Gênero, Cidadania e
Meio Ambiente
Prefeitura de
Santo André
www.santoandre.sp.gov.br
Agence canadienne de
developpement international
Canadian International
Development Agency
Agence canadienne de
developpement international
Canadian International
Development Agency
Agencia Canadense para o Desenvolvimento Internacional
Prefeitura de
Santo André
www.santoandre.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Santo André
Coordenação Geral
Peter Boothroyd
Coordenador Canadense
Universidade da British Columbia
João Avamileno
Coordenador Brasileiro
Prefeitura Municipal de Santo André
Coordenação Técnica
Erika de Castro
Centro para Assentamento Humanos
Universidade da British Columbia
Jeroen Klink
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional
Prefeitura Municipal de Santo André
João Ricardo Guimarães Caetano
Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense
Prefeitura Municipal de Santo André
Centro de Documentação e Informação Polis Instituto de Estudos, Formação e
Assessoria em Políticas Sociais
P934
Prefeitura Municipal de Santo André; Agência Canadense
para o Desenvolvimento Internacional
Gênero, cidadania e meio ambiente. -- São Paulo: Linear B,
2004. (Projeto GEPAM, 2)
78 p.
ISBN
85-7419-441-7
1. Gênero. 2. Cidadania. 3. Participação Cidadã. 4. Meio
Ambiente. 5. Relações de Gênero. I. Título. II. Série.
CDU 396.1
CDD 509
Escrito por
Silmara Conchão
Matilde Ribeiro
Contribuições
Ivete Garcia
Luzia Arlete Góes Bento
Mercedes Duarte
Marilza Aparecida dos Santos
Marisa da Silva Rodrigues
Tanya Sterguiou
Taís Grespam Souza
Realização
CIDA – Agencia Canadense para o Desenvolvimento Internacional
PMSA – Prefeitura Municipal de Santo André
Apoio
Fé-minina – Movimento de Mulheres de Santo André
Fórmula Lilás – Fórum de Mulheres de Luta Andreense
Centro de Educação para a Saúde:
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – GT Gênero e Raça
Coordenação
Silmara Conchão
Produção
Andrea Piccini, Sara Juarez Sales
Projeto Gráfico
Capa e Ilustrações: Vanessa Bello
Editoração: Raimundo Lopes Pereira
Fotografia
Beto Garavello, Roberto Parezzoti, Silmara Conchão
Editora e Impressão
Annablume e Linear B Gráfica e Editora
EQUIPE
TÉCNICA DO
Prefeitura de Santo André:
Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional:Jeroen Klink, Luís Paulo
Bresciani, Andrea Piccini, Renata Castro Boulos, Eduardo Ranier, Glauce Cruz,
Elaine Cristina de Souza, Gabriela Tedeschi Cano, Wendell Cristiano Lépore,
Antônio Carlos Schifino, Noé Humberto Cazetta, Jorge Luiz Gouvêa, Jorge Coral,
Roberto Vasquez de Araújo, Vilson Rodrigues da Costa, Vanessa Gayego Bello
Figueiredo. Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense:
João Ricardo Guimarães Caetano, Sara Juarez Sales , Sandra Rodrigues Gaspar,
Newton José Barros Gonçalves, Patrícia Lorenz Vicente, Sérgio Bombachini,
Valdemar Campião Júnior, Tomás Padovani, Marco Moretto Neto, Mercedes
Garcia Duarte, Ricardo Di Giorgio, Marilza A. S. Ghirelli, Elisson Pereira da Costa,
Silvia R. Costa, Carlos da Costa, Wilson Stanziani, Ruth Ferreira, Daniela José Pin,
Maria Luiza Pegon Saez, Ingo Grantsan, Leandro Wada Simone, Elaine cristina
da Silva, Alessandra Maria Cino, Cláudio Belvis, Cristina Tamasiunas, Fernanda
Longhini Ferreira, Sérgio Akira Yamaguchi, Débora Maria Stejanelli, Michele
Aparecida dos Santos, Adriana Capotosto. Secretaria de Inclusão Social e
Habitação: Rosana Denaldi, Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão, Adriana
Carvalho, Armindo Pinto, Aylton Silva Affonso, Célia Domingos dos
Santos, Cristina Maria Athaíde, Elena Maria Rezende, Elizabete Henna,
Geraldo Feitosa de Vasconcelos, Helena Regina Bento, Henrique Werner
Johnen, Igor Carvalho, Irton Teixeira Cardoso, Janete Alves Gomes
Rosalino, João Bosco, Josafá Lopes de Lima, Luciana Lessa Simões
Pescarini, Luzia Arlete Góis Bento, Maraísa de Fátima Almeida, Márcia
Gesina Geraldo Oliveira, Mariana Bento, Marilda de Oliveira Lemos,
Marisa da Silva Rodrigues, Nair Silva, Sandra Rodrigues Carvalho, Selma
Scarambone, Silmara Conchão, Silvana Lavechia, Solange Gonçalves
Dias, Solange Salerno Spertini, Sônia Maria Justino, Sueli Gonçalves,
Zilda pacheco de Oliveira. Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André: Sebastião Ney Vaz Jr., Luciana Yuri Higoshioka
Toma, Fábio Ricardo Figueirinha, Cristina de Marco Santiago, Gabriela Priolli de
Oliveira, Eriane Justo Luiz, Helga Vicentini Rangel, Valter José da Silva, Sonia
Alvarez, Sônia Maria Bottan de Oliveira Santos, Sonia Cordeiro, Antônio Pereira
Neto, Carlos Henrique Andrade Oliveira, Ceila Castilho Silva Vieira, Lauricio Kazuo
Yamamura, Inácio Bassanello, Cláudia Ferreira dos Santos, Genivaldo Alves de
Souza, Degimário Carneiro Ramos, Flavio Souto Casarini Junior, José Vieira de
Souza, Laercio Guedes, José Rodrigues da Silva, Samir José Geleilette. Secretaria
de Desenvolvimento Urbano: Claudia Virgínia Cabral de Souza, José
Benedito Gianelli Filho, Reinaldo Alfredo Caetano Bascchera, Luiz Fernando de
Oliveira, Mirella Suraci Santos, Cibele Broiato, Mônica de Queiroz Nobeschi.
Sônia Ferreira Ântico, Maria Isabel Garcia, Tabajara Ferreira Kaiser, Maria Beatriz
Pereira Amoroso Anastácio, Valéria Lima Della Guardiã, Regina Shizue Kubota,
Érica Tortorelli, Belmiro dos Santos Rodrigues Neto, Washington Luiz de Araújo,
Maria Isabel Garcia. Secretaria de Orçamento e Planejamento
Participativo: Maurício Mindriz, Nilsa de Oliveira, Robson Moreno, Sérgio
R. Rodrigues, Silvana Pereira Gimenes, Ronaldo Tadeu Ávila de Paula, Amélia
Massae Honji Okabayashi, Helena Bento. Secretaria de Saúde: Maria José
Stein. Secretaria de Educação e Formação Profissional: Solange
Ferrarezi, Ronnie Aparecido Corazza, Ana Maria Gouvea Colombo. Secretaria
de Serviços Municipais: Vera Lúcia Assunção Paiva Ribeiro.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires:
Maria Inês Soares Freire, Marcos Bandini.
Câmara Municipal de Santo André:
Ivete Garcia.
University of British Columbia: Paul Zanderberger, Hans Schreier, Tanya
Stergiou, Fiona Walker, John Wojciechowski, Layla Saad, Sally Ross, Alison
Macnaughton, Jonathan Croteau, Jennifer Infanti, Barbara Carou, Sarah Bryce,
Stanley Loo.
Participaram deste projeto: Willian Gripp, Ana Luisa Howard Castilho, Luiz
Carlos Mazzini, Matilde Ribeiro, Luiz Henrique Rodrigues Zanetta, Daniela
Ramalho,Martins do Valle, Alberto Kleiman, Margarida Maria Martimiano Ramos,
Ana Benevides, Ester Obrecht Bensadon, Enrique Mieza Balbuena, Alexandre
Pollastrini, Nelson Santos Dias, Armindo Bool, Taís Grespam Souza.
Índice
Apresentação
9
1. Introdução
13
2. Apresentação da Assessoria dos Direitos da Mulher
15
3. Diagnóstico e metodologia de gestão em área de manacial
19
3.1. Métodos de planejamento com perspectiva de gênero na gestão comunitária
3.2. Desafios e estratégias de intervenção
a) Gerenciamento de Informações
b) Gerenciamento Participativo
c) Gerenciamento de Conflitos
24
27
4. Experiências na área de desenvolvimento econômico, social urbano
33
4.1. Comunidade
4.2. Mulheres
4.3. Programa Gênero Cidadania e Meio Ambiente (PGCMA)
a) Justificativa do Programa
b) Linhas de Intervenção
c) Objetivos
d) Atividades previstas para as áreas do GEPAM
e) Temáticas para o trabalho sócio-educativo
f) Indicadores de resultados
g) Indicadores de avaliação
4.4. Registro de atividades desenvolvidas
a) Sistematização de indicadores sócio-econômicos
b) Elaboração de materiais sócio-educativos
c) Capacitação e Educação para a Cidadania
c.1. Comunidade
c.2. Mulheres
d) Estímulo à geração de Trabalho e rensa
d.1. Cooperativa Vale Verde
d.2. Horta Comunitária
d.3. Feira de Artesanato no Parque Andreense
d.4. Jardinagem e paisagismo
4.5. Atividades desenvolvidas com as equipes técnicas
34
35
38
43
59
5. Lições aprendidas, apontando perspectivas para futuros trabalhos
5.1. Necessidades para a continuidade do trabalho
63
64
6. Anexo
Manual de Tapeçaria Comunitária
71
7. Referências Bibliográficas
75
Apresentação
Erika de Castro
Centro para Assentamento Humanos
Universidade da British Columbia
Gênero no GEPAM: participação e transformação
Quando iniciamos as discussões da proposta para o projeto GEPAM, a pergunta
– porque é necessário mobilizar as mulheres para participar no planejamento e nos
processos de tomada de decisão, especialmente junto ao governo local, para resolver
os problemas relacionados à ocupação sustentável das áreas dos mananciais –
marcou o tema “gênero” como um dos eixos críticos do projeto.
Qualquer projeto que deseja estimular desenvolvimento e transformação requer
uma visão sobre o futuro. A visão do GEPAM inspirou-se na mobilização das
comunidades e na sua efetiva participação. Quanto mais pessoas comunguem uma
visão, mais fácil será organizar as ações necessárias para transformar essa visão em
realidade. E somente mulheres e homens, através de suas diferentes experiências,
podem juntos promover uma compreensão mais completa da realidade onde vivem,
procurando cooperativamente as melhores e mais efetivas soluções e ações para os
complexos problemas relacionados à área dos mananciais.
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Pessoas são criativas, inovadoras e podem conseguir muito quando se sentem
úteis e respeitadas, e quando são dadas a elas responsabilidades. A mobilização do
potencial humano para o desenvolvimento representa uma situação onde todos
ganham. Participação ampla, descentralização e democratização são elementos em
qualquer estratégia para desenvolvimento sustentável. Ao se reiterar essas afirmações
de bom-senso, temos que reconhecer, entretanto, o grande diferencial que existe entre
o como mulheres e homens são integrados aos processos decisórios importantes
relacionados a políticas públicas. As mulheres são tradicionalmente alijadas dos
processos decisórios. A elas compete o cotidiano das ações, mas dificilmente o cotidiano
das decisões.
Voltando a nossa questão inicial, concluimos que a resposta está ligada ao
direito de todas as pessoas de influenciar e controlar suas próprias vidas, assim
como as condições sobre as quais elas vivem. Isto está vinculado a processos de
descentralização e à positiva integração e utilização de recursos humanos de todos
os grupos da sociedade. Em um contexto maior, este direito está também vinculado
aos valores básicos da democracia e dos direitos humanos de todos. Como estão as
mulheres nesse contexto?
• As mulheres são metade da população do mundo
• As mulheres constituem um terço da força de trabalho mundial
• As mulheres são responsáveis por dois terços das horas-trabalho de todo mundo
• As mulheres recebem apenas um décimo do total dos salários pagos no mundo
• As mulheres possuem menos do que um centésimo da riqueza total do planeta.
Foi pensando nesse contexto que se foi desenhando a estratégia de “gênero”
dentro do GEPAM. Hoje em dia , discute-se muito sobre democracia e
descentralização. Não se pode mais alijar metade da população do mundo. Outro
motivo que aponta na direção da necessidade da descentralização é que as decisões
devem ser tomadas junto aos níveis mais próximos daqueles que terão que viver com
as conseqüências dessas decisões onde, portanto, se deve ter o direto de influenciálas.
À luz desta consideração, as mulheres são a peça fundamental no processo de
tomada de decisão a nível local. São elas, principalmente, que serão afetadas por
essas decisões; são delas que depende diretamente a efetiva implementação de ações
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
locais. São as mulheres, também que detêm as informações críticas do conhecimento
endógeno, chave para a tomada de decisões significativas e viáveis na esfera local e
comunitária.
São as mulheres as responsáveis por muitas das funções que asseguram com
que as rotinas da vida diária aconteçam da melhor forma possível. São as mulheres
que mais permanecem em casa e portanto, são elas também as mais vinculadas,
promotoras e sustentadoras, das redes sociais de apoio mútuo e de suporte comunitário.
Homens freqüentemente mudam de cidades ou mesmo estados, em busca de trabalho
ou melhores salários, deixando muitas vezes com as mulheres a responsabilidade de
serem as únicas provedoras da família. É fato consagrado que o número de domicílios
onde a mulher é a única provedora está aumentando em todo o mundo, mas
principalmente nas áreas mais pobres, nas periferias urbanas dos países em
desenvolvimento, onde a maioria das áreas de mananciais se encontra. É também
sabido que grande parte do trabalho na área de saúde e serviços sociais é realizado
por mulheres. Elas reconhecem a importância das condições de vida locais e do meio
ambiente para o bem estar geral da sociedade. Há também claras indicações de que
mulheres podem ser mais altruístas do que homens, o que quer dizer que elas tendem
a colocar a necessidade dos outros (coletiva) antes da sua própria. Isto significa que
as mulheres são provavelmente mais receptivas às necessidades de outros grupos,
principalmente de grupos mais vulneráveis, durante o processo de planejamento
levando, portanto, a soluções que atendam às necessidades dos mais carentes.
Várias experiências internacionais têm demonstrado que as mulheres se preocupam
mais com a situação do meio ambiente do que os homens. Ao se reconhecer a
necessidade e os desafios do manejo sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente,
torna-se da maior importância assegurar-se que as mulheres tomem parte decisiva nos
processos de planejamento e de tomada de decisões em todos os níveis. Isso veio
reforçar o papel das mulheres no GEPAM, ao longo da implementação do projeto. A
participação nos processos de planejamento deve ser encarada de forma ativa e
entusiasta. As mulheres trazem a esses, com sua participação, formas de comunicação
formais e informais, e para as coisas mais importantes, facilmente se dedicam a ações
pró-ativas ao invés de dedicar-se a argumentações longas e desgastantes.
Torna-se um desafio para todos os níveis de governo, e em particular à esfera
local, transformar a atual realidade – onde mulheres são poucas, menos visíveis e
ativas nos processos decisórios – com o engajamento efetivo das mulheres. Assim estarse-á engajando a “família” como um todo, num processo de mudança contínuo, em
um investimento na democracia real e efetiva.
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Em suma, pode-se dizer que a participação das mulheres em processos de
planejamento local é a resposta quando se busca:
• desvendar e maximizar os recursos e as iniciativas locais;
• promover a autoconfiança entre as mulheres;
• criar soluções que atendam às necessidades e aspirações das pessoas no seu
cotidiano;
• fortalecer a democracia local;
• desenvolver uma base inclusiva para os processos de planejamento e de
implementação das prioridades políticas e, portanto, alcançar soluções melhores
e mais sustentáveis;
• fazer o melhor uso dos limitados recursos existentes .
