19º Seminário Internacional
de Ciências Criminais do IBCCRIM
27 a 30 de agosto de 2013 em São Paulo
Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
REALIZAÇÃO
27.08
8h30 | Sessão de Abertura
9h | Palestra de Abertura
José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça)
Presidente: Carlos Vico Mañas
Secretário: Fábio Tofic Simantob
10h40
Controle de armas
James Jacobs (EUA)
Presidente: Marina Pinhão Coelho Araújo
Secretário: Mauricio Faragone
Painéis
14h
16h30
SALA JARDINS
SALA ITAIM
Lavagem de dinheiro:
anteprojeto de Lei IBCCRIM
Letalidade e vitimização policial
Alamiro Velludo Salvador Netto (SP)
Helena Lobo da Costa (SP)
Presidente: Celso Vilardi
Secretário: Odel Antun
Tânia Pinc (SP)
Jacqueline Muniz (RJ)
Presidente: Marlus H. Arns de Oliveira
Secretária: Andrea Cristina D’angelo
SALA JARDINS
Aspectos subjetivos da decisão penal
Processo penal e processo civil:
existe uma teoria geral?
Presidente: Eduardo Pereira
Secretário: Rafael Lira
Presidente: Geraldo Prado
Secretário: Pedro Ivo Iokoi
SALA LIBERDADE
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (RJ)
Ana Cláudia Pinho (PA)
José Rogério Cruz e Tucci (SP)
Ada Pellegrini Grinover (SP)
SALA ITAIM
SALA LIBERDADE
Corrupção eleitoral e democracia
Nova Lei Seca:
implicações criminais e processuais
Roberto Livianu (SP)
Fernando de Barros Filgueiras (MG)
Presidente: Marcelo Leonardo
Secretário: Rafael Braude Canterji
Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon (RS)
Fernando Shimidt de Paula (SP)
Presidente: Luiz Guilherme Moreira Porto
Secretário: Luis Carlos Dias Torres
19h | Audiência Pública
Comissão da Verdade e os crimes da Ditadura Militar
Adriano Diogo (SP)
Eugênia Augusta Gonzaga (SP)
Presidente: Maria Amélia de Almeida Teles
28.08
Palestras
9h
Tutela de grupos vulneráveis
Sergio García Ramírez (México)
Presidente: Diogo Rudge Malan
Secretário: André Pires de Andrade Kehdi
10h40
Evolução e crítica do Direito Penal do Inimigo
Luis Fernando Niño (Argentina)
Presidente: René Ariel Dotti
Secretária: Marta Saad
Painéis
14h
16h30
SALA JARDINS
SALA JARDINS
“Caso Mensalão”:
reflexos para o futuro
Rafael Mafei Rabelo Queiroz (SP)
Antonio Carlos de Almeida Castro “Kakay” (DF)
Presidente: Augusto de Arruda Botelho
Secretário: Sylas Kok
SALA LIBERDADE
Direitos processuais na
execução penal
Luís Carlos Valois (AM)
Nestor Távora (BA)
Presidente: Gamil Föppel
Secretária: Eleonora Rangel Nacif
SALA ITAIM
Desafios do sistema penal juvenil
Ana Paula Motta Costa (RS)
Luís Fernando Camargo de Barros Vidal (SP)
Presidente: Felipe Machado Caldeira
Secretário: José Carlos Cal Garcia Filho
Teoria do domínio do fato
Luís Greco (Alemanha)
Artur Gueiros (RJ)
Presidente: Edson Junji Torihara
Secretário: Pedro Luiz Bueno de Andrade
SALA ITAIM
Carandiru – violência institucional
e a continuidade do massacre
Antonio Cesar Pimental Caldeira (RJ)
Maíra Rocha Machado (SP)
Presidente: Luiz Fernando Pacheco
Secretária: Bruna Angotti
SALA LIBERDADE
