História do Brasil Independente I
Prof. Marcos Napolitano
[email protected]
Aula 1 – Apresentação geral do curso
Introdução I
• Processo de emancipação política exemplo de
história conectada. – Brasil – Portugal –
América – Europa
• O Brasil, a “ilustração” e a Era das revoluções
• Período Joanino – história e memória – o
projeto de Império luso-brasileiro
Introdução II
• Monarquia constitucional e “segunda escravidão”
• O império e a formação social do Brasil: questão da
formação das elites e o conceito de “povo”?
• Elite econômica: tráfico de escravos e agro-exportação
– borracha, açucar, café, algodão; a formação das
oligarquias regionais
• Elite político-cultural (homens de letras, quadros
políticos, bacharéis e magistrados)
• A boa sociedade (expressão de Francisco de Paula
Rezende, c.1840) e a plebe
• Conceito de povo – categoria política e entidade
cultural
Conceitos-chave
• Liberalismo: Constitucionalismo liberal – Modelo Benjamin
Constant (diferente do federalismo norte-americano, selfgovernment ou jacobinismo)
• Liberalismo brasileiro: crítica ao “poder pessoal” do Imperador
/ Descentralização / Crítica às instituições centrais do
Império: Poder Moderador, Conselho de Estado, Senado
Vitalício
• Escravidão: relações de trabalho dominantes ou residuais na
economia
• Sociedade Escravista: organização institucional e social que
se apóia e perpetua a escravidão/relações senhoriais
• Civilização: “boa sociedade” + estrutura do Estado nacional –
elite espelhada nos modos, sociabilidade e costumes
europeus – “Iluminismo conservador” e antirrevolucionário.
Periodização geral do Império
• 1808-1821 – Período Joanino – Reino Unido
(1815)
• 1821-22 – Construção da emancipação política
• 1831-1840: Regência – conflitos políticos-sociais
• 1840-1868: Estabilidade política: Segundo
Reinado
• 1868-1871: Crise política e Lei do Ventre Livre
• 1881-1889: Abolicionismo, republicanismo e
críticas ao arcaismo político do regime
Corpus – História política do Império
• Constituição de 1824 e suas reformas básicas
• Código Criminal, 1830 / Código do Processo
Criminal, 1832
• Ato Adicional, 1834 / Lei de Interpretação do
Ato, 1840
• Lei de Terras, 1850
• Lei do Ventre Livre, 1871
• Lei Saraiva, 1881
• .Manifesto do Centro Liberal 1868
• Manifesto Republicano 1870
Textos políticos – memória histórica
• História dos principais sucessos políticos do Império do Brasil
(1827-30), de José da Silva Lisboa (1827-1830)
• ARMITAGE, John. História do Brasil, 1837 (Londres) e 1837
(Brasil). Elogio liberal à independência.
• O Libelo do Povo (1849), o deputado liberal Torres Homem, o
Timandro (visão liberal e positiva da “revolução” – 1822-1848) – anti
despotismo, elogio da revolução liberal, crítica aos Bragança.
• Ação, reação e transação – 1855/1866 – escrito pelo deputado
conservador Justiniano Jose da Rocha (ação-1832-36/reação 18371852/transação-1852-57) – elogio à moderação da política imperial
• Circular aos Eleitores 1860 – Teofilo Otoni – elogio ao Império,
defesa da liberdade constitucional e das revoluções das elites
(1842) – reafirmação do programa liberal contra as instituições
“despóticas” (Poder Moderador, Senado vitalício).
Historiográfica clássica
•
•
•
•
NABUCO, J. O abolicionismo, 1883 – defesa da reforma social e
política por meio do parlamento - .
NABUCO, J. Um estadista no Império (1893-1897) biografia de José
Thomaz Nabuco de Araujo – história política do Imperío. Feudalismo,
latifúndio e escravidão eram os males (e não a monarquia, em si).
Crítica às “revoluções jacobinas) e ao republicanismo, que para ele não
tinha nada de vocação liberal.
LIMA, Oliveira. O império brazileiro (1927) e Formaçao histórica da
nacionalidade brasileira (visão evolutiva, racialista integrador, orgânica,
elogio à elite e à unidade política e territorial por ela construída;
monarquia como “democracia coroada”, elogio das revoluções e
reformas pelo alto, desprezo às manifestações populares “povo
criança”). História como unidade, evolução e coerência.
CARDOSO, Vicente Licínio. À margem da história republicana –
coletânea publicada em 1924 – primeiro balanço historiográfico da
republica. Crítica à história oficial dos grandes homens e dos feitos
palacianos. Visão integradora – política-economia-sociedade.
Historiografia clássica II
• VIANNA, Oliveira. O ocaso do Império (1925) . Crise da monarquia
e da república deve-se ao descompasso entre as ideias européias
(liberalismo) e a realidade brasileira; elites rurais com espírito de
clã; ausência de povo, classe média e opinião pública.
• BONFIM, Manuel. O Brasil na história (1926). Critica à historia
oficial, à monarquia bragantina, elogio ao radicalismo contido e
derrotado pelo conservadorismo e pelo liberalismo oligárquico
(1817, 1824, 1848).
• FREYRE, SERGIO BUARQUE, CAIO PRADO (marxismo,
valorização da “revolução política burguesa 1808-1849, seguida do
conservadorismo e predomínio do latifúndio-escravidão, resíduos
coloniais convivendo com a modernização),
• NELSON W.SODRÉ.Panorama do II Império (marxismo, monarquia
como opção circunstancial imposta de fora, interrupção da vocação
republicana, consolidação do capitalismo)