comento, constato da peça exordial e dos
documentos a ela acostados, não se encontrarem evidenciados o fumus
boni juris, a comprovar a relevância dos fundamentos do pedido constante
neste agravo nem tampouco a possibilidade de existência de dano, se não
D.O. PODER JUDICIÁRIO
irreparável, pelo menos, de difícil reparação, decorrente do lapso temporal (periculum in mora), até julgamento final da ordem.
Tenho, pois que impossibilitada está a concessão liminar por
exigir, esse benefício heróico, initio litis, como conditio sine qua non,
presentes se façam os dois pressupostos, como que, o perigo na demora e
a fumaça do bom direito.
Constato, efetivamente, a presença dos requisitos supra citados
de forma inversa a protegerem o direito do Agravado, ou seja, o periculum
in mora in reverso.
Ante o exposto, nego, pois, o pedido de suspensividade liminar
requerido.
Publique-se. Intimem-se.
São Luis, 15 de dezembro de 2005.
AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
Des. Relator
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Agravo de Instrumento n.º 40073/2005 – Comarca de São Luís-MA
Agravante: Larissa Borges Duailibe Serra de Aquino (menor)
Representante : Maria Jacy Borges Duailibe
Advogada: Rosimary Lacerda Nascimento (OAB/MA n.º 4.353)
Agravado: Joaquim Inácio Serra de Aquino
Relatora: Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Vistos, etc.
Larissa Borges Duailibe Serra de Aquino, menor devidamente representada, interpôs o presente Agravo de Instrumento com pedido de
tutela antecipada, em irresignação à decisão proferida pelo MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara de Família da Comarca desta capital, que nos autos da
Ação Revisional de Alimentos n° 183/2005, indeferiu o pedido de liminar,
impossibilitando que a mesma tivesse o crédito de sua pensão alimentícia
descontado diretamente na folha de pagamento do agravado.
Em síntese, relata a recorrente que o agravado não vem desde
junho de 2003, cumprindo devidamente com o pagamento da pensão
fixada no processo n.º 12104-4/1998, fato esse que vem gerando sérios
prejuízos e transtornos, pois, além de não ser paga integralmente (R$
1.200,00 em vez de R$ 1.700,00), é depositada com atrasos e mudanças
de contas, sendo que já houve mês em que não foi paga (setembro de
2005).
Assim, alega a agravante que não pretende através da ação ordinária ora em trâmite na instância a quo, realizar a cobrança de alimentos,
que fará pela via específica para tal, mas, tão somente ver assegurado o seu
direito (pensão), pelo que requer a concessão da antecipação de tutela, de
modo a ser reformada a decisão monocrática constante às fls. 27. É o
breve relato.
Decido.
Consoante se vê da exordial, a pretensão da agravante se limita a
ver cumprido o que já foi determinado por acordo judicialmente homologado, de modo a ser garantido meio (via) para o devido pagamento de sua
pensão.
Com efeito, em juízo perfunctório entendo estarem presentes os
requisitos processuais ensejadores da antecipação de tutela almejada, eis
que, as provas colecionadas aos autos, apresentam-se inequívocas, aptas a
ampararem a verossimilhança das alegações hasteadas, retratando em
conseqüência a fumaça do bom direito, em especial pelo título judicial
acostado às fls. 29/30, que deixa de forma latente a obrigação do agravado
quanto ao dever de honrar com os alimentos da agravante, sendo que a
regra para a execução de tal obrigação, é justamente por meio do desconto
em folha, conforme preconiza o artigo 734 do CPC, devendo-se apenas
em casos de excepcionais, ou seja, na impossibilidade do débito em folha,
ser utilizada a via do depósito bancário ou em juízo.
De igual forma, o fundado receio de danos irreparáveis ou de
difícil reparação, a não permitir o perigo da demora na prestação
jurisdicional reclamada, apresentam-se evidentes, uma vez que a natureza
do direito (alimentos) em tela não se coaduna com atraso (demora) em sua
apreciação, sobretudo, quando no passado, na forma anteriormente desenvolvida (depósito), pôs o agravado incerteza no cumprimento da obrigação ora reivindicada.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Por outro lado, cumpre ser ressaltado que a ordenação do pagamento da pensão da agravante, mediante desconto em folha, não implicará qualquer tipo de gravame para o alimentante (art. 620 do CPC), e nem
lhe trará quaisquer outras obrigações diversas das que lhe são devidas, mas,
apenas estabelece um meio seguro de cumprimento das mesmas.
Desta feita, por não incidir ao caso em comento, a vedação do §
2º do art. 273 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, nos
limites do inciso III do art. 527 do Diploma Processual Civil, e, determino
que seja oficiado à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão,
para que promova o desconto em folha de pagamento do agravado, o
valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), devidos a título de pensão
alimentícia em favor da agravante, a partir do próximo pagamento, de
maneira a ser depositada a mencionada quantia na conta da agravante de
n.º 18.916-2, agência 1613-6, Banco do Brasil.
Notifique-se o Juízo Singular acerca desta decisão, enviando-lhe cópia, assim como para que, no prazo legal, preste as informações que entender
necessárias. Outrossim, intime-se o agravado sobre o teor deste decisum, e,
querendo, apresentar suas contra-razões no prazo prescrito na Lei.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 27 de janeiro de 2006.
Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Relatora
QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 042090-2005.
COMARCA: SÃO LUÍS/MA
AGRAVANTE: MILTON TEIXEIRA UCHÔA
ADVOGADOS: EDUARDO ANDRÉ DE AGUIAR LOPES, ANTÔNIO
CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS E POLLYANA MARIA GAMA VAZ
AGRAVADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN- MA
RELATORA: Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito
suspensivo, interposto por Milton Teixeira Uchôar, contra decisão do
M.M. Juiz de Direito da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que, em sede de Ação de Mandado Segurança, indeferiu o pedido de
liminar.
Destarte, reservo-me o direito de apreciar o pedido de liminar
após as razões da Agravada. Assim, intime-se-lhe para, querendo, apresentálas no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que
entender convenientes.
Por oportuno, requisitem-se informações ao ilustre juízo
monocrático, nos termos do art. 527, IV do Código de Processo Civil.
Publique-se, Cumpra-se.
São Luís (MA), 26 de janeiro de 2006.
Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
RELATORA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 00068-2006.
COMARCA: CAROLINA / MA
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
ADVOGADOS: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA, JEFFERSON
WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA, ELOISA BARBOSA
CARDOSO MARAGONI E OUTROS.
AGRAVADO: PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
RELATORA: Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito
suspensivo, interposto pelo Banco Da Amazônia S.A, contra decisão do
M.M. Juiz de Direito da Comarca de Carolina, que, em sede de Ação de
Indenização c/c Danos Materiais, Morais, Perdas e Lucros Cessantes e
Pedido de Tutela com Preceito Cominatório, deferiu o pedido de liminar.
Destarte, reservo-me o direito de apreciar o pedido de liminar
após as razões da Agravada. Assim, intime-se-lhe para, querendo, apresentálas no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que
entender convenientes.
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
5
Por oportuno, requisitem-se informações ao ilustre juízo
monocrático, nos termos do art. 527, IV do Código de Processo Civil.
Publique-se, Cumpra-se.
São Luís (MA), 27 de janeiro de 2006.
Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
RELATORA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 042597-2005.
COMARCA: SANTA INÊS/MA
AGRAVANTE: R. L. PROMOÇÕES E PRODUÇÕES
ADVOGADO: GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO– ECAD
ADVOGADO: JOANA D’ARC SILVA SANTIAGO RABELO E
OUTRAS
RELATORA: Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo,
interposto por R. L. Promoções e Produções, contra decisão da MMa. Juíza
de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Santa Inês, que, em sede de Ação de
Medida Cautelar Inominada Com Pedido de Liminar, que impôs a requerida,
em caso de descumprimento, multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por
cada dia de evento realizado de forma a contrariar a presente decisão, sem
prejuízo de responsabilização por crime de desobedêincia.
Destarte, reservo-me o direito de apreciar o pedido de liminar
após as razões da Agravada. Assim, intime-se-lhe para, querendo, apresentálas no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que
entender convenientes
Por oportuno, requisitem-se informações ao ilustre juízo
monocrático, nos termos do art. 527, IV do Código de Processo Civil.
Publique-se, Cumpra-se.
São Luís (MA), 26 de janeiro de 2006.
Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
RELATORA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Agravo Regimental n.º 020015/2005 – São Luís- MA
Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogados: Gilmar Pereira Santos e outros
Agravada: Zilma Carmo Oliveira de Abreu
Advogado: José Carlos Tavares Durans
Relatora: Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz
Vistos, etc.
Banco do Nordeste do Brasil S/A interpõe o presente agravo regimental em face da decisão de fls. 164, proferida pelo Desembargador
Militão Vasconcelos Gomes, que determinou a redistribuição dos autos ao
Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, com base na certidão de fls.
163, que atesta a prevenção deste último, para processar e julgar o feito.
Às fls. 167/168, o Desembargador Jorge Rachid não convencido
da alegada prevenção, exarou despacho encaminhando os autos à VicePresidenta para dirimir a controvérsia.
A então Vice-Presidenta, Desembargadora Madalena Serejo, decidiu o conflito às fls. 17/173, determinando o encaminhamento dos autos
ao Desembargador Militão Vasconcelos Gomes.
Com a eleição do Desembargador Militão Vasconcelos Gomes à Presidência desta Corte de Justiça, o processo foi redistribuído a esta Relatora.
É o breve relatório. Passo a decidir.
Compulsando os autos, verifico que a pretensão do agravante
resta superada, na medida em que o feito, com a decisão da Vice-Presidenta,
retornou à Relatoria original do Desembargador Militão Vasconcelos Gomes, coincidindo com o pedido do presente Agravo Regimental.
Isto posto, com fulcro do artigo 557, do Código de Processo
Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
Publique-se.
São Luís, 07 de fevereiro de 2006.
Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
RELATORA
6
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Habeas Corpus n.º 038516 - 2005 – Codó – MA
Paciente: José Arlindo da Silva Filho
Impetrante: Osório Marques Bastos Filho
Impetrado: MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Codó
Relatora: Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz
Vistos, etc.
O nobre advogado Osório Marques Bastos Filho interpôs o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de José Arlindo da
Silva Filho, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição
Federal, aduzindo que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal na
sua liberdade de ir e vir.
O impetrante sustenta basicamente 03 (três) teses: falta de justa
causa para a ação penal; falta de fundamento no decreto preventivo e
excesso de prazo na instrução criminal. O habeas corpus veio instruído
com os documentos de fls. 31/417.
Narra a impetração que o paciente responde a 02 (dois) processos
oriundos da mesma situação fática-jurídica, ou seja, a descoberta de um depósito com objetos roubados do Armazém Paraíba e da Transportadora Fly.
Que embora os produtos do crime tenham sido encontrados juntos, tal fato deu origem a dois processos distintos na Comarca de Codó, o
de nº 14/2004, referente à carga do Armazém Paraíba, e o de nº 36/2004,
concernente aos objetos da Transportadora Fly.
Que o Colendo Superior Tribunal de Justiça, no habeas corpus nº
46.029/2005, da relatoria do Ministro Paulo Medina, concedeu a ordem
ao paciente, por excesso de prazo na instrução criminal, em relação ao
processo .nº 14/2004, tendo como autoridade coatora a Primeira Câmara
Criminal desta Egrégia Corte.
Que o processo nº 36/2004 se encontrava paralisado, eis que a
denúncia foi oferecida em 21.12.2004, tendo sido recebida apenas em
20.05.2005, oportunidade em que foi decretada a prisão preventiva do
paciente; o despacho determinando a citação do acusado somente foi
cumprido pela Secretaria Judicial em 05.09.2005, sendo que, nesse ínterim, a magistrada comarcana já tinha conhecimento da prisão do réu em
relação ao processo nº 14/2004, pois ela própria havia decretado a prisão
cautelar nesse processo.
Às fls. 432, reservei-me para apreciar o pedido de liminar oportunamente, e solicitei as informações de costume.
A autoridade indigitada coatora prestou informações às fls. 445/
447, corroborando o que já foi relatado, esclarecendo ainda que: o paciente foi interrogado em 17.10.05, na Comarca de Santa Isabel no Pará; a
defesa prévia do paciente foi apresentada em 20.10.05; expediram-se
cartas precatórias aos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, a fim de que
sejam ouvidas testemunhas de acusação e defesa.
É o breve relatório. Passo a decidir.
A medida judicial ora solicitada, exige como pressupostos de cautela a presença de dois requisitos, quais sejam: o fumus boni iuris (elementos da impetração que indiquem a existência de ilegalidade na decretação
da prisão) e o periculum in mora (a probabilidade de dano irreparável).
Com efeito, três foram os argumentos que embasam o presente
mandamus: falta de justa causa para a ação penal; falta de fundamento no
decreto preventivo e excesso de prazo na instrução criminal.
Para não esgotar a matéria, que deverá ser melhor apreciada no
julgamento do mérito, atenho-me, neste momento, apenas ao último
argumento, que serviu de esteio à decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O Ministro Paulo Medina, no habeas corpus nº 46.029 – MA
(2005/0120046-3), em decisão que peço venia para anexar aos autos,
teceu as seguintes considerações:
“(...) Não obstante estar respondendo por ações penais em distintos Estados da Federação, as ações penais guardam em comum os delitos
cometidos em proximidade temporal, no caso conhecido como “Túnel de
Ipixuna do Pará”, onde a prisão decretada nos vários Estados resultam da
mesma série fática, qual seja, roubo de carga de caminhões e automóveis.
(...) Desta forma, sopesando a ocorrência do possível prejuízo ao
acusado, vislumbro presentes os pressupostos inerentes à concessão da
ordem, pelos mesmos motivos que me levaram a conceder a ordem nos
autos do HC nº 46.028/PA: excesso de prazo para a formação da culpa.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Destarte, para não praticar ato injusto quanto ao direito suscitado
pelo impetrante, nos mesmos moldes da decisão exarada no HC nº 46.028,
proveniente do Pará, onde concedi a ordem por estar configurado constrangimento ilegal pelo excesso de prazo injustificado para a formação da
culpa, neste writ hei por bem reconsiderar a decisão.
Posto isso, RECONSIDERO a decisão exarada e CONCEDO a
ordem de habeas corpus, determinando a expedição de alvará de soltura
em favor do paciente, para que aguarde o julgamento da ação penal em
liberdade. (...)”
Como se viu, o Ministro Paulo Medina levou em conta, na decisão em referência, a estreita ligação existente entre as diversas ações
penais deflagradas, e, no caso dos processos em tramitação na Comarca de
Codó, essa relação salta aos olhos, na medida em que os processos se
originaram da mesma investigação policial, razão pela qual entendo presente o requisito do fumus boni juris.
O periculum in mora encontra guarida no perigo de dano
irreparável consistente na manutenção da prisão ilegal do paciente.
Assim, buscando manter a coerência das decisões que vêm sendo
tomadas pelo STJ no caso concreto, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, determinando a expedição do competente Alvará de Soltura em
favor de JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO, com a cláusula “se por outro
motivo não estiver preso”.
Após o cumprimento da presente ordem, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para a emissão de parecer.
São Luís, 13 de dezembro de 2005.
Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
RELATORA
HABEAS CORPUS N. º 021689/2005 – BEQUIMÃO (MA)
PACIENTE: João José Costa Freitas
IMPETRANTE: José Antonio Ribeiro Júnior
IMPETRADO: Juiz de Direito da Comarca de Bequimão
RELATORA: Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Decisão de Liminar
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo
advogado José Antônio Ribeiro Júnior, com fundamento na Constituição
Federal e Código de Processo Penal, em favor de João José Costa Freitas,
contra ato dito ilegal e abusivo levado a termo pelo Douto Juiz de Direito
da Comarca de Bequimão.
Deduz basicamente o impetrante na inicial de fls. 02.06, que o
paciente teve sua prisão preventiva decretada em 04 de março de 2005,
pela suposta prática do crime previsto no artigo 155, §4º e artigo 288 do
Código Penal.
Alega que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por
parte da autoridade dita coatora, por excesso de prazo para o término da
instrução processual, pois num processo de rito ordinário, entre a segregação do acusado até a sentença, o prazo para encerramento do sumário da
culpa é de 81 dias.
Derradeiramente, requereu a concessão da liminar para ser revogada
a prisão preventiva, para posteriormente ser deferido o mérito do writ.
Por questão de prudência o exame da liminar pleiteada ficou
condicionada as informações da autoridade apontada como coatora, as
quais foram requisitas às fls. 16 e prestadas às fls. 20.23, consignando, em
síntese, o Juiz a quo que:
“(...) Efetivadas as prisões cautelares de parte dos acusados,
advieram pedidos de liberdade provisória, que foram inicialmente
denegados.
Impetrado habeas corpus (nº 6502/2005) em favor de um dos
réus, BERNARDO ALVES, foi denegado pelo Tribunal de Justiça.
Com o trâmite processual se desenvolvendo, novos pedidos de
liberdade foram feitos em prol dos acusados, merecendo deferimento parcial, pelo que foram mantidas no cárcere apenas alguns dos acusados(...)
Como último ponto dessa última decisão, avaliei que a liminar
concedida no HC n.º 18.231/2005, em favor de BERNARDO ALVES,
somente poderia ter seus efeitos estendidos aos demais réus por obra do
Tribunal, máxime e até porque foi o órgão julgador originário daquela
decisão, do qual brotou a respectiva convicção (...)”.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
É o breve relato do caderno processual.
A medida liminar, no dizer de GLAUBER ROCHA SOARES, “...
consiste na obtenção prévia e antecipada daquilo que só se obteria ao final,
quando da prolação da sentença. Fundada em requisitos, quais sejam, fumus
boni iuris e periculum in mora, o magistrado, antevendo a existência
destes no caso concreto, antecipa os efeitos da sentença.”
Traduz-se o periculum in mora, exatamente, na probabilidade da
ocorrência de um dano irreparável, caso permaneça a coação.
Já o fumus boni juris, é a ocorrência de elementos da impetração
que indiquem a existência de ilegalidade no constrangimento suscitado.
Fazendo-se uma análise acurada dos autos, na espécie, não vislumbro os requisitos legais ensejadores para concessão da liminar requerida,
pois conforme análise dos autos vários são os acusados o que retarda o
trâmite processual que obedece um juízo de razoabilidade.
Isto posto, indefiro o pedido liminar face a ausência dos requisitos
legais exigidos.
Determino que sejam encaminhados os autos a douta Procuradoria Geral de Justiça para as providências de praxe.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 12 de setembro de 2005.
DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
RELATORA
Segunda Câmara Criminal
HABEAS CORPUS N.º 041256-05– JÃO LISBOA (MA)
Paciente: Antônia Arlene Conceição Feitosa
Impetrante: Leila Cardoso Colen
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de João Lisboa
Relatora: Desª. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Despacho
Trata-se de Ordem de Habeas Corpus com pedido de liminar
impetrado pela acadêmica do curso de Direito Leila Cardoso Colen, em
favor de Antônia Arlene Conceição Feitosa, contra ato dito ilegal e abusivo
levado a termo pelo douto Juiz de Direito da Comarca de João Lisboa.
Aduz a impetrante, em síntese, em sua peça vestibular, às fls. 01,
que o paciente foi preso em flagrante delito em 15 de julho de 2005, por
suposto cometimento do ilícito tipificado no artigo 121, §2º, I e IV do
Código Penal, estando preso sem a devida fundamentação e com excesso
de prazo na formação da culpa.
Com a inicial não vieram documentos.
Compulsando atentamente os autos, noto, que apesar de serem
exigidos pressupostos para o conhecimento de Habeas Corpus, o impetrante
não observou nem instruiu devidamente o seu processo, não respeitando o
artigo 654 do Código de Processo Penal, assim, face a inobservância dos
ditames que regem esta matéria, NÃO CONHEÇO DA ORDEM pois, as
alegações da exordial devem vir sempre bem instruídas, com demonstração inequívoca do que foi alegado, inclusive, com a juntada de documentos
e certidões.
Cumpra-se. Publique-se. Notifique-se.
São Luís (MA), 09 de fevereiro de 2006.
Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Relatora
Segunda Câmara Criminal
HABEAS CORPUS N.º 041261-05– JOÃO LISBOA (MA)
Paciente: Adriano Santos Rodrigues
Impetrante: Tereza Cristina Pereira
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de João Lisboa
Relatora: Desª. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Despacho
Trata-se de Ordem de Habeas Corpus impetrado pela acadêmica
do curso de Direito Tereza Cristina Pereira, em favor de Adriano Santos
Rodrigues, contra ato dito ilegal e abusivo levado a termo pelo douto Juiz
de Direito da Comarca de João Lisboa.
Aduz a impetrante, em síntese, em sua peça vestibular, às fls.
01.03, que o paciente foi preso em flagrante delito em 30 de julho de
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
7
2005, por suposto cometimento do ilícito tipificado no artigo 157, §2º, II
do Código Penal, estando o paciente sofrendo constrangimento ilegal por
excesso de prazo na formação da culpa.
Com a inicial não vieram documentos.
Apesar de devidamente intimado consoante o artigo 662 do CPP,
para sanar as omissões e instruir melhor o seu pedido, conforme preceitua
o artigos 654 do Código de Processo Penal, o impetrante não o fez, assim,
face a inobservância dos ditames que regem esta matéria, NÃO CONHEÇO DA ORDEM pois, as alegações da exordial devem vir sempre bem
instruídas, com demonstração inequívoca do que foi alegado, inclusive,
com a juntada de documentos e certidões.
Cumpra-se. Publique-se. Notifique-se.
São Luís (MA), 09 de fevereiro de 2006.
Desa. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Relatora
Segunda Câmara Criminal
HABEAS CORPUS N.º 041469-05– JOÃO LISBOA (MA)
Paciente: Denis da Silva Almeida
Impetrante: Aricélia Pereira Reis Marreiros
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de João Lisboa
Relatora: Desª. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Despacho
Trata-se de Ordem de Habeas Corpus impetrado pela acadêmica
do curso de Direito Aricélia Pereira Reis Marreiros, em favor de Denis da
Silva Almeida, contra ato dito ilegal e abusivo levado a termo pelo douto
Juiz de Direito da Comarca de João Lisboa.
Aduz a impetrante, em síntese, em sua peça vestibular, às fls.
01.03, que o paciente foi preso em flagrante delito em 30 de julho de
2005, por suposto cometimento do ilícito tipificado no artigo 157, §2º, II
do Código Penal, estando preso por mais de 108 dias.
Com a inicial não vieram documentos.
Apesar de devidamente intimado consoante o artigo 662 do CPP,
para sanar as omissões e instruir melhor o seu pedido, conforme preceitua
o artigos 654 do Código de Processo Penal, o impetrante não o fez, assim,
face a inobservância dos ditames que regem esta matéria, NÃO CONHEÇO DA ORDEM pois, as alegações da exordial devem vir sempre bem
instruídas, com demonstração inequívoca do que foi alegado, inclusive,
com a juntada de documentos e certidões.
Cumpra-se. Publique-se. Notifique-se.
São Luís (MA), 09 de fevereiro de 2006.
Desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães
Relatora
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS N.º 042641/2005 – SÃO LUÍS (MA)
Impetrante: Dr. Paulo Henrique Neves da Costa e Silva
Paciente: Edson Correa Soares Silva
Autoridade Coator: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital
Relator: Des. Benedito de Jesus Guimarães Belo
DESPACHO
Ao argumento de constrangimento ilegal em vista de alegada
ausência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva, o advogado Paulo Henrique Neves da Costa e Silva manejou este habeas corpus com
pedido liminar em favor de Edson Correa Soares Filho, nomeando como
autoridade coatora o Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital.
Contudo, após examinados os autos, prima facie, não formei
convicção sobre a conjugação do fumus boni juris e do periculum in mora,
requisitos vitais e indispensáveis à antecipação dos efeitos da tutela pretendida.
Posto isso, indefiro o pedido de liminar e determino a remessa dos
autos à Procuradoria Geral de Justiça, para, no prazo legal, emitir parecer.
Após, venham-me conclusos.
Publique-se. Notifique-se. Cumpra-se.
São Luís (MA), 24 de janeiro de 2006.
Desembargadora MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
RELATORA SUBSTITUTA
8
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
PAUTA DE JULGAMENTO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
SERÃO JULGADOS PELA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS NOVE HORAS,
OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES PROCESSOS:
01-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 22300/2003- SÃO LUÍS
APELANTE: JANDERSON VIEIRA MIRANDA
DEFENSOR PÚBLICO:DR. MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. JOSÉ COÊLHO NETO
RELATORA: DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA C. MAGALHÃES
REVISORA:
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
PROCURADORA:
DRª. MARIA DOS REMÉDIOS F. SERRA
02-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 27671/2004- SÃO LUÍS
1º APELANTE:JOÃO PAULO FRANÇA
ADVOGADO: DR. RAIMUNDO DIAS
2º APELANTE:GLICERIO TRINDADE MENDES FILHO
ADVOGADO: DR. ROQUE TERTULIANO PEREIRA
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADA: DRª. LENA CLÁUDIA RIPARDO PAUXIS
RELATORA: DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA C. MAGALHÃES
REVISORA:
DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
PROCURADORA:
DRª. ELIZA BRITO NEVES DOS SANTOS
03-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 28214/2003- BURITICUPU
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRª. NÚBIA ZEILE P. GOMES DE AZEVEDO
APELADO:
AQUILES COSTA ALVES
ADVOGADO: DR. RUY TELES PEREIRA
RELATORA: DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA C. MAGALHÃES
REVISORA: DESª. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
PROCURADORA:
DRª. ELIZA BRITO NEVES DOS SANTOS
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILACQUA”, EM SÃO
LUÍS, 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AÇÃO RESCISÓRIA N.º 002033-2006.
COMARCA: SÃO LUÍS/MA
AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA E
VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA
RÉU: MANOEL AROUCHE SOUSA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DINIZ E VANDA LÚCIA CORREIA
G. E SILVA
RELATORA: Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Cite-se o réu na pessoa de seu representante legal, para querendo,
responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se Cumpra-se.
São Luís (MA), 13 de fevereiro de 2006.
Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
RELATORA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AÇÃO DE RESSARCIMENTO N.º 036807-2005.
COMARCA: SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER
ADVOGADO: BENEVENUTO SEREJO, EDUARDO AIRES CASTRO E OUTRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO: SEVERINO DE SOUSA RAMOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
RELATORA: Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Vistos, etc.
Considerando o julgamento da ADIN n.º 2797, realizado no dia
15.09.2005, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, que por maioria de
votos declarou a inconstitucionalidade da Lei n.º 10.628/2002, que acrescentou os § § 1.º e 2.º ao art. 84 do Código de Processo Penal, que
estabelecia foro privilegiado a ex-detentores de cargo público, determino
a remessa dos presentes autos ao Juízo de 1.º grau, que se tornou competente para processar e julgar a presente ação de ressarcimento movida
contra ex-Prefeito.
Publique-se. Intime-se e Cumpra-se.
São Luís (MA), 18 de janeiro de 2006.
Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
RELATORA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
DENÚNCIA N.º 011641-2005.
COMARCA: ARAME/MA
DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DOMINGOS EDUARDO DA SILVA
DENUNCIADO: RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA, EX-PREFEITO
RELATORA: Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou
procedente o ADIN proposta pela Associação dos Membros do Ministério Público e declarou a inconstitucionalidade da Lei n.º 10.628/2002, que
acresceu os § § 1.º e 2.º ao artigo 84, do Código Processo Penal.
Considerando ainda, a deliberação tomada na Sessão Plenária Administrativa desta Corte de Justiça, datado de 21 de setembro de 2005,
encaminhem-se os presentes autos ao Juízo de 1.º grau, para regular
processamento e julgamento do feito.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 09 de fevereiro de 2006.
Desª. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
RELATORA
TRIBUNAL PLENO
Mandado de Segurança n.º 1829/2006 – São Luís- MA
Impetrante: Walter Eduardo Polidoro da Silva
Advogado: Eduardo Grolli
Impetrado: Ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão
Relatora: Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz
RELATÓRIO
Walter Eduardo Polidoro da Silva, impetra o presente mandado
de segurança com pedido de liminar, com base no artigo 5º, inciso LXIX da
Constituição Federal, contra futuro ato do Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, apontado como autoridade coatora.
SINOPSE DOS FATOS
Aduz o impetrante, que exerce desde 1º de junho de 2004, o cargo
de em comissão de Secretário Geral do Tribunal do TJMA, sendo, todavia,
servidor desde 18 de fevereiro de 1998, ocasião em que não tinha nenhum
vínculo de parentesco com qualquer juiz.
Que atualmente tem parentesco de primeiro grau por afinidade
com a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney, razão pela qual
está na iminência de ser exonerado, pois, com a publicação da Resolução
nº 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, estipulou-se a data de
14.02.2006, como o prazo fatal para a exoneração de parentes até o
terceiro grau de membros do judiciário.
O fundamento central da impetração é a inconstitucionalidade da
referida resolução, por afronta ao princípio da separação de poderes, sob
o argumento que o CNJ, ao editar a resolução em relevo, usurpou competência do Poder Legislativo, fazendo alusão ainda às ações em trâmite no
Supremo Tribunal Federal discutindo a matéria.
A impetração veio instruída com os documentos de fls. 17 usque
29.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
É o breve relatório. Passo a decidir.
Para a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança, a
lei de regência exige a presença de dois requisitos autorizadores: fumus
boni juris (relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial) e
o periculum in mora (possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao
direito do impetrante se vier a ser reconhecido na decisão de mérito).
Ab initio, verifico que o presente mandamus está devidamente
instruído com a prova pré-constituída necessária para o exame da matéria, em especial as cópias do ato de nomeação do impetrante e da Resolução nº 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça.
Analisando detidamente os autos, entendo presentes os requisitos
autorizadores da concessão da liminar pleiteada.
DO FUMUS BONI JURIS
A relevância dos fundamentos está presente, ao levarmos em
conta que a constitucionalidade da resolução em referência está sendo
discutida no Pretório Excelso, que ainda não chegou a um veredicto sobre
o tema, merecendo especial atenção a Ação Declaratória de
Constitucionalidade nº 12, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que está em pauta para julgamento na data de 16.02.2006.
Assim, não havendo um posicionamento consolidado e definitivo sobre a matéria, somado ao fato do prazo fatal para as exonerações
estar vencendo hoje, se torna imperativo o enfrentamento do pedido de
liminar.
É sabido que as normas constitucionais não podem ser interpretadas de forma isolada e estanque, sendo necessário socorrer-se da interpretação sistemática, ponderando os diversos princípios constitucionais supostamente em colisão no caso concreto, para, então, extrair-se a decisão
que mais se adequa ao espírito da Lei Fundamental.
No presente caso, temos, de um lado, a suposta regra geral da
vedação ao nepotismo, como decorrência dos princípios da impessoalidade
e da moralidade administrativas, que inspirou a edição da Resolução nº 07/
2005, do Conselho Nacional de Justiça; de outro, temos a alegada afronta
ao princípio da separação dos Poderes do Estado, que constitui-se no
fundamento básico da impetração, sob o argumento que o CNJ, ao editar
a resolução em relevo, usurpou competência do Poder Legislativo.
Fazendo uma análise, ainda que perfunctória, do caso vertente,
não posso deixar de reconhecer a relevância da tese sustentada na inicial,
bem como a seriedade dos seus argumentos, de modo que, na espécie,
vislumbro a presença da plausibilidade jurídica do pedido.
Ressalto que não sou contra medidas moralizadoras da Administração Pública, o que não posso compactuar, contudo, são com exonerações precipitadas, que, afinal, têm repercussões sociais de alto calibre, eis
que não raro as pessoas atingidas são arrimos de família, e se vêem tolhidos dos seus cargos sem sequer haver um consenso sobre a
constitucionalidade da norma em apreço.
DO PERICULUM IN MORA
Finalmente, o perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação é
manifesto, na medida em que o impetrante está se vendo na iminência de
ser exonerado, antes do Supremo Tribunal Federal decidir a matéria.
Com essas considerações, porque preenchidos os requisitos processuais do periculum in mora e do fumus boni juris, CONCEDO A
LIMINAR PLEITEADA, para determinar que a ilustre autoridade coatora
se abstenha de proceder a exoneração do impetrante do cargo em comissão que atualmente ocupa neste Tribunal de Justiça, até julgamento final
do writ, ou até prolação de decisão em sentido contrário e com eficácia
erga omnes por parte do Supremo Tribunal Federal.
Notifique-se o impetrado para, querendo, prestar as informações que
julgar pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 1.533/51).
São Luís, 14 de fevereiro de 2006.
Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
RELATORA
TRIBUNAL PLENO
Mandado de Segurança n.º 2472-2006 – São Luís - MA
Impetrantes : José Williams Cavalcante de Oliveira Júnor,
Daniela de Lima Reis Araújo Soares, Janyr Carvalho de Araújo,
Layane Reis Nascimento, Maria Aparecida Rodrigues Reis, Ro-
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
9
gério de Lima Reis Araújo e Marivalda Mesquita Reis.
Advogado: Gonçalo Pereira Santana (OAB/MA n.º 938)
Impetrado: Ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão
Relatora: Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
RELATÓRIO
José Williams Cavalcante de Oliveira Júnor, Daniela de Lima Reis
Araújo Soares, Janyr Carvalho de Araújo, Layane Reis Nascimento, Maria
Aparecida Rodrigues Reis, Rogério de Lima Reis Araújo e Marivalda Mesquita Reis, impetraram o presente mandado de segurança preventivo, com
pedido de liminar, contra iminente ato tido por abusivo e ilegal, oriundo
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Colhe-se da inicial, que os impetrantes são todos lotados no gabinete do Des. Mário Lima Reis, em exercício de cargos de comissão e
funções gratificadas, os quais, em função da Resolução n.º 07 do Conselho
Nacional de Justiça, encontram-se prestes a serem exonerados do quadro
de funcionários do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, por conta do
laço de parentesco que possuem com o mencionado Desembargador.
Assim, apresenta-se como fundamento central da impetração, a
inconstitucionalidade da referida resolução, por afronta ao princípio da
separação de poderes, sob o argumento que o CNJ, ao editar a resolução
em relevo, usurpou competência do Poder Legislativo, fazendo alusão
ainda à ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal discutindo a matéria.
A impetração veio instruída com os documentos de fls. 12 usque
30.
É o breve relatório. Passo a decidir.
Para a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança, a
lei de regência exige a presença de dois requisitos autorizadores: fumus
boni juris (relevância dos motivos em que se assenta o pedido na inicial) e
o periculum in mora (possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao
direito do impetrante se vier a ser reconhecido na decisão de mérito).
Ab initio, verifico que o presente mandamus está devidamente
instruído com a prova pré-constituída necessária para o exame da matéria, em especial as cópias do ato de nomeação do impetrante e da Resolução n.º 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça.
Analisando detidamente os autos, entendo presentes os requisitos
autorizadores da concessão da liminar pleiteada.
DO FUMUS BONI JURIS
A relevância dos fundamentos está presente, ao levarmos em
conta que a constitucionalidade da resolução em referência está sendo
discutida no Pretório Excelso, que ainda não chegou a um veredicto sobre
o tema, merecendo especial atenção a Ação Declaratória de
Constitucionalidade n.º 12, proposta pela Associação dos Magistrados
Brasileiros, que está em pauta para julgamento na data de 16.02.2006.
Assim, não havendo um posicionamento consolidado e definitivo sobre a matéria, somado ao fato do prazo fatal para as exonerações
estar vencendo hoje, se torna imperativo o enfrentamento do pedido de
liminar.
É sabido que as normas constitucionais não podem ser interpretadas de forma isolada e estanque, sendo necessário socorrer-se da interpretação sistemática, ponderando os diversos princípios constitucionais supostamente em colisão no caso concreto, para, então, extrair-se a decisão
que mais se adequa ao espírito da Lei Fundamental.
No presente caso, temos, de um lado, a suposta regra geral da
vedação ao nepotismo, como decorrência dos princípios da impessoalidade
e da moralidade administrativas, que inspirou a edição da Resolução n.º 07/
2005, do Conselho Nacional de Justiça; de outro, temos a alegada afronta
ao princípio da separação dos Poderes do Estado, que constitui-se no
fundamento básico da impetração, sob o argumento que o CNJ, ao editar
a resolução em relevo, usurpou competência do Poder Legislativo.
Fazendo uma análise, ainda que perfunctória, do caso vertente,
não posso deixar de reconhecer a relevância da tese sustentada na inicial,
bem como a seriedade dos seus argumentos, de modo que, na espécie,
vislumbro a presença da plausibilidade jurídica do pedido.
Ressalto que não sou contra medidas moralizadoras da Administração Pública, o que não posso compactuar, contudo, são com exonera-
10
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
ções precipitadas, que, afinal, têm repercussões sociais de alto calibre, eis
que não raro as pessoas atingidas são arrimos de família, e se vêem tolhidos dos seus cargos sem sequer haver um consenso sobre a
constitucionalidade da norma em apreço.
DO PERICULUM IN MORA
Finalmente, o perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação é
manifesto, na medida em que os impetrantes estão se vendo na iminência de
serem exonerados, antes do Supremo Tribunal Federal decidir a matéria.
Com essas considerações, porque preenchidos os requisitos processuais do periculum in mora e do fumus boni juris, CONCEDO A
LIMINAR PLEITEADA, para determinar que a ilustre autoridade coatora
se abstenha de proceder a exoneração dos impetrantes dos cargos em
comissão que atualmente ocupam neste Tribunal de Justiça, até julgamento final do writ, ou até prolação de decisão em sentido contrário e com
eficácia erga omnes por parte do Supremo Tribunal Federal.
Notifique-se o impetrado para, querendo, prestar as informações
que julgar pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei n.º
1.533/51).
São Luís, 14 de fevereiro de 2006.
Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
RELATORA
TRIBUNAL PLENO
Resenha da Sessão Jurisdicional do dia 08 de fevereiro de 2006.
Presidente:
Des. Militão Vasconcelos Gomes.
Subprocurador-Geral de Justiça,
para assuntos jurídicos:
Dr. Francisco das Chagas Barros de
Sousa
Secretário:
Dr. Antonio Dias da Luz
Compareceram os Senhores Desembargadores: Antonio Fernando
Bayma Araujo, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza
Ribeiro Gonçalves, Milson de Souza Coutinho, Augusto Galba
Falcão Maranhão, José Stélio Nunes Muniz, Maria Madalena
Alves Serejo, Raimundo Freire Cutrim, Maria Dulce Soares
Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho, Jamil de Miranda
Gedeon Neto, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima
Reis, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães e Anildes de
Jesus Bernardes Chaves Cruz.
Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, Cleones Carvalho Cunha e Nelma Sarney Costa e,
por se encontrar em gozo de férias, a Desª Cleonice Silva Freire.
JULGAMENTOS
01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 039822/2005 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 26035/2005)
Embargante:
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador:
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Embargados:
ARTHUR RIBEIRO BASTOS E OUTROS
Advogado: JOSÉ CALDAS GOIS
Relator: DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR”.
Votaram, nesse sentido, os Desembargadores Militão Vasconcelos Gomes
- Relator, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Milson de Souza Coutinho, Augusto Galba Falcão Maranhão, Maria
Madalena Alves Serejo, Maria Dulce Soares Clementino, Raymundo
Liciano de Carvalho, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis,
Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães e Anildes de Jesus Bernardes
Chaves Cruz.
O Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo rejeitou os embargos,
com a ressalva de que, segundo o seu entendimento, a relatoria cabe ao
Des. Milson de Souza Coutinho, por vinculação, no que foi acompanhado
pelo Des. José Stélio Nunes Muniz.
Impedido, o Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 034666/2005 (AGRAVO
REGIMENTAL Nº 030726/2005)
Embargante:
ESTADO DO MARANHÃO
Procuradora:
SILVIA ABREU
Embargados:
JOÃO REBELO VIEIRA E MARCELINA SOFIA
COSTA LEITE
Advogados:
JOÃO BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY E OUTROS
Relator: DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR”.
Votaram os Desembargadores Militão Vasconcelos Gomes - Relator, Jorge
Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Milson de
Souza Coutinho, Augusto Galba Falcão Maranhão, Maria Madalena Alves
Serejo, Maria Dulce Soares Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho,
Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis, Maria dos Remédios
Buna Costa Magalhães e Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
O Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo rejeitou os embargos,
com a ressalva de que, segundo o seu entendimento, a relatoria cabe ao
Des. Milson de Souza Coutinho, por vinculação, no que foi acompanhado
pelo Des. José Stélio Nunes Muniz.
Impedido, o Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.
++++++++++
03 – AGRAVO REGIMENTAL Nº 000547/2006
Agravante:
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador:
RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO
Agravada: MARIA OCIREMA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA
Advogados:
JOÃO BOABAID DE OLIVEIRA ITAPARY E OUTROS
Relator: DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO, PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS
DO VOTO DO DES. RELATOR”.
Votaram os Desembargadores Militão Vasconcelos Gomes – Relator (Art.
545, c/c § 1º do art. 557 do CPC) - Antonio Fernando Bayma Araujo,
Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Milson
de Souza Coutinho, Augusto Galba Falcão Maranhão, José Stélio Nunes
Muniz, Maria Madalena Alves Serejo, Maria Dulce Soares Clementino,
Raymundo Liciano de Carvalho, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário
Lima Reis, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães e Anildes de Jesus
Bernardes Chaves Cruz.
Impedido, o Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.
++++++++++
04 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 001748/2006
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Subprocurador-Geral FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
Agravada: CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
Advogado:
MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS
LOBO
Relator: DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR”.
Votaram os Desembargadores Militão Vasconcelos Gomes – Relator (Art.
545, c/c § 1º do art. 557 do CPC) - Antonio Fernando Bayma Araujo,
Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Milson
de Souza Coutinho, Augusto Galba Falcão Maranhão, José Stélio Nunes
Muniz, Maria Madalena Alves Serejo, Maria Dulce Soares Clementino,
Raymundo Liciano de Carvalho, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães e Anildes de
Jesus Bernardes Chaves Cruz.
Impedido, o Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.
++++++++++
05 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 035327/2005
Agravante:
CENTRO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
CARDIOLÓGICO S/C
Advogados: CELSO HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES E OUTROS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Agravado:MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Procurador:
GEDEON WOLFF SANTOS FILHO
Relator: DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO, PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA, NO TERMOS
DO VOTO DO DES. RELATOR”.
Votaram os Desembargadores Militão Vasconcelos Gomes – Relator (Art.
545, c/c § 1º do art. 557 do CPC) - Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina
Luiza Ribeiro Gonçalves, Milson de Souza Coutinho, Augusto Galba Falcão Maranhão, José Stélio Nunes Muniz, Maria Madalena Alves Serejo,
Maria Dulce Soares Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis, Maria dos Remédios Buna
Consta Magalhães e Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
O Des. Antonio Fernando Bayma Araujo negou provimento ao agravo
não pelos argumentos trazidos pelo relator ou seja, lesão à economia
pública, mas pelo fundamento de inadequação do procedimento adotado,
consistente na concessão de liminar inaudita altera pars, contra a Fazenda
Pública.
Impedido, o Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.
++++++++++
06 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 00086/2006
Agravante:
BANCO BEM S.A.
Advogada:
MARIA LUIZA SARMENTO DA SILVA
Agravado:FRANCISCO JOSÉ HONAISER
Advogado:
LUÍS FERNANDO DOMINICI CASTELO BRANCO
Relator: DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO, PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS
DO VOTO DO DES. RELATOR”.
Votaram os Desembargadores Militão Vasconcelos Gomes – Relator (Art.
545, c/c § 1º do art. 557 do CPC) - Antonio Fernando Bayma Araujo,
Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Milson
de Souza Coutinho, Augusto Galba Falcão Maranhão, José Stélio Nunes
Muniz, Maria Madalena Alves Serejo, Maria Dulce Soares Clementino,
Raymundo Liciano de Carvalho, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães e Anildes de
Jesus Bernardes Chaves Cruz.
Impedido, o Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.
++++++++++
07 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 019889/2004
Agravante:
SOFIA SOUSA SALES
Advogado:
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Agravado:GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora: DESª ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO, PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS
DO VOTO DA DESª RELATORA”.
Votaram a Desª Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves – Relatora (Art. 545, c/
c § 1º do art. 557 do CPC) - e os Desembargadores, Antonio Fernando
Bayma Araujo, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Milson de Souza Coutinho,
Augusto Galba Falcão Maranhão, José Stélio Nunes Muniz, Maria Madalena
Alves Serejo, Maria Dulce Soares Clementino, Raymundo Liciano de
Carvalho, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Benedito de Jesus Guimarães
Belo, Mário Lima Reis, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães e
Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
++++++++++
08 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 041761/2005
Agravante:
JACIRA AVELINO CALDAS
Advogado:
Dr. EMMANOEL ALMEIDA CRUZ
Agravado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS PARA CARGOS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO, PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS
DO VOTO DO DES. RELATOR”.
Votaram os Desembargadores Raymundo Liciano de Carvalho – Relator
(Art. 545, c/c § 1º do art. 557 do CPC) - Antonio Fernando Bayma
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
11
Araujo, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Augusto Galba Falcão Maranhão,
José Stélio Nunes Muniz, Maria Madalena Alves Serejo, Maria Dulce
Soares Clementino, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis,
Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães e Anildes de Jesus Bernardes
Chaves Cruz.
Declararam-se suspeitos, a Desª Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves e os
Desembargadores Milson de Souza Couitnho e Jamil de Miranda Gedeon
Neto, por terem participado da Comissão do Concurso.
++++++++++
Ausentou-se, temporariamente, o Des. Antonio Fernando Bayma Araujo.
+++++++++++
09 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 006041/2004
Agravante:
LUÍS JORGE SILVA MORENO
Advogado:
SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JÚNIOR
Agravado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO
MARANHÃO
Relatora: DESª ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO, PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS
DO VOTO DA DESª RELATORA”.
Votaram as Desembargadoras Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz –
Relatora (Art. 545, c/c § 1º do art. 557 do CPC) - Etelvina Luiza Ribeiro
Gonçalves e os Desembargadores Milson de Souza Coutinho, Augusto
Galba Falcão Maranhão, José Stélio Nunes Muniz, Maria Madalena Alves
Serejo, Maria Dulce Soares Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho,
Jamil de Miranda Gedeon Neto, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário
Lima Reis, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães.
Declarou-se suspeito, o Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf.
++++++++++
Compareceu à sessão a Desª Nelma Sarney Costa.
Retornou à sessão o Des. Antonio Fernando Bayma Araujo.
Ausentou-se da sessão, temporariamente, a Desª Maria Dulce Soares
Clementino.
+++++++++
10 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 023353/2003 – SÃO LUÍS
Impetrante:
CLÁUDIO RICHARDSON BANDEIRA DA SILVA
Advogados:
PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO,
JEZANIAS DO RÊGO MONTEIRO, ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA
SILVA RIBEIRO, ANGÉLICA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE,
SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, FABIANA CRISTINA SCALDAFERRI
ZIEGLER, DANIEL BLUME P. DE ALMEIDA
Impetrados:
GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E
GERENTE DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO
Litisconsorte:
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador:
RAIMUNDO FERREIRA MARQUES
Relator: DES. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONTRA O PARECER DA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDEU A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR”.
Na sessão do dia 11.01.06, a Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se
pela denegação da segurança, mantendo na sessão de hoje esse mesmo
posicionamento.
Votaram, pela concessão da ordem, na sessão do dia 11.01.06, os
Desembargadores Raimundo Freire Cutrim – Relator, Antonio Fernando
Bayma Araujo, Etelvina Luiza Ribeiro e Augusto Galba Falcão Maranhão
e, nesta sessão, nesse mesmo sentido, os Desembargadores Milson de
Souza Coutinho, Raymundo Liciano de Carvalho, Nelma Sarney Costa,
Mário Lima Reis, Maria dos Remédos Buna Costa Magalhães e Anildes de
Jesus Bernardes Chaves Cruz.
O Des. José Stélio Nunes Muniz, votou pela concessão da segurança,
apenas pelo aspecto formal, para anular o processo por falta de exame do
recurso administrativo, sem adentrar, portanto, no mérito.
Não votaram por não terem assistido ao relatório feito na sessão do dia
11.01.06, os Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, Maria
Madalena Alves Serejo, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Benedito de Jesus
Guimarães Belo.
12
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
11 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N.º 030391/
2004 – MONTES ALTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Promotora:
MARIA JOSÉ LOPES CORRÊA
1º Réus: ADHAIL ALBUQUERQUE DE SOUSA, ALDIVA R. GOMES,
VALDY J. OLIVEIRA
Advogados:
AROALDO SANTOS, JOANETH FERREIRA SANTOS, FLÁVIA BARROS ABRANTES
2º Réus ANTONIA M. FERRAZ, PATRÍCIA M. F. CASTILHO, NELSON R. CASTILHO
Advogado:
FRANCISCO DANIEL VIANA BASTOS
Relator: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
“RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO DES. RELATOR, PARA QUE
SEJA REMETIDO AO JUIZO DE 1º GRAU”.
+++++++++++
O Des. Presidente inverteu a pauta para serem apreciados por último os
Mandados de Segurança que têm como Impetrado o Presidente da Comissão de Concurso para provimento de cargo do Poder Judiciário do Estado
do Maranhão, em virtude do seu impedimento.
+++++++++
Retornou à sessão a Desª Maria Dulce Soares Clementino.
++++++++++
Ausentou-se, temporariamente, o Des. Antonio Fernando Bayma Araujo.
++++++++++
12 - MANDADO DE SEGURANÇA N.º 002132/2004 – SÃO LUÍS
Impetrantes:
HELENA BARROS HELUY, DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO
Advogados:
RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO, ABDON
CLEMENTINO DE MARINHO, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
NETO E WELGER FREIRE DOS SANTOS
Impetrado:
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora: DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDEU A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª RELATORA”.
Votaram a Desª Anildes de Jesus Beranrdes Chaves Cruz – Relatora e os
Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza Ribeiro
Gonçalves, Milson de Souza Coutinho, Augusto Galba Falcão Maranhão,
José Stélio Nunes Muniz, Maria Madalena Alves Serejo, Maria Dulce
Soares Clementino, Raymundo Liciano de Carvalho, Jamil de Miranda
Gedeon Neto, Nelma Sarney Costa, Benedito de Jesus Guimarães Belo,
Mário Lima Reis e Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães.
++++++++++
Retornou à sessão o Des. Antonio Fernando Bayma Araujo.
++++++++++
13 – REPRESENTAÇÃO PARA INTERVENÇÃO ESTADUAL N.º
014257/2003 – SÃO LUÍS
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Procurador:
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
Requerido:
MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE
Relatora: Desa. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
Revisor: DES. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO
DA DESª RELATORA”.
Votaram a Desª Anildes de Jesus Beranrdes Chaves Cruz – Relatora e os
Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo – Revisor, Jorge
Rachid Mubárack Maluf, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Milson de
Souza Coutinho, Augusto Galba Falcão Maranhão, José Stélio Nunes Muniz,
Maria Madalena Alves Serejo, Maria Dulce Soares Clementino, Raymundo
Liciano de Carvalho, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Nelma Sarney Costa, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis e Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
14 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 008738 / 2005SÃO LUÍS
Requerente:
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador:
MÁRIO DE SOUSA E SILVA COUTINHO
Requerido:
MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO DE SOUSA
Advogados:
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, LUÍS
HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA E PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relatora DESª. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DA DESª RELATORA, TENDO
O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO VISTA DOS AUTOS”.
+++++++++
Passou a presidir os trabalhos a Desª Maria Dulce Soares Clementino,
tendo em vista o impedimento do Des. Militão Vasconcelos Gomes.
+++++++++
Ausentou-se da sessão, temporariamente, o Des. José Stélio Nunes Muniz.
+++++++++
15 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 011880/2005 – SÃO LUÍS
Impetrante:
MIRÉIA CLÁUDIA MEDEIROS QUEIROZ
Advogado:
JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA
Impetrado:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO
PARA PROVIMENTO DE CARGO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora: DESª. NELMA SARNEY COSTA
“O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE E CONTRA O PARECER DA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDEU EM PARTE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.
Votaram a Desª Nelma Sarney Costa – Relatora e os Desembargadores
Antonio Fernando Bayma Araujo, Jorge Rachid Mubárack Maluf, Augusto
Galba Falcão Maranhão, Maria Madalena Alves Serejo, Raymundo Liciano
de Carvalho, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis, Maria
dos Remédios Buna Costa Magalhães e Anildes de Jesus Bernardes Chaves
Cruz.
Suspeitos, a Desª Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves e os Desembargadores
Milson de Souza Coutinho e Jamil de Miranda Gedeon Neto, por terem
participado da Comissão do Concurso.
+++++++++
Ausentaram-se da sessão, temporariamente, os Desembargadores Jorge
Rachid Mubárack Maluf e Milson de Souza Coutinho.
++++++++++
Retornou à sessão o Des. José Stélio Nunes Muniz.
++++++++++
16 – MANDADO DE SEGURANÇA N.º 017828/2005 – SÃO LUÍS
Impetrante:
GISLAINE BALBINO DA SILVA
Advogados:
CHRISTIAN BARROS PINTO, JOSÉ VINÍCIUS
BARROSO RAMOS
Impetrado:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“O TRIBUNAL, POR MAIORIA E DE ACORDO COM O PARECER
DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DENEGOU A SEGURANÇA, CONTRA O VOTO DO DES. RELATOR, PELA CONCESSÃO DA
ORDEM”.
Votaram pela denegação do Mandado de Segurança, os Desembargadores
Antonio
Fernando Bayma Araujo, Augusto Galba Falcão Maranhão,
José Stélio Nunes Muniz, Maria Madalena Alves Serejo, Nelma Sarney
Costa, Benedito de Jesus Guimarães Belo, Mário Lima Reis, Maria dos
Remédios Buna Costa Magalhães e Anildes de Jesus Bernardes Chaves
Cruz.
Impedidos, a Desª Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves e o Des. Jamil de
Miranda Gedeon Neto.
Designado para lavrar o acórdão o Des. Antonio Fernando Bayma Araujo,
primeiro voto vencedor.
++++++++++
ANTONIO DIAS DA LUZ
Diretor-Geral da Secretaria
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 815/2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E, designar a funcionária MARIA GORETTI
SOUSA FERNANDES DE FREITAS, Chefe da Divisão de Recursos para o
STJ, matrícula nº 12682, para funcionar como Secretária no Processo Administrativo-Disciplinar nº 3798/2004, instaurado contra o Dr. LUÍS JORGE
SILVA MORENO, que tem como Relator o Des. MÁRIO LIMA REIS.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 de JANEIRO DE 2006.
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 037/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear IARA BRITO DE AQUINO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Juiz A - quarta entrância Símbolo DAS-2, da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de
10.12.2003 e Resolução nº 020/2004, tendo em vista solicitação
protocolada sob o n.º 558/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 038/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA LOUZADA do cargo
em comissão de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, Símbolo DAS-2, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de
10.12.2003, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 558/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de janeiro de 2006.
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 062/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar DIANA RIBEIRO MARTINS OMENA do cargo em
comissão de Assessora de Juiz A - 4ª Entrância do 3º Juizado Especial
Cível e das Relações de Consumo, Símbolo DAS-2, criado pela Lei n.º
8.032/2003, de 10.12.2003, tendo em vista o que consta do Ofício n.º
009/2006, protocolado sob o n.º 809/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de janeiro de 2006.
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 063/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ APOLÔNIO DE AZEVÊDO para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância, Símbolo DAS-2, do 3º
Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, criado pela Lei n.º 8.032/
2003, de 10.12.2003 e Resolução n.º 020/2004, tendo em vista solicitação
constante do Ofício n.º 009/2006, protocolado sob o n.º 809/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
13
ATO N.º 154/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar FLÁVIO AUGUSTO LYRA NORONHA do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça,
Símbolo ISO - II, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 1613/
2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 156/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ROSIMAURA DA SILVA MEDEIROS para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Desembargador, Símbolo
DAI-1, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto ao Gabinete
do Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 157/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ANA LÚCIA CÂNDIDO MOURA MOUSINHO do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal
de Justiça, Símbolo DANS-1, tendo em vista solicitação protocolada sob o
n.º 1613/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 158/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ELSON SOUSA DOS ANJOS do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Símbolo
DANS-1, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 1613/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 159/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar GILVANA FERNANDES OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Executivo do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
Símbolo DAS-3, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 1613/
2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 162/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
14
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE
Nomear LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do
Tribunal de Justiça, Símbolo ISO - II, tendo em vista solicitação
protocolada sob o n.º 1613/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
Nomear ESTER DE FÁTIMA SILVA SANTOS para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Juiz B - 3ª entrância, Símbolo DAS-3,
da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, criado pela Lei n.º 8.032/
2003, de 10.12.2003 e Resolução n.º 020/2004, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 2337/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 01 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 164/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VIVIANNY SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência do
Tribunal de Justiça, Símbolo DANS-1, tendo em vista solicitação
protocolada sob o n.º 1613/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 404/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, JAMIL AGUIAR DA SILVA JÚNIOR do
cargo em comissão de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância da Turma Recursal
Civel e Criminal, Símbolo DAS-2, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de
10.12.2003, com efeito retroativo a 18.01.2006, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 671/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 165/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DANIELLE DE CASTRO DINIZ para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de
Justiça, Símbolo DANS-1, tendo em vista solicitação protocolada sob o
n.º 1613/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 166/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOÃO AUGUSTO COSTA MUNIZ para exercer o cargo
em comissão de Secretário Executivo do Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça, Símbolo DAS-3, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º
1613/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 396/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DENILSON FERREIRA SANTOS para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Juiz B - 3ª entrância, Símbolo DAS-3, da 1ª
Vara da Comarca de Chapadinha, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de
10.12.2003 e Resolução n.º 020/2004, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 010/06, protocolado sob o n.º 2322/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 01 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N. º 398/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ATO N.º 406/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar RICARDO ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância, Símbolo DAS-2,
criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, tendo em vista oque
consta do Ofício nº 018/2006-JET, protocolado sob o n.º 2481/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 407/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear WALDIRENE SILVA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância, Símbolo DAS2, do Juizado Especial de Trânsito, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de
10.12.2003 e Resolução n.º 020/2004, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 018/2005-JET, protocolado sob o n.º 2481/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 412/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear FRANCILENE SILVA BASTOS, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância, Símbolo DAS-2, criado
pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003 e Resolução n.º 020/2004, tendo
em vista solicitação constante do Ofício n.º 016/2006, protocolado sob o
n.º 2287/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 413/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE
Exonerar PAOLO MARCO MELO CRUZ do cargo em comissão
de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância, Símbolo DAS-2, criado pela Lei n.º
8.032/2003, de 10.12.2003, tendo em vista solicitação protocolada sob o
n.º 2213/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 414/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RAFAEL SOARES PRAZERES para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Juiz A - 4ª entrância, criado pela Lei n.º 8.032/
2003, de 10.12.2003, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º
2213/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2006.
Desa. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 415/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ANNA CAROLINA SANTOS MOURA do cargo em
comissão de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância do 6º Juizado Especial Cível
e das Relações de Consumo, Símbolo DAS-2, criado pela Lei n.º 8.032/
2003, de 10.12.2003, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º
2142/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 416/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SAMIRA DELFONSO MORAES, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Juiz A - 4ª Entrância, Símbolo DAS-2, do 6º
Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, criado pela Lei n.º
8.032/2003, de 10.12.2003 e Resolução n.º 020/2004, tendo em vista
solicitação constante do Ofício n.º 15/2006-Gab.6ºJECRC, protocolado
sob o n.º 2142/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 417/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar CARLOS AUGUSTO GOMES DE PAULA SOUZA do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, Símbolo
DANS-1, do Gabinete do Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com
efeito retroativo a 26.01.2006, tendo em vista o que consta do Ofício n.º
01/2006, protocolado sob o n.º 2538/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
15
ATO N.º 418/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar MARIA NILZETE SILVA ALMADA LIMA do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, Símbolo DANS-1,
do Gabinete do Exmo. Sr. Des. Cleones Carvalho Cunha, com efeito
retroativo a 01.02.2006, tendo em vista o que consta do Ofício n.º 01/
2006, protocolado sob o n.º 2538/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 419/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CARLOS AUGUSTO GOMES DE PAULA SOUZA para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador,
Símbolo DANS-1, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Des. Cleones Carvalho Cunha, com efeito
retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício
n.º 01/2006, protocolado sob o n.º 2538/2006- TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 420/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, REJANE HILUY CASTELO BRANCO do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Coordenadoria
do FERJ, Símbolo DANS-3, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003,
com efeito retroativo a 30.01.06, tendo em vista solicitação protocolada
sob o n.º 792/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 421/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear REJANE HILUY CASTELO BRANCO para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Coordenadoria
do FERJ, Símbolo DANS-3, com efeito retroativo a 31.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 422/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, KATCHELYNE ISABELLE FURTADO
MOREIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador,
Símbolo ISO - I, do Gabinete do Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz,
com efeito retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação constante
do Ofício n.º 005/2006-GAB, protocolado sob o n.º 2726/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
16
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
ATO N.º 423/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, MAURÍCIO PEREIRA MUNIZ do cargo em
comissão de Assessor de Desembargador, Símbolo ISO - I, do Gabinete
Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 005/
2006-GAB, protocolado sob o n.º 2726/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 424/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, MARCELO SILVA MOREIRA do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Desembargador, Símbolo ISO - I, do
Gabinete Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito retroativo
a 01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 005/
2006-GAB, protocolado sob o n.º 2726/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 425/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, FERNANDO GUERRA TERÇAS do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete do
Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 005/
2006-GAB, protocolado sob o n.º 2726/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 426/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, KARLA CRISTINA FERNANDES DIAS do
cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete
do Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 005/
2006-GAB, protocolado sob o n.º 2726/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 427/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, SILVIA MARIA CRUZ BRITO do cargo em
comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo DAI-1, do Gabinete do
Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 005/
2006-GAB, protocolado sob o n.º 2726/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO N. º 428/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCELO SILVA MOREIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico de Desembargador, Símbolo ISO - I, junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito
retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício
n.º 006/2006-GAB, protocolado sob o n.º 2733/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N. º 429/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EGLANTINE UCHÔA DOS SANTOS para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Desembargador, Símbolo ISO - I, junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito
retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício
n.º 006/2006-GAB, protocolado sob o n.º 2733/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N. 430/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CLÁUDIA TERESA DIAS LOBATO, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico de Desembargador, Símbolo ISO
- I, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 006/
2006-Gab, protocolado sob o n.º 2733/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N. º 431/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JORGE ALEXANDRE DE LISBOA NASCIMENTO para
exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DGA,
criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 006/
2006-GAB, protocolado sob o n.º 2733/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N. º 432/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MELISSA KELLEN PINHEIRO CUNHA para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Desembargador, Símbolo
DAI - 1, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Des. José Stélio Nunes Muniz,
com efeito retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação constante
do Ofício n.º 004/2006-GAB, protocolado sob o n.º 2532/2006-TJ.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 433/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar MAURO LÚCIO VELTEN SILVA do cargo em comissão
de Assessor de Juiz A - 4.ª Entrância, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de
10.12.2003, com efeito retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação
constante do Ofício n.º 0906/2006, protocolado sob o n.º 2564/206-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 434/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar DALVANIRA COSTA OLIVEIRA CHUNG do cargo
em comissão de Secretário de Diretoria de Fórum A - 4ª Entrância do
Fórum “ Des. Sarney Costa ”, tendo em vista o que consta do Processo n.º
0594/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 435/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARJORYE CARDOSO SANTOS BALATA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria de Fórum A - 4ª
Entrância do Fórum “ Des. Sarney Costa”, tendo em vista o que consta do
Processo n.º 0694/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 436/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, JOÃO PAULO MELLO do cargo de Oficial de
Justiça de 4ª Entrância, Símbolo OF-4, da Capital, com efeito retroativo a
30.01.2006, conforme solicitação protocolada sob o n.º 686/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 437/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CARLOS WAGNER DE SOUSA CAMPOS JÚNIOR para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Juízes Vitalícios da
Corregedoria Geral de Justiça, Símbolo DANS-3.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
17
ATO N. º 438/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear CILDÉA SÁ FERREIRA para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Juiz A - 4ª entrância, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de
10.12.2003, com efeito retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação
constante do Ofício n.º 0906/2006, protocolado sob o n.º 2564/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de fevereiro de 2006.