Foi para atender ao acima descrito que se desenvolveram as atividades e ações
descritas nesse volume. Muito se fez, muito mais se quis fazer, e muito há por fazer.
Aqui está o registro de um trabalho imenso, de uma equipe profundamente engajada
e envolvida com uma agenda política e social de engajamento de mulheres e homens
em uma sociedade mais justa, onde a diferença de “gênero” não exista mais, onde
não existam desigualdades sociais, econômicas e culturais entre mulheres e homens.
Mas as grandes protagonistas deste trabalho foram as mulheres das comunidades da
área dos mananciais. O GEPAM é um projeto sobre “transformação” seja a nível
institucional, seja a nível individual. E foi nas mulheres onde isso ficou mais patente
e “luminoso”. Elas não só se transformaram como pessoas, encontrando dentro de si
mesmas um potencial imenso, único e inovador para transformar a realidade em que
vivem, muitas vezes injusta e sempre muito difícil. Também se identificaram como
líderes, cuja “luz” está servindo de guia às comunidades no processo contínuo de
conscientização e de responsabilidade junto às áreas dos mananciais, para serem
“guardiãs” do meio ambiente.
Às mulheres das áreas dos mananciais, companheiras e amigas, meu
agradecimento por uma experiência, para mim também, profundamente
transformadora.
1.
Introdução
Este registro tem por objetivo apresentar as diversas atividades para o
desenvolvimento econômico, social e de regularização fundiária, com perspectiva de
gênero realizadas em área de mananciais, como parte do Projeto GEPAM. Até o ano
de 2004, fizeram parte deste projeto diversas secretarias da Prefeitura de Santo André
como Inclusão Social e Habitação; Desenvolvimento Urbano; Subprefeitura de
Paranapiacaba e Parque Andreense; Orçamento e Planejamento Participativo; Saúde;
Educação; Desenvolvimento Econômico e Ação Regional; Serviço Municipal de Água
e Saneamento de Santo André – SEMASA entre outros.
Vale ressaltar que a Câmara Municipal de Vereadores/as de Santo André, o
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a Câmara Regional, os Movimentos Sociais
e ONG´s tiveram um papel fundamental para o desenvolvimento de diversas
atividades.
Deve-se considerar ainda que, ao longo do processo, foram realizadas reformas
administrativas no governo local, sendo criadas novas áreas em que se alterou
responsabilidades de setores já existentes no Projeto GEPAM. Em 2001 a coordenação
do Projeto passou a ser da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, área
do governo criada na gestão 2001/2004.
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
A elaboração deste manual é de responsabilidade da Coordenação da
Assessoria dos Direitos da Mulher gestão 1997 a 2001 e gestão 2001 a 2004, com
apoio da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, do Departamento de
Defesa dos Direitos de Cidadania e do CES - Centro de Educação para a Saúde
(ONG de Santo André). Grande parte deste trabalho é produto da Assessoria dos
Direitos da Mulher – gestão 1997/2000, em que Matilde Ribeiro, na época
Coordenadora desta Assessoria dos Direitos da Mulher, hoje Ministra de Políticas
para a Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, teve neste processo, um
papel fundamental junto à sua equipe, para alavancar as questões de gênero no
GEPAM de 1998 a 2001.
"
2.
Apresentação da Assessoria dos
Direitos da Mulher
A história das políticas públicas em Santo André nos últimos 15 anos, aponta
a responsabilidade do governo em considerar as desigualdades de oportunidades
entre homens e mulheres e a violência contra a mulher no planejamento de ações
que visam o exercício pleno da cidadania.
Esta história inicia com a criação da Assessoria dos Direitos da Mulher, na
época a primeira do Brasil, em 15 de maio de 1989, prevista na Lei Orgânica do
Município, que tinha e tem por objetivo propor, elaborar e acompanhar políticas
públicas para a prevenção e combate à discriminação e violência contra a mulher.
Sabemos que a problemática da violência contra a mulher e as desigualdades
entre homens e mulheres, afetam todas as classes sociais, geração e raça.
A Assessoria dos Direitos da Mulher para conquistar seus objetivos, organizou
quatro linhas de intervenção, com o intuito de desenvolver e articular com diversas
áreas do governo, projetos e atividades que visam contribuir para a qualidade de
vida das mulheres andreenses. São elas:
1) Combate/Prevenção à Violência e Atenção à Saúde da Mulher
A prefeitura tem colocado em prática, ações que visam combater e prevenir
todas as formas de violência contra a mulher, investindo também em um melhor
atendimento na área da saúde, buscando atender as necessidades das mulheres em
todas as fases de sua vida. Na Delegacia de Defesa da Mulher, em torno de 30
mulheres diariamente fazem denúncia de violência e maus tratos. No Vem Maria Centro de Apoio Psicossocial e Jurídico à mulher, anualmente mais de 1000 mulheres
recebem apoio para superar a violência de gênero do cotidiano. A Casa Abrigo
Regionalizada já atendeu desde sua criação há 3 anos, mais de 200 pessoas entre
mulheres e seus filho/as em risco de morte por violência doméstica. Vale lembrar a
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
importância do programa de Saúde Integral da Mulher, as redes, recentemente criadas,
de atenção e prevenção à violência e as ações regionalizadas no Grande ABC de
combate à violência e discriminação à mulher, que tem sido uma das marcas fortes
desta gestão.
2) Mulher Organização e Cultura
Mesmo havendo avanços na participação feminina, dados nos apontam que
as atividades culturais, lúdicas, associativas e organizativas não fazem parte da vida
da maioria das mulheres adultas, principalmente as de baixa renda. Muitas mulheres
ainda são excluídas dos espaços onde se tomam decisão relativas ao meio ambiente
e ao rumo da sociedade. Portanto ações como o curso de Promotoras Legais Populares,
os Fóruns de Mulheres (Fórmula Lilás e Verde Lilás), o Programa Gênero, Cidadania
e Meio Ambiente, dentre outras tem sido fundamentais para o fortalecimento da
participação cidadã das mulheres andreenses.
3) Educação e Geração de Renda
Segundo a revista lançada em março de 2004 “Mulheres de Santo André em
Destaque”, sobre o perfil social e econômico das andreenses, os dados nos apontam
que as mulheres ainda são discriminadas quando o assunto é salário, mesmo que
exerçam a mesma profissão, tenham a mesma escolaridade e trabalhem igual número
de horas que os homens. Programas para a implementação de ações afirmativas
como o Gênero, Raça, Pobreza e Emprego, com o Governo Federal e Organização
Internacional do Trabalho, poderá provocar mudanças na realidade de exclusão de
mulheres e negros no que diz respeito à educação e à geração de emprego e renda,
não só em Santo André, mas em todo o ABC através do Grupo de Trabalho Gênero
e Raça do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
4) Gênero e Gestão Pública
As mulheres são afetadas pela pobreza em grau mais elevado que os homens,
índices recentes da revista “Mulheres de Santo André em Destaque” aponta que na
cidade cresce o número de mulheres chefes de família entre a população situada
abaixo da linha de pobreza, considerando que as mulheres negras são as que vivem
em maiores dificuldades pela discriminação de gênero e também de raça. Neste
sentido, é importante contribuir para a mudança das práticas sociais. Todas as políticas
públicas devem se envolver para a promoção da igualdade de gênero e raça. O
grupo intersecretarial Elo Mulher criado na primeira Assessoria dos Direitos da Mulher
$
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
da gestão de 1989 a 1992, existente até hoje, tem atuado para o fortalecimento das
políticas públicas para a promoção da equidade de gênero no município. O Grupo
de Trabalho Gênero e Raça do Consórcio Intermunicipal do ABC tem planejado
ações com a mesma finalidade para a região. As Redes Nacionais e Internacionais
das quais a Assessoria dos Direitos da Mulher é sócia, tem buscado o fortalecimento
institucional dos programas na cidade.
%
3.
Diagnóstico e Metodologia de gestão em
área de manancial
Um dos elementos da gestão ambiental no município de Santo André, é a
celebração de convênios, contratos ou acordos específicos com entidades públicas
ou privadas, visando o atendimento das necessidades da comunidade, garantindo o
estímulo à participação comunitária no planejamento, com o objetivo de recuperar e
melhorar a qualidade ambiental. Assim, desde 1998, com vigência até 2004,
desenvolve-se o Projeto GEPAM - Gerenciamento Participativo das Áreas de
Mananciais. Este projeto consiste num convênio entre a Prefeitura de Santo André e a
Centre for Human Settlements - Universidade British Columbia com o financiamento
da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional/ACDI - CIDA,
relacionando-se também com outras parcerias nacionais e internacionais.
O Projeto GEPAM, visa tornar o gerenciamento das áreas de mananciais de
Santo André mais eficaz, participativo e suscetível às necessidades dos assentamentos
informais, garantindo o desenvolvimento sustentável da região, tendo por objetivos:
• Apresentar métodos de gerenciamento participativo em áreas de mananciais em
Santo André, com aplicação em outras comunidades e municípios;
• Melhorar a qualidade e disponibilidade de informações necessárias para decisões
municipais relacionadas ao gerenciamento em áreas de mananciais;
• Expandir as ligações institucionais entre Brasil e Canadá, entre universidades,
ONG´s, regiões e grupos comunitários.
A construção de um novo modelo de gestão, está baseada neste caso, na
transferência de tecnologia entre os parceiros brasileiros e canadenses. Esta transferência
de tecnologia dá-se através de intercâmbios, seminários e produção de manuais e
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
materiais educativos, que contribuem para o desenvolvimento da experiência do ponto
de vista metodológico, político e administrativo. A transferência de tecnologia é
orientada pelos eixos: gerenciamento de informações, gerenciamento participativo
e gerenciamento de conflitos.
Uma das metas é a replicabilidade das experiências aprendidas, buscando que
estas sejam úteis para outros bairros do município e outras localidades com problemas
semelhantes. Com isto, pretende-se contribuir para evitar a ocupação inadequada
em áreas ambientalmente sensíveis e ajudar na regularização e readequação dos
assentamentos irregulares. Este compromisso político, entretanto, requer novas
ferramentas para o gerenciamento ambiental.
Visando fortalecer o trabalho e definir responsabilidades das áreas, foi realizado
no período de 1999 a 2004, diversas reuniões com técnicos/as da prefeitura e com a
população, para planejar estrategicamente o Gerenciamento Participativo para Áreas
de Mananciais. O que possibilitou a definição de responsabilidades diretas das
áreas e as interfaces internas e externas, possibilitando a ampliação das intervenções.
Do ponto de vista operacional, as ações para a promoção da igualdade de
gênero no GEPAM atualmente, compreende quatro escalas, onde são realizadas as
intervenções: o Projeto Piloto 1, o 2, o 3 e ainda a abrangência regional. O PP1
(projeto piloto 1) compreende a Gleba III do Parque Andreense, o PP2 Pintassilgo, o
PP3 Paranapiacaba. Estas localidades estão todas em Santo André, em torno de 30
Km de distância do centro urbano da cidade. Tem-se ainda a abrangência regional
deste programa, que compreende os municípios vizinhos, como Mauá, Diadema,
São Bernardo, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, que também possuem área de
mananciais, no caso de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra são cidades localizadas
inteiramente em área de manancial.
No que diz respeito aos projetos pilotos, diversos setores da Prefeitura traçaram
como diretrizes: o desenvolvimento de ações relativas a análise de ocupação do
solo; estudos das áreas ambientalmente sensíveis; análise de impacto social;
garantia de infra-estrutura adequada às exigências legais de proteção de
mananciais e ações de desenvolvimento econômico e social. O trabalho levou em
consideração o desafio de inserir a comunidade no processo de gerenciamento
participativo, estimulando o exercício de cidadania, fortalecendo o seu sentimento
de pertencimento ao município de Santo André, respeitando o histórico de formação
do assentamento.
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
As intervenções e contribuições para o GEPAM - Gerenciamento Participativo
das Áreas de Mananciais, também foram viabilizadas pela ação do grupo Elo Mulher,
coordenado pela Assessoria dos Direitos da Mulher, composto por representantes de
diversas secretarias da prefeitura, como a Saúde, Educação, Governo, Combate à
Violência Urbana, Inclusão Social, Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque
Andreense, SEMASA, Desenvolvimento e Ação Regional, Orçamento e Planejamento
Participativo, Modernização Administrativa, Assistência Judiciária, entre outras. Este
grupo tem por objetivo comum articular políticas públicas para a promoção da
igualdade de gênero, buscando cada vez mais a ação transversal. É um grupo
intersecretarial de gestores/as da prefeitura de Santo André que estuda, planeja, articula
e executa políticas públicas para as mulheres.
O planejamento das ações regionais são organizadas no Grupo de Trabalho
Gênero e Raça do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, composto por
representantes das sete prefeituras. Estas gestoras são indicadas pelos prefeitos/a e
responsáveis para planejar e executar políticas públicas para toda a região, com o
objetivo maior de combater as desigualdades entre homens e mulheres e entre brancos
e negros. Esta organização funciona como uma “prefeitura regional”, pensa e organiza
ações regionais, já que a avaliação dos resultados, tem mostrado grandes avanços
no que diz respeito ao fortalecimento de iniciativas antes frágeis e isoladas.
Como exemplos de fortalecimento de políticas públicas para a região: o
Lançamento do Plano de Ação Regional do Grande ABC de Combate à Violência à
Mulher (2003); a Legalização da Casa Abrigo Regionalizada (2003), o primeiro
equipamento público mantido e administrado financeiramente pelas prefeituras do
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
ABC, para proteger a mulher em risco de morte por violência doméstica. Além disso,
foi também assinado o acordo na Câmara Regional do ABC com o Governo Federal
e Organização Internacional do Trabalho (OIT), denominado Programa de
Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Promoção do Emprego
e Erradicação da Pobreza, o “GRPE”, que significa Gênero, Raça, Pobreza e Emprego,
e tem como metodologia central a capacitação de gestores/as que atuam nas áreas
de geração de renda e inclusão social a fim de desenvolver ações destinadas a
reduzir as desigualdades e a discriminação de gênero e raça no ABC.
No que diz respeito à análise de ocupação do solo das áreas de mananciais
em Santo André no GEPAM, ainda é um grande desafio, por tratar-se de um
assentamento irregular, portanto, não atendendo às determinações legais. O esperado
é que sejam estabelecidos parâmetros para reurbanização a serem negociados com
organismos competentes do Governo do Estado, subsidiando, também, a formulação
da lei específica – diretrizes de parcelamento do solo, aplicação de mecanismos de
compensação ambiental, entre outros.
Para a tomada de decisão, de uma maneira integral, deve ser considerado o
impacto social, avançando para além da maneira tradicional de decisões, geralmente
referenciadas na engenharia, nas finanças e mesmo em relação à ecologia. Segundo
Boothroyd (2000a), a análise de impacto social (AIS) deve levar em conta:
• que planejadores e tomadores de decisão devem reconhecer os impactos culturais
e sociais sobre a qualidade de vida;
• que as pessoas que mais serão afetadas negativamente por uma decisão pública
(“as pessoas que atrapalham”), sejam tratadas de forma justa mesmo que
representem minorias;
• que sejam promovidas informações que possam mitigar eventuais efeitos negativos
do projeto e compensações em termos de planejamento.
O desenvolvimento da AIS (Análise de Impacto Social) deve se dar através de
metodologia participativa, utilizando os diversos indicadores (áreas ambientalmente
sensíveis, regularização fundiária, aspectos sociais e econômicos), pretende-se ter
como produto: informações sobre os impactos significantes para o zoneamento da
área; mais conhecimento sobre as comunidades impactadas; fortalecimento da
comunidade através de seu envolvimento na tomada de decisão; envolvimento de
autoridades, moradores da área e população local. A somatória de todos estes
aspectos, poderá ter como resultado um planejamento efetivo, com o envolvimento
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
de todos os grupos com interesses diferenciados, com a consideração das questões
ambientais, sociais e econômicas, desenvolvendo, ainda, ações que beneficiem a
coletividade, pensando o presente e o futuro da área.