Crimes contra o consumidor
Sergio Chastinet Duarte Guimarães (RJ)
Maria Inês Dolci (SP)
Presidente: David Rechulski
Secretário: Rodrigo Dall’Acqua
19h | Audiência Pública
Drogas e internação forçada: aspectos polêmicos
Camila Magalhães Silveira (SP)
Haroldo Caetano (GO)
Luís Fernando Tófoli (SP)
Presidente: Cristiano Avila Maronna
29.08
Palestras
9h
Gerenciamento de prisões sem guardas no modelo APAC
Sacha Darke (Reino Unido)
Presidente: Edson Baldan
Secretário: Sérgio Mazina Martins
10h40
As reformas penais no Brasil e na Espanha
Juan Carlos Ferré Olivé (Espanha)
Presidente: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Secretário: Alexis Couto de Brito
Painéis
14h
16h30
SALA LIBERDADE
SALA JARDINS
Processo penal garantista
Alexande Bizzotto (GO)
Flaviane de Magalhães Barros (MG)
Presidente: Flávia Rahal Bresser Pereira
Secretária: Fabyola Emilin Rodrigues
SALA ITAIM
Monitoramento eletrônico
de detentos
Paulo Iasz de Morais (SP)
Alceu Corrêa Junior (SP)
Presidente: Marcio Barandier
Secretário: Jorge Leopoldo Sobbé
SALA JARDINS
Paridade de armas no
processo penal
Renato Stanziola Vieira (SP)
Eugênio Pacelli (MG)
Presidente: Alexandre Wunderlich
Secretária: Fernanda Regina Vilares
Política criminal na
pós-modernidade
Sérgio Salomão Shecaira (SP)
Luis Flavio Sapori (MG)
Presidente: Joyce Roysen
Secretário: Edson Luiz Silvestrin Filho
SALA ITAIM
Doping e Direito Penal
Alaor Leite (Alemanha)
Paulo César Busato (PR)
Presidente: Heloisa Estellita
Secretária: Maíra Salomi
SALA LIBERDADE
Juiz sem rosto e crime organizado
Andre Nicolitt (RJ)
Jaime Bernal Cuéllar (Colômbia)
Presidente: Adriano Salles Vanni
Secretário: André Gustavo Sales Damiani
19h | Audiência Pública
Lavagem de dinheiro: aprovação do projeto de Lei IBCCRIM
Gustavo Badaró (SP)
Leandro Sarcedo (SP)
Pierpaolo Cruz Bottini (SP)
Presidente: Rogério Fernando Taffarello
30.08
Palestras
9h
Crítica ao processo penal norte-americano
Bernd Schünemann (Alemanha)
Presidente: Maurício Zanoide de Moraes
Secretária: Paula Lima Hyppolito Oliveira
10h40
Responsabilidade penal dos profissionais de saúde
Ana Isabel Pérez Machío (Espanha)
Presidente: Fábio Antônio Tavares dos Santos
Secretário: Bruno Salles Pereira Ribeiro
Painéis
14h
SALA LIBERDADE
Coleta de material genético e identificação criminal
Maria Elizabeth Queijo (SP)
Guilherme Silveira Jacques (DF)
Presidente: João Daniel Rassi
Secretária: Paola Zanelato
SALA JARDINS
Recursos e ações de impugnação em processo penal: aspectos polêmicos
Antonio Ruiz Filho (SP)
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (DF)
Presidente: Mariana Tumbiolo Tosi
Secretário: Rogério Fernando Taffarello
SALA ITAIM
Literatura e Direito Penal
Barbara Juršič (Eslovénia)
Boris Fausto (SP)
Presidente: Marcela Venturini Diorio
Secretário: Fernando Thompson Bandeira
16h30 | Palestra de Encerramento
História Política da dogmática jurídico-penal
Francisco Muñoz Conde (Espanha)
Presidente: Mariângela Gama de Magalhães Gomes