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
PRESIDENTE, em exercício
ATO N.º 439/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, JACI CUTRIM FROZ do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete do Exmo. Sr. Des.
Raimundo Freire Cutrim, tendo em vista solicitação constante do Ofício
n.º 006/2006, protocolado sob o n.º 3054/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 440/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear IOLENE COSTA FROZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DGA, junto ao Gabinete do Exmo. Sr.
Des. Raimundo Freire Cutrim, com efeito retroativo a 03.02.2006, tendo
em vista solicitação constante do Ofício n.º 006/2006, protocolado sob o
n.º 3054/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. 442/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDÃO para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Desembargador, Símbolo ISO - I, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto ao Gabinete
do Exmo. Sr. Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf, com efeito retroativo a
02.02.2006 tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 2763/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 443/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO do cargo em
comissão de Assessor de Juiz B - 3ª entrância, Símbolo DAS - 3, da 4ª Vara
da Comarca de Timon, com efeito retroativo a 01.02.06, tendo em vista
solicitação constante do Ofício nº 005/2006-GJ, protocolado sob o n.º
1845/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
18
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
ATO N.º 444/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, CRISTINO ANANIAS CAMPOS JÚNIOR
do cargo em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais de Gabinete, Símbolo
DAI-1, do Gabinete do Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com
efeito retroativo a 03.02.06, tendo em vista o que consta do Ofício n.º
005/2006, protocolado sob o n.º 3055/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 445/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais de Gabinete, Símbolo
DAI-1, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto ao Gabinete
do Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, devendo ser considerado a
partir de 02.03.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º
005/2006, protocolado sob o n.º 3055/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 446/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, VIRGILIO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA do
cargo em comissão de Coordenador de Finanças do Tribunal de Justiça,
Símbolo DGA, com efeito retroativo a 02.02.06, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 2837/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 457/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO do
cargo em comissão de Assessor de Desembargador, Símbolo ISO - I, do
Gabinete da Exma. Sra. Desa. Maria Dulce Soares Clementino, tendo em
vista solicitação protocolada sob o n.º 3290/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VANSCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 458/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar EVANILDE SENHORINHA DE ARAÚJO NOLÊTO
do cargo em comissão de Auditor, Símbolo DANS-1, da Auditoria da
Presidência do Tribunal de Justiça, com efeito retroativo a 02.02.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO N.º 459/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EVANILDE SENHORINHA DE ARAÚJO NOLÊTO
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças do Tribunal de Justiça, Símbolo DGA, com efeito retroativo a 02.02.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 460/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GERMANA MARIA COSTA DE SOUZA para exercer o
cargo em comissão de Auditor da Auditoria do Tribunal de Justiça, Símbolo DANS-1, com efeito retroativo a 02.02.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 461/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE CUTRIM CAMPOS
do cargo em comissão de Motorista, Símbolo DAI-1, do Gabinete do
Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 004/
2006, protocolado sob o n.º 3053/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 462/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear SÉRGIO MURILO DINIZ CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Motorista, Símbolo DAI-1, junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 005/
2006, protocolado sob o n.º 3053/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 465/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS CUTRIM PENHA do cargo
em comissão de Secretário Executivo de Desembargador, Símbolo DANS3, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, do Gabinete do Exmo.
Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com efeito retroativo a 01.02.2006,
tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 002/2006, protocolado
sob o n.º 3056/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO N.º 466/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUDYMILA RIVANIA DOS SANTOS GARCÊZ para
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Desembargador,
Símbolo DANS-3, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto
ao Gabinete do Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com efeito retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º
002/2006, protocolado sob o n.º 3056/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 467/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, JOSÉ BONIFÁCIO CUTRIM do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, Símbolo DANS-1, do
Gabinete do Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com efeito retroativo a 01.02.2006, tendo em vista o que consta do Ofício n.º 003/2006,
protocolado sob o n.º 3085/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 468/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARIA CÉLIA DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, Símbolo DANS-1,
criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto ao Gabinete do
Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com efeito retroativo a
01.02.2006, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 003/
2006, protocolado sob o n.º 3085/2006- TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 469/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, PETERSON ARMANDO AZEVÊDO DE
ABREU do cargo de Oficial de Justiça de 4ª Entrância, Símbolo OF-4,
com efeito retroativo a 30.01.2006, conforme solicitação protocolada
sob o n.º 1252/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 470/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, ALUIZIO SOARES JÚNIOR do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Desembargador, Símbolo DGA, do
Gabinete da Exma. Sra. Desa. Maria Dulce Soares Clementino, com efeito
retroativo a 01.02.2006, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º
1367/2006-TJ.
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
19
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 471/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, RENATA AGUIAR COSTA do cargo em
comissão de Secretário Judicial A - quarta entrância do 9º Juizado Especial
Cível e das Relações de Consumo, com efeito retroativo a 02.01.2006,
tendo em vista solicitação constante do Ofício nº 05/2006-9º JEC,
protocolado sob o nº 1029/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 472/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar KARLOS PARABUÇU SANTOS FIGUEIREDO DOS
ANJOS, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, Símbolo
ISO - I, do Gabinete do Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com
efeito retroativo a 03.02.2006, tendo em vista solicitação constante do
Ofício nº 008/2006, protocolado sob o nº 2921/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES.
PRESIDENTE
ATO N.º 473/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar FÁBIO ANTONIO BELO COUTINHO do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Restauração e Manutenção de Documentos Históricos, Símbolo DANS-3, com efeito retroativo a 01.02.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 474/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JONAS CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Restauração e Manutenção de Documentos Históricos, Símbolo DANS-3, com efeito retroativo
a 01.02.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 475/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, ADRIANA CRUZ BANDEIRA do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenadoria de Recursos
Humanos, Símbolo DANS-3, com efeito retroativo a 07.02.2006, tendo
em vista solicitação protocolada sob o n.º 2953/2006-TJ.
20
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 476/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear RENATA AGUIAR COSTA para exercer o cargo em
comissão de Secretário Judicial A - 4ª Entrância do 9º Juizado Especial
Cível e das Relações de Consumo, Símbolo DANS-1, criado pela Lei n.º
8.032, de 10.12.03, com efeito retroativo a 02.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 477/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar LUIZA CUTRIM CAMPOS do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Desembargador, Símbolo DGA, do Gabinete do
Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com efeito retroativo a 03.02.06,
tendo em vista solicitação constante do ofício nº 007/2006, protocolado
sob o n.º 2922/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 478/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear THALYTA MARIA COELHO CAMPOS para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Desembargador, Símbolo
DGA, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Des. Raimundo Freire Cutrim, com
efeito retroativo a 03.02.2006, tendo em vista solicitação constante do
Ofício nº 007/2006, protocolado sob o n.º 2922/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 479/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, OMAR MENDES JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Corregedoria Geral da Justiça, Símbolo DANS
- 1, tendo em vista solicitação protocolada sob o n.º 2259/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. 480/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear EDMILSON JOSÉ MARTINS SANTOS JÚNIOR para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Corregedoria Geral
da Justiça, Símbolo DANS - 1.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO N.º 483/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, CLAUDIA FRIGHETTO CLEMENTINO
DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo
DGA, do Gabinete da Exma. Sra. Desa. Maria Dulce Soares Clementino,
tendo em vista solicitação constante do ofício n.º 04/2006-GAB.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 484/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, MARIA ZÉLIA ASSUNPÇÃO SOARES do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete da
Exma. Sra. Maria Dulce Soares Clementino, tendo em vista solicitação
constante do Ofício n.º 04/2006-GAB.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 485/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, ALESSANDRA BELFORT E SILVA do cargo
em comissão de Assessor de Juiz B - 3ª entrância, Símbolo DAS - 3, da 2ª
Vara da Comarca de Imperatriz, com efeito retroativo a 02.02.2006,
tendo em vista solicitação constante do Ofício nº 088/2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 486/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, MÁRCIO HENRIQUE DE MORAIS SOUSA
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, Símbolo
DANS-1, do Gabinete da Exma. Sra. Desa. Maria Dulce Soares Clementino,
tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 04/2006-GAB.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 488/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA do cargo
em comissão de Assessor Chefe, Símbolo ISO-I, do Gabinete da Exma. Sra.
Desa. Maria Dulce Soares Clementino, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 04/2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 489/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE
Exonerar SAULO DA SILVA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Desembargador, Símbolo DGA, do
Gabinete da Exma. Sra. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa,
tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 008/2006-Gab,
protocolado sob o n.º 3956/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 490/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ALUIZIO SOARES JUNIOR para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Desembargador, Símbolo DGA,
junto ao Gabinete da Exma. Sra. Desa. Nelma Celeste Sousa Silva Sarney
Costa, tendo em vista solicitação constante do Ofício nº 008/2006-GAB,
protocolado sob o n.º 3956/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 500/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, DANIELLE ARAUJO VILAS BOAS do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete do Exmo. Sr.
Des. Antonio Fernando Bayma Araujo, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 04/2006-GD, protocolado sob o n.º 4029/2006-TJ .
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 502/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ANDRÉIA LÚCIA CAMPOS COUTINHO do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete do
Exmo. Sr. Des. Milson de Souza Coutinho, conforme solicitação contida
em expediente datado de 24.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 503/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar MILSON DE SOUSA COUTINHO FILHO do cargo em
comissão de Assessor Jurídico de Desembargador, Símbolo ISO - I, do
Gabinete do Exmo. Sr. Des. Milson de Souza Coutinho, conforme solicitação contida em expediente datado de 24.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 504/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
21
RESOLVE
Exonerar MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete do
Exmo. Sr. Des. Milson de Souza Coutinho, conforme solicitação contida
em expediente datado de 24.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 505/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar GRAÇA MARIA DE SOUSA COUTINHO do cargo em
comissão de Secretário Executivo de Desembargador, Símbolo DANS-3,
conforme solicitação contida em expediente datado de 24.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
DES. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 506/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar OTHON SEGUNDO DE SOUSA COUTINHO do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete do Exmo.
Sr. Des. Milson de Souza Coutinho, conforme solicitação contida em
expediente datado de 24.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 507/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ELSIOR DE SOUSA E SILVA COUTINHO do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo ISO-I, conforme solicitação contida em expediente datado de 24.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 508/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ANALBA DE SOUSA MORAES do cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAI-1, do Gabinete do Exmo. Sr. Des.
Milson de Souza Coutinho, conforme solicitação contida em expediente
datado de 24.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 510/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar DAVID BRAGA CARNEIRO do cargo em comissão de
Motorista de Desembargador, Símbolo DAI-1, do Gabinete da Exma. Sra.
Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, tendo em vista solicitação
22
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
constante do Ofício n.º 009/2006-Gab, protocolado sob o n.º 4144/
2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 511/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear DANIEL PRADO SMITH para exercer o cargo em comissão de Motorista, Símbolo DAI-1, junto ao Gabinete da Exma. Sra.
Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, tendo em vista solicitação
constante do Ofício n.º 009/2006, protocolado sob o n.º 4144/2006-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 520/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar GISELLE MARIA BOSSARD SOBREIRO do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Desembargador, Símbolo DGA, do
Gabinete do Exmo. Sr. Des. Militão Vasconcelos Gomes.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 541/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto nos artigos 1º e 5º da Resolução nº 7 de 18 de
outubro 2005, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
Considerando, ainda, o contido no processo administrativo nº 4336/2006-TJ,
RESOLVE
Exonerar EVANGELINA GEDEON GOMES, do cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE, Símbolo ISO-I, do Gabinete do Exmo Sr.
Desembargador MILITÃO VASCONCELOS GOMES.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO Nº 550/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto nos artigos 1º e 5º da Resolução nº 7 de 18 de
outubro 2005, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
Considerando, ainda, o contido no processo administrativo nº 4336/2006-TJ,
RESOLVE
Exonerar GUSTAVO ARAÚJO VILAS BOAS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, Símbolo ISO-I, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATO N.º 567/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar VLADIMIR FREIRE DE JESUS do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, Símbolo DGA, do Gabinete do Exmo. Sr. Des.
Militão Vasconcelos Gomes.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N. º 593/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear VLADIMIR FREIRE DE JESUS para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Desembargador, Símbolo ISO - I, junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Des. Militão Vasconcelos Gomes.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 614/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar MAURÍCIO SEABRA DE CARVALHO COÊLHO do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, Símbolo
DANS-1, do Gabinete do Exmo. Sr. Des. Cleones Carvalho Cunha, tendo
em vista solicitação constante do Ofício n.º 02/2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 615/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar JOANA DA CUNHA QUEIROZ do cargo em comissão
de Assessor Técnico de Desembargador, Símbolo ISO-I, do Gabinete do
Exmo. Sr. Des. Cleones Carvalho Cunha, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 02/2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 616/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar MARIA DA SALETE DE CARVALHO COÊLHO do
cargo em comissão de Assessor de Desembargador, Símbolo ISO-I, do
Gabinete do Exmo. Sr. Des. Cleones Carvalho Cunha, tendo em vista
solicitação constante do Ofício n.º 02/2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 617/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE
Exonerar MARIA OLINDA DA CUNHA do cargo em comissão
de Assessor Chefe, Símbolo ISO - I, do Gabinete do Exmo. Sr. Des. Cleones
Carvalho Cunha, tendo em vista solicitação constante do Ofício n.º 02/
2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 618/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar MARIA HELENA CUNHA CARVALHO do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador, Símbolo DGA, do
Gabinete do Exmo. Sr. Des. Cleones Carvalho Cunha, tendo em vista
solicitação constante do Ofício n.º 02/2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 620/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar JOSÉ DE RIBAMAR COUTINHO ROMA do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Desembargador, Símbolo DAI-1, do
Gabinete do Exmo. Sr. Des. Milson de Souza Coutinho, conforme solicitação contida em expediente datado de 24.01.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
ATO N.º 621/2006-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar MILINA GEDEON GOMES do cargo em comissão de
Assessor Chefe, Símbolo ISSO-I, do Gabinete do Exmo. Sr. Des. Jamil de
Miranda Gedeon Neto, conforme solicitação contida em expediente datado de 10.02.2006.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEXTA-FEIRA, DIA 10 DE
FEVEREIRO DE 2006,
PLENÁRIO
001-DENÚNCIA N.º 0195222005 - (PASTOS BONS) - TRIBUNAL
PLENO
DENUNCIANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIçA: FRANCISCO DAS
CHAGAS BARROS DE SOUSA
DENUNCIADO: JOSÉ CARDOSO FILHO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO(Jurisdição
Preventa)
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0018282006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: ALINA SILVA SARNEY COSTA
ADVOGADO(A): EDUARDO GROLLI
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
23
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024012006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSEANE CHAVES GOMES
ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
003-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024012006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSEANE CHAVES GOMES
ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
004-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024032006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: LEVY SALGADO GOMES NETO
ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
005-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024032006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: LEVY SALGADO GOMES NETO
ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
006-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024042006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: RAIMUNDO ROQUE BERNARDES CHAVES
ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
007-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024042006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: RAIMUNDO ROQUE BERNARDES CHAVES
ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
008-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024062006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: AUGUSTO WILSON CHAVES NETO
ADVOGADO(A): MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
009-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024722006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JUNIOR, DANIELA DE LIMA REIS ARAÚJO SOARES, JANYR CARVALHO DE ARAÚJO, LAYANE REIS NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA RODRIGUES REIS, ROGERIO DE LIMA REIS ARAUJO,
MARIVALDA MESQUITA REIS
24
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
ADVOGADO(A): GONÇALO PEREIRA SANTANA
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
010-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024722006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JUNIOR, DANIELA DE LIMA REIS ARAÚJO SOARES, JANYR CARVALHO DE ARAÚJO, LAYANE REIS NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA RODRIGUES REIS, ROGERIO DE LIMA REIS ARAUJO,
MARIVALDA MESQUITA REIS
ADVOGADO(A): GONÇALO PEREIRA SANTANA
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
011-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024722006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JUNIOR, DANIELA DE LIMA REIS ARAÚJO SOARES, JANYR CARVALHO DE ARAÚJO, LAYANE REIS NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA RODRIGUES REIS, ROGERIO DE LIMA REIS ARAUJO,
MARIVALDA MESQUITA REIS
ADVOGADO(A): GONÇALO PEREIRA SANTANA
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
12-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0025572006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO 0
IMPETRANTE: JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS
ADVOGADO(A): HERBERTH FREITAS RODRIGUES
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
013-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0025572006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS
ADVOGADO(A): HERBERTH FREITAS RODRIGUES
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
014-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026142006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS
ADVOGADO(A): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
015-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026152006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: OSMAR GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
CÍVEIS REUNIDAS
001-EMBARGOS INFRINGENTES N.º 0126832004 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS, INALDO
ALVES PINTO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0025282006 - (PASTOS
BONS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
ADVOGADO(A): ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR,
THALES DA COSTA LOPES
AGRAVADO(A): ADÃO ALVES DE MORAIS, ADRIANA ALVES CARNEIRO, ALLYSSON RODRIGUES CASTRO, ANA MARIA ALVES DE
MORAIS, ANA RAQUEL FERREIRA BARROS, CHARLES LOPES
ARAÚJO, CHIRLENE LOPES MACHADO, CLAUDIA ALVES PEREIRA, DANIEL BARROSDA SILVA, ELDA GABRIELA GUIMARÃES
VARÃO, ELIUVAN ALVES DA COSTA, EVA RODRIGUES RIBEIRO,
FRANCIDALVA SANTANA, FRANCISCO BARBOSA DE MIRANDA,
FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO CASTRO, GESILDA
CARREIRO BARROS, GIDEOMAR PEREIRA GOMES, GILBERTO PINHEIRO DE CASTRO, GILVAN SANTOS COSTA, HELDER BARROS
COSTA, IRISMARCO GOMES DE MORAIS, JEOVANA ALVES DE
ARAÚJO, JOSÉ OSMAR ALVES DE MORAIS, LEONICE RAMOS DOS
SANTOS, LUCIA MACIEL DO REGO, LUCIA MARIA CURSINO DA
SILVA, LUIS COSTA FERREIRA, LUZIA RIBEIRO, MANOEL GOMES
GUIMARÃES, MARIA FELIX AMÂNCIO DA SILVA, MARIA FELIX
GOMES DA COSTA, MARILENE ALVES DA SILVA, MARONILDO
FERREIRA DA SILVA, NERCY GALVÃO COSTA, NILTON CEZAR
RIBEIRO SALES, NILZA MARIA RESPLANDES, PERPETUA RIBEIRO SANDES, RAMILTO COSTA RIBEIRO, RIBAMAR GOMES COSTA, RITA ALVES DE MORAIS, RITA COSTA MENDES, RITA SILVA
DOS SANTOS ARAÚJO, ROSENE MACIEL DE SOUSA, SILVIA DOS
SANTOS DIAS, SINARIA GOMES CARREIRO BARBOSA, VALMIRA
FERREIRA SANDES, VANDERLEI DOMINGOS DOS SANTOS,
VANDERLUCIA DE SOUSA CARREIRO, VERA LUCIA MENDONÇA
DA SILVA, WELLINGTON BARROS FERREIRA
ADVOGADO(A): ANDRÉA FABÍOLA ALBUQUERQUE KRAUSE
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0025722006 - (SÃO LUÍS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
ADVOGADO(A): GILBERTO COSTA SOARES, ULISSES JOSÉ SILVA
ROCHA, PATRÍCIA PUGAS DE AZEVEDO LIMA, LUCIMARY
GALVÃO LEONARDO, SIMONE FERNANDES SILVA, ANA LETÍCIA
SILVA FREITAS, MICHELLE GLÁUCIA FEITOSA BRAGA, LETICIA
APARECIDA BARGA SANTOS, JOSÉ SILVA SOBRAL NETO
AGRAVADO: CASA DO PINTOR LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO CACIQUE DE NEW-YORK, ANTONIO
ERNANI CACIQUE DE NEW YORK, DIANA PARAGUAÇU SANTOS
CACIQUE DE NEW YORK
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0342452005 - (BALSAS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: VALDECIR PETECK(1º Apelante), ANA NERY MACHADO PETECK, AGROPECUÁRIA BACABAL, AGROPECUÁRIA CACIMBA, BANCO CARGILL S/A(2º Apelante), CARGILL AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO FONSÊCA FILHO, PÉRICLES
ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA, HENRIQUE JAMBISKI PINTO
DOS SANTOS, WILSON NEWTON DE MELLO NETO, RAFAEL DE
CARVALHO PASSARO, ROBSON FERREIRA DA ROCHA, JOSE TADEU DE ALMEIDA BRITO, VÂNIA WONGTSCHOWSKI, FAUSTO
LUIS MORAIS DA SILVA, LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO, FABIO
BERTOGLIO, KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAUJO, OSMAR ANTONIO RODRIGUES DE VASCONCELOS, FÁBIO
HIROMORI GOMES, PIERRE GAZARINI SILVA, MARIA DE FÁTIMA
LIMA E OUTROS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
APELADO(A): BANCO CARGILL S/A(1º Apelado(a)), CARGILL AGRÍCOLA S/A, VALDECIR PETECK E OUTROS(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO FONSÊCA FILHO E OUTROS,
PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA E OUTROS
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0348372005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARILUCE FERNANDES COSTA
ADVOGADO(A)(S): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, LUÍS
HENRIQUE DINIZ FONSECA, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): LUCIANA CARDOSO MAIA
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0367592005 - (CEDRAL) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): LUCIANA BRITTO DOS SANTOS
APELADO(A): TEREZILDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): LUÍS HENRIQUE DINIZ FONSECA, RAIMUNDO
NONATO RIBEIRO NETO, ABDON CLEMENTINO DE MARINHO,
WELGER FREIRE DOS SANTOS, RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
, ANGÉLICA SOUSA PINTO
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR(Jurisdição Preventa)
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0367612005 - (CEDRAL) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): LUCIANA BRITTO DOS SANTOS
APELADO(A): KÁTIA CILENE DE JESUS
ADVOGADO(A)(S): LUÍS HENRIQUE DINIZ FONSECA, ABDON
CLEMENTINO DE MARINHO, WELGER FREIRE DOS SANTOS,
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO, RODRIGO PIRES FERREIRA
LAGO , ANGÉLICA SOUSA PINTO
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR(Jurisdição Preventa)
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0368022005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO(A)(S): ENÉSIO FERREIRA DA SILVA, VITOR CÉSAR
BONVINO, REGINA CELI DE LIMA PEREIRA, ELISA DO CÉU CORDEIRO, GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA,
RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA, LIA DIAS GREGÓRIO, MARTA MOREIRA LUNA, CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, PATRÍCIA P. BROMONSCHE NIKEL, CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, CLÁUDIO JOÉ CÂNDIDO ROPPE, FLÁVIA AQUINO DOS
SANTOS, CARLOS FELYPPE T. PEREIRA, RODRIGO CASSIANO LIMA
APELADO(A): MARIA ELSA PEREIRA GOMES
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0382112005 - (PARNARAMA) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA
ADVOGADO(A)(S): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO, ANTÔNIO
CARLOS DA COSTA E SILVA, MARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA
FILHO, JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA, RODRIGO
RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS
APELADO(A): MARIA BARBOSA CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): MARIA BARBOSA CARVALHO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0382222005 - (BOM JARDIM) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: IOLANDA DE SOUSA LIMA DOS SANTOS, DINATRIZ
CRUZ FERREIRA, CRISTINA ALMEIDA LEITE COSTA, DENISE
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
25
FERREIRA DOS REIS, MARIA VILANI DA CONCEIÇÃO SILVA,
JARDEL GAMA SOUSA, MARIA CLEONEIDE FEITOSA DA CONCEIÇÃO, AURILENE SANTOS SOUSA, ALDENISIA FERREIRA DE
SOUZA, ANTONIA DOS SANTOS COELHO, VALDINE SALES SANTOS, BENTO DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(A)(S): EMMANUEL ALMEIDA CRUZ, TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO, PATRICIA CAVALCANTE REGO MARQUES, JANE OLGA PAIVA DE SIQUEIRA COÊLHO
APELADO(A): MUNICIPIO DE BOM JARDIM-MA.
ADVOGADO(A)(S): ABDON CLEMENTINO DE MARINHO, WELGER
FREIRE DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO,
RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0392762005 - (CAXIAS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES, YURI DE OLIVEIRA
PINHEIRO VALENTE, LOURDES FAVERO TOSCAN
APELADO(A): DOMINGAS GOMES DE SOUSA LEÃO
ADVOGADO(A): IÊDA MARIA MORAIS
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0413462005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARGARIDA RITA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS COÊLHO, FERNANDO DA
ROCHA SANTOS RAMOS, JOSÉ BENEDITO AZEVEDO AMORIM,
LUÍS CARLOS CHAVES LIMA, MARTINHO CELINO DE OLIVEIRA,
MARIA DE FÁTIMA SOUSA BUHATEM
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0413812005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SAPONÓLEO SANTO ANTÔNIO LTDA.
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ RIBAMAR SANTOS , FRANCISCO XAVIER
DE SOUSA FILHO
APELADO(A): C.R. DA SILVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A)(S): ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA SOEIRO, LUCIANA
BUENO DA CRUZ
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0414022005 - (PRESIDENTE DUTRA) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: AURINO FIALHO DE SOUSA E SUA ESPOSA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA LIMA, FRANCISCO
HENRIQUE JÚNIOR
APELADO: JOÃO PEREIRA DE SOUSA, MARIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): COSMO ALEXANDRE DA SILVA
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0424292005 - (IMPERATRIZ) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTÔNIA MARTA SANTOS GUIMARÃES
ADVOGADO(A): JONÍLSON ALMEIDA VIANA, FABRÍCIO AMARAL LEITE
APELADO(A): REINALDO RICÚPERO(Assistido), RENATA DA SILVA RICÚPERO(Representante)
ADVOGADO(A): EDER FASA NELLI RODRIGUES
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
013-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0424302005 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO NABARRO, JOSÉ EDIMILSON CARVALHO FILHO, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO
APELADO: CARLOS AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS
Relator:Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
26
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
014-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0424452005 - (TIMBIRAS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ROGÉRIO VIEIRA RODRIGUES, VALDEMAR JOSÉ
RODRIGUES
ADVOGADO(A): HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
APELADO(A): SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): BENTO RIBEIRO MAIA
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
015-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0424982005 - (MIRADOR) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: LOURENÇO PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS
APELADO: LETÍCIA BARBOSA ROSA(Menor), NALSIRA BARBOSA
REGO(Representante)
PROMOTOR(A)(ES): KARLA ADRIANA HOLANDA FARIAS VIEIRA,
GABRIELLE AMADO BOUMANN
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
016-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0425162005 - (VARGEM GRANDE) QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE
ADVOGADO(A): TOMÉ GOMES LIMA, ABDON CLEMENTINO DE
MARINHO, WELGER FREIRE DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO
RIBEIRO NETO, RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
APELADO(A): RECIANE NASCIMENTO ALBUQUERQUE, TATIANA
NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO GREGÓRIO CHAVES NETO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
017-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0425532005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
APELADO(A): AROLDO FELÍCIO MACHADO BUENO, IRLANDINO
INÁCIO DOS SANTOS NETO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
018-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0425542005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: LOJAS GABRYELLA LTDA
ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES,
ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE, MÁRCIA MARIA LEITE
OLIVEIRA, GENAI FERREIRA MOREIRA, ÉRICA RENATA DA SILVA PEREIRA, ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA, ANA CAROLINA QUADROS COSTA, PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
APELADO: JOÃO BATISTA S. ARAÚJO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
019-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0425562005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS SANTANA LOPES
APELADO(A): AMBRONILDE SANTOS VIEIRA, KÁTIA CRISTINA
SANTOS ALMEIDA, LOURDILENE BASTOS RIBEIRO, NILDES DE
JESUS SILVA LEMOS, RAIMUNDO VIEIRA NETO
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, SILVANA
CRISTINA REIS LOUREIRO , GUTEMBERG BRAGA JÚNIOR, PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
020-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0425622005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: NILSON DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA, PAULO
CRUZ PEREIRA
APELADO(A): LUÍS ALBERTO FRANÇA
ADVOGADO(A): MANOEL HENRIQUE CARDÔSO PEREIRA LIMA
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
021-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0014402006 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): SÉRGIO TAVARES
APELADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, PAULO
ROBERTO ALMEIDA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, PAULO
ROBERTO ALMEIDA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
CRIMINAIS ISOLADAS
001-HABEAS CORPUS N.º 0025672006 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA
IMPETRANTE: JÚLIO ANDRÉ PEREIRA COELHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
002-HABEAS CORPUS N.º 0025682006 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ADAILSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO
IMPETRANTE: JÚLIO ANDRÉ PEREIRA COELHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
003-HABEAS CORPUS N.º 0025692006 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ MARIA BEZERRA SILVA
IMPETRANTE: JÚLIO ANDRÉ PEREIRA COELHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
004-HABEAS CORPUS N.º 0025792006 - (PAÇO DO LUMIAR) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSIMAR BORGES DA COSTA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO GUALBERTO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PACO DO
LUMIAR
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2006,
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE
FEVEREIRO DE 2006,
PLENÁRIO
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0024722006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSÉ WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JUNIOR, DANIELA DE LIMA REIS ARAÚJO SOARES, JANYR CARVALHO DE ARAÚJO, LAYANE REIS NASCIMENTO, MARIA
APARECIDA RODRIGUES REIS, ROGERIO DE LIMA REIS ARAUJO,
MARIVALDA MESQUITA REIS
ADVOGADO(A): GONÇALO PEREIRA SANTANA
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
002-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026002006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: ANA IZAURA DE MEDEIROS REGALADO REGIS
CORDEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A): JAYRO LINS CORDEIRO
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
003-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026092006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: EDILÁZIO GOMES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): KARLA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
004-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026222006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JAIME FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, ORTOLAN
FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO(A): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
005-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026232006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS, ANDRÉ
BEZERRA EWERTON MARTINS
ADVOGADO(A): BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES
IMPETRADO(A): ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
006-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026242006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE(S): KATIA REGINA MUNIZ SILVA, TEREZA
CRISTINA MUNIZ PEREIRA, MARCELA MUNIZ PRAZERES
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE
IMPETRADO(A)(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
007-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026302006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE(S): CONCEIÇÃO DE MARIA MUNIZ BELO, CARLOS
RAIMUNDO BELO NETO, RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO,
FERNANDA BELO SANTOS
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE
IMPETRADO(A)(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
008-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026502006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS
CLAUDINO S/A
ADVOGADO(A)(S): MARCO ANTÔNIO COÊLHO LARA E OUTROS
IMPETRADO(A): ATO DO DESEMBARGADOR RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
009-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026512006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: FRANERE CONSTRUÇÕES COMERCIO IMOBILIÁRIA LTDA.
ADVOGADO(A)(S): PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, DAISY MARIA
DIAS VIEIRA
IMPETRADO(A): ATO DO DESEMBARGADOR AUGUSTO GALBA
FALCÃO MARANHÃO
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
27
010-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026592006 - (SÃO LUÍS) TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE(S): ALESSANDRA DARUB ALVES AGUIAR
ADVOGADO(A)(S): LUCIO AURELIO BARROS AGUIAR
IMPETRADO(A)(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0026342006 - (SÃO LUÍS) CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A)(S): FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE, JOSÉ CALDAS GOIS, CLARISSA BRITO VAL
IMPETRADO(A): JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0025892006 - (BACABAL)
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: COMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSMAR DIVINO VIEIRA
AGRAVADO(A): DANONE LTDA
ADVOGADO(A): JÚLIO HEBER LOBO, ADALBERTO RIBAMAR
BARBOSA GONÇALVES
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0026012006 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES, WEMERSON LIMA VALENTIM,
ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR, ANTONIO CARLOS VIANNA DE
BARROS, RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE, JOSÉ EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, PAULO SOGAYAR JUNIOR, MARCO
ANTONIO BEVILAQUA, CLÁUDIA BRAGA SANTOS MONTEIRO,
OSÓRIO PINHEIRO SOBRINHO, RENATA SIMÕES GUIDOLIN DIAS,
E OUTROS
AGRAVADO: MANUEL EDUARDO ALVES, LUZIA RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO(A): JOSINEILE PEDROZA MARINS, ADALGISA BORGES
LUZ SILVA
Relator:Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0026322006 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: TNL PCS S/A
ADVOGADO(A)(S): MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES,
CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO
AGRAVADO(A): ARTENIRA DA SILVA E SILVA
ADVOGADO(A)(S): CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
Relator:Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0367642005 - (CEDRAL) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): LUCIANA BRITTO DOS SANTOS
APELADO(A): NILDE GOULART DE JESUS
ADVOGADO(A)(S): RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO, LUÍS
HENRIQUE DINIZ FONSECA, ABDON CLEMENTINO DE MARINHO, WELGER FREIRE DOS SANTOS, RODRIGO PIRES FERREIRA
LAGO , ANGÉLICA SOUSA PINTO
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0368082005 - (BARÃO DE GRAJAÚ)
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: LOURIVAL MARQUES RIBEIRO
28
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A)(S): RAIMUNDO SARAIVA NETO, MACÁRIO
GALDINO DE OLIVEIRA, MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, ANTÔNIO
MÁRIO BAIMA PEREIRA JÚNIOR
APELADO(A): CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): DOMÍCIO ALVES DE ALMEIDA
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
004-HABEAS CORPUS N.º 0025852006 - (BALSAS) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: WELLINGTON BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): ANTONIO REIS DA SILVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
BALSAS
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0413472005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
ADVOGADO(A)(S): CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO, BRUNO
SANTOS CARVALHO, SÂMARA CARVALHO SOUZA
APELADO(A)(S): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): FRANCISCO JOMAR CÂMARA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO(Jurisdição
Preventa)
005-HABEAS CORPUS N.º 0025902006 - (BREJO) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: FRANCISCO DA SILVA COELHO JUNIOR
ADVOGADO(A)(S): LUÍZ CARLOS QUARESMA LOURENÇO
IMPETRADO: JUIZ DE DIRETO DA COMARCA DE BREJO
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
001-REMESSA N.º 0090002005 - (BOM JARDIM) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
ADVOGADO(A)(S): JOSE ERALDO CRUZ RODRIGUES,
WELLINGTON FONTENELE CUNHA
REQUERIDO: CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
CRIMINAIS REUNIDAS
001-REVISÃO CRIMINAL N.º 0025702006 - (BALSAS) - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
REQUERENTE: ALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DALTON CLARK, SARAH CLARK
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0014142006 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: MARA NÚBIA AGUIAR
ADVOGADO(A): SÉRGIO ROBERTO P. DA SILVA
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): RODOLFO SOARES DOS REIS
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
001-HABEAS CORPUS N.º 0024912006 - (LAGO DA PEDRA) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: EVALDO COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
LAGO DA PEDRA
Relatora:Des. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA
MAGALHÃES(Jurisdição Preventa)
002-HABEAS CORPUS N.º 0025212006 - (SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: CÁSSIO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): ANA RAFELLA BATISTA DE PAULA SILVA,
ABRAHÃO JEFFERSON BATISTA SILVA, MARCIANA DE MOURA
TEIXEIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
RIBAMAR.
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
003-HABEAS CORPUS N.º 0025222006 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ
IMPETRANTE: JÚLIO ANDRÉ P. COELHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS(Jurisdição Preventa)
006-HABEAS CORPUS N.º 0025942006 - (MATINHA) - SEGUNDA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: CARLOS MAGNO SILVA PINHEIRO JUNIOR
ADVOGADO(A)(S): REGINALDO MOREIRA SERRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATINHA
Relatora:Des. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
001-REQUERIMENTO DE DESAFORAMENTO N.º 0419672005 (CANTANHEDE) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
002-REQUERIMENTO DE DESAFORAMENTO N.º 0026442006 (SANTA LUZIA DO PARUÁ) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
REQUERENTE: LUIS HENRIQUE GARCES, RAIMUNDO JOSÉ LIMA
MELO
ADVOGADO(A): AMÂNDIO SANTO
Relator:Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2006,
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 02/02/2006
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :15642006
Distribuição :02/02/2006 08:32:40
Tipo Ação
:REVISAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DIOGENES CLEON BARBOSA AZEVEDO
Advogado(a) :FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO
:RAQUEL PINTO BASTOS
REQUERIDO :GABRIEL BASTOS AZEVEDO
Processo nº :15652006
Distribuição :02/02/2006 08:41:53
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :3.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :ACACIA PATRICIA JORDAO LEAL DA SILVA
Advogado(a) :ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES
REQUERIDO
:ALBERTINO LEAL DE BARROS FILHO
Processo nº :15662006
Distribuição :02/02/2006 08:42:31
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :524,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
EXEQUENTE
:FRANCILAYNA GOMES VIEIRA
Advogado(a) :DEBORA LIMA E SILVA
EXECUTADO
:CHARLES ANDERSON MARTINS CAVALCANTE
Processo nº :15672006
Distribuição :02/02/2006 08:54:54
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :LUZENIR DE SOUZA
REQUERIDO :MANOEL DE JESUS LOPES SOARES
Processo nº :15682006
Distribuição :02/02/2006 09:06:34
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :AUGUSTO DA SILVA ALVES
Processo nº :240382005
Distribuição :02/02/2006 09:08:16
Tipo Ação
:RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
29
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
REQUERENTE :CELIO RICARDO CHAGAS DE SOUSA
Advogado(a) :VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI
Processo nº :237402005
Distribuição :02/02/2006 09:11:34
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR (COD PROC PENAL)
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
Processo nº :15692006
Distribuição :02/02/2006 09:12:22
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.140,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :YAN COUBERT SILVA
Advogado(a) :ORLANDA DE BARROS PESSOA HELAL
Advogado(a) :MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES
REQUERENTE :JOELMA MEDEIROS VIEIRA
Advogado(a) :ORLANDA DE BARROS PESSOA HELAL
Advogado(a) :MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES
REQUERIDO :OSIEL SOUZA SILVA
Processo nº :13722006
Distribuição :02/02/2006 09:15:57
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:MARCOS ADRIANO DE SOUSA BACELAR
INDICIADO :JOSE LUIS GOMES GONCALVES
Processo nº :15702006
Distribuição :02/02/2006 09:22:33
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
30
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
PARTES
REQUERENTE :WALKIRIA BORGES GRANADO
Advogado(a) :RODRIGO DE BARROS BEZERRA
REQUERENTE :ROBERTO GRANADO
Processo nº :15712006
Distribuição :02/02/2006 09:23:10
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :SILVIA MARIA SILVA
REQUERIDO
:ALEX ROGERIO RIBEIRO DE LIMA
Processo nº :239832005
Distribuição :02/02/2006 09:25:16
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
REPRESENTADO :JOSE LUIS GOMES GONCALVES
Processo nº :15722006
Distribuição :02/02/2006 09:25:26
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :WILMA BORGES PREBAY
Advogado(a) :RODRIGO DE BARROS BEZERRA
Processo nº :15732006
Distribuição :02/02/2006 09:28:52
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
ACUSADO
ACUSADO
:JOSE RIBAMAR RAPOSO JUNIOR
:JARBAS GASPAR
:ARNILSON LOURA DE MEDEIROS - NIKITO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :15742006
Distribuição :02/02/2006 09:29:46
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:WILLYGTON FRANCA FERREIRA
Processo nº :15752006
Distribuição :02/02/2006 09:40:02
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :500,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :FRANÇA HELENA MACIEL LIMA
Advogado(a) :MAGNO DE MORAES
REQUERENTE :LANA VICTORIA LIMA
REQUERIDO
:ARSITOTELES SILVA SIQUEIRA
Processo nº :13732006
Distribuição :02/02/2006 09:45:45
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
INDICIADO :MARISSON DOS SANTOS MORAIS “MARIO”
Processo nº :15762006
Distribuição :02/02/2006 09:46:37
Tipo Ação
:RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:REGISTRO PÚBLICO
Vara
:3ª VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:3. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JHONATHAN OLIVEIRA CUTRIM
Advogado(a) :JAYRO LINS CORDEIRO
Processo nº :15772006
Distribuição :02/02/2006 09:50:53
Tipo Ação
:GUARDA E RESPONSABILIDADE
Procedimento :COMUM
Valor Ação :200,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :PAULO ROBERTO MOCELIN
Advogado(a) :DIVANA SOUSA
REQUERIDO :MARIA DO CARMO SANTOS RAMOS
Processo nº :13852006
Distribuição :02/02/2006 10:01:14
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:MARIA JOSE DA CONCEICAONEVES PINTO
INDICIADO :DANILO BASTOS DE SOUZA
Processo nº :9342006
Distribuição :02/02/2006 10:05:49
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
VITIMA
:GILSON FRAZAO
VITIMA
:EMPRESA SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS
ACUSADO
:RAFAEL SILVA FRAZAO
INDICIADO
:RAFAEL LEANDRO PINTO “ LINGUA DE PAU “
Processo nº :9452006
Distribuição :02/02/2006 10:10:35
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório
:8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:JANAINA REGO ARAGAO
ACUSADO
:RONALDO MELO NASCIMENTO
Processo nº :15782006
Distribuição :02/02/2006 10:13:30
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
31
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :KASSIANE ROMAO DA SILVA
Advogado(a) :CINTIA BELTRAO
REQUERENTE :ISABELLE SILVA SANTOS
REQUERIDO :ANTONIO LUIS DE ARAUJO SANTOS
Processo nº :15792006
Distribuição :02/02/2006 10:19:47
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :CESAR AUGUSTO FERNANDES DA SILVA
Advogado(a) :CINTIA BELTRAO
REQUERIDO :ADRIANA DUTRA DA SILVA
Processo nº :15802006
Distribuição :02/02/2006 10:23:10
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :FRANCIMAR DOS REIS MUNIZ
Advogado(a) :CINTIA BELTRAO
REQUERIDO :JOSE CLAUDIO MUNIZ
Processo nº :15812006
Distribuição :02/02/2006 10:24:53
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :PABLO FONSECA DE LIMA
Advogado(a) :LUCIANA FONSECA DE LIMA
REQUERIDO :JOSE DE RIBAMAR MENDONCA
Processo nº :9492006
Distribuição :02/02/2006 10:27:52
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
32
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:MIRIAN PEREIRA DA COSTA
VITIMA
:TITO JUNIOR CERQUEIRA LUZ
ACUSADO
:ROBERTO SANTOS GONCALVES
Processo nº :9432006
Distribuição :02/02/2006 10:31:17
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:A COLETIVIDADE
ACUSADO
:REGINALDO CARDOSO PIRES “QUILO OU GRILO”
Processo nº :15822006
Distribuição :02/02/2006 10:34:51
Tipo Ação
:DESPEJO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :3.979,43
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :CARMEM BASTOS SOARES
Advogado(a) :ADALBERTO FLAVIO ARAUJO DA SILVEIRA LEITE
Advogado(a) :JOSELENE ARAUJO DA SILVEIRA LEITE
REQUERIDO :FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA OLIVEIRA
Processo nº :15832006
Distribuição :02/02/2006 10:36:20
Tipo Ação
:EXECUCAO DE SENTENCA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
EXEQUENTE
:ARDEM BARBOSA LIMA
Advogado(a) :JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
EXECUTADO
:ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA
MILITAR MA.
Processo nº :9442006
Distribuição :02/02/2006 10:38:44
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório
:8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VITIMA
VITIMA
ACUSADO
:LOURIVAL ALVES DA SILVA
:ADADSON DE OLIVEIRA BANDEIRA
:LEDILSON PEREIRA AGUIAR
Processo nº :3992006
Distribuição :02/02/2006 10:40:49
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
:PAULO CESAR GOMES DE SOUSA
Processo nº :9302006
Distribuição :02/02/2006 10:41:54
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
ACUSADO
:LAURENO MENDES PEREIRA
:WENDEL DE JESUS SARIVA
Processo nº :243172005
Distribuição :02/02/2006 10:44:47
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
VITIMA
ACUSADO
:JOSE PEREIRA LIMA JUNIOR
:TANIA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO
:GENILSON PEREIRA TRINDADE
Processo nº :7892006
Distribuição :02/02/2006 10:47:02
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:REINALDO CALDAS GOMES
ACUSADO
:EDENILSON CESAR CUTRIM ABREU
INDICIADO :ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :15842006
Distribuição :02/02/2006 10:48:24
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO CARMO DE LINHARES MELO SILVA
Advogado(a) :MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
REQUERENTE :MARIO SILVA
Processo nº :13712006
Distribuição :02/02/2006 10:49:30
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:JOAO ALBERTO SOARES PIMENTA
INDICIADO
:ALBERTINO MONTEIRO
INDICIADO :JOAO DA CRUZ SILVA LOPES
Processo nº :13772006
Distribuição :02/02/2006 10:55:04
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
VITIMA
:AURICLEIA BARBOSA RODRIGUES CARVALHO
INDICIADO :A APURAR
Processo nº :135432004
Distribuição :02/02/2006 11:00:01
Tipo Ação
:REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
Processo nº :15852006
Distribuição :02/02/2006 11:00:01
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :3.600,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
33
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ALEXSANDRO JORDAO MACHADO
Advogado(a) :MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
REQUERENTE :SONIA MARIA JOSE BARBOSA MACHADO
Processo nº :15862006
Distribuição :02/02/2006 11:18:01
Tipo Ação
:RETIFICACAO REGISTRO DE OBITO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :0,00
Natureza
:REGISTRO PÚBLICO
Vara
:2ª VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório
:2. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA FILHO
PARTES
REQUERENTE :IZABEL DE SOUSA GOIS
Advogado(a) :JOAO COIMBRA DE MELO
Processo nº :15882006
Distribuição :02/02/2006 11:25:11
Tipo Ação
:ACAO DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C
ALIMENTO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.653,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :NILCE MARIA CARVALHO RIBEIRO
Advogado(a) :MARCONI DE FREITAS MATOS
Processo nº :15892006
Distribuição :02/02/2006 11:31:58
Tipo Ação
:NOTIFICACAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :200,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
NOTIFICANTE :BRUNO CESAR WERNZ SILVA
Advogado(a) :RODRIGO MENDONCA SANTIAGO
NOTIFICANTE :SONIA MARIA WERNZ SILVA
NOTIFICADO :NEYRE ALDO DE CASTRO FROES
NOTIFICADO :TELMA REGINA FERREIRA BEZERRA FROS
Processo nº :15872006
Distribuição :02/02/2006 11:37:46
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
34
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPETRANTE :SPL CONSTRUTORA F PAVIMENTADORA LTDA
Advogado(a) :SANDRA MARQUES BRITO
IMPETRADO
:ATO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO LUIS
IMPETRADO
:ATO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DE
LICITACAO
Processo nº :15902006
Distribuição :02/02/2006 11:55:09
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARCIO PEREIRA DE QUEIROGA
Advogado(a) :JOSE FELIX DE SOUZA
REQUERENTE :LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO QUEIROGA
Processo nº :15912006
Distribuição :02/02/2006 12:09:22
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :JOSE OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(a) :LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO
REQUERENTE :ROSILENE FERNANDES MOURA DE SOUSA
Processo nº :15922006
Distribuição :02/02/2006 12:23:26
Tipo Ação
:REINTEGRACAO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :IVALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) :JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :15932006
Distribuição :02/02/2006 13:05:08
Tipo Ação
:DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :KATIA CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Advogado(a) :ENEAS PEREIRA PINHO
REQUERIDO :FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SOUSA
Processo nº :15942006
Distribuição :02/02/2006 13:45:42
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA
Procedimento :CIVIL
Valor Ação :6.678,49
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :CENTRO DE ENSINO GEOALPHA LTDA
Advogado(a) :ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA
REQUERIDO
:WASHINGTON FERREIRA AMORIM
Processo nº :15972006
Distribuição :02/02/2006 14:02:26
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA
Procedimento :CIVIL
Valor Ação :5.436,50
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :CENTRO DE ENSINO GEOALPHA LTDA
Advogado(a) :ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA
REQUERIDO
:MARILENE LIMA SIMOES
Processo nº :15982006
Distribuição :02/02/2006 14:08:05
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA
Procedimento :CIVIL
Valor Ação :6.219,43
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :CENTRO DE ENSINO GEOALPHA LTDA
Advogado(a) :ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA
REQUERIDO :RODOLFO JOSE PEREIRA RIBEIRO GONCALVES
Processo nº :15992006
Distribuição :02/02/2006 14:41:23
Tipo Ação
:ACAO DE DESTITUICAO DO PATRIO PODER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1ª VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Cartório
:1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: ELIDA ROSA DUARTE
Escrivão
:ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
35
REQUERENTE :MARCIO ROCHA GOMES
Advogado(a) :LUCIANA DE MATOS ARANTES
REQUERIDO
:CHRISTIAN ALEXANDER CHAVAGLIA
REQUERENTE :BANCO FIAT S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :EDSON BARROS DE ABREU
Processo nº :16002006
Distribuição :02/02/2006 15:39:05
Tipo Ação :AÇÃO DE REGULARIZACAO DE GUARDA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :500,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :CLEIDE DE JESUS LIMA MARTINS
Advogado(a) :RAIMUNDO VITORIO DE SOUSA
REQUERENTE :DANIEL RODRIGUES SENA
REQUERIDO
:MARIA MARTA BELFORT LOPES
REQUERIDO :JOSE DE RIBAMAR LOPES FILHO
Processo nº :16052006
Distribuição :02/02/2006 16:15:46
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :JOSE RIBAMAR LOPES AGUIAR
Advogado(a) :ALEXANDER RODRIGUES FERREIRA
REQUERIDO
:ARLETH DA SILVA NASCIMENTO
Processo nº :16012006
Distribuição :02/02/2006 15:48:59
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.489,38
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :RICARDO MEIRELES SILVEIRA
Processo nº :16032006
Distribuição :02/02/2006 16:04:41
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :12.575,96
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :KATIANA PARGA NUNES
REQUERIDO :JOEL LIMA SILVA
Processo nº :16042006
Distribuição :02/02/2006 16:13:39
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.424,04
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
Processo nº :16062006
Distribuição :02/02/2006 16:19:17
Tipo Ação
:REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :950,81
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
REQUERENTE :CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :JOSE RIBAMAR SILVA ANDRADE
Processo nº :16072006
Distribuição :02/02/2006 16:19:46
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :47.865,79
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
REQUERENTE :CLEUZENI SILVA MEDINA
Advogado(a) :BRUNO FURTADO DE SOUSA
REQUERIDO :BANCO DA AMAZONIA S/A
Processo nº :16082006
Distribuição :02/02/2006 16:23:58
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE ALVES DE SOUSA
36
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Advogado(a) :FAMARA MOURA PASSINHO
REQUERENTE :JASLLEY ALAN PINHEIRO
REQUERIDO :JOSE ARMANDO SILVA PINHEIRO
Processo nº :16092006
Distribuição :02/02/2006 16:42:28
Tipo Ação
:EXECUCAO FORCADA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :32.503,21
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TERESA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:ANTONIO DE LISBOA DE HOLANDA
Advogado(a) :JOUGLAS ABREU BEZERRA JUNIOR
Advogado(a) :WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR
EXECUTADO :GILBERTO ALVES DA SILVA
Processo nº :16102006
Distribuição :02/02/2006 16:52:31
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :900,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :BIONOURA CASTRO FERREIRA
Advogado(a) :LUIZ SILVA CAMPOS
REQUERIDO
:ANTONIO CELSO PEREIRA DIAS
Processo nº :16112006
Distribuição :02/02/2006 16:59:51
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :720,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
EXEQUENTE
:ANA PAULA LIMA MARTINS
Advogado(a) :LUIZ SILVA CAMPOS
EXECUTADO
:CRISTIANO CIRINO MORAES
Processo nº :16122006
Distribuição :02/02/2006 17:13:10
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :976.177,73
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
EMBARGANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA (PROCURADORA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
GERAL ADJUNTA)
EMBARGADO
:AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO
EMBARGADO :CARMEN MIRANDA MARQUES FERREIRA
EMBARGADO :GEYZA MARIA FALCAO DA SILVA
EMBARGADO :JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA
EMBARGADO :OSEAS DE SOUZA MARTINS FILHO
EMBARGADO :RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES
EMBARGADO :ROGERIO FARIAS DE ARAUJO
EMBARGADO :SERGIO ANTONIO NOGUEIRA SANTOS
EMBARGADO :SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES
Processo nº :16132006
Distribuição :02/02/2006 17:35:38
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:CARLOS DA SILVA MENDONÇA
INDICIADO :ROCALLI BENDEGO CAXIAS DA SILVA
Processo nº :16142006
Distribuição :02/02/2006 17:38:53
Tipo Ação
:RESPONSABILIDADE CIVIL
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :VITORIO DOS SANTOS MORAES
Advogado(a) :MARCIO (ANTONIO) DOMINICI ABREU SOARES
REQUERIDO
:MUNICIPIO DE CARUTAPERA-MA
Processo nº :16152006
Distribuição :02/02/2006 17:39:09
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:FABIANO PINTO CADETE
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :16162006
Distribuição :02/02/2006 17:49:52
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :LUCIARA COSTA DA SILVA
REQUERIDO
:ALBERT ALEXANDRE SOUZA ROSA DE ANAJAZ
MARTINS
Processo nº :16172006
Distribuição :02/02/2006 17:52:13
Tipo Ação
:REVISAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARCELO PEREIRA ABREU
Advogado(a) :EDNO PEREIRA MARQUES
REQUERIDO :RITA DE CASSIA VASCONCELOS RAMOS
Total de Processos: 69
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 03/02/2006
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :9242006
Distribuição :03/02/2006 08:35:04
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:JAILSON SOUSA AGUIAR
ACUSADO
:LEANDRO ROBERTO BORGES CORREA
ACUSADO
:PABLO EDUARDO DA SILVA PACHECO
Processo nº :15602006
Distribuição :03/02/2006 08:37:16
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:3ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
Cartório
:3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA
PARTES
VITIMA
:LUCILENE BARBOSA DINIZ
INDICIADO :ROBSON ABREU CUNHA
INDICIADO :WALBER SOARES ALVES “LEVE/LOURO”
Processo nº :15612006
Distribuição :03/02/2006 08:39:21
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
37
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:LUIS CARLOS DE CASTRO ALVES
INDICIADO
:GILSILENE VELOZO COSTA
Processo nº :212006
Distribuição :03/02/2006 08:48:41
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:O ESTADO
ACUSADO
:JOSE RAIMUNDO COSTA
Processo nº :16182006
Distribuição :03/02/2006 08:53:18
Tipo Ação
:AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DULCINEIA GASPAR GONCALVES
Advogado(a) :FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO
REQUERIDO :JOSE RIBAMAR PEREIRA RODRIGUES
Processo nº :16202006
Distribuição :03/02/2006 08:55:29
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERIDO
:HENRIQUE JOSE MONTEIRO DE ARAUJO
Processo nº :16212006
Distribuição :03/02/2006 09:00:51
Tipo Ação
:INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.600,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :GABRIEL VINICIUS GALVAO SOUSA
38
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Advogado(a) :MANOEL KLINGER LIMA E SOUSA
REQUERENTE :MARIA DO PEREPETUO SOCORRO GALVAO SOUSA
REQUERIDO
:INACIO PEREIRA DE SOUZA
Processo nº :16222006
Distribuição :03/02/2006 09:03:45
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JOB AMARAL SODRE
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16232006
Distribuição :03/02/2006 09:08:04
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE
:CLAUDIA REGINA NOVAES SANTOS
Advogado(a) :MANOEL KLINGER LIMA E SOUSA
EXEQUENTE
:LUANNA RAQUEL SANTOS COSTA
EXEQUENTE
:MARCONI LAUNE COSTA FILHO
EXECUTADO
:MARCONE LAUNE COSTA
Processo nº :16242006
Distribuição :03/02/2006 09:10:20
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU/MA
REQUERIDO
:VICENTE TAVARES LIMA
Processo nº :16252006
Distribuição :03/02/2006 09:15:33
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MANOEL DA SILVA SOUSA
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :16262006
Distribuição :03/02/2006 09:22:33
Tipo Ação
:INVENTARIO
Procedimento :ARROLAMENTO SUMARIO(ART.1032)
Valor Ação :15.961,03
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
INVENTARIANTE:JOVENTINA CASSIANA DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(a) :ADRIANO MARCIO S CACIQUE DE NEW YORK
INVENTARIANTE:FRANCILEIDE SANTOS ARAUJO
INVENTARIANTE:FLAVIA MILENA SANTOS ARAUJO
INVENTARIANTE:FRANSSINETE DOS SANTOS ARAUJO
INVENTARIANTE:FRANCISCO CARLOS ARAUJO
INVENTARIADO :FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
Processo nº :16272006
Distribuição :03/02/2006 09:23:55
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :CLAUDIA TAVARES
REQUERIDO :FABIO DE SOUZA ALVES
Processo nº :16282006
Distribuição :03/02/2006 09:27:44
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE PINHEIRO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16292006
Distribuição :03/02/2006 09:28:57
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.160,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :LUCAS CANTANHEDE DO ROSARIO
REQUERENTE :CLAUDIA CABRAL CANTANHEDE DO ROSARIO
Advogado(a) :DALVA MARIA SILVA COSTA
REQUERIDO :CLAUDIO MARTINS DO ROSARIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :16302006
Distribuição :03/02/2006 09:32:33
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:ANTONIO LUIS LOPES FILHO
Processo nº :178232005
Distribuição :03/02/2006 09:34:48
Tipo Ação :ACAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :WILSON ANASTACIO FRASAO
Advogado(a) :MANOEL ANTONIO XAVIER
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
Processo nº :179242005
Distribuição :03/02/2006 09:36:44
Tipo Ação :ACAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :JOANA SILVA
Advogado(a) :MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
Processo nº :16312006
Distribuição :03/02/2006 09:37:12
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FRANCIMARY OLIVEIRA CABRAL VALE
REQUERIDO :SAMARONE DE JESUS FERNANDES VALE
Processo nº :16322006
Distribuição :03/02/2006 09:41:16
Tipo Ação
:ADITAMENTO A CARTA PRECATORIA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
39
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :FABIO ALVES DA SILVA
Processo nº :16332006
Distribuição :03/02/2006 09:41:29
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ANA CLEUDE DE OLIVEIRA ABREU
REQUERIDO :SILVESTRE ABREU
Processo nº :14772006
Distribuição :03/02/2006 09:43:33
Tipo Ação :ACAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :SILVANA RAMOS GUIMARAES COSTA
Advogado(a) :JOSE REINALDO DE ARAUJO LIMA
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
Processo nº :16342006
Distribuição :03/02/2006 09:43:58
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :EDILEUSA DE SOUZA BEZERRA
Advogado(a) :IRAN COSTA FONSECA
Processo nº :16352006
Distribuição :03/02/2006 09:46:38
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
40
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :AVELINO JOSE BELFORT
REQUERIDO
:ANTONIA FERREIRA BELFORT
Processo nº :16362006
Distribuição :03/02/2006 09:47:01
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :GARDENIA CANTANHEDE DE PAULA
Advogado(a) :ALANA CASTRO FILGUEIRAS
REQUERIDO :ANTONIO DE JESUS PACHECO SANTOS
Processo nº :16372006
Distribuição :03/02/2006 09:51:13
Tipo Ação
:EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO NONATO FERREIRA
Advogado(a) :ALMIR CAMPOS CANTANHEDE
REQUERIDO
:CAMILA DOROTEA COSTA FERREIRA
REQUERIDO
:CAROLINA DE KACIA COSTA FERREIRA
Processo nº :16382006
Distribuição :03/02/2006 09:51:52
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE JESUS SOUSA CHAVES
Processo nº :16392006
Distribuição :03/02/2006 09:53:12
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
AUTOR
ACUSADO
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
:JOSE AGOSTINHO DA SILVA
Processo nº :16402006
Distribuição :03/02/2006 09:57:12
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA
REQUERIDO :JOSE RIBAMAR PEREIRA
Processo nº :16412006
Distribuição :03/02/2006 09:59:38
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA LINDALVA RODRIGUES
REQUERIDO
:ANTONIO ALVES MARTINS
Processo nº :16422006
Distribuição :03/02/2006 10:01:00
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :IRAN DE AGUIAR RIBEIRO
REQUERIDO :FRANCISCO RIBEIRO SOBRINHO
Processo nº :16432006
Distribuição :03/02/2006 10:06:28
Tipo Ação
:ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:2ª VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :TELEVISAO MIRANTE LTDA
Advogado(a) :LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO
REQUERIDO :BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A - BCN
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :16442006
Distribuição :03/02/2006 10:16:27
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :JEAN MENDES DOS SANTOS
Processo nº :16452006
Distribuição :03/02/2006 10:19:03
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
REQUERIDO :CARMINA CARMEM LIMA BARROSO MOURA
Processo nº :16462006
Distribuição :03/02/2006 10:22:48
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO VALTER DINIZ
REQUERENTE :CARLOS CESAR ARAUJO
REQUERENTE :SELMA DE JESUS ARAUJO
REQUERENTE :CELSO DE JESUS ARAUJO DINIZ
REQUERENTE :SERGIO DE JESUS ARAUJO DINIZ
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :179122005
Distribuição :03/02/2006 10:25:14
Tipo Ação
:AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA
Advogado(a) :MARIA B. P. VIANA FURTADO
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
41
Processo nº :16472006
Distribuição :03/02/2006 10:26:29
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :ALOIZIO SAMPAIO DOS SANTOS
Advogado(a) :LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO
REQUERENTE :JOSE JOAO PEREIRA NETO
REQUERENTE :LAUDIMAR DE JESUS SANTOS RABELO
REQUERENTE :JOSE SERGIO CHIDIAK REIS
REQUERENTE :JOSE RACHID MALUF
REQUERENTE :LUCIO RESENDE DE ARAUJO
REQUERENTE :PRAXEDES SOUSA MARQUES
REQUERENTE :OMAR BAHURY GERUDE
REQUERENTE :ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO
REQUERENTE :HERMES DA FONSECA NETO
Advogado(a) :LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO
REQUERENTE :OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHO
REQUERENTE :MANOEL MORAES DOS SANTOS
REQUERENTE :RACHID MALUF NETO
REQUERIDO :MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA ( PREFEITURA DE
SAO LUIS )
REQUERIDO
:SECRETARIA MUN DE TERRAS HAB E URBANISMO-SEMTHURB
Processo nº :16482006
Distribuição :03/02/2006 10:27:32
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :DEUSAMAR SOARES DINIZ
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16492006
Distribuição :03/02/2006 10:34:57
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :GILDA MARQUES MATIAS
REQUERENTE :TICIANY MARQUES MATIAS
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16502006
Distribuição :03/02/2006 10:39:31
Tipo Ação
:MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
42
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Valor Ação :300,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
REQUERENTE :ALAN JORGE ALMEIDA
Advogado(a) :ITALO CLAUDIO PEREIRA COSTA
REQUERIDO
:DELEGADO DE POLICIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL
Processo nº :80922005
Distribuição :03/02/2006 10:40:54
Tipo Ação
:ORDINARIA (ACIDENTE DE TRABALHO)
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :2.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO NONATO LIMA DE MELO
Advogado(a) :MANOEL ANTONIO XAVIER
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
Processo nº :16512006
Distribuição :03/02/2006 10:40:56
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:MANOEL CONSTANTINO MENDES
Processo nº :16522006
Distribuição :03/02/2006 10:43:59
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DENUNCIADO :ALCINA MARIA MARTINS SOARES
Processo nº :16532006
Distribuição :03/02/2006 10:46:05
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :18.500,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO
Advogado(a) :CHRISTIAN BARROS PINTO
REQUERIDO :UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Processo nº :16542006
Distribuição :03/02/2006 10:47:59
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:ALCINA MARIA MARTINS SOARES
Processo nº :16552006
Distribuição :03/02/2006 10:52:28
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :JOSE LOURENCO LINHARES SOUSA - LOURO
Processo nº :16562006
Distribuição :03/02/2006 10:55:45
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :BANCO DA AMAZONIA S/A
REQUERIDO :LOURIVAL DA COSTA SANTOS
REQUERIDO :MARIA DAS GRACAS COELHO SANTOS
Processo nº :16572006
Distribuição :03/02/2006 10:58:38
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERENTE :BENEDITO ABREU OLIVEIRA
REQUERENTE :JOSEMAR DE JESUS PASSINHO
REQUERENTE :MARINA BATISTA MONTEIRO AVILA
REQUERENTE :VALDILETER GUIMARAES FERNANDES
REQUERENTE :MARIA DA GRAÇAS FARIAS GOMES
REQUERENTE :DAVID JOSE CORREIA
REQUERENTE :JODELNIRA DA SILVA PINHEIRO
REQUERENTE :JACILENE DE RIBAMAR CARNEIRO
REQUERENTE :IRAN SILVA PASSINHO
REQUERENTE :MARILU MELO PASSINHO
REQUERENTE :JOSE ANTONIO MIRANDA GOMES
REQUERENTE :UZIEL VIEIRA ROZA
REQUERENTE :ROSENILDE FONSECA SILVA
REQUERENTE :CECILIO GONÇALVES MENDES
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16582006
Distribuição :03/02/2006 11:01:30
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JOAO EUDES DIAS
REQUERENTE :MASICO EGIDIO COELHO LEITE
REQUERENTE :ARILENE NEVES DA SILVA
REQUERENTE :CAROLINA DO ESPIRITO SANTO LOPES
REQUERENTE :RAIMUNDO SANTOS NETO
REQUERENTE :NEIA PASSINHO
REQUERENTE :IRANILZE DA SILVA COELHO
REQUERENTE :IRANI DA CONCEIÇAO LOUZEIRO ROSA
REQUERENTE :ANTONIA ISABEL PONTES PEREIRA
REQUERENTE :ABILIO AMORIM COELHO
REQUERENTE :ALTENIZE RIBAMAR DIAS ABREU
REQUERENTE :JACILENE FERREIRA RABELO
REQUERENTE :UILMA SANTOS ROSA COSTA
REQUERENTE :SEBASTIANA CHAVES SILVA
REQUERENTE :JOANA DAS DORES LOUZEIRO MATOS
REQUERENTE :LAURENI PASSINHO AMORIM
REQUERENTE :JOSIAS COELHO DA SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16592006
Distribuição :03/02/2006 11:06:03
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ELPÍDIO GONÇALVES PASSINHO FILHO
REQUERENTE :LUIS FERNANDO AVILA SANTOS
REQUERENTE :MARIA JOSE SILVA AMORIM
REQUERENTE :MARIA ANTONIO DA SILVA LEITE
REQUERENTE :MARINEIA COSTA OLIVEIRA
REQUERENTE :SORIANO MAGALHAES AMORIM
REQUERENTE :IRIRLEIDE SANTOS SILVA
REQUERENTE :ANA ELZA COSTA FERREIRA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
43
REQUERENTE :SONIA MARIA SOARES SILVA
REQUERENTE :CARLOS MARQUES PASSINHO
REQUERENTE :EDIOMAR COELHO LEITE AMORIM
REQUERENTE :EROZILDA PEREIRA LEITE
REQUERENTE :NELSONITA PASSINHO DO NASCIMENTO
REQUERENTE :MANOEL AZEVEDO SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16602006
Distribuição :03/02/2006 11:10:35
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :KEULLYJANE DE SOUZA SILVA
Processo nº :16612006
Distribuição :03/02/2006 11:15:10
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA REGINA GONÇALVES DA SILVA
REQUERIDO :JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Processo nº :16622006
Distribuição :03/02/2006 11:20:58
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
AUTOR
ACUSADO
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
:JOSE HIPOLITO RIBEIRO
Processo nº :16632006
Distribuição :03/02/2006 11:26:12
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA GRACA LINDOSO SOUSA
44
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :16642006
Distribuição :03/02/2006 11:28:42
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JUDITH PEREIRA E SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16652006
Distribuição :03/02/2006 11:31:46
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
:FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA
Processo nº :16662006
Distribuição :03/02/2006 11:37:32
Tipo Ação
:ADITAMENTO A CARTA PRECATORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :500,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:JOSE EULALIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO NONATO FRANCA
REQUERIDO :MARIA DO SOCORRO BASTOS
Processo nº :16672006
Distribuição :03/02/2006 11:38:16
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA MADALENA ARAUJO
REQUERIDO :GENUINA FELIX DA SILVA
Processo nº :16682006
Distribuição :03/02/2006 11:49:42
Tipo Ação :AÇÃO CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :LITORAL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado(a) :ITALO JORGE ARAUJO
REQUERIDO
:QUALY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Processo nº :16692006
Distribuição :03/02/2006 12:07:26
Tipo Ação
:DECLARATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
REQUERENTE :VALDENY BARROS
Advogado(a) :VALDIRA BARROS
REQUERIDO :ROBERTO CASTRO GOMES
Processo nº :16702006
Distribuição :03/02/2006 12:11:26
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:JORGE ALBERTO DE FREITAS BALTAR
REQUERIDO
:JOSE DONIZETI FALAVIGNO
REQUERIDO
:LEDA TEREZINHA DAMIANI
REQUERIDO
:DESIDERIO GHEDINI
REQUERIDO :TARCISO GHEDINI
REQUERIDO
:VOLNEI MARCELOS OTT
Processo nº :16712006
Distribuição :03/02/2006 12:14:27
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:PAULO EMILIO DE MATOS FILHO
Processo nº :16722006
Distribuição :03/02/2006 12:15:34
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE NULIDADE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
REQUERENTE :CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA
Advogado(a) :MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZA
REQUERIDO
:COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Processo nº :16732006
Distribuição :03/02/2006 12:18:30
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :3.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :ROBERVAL PEREIRA DA COSTA
Advogado(a) :DARTANHA LUIS REIS MENESES
Processo nº :16742006
Distribuição :03/02/2006 12:24:11
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :SIMONE DE SOUZA CURCINDO
REQUERIDO
:CORNELIO JOSE CORREIA NETO
Processo nº :16752006
Distribuição :03/02/2006 12:30:03
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :EUNICE SOUSA SILVA
REQUERIDO :LUIS CARLOS PINHEIRO
Processo nº :16762006
Distribuição :03/02/2006 12:30:20
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
PARTES
VITIMA
ACUSADO
45
:FRANCINETE COSTA RABELO
:JOSE DOMINGOS VALE DA SILVA
Processo nº :16772006
Distribuição :03/02/2006 12:35:41
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :FRANCISCO DE ASSIS NOVAES
REQUERIDO :DINEILSON BEZERRA NOVAES
Processo nº :16782006
Distribuição :03/02/2006 12:39:15
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:JOAO BATISTA LOBATO RODRIGUES
Processo nº :16792006
Distribuição :03/02/2006 12:43:31
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MONIQUE FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
:BENEDITO DA SILVA CAMARAO
Processo nº :16802006
Distribuição :03/02/2006 12:49:00
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL...