Quanto ao desenvolvimento econômico e social, destaca-se a geração de
renda, com o objetivo de desenvolver uma ação sistemática prevendo a combinação
entre as intervenções sócio-econômicas e as dinâmicas políticas mais amplas. Os
moradores da região vivem uma situação crítica, não só decorrente do alto índice de
desemprego, mas também da desocupação. Muitos, já tendo desistido de procurar
trabalho, não vêem ou não têm tido a oportunidade de ocupar de maneira saudável
e ativa o seu tempo, o que vem afetando a auto-estima, e, principalmente as relações
familiares. Agrega-se a isto as situações de violência, a ocupação irregular das terras,
a falta de espaços de sociabilidade e convivência, entre outros.
!
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Diante desta realidade, considera-se que, apenas, a análise da reprodução
econômica já não é suficiente para abranger e refletir os problemas da atualidade.
Assim, procura-se contribuir com indicações de reais possibilidades do poder público
em estar efetivamente comprometido, com uma política de geração de renda baseada
no desenvolvimento local.
Visando agrupar o conjunto de questões que envolvem aspectos técnicos e
políticos, são organizados espaços internos e externos à administração, para discussão,
encaminhamentos e avaliação das ações, sendo estes: a Coordenação Executiva do
GEPAM, formada por um/uma representante de cada secretaria que compõe o
projeto; o Grupo de Trabalho Geração de Renda, formado por lideranças comunitárias
e gestores públicos; o Elo Mulher, que é um grupo articulador das políticas de
gênero da prefeitura; o Grupo de Trabalho Gênero e Raça do Consórcio Intermunicipal
do Grande ABC, composto por gestoras das 7 prefeituras; os Conselhos de
Representantes, que é o canal de comunicação entre o poder público e a
comunidade, a Equipe Técnica de gestores “GT Organização Comunitária” grupo
de gestores/as que atua na Pintassilgo e o Fórmula Verde Lilás - fórum de luta das
mulheres andreenses em área de manancial – composto por gestoras e lideranças
das 3 áreas de mananciais, do PP1, do PP2 e do PP3.
Estes fóruns constituem-se em canais permanentes de discussões e
encaminhamentos do projeto. A partir destes espaços estabelecem-se formas de trabalho
com a comunidade e instâncias governamentais.
A partir da somatória entre ações de diferentes áreas do poder público e da
relação permanente com a comunidade, pretende-se ter um resultado que corresponda
a sustentabilidade da área de mananciais.
3.1. Métodos de Planejamento com a perspectiva de gênero na
na gestão comunitária
É importante considerar as estratégias de planejamento para a obtenção dos
resultados pretendidos. A transferência de tecnologia configura-se como um fator
estruturante deste projeto, por isso, procurou-se adotar, na medida do possível,
propostas das experiências canadenses, considerando também, o planejamento
estratégico como uma ferramenta utilizada no desenvolvimento do projeto.
Uma das experiências utilizadas foi o Modelo de Planejamento Sete-Estágios
(Boothroyd, 2000b). Esta proposta consiste no desenvolvimento de sete estágios/
etapas de um processo de planejamento através de ferramentas práticas e visando o
aprofundamento do conhecimento da realidade:
"
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
1 – Definir qual a tarefa a planejar, o que vai ser planejado, como (o processo),
quando, e por quem.
2 – Identificar as metas e o que as partes, legitimamente envolvidas no processo de
planejamento querem, em termos do que está sendo planejado.
3 – Considerar os fatos relevantes, por exemplo, em termos de forças e fraquezas
internas, atuais e futuras, e das oportunidades e ameaças externas.
4 – Considerando os fatos existentes, gerar muitas possibilidades para ações que
possam concretizar as metas.
5 – Organizar as possibilidades em termos de opções que sejam compatíveis com a
realidade.
6 – Cada opção deve passar por uma avaliação que defina suas vantagens e
desvantagens.
7 – Utilizar os procedimentos culturalmente mais apropriados (consenso, votação,
etc) para tomar a decisão sobre a opção a ser adotada ou recomendada.
A aplicação destes passos exige, para além do planejamento, o entrosamento
entre as pessoas que coordenam a ação, a abertura para o envolvimento dos diversos
atores interessados, assim como, a proposição de convencer a comunidade a envolverse no processo. Pelas informações dos técnicos e população, houve a intenção de um
planejamento continuado, embora com dificuldades de monitoramento. Isto tornouse visível no processo de incentivo à geração de renda, onde a definição de tarefas,
metas, possibilidades e opções, foram feitas entre representantes da comunidade e do
poder público.
A experiência produzida pelo Grupo “Planejando-nos” das Mulheres em
Planejamento, um Projeto no Bairro Forest Grove, na cidade de Burnaby (Grupo
Planejando-nos, 2000), trouxe subsídios para o trabalho. Esta experiência demonstra
que as mulheres e planejadores trabalharam durante seis meses para elaborar um
planejamento comunitário, a partir de uma questão chave: Porque as mulheres devem
participar do planejamento comunitário? As respostas foram as seguintes:
• Porque as mulheres tem uma perspectiva diferente! Pelo fato de, além do trabalho
formal, conviverem cotidianamente na comunidade, possuem uma visão mais ampla,
que agrega os aspectos ambientais, sociais e econômicos.
• Porque as mulheres sabem mais sobre a comunidade! As comunidades e
vizinhanças podem ser uma fonte de apoio e ajuda mútua, nas quais as relações
são formadas e alimentadas e onde o espírito comunitário se torna possível
#
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
• Porque as mulheres não estão ainda suficientemente envolvidas! A despeito de
sua experiência em criar comunidades, as mulheres não são sempre consultadas
quanto às mudanças a serem implementadas nas comunidades. As barreiras para
sua participação incluem dificuldades com transportes; horários das reuniões por
coincidirem com suas responsabilidades domésticas, ou por serem em horários
noturnos pelo fato de não terem com quem deixar as crianças.
• Porque as mulheres tem o seu próprio jeito de trabalhar juntas! A maneira das
mulheres se organizarem tem diferença com as formas tradicionais. Um jeito diferente
de discutir, interagir, apoiar uma à outra e alcançar consenso. Estas formas devem
ser assimiladas no planejamento.
• Porque as mulheres constituem um grupo diferente entre outros! É importante
considerar a distinção entre mulheres/homens/crianças, como forma de ampliar
a capacidade de organização na comunidade. Os interesses e necessidades dos
grupos são diferenciados, e a soma deles enriquecem o processo comunitário.
No processo das ações comunitárias e de geração de renda, surgiram muitas
questões similares às formuladas pelo Grupo Planejando-nos. No entanto, não foi
possível seguir todos os passos. A experiência no Parque Andreense exigiu um trabalho
inicial de grande investimento na comunidade, em termos de construção de vínculos
e confiança. Adotou-se a estratégia de realizar levantamentos sobre a condição de
vida da comunidade. A pesquisa sobre a situação sócio-econômica das mulheres
possibilitou o início das reflexões sobre as desigualdades entre homens e mulheres,
$
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
além das diferenças entre necessidades e interesses de mulheres e homens (PSA, 2000
c).
No trabalho de formação das cooperativas, novamente emergiram temas
relacionados às questões de gênero, fazendo parte das definições das estratégias dos
grupos de trabalho e das definições sobre geração de renda. Porém, há uma tendência
de resposta dos grupos ao que é tradicional na divisão de papéis de homens e
mulheres – a cooperativa de costura é composta pelas mulheres da comunidade e a
cooperativa de construção civil é composta por homens.
Esta realidade nos dá indicativos de que é necessário um processo intensificado
de formação sobre as relações de gênero e a participação das mulheres nas ações
comunitárias.
3.2. Desafios e estratégias de intervenção
Reflexões sobre formas de gerenciamento
A partir da lógica do gerenciamento de informações, participativo e de conflitos,
serão esboçados algumas situações, desafios e estratégias para mudança, visando
subsidiar o conjunto de ações do projeto.
%
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
a) Gerenciamento de informações
Desafios
Estratégias de mudança
Ação Conjunta
As diversas áreas do poder público
são responsáveis pela coleta,
avaliação e sistematização de dados,
sejam eles físicos, econômicos ou
sociais.
Vigora um trabalho
multisetorial, o que nem sempre
garante a interação necessária para a
realização das ações propostas.
Cada setor, com seu conjunto de
técnicos, diante de sua especificidade,
tem conhecimentos próprios. Por
exemplo: uns técnicos entendem mais
de estatísticas, outros de mapas, outros
de processos grupais, etc.
É importante reconhecer que todos os
conhecimentos são necessários diante
da complexidade das ações. O
trabalho deverá ser cada vez mais
interdisciplinar,
através
da
intercomunicação entre os vários
setores.
Efetivação de fóruns continuados que
contribuam para a democratização
de informações e conhecimentos.
Cada fórum poderá ser coordenado
por um setor que seja diretamente
responsável pela ação. Os demais
serão apoio no sentido de garantir
um debate mais amplo, considerando
os diversos olhares e conhecimentos
presentes em cada uma das ações.
Decodificação da Informação
O Poder Público propõe-se a envolver
a comunidade no processo de análise
e tratamento dos dados, finalizando
uma sistematização sobre a área de
mananciais. Considera-se que a
comunidade deve ser municiada para
as tomadas de decisões futuras.
A comunidade, através de seus próprios
recursos, conhece a área onde mora.
No entanto, este conhecimento nem
sempre está sistematizado. O poder
público detém ferramentas, através de
estudos, pesquisas, leis que nem sempre
são de conhecimento da comunidade.
É imprescindível a unificação e
decodificação desses conhecimentos,
para uma formatação de informações
mais amplas e reais sobre a área.
Efetivação de fóruns continuados,
como Grupos de Trabalho, Plenárias
onde poderão ocorrer produção de
conhecimentos, devolução de
pesquisas realizadas com a
comunidade, debates sobre os rumos
dos trabalhos.
Situação
&
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
b) Gerenciamento Participativo
Situação
Espaço de decisão
Foi constituído um espaço permanente
com a comunidade, através da criação
do Conselho de Representantes. Este
Conselho é composto por integrantes
do poder público e da comunidade.
Este Conselho tem o papel de avaliar
e propor ações no âmbito do projeto,
efetivando um monitoramento,
constituindo uma agenda de trabalho.
Envolvimento da comunidade
Existem no bairro formas próprias de
organização (algumas tradicionais),
como as diversas igrejas, a Associação
de Moradores, o Clube de Mães, o
clube da família, etc..
O Projeto GEPAM propõe formas de
participação que inovam quanto a
debates e intervenções sobre as
questões ambientais e a proposição
de um novo futuro da área.
Geração de Renda
Geração de renda se constitui em um
tema que tem estimulado a
comunidade a organizar-se de maneira
continuada. Através de iniciativas de
pequenos produtores, cooperativas e
associações, que envolvem ainda uma
pequena parcela da comunidade,
causando, de um lado, curiosidades
e de outro, contradições entre confiar
ou desconfiar do poder público e das
próprias lideranças do bairro.
Desafio
Estratégias de mudança
Pretende-se
concretizar
o
monitoramento de ações partilhadas,
um dos aspectos da co-gestão.
O desafio é de legitimação do espaço,
explicitando competência deste
Conselho, avaliando a pertinência da
estrutura montada.
Há uma disparidade entre o
conhecimento técnico e o conhecimento
popular, não se concretizando uma
necessária horizontalidade no que se
refere ao fluxo de informações, uma
vez que estas concentram-se ainda no
corpo técnico.
A definição de um calendário real e
de uma agenda temática que
contemple as principais preocupações
da comunidade e do poder público,
a considerar o projeto urbanístico, a
regularização fundiária, as ações de
desenvolvimento econômico e social,
entre outras.
O próprio COMUGESAN - Conselho
Municipal Gestão Ambiental - poderá
contribuir com a perspectiva de
vinculação das políticas ambientais
com o conjunto das políticas públicas
municipais, além de outros fóruns
onde esta comissão poderá buscar
subsídios para a realização de seu
trabalho.
O envolvimento da comunidade nem
sempre corresponde às expectativas dos
técnicos, pois há uma desconfiança
quanto ao compromisso do Poder
Público. A criação de diversos fóruns
sobrecarrega os moradores e as
lideranças, multiplicando reuniões,
nem sempre de interesse imediato da
comunidade.
Explicitação dos interesses e objetivos
do Projeto GEPAM junto às lideranças
e moradores, efetivando a presença
no planejamento e execução das ações
– Grupos de Trabalho, Plenárias,
Festas, etc.
Os resultados das intervenções sobre
geração de renda, são a médio e
longo prazo. O que contrapõe-se à
necessidade emergencial por parte da
comunidade, em resposta à
subsistência e ao desemprego,
vigorando perspectivas de soluções
individuais.
Os desafios são de sedimentar a
perspectiva de geração de renda
através da estruturação de grupos e
da transformação do que se apresenta
de maneira emergencial em projeto
de vida.
• Constituição de um Fórum de sócioeconomia solidária, envolven-do a
comunidade como um todo na
estruturação do projeto. Provocando
a sedimentação na área e a troca de
experiências existentes em outras
localidades.
• vinculação das intervenções de
geração de renda com o conjunto de
ações desenvolvidas na comunidade.
• Estruturação de experiências de
serviços locais que fortaleçam as ações
de geração de renda, como por
exemplo o Banco do Povo.
'
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
b) Gerenciamento de Conflitos
Situação
Intersetorialidade
O conjunto das ações do Projeto
GEPAM pressupõem a interconexão
entre a Prefeitura e várias instituições
parceiras.
Desta maneira, está contida a
perspectiva da intersetorialidade para
a concretização do trabalho.
Regularização Fundiária
Os moradores/as das áreas de
proteção de mananciais nem sempre
optaram por morar neste espaço. São
na maioria das vezes produto da
“expulsão” dos centros urbanos, e
acabam comprando terrenos
irregulares em áreas mais baratas.
Como resultado tem-se a ocupação
irregular, o que, de certa maneira,
inviabiliza o processo de regularização
fundiária do parcelamento nos marcos
legais.
Relações de Gênero
Um dos marcos deste projeto é o
reconhecimento da desigualdade de
gênero. Considera-se que as mulheres
são informantes importantes das
necessidades da comunidade e das
soluções para as questões do
cotidiano, por atuarem mais
diretamente no bairro.
Fonte: Ribeiro, 2000.
!
Desafios
Estratégia de mudança
As diferentes instituições têm
responsabilidades diferenciadas de
acordo com a especificidade da área
e das necessidades do projeto. Um
dos desafios é a interconexão entre os
trabalhos, tendo como resultado um
produto comum.
Sem isto, ocorrerá uma superposição
de papéis, ações e conflitos entre os
diferentes setores.
São fundamentais as seguintes
perspectivas:
• definição e explicitação das ações
de cada área;
• definição dos papéis dos
coordenadores e técnicos;
• espaços de decisões (núcleo de
coordenação) que discuta e
encaminhe as deliberações
• espaço de trocas e produção
coletiva entre os vários técnicos
De maneira geral, há uma falta de
compreensão dos moradores/as, com
as limitações legais pertinentes a
preservação ambiental, o que
compromete o futuro da área
A população deve ser envolvida num
exaustivo debate sobre as questões
legais pertinentes a uma área de
preservação ambiental, considerando
um quadro de regularização fundiária
combinado com intervenções
urbanísticas.
Estas deverão ser questões básicas para
a ampliação da educação ambiental,
visando a conscientização sobre os
limites e possibilidades da área.
Um dos principais desafios é tornar
visível a presença e ação das mulheres
no trabalho comunitário. No entanto,
é importante a atenção para a não
banalização destas ações, seja por
parte das mulheres de não se
“guetizarem”, minimizando o impacto
de sua ação na comunidade, seja
por parte de setores do poder público
e da comunidade de não considerar
esta forma de presença e organização
como de menor valor perante o
conjunto
das
ações
em
desenvolvimento.
São construídos diversos olhares para
o trabalho, não havendo consensos
quanto a uma transversalidade nas
ações.
• Definição de uma agenda
continuada de debates com os técnicos,
as lideranças e os moradores/as sobre
as desigualdades de gênero e o papel
das mulheres na comunidade,
constituindo-se num espaço de
formação política.
• Tornar público os resultados dos
trabalhos realizados pela comunidade
destacando a participação das
mulheres.
• Contribuição para que as ações
específicas interfiram na dinâmica geral
da comunidade e vice-versa.
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
As situações, desafios e estratégias para mudança demonstradas acima não
são as únicas referências para pensar o gerenciamento participativo, porém são
fundamentais para se estruturar as relações e ações contidas no Projeto GEPAM.
Na verdade, estes são elementos que denotam as possibilidades de ação, mesmo
existindo limites, estes podem ser estrategicamente trabalhados visando avanço no
que diz respeito à busca de garantia de qualidade de vida.
Não é possível pensar em justaposição ou definição de ordem de importância
para os diversos aspectos. Como já dito anteriormente, configuram-se em ações
desencadeadoras que remetem à concretização de uma determinada prática e
metodologia de trabalho, considerando os diversos atores envolvidos.
!
4.
Experiências na área de desenvolvimento
econômico, social e urbano
O eixo Desenvolvimento Econômico e Social, foi coordenado no início do
projeto GEPAM, pela área social, mais especificamente pela Assessoria dos Direitos
da Mulher, envolvendo a Assessoria da Juventude e outras áreas da administração –
Departamento de Geração de Renda, Departamento de Desenvolvimento Urbano,
Departamento de Participação Cidadã e SEMASA. Considerando a construção de
condições favoráveis, a tomada de decisões relativas ao meio ambiente, e ao
desenvolvimento sustentado, têm-se os seguintes objetivos:
• assegurar a participação da comunidade em todas as fases do trabalho;
• garantir a perspectiva de gênero nas políticas voltadas a região do Parque
Andreense, Paranapiacaba, Pintassilgo, ampliando e consolidando a participação
da mulher na tomada de decisões;
• integrar a perspectiva da juventude nas políticas voltadas a região do Parque
Andreense, Paranapiacaba, Pintassilgo, ampliando e consolidando a participação
propositiva dos jovens.
A motivação para este trabalho, teve como ponto de partida, em 1997, a
aproximação com moradores e moradoras do Parque Andreense, através de um
conjunto de reuniões demandadas pela Regional Administrativa do Parque Andreense
e Paranapiacaba (PSA, 1997). Esta aproximação trouxe conhecimento das dificuldades
vividas pelas/os moradoras/es em relação a: ausência ou precariedade dos serviços
e infra-estrutura básica, principalmente transporte, saúde, saneamento, educação de
crianças, jovens e adultos.
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Considera-se importante destacar as ações relativas ao desenvolvimento
econômico e social por serem suportes fundamentais para o gerenciamento
participativo. As ações envolvem várias áreas da administração pública e da
comunidade do Parque Andreense, reforçando a perspectiva de multisetorialidade e
multidisciplinaridade, extremamente necessárias em projetos de gestão ambiental.
As intervenções caracterizaram-se como ações desencadeadoras, que segundo
Dowbor (1996) são “ações que agregam e que abrem espaço além de realizar um
determinado objetivo imediato, mudam atitudes, rompem inércias sociais e
institucionais”1 . As ações desencadeadoras constituem-se como um processo de
pesquisa-investigação junto à comunidade local que, além de favorecer o seu
envolvimento, nos revelou suas dificuldades, necessidades, histórias de vidas e
perspectivas para o futuro. Assim, desenvolveu-se uma metodologia de investigação
participativa na qual se articulam as etapas de conhecimento, de planejamento e de
intervenção.
De acordo com os objetivos, considerou-se as seguintes abordagens:
4.1. Comunidade
O ponto de partida, deu-se a partir da contribuição na construção da identidade
dos moradores/as da área de mananciais enquanto munícipes andreenses, somandose à ampliação da percepção sobre preservação ambiental e qualidade de vida,
buscando garantir a utilização dos recursos econômicos para a subsistência e geração
de renda.
Foi identificado, a partir dos trabalhos realizados e da fala dos moradores/as
da área, um forte sentimento de “não pertencimento” aos processos sócio-políticos
do município de Santo André. Embora esse sentimento tenha se diluído com o
desenvolvimento do Projeto GEPAM, ainda permanece, como fala dos moradores/
as. Considera-se que a expressão desse sentimento constitui-se num dos principais
desafios para o gerenciamento participativo, que pressupõe uma ação cooperada,
portanto, a relação entre duas ou mais partes.
1 p. 42.
!"
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Tornou-se importante identificar quais os focos para a existência do sentimento
de “não pertencimento”:
• a visão expressa por muitos moradores da área como se o lugar fosse um “fim de
mundo”, em termos da distância da cidade “formal” – comércio, indústria e serviços.
Com isto, ressentem-se da precariedade de infra-estrutura e serviços existentes e
projetam um futuro para a área, assemelhando-a ao centro urbano;
• as mulheres expressam, em seus discursos, uma vida muito sofrida, no que diz
respeito ao cotidiano doméstico, associado a ausência de asfalto, água encanada,
serviços urbanos etc. Com isto há dificuldades para a realização dos serviços
domésticos e cuidado dos filhos, sobrecarregando o que já é naturalmente pesado;
• os jovens ressentem-se da ausência de escola de segundo grau, da não existência
de espaços para lazer e cultura. Com isto, sentem-se marginalizados da vida
social da cidade;
• muitas pessoas moram em Santo André, votam em Ribeirão Pires, Mauá ou São
Bernardo; trabalham em São Bernardo ou São Paulo, voltando para casa apenas
para dormir, sem uma relação continuada com o local de moradia;
• a insuficiência e alto custo dos transportes coletivos é um fato marcante. Muitos
dos ônibus são intermunicipais. Para ir ao centro de Santo André cruza-se pelo
menos dois outros municípios. Gasta-se muito com transporte coletivo, um valor
bastante alto para o poder aquisitivo da maioria da população;
Estes são apenas alguns ‘flashes’, que fazem parte do cotidiano dos moradores
das área de mananciais como um todo. Traduz-se em posturas e ações locais que
reafirmam o distanciamento entre o centro urbano e área de mananciais. Há uma
dinâmica social local, que tem por base a exclusão e escassa garantia de direitos de
cidadania, para a maioria das/os moradoras/es .
4.2. Mulheres
Para além da preocupação com os recursos naturais, torna-se importante
desenvolver uma perspectiva de gestão ambiental, que tenha também como destaque
as questões humanas e de justiça social. Assim, os diversos parceiros do projeto a
partir do estímulo da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional/
ACDI – CIDA (1994), acordaram em incorporar a questão de gênero como um dos
eixos estruturantes do projeto. Foram, então, destacadas ações que visem promover a
!#
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
participação das mulheres com a perspectiva de gênero, isto é, a promoção de
igualdade entre homens e mulheres, a partir do destaque de suas necessidades,
interesses e formas de organização específicas, e também da vinculação destas com
a dinâmica social local.
Com isto, reconhece-se que as satisfações das necessidades econômicas, sociais
e culturais específicas da mulher, só serão alcançadas mediante sua incorporação
ativa nos processos de decisão. Estas conclusões vão de encontro às estratégias
apontadas quanto à garantia de construção de um desenvolvimento sustentável, que
leve em conta a presença das mulheres.
As ações estão pautadas pelos objetivos estratégicos da Conferência Mundial
sobre a Mulher – Beijing/95: envolver a participação da mulher na adoção de decisões
relativas ao meio ambiente em todos os níveis e integrar preocupações e perspectivas
de gênero nas políticas e programas em prol do desenvolvimento sustentável.
A complexidade da questão ambiental e seus efeitos globais, torna-se mais
debatida a partir da ECO 92 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
e Desenvolvimento, realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro. A Eco 92 deu
origem a “Agenda 21” como um programa ambiental global, que traz recomendações
práticas visando o desenvolvimento sustentável, apresentando proposições que devem
ser assumidas pelos governos nacionais, estaduais e municipais.
Sendo assim, a necessidade de formularmos ainda mais ações que visam a
inclusão social com perspectivas de gênero, diante das desigualdades de oportunidades
!$
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
entre homens e mulheres, se faz mais que urgente nestas áreas. Buscando cada vez
mais a necessidade de conhecimento da realidade vivida pelas mulheres, para
incentivá-las à participação efetiva nos processos de elaboração, execução e avaliação
das políticas, considerando os conhecimentos acumulados a partir de aprendizados
que envolvem o cotidiano para apreensões teóricas e políticas.
Nestas regiões, constatou-se em relação às mulheres, necessidades de ações
emergentes quanto ao combate à violência doméstica, analfabetismo, saúde,
participação política, entre outras. Neste sentido, foram elaboradas as linhas gerais
das ações, sob o binômio gênero e meio ambiente:
Gerenciamento de
Informações
Gerenciamento
Participativo
Gerenciamento de
Conflitos
• Coleta e sistematização de
dados sócio-econômicos da
realidade vivida por homens
e mulheres.
• Análise de como as
desigualdades entre os
gêneros e o cotidiano afetam
a vida das mulheres.
• Inclusão das mulheres
enquanto
atrizes
importantes em todas as
etapas do planejamento das
ações do projeto.
• Identificação dos interesses
e necessidades de gênero
apontados pelas mulheres e
suas proposições para
alteração das condições de
vida.
• Identificação
de
metodologias
de
gerenciamento de conflitos
no que diz respeito às
perspectivas de gênero e às
perspectivas
de
‘empoderamento’
das
mulheres, através de
estímulos à construção de
autonomia
e
novos
conhecimentos.
Como suporte às ações com as mulheres adotou-se o conceito de sócioeconomia solidária, que é entendida como um modo de viver que abarca a integralidade
do ser humano. Tem a ver com o conceito da economia a serviço da pessoa e da
sociedade e não do ser humano a serviço da economia. O valor central da
socioecomomia é o trabalho humano, não o capital e sua propriedade2 .
Partimos da compreensão de que a intervenção sobre geração de renda deveria
passar pela construção de propostas que apontem soluções sócio-econômicas, políticas
e educativas de maneira combinada, com um estreito relacionamento com outras
2 (ADITEPP, 2000, P. 02).
!%
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
perspectivas desenvolvidas pela e com a comunidade. Por isso, investiu-se junto às
lideranças, na elaboração de projetos de geração de renda orientados para a
constituição de cooperativas, ou de outras formas de associativismo (Brito e Ribeiro,
2000).
Primeiramente entre as lideranças, e depois, juntamente com a comunidade,
foi sendo ampliada a aceitação e a compreensão da importância de se pensar uma
nova condição humana para o trabalho trazidas pela proposta do cooperativismo.
Isto possibilitou que os moradores/as apontassem como uma de suas principais
demandas, a necessidade de criação de espaços públicos de convivência.
Assim, foi agregado ao objetivo da satisfação das necessidades econômicas de
sobrevivência da população, a busca de novas referências individuais e coletivas,
que lhes possibilitassem encontrar um novo sentido para a sua condição de existência.
As ações visaram:
• mobilizar e envolver os diversos atores locais, em busca de soluções para os
problemas apresentados nos espaços públicos de negociação, isto é, entre a
prefeitura de Santo André e a comunidade
• estimular e viabilizar as condições para a aprendizagem e apropriação dos
conhecimentos surgidos a partir da ação individual e coletiva
• contribuir para o fortalecimento das experiências vividas e refletidas em torno da
ação solidária e da cooperação, enquanto uma necessidade humana de se trabalhar
em torno de um projeto comum;
• estimular a participação de mulheres e jovens como atores estratégicos nos trabalhos
comunitários, como fortalecimento de grupos sociais desfavorecidos;
Buscou-se com o trabalho, desenvolver um novo olhar da população para as
possibilidades de ações coletivas a curto, médio e longo prazos.
4.3. Programa Gênero, Cidadania e Meio Ambiente
a) Justificativa do Programa:
A condição de ser mulher tem uma influência especial sobre o enfoque que as
relações de desigualdades dá às causas ambientais. As mulheres têm mais iniciativa
nestas atividades, principalmente em questões de ordem prática, do cotidiano.
As mulheres possuem – em algumas culturas mais do que em outras – uma
menor parte da propriedade privada. Dependem mais, portanto, dos recursos naturais
!&
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
e da gestão comunitária. Sendo assim costumam defendê-los com maior ênfase.
A violência e discriminação de gênero em nosso país são resultado e testemunho
da
articulação
entre
exclusão
estrutural
nas
esferas
econômica, cultural e política. Sua face mais brutal é a violência sofrida pelos diferentes
segmentos de mulheres. Essas multifaces revelam que a violência é um mecanismo
estrutural e massivo de sujeição das mulheres aos homens.
Desencadear um processo de mudança implica na ativa participação das
mulheres, tanto na tomada de decisões, como na aplicação dos programas em
desenvolvimento. Portanto, é necessário ampliar o acesso das mulheres à propriedade,
ao crédito, às novas tecnologias e à informação; criar mecanismos que liberem seu
potencial de ação para participarem como líderes de sua comunidade; romper com a
violência doméstica.
Na medida em que as mulheres tenham êxito nas atividades relacionadas
com a economia e o meio ambiente que as rodeia, sua participação na vida
pública, em outras instâncias, terá mais possibilidades.
!'
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
b) Linhas de Intervenção do PGCMA:
1) Com a equipe técnica/coordenação do GEPAM: Através do planejamento estratégico
coletivo e avaliação do trabalho, avançar nas políticas públicas integradas de
forma efetiva, vinculando as ações de combate às desigualdades de gênero ao
desenvolvimento de programas/projetos para as áreas de mananciais, garantindo
a população equidade no acesso aos recursos públicos. É de suma importância,
reconhecer a necessidade de inserir a questão de gênero nas políticas específicas
de saúde, educação, geração de emprego e renda, atividades de lazer e cultura
e intervenção territorial.
2) Com os/as agentes que atuam nas áreas (guarda municipal, agentes comunitárias
de saúde, educadores/as, estagiárias/os, gestores/as, etc..): Incorporar nos
momentos de formação e reflexão, a questão de gênero, oferecendo subsídios
teóricos e práticos sobre Gênero e Direito de forma a auxiliar na identificação de
situações de violência de gênero nas áreas, qualificando a atenção dada à
população e valorizando a cidadania destes profissionais.
3) Com a população (mulheres e homens de diversa faixa etária): Através de encontros,
oficinas, grupos reflexivos, campanhas e outros... Ajudar a população das áreas
a refletir o que é ser mulher e homem na sociedade, além disto discutir como as
diferenças biológicas, psicológicas e sociais interferem no modo das pessoas se
relacionarem estabelecendo relações de poder. O intuito maior com esta ação é
fortalecer a cidadania e auto-estima das mulheres, demonstrando para toda a
sociedade que mulheres e homens têm os mesmos direitos e devem ter as mesmas
oportunidades.
c) Objetivos:
• Envolver a participação da mulher na adoção de decisões relativas ao meio ambiente
em todos os níveis;
• Formar mulheres e também homens para a saúde, educação e cidadania em área
ambiental.