REQUERIDO
:GLOBALMED - OPERADORADE ASSISTENCIA
MEDICA LTDA
46
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :16812006
Distribuição :03/02/2006 12:49:47
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:JOAO LOPES FERREIRA FILHO
REQUERIDO
:INACIO ADELMO ROCKEMBACH
Processo nº :16822006
Distribuição :03/02/2006 12:52:59
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA TELMA DA CONCEICAO
REQUERIDO
:ITAMAR CORDEIRO SANTOS
Processo nº :16832006
Distribuição :03/02/2006 12:58:27
Tipo Ação
:RECLAMACAO TRABALHISTA
Procedimento :CLT
Valor Ação :3.080,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :FORTE VIGILANCIA LTDA
Advogado(a) :RICARDO RICCO DE SOUZA
REQUERIDO
:CLINICA LUIZA COELHO
Processo nº :16842006
Distribuição :03/02/2006 13:05:23
Tipo Ação
:RETIFICACAO REGISTRO DE OBITO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :300,00
Natureza
:REGISTRO PÚBLICO
Vara
:2ª VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório
:2. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA FILHO
PARTES
REQUERENTE :WALBERT EDSON MUNIZ FILHO
Advogado(a) :PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA
Processo nº :16852006
Distribuição :03/02/2006 13:26:35
Tipo Ação
:SUPRIMENTO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :350,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO COSTA LEITE
Advogado(a) :MAGNO DE MORAES
Processo nº :16862006
Distribuição :03/02/2006 13:32:22
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :1.441,08
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :JUCIMAYRA PAIXAO CHAVES
REQUERENTE :TONNY PAIXAO CHAVES
REQUERENTE :ANTONIO DE JESUS GOMES CHAVES
Advogado(a) :JOSE REINALDO DE ARAUJO LIMA
Processo nº :16872006
Distribuição :03/02/2006 14:01:07
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :33.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :KELMA JEANE CARVALHO BEZERRA BONFIM
Advogado(a) :MANOEL ANTONIO XAVIER
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :16882006
Distribuição :03/02/2006 14:05:07
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PARANÁ
REQUERIDO :FERNANDO CESAR DE BERTIER ROSA
Processo nº :16892006
Distribuição :03/02/2006 14:36:43
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :JOSE RIBAMAR ALMEIDA COSTA
REQUERIDO :LINDOMAR MAGALHAES ALVES
REQUERIDO :CARLITO MAGALHAES ALVES
REQUERIDO :WENAS SILVA DE LIMA
Processo nº :16902006
Distribuição :03/02/2006 14:45:50
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :SHEYLA MAGDA MARINHO SOUSA
REQUERIDO :CICERO BRAZ JUNIOR
Processo nº :16912006
Distribuição :03/02/2006 14:57:45
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ERIVELTON SOUSA E SILVA
Processo nº :16922006
Distribuição :03/02/2006 15:02:29
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ISMAEL SILVA ARAUJO
Processo nº :16932006
Distribuição :03/02/2006 15:05:53
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
47
PARTES
REQUERENTE :ELISVALDA MENEZES RODRIGUES
REQUERIDO
:MARCIO ROBERTO VIEIRA PLACIDO
Processo nº :16942006
Distribuição :03/02/2006 15:06:23
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPETRANTE :COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
Advogado(a) :JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR
IMPETRANTE :LISBOA MOVEIS LTDA
IMPETRADO
:ATO GESTORA DO CORPO TECNICO PARA
FISCALIZACAO PREVENTIVA - COTAF/PREVENTIVA
Processo nº :16952006
Distribuição :03/02/2006 15:10:36
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA
REQUERIDO
:CARLOS MANUEL ALEIXO DA COSTA
Processo nº :16962006
Distribuição :03/02/2006 15:17:35
Tipo Ação
:SOBREPARTILHA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIETA DA CRUZ ALENCAR
Advogado(a) :JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS
REQUERIDO
:ADALIO COELHO ALENCAR
Processo nº :16972006
Distribuição :03/02/2006 15:17:55
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO- CAEMA
48
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :16982006
Distribuição :03/02/2006 15:23:55
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
REQUERIDO
:GILMAR NASCIMENTO DE PAULA
Processo nº :16992006
Distribuição :03/02/2006 15:27:52
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
REQUERIDO :FOTO SAO LUIS
Processo nº :17002006
Distribuição :03/02/2006 15:31:10
Tipo Ação
:INVENTARIO
Procedimento :ARROLAMENTO SUMARIO(ART.1032)
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
INVENTARIANTE:RITA MARTINS DE SOUSA QUEIROZ
Advogado(a) :BRUNO FURTADO DE SOUSA
INVENTARIANTE:CARLENE FERNANDES QUEIROZ
INVENTARIANTE:FABIO FERNANDES QUEIROZ
INVENTARIANTE:CLAUDIANA FERNANDES QUEIROZ
INVENTARIANTE:SUAMIR FERNADES QUEIROZ
INVENTARIADO :ASSIS FERNANDES QUEIROZ
Processo nº :17012006
Distribuição :03/02/2006 15:34:16
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :DOMINGOS MARIANO DAVILA ALVES
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :17022006
Distribuição :03/02/2006 15:36:48
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :200,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:KLEBER COSTA CARVALHO
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
EXEQUENTE
:PERLA MARIA COELHO RAMOS PAIVA
Advogado(a) :KLEICY LUIZ REIS E SILVA
EXEQUENTE
:ANUAR MATHEUS RAMOS PAIVA
EXECUTADO
:FLAVIANO COELHO PAIVA
Processo nº :17032006
Distribuição :03/02/2006 15:39:58
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :LUCIANA FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO
:HELDER LEITE
Processo nº :17042006
Distribuição :03/02/2006 15:43:57
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ROSALINA ARAUJO COSTA
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
Processo nº :17052006
Distribuição :03/02/2006 15:50:14
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :17062006
Distribuição :03/02/2006 15:54:33
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :SANDRA SUELY CONCEIÇAO RIBEIRO
REQUERIDO :JONE NASCIMENTO RODRIGUES
Processo nº :17072006
Distribuição :03/02/2006 15:56:13
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :ALEXANDRE BASTOS OLIVEIRA
Advogado(a) :ANTONIO DE LISBOA MACHADO FILHO
REQUERIDO :SUYANNE MARIA SALES OLIVEIRA
Processo nº :17082006
Distribuição :03/02/2006 15:59:47
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCA DAS CHAGAS REIS SILVA
REQUERIDO
:JEOZUNITO SILVA SARAIVA
Processo nº :17092006
Distribuição :03/02/2006 16:04:39
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA CELIA SILVA SOUZA
REQUERIDO
:ADELMO PEREIRA SILVA
Processo nº :17102006
Distribuição :03/02/2006 16:06:16
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
49
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ONORIO BARROS GUIMARAES JUNIOR
REQUERIDO :CARDOSO
Processo nº :17112006
Distribuição :03/02/2006 16:08:08
Tipo Ação
:RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO JOSE DE SOUSA
Advogado(a) :GEOMILSON ALVES LIMA
REQUERIDO :JOSINETE ARAUJO DE SOUSA
Processo nº :17122006
Distribuição :03/02/2006 16:09:13
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ASSOCIAÇAO DA UNIAO DOS PRODUTORES
RURAIS DO BAIRRO CIDADE ALTA/SAO BENEDITO DO RIO PRETO
REQUERIDO :SILVIO CESAR DUTRA CUTRIM
Processo nº :17132006
Distribuição :03/02/2006 16:16:00
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :60.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ARLENE MARIA RODRIGUES ARAUJO
Advogado(a) :DALMO RIBEIRO MARTINS
REQUERIDO
:COSBEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
Processo nº :17142006
Distribuição :03/02/2006 16:16:47
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :CRISTOVAM ALVES DE FREITAS FILHO
50
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :17152006
Distribuição :03/02/2006 16:21:39
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :60.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :ARLENE MARIA RODRIGUES ARAUJO
Advogado(a) :DALMO RIBEIRO MARTINS
REQUERIDO
:COSBELLE COSMETICOS LTDA
Processo nº :17162006
Distribuição :03/02/2006 16:24:06
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
REQUERIDO :MARCIA ANDREA COSTA GOMES
Processo nº :17172006
Distribuição :03/02/2006 16:28:20
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :17192006
Distribuição :03/02/2006 16:32:09
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :MARIA DAS DORES FERREIRA TORRES
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :CARMINA SILVA COSTA ARAUJO
REQUERENTE :JUCILEIDE SILVA DOS SANTOS
REQUERENTE :MARIA LUCIMA SOUSA DELFINO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
Processo nº :9372006
Distribuição :03/02/2006 16:34:06
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:JOSE DE RIBAMAR MARTINS - NEGAO
ACUSADO
:WELLINGTON GAIOSO SANTANA
PARTES
REQUERENTE :ANA RITA PINTO MENDONÇA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :IVETE BELESA DOS SANTOS
REQUERENTE :MARIA DE NAZARE MENDES SERRA
REQUERENTE :NAZARE BATISTA SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
Processo nº :17202006
Distribuição :03/02/2006 16:36:14
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :IRINEU CASTELO BRANCO CRISPIM
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :FRANCISCA PEREIRA COSTA
REQUERENTE :MARIA DE OLIVEIRA MELO
REQUERENTE :MARIA JOSE SERRA MACHADO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :17182006
Distribuição :03/02/2006 16:30:11
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RIVIAN PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :17212006
Distribuição :03/02/2006 16:37:03
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ELISSANDRA MOUSINHO DA SILVA
REQUERIDO
:EREMILTON SALAZAR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :17222006
Distribuição :03/02/2006 16:39:13
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
REQUERENTE :ARICER FERREIRA SILVA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :LUCINETE DOS SANTOS LEITE
REQUERENTE :MARLENE DE JESUS SOUSA ARAUJO
REQUERENTE :CONCEIÇAO DE MARIA VASCONCELOS COELHO
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
Processo nº :11352006
Distribuição :03/02/2006 16:40:04
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
ACUSADO
:IZAEL FERREIRA SILVA
Processo nº :17232006
Distribuição :03/02/2006 16:42:44
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MATILDE MARIA LEAO AGUIAR
REQUERIDO :FERNANDO AUGUSTO COSTA AGUIAR
Processo nº :17242006
Distribuição :03/02/2006 16:55:40
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :DOMINGOS MARINHO
Processo nº :17252006
Distribuição :03/02/2006 17:04:31
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :500,00
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
51
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :JOSE ROBERTO LIMA MAIA
Advogado(a) :ALMIR CAMPOS CANTANHEDE
REQUERIDO
:EULALIA VIANA DE OLIVEIRA MAIA
Processo nº :17262006
Distribuição :03/02/2006 17:06:11
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO
:ACACIO KATO
Processo nº :237482005
Distribuição :03/02/2006 17:15:16
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório
:4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:O ESTADO
ACUSADO
:ALLISON ROBERTO PESTANA ROCHA
ACUSADO
:FRANCISCO WALBERTH LIMA SILVA “BETO”
INDICIADO
:DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA “PERNINHA”
INDICIADO
:CARLITO MAGALHAES ALVES
INDICIADO :ROMULO NEVES AZEVEDO
INDICIADO
:SEVERINO FELINTO FILHO
Processo nº :17272006
Distribuição :03/02/2006 17:26:06
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA - PROCURADOR
DO ESTADO
IMPUGNADO :JOSE AMERICO ABREU COSTA
Processo nº :17282006
Distribuição :03/02/2006 17:30:36
Tipo Ação :IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
52
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA - PROCURADOR
DO ESTADO
IMPUGNADO :MARCELO CARVALHO SILVA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA - PROCURADOR
DO ESTADO
IMPUGNADO
:TALVICK AFONSO ATAS DE FREITAS
Processo nº :17312006
Distribuição :03/02/2006 17:35:36
Tipo Ação:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA - PROCURADOR
DO ESTADO
IMPUGNADO :TYRONE JOSE SILVA
Processo nº :17352006
Distribuição :03/02/2006 17:39:03
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA - PROCURADOR
DO ESTADO
IMPUGNADO :JOSE WILSON DE ARAUJO E SILVA
Processo nº :17322006
Distribuição :03/02/2006 17:38:08
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:JOSE CARLOS SILVA DE ALCANTARA
INDICIADO :A APURAR
Processo nº :17332006
Distribuição :03/02/2006 17:38:37
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA - PROCURADOR
DO ESTADO
IMPUGNADO
:ANDREA FURTADO PERMUTTER LAGO
Processo nº :17342006
Distribuição :03/02/2006 17:38:39
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Processo nº :17382006
Distribuição :03/02/2006 17:44:29
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA - PROCURADOR
DO ESTADO
IMPUGNADO :OSMAR GOMES DOS SANTOS
Processo nº :17392006
Distribuição :03/02/2006 17:51:05
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :67.448,80
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
IMPUGNANTE :JOTAMIRRA ASSESSORIA DE CORRETAGEM DE
SEGUROS LTDA
Advogado(a) :VIRGINIA D ANDREA VERA
IMPUGNADO
:PEDRO ALVARES CAMPOS SARMENTO
Total de Processos: 129
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 06/02/2006
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :17402006
Distribuição :06/02/2006 08:17:56
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
REQUERIDO
:LONATEC MATERIAL DE FRICCAO LTDA
REQUERIDO :MARIA ANGELICA FRATUS DA SILVA
Processo nº :17412006
Distribuição :06/02/2006 08:19:51
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:LEDA MARIA CANTANHEDE COSTA
ACUSADO
:HELIA CRISTINA DOS SANTOS CARIMA
Processo nº :17422006
Distribuição :06/02/2006 08:26:01
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
INDICIADO
INDICIADO
:LESUI SOUSA DE OLIVEIRA
:NEMER SACNDER LAHUD ANTONIO NETTO
Processo nº :17432006
Distribuição :06/02/2006 08:26:58
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :NELCY DA SILVA RAMOS
Advogado(a) :GENIVAL ABRAO FERREIRA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
53
Processo nº :17442006
Distribuição :06/02/2006 08:32:42
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
EXEQUENTE
:YANKA OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(a) :JULIA RIBEIRO DE CASTRO
EXEQUENTE
:YEDA OLIVEIRA FERREIRA
REQUERENTE :TELMA MARTINS OLIVEIRA
EXECUTADO
:ALAN RIBEIRO FERREIRA
Processo nº :17452006
Distribuição :06/02/2006 08:34:00
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :IZAIAS CUTRIM DOS REIS
Processo nº :17462006
Distribuição :06/02/2006 08:38:40
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO GASTAO DO NASCIMENTO
Advogado(a) :CATARINO DOS SANTOS DE ABREU
REQUERIDO :MOINHOS CRUZEIROS DO SUL S/A
Processo nº :17472006
Distribuição :06/02/2006 08:40:19
Tipo Ação
:GUARDA E RESPONSABILIDADE
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ANA MARIA DA COSTA
Advogado(a) :MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO
Processo nº :17482006
Distribuição :06/02/2006 08:40:53
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
54
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA PIEDADE DA CRUZ SILVA
REQUERIDO :JOAO LOUZEIRO DA SILVA
Processo nº :17492006
Distribuição :06/02/2006 08:42:48
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:MOISES ANTONIO TEIXEIRA BARROS
Processo nº :154082005
Distribuição :06/02/2006 08:45:24
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:TRIBUNAL DO JURI
Vara
:1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:JOSE DE ARIMATEIA CORREIA SILVA
Cartório
:1. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:HOENDEL FALCAO
PARTES
VITIMA
:JOSENILDO SILVA SOARES
INDICIADO
:AUTORIA DESCONHECIDA
Processo nº :17502006
Distribuição :06/02/2006 08:47:10
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :DAMIAO MANOEL DA SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :17512006
Distribuição :06/02/2006 08:47:31
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE FATIMA FONSECA VERAS
REQUERIDO :BANCO DO BRASIL S/A
Processo nº :17522006
Distribuição :06/02/2006 08:52:22
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ASCEÇÃO DE MARIA RABELO ROSA
REQUERIDO
:COMPLEXO TURISTICO ARAÇAGY DE MARABA
Processo nº :17532006
Distribuição :06/02/2006 08:56:01
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :VALDEMIR DAMASCENO RAMOS “CABEÇA BRANCA”
Processo nº :17542006
Distribuição :06/02/2006 09:01:43
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
EXECUTADO :JOAO DOS REMEDIOS AZEVEDO
Processo nº :17552006
Distribuição :06/02/2006 09:03:30
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:MARCOS PRIVADO FRAZAO
ACUSADO
:JOSÉ ELTON RODRIGUES
Processo nº :17562006
Distribuição :06/02/2006 09:06:06
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:ENTORPECENTES E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Vara
:1ª VARA ENTORPECENTES
Juiz
:LUIZ FRANCA BELCHIOR SILVA
Cartório
:1. CARTORIO ENTORPECENTES/ACIDENTE TRANSITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARISTELA DE SABÓIA ALMEIDA
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
ACUSADO
:DEIVISSON ABREU SILVA “NENEN”
Processo nº :17572006
Distribuição :06/02/2006 09:11:18
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS “PISTOLEIRO”
Processo nº :17582006
Distribuição :06/02/2006 09:27:54
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:ATHAYANE MACENA FERREIRA
ACUSADO
:RUDINALDO ALMEIDA BARBOSA
Processo nº :17602006
Distribuição :06/02/2006 09:41:09
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
REQUERIDO :FAZENDA MODELO S/A
Processo nº :17612006
Distribuição :06/02/2006 09:42:38
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
55
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:CLAUDETE RABELO SILVA
ACUSADO
:ELISANDRO PEREIRA TEIXEIRA
Processo nº :17622006
Distribuição :06/02/2006 09:48:04
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :EDILVA ALVES DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO :EDILSON OLIVEIRA DA SILVA
Processo nº :17632006
Distribuição :06/02/2006 09:48:33
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:JARDEL BEZERRA GONÇALVES
ACUSADO
:ADRIANO SANTOS LOPES
Processo nº :17642006
Distribuição :06/02/2006 09:53:53
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:FRANCISCO JOSE COSTA VIEGAS
Processo nº :17652006
Distribuição :06/02/2006 09:56:39
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:NILSON FERNANDES BATALHA
Processo nº :17662006
Distribuição :06/02/2006 09:57:02
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
56
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:DENIS GLEYDSON CONCEIÇAO SILVA
Processo nº :17672006
Distribuição :06/02/2006 10:00:04
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RUBERVAL SILVA COSTA
REQUERIDO
:ANTONIA DE MARIA BATISTA COSTA
Processo nº :17682006
Distribuição :06/02/2006 10:02:16
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:RICHYS DA SILVA SOUSA
Processo nº :17692006
Distribuição :06/02/2006 10:04:21
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
ARROLANTE
ARROLADO
:JOSE RAIMUNDO MARQUES
:MARIA MARTINS DA COSTA
Processo nº :17702006
Distribuição :06/02/2006 10:06:19
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
VITIMA
ACUSADO
:HAMILTON DE ASSUNCAO PEREIRA JUNIOR
:LENINE ROBERTO LUSO PACHECO SILVA
Processo nº :17712006
Distribuição :06/02/2006 10:07:35
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :KATIA REGINA SOUSA SILVA
REQUERIDO :VICENTE ABREU SILVA
Processo nº :17722006
Distribuição :06/02/2006 10:08:37
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :LARISSA DA COSTA SILVA
REQUERIDO :ALBERTO JORGE SILVA
Processo nº :17732006
Distribuição :06/02/2006 10:09:47
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:JOAO CASSIMIRO NUNES NETO
ACUSADO
:WILKEL PEREIRA SANTOS
Processo nº :17742006
Distribuição :06/02/2006 10:10:31
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :DOMINGOS SOUSA SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :17752006
Distribuição :06/02/2006 10:11:20
Tipo Ação
:DIVORCIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :200,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :JOSIVALDO MATOS PINHEIRO
Advogado(a) :ANGELA MADEIRO GOMES
REQUERENTE :NEUSIMAR SIQUEIRO PINHEIRO
Processo nº :17762006
Distribuição :06/02/2006 10:12:32
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU
:CLODOMIR SA MENEZES DA SILVA
Processo nº :17772006
Distribuição :06/02/2006 10:13:37
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:CIRLAN DE MENEZES DOS SANTOS
Processo nº :17782006
Distribuição :06/02/2006 10:17:12
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:MARIA DE LOURDES BARROS DO NASCIMENTO
ACUSADO
:EVANDRO LIMA SANTOS
Processo nº :17792006
Distribuição :06/02/2006 10:18:16
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
57
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO PEDRO AGUIAR
Processo nº :17802006
Distribuição :06/02/2006 10:19:59
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:JOSIVAN DE JESUS SOARES VIEGAS
ACUSADO
:CLEDIOMAR LOPES
Processo nº :17812006
Distribuição :06/02/2006 10:21:32
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DAS DORES CORDEIRO DE SOUSA FILHA
Processo nº :17822006
Distribuição :06/02/2006 10:24:06
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :131.062,37
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO DO BRASIL
Advogado(a) :WINDSOR SILVA DOS SANTOS
Advogado(a) :MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS
REQUERIDO
:M. MIRANDA & CIA LTDA
REQUERIDO
:MANOEL MIRANDA JUNIOR
REQUERIDO
:RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MIRANDA
Processo nº :17832006
Distribuição :06/02/2006 10:33:14
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:ENILDO BELFORT SALGADO
58
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :17842006
Distribuição :06/02/2006 10:34:01
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :CLAUDETE LOURDES VIEIRA
Advogado(a) :JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
REQUERIDO
:ANTONIO BISPO AGUIAR FORTALEZA
Processo nº :17852006
Distribuição :06/02/2006 10:37:25
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:CESAR AUGUSTO DA CONCEIÇAO LIMA
Processo nº :17862006
Distribuição :06/02/2006 10:49:58
Tipo Ação
:ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :GRAFICA ESCOLAR S A
Advogado(a) :LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO
Advogado(a) :MARCELLO ABREU ITAPARY
REQUERIDO :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
Processo nº :17872006
Distribuição :06/02/2006 10:56:54
Tipo Ação
:INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :MARCOS ANTONIO DE SOUSA MATOS
Advogado(a) :MARIA DE NAZARE CHAVES CAVALCANTE
REQUERIDO
:RACKEL KELY FERREIRA TEIXEIRA MATOS
Processo nº :17882006
Distribuição :06/02/2006 10:59:41
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :TELMA GUTERRES LOPES
Advogado(a) :AG AMI IRACI MOREIRA LIMA DA COSTA
REQUERENTE :MARCOS ANTONIO CORREIA DE CARVALHO
Processo nº :17892006
Distribuição :06/02/2006 11:04:28
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :12.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório
:3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
PARTES
REQUERENTE :NELCI BASTOS GOMES
Advogado(a) :JOSE RIBAMAR SANTOS (CPF-039.204.293-20)
REQUERIDO :LUISMARINE ALVES FERREIRA
Processo nº :17902006
Distribuição :06/02/2006 11:07:28
Tipo Ação
:ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :JOSENILSON DUARTE DIAS
Advogado(a) :LUCIANA DE GIACOMO PENGO
REQUERIDO
:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
REQUERIDO
:ATO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO
MARANHAO
Processo nº :17912006
Distribuição :06/02/2006 11:11:46
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :VANICE LIRA SOUSA E SILVA
Advogado(a) :JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
REQUERIDO :SALOMAO PEREIRA DA SILVA
Processo nº :17922006
Distribuição :06/02/2006 11:17:11
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA CLEIDE DE CARVALHO MAGALHAES
REQUERENTE :VALTER ROMEU BICCA
REQUERENTE :MAURICIO NUNES DE SOUSA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :17932006
Distribuição :06/02/2006 11:22:31
Tipo Ação :DE OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE JESUS MENDES
Advogado(a) :EDNO PEREIRA MARQUES
REQUERIDO
:RAIMUNDO LOPES PINHEIRO
Processo nº :17942006
Distribuição :06/02/2006 11:23:00
Tipo Ação :IMISSAO DE POSSE
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO CARDOSO DA COSTA
Advogado(a) :VALBER MUNIZ
Advogado(a) :THAUSER BEZERRA THEODORO
REQUERENTE :EDSON FERREIRA DA SILVA
Advogado(a) :VALBER MUNIZ
Advogado(a) :THAUSER BEZERRA THEODORO
REQUERENTE :DEUSA FARIAS COLARES FREIRE
Advogado(a) :VALBER MUNIZ
Advogado(a) :THAUSER BEZERRA THEODORO
REQUERIDO
:CONSTRUTEC - CONSTRUCOES TECNICAS LTDA
Processo nº :17952006
Distribuição :06/02/2006 11:25:38
Tipo Ação
:ACAO DE RETIFICACAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :21.947,05
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :JOSE DUAILIBE MURAD
Advogado(a) :HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA
REQUERENTE :ELINE BARROS MURAD
REQUERIDO
:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
59
Processo nº :17972006
Distribuição :06/02/2006 11:34:18
Tipo Ação
:REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :21.947,05
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :JOSE DUAILIBE MURAD
Advogado(a) :CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
REQUERENTE :ELINE BARROS MURAD
REQUERIDO
:ANTONIO UBIRAJARA MARANHAO
Processo nº :17982006
Distribuição :06/02/2006 11:35:22
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
IMPETRANTE :MAXWELL HERTZ NERI DE OLIVEIRA
Advogado(a) :ANTONIO CARVALHO FILHO
IMPETRADO
:ATO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO DETRAN/MA
Processo nº :17992006
Distribuição :06/02/2006 11:41:27
Tipo Ação
:EXECUCAO P/QUANTIA CERTA C/DEVEDOR
SOLVENTE
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :100,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
EXEQUENTE
:ALEX FERREIRA BORRALHO
Advogado(a) :ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO
EXECUTADO
:MITSUI SUMITOMO SEGUROS
Processo nº :18002006
Distribuição :06/02/2006 11:45:21
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:PEDRO CESAR FRANCA PINHEIRO
60
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :18012006
Distribuição :06/02/2006 11:46:38
Tipo Ação
:GUARDA E RESPONSABILIDADE
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERENTE :FABRICIANO MAFRA DOS SANTOS
Processo nº :18032006
Distribuição :06/02/2006 11:51:53
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :JOAO DAMASCENO COSTA
REQUERIDO :MARIA DAS MERCES CUTRIM COSTA
Processo nº :18042006
Distribuição :06/02/2006 11:55:17
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPETRANTE :MULTICENTRO DA VISAO S/C LTDA
IMPETRADO
:SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SAO
LUIS
Processo nº :18052006
Distribuição :06/02/2006 11:56:52
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a) :CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA
REQUERIDO
:NAILDE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Processo nº :18062006
Distribuição :06/02/2006 12:04:38
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :950,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :KELMA CRISTIMA SILVA FERREIRA
Advogado(a) :ALBERTO FROZ DUARTE
Processo nº :18072006
Distribuição :06/02/2006 12:15:19
Tipo Ação
:AÇÃO DE ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :JOAO GUILHERME DA PAIXAO NAZARETH
Advogado(a) :JOSE JAMENES RIBEIRO CALADO
REQUERENTE :DAYANNE PEREIRA DA PAIXAO
REQUERIDO
:JORVANIE NAZARETH FERREIRA
REQUERIDO
:IVONE DIAS NAZARETH FERREIRA
Processo nº :18082006
Distribuição :06/02/2006 12:18:37
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :JOSE IZIDORO CHAGAS DA SILVA
Advogado(a) :JOSE JAMENES RIBEIRO CALADO
Processo nº :18092006
Distribuição :06/02/2006 12:19:02
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :BARTOLOMEU GOMES MARTINS FILHO
Advogado(a) :WIRYLAND BORGES RIBEIRO
REQUERIDO :SANDRA SILVA MARTINS
Processo nº :18102006
Distribuição :06/02/2006 12:35:33
Tipo Ação
:RESCISAO DE CONTRATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :26.153,52
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :GAMA ENGENHARIA LTDA
Advogado(a) :ELVACI REBELO MATOS
Advogado(a) :LOUYSE MARIA COELHO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO :HERCULES NOGUEIRA DA CRUZ SILVA
Processo nº :18112006
Distribuição :06/02/2006 12:37:42
Tipo Ação
:RESCISAO DE CONTRATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :63.719,56
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :GAMA ENGENHARIA LTDA
Advogado(a) :ELVACI REBELO MATOS
Advogado(a) :LOUYSE MARIA COELHO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIDO :SIRLENE CASTRO AIRES
Processo nº :18122006
Distribuição :06/02/2006 13:05:52
Tipo Ação
:OCORRENCIA POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
VITIMA
:ROSA AMELIA MENDONÇA
ACUSADO
:TIAGO HAICKEL DE SOUSA
Processo nº :18132006
Distribuição :06/02/2006 13:07:01
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO :SILMAR CANDIDO DA SILVA FILHO
Processo nº :18142006
Distribuição :06/02/2006 13:12:28
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
61
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCO DE ABREU SAMPAIO
Advogado(a) :ADILSON TEODORO DE JESUS
REQUERIDO :ALEXANDRE ROMULO SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO
:DETRAN
Processo nº :18152006
Distribuição :06/02/2006 13:13:41
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
REQUERIDO :BOA VIAGEM COMERCIO DE CARNES LTDA
Processo nº :18162006
Distribuição :06/02/2006 13:17:50
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:CAETANO GUAJAJARA
REQUERIDO
:RAIMUNDO NONATO RAMOS DOS SANTOS
Processo nº :18172006
Distribuição :06/02/2006 13:27:50
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :LOBBY REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA
Advogado(a) :MARIA AUGUSTA ALVES PEREIRA
REQUERIDO :TIM CELULAR S/A
Processo nº :18182006
Distribuição :06/02/2006 13:40:16
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
62
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA
Processo nº :18192006
Distribuição :06/02/2006 13:46:09
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :CLEUTON LISBOA DE SOUSA
Processo nº :18202006
Distribuição :06/02/2006 13:56:16
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO COSTA ARAUJO
REQUERIDO :SIMARA DOS SANTOS ARAUJO
Processo nº :18212006
Distribuição :06/02/2006 14:01:01
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
REQUERENTE :LIANA MARQUES FERREIRA
REQUERIDO
:VALMIR PACHECO COSTA
Processo nº :18222006
Distribuição :06/02/2006 14:04:07
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RUBINETE COSTA FERREIRA
REQUERIDO
:ANTONIO MARQUES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :18232006
Distribuição :06/02/2006 14:06:13
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO
:RAIMUNDO NONATO SOUSA ARAUJO
Processo nº :18242006
Distribuição :06/02/2006 14:10:48
Tipo Ação
:ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :18.300,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
REQUERENTE :MARIA DALVA BRANDAO PEREIRA
Advogado(a) :MARCIO (ANTONIO) DOMINICI ABREU SOARES
REQUERIDO :ANTONIA DE SOUSA SOARES
Processo nº :18262006
Distribuição :06/02/2006 14:17:24
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE
REQUERIDO :JOSE LUIS DOS SANTOS
Processo nº :18272006
Distribuição :06/02/2006 14:20:56
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARCIO JOSE HONAISER
REQUERIDO :JOSE DE RIBAMAR ROCHA GOMES
REQUERIDO
:IRANILDO DE AZEVEDO LIMA
Processo nº :18282006
Distribuição :06/02/2006 14:24:40
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO TEIXEIRA MARTINS
REQUERIDO
:HEMOMAR HEMOCENTRO DE HEMOTERAPIA
DO MARANHAO
Processo nº :18292006
Distribuição :06/02/2006 14:31:46
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ROSANGELA SOUZA CARDOSO
REQUERIDO
:ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA
Processo nº :18302006
Distribuição :06/02/2006 14:34:56
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA
REQUERIDO :MARCIUS BRAS DA SILVA
Processo nº :18312006
Distribuição :06/02/2006 14:37:56
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
:RONALDO GOMES VASCONCELOS
Processo nº :18322006
Distribuição :06/02/2006 14:41:36
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
63
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :GARDENIA DA SILVA CONCEIÇAO
REQUERIDO
:JOELSOM TRINDADE SILVA
Processo nº :18332006
Distribuição :06/02/2006 14:42:47
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERIDO :JOAO PEREIRA DE SA
Processo nº :18342006
Distribuição :06/02/2006 14:46:16
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO :DEUSIMAR FELIX DE FRANCA
Processo nº :18352006
Distribuição :06/02/2006 14:48:27
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:ELBI JORGE DOS SANTOS SILVA
Processo nº :18362006
Distribuição :06/02/2006 14:51:48
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA
Advogado(a) :TANIA TAVARES DA SILVA CIUFFI
REQUERIDO :LUCIA DE FATIMA SOARES SILVA
64
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :18372006
Distribuição :06/02/2006 14:53:23
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RONALDO MAIORANA
REQUERIDO
:LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTO
Processo nº :18382006
Distribuição :06/02/2006 14:57:58
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
REQUERIDO
:MARCO ANTONIO PIRES COSTA
Processo nº :18392006
Distribuição :06/02/2006 15:02:50
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ROSELIA COELHO PEREIRA
REQUERIDO
:AUGUSTO CEZAR CAMPOS NASCIMENTO
Processo nº :18402006
Distribuição :06/02/2006 15:05:45
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ELTON CARLOS BORGES
Processo nº :18412006
Distribuição :06/02/2006 15:07:56
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :SILVANA DA COSTA FROES
REQUERIDO :CLOVIS RUBEM COSTA GALVAO
Processo nº :18422006
Distribuição :06/02/2006 15:10:24
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO
:ISMAEL SILVA ARAUJO
Processo nº :18432006
Distribuição :06/02/2006 15:25:26
Tipo Ação
:EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :9.425,95
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
EXEQUENTE
:ATACADAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a) :DIRCEU GUIMARAES PASSOS
EXECUTADO
:SUPERMERCADO GLOBAL LTDA
Processo nº :18442006
Distribuição :06/02/2006 15:33:31
Tipo Ação
:EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :1.517,46
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
EXEQUENTE
:ATACADAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a) :DIRCEU GUIMARAES PASSOS
EXECUTADO
:WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO FILHO
Processo nº :14662006
Distribuição :06/02/2006 15:35:32
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:RODNEI ALVES RIBEIRO
VITIMA
:JOSIVAN DINIZ SILVA
INDICIADO
:CLEMILTON LOBATO NASCIMENTO
Processo nº :18452006
Distribuição :06/02/2006 15:37:13
Tipo Ação
:EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :1.473,35
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
EXEQUENTE
:ATACADAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a) :DIRCEU GUIMARAES PASSOS
EXECUTADO :P ALVES DE SOUSA DISTRIBUIDORA
Processo nº :18462006
Distribuição :06/02/2006 15:40:08
Tipo Ação
:EXCECAO DE INCOMPETENCIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
EXCEPIENTE :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE
MATO GROSSO - DETRAN
EXCEPTO
:NADAB PEREIRA DO NASCIMENTO
Processo nº :10272006
Distribuição :06/02/2006 15:44:19
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
VITIMA
:A COLETIVIDADE
ACUSADO
:CLAIRTON DE JESUS MOREIRA “ETINHO”
ACUSADO
:JOSE HILTON BARBOSA DA SILVA
ACUSADO
:SILAS PEREIRA BORGES
Processo nº :16132006
Distribuição :06/02/2006 15:48:04
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
65
PARTES
VITIMA
:CARLOS DA SILVA MENDONÇA
INDICIADO :ROCALLI BENDEGO CAXIAS DA SILVA
Processo nº :11172006
Distribuição :06/02/2006 15:52:35
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
:RAFAEL LEANDRO PINTO “ LINGUA DE PAU “
ACUSADO
:AUGUSTO RIBEIRO DE VASCONCELOS
INDICIADO :DIONES FREITAS SANTOS
Processo nº :12142006
Distribuição :06/02/2006 15:56:28
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório
:8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:MARIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA
ACUSADO
:WILSON AVELAR LIMA
Processo nº :18472006
Distribuição :06/02/2006 16:04:53
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :12.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :KATIA SIRLENE PEREIRA BARROS
REQUERENTE :OTILIA PEREIRA
Advogado(a) :RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA JUNIOR
REQUERIDO :BRADESCO SEGUROS S/A
Processo nº :7042006
Distribuição :06/02/2006 16:09:03
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
ACUSADO
:BENEDITO GOMES FIUZA
66
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :15492006
Distribuição :06/02/2006 16:11:19
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:ANTONIA ZAYDA ALVES DE OLIVEIRA
ACUSADO
:GILMAR DOS ANJOS MENDES
Processo nº :9352006
Distribuição :06/02/2006 16:12:50
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório
:8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:TEREZA DE JESUS ARAUJO
ACUSADO
:DIEGO RICARDO SEREJO DINIZ
Processo nº :13972006
Distribuição :06/02/2006 16:14:33
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório
:1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
:ALBERLAM CASTRO MARQUES
Processo nº :5552006
Distribuição :06/02/2006 16:16:33
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:MARIA DE LOURDES CHAVES PEREIRA
ACUSADO
:JORGE MIRANDA VALE
Processo nº :2132006
Distribuição :06/02/2006 16:19:43
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:JIVAGO SERPA CAMPOS
ACUSADO
:FABIO MARIANO DE SOUSA MORAES
Processo nº :14562006
Distribuição :06/02/2006 16:21:05
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:9ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ENEAS DE VILHENA FRAZÃO JUNIOR
PARTES
VITIMA
:FARMACIA PAGUE MENOS LTDA
ACUSADO
:PEDRO CABRAL NASCIMENTO
Processo nº :18482006
Distribuição :06/02/2006 16:28:02
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :8.422,53
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :VIACAO ITAPEMIRIM S/A
Advogado(a) :AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIA
REQUERIDO :M. AGUIAR LIMA
Processo nº :18492006
Distribuição :06/02/2006 16:42:33
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FRANCINETE DE ASSIS DE BRITO FREITAS
REQUERIDO
:EMARHP-EMP.MARANHENSE ADM.DE RECURS.
HUM.E NEG.PUB
REQUERIDO :MARIA DAS GRAÇAS DOS S. SOUSA
Processo nº :18502006
Distribuição :06/02/2006 16:52:06
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
67
PARTES
REQUERENTE :REINALDO PEREIRA CARDOSO
REQUERIDO :AJOTA ZACARIAS CARDOSO
PARTES
VITIMA
:MATEUS SUPERMERCADOS
INDICIADO :JANARA MAGALHAES BORGES
Processo nº :18512006
Distribuição :06/02/2006 16:52:38
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:4ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :LORENA DUAILIBE CARVALHO - PROCURADORA
DO ESTADO
IMPUGNADO :LUIZ CARLOS DUTRA DOS SANTOS
Processo nº :18552006
Distribuição :06/02/2006 16:56:09
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA
REQUERIDO :LUIS JORGE MARQUES COELHO
Processo nº :18522006
Distribuição :06/02/2006 16:54:40
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ALCIONE CRUZ DA COSTA
REQUERIDO :PEDRO SANTOS COSTA
Processo nº :18532006
Distribuição :06/02/2006 16:54:49
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
Processo nº :18562006
Distribuição :06/02/2006 16:59:37
Tipo Ação
:IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES
(PROCURADOR)
IMPUGNADO
:ANA CELIA SANTANA
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :JOAO RICARDO DA S. G. DE OLIVEIRA(PROCURADOR
DO ESTADO)
IMPUGNADO
:LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA
Processo nº :18572006
Distribuição :06/02/2006 17:10:31
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
ACUSADO
:MARSEI PAULO RIBEIRO
ACUSADO
:JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA
ACUSADO
:JOSIMAR RIBEIRO DA SILVA
ACUSADO
:RAIMUNDO BRITO DA SILVA
ACUSADO
:JOSE SALI DE OLIVEIRA COSTA
Processo nº :18542006
Distribuição :06/02/2006 16:55:58
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
Processo nº :18582006
Distribuição :06/02/2006 17:40:42
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
68
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
:JOAO CUTRIM MATOS “JOAO DA ELZA” ou “JOHN”
Processo nº :17372006
Distribuição :06/02/2006 17:50:44
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
VITIMA
:BENTO SAMPAIO SOUSA
INDICIADO :IGNORADO
Processo nº :18592006
Distribuição :06/02/2006 17:51:13
Tipo Ação
:ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :15.645.665,07
Natureza
:CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório
:1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
Advogado(a) :DEBORA MARCIA SOARES VERAS
Advogado(a) :CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES
REQUERIDO
:SHALOM S/A INDUSTRIA MADEIREIRA
Processo nº :12152006
Distribuição :06/02/2006 17:52:40
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:3ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
Cartório
:3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA
PARTES
VITIMA
:LUIZ CARLOS ALMEIDA GOMES
ACUSADO
:CICERO HELIO ALMEIDA SILVA
Processo nº :18602006
Distribuição :06/02/2006 17:55:29
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :4.198.182,13
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(a) :CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES
REQUERIDO :SHALON S/A INDUSTRIA DE MADEIRAS
Total de Processos: 132
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 07/02/2006
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :18612006
Distribuição :07/02/2006 08:24:37
Tipo Ação
:EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :HAIRTON CARLOS GOMES
Advogado(a) :ANA SILVIA C CHAVES
REQUERIDO :DIEGO DELEON ARAUJO GOMES
Processo nº :18622006
Distribuição :07/02/2006 08:37:21
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SOLEMAR
ACUSADO
:KLEITON DA SILVA ROSA
Processo nº :18632006
Distribuição :07/02/2006 08:39:02
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :ANSELMO BAGANHA RAPOSO
Advogado(a) :ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO
REQUERIDO :MARIA FRANCISCA TEREZA AZEDO MATOS RAPOSO
Processo nº :18642006
Distribuição :07/02/2006 08:41:01
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :215.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :ANA MARIA DOS SANTOS BASTOS
Advogado(a) :MANOEL DE SOUSA BALBY
REQUERIDO :FRANCISCO MANUEL BASTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :16152006
Distribuição :07/02/2006 08:58:39
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:FABIANO PINTO CADETE
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :17362006
Distribuição :07/02/2006 09:05:03
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:3ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
Cartório
:3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA
PARTES
VITIMA
:DIOGO MONTELES RAMOS
INDICIADO :IGNORADO
Processo nº :17302006
Distribuição :07/02/2006 09:09:33
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:ADELMO SGUISSARDI JUNIOR
INDICIADO :IGNORADO
Processo nº :207272005
Distribuição :07/02/2006 09:15:29
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório
:6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:DILA FONSECA DE LIMA
PARTES
ACUSADO
:VINICIUS DE MIRANDA MELO JUNIOR
Processo nº :18652006
Distribuição :07/02/2006 09:16:49
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
69
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :SAFIRA CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA
Advogado(a) :ALEXANDER RODRIGUES FERREIRA
REQUERENTE :DAYANA CRISTINA GOMES CARVALHO
REQUERIDO
:SERGIO ROBERTO NUNES TEIXEIRA
Processo nº :12132006
Distribuição :07/02/2006 09:21:11
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório
:8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:FABIO HENRIQUE SANTANA DE JESUS
ACUSADO
:JOSE DE JESUS DOS SANTOS
ACUSADO
:GEILSON ANDRE COSTA BATISTA “ BATATA”
Processo nº :18662006
Distribuição :07/02/2006 09:25:49
Tipo Ação
:CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA CONCEICAO PRAZERES DE SOUSA
Advogado(a) :JOAO WATSON COELHO DE SOUSA
CURATELADO :IRENE PRAZERES SOUZA
Processo nº :18672006
Distribuição :07/02/2006 09:27:52
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :KAROL WOTHYSILAS RIBEIRO RAMOS DE
QUEIROZ
Advogado(a) :ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR
REQUERENTE :ARACELI COUTINHO FERNANDES QUEIROZ
Processo nº :12692006
Distribuição :07/02/2006 09:29:54
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:5ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Cartório
:5. CARTORIO CRIMINAL
70
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:DENISE GONCALVES
VITIMA
:FARMACIA EXTRA FARMA
ACUSADO
:JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA “ CAJU “
Processo nº :13802006
Distribuição :07/02/2006 09:35:52
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório
:7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:MARIA MADALENA SOARES SANTOS
VITIMA
:ANA LUIZA SOARES SANTOS
ACUSADO
:FERNANDO LUCAS SOARES SANTOS
Processo nº :18682006
Distribuição :07/02/2006 09:37:14
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :113.400,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
EXEQUENTE
:ROSA MARTHA BOSAIPO PAIVA
Advogado(a) :ELIANE DE SOUZA SILVA
EXEQUENTE
:CARLA KATRINE BOSAIPO LEONEL PAIVA
EXECUTADO
:GILBERTO LEONEL DE PAIVA
Processo nº :18692006
Distribuição :07/02/2006 09:40:23
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :WALERIANA SILVA E SOUSA PATRICIO
REQUERIDO
:NEYTON JARBAS PATRICIO PEREIRA
Processo nº :18702006
Distribuição :07/02/2006 09:47:11
Tipo Ação
:CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERENTE :MARIA JOSE ARAUJO ATAIDE
Advogado(a) :THAIS SILVA SOUSA
REQUERIDO
:CARLOS ARAUJO ATAIDE
Processo nº :18712006
Distribuição :07/02/2006 09:48:51
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :MARIA EUZILENE SOUSA FERREIRA
Advogado(a) :LOURIVAL CORREIA DE SOUSA
REQUERIDO :LUIS ERLAN DA SILVA FERREIRAR
Processo nº :18722006
Distribuição :07/02/2006 09:51:19
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL C/C SEPARACAO DE CORPOS
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERIDO :JOAO LOPES DE OLIVEIRA RIBEIRO
Processo nº :18732006
Distribuição :07/02/2006 10:09:59
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :35.051,04
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA ANUNCIACAO MEIRELES REIS
Advogado(a) :ANTONIO DE PAULA PEREIRA
REQUERIDO :BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
Processo nº :18762006
Distribuição :07/02/2006 10:23:53
Tipo Ação
:INTERDITO PROIBITORIO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :MARIA SONIA MONTENEGRO
Advogado(a) :RAIMUNDO VITORIO DE SOUSA
REQUERIDO
:EMANUELA MONTENEGRO MONTEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :18772006
Distribuição :07/02/2006 10:28:25
Tipo Ação
:ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE
SOCIEDADE D
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :DAVID SA BARROS
Advogado(a) :MILTON RICARDO LUSO CALADO
Advogado(a) :EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA
REQUERENTE :ROSEMARY FRAZAO SANTOS VALE
Advogado(a) :MILTON RICARDO LUSO CALADO
Advogado(a) :EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA
Processo nº :18782006
Distribuição :07/02/2006 10:45:04
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE HENRIQUE BRAGA POLARY
Advogado(a) :ROSANGELA BATISTA BUHATEM
REQUERIDO :ROSA MARIA CASTRO MOURA
Processo nº :18792006
Distribuição :07/02/2006 11:02:37
Tipo Ação
:SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:TEREZA CRISTINA NORONHA LOBATO
PARTES
REQUERENTE :JOAO BATISTA AMORIM MARQUES
Advogado(a) :MARIA DE JESUS LIMA SOUZA
REQUERIDO
:LURDEVINA MACHADO MARQUES
Processo nº :122672005
Distribuição :07/02/2006 11:07:12
Tipo Ação
:EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :8.797,52
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
EXEQUENTE
:BANCO BRADESCO S/A-BANCO BRASILEIRO DE
DESCONTO SA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
71
Advogado(a) :ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES
EXECUTADO :RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA VELOSO
EXECUTADO :CALMAR MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo nº :18812006
Distribuição :07/02/2006 11:10:22
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:GEOFRAN GOMES
ACUSADO
:MATOSALEM OLIVEIRA DE SOUSA “LERDO”
ACUSADO
:JOSE RAIMUNDO BELFORT SANTOS “NHONHO”
Processo nº :18822006
Distribuição :07/02/2006 11:14:02
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
ACUSADO
:VALDIR ROCHA ARAUJO
:DIELITON JOSE COSTA
Processo nº :18832006
Distribuição :07/02/2006 11:20:08
Tipo Ação
:JUSTIFICACAO JUDICIAL
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :LUCILENA ARAUJO ROCHA
Advogado(a) :JOSE CARLOS SOUSA E SILVA
Processo nº :18842006
Distribuição :07/02/2006 11:20:32
Tipo Ação
:DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :DOMINGOS DE JESUS FROIS ROCHA
Advogado(a) :ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA
REQUERIDO
:MARIA BERTULINA GASPAR ROCHA
72
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :18852006
Distribuição :07/02/2006 11:41:47
Tipo Ação
:SEPARACAO CONTENCIOSA C/C ALIMENTOS
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :3.600,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :CONCEICAO DE MARIA ARAUJO CAMPELO
Advogado(a) :ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO
Advogado(a) :PAULO R. S. DE AMORIM
REQUERIDO
:JOSE EMANOEL CARVALHO CAMPELO
Processo nº :18862006
Distribuição :07/02/2006 12:11:29
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:WASHINGTON LUIS CASTRO
REQUERIDO
:ZELIA MARIA ALMEIDA DA SILVA
REQUERIDO
:FRANCISCO WELLINGTON ALMEIDA SILVA
Processo nº :18872006
Distribuição :07/02/2006 12:16:52
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO SOARES
Processo nº :18882006
Distribuição :07/02/2006 12:21:59
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:PAULO MOURA LISBOA
Processo nº :18892006
Distribuição :07/02/2006 12:26:17
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
REQUERIDO
:MUNICIPIO DE COROATA
REQUERIDO :RICARDO JORGE MURAD
Processo nº :18902006
Distribuição :07/02/2006 12:30:54
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :BOANERGES SILVA GOMES FILHO
REQUERIDO
:COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Processo nº :18912006
Distribuição :07/02/2006 12:35:05
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11ª
REGIAO
REQUERIDO
:COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO
MARANHAO- CAEMA
Processo nº :18922006
Distribuição :07/02/2006 12:38:18
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:ANTONIELSON MARINHO
Processo nº :18932006
Distribuição :07/02/2006 12:42:55
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :JOSEMAR CARVALHO DE ALMEIDA “ BORGES “
REQUERIDO :ERINALDO VIEIRA NERES
Processo nº :18942006
Distribuição :07/02/2006 12:46:08
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:REGINALDO BISPO CAMPELO “ REGIS “
Processo nº :18952006
Distribuição :07/02/2006 12:50:25
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO MEDEIROS DE SOUZA
REQUERIDO :LUZIA FERREIRA DE SOUZA
Processo nº :18962006
Distribuição :07/02/2006 13:13:07
Tipo Ação
:ACORDO CONSENSUAL DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :1.320,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :STTEFANIA REIS MENDES
Advogado(a) :DARIO GURGEL DE CASTRO - DEFENSOR
REQUERENTE :ANA STELLA REIS MENDES
REQUERENTE :ROSIMEIRE RODRIGUES REIS
REQUERENTE :JULIO CESAR FERREIRA MENDES
Processo nº :18972006
Distribuição :07/02/2006 13:16:09
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.414,80
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
73
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :GRACIETE MORENO GOMES
REQUERENTE :GLEDIELSON GOMES MENDONÇA
REQUERENTE :GRAZIELY GOMES MENDONÇA
REQUERIDO
:GLEIDSON PEREIRA MENDONÇA
Processo nº :18982006
Distribuição :07/02/2006 13:18:40
Tipo Ação
:ACAO DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C
ALIMENTO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório
:1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:JOAO ALVES TEIXEIRA FILHO
PARTES
REQUERENTE :DEBORA LIMA DE SOUSA
Advogado(a) :KAMILA BARBOSA E SILVA
REQUERIDO :IVALDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA
Processo nº :18992006
Distribuição :07/02/2006 13:46:49
Tipo Ação
:EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :16.346,40
Natureza
:FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE
:CARLA CRISTIANE SARAIVA PAVAO
Advogado(a) :LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS
EXECUTADO
:ESPOLIO DE PAULO SAKAMOTO
Processo nº :19002006
Distribuição :07/02/2006 14:13:44
Tipo Ação
:RESPONSABILIDADE CIVIL
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :20.604,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório
:5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA TERESA SILVA E CRUZ
PARTES
REQUERENTE :WEDEM AGUIAR MACIEL
Advogado(a) :BRUNO SANTOS CORREA
REQUERIDO
:MATINHA VEICULOS LTDA
Processo nº :19012006
Distribuição :07/02/2006 14:16:47
Tipo Ação
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
74
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :OSMILDA ARAUJO ARANHA
Advogado(a) :JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS
Processo nº :19022006
Distribuição :07/02/2006 14:24:30
Tipo Ação
:DECLARATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :MIRELLA MARIA BRAGA DIEGUEZ FREIRE
BRITTO
Advogado(a) :MADISON LEONARDO ANDRADE SILVA
REQUERIDO
:COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Processo nº :16192006
Distribuição :07/02/2006 14:28:28
Tipo Ação
:COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
ACUSADO
:WAGNER PEREIRA NOGUEIRA
Processo nº :19032006
Distribuição :07/02/2006 14:59:00
Tipo Ação
:MODIFICACAO DE GUARDA
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:JESUS GUANARÉ DE S. BORGES
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :JOSE AURELIO BARRETO FERNANDES JUNIOR
Advogado(a) :LUCIANA DE MATOS ARANTES
REQUERIDO :DANIELE BARBOSA FERNANDES
Processo nº :19042006
Distribuição :07/02/2006 15:14:13
Tipo Ação
:ACAO DE INDENIZACAO POR ATO ILICITO
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :LIONETE CARVALHO CONCEIÇAO
Advogado(a) :ELIDINE MACIEL BARBOSA
REQUERIDO
:PRO SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - HOSPITAL E MATERNIDADE MARLY SARNEY
Processo nº :19052006
Distribuição :07/02/2006 15:18:54
Tipo Ação
:ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.000,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :MARGARETH SILVA DE ASSUNCAO DOS REIS
Advogado(a) :JORGE LUIS DE CASTRO DE FONSECA
Advogado(a) :JULIA CASTRO
Advogado(a) :ADOLFO TESTI NETO
REQUERIDO :ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO REIS
Processo nº :19062006
Distribuição :07/02/2006 15:30:34
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :AILSON SANTOS SOUSA
Advogado(a) :MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO
REQUERIDO
:EMPRESA 1001 EXPRESSO LTDA
Processo nº :19072006
Distribuição :07/02/2006 15:33:27
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório
:4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA
PARTES
REQUERENTE :VALDECI MENDES DE SOUSA
Advogado(a) :MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO
REQUERIDO
:EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO EXPRESSO 1001
Processo nº :19082006
Distribuição :07/02/2006 15:33:45
Tipo Ação
:ORDINARIA (ACIDENTE DE TRABALHO)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Cartório
:7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PARTES
REQUERENTE :GREGORIO PEREIRA
Advogado(a) :EMANOEL SILVA DE SOUZA
REQUERIDO
:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS
Processo nº :19092006
Distribuição :07/02/2006 15:38:27
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório
:1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
PARTES
REQUERENTE :ANTONIA GONÇALVES PINTO
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA VITORIA NUNES PESSOA
REQUERENTE :MARIA ESTANDERLINA MELO BATISTA
REQUERENTE :MARIA JOSE BARBOSA RAMOS
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
Processo nº :19102006
Distribuição :07/02/2006 15:41:38
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :CLEONICE DOS SANTOS MACHADO
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARLONE RAPOSO JANSEN
REQUERENTE :ANTONIA MARIA SILVA MELO
REQUERENTE :TEREZINHA DE JESUS MACIEL MUNIZ
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
Processo nº :19112006
Distribuição :07/02/2006 15:42:29
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :11.133,45
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório
:6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
75
PARTES
EMBARGANTE :TECPLAN CONST E EMP LTDA
Advogado(a) :SILVANA AMORIM AZEVEDO
EMBARGADO
:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Processo nº :19122006
Distribuição :07/02/2006 15:44:11
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA DALVA RIBEIRO LIMA
REQUERENTE :RASINED MARIA SOUZA RIBEIRO
REQUERENTE :MARIA LUSENETE FERREIRA REGO
REQUERENTE :ESTADO DO MARANHAO....