• Desenvolver uma política de prevenção da violência doméstica com a população
masculina;
• Estimular as mulheres para as atividades de geração de renda e trabalho;
• Identificar os interesses e necessidades de gênero apontadas pelas mulheres para
alteração das condições de vida;
• Levantar dados sócio econômicos da realidade de gênero;
"
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
• Atuar no planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento nestas
áreas com perspectiva de gênero.
d) Atividades previstas para as áreas do GEPAM:
• Sensibilização e formação dos técnicos/as que atuam nas áreas;
• Trabalho sócio-educativo com a população, através de grupos já organizados nas
comunidades e/ou programas da prefeitura como escolas, unidades de saúde,
creches, acesso a renda e outros
• Informação e divulgação dos programas da prefeitura que podem melhorar a vida
destas comunidades;
• Seminários e Campanhas nestas áreas;
• Organização de atividades nas datas de afirmação de direitos de cidadania nas
áreas de mananciais;
• Contribuição na produção de materiais sócio – educativos para a promoção da
equidade de gênero;
• Formação sobre relações de Gênero com Guarda Municipal masculina e feminina.
e) Temáticas que são consideradas para trabalho sócio-educativo com
a
população e profissionais da prefeitura:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Gênero e Violência;
Gênero e Masculinidades;
Gênero e Saúde;
Gênero e Identidade;
Gênero, Direito e Cidadania;
Gênero e Juventude;
Gênero e Raça;
Gênero e Deficiência;
Gênero e 3º Idade.
f) Indicadores de resultados significativos de ações integradas para a
equidade de
gênero em área de manancial:
Participaram diretamente das oficinas do programa Gênero, Cidadania e Meio
Ambiente da gestão 2001 a 2004 mais de 600 mulheres, 170 homens de diversa
"
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
faixa etária, um total de 770 pessoas das áreas do GEPAM. Deste total 100 eram
jovens e adolescentes. Foram realizados 188 grupos reflexivos com as comunidades
do local.
Parcela significativa de mulheres tem melhorado sua auto-estima, orgulhandose cada vez mais do lugar em que moram, segundo depoimentos das lideranças
femininas na atividade “Verde Lilás faz a diferença no GEPAM” em abril de 2004.
População feminina assumindo papel enquanto sujeitas da construção de seu
próprio futuro e do futuro da cidade: A participação das mulheres nos processos
decisórios vem se ampliando significativamente.
A reflexão sobre as relações de gênero com os técnicos/as da prefeitura,
possibilitou aos mesmos um novo olhar sobre a comunidade, contribuindo com a
construção de soluções para melhorar a qualidade de vida das pessoas destas áreas.
Acesso igualitário de mulheres e homens nos programas de microcréditos, como
no Banco do Povo e também apoio às cooperativas.
No GEPAM a estratégia de geração de trabalho e renda busca soluções para
garantir o acesso de mulheres em negócios individuais e coletivos.
Mulheres tem conquistado o direito à titulação dos imóveis em áreas de
regularização fundiária, que hoje é regulamentado em Lei no município.
g) Indicadores de avaliação de gênero buscam captar impacto social
na
vida das mulheres:
• Mulheres que participaram do Programa Gênero e Cidadania e Meio Ambiente;
• Homens que participaram do Programa Gênero e Cidadania e Meio Ambiente;
• Mulheres dos núcleos que passaram a utilizar as instalações do Centro de Apoio a
Mulher em Situação de Violência “Vem Maria” e Casa Abrigo;
• Mulheres que efetivaram denúncias sobre violência de gênero a partir das oficinas;
• Mulheres que se inseriram nos espaços públicos de participação cidadã são eles:
Conselhos Municipais, Orçamento Participativo, Fóruns, etc...;
• Mulheres que se inseriram nos programas de geração de trabalho e renda;
• Homens que participaram da Campanha do Laço Branco (homens pelo fim da
violência contra a mulher);
• Mulheres capacitadas para o uso do preservativo feminino com reflexão sobre
direitos sexuais e reprodutivos;
• Homens capacitados para o uso do preservativo masculino com reflexão sobre
"
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
direitos sexuais e reprodutivos;
• Mulheres lideranças das áreas, formadas no curso de “Promotoras Legais Populares”;
• Adolescentes sensibilizados/as quanto às questões de gênero e violência;
• (Subjetiva) Mulheres em que é visível a mudança de posturas, atitudes e
comportamentos quanto a valorização de potencialidades pessoais (auto-estima);
• Mulheres e homens que passaram a utilizar os outros programas da Prefeitura, e
adquiriram consciência de direito e participação fortalecendo a sua cidadania.
4.4. Registro das atividades desenvolvidas
As diretrizes para o trabalho sobre o eixo desenvolvimento econômico e social
foram: sistematização de indicadores sócio-econômicos; elaboração de materiais
sócio educativo; capacitação e educação para a cidadania; estímulo a atividades
de geração de renda e trabalho.
a) Sistematização de indicadores sócio-econômicos
A sistematização de indicadores sócio-econômicos foi considerada uma
necessidade central para embasamento das ações comunitárias, neste sentido foram
feitas várias pesquisas: Condições de Vida das Mulheres no Parque Andreense em
2000; Resgate da História e Memória da população do Parque Andreense em 2001;
oficinas seqüenciais em 2003 com os grupos de mulheres do Programa de Renda
"!
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Cidadã em área de mananciais; em 2003 o lançamento do Plano de Ação Regional do
ABC de Combate à Violência à Mulher; e em 2004 o lançamento da revista “Mulheres
de Santo André em Destaque” – Histórias, conquistas e indicadores sócio-econômicos.
b) Elaboração de material sócio-educativos
Através da Pesquisa – Resgate da História e Memória dos Moradores do Parque
Andreense, foram produzidos alguns materiais: uma exposição fotográfica, um banner
e um livro. Através das oficinas seqüenciadas, um folder com informações de “serviços
que podem melhorar a sua vida”, uma Cartilha “Mulheres e Homens juntos por uma
vida Melhor”, e um vídeo com sistematização de imagens do trabalho sócio-educativo
com mulheres e homens das áreas para prevenção da violência contra a mulher.
Foram ainda publicados pelo Jornal Local – Diário do Grande ABC, alguns
trechos com histórias contadas pelos moradores sobre a área de mananciais na
época da pesquisa, e em um outro momento, um texto retratando a importância do I
Encontro de Mulheres em Paranapiacaba para discussão do novo Plano Diretor de
Santo André, que mobilizou mais de 200 mulheres representantes de diversas áreas
do GEPAM e região do ABC.
Foi lançada no I Encontro de Mulheres em Paranapiacaba a cartilha “Saúde
da Mulher”, um material organizado pela Secretaria de Saúde – Programa de Saúde
da Mulher – que contém informações fundamentais para a prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis e câncer de colo de útero, mamas, entre outras.
Foi lançada em 2003 a Revista do Plano de Ação Regional de Combate à
Violência à Mulher, em que as mulheres de área de mananciais de todo o Grande
ABC serão beneficiadas por ações a serem perseguidas pelas gestoras do Grupo de
Trabalho Gênero e Raça do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Este Plano
visa combater e prevenir a violência de gênero e raça, estimulando o poder público
local, estadual e federal, para a implementação de políticas públicas que contribuirão
para a promoção da igualdade de gênero e raça no desenvolvimento econômico,
social, urbano e ambiental da região.
A Revista “Mulheres de Santo André em Destaque” torna público, que mesmo
com avanços em Santo André, pelo fato de obtermos histórias, lutas de organizações
de mulheres, e conquistas no poder público, no que diz respeito às políticas para
promoção da igualdade de gênero, não superamos as desigualdades entre mulheres
e homens na cidade, expressas sobretudo na discriminação historicamente imposta
às mulheres. Mas espera-se que este estudo possa contribuir para compreensão e
identificação ainda maior dos elementos que levem à superação desta realidade.3
""
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Este esforço para o levantamento de dados sócio-econômicos com recorte de
gênero na cidade como um todo, oferece elementos substanciais para a formulação
de políticas públicas específicas dirigidas ao universo feminino, para a tomada mais
criteriosa de decisões do governo e para orientar e sensibilizar as pessoas na busca
de soluções para os graves problemas enfrentados pelas mulheres.4
O Caderno da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (2004)–
contribuição das mulheres de toda a cidade de Santo André para o Plano Municipal
e Nacional de políticas para as mulheres.
3 (Revista p. 38).
4 (Revista p. 3 – prefeito João Avamileno).
"#
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
c) Capacitação e Educação para a Cidadania
c.1) Comunidade
• Comemoração do Dia Internacional do Meio Ambiente. Foi Iniciado em 2000
uma proposta de estimular através da linguagem teatral a percepção ambiental
das crianças e adolescentes, sendo realizado em conjunto com a escola Miquelina
Magnani, a apresentação em todas as salas de aula da peça teatral – Um Bom
Meio para o Nosso Ambiente, do Grupo Ecos Poéticos. Além desta atividade nos
anos 2003 e 2004, foram organizadas 11 oficinas seqüenciais com adolescentes
da Escola Miquelina (Parque Andreense) e também da Escola Estadual de
Paranapiacaba sobre relações de gênero e juventude.
• I Festa do Parque Andreense. Esta Festa, ocorrida em 01/07/200, teve como
chamada - Valorização do Meio Ambiente, Cultura e Produção Local. Os objetivos
foram propiciar à comunidade do Parque Andreense a oportunidade de apresentar
sua criação (música, poesia, teatro, dança) e expor e vender suas produções
(artesanato, alimentos, roupas, brinquedos), tornando conhecidas todas as formas
de criatividade, arte e produção, valorizando a cultura local. Neste evento foram
"$
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
divulgadas as ações do Projeto GEPAM, demonstrando os objetivos e resultados.
• Campanha de regularização de documentos. Esta campanha objetivou fazer
inscrições e transferência de Título Eleitoral e orientações e preenchimento de
formulários, procedimentos e encaminhamentos aos órgãos competentes para
emissão de Carteira de Trabalho; Carteira de Identidade; Certidões de Nascimento;
etc. Esta campanha contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas
– 60% de jovens, 30% de mulheres e 10% de homens. A proposta surgiu como
demanda, em 1999, das/os participantes da Plenária do Orçamento Participativo
das regiões do Parque Andreense e Paranapiacaba.
• Inclusão de gênero na educação de jovens e adultos. Com o Mova – movimento
de alfabetização de adultos e a EJA - Educação de Jovens e Adultos, ambos
programas da Secretaria de Educação e Formação Profissional do município,
atuamos em ação conjunta nos 3 PP´s, onde foram realizadas inúmeras oficinas
durante estes anos, visando a introdução de novas abordagens, metodologias e
conteúdos no processo de aprendizado – técnicas do teatro do oprimido,
interpretação poética e reflexões sobre relações de gênero.
• Lideranças da Pintassilgo e o novo Plano Diretor: Encontro com lideranças do
PP2 (projeto piloto 2) para o envolvimento e consulta destas para a formulação do
novo Plano Diretor que organiza o desenvolvimento urbano na cidade, com ênfase
na participação ativa das mulheres.
• Seminário – Gênero e Juventude: participação para a cidadania (31/08 a 02/
09/ 2000, Santo André). Este seminário, contou com a presença de cerca de 150
pessoas, técnicos e comunidade. Foi promovido pela Prefeitura Municipal de Santo
André, SEMASA, Universidade British Columbia – Vancouver/Canadá e Agência
Canadense para o Desenvolvimento Internacional (PSA, 2000b).
• Campanhas na Pintassilgo: Campanha de desratização e desinsetização com
cobertura vacinal em adultos e crianças, anti-rábica; vistoria anti-dengue com
educação sanitária e ambiental nas residências. Campanha de Educação Ambiental
– lixo e manancial em todas as quadras. Campanha de mobilização de toda a
comunidade para participação no Orçamento Participativo.
• Expresso Lazer na Pintassilgo: Ônibus equipado e com profissionais especializados na área
de lazer para desenvolver atividades lúdicas com as crianças.
• Teatro do Oprimido na Pintassilgo: Formado grupos de Teatro do Oprimido nesta
região, que utiliza as técnicas do teatro como transformação social – orientados
pela Coordenadoria do Teatro do Oprimido da prefeitura de Santo André.
• Circo -Teatro na Pintassilgo: Espaço cultural e comunitário para atividade sócio-
"%
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
culturais.
• Gênero com os/as Agentes Ambientais: Trabalho sócio-educativo com estes/as
agentes para a promoção da equidade de gênero no processo de organização
comunitária pró – desenvolvimento ambiental e sustentável.
• Oficinas de Masculinidades:
Estas foram desenvolvidas em parceria com a ong CES-Centro de Educação para a
Saúde. Participaram deste trabalho 46 homens de Paranapiacaba e Parque
Andreense do GTIS – Geração de Trabalho de Interesse Social (nome dado à
Frente de Trabalho em Santo André). Este trabalho novamente apontou que é
possível o reconhecimento dos homens para a promoção da equidade de gênero,
bem como a compreensão da diferença entre o biológico e o social na construção
de papéis sociais, reconhecimento dos direitos das mulheres, conhecimento sobre
novos elementos para a construção da eqüidade, mudando a compreensão da
visão do que é ser homem na sociedade. Acreditamos que a reflexão trará uma
prática coerente com os novos conhecimentos adquiridos.
c.2) Mulheres
• Prevenção à Saúde. As atividades - Debate Saúde & Cidadania (1998) e Curso
sobre Saúde da Mulher (1999), tiveram como objetivos discutir alternativas para
intensificação das ações voltadas a prevenção de doenças e possibilidades de
organização local para garantia da saúde da comunidade. Posteriormente (2000)
quatro lideranças foram envolvidas no curso de formação de multiplicadoras para
prevenção a AIDS/DST, junto ao Programa de Prevenção a Aids/DST da Secretaria
de Saúde. Lançamento da Cartilha “Saúde da Mulher” em Paranapiacaba (2003)
no I Encontro de Mulheres das Áreas de Mananciais.
• Oficina com Grupo de Mães. Estas oficinas envolvem as mulheres/mães usuárias
da Subprefeitura do Parque Andreense e Paranapiacaba, que recebem mensalmente
o ticket de leite, provocando discussões sobre a realidade de vida e estimulando a
participação comunitária.
• Oficinas com mães usuárias da Creche Monteiro Lobato – Mulheres do Pintassilgo
e entorno passaram por um processo de formação de 4 encontros, onde puderam
refletir as relações de gênero, saúde, violência, participação e trabalho.
• Comemoração do Dia Internacional da Mulher. Todos os anos são realizadas
atividades promovendo debates sobre a condição de vida das mulheres – violência
de gênero, prevenção a AIDS/DST, entre outros. São utilizadas as mais diferentes
"&
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
estratégias como peça de teatro, saraus poéticos, etc.
• Oficina no II Encontro Municipal de Mulheres (2000). A considerar o processo
realizado com as mulheres que passaram a compor a Cooperativa de Costura
Vale Verde, foi montada uma oficina no II Encontro visando o aprofundamento de
reflexão sobre as questões de sócio-economia solidária, relacionadas ao cotidiano
das mulheres no mundo do trabalho e a busca de alternativa de geração de
renda.
• Servidores/as e Cidadania - Trabalho de formação com profissionais da
subprefeitura de Parque Andreense e Paranapiacaba:
Ao todo 66 funcionários/as da subprefeitura de diversas áreas como saúde, educação,
e outras, que estão diariamente atuando com a população, passaram pelo projeto
de formação sobre as relações de gênero. Este trabalho tem possibilitado um novo
olhar sobre a comunidade usuária dos serviços, contribuindo ainda para a busca
de soluções para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Outro resultado
positivo desta linha de ação, é o fortalecimento da cidadania destes funcionários/
as públicos, que também são munícipes e muitos são agentes moradores/as destas
localidades.
• Oficinas seqüenciais com grupos de mulheres do Programa Renda Cidadã: Esta
política acesso à renda, tem por finalidade fortalecer a cidadania das famílias
beneficiadas. Em nossa concepção o trabalho sócio-educativo com a comunidade
se faz necessário para conquistarmos saltos qualitativos no que diz respeito ao
desenvolvimento das noções de direitos para o efetivo exercício da cidadania.
Conseguimos atuar na formação num total de 366 mulheres de Paranapiacaba,
Parque Andreense, Parque América e Estação Rio Grande, com faixa etária entre
18 e 50 anos, num total de 53 oficinas. Temáticas desenvolvidas: Gênero e
Cidadania e Gênero e Violência. Neste trabalho foi possível uma maior
aproximação das lideranças, detectar desejos e pensamentos das mulheres destas
localidades, bem como suas dificuldades encontradas no cotidiano. Foi destas
oficinas que surgiu a idéia do I Encontro de Mulheres em áreas de mananciais.
• I Encontro de Mulheres das áreas de Mananciais em março de 2003 – Nesta
ocasião foi aprovada por mais de 200 mulheres, a criação do Fórmula Verde Lilás
– Fórum de Mulheres de Luta Andreense em área de mananciais. O tema do
encontro foi “Cidade Mulher” onde apresentamos às participantes didaticamente,
o que é Estatuto da Cidade, o que é Plano Diretor e abrimos a reflexão sobre o que
tudo isto tem a ver com a vida das mulheres. Para viabilidade deste encontro,
foram envolvidas diversas organizações de mulheres, diversas áreas da prefeitura,
"'
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
autoridades locais, Câmara Municipal, estrutura de creche para filhos/as das
participantes e atividades culturais. O princípio básico da discussão do novo
Plano Diretor, o plano que organiza o desenvolvimento da cidade, foi baseado no
Projeto Moradia:
Através da Resolução do Sub-comitê para a prevenção à discriminação contra
a Mulher, Comissão de Direitos Econômicos Sociais e Culturais da ONU (Organização
das Nações Unidas), em 1977, foi adotada a primeira resolução sobre o direito das
mulheres à moradia digna, à TERRA E À PROPRIEDADE. Nesse sentido, o Projeto
Moradia reafirma, em sua proposta, a defesa de políticas afirmativas para a redução
das desigualdades de gênero, com especial ênfase a programas e mecanismos de
atendimento às mulheres chefes de família, bem como à concessão de subsídios às
famílias de renda mais baixa. Deve ser consagrado o mecanismo que atribui a
titularidade dos contratos de financiamento e da propriedade da moradia
preferencialmente em nome das mulheres, chefes de família ou não. Outras medidas
dizem respeito à prevenção da violência através de melhorias nos espaços públicos
(como iluminação pública e acesso ao transporte), provisão de equipamentos sociais
nos assentamentos, parques e praças como espaços de lazer e sociabilização.5
5
#
Projeto Moradia, 2ª Edição do Instituto Cidadania.
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
OBS: Este novo Plano Diretor, aprovado, será uma nova lei para a cidade,
já está entregue na Câmara Municipal para sua análise. Como resultado de toda
mobilização das mulheres em áreas de mananciais e em toda cidade, as desigualdades
de gênero conquistou espaço enquanto eixo fundamental de implementação das
ações deste novo documento, no que diz respeito ao desenvolvimento social, urbano,
econômico e ambiental. Neste I Encontro de Mulheres também foi lançada a publicação
“Saúde da Mulher”, com informações importantes para a saúde integral da mulher,
direitos sexuais e reprodutivos.
• Encontros permanentes do Fórmula Verde Lilás : – Fórum de Mulheres para a
discussão do papel das mulheres na sociedade, geração de renda, violência de
gênero e participação cidadã.
O Fórmula Verde Lilás, fórum de mulheres de luta Andreense criado em março
de 2003 a partir do I Encontro de Mulheres em Paranapiacaba, tem como objetivo
ampliar e organizar a participação das mulheres, incentivando-as para uma maior
representação nas decisões do poder público e em outros fóruns de discussões.
Existe, hoje, vários instrumentos de controle das políticas, Conselhos, Orçamento
Participativo, Comitês e Fóruns. Garantir a participação ativa das mulheres permite
exigir que diversas áreas efetivamente executem políticas voltadas a seus interesses e
necessidades. É fundamental fortalecer a presença das mulheres para ampliar a eficácia
das políticas públicas.
#
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Este Fórum de mulheres é composto por mulheres atuantes nos Conselhos;
mulheres representantes de organizações; representantes do Poder Legislativo;
representantes do Poder Executivo e representantes da sociedade civil.
As metas do Fórum foram aprovadas em reunião em Paranapiacaba com
lideranças femininas de toda a região, logo após sua constituição: fortalecer os
argumentos em defesa dos direitos de cidadania; que este seja um fórum popular de
mulheres; organizar Seminários de trocas de experiências com outros fóruns; atuar
nas datas de afirmação de direitos de cidadania; investir num espaço de capacitação
e trocas de experiências; fortalecer as organizações de mulheres já existentes na cidade;
considerar este, um espaço de luta pelos direitos das mulheres; organizar nossa
participação ativa e qualitativa nos espaços já constituídos para a conquista de políticas
públicas para as mulheres como os Conselhos, Orçamento Participativo, etc...
• Pré – Conferência Regional do ABC de Políticas Públicas para as Mulheres em
Paranapiacaba – II Encontro de Mulheres das áreas de mananciais - Coordenado
pela Prefeitura de Santo André, diretamente da Assessoria dos Direitos da Mulher
e Subprefeitura, com apoio de ONG´s de mulheres da cidade e do Grupo de
Trabalho de Gênero e Raça do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Esta
atividade mobilizou 250 mulheres de áreas de mananciais de Santo André, Mauá,
Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Diadema e São Bernardo. Além da discussão
#
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
de políticas de trabalho, moradia, saúde e educação em áreas ambiental sob o
ponto de vista das mulheres, ocorreu espetáculo Teatral, de dança, ginástica, e
também foi organizado estrutura para almoço e creche para mais de 80 crianças,
filhos/as das mulheres participantes. Autoridades locais e de toda a região estiveram
presentes para saudar esta atividade.
• Atividade de fechamento do GEPAM: Verde Lilás faz a diferença no GEPAM:
Esta atividade surgiu da necessidade de fazer um balanço das atividades de
gênero no GEPAM com mulheres lideranças das áreas dos 3 PP´s (Pintassilgo,
Paranapiacaba, Parque Andreense e entorno), para que, coletivamente, fossem avaliadas
as ações após seis anos de intervenção pública, para possibilitar a interação entre as
áreas, no intuito de garantir a sustentabilidade das ações para a promoção da
igualdade de gênero e ainda dar continuidade no processo de empoderamento das
lideranças femininas de área de mananciais.
Para as mulheres convidadas foi apresentado o filme “Colcha de Retalhos” e
desenvolvida a dinâmica da “Tapeçaria Comunitária” para obtenção do produto
final do trabalho do Programa de Gênero e Meio Ambiente no GEPAM. As mulheres
emocionadas, afirmaram o quanto a vida delas mudou para melhor: “Hoje a gente
tem água em casa, médico ginecologista, e nos sentimos de Santo André; Amamos
onde moramos; Lá o sol nasce mais bonito do que em qualquer outro lugar de Santo
André.” – Depoimentos gravados na avaliação em abril de 2004 no salão nobre da
prefeitura com a presença do prefeito João Avamileno.
#!
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
d) Estímulo à geração de trabalho e renda:
As ações de estimulo à geração de renda, iniciaram-se pela estruturação do
GT Geração de Renda, formado por lideranças comunitárias e gestores públicos,
com o objetivo de mobilizar um grupo maior de moradoras/es, para realização de
atividades organizativas em torno de geração de renda. O trabalho iniciou com um
levantamento sobre o perfil da comunidade e as formas de subsistência. Foram
realizadas também, uma série de atividades visando o aprofundamento de
conhecimento dos moradores sobre geração de renda: debates, visitas à cooperativas,
e contatos com diversos setores da Prefeitura.
No processo de desenvolvimento das atividades foram levantadas diversas
possibilidades de geração de renda. Até o momento, foi obtido como resultado a
formação da Cooperativa de Costura – Vale Verde e o processo de organização de
outras duas cooperativas, uma na área de construção civil e outra de produção de
doces e compotas.
Uma outra experiência é a Horta Comunitária, estimulada pelo SEMASA, em
sua ação junto à comunidade. Foi sugerido, pela própria comunidade o aproveitamento
e vinculação deste trabalho ao conjunto das discussões sobre geração de renda.
Foram, ainda, levantados como interesses das/os moradores possibilidades
de exploração dos recursos naturais (trabalho com ervas medicinais, ranário, etc); o
estímulo aos jovens a envolver-se com a perspectiva de educação ambiental (atividades
educativas vinculando à possibilidades de excursionismo e exploração da área); e a
criação de espaço de venda para pequenos produtores (tipo organização de feira
#"
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
combinada com festividades).
Visando fortalecer este conjunto de iniciativas, pretende-se estruturar um Fórum
de Economia Solidária que venha a contribuir para aglutinar as experiências, a partir
da visão de que as necessidades não são apenas de geração de renda, mas sobretudo,
de organização para garantia de qualidade de vida.
d.1) Cooperativa Vale Verde
O Parque Andreense é uma região localizada à 38 KM do centro urbano da
cidade de Santo André que para acessá-la corta outros municípios, trata-se de uma
área protegida pelas leis ambientais – com uma população que a procurou para
morar buscando a qualidade de vida, excluídas de outros lugares.
O Projeto GEPAM a escolheu e veio somar trabalhos já existentes com as
mulheres na perspectiva de gênero cidadania e meio ambiente. Em 1998, a Assessoria
dos Direitos da Mulher e a Regional do Parque Andreense começaram a organizar a
população na ótica do gerenciamento participativo, um dos anseios do público feminino
era a geração de trabalho e renda, e a partir dessa realidade iniciou-se a discussão
de formas alternativas com essa finalidade. Um dos produtos foi a formação da pré cooperativa de costura Vale Verde, com 23 mulheres que passaram por um processo
de formação e qualificação dentro dos princípios do cooperativismo e economia
solidária, processo este coordenado pela Prefeitura de Santo André, através da
Assessoria dos Direitos da Mulher e da Regional do Parque Andreense e Paranapiacaba,
que a partir do ano de 2001 passou a ser Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque
Andreense.
O grupo de mulheres que se formou dentro dos princípios de empreendimento
solidário persiste até hoje com a participação de 06 mulheres “ teimosas “ que acreditam
nessa forma de participação e organização.
O crescimento das mulheres da Vale Verde, tanto individual como coletivo
através do investimento realizado por parte das pessoas envolvidas com o GEPAM,
a Assessoria dos Direitos da Mulher e Subprefeitura, possibilitou abrir as portas para
a exportação de bolsas para o Chile e Estados Unidos. Permitiu a ida da líder do
grupo para Brasília para participar do Fórum Nacional de Economia Solidária, fato
jamais imaginado acontecer antes da Vale Verde. A retirada dos salários é feita de
comum acordo dentro do critério do número de horas trabalhadas por cada uma das
participantes.
Em março de 2004 as mulheres da Vale Verde atingiram uma produção de
##
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
4.000 bolsas encomendadas para o movimento de mulheres da Confederação
Nacional dos Metalúrgicos da CUT e 100 bolsas para a Comissão de Mulheres
Metalúrgicas do ABC. A Vale Verde diversifica seus produtos de acordo com o mercado,
às vezes fazem bolsas, outras vezes roupas. Outra conquista foi um curso de autogestão
de cooperativas, assim reafirmando o compromisso da Vale Verde na busca dessa
forma de trabalho e renda.
Essa experiência dentro do projeto GEPAM mostra a importância e a necessidade
da implantação da temática Gênero e Meio Ambiente para a participação, a
organização e o crescimento individual e coletivo, bem como, a consciência das
mulheres em morar em uma área especial.
d.2) Horta Comunitária
O projeto GEPAM ao ser implantado no Parque Andreense despertou na
população local um interesse de participação na discussão de geração de trabalho
e renda, levando em consideração as características ambientais. Nesse sentido um
grupo de homens e mulheres começaram um trabalho de formar uma horta comunitária,
em uma área pública respeitando as leis ambientais.
No inicio do projeto houve incentivo e acompanhamento do SEMASA, da
Regional do Parque Andreense e da Assessoria dos Direitos da Mulher. O SEMASA
participou oferecendo água através do caminhão pipa, sementes e outros insumos;
a Assessoria dos Direitos da Mulher com cursos, reuniões e articulação com outras
áreas da prefeitura de Santo André e a Regional do Parque Andreense com a
mobilização interna dos moradores/as e acompanhamento das discussões.
Com a horta comunitária já formada, surgiu o problema de escoar as verduras
para um público externo, ficando toda a produção para a venda local, e com isso
a retirada mensal de cada pessoa ficou restrita. Os homens desanimaram e
abandonaram o projeto que ficou sob o comando de duas mulheres que continuam
trabalhando até hoje, mas não como geração de renda, mas como complementação
de renda, que além de fazerem a comercialização dos produtos diretamente na
horta, também colocam uma barraca aos sábados, domingos e feriados em uma
feira de Arte e Artesanato, atrás do Posto Rodoviário, na Rodovia Índio Tiririca. Este é
mias um projeto da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense dentro da
Rede de Economia Solidária que está se formando.
Segundo as mulheres, o contato com a terra tem efeito terapêutico, alegam
que antes do projeto não tinham paciência para conviver no coletivo e hoje tem
participação significativa no espaço público, levando propostas e discutindo idéias,
#$
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
bem como, a troca de informações e experiência.
A horta comunitária passou a ser um lugar em que outras mulheres procuram
quando precisam de conselhos ou se acalmarem e através do contato com o espaço
e a conversa com as empreendedoras atingem seu objetivo ficando mais satisfeitas.
Outro ponto positivo foi que através das retiradas mensais, mesmo sendo
como complementação de renda, permitiu a independência econômica, deixando de
serem submissas, saindo do espaço privado para o espaço público e possibilitando
inclusive a participar de bailes e outras formas de lazer nos finais de semana.
As mulheres relatam que não tinham nenhum conhecimento de horta, mas o
contato com a terra e o acompanhamento técnico por parte da Subprefeitura e o apoio da
Assessoria dos Direitos da mulher na inclusão do tema gênero e meio ambiente, durante
todo o processo de construção desse projeto, permitiu à elas uma outra relação no
cotidiano, onde as mesmas foram se inserindo em outra realidade de vida. Portanto, o
projeto GEPAM teve uma contribuição importante no empoderamento dessas mulheres
que se desenvolveram individualmente e coletivamente com perspectivas de vida baseadas
na preservação do meio ambiente com desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e
com uma nova relação entre homens e mulheres.
d.3) Feira de Artesanato do Parque Andreense
A partir da discussão da implantação da Rede de Economia Solidária no Parque
Andreense e da dificuldade do entendimento do coletivo sobre essa questão, surge a
proposta de criar uma feira de gastronomia e artesanato, oferecendo condições para
que as mulheres tivessem a oportunidade de trabalharem e tornarem-se
empreendedoras individuais ou coletivas sempre com a preocupação do fortalecimento
das mesmas e das relações de gênero e meio ambiente.
Nesse sentido a Subprefeitura iniciou um processo de divulgação, sensibilização
e inscreveu 28 mulheres do Parque Andreense que fizeram o curso de empreendedor
popular, comprou 15 barracas e cedeu para a implantação da feira que funciona aos
domingos e feriados das 9:00h às 18:00h no pátio do Posto Rodoviário na Rodovia
Índio Tiririçá no Parque Andreense.