Processo nº :19132006
Distribuição :07/02/2006 15:46:45
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO CARMO NASCIMENTO E SILVA
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MRIA RITA FREITAS SILVA E SILVA
REQUERENTE :MARIA ADI LIMA DA SILVA
REQUERENTE :MARIA ILDENI PINTO DA SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
Processo nº :19142006
Distribuição :07/02/2006 15:49:04
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório
:2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :MARIA EUNICE COELHO CARNEIRO GOMES
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERENTE :MARIA GORETE CHAVES DE OLIVEIRA
REQUERENTE :MARIA LUCILENE LOPES DOS REIS SILVA
REQUERENTE :ERENILDE GOMES SOUSA DA SILVA
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
76
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Processo nº :19152006
Distribuição :07/02/2006 16:02:26
Tipo Ação
:EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório
:2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:VIVIANNE FERREIRA PRASERES
PARTES
REQUERENTE :INACIO DE ASSUNÇAO MENEZES NETO
Advogado(a) :FERNANDA DE CASTRO CORREA
REQUERIDO
:VITORIA REGIA SANTOS MATOS
Processo nº :19162006
Distribuição :07/02/2006 16:07:28
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
IMPUGNANTE :ENIPLA EXPRESS TRANSPORTES LTDA
Advogado(a) :ADEMIR ALGALVES
Advogado(a) :LIZIANE LUCIANA DA SILVA
IMPUGNADO
:CARDIOCLINICA LTDA
Processo nº :19172006
Distribuição :07/02/2006 16:07:47
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório
:5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :ZIGOMAR BELO DOS SANTOS
Advogado(a) :CANDIDO DINIZ BARROS
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHAO....
Processo nº :19182006
Distribuição :07/02/2006 16:21:12
Tipo Ação
:EXCECAO DE INCOMPETENCIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXCEPIENTE :ENIPLA EXPRESS TRANSPORTES LTDA
Advogado(a) :ADEMIR ALGALVES
Advogado(a) :LIZIANE LUCIANA DA SILVA
EXCEPTO
:JUIZO DA 6 VARA CIVEL
Processo nº :19192006
Distribuição :07/02/2006 16:23:01
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :LUCIENE GOMES VIEIRA CUTRIM
REQUERIDO
:ROBERT DA SILVA FURTADO CUTRIM
Processo nº :19202006
Distribuição :07/02/2006 16:39:49
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.510,45
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQUERIDO :FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO COSTA
Processo nº :19212006
Distribuição :07/02/2006 16:41:23
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza
:FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório
:4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :FERNANDA CONCEIÇAO SILVA SERRA
Advogado(a) :MARISETE SILVA MALHEIROS
REQUERIDO :MARLINDO SILVA GOMES
Processo nº :19222006
Distribuição :07/02/2006 16:51:53
Tipo Ação
:CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza
:CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório
:CENTRAL DE PRECATORIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO- 2006
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Natureza
Escrivão
Vara
:ANATILDE DE JESUS FURTADO FERREIRA
PARTES
Juiz
REQUERENTE
REQUERIDO
:CARMEN SILVIA SANTOS AMARAL DE CARLI
:FABIANO DE CARLI
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
:CENTRAL DE INQUERITO
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Processo nº :19232006
Escrivão
PARTES
Distribuição :07/02/2006 17:08:12
VITIMA
:TAYANE TELES MENDONCA BORGES
Tipo Ação
VITIMA
:VALERIA NUNES ALVES
:AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação
Natureza
Vara
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório
:MARINALVA RITA PINHEIRO
INDICIADO
:MARCELO NOGUEIRA DOS PASSOS
:41.000,00
:FAZENDA PUBLICA
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
77
:3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Processo nº :19272006
Distribuição :07/02/2006 17:39:07
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Valor Ação
:0,00
Escrivão
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
:LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE
:JOSE BORGES
Vara
Juiz
:CENTRAL DE INQUERITO
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Advogado(a) :SIRGENE RODRIGUES SOUSA
Cartório
REQUERIDO
:ESTADO DO MARANHÃO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
REQUERIDO
:BENEDITO DE JESUS DOS SANTOS SOUSA
Escrivão
:CENTRAL DE INQUERITO
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
Processo nº :19242006
Distribuição :07/02/2006 17:14:37
Tipo Ação
VITIMA
:DOMINGOS DA SILVA NERYS FRAZAO
INDICIADO :IGNORADO
:ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Processo nº :19282006
Valor Ação
Distribuição :07/02/2006 17:42:08
Natureza
Vara
Juiz
:50,00
:FAMILIA
:3ª VARA FAMILIA
:LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Cartório
:3. CARTORIO FAMILIA
Tipo Ação
:AÇÃO ORDINARIA
Procedimento :CIVIL
Valor Ação
Natureza
:10.000,00
:CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Vara
Escrivão
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório
:6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :IARA TEIXEIRA COSTA
Advogado(a) :NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
REQUERIDO
:COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
:ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE
:TERESA GUIMARAES RAMOS
Advogado(a) :ROQUE PIRES MACATRAO
Processo nº :19252006
Distribuição :07/02/2006 17:28:11
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação
:0,00
Natureza
:CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
Juiz
:CENTRAL DE INQUERITO
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório
:CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:MARINALVA RITA PINHEIRO
PARTES
VITIMA
:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (ATO)
INDICIADO
:KATIA FILISMINA OLIVEIRA DE SOUZA
INDICIADO
:JULIANA BATISTA
Processo nº :19262006
Distribuição :07/02/2006 17:35:03
Tipo Ação
:INQUERITO POLICIAL
:6ª VARA CIVEL
Processo nº :19292006
Distribuição :07/02/2006 18:01:45
Tipo Ação
:REIVINDICATORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :45.000,00
Natureza
:CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório
:8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: OFICIAL DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS
Escrivão
:SÉRGIO SILVA SOUZA
PARTES
REQUERENTE :JOSE LOURENÇO JUNIOR BARRETO
Advogado(a) :EDGARD CARVALHO SALES NETO
REQUERIDO
:BEATRIZ EMILIA PERES BARBOSA DE OLIVEIRA
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação
:0,00
Total de Processos: 75
78
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
PRIMEIRO CARTORIO CÍVEL: - JUIZO DE DIREITO AUXILIAR
DA PRIMEIRA VARA CÍVEL – JUIZ: DR. JOSÉ EDÍLSON CARIDADE RIBEIRO - ESCRIVÃ: DRA. LAURA RABÊLO.
RESENHAS
1. Proc. 320/2006 – Reg. 23/06 – Ação Monitória – Autor: SÉRGIO
SILVA SOMBRA E OUTROS. (Advs. Ítalo Fábio Azevedo e outros) –
Réu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO EXPEDITO LTDA. Despacho
de fls. 26-v: “ Acolho o pedido retro esclarecendo o despacho inicial para
mencionar que o prazo da prorrogação é de 90 dias. São Luís, 27 de janeiro
de 2006. a) – José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
2. Proc. 317/2006 – Reg. 22/06 – Ação Monitória – Autor: LPM COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Advs. Gutemberg Braga e
outros) – Réu: HIGOR MENESES BATISTA BEZERRA. Despacho de fls.
09-v: “ Defiro o pedido, complementando o despacho inicial, para esclarecer
que o prazo prorrogado, o é pelo interregno de 90 dias. São Luís, 27 de janeiro
de 2006. a) – José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
3. Proc. 0395/1996 – Reg. 185/96 – Execução – Exequente: BANCO
DO BRASIL S/A. (Adv. Maria Inez Ferreira Campos) – Executado: COSME
EURICO DIAS CARNEIRO E OUTROS. (Adv. Edmundo Araújo Carvalho). Despacho de fls. 349: “ 1. Ante o requerimento de fls. 348, mantenho a suspensão do processo enquanto se aguarda o cumprimento do
acordo celebrado entre as partes. 2. INT. São Luís, 30 de janeiro de 2006.
a) – José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
4. Proc. 11934/2003 – Reg. 349/03 – Ação de Busca e Apreensão –
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A. (Adv. Cinthia Heluy Marinho) – Requerido: PEDRO VILAR NOVA DE SOUSA FILHO. Despacho
de fls. 20: “ 1. Ante o requerimento de fls. 18, determino a suspensão do
feito, pelo prazo requerido. 2. INT. São Luís, 30 de janeiro de 2006. a) –
José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
5. Proc. 0041/2005 – Reg. 08/05 – Execução Forçada – Exequente:
ANTOMIO ISMAEL CARDOZO. (Adv. Bruno Santos Carvalho) – Executado: LUÍS PEREIRA MARTINS. Despacho de fls. 90: “ Vista ao autor
para se manifestar sobre a certidão de fls. 89, no prazo de 05 (cinco) dias.
P. e intime-se.São Luís, 01 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
6. Proc. 18383/2005 – Reg. 589/05 – Obrigação de Fazer – Autor:
RUBEM MACAU ANDRADE. (Adv. José Reinaldo de Araújo Lima) –
Réu: LUCIANO SOARES MELO (JJC COMISSIONÁRIA). Despacho de
fls. 36: “ Vista ao autor sobre a contestação de fls. 25 e 28, no prazo de 05
(cinco) dias. P. e intime-se. São Luís, 01 de fevereiro de 2006. a) - José
Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
7. Proc. 13468/2005 – Reg. 421/05 – Ação de Revindicação - Autor: E.
S. DE ARÁUJO. (Advs. José Antonio Almeida e Judith Maria Almeida) –
Ré: JOSÉ CÂMARA FERREIRA E OUTRA. (Advs. Antônio Augusto
Sousa e Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues). Despacho de fls. 164-v: “
Considerando o equivoco no despacho retro, chamo o feito a ordem para
determinar sejam os réus intimados para se manifestarem a cerca dos
documentos juntados pela autora, em 05 dias. São Luís, 09 de fevereiro de
2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
8. Proc. 10088/2003 – Reg. 284/03 – Ação Declaratória – Autor: J.S. VASCONCELOS & CIA LTDA. (Adv. José Wilson Cardoso Diniz) – Ré: BANCO
SUDAMERIS S/A E OUTRA. (Advs. José Caldas Gois e outros). Despacho de
fls. 56: “ Para audiência preliminar, designo o dia 09 de março do ano em curso,
09:00 horas, no local de costume. Intime-se. São Luís, 02 de fevereiro de 2006.
a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
9. Proc. 22959/2005 – Reg. 756/05 – Ação de Cobrança – Autor:
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO – CEUMA.
(Advs. Mirella Parada Martins) – Réu: ROMILSON LOPES FROES.
Despacho de fls. 21: “ Marco o dia 14 de março do ano corrente, às
09:00 horas, para a audiência preliminar, intimando-se a quem de
direito. São Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade
Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
10. Proc. 22987/2005 – Reg. 758/05 – Ação de Cobrança - Autor:
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO – CEUMA.
(Advs. Mirella Parada Martins) – Réu: ABDEEGARD BRASIL CORREA
RIBEIRO. Despacho de fls. 17: “ Marco o dia 07 de março do ano corrente, às 09:00 horas, para a audiência preliminar, intimando-se a quem de
direito. São Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade
Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
11. Proc. 0297/2006 – Reg. 19/06 – Prestação de Contas – Autora:
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO – ATAEMA. (Adv. Ailson Bezerra Rodrigues)
– Réu: BASÍLIO ROGÉRIO JÚNIOR E OUTROS. Despacho de fls. 26: “
Intime-se o autor para cumprir a segunda parte de fls. 22, sob pena de
indeferimento da inicial. São Luís, 08 de fevereiro de 2006. a) - José
Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
12. Proc. 23001/2005 – Reg. 759/05 – Ação de Cobrança – Autor:
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO – CEUMA.
(Advs. Mirella Parada Martins e outros) – Ré: NELCIMAR CARNEIRO
LIMA. Despacho de fls. 21: “ Marco o dia 08 de março do ano corrente,
às 09:00 horas, para a audiência preliminar, intimando-se a quem de
direito. São Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade
Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
13. Proc. 22974/2005 – Reg. 757/05 – Ação de Cobrança – Autor:
CEUMA – CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO. (Advs.
Mirella Parada Martins e outros) – Ré: ELIANE SOUZA FERREIRA.
Despacho de fls. 19: “ Marco o dia 09 de março do ano corrente, às 09:00
horas, para a audiência preliminar, intimando-se a quem de direito. São
Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de
Direito Auxiliar.”
14. Proc. 24214/2005 – Reg. 808/05 – Cautelar de Busca e Apreensão –
Autor: LEÃO COELHO LEDA. (Advs. Orlanda de Barros Pessoal Helal e
Márcio Antonio Gusmão Moraes) – Réu: JOÃO FILHO (ATRUS
INFORMÁRTICA). (Advs. Luís Alberto Pestana e Wagner Tobias Lima).
Despacho de fls. 53-v: “ Intime-se o requerente para se manifestar acerca
da contestação e documentos. São Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) - José
Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
15. Proc. 19074/2005 – Reg. 616/05 – Exibição de Documento – Autora:
IVANA CELLE BANDEIRA DE FREITAS. (Advs. Gislaine Andrade Pinheiro e Mádison Leonardo Andrade Silva). Réu: BRADESCO SEGUROS. (Advs.
Ulisses César Martins de Sousa e outros). Despacho de fls. 67-v: “ Vista aos
requerentes para se manifestar acerca da contestação . São Luís, 09 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
16. Proc. 15840/2004 – Reg. 525/04 – Ação de Reintegração de Posse –
Requerente: AUSÂNIA FRANCESCO. (Adv. Luiz Silva Campos) – Requerido: MANOEL DE JESUS RIBEIRO SALOMÃO. (Adv. Carlos Augusto
Macedo Couto) a UNIÃO. (Adv. José Américo da S. C. Ferreira). Despacho de fls. 67-v: “ Intime-se o requerente para em cinco dias dizer se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito. São Luís, 03 de fevereiro de
2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
17. Proc. 18483/2005 – Reg. 599/05 – Ação de Indenização – Autor: NR
CONTABILIDADE E CONSULTÓRIA LTDA. (Adv. Liégna Aparecida
Carvalho Praseres) – Ré: TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA. (Adv.
Adriana Acosta Martins Gama). Despacho de fls. 53: “ Vista ao requerente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
79
para se manifestar sobre a contestação de fls. 40 a 46, no prazo de 05
(cinco) dias. Intime-se. São Luís, 31 de janeiro de 2006. a) - José Edílson
Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
seu filho biológico Manoel Batista Oliveira. Expeça-se o competente
alvará para tal fim. P. R. I. São Luís, 06 de fevereiro de 2006. a) – José
Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
18. Proc. 15991/2005 – Reg. 525/05 – Ação Declaratória – Autor:
CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS –
CEAPE/MA. (Adv. Benedito de Jesus Martins Cabral Júnior) – Ré: COMPRA CERTA BRASTEMP (MULTIBRÁS ELETRODOMÉSTICOS S/A).
(Adv. Abdon Clementino Marinho). Despacho de fls. 80: “ Marco o dia
06 de abril do ano corrente, às 09:00 horas, para a audiência preliminar,
intimando-se a quem de direito. São Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
25. Proc. 21528/2005 – Reg. 708/05 – Ação de Despejo – Autora: IRAN
FERNANDES DE QUEIROS. (Advs. Roque Pires Macatrão e Oton Leite
Fernandes) – Ré: ITACI RIBEIRO. Sentença de fls. 23: “1. Nos termos do
art. 267, inc. VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência de fls.
22, declarando extinto o processo, para que produza seus efeitos jurídicos.
2. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 30 de janeiro de
2006. a) – José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
19. Proc. 20095/2005 – Reg. 657/05 – Ação Ordinária – Autora:
AÇOBRAS AÇO BRASIL LTDA. (Adv. Ney Batista Leite Fernandes) –
Réus: ALBRANOR NORDESTE ALUMÍNIO E OUTROS e ALVORADA
FOMENTO COMERCIAL LTDA. (Adv. Pedro Américo Dias Vieira).
Despacho de fls. 75: “ Vista ao autor para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 05 (cinco) dias. P. e intime-se. São Luís, 03 de fevereiro
de 2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
26. Proc. 11460/2005 – Reg. 355/05 – Embargos à Execução - (Apenso
ao Proc. 11462/1999 – Reg. 385/99). Embargante: BANCO DO BRASIL
S/A. (Adv. Mourival Epifânio de Souza) – Embargado: PAULO ROBERTO
TAVARES REZENDE. (Adv. José de Jesus Jansen Pereira). Conclusão da
Sentença de fls. 39/42: “ Diante do exposto, considerando que as razões
invocadas pelo Embargante não sustentam consoante e demonstrou na
motivação supra e considerando que o bom direito apresenta-se ao lado do
Embargado, após tudo devidamente ponderado, JULGO TOTALMENTE
IMPROCEDENTES os embargos, rejeitando-os portanto, para o fim de
determinar que a execução tenha o seu porsseguimento regular com o levantamento da quantia incontroversa depositada, dada a possibilidade de haver
recurso desta decisão. Expeça-se o competente alvará para levantamento
da parte incontroversa. Condeno o Embargante ao pagamento das custas e
honorários incidentes este no importe de 10% sobre o valor dado aos
embargos. Deixo de ccondena-lo em litigância de má-fé por não entende-la
suficientemente caracteriza. P. R. I. São Luís, 01 de fevereiro de 2006. a) –
José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
20. Proc. 21977/2005 – Reg. 725/05 – Ordinária de Indenização – Autora: SARAH CAROLINE DUARTE SANTOS. (Advs. Paulo Velten e outros) – Ré: META PARTICIPAÇÕES LTDA. (Advs. Ulisses César Martins
de Sousa e outros). Despacho de fls. 198: “ Vista ao autor sobre a contestação e documentos de fls. 156 a 197, no prazo de 05 (cinco) dias. P. e
intime-se. São Luís, 31 de janeiro de 2006. a) - José Edílson Caridade
Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
21. Proc. 14135/2005 – Reg. 444/05 – Execução Forçada – Exequente:
SÃO LUÍS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER. (Advs. Paulo
Velten e outros) – Executado: ESTÁCIO MAIA E FILHOS LTDA. (Adv.
José Antônio Silva Pereira). Despacho de fls. 84-v: “ Vista a parte exequente,
para que se manifeste acerca da nomeação retro. São Luís, 08 de fevereiro
de 2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
22. Proc. 17146/2005 – Reg. 551/05 – Indenização – Autor: J. DA C
LEITE FILHO. (Advs. José de Jesus Jansen Pereira e Rayra Viana Melo) –
Réu: ALVES E CASTRO LTDA. (Adv. Antônio de Pádua Faria). Despacho
de fls. 85: “ Marco o dia 05 de abril do ano corrente, às 09:00 horas, para a
audiência preliminar, intimando-se a quem de direito. São Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
23. Proc. 1412/2006 – Reg. 64/06 – Ação de Busca e Apreensão –
Requerente: AUVEPAR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. (Advs. José
Caldas Gois e outros) – Requerido: ANTÔNIO JOSÉ DO LAGO RAMOS.
Despacho de fls. 14: “ AUVEPAR EMPREENDIMENTOS S/A, devidamente qualificada nos autos, ingressou com a presente Ação de Busca e
Apreensão, em desfavor de ANTÔNIO JOSÉ DO LAGO RAMOS. Considerando o teor da inicial de fls. 02 e 03, cite-se o requerido para, querendo,
contestar a ação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos
alegados na inicial. Oficie-se o DETRAN-MA, conforme requerido. P. e
intime-se. São Luís, 06 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade
Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
SENTENÇAS
24. Proc. 21065/2005 – Reg. 751/05 – Autorização Judicial – Autor:
JOSÉ ANANIAS DA CONCEIÇÃO SILVA. ( Defensor Público Dr. José
Carlos Tajra Reis Júnior) – Réu: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA.
Conclusão da Sentença de fls. 71/73: “ Preenchendo os requisitos legais e
em homenagem ao interesse maior que é o de manutenção da vida, sem a
qual não há possibilidade de exercício dos demais direitos; cosiderando que
o ato paterno reveste-se de profundo simbolismo, na medida que o redime
pelo não reconhecimento do filho; considerando finalmente o respeitável
paracer do órgão ministerial, após tudo devidamente ponderado, AUTORIZO a que José Ananias da Conceição Silva, possa ter retirado para
transplante um de seus rins, desde que o beneficiado por tal órgão, seja o
27. Proc. 11463/2005 – Reg. 356/05 – Embargos à Execução - Embargos à Execução - (Apenso ao Proc. 11462/1999 – Reg. 385/99).
Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. (Adv. Mourival Epifânio de Souza) – Embargado: JOSÉ DE JESUS JANSEN PEREIRA. (Adv. José de Jesus
Jansen Pereira). Conclusão da Sentença de fls. 41/44: “ Diante do exposto, considerando que as razões invocadas pelo Embargante não sustentam
consoante e demonstrou na motivação supra e considerando que o bom
direito apresenta-se ao lado do Embargado, após tudo devidamente ponderado, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os embargos, rejeitando-os portanto, para o fim de determinar que a execução tenha o seu
porsseguimento regular com o levantamento da quantia incontroversa
depositada, dada a possibilidade de haver recurso desta decisão. Expeça-se
o competente alvará para levantamento da parte incontroversa. Condeno o Embargante ao pagamento das custas e honorários incidentes este no
importe de 10% sobre o valor dado aos embargos. Deixo de ccondena-lo
em litigância de má-fé por não entende-la suficientemente caracteriza. P.
R. I. São Luís, 01 de fevereiro de 2006. a) – José Edílson Caridade Ribeiro
- Juiz de Direito Auxiliar.”
28. Proc. 18587/2001 – Reg. 548/01 – Ação de Cobrança – Autor: JANES
DO NASCIMENTO DA SILVA. (Adv. Raimundo Benedito Oliveira Júnior)
– Réu: BRADESCO SEGUROS S/A. (Adv. Rhelmson Athayde Rocha). Sentença de fls. 117: “ Vistos etc... HOMOLOGO, para que produza seus legais
efeitos, o acordo celebrado às fls. 112/113 e, em consequência, declaro
extinto o processo, nos termos do art. 269, III do CPC, para que produza
seus legais e jurídicos efeitos. Custas, de lei. P. R. I. São Luís, 09 de fevereiro
de 2006. a) - José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
29. Proc. 15187/2004 – Reg. 499/04 – Reparação de Danos – Autor:
CARMEM AUGUSTA ALVES. (Advs. Benedito Ribeiro da Silva e outros)
– Réu: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS DOM LUÍS I e II. (Adv. Célia
Maria Santos Diniz). Conclusão da Sentença de fls. 90/97: “ Diante do
exposto, após tudo devidamente ponderado, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o requerido, ao
pagamento de indenização à guisa de danos materiais, no importe de R$
332,65 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos),
80
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
devidamente corrigidos com juros de 1% (um por cento ao mês) e correção monetária pelo INPC, bem como a providenciar a devolução da
mesma linha telefônica da requerente ou em sua impossibilidade devolver
o valor devidamente atualizado de sua aquisição: bem como condená-lo
por danos morais, que fixo em dez salários mínimos, que de logo converto
para R$ 3.000,00 (três mil reais), quantia que entendo suficiente para
minorar a lesão moral à ofendida (requerente), vez que o dano moral é mal
que não se repara; bem como ainda fuciona como sucedâneo pedagógico/
preventivo/punitivo, para que o requerido, busque o aperfeiçonamento da
segurança de sua área comum, impedindo a ocorrência de prejuízos aos
seus condôminios ou terceiros. Condeno finalmente o requerido ao pagamento das custas e em honorários advocatícios fixados estes em 15% do
valor final da condenação. P. R. I. São Luís, 06 de fevereiro de 2006. a) José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
30. Proc. 21703/2005 – Reg. 717/05 – Ação de Busca e Apreensão –
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A. (Adv. Isabel Cristina Lopes Bulhões)
– Requerida: MARCIA CARVALHO VITAL. Sentença de fls. 20: “1. Nos
termos do art. 267, inc. VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência
de fls. 18, declarando extinto o processo, para que produza seus efeitos jurídicos. 2. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa e arquivem-se, com as
cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 01 de fevereiro
de 2006. a) – José Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
31. Proc. 9809/2005 – Reg. 308/05 – Execução Forçada – Exequente:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR. (Adv. Rogério Coelho Rocha) – Executado: LUÍS CARLOS NUNES FREIRE E
OUTRA. Conclusão da Sentença de fls. 15: “ Vistos etc... 1. JULGO
EXTINTA a presente execução movida pela COMPANHIA
ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR contra LUÍS CARLOS
NUNES FREIRE e VÍRGINIA M. F. R. NUNES FREIRE, na forma preconizada pelo art. 794, inc. I do CPC. 2. Deixo de determinar o
desentranhamento, uma vez que já foi cumprido o pedido. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. São Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) – José
Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
32. Proc. 4556/2004 – Reg. 175/04 – Ação Ordinária – Autora: JOANA
ARAGÃO ADLER. (ESPÓLIO). (Adv. Ruy Eduardo Villas Boas Santos) –
Ré: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. (Adv. George Luís Santos Souza). Conclusão da
Sentença de fls. 150/162: “ Diante do exposto, após tudo ponderado,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de confirmar a tutela
anteriormente concedida, tomando-a definitiva e ainda para condenar o
requerido, ao pagamento de indenização à guisa de danos morais ao requerente, que fixo em trinta salários mínimos, quantia que entendo suficiente
para minorar a lesão moral causada ao requerente, decorrente da má
prestação de serviço (recusa de autorização de medicamento à paciente),
vez que o dano moral é mal que não se repara; bem como ainda funciona
esta condenação, como sucedâneo pedagógico/punitivo para que o requerido, busque o aperfeiçoamento na sua prestação de serviço, Converto o
valor de logo, R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser acrescido de juros e
correção monetária contados o primeiro a partir do evento lesivo e a
segunda a partir da citação, fixada esta pelo índice menos gravoso ao
requerido. Condeno finalmente o requerido ao pagamento de custas e
honorários advocatícios fixados estes em 15% (quinze por cento) do
valor da condenação. P. R. I. São Luís, 06 de fevereiro de 2006. a) - José
Edílson Caridade Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
33. Proc. 16455/2004 – Reg. 549/04 – Ação de Resolução – Autora:
BRECIL – BANDEIRANTE REPRESENTAÇÕES ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Advs. José Alencar de Oliveira e Francisco Ribeiro Ribeirinho da Silva Júnior) – Réu: MARCOS VINÍCIUS
FURTADO. (Advs. Emmanuel Almeida Cruz e Jane Olga Paiva de S.
Coêlho). Sentença de fls. 270: “ Vistos etc... BRECIL – BANDEIRANTE REPRESENTAÇÕES ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA e MARCOS VINÍCIUS FURTADO, já caracterizados nos autos
da AÇÃO DE RESOLUÇÃO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em
D.O. PODER JUDICIÁRIO
que as partes contendem entre si, alegam que resolveram encerrar o
litígio através de TRANSAÇÃO e pedem a sua homologação. O pedido
satisfaz as exigências legais. Diante do Exposto, homologo o pedido de
fls. 267/269, nos termos do art. 269, III do CPC, declarando extinto o
processo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas, de lei.
P. R. I. São Luís, 06 de fevereiro de 2006. a) - José Edílson Caridade
Ribeiro - Juiz de Direito Auxiliar.”
34. Proc. 21799/2005 – Reg. 731/05 – Ação de Busca e Apreensão –
Requerente: BANCO ITAÚ S/A. (Adv. Chiara Farias Carvalho Saldanha e
Cinthia Heluy Marinho) – Requerida: TANIA CRISTINA RODRIGUES
PINHEIRO. Sentença de fls. 18: “1. Nos termos do art. 267, inc. VIII, do
CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência de fls. 17, declarando extinto
o processo, para que produza seus efeitos jurídicos. 2. Oficie-se ao
DETRAN-MA para que proceda o desbloqueio do veículo objeto da lide. 3.
Oficie-se o Cartório de Distribuição para proceder a baixa destes autos. P.
R. I. São Luís, 02 de fevereiro de 2006. a) – José Edílson Caridade Ribeiro
- Juiz de Direito Auxiliar.”
Confere com o original; dou fé São Luís, 14 de fevereiro de 2006. A
Escrivã.
RESENHAS
3ª SECRETARIA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO LUÍS. JUÍZO DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL.
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
AMORIM
SECRETÁRIA - SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
Processo Nº 00968/2006
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO FINASA S/A
Advogado(a): JIMMY SOSSESTRES RANYER COSTA
Réu: JOÃO PEREIRA DE MACEDO NETO
Despacho de fls.19: Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luis, 31/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 946/2006
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado : GUILHERME MARINHO SOARES
Réu: RAIMUNDA ROSA CANTANHEDE
Despacho de fls. 16: Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luis, 31/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 1336/2006
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO GENERAL MOTORS S/A
Advogado: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
Réu: MANFREDO CARLOS DOMINGUEZ MONASTÉRIO
Despacho de fls.18: Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luis, 01/02/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 1384/2006
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado: ISABEL CRISTINA LOPES BULHÕES
Réu: VERA LÚCIA PIRES
Despacho de fls. 17: Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luis, 01/02/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
81
Processo Nº 919/2006
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO FIAT S/A
Advogado(a): CINTHIA HELUY MARINHO
Réu: TICYANA DA R. VIEIRA DA SILVA
Despacho de fls.15: Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luis, 31/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 12257/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO
Autor: FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
Advogado(a): ROSÂNGELA BATISTA BUHATEM
Réu: CERÂMICA ANANIAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: JOÃO ROCHA DOS PASSOS JÚNIOR
Despacho de fls. 56: Intime-se o autor(a) por seu advogado(a), para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luís, 16/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 1383/2006
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(a): ISABEL CRISTINA LOPES BULHÕES
Réu: OSMAR RODRIGUES PINHEIRO
Despacho de fls. 18: Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luís, 01/02/2006.Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 23834/2005
Tipo de Ação: RESCISÃO DE CONTRATO
Autor: CIA. ITAULEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
Réu: JOSÉ DE JESUS COELHO
Despacho de fls 18: Intime-se o autor para juntar nos autos
os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez)
dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luís,
0 9 / 0 1 / 2 0 0 6 . D r. D o u g l a s A i r t o n F e r r e i r a A m o r i m . J u i z d e
D i r e i t o d a 3 ª Va r a C í v e l .
Processo Nº 9082/2006
Tipo de Ação: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
Autor: CLENILCE RIBEIRO FERREIRA
Advogado(a): REGINA LUCIA GONÇALVES TAVARES
Despacho de fls. 13: Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência
Judiciária em 10 (dez) dias. São Luis, 31/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 23981/2005
Tipo de Ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE EXECUÇÃO POR DANO
Autor: ORLETE COELHO DE SOUZA DIAS
Advogado(a): HUGO COSTA GOMES
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho de fls.20: Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência
Judiciária em 10 (dez) dias. São Luis,09/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 966/2006
Tipo de Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO
Autor: AFONSO PEREIRA E CIA (BOATE EXTRAVAGANCE)
Advogado(a): LUÍS EDUARDO FRANCO BOUERES
Réu: LIA P.H. SILVA
Despacho de fls. 28: Intime-se o apelado para responder em 10 (dez) dias,
querendo. São Luis, 31/01/2006. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim.
Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 1469/2006
Tipo de Ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO
Autor: JOSÉ ALVES CAMPOS
Advogado(s): MARISETE SILVA MALHEIROS
Réu: HABIPLAN-HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
Despacho de fls.39: Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência
Judiciária em 10 (dez) dias. São Luis, 01/02/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 18145/2005
Tipo de Ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO
Autor: JOANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, LUCIA BARBOSA
DOS SANTOS
Advogado(a): MAURÍCIO CAMARGO BANDEIRA
Réu: HUMANAS RESGATES LTDA
Advogado(a): KERLLON RICARDO DOMINICI DE MESQUITA
Despacho de fls. 192: Intime-se o autor(a) por seu advogado, para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luis, 16/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 17789/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a): PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
Réu: GEOVANE COSTA DE NAZARE
Advogado(a): ELIANE GUIMARÃES DE CASTRO
Despacho de fls. 27: Intime-se o autor (a) por seu advogado (a), para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luis, 16/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 24092/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO ITAÚ S/A
Advogado(a): CINTHIA HELUY MARINHO E OUTRA
Réu: MARIA APARECIDA CARVALHO
Despacho de fls13:. Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luís, 09/01/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
Processo Nº 20827/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO
Advogado(a): PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
Réu: MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA DOS SANTOS
Despacho de fls. 14: Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luís, 18/11/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 14980/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO DIBENS S/A
Advogado(a): PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
Réu: CASSILENE FERNANDES DA SILVA
Despacho de fls 23:Intime-se o autor(a) por seu advogado(a), para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luis, 22/11/2005. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 201000/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Autor: ARILSON ALEXANDRE AZEVEDO CARVALHO
Advogado(a): REINALDO DE ASSUNÇÃO ARAÚJO BEZERRA
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho de fls.12: Determino o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor
efetue o depósito, Intime-se. São Luis, 17/11/2006. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
82
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
Processo Nº 4382/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO FINASA S/A
Advogado(a): PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
Réu: ROSÂNGELA TAVARES MACHADO
Despacho de fls. 22: Intime-se o autor(a) por seu procurador(a), para se
manifestar em 10 (dez) dias. São Luís, 11/11/2005. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo nº 19550/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado: CINTHIA HELUY MARINHO
Réu: LEONARDO DOS SANTOS CORREA
Despacho de fls. 12: Intime-se o autor(a) para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o
disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luís,07/11/2005.Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 10363/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE DESPEJO
Autor: MARIA DE FÁTIMA BORGES ARAÚJO CARVALHO
Advogado(a): JOSÉ DE RIBAMAR SERRA
Réu: JOSÉ PINTO FERNANDES E SEUS FIADORES
Advogado(a): JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA E OUTROS
Despacho de fls.33 : Intime-se o autor por seu advogado, para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre a contestação. São Luís, 11/11/2005. Dr.
Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 19 de setembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 188682005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Antônia
Cleres da Silva Castro – Despacho de fls. 17 - Executada a liminar, CITESE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 18 de outubro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 228222005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: HSBC
Bank Brasil S/A- Banco Multiplo – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro
– Requerido: Ailton Lisboa Abreu – Despacho de fls. Executada a liminar,
CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís,14 de dezembro de 2005. Dr.José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 214732005 – Ação De Busca e Apreensão – Requerente: HSBC
Bank Brasil S/A – Banco Multiplo – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Crisdtriane Mazinho Cuntrim – Despacho de fls.15 Executada a liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco)
dias pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias,
apresentar contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da
liminar. São Luís, 24 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz.
Juiz de Direito das 5ª vara Cível.
Processo nº 21285/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO ITAÚ S/A
Advogado: CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA
Réu: MARIA ALCIONE FERREIRA SILVA
Despacho de fls. 15: Intime-se o autor(a) para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o
disposto no artigo 284 do C.P.C.. São Luís, 22/11/2005. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ªVara Cível.
Proc. nº 212732005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Panamericano S/A – Advogado: Katiana Parga Nunes – Requerido: Vicente
Ferrer Campos Neto – Despacho de fls. 14 Executada a liminar, CITE-SE
a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 19 de dezembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE SÃO DE LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO.
JUIZ: JOSÉ RIBAMAR SANTOS VAZ.
ESCRIVÃ: MARIA TERESA SILVA E CRUZ.
Proc. nº 207712005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Sebastião Everton Rodrigues - Despacho fls. 18 - Executada a liminar, CITE-SE
a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 21 de novembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 177782005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Unibanco
– União de Bancos Brasileiros S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: José Ferreira Freitas – Despacho de fls. 16 - Executada a
liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís, 30 de setembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 207882005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: José
Gilberto de Castro - Despacho fls. 15 - Executada a liminar, CITE-SE a
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 18 de novembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 188672005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Francisca Silva Alencar – Despacho de fls. 15 Executada a
liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias
pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias,
apresentar contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução
da liminar. São Luís, 18 de outubro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 216302005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:Unibanco
– União de Bancos Brasileiros S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: José Ribamar Farias – Despacho de fls. 17 - Executada a
liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís, 19 de dezembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 163062005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Lázaro
Alves da Silva – Despacho de fls. 17 - Executada a liminar, CITE-SE a
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
Proc. nº 152132005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Finaustria
Cia. de Cred. Financ. e Investimento – Advogado: Chiara Carvalho Saldanha
– Requerido: Durval Oliveira Diniz – Despacho de fls. 16 - Executada a
liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
D.O. PODER JUDICIÁRIO
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís,01 de setembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível.
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
83
Proc. nº 217902005 – Ação Monitória Especial – Requerente: Faculdade
Santa Terezinha – CEST – Requerido: Francisco das Chagas Carvalho –
Despacho de fls. 22 – Dê-se vista ao Autor, da certidão de fls. 21. São Luís,
17 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de direito respondendo
pela 5ª Vara Cível.
Proc. nº 204712005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
ABN Ambro Real S.A – Advogado: Guilherme Marinho Soares – Requerido: José Alves Souza Neto – Despacho fls. 24 - Executada a liminar,
CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís, 21 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 229642005 – Ação de Cobrança de rito sumário – Requerente: Centro de Ensino Unificado do Maranhão – CEUMA –
Advogada(s): Mirella Parada Martins e Silvana Leal Silva – Requerido: Claudia Pereira Martins – Despacho de fls. 15 – Certifico que
designei o dia 31/05/2006 às 09:00 horas, para audiência Preliminar. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 12 de janeiro de 2006.
Hildeilde Pereira Barros. Respondendo.
Proc. nº 188492005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Paulo
Guilherme Silva Curado – Despacho de fls. Executada a liminar, CITE-SE
a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 18 de outubro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 228142005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: HSBC
Bank Brasil S/A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido:
Djalma Guimares – Despacho de fls. 16 - Executada a liminar, CITE-SE a
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. São
Luís, 14 de dezembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 212982005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente Banco
Fiat S/A – Advogado: Cinthia Heluy Marinho – Requerido: Carlos Alberto
de Oliveira – Despacho de fls. 14 - Executada a liminar, CITE-SE a
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís,19 de dezembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito Da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 228142005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: HSBC
Bank Brasil S/A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido:
Djalma Guimares – Despacho de fls. 16 - Executada a liminar, CITE-SE a
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. São
Luís, 14 de dezembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 158232005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
General Motors S/A – Advogado: Rosângela A . Goulart – Requerido:
Eusébia de Jesus Paiva – Despacho de fls. 14 - Executada a liminar, CITESE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 16 de setembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz.Juiz de direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 207932005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Renata
Cristina Viana G dos Santos – Despacho de fls. 16 - - Executada a liminar,
CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís, 18 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 188062005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Unibanco
– União de Bancos Brasileiros S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro –
Requerido: Bismarque José Ramos – Despacho fls. 21 - Executada a liminar,
CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade
da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 18 de outubro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. nº 149982005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Laercio
Alves dos Reis – Despacho fls. Executada a liminar, CITE-SE a Requerida
para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos os prazos
contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 01 de setembro de 2005.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc nº 238202005 – Ação Monitória – Requerente: Alvorada Motocicletas LTDA – Advogado: Bruno Furtado de Sousa – Requerido: Suely de
Sousa – Despacho de fls. 11 – Expeça-se mandado de Pagamento e Citação. Havendo pagamento, sem oferecimento de Embargos, arbitro os
honorários advocatícios em 10% (10 por cento) sobre o valor pago. São
Luís, 10 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp.
pela 5ª Vara Cível.
Proc. nº 147632005 – Ação de Execução Forçada – Requerente: Colégio
Literato – Advogado: Raíssa Aboud Matos Fortes - Requerido: Sandro
Morett Teixeira Rego – Despacho de fls. 32 – Dê-se vista ao Autor, sobre
certidão de fls. 31. São Luís, 17 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva.
Juiz de direito respondendo pela 5ª Vara Cível.
Proc. nº 216082005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Maria José da Silva Araújo – Despacho de fls. 15 Executada a
liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias
pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias,
apresentar contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução
da liminar. São Luís, 19 de dezembro de 2005. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 217942004 – Ação Ordinária de indenização por dano – Requerente: Aurélio de Jesus Corrêa Bayma- Advogado: Antonio Carlos Araújo
Ferreira – Requerido: Antônio Francisco Mário Dasso Chopitea - Despacho de fls. 84 - Certifico que designei o dia 01/06/2006 às 10:00hrs , para
audiência preliminar. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 12 de janeiro
de 2006. Hildeilde Pereira Barros. Respondendo.
Proc. Nº 0076062002 – Pedido de Falência – Requerente: Moto Bor Ind
Com Artefatos de Borracha LTDA- Advogado: Andres Vera Garcia –
Requerido: M H Silva Fonseca – Despacho de fls. 32 – Diga o autor, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 30.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 204632005 – Obrigação de Fazer c/c ação de danos morais –
Requerente: Reginaldo Paulino de Medeiros – Advogado: Reginaldo Paulino
de Medeiros – Requerido: SERASA – Centralização de Serviços Bancários
S/A – Despacho de fls. 60 – Dê-se vista ao autor, sobre a contestação e
documentos anexos. São Luís, 17 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José
Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
84
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Proc. Nº 183212003 – Ação de Busca e Apreensão – Unibanco – união de
bancos brasileiros S.A –Advogado: José Reis Rocha Vieira – Requerido:
Silvia Regina Souza Duailibe - Despacho de fls. 62 – Defiro o pedido de fls.
58. Para tanto, expeça-se o respectivo alvará. São Luís, 23 de novembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
José Carlos Silva de Alcantara – Despacho de fls. 30 – Após o trânsito
dem julgado, desentranhe-se os documentos que as partes requerem e, caso
eventuais custas tenham sido pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. P R I . São Luís, 19 de janeiro de 2005. Dr.
Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5 ª Vara Cível.
Proc. Nº 140862005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
BGM S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Francisco
Gonçalves Sarmento – Despacho de fls. 35 – Dê-se vista ao autor, da
Certidão do Oficial deJustiça às fls. 34. São Luís, 14 de dezembro de 2005.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 67662005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco do
Brasil S.A – Advogado: Temistocles Cutrim Serra – Requerido: Márcio
Alves da Silva – Despacho de fls. 24 – Diga o autor, no prazo de 05(cinco)
dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 23.Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 4512006 – Exceção de Incompetência – Requerente: Maria
Célia Pereira Santos – Advogado: Herberth Freitas Rodrigues – Requerido:
Banco General Motors do Brasil LTDA - Despacho de fls. 09 – Ouça-se o
Excepto no prazo da lei. Quanto ao processo principal, fica o mesmo
suspenso, nos termos do art. 265 – III do CPC. São Luís, 26 de janeiro de
2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 188972005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Itau S.A – Advogado: Cinthia Heluy Marinho – Requerido: Ila Maria Silva
Pereira – Despacho de fls. 24 – Vista ao autor, sobre a certidão do Oficial
de Justiça às fls. 23. São Luís, 14 de dezembro de 2005. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 7542004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Volkswagen S.A – Advogado: Isabel Cristina Lopes Bulhões – Requerido:
Edmar Rodrigues da Silva – Despacho de fls. 53 – Dê-se vista ao Autor, da
juntada da Carta Precatória. São Luís, 22 de novembro de 2005. Dr. José
Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 40502005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
General Motors S/A – Advogado: Rosângela A Goulart – Requerido: José
Arcanjo Filho – Despacho de fls. 41 – Inteme-se o autor, através de seu
advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no
andamento do feito, no que refere-se, exclusivamente, a custas e honorários advocatícios. São Luís, 19 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva.
Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 114412005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
General Motors S/A – Advogado: Rosângela A Goulart – Requerido: Mábio
Charles Silva Chaves – Despacho de fls. 22 – Intime-se o autor, através de
seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, no que resfere-se, exclusivamente, a custas e
honorários advocatícios. São Luís, 19 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José
Silva. Juiz de Direito resp pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 68562005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
General Motors S/A – Advogado: Rosângela A Goulart – Requerido: Maria
de Nazaré Oliveira Silva – Despacho de fls. 20 - Intime-se o autor, através
de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem
interesse no andamento do feito, no que resfere-se, exclusivamente, a
custas e honorários advocatícios. São Luís, 19 de janeiro de 2006. Dr.
Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 49382005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
General Motors S/A – Advogado: Rosângela A Goulart – Requerido: Roseane
Nogueira Reis – Despacho de fls. 33 - Intime-se o autor, através de seu
advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no
andamento do feito, no que resfere-se, exclusivamente, a custas e honorários advocatícios. São Luís, 19 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva.
Juiz de Direito resp pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 87662004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
General Motors S/A – Advogado: Rosângela A Goulart – Requerido: Deilson
Duarte – Despacho de fls. 29 - Intime-se o autor, através de seu advogado,
para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, no que resfere-se, exclusivamente, a custas e honorários
advocatícios. São Luís, 19 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz
de Direito resp pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 70522004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Toyota do Brasil S/A – Advogado: Cybele Rocha de Almeida – Requerido:
Proc. Nº 86211999 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: ASERMA
– Associação dos Servidores das Endemias Rurais do Maranhão – Advogada:
Darci Costa Frazão – Requerido: Maria Inocência Melo dos Santos –
Despacho de fls. 59- Intime-se o Autor, Através de seu advogado, para no
prazo e 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do
feito. São Luís, 22 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz.
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. nº 132692004 – Ação Ordinária com Pedido de Tutela Ant e c i p a d a – R e q u e r e n t e : Vi e i r a B r a s i l D i s t r i b u i d o r a LT D A . –
Advogado(s): Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves, Anne Karole
Silva Fontenelle, Márcia Maria Leite Oliveira, Genai Ferreira
Moreira, Érica Renata da Silva Fontoura, Ana Carolina Quadros
Costa – Requerido: D.S. Comércio e Indústria LTDA. – Despacho
fls. 35 - Intime-se o Autor, através de seu advogado, para no
prazo de 05 (cinco)dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito. São Luís, 22 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 19361999 – Ação de Execução Forçada – Requerente: Cerâmica Queiróz S.A – Advogado: José Silva do Vale Filho – Requerido: M.P
Pinheiro Comércio e Representações – Advogado: Domingos Wolff Santos – Despacho de fls. 68 - Dê-se vista ao exequente, do expediente de fls.
66/67. São Luís, 22 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz.
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 90962004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Volkswagen S.A – Advogado: Isabel Cristina Lopes Bulhões –
Requerido: José Batista Oliveira – Advogado: Gicelia Darc Alves de
Araújo Khoury – Despacho de fls. 96 – Defiro o pedido de juntada de
substabelecimento, bem como de vista dos autos, pelo prazo de 05
(cinco) dias. São Luís, 22 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº – 204442005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco ABN Amro Real – Advogado: Guilherme Marinho Soares –
Requerido: Jaime Ferreira Neto - Conclusão de Sentença de Extinção
de fls. após o trânsito em julgado, desentranhe-se os documentos que
as partes requererem e, caso eventuais custas tenham sido pagas, dêse baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. . São
Luís, 17 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva, Juiz de Direito,
respondendo pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 72942002 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Jesulina
Silva Lima – Advogado: Luís Almeida Teles – Requerido: Maria José Lima
Silva – Advogado: Antonio José Oliveira Gomes – Despacho fls. 48 –
Diga o autor, através de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, se
ainda tem interesse no andamento do feito. São Luís, 22 de novembro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Proc. Nº – 149232002 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco General Motors S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro –
Requerido: Milton Farias de Castro – Despacho de fls. 65 – Vista ao Autor,
do expediente de fls. 63. São Luís, 22 de novembro de 2005. Dr. José
Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 32321999 - Ação de Execução Forçada para Titulo Extra Judicial - Requerente: Centro de Ensino Unificado do Maranhão – CEUMA –
Advogada: Fabíola Chaves Sousa Braga – Requerido: Maria Helena Martins
– Despacho fls. 42 – Vista ao Exequente, do expediente de fls. 41. São
Luis, 22 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 132692004 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada
– Requerente: Vieira Brasil Distribuidora LTDA. – Advogado(s): Adalberto
Ribamar Barbosa Gonçalves, Anne Karole Silva Fontenelle, Márcia Maria
Leite Oliveira, Genai Ferreira Moreira, Érica Renata da Silva Fontoura,
Ana Carolina Quadros Costa – Requerido: D.S. Comércio e Indústria LTDA.
– Despacho fls. 35 - Intime-se o Autor, através de seu advogado, para no
prazo de 05 (cinco)dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do
feito. São Luís, 22 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz.
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 193982002 - Ação de Declaração de Falência – Requerente:
Palmeira Indústria e Comércio de Móveis LTDA – Advogado: Roberto
Grejo – Requerido: Malu Confecções e Eletrodomésticos LTDA – Despacho de fls. Diga o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do oficial de
justiça de fs. 37. São Luís, 14 de dezembro de 2006 Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 7532004 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Volkswagem S/A – Advogada: Isabel Cristina Lopes Bulhões – Requerido:
Allan Roberto Costa Silva – Advogado: Benedito Ferreira Lemos – Despacho de fls. Defiro o pedido de juntada de substabelecimento bem como
de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. São Luís, 14 de dezembro de
2006 Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 214602005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo – Advogado: Paulyana
Buhatem Ribeiro – Requerido: Paulo Rogério da Costa Silva –
Despacho de fls. 14 - Executada a liminar, CITE-SE a Requerida
para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida
pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 24 de
novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº – 74662004 - Ação Ordinária – Requerente: Francelino Ferreira
Martins – Advogado: Everaldo Chaves Bentivi – Requerido: União dos
Moradores dos Feirantes do Bairro de Fátima - Conclusão de Sentença de
Extinção de fls.. após o trânsito em julgado, desentranhe-se os documentos que as partes requererem e, caso eventuais custas tenham sido pagas,
dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. . São Luís,
18 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva, Juiz de Direito, respondendo
pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 2862005 - Embargos à Execução – Requerente: Maria Nizete
Alves de Oliveira - Requerido: Banco do Brasil S/A – Advogada: Edna
Lúcia Lombardi Rezende – Despacho de fls. 191 – Apense estes autos ao
da ação principal. Após, intime-se o Embargado para responder. São Luís,
05 de outubro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª
Vara Cível.
Proc. Nº 207752005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Maria da
Gloria Rodrigues Cardoso – Despacho de fls. 17 - Executada a liminar,
CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
85
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís, 18 de novembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 138852005 - Ação de Busca e Apreensão com pedido de medida
liminar – Requerente: Banco Panamericano S/A – Advogado: Cinthia
Heluy Marinho e Luciandro Cunha Rodrigues – Requerido: Raimunda Pereira – Despacho de fls. 12 – Cite-se a requerida para, querendo, em 05
(cinco) dias pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze)
dias, apresentar contestação. Ambos os prazos a contar-se-ão da execução da liminar. São Luis, 22 de agosto de 2005. Dr. José Ribamar Santos
Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 242182005 - Impugnação ao valor da Causa – Requerente:
Banco Volkswagen S.A – Advogado: Isabel Cristina Lopes Bulhões. Requerido: F.F Carneiro Neto – Despacho de fls. 09 – Intime-se o
Impugnado para responder no prazo de lei. São Luís, 10 de janeiro de
2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de direito resp. pela 5ª Vara Cível.Ação
de Busca e Apreensão com pedido de medida liminar – Requerente:
Banco Panamericano S/A – Advogado: Cinthia Heluy Marinho e
Luciandro Cunha Rodrigues – Requerido: Raimunda Pereira – Despacho de fls. 12 – Cite-se a requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias
pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias,
apresentar contestação. Ambos os prazos a contar-se-ão da execução
da liminar. São Luis, 22 de agosto de 2005. Dr. José Ribamar Santos
Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº – 150162005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Finasa S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Gilkeen Silva Carvalho – Despacho de fls. 16 – Executada a
liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias
pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias,
apresentar contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução
da liminar. São Luís, 01 de setembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 188692005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: João
Leitão Neto – Despacho de fls. 16 - Executada a liminar, CITE-SE a
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. São
Luís, 19 de outubro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 197542005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Panamericano S/A – Advogado: Cinthia Heluy Marinho – Requerido:
Telma Maria Barros – Despacho de fls. 13 - Executada a liminar, CITESE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. São
Luís, 27 de outubro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 97982005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Volkswagem – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Danuzio Martins Pinheiro Filho - Conclusão de Sentença de
Extinção de fls. após o trânsito em julgado, desentranhe-se os documentos que as partes requererem e, caso eventuais custas tenham sido
pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. São Luís, 24 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva, Juiz de
Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 153902005 - Ação Reivindicatória – Requerente: Ana Teodora
Coelho Silva – Advogado: Eliane de Sousa Silva – Requerido: Roberto
Tugesgro – Despacho de fls. Dê-se vista ao autor, sobre o motivo da
devolução do expediente de fls. 17/33. São Luís, 17 de janeiro de 2006.
Dr. Tyrone José Silva, Juiz de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível.
86
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
Proc. Nº 174732005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
ABN Ambro Real S.A – Advogado: Guilherme Marinho Soares –
Requerido:Darlivan dos Santos Cabral – Despacho de fls. 30 – Após o
trânsito em julgado, desentranhe-se os documentoss que as partes requerem e, caso eventuais custas tenham sido pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida, os autos. São Luís, 24 de janeiro de 2006.
Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 73312002 – Ação Ordinária de Indenização – Requerente: Paulo
Roberto Santana Coelho – Advogado: Carlos Santana Lopes – Requerido:
Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado: Francisco Ramos – Despacho de
fls. 162 – Recebo a apelação nos seus efeitos legais. Vista ao apelado para
responder. São Luís, 30 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de
Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 182082005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Finasa S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: André
Fabiano Santos Pereira – Despacho de fls. 28 – Após o trânsito em
julgado, desentranhe-se os documentoss que as partes requerem e, caso
eventuais custas tenham sido pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida, os autos. Pagas as custas,exepeça-se alvará em favor do
réu, para levantamento da importância despositada às fls. 22. São Luís, 17
de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª
Vara Cível.
Proc. Nº 189032005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Fiat S/A – Advogado: Cinthia Heluy Marinho – Requerido: Maria de Jesus
Mota Silva – Despacho de fls. 27 - Executada a liminar, CITE-SE a
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 19 de outubro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 237102005 – Ação de Reintegração de Posse – Requerente:
ItauLeasing de Arrendamento Mercantil – Advogado: Cinthia Heluy Marinho – Requerido: João Raimundo Gonçalves Filho – Despacho de fls. 12
– Ante o exame das peças que instruem o presente pedido, notadamente
de fls. 10/12, apropristicamente, estende este juízo, ser prudente a concessão de Medida Liminar requerida, em vista dos institutos do “Periculum
in mora” e do “Fumus Boni Luris”, que determinariam ineficácia quanto
ao atendimento do pedido, se o mesmo viesse a ocorrer, quando da decisão
final, sobre o mesmo pleito. Portanto, concedo a medida liminar requerida.
Cite-se. São Luís, 24 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de
Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 119662002 – Ação de Indenização - Requerente: Lindalva
Carneiro da Silva – Advogado: Arlinda Maria de Carvalho Silva e Lincoln
José Carvalho da Silva – Requerido: Modesto de Amarante Sobrinho –
Despacho de fls. 132 – Em face da devolução do expediente de fls. 129,
intime-se a autora através do Edital. São Luís, 19 de dezembro de 2006.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 158272001 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: José Vital Pacheco Barros – Advogado: Raimundo Nonato
Carvalho – Requerido: Raimundo de Jesus Costa da Costa – Advogado: José Luís Lopes Santos – Despacho de fls. 145 – Tendo
em vista o teor da liminar de fls. 09 – que onfere a faculdade ao
requerente de indicar o fiel depositário – DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 144 para desconstituir o autor José Vital Pacheco Barros, do encargo, nomeando o Sr. Silvino Abreu para assumi-lo.
Intimem-se. São Luís, 17 de dezembro de 2004. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 218212002 – Ação de Indenização por Dano – Requerente:
Elizeu Martins Fernandes – Advogado: Jezanias do Rêgo Monteiro –
Requerido: FIAT Administradora de Consórcio LTDA – Regional São Luís
– Depacho de fls. 162 - Após o trânsito em julgado, desentranhe-se os
D.O. PODER JUDICIÁRIO
documentoss que as partes requerem e, caso eventuais custas tenham sido
pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se em seguida, os autos. São
Luís, 20 de Janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp.
Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 173072005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
FIAT S/A – Advogado: Chiara Saldanha – Requerido: Ednaldo de Jesus
Lima de Melo – Despacho de fls. 32 – Em face do que é pedido nos
documentos de fls. 29 e 30, este juízo defere a expedição de alvará em
favor do Banco requerente, para levantamento da quantia depositada pelo
requerido e, em favor deste defere a liberação do veículo objeto da lide. Em
consequência, extingo o presente feito. P.R.I São Luís, 03 de novembro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 146521998 – Ação de Reivindicação de Imóvel – Requerente:
Akrópolis Empreendimentos Imobiliários – Advogado: José Calda s Góes
– Requerido: José da Conceição S. Pinheiro – Despacho de fls. 184 –
Tendo em vista o que está sendo alegado pelo autor às fls. 180/181,
intime-se o requerido, pessoalmente, para que desocupe o imóvel objeto
da lide, no prazo de 24h, sob pena de ser decretado por este juízo o seu
despejo. Proceda-se ainda, o depósito do cheque no valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), em conta deste juízo. São Luís, 18 de janeiro de 2006.
Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 74662004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Panamericano S/A – Advogado: Cinthia Heluy Marinho – Requerido: Ernildes
Jesus dos Santos - Despacho de fls. 38 – Ouça-se o autor, através de seu
advogado, sobre a devolução de carta precatória. São Luís, 18 de janeiro de
2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 47101999 - Ação de Carta de Sentença – Requerente: Olga Nagb
Frota – Advogado: Luiz Augusto de Miranda Guterres Filho – Requerido:
UNIMED – Advogado: Jane Rose Cunha Bentivi – Despacho de fls. Diga
o autor através de seu advogado no prazo de 05 dias, se ainda tem interesse
no andamento do feito. São Luís, 22 de novembro de 2006. Dr. José
Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 131492004 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Itau – Advogado: Isabel Cristina Lopes Bulhões – Requerido:
Francisco Alberto Silva – Despacho de fls. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 06 meses, como requerido às fls. 22. São
Luís, 17 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva, Juiz de Direito,
respondendo pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 221412005 – Embargos a Execução - Requerente: Carlos
Magno Sampaio Lima – Advogado: Kleicy Luiz Reis e Silva – Requerido: Colégio Batista Daniel de Latouche – Despacho de fls. 07
– Certifique-se nos autos da ação de execução forçada, sobre os
Embargos oferecidos. Após, intime-se o embargado para responder.
São Luís, 04 de dezembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz.
Juiz de Direito da
5ª Vara Cível.
Proc. Nº 120592003 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Volkswagem S/A – Advogado: Isabel Cristina Lopes Bulhões – Requerido:
Ventura Com. Imp. e Exp. De Bebidas – Despacho de fls. Defiro o pedido
de suspensão do feito pelo prazo de 06 meses como requerido às fls. 72.
São Luís, 17 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito,
resp. pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 228362005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Panamericano S/A – Advogado: Cinthia Heluy Marinho –
Requerido: Wcijaro Jackson Santos – Despacho de fls. 14 Executada
a liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias
pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias,
apresentar contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução
da liminar. São Luís, 19 de dezembro de 2005. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Proc. Nº 242202005 – Ação de Busca e Apreensão - Requerente: Banco
Volkswagen S.A – Advogado: Isabel Cristina Lopes Bulhões – Requerido:
Albeniza Izidio de Almeida - Despacho de fls. 17 - Executada a liminar,
CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís, 11 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de direito resp.
pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 237072005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Panamericano S/A – Advogado: Cinthia Heluy Marinho – Requerido:
Cristiane de Jesus de Freitas Costa – Despacho de fls. Executada a liminar,
CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luis, 11 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de direito resp.
pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 67492004 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Volkswagem S/A – MA – Advogado: Isabel Cristina Lopes Bulhões –
Requerido: Oceania Com. Imp. e Export. LTDA – Despacho de fls. Defiro
o pedido de fls. 79. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na
distribuição. São Luís, 17 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva, Juiz
de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 106972005 - Ação Ordinária de Indenização – Requerente:
Almir Nunes de Lira – Advogado: Cayro Sandro Alencar Carneiro – Requerido: 1º Ofício Cartório de Notas Tito Soares – Advogado Dr. Bruno A
Duailibe Pinheiro – Despacho de fls. Audiência Preliminar para o dia
02.03.2006 às 10:00h. São Luís, 23 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José
Silva, Juiz de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 234052005 - Ação Indenizatória de Perdas e Danos c/c Danos
Morais – Requerente: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR –
Advogado: Gilberto Costa Soares – Requerido: Mineradora Itapemirim
Indústria e Comércio LTDA – Despacho de fls. 10 – Intime-se o Impugnado para responder no prazo da lei. São Luís, 10 de janeiro de 2006. Dr.
Tyrone José Silva. Juiz de direito resp. pela 5ª vara Cível.
Proc. Nº 208462005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Unibanco
– União de Bancos Brasileiros S.A – Requerido: Marcos Antonio Pereira
de Araujo – Despacho de fls. Executada a liminar, CITE-SE a Requerida
para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos os prazos
contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 25 de novembro de 2005.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 177772005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Unibanco
– União de Bancos Brasileiros S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerente: Ana Maria Sousa da Silva - Despacho de fls. Executada a
liminar, CITE-SE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a
integralidade da dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar
contestação. Ambos os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São
Luís, 06 de outubro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 188622005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Francisca
Silva Alencar – Despacho de fls. 15 Executada a liminar, CITE-SE a
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 18 de outubro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 242172005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Volkswagen S.A – Advogado: Isabel Cristina Lopes Bilhões – Requerido:
Manoel Muniz Filho – Despacho de fls. Executada a liminar, CITE-SE a
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
87
Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 11 de janeiro de
2006. Dr. Tyrone José Silva . Juiz de Direito resp. pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 212732005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Panamericano S/A – Advogado: Katiana Parga Nunes – Requerido: Vicente
Ferrer Campos Neto – Despacho de fls. 14 Executada a liminar, CITE-SE
a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 19 de dezembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 40782001 - Ação de Execução – Exequente: Marcopol Materiais de Construção Ltda – Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante – Requerido: TECLE Engenharia LTDA – Advogado Dr. Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves – Despacho de fls. Vista ao autor, sobre a certidão do
oficial de justiça de fls. 134. São Luís, 14 de dezembro de 2006. Dr. José
Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 24021992 - Ação de Execução – Exequente: Bem S/A – Advogada
(s): Juliana Misurelli Guimarães e Camila Rodrigues Ribeiro da Silva –
Executados: Celso Ferreira de Lima e outra – Advogada Dra. Angela
Madeiro Gomes – Despacho de fls. remeta-se estes autos à contadoria
para apuração de eventuais custas devidas. Após recolhimento dos mesmos proceda-se com vista ao acatamento do pleito retro. São Luís, 14 de
novembro de 2006. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª
Vara Cível.
Proc. Nº 86941996 - Ação de Indenização – Requerente: Distribuidora de
Ovos Luzitana Ltda – Advogado: Jezanias do Rego Monteiro – Requerido:
UNIBANCO – Advogado: José Manuel de Macedo Costa Filho – Conclusão de Sentença de Extinção de fls. Após o trânsito em julgado, desentranhe-se os documentos que as partes requererem e, caso eventuais
custas tenham sido pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se,
em seguida, os autos. Pagas as custas, expeça-se alvará em favor do
autor, para levantamento da importância depositada às fls. 446 . São
Luís, 24 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva, Juiz de Direito,
respondendo pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 161492005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Cia de
Crédito, financiamento e investimento Renault do Brasil – Advogado:
José Silva do Vale Filho – Requerido: José Tadeu Carvalho Mancebo –
Despacho de fls. 29 – Diga o autor no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a
certidão do Oficial de Justiça às fls. 21. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz
de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 108292004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
ABN Ambro Real S/A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido:
Tereza de Jesus Costa – Despacho de fls. 74 – Defiro, nos termos do pedido
de fls. 60/61. Para tanto, intime-se a requerida. São Luís, 13 de setembro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 152572003 – Ação de Consignação em Pagamento- Requerente: João Ferreira Leite – Advogado: Raimundo da Silva Santos – Requerido: Cooperativa mista de consumo dos motoristas autônomos de São Luís
– COCOMA – Advogado: José Carlos de Almeida Jr. -Despacho de fls. 202
– Defiro o pedido de fls. 201. Para tanto expeça-se p respectivo alvará.
São Luís, 27 de janero de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito,
resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 2892006 - Ação de Impugnação ao Valor da Causa – Requerente:
Francisco de Alencar Chaves – Advogado: José Ribamar Serra – Impugnado: José Brandão de Oliveira – Advogado Dr. José Lopes de Abreu Despacho de fls. Apense-se estes autos aos da ação principal. Após, intime-se o impugnado para responder. São Luís, 20 de janeiro de 2006. Dr.
Tyrone José Silva, Juiz de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível.
88
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
Proc. Nº 181821996 - Indenização simples – Requerente: Farmácia Colonial LTDA – Advogado: Clayrton Erico Belini Medeiros, Francisco
Martins Carvalho e George Cortez Arrais -Requerido: Banco do Brasil S.A
0 – Advogado: Valdemir Pessoa Prazeres – Despacho de fls. 197- Em caso
de pagamento ou inexistência de Embargos, fixo os honorários advocatícios
em 10%, sobre o valor da dívida.
Proc. Nº 97962005 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Volkswagen S.A – Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido:
Joyce Rafaela Ramos Araujo – Despacho de fls. 31 – Dê-se vista ao autor
sobre a certidão de fls. 30. São Luís, 13 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone
José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 104592005 – Ação de Consignação em Pagamento – Requerente: Galvão e Giraud LTDA - Advogado: Rafaela Cristina Bergh Pereira –
Requerido: André Ricardo Brandão de Araújo e Pereira Feitosa Imóveis –
Despacho de fls. 57 – Defiro o pedido de consignação, intimando-se o
consignante para no prazo de 05 (cinco) dias depositar em juízo o valor
orfertado. Em seguida, designe a Sra. Secretária, dia e hora para o consgnado
vir ou mandar receber o valor ofertado, sob pena de ser feito o depósito
em conta deste juízo, ou querendo, oferecer contestação no prazo de 15
(quinze) dias. Cite-se. São Luís, 16 de outubro de 2004. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 180172005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: FIAT
Administradora de Consórcios LTDA – Advogado: Cinthia Heluy Marinho – Requerido: Sebastião Carlos Brandão Feitosa – Despacho de fls. 45
- Dê-se vista ao autor, sobre a certidão de fls. 44. São Luís, 13 de janeiro
de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 211632004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Itau S.A – Advogado: Chiara Saldanha – Requerido: Maria de Fatima
Silvana Sena – Despacho de fls. 102 – Diga a parte interessada no prazo de
05 (cinco) dias, sobre o Acórdão de fls. 95. São Luís, 14 de dezembro de
2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 113102005 - Ação de Reparação de Dano – Requerente: Kilvya
Rodrigues de Lima – Advogado: Paulo Sérgio Lemos de Oliveira – Requerido: UNIMED – Belém – Despacho de fls. 112 – Dê-se vista a parte
requerida, sobre os documentos juntados à réplica. São Luís, 13 de dezembro de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 68122005 – Ação Falimentar – Requerente: Phelps Dodge do
Brasil LTDA. - Advogado: Domingos Gustavo de Souza – Requerido:
Construct Contr. Ind. Com. Rep. E Pré Moldados LTDA – Advogado:
Haroldo Guimarães Soares Filho – Despacho de fls. 55 – Cumpra-se o
Cartório com a publicação das fls. 47. São Luís, 17 de janeiro de 2006. Dr.
Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 122942003 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Finasa S/A – Advogado Dr. Marcio Antonio Pereira Sampaio – Requerido:
Josias Ferreira Moreira – Despacho de fls. Vista ao autor, sobre a certidão
do oficial de justiça de fls. 78. São Luís, 14 de dezembro de 2006. Dr. José
Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 85412005 - Ação de Reintegração de Posse – Requerente:
Itauleasing de Arredamento Mercantil – Advogada Dra. Chiara Farias
Carvalho Saldanha – Requerido: João Santana da Silva – Despacho de fls.
Dê-se vista a parte autora sobre a juntada da carta precatória. São Luís, 14
de dezembro de 2006. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª
Vara Cível.
Proc. Nº 131662005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
UNIBANCO – Advogada Dra. Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido:
Maria Cecy de Almeida Freitas – Despacho de fls. Vista ao autor, sobre a
certidão do oficial de justiça de fls. 25. São Luís, 14 de dezembro de 2006.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Proc. Nº 6542006 - Ação Ordinária – Requerente: Maria José Cajueiro
Fonseca e outra – Advogado Dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho e outros
– Requerido: UNICARD – Banco Multiplo S/A e outros – Conclusão de
Liminar de fls...isto posto, nos termos do art. 273, I do CPC, concedo a
tutela antecipada requerida, no que diz respeito à exclusão dos nomes das
autoras da Serasa e SPC, determinando que os requeridos, no prazo de
24(vinte e quatro) horas, retire o nome das autoras dos registros da SERASA
e SPC, em razão da presente negociação, sob pena de multa de R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais) e demais cominações legais. São Luís, 25 de
janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva, Juiz de Direito, respondendo pela
5ª Vara Cível.
Proc. Nº 193282004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
General Motors S/A – Advogado: Rosângela A Goulart – Requerido: Rosália
de Maria S. Freitas – Despacho de fls. 25 - Após o trânsito em julgado,
desentranhe-se os documentos que as partes requererem e, caso eventuais
custas tenham sido pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em
seguida, os autos. São Luís,10 de fevereiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva.
Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 27302005 (Apenso aos procs. 40882005 e 40892005)– Ação
Ordinária de Indenização por Dano – Requerente: N. Magioli – Agência
Marítima LTDA. - Advogado: Elvaci Rebelo Matos- Requerido: CEMAR
– Companhia Energética do Maranhão – Despacho de fls. 198 – Em face
da certidão constante às fls. 197, redesigno o dia 24/04 do corrente ano,
às 10:30h, para realização de audiência preliminar. Intimações de praxe.
São Luís, 30 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito
resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 182562003 – Execução para título Extrajudicial – Requerente:
Raimunda Vieira Magalhães – Advogado: João Fernandes Freire Neto –
Requerido: Companhia de Seguros Aliança do Brasil – Despacho de fls. 42
– Defiro o pedido de expedição de Carta Precatória, como requerido às fls.
40/41. São Luís, 30 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de
Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 20142004 – Ação Ordinária de Indenização por Dano – Requerente: Jorge Luís Rodrigues Duailibe Filho – República das Malhas – Advogado: Bruno A Duailibe Pinheiro – Requerido: Quatro K Têxtil LTDA –
Advogado: Armando Quintela de Miranda – Despacho de fls. 126 – Em
consequência, nos termos do artigo 256 – II, do CPC, suspendo o curso do
processo, até cumprimento integral do acordo. PRI. São Luís, 19 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 212252005 – Ação Cautelar Inominada – Requerente: Sandra
Maria Santana – Advogado: Jimmy S. Ranyer Costa Sá – Requerido: Cia.
Energética do Maranhão – CEMAR – Despacho de fls. 24 - ...Concedo a
liminar requerida com a finalidade exclusiva de determinar que a instituição requerida se abstenha de proceder corte ou fornecimento de energia
elétrica do imóvel mencionado, até que se complete ou se defina a possibilidade ou não de elevação da tarifa de consumo da energia elétrica, desde
que dentro de 60(sessenta) dias. São Luís, 26 de dezembro de 2005. Dr.
José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 46672005 – Ação Ordinária de Indenização por Dano – Requerente: Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira- Advogado: Clayrton Erico
Belini Medeiros – Requerido: Vivo – Norte Brasil Telecom S/A – Advogado: Clarissa Brito Val – Despacho de fls. 82 – Recebo a apelação nos seus
efeitos legais. Intime-se o apelado para responder no prazo da lei. A
seguir, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
deste Estado. São Luís, 08 de fevereiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva.
Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 207692002 (Apenso ao proc. Nº 25922003) – Ação de Cobrança - Requerente: Stenio Comercio e Representações LTDA – Advogado:
Ana Amelia Figueiredo Dino – Requerido: Wurt do Brasil Peças de Fixação LTDA - Despacho de fls. 256 – Designe a Sra. Secretária de Cartório,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
nova data para realização de audiência de instrução e julgamento. Para
tanto, intimem-se as partes e seus respectivos advogados, bem assim as
testemunhas que foram arroladas. São Luís, 20 de janeiro de 2006. Dr.
Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 91872005 – Ação Sumária com Pedido de Tutela Antecipada Requerente: Pedro Leonel Pinto de Carvalho - Advogado: Jezanias do
Rego Monteiro – Requerido: Golden Cross – Ulisses César Martins de
Sousa – Despacho de fls. 163 – São Luís, 17 de janeiro de 2006. Dr.
Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 185582002 – Obrigação de Fazer – Requerente: José Carlos
Ferreira Silva, Teresinha de Maria Barcelar Martins Miranda, Raimundo
Nonato Fernandes Silva, José Fernando Gonçalves Bastos e Francisco
Nascimento Carvalho Neto – Advogado: José Carlos Sousa Silva, Roque
Pires Macatrão - Requerido: CAPOF – Despacho de fls. 131 - Após o
trânsito em julgado, desentranhe-se os documentos que as partes requererem e, caso eventuais custas tenham sido pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. São Luís, 09 de fevereiro de
2006.
Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 34472005 – Rescisão de Contrato – Requerente: Pro Labore
Imobiliária e Assessoria Jurídica LTDA – Advogado: Bruno Santos Corrêa
– Requerido: Claudimar Moura Queiroz Filho - Designe a Sra. Secretária
de Cartório, nova data para realização de audiência de instrução e julgamento. Para tanto, intimem-se as partes e seus respectivos advogados,
bem assim as testemunhas que foram arroladas. São Luís, 19 de janeiro de
2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 115532005 – Obrigação de Não Fazer – Requerente: Cond e ED
Comercial Carrara - Advogado: Bruno de Lima Mendonça – Requerido: T
T C – Terraplanagem, Transporte e Construções LTDA – Despacho de
fls. 58 - Designe a Sra. Secretária de Cartório, nova data para realização de
audiência de instrução e julgamento. Para tanto, intimem-se as partes e
seus respectivos advogados, bem assim as testemunhas que foram arroladas. São Luís, 19 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito
resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 81282002 – Ação de Execução – Requerente: O P Batista
M.E – Advogado: Mário José Baptista Neto – Requerido: Alessandro
Ruy Almeida Nobre – Despacho de fls. 43 – Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, como requerido às fls. 40.
São Luis, 17 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito
resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 52362005 – Ação de Cobrança – Requerente: Elineide Cristina
Silva Salazar – Advogado: Cândido Diniz Barros – Requerido:
Panamericana Seguros S/A – Despacho de fls. 55 - Designe a Sra. Secretária de Cartório, nova data para realização de audiência de instrução e
julgamento. Para tanto, intimem-se as partes e seus respectivos advogados, bem assim as testemunhas que foram arroladas. São Luís, 19 de janeiro de 2006. Dr. Tyrone José Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 50382005 – Execução para Título Extrajudicial – Requerente: Gessomar – Indústria de Gesso do Maranhão LTDA – Advogado: Daniel Guerreiro Bonfim – Requerido: Construtora Ney LTDA –
Despacho de fls. 52 - Após o trânsito em julgado, desentranhe-se os
documentos que as partes requererem e, caso eventuais custas tenham sido pagas, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. São Luís,03 de fevereiro de 2006. Dr. Tyrone José
Silva. Juiz de Direito resp. Pela 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 216042005 - Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S.A - Advogado: Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Helder
Vagner Alves de Sousa – Despacho de fls.17 - Executada a liminar, CITESE a Requerida para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
89
dívida pendente e/ou, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação. Ambos
os prazos contar-se-ão da execução da liminar. São Luís, 14 de dezembro
de 2005. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
JUIZO DE DIREITO DA 7ª SECRETARIA CÍVEL, COMÉRCIO DA
COMARCA DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO.
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AV. CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO (Respondendo)
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARIA TEREZA PESTANA
SECRETÁRIA: LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
RESENHAS DA 7ª SECRETARIA CÍVEL:
Processo N.º 16028/2004
Ação:
Cominatória
REQUERENTE: MARIA MADALENA TEIXEIRA
Advogado:
Dr. Herberth Freitas Rodrigues
REQUERIDO:
AMIL
Advogado:
Dr. Ulisses Cesar Martins de Sousa e Outros
DESPACHO DE FLS. 178: Para a audiência de que trata o art. 331 do
CPC designo o dia 24/01/2006, às 9horas. Publique-se e intimem-se
por via postal. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 24 de janeiro de
2006. DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª
Vara Cível da Capital.
Processo N.º 21253/2005
Ação:
Monitoria
REQUERENTE: AMERICO AZEVEDO
Advogado:
Adilton Souza Silva
REQUERIDO:
SEBASTIÃO CASCAES MALHEIROS
Advogado:
Dr.
DESPACHO DE FLS.26 : Afora o fato de ter tido conhecimento da
regularização do auxílio transporte, trata-se de sexagenário, cujo processo
tem prioridade de atendimento. Devido isso, desentranhe-se e entregue-se
o mandado ao meirinho para imediato cumprimento. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luis, 24/01/2006. DR. RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 1871/2005
Ação:
Monitoria
REQUERENTE: PEDRO PERICLES RIBEIRO BAPTISTA E OUTRO
Advogado:
Dr. Antônio Figueiredo do Neto
REQUERIDO:
JOSÉ MARIA GONÇALVES ALVES AZEVEDO
Advogado:
Dr. Gutemberg Braga e Outro
DESPACHO DE FLS. 27: Como requer. VISTOS EM CORREIÇÃO. São
Luis, 24/01/2006. DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 16932/2004
Ação:
Indenização por Dano
REQUERENTE: JESUINO COELHO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Advogado:
Dr.
REQUERIDO:
GEAP- FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado:
Dr. Chrystian Junqueira Rossato
DESPACHO DE FLS. 203:. Para a audiência de que trata o art. 331 do
CPC designo o dia 25/04/2006, as 9h. VISTOS EM CORREIÇÃO. São
Luis, 23/01/2006. DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital..
Processo N.º 13450/2005
Ação:
Despejo
REQUERENTE: SÃO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING
CENTER LTDA
Advogado:
Dr. Frederico Dominici
REQUERIDO:
LUCIANO ALMEIDA FERRAZI E OUTRA
90
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
Advogado:
Dr. Francisco de Assis de Souza Coelho Filho
DESPACHO DE FLS. 107: Recebo a apelação em seus dois efeitos. Vistas
à parte apelada para responder no prazo de lei. Publique-se. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luís, 26/01/2006. DR. RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital..
Processo N.º 18261/2004
Ação:
Ordinária de Indenização
REQUERENTE: FRANCIACO MURILO CORDEIRO
Advogado:
Dr. Antônio Neres de Jesus e Souza
REQUERIDO:
BANCO ITAU S.A
Advogado:
Dr. Benedito Ribeiro da Silva e Outros
DESPACHO DE FLS. 117: Que a parte vitoriosa promova a execução do
julgado, instruindo o pedido com a memória de cálculo (art. 604 do CPC).
VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 24/01/2006. DR. RAIMUNDO
NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 295/2002
Ação:
Despejo
REQUERENTE: EMILIO AYOUB JORGE
Advogado:
Dr. Eneas Pereira Pinho
REQUERIDO:
CLAUDIONOR SANTOS CORREA
Advogado:
Dr.
DESPACHO DE FLS. 89: Tendo tido conhecimento de que a gratidão de
transporte já foi resolvida, desentranhe-se o mandado para imediatto
cumprimento pelo meirinho. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 23/
01/2006. DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª
Vara Cível da Capital.
Processo N.º 17822/2005
Ação:
Pensão Previdenciária
REQUERENTE: GETULIO TEIXEIRA RIOS
Advogado:
Dr. Walena Tereza Martins de Freitas
REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado:
Dr. Andre Ferdinan Lula Ferreira
DESPACHO DE FLS. 35:. Para audiência que trata o art. 331 do CPC
designo o dia 18/04/2006, às 9h e 30min. Publique-se e Intimem-se por via
postal. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luís, 23/01/2006. DR. RAIMUNDO
NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 21657/2005
Ação:
Sumarissima
REQUERENTE: RICARDO MEDEIROS COSTA
Advogado:
Dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Outros
REQUERIDO:
FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Advogado:
DESPACHO DE FLS. 45: Para a audiência de que trata o art. 277 do CPC,
designo o dia 17/04/2006, às 10h 30min. Cite-se a parte ré por via postal,
para comparecer à audiência, ocasião em que poderá apresentar contestação, tudo nos termo do art. 278 do CPC, pena de revelia. Intimem-se a
parte autora para se fazer presente. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luis,
23/01/2006 DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na
7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 19304/2003
Ação:
Despejo Por Falta de Pagmento, Cumulada c/ Cobraça
de Alugueis, Acessorios da Locação e Encargos Devidos
REQUERENTE: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
Advogado:
Dr. João Fernandes Freire Neto
REQUERIDO:
LOURDES MEIRE DA SILVA ROSA
Advogado:
Edson Pinto da Silveira Filho
DESPACHO DE FLS. 39: Diante do transito em julgado da decisão de fls.
23/24, expeça-se notificação à parte locatária para desocupação do imóvel no prazo de 15(quinze) dias. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luis, 25/
01/2006 DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª
Vara Cível da Capital.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo N.º 18261/2004
Ação:
Ordinaria de Indenização
REQUERENTE: FRANCISCO MURILO CORDEIRO
Advogado:
Dr. Antônio Neres de Jesus e Souza
REQUERIDO:
BANCO ITAU S.A
Advogado:
Benedito Ribeiro da Silva e Outros
DESPACHO DE FLS. 117: Que a parte vitoriosa promova a execução do
julgado, Instruindo o pedido com a memória de calculo. VISTOS EM
CORREIÇÃO. São Luis, 24/01/2006 DR. RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 18013/2004
Ação:
Execução P/ Quantia Certa C/ Devedor Solvente
REQUERENTE: ACTARIS LTDA
Advogado:
Dr. Francisco de Assis Garcia e Outro
REQUERIDO:
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOs DO
MARANHÃO- CAEMA
Advogado:
Antônio Cantanhede e Outros
DESPACHO DE FLS. 101: Atendendo ao pedido de fls. 98/99, deternino
seja expedido um alvará em favor da escrivã para recolhimento das custas
do restante da quantia depositada às fls. 82. VISTOS EM CORREIÇÃO.
São Luis, 24/01/2006 DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de
Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 22059/2005
Ação:
Monitoria
REQUERENTE: MARIA TEREZA COSTA TENORIO DE BRITO
Advogado:
Dr.. José Roricio Aguiar de Vasconcelos Junior e Outros
REQUERIDO:
FRIGORIFICO JURANDIR BRITO INDUSTRIAL
LTTDA
Advogado:
Rosemeire de Freitas Barros e Outros
DESPACHO DE FLS. 39: Recebo os embargos e suspendo a eficácia do
mandado inicial. Vistas à parte autora pelo prazo de 10 dias. Publiquese.VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luis, 26/01/2006 DR. RAIMUNDO
NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 709/2006
Ação:
Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária
REQUERENTE: FRIGORIFICO JURANDIR BRITO INDUSTRIAL LTDA
Advogado:
Dr. Rosemeire de Freitas Barros e Outro
REQUERIDO:
MARIA TEREZA COSTA TENORIO DE BRITO
Advogado:
DESPACHO DE FLS. 13: Que a parte impugnada, no prazo de 05 dias,
responda aos termos da impugnação ao direito de assistência judiciária
gratuita. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luis, 25/01/2006 DR.
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da
Capital.
Processo N.º 17451/1005
Ação:
Ordinaria de Nulidade
REQUERENTE: S. R. SAID DIAS, SERGIO ROBERTO SAID DIAZ E
ANA CRISTINA MARANHÃO DIAZ
Advogado:
Dr. Benevenuto Marques Serejo Neto
REQUERIDO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado:
Charles Augusto de Faria Mendes
DESPACHO DE FLS. 73: Sobre a contestação e documentos, diga o autor
em 10 dias. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luis, 26/01/2006 DR.
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da
Capital.
Processo N.º 815/2006
Ação:
Impugnação ao Valor da Causa
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado:
Dr. Charles Augusto de Farias Mendes
REQUERIDO:
S R SAID DIAS
Advogado:
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO DE FLS. 07: Que a parte impugnada, no prazo de 05 dias,
responda aos termos da impugnação ao direito de assistência judiciária
gratuita. VISTOS EM CORREIÇÃO. São Luis, 26/01/2006 DR.
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da
Capital.
JUIZO DE DIREITO DA 7ª SECRETARIA CÍVEL, COMÉRCIO DA
COMARCA DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO.
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AV. CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO (Respondendo)
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARIA TEREZA PESTANA
SECRETÁRIA: LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
RESENHAS DA 7ª SECRETARIA CÍVEL:
Processo N.º 21301/2002
Ação:
Execução
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado:
Dr. Divandalmy Ferreira Maia e Outros
REQUERIDO:
W. P. ABREU & CIA LTDA E OUTROS
Advogado:
Dr. Luis Fernando Dominici Castelo Branco
DESPACHO DE FLS. 132: Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão.
São Luís, 21/11/2005. DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de
Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 19633/2003
Ação:
Embargos À Execução
REQUERENTE: ZILMA CARMO OLIVEIRA DE ABREU
Advogado:
Dr. Luis Fernando Dominici Castelo Branco e Outros
REQUERIDO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado:
Dr. Jairo Cavalcanti Vieira
DESPACHO DE FLS. 98/99: Visto etc...Diante do exposto, com fulcro
no artigo 106 do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de incompetência absoluta, para que o processo prossiga nesta 7ª Vara Cível. P. R. I.
São Luis, 01/02/2006. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito em exercício na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 14920/2003
Ação:
Consignação em Pagamento
REQUERENTE: C. F. DE MORAES FILHO
Advogado:
Dr. José Agnaldo Santos Rayol e Outro
REQUERIDO:
MARIA MAGDA PINHEIRO DE MOURA
Advogado:
Dr. José Jámenes Ribeiro Calado
DESPACHO DE FLS. 68: Não depende estes Autos de nenhuma providência judicial. Dê-se baixa e arquive-se. São Luis, 18/11/2005.
DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara
Cível da Capital.
Processo N.º 8158/2003
Ação:
Renovação de Contrato
REQUERENTE: C. F. DE MORAES FILHO
Advogado:
Dr. José Agnaldo Santos Rayol e Outro
REQUERIDO:
MARIA MAGDA PINHEIRO DE MOURA
Advogado:
Dr. José Jámenes Ribeiro Calado
DESPACHO DE FLS. 103:. Não depende estes Autos de nenhuma providência judicial. Dê-se baixa e arquive-se. São Luis, 18/11/2005. RAIMUNDO
NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 15535/1996
Ação:
Execução
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A
Advogado:
Dr. Manoel Murilo Falcão
REQUERIDO:
EUDES LIMA E OUTRA
Advogado:
Dr.
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
91
DESPACHO DE FLS. 54: Aguarde iniciativa da parte interessada. São
Luís, 18/11/2005. DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital..
Processo N.º 761/1998
Ação:
Embargos de Devedor
REQUERENTE: EUDES LIMA E OUTRA
Advogado:
Dr. Heronice do Carmo França
REQUERIDO:
BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A
Advogado:
Dr. Manoel Murilo Falcão
DESPACHO DE FLS. 95: Aguarde iniciativa da parte interessada. São
Luís, 18/11/2005. DR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 18930/2003
Ação:
Devolução de Parcelas
REQUERENTE: Jorge Luis Falcão Costa
Advogado:
Dr. Paulo C. Mesquita Freire
REQUERIDO:
TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
LTDA
Advogado:
Dr. José Milton Cruz
DESPACHO DE FLS. 71: Vistos etc... Julgo extinto o processo, com
conhecimento de mérito, com fundamento no art. 269,III, do Código de
Processo Civil. Transitado esta em julgado, arquivem-se. Custas na forma
pactuada. P. R. I. São Luís, 18/11/2005. DR. RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da Capital..
Processo N.º 21635/2003
Ação:
Exceção de Incompetência
REQUERENTE: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
LTDA
Advogado:
Dr. José Milton Cruz
REQUERIDO:
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
Advogado:
Dr.
DESPACHO DE FLS. 41:. Não depende estes Autos de nenhuma providência judicial. Dê-se baixa e arquive-se. São Luís, 18/11/2005. DR.
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Juiz de Direito na 7ª Vara Cível da
Capital..
Processo N.º 10344/2005
Ação:
Obrigação de Fazer
REQUERENTE: JULIANA COUTINHO AMORIM CARNEIRO
Advogado:
Dr. Divana Sousa e Outra
REQUERIDO:
UNIMED- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado:
Dr. Jane Rose Cunha Bentivi e Outros
DESPACHO DE FLS. 137: Para a audiência de instrução e julgamento
designo o dia 19/04/2006; às 9h30min. Publique-se e intimem-se. São
Luis, 24/01/2006. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito em exercício na 7ª Vara Cível da Capital..
JUIZO DE DIREITO DA 8ª SECRETARIA CÍVEL, COMÉRCIO E
REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
OITAVA SECRETARIA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANA TERESA SILVA DE FREITAS
SECRETÁRIO: SÉRGIO SILVA DE SOUZA
RESENHAS DA 8ª SECRETARIA CÍVEL:
Processo N.º 22952/2005 (9778)
Ação:
Cobrança
REQUERENTE: Centro de Ensino Unificado do Maranhão - Ceuma
Advogado:
Drª. Mirella Parada Martins
REQUERIDO:
Sandro Marino Henrique Durano
DESPACHO DE FLS. 18: Pelo valor atribuído à causa, imprimo a ação o
rito sumário. Para a audiência de que trata o art. 277 do CPC, designo o dia
09/03/2006, às 10:00 horas. Cite-se a parte ré por via postal para compa-
92
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
recer à audiência, ocasião em que poderá apresentar contestação, tudo nos
termos do art.278 do CPC, pena de revelia. Publique-se e intime-se a parte
autora também por via postal. São Luís, 19/12/2005. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
Processo N.º 22985/2005 (9782)
Ação:
Cobrança
REQUERENTE: Centro de Ensino Unificado do Maranhão – Ceuma
Advogado:
Drª. Mirella Parada Martins
REQUERIDO:
Máximo Féliz Barbosa Neto
DESPACHO DE FLS. 18: Pelo valor atribuído à causa, imprimo à ação o
rito sumário. Para a audiência de que trata o art. 277 do CPC, designo o dia
09/03/2006, às 10:40 horas. Cite-se a parte ré por via postal para comparecer à audiência, ocasião em que poderá apresentar contestação, tudo nos
termos do art. 278 do CPC, pena de revelia. Publique-se e intime-se a
parte autora também por via postal. São Luís, 19/12/2005. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
Processo N.º 22975/2005 (9780)
Ação:
Cobrança
REQUERENTE: Centro de Ensino Unificado do Maranhão – Ceuma
Advogado:
Drª. Mirella Parada Martins
REQUERIDO:
Lia Diniz Carvalho da Luz
DESPCHO DE FLS. 16: Pelo valor atribuído à causa, imprimo à ação o
rito sumário. Para a audiência de que trata o art. 277 do CPC, designo o dia
09/03/2006, às 09:30 horas. Cite-se a parte ré por via postal para comparecer à audiência, ocasião em que poderá apresentar contestação, tudo nos
termos do art. 278 do CPC, pena de revelia. Publique-se e intime-se a
parte autora também por via postal. São Luís, 19/12/2005. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
Processo N.º 22979 (9781)
Ação:
Cobrança
REQUERENTE: Centro de Ensino Unificado do Maranhão – Ceuma
Advogado:
Drª. Mirella Parada Martins
REQUERIDO:
Maria do Carmo Sousa Nogueira
DESPACHO DE FLS. 18: Pleo valor atribuído à causa, imprimo à ação o
rito sumário. Para a audiência de que trata o art. 277 do CPC, designo o dia
09/03/2006, às 10:20 horas. Cite-se a parte ré por via postal para comparecer à audiência, ocasião em que poderá apresentar contestação, tudo nos
termos do art. 278 do CPC, pena de revelia. Publique-se e intime-se a
parte autora também por via postal. São Luís, 19/12/2005. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
Processo N.º 23000/2005 (9783)
Ação:
Cobrança
REQUERENTE: Centro de Ensino Unificado do Maranhão - Ceuma
Advogado:
Drª. Mirella Parada Martins e Outra
REQUERIDO:
Miguel Jorge de Carvalho Filho
DESPACHO DE FLS. 18: Pelo valor atribuído à causa, imprimo à ação o
rito sumário. Para a audiência de que trata o art. 277 do CPC, designo o dia
09/03/2006, às 11:00 horas. Cite-se a parte ré por via postal para comparecer à audiência, ocasião em que poderá apresentar contestação, tudo nos
termos do art. 278 do CPC, pena de revelia. Publique-se e intime-se a
parte autora também por via postal. São Luís, 19/12/2005. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
Processo N.º 23006/2005 (9784)
Ação:
Cobrança
REQUERENTE: Centro de Ensino Unificado do Maranhão - Ceuma
Advogado:
Drª. Mirella Parada Martins
REQUERIDO:
Paulo Cezar Gonçalves de Souza
DESPACHO DE FLS. 17: Pelo valor atribuído à causa, imprimo à ação o
rito sumário. Para a audiência de que trata o art. 277 do CPC, designo o dia
09/03/2006, às 11:20 horas. Cite-se a parte ré por via postal para comparecer à audiência, ocasião em que poderá apresentar contestação, tudo nos
termos do art. 278 do CPC, pena de revelia. Publique-se e intime-se a
D.O. PODER JUDICIÁRIO
parte autora também por via postal. São Luís, 19/12/2005. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
Processo N.º 4380/2004 (8070)
Ação:
Indenização por Danos Morais e Materiais
REQUERENTE: Lucilenne de Sousa Rocha
Advogado:
Dr. Haroldo Cláudio dos Santos Dias e outro
REQUERIDO:
Raimundo Nonato Pinto Pereira e Ricardo Rafael do
Nascimento Figueiredo
DESPACHO DE FLS. 69: Para audiência de que trata o art. 331 do CPC,
designo o dia 20/04/2006, às 09:00 horas. Publique-se e intime-se por via
postal. São Luís, 19/01/2006. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO,
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
Processo N.º 8065/2001 (9739)
Ação:
Anulação Irregular de Transferência de Imóvel
REQUERENTE: Arlilda Coelho Costa
Advogado:
Dr. Luiz Almeida Teles
REQUERIDO:
Pedro dos Santos Costa
DESPACHO DE FLS. 134: Entendo necessário renovar a audiência com
as partes. Para tanto designo o dia 08/03/2006, às 09:00 horas. Publiquese e intime-se. São Luís(MA), 19/12/2005. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
Processo N.º 12140/2004 (8373) Anexo nº 10358/2004 (8293)
Ação:
Ordinária de Desconstituição de Débito c/c Indenização por
Danos Morais e Materiais
REQUERENTE: Eco Empresa Codoense de Rádio e Difusão Ltda.
Advogado:
Dr. Jouglas Abreu Bezzerra
REQUERIDO:
Companhia Energética do Maranhão – CEMAR.
Advogado:
Drª. Lucimary Galvão Leonardo
DESPACHO DE FLS. 68: Para a continuidade da audiência de que trata o
art. 331 do CPC, designo o dia 29/03/2006, às 09:00 horas. Publique-se e
intimem-se por via postal. São Luís, 23/01/2006. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
Processo N.º 014992/2002 (6659)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Volkwagen S/A
Advogado:
Drª. Isabel Cristina Lopes Bulhões
REQUERIDO:
Ronaldo Cavalcante Garcia
DESPACHO DE FLS. 41: Defiro o pedido de fls.40, fica suspenso o
andamento do feito, até nova provocação. Publique-se. São Luís, 12/12/
2005. DR. REINALDO DE JESUS ARAÚJO, Juiz de Direito Auxiliar
resp. Pela 8ª Vara Cível.
Processo N.º 0013112/1999 (3930)
Ação:
Ordinária de Indenização
REQUERENTE: Jorge Antônio Mendes Duailibe
Advogado:
Dr. Luis Fernando Dominice Castelo Branco
REQUERIDO:
Credcard S/A Administradora de Cartões de Crédito
Advogado:
Drª. Denise de Fátima de Almeida e Cunha
DESPACHO DE FLS. 395: Que a parte vitoriosa, no prazo de 10 dias,
promova a execução do julgado, instruindo o pedido com a memória
de cálculo (art. 604 do CPC), se for o caso. Publique-se. São Luís, 02/
02/2006. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível.
CRIMINAL
PRIMEIRA SECRETARIA CRIMINAL DA CAPITAL
E D I TA L D E C I TA Ç Ã O PA R A I N T E R R O G AT Ó R I O
PRAZO: 15(QUINZE) DIAS
Processo nº: 10192/2005
Acusado(s): Whasigton Oliveira Serra, vulgo “Carra de Ferro”
Vítima: José Menezes Angelo Moura
Oficial(a) de Justiça: Marisan Malheiros
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DE: GLEYSON LIMA DE BARROS, vulgo “Tiozinho”, brasileiro,
solteiro, trabalahdor braçal, nascido em 06/09/1985, natural de São Luís
(MA), filho de Raimundo Eugênio de Barros e Francisca Ferreira Lima,
residente na Avenida dos Curiós, Casa 08, Vila Esperança, São Luís (MA).
FINALIDADE: COMPARECER, perante este Juízo da 1ª (Primeira) Vara
Criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida
Professor Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau, São Luís – Maranhão no dia
19 (dezenove) de abril de 2006 (dois mil e seis), às 10:00 horas, para
Audiência de Qualificação e Interrogatório nos autos da Ação Penal n.º
10192/2005 que lhe move o Ministério Público Estadual pelo(s) crime(s)
previsto(s) no(s) Artigo(s) 157, § 2º, I e II do CPB.
Dado e passado nesta capital, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de
2006 (dois mil e seis). Eu, Orozimo Nonato Vale, Secretário Judicial Substituto da 1ª (Primeira) Secretária Criminal da Capital, digitei e subscrevo.
Dra. Florita Castelo Branco Campos Pinho
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
PRIMEIRA SECRETARIA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO PRAZO:
15(QUINZE) DIAS
Processo nº: 7006/2005
Acusado(s): Rosenilde Pires da Silva
Vítima: Adalva Alves Monteiro
Oficial(a) de Justiça: Marisan Malheiros
DE: ROSENILDE PIRES DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, nascida
em 16/01/1981, natural de Cururupu (MA), filha de João Pinto Silva e Arabela
Pires Silva, residente na Rua da Paz, Casa 15, Vila Magril, São Luís (MA).
FINALIDADE: COMPARECER, perante este Juízo da 1ª (Primeira) Vara
Criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida
Professor Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau, São Luís – Maranhão no dia
16 (dezesseis) de março de 2006 (dois mil e seis), às 11:00 horas, para
Audiência de Qualificação e Interrogatório nos autos da Ação Penal n.º
7006/2005 que lhe move o Ministério Público Estadual pelo(s) crime(s)
previsto(s) no(s) Artigo(s) 155, § 4º, II do CPB.
Dado e passado nesta capital, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de
2006 (dois mil e seis). Eu, Orozimo Nonato Vale, Secretário Judicial
Substituto da 1ª (Primeira) Secretária Criminal da Capital, digitei e subscrevo.
Dra. Florita Castelo Branco Campos Pinho
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
PRIMEIRA SECRETARIA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO PRAZO:
15(QUINZE) DIAS
Processo nº: 2278/2005
Acusado(s): Iata Anderson Gonçalves de Oliveira
Vítima: Luana Thais Lima de Oliveira
Oficial(a) de Justiça: Marisan Malheiros
DE: IATA ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, gerente de casa noturna, nascido em 08/08/1977, natural
de Cruzeiro do Sul (AC), filho de Raimundo Nonato de Oliveira
e Crisólita de Paula Gonçalves, residente na Rua 301, Quadra
300, Casa 10, Parque Vitória, São Luís (MA).
FINALIDADE: COMPARECER, perante este Juízo da 1ª (Primeira) Vara
Criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida
Professor Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau, São Luís – Maranhão no dia
18 (dezoito) de abril de 2006 (dois mil e seis), às 08:30 horas, para
Audiência de Qualificação e Interrogatório nos autos da Ação Penal n.º
2278/2005 que lhe move o Ministério Público Estadual pelo(s) crime(s)
previsto(s) no(s) Artigo(s) 129 do CPB.
Dado e passado nesta capital, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de
2006 (dois mil e seis). Eu, Orozimo Nonato Vale, Secretário Judicial Substituto da 1ª (Primeira) Secretária Criminal da Capital, digitei e subscrevo.
Dra. Florita Castelo Branco Campos Pinho
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
Forum Desembargador Sarney Costa
Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau – São Luís(MA),Cep:65000-000, Fone:(098-21069637)
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
93
FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO.
TERCEIRO CARTÓRIO DE FAMÍLIA
JUIZ DE DIREITO: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
PROMOTOR: JOSÉ DE RIBAMAR FRÓES SOBRINHO
ESCRIVÃ: FRANCISCA ROSA BARROS FERREIRA
PROCESSO Nº22017/2004
AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: EUSILENE DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A): ELVACI REBELO MATOS
REQUERIDO: RITA DE CÁSSIA PEREIRA FONTES FILHA E OUTROS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 dias
DE: RITA DE CÁSSIA PEREIRA FONTES FILHA, DEO CÉZAR CARNEIRO FONTES, BENEDITO SOARES BANDEIRA, MUNIQUE SOARES BANDEIRA e ROMULO ROMERO PEREIRA FONTES, brasileiros, residentes e domiciliados em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citação, para tomarem à este Juízo para a audiência de
Justificação redesignada para o dia para o dia 14 de Março de 2006, às
08:15 horas, para audiência de justificação. Intime-se a autora e as testemunhas, estas independentemente de intimação conforme consta nos
autos da Ação de Justificação Judicial nº22017/2004, proposta por Eusilene
de Oliveira Costa. Advertindo-os de que caso não se manifestem nos autos
serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
DESPACHO: Vistos, etc. Designo o dia 14 de março de 2006, às 08:15
horas, para audiência de justificação. Intime-se a autora e as testemunhas,
estas independentemente de intimação. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís, 27 de setembro de 2005. Dr. Milton Bandeira
Lima - Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 3ª Vara de Família da
Comarca de São Luís - Ma.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”, 3ª Vara de Família. Av. Prof.
Carlos Cunha, s/n, Calhau, Tel:21069667, ramal 9667, São Luís/MA.
São Luís, 15.02.2006
Lourival de Jesus Serejo Sousa
Juiz de Direito da 3ª Vara da Família
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO.
TERCEIRO CARTÓRIO DE FAMÍLIA
JUIZ DE DIREITO: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ETELSON DA SILVA ALMADA LIMA
ESCRIVÃ: FRANCISCA ROSA BARROS FERREIRA
PROCESSO Nº18386/2005
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSELDA FERREIRA GOMES
ADVOGADO: JOÃO CARLOS CAMPELO
SENTENÇA: Vistos etc. Ante o exposto, com a manifestação favorável
do Ministério Público, defiro o pedido para acrescer ao nome da requerente o apelido do marido, passando a chamar-se Joselda Ferreira Gomes
Cordeiro. Custas de lei. Expeça-se mandado de averbação. São Luís,
10.02.2006. Dr. Lourival de Jesus Serejo Sousa - Juiz de Direito da 3ª Vara
da Família.
PROCESSO Nº267/2006
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: MARILELE SILVA
ADVOGADA: ANA LOURENA MONIZ COSTA
REQUERIDO: MANOEL DE JESUS MARTINS DA SILVA
DESPACHO: Fixo os alimentos provisórios, devidos por MANOEL DE
JESUS MARTINS DA SILVA, em 1/2 s/m (meio salário mínimo). Designo
o dia 20 de fevereiro de 2006, às 09:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o Alimentante por
94
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
carta, com AR. Intimem-se as partes da designação feita. Notifique-se o
Órgão do Ministério Público. São Luís, 23.01.2006. Dr. Lourival de Jesus
Serejo Sousa - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº404/2006
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: MARIA DO ROSÁRIO CHAGAS
ADVOGADO: LUIZ SILVA CAMPOS
REQUERIDO: JOÃO CRISMARCO CORREA FILHO
DESPACHO: Fixo os alimentos provisórios, devidos por JOÃO
CRISMORCO CORREIA FILHO, em 1/2 s/m (meio salário mínimo).
Designo o dia 20 de fevereiro de 2006, às 09:30 horas, para a realização
da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o Alimentante
por carta, com AR. Intimem-se as partes da designação feita. Notifique-se
o Órgão do Ministério Público. São Luís, 26.01.2006. Dr. Lourival de
Jesus Serejo Sousa - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº458/2006
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: MARIA TERESA FRANÇA
ADVOGADO: ADEMIR SOUZA
REQUERIDO: JUVENAL DE JESUS GARCES RIBEIRO
DESPACHO: Fixo os alimentos provisórios, devidos por JUVENAL DE
JESUS GARCES RIBEIRO, em 1 s/m (um salário mínimo). Designo o dia
20 de fevereiro de 2006, às 10:00 horas, para a realização da audiência de
conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o Alimentante por carta,
com AR. Intimem-se as partes da designação feita. Notifique-se o Órgão
do Ministério Público. São Luís, 26.01.2006. Dr. Lourival de Jesus Serejo
Sousa - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família..
PROCESSO Nº22021/2005
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: MARINALVA DE ARAÚJO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUIS LUCAS DA SILVA
REQUERIDO: JORGE LUIS SOARES LINDOSO
DESPACHO: Fixo os alimentos provisórios, devidos por JORGE LUIS
SOARES LINDOSO, em 1 s/m (um salário mínimo). Designo o dia 20 de
fevereiro de 2006, às 10:30 horas, para a realização da audiência de
conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o Alimentante por carta,
com AR. Intimem-se as partes da designação feita. Notifique-se o Órgão
do Ministério Público. São Luís, 266.01.2006. Dr. Lourival de Jesus Serejo
Sousa - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº1922/2004
AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTES: ROSALINO SOUSA PINTO e DOMINGAS SERRÃO PINTO
ADVOGADO: ALMIR CAMPOS CANTANHEDE
DESPACHO: Vistos etc. O presente pedido refere-se, na verdade, a uma
simples justificação, cujo trâmite já passou dos dois anos, em afronta à
dignidade dos requerentes. Designo o próximo dia 21 de fevereiro de
2006, às 11:00 horas, para oitiva das testemunhas arroladas. Ciente o
Ministério Público. Intime-se o IPAM. Intimem-se. São Luís, 06.02.2006.
Dr. Lourival de Jesus Serejo Sousa - Juiz de Direito.
PROCESSO Nº1520/2006
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE: JOSÉ GLEITON SILVA CRUZ
ADVOGADO: KLEICY LUIS REIS E SILVA
DESPACHO: Designo o próximo dia 23 de fevereiro de 2006, às 11:00
horas, para comparecimento das partes em Juízo, para tentativa de conciliação. Intime-se. São Luís, 06.02.2006. Dr. Lourival de Jesus Serejo
Sousa - Juiz de Direito.
PROCESSO Nº14013/2005
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: ODER MAGALHÃES CORREIA LIMA
ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA SOEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDA: MARIA DE FÁTIMA COELHO NETTO CORREIA LIMA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO
DESPACHO: Processo em ordem. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 23 de fevereiro de 2006, às 09:00 horas. Intimem-se
Notifique-se o Órgão do Ministério Público. São Luís, 03.02.2006. Dr.
Lourival de Jesus Serejo Sousa - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família.
Está conforme o original. Dou fé.
São Luís, 15 de fevereiro de 2006
Francisca Rosa Barros Ferreira
Escrivã do 3º Cartório de Família.
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE SÃO LUIS CAPITAL DO ESTADO DOMARANHÃO
4º CARTÓRIO DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DOUTOR KLEBER COSTA CARVALHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA Drª MARIA DO SOCORRO VIEGAS
LEITE
SECRETÁRIÃ SRª MARIA JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO
RESENHAS:
Proc. Nº 82252002. AÇÃO: SEPARAÇÃO. Aut. EDVAN MARINHO
SANTOS. Adv. Dra. FABIOLA ALMEIDA BARROS. Req. SEBASTIANA
DO ROSÁRIO FONSECA SANTOS. Vistos, etc... Homologo o acordo
celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos, restando os
requerentes consensualmente separados. Transitada em julgado, expeçase mandado de averbação e arquive-se. Custas de lei. P.R.I. São Luís, 05 de
novembro de 2002. (Ass) Dr. JESUS GUANARÉ DE SOUSABORGES,
Juiz de Direito, resp/ pela 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 144502005. AÇÃO: SEPARAÇÃO. Aut. RAIMUNDO PEREIRA SILVA. Adv. Dra. DARIO GURGEL DE CASTRO. Req. MARIA DAS
GRAÇAS ALVES DE SOUSA SILVA. Vistos, etc... Homologo a desistência
da ação, para os fins do art. 158, § único do CPC. Julgo em conseqüência
extinto o processo, com fundamento no art. 267, inciso VIII do CPC.
Dou esta publicada em audiência e as partes por intimada. Proceda-se
baixa na distribuição, arquivando-se em seguida. Registre-se. São Luís, 14
de fevereiro de 2006. (Ass) Dr. KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de
Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 211422005. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. Aut. MAURO SANTOS TRINDADE. Adv. Dra. SILVANA
CRISTINA REIS LOUREIRO. Req. EDNA SOLENE PINTO REIS. Vistos,
etc... Julgo procedente o pedido formulado por MAURO SANTOS TRINDADE e EDNA SOLENE PINTO REIS, consequentemente, converto em
divórcio a prévia separação judicial dos requerentes, promovidas as mudanças requeridas no pedido de conversão em divórcio, após o trânsito em
julgado expeça-se mandado de averbação, proceda-se baixa na distribuição e
arquive-se o processo. P.R.I. São Luís, 09 de fevereiro de 2006. (Ass) Dr.
KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 199122005. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. Aut. CARLOS ANDRÉ CASTRO DO VALE E LEIDENY COSTA DE SOUSA DO VALE. Adv. Dr. ITALO CLÁUDIOS PEREIRA COSTA. Vistos, etc... Julgo procedente o pedido formulado por CARLOS
ANDRÉ CASTRO DO VALE e LEIDENY COSTA DE SOUSA DO VALE,
e consequentemente, converto em divórcio a prévia separação judicial
dos requerentes, mantidas as cláusulas e obrigações ajustadas no aludido
processo de separação anterior. Após o trânsito em julgado expeça-se
mandado de averbação, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se o pão
e arquive-se o processo. P.R.I. São Luís, 14 de janeiro de 2006. (Ass) Dr.
KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 3352006. AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. Aut. CHRISTIANI VANESSA BESSA DE SOUSA e JOÃO
RACHID MUBARACK MALUF. Adv. Dr. BENEDITO MARTINS DE
ALMEIDA. Vistos, etc... Julgo procedente o pedido formulado por
CHRISTIANI VANESSA BESSA DE SOUSA e JOÃO RACHID
D.O. PODER JUDICIÁRIO
MUBARACK MALUF, e consequentemente, converto em divórcio a
prévia separação judicial dos requerentes, após o trânsito em julgado
expeça-se mandado de averbação, proceda-se baixa na distribuição e
arquive-se o pão e arquive-se o processo. P.R.I. São Luís, 13 de
fevereiro de 2006. (Ass) Dr. KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de
Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 58692002. AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS. Aut. MARCIA CRISTINA MAGALHÃES S. COSTA. Adv. Dr. JOSÉ EDUARDO
SILVA P. HOMEM. Req. Espólio de ADALGISA P. MAGALHÃES.
Vistos, etc... 1- Adjudico em favor de Marcia Cristina Magalhães S.
Costa, o único bem que ficou com o falecimento da sua genitora
Adalgisa P. Magalhães. II- Transitado em julgado, expeça-se a competente carta de adjudicação. III- Caso não efetuado o recolhimento
prévio do imposto causa mortis, seja providenciado no prazo legal,
com emissão de guia pela interessada. IV- Cumpridas essas formalidades, libere-se a carta de adjudicação e arquive-se os autos. V- Defiro
Assistência Judiciária. P.R.I., dando-se ciência à Fazenda Estadual.
São Luís, 24 de novembro de 2005. (Ass) Dra. NIRVANA MARIA M.
BARROSO, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 26662002. AÇÃO: INVENTÁRIO. Aut. AUDENIR
LIMA PORTELA. Adv. Dr. LINDILEI RODRIGUES DE MELO.
Req. Espólio de JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO PORTELA.
Intime-se as partes no prazo comum de 05 dias e, em seguida, a
Fazenda Pública (art. 1.013 CPC). Int. São Luís, 21 de novembro
de 2005. (Ass) Dra. NIRVANA MARIA M. BARROSO, Juíza de
Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 39402001. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS. Aut. SARA VARÃO DA SILVA. Adv. Dra. DENISE SILVA
MIRANDA DANTAS. REQ. EDMILSON SERRA COSTA FILHO. Juntese. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias. São Luís,
09 de fevereiro de 2006. (Ass) Dr. KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de
Direito da 4ª Vara de Família.
São Luis, 15 de fevereiro de 2006.
Maria José Araújo Carneiro
Secretária Judicial do 4º Cartório de Família.
FAZENDA E SAÚDE PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO: JAIME FERREIRA DE ARAUJO
1º CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA
Escrivão: André Martins
Promotor de Justiça: Dr. Marco Antônio Guerreiro
DECISÕES, SENTENÇAS E DESPACHOS
1. Proc. 018007/2005
Ação: Mandado de Segurança
Impetrante: Elvis Preslei Araujo Caldas
Advogado: Dr. Antonio de Padua Oliveira Soeiro
Impetrada: Presidente da Junta Militar de Saúde do Corpor de Bombeiros
Militar do Maranhão
Conclusão de Sentença: Diante do exposto, após tudo devidamente
ponderado e em desacordo parcial com o parecer do órgão ministerial que bateu-se pela denegação da segurança, o que pressupunha a
angularização processual correta da ação, ACOLHO a preliminar de
ilegitimidade de parte em relação a autoridade impetrada e por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente mandamus, por falta de suporte legal. Vencido o prazo para eventual recurso voluntártio, em
não sendo este interposto e não sendo o caso de recurso de ofício,
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
95
arquive-se o presente, dando-se a competente baixa na distribuição.
P.R.I. São Luís, 06 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade
Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
2. Proc. 014959/2004
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisieux Lopes de Araújo
Nunciado: Ana Cristina Muniz de Oliveira
Despacho: Sobre a crtidão de fls.09, vista ao nunciante em 05( cinco) dias.
São Luis, 08 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz
de Direito Resp. Da 1ª vara da Fazenda Pública.
3. Proc. 010760/2002
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procurador: Dr. Júlio César de Jesus
Nunciado: Raimundo Serra Fróz Junior
Conclusão de Sentença: Ante o exposto, conforme solicitado pelo próprio
autor, com base no art. 267, VI do C.P.C., extingo o processo sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir, ante a regularização da
construção do imóvel pelo nunciante. Custas dispensadas por expressa determinação legal. P.R.I. São Luís, 30 de janeiro de 2006. Dr. José Edilson
Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
4. Proc. 000421/1998
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procurador: Dr. Ítalo Fábio Azevedo
Nunciado: Francisco Arruda Pinto
Conclusão de Sentença: Homologo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos legais, a desistência requerida pelo MUNICÍPIO DE SÃO
LUÍS nos autos da AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA proposta
contra FRANCISCO ARRUDA PINTO (Processo nº 000421/1998). Julgo, em consequência, extinto o processo sem julgamento do mérito, ex-vi
do disposto no art. 267, VIII do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquiva-se. São Luís, 25 de
janeiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da
1ª Vara da Fazenda Pública.
5. Proc. 010947/1999
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procurador: Dr. Júlio César de Jesus
Nunciado: Colégio Pontual
Conclusão de Sentença: Do exposto, com fundamento no art. 267, VI, do
CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, face à ausência de interesse de agir, por inadequação da via eleita.
Consigno desde logo que, após superada a fase de recursos voluntários, não
promoverei a remessa ex offcio, tendo em vista ser o valor da causa
inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, conforme determina o art. 475,
II, §2º do CPC. P.R.I. São Luís, 08 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson
Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
6. Proc. 021945/2003
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Maria Teresa de J. P. Trindade
Nunciado: Jacinto Pinheiro
Despacho: Subam os autos ao Egrério Tribunal de Justiça. São Luis, 30 de
janeiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da
1ª Vara da Fazenda Pública.
96
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
7. Proc. 004907/1998
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Coesa Engenharia Ltda.
Despacho: Cumpra-se o despacho e fls. 67. São Luis, 06 de fevereiro de
2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
8. Proc. 0011343/2002
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Comercial Gugu
Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 22. São Luís, 08 de fevereiro de
2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
9. Proc. 004675/1994
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Edson Francisco Alves
Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 37. São Luís, 08 de fevereiro de
2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
10. Proc. 021924/2003
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procurador: Dr. Júlio César de Jesus
Nunciado: Alcatel Telecom S/A
Despacho: Defiro o pedido retro. Suspendo o processo pelo prazo de
90 (noventa) dias. Intime-se. São Luís, 08 de fevereiro de 2006. Dr.
José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
11. Proc. 007674/1999
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Maria Teresa de Jesus Pereira Trindade
Nunciado: Manoel Alves Pires Muniz
Despacho: Defiro o pedido retro. Intime-se o nunciado para, querendo
juntar aos autos os comprovantes de regularização da obra em questão.
São Luís, 25 de janeiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de
Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
12. Proc. 009430/1999
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Manoel Burges Neto
Despacho: Recebo a apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo.
Vista ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões em 15 (quinze)
dias. São Luís, 08 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro.
Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
13. Proc. 011559/1996
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: José William de Jesus Seixas
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Despacho: Deixo de receber a apelação, em razão da mesma ter sido
interposta intempestivamente. São Luís, 08 de fevereiro de 2006.
Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
14. Proc. 015687/2003
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Mizarina Rodrigues Serra
Despacho: Face ao requerimento retro, suspendo o processo pelo prazo de 90
(noventa) dias. Intime-se. São Luís, 26 de janeiro de 2006. Dr. José Edilson
Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
15. Proc. 013712/1999
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dr. Júlio César de Jesus
Nunciado: Luís Carlos
Despacho: Face ao requerimento retro, suspendo o processo pelo prazo de
90 (noventa) dias. Intime-se. São Luís, 26 de janeiro de 2006. Dr.
José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
16. Proc. 010403/2005
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procurador: Dr. Júlio César de Jesus
Nunciado: Jovelina da Silva Carvalho
Despacho: Face ao requerimento retro, suspendo o processo pelo
prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. São Luís, 31 de janeiro de
2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª
Vara da Fazenda Pública.
17. Proc. 021378/2003
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Mário de Godis Júnior
Despacho: Face ao requerimento retro, suspendo o processo pelo
prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. São Luís, 26 de janeiro de
2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª
Vara da Fazenda Pública.
18. Proc. 016653/2005
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: José Camara
Despacho: Face ao requerimento retro, suspendo o processo pelo
prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. São Luís, 26 de janeiro de
2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª
Vara da Fazenda Pública.