O grupo de mulheres fazem reuniões semanais e um evento mensal, sempre
com o apoio da Subprefeitura. Elegeram uma coordenação de cinco mulheres que
encaminham os procedimentos e necessidades do dia a dia. Uma das dificuldades é
atrair o público externo para escoar os produtos, mas já está sendo providenciada
uma divulgação mais intensa em outra áreas e no centro urbano de Santo André.
d.4.) Jardinagem e paisagismo:
#%
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Após levantar as expectativas dos moradores e moradoras do Parque Andreense
na ótica de uma qualificação profissional dentro da área de manancial, foi implantado
um curso de jardinagem e paisagismo, onde 28 pessoas participaram sendo 15
mulheres, que após terem feito o curso de Empreendedor Popular oferecido pela
prefeitura, tiveram a iniciativa de se organizarem coletivamente, hoje estão buscando
uma área para o plantio de mudas.
Durante o curso com carga horária de 80 horas, além das aulas teóricas,
tiveram aulas práticas onde realizaram intervenções paisagísticas no Parque Represa
Billings gleba II e III. E atualmente trabalham individualmente nessa profissão que
inclusive, funciona aos domingos e feriados das 9h00 às 18h00 no pátio do Posto
Rodoviário, na rodovia Índio Tibiriça Km 37,5.
O grupo de mulheres fazem reuniões semanais e um evento mensal, sempre
com o apoio da Subprefeitura. Elegeram uma coordenação composta por 5 mulheres
que encaminham o procedimento e necessidades sugeridas no dia a dia. Uma das
dificuldades é atrair o público externo para escoar os produtos.
d.5.) DEC – Desenvolvimento Econômico Comunitário na Pintassilgo:
Em maio de 2003 foi organizado um Seminário em Rio Grande da Serra sobre
Desenvolvimento Econômico Comunitário (DEC), organizado pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Regional (SDAR) da prefeitura de
Santo André. Estiveram presentes autoridades da região do grande ABC, gestores
públicos e moradores/as das comunidades de áreas de mananciais de Santo André,
Ribeirão Pires, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra.
O intuito deste seminário era de trocar experiências entre as cidades, disseminar
os conceitos do DEC e organizar com a sociedade civil um planejamento estratégico
como contribuição para o desenvolvimento econômico nestas localidades.
Através do Conselho de Representantes de Quadra da Pintassilgo foi possível
garantir a presença de seis mulheres da comunidade desta área nesta ação.
O desafio estava posto à Equipe Técnica GT Organização Comunitária junto
ao Conselho de Representantes da Pintassilgo: a partir deste Seminário era preciso
mobilizar a comunidade, envolvê-la para a compreensão dos conceitos do DEC e
analisar coletivamente as possibilidades da criação de um “Empreendimento Social”
para a geração de renda local.
No segundo semestre deste mesmo ano a equipe GT Organização Comunitária
da Pintassilgo, organizou uma atividade para troca de experiência, fizeram uma visita
ao Parque Escola, que é um espaço público da prefeitura que orienta a produção e
#&
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
comercialização de produtos fitoterápicos e de compostagem, além de cursos abertos
relativos às questões ambientais. Visitaram também a produção de Shitake em Rio
Grande da Serra e a Escola Manacá – produção de bijuterias com sementes.
Ainda nesta mesma época, foi organizada uma pesquisa para mapear os
empreendedores locais e autônomos já existentes para detectar a economia da área.
Estes dados foram apresentados à comunidade em outubro, inclusive com a
apresentação do perfil sócio-econômico a partir do cadastramento do Departamento
de Habitação. A intenção com estas apresentações era subsidiar a comunidade em
geral para a sensibilizar e despertar a necessidade da tomada de decisão sobre um
empreendimento social naquela comunidade.
Semanalmente dezenas de pessoas se reuniam para o processo de avaliação,
reflexão e de aprendizagem na preparação de um evento grande comunitário que
disseminaria a idéia coletiva de potencializar a economia na área. Como resultado
destas reuniões surgiu a Feira de Talentos para comercialização de produtos artesanais
realizadas por produtores e artistas locais, onde a juventude e as mulheres tiveram
participação destacada neste primeiro evento comunitário, que serviu como um impulso
para o desenvolvimento sócio-econômico da Pintassilgo.
4.5. Atividades desenvolvidas com as equipes técnicas
O Projeto GEPAM reúne uma diversidade de proposições políticas, abordagens
metodológicas e responsabilidades dos setores que compõem o projeto. Isto define
para os gestores e equipes técnicas um novo espaço de trabalho.
#'
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Buscando contribuir para a discussão das ações desenvolvidas e estruturação
deste projeto, em 1999, foi realizado o Seminário: Integração de Ações na Região do
Parque Andreense. Este seminário teve por objetivos: informar as equipes que atuavam
na Região do Parque Andreense sobre o Projeto GEPAM e possibilitar troca de
informações, mapeamento e integração das ações. Participaram desta atividade 56
integrantes de equipes de diversas áreas da PMSA. Constatou-se, quanto ao trabalho
desenvolvido, a falta de entrosamento e comunicação entre as áreas; falta de
informação quanto à relação de gênero e políticas públicas; a falta de informações
técnica por parte dos funcionários públicos e comunidade; e a necessidade de evitar
sobreposição entre as ações das diferentes áreas.
Foram levantados como indicativos para futuras ações a necessidade de criação
de uma agenda comum entre os coordenadores das diversas áreas que atuam na
região, para intensificar a integração dos trabalhos; a elaboração de um manual
simplificado dos serviços, eixos e ações das diferentes áreas; a realização de atividades
formativas e informativas.
Mais adiante, em 2000, os integrantes das equipes técnicas participaram do
Seminário – Gênero e Juventude: Participação para a Cidadania (PMSA, 2000b).
Estimulados a refletir sobre o desenvolvimento do trabalho, representaram as dificuldades
de entrosamento entre as várias áreas de formação profissional. Em um exercício de
dramatização, as dificuldades foram demonstradas através de várias “tribos” com
sons e movimentos diferentes, não havendo nenhum ponto de encontro. Posteriormente,
uma outra cena demonstrou um nó humano, seguido do esforço para desatá-lo,
provocando a necessidade de comunicação e o início da construção de uma linguagem
comum.
Pela representação das/os técnicas/os ficou explícita, na atitude de desfazer o
nó, uma intenção para o avanço das relações, buscando uma integração das ações
e a construção de uma linguagem comum. Demonstra possibilidades de trabalho
entre os técnicos das diferentes áreas, passando da fase de indiferenciação e/ou
desconhecimento, para uma postura de visualização de trabalho conjunto.
As diferentes formas de organização exigem um constante exercício de
planejamento e monitoramento, através da compreensão da complexidade de uma
ação intersetorial, e anunciar as necessidades de avanços efetivos quanto à construção
de um trabalho interdisciplinar.
Para além destes seminários, foi desenvolvido um conjunto de oficinas com as
agentes de saúde visando incluir em seu processo de formação as questões relativas
a violência de gênero e relações com o meio ambiente. Foi identificado, no trabalho
$
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
cotidiano, o enfrentamento de situações de violência doméstica e sexual. As agentes
de saúde, foram sensibilizadas para identificar e encaminhar tais situações no dia a
dia de seu trabalho.
No que diz respeito às questões de geração de renda, ocorreram diversas
reuniões, buscando unificar as ações entre os integrantes de diversas equipes técnicas,
a partir de um esforço de encontrar respostas conjuntas aos desafios:
• repasse de informações aos moradores interessados quanto a formas de
financiamento para pequenos negócios de maneira individual e coletiva;
• orientação quanto a escolha do ramo de negócios de acordo com as possibilidades
do mercado;
• monitoramento sobre a viabilidade dos negócios: avaliação de produtividade,
escoamento da produção, inserção no mercado;
• acompanhamento a iniciativas cooperativadas que estimulem a construção de
redes solidárias, vinculadas à perspectiva de sócio-economia solidária;
• política de formação e educação profissional englobando as cooperativas e iniciativas
individuais;
• ajustes e/ou incrementação das atividades desenvolvidas, o que exige sistematização
de propostas a curto e médio prazo;
• encontro do Fórmula Verde Lilás com o relato de experiências de mulheres que
utilizaram o empréstimo do Banco do Povo, mulheres que montaram a cooperativa
de jardinagem e mulheres do núcleo de empreendedorismo popular do Vem Maria
– Centro de Apoio psicossocial e jurídico à mulher em situação de violência. Esse
encontro teve o intuito de estimular e apontar possibilidades às mulheres para a
geração de trabalho e renda.
Reafirmou-se a necessidade de manutenção de uma estrutura colegiada
articulando os diferentes setores envolvidos nas ações de geração de renda, visando
a elaboração, execução e avaliação das atividades planejadas.
$
5.
Lições aprendidas apontando
perspectivas para futuros trabalhos
Ao longo de seis anos de trabalho foi possível desenvolver ações que
impulsionaram o desenvolvimento das áreas de mananciais. Tornou-se possível um
diálogo, nem sempre fácil, sobre as responsabilidades do poder público e da
comunidade, afirmando a importância do processo participativo.
As ações, sem sombra de dúvida, subsidiaram o processo de participação
comunitária, na busca de garantia da qualidade de vida. Ressalta-se, no entanto, a
necessidade de maior inserção deste conjunto de ações na gestão ambiental,
propriamente dita, isto é, estas ações têm tido um forte efeito desencadeador da
mobilização na comunidade, mas em muitas vezes não constituem-se necessariamente,
em processos de tomada de decisão quanto às questões ambientais.
Considera-se que este poderá ser um passo a ser dado adiante, pois há a
pretensão por parte das várias áreas do poder público e de lideranças da comunidade,
do fortalecimento dos fóruns existentes, atribuindo-lhes um caráter de reflexão e ação,
assimilando a totalidade das questões que abarcam o projeto. Assim, torna-se
importante a reflexão dos desafios para o gerenciamento participativo, agora não
mais como uma meta, mas a partir de experiência vivida, provocadora de formulações
entre os diversos atores envolvidos.
Este conjunto de ações possibilita a ampliação dos olhares dos técnicos do
poder público e dos representantes da comunidade, através das várias formas de
organização que alimentam o eixo estruturante do projeto, que é o gerenciamento
participativo.
Foi iniciado o processo de mobilização da comunidade, buscando garantir o
envolvimento na elaboração e realização das atividades, a partir de reflexões coletivas
sobre a relação das pessoas entre si, e destas, com o ambiente local. Reafirmou-se,
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
no entanto, que para ter êxito nas ações, é importante uma vinculação entre o conjunto
de atividades realizadas, reforçando propostas e ações que apontem soluções sócioeconômicas, políticas e educativas de maneira combinada, com um estreito
relacionamento com outras perspectivas desenvolvidas pela e com a comunidade.
5.1. Após a experiência, foram apontadas como condições para a
continuidade deste trabalho a necessidade de:
a) Uma maior articulação entre os interesses da comunidade e do poder público,
visando o fortalecimento do trabalho conjunto;
b) Uma maior articulação entre os diversos setores do poder público, no sentido de
explicitação das metas e objetivos, contribuindo na definição de interesses comuns;
c) Destinação ainda maior de recursos para realização das atividades que envolvem,
para além da mobilização, a necessidade de infra-estrutura, deslocamentos,
assessorias especializadas entre outros;
d) Fortalecer a inserção da perspectiva de gênero, raça e também do protagonismo
juvenil no conjunto das atividades desenvolvidas;
e) Buscar cada vez mais, políticas que atendam a demanda das mulheres e ao
mesmo tempo que alterem as relações de poder;
f) Considerar que a dimensão de gênero e raça na formulação das políticas públicas
$"
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
proporciona um melhor entendimento das necessidades da população;
g) Falar de qualidade de vida ambiental é subsidiar a participação ativa das mulheres
enquanto sujeito político;
h) As políticas de geração de renda é estrutural para a equidade de gênero;
i) É preciso implementar políticas universais junto com ações afirmativas = investimento
diferenciado para uma sociedade mais igual;
j) Considerar a diversidade do universo feminino na formulação de políticas para
as mulheres com perspectiva de gênero.
Visualizando o todo do trabalho, verificamos que várias etapas foram vencidas,
no entanto, o questionamento, neste momento, em que nos encontramos diz respeito,
à ordem de priorização, e de fortalecimento das ações, o que requer um novo pensar
coletivo com a comunidade e também com os diversos setores do poder público.
A estruturação da Sub-Prefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense traz
um grande avanço em termos da realização de políticas públicas locais, considerando
as especificidades das áreas de mananciais. No entanto, é necessário um balanço
político e organizado dos resultados do Projeto GEPAM e das possibilidades de
manutenção de um trabalho multisetorial e multidisciplinar.
Apontamos como perspectiva a continuidade no processo de coordenação do
projeto, definições de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos e
gestores em relação aos enfoques de gênero.
O importante neste trabalho foi os gestores reconhecerem que as mulheres
estabelecem uma relação muito próxima com o meio ambiente pelo seu perfil e papel
na sociedade, bem como, pelas suas lutas históricas pela melhoria da qualidade de
vida ambiental (poluição, saúde, água, saneamento, enchentes, entre outros). Neste
sentido é de suma importância investir na continuidade das acões que favorecerá a
educação e cidadania, estimulará as atividades de geração de renda,
empreendedorismo popular, cooperativas, etc., valorizando o saber feminino e
garantindo o respeito e a qualidade do meio ambiente em prol da população.
Devemos considerar ainda que no período de 1998 a 2000, foi fundamental o
papel desta Assessoria da Mulher para a criação da Cooperativa de Mulheres
Costureiras “Vale Verde” no Parque Andreense, que até hoje está em funcionamento,
bem como, para as reflexões teóricas e práticas sobre este trabalho.
Quanto a horta comunitária, a partir de sua criação, as empreeendedoras
passaram a ter contato com outras pessoas e se relacionarem com gestores públicos,
$#
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
possibilitando um avanço no investimento pessoal e coletivo, através de cursos,
seminários e reuniões , fazendo intervenções e propondo ações na área de mananciais.
Os projetos de geração de renda para as mulheres são fundamentais para sua
autonomia, consequentemente para a promoção da igualdade de gênero.
Quanto à divulgação dos cursos de geração de trabalho e renda e/ou
profissionalizantes, deve-se cuidar para que não haja direcionamento das mulheres
na capacitação para profissões ditas femininas. A oferta deve estimular a todos e
todas a qualquer curso, seja hidráulica, construção civil, culinária, artesanato, etc..
No trabalho com os homens, o primeiro encontro foi importante para romper
com a desconfiança que os homens tinham em relação aos programas da prefeitura.
Estavam preocupados em participar de projetos formais, não oficinas onde
participariam de dinâmicas com músicas, onde teriam que dar as mãos e até dançar,
como mostra o vídeo. Falaram muito sobre suas necessidades e o que é ser homem
nesta sociedade, ou seja, se abriram como demonstração de confiança, num espaço
e num tempo onde não existe outras oportunidades em que tratam destes assuntos.
Existe ainda uma diferença enorme entre Paranapiacaba e Parque Andreense.
Em Paranapiacaba os homens reivindicam condições de trabalho e só queriam falar
sobre isto. No Parque Andreense foi tranqüilo o desenvolvimento das dinâmicas
sobre masculinidades, pois se envolveram mais na discussão de papéis sociais.
A participação masculina nas discussões tem sido muito interessante, os homens
já expressam os sentimentos de serem “homens”: “Homem tem que dá muito duro,
se não for assim não é homem”. A idéia de homem provedor, sendo homem somente
aquele que tem emprego é um contraste com a realidade deles. Muitos se consideram
menos homem quando desempregados, sem sexo ou “sem mulher”. Alguns
estereótipos são reforçados como a necessidade de beber para justificar a imagem de
homem, a virilidade como marca sexual de ser homem e o exercício do poder como
violência contra a mulher.6
O filme utilizado com os homens “Minha Vida de João”, foi bastante útil
para provocar a reação destes participantes. Melhor do que um filme que já aponta
as desigualdades entre homens e mulheres, este permite uma avaliação dos
comportamentos masculinos e dos elementos que são importantes na sua constituição
e formação da masculinidade para, posteriormente, questionar sobre as
6
$$
Análise de Sérgio Barbosa – técnico do CES – ONG Centro de Educação para a Saúde que desenvolveu o trabalho de Masculinidade e Cidadania em Paranapiacaba e Parque
Andreense.
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
desigualdades entre homens e mulheres.
Estes encontros foram uma grande novidade para estes homens e os motivaram
para depoimentos especiais que permitiu esta análise. Com este trabalho sobre
Masculinidades, não temos hoje ainda, indicadores se na prática aconteceu mudança
de postura com a compreensão em relação ao papel social do homem, que rompe
modelos tradicionais impostos culturalmente, mas acreditamos que o debate trouxe a
reflexão que poderá inclusive tornar a prática coerente com os novos conceitos
propostos, pautados em valores como dignidade, igualdade e respeito.
O resultado inesperado e imediato foi o vínculo que se conseguiu com os
grupos de mulheres onde ocorreram os trabalhos, a ponto de se lançar a idéia do 1º
Encontro de Mulheres em Paranapiacaba com a temática “Mulher...Ousadia,
Participação e Cidadania”, que foi o tema norteador de todo o trabalho de 2003
nestas áreas, onde se pode sentir visivelmente o aumento da participação propositiva
das mulheres em diversas instâncias de decisões.
A compreensão por parte dos gestores públicos, considerando a importância a
respeito da inclusão de políticas que levem em conta a dimensão de gênero na
atuação concreta para o combate à exclusão, tem se tornado cada vez mais clara,
mas ainda não é um consenso.
É preciso aprofundar ainda mais na formação sobre relações de gênero com
os gestores e técnicos/as que estão diretamente no atendimento à população, como
os médicos/as, enfermeiras, educadores/as, etc. Tal formação entrará como meta
fundamental para os próximos anos.
Incorporar a perspectiva de gênero como eixo estruturante de um trabalho
coletivo, envolvendo diferentes organizações governamentais e não governamentais,
significou neste processo um avanço na relação das equipes, que hoje acreditam na
importância da transversalidade de gênero na formulação das políticas locais e também
na integralidade das ações para a inclusão social.
Quanto aos produtos das atividades desenvolvidas, é necessário dar maior
visibilidade através de exposições de trabalhos, fotos, depoimentos, divulgando nestas
regiões e na cidade, este movimento pró - cidadania e direitos da população em
áreas de mananciais.
Trabalhar com dados sócio-econômicos e indicadores de avaliação de gênero,
ainda é um grande desafio desta gestão. É preciso organizar melhor os dados
diagnóstico da população para obter uma avaliação mais cuidadosa do
desenvolvimento das ações de gênero e meio ambiente, no que diz respeito aos
resultados quantitativos e qualitativos, e desta forma, medir o impacto social das
$%
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
políticas, que tem buscado cada vez mais contribuir com a qualidade de vida das
mulheres em áreas de mananciais.
Percebemos ainda no depoimento das pessoas que nestas regiões a população
ainda sofre muito com as precárias condições de vida, alto índice de gravidez precoce,
alcoolismo e depressão. Quanto o diagnóstico atual de modo geral nas áreas, ainda
é uma realidade a considerar, a baixa escolaridade das mulheres desempregadas
que estão incluídas nos programas de geração de renda da prefeitura, morando em
locais em regularização fundiária em condições precárias.
Observamos no quadro de “desejos das mulheres” (dinâmica de um dos
encontros), que somente 10% das mulheres sonham melhorias e transformações para
si mesmas, apontam que querem estudar, montar cooperativas, arrumar emprego,
andar de avião, fazer direito na USP, aprender a dirigir e ter um carro, todas as outras
sonham para o país, para os filho/as, poucas se preocupam com a questão da água,
ruas e calçadas da região. Há, também, uma grande preocupação com a questão
da moradia não regularizada, emprego e alcoolismo do marido. Apontam também o
interesse e necessidade para que haja mais cursos profissionalizantes como informática,
empreendedorismo popular e corte costura.
Temos buscado cada vez mais fortalecer as mulheres nos aspectos sociais e
econômicos, no sentido de reconhecer suas capacidades, confiar em si mesmas, agir e
desempenhar um papel ativo nas iniciativas de desenvolvimento. Tudo isto implica em
superar décadas de aceitação passiva e fortalecer suas habilidades para que se envolvam
como “atrizes” legítimas no processo de organização e desenvolvimento desafiando as
estruturas existentes.
Um aspecto prático à considerar é que, segundo o depoimento das mulheres
foi possível perceber que, e em muitas vezes, pela distância do centro da cidade,
acabavam utilizando serviços dos municípios vizinhos como Ribeirão Pires, Mauá e
Rio Grande da Serra. É preciso ainda fortalecer o intercâmbio entre setores da prefeitura
e também do Consórcio Intermunicipal do ABC, para a continuidade do planejamento
nas as áreas de mananciais com a perspectiva da regionalidade.
A aceitação deste programa por parte das pessoas envolvidas são referências
importantes para a continuidade dele. Esta é mais uma iniciativa para a construção
de uma consciência de cidadania para mulheres e homens, reafirmando o
compromisso coletivo com a inclusão social e organização do desenvolvimento
econômico e social em área de manancial deste município.
E para finalizar podemos afirmar que no início do projeto, as mulheres tinham
pouco a dizer sobre a tomada de decisões e a execução de projetos públicos, agora
$&
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
em grande parte das ações do GEPAM estão as mulheres, enquanto o segmento da
população mais envolvido e organizado.
As estruturas democráticas foram estabelecidas, o que possibilitou em muitas
vezes a transferência de responsabilidade, onde o governo atua, mas com a
participação propositiva da comunidade. Este projeto representou um exemplo exitoso
de empoderamento comunitário das mulheres que certamente não termina com a
mudança legal ou com a aprovação do acesso à terra. Este é só um começo de um
processo de aquisição de uma nova forma de vida, mais segura, produtiva e sustentável
nestas comunidades.
“...agora nós temos água encanada, temos médico ginecologista,
e eu amo lugar em que moro, lá o sol nasce mais lindo do que em
qualquer canto de Santo André!!!” (depoimento de liderança do Parque
Andreense na atividade do Fórmula Verde Lilás – Tapeçaria Comunitária - abril de
2004)
$'
6.
Anexo
Manual de Tapeçaria Comunitária
Quais são os objetivos e a finalidade da tapeçaria comunitária?
O objetivo da tapeçaria comunitária é comemorar 4 anos de GEPAM em Santo
André através de um processo participativo (a arte da comunidade). A tapeçaria
deve incentivar a comunidade à reflexão e ao diálogo sobre o GEPAM , e como os
vários projetos e atividades desenvolvidas poderão ser continuados no futuro. Também,
no processo de comemorar os sucessos do GEPAM, esperamos que ao realizar a
tapeçaria poderemos alcançar outros objetivos como:
·
Incentivar o diálogo sobre o que é o projeto GEPAM e quais as
perspectivas de futuro desenvolvimento que o projeto oferece (construir uma tapeçaria
com a comunidade que reflita o processo e as lições aprendidas do projeto GEPAM);
·
Estimular a expressão de idéias/opiniões que, de outra forma,
permaneceriam desapercebidas ou não expressas. O processo da tapeçaria apresenta
uma oportunidade para que os moradores das comunidades se juntem, conversem, e
possam ser criativos, expressando-se de uma forma diferente;
·
Ajudar a construir e a fortalecer a comunidade em geral; e
·
Ajudar nos processos educativos usando uma forma artística, bonita,
que provoque a imaginação e que permaneça como um marco de um estágio de
desenvolvimento das comunidades envolvidas.
Por que a tapeçaria?
A tapeçaria é um processo de arte comunitária que oferece diversos componentes
chaves, especificamente uma estrutura participativa, relações de apoio, e valores
egualitários- coisas essenciais que empoderam as comunidades para lidar com
problemas sociais. O processo de elaboração de uma tapeçaria também contribui
para o desenvolvimento de valores sociais afirmativos tais como a paciência, a conexão
entre pessoas e a expressão individual.
PROJETO GEPAM DE SANTO A NDRÉ
Sendo o GEPAM um projeto sobre a “transferência do conhecimento” em
processos participativos, como poderíamos pensar de uma melhor maneira de aprender
sobre a participação do que fazendo um trabalho comunitáriamente?
Quais são os impactos positivos da tapeçaria?
1.
Incentivar o diálogo: juntar as comunidades e incentivar a discussão
sobre as lições aprendidas do GEPAM, quais são suas idéias sobre o projeto, quais
são suas idéias sobre a tapeçaria, incentivando a discussão sobre diferentes idéias e
valores que sõa representados nos “blocos’ que formam a tapeçaria.
2.
O poder do processo: este projeto é para a comunidade e deve ser
planejado e executado pela comunidade. O sentimento de “posse” da comunidade
em relação ao processo artístico é essencial para seu sucesso.
3.
Crescimento da solidariedade comunitária e a formação de identidade
- quando a comunidade começa junto a planejar e a implementar algo criativo, isto
estabelece um ambiente social que é único. Estar juntos para criar uma tapeçaria cria
uma oportunidade para que os participantes reflitam sobre quem eles são como um
grupo, e que tipo de valores e visões eles têm como comunidade. Consequentemente,
a tapeçaria ajuda a criar um “lugar” para a discussão e comunicação de metas e
interesses mútuos da comunidade, e permite a formação de uma identidade
comunitária.
4.
Incrementar a capacidade e educação das comunidades - comunicarse através de novos meios faz com que as pessoas pensem e se expressem de formas
diferentes. Isso ajuda a formar um processo participativo que permite a troca de
informação e de idéias e, consequentemente, cria um novo meio de aprendizagem.
5.
Expandir o conhecimento comunitário - em outras experiências de
tapeçaria comunitária, os participantes sentiram que o processo de reunir-se para
fazer uma tapeçaria foi uma boa experiência porque tiveram a oportunidade de falar
com pessoas com quem eles geralmente não teriam falado. Muitos acharam que a
tapeçaria foi uma boa oportunidade para melhor conhecer aos outros moradores da
comunidade e expandir sua visão comunitária.
%
GÊNERO CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Materiais Necessários
pano para blocos individuais do tapeçaria
pano para “moldura” (a beira de cada bloco)
pano para a moldura final da tapeçaria
pano para a parte de trás da tapeçaria
meios para criar arte, como canetas, lápis e tintas
agulhas de costurar, linha e tesouras
fitas, botões e quaisquer outros materiais que tem significado para os
participantes e possam ser usados para elaboração de cenários ou figuras nos blocos
Processo
·
Formar grupos de participantes (como o grupo de Mulheres em Parque
Andreense, Grupo de Jovens, etc.)
·
Os grupos devem se reunir para discutir o processo de tapeçaria
comunitária e considerar os diversos aspectos do GEPAM (como indivíduos e como
comunidades) – assuntos a serem discutidos, por exemplo, podem incluir: meio
ambiente, gênero, saúde, educação, sustentabilidade, oportunidades econômicas,
etc. Duas ou três pessoas deverão constituir um comitê responsável pela guarda dos
materiais coletados e dos blocos executados até a elaboração final da tapeçaria.
·
Os grupos colecionam e recebem os materiais para a tapeçaria - tecido,
marcadores, pinturas, botões, etc.
·
Solicitar a cada pessoa do grupo que defina, dentro de um bloco, um
desenho ou figuras que representem visualmente alguma coisa/ um resultado do
projeto GEPAM que eles sintam ter sido um beneficio para eles e para toda a
comunidade.
·
Os participantes completam seus blocos e ao dá-los ao comitê
organizador da tapeçaria, entregam também um pequeno texto descrevendo o
significado ou as idéias representadas nos blocos (poderão ser distribuídas folhaspadrão que eventualmente poderão ser utilizadas para criar um livro). Esse texto
poderá ser: sentenças, um poema, uma música, ou palavras.
·
Solicitar à Cooperativa Vale Verde do Parque Andreense que suas
participantes costurem os blocos uns aos outros, formando a tapeçaria final.
%!
7.
Referências Bibliográficas
Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional - CIDA. A política da CIDA
para a integração da mulher no desenvolvimento e a equidade de gênero.
Brasília (DF); 1994.
Assoc. Difusora de Treinamentos e Projetos Pedagógicos - ADITEPP. Socioeconomia
solidária e autonomia do sujeito. Rio de Janeiro (RJ); 2000.
Brito AR, Ribeiro M. Geração de Renda no Parque Andreense. [Apresentado no
Seminário: Gênero e Juventude – participação para a cidadania; 2000 ago 31; Santo
André, Brasil].
Boothroyd P. Análise de impacto social: conceitos, metodologias e a sua aplicação
para o planejamento do desenvolvimento sustentável das nossas cidades.
Vancouver (Canada); 2000a.[Apresentado no Seminário sobre Impacto Social, 2000 fev
22, Santo André Brasil].
Boothroyd P. O modelo de planejamento sete-estágios. Vancouver (Canada); 2000b.
[Apresentado em reuniões de planejamento do Projeto GEPAM].
Boucinhas C, Filho FGB, Souza CVC. Reurbanização e regularização fundiária de
assentamento em mananciais: uma experiência em Santo André. [Apresentado
no Seminário Internacional: Gestão da terra urbana e habitação de interesse social;
2000 dez 7; Campinas (SP), Brasil].
Dowbor L. A intervenção dos governos locais no processo de desenvolvimento. In: Bava. SC,
organizador. Desenvolvimento local. São Paulo: Polis, 1996. p. 29-44.
Grupo “Planejando-nos” das mulheres em planejamento. Como nós podemos planejar:
mulheres e o processo de planejamento comunitário. [Manual do Centro para
Assentamentos Humanos da Universidade British Columbia Vancouver/Canada, para
Seminário Gênero e Juventude: participação para a cidadania; 2000 ago 31; Santo
André, Brasil]
Oakley P, Clayton A . Monitoramento e Avaliação do Empoderamento. Polis, Oxfam,
Brot furdie Welt; (Inglaterra), 2003.
Prefeitura de Santo André. Relatório sobre ações sociais no Parque Andreense.
Santo André (SP); 1997.
Prefeitura de Santo André. Projeto: Gerenciamento participativo das áreas de
Mananciais em Santo André. Santo André; 1998.
Prefeitura de Santo André. Projeto GEPAM - relatório de planejamento estratégico.
Santo André (SP); 1999.
Prefeitura de Santo André. Relatório sobre as ações da Assessoria de Juventude.
Santo André (SP); 2000a.
Prefeitura de Santo André. Relatório - Seminário Gênero e Juventude: participação
para a Cidadania. Santo André (SP); 2000b.
Prefeitura de Santo André. Pesquisa: Condições de vida das mulheres do Parque
Andreense. Santo André (SP); 2000c.
Prefeitura de Santo André. Juventude e Saúde. [Texto apresentado no Fórum social Mundial,
26/01/2001]
Prefeitura e Câmara de Santo André. Revista Mulheres de Santo André em Destaque,
2004 (SP);
Ribeiro M. Gênero e meio ambiente: estratégias de empoderamento das mulheres.
[Apresentado ao II Congresso Internacional – Mulher, Trabalho e Saúde; 1999 set 19;
Rio de Janeiro, Brasil].
Ribeiro M. Gestão Ambiental: Participação Popular e Relações de Gênero [Trabalho
de Monografia do Curso de Especialização em Gestão Ambiental da Faculdade de Saúde
Pública e Núcleo de Informações sobre Saúde Ambiental - USP.
Santo André. Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental, lei n. 7733
de 14 de outubro de 1998. Santo André: SEMASA; 1998.
Simpósio sobre lições aprendidas; 2000 Maio 7-9; Guarujá, Brasil.
Download

Livro 2 Genero Cidadania - Centre for Human Settlements