19. Proc. 019838/1999
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Posto Santo Antônio
Despacho: Face ao requerimento retro, suspendo o processo pelo prazo de
90(noventa) dias. Intime-se. São Luís, 26 de janeiro de 2006. Dr. José
Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito
Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
20. Proc. 003895/2005
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dr. Júlio César de Jesus
Nunciado: Ângela Maria Ciriado
Despacho: Sobre certidão de fls. 11, vista ao nunciante em 05 (dias). São
Luís, 08 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de
Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
21. Proc. 013821/1998
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Manoel Lopes da Silva
Despacho: Recebo a apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo.
Visa ao nunciado para, querendo, apresentar contra-razões em 15 (quinze)
dias. São Luís, 08 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro.
Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
22.. Proc. 10759/2005
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procurador: Dr. Christian Barros Pinto
Nunciado: Lojas Disantini
Despacho: Sobre a contestação retro e documentos a ela acostados (fls.
20/24), vista ao nunciante em 10 (dez) dias. São Luís, 30 de janeiro de
2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
23. Proc. 016351/2004
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Lisiuex Lopes Araújo
Nunciado: Rosa Gonçalves Malheiros
Despacho: Sobre a contestação retro e documentos a ela acostado,
vista ao nunciante em 10 (dez) dias. São Luís, 08 de fevereiro de
2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª
Vara da Fazenda Pública.
24. Proc. 016471/2004
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dr. Júlio César de Jesus
Nunciado: Miguel
Despacho: Sobre a certidão de fls. 19, vista ao nunciante em 05 (cinco)
dias. São Luís, 08 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro.
Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
25. Proc. 21959/2005
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dr. Júlio César de Jesus
Nunciado: Imifarma Prod. Farmaceuticos e Cosméticos
Despacho: Sobre a certidão de fls. 14, vista ao nunciante em 05 (cinco)
dias. São Luís, 25 de janeiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro.
Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
26 .Proc. 16236/2004
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Maria Teresa de Jesus Pereira Trindade
Nunciado: Márcio Tavares
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
97
Despacho: Sobre a certidão retro, vista ao nunciante em 5 (cinco) dias.
São Luís, 25 de janeiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de
Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
27. Proc. 005957/2004
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dr. Ricardo Wagner de Carvalho Lago
Nunciado: Raimundo N. P. Jansen
Despacho: Sobre a certidão retro, vista ao nunciante em 5 (cinco) dias.
São Luís, 30 de janeiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz de
Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
28. Proc. 017086/2004
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dra. Teresinha de Liseux Lopes Araújo
Nunciado: Carlos Correia
Despacho: Sobre a certidão de fls. 12, vista ao nunciante em 5 (cinco)
dias. São Luís, 06 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro.
Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
29. Proc. 021930/2003
Ação: Nunciação de Obra Nova
Nunciante: Município de São Luís
Procuradora: Dr. Paulo Helder Guimarães de Oliveira
Nunciado: Martinho G. de Oliveira
Despacho: Sobre a certidão retro, vista ao nunciante em 5 (cinco) dias.
São Luís, 06 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro. Juiz
de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
30. Proc. 0014427/1996
Ação: Ordinária de Cobrança
Autor: Constran S/A – Construções e Comércio
Advogado: Dr. Lino Rodrigues Castello Branco Sobrinho
Réu: Departamento de Estradas e Rodagem/ MA – DER
Procurador: Dr. Pedro Américo Dias Vieira
Réu: Estado do Maranhão
Procurador: Dr. Renato de Carvalho Viana
Decisão: Tendo os embargos de declaração de fls. 518/521 e 536/540
efeitos nitidamente infringentes, mando sobre eles se manifeste a embargada
em cinco dias. São Luís, 09 de fevereiro de 2006. Dr. José Edilson Caridade
Ribeiro. Juiz de Direito Resp. da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCAS DO INTERIOR
SANTA LUZIA DO PARUÁ
AÇÃO DE GUARDA Nº 1.186/04
REQUERENTE : FRANCISCA AMORIM CUNHA
ASSISTENTE: Ministério Público Estadual
REQUERIDA: JOSEFA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS)
CITAÇÃO DE :JOSEFA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, atualmente em local incerto e não-sabido.
FINALIDADE : Citação da mãe biológica acima qualificada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta/contestação aos termos da
presente ação de guarda.
ADVERTÊNCIA : Não contestada a ação, presumir-se-ão, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial (arts. 285 e 319, do CPC)
98
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
SEDE DO JUÍZO :Rua Duque de Caxias, s/nº, Centro, Santa
Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, CEP 65.272-000, fone
(98) 3374-1204.
E, para constar, eu, (Ivonete Moura de Castro), Secretária
Judicial, digitei e subscrevi, que vai devidamente assinado
pelo MM. Juiz de Direito.
JOÃO PEREIRA NETO
Juiz de Direito da Comarca
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 1.438/05
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: JOSEFINA DE JESUS DINIZ
AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTERDITANDO: ALEXANDRINA DE JESUS DINIZ PEREIRA
O DOUTOR JOÃO PEREIRA NETO, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO
MARANHÃO.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que nos autos da Ação de
Interdição(proc.1.438/05) foi proferida sentença, cujo dispositivo
é do seguinte teor: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e decreto a interdição plena de ALEXANDRINA DE JESUS
DINIZ PEREIRA(nascida em 28/03/1954), declarando-a absolutamente incapaz de gerenciar os atos da vida civil e comercial, nomeando-lhe Curadora, a requerente, Sra. Josefina de Jesus Diniz, a qual
prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Inscreva-se a presente decisão no Registro Civil, mediante mandado, publicando-a no átrio do Fórum e na Imprensa Oficial, por 3
(três) vezes, com intervalo de 10 dias, devendo constar do Edital os
nomes do(as) Interditando(a) e do(a) Curador(a), causa da interdição, assim como os limites da curatela(art. 1.184, do CPC). Sentença sujeita a recurso que produz efeitos imediatos (art. 1.773, do CC)
e, por essa razão, após registrada, lavre-se o Termo de Curatela,
tome-se o compromisso do(a) Curador(a)e expeça-se a respectiva
Certidão, para fins de direito. Outrossim, atente-se que os valores
que vierem a ser percebidos da Previdência social deverão ser empregados, exclusivamente, em favor do(a) interditando(a), assim
como deverá o(a) curador(a)prestar conta de sua aplicação e gestão. Indevidos honorários. Sem custas (justiça gratuita). P. R. I.
Santa Luzia do Paruá, 27 de janeiro de 2006. (ass.) João Pereira
Neto – Juiz de Direito da Comarca.”
SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Santa
Luzia do Paruá.
O presente feito tramita por este Juízo de Direito, nesta Cidade. E, para que de futuro não seja alegada ignorância do
referido auto, expediu-se o presente Edital em três vias de
igual teor, que será afixado no lugar de costume e publicado
na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, aos vinte e sete
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis. Eu,(as.),
Secretária Judicial, digitei.
JOÃO PEREIRA NETO
Juiz de Direito da Comarca
TIMON
JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DA COMARCA DE TIMON
SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA
Processo nº 104/2006 – AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
Requerente:RAIMUNDA SILVA NASCIMENTO
Requerido: LINDOMAR VALÉRIO DA SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O C O M P R A Z O D E (20) VINTE D I A S
O Dr. SIMEÃO PEREIRA E SILVA, MMº JUIZ DE DIREITO DA 4ª
VARA DESTA COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO,
NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juízo e Secretaria da 4ª Vara, os termos da Ação de
Divórcio - Processo nº 104/2006, sendo requerente RAIMUNDA
SILVA NASCIMENTO, brasileira, casada, professora, residente e
domiciliada na Rua Arco Íris, nº 703, bairro Cajueiro, nesta cidade, e
como requerido LINDOMAR VALÉRIO DA SILVA, brasileiro, casado,
minerador, atualmente em lugar incerto e não sabido. Por não ter sido
possível citá-lo pessoalmente, fica por este edital CITADO, para que,
no prazo de até 15 (quinze) dias, por mediação de advogado, ofereça
a contestação que tiver, ficando ainda intimado a fazer-se presente à
AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, ou, se não alcançada de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 14 de MARÇO de
2006, às 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo, onde serão
inquiridas as testemunhas apresentadas. E para que não se alegue desconhecimento, cópia do presente será afixado no lugar de costume e
publicado no Diário da Justiça. Este Juízo tem endereço no Fórum. Dr.
Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Lisete de Oliveira Farias, s/nº,
Parque Piauí, nesta cidade de Timon, onde foi expedido o presente, na
Secretaria Judicial da 4ª Vara, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro
de 2006. E para constar, Eu, Maria de Jesus Aragão Silva, Secretária
Judicial, fiz digitar, conferi e subscrevi.
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
- Juiz de Direito titular da 4ª Vara SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA
Processo nº 2408/2005 – AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
Requerente:JOÃO LOPES DA SILVA
Requerida: MARIA ALVES DE MOURA NETA SILVA
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O C O M P R A Z O D E (20) VINTE D I A S
O Dr. SIMEÃO PEREIRA E SILVA, MMº JUIZ DE DIREITO DA 4ª
VARA DESTA COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO,
NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação, com
prazo de 20(vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juízo e Secretaria da 4ª Vara, nos termos da Ação
de Divórcio Direto, processo nº 2408/2005, tendo como requerente JOÃO LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, Autônomo, residente
domiciliado na Rua Tibúrcio de Sousa Pena, nº 1007, bairro Parque
Alvorada, nesta cidade de Timon/MA e requerida MARIA ALVES DE
MOURA NETA SILVA, brasileira, casado, autônoma, atualmente em
lugar incerto e não sabido. Por não ter sido possível cita-la pessoalmente, fica por este edital CITADA, para que, no prazo de até 15
(quinze) dias, por mediação de advogado, ofereça a contestação que
tiver, ficando ainda intimado a fazer-se presente à AUDIÊNCIA DE
RECONCILIAÇÃO, ou, se não alcançada de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, agendada para o dia 28 DE MARÇO de 2006, às 09:00 horas,
na sala de audiências deste Juízo, onde serão ouvidas as testemunhas
apresentadas. E para que não se alegue desconhecimento, cópia do
presente será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da
Justiça. Este Juízo tem endereço no Fórum. Dr. Amarantino Ribeiro
Gonçalves, à Rua Lisete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí, nesta
cidade de Timon, onde foi expedido o presente, na Secretaria Judicial
da 4ª Vara, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2006. E para
constar, Eu, MARIA DE JESUS ARAGÃO SILVA, Secretária Judicial,
fiz digitar, conferir e subscrevi.
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
- Juiz de Direito titular da 4ª Vara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO
ATO G.P. Nº 023/06
São Luís, 15 de fevereiro de 2006.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o disposto no art. 254, parágrafo único, do
Regimento Interno deste TRT, bem como o teor do Memo. TRT-GVP n°
11 de 14/02/2006, originário do Gabinete da Vice-Presidência,
RESOLVE
Nomear o Senhor PLÍNIO ROCHA OLIVEIRA para exercer o
cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador
Gerson de Oliveira Costa Filho, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário da Justiça do Estado e no Boletim Interno
Eletrônico.
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
E D I T A L G.P. Nº 006/2006
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de
PRESIDENTE DUTRA-MA, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.
São Luis, 14 de fevereiro de 2006.
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Desembargadora Presidente TRT 16ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2006
REF.PROC.TRT Nº MS -150-2005-000-16-00-9
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: TÂNIA LIMA DINIZ
AUT.COATORA: EXM° SR. JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO
TRABALHO DE IMPERATRIZ
LITISCONSORTE: MAXIMILIANO VILAR DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Pelo presente EDITAL, fica notificado o litisconsorte,
MAXIMILIANO VILAR DA SILVA, com endereço incerto e não sabido para , querendo, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento
da importância de R$ 1.120, 00 (um mil integrar a relação processual e
contestar os termos da presente ação.
QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão,
aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e seis. Eu,.....Eliana de Sousa
Lima Costa, Analista Judiciária, digitei. E eu,........Domingos Ribeiro Mendes,
Diretor da Secretaria Judiciária, subscrevi.
ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
DESEMBARGADOR RELATOR
EDITAIS
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 0207-2005
EXEQÜENTE 1: IGUARACY BEZERRA SAMPAIO
EXEQUENTE 2/3: UNIÃO E INSS
EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL ZOÉ CERVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro - Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, na forma da lei,
etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITAM os Srs. ZOÉ DO
NACIMENTO MORAES SOARES; MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO MORAES SOARES e PAULO AUGUSTO NASCIMENTO MORAES,
sócios do executado, com endereços incertos e não sabidos, para pagarem,
em quarenta e oito (48) horas, ou garantirem a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$5.178,73 (cinco mil, cento e setenta e oito reais
e setenta e três centavos), atualizado até 28/02/06, sendo
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
372,73
8,12
0,0
151,43
0,0
32,35
4.614,10
99
valor líquido do exeqüente
custas processuais;(modelo DARF, código 1505)
Custas cál. liquidação, Art 789, CLT;(modelo DARF, código 8019)
honorários advocatícios(15%);
honorários periciais;
INSS- cota do empregado;(modelo GPS)
INSS- cota do empregador, Lei n° 10.035, de
25.10.2000.(modelo GPS)
R$ 5.178,73
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista e previdenciário
de fls. 238/243, relativo a este processo. Cumpra-se o despacho de fl. 237.
("Vistos, etc. Exauridas as possibilidades de excutir bens da executada, na
presente execução. Entretanto, a determinação legal de que os sócios não
respondem pelas dívidas da sociedade(CPC, art. 596), diz respeito à regular extinção da empresa e satisfação das obrigações sociais. A responsabilidade da atuação, constatada pelo desaparecimento da empresa sem a
quitação dos seus débitos, impõe outro entendimento, o de que a Lei nº
3.708/19, autoriza o alcance dos bens dos sócios(todos sem exceção,
atuais e remotos), para complementar o capital social que foi diluído pela
má gestão dos sócios da sociedade, e quitação dos débitos trabalhistas, que,
como sabido, são privilegiados, por terem natureza alimentar.O alcance
dos bens dos sócios tem esteio, também, na Teoria da Desconsideração da
personalidade Jurídica da Sociedade. Consta de nota na CLT comentada de
Valetin Carrion, pág. 706, 27ª edição, que a teoria em análise foi pela
primeira vez reconhecida pala legislação civil com promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 28). E, no direito do
trabalho, tem sido aplicada nas hipóteses de abuso de direito, excesso de
poder, como casos de violação da lei ou do contrato, meios fraudulentos e
insuficiência de bens da empresa.Os artigos 50, 1.023, 1024 e 1.025, do
novo código civil, também viabilizam este meio de execução e como o
Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor são de aplicação pacífica na
esfera trabalhista - "ex vi" do disposto no art. 8º da CLT -, "in verbis"."O
direito comum será fonte subsidiária do direito do Trabalho, naquilo em
que não for incompatível com os princípios fundamentais deste".Não há
o que se cogitar de ofensa à coisa julgada ou inexistência dos pressupostos
processuais para a execução dos sócios, por não terem integrado a lide na
fase de conhecimento. Pois, quando se desconsidera a pessoa jurídica, esta
deixa de ter existência distinta, confundindo-se com as pessoas que constituíram. Todas passam a ser a mesma pessoa e, por isso, todas participaram, ou estão participando, da relação processual desde do início.
Desconsidera-se o ente coletivo para que o patrimônio dos sócios responda pelas obrigações sociais, já que aquele foi formado, também pelos frutos
da pessoa jurídica.Destarte, chamo o feito à ordem para determinar a
imediata citação dos sócios constantes às fls. 220, por edital, com cópia
deste despacho, para que apresentem bens da executada, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, sob pena de a penhora recair sobre os seus
bens pessoais.São Luís, 13.01.06."). Dr. Amílcar Gonçalves Rocha, Juiz
do Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da
TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 6ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
09/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu, Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho.
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 0428-2005
EXEQÜENTE 1: JOSÉ LUÍS DE JESUS LEITÃO E OUTROS
EXEQUENTE 2: UNIÃO
EXECUTADO: RESTAURO - RESTAURAÇÃO E INVENTÁRIO DE
OBRAS DE ARTE LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro - Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, na forma da lei,
etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITAM os Srs. ORLANDO RAMOS
FILHO e IRAQUITAN JOSÉ GOMES DE SÁ, sócios do executado, com
endereços incertos e não sabidos, para pagarem, em quarenta e oito (48)
100
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora, a quantia de
R$23.026,92 (vinte e três mil e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), atualizado até 28/02/06, sendo
R$ 19.597,37 valor bruto dos exeqüentes
R$ 391,95 custas processuais;(modelo DARF, código 1505)
R$ 097,99 Custas cál. liquidação, Art 789, CLT;(modelo DARF, código 8019)
R$ 2.939,61 honorários advocatícios(15%);
R$ 0,0
honorários periciais;
R$ 0,0
INSS- cota do empregado;(modelo GPS)
R$ 0,0
INSS- cota do empregador, Lei n° 10.035, de 25.10.2000.(modelo GPS)
R$ 23.026,92
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista e previdenciário
de fls. 272/274, relativo a este processo. Cumpra-se o despacho de fl. 275.
("Vistos, etc. Exauridas as possibilidades de excutir bens da executada, na
presente execução. Entretanto, a determinação legal de que os sócios não
respondem pelas dívidas da sociedade(CPC, art. 596), diz respeito à regular extinção da empresa e satisfação das obrigações sociais. A responsabilidade da atuação, constatada pelo desaparecimento da empresa sem a
quitação dos seus débitos, impõe outro entendimento, o de que a Lei nº
3.708/19, autoriza o alcance dos bens dos sócios(todos sem exceção,
atuais e remotos), para complementar o capital social que foi diluído pela
má gestão dos sócios da sociedade, e quitação dos débitos trabalhistas, que,
como sabido, são privilegiados, por terem natureza alimentar.O alcance
dos bens dos sócios tem esteio, também, na Teoria da Desconsideração da
personalidade Jurídica da Sociedade. Consta de nota na CLT comentada de
Valetin Carrion, pág. 706, 27ª edição, que a teoria em análise foi pela
primeira vez reconhecida pala legislação civil com promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 28). E, no direito do
trabalho, tem sido aplicada nas hipóteses de abuso de direito, excesso de
poder, como casos de violação da lei ou do contrato, meios fraudulentos e
insuficiência de bens da empresa.Os artigos 50, 1.023, 1024 e 1.025, do
novo código civil, também viabilizam este meio de execução e como o
Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor são de aplicação pacífica na
esfera trabalhista - "ex vi" do disposto no art. 8º da CLT -, "in verbis"."O
direito comum será fonte subsidiária do direito do Trabalho, naquilo em
que não for incompatível com os princípios fundamentais deste".Não há
o que se cogitar de ofensa à coisa julgada ou inexistência dos pressupostos
processuais para a execução dos sócios, por não terem integrado a lide na
fase de conhecimento. Pois, quando se desconsidera a pessoa jurídica, esta
deixa de ter existência distinta, confundindo-se com as pessoas que constituíram. Todas passam a ser a mesma pessoa e, por isso, todas participaram, ou estão participando, da relação processual desde do início.
Desconsidera-se o ente coletivo para que o patrimônio dos sócios responda pelas obrigações sociais, já que aquele foi formado, também pelos frutos
da pessoa jurídica.Destarte, chamo o feito à ordem para determinar a
imediata citação dos sócios constantes às fls. 154, por edital, com cópia
deste despacho, para que apresentem bens da executada, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, sob pena de a penhora recair sobre os seus
bens pessoais.São Luís, 13.01.06."). Dr. Amílcar Gonçalves Rocha, Juiz
do Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da
TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 6ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
09/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu,
Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho.
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 0434-2005
EXEQÜENTE: DURVAL SOUZA DE ALMEIDA JUNIOR
EXECUTADO: MUNDO DOS FOGÕES
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro, Juiz do Trabalho da 6ª Vara de São Luís/Ma., na forma da
lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este meio CITA o Sr. MANOEL GOMES
DA SILVA e Sra. MARIA PAULA DE FREITA SILVA, sócios do executado, com endereços incertos e não sabidos, para pagarem, em quarenta e
D.O. PODER JUDICIÁRIO
oito (48) horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora, a quantia
de R$22.749,23 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e
vinte e três centavos), atualizado até 28/02/06, sendo
R$ 18.376,38 valor líquido do exeqüente
R$ 372,21 custas processuais;(modelo DARF, código 1505)
R$ 93,05
Custas cál. liquidação, Art 789, CLT;(modelo DARF, código 8019)
R$ 2.791,59 honorários advocatícios(15%);
R$ 0,0
honorários periciais;
R$ 234,25 INSS- cota do empregado;(modelo GPS)
R$ 881,75
INSS- cota do empregador, Lei n° 10.035, de 25.10.2000.(modelo GPS)
R$ 22.749,23
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista e previdenciário
de fls.309/312, relativo a este processo. Cumpra-se o despacho de fl. 303.
("Vistos, etc. Citem-se os sócios da reclamada (fl. 51), pela via
editalícia.").". São Luís-MA, 08/02/06. Dr. Rodrigo Samico Carneiro, Juiz
do Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da
TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 6ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
08/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu, Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 0941-2005
EXEQÜENTE 1: CLÓVIS DE JESUS BORGES COIMBRA
EXEQUENTE 2/3: UNIÃO E INSS
EXECUTADO: ATACADO E VAREJO DE BOVINOS MARANHÃO LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro - Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, na forma da lei,
etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA as Sras. RITA DE CÁSSIA
AGUIAR BRINGEL e MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR BRINGEL, sócias
do executado, com endereços incertos e não sabidos, para pagarem, em
quarenta e oito (48) horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$3.454,05 (três mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro
reais e cinco centavos), atualizado até 28/02/06, sendo
R$ 3.276,29 valor líquido do exeqüente
R$ 65,93
custas processuais;(modelo DARF, código 1505)
R$ 16,48
Custas cál. liquidação, Art 789, CLT;(modelo DARF, código 8019)
R$ 0,0
honorários advocatícios(15%);
R$ 0,0
honorários periciais;
R$ 20,01
INSS- cota do empregado;(modelo GPS)
R$ 75,34
INSS- cota do empregador, Lei n° 10.035, de 25.10.2000.(modelo GPS)
R$ 3.454,05
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista e previdenciário
de fls. 104/105, relativo a este processo. Cumpra-se o despacho de fl. 103.
("Vistos, etc. Exauridas as possibilidades de excutir bens da executada, na
presente execução. Entretanto, a determinação legal de que os sócios não
respondem pelas dívidas da sociedade(CPC, art. 596), diz respeito à regular extinção da empresa e satisfação das obrigações sociais. A responsabilidade da atuação, constatada pelo desaparecimento da empresa sem a
quitação dos seus débitos, impõe outro entendimento, o de que a Lei nº
3.708/19, autoriza o alcance dos bens dos sócios(todos sem exceção,
atuais e remotos), para complementar o capital social que foi diluído pela
má gestão dos sócios da sociedade, e quitação dos débitos trabalhistas, que,
como sabido, são privilegiados, por terem natureza alimentar.O alcance
dos bens dos sócios tem esteio, também, na Teoria da Desconsideração da
personalidade Jurídica da Sociedade. Consta de nota na CLT comentada de
Valetin Carrion, pág. 706, 27ª edição, que a teoria em análise foi pela
primeira vez reconhecida pala legislação civil com promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 28). E, no direito do
trabalho, tem sido aplicada nas hipóteses de abuso de direito, excesso de
poder, como casos de violação da lei ou do contrato, meios fraudulentos e
insuficiência de bens da empresa.Os artigos 50, 1.023, 1024 e 1.025, do
novo código civil, também viabilizam este meio de execução e como o
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor são de aplicação pacífica na
esfera trabalhista - "ex vi" do disposto no art. 8º da CLT -, "in verbis"."O
direito comum será fonte subsidiária do direito do Trabalho, naquilo em
que não for incompatível com os princípios fundamentais deste".Não há
o que se cogitar de ofensa à coisa julgada ou inexistência dos pressupostos
processuais para a execução dos sócios, por não terem integrado a lide na
fase de conhecimento. Pois, quando se desconsidera a pessoa jurídica, esta
deixa de ter existência distinta, confundindo-se com as pessoas que constituíram. Todas passam a ser a mesma pessoa e, por isso, todas participaram, ou estão participando, da relação processual desde do início.
Desconsidera-se o ente coletivo para que o patrimônio dos sócios responda pelas obrigações sociais, já que aquele foi formado, também pelos frutos
da pessoa jurídica.Destarte, chamo o feito à ordem para determinar a
imediata citação dos sócios constantes às fls. 100, por edital, com cópia
deste despacho, para que apresentem bens da executada, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, sob pena de a penhora recair sobre os seus
bens pessoais.São Luís, 16.11.05."). Dr. Amílcar Gonçalves Rocha, Juiz
do Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da
TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 6ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
09/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu, Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho.
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 1084-2005
EXEQÜENTE 1: ISAÍAS DOS SANTOS SILVA
EXEQUENTE 2/3: UNIÃO E INSS
E X E C U TA D O : N E O N E J E - C O M E R C I A L D E P L A C A S
L U M I N O S A S LT D A
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro - Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, na forma da lei,
etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o Sr. EDISON DA SILVA
COSTA e a Sra. MARIA DO SOCORRO SÁ COSTA, sócios do executado,
com endereços incertos e não sabidos, para pagarem, em quarenta e oito
(48) horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora, a quantia de
R$1.562,86 (hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis
centavos), atualizado até 28/02/06, sendo
R$ 820,57 valor líquido do exeqüente
R$ 410,29 Multa de 50% sobre valor inadimplido
R$ 21,88
custas processuais;(modelo DARF, código 1505)
R$ 0,0
Custas cál. liquidação, Art 789, CLT;(modelo DARF, código 8019)
R$ 0,0
honorários advocatícios(15%);
R$ 0,0
honorários periciais;
R$ 65,09
INSS- cota do empregado;(modelo GPS)
R$ 245,03
INSS- cota do empregador, Lei n° 10.035, de 25.10.2000.(modelo GPS)
R$ 1.562,86
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista e previdenciário
de fls. 54/57, relativo a este processo. Cumpra-se o despacho de fl. 53.
("Vistos, etc. Exauridas as possibilidades de excutir bens da executada, na
presente execução. Entretanto, a determinação legal de que os sócios não
respondem pelas dívidas da sociedade(CPC, art. 596), diz respeito à regular extinção da empresa e satisfação das obrigações sociais. A responsabilidade da atuação, constatada pelo desaparecimento da empresa sem a
quitação dos seus débitos, impõe outro entendimento, o de que a Lei nº
3.708/19, autoriza o alcance dos bens dos sócios(todos sem exceção,
atuais e remotos), para complementar o capital social que foi diluído pela
má gestão dos sócios da sociedade, e quitação dos débitos trabalhistas, que,
como sabido, são privilegiados, por terem natureza alimentar.O alcance
dos bens dos sócios tem esteio, também, na Teoria da Desconsideração da
personalidade Jurídica da Sociedade. Consta de nota na CLT comentada de
Valetin Carrion, pág. 706, 27ª edição, que a teoria em análise foi pela
primeira vez reconhecida pala legislação civil com promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 28). E, no direito do
trabalho, tem sido aplicada nas hipóteses de abuso de direito, excesso de
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
101
poder, como casos de violação da lei ou do contrato, meios fraudulentos e
insuficiência de bens da empresa.Os artigos 50, 1.023, 1024 e 1.025, do
novo código civil, também viabilizam este meio de execução e como o
Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor são de aplicação pacífica na
esfera trabalhista - "ex vi" do disposto no art. 8º da CLT -, "in verbis"."O
direito comum será fonte subsidiária do direito do Trabalho, naquilo em
que não for incompatível com os princípios fundamentais deste".Não há
o que se cogitar de ofensa à coisa julgada ou inexistência dos pressupostos
processuais para a execução dos sócios, por não terem integrado a lide na
fase de conhecimento. Pois, quando se desconsidera a pessoa jurídica, esta
deixa de ter existência distinta, confundindo-se com as pessoas que constituíram. Todas passam a ser a mesma pessoa e, por isso, todas participaram, ou estão participando, da relação processual desde do início.
Desconsidera-se o ente coletivo para que o patrimônio dos sócios responda pelas obrigações sociais, já que aquele foi formado, também pelos frutos
da pessoa jurídica.Destarte, chamo o feito à ordem para determinar a
imediata citação dos sócios constantes às fls. 49, por edital, com cópia
deste despacho, para que apresentem bens da executada, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, sob pena de a penhora recair sobre os seus
bens pessoais.São Luís, 06.12.05."). Dr. Amílcar Gonçalves Rocha, Juiz
do Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da
TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 6ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
09/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu,
Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho.
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 1668-2005
EXEQÜENTE 1: JOSÉ NILDO SOUSA PEREIRA
EXEQUENTE 2: UNIÃO
EXECUTADO: COUROTIN INDÚSTRIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COUROS LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro - Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, na forma da lei,
etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA a Sra. NAIR NUNES ALVES e
o Sr. OTAVIANO CARDOSO DA SILVA, sócios do executado, com endereços incertos e não sabidos, para pagarem, em quarenta e oito (48) horas,
ou garantirem a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$5.282,22
(cinco mil e duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos),
atualizado até 28/02/06, sendo
R$ 5.153,38 valor líquido do exeqüente
R$ 103,07
custas processuais;(modelo DARF, código 1505)
R$ 25,77
Custas cál. liquidação, Art 789, CLT;(modelo DARF, código 8019)
R$ 5.282,22
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista de fls. 102/
103, relativo a este processo. Cumpra-se o despacho de fl. 100/101.
("Vistos, etc. Exauridas as possibilidades de excutir bens da executada, na
presente execução. Entretanto, a determinação legal de que os sócios não
respondem pelas dívidas da sociedade(CPC, art. 596), diz respeito à regular extinção da empresa e satisfação das obrigações sociais. A responsabilidade da atuação, constatada pelo desaparecimento da empresa sem a
quitação dos seus débitos, impõe outro entendimento, o de que a Lei nº
3.708/19, autoriza o alcance dos bens dos sócios(todos sem exceção,
atuais e remotos), para complementar o capital social que foi diluído pela
má gestão dos sócios da sociedade, e quitação dos débitos trabalhistas, que,
como sabido, são privilegiados, por terem natureza alimentar.O alcance
dos bens dos sócios tem esteio, também, na Teoria da Desconsideração da
personalidade Jurídica da Sociedade. Consta de nota na CLT comentada de
Valetin Carrion, pág. 706, 27ª edição, que a teoria em análise foi pela
primeira vez reconhecida pala legislação civil com promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 28). E, no direito do
trabalho, tem sido aplicada nas hipóteses de abuso de direito, excesso de
poder, como casos de violação da lei ou do contrato, meios fraudulentos e
insuficiência de bens da empresa.Os artigos 50, 1.023, 1024 e 1.025, do
102
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
novo código civil, também viabilizam este meio de execução e como o
Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor são de aplicação pacífica na
esfera trabalhista - "ex vi" do disposto no art. 8º da CLT -, "in verbis"."O
direito comum será fonte subsidiária do direito do Trabalho, naquilo em
que não for incompatível com os princípios fundamentais deste".Não há
o que se cogitar de ofensa à coisa julgada ou inexistência dos pressupostos
processuais para a execução dos sócios, por não terem integrado a lide na
fase de conhecimento. Pois, quando se desconsidera a pessoa jurídica, esta
deixa de ter existência distinta, confundindo-se com as pessoas que constituíram. Todas passam a ser a mesma pessoa e, por isso, todas participaram, ou estão participando, da relação processual desde do início.
Desconsidera-se o ente coletivo para que o patrimônio dos sócios responda pelas obrigações sociais, já que aquele foi formado, também pelos frutos
da pessoa jurídica.Destarte, chamo o feito à ordem para determinar a
imediata citação dos sócios constantes às fls. 40, por edital, com cópia
deste despacho, para que apresentem bens da executada, livres e desembaraçados, no prazo de 48 horas, sob pena de a penhora recair sobre os seus
bens pessoais.São Luís, 20.10.05."). Dr. Amílcar Gonçalves Rocha, Juiz
do Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da
TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 6ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
09/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu, Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho.
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 2071-2005
RECLAMANTE: JOSÉ RIBAMAR ROCHA ALVES
EXEQUENTES 1/2: INSS E UNIÃO
EXECUTADO: SANTOS E DIAS LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro - Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/
MA, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o executado, SANTOS E DIAS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para
pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$1.183,67 (hum mil, cento e oitenta e três reais e
sessenta e sete centavos), atualizado até 28/02/06, sendo
R$ 22,85 Custas processuais;(modelo DARF, código 1505)
R$ 0,0
Custas cál. liquidação, Art 789, CLT;(modelo DARF, código 8019)
R$ 0,0
honorários advocatícios(15%);
R$ 814,93 honorários periciais;
R$ 72,44 INSS- cota do empregado;(modelo GPS)
R$ 273,45 INSS- cota do empregador, Lei n° 10.035, de 25.10.2000.(modelo GPS)
R$ 1.183,67
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista e previdenciário
de fls.91/95, relativo a este processo. Cumpra-se o despacho de fl. 90.
("Vistos, etc. (...) Reitere-se o procedimento citatório, desta feita por
edital.").". São Luís-MA, 09/02/06. Dr. Rodrigo Samico Carneiro, Juiz do
Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR,
mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 6ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
09/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu, Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria,subscrevi.
Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho.
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 2165-2005
EXEQÜENTE 1: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS
EXEQUENTES 2/3: INSS E UNIÃO
EXECUTADO: CONFECÇÕES EL-CHARRO LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro - Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., na forma
da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este meio CITA o executado, CONFEC-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ÇÕES EL-CHARRO LTDA, com endereço incerto e não sabido, para
pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$4.019,19 (quatro mil, dezenove reais e dezenove
centavos), atualizado até 28/02/06,sendo
R$ 3.848,31 valor líquido do exeqüente
R$ 77,28
custas processuais;(modelo DARF, código 1505)
R$ 19,32
Custas cál. liquidação, Art 789, CLT;(modelo DARF, código 8019)
R$ 0,0
honorários advocatícios(15%);
R$ 0,0
honorários periciais;
R$ 15,59
INSS- cota do empregado;(modelo GPS)
R$ 58,69
INSS- cota do empregador, Lei n° 10.035, de 25.10.2000.(modelo GPS)
R$ 4.019,19
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista e previdenciário
de fls.98/101, relativo a este processo. Cumpra-se o despacho de fl. 97.
("Vistos, etc. (...) Reitere-se o procedimento citatório, desta feita por
edital.").". São Luís-MA, 09/02/06. Dr. Rodrigo Samico Carneiro, Juiz do
Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR,
mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 6ª
Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
09/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu, Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria,subscrevi. Rodrigo
Samico Carneiro - Juiz do Trabalho.
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 2258-2005
EXEQÜENTE: MAURO JORGE SILVA SOUSA
EXECUTADO: CONAI - ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
CONDOMÍNIO LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Doutor Rodrigo
Samico Carneiro, Juiz do Trabalho da 6ª Vara de São Luís/Ma., na forma da
lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este meio CITA os Srs. EDILSON
MEDEIROS PAIXÃO; MARIA LUIZA FEITOSA PAIXÃO; JOAQUIM
CARLOS DE OLIVEIRA NETO; MARIA JUSTINA BARBOSA PEREIRA e KARLA VALÉRIA FEITOSA DE OLIVEIRA, sócios do executado,
com endereços incertos e não sabidos, para pagarem, em quarenta e oito
(48) horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora, a quantia de
R$22.749,23 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte
e três centavos), atualizado até 28/02/06, sendo
R$ 789,38 valor líquido do exeqüente
R$ 394,69 Multa de 50% sobre valor inadimplido
R$ 15,79 Custas processuais: (modelo DARF 1505)
R$ 3,95 Custas cal. Liquidação, Art 789, CLT; (modelo DARF, código 8019)
R$ 1.203,81
DESPACHO: Vistos. Etc. Homologo os cálculos trabalhista de fls. 70.
("Vistos, etc. Citem-se os sócios da reclamada (fl. 67), pela via
editalícia.").". São Luís-MA, 09/02/06. Dr. Amílcar Gonçalves Rocha,
Juiz do Trabalho. Obs.:1 - Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação
da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação
da sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da
6ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma, e publicado na forma da lei. São Luís,
08/02/06. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei
e eu, Carlos Mauro Nunes Muniz, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho
3ª VARA DO TRABALHO DE DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 155/00
RECLAMANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECLAMADO(A): MAVEFER COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O(A)
Doutor(a) Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juiz(a) do Trabalho da
3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
por este meio NOTIFICA o(a) JOÃO BATISTA GONÇALVES, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho a seguir
D.O. PODER JUDICIÁRIO
transcrito. DESPACHO: "Vistos, etc. Notifiquem-se os favorecidos Lourival
Alves Barroso e João Batista Gonçalves, desta feita por edital, cientificandoos da existência de créditos nos autos, a fim de que compareçam a este juízo
para recebimento de Alvará Judicial. São Luís-MA., 23/01/06. Dr(a). Maria
da Conceição Meirelles Mendes, Juiz(a) do Trabalho." O presente Edital
será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/Ma. e publicado na forma da lei. Em 10/02/06. Eu,
Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu,
Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Maria da Conceição Meirelles Mendes - JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 155/00
RECLAMANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECLAMADO(A): MAVEFER COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O(A)
Doutor(a) Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juiz(a) do Trabalho da
3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que,
por este meio NOTIFICA o(a) LOURIVAL ALVES BARRROSO, com
endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho a seguir
transcrito. DESPACHO: "Vistos, etc. Notifiquem-se os favorecidos Lourival
Alves Barroso e João Batista Gonçalves, desta feita por edital,
cientificando-os da existência de créditos nos autos, a fim de que compareçam a este juízo para recebimento de Alvará Judicial. São Luís-MA., 23/
01/06. Dr(a). Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juiz(a) do Trabalho." O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da
Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma. e publicado na forma da
lei. Em 10/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu,
Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Maria da Conceição Meirelles Mendes - JUIZ(A) DO
TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
Processo nº 1.135/04
RECLAMANTE: HERBERT DA SILVA DIAS
RECLAMADO(A): QUANTTA INFORMÁTICA E CONSULTORIA
LTDA. E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O(A)
Doutor(a) Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juiz(a) do Trabalho da
3ª Vara do Trabalho de São Luís, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este meio NOTIFICA o(a) QUANTTA INFORMÁTICA E
CONSULTORIA LTDA., com endereço incerto e não sabido, para apresentar contra-razões ao RECURSO ORDINÁRIO aviado pelo(a) CAIXA
ECONÔMOCA FEDERAL, no prazo legal. DESPACHO: "Vistos, etc.
Intime-se a primeira reclamada para contra arrazoar o recurso ordinário
da Segunda reclamada, na forma determinada no despacho de fl. 120.
Cumpra-se com urgência. São Luís-MA., 08/02/05. Dr(a). Maria da Conceição Meirelles Mendes." O presente Edital será afixado no lugar de
costume, no mural da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho e publicado na
forma da lei. São Luís, 06/12/05. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto
de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Maria da Conceição Meirelles Mendes JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 335/00
RECLAMANTE: AGENOR PEREIRA DA SILVA
EXEQUENTE: INSS/UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(A):
EXECUTADO(A): E. DIAS CARNEIRO DE JESUS
ENDEREÇO: Av. São Luís Rei de França, 50 - Turu - São Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Cláuber Guimarães Menêses júnior
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o (a) Doutor(a)
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
103
Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara
do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do mês de março
do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip Leilões, situado
na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de venda e arrematação,
a quem mais der, dos bens penhorados na execução supra referida, que são
os seguintes: 01 (uma) máquina caixa completa, com impressora "memo
cash" e "memo print turbo", 220 Volts, em funcionamento e bom estado
de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 12 (doze)
conjuntos de mesas plásticas, com quatro cadeiras cada, cor branca, em
uso e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos
reais). A avaliação importa em R$700,00 (setecentos reais). FIEL DEPOSITÁRIO: JADSON RIBEIRO DE JESUS. A praça será realizada pelo
Leiloeiro Oficial do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho.
Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e
local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal
correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o
restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três
por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma
da lei, e afixado no lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O
valor do crédito exeqüendo importa em R$649,14, atualizado até 30/09/
05. Obs. 2: Os interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação
ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos
cabíveis. São Luís/Ma., 13/02/06. Eu,Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de
Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor
de Secretaria, subscrevi.
Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 2.416/00
EXEQUENTE: ITAMAR RODRIGUES DA SILVA/INSS
ADVOGADO(A): João Climaco Pereira Frazão
EXECUTADO(A): G.P. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. (GERALDO PAULINO DA SILVA)
ENDEREÇO: Av. Guajajaras, 48 - Tirirical - São Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Aline Torres de Oliveira
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o (a) Doutor(a)
Erika Guimarães Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de
São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do mês de março do ano de 2006,
a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip Leilões, situado na Av. Camboa,
70, será levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais
der, dos bens penhorados na execução supra referida, que são os seguintes:
01 (uma) retro-escavadeira, marca Case 4X4 580-L, semi nova, em funcionamento. A avaliação importa em R$45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ PAULINO DA SILVA. A praça será
realizada pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque
Filho. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia,
hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance
com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do
leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) para bens móveis e 3%
(três por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na
forma da lei, e afixado no lugar de costume, na secretaria desta Vara.
Obs.1: O valor do crédito exeqüendo importa em R$22.819,74, atualizado até 30/09/05. Obs. 2: Os interessados terão, após a lavratura do auto de
arrematação ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação
dos embargos cabíveis. São Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima
Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira
Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Erika Guimarães Gonçalves JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 1.832/01
EXEQUENTE: INSS
104
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
ADVOGADO(A):
EXECUTADO(A): POUSAD OLIX (TCA DE OLIVEIRA)
ENDEREÇO: Rua das Caravelas, 106 - São Cristovão - São Luís/Ma.
ADVOGADO(A):
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o (a) Doutor(a)
Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara
do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do mês de março
do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip Leilões, situado
na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de venda e arrematação,
a quem mais der, dos bens penhorados na execução supra referida, que são
os seguintes: 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Springer, 10.000
BTU's, em regular estado de uso e conservação. A avaliação importa em
R$200,00 (duzentos reais). FIEL DEPOSITÁRIO: CLÁUDIA REGINA
ROCHA SILVA. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o
Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos
bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de
que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por
cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento)
para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis, mais custas. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital,
que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na
secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito exeqüendo importa em
R$151,01, atualizado até 30/11/04. Obs. 2: Os interessados terão, após a
lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias
para apresentação dos embargos cabíveis. São Luís/Ma., 13/02/06. Eu,
Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu,
Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Noélia Maria
Cavalcanti Martins e Rocha - JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 2.003/01
EXEQUENTE: JACHELON SARAIVA COÊLHOINSS
ADVOGADO(A): José Raimundo Soares Montenegro
EXECUTADO(A): VIAÇÃO NORTE BRASILEIRO, SUCESSORA
DA EMPRESA SÃO LUÍS LTDA.
ENDEREÇO: Jardim São Cristovão, 30/A - São Cristovão - São
Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Maurício Cavalcante Fernandes
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o (a) Doutor(a)
Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do mês de março do ano
de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip Leilões, situado na Av.
Camboa, 70, será levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem
mais der, dos bens penhorados na execução supra referida, que são os seguintes: 01 (um) ônibus Mercedes Benz, placa HOM 9854, chassi
8AB3384079SA115791 - OF1629, ano fabricação 1995, ano modelo 1996,
cor predominante amarela, Renavam nº 151429995, em bom estado de uso e
funcionamento. A avaliação importa em R$35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ JUVÊNCIO DE ABREU. A praça será
realizada pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque
Filho. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora
e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal
correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que
corresponde a 5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três por cento)
para imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado
no lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito
exeqüendo importa em R$12.725,48, atualizado até 31/10/05. Obs. 2: Os
interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o
prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis. São Luís/
Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico
Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha - JUIZ(A) DO TRABALHO.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 2.012/01
EXEQUENTE: INSS
ADVOGADO(A): Antônio Veras de Araújo
EXECUTADO(A): PRELTINS ENGENHRIA LTDA.
ENDEREÇO: Rua do Aririzal, Qd. 01, Lote 08 - Jardim Eldorado Turu - São Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Aleksandra Lyra Pessoa dos Reis Caldas
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 01 (um) veículo, marca VW/Gol MI,
ano 1997/1997, placa HOW 0137, chassi 9BWZZZ377VT070950, encontra-se parado, sem radiador, sem farol dianteiro esquerdo, sem vidro
lateral traseiro, sem suspensão, sem trincos pneus carecas e vazios, sem
pneu de socorro, calhas enferrujadas para lamas dianteiros amassados,
pintura desbotada, bancos em péssimas condições. OBS: o bem encontrase em péssimas condições. A avaliação importa em R$1.000,00 (um mil
reais). FIEL DEPOSITÁRIO: ALBERTO SILVA. A praça será realizada
pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho.
Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e
local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal
correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o
restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três
por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma
da lei, e afixado no lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O
valor do crédito exeqüendo importa em R$475,62, atualizado até 31/08/
05. Obs. 2: Os interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação
ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos
cabíveis. São Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto
de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 1.195/02
EXEQUENTE: ROSA MARIA REGO LOBATO
ADVOGADO(A): Matias Machado
EXECUTADO(A): PENTÁGONO - COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ENDEREÇO: Rua 07, Qd. 09, nº 61 - COHATRAC V - São Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Orlando Silva Campos
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 01 (uma) enceradeira, marca Cleaner,
220 volts, em funcionamento e bom estado de conservação. A avaliação
importa em R$300,00 (trezentos reais). FIEL DEPOSITÁRIO: WASHINGTON LUIZ ALBERTO. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender
arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente
a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a
5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é
passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no
D.O. PODER JUDICIÁRIO
lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito
exeqüendo importa em R$208,31, atualizado até 02/09/04. Obs. 2: Os
interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis.
São Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos,
Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de
Secretaria, subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha - JUIZ(A)
DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 2.132/03
EXEQUENTE: INSS
ADVOGADO(A):
EXECUTADO(A): RESTAURANTE BASE DOCABRAL I E II
(GEORGETE CÂMARA CABRAL BALATA)
ENDEREÇO: Av. atlântica, 22 - Araçagy - Turu - Raposa/Ma.
ADVOGADO(A): Ricardo José Magalhães Mousinho
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 01 (um) freezer horizontal, com duas
tampas, marca Metalfrio, com capacidade para dezoito caixas de cerveja,
em funcionamento e regular estado de conservação, necessitando de pintura, avaliado em R$500,00 (quinhentos reais) e 01 (um) freezer horizontal, com duas tampas, com capacidade para doze caixas de cerveja, em
funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$450,00
(quatrocentos e cinqüenta reais). A avaliação importa em R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais). FIEL DEPOSITÁRIO: GEORGETE CÂMARA CABRA BALATA. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do
Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados,
ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20%
(vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5%
(cinco por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis,
mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no
lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito
exeqüendo importa em R$126,34, atualizado até 30/06/04. Obs. 2: Os
interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis.
São Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos,
Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha - JUIZ(A) DO
TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 2.273/02
EXEQUENTE: GILSON DA CONEIÇÃO REIS SILVA/INSS
ADVOGADO(A): Otávio dos Anjos Ribeiro
EXECUTADO(A): ATENDMED-MA. (RAQUEL NONATA FERREIRA
ASSUNÇÃO)
ENDEREÇO: Av. dos Holandeses, s/n - Calhau - São Luís/Ma.
ADVOGADO(A):
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias , para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 01 (um) respirador Engesp E-250, em
funcionamento e bom estado de conservação. A avaliação importa em
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
105
R$10.000,00 (dez mil reais). FIEL DEPOSITÁRIO: RAQUEL NONATA
FERREIRA ASSUNÇÃO. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do
Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados,
ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20%
(vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5%
(cinco por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis,
mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no
lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito
exeqüendo importa em R$1.319,49, atualizado até 30/07/05. Obs. 2: Os
interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis.
São Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos,
Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha - JUIZ(A) DO
TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 283/03
EXEQUENTE: ROSIMAR SILVA ROCHA/INSS
ADVOGADO(A): Poliana de Oliveira Soares
EXECUTADO(A): CLÍNICA LA RAVARDIÈRE LTDA.
ENDEREÇO: Av. São Luís Rei de França, s/n - Olho D'água - São
Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Luiz Américo Henriques de Castro
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 01 (uma) impressora Epson FX 2170,
em funcionamento e bom estado de conservação. A avaliação importa em
R$500,00 (quinhentos reais). FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA DA GRAÇA PINHEIRO. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o
Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos
bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de
que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por
cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco
por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis, mais
custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o
presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de
costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito exeqüendo
importa em R$435,95, atualizado até 31/01/05. Obs. 2: Os interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o
prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis. São
Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos,
Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de
Secretaria, subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº303/03
EXEQUENTE: INSS
ADVOGADO(A):
EXECUTADO(A): CLÍNICA LA RAVARDIÈRE LTDA.
ENDEREÇO: Av. São Luís Rei de França, s/n - Olho D'água - São
Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Luiz Américo Henriques de Castro
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
106
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 01 (uma) impressora LX300, em
funcionamento e bom estado de conservação. A avaliação importa em
R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA
DA GRAÇA PINHEIRO. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do
Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados,
ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20%
(vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5%
(cinco por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis,
mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no
lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito
exeqüendo importa em R$208,31, atualizado até 02/09/04. Obs. 2: Os
interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis.
São Luís/Ma., 13/02/06. Eu,
Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de
Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor
de Secretaria, subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 555/03
EXEQUENTE: RICARDO ANDERSON RODRIGUES E SILVA/INSS
ADVOGADO(A): Neuton Diniz Filho
EXECUTADO(A): PLA VÍDEO ROSECLÉA DE JESUS RABELO SILVA)
ENDEREÇO: Unidade 203, Rua 03, casa 05 - Cidade Operária São Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Sérgio Tavares
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 05 (cinco) DVD's (O quarto do pânico,
O alvo, até o fim, O oeste do inferno e Em carne viva), em perfeito estado
de uso e conservação, avaliados em R$30,00 (trinta reais) cada, 10 (dez)
fitas VHS infantis (Dragonball 2, X-Men, Sharek, Didi o cupido trapalhão,
Power Rangers, Atlantis o reino perdido, Pokémon, Mogli o menino
lobo, Samurai Warriors, Bartok o magnifíco) em perfeito estado de conservação avaliadas em R$25,00 (vinte e cinco reais) cada 10 (dez) fitas
VHS, aventura (Coragem sob fogo, Fim dos dias, Round final, Golpe
fuminante, Dungeons & Dragons, Cubo 2 - Hipercubo, O elmanador,
Divisão de homicídios Anjos rebeldes e Hulk), em bom estado de uso e
conservação, avaliadas em R$25,00 (vinte e cinco reais), cada; 10 fitas
VHS, romance (Uma mulher de talento, Corações roubados, Meu primeiro
amor, Ghost do outro lado da vida, Amores divididos, As pontes de Madison,
A lente do amor, A história de nós dois, Caminhando nas nuvens e Lolita),
avaliadas em R$25,00 (vinte e cinco reais) cada 10 fitas VHS evnagélicas
(A vida do Messias, A última tentação de Cristo, O Messias de Rosselini,
Jesus perseguição infernal, Paulo o emissário, Babilônia, Os profetas,
Abrão e Isaque, Samuel, O refúgio secreto) em perfeito estado de uso e
conservação, avaliadas em R$25,00 (vinte e cinco reais) cada. A avaliação importa em R$1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). FIEL
DEPOSITÁRIO: AGNALDO TEIXEIRA E SILVA. A praça será realizada
pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho.
Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e
local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal
correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o
restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três
por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento
D.O. PODER JUDICIÁRIO
dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma
da lei, e afixado no lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O
valor do crédito exeqüendo importa em R$1.057,11, atualizado até 31/
08/05. Obs. 2: Os interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação
ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos
cabíveis. São Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto
de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 1.935/03
EXEQUENTE: INSS
ADVOGADO(A):
EXECUTADO(A): NATIVA (MÁRIO DE GODOY)
ENDEREÇO: Rua Indaiá, s/n - Sítio do Japonês - Matinha - São
José de Ribamar/Ma.
ADVOGADO(A):
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias , para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 01 (um) pé de pinheiro de aproximadamente 5 (cinco) metros em jarro. A avaliação importa em R$300,00
(trezentos reais). FIEL DEPOSITÁRIO: ANTÔNIO MARCOS ALVES
GUIMARÃES. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o
Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos
bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de
que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por
cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco
por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis, mais
custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o
presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de
costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito exeqüendo
importa em R$136,39, atualizado até 30/09/05. Obs. 2: Os interessados
terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de
05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis. São Luís/Ma.,
13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico
Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria,
subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha - JUIZ(A) DO
TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 110/04
EXEQUENTE: DOMINGOS DONATÍLIO GOMES DA COSTA
ADVOGADO(A): Geomilson Alves de Lima
EXECUTADO(A): CRISTIAN ESTEVES DE ANDRADE
ENDEREÇO: Estrada da Maioba, 80 - Paço do Lumiar - São Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Adriano Aragão Mendonça
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Erika Guimarães Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara
do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do mês de março
do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip Leilões, situado
na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de venda e arrematação,
a quem mais der, dos bens penhorados na execução supra referida, que são
os seguintes: 01 (uma) bancada de granito com 2,10X0,59 metros e cuba
de inox 0,50X0,30 metros, nova, avaliada em R$500,00 (quinhentos
reais); 01 (uma) porta de blindex verde, 2,10X1,05 metros com 01 centímetro de espessura, usada e em bom estado de conservação, avaliada em
$800,00 (oitocentos reais). A avaliação importa em R$1.300,00 (um
mil, trezentos reais). FIEL DEPOSITÁRIO: CRISTIAN ESTEVES DE
ANDRADE. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o Sr.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos bens
deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que
deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de
seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais
a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) para bens
móveis e 3% (três por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado
na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1:
O valor do crédito exeqüendo importa em R$1.221,61, atualizado até 31/08/
05. Obs. 2: Os interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação ou
adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis. São Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos,
Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria,
subscrevi. Erika Guimarães Gonçalves - JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 489/04
EXEQUENTE: OSELINA COSTA/INSS
ADVOGADO(A): Carmina Rosa Coelho Rodrigues
EXECUTADO(A): ROSILANIA NORONHA LEITE
ENDEREÇO: Av. Principal, 23 - Parque Aurora - COHATRAC I São Luís/Ma.
ADVOGADO(A): João Coimbra de Melo
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o
(a) Doutor(a) Erika Guimarães Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara
do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do mês de março
do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da Vip Leilões, situado
na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de venda e arrematação,
a quem mais der, dos bens penhorados na execução supra referida, que são
os seguintes: 01 (um) armário de cozinha Multicenter, novo, avaliado em
R$477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais); 01 (um) conjunto de 04
(quatro) cadeiras plásticas, sendo uma branca e tres vermelhas, com mesa
plástica vermelha semi novas, avaliado em R$177,00 (cento e setenta e
sete reais); 01 (uma) cômoda com 5 (cinco) gavetas, mogno, semi nova,
avaliada em R$237,00 (duzentos e trinta e sete reais); 02 (dois) baldes
plásticos com capacidade para setenta litros cada, cor preta com tampa
branca, novos, avaliados em R$68,00 (sessenta e oito reais); 01 (uma)
mesa plástica para TV e vídeo, nova, cor preta, avaliada em R$91,00
(noventa e um reais) e 02 (duas) pipoqueiras em alumínio Panelik, novas,
avaliadas em R$120,00 (cento e vinte reais). A avaliação importa em
R$1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). FIEL DEPOSITÁRIO:
ROSILANIA NORONHA LEITE. A praça será realizada pelo Leiloeiro
Oficial do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima
mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde
a 5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para
imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no
lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito exeqüendo
importa em R$1.167,04, atualizado até 30/09/05. Obs. 2: Os interessados
terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de 05
(cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis. São Luís/Ma., 13/02/
06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário,
digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Erika
Guimarães Gonçalves - JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 562/04
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): Diana Paraguaçu Santos Cacique de New York
EXECUTADO(A): MANJARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ENDEREÇO: Av. Mário Andreazza, 25 (anexo) - Olho D'água - São
Luís/Ma.
ADVOGADO(A): José Ribamar Santos
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
107
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma
abaixo: o (a) Doutor(a) Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha,
Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ
SABER que no dia 24 do mês de março do ano de 2006, a partir das
9:30 horas, no pátio 1 da Vip Leilões, situado na Av. Camboa, 70,
será levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem
mais der, dos bens penhorados na execução supra referida, que são
os seguintes: 02 (duas) máquinas eletrônicas de colar, com datador,
fabricação Hamura, marca H-Soberana, em funcionamento e bom
estado de conservação. A avaliação importa em R$3.200,00 (tres
mil, duzentos reais). FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ AMÉRICO MESQUITA RAMOS. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do
Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender
arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima
mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o
restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do
leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis, mais custas. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente
edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de
c o s t u m e , n a s e c r e t a r i a d e s t a Va r a . O b s . 1 : O v a l o r d o c r é d i t o
exeqüendo importa em R$2.911,51, atualizado até 29/04/05. Obs.
2: Os interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação
ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos
embargos cabíveis. São Luís/Ma., 08/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu,
Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Noélia
Maria Cavalcanti Martins e Rocha - JUIZ(A) DO TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 1.390/04
EXEQUENTE: INSS
ADVOGADO(A):
EXECUTADO(A): ALTERNATIVA SERVIÇOS GERAIS
ENDEREÇO: Av. Parque 15 de novembro, 62, B. "C" - Beira Mar São Luís/Ma.
ADVOGADO(A): Júlio César Sá Gonçalves
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o (a) Doutor(a) Erika Guimarães Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho
da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do
mês de março do ano de 2006, a partir das 9:30 horas, no pátio 1 da
Vip Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o
pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução supra referida, que são os seguintes: 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Springer Mundial, 18.000 BTU's, cor
bege, em bom estado de uso e funcionamento. A avaliação importa
em R$700,00 (setecentos reais). FIEL DEPOSITÁRIO: ANA CARLA
DE ARAÚJO COSTA. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial
do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender
arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima
mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro,
que corresponde a 5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três
por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado
na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na secretaria desta Vara.
Obs.1: O valor do crédito exeqüendo importa em R$655,40, atualizado até 30/10/05. Obs. 2: Os interessados terão, após a lavratura do
auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para
apresentação dos embargos cabíveis. São Luís/Ma., 13/02/06. Eu,
Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário, digitei
e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Erika
Guimarães Gonçalves - JUIZ(A) DO TRABALHO.
108
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 2.141/04
RECLAMANTE: LUIS LAGO JÚNIOR
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(A):
EXECUTADO(A): ATIVA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ENDEREÇO: Av. Parque XV de Novembro, 62, Bloco "C" - BeiraMar - Centro - São Luís/Ma.
ADVOGADO(A):
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e arrematação
dos bens penhorados na execução supra, na forma abaixo: o (a) Doutor(a)
Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara
do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do mês de março
do ano de 2006, a partir das 09:30 horas horas, no pátio 1 da Vip Leilões,
situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de venda e
arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução supra
referida, que são os seguintes: 01 (uma) impressora LX-300, marca Epson,
cor bege, em bom estado de uso e funcionamento. A avaliação importa em
R$150,00 (cento e cinqüenta reais). FIEL DEPOSITÁRIO: ALCINEIDE
MARIA ARAÚJO SANTOS. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial
do Estado, o Sr. Vicente de Paula Albuquerque Filho. Quem pretender
arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente
a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, mais a comissão do leiloeiro, que corresponde a
5% (cinco por cento) para bens móveis e 3% (três por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é
passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no
lugar de costume, na secretaria desta Vara. Obs.1: O valor do crédito
exeqüendo importa em R$32,06, atualizado até 23/07/03. Obs. 2: Os
interessados terão, após a lavratura do auto de arrematação ou adjudicação, o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos embargos cabíveis.
São Luís/Ma., 13/02/06. Eu, Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos,
Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto Vieira Linhares, Diretor de Secretaria, subscrevi. Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha - JUIZ(A) DO
TRABALHO.
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA.
PROCESSO nº 1.436/2005 (Proc. 46223 001030/94-82)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 31 5 94 000559-72
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução movida por FAZENDA
NACIONAL contra RAJAMY COMÉRCIO, INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA E PAULO BRAID RIIBEIRO com
endereço no(a) Av. Manoel Bandeira, 40, Ipase - São Luís/MA, na forma
abaixo: o (a) Doutor(a) Erika Guimarães Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho
da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/Ma., FAZ SABER que no dia 24 do mês
de março do ano de 2006, a partir das 09:30 horas, no pátio 1 da Vip
Leilões, situado na Av. Camboa, 70, será levado a público o pregão de
venda e arrematação, a quem mais der, dos bens penhorados na execução
supra referida, que são os seguintes: 01 (um) imóvel, terreno próprio
constituído do lote nº 11, da quadra Y, da Vila Balneária Jardim Paulista, no
lugar Olho D´agua, neste Município, resultante de uma unificação dos
lotes 11 e 12, da mesma quadra, tendo as seguintes dimensões, limites e
área: do ponto A ao B com angulo interno de 90º ao oeste, limitando-se
com a rua São Carlos e mede 40m; do ponto B ao D, com ângulo de 92º30'
ao sul, limitando-se com a a rua Itaoca mede 49m; do ponto D ao C, com
ângulo interno de 82º ao leste, limitando-se com terrenos de herdeiros de
Benevenuto de Tal, mede 40m; do ponto C ao A, com ângulo interno de
90º ao norte, limitando-se com o lote n.º 10, mede 52m, perfazendo uma
área de 1.020m², devidamente registrado no 1º Cartório de Imóveis desta
capital, às fls. 79, livro nº 02 - CI, Matricula nº 16.712-A, datada de 16/
07/82; 01 (um) imóvel, terreno próprio sob o nº 06 da quadra Y, situado na
rua São Carlos, no bairro do Olho D'água, desta cidade, o qual tem as
seguintes dimensões, limite e áreas: frente mede 20m, limitando-se com a
D.O. PODER JUDICIÁRIO
rua São Carlos; lateral direita mede 58m, limitando-se com o lote 05;
lateral esquerda mede 57m, limitando-se com o lote 07 e fundo mede 20m
e limitando-se com o terreno dos herdeiros de Boaventura de tal, devidamente registrado no 1º cartório de Imóveis desta capital, às fls. 189, do
livro nº 2 - DM, matrícula sob o n.º 21.977, datado de 11/12/85, protoc.
57656-157-1C). A avaliação importa em R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). FIEL DEPOSITÁRIO: Ângela Cristina Assunção Ribeiro. A praça será realizada pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o Sr. Vicente de
Paula Albuquerque Filho. Quem pretender arrematar ditos bens deverá
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá
garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu
valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, mais
a comissão do leiloeiro, que corresponde a 5% (cinco por cento) para bens
móveis e 3% (três por cento) para imóveis, mais custas. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será
publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na secretaria
desta Vara. Obs: O valor do crédito exeqüendo importa em R$5.545,46
(atualizado até 31/01/06). São Luís/Ma., 13/02/06. Eu,
Marcelina de
Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário, digitei e eu, Roberto
Vieira
Linhares,
Diretor
de
Secretaria,
subscrevi
Erika Guimarães Gonçalves - JUIZ(A) DO TRABALHO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20DIAS PROCESSO Nº 2158/2005 .Fica notificado: COTEPRO - COOPERATIVA DOS
TÉCNICOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (REP. ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO), com endereço incerto e não sabido,
nos autos do processo nº 2158/2005 em que são partes: NADIENE
KARINA MORAES DUARTE, reclamante(s) e COTEPRO - COOPERATIVA DOS TÉCNICOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
(REP. ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO)., reclamada(s))Fica: V.
Sa. notificada, pela presente a comparecer nesta Vara do Trabalho às
08:00 horas em 27 de março de 2006 à audiência relativa à reclamação
constante. Nessa audiência deverá V. Sa. apresentar as provas que julgar
necessária, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo
de 3 (três). O não comparecimento de V. Sa. à referida audiência importará na decretação de revelia e aplicação da pena de confissão, quanto à
matéria de fato. Nessa audiência deverá V. Sa. estar presente, independentemente do comparecimento de seus representantes sendo facultado fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que
tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente..
Despacho: Ante a ausência da primeira reclamada e considerando o teor
da certidão de fl. 36/verso, em que fica claro a referida empresa está
criando embaraços para recebimento da notificação, determino que o
ato notificatório seja realizado via edital, conforme autoriza o parágrafo
1º, do art. 841 da CLT, em conseqüência, adio a presente audiência,
ainda em caráter inaugural, para o dia 27/março/2006, às 08:00 horas,
para apresentação de defesas pelas reclamada, bem como para audiência
de instrução completa do feito, inclusive depoimentos pessoais, sob pena
de confissão (Enunciado 74/TST), e testemunhas, sob pena de dispensa
e encerramento da prova, apresentação de razões finais e realização da
última proposta conciliatória. São Luís,13.02.2006Dr(a) . Bruno de Carvalho Motejunas Juiz(a) do Trabalho. Secretaria da Primeira Vara do
Trabalho de São Luís-MA, Sita à Avenida Senador Vitorino Freire, 2001Areinha, Anexo "C", Fórum "Astolfo Serra" - Areinha, CEP 65.010650aos 15 de fevereiro de 2006. Eu, Claudio José da Silva Ramos,
Técnico Judiciário, digitei e Josemary Ribeiro de Jesus, Diretor de
Secretaria, subscrevi. Dr.(a) Érico Renato Serra Cordeiro
- Juiz(a) do
Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20DIAS Processo nº
2159/2005 .Fica notificado: COTEPRO - COOPERATIVA DOS TÉCNICOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (REP. ANTONIO
AUGUSTO SILVA ARAGÃO), com endereço incerto e não sabido, nos
autos do processo nº 2159/2005 em que são partes: GRAÇA REGINA
CHAVES FERNANDES, reclamante(s) e COTEPRO - COOPERATIVA
DOS TÉCNICOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (REP.
ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO)., reclamada(s))Fica: V. Sa.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
109
notificada, pela presente a comparecer nesta Vara do Trabalho às 08:20
horas em 27 de março de 2006 à audiência relativa à reclamação constante. Nessa audiência deverá V. Sa. apresentar as provas que julgar
necessária, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo
de 3 (três). O não comparecimento de V. Sa. à referida audiência importará na decretação de revelia e aplicação da pena de confissão, quanto à
matéria de fato. Nessa audiência deverá V. Sa. estar presente, independentemente do comparecimento de seus representantes sendo facultado fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado,
que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente.. Despacho: Ante a ausência da primeira reclamada e considerando o teor da certidão de fl. 69/verso, em que fica claro a
referida empresa está criando embaraços para recebimento da notificação, determino que o ato notificatório seja realizado via edital,
conforme autoriza o parágrafo 1º, do art. 841 da CLT, em conseqüência, adio a presente audiência, ainda em caráter inaugural, para o
dia 27/março/2006, às 08:00 horas, para apresentação de defesas
pelas reclamada, bem como para audiência de instrução completa
do feito, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão
(Enunciado 74/TST), e testemunhas, sob pena de dispensa e encerramento da prova, apresentação de razões finais e realização da
última proposta conciliatória. São Luís,13.02.2006Dr(a) . Bruno
de Carvalho Motejunas Juiz(a) do Trabalho. Secretaria da Primeira Vara do Trabalho de São Luís-MA, Sita à Avenida Senador Vitorino
Freire, 2001- Areinha, Anexo "C", Fórum "Astolfo Serra" Areinha, CEP 65.010-650aos 15 de fevereiro de 2006. Eu, Claudio
José da Silva Ramos, Técnico Judiciário, digitei e Josemary Ribeiro de Jesus, Diretor de Secretaria, subscrevi. Dr.(a) Érico Renato Serra Cordeiro
- Juiz(a) do Trabalho
Considerando que o art. 668 da CLT estabelece que compete
privativamente aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho nomear, designar e dar posse aos Juizes e servidores, além das atribuições
decorrentes do cargo;
Considerando que o art. 96 da CF estabelece que compete privativamente aos Tribunais organizar suas secretarias e serviços auxiliares e
dos Juízes que lhe forem vinculados (letra b do art. 96), bem como o de
prover os cargos necessários à administração de justiça (letras "c" e "e");
Considerando que os princípios relativos à hierarquia e o exercício das atividades de organização correcional desaconselharam que sejam
afastados dos tribunais os poderes de organização, fiscalização, controle e
transferidos para juízes de primeiro grau, o que ocorreria se passassem a
escolher e nomear seus servidores;
Considerando que a concessão do poder de indicação implica no
de nomeação ou recusa levando a criação de conflitos e divergências
desnecessárias no âmbito interno da administração;
RESOLVE, por maioria de votos, vencidos os Desembargadores
Kátia Magalhães Arruda, Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva
Júnior, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (tomando o
nº 027/2006):
"Indeferir a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - AMATRA XVI o pedido para que as nomeações
de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho fossem precedidas da indicação ou escolha feita pelo Juiz Titular da respectiva Vara Trabalhista, e que
tais nomeações recaíssem sobre servidor do quadro efetivo".
Por ser verdade, DOU FÉ.
Sala de Sessões. São Luís, 09/fevereiro/2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 026/2006
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Extraordinária, hoje realizada, na presença dos Exmos(as).
Srs(as). Desembargadores(as) Kátia Magalhães Arruda (Presidente),
Alcebíades Tavares Dantas, Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza,
Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo, Luiz Cosmo da
Silva Júnior, e do representante do Ministério Público, o Exmo. Sr. Dr.
José Laízio Pinto Júnior,
Considerando o que preceitua o art. 69, I, da Lei Complementar
nº 35/79,
RESOLVE, por unanimidade de votos, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (tomando o nº 026/2006):
"Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra.
LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho
Substituta, no período de 01 a 10/02/2006".
Por ser verdade, DOU FÉ.
Sala de Sessões. São Luís, 09/fevereiro/2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 028/2006
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Ordinária, hoje realizada, na presença dos Exmos(as).
Srs(as). Desembargadores(as) Kátia Magalhães Arruda (Presidente),
Alcebíades Tavares Dantas, Américo Bedê Freire, Márcia Andrea Farias
da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e Manoel
Lopes Veloso Sobrinho (Juiz Convocado), e do representante do Ministério Público, o Exmo. Sr. Dr. Roberto Magno Peixoto Moreira,
Considerando o que preceitua os arts. 69, I, e 70 da Lei Complementar nº 35/79;
RESOLVE, por unanimidade de votos, baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA (tomando o nº 028/2006):
"Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período
10/02 a 10/03/2006".
Por ser verdade, DOU FÉ.
Sala de Sessões. São Luís, 14/fevereiro/2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 027/2006
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta
Região, em Sessão Extraordinária, hoje realizada, na presença dos
Exmos(as). Srs(as). Desembargadores(as) Kátia Magalhães Arruda
(Presidente), Gerson de Oliveira Costa Filho (Vice-Presidente),
Alcebíades Tavares Dantas, Américo Bedê Freire, José Evandro de
Souza, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo, Luiz
Cosmo da Silva Júnior, e do representante do Ministério Público, o
Exmo. Sr. Dr. José Laízio Pinto Júnior,
Considerando o que preceitua o "caput" do art. 37 da CF e os incisos
I, II e V, os quais estabelecem que os requisitos de provimento de cargo público
devem ser disciplinados por lei e não resolução administrativa;
Considerando que também o § 3º do art. 39 estabelece que requisitos diferenciados quanto à admissão só podem ser estabelecidos por lei;
Considerando que o art. 61, inciso II, letra c, da CF, no capítulo do
Processo Legislativo, estabelece que é lei que definirá as formas de provimento de cargos públicos;
NOTIFICAÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01529-2002-002-16-00
RECLAMANTE: Antonio Fernando Lima De Souza
Advogado: José Guilherme Carvalho Zagallo
RECLAMADO: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR
Advogado: Gilberto Costa Soares
Fica notificado(a) Gilberto Costa Soares, advogado(a) do RECLAMADO,
para: Dizer, em prazo de 05 (cinco) dias, se deseja quitar a dívida com parte
do depósito recursal de fl. 101, valendo seu silêncio como aquiescência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02183-2003-002-16-00
RECLAMANTE: Maria Luzenira Marinho Rodrigues
110
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
RECLAMADO: Município de São Luís (Procuradoria Geral do Município)
Fica notificado(a) Raimundo Ribeiro Gonçalves, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Impugnar, caso deseje, os Embargos à Execução de fls.
100/101 interpostos pela parte contrária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00505-2003-002-16-00
RECLAMANTE: Cesar Alberto Pereira Morais
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Telecomunicaçoes Do Maranhao S/A - Telemar
Advogado: Ulisses César Martins De Sousa
Fica notificado(a) Ulisses César Martins De Sousa, advogado(a) do RECLAMADO, para: Comprovar, em prazo de 10 (dez) dias, o remanescente apurado no valor de R$ 593,07, sendo R$ 421,26 (reclamante), R$ 8,19 (custas
processuais) e 163,62 (honorários advocatícios), sob pena de execução.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01122-1999-002-16-00
RECLAMANTE: Joao Pereira Santos
Advogado: José Maria Diniz
RECLAMADO: Companhia Maranhense De Refrigerantes
Advogado: Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves
Fica notificado(a) Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Tomar ciência do deferimento do pedido de vistas
aos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01968-1990-002-16-00
RECLAMANTE: Inst.De Colonizacao E Terras Do Ma - Consignante
Advogado: Raimundo De Castro Menezes Neto
RECLAMADO: Jorge Botelho Duarte - Consignado
Advogado: Carlos Roberto Feitosa Costa
Fica notificado(a) Carlos Roberto Feitosa Costa, advogado(a) do RECLAMADO, para: Dizer, em 05 (cinco) dias, se recebeu todo o saldo
existente na conta de fl. 564 através do alvará de fl. 568. Caso
negativo, comprovar o montante levantado bem como devolver as
vias do alvará mencionado à fl. 572.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01355-2004-002-16-00
PROPONENTE: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Advocacia
Geral da União)
PROPOSTO: Lauriano Carvalho De Oliveira
Advogado: Pedro Bezerra De Castro
Fica notificado(a) Pedro Bezerra De Castro, advogado(a) do PROPOSTO, para: Contra-arrazoar o RO interposto, no prazo legal.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Fica notificado(a) Manoel Antonio Xavier, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Depositar em juízo a CTPS do(a) reclamante para anotações,
no prazo de 05 (cinco) dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02185-1997-002-16-00
RECLAMANTE: Luis Nelson Alves Dos Reais.
Advogado: José Guilherme Carvalho Zagallo
RECLAMADO: União Federal (Rede Ferroviaria Federal S/A - Rffsa)
Advogado: José Magno Moraes de Sousa
Fica notificado(a) José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se nos autos, em prazo de 10 (dez) dias,
ante os documentos de fls. 333, 335/341 e 344/348.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01906-2005-002-16-00
REQUERENTE: Raimundo Benedito Gomes Cardoso
Advogado: Kleber Ramos Teixeira
REQUERIDO: Promonte Construção Ltda. (Sócia: Joana Melo Figueiredo)
Advogado: Celso Braun
Ficam notificados Kleber Ramos Teixeira e Celso Braun advogados das
partes, para: Tomar ciência de que a perícia será realizada no dia 23.03.2006
às 09h:30min, na sala de perícias médicas da Agência de Previdência
Social - APS Bom Menino, na Av. Jaime Tavares, 182, Parque Bom
Menino, centro, oportunidade em que deverão fornecer os documentos
requeridos pela expert constante à fl. 258.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01562-2000-002-16-00
RECLAMANTE: Joao Jose Dos Santos Mendes
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
RECLAMADO: Gama Engenharia Ltda.
Advogado: Júlia Maria Amin Castro
Fica notificado(a) Raimundo Ribeiro Gonçalves, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do DEFERIMENTO do pedido de
desarquivamento dos autos para a finalidade requerida.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02099-2001-002-16-00
RECLAMANTE: Bernardo Jose Cruz Muniz
Advogado: Joertha Sânzya Marques de Assis
RECLAMADO: Companhia Vale Do Rio Doce
Advogado: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS
Fica notificado(a) TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Tomar ciência do deferimento do pedido de vistas
aos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00191-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Eliseu Araujo Silva
Advogado: Carlos Cascaes Araújo
RECLAMADO: Distribuidora Global Ltda (Prop. Edmilson)
Fica notificado(a) Carlos Cascaes Araújo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se acerca da certidão de fl. 42-v, em 05 (cinco) dias.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00575-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Alexander de Sousa Cutrim
Advogado: Adriana Martins Dantas
RECLAMADO: Casa do Tapeceiro Ltda.
Advogado: Mádison Leonardo Andrade Silva
Fica notificado(a) Mádison Leonardo Andrade Silva, advogado(a) do RECLAMADO, para: Contra-arrazoar o RO interposto, no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01488-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Francinaldo dos Santos Sousa
Advogado: Manoel Antonio Xavier
RECLAMADO: Revendedora de Petróleo São Marcos Ltda.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01492-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Jomar Diniz Carvalho
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
RECLAMADO: Construtora Lua Nova Ltda.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado: Hercyla Sarah Maia
Fica notificado(a) Hercyla Sarah Maia, advogado(a) do RECLAMADO,
para: Contra-arrazoar o RO interposto, no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01154-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Kátia Solange Pinheiro Ramos
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York
RECLAMADO: Municipio De São Luis
Fica notificado(a) Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Contra-arrazoar o RO interposto,
no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01380-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Raimundo Nonato Da Silva Marques
Advogado: Paulo Afonso Cardoso
RECLAMADO: Município de São José de Ribamar-MA
Fica notificado(a) Paulo Afonso Cardoso, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Formar o precatório, observando-se a juntada das peças obrigatórias determinada pela Instrução Normativa nº 11 do TST.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01994-2003-002-16-00
RECLAMANTE: Raimunda De Jesus Dos Santos Casa Nova
Advogado: Maria Goretti Martins Carvalho
RECLAMADO: Município De São Luís
Fica notificado(a) Maria Goretti Martins Carvalho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Impugnar, caso deseje, os Embargos à Execução de fls. 33/38.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02176-2003-002-16-00
RECLAMANTE: Julia Marinho Rodrigues
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
RECLAMADO: Municipio de São Luís (Procuradoria Geral do Município
de São Luís)
Fica notificado(a) Raimundo Ribeiro Gonçalves, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Impugnar, caso deseje, os Embargos à Execução de fls. 88/89.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02467-2003-002-16-00
RECLAMANTE: Iris Rocha De Oliveira
Advogado: Neuton Diniz Filho
RECLAMADO: Carlos Roberto Da Silva
Advogado: Antonio José Oliveira Soeiro
Fica notificado(a) Neuton Diniz Filho, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, em face do teor
da certidão de fl. 65-v e documento de fl. 68.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00776-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Luciano Sousa E Silva
Advogado: Otávio dos Anjos Ribeiro
RECLAMADO: Raposo Serviços De Vigilancia Ltda
Advogado: Darci Costa Frazão
Fica notificado(a) Darci Costa Frazão, advogado(a) do RECLAMADO,
para: Apresentar, caso deseje, Embargos à Execução no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01820-2005-002-16-00
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
111
RECLAMANTE: Jeusilene de Jesus Lopes Sousa
Advogado: Salvador Almeida De Oliveira
RECLAMADO: M. de F. Ceu Ribeiro
Advogado: Cristiano Alves Fernandes Ribeiro
Fica notificado(a) Salvador Almeida De Oliveira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Apresentar, no prazo legal, sua Impugnação aos
Embargos de Declaração interpostos constantes às fls. 69/76.
SÃO LUÍS, 14/02/2006
Domingos Carlos dos Santos Neto
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01823-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Maria do Socorro Rosa da Silva
Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto
RECLAMADO: Nubia Macedo
Advogado: Fátima Oliveira Soeiro
Fica notificado(a) Fátima Oliveira Soeiro, advogado(a) do RECLAMADO, para: Receber, no prazo de 5 dias, a CPTS da autora e efetuar as
devidas anotações, sob pena da aplicação de multa equivalente a última
remuneração da reclamante.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02398-2001-004-16-00
RECLAMANTE: Florencio Da Paz Farias
Advogado: Leônia Figueiredo Alencar
RECLAMADO: Viaçao Julle Ltda
Fica notificado(a) Leônia Figueiredo Alencar, advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Manifestar-se sobre o andamento da execução, no prazo de 10 dias, sob
pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias e posterior arquivamento dos autos na forma do § 2º do art. 40 da lei nº 6.830/80.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00226-2006-004-16-00
RECLAMANTE: Maria de Fátima Pereira de Castro
Advogado: Gutemberg Soares Carneiro
RECLAMADO: Escolinha Girassol Ltda.
Fica notificado(a) Gutemberg Soares Carneiro, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Do exposto, decido denegar o pedido de antecipação
liminar dos efeitos da tutela conforme formulado na inicial, ante a existência da norma de bloqueio. Notifiquem-se as partes do inteiro teor desta
decisão. Aguarde-se a audiência já designada. São Luís, 08 de fevereiro de
2006. Dr. Nelson Robson Costa de Souza.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02351-2003-004-16-00
RECLAMANTE: Francisco Ferreira Silva
Advogado: Márcia Christina Silva Rabelo
RECLAMADO: F. Q. Santos (Maranhao Importados)
Advogado: Roberto Coêlho dos Santos Neto
Fica notificado(a) Roberto Coêlho dos Santos Neto, advogado(a) do RECLAMADO, para: EX POSITIS, decido julgar parcialmente procedente
esta reclamatória proposta por FRANCISCO FERREIRA SILVA contra F.
Q. SANTOS (MARANHÃO IMPORTADOS) para condenar a reclamada
ao pagamento de: aviso prévio; saldo de salários de 8 dias do mês de
novembro/03; salários retidos dos meses de agosto a outubro/03, considerando-se para feito de elaboração dos cálculos de liquidação do julgado o
valor do salário mínimo, à época correspondente a R$ 240,00; 13º salários proporcionais de 1997 à razão 5/12 e de 2003 à razão de 11/12 e 13º
salários integrais de 1998 a 2002; férias em dobro de 97/98, 98/99, 99/
2000, 2000/2001,2001/2002, simples de 2002/2003 e proporcional de
112
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
2003/2004 à razão de 4/12, acrescidas de 1/3 constitucuional; FGTS
do período laboral e multa de 40%, bem como sua incidência sobre
aviso prévio e 13º salários; liberação das guias de seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização compensatória na forma
dos arts. 186 e 927 do CC; anotação da CPTS. Devidos ainda os
honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da
condenação. Recolhimentos tributários e previdenciários, na forma
da lei, devendo ser comprovados no prazo de 5 dias a contar desta
decisão. Oficie-se ao INSS. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas
sobre o valor para este fim arbitrado de R$ 1.000,00 pela
reclamada.Intimem-se as partes, inclusive a empresa DUMAR
DISTRIBUIDORA.Dra. Solange Cristyina Passos de Castro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00843-2000-004-16-00
RECLAMANTE: Joao Da Silva Santiago
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Telemar Norte Leste S.A. (Sucessora da TELMA S.A.)
Advogado: José Ribamar de Araújo Sousa Dias
Fica notificado(a) José Ribamar de Araújo Sousa Dias, advogado(a)
do RECLAMADO, para: Vistos, etc. Defiro o pleito de fl. 234/235,
expedindo-se novo alvará em prol da reclamada, observando-se a
denominação "Telemar Norte Leste S/A", liberando-se o saldo remanescente da quantia depositada a título de depósito recursal. Intime-se a peticionante para recebimento. São Luís, 07/02/06. Dr.
Leonardo Henrique Ferreira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00459-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Rozuila Neves Lima
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Unidade de Ensino Superior de São Luis do Maranhão
(Faculdade de São Luis)
Advogado: Michaela dos Santos Reis
Fica notificado(a) Michaela dos Santos Reis, advogado(a) do RECLAMADO, para: Comprovar o recolhimento dos encargos previdenciários e
custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00649-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Antonio Euzébio da Costa Rodrigues Filho
Advogado: Beatriz Del Valle Eceiza Nunes
RECLAMADO: Companhia Enérgetica do Maranhão - CEMAR
Advogado: Ana Letícia Silva Freitas
Fica notificado(a) Ana Letícia Silva Freitas, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc. Recebo os Embargos de Declaração de fls. 851/855,
vez que tempestivos. Dispensada a intimação da parte contrária, haja
vista não vislumbrar pretensão de modificação do julgado. Em relação do
pleito de fls. 857,intime-se a reclamada para carrear aos autos cópia do
comprovante de depósito, a fim de que possa ser analisado o pleito. São
Luís, 20/01/06. Dr. Leonardo Henrique Ferreira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01904-2005-004-16-00
REQUERENTE: Gardenia Maria dos Santos Silva
Advogado: Maria José Santos Santana
REQUERIDO: Artcil - Artefatos de Cimento S/A
Fica notificado(a) Maria José Santos Santana, advogado(a) do REQUERENTE, para: Os presentes autos, em razão das modificações promovidas
pela EC 45/04, foram encaminhadas a esta Justiça Especializada, haja
vista que o novel inc. VI, inserido no corpo do art. 114 da CF/88, ampliou
a competência da Justiça do Trabalho, em consonância com o entendimento cristalizado na S. 736 do STF.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01904-2005-004-16-00
REQUERENTE: Gardenia Maria dos Santos Silva
Advogado: Maria José Santos Santana
REQUERIDO: Artcil - Artefatos de Cimento S/A
Fica notificado(a) Maria José Santos Santana, advogado(a) do REQUERENTE, para: Os presentes autos, em razão das modificações promovidas
pela EC 45/04, foram encaminhadas a esta Justiça Especializada, haja
vista que o novel inc. VI, inserido no corpo do art. 114 da CF/88, ampliou
a competência da Justiça do Trabalho, em consonância com o entendimento cristalizado na S. 736 do STF. Fica, outrossim, a reclamante intimada paar conhecer o teor do despacho de fl. 61, fazendo a menção a
certidão de fl. 59. São Luís, 12/01/06.. Dr. Leonardo Henrique Ferreira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00996-2005-004-16-00
RECLAMANTE: José Jorge Pinheiro Lemos
Advogado: Keiliane Moraes dos Santos
RECLAMADO: Tele Norte Leste S.A. - TELEMAR
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro
Fica notificado(a) Keiliane Moraes dos Santos, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Vistos, etc. Recebo os embargos interpostos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a embargada para, no prazo de 5 dias, se
manifestar sobre os embargos interpostos, em face do potencial modificativo
dos mesmos. São Luís, 26/01/06. Dr. Leonardo Henrique Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01111-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Valderico Alves Franca
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
RECLAMADO: José Paulo Cunha Sodré
Advogado: Otávio dos Anjos Ribeiro
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Vistos, etc. Recebo o recurso interposto, eis que presentes os pressupostos
de admissibilidade. Intime-se a reclamante para, no prazo de 8 dias, apresentar, caso queira, suas contra-razões ao RO interposto pela reclamada.
São Luís, 23/01/06.Dr. Leonardo Henrique Ferreira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01119-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Antonio Abdalla Pereira
Advogado: Arnaud Guedes de Paiva Júnior
RECLAMADO: Martins Com. e Serv. de Distribuição S.A. - São Luiz
Advogado: Antonio José Da Costa
Ficam notificados Arnaud Guedes de Paiva Júnior e Antonio José Da
Costa advogados das partes, para: Vistos, etc. Defiro o pleito de fl. 21, sob
a condição de o reclamante provar, no prazo de 5 dias, a ocorrência dos
fatos ali narrados, para efeito de comprovação de motivo relevante, para
efeito de comprovação de motivo relevante, nos termos do § único do
art. 844 da CLT, o que justificaria a suspensão da audiência e sua designação de nova data. Caso efetivada a condição supra, torno sem efeito a ata
de audiência de fl. 14, onde se determinou o arquivamento da reclamação,
designando-se, desta feita, nova data para audiência inaugural, uma vez
que a petição referida foi protocolizada em 26/08/05, três dias antes da
audiência, realizada em 29/08/05, tendo sido juntada aos autos apenas em
02/09/05, motivo de sua não apresentação em tempo oportuno. Intimem-se as partes. São Luís, 19/01/06. Dr. Leonardo Henrique Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00456-2004-004-16-00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMANTE: Perolina Catarina Ribeiro
Advogado: Marco Aurélio Ramos Fonsêca
RECLAMADO: Municipio de Alcântara-Ma
Advogado: Kleber Moreira
Fica notificado(a) Kleber Moreira, advogado(a) do RECLAMADO, para:
Vistos, etc. Intime-se a reclamada para juntar aos autos a variação salarial
do reclamante no período relativo a out/88 a jan/97, no prazo de 15
dias.Permanecendo a reclamada silente, será liquidado o julgado por
arbitramento, com esteio na maior remuneração recebida pelo autor. São
Luís, 08/02/06. Dr. Nelson Robson Costa de Souza
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01316-2004-004-16-00
RECLAMANTE: Ana Vilma Santos Diniz
Advogado: Gutemberg Soares Carneiro
RECLAMADO: Fundação Roberto Marinho
Fica notificado(a) Gutemberg Soares Carneiro, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc. Recebo o recurso interposto, eis que
tempestivo. Intimem-seos recorridos para, no prazo legal, apresentar
contra-razões. São Luís, 09/01/06. Dr. Leonardo Henrique Ferreira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02551-2004-004-16-00
RECLAMANTE: Rosiane de Jesus Lopes
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
RECLAMADO: Netuno - Empresa Atuneira Nacional
Advogado: Joana D'Arc Silva Santiago Rabelo
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc. Recebo o recurso interposto, eis que presentes
os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a reclamante para, no prazo
de 8 dias, apresentar, caso queira, suas contra-razões ao RO interposto
pela reclamada. São Luís, 24/01/06.. Dr. Leonardo Henrique Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01247-2004-004-16-00
RECLAMANTE: Julio César de Castro Ferreira
Advogado: João Batista Muniz Araújo
RECLAMADO: EMARHP - Empresa Maranhense de Administração de
Recursos Humanos e Negócios Públicos
Advogado: Sérgio Geraldo Maciel Pires
Fica notificado(a) Sérgio Geraldo Maciel Pires, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc. Recebo o recurso interposto, eis que presentes
os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte reclamada para, querendo, oferecer contra-razões ao RO do reclamante, no prazo legal. São
Luís, 09/01/06. Dr. Leonardo Henrique Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02497-2004-004-16-00
RECLAMANTE: Mário de Jesus Coelho Schalcher
Advogado: Geomílson Alves Lima
RECLAMADO: A.P.C. - Serviços e Dedetização (R. Moura Campos)
Fica notificado(a) Geomílson Alves Lima, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc. Intime-se o reclamante, para , no prazo de 5 dias,
informar eventual mudança de endereço da reclamada, para que se possa
proceder á intimação do mesmo para comprovar recolhimento de custas
e encargos previdenciários, observando-se o novo endereço, eventualmente indicado.São Luís, 17/01/06. Dr. Leonardo Henrique Ferreira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02433-2003-004-16-00
RECLAMANTE: Paulo Eduardo Sousa Silva
Advogado: José Ribamar de Araújo Sousa Dias
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
113
RECLAMADO: Associaçao Das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah
Advogado: Carlos Sebastião Silva Nina
Fica notificado(a) José Ribamar de Araújo Sousa Dias, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc. Recebo o recurso interposto pela reclamada. Intime-se a parte recorrida para os fins do art. 900 da CLT. São
Luís, 25/01/06. Dr. Leonardo Henrique Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02365-2003-004-16-00
RECLAMANTE: Joao Albino Matos Oliveira
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
RECLAMADO: Banco Do Estado Do Maranhao S/A.
Advogado: Fernando Da Rocha Santos Ramos
Fica notificado(a) Fernando Da Rocha Santos Ramos, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Vistos, etc. Recebo o recurso interposto, eis que
presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o reclamado
para os fins do art. 900 da CLT. São Luís, 26/01/06. Dr. Leonardo
Henrique Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02168-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Wabson Marques Coelho
Advogado: Acrenelson Sousa Espíndola
RECLAMADO: Ativa Comércio Representações e Serviços Ltda.
Advogado: Esdras Da Silva Guedêlha
Ficam notificados Acrenelson Sousa Espíndola e Esdras Da Silva Guedêlha
advogados das partes, para: Diante do exposto e do mais que dos autos
consta, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, para, no
mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, objeto da vertente
reclamação, condenando a primeira reclamada, ATIVA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e, de forma subsidiária a segunda
reclamada, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, a pagar à parte reclamante, no prazo de 48 horas do trânsito em julgado do decisum, as parcelas correspondentes a saldo de salário de 15 dias; aviso prévio; 13º salário
proporcional (10/12); um período de férias simples e férias proporcionais
(06/12), ambas acrescidas do terço constitucional; FGTS de todo o período contratual não recolhido e sobre 13º salário; multa de 40% sobre o
FGTS e multa do art. 477, da CLT, além da multa do art. 467 da CLT sobre
as parcelas de 13º salário e férias acrescidas do terço. A Reclamada fica
condenada, ainda, no prazo de 48 horas do trânsito em julgado desta
sentença, a proceder à retificação da CPTS do reclamante, devendo ser
observado o período reconhecido. Honorários advocatícios no importe de
15% sobre o valor da condenação, cabendo à secretaria, quando da liberação de valores à parte reclamante, confeccionar o respectivo alvará em
separado, em atenção ao art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. O quantum
debeatur, a ser apurado em liquidação por cálculos, deverá observar os
juros de mora, a correção monetária, o valor comprovadamente já liberado a título de FGTS, bem como a fundamentação, acima alinhavada, cujo
inteiro teor passa a integrar o presente dispositivo. Custas pela reclamada,
no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00.
Encargos Fiscais e Previdenciários na forma preceituada nos artigos 43 da
Lei nº 8.212/91 e 46 da Lei nº 8.541/92 e nos Provimentos 2/93 e 1/96 da
Corregedoria do TST. Intimem-se as partes. Registre-se. São Luís, 26 de
janeiro de 2006. Dr. Leonardo Henrique Ferreira
SÃO LUÍS, 13/02/2006
Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz
Diretora de Secretaria da 4ª VT de São Luís
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00246-2006-05-16-00
RECLAMANTE: Ednaldo Lima Dos Santos
Advogado: Francisco José Pinto Silva
RECLAMADO: Congel Serviços do Brasil Ltda.
Advogado: Antonio Ernane Cacique De New-York
114
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
Ficam notificados Francisco José Pinto Silva e Antonio Ernane Cacique De New-York advogados das partes, para: Comparecer, nesta
Vara do Trabalho às 9h30min em 17/03/2006, à audiência relativa à
reclamação trabalhista.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00245-2006-05-16-00
RECLAMANTE: Edilson Freire Santos
Advogado: Valúzia Maria Cunha Santos
RECLAMADO: Congel Serviços do Brasil Ltda.
Advogado: Antonio Ernane Cacique De New-York
Ficam notificados Valúzia Maria Cunha Santos e Antonio Ernane Cacique
De New-York advogados das partes, para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às 10h em 17/03/2006, à audiência relativa à reclamação trabalhista.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00245-2006-05-16-00
RECLAMANTE: Edilson Freire Santos
Advogado: Valúzia Maria Cunha Santos
RECLAMADO: Congel Serviços do Brasil Ltda.
Advogado: Antonio Ernane Cacique De New-York
Fica notificado DRª SAMARA COSTA BRAÚNA ADVOGADA DA SEGUNDA RDA ELETRONORTE para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às 10h em 17/03/2006, à audiência relativa à reclamação trabalhista.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00246-2006-05-16-00
RECLAMANTE: Ednaldo Lima Dos Santos
Advogado: Francisco José Pinto Silva
RECLAMADO: Congel Serviços do Brasil Ltda.
Advogado: Antonio Ernane Cacique De New-York
Fica notificado DRª SAMARA BRAÚNA ADVOGADA DA SEGUNDA
RDA ELETRONORTE para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às
09h30min em 17/03/2006, à audiência relativa à reclamação trabalhista.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00039-2006-05-16-00
RECLAMANTE: Elaine Barbosa Soares Santos
Advogado: Frederico Augusto Silva Moreira
RECLAMADO: Distribuidora Big Ben Ltda (Farmácia Big Ben)
Advogado: Ilana Viegas Levy
Ficam notificados Frederico Augusto Silva Moreira e Ilana Viegas Levy
advogados das partes, para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às
08h20min em 5/03/2006, à audiência de prosseguimento da instrução
processual.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 0315-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Cleuton José conceição Araújo
Advogado: José Maria Diniz
RECLAMADO: I.M.Rosa (prop. Isnar Morais Rosa)
Fica notificado(a) José Maria Diniz, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às 11h em 13/03/2006, à
audiência para homologação de acordo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00227-2006-05-16-00
RECLAMANTE: Valdenir Cardoso Araújo
Advogado: Valúzia Maria Cunha Santos
RECLAMADO: Congel Serviços do Brasil Ltda.
Advogado: Antonio Ernane Cacique De New-York
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Fica notificado DRª SÂMARA COSTA BARUNA ADVOGADA DA SEGUNDA RDA ELETRONORTE para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às
09h30min em 5/03/2006, à audiência de prosseguimento da instrução processual.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02922-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Talis Rodrigues Aguiar
Advogado: Wilson Carlos dos Santos
RECLAMADO: Afonso Henrique Silva Tanabe
Fica notificado(a) Wilson Carlos dos Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às 08h em 13/03/
2006, à audiência relativa à reclamação trabalhista.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 0559-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Antonio Costa Teixeira
Advogado: STÊNIO LEITE FREIRE
RECLAMADO: Armando Gonçalves Vieira
Advogado: Benevenuto Marques Serejo Neto
Ficam notificados STÊNIO LEITE FREIRE e Benevenuto Marques Serejo
Neto advogados das partes, para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às
08h20min em 14/03/2006, à audiência com intuito conciliatório.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02723-2005-05-16-00
REQUERENTE: Pedro Batista Rodrigues
Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto
REQUERIDO: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.
Advogado: Pedro Prudêncio de Morais
Ficam notificados Maria de Fátima Vieira Couto e Pedro Prudêncio de
Morais advogados das partes, para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às
09h20min em 14/03/2006, à audiência relativa à reclamação trabalhista.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04392-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Antonia de Jesus Costa Santos
Advogado: José Costa Ferreira
RECLAMADO: Colégio Henrique de La Roque Ltda.
Advogado: Marco Aurélio de Melo Carneiro
Ficam notificados José Costa Ferreira e Marco Aurélio de Melo Carneiro
advogados das partes, para: Comparecer, nesta Vara do Trabalho às 10h
em 14/03/2006, à audiência para prosseguimento da instrução processual.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00676-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Josiane Garcez Dutra
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
RECLAMADO: Fast Serviços Ltda
Advogado: Osmar Cavalcante De Oliveira
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H.
DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, PRESUMO SATISFAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE QUANTO AO SEU CRÉDITO. PROCEDA A SECRETARIA AS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, QUE DEVERÁ
SER INTIMADO PARA O RECEBIMENTO, BEM COMO, OFICIE-SE
AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. São Luís - 24/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01031-2005-05-16-00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMANTE: Silvio Barbosa Fonseca
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
RECLAMADO: J. M. Pinheiro(Prop. Jose Martins Silva Pinheiro)
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H.
DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, FIXO À PARTE EXEQUENTE O
PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FICANDO, DE LOGO, ESCLARECIDO QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ
O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO QUE DISPÕE O
ARTIGO 40, DA LEI6830/80. INTIME-SE. São Luís - 27/01/2006. Dr(a).
ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 0592-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Seres Maria Correa Silva
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Ferro & Castro Ltda - Escolinha Viver
Fica notificado(a) Pedro Duailibe Mascarenhas, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC. FACE A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A EXEQUENTE
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO NO INTERESSE DO REGULAR PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR
01 (UM) ANO. São Luís - 13/02/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01872-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Edinalva Machado Santos
Advogado: Dalmo Ribeiro Martins
RECLAMADO: Neon Box (Prop. Sra. Simone Marques Dos Santos Da Silveira)
Advogado: Manoel Serrão da Silveira Lacerda
Fica notificado(a) Dalmo Ribeiro Martins, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: VISTOS,
ETC. FACE A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO INTERESSE DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 01 (UM)
ANO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSAJuiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00544-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Antonio Maria Rocha Moraes
Advogado: Antonio Veras de Araújo
RECLAMADO: J.B.G. Promocoes - Jose Raimundo Rodrigues.
Advogado: Adolfo Testi Neto
Fica notificado(a) Antonio Veras de Araújo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC. FACE A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A EXEQUENTE
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO NO INTERESSE DO REGULAR PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR
01 (UM) ANO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00684-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Graceilde Dos Santos
Advogado: Roberto Coêlho dos Santos Neto
RECLAMADO: Mip Transportes Ltda.
Advogado: José Francisco Braga Lobato
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
115
Fica notificado(a) Roberto Coêlho dos Santos Neto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO:
VISTOS, ETC. FACE A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO INTERESSE DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO
FEITO POR 01 (UM) ANO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN
DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01664-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Reginaldo Pires De Aguiar
Advogado: Fernando César Cordeiro Pestana
RECLAMADO: Auto Repintura Novo De Novo.
Advogado: Luís Américo Henriques de Castro
Fica notificado(a) Luís Américo Henriques de Castro, advogado(a) do
RECLAMADO, para: COMPROVAR NO PRAZO CINCO DIAS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís - 30/11/
2005. Dr(a). INÁCIO DE ARAÚJO COSTA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02014-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Alexandro Gomes Cabral
Advogado: José Eduardo Silva Pinheiro Homem
RECLAMADO: Conai - Assessoria e Administraçao de Condominio Ltda.
Advogado: Adriana Mendonça da Silva
Fica notificado(a) José Eduardo Silva Pinheiro Homem, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO SUPRA,
FIXO À PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE 01(UM) ANO PARA
DOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FICANDO, DE LOGO, ESCLARECIDO
QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM
FULCRO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 40, DA LEI 6830/80. INTIMESE. São Luís - 27/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSAJuiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 0095-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Benedito Pereira
Advogado: Raimunda Félix de Castro Rodrigues
RECLAMADO: Bar E Restaurante Galeto Lampeao Ltda
Fica notificado(a) Raimunda Félix de Castro Rodrigues, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO SUPRA,
FIXO À PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE 01(UM) ANO PARA
DOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FICANDO, DE LOGO, ESCLARECIDO
QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM
FULCRO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 40, DA LEI 6830/80. INTIMESE. São Luís - 27/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSAJuiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00455-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Izabel Cristina Vieira Dos Santos
Advogado: Manoel Antonio Xavier
RECLAMADO: Colégio Aplicação
Fica notificado(a) Manoel Antonio Xavier, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO SUPRA, FIXO À PARTE
EXEQUENTE O PRAZO DE 01(UM) ANO PARA DOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO, FICANDO, DE LOGO, ESCLARECIDO QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO
116
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
QUE DISPÕE O ARTIGO 40, DA LEI 6830/80. INTIME-SE. São
Luís - 27/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSAJuiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00759-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Antonio Wilson Galvao Lindoso
Advogado: Natal Leite de Carvalho
RECLAMADO: Eger Estruturas Em Duraluminio Ltda
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
Fica notificado(a) Natal Leite de Carvalho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO SUPRA, FIXO À
PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE 01(UM) ANO PARA DOTAR
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FICANDO, DE LOGO, ESCLARECIDO
QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO
COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 40, DA LEI 6830/80.
INTIME-SE. São Luís - 27/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00956-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Sheyla De Lourdes Rodrigues Veras
Advogado: Wilson Carlos dos Santos
RECLAMADO: Colegio Terceiro Milenio Ltda
Fica notificado(a) Wilson Carlos dos Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: COMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RECEBER SUA CTPS DEVIDAMENTE ANOTADA, BEM COMO,
MANISFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL. 87 -VERSO. PRAZO DE DEZ DIAS. São Luís - 02/12/2006.
Dr(a). INÁCIO DE ARAÚJO COSTA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03837-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Carlos André Costa Batista
Advogado: Pompeu Galdino de Abreu Neto
RECLAMADO: Carlos Alberto Barateiro da Costa
Advogado: Joao Batista Dias
Fica notificado(a) Pompeu Galdino de Abreu Neto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.
H. INTIME-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS SUA CTPS A FIM DE POSSIBILITAR A ASSINATURA DA MESMA PELA RECLAMADA, VALENDO SUA INÉRCIA COMO SATISFAÇÃO PRESUMIDA. São Luís - 27/01/2006. Dr(a).
ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01600-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Orisvaldo Freire Carneiro
Advogado: Leônia Figueiredo Alencar
RECLAMADO: Parque Do Farol - Cicero Guedes
Fica notificado(a) Leônia Figueiredo Alencar, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMSR CIÊNCIA DA SEGUINTE SENTENÇA: CONFORME SE DEPREENDE DO EXAME DOS AUTOS, O EXEQUENTE
FOI OPORTUNA E REITERADAMENTE INTIMADO PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, EM VISTA DOS ATOS SEREM EXCLUSIVAMENTE DE SUA
COMPETÊNCIA, NO ENTANTO, SE MANTEVE ABSOLUTAMENTE POR LONGO PRAZO. À FL. 72 DOS AUTOS, NOVAMENTE O
EXEQUENTE FORA NOTIFICADO, CONTUDO NÃO SE
DESINCUBIU DA TAREFA QUE LHE FOI IMPUTADA, APESAR DE
SER ADVERTIDO DE QUE SEU SILÊNCIO IMPORTARIA NAS IMPLICAÇÕES PREVISTASNO ART. 794, III, DO CPC. A PRESENTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXECUÇÃO SE ARRASTA DESDE LONGA DATA E MESMO ASSIM,
O EXEQUENTE NADA FEZ PARA QUE ESTA TIVESSE PROSSEGUIMENTO REGULAR. FACE AO EXPOSTO, COM SUPEDÂNEO NOS
ARTS. 794, III, E 267, II E III, C/C O ART. 598 DO CPC, DECRETO A
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO, DEVENDO O
PROCESSO SER REMETIDO AO ARQUIVO APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO DESTE DECISUM. NOTIFIQUE-SE O EXEQUENTE E SEU
PATRONO. São Luís - 27/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02662-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Leidimar Nascimento Alves
Advogado: Alderico Jeferson da Silva Campos
RECLAMADO: Romilda Tomaz Moreira Lima
Advogado: JULIANO PINTO CASSA DE ARAÚJO
Fica notificado(a) JULIANO PINTO CASSA DE ARAÚJO, advogado(a)
do RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE
EXECUÇÃO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04039-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Silmara Rodrigues Amorim
Advogado: Walber Lima Brito
RECLAMADO: Ilha Moto Center
Advogado: Christiana Villas Boas Santos
Fica notificado(a) Christiana Villas Boas Santos, advogado(a) do RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H.
INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.
São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSAJuiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03161-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Rodolfo Talos Galabo
Advogado: Carmina Rosa Coelho Rodrigues
RECLAMADO: ACN - Comunicações e Turismo Ltda. (Prop.: José Heleno
de Araújo)
Advogado: Luiz Jorge Matos
Fica notificado(a) Luiz Jorge Matos, advogado(a) do RECLAMADO, para:
TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A
PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís - 31/01/
2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03637-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Antonio Ribeiro Da Costa
Advogado: Paulo César Mesquita Freire
RECLAMADO: F. Carlos Pereira Lima e Cia Ltda. (Pit Stop)
Advogado: Geana Fernandes Santos
Ficam notificados Paulo César Mesquita Freire e Geana Fernandes Santos
advogados das partes, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXECUÇÃO. INTIME-SE AINDA A PARTE AUTORA PARA, NO
MESMO PRAZO, INFORMAR O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO SATISFAÇÃO PRESUMIDA.
São Luís - 01/02/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSAJuiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02025-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Gilson Nunes Macedo
Advogado: Eliana Maria Pinheiro Santos
RECLAMADO: Super Pao E Galleto & Nobre Ltda
Fica notificado(a) Eliana Maria Pinheiro Santos, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.
H. DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, FIXO À PARTE DE 01 (UM)
ANO PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FICANDO, DE LOGO,
ESCLARECIDO QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ O ARQUIVAMENTO
DO FEITO COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 40, DA LEI
6830/80. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02047-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Lourismar Ribeiro De Alcantara
Advogado: Antonio Veras de Araújo
RECLAMADO: L. A Vilela (Pousada Navile) Prop. Luis Antonio Vilela
Fica notificado(a) Antonio Veras de Araújo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC. NOTIFIQUE-SE O EXEQUENTE PARA, EM VINTE DIAS,
DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PRACEADO, OU
INDICAR OBJETIVAMENTE, NO MESMO PRAZO, OUTROS BENS
SUSCETÍVEIS DE PENHORA. SÃO LUIS, 3 DE FEVEREIRO DE 2005.
FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS. JUÍZA DO TRABALHO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04176-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Raquel Serra de Freitas
Advogado: João Batista Muniz Araújo
RECLAMADO: Multitexto Comunicações - L. M. de Oliveira Azevedo
Fica notificado(a) João Batista Muniz Araújo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: APRESENTAR, QUERENDO, CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRAZO
DE LEI. São Luís - 02/02/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04089-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Ney Figueiredo Saldanha Filho
Advogado: Darci Costa Frazão
RECLAMADO: EMARHP - Empresa Maranhense de Administração de
Recursos Humanos e Negócios Públicos
Advogado: Luís Américo Henriques de Castro
Fica notificado(a) Darci Costa Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR A DATA DA REINCORPORAÇÃO DETERMINADO NO COMANDO SETENCIAL. São Luís - 02/02/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE
SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03738-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Rosângela da Natividade Ribeiro
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
117
Advogado: Rodrigo José Ribeiro Cavalcanti
RECLAMADO: Litoral Moveis E Eletrodomesticos Ltda
Advogado: Anne Karole Silva Fontenelle
Fica notificado(a) Rodrigo José Ribeiro Cavalcanti, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Isto posto, decide-se rejeitar os presentes embargos
de declaração, julgando-os improcedentes, na forma da fundamentação
supra que integra este decisum. Registre-se e notifiquem-se as partes. E,
para constar, foi lavrado o presente termo de audiência que vai assinado
pelo MM. Juiz do Trabalho e pelo Secretário dos Serviços de Audiências.
São Luis, 11/01/06. Dr. Inácio de Araújo Costa. Juiz do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02817-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Angélica Almeida de lucena
Advogado: Walfredo de Jesus Sousa
RECLAMADO: Duvel Academia de Esportes
Advogado: Joana D'Arc Silva Santiago Rabelo
Fica notificado(a) Walfredo de Jesus Sousa, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Diante do exposto, decide-se julgar improcedentes os Embargos
de Declaração, por não terem os mesmos o condão de emprestar efeito
modificativo à decisão atacada, nos termos da fundamentação supra que
integra este decisum. Registre-se e notifiquem-se as partes. E, para constar, foi lavrado o presente termo de audiência que vai assinado pelo MM.
Juiz do Trabalho e pelo Secretário dos Serviços de Audiências. São Luis,
10/01/06. Dr. Inácio de Araújo Costa. Juiz do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00641-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Raimundo Nonato Galdez de Carvalho
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Telemar Norte Leste S.A. (Sucessora da TELMA S.A.)
Advogado: Adriano Coelho Ribeiro
Fica notificado(a) Pedro Duailibe Mascarenhas, advogado(a) do RECLAMANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC. RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NA FORMA SUPRA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR
OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. São Luís - 02/02/2006. Dr(a).
ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02672-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Domingos Rocha da Silva
Advogado: José Raimundo Soares Montenegro
RECLAMADO: Limpel Limpeza Urbana Ltda.
Advogado: Fábio Henrique de Jesus França
Ficam notificados José Raimundo Soares Montenegro e Fábio Henrique de
Jesus França advogados das partes, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS,
SOB PENA DE EXECUÇÃO. INTIME-SE AINDA A PARTE AUTORA
PARA, NO MESMO PRAZO, INFORMAR O RECEBIMENTO DE SUA
CTPS, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO SATISFAÇÃO PRESUMIDA.
São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSAJuiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03083-2005-05-16-00
CONSIGNANTE: Distribuidora de Alimentos do Norte Ltda.
Advogado: Adriana França de Alcântara
CONSIGNADO: Francisco Luis Vieira Dourado
Fica notificado(a) Adriana França de Alcântara, advogado(a) do
CONSIGNANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO:
118
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02512-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Núbia de Oliveira
Advogado: Sutelino Coimbra Neto
RECLAMADO: Maryland Chaves
Fica notificado ADVOGADA DA RECLAMADA DRA. RAIMUNDA
CÉLIA SILVA COÊLHO para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE
EXECUÇÃO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03418-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Josué Silva Reis
Advogado: Ivan Lougon
RECLAMADO: Presidente Empreendimentos Ltda
Fica notificado A ADVOGADA DA RECLAMADA DRA. LIÉGINA
APARECIDA CARVALHO PRAZERES para: TOMAR CIÊNCIA DO
SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS,
SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN
DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04126-2005-05-16-00
CONSIGNANTE: Absoluta Segurança Privada
Advogado: Domerval Alves Moreno Neto
CONSIGNADO: Carlos Magno Souza Guterres
Advogado: Francisco Eduardo Moraes Fontenele
Fica notificado(a) Domerval Alves Moreno Neto, advogado(a) do
CONSIGNANTE, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO:
R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03551-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Ivan Gomes Lemos
Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto
RECLAMADO: Presidente Empreendimentos Ltda.
Advogado: Liégina Aparecida Carvalho Praseres
Fica notificado(a) Liégina Aparecida Carvalho Praseres, advogado(a) do
RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO:
R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03800-2005-05-16-00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMANTE: Rosana Soares
Advogado: Luís Sérgio Cardoso Ramos
RECLAMADO: Academia Fitnss
Advogado: Benedito Machado Garcia Sobrinho
Fica notificado(a) Benedito Machado Garcia Sobrinho, advogado(a) do
RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO:
R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA
LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03506-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Liliane de Paiva Nascimento
Advogado: Nilton Rego de Paula
RECLAMADO: Irmãos Lobo Comércio e Representações Ltda.
Advogado: Alysson Mendes Costa
Fica notificado(a) Alysson Mendes Costa, advogado(a) do RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São
Luís - 31/01/2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a)
do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02325-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Carlos Alberto Rodrigues Coelho
Advogado: Carlos Henrique Oliveira de Queiroz
RECLAMADO: Jodemar Garcez Lindoso (Depósito Fizcasa Ltda.)
Advogado: Mário Sílvio Costa Carvalho
Fica notificado(a) Mário Sílvio Costa Carvalho, advogado(a) do RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís 09/11/2005. Dr. MANOEL JOAQUIM NETO- Juiz do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03162-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Netanias Silva dos Santos
Advogado: Nilton Rego de Paula
RECLAMADO: Zhav Chião Xuan
Advogado: Raimundo Santos Gomes
Fica notificado(a) Raimundo Santos Gomes, advogado(a) do RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
COMPROVAR
O
RECOLHIMENTO
DOS
ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís, 31/01/
2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04109-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Júlio César Pinto Lima
RECLAMADO: Ilha MotoCenter
Advogado: SAULO VERAS DE AZEVEDO
Fica notificado(a) SAULO VERAS DE AZEVEDO, advogado(a) do RECLAMADO, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: R.H.
INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. São Luís, 31/01/
2006. Dr(a). ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02345-2005-05-16-00
RECLAMANTE: Luzia Auxiliadora Vasconcelos
Advogado: Marcos Rogério Oliveira Belém
RECLAMADO: Unidade de Ensino Superior de São Luis do Maranhão
(Faculdade de São Luis)
Advogado: Michaela dos Santos Reis
Ficam notificados Marcos Rogério Oliveira Belém e Michaela dos Santos
Reis advogados das partes, para: TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE
DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. INTIME-SE AINDA A PARTE AUTORA PARA, NO MESMO PRAZO, INFORMAR O RECEBIMENTO DE SUA CTPS, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO SATISFAÇÃO PRESUMIDA. São Luís, 31/01/2006. Dr(a).
ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA- Juiz(a) do Trabalho.
São Luis, 14 de fevereiro de 2006.
Manoel Miranda Junior
Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00235-2006-016-16-00
RECLAMANTE: Maurício Reis Silva Ramos
Advogado: José Raimundo Soares Montenegro
RECLAMADO: Guará Vigilância Privada Ltda.
Fica notificado(a) José Raimundo Soares Montenegro, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho cujo teor é o seguinte: " Vistos
etc., Trata-se de pedido da antecipação parcial dos efeitos de tutela jurisdicional
com vistas à liberação do FGTS depositado em favor do reclamante.
Contudo, a medida provisória nº 2.197, de 24 de agosto de 2001, introduziu o art. 29-B na Lei 8.036/90, que estatui não ser cabível medida liminar
em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer
outras ações de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada
prevista, nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil que impliquem
saque ou movimentação de conta vinculada do trabalahdor no FGTS.
Por estas razões, indefiro o pedido de Tutela Antecipada perseguido.
Notifiquem-se as partes.
Aguarde-se a audiência designada.
São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Dr. Rodrigo Samico Carneiro.
Juiz do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00252-2006-016-16-00
RECLAMANTE: Vânia Maria Muniz Mousinho
Advogado: Gutemberg Soares Carneiro
RECLAMADO: Escolinha Girassol Ltda.
Fica notificado(a) Gutemberg Soares Carneiro, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho cujo teor é o seguinte: " Vistos
etc., Trata-se de pedido da antecipação parcial dos efeitos de tutela
jurisdicional com vistas à liberação do FGTS depositado em favor do
reclamante.
Contudo, a medida provisória nº 2.197, de 24 de agosto de 2001, introduziu o art. 29-B na Lei 8.036/90, que estatui não ser cabível medida liminar
em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer
outras ações de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada
prevista, nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil que impliquem
saque ou movimentação de conta vinculada do trabalahdor no FGTS.
Por estas razões, indefiro o pedido de Tutela Antecipada perseguido.
Notifiquem-se as partes.
Aguarde-se a audiência designada.
São Luís, 10 de fevereiro de 2006.
Dr. Rodrigo Samico Carneiro.
Juiz do Trabalho.
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
119
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 04301-2005-016-16-00
CONSIGNANTE: Atlântica Eletrônica Ltda
Advogado: João Batista Muniz Araújo
CONSIGNADO: Nauro de Jesus Fernandes Dutra
Advogado: Raimundo Francisco Bogéa Júnior
Fica notificado(a) Raimundo Francisco Bogéa Júnior, advogado(a) do
CONSIGNADO, para: Tomar ciência da decisão a seguir:
CONCLUSÃO: Ante o exposto julga-se Improcedente a Ação de Consignação em Pagamento proposta por ATLÂNTICA ELETRÔNICA
LTDA contra NAURO DE JESUS FERNANDES DUTRA e Procedente o pedido contra posto do consignatário, condenado a autora a pagar
ao réu, com acréscimos de juros e correção monetária, no prazo de 05
dias do trânsito em julgado da decisão, as seguintes parcelas: Aviso
Prévio = R$ 741,20, Saldo de Salário (11 dias) = R$ 271,77; Férias
Integrais + 1/3 (2004/2005) = R$ 988,24; Férias proporcionais + 1/3
(2/12) = R$ 164,70; 13º Salário Proporcional/2005 (2ª parcela) = R$
364,21; Multa do FGTS (40%) = R$ 842,92; Multa do § 8º do art. 477
da CLT = R$ 741,20. Total = R$ 4.114,24.
Deverá também, a consignante, emitir o TRCT constando a dispensa sem
justa causa, para legitimar o consignatário ao recebimento do FGTS depositado, sob pena de ser liberado por alvará judicial, como também liberar as
guias do Seguro-Desemprego, sob pena de arcar com ônus deste benefício.
Custas pela consignante, no valor de R$ 82,28, calculadas sobre R$
4.114,24, valor da condenação.
Contribuições Previdenciárias da ambas as partes, incidentes sobre as parcelas salariais.
Intimem-se.
Dr. Amílcar Gonçalves Rocha
Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02172-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Erivan De Lacerda Silva
Advogado: Sidney Ramos Alves da Conceição
RECLAMADO: Consultores C&C Consultores Cooperados
Fica notificado(a) Sidney Ramos Alves da Conceição, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho cujo teor é o seguinte:
"Vistos etc. Considerando que se realizaram várias tentativas de penhorar
bens da executada, inclusive, penhora on line, sem que houvesse solução
da presente demanda, em sendo assim, intime-se o exeqüente para, no
prazo de trinta dias, impulsionar o feito, implementando medidas a fim de
viabilizar a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, na
forma prevista no art. 40 da lei 6.830/80.
Not.
Decorrido o interstício, sem a manifestação do autor, remeta o processo
ao arquivo geral.
São Luís, 13.02.06.
Dr. Rodrigo Samico Carneiro.
Juiz do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03024-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Rosa Maria de Jesus Passos Lima
Advogado: Raimunda Félix de Castro Rodrigues
RECLAMADO: Dissalutti - Distribuidora de Sorvetes e Picolés Salutti Ltda.
Advogado: Emmanuel Almeida Cruz
Fica notificado(a) Raimunda Félix de Castro Rodrigues, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho cujo teor é o seguinte: "Vistos
etc. Indefere-se a pretensão de fls. 98, vez que a sentença somente pode ser
modificada via recurso, e, neste caso, já se efetivou o seu trânsito em julgado.
Somado a esse fato, a própria reclamante em sua peça de começo, ao tempo,
requereu que o benefício do seguro desemprego fosse indenizado pela reclamada.
Notifique-se, inclusive reinterando-se a determinação de fls. 96.
São Luís, 09 de fevereiro de 2006.
Dr. Rodrigo Samico Carneiro
120
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02886-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Maria Luzinete Carvalho de Sousa
Advogado: Leônia Figueiredo Alencar
RECLAMADO: E.B.S Empresa Brasileira de Serviços de Manutenção e
Acessórios Ltda. (Eugênio Evangelista Veras)
Fica notificado(a) Leônia Figueiredo Alencar, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar conhecimento da certidão do Oficial de justiça fl.
25 (verso), bem como informar o novo endereço da executada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03025-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Elizangela Serra Costa
Advogado: Raimunda Félix de Castro Rodrigues
RECLAMADO: Dissalutti - Distribuidora de Sorvetes e Picolés Salutti Ltda.
Advogado: Emmanuel Almeida Cruz
Fica notificado(a) Raimunda Félix de Castro Rodrigues,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho cujo teor é o seguinte: "Vistos etc. Indefere-se a pretensão
de fls. 95, vez que a sentença somente pode ser modificada via
recurso, e, neste caso, já efetivou o seu trânsito em julgado.
Somado a esse fato, a própria reclamante em sua peça do começo, ao tempo, requereu que o benefício do seguro desemprego
fosse indenizado pela reclamada.
Notifique-se inclusive reinterando-se a determinação de fls. 93.
São Luís, 09 de fevereiro de 2006.
Dr. Rodrigo Samico Carneiro
Juiz do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03594-2005-016-16-00
RECLAMANTE: José Reginaldo da Silva Calvet
Advogado: Antônio Emílio Nunes Rocha
RECLAMADO: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR
Advogado: Ana Letícia Silva Freitas
Fica notificado(a) Antônio Emílio Nunes Rocha, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Oferecer suas contra-razões, ao recurso interposto
pela reclamada, querendo, no prazo legal.
São Luís, 14 de fevereiro de 2006
Carlos Mauro Nunes Muniz
Diretor de Secretaria
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-FÓRUM DO MINISTRO
CARLOS ALBERTO MADEIRA
6ºVARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
DE:
ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO ROCHA
FINALIDADE: Pagar, em 15 dias, o valor de R$ 12.120,95, ou oferecer
embargos, nos autos da ação diversa – Processo nº 2003.37.00.0007858, requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra ANTÔNIO
CARLOS NASCIMENTO ROCHA (art. 1.102b, do CPC). Não sendo
opostos embargos, ou sendo estes rejeitados, constituir-se-á, de pleno
direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em
título executivo.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida
Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, 4ºAndar, telefones: 0XX98-32145784/5785, fax: 3214-5757. e-mail: [email protected] - Horário
de expediente: das 09:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 16 de agosto de 2005.
RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 6ªVARA/SJ-MA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-FÓRUM DO MINISTRO
CARLOS ALBERTO MADEIRA
6ºVARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
DE: J. DOS S. LOBATO (Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ 02.275.971/0001-70), na pessoa de seu proprietário e avalista
JOÃO DOS SANTOS LOBATO CPF 418.130.813-87
FINALIDADE: Pagar, em 15 dias, o valor de R$ 52.579,02, ou
oferecer embargos, nos autos da ação diversa – Processo nº
2003.37.00.011369-0, requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra J. DOS S. LOBATO (Pessoa Jurídica) e JOÃO DOS
SANTOS LOBATO (art. 1.102b, do CPC). Não sendo opostos
embargos, ou sendo estes rejeitados, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em título executivo.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida
Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, 4ºAndar, telefones: 0XX98-32145784/5785, fax: 3214-5757. e-mail: [email protected] - Horário
de expediente: das 09:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 16 de agosto de 2005.
RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 6ªVARA/SJ-MA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
RESENHAS
PROC. 1011/05
COINCIDÊNCIA 1DBR0501900860
ENVOLVIDOS: MARIA DE FATIMA PEREIRA
MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA
Vi s t o s , e t c . I s t o p o s t o , d e t e r m i n o a l i b e r a ç ã o d a m a i s
recente inscrição sob o nº 26836511538, do(a) eleitor(a) MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, desta Zona Eleitoral. Publique-se. Intime-se. Após as providências de praxe, remetamse os presentes autos á Zona 37/PI, via Corregedoria Regional
Eleitoral/Ma., para a intimação e juntada dos documentos pessoais da eleitora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, e o cancelamento do inscrição 28785481570, caso tratar-se da mesma eleitora.
São Luís, 13 de dezembro de 2005.Dr. Tyrone José Silva, Juiz
Eleitoral da 91ª Zona. Está de acordo com o original, dou fé. São
Luís, 02 de fevereiro de 2006.
Teresa Cristina Santos de Almeida
Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-FÓRUM DO MINISTRO
CARLOS ALBERTO MADEIRA
6ºVARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
DE:
LUZANIRA FONSECA
FINALIDADE: Pagar, em 15 dias, o valor de R$ 15.815,40, ou oferecer
embargos, nos autos da ação diversa – Processo nº 2003.37.00.0007203, requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra LUZANIRA
FONSECA (art. 1.102b, do CPC). Não sendo opostos embargos, ou sendo
estes rejeitados, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em título executivo.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, 4ºAndar, telefones: 0XX983214-5784/5785, fax: 3214-5757. e-mail: [email protected]
- Horário de expediente: das 09:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 16 de agosto de 2005.
MARCELO DOLZANY D COSTA
Juiz Federal da 6ªVara/SJ-MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-FÓRUM DO MINISTRO
CARLOS ALBERTO MADEIRA
6ºVARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
DE: ARNALDO SANTOS COSTA
FINALIDADE: Pagar, em 15 dias, o valor de R$ 15.068,94, ou oferecer
embargos, nos autos da ação diversa – Processo nº 2003.37.00.0002787, requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra ARNALDO
SANTOS COSTA (art. 1.102b, do CPC). Não sendo opostos embargos, ou
sendo estes rejeitados, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial, convertendo-se o mandado inicial em título executivo.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida
Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, 4ºAndar, telefones: 0XX98-32145784/5785, fax: 3214-5757. e-mail: [email protected] - Horário
de expediente: das 09:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 15 de agosto de 2005.
MARCELO DOLZANY D COSTA
Juiz Federal da 6ªVara/SJ-MA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-FÓRUM DO MINISTRO
CARLOS ALBERTO MADEIRA
6ºVARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
DE: VERA LUCIA LOPES DA SILVA
FINALIDADE: Pagar, em 15 dias, o valor de R$ 24.642,38, ou oferecer
embargos, nos autos da ação diversa – Processo nº 2003.37.00.0073086, requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra VERA LUCIA
LOPES DA SILVA (art. 1.102b, do CPC). Não sendo opostos embargos,
ou sendo estes rejeitados, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em título executivo.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida
Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, 4ºAndar, telefones: 0XX98-32145784/5785, fax: 3214-5757. e-mail: [email protected] - Horário
de expediente: das 09:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 15 de agosto de 2005.
MARCELO DOLZANY D COSTA
Juiz Federal da 6ªVara/SJ-MA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-FÓRUM DO MINISTRO
CARLOS ALBERTO MADEIRA
6ºVARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
DE: EZEQUIEL BOAZ COSTA
FINALIDADE: Pagar, em 15 dias, o valor de R$ 18.760,11, ou
oferecer embargos, nos autos da ação diversa – Processo nº
2003.37.00.007366-5, requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra EZEQUIEL BOAZ COSTA (art. 1.102b, do CPC).
Não sendo opostos embargos, ou sendo estes rejeitados, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o
mandado inicial em título executivo.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida
Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, 4ºAndar, telefones: 0XX98-32145784/5785, fax: 3214-5757. e-mail: [email protected] - Horário
de expediente: das 09:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 15 de agosto de 2005.
MARCELO DOLZANY D COSTA
Juiz Federal da 6ªVara/SJ-MA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-FÓRUM DO MINISTRO
CARLOS ALBERTO MADEIRA
6ºVARA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
DE:
MARIA DO CARMO SILVA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
121
FINALIDADE: Pagar, em 15 dias, o valor de R$ 26.011,91, ou
oferecer embargos, nos autos da ação diversa – Processo nº
2003.37.00.011384-7, requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra MARIA DO CARMO SILVA (art. 1.102b, do CPC).
Não sendo opostos embargos, ou sendo estes rejeitados, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o
mandado inicial em título executivo.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Avenida
Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, 4ºAndar, telefones: 0XX98-32145784/5785, fax: 3214-5757. e-mail: [email protected] - Horário
de expediente: das 09:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 15 de agosto de 2005.
MARCELO DOLZANY D COSTA
Juiz Federal da 6ªVara/SJ-MA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 51/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO PROLATADO PELO EXMº SR.
DR. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2004.37.00.007169-6. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: PEDRO BATISTA
FREIRE e outro. / ADVOGADO(S): DR. CARLOS LEVY FERREIRA
GOMES – OAB/MA 2.438. / DESPACHO DE FL. 154: “Acolho o
pleito de fl. 153. Reabra-se o prazo para o subscritor do pedido para que
apresente contra-razões do réu Pedro Batista Freire ao recurso interposto. Intime-se. São Luís (MA), 27/01/2006. IVO ANSELMO HÖHN
JUNIOR. Juiz Federal Substituto no Maranhão. 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 52/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO PROLATADO PELO EXMº SR.
DR. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2004.37.00.006106-8. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: OTÁVIO VIEIRA
DA CUNHA FILHO. / ADVOGADO(S): DRA. MARIA DE
LOURDES MALUDA CAVALCANTE FIALHO – OAB/MA 5.324.
/ DESPACHO DE FL. 383: “Diante da certidão de fl. 381 e da
petição de fl. 382, designo o dia 02 de maio de 2006, às 09h30, para
audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, devendo a testemunha Roberto Pereira dos Santos ser apresentada em banca independente de intimação. Intimem-se. (...) São Luís (MA), 03/
02/2006. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR. Juiz Federal Substituto no
Maranhão. 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 53/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO PROLATADO PELO EXMº SR.
DR. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 1ª VARA CRIMINAL.
122
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
PROCESSO N.º 2004.37.00.004470-9. / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: FRANCISCO
HELCIO ARAGÃO BEZERRA e outros. / ADVOGADO(S): DR.
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA – OAB/CE 14.458, DR.
ANTONIO HERMENEGILDO MARTINS – OAB/CE 10.267, DR.
WALTERLINO RIBAMAR PINHEIRO CORREIA – OAB/MA
4.693 e DRA. MARIA ALINE DUARTE RIBEIRO – OAB/CE
13.898. / DESPACHO DE FL. 420: “Homologo a desistência da
testemunha Caryl Chessman de Lima Vieira deferida a fl. 389. Entendo o silêncio da defesa do acusado Francisco Hélcio Aragão Bezerra
enquanto desistência da testemunha Claudino de Sousa Jacinto. Dê-se
vista às partes para fins do art. 499 do CPPB. São Luís (MA), 27/01/
2006. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR. Juiz Federal Substituto no
Maranhão. 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 66/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO PROLATADO PELO EXMº SR.
DR. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2005.37.00.004819-6. / CLASSE 13.101 – PROCEDIMENTO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: MÁRIO FLEXA
RIBEIRO e outros. / ADVOGADO(S): DR. CLAYTON ERICO
BELINI MEDEIROS – OAB/MA 4.320, DR. FRANCISCO
MANOEL MARTINS CARVALHO – OAB/MA 3.323 e DR.
DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA – OAB/MA 2.110.
/ DESPACHO DE FL. 456: “(...) Sem prejuízo, designo o dia 09 de
maio de 2006, às 9:30 h, na sala de audiências deste Juízo, para a
inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa. São Luís, 07 de
fevereiro de 2006. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR. Juiz Federal
Substituto no Maranhão. 1ª Vara Criminal.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO N.º 1999.7685-0. / CLASSE 13.101 – PROCEDIMENTO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: SÉRGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO e outro. / ADVOGADO(S): DR. CLADIMIR LUIZ
BONAZZA – OAB/RS 18.474. / DESPACHO DE FL. 287: “Mantenho decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Providencie-se a
remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª
Região. Intimem-se. (...) São Luís, 05/09/2005. IVO ANSELMO HÖHN
JUNIOR. Juiz Federal Substituto no Maranhão. 1ª Vara Criminal.”
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 065/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: Dr. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA: Dr. NEY DE BARROS BELLO
FILHO / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA / DESPACHO prolatado pelo Exmo. Sr. Dr. IVO ANSELMO HÖHN
JUNIOR. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2004.6103-7 / CLASSE 13.101 – PROCESSO COMUM.
/ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / RÉU: SHERLOCK
HOLMES ALVES FURTADO e OUTRO / ADVOGADOS: Dr. MARTINHO
DA COSTA VELOSO, OAB/MA 5.216 e Dr. FERNANDO LIMA SOUSA,
OAB/MA 6.318 / DESPACHO de fl. 219: “Expeça-se Carta Precatória
à Subseção Judiciária de Uberaba/MG, para inquirição da testemunha arrolada na denúncia. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal”. São Luís (MA), 18.11.2005. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. Juiz Federal Substituto no Maranhão.
1ª Vara Criminal.
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
1ª Turma Recursal: Relator-1
Atos da Excelentíssima Sra. Juíza Federal Dra. Clemência Maria
Almada Lima de Ângelo
Boletim 008/2006/TURMA RECURSAL
Expediente do dia 14 de Fevereiro de 2006
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 67/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO PROLATADO PELO EXMº SR.
DR. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 00.00.02415-5. / CLASSE 13.101 – PROCEDIMENTO COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: ELIAS JORGE FAHD e outros. / ADVOGADO(S): DR. EMANOEL SILVA DE SOUZA – OAB/
MA 7.376. / DESPACHO DE FL. 589: “(...) Defiro o pleito de fl. 588.
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o subscritor do pedido ter vista
dos autos fora de Cartório. São Luís, 02/02/2006. IVO ANSELMO HÖHN
JUNIOR. Juiz Federal Substituto no Maranhão. 1ª Vara Criminal.”
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 68/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA: DR. IVO
ANSELMO HÖHN JUNIOR. / DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO PROLATADO PELO EXMº SR.
DR. IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 1ª VARA CRIMINAL.
2005.37.00.752882-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : WALDINAR BASTOS MACEDO
RECDO : MARIA JOSE SANTOS SOUSA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2005.37.00.752889-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : JOSE HENRIQUE MAGALHAES LOPES
RECDO
: OZINEIDE ALMEIDA MEIRELES
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2005.37.00.752922-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : ALUIZIO DO REGO MELLO
RECDO : FRANCISCO ALVES MARINHO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2005.37.00.752942-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : RITA RAIMUNDA SEGUINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2005.37.00.753051-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
123
2005.37.00.753053-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : GEAZI LOPES DE ABREU
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753137-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : EDVALDO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753054-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : ROSEMARLY MENDES PINHEIRO
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753155-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753056-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : JOSE RIBAMAR LIMA
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753057-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : MIGUEL WILSON PACHECO
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753060-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : BENEDITO CASSIO CARVALHO MARTINS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753062-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : CELIA CRISTINA NUNES MUNIZ
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753066-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753102-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO
: ATENIR AZEVEDO COELHO
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753103-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : ANTONIO LUIS SILVA CHAVES
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753110-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753112-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : DIOMILDO FERREIRA ANDRADE
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753114-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : SERGIO LEITE DE MORAES REGO
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753118-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : FRANCY ARRUDA VALENTE DE FIGUEIREDO
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753121-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : NELSON DE CASTRO WEBA
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753156-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : CARLOS HENRIQUE LOUREIRO
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753158-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : RAIMUNDO JOSE PORTELA DE CARVALHO
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753159-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : VILMA PACHECO SANTANA
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753173-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO
: HELOIZA DE FARIA JERONIMO LEITE ROCHA
ADVOGADO : MA00005024 - MARCO ANTONIO MELO ROCHA
2005.37.00.753223-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : ALAIDE CANTUARIA DA SILVA
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2005.37.00.753224-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
DECISÃO
Conclusão:
Recurso Provido.
São Luís, 09.11.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2004.37.00.715185-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006109 - JOSCELMO SOUSA GOMES
RECDO : F E GURGEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00005742 - MARIO ALEXON PIRES FERREIRA
DECISÃO
Conclusão:
Homologada desistência da ação.
São Luís, 30.11.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.750452-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: NORBERTO BISPO CAVALCANTE
ADVOGADO : MA00006488 - CARLOS GUSTAVO RIBEIRO SOUTO
DOS SANTOS
124
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
ACÓRDÃO
Conclusão:
Recurso provido.
São Luís, 21.09.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
DECISÃO
Conclusão:
Contra-razões inaptas para modificação do julgado.
Determinado conserto dos autos, tornando sem efeito a certidão de fls.
26, verso, por incorreção.
São Luís, 22.11.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.750876-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: TOLENTINO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO : MA00006367 – DENISE MARIA P DOS SANTOS
BOTELHO
DECISÃO
Conclusão:
Recurso improvido.
Honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.
São Luís, 30.09.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.750242-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
RECDO : PLACIDIO GUAJAJARA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
DECISÃO
Conclusão:
Recurso improvido.
Honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.
São Luís, 03.10.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.751176-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003412 - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
RECDO : WERBRON GUIMARAES LIMA
ADVOGADO : MA00000973 - ADALBERTO RIBAMAR B.
GONCALVES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.00.754385-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO
: AGAMENON BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO : MA00006468 - RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS
ACÓRDÃO
Conclusão:
Recurso improvido.
São Luís, 07.12.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.700892-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: ELDINA MATOS DE CARVALHO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00005209-A – MARIA DE LORETO BESSA
ACÓRDÃO
Conclusão:
Recurso improvido.
São Luís, 17.08.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.752718-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : JERFFERSON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO : MA00006094 - YADUA CARVALHO BAQUIL
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ACÓRDÃO
Conclusão:
Recurso improvido.
São Luís, 09.11.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.751873-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: JOANA BENTO DE SOUZA LIMA E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
DECISÃO
Conclusão:
Recurso improvido.
São Luís, 09.11.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.753207-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00007198 - ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR
RECDO : RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
ACÓRDÃO
Conclusão:
Recurso parcialmente provido.
São Luís, 07.12.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
ACÓRDÃO
Conclusão:
Recurso parcialmente provido.
Reduzido valor da indenização para R$ 1.500,00.
São Luís, 09.11.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
2005.37.00.702511-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARCELA DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO : MA00005018 - MARIA DO BOM PARTO VIANA FURTADO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.00.752665-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA DE FATIMA FELIX ROSAR
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752194-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : VERONICA BARROS DINIZ
ADVOGADO : MA00006576 - JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.00.752700-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MAGNOLIA RAIMUNDA RODRIGUES LOUZEIRO E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.00.752703-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : GUACYRA DE LAVOR FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752747-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : JAIME DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752752-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA CLARA DE SOUSA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752753-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : RAIMUNDA SONIA CARVALHO
RECDO : EUDINO LIMA DA SILVA FILHO
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
2005.37.00.752758-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : MARIA DAS GRACAS ARAUJO VIANA
RECDO : ALCEBIADES PEREIRA ACELINO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2005.37.00.752765-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: LUZIA MARIA DE AGUIAR PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752961-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: EDLENE FERREIRA MOUZINHO E OUTRO
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752990-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO MENDES
RECDO : LUIZ SANTOS DE SA NETO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
2005.37.00.752991-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
RECDO : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA YUMBATO
RECDO : ZULMIRA CORREA ESCORCIO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
DECISÃO
Conclusão:
Provido recurso da União e improvido recurso do Autor.
São Luís, 09.11.2005.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Relatora
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 3ª Vara
Federal
JUIZ TITULAR ROBERTO CARVALHO VELOSO
Dir. Secret.: DRA.GEMMA GALGANI RIBEIRO CAVALCANTE
BITTENCOURT SANTOS
Atos dos Exmos. Srs. Juízes Federais Drs. ROBERTO CARVALHO VELOSO e IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
125
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2006
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
00.00.03752-4 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : COTA MARIA MAMEDE DE SOUSA
ADVOGADO : MA00002831 - JORGE LUIS TINOCO SOUZA
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
...Ausente, pois, um dos pressuposto de constituição do processo, qual
seja, a capacidade da parte, considerada em seu amplo sentido, extingo o
processo sem resolução do mérito (art. 267, IV do CPC). Intimem-se. Em
virtude da Cláusula Quinta do Acordo de fls. 147/149, tenho como satisfeito o processo desapropriatório. Após, não havendo manifestação
recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
2001.37.00.006222-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : JUARI VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO : MA00005350 - MARCIO DINIZ SAUAIA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Recebo a apelação da CEF em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao
apelado para resposta no prazo legal.
2004.37.00.005639-5 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AUTOR
: REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : MA00005772 – ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se o autor sobre contestação e documentos de fls. 76/117.
2004.37.00.005512-2 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR
: REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : MA00005772 – ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, de forma precisa e fundamentada, a sua necessidade (art. 332, CPC). Intimem-se.
2005.37.00.004926-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: COOMAMP COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DA
MAGISTRATURA DO MINISTERIO PUBLICO DA PROCURADORIA
GERAL DA
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
FONTES
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação.
2005.37.00.003591-2 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: COOMAMP COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DA
MAGISTRATURA DO MINISTERIO PUBLICO DA PROCURADORIA
GERAL DA
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
FONTES
REQDO : FAZENDA NACIONAL
126
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 53/56.
AUTOS COM DECISÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EMBDO : LAURA MARIA MACHADO CARVALHO
EMBDO : ANTONIO ITANAGE COSTA CARDOSO DA SILVA
EMBDO : LENIR NUNES CASTRO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
2006.37.00.000696-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR : ELIANE MARIA SILVA DE CASTRO
ADVOGADO : MA0004598A - JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...Com tais considerações, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos
da tutela. Defiro, outrossim, os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se.
2006.37.00.000584-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: CLAUDIA REGINA FERREIRA GOIABEIRA
ADVOGADO : MA00005320 - RAIMUNDO ARAUJO COSTA FILHO
IMPDO : PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO MARANHAO CRMMA
ENTIDADE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...rejeito os embargos opostos pelo CEFET, condenando-o ao pagamento
de honorários advocatícios, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o
valor da execução...P.R.I.
2002.37.00.008921-4 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: ANTONIO DO PATROCINIO OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00002787 - DR.OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL
MARTINS CARVALHO
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...Declaro, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no art.
794, II, do CPC. P.R.I.
...Com essas considerações, indefiro o pedido de tutela liminar. Intimem-se.
2006.37.00.000657-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: JOAO BATISTA DIAS
ADVOGADO : MA00000876 - JOAO BATISTA DIAS
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
IMPDO
: CHEFE DA DIVISAO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
DA SUPERINTENDENCIA DO INCRA/MA
IMPDO : CHEFE DA COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INCRA DF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o
mandado de segurança ora examinado, determinando, assim, a remessa
dos presentes autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Intime-se.
2006.37.00.000585-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : ROMULO ALVES DIAS
ADVOGADO : MA00005742 - MARIO ALEXON PIRES FERREIRA
IMPDO
: DIRETOR GERAL DO CEFET CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO
ENTIDADE : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA
DO MARANHAO CEFET
2000.37.00.004056-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: MINISTERIO PUBLICO
EXCDO : ESTADO DO MARANHAO
EXCDO
: CLINICA DE IMAGENOLOGIA MEDICA LTDA
2002.37.00.005871-3 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: MINISTERIO PUBLICO
EXCDO : ESTADO DO MARANHAO
EXCDO : C S PLACIDO FILHO CASA DE SAUDE SAO JOAO
ADVOGADO : MA00003234 - ADOLFO DANTAS DE OLIVEIRA FILHO
PROCUR : - ANA MARIA DIAS VIEIRA E OUTROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...Declaro, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no art.
794, I, do CPC. P.R.I.
2000.37.00.003072-2 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AUTOR
: RAIMUNDA NONATA HOLANDA MENDES
ADVOGADO : MA00002671 - EVERALDO DE RIBAMAR
C AVA L C A N T E
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00005288 - GUSTAVO LUIS DE MOURA CHAGAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...DEFIRO A LIMINAR...
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.007137-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO
MARANHAO CEFET/MA
ADVOGADO : DF00011505 - JOSE AMERICO COSTA FERREIRA
PROCUR : - LILIANA SARAIVA DE OLIVEIRA
EMBDO : EDINALDO MOURAO MORAIS
...declaro extinto o processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 267,
VIII)...P.R.I.
96.00.01712-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : ELIZANGELA DE SOUSA SOARES E OUTRO
ADVOGADO : SP00074239 - ALUIZIO ANTUNES OLIVEIRA JUNIOR
REU
: UNIAO FEDERAL
2003.37.00.000459-9 PROTESTO
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO : MA00003520 - JOAO COIMBRA DE MELO
REU
: MARIA DO SOCORRO LEITE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2003.37.00.001818-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : GO0012.998 - JOSE FERRAZ DE AMORIM
REU
: UNIAO FEDERAL
REU
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
127
1999.37.00.002892-6 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : OVIDIA RIBEIRO SOARES
ADVOGADO : MA00003755 - GENIVAL ABRAO FERREIRA
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 – CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...declaro extinto o processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 267,
III)...P.R.I.
2005.37.00.003188-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : MANOEL HERBERT FARIAS RODRIGUES
ADVOGADO : MA00000904 - NOZOR LAURO LOPES DE SOUSA
FILHO
IMPDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
...julgo improcedentes os pedidos declinados na inicial. Sem custas e sem
honorários advocatícios, vez que autora litiga sob o pálio da justiça gratuita. P.R.I.
2002.37.00.008858-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: UBIRATAN LISBOA OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00002626 - AUGUSTO ARISTOTELES MATOES
BRANDAO
REU
: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...denego a segurança pleiteada...
2004.37.00.005076-4 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : ABMALENA SANTOS SANCHES E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
IMPDO
: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...julgo improcedente o pedido formulado pelo autor (CPC 269, I), condenando-o ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado,
estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC
20 § 4º). P.R.I.
2001.37.00.003056-3 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : MARIA DAS GRACAS SILVA MOREIRA
ADVOGADO : MA00002949 - EZEQUIAS SOUSA DE CARVALHO
REQDO
: EMILIANA TEIXEIRA COQUEIRO
ADVOGADO : MA00004049 - JOSE EDUARDO P HOMEM
...concedo em definitivo a segurança...
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
2003.37.00.004451-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: JERONIMO PINHEIRO
ADVOGADO : MA00000477 - FERNANDO JOSE DUARTE FERREIRA
ADVOGADO : MA00005775 - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REU
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
2003.37.00.007223-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR : LUIZA AMELIA LAGO DA COSTA
ADVOGADO : MA00000477 - FERNANDO JOSE DUARTE FERREIRA
ADVOGADO : MA00005775 - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REU
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
...Ante ao exposto, ausentes os requisitos legais autorizadores da cautela,
julgo improcedente o pedido. Concedo o benefício da Justiça Gratuita,
razão pela qual deixo de condenar a requerente no pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios. P.R.I.
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 5ª Vara
Federal
FÓRUM “ MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA “
Juiz Titular: JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
Dir. Secret.: DRA. TELMA DE FÁTIMA SANTOS MAGALHÃES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2006
...julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a UFMA a restituir as quantias descontadas dos proventos da autora a título de abate-teto,
que incidiram sobre a vantagem pessoal prevista no art. 193, da Lei
8.112/90, devendo ser acrescido juros de mora de 0,5% ao mês a contar da
citação e, correção monetária, na forma estabelecida no manual de cálculos da Justiça Federal...P.R.I.
ATOS DO EXMO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NEIAN
MILHOMEM CRUZ
AUTOS COM AUDIÊNCIA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.001408-9 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : ANDIARA BARBOSA LIMA
ADVOGADO : MA00005269 - VANNA COELHO CABRAL
ADVOGADO : MA00005423 - WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 – CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...Tendo havido transação entre as partes, extingo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Expeça-se alvará em
favor da CEF. Sem custas, Cada parte arcará com os honorários dos seus
respectivos advogados. As partes ficam intimadas. Publique-se.
2003.37.00.000137-0 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
RÉU
: F M SOUSA CHAVES
RÉU
: FLAVIA MARIA DE SOUSA CHAVES
RÉU
: MANOEL NETO FILHO
RÉU
: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO CHAVES
ADVOGADO : MA 6272 - ABMAEL GOMES NETO
ADVOGADO : MA 6311 - ADMIEL GOMES NETO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Tendo em vista a proximidade da data indicada pelo(a) Perito(a), dê-se
imediata ciência às Partes, utilizando-se da forma mais expedita, da de-
128
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
signação do dia 23.02.2006, das 12:00 às 14:00 horas, na Rua 45, Quadra
33, Casa 13, Vinhais, nesta cidade, para efetivação da perícia determinada
nos autos. Cumpra-se com prioridade.”
ATOS DO EXMO. JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
93.00.02389-6 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : EDIGAR ONORIO BRAGA
ADVOGADO : MA 3341 - WILSON DO SOCORRO PASSOS
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 1052 - CELIDA CORREA LAUANDE
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
94.00.00815-5 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: MARIA DE FATIMA MARTINS MATOS E OUTROS
ADVOGADO : MA 3605 - RAIMUNDO VITORIO DE SOUSA
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA 1056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
96.00.02798-6 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : LOURIMAR DE ARAÚJO NOBREGA E OUTRO
ADVOGADO : MA 3985 - MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE
RÉU
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO : MA 4477 - WALBER SILVA OLIVEIRA MACEDO
1997.37.00.006554-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RÉU
: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA
ADVOGADO : PE 11126 - EVANE AGUIAR DE GOUVEIA
2000.37.00.003830-7 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : OLEAGINOSAS MARANHENSES SA OLEAMA
ADVOGADO : CE 13170 - DANIELLE SOARES BORGHOLM
ADVOGADO : CE 9324 - FRANCISCA DE CHAGAS LEMOS
ADVOGADO : SP 110.171 - RAUL M. L. CAVALCANTI
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPDO
: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS EM SAO LUIS ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO : MA 1056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2004.37.00.006924-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : SP0211.175 - AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
ADVOGADO : MA 2102 - LUCIA MARIA SOTAO AQUINO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Aguarde-se, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da parte interessada. Esgotado o prazo referido, e não havendo a correspondente manifestação, arquivem-se os autos com, baixa na
Distribuição. Intimem-se.”
2004.37.00.002260-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA DA GRACA PERES SOARES AMORIM E OUTROS
ADVOGADO : MA 3733 - FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMAO
ADVOGADO : MA 5068 - JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA
ADVOGADO : MA 4952 - TARCISIO JOSÉ SOUSA BONFIM
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : DF 5972 - JOSÉ AQUINO DE SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se a exeqüente ANA CÉLIA SANTANA e a Executada para,
sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, pronunciarem-se sobre os
cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (fls. 332/336). Após, voltem-me conclusos.”
2005.37.00.005347-9 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: ANTONIO SANTOS MENDES E OUTROS
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
EXCDO
: MINISTERIO DOS TRANSPORTES
ADVOGADO : MA 3301 - BOLIVA MARQUES VIEIRA
ADVOGADO : DF 5972 - JOSÉ AQUINO DE SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se Exeqüente WALTER FREITAS RABELO para, no
prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o seu CPF junto a Receita
Federal, eis que encontra-se suspenso. Ultrapassado o prazo acima
destacado, e não havendo a correspondente manifestação, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor correspondente aos créditos
dos demais Exequentes.”
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.001629-5 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: MARIA DO ESPIRITO SANTO MUNIZ MARQUES
ADVOGADO : MA 3744 - ALBERTO LURINE GUIMARAES
ADVOGADO : MA 4992 - PAULO TAVARES
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : CE 14470 - ALISSON DO VALE SIMEAO
2003.37.00.015302-1 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : MANOEL RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA 5898 - RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO
REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
2004.37.00.001895-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : JOANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA 4632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RÉU
: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : DF 5972 - JOSÉ AQUINO DE SOUSA
2003.37.00.001171-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : DINORA MARINHO DA SILVA
ADVOGADO : MA 4598A - JOSÉ RAIMUNDO SOARES SERRA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“...ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem investigar a questão de mérito (CPC 267 VIII), condenando a Autora
ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado,
estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à
causa (CPC 20 § 4º c/c LAJ 12). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com
baixa na Distribuição.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AT O S D O E X M O . J U I Z F E D E R A L S U B S T I T U T O N E I A N
MILHOMEM CRUZ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
129
rem-se de ultimar sua venda a terceiros até posterior deliberação deste
Juízo. Intimem-se as Rés para se manifestarem sobre os documentos de
fls. 73/75, informando a este Juízo a fase atual do procedimento de execução extrajudicial, bem ainda, sobre a possibilidade de realização acordo.
Citem-se. Intimem-se.”
2003.37.00.006155-4 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
REQDO : JOSÉ FRANCISCO LOPES MARTINS
REQDO : MARIA DE FATIMA DO VALE
ADVOGADO : MA 5595 - JOSÉ ROSARIO JUNIOR
2006.37.00.000612-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : ANA CAROLINE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO : MA 6755 - ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Retifique-se a autuação processual no que diz ao(s) advogado(s) da Autora, intimando-a, em seguida, para manifestar-se acerca da petição e/ou
documentos de fls. 46/50.”
“ INDEFIRO o pedido formulado em sede de antecipação dos efeitos da
tutela, eis que a Lei n. 8.213/91 (77 § 2º II), deixa assentado que a perda da
qualidade de beneficiário de pensão temporária deixada com o falecimento do genitor ocorre, para o filho, aos 21 (vinte e um) anos de idade, salvo
se for inválido, não se cogitando, em se tratando de benefício
previdenciário, da utilização de interpretação analógica. Precedentes do
TRF-1ª Região (AG nº 2002.01.00.024636-8/PA, rel. Desembargador
Federal Carlos Moreira Alves, DJ 01/08/2003; AG nº 2005.01.00.0575127/MG, rel. Desembargador Federal José Amílcar Machado, DJ 31/01/2006).
É dizer: a manutenção de pensão temporária a estudante universitário
maior de 21 (vinte e um) anos deveria ser contemplada expressamente em
lei, o que não ocorre à espécie. Intime-se. Sem prejuízo desta decisão,
intime-se a Autora para promover o recolhimento das custas iniciais, sob
pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Cumprida esta
diligência, cite-se.”
2004.37.00.002388-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : PAULO SILVESTRE AVELAR SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA 3097 - SANDRA FROTA A DE CASTRO E COSTA
ADVOGADO : MA 5053 - SOLANGE C FIGUEIREDO
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : MA 6555 - ADRIANO MARTINS DE PAIVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Ante a ausência de manifestação dos Exeqüentes acerca da petição de
fls. 415/419, noticiando o pagamento de parcela de crédito em sede administrativa, e tendo em consideração o Ofício de fls. 421/422, dando conta
do pagamento do precatório expedido nos presentes autos, determino a
expedição de ofício ao Banco do Brasil para promover o bloqueio parcial
da conta correspondente à parcela da exeqüente Adélia Maria Souza
Rodrigues, no valor de R$ 2.148,49 (dois mil cento e quarenta e oito reais
e quarenta e nove centavos)”
2003.37.00.008148-4 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
REQDO : SILVIA REGINA SOUSA
ADVOGADO : MA 3386 - CARLOS C. ARAÚJO
ADVOGADO : MA 6663 - JULIO CESAR COELHO
AUTOS COM DECISÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000709-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : LOIDE GOMES DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
“ Compulsando os autos, constato que a Ré não foi intimada para se
manifestar sobre a proposta apresentada pela CEF à fl. 39. De outro lado,
consta ali o registro de que o imóvel objeto da presente ação seria levado
à venda na Concorrência Pública 011/2004. Assim, informe a Autora, no
prazo de 5 (cinco) dias, acerca do andamento da referida Concorrência,
explicitando se o imóvel foi vendido a terceiro. Suspendo o cumprimento
do mandado de imissão até ulterior deliberação. Intimem-se.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
AUTOS COM SENTENÇA
“...Firme nessas considerações, determino ao Impetrado que proceda à
imediata nomeação da Impetrante no cargo de Assistente Social a que se
refere o Edital 01/2003, desde que as candidatas melhor classificadas já
tenham sido nomeadas e/ou tenham manifestado intenção de não exercer
o referido cargo. Intimem-se para ciência e cumprimento urgente. Colham-se as Informações necessárias, ouvindo-se, em seguida, o Ministério
Público Federal.”
2006.37.00.000656-2 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : SERGIO HENRIQUE DUTRA RIBEIRO
ADVOGADO : MA 6943 - EDNA MARIA PEREIRA RAMOS
REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Firme nessas considerações, defiro o pedido de fls. 70/75, determinando a suspensão dos efeitos do 1º Leilão Público ocorrido em 06/02/2006
em relação ao imóvel descrito na petição inicial, devendo as Rés abste-
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.002615-5 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6105 - GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
RÉU
: MARIA LUCIMAR BATISTA GONCALVES
ADVOGADO : MA 2842 - ANTONIO PEREIRA COSTA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“ Defiro o pedido formulado às fls. 80/82, eis que a Autora, ao transacionar
com o direito em litígio, deixou assentada, por sua livre e espontânea
vontade, a falta de interesse no prosseguimento da ação. Assim, homologo o acordo firmado entre as Partes, julgando extinto o processo com
investigação da questão de mérito (CPC 269 III). Custas processuais na
forma da lei. Honorários de advogado indevidos. Determino o
desentranhamento dos documentos originais que acompanham a petição
inicial, exceto o instrumento de procuração, os quais deverão ser entre-
130
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
gues à Autora, mediante substituição por cópias às suas expensas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a renúncia das Partes à interposição
de quaisquer recursos, e cumpridas as formalidades legais, cuidará a Secretaria do arquivamento dos presentes autos com baixa na Distribuição.”
expensas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, e cumpridas as formalidades legais, cuidará a Secretaria do arquivamento dos presentes autos
com baixa na Distribuição, ficando afastado, desde logo, o decurso do
prazo para interposição de recurso (= ausência de utilidade).”
2003.37.00.007086-5 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 5404 - SANDRO ROGERIO JANSEN CASTRO
EXCDO : ROGERIO DA SILVA SOUSA
ATOS DA DIRETORA DE SECRETARIA TELMA DE FÁTIMA SANTOS MAGALHÃES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
“ Defiro o pedido formulado às fls. 55/57, eis que a Exeqüente,
ao transacionar com o direito em litígio, deixou assentada, por
sua livre e espontânea vontade, a falta de interesse no prosseguimento da ação. Assim, homologo o acordo firmado entre as
Partes, julgando extinto o processo com investigação da questão de mérito (CPC 269 III). Custas processuais na forma da
lei. Honorários de advogado indevidos. Determino o
desentranhamento dos documentos originais que acompanham
a petição inicial, exceto o instrumento de procuração, os quais
deverão ser entregues à Exeqüente, mediante substituição por
cópias às suas expensas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após, e cumpridas as formalidades legais, cuidará a Secretaria
do arquivamento dos presentes autos com baixa na Distribuição, ficando afastado, desde logo, o decurso do prazo para
interposição de recurso (= ausência de utilidade).”
2005.37.00.000450-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO : MA 5983 - NEY BATISTA FERNANDES
RÉU
: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP
ADVOGADO : MA 0865 - LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO
2006.37.00.000628-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : LUISA DA CONCEICAO
ADVOGADO : MA 3419 - EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPDO
: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE
SANTA INES MA
2005.37.00.004018-8 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AUTOR
: POWER CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
ADVOGADO : MA 3991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : MARIA DAS GRAÇAS ARANHA PINHEIRO
2006.37.00.000629-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: ANTONIO HERMINIO DE ANDRADE
ADVOGADO : MA 3419 - EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA
ENTIDADE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
IMPDO
: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE
SANTA INES MA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“...ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem investigar a questão de mérito (CPC 267 VI). Custas processuais e honorários de advogado
indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo para
recurso, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os
autos com baixa na distribuição.”
2004.37.00.000086-2 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
RÉU
: GILVAN FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO : MA 5090 - RAIMUNDO NONATO S. DOS SANTOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“ Defiro o pedido formulado às fls. 87/89, eis que a Autora, ao transacionar
com o direito em litígio, deixou assentada, por sua livre e espontânea
vontade, a falta de interesse no prosseguimento da ação. Assim, homologo o acordo firmado entre as Partes, julgando extinto o processo com
investigação da questão de mérito (CPC 269 III). Suportarão as partes os
honorários dos seus respectivos advogados. Custas processuais indevidas.
Determino o desentranhamento dos documentos originais que acompanham a petição inicial, exceto o instrumento de procuração, os quais
deverão ser entregues à Autora, mediante substituição por cópias às suas
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
2005.37.00.003135-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO : MA 7020 - ELCIA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO : MA 5983 - NEY BATISTA FERNANDES
ADVOGADO : MA 6004 - ROBERTO WAGNER LEITE FORTES
RÉU
: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP
ADVOGADO : MA 0865 - LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO
2005.37.00.004020-1 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AUTOR: TEMPO SERVICO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
ADVOGADO : MA 3991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : MA 2130 - LEDIAN MARIA SILVA MENDES
2005.37.00.005938-0 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
AUTOR : MARIA SONIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO : MA 5605 - FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.006156-5 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
: IVAN MARTINS FIGUEIREDO E OUTRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA 4839 - CYNARA E GAMA FREIRE
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.006253-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR: ANTONIO GERALDO LAVOR SILVEIRA JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO : MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
Ato(s)Ordinatório(s):
“ Faço os presentes autos com vista à parte autora para manifestação
sobre a(s) contestação(ões) e o(s) documento(s).”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
131
2005.37.00.003960-8 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE. : JOAO VIEGAS
ADVOGADO : MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
REQDO. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.007345-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR
: LINIETE FERREIRA TRINDADE
ADVOGADO : MA 4599 - DIVANA SOUSA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.004948-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
: AURICEIA PEREIRA SANTOS
ASSISTA : ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - ASMUTE
ADVOGADO : MA 5101 - HERBERTH FREITAS RODRIGUES
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.007392-6 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : JOAO DO SOCORRO BARROS
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA 5101 - HERBERTH FREITAS RODRIGUES
REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.006321-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : ROZIVALDO DA ASCENCAO E OUTRO
ADVOGADO : MA 5101 - HERBERTH FREITAS RODRIGUES
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADVOGADO : MA 7103 - DENYSE DA SILVA RAMOS,ENTREGUE A
FRANCISCO FABIO BARROS ABRANTES, CPF: 92060170397, COM
AUTORIZAÇÃO.
2005.37.00.006386-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
: ERINELDA MARIA OLIVEIRA
ADVOGADO : MA 7231 - ADRIANA CABRAL MARQUES FERRAZ
ADVOGADO : MA 7232 - ELIVANE P LOURENCO DA S BERREDO
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.006547-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : JOSÉ RAIMUNDO SOUSA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO : MA 5101 - HERBERTH FREITAS RODRIGUES
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
LITISPA : ANA NELMA CAMARA SOARES
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.006621-8 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : MARIDALVA DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO : MA 7120 - LILIAN MADEIRO GOMES
RÉU
: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.006627-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : EMERSON ROBERTO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO : MA 6259 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE O. BISPO
RÉU
: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : CE 15600 - CLEYTON RIBEIRO JUNIOR
2005.37.00.007393-0 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : MARIA DE FATIMA SILVA BARROS
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA 5101 - HERBERTH FREITAS RODRIGUES
REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.007699-7 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : FRANCISCO DE ASSIS ANUNCIATO DA COSTA
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA 4839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.007700-1 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE
: MARIA DALVA SILVA MONTEIRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA 4839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
Ato(s)Ordinatório(s):
“ Faço os presentes autos com vista à parte autora para manifestação
sobre a(s) contestação(ões), especialmente no que diz à(s) preliminar(es)
ali aduzida(s) e/ou documentos.”
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 5ª Vara
Federal
FÓRUM “ MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA “
Juiz Titular: JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
Dir. Secret.: DRA. TELMA DE FÁTIMA SANTOS MAGALHÃES
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006
ATOS DO EXMO. JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
2005.37.00.007090-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : JOSIAS EDUARDO SILVA FILHO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS
DO SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA 5113 - ANTONIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.003305-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : DF 11505 - JOSÉ AMERICO COSTA FERREIRA
EMBDO
: SIDNEYA MADALENA MIRANDA NAZARETH
ADVOGADO : DF 9279 - VENANCIO GOMES DE SOUSA NETO
2005.37.00.007246-5 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : ZAIRA SABRY AZAR
ADVOGADO : MA 6041 - ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
LITISPA : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 7103 - DENYSE DA SILVA RAMOS
2005.37.00.007924-5 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : CE 15600 - CLEYTON RIBEIRO JUNIOR
EMBDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO SINDS
132
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
EMBDO : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EMBDO : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EMBDO : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2005.37.00.007936-5 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : CE 15600 - CLEYTON RIBEIRO JUNIOR
EMBDO : RAIMUNDO FRAZAO SOUZA
EMBDO
: ANTONIO HORACIO JARDIM BELO
EMBDO : MAURICIO NUNES DE SOUZA
EMBDO : ALEX FEITOSA SILVA
EMBDO : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EMBDO : ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EMBDO : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
2005.37.00.008054-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : MA 1056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
EMBDO
: DUCOL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO : MA 3793 - JOANA DARC S.SANTIAGO RABELO
ADVOGADO : MA 5114 - THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS
2005.37.00.008174-5 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : SUCATA USE PECAS
ADVOGADO : MA 5672 - CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
EMBDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
2005.37.00.008181-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROC.
: ÉRIKA GOMES CHAVES
EMBDO
: RAIMUNDO NONATO LIMA CAMPOS
EMBDO
: RAIMUNDO NONATO PADILHA FILHO
EMBDO : ROSANA DE JESUS MATOS DOS SANTOS
EMBDO : RONALDO FRANCA CRUZ
ADVOGADO : MA 4311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2001.37.00.000634-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER
ADVOGADO : DF 11505 - JOSÉ AMERICO COSTA FERREIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ De-se ciência ao Exeqüente acerca do pagamento da RPV efetuado junto
ao Banco do Brasil. Após, arquivem-se com baixa na Distribuição.”
2004.37.00.007132-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : JOSÉ VALDINAR GOMES LOPES E OUTRO
ADVOGADO : MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se as partes acerca da proposta do perito à fl. 296.”
2005.37.00.000544-7 AÇÃO POPULAR
REQTE : JOSÉ CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO : MA 6797 - ANTONIO AFONSO A. COIMBRA
REQDO. : ORDEM DO ADVOGADOS DO BRASIL OAB/MA
ADVOGADO : MA 6026 - BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO
ADVOGADO : MA 5109 - EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA
ADVOGADO : MA 7078 - GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR
ADVOGADO : MA 0296 - KLEBER MOREIRA
REQDO
: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL-OAB
REQDO : ESTADO DO MARANHÃO
PROC.
: RENATO DO CARVALHO VIANA
REQDO. : PRESIDENTE DA CORREGEDORIA GERAL DO TJ/MA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 122.
Intimem-se como requerido.”
AUTOS COM DECISÃO
2005.37.00.008271-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO
MARANHÃO CEFET/MA
ADVOGADO : MA 4189 - LILIANA SARAIVA DE OLIVEIRA
EMBDO : MARIA CELIA RAMOS SILVA
ADVOGADO : MA 5227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
2005.37.00.008297-3 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : CE 15600 - CLEYTON RIBEIRO JUNIOR
EMBDO : ELISABETH ALBUQUERQUE DE SOUSA
EMBDO : SARAH ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS
EMBDO : LUZIVAL SANTOS
EMBDO
: SIDNEYA MADALENA MIRANDA NAZARETH
ADVOGADO : DF 9279 - VENANCIO GOMES DE SOUSA NETO
2005.37.00.008346-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA 4299 - DURVAL SOARES DA F. JUNIOR
EMBDO : FERNANDO RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO : - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Recebo os Embargos, suspendendo o curso da Execução (CPC 739, § 1º
c/c 791, I). Apensem-se aos autos da ação principal (CPC 736). Após,
abra-se vista ao(s) Embargado(s).”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.005693-3 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : FRANCISCO LIBERATO VASCONCELOS E OUTROS
ADVOGADO : MA 4311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO : MA 3301 - BOLIVA MARQUES VIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Firme nessas considerações, e à linha de precedentes jurisprudenciais
sobre a matéria (Apelação Cível 2000.37.00.006772-9/MA, rel.
Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira), revogo a decisão de
fl. 295/296 por sua manifesta incompatibilidade com a dinâmica dos
presentes autos e indefiro o pedido formulado pelos patronos dos
Exeqüentes, pois que cada uma das partes, ante a ocorrência do fenômeno
da sucumbência recíproca sob forma demasiado difusa, deverão arcar com
os honorários dos seus respectivos patronos. Exaurido o prazo de recurso
voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivam-se os
autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
2002.37.00.009225-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: MIGUEL ARCANJO NOLETO E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
D.O. PODER JUDICIÁRIO
“...Firme nessas considerações, e à linha de precedentes jurisprudenciais
sobre a matéria (Apelação Cível 2000.37.00.006772-9/MA, rel.
Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira), revogo a decisão de
fl. 459 por sua manifesta incompatibilidade com a dinâmica dos presentes
autos e indefiro o pedido formulado pelos patronos dos Exeqüentes, pois
que cada uma das partes, ante a ocorrência do fenômeno da sucumbência
recíproca sob forma demasiado difusa, deverão arcar com os honorários
dos seus respectivos patronos. Ante a constatação do cumprimento da
obrigação de fazer por parte da Executada, determino o arquivamento dos
autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
133
Juízo; tendo havido transação, os honorários advocatícios,
por sua feição autônoma, incidirão sobre o valor da condenação, preservando, assim, a coisa julgada. Cumpridas as
determinações acima destacadas, expeça-se o competente
Alvará de Levantamento. Após, arquivem-se com baixa na
Distribuição. Intimem-se.”
ATOS DO EXMO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NEIAN MILHOMEM
CRUZ
AUTOS COM DECISÃO
2002.37.00.001198-8 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: JOAO BATISTA ERICEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Tendo a Executada cumprido a obrigação de fazer quanto aos demais
Exeqüentes, e, ainda, efetuado o crédito dos honorários advocatícios, tenho
que encontram-se perecidos os objetos que poderiam autorizar a tramitação
do processo (fls. 389/399 e 381, respectivamente). Expeça-se o alvará de
levantamento correspondente aos honorários de advogado (fl. 381). Após,
arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
2005.37.00.003784-4 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MYRNA MENDES RIOS E OUTROS
ADVOGADO : MA 4632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : UNIÃO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Firme nessas considerações, e à linha de precedentes jurisprudenciais
sobre a matéria (Apelação Cível 2000.37.00.006772-9/MA, rel.
Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira), indefiro o pedido
formulado pelos patronos dos Exeqüentes, pois que cada uma das partes,
ante a ocorrência do fenômeno da sucumbência recíproca sob forma demasiado difusa, deverão arcar com os honorários dos seus respectivos
patronos. Exaurido o prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se.”
2003.37.00.004251-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA DA GRACA GOMES CARNEIRO E OUTROS
ADVOGADO : MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAÚJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Excluídos os Exeqüentes do processo de execução, e tendo a Executada
cumprido a obrigação de fazer, e, ainda, efetuado o crédito dos honorários
advocatícios, encontram-se perecidos os objetos que poderiam autorizar a
tramitação do processo (fls. 129, 134/140 e 149, respectivamente). Assim, determino a expedição de alvará de levantamento correspondente
aos honorários de advogado (fl. 149). Após, arquivem-se os autos com
baixa na Distribuição. Intimem-se.”
2005.37.00.003875-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: ANTONIO MARTINS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA 4561 - MARIA ZELINA DA SILVA S MARINHO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2006.37.00.000754-7 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: CRISALIDA MACHADO VILANOVA
ADVOGADO : MA 6904 - JOAO GUILHERME C. ZAGALLO
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“...Nessa perspectiva, embora seja certo que, como conseqüência
lógica dos princípios da moralidade e da isonomia, deve a Administração observar a ordem de classificação para nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, constata-se, no caso ora examinado, que as contratações temporárias a que alude o documento de fl.
34, bem assim a nomeação da candidata aprovada no concurso a que
se refere o Edital 32/2005, destinam-se ao preenchimento de vagas
em áreas distintas daquela na qual a Impetrante logrou aprovação:
Produção e Controle de Qualidade de Medicamentos e Produtos
Fitoterápicos. Destarte, não há falar-se, ao menos em princípio, em
quebra da ordem classificatória. Demais disso, ainda que carente o
quadro de professores do Departamento de Farmácia na área de conhecimento na qual restou aprovada a Impetrante, como demonstram os ofícios expedidos pela Chefia respectiva (fls. 37 e 43/47),
para o p r e e n c h i m e n t o d e e v e n t u a l v a g a d e v e h a v e r a c o r r e s pondente dotação orçamentária para pagamento de pessoal.
Intimem-se. Colham-se as Informações necessárias, ouvindose, em seguida, o Ministério Público Federal.”
TURMA RECURSAL
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
O MM. Juiz Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Seção Judiciária do Maranhão determinou a inclusão
do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de Fevereiro de 2006, quarta-feira, às 09:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes
de Pautas já publicadas.
1. 2005.37.00.702311-3 REC. DEC. QUE DEF. OU INDEF. MED. C. CÍVEL
JUIZ RELATOR : JOSE MAGNO LINHARES MORAES
ORIGEM JEF
: 2004.37.00.700249-7
AUTOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CE00014470 - ALISSON DO VALE SIMEAO
REU
: LUIZ MADEIRA
2. 2005.37.00.750277-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.708816-2
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: FRANCINE LIMA DE SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Acolho os pedidos formulados pelo(s) Exeqüente(s), e, assim, determino a intimação da Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias,
efetuar o depósito do crédito dos honorários de sucumbência, nos termos da sentença exeqüenda, fazendo-o em conta à disposição deste
3.*2005.37.00.750442-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706463-6
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: VALTER ARAUJO FERREIRA
134
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
4.*2005.37.00.750443-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706843-8
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: OTACILIO PEREIRA CAVALCANTE
16.2005.37.00.752572-2 REC. DEC. DEF. OU INDEF. MED. CAUT. CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2005.37.00.901105-7
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
REU
: WALTERBI PEREIRA DE SA
5.*2005.37.00.750444-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.707189-9
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: MARIA ISTE MOTA SILVA
17.2005.37.00.752574-0 REC. DEC. DEF. OU INDEF. MED. CAUT. CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE MAGNO LINHARES MORAES
ORIGEM JEF
:2005.37.00.900798-2
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
REU
: FRANCY ELENA PORTO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: MA0006503 - ACRÍSIO T. DE FIGUEIREDO
6.*2005.37.00.750491-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706853-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: MARIA JOSENILDA CARDOSO DA SILVA
7.2005.37.00.750745-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.707086-6
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: ANTONIO ALAN DO NASCIMENTO COSTA
8.*2005.37.00.750839-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.708193-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: ALDAIDES DE JESUS ALVES
9.*2005.37.00.750909-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.707203-7
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: CLAUDIONOR ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
10.2005.37.00.751133-7 REC. DEC. DEF. OU INDEF. MED. CAUT. CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.716293-0
AUTOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REU
: FRANCISCO ALVES DE ABREU
ADVOGADO
: MA00003025 - FRANCISCO MUNIZ ALVES
11.2005.37.00.751177-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706955-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: RITA FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
MA00005209-A - MARIA DE LORETO BESSA
12.*2005.37.00.751707-4 MANDADO DE SEGURANÇA / TR
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
AUTOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: MA00009167 - CACILDA PEREIRA MARTINS
REU
: DOMINGAS COSTA LOBATO
18.2005.37.00.752576-7 REC. DEC. DEF. OU INDEF. MED. CAUT. CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE MAGNO LINHARES MORAES
ORIGEM JEF
:2003.37.00.710119-9
AUTOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REU
: FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: MA00004680 - MANOEL CESARIO FILHO
19.2005.37.00.752691-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2003.37.00.706970-3
RECTE
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO
DO MARANHAO
RECDO
: CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
: MA000023520 - MARIA DE FÁTIMA GEDEON
20.2005.37.00.752815-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706819-1
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: JOSE MARIA DE SOUSA
21.2005.37.00.752933-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706595-3
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: ANTONIA MARIANO DA SILVA
22.2005.37.00.753085-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.705510-2
RECTE
: RAIMUNDA SILVA
ADVOGADO
: MA00006094 - YADUA CARVALHO BAQUIL
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
23.2005.37.00.753086-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.708847-7
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: MANOEL PINTO DA COSTA
13.2005.37.00.751862-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.708204-1
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: MARIA ALVES E SILVA
24.2005.37.00.753088-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.704776-3
RECTE
: MARIA REIS SERRA DOMINICES
ADVOGADO
: MA00006094 - YADUA CARVALHO BAQUIL
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
14.2005.37.00.752425-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706604-7
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: MARIA ELISETE DE FARIAS MONTEIRO DE
SOUSA
25.2005.37.00.753239-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.718267-8
RECTE
: MARIA PEREIRA GOES
ADVOGADO
: MA00002769 - GILSON FREITAS MARQUES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
15.*2005.37.00.752489-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706613-6
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: MARIA AUGUSTA DA SILVA
26.2005.37.00.753364-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706831-8
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: SEBASTIAO GUILHERME DA SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
27.2005.37.00.753482-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2003.37.00.719794-1
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: ELENA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MA0005833A - DARIO RAPOSO RAMALHO NETO
28.2005.37.00.753537-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706893-1
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: PI00003817 - PAULO DE TARSO LAGES
CAVALCANTI FILHO
RECDO
: VALDETE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
135
36.*2005.37.00.754847-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.710641-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CE00014470 - ALISSON DO VALE SIMEAO
RECDO
: ADEILSON DE AZEVEDO ALVES
ADVOGADO
: MA00004258 - CARLOS CESAR NOGUEIRA
ALMEIDA
*Processos em que há interesse do Ministério Público Federal
São Luís, 15 de fevereiro de 2006.
Eliana Veloso de Amorim Rocha
Supervisora da Turma Recursal
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
PAUTA
29.2005.37.00.753687-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2003.37.00.714004-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MA00003327 - JOSE ARMANDO COSTA AMORIM
RECDO
: ALCINDA SANTOS
ADVOGADO
: MA00005218 - ALEXANDRINA FERNANDES
FREITAS
30.*2005.37.00.753901-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706902-5
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO
: FRANCINEIDE DA SILVA TARGINO
ADVOGADO
: MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
31.2005.37.00.754068-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706896-2
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: PI00003817 - PAULO DE TARSO LAGES
CAVALCANTI FILHO
RECDO
: RAIMUNDO SIMAO DA SILVA
ADVOGADO
: MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
32.*2005.37.00.754069-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706768-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MA00006566 - ANDRE FERDINAM LULA
FERREIRA
RECDO
: REGINA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
33.2005.37.00.754321-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706716-9
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO MOREIRA
RECDO
: ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO
: MA0002722A - AF ALI ABDON MOREIRA LIMA
DA COSTA
34.2005.37.00.754617-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.710296-5
RECTE
: UNIAO FEDERAL
PROCUR
: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO
CAMPELLO
RECDO
: MARIO GOMES ROCHA
35.2005.37.00.754720-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
JUIZ RELATOR :CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
ORIGEM JEF
:2004.37.00.706707-0
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO MOREIRA
RECDO
: MARIA LUIZA LIMA
SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PLENÁRIA, QUARTA-FEIRA,
22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10:00 HORAS, OU NÃO SE
REALIZANDO, NAS QUARTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS
SEGUINTES PROCESSOS.
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 4644/1995
Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Responsável..: Edgerson Farias Leal
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
2 - BALANCETES CONCLUSIVOS - FMS Nº 6125/2000
Prefeitura Municipal de Mirinzal
Responsável..: Rubens Amorim - Sec. Saúde
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 5945/2001
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Responsável..: Josemar Oliveira Vieira
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 4823/2002
Prefeitura Municipal de Monção
Responsável..: José Henrique de Araújo Silva
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. de Vieira
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 5598/2000
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Responsável..: Ilzemar Oliveira Dutra
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: Recurso de Reconsideração
6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 5796/2002
Prefeitura Municipal de Benedito Leite
Responsável..: Walber da Silva Barros
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Emmanuel A. Cruz OAB-MA:
Observação...: Recurso de Reconsideração
7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 6717/2002
Câmara Municipal de Lago do Junco
Responsável..: Alcy Alves Arruda
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: Recurso de Reconsideração
8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 10527/2004
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Responsável..: Luis Feitosa da Silva - Prefeito Municipal
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
136
SEXTA-FEIRA, 17 - FEVEREIRO - 2006
9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2796/2002
Câmara Municipal de Riachão
Responsável..: Ismael Lopes do Carmo
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Observação...: Recurso de Reconsideração
10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 9215/2003
Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú
Responsável..: Cezar Queiroz Ribeiro - Prefeito Municipal
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Observação...: Recurso de Reconsideração
11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 10690/2003
Prefeitura Municipal de Parnarama
Responsável..: David Pereira de Carvalho
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Observação...: Recurso de Reconsideração
12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - FMS Nº 3280/2004
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável..: Francisco da Costa Gomes Filho
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 7625/2002
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão
Responsável..: bento de Sá Coelho
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Observação...: Recurso de Reconsideração
14 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 4008/2004
Câmara Municipal de Buriticupu
Responsável..: Danubio Badu de Assis - Presidente
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 5741/2004
Câmara Municipal de Jatobá
Responsável..: José Genésio L. da Silva-presidente
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 7235/2004
Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Responsável..: Benedito de Sousa Barros - Prefeito Municipal
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Procurador...:Helio Benedito Souza
17 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 1417/1993
Prefeitura Municipal de Mirador
Responsável..: Pedro Gomes Cabral - Prefeito
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
D.O. PODER JUDICIÁRIO
20 - BALANCETE MENSAL DE CONTAS DE GESTÃO Nº 5898/2004
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Responsável..: Hemetério Weba Filho-prefeito
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Benevenuto Marques Serejo Neto OAB-MA: Oab/ma4022
Advogado.....: Eduardo Aires Castro OAB-MA: Oab/ma5378
Advogado.....: Edílson José de Miranda OAB-MA: Oab/ma6407
Advogado.....: Herlinda de Olinda Vieira Sampaio OAB-MA: Oab/5604
Advogado.....: Sandra Gonçalves Macedo OAB-MA: Oab/5414
Observação...: Recurso de Reconsideração
21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 8847/2004
Câmara Municipal de Viana
Responsável..: Mizael Nunes Lopes - Presidente
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
22 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 2358/1994
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Responsável..: Luis Ferreira Mascarenhas - Prefeito
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
23 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 4860/1999
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Responsável..: Ildon Marques de Sousa (prefeito)
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Advogado.....: Marcos Alessandro Coutinho P.Lobo OAB-MA:
Advogado.....: João Batista F.Fernandes OAB-MA: Oab/3257
24 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 4076/2002
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Responsável..: Benedito Ferreira Pires Segundo
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
25 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 6551/2003
Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios
Responsável..: José Eudox Oliveira - Presidente
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
26 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 8983/2003
Câmara Municipal de Santa Inês
Responsável..: Antonio Creomar de C. Lopes - Vereador Ex-presidente.
Proc. Justiça..: José Argôlo Ferrão Coelho
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Conselheiro Presidente Edmar Serra Cutrim
Presidente do Plenário
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIODAJUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
Des. Militão Vasconcelos Gomes
César Cintra Fonseca
PRESIDENTE
18 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 7113/2002
Prefeitura Municipal de Morros
Responsável..: Clóvis José Bacellar Araújo
Proc. Justiça..: Flávia Tereza de V. Vieira
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Manoel Henrique Cardoso P.Lima OAB-MA: Oab/5384
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
Desa. Maria Dulce Soares Clementino
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
VICE - PRESIDENTE
Des. Raimudo Freire Cutrim
Desa. Katia Magalhães Arruda
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente do TRT
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
Procurador - Geral de Justiça
PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
19 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 5356/2003
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão
Responsável..: Bento De Sá Coelho
Proc. Justiça..: Flávi Tereza de V. Vieira
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
SUPERVISÃO DO DIÁRIO OFICIAL
Rubens Ribeiro de Sousa
Supervisor
Rua da Paz, 203 – Fone: 3214-1690 – FAX:(98) 3214-1692
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
Diário da Justiça agora na internet: www.tj.ma.gov.br