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Jornal Informativo da Fraternidade Povo da Rua - São Paulo - Mar/Abr 2001 - N9 3
ü povo prachü da
raíorsíiü wrbüsíí
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A implantação do projeto neoliberal, que
coloca a economia brasileira a serviço dos
interesses norte-americanos, tem avançado no
Brasil. Sob o comando do FMI e do Banco Mundial,
o governo federal adota políticas de corte de
gastos na área social para o pagamento da dívida
externa, de privilégios concedidos às multinacionais
com a diminuição do controle do Estado sobre a
econuiiila, de supitüiiudu do capital financeiro
etc, produzindo o crescimento da miséria e da
exploração dos trabalhadores.
Os reflexos dessa política, contrária ao povo
brasileiro, salta aos olhos na cidade de São Paulo,
sendo suficiente um rápido passeio pelas ruas e
avenidas para detectar que o número de pessoas
sem teto/sem nada aumenta na mesma medida
em que o desemprego cresce e os salários
diminuem. Hoje existe no país um mínimo de
74,4 milhões de sem teto e muitos milhões de
desempregados.
A diferença entre a vida da elite e a dos
trabalhadores é assustadora e visível na divisão
territorial da cidade. O solo é ocupado de forma
desordenada, seguindo os interesses econômicos
da classe dominante e não os interesses coletivos.
As famílias dos trabalhadores são
aglomeradas nas periferias, favelas, cortiços,
albergues e ruas da cidade, sobrevivendo em
péssimas condições e sem estrutura urbana. Suas
casas muitas vezes não têm instalação adequada
de água, esgoto ou luz elétrica. Não há coleta de
lixo ou pavimentação. Os serviços públicos de
saúde, educação e transporte são precários, além
de faltar opções de lazer. A poluição e a
destruição ambiental, por sua vez, são enormes,
havendo poucas árvores e muitos córregos cheios
de esgoto e detritos industriais. Enquanto isso, a
classe dominante mora em bairros bemestruturados, com grandes parques, rede de
transporte, coleta de lixo, segurança particular...
A especulação imobiliária e a diminuição dos
salários têm contribuído para o afastamento dos
pobres para as áreas mais periféricas, criando um
verdadeiro apartheid social e econômico. Os
trabalhadores vivem sufocados pela miséria e pela
falta de alternativas, sem conseguir desenvolver
suas potencialidades, manter relacionamentos
saudáveis e progredir. A degradação do ser
humano caminha a passos largos, concretizandose em violência gratuita, uso de drogas e o cultivo
de valores destrutivos como individualismo,
competição, desamor.
Em resposta, o Poder Público atua de forma
limitada, esquecendo-se da complexidade dos
problemas urbanos. O caos da periferia é tratado
como simples problema habitacional, e sua
solução se restringe a projetos de financiamentos
de moradia subordinados aos interesses das
grandes empreiteiras. O povo tem que se
contentar com apartamentos semelhantes a
caixas de fósforos, prestações sem fim, altos juros
e a eterna ameaça de despejo. Essa é a reforma
urbana de mercado, que trata as necessidades do
povo como um meio de se ganhar dinheiro e
deixa à margem da discussão a falta de trabalho.
escola, saúde, áreas de lazer, alimentação
saudável, enfim, a falta de dignidade.
Na contramão, o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto (MTST) busca uma
reforma urbana que organize o espaço,
fortalecendo a regulamentação do uso do solo,
a partir da utilização de áreas vazias que não
cumpram sua função social e da cobrança do
IPTU progressivo. Acreditamos que a redistribuição
demográfica da população é essencial para
transformarmos a cidade na medida em que há
inúmeras terras ociosas e rurais próximas à
cidade. A luta pela reforma urbana começa pela
conquista dos assentamentos "rururbanos",
transformando tanto a. vida das pessoas quanto a
própria cidade. É dessa proposta que falamos
nesta edição, com a esperança de que seja um
marco de uma nova vida na cidade.
Naveen Manikkompel
1
?
O QUE E ASSENTAMENTO
Fraternidade Povo da Rua
Fraternidade Povo da Rua
Mõc^ Terra/
"Quem/ quiser
retgatcw H^O/dX^vxldade/
tem/ que/ partir para/ a/ lata/,
lutar em/ grupo-, ye/ unir, lotar."
Ao acariciar os seios da ferra,
preparando para fecundação.
Ao deixá-la ansiosa,
à espera para acontecer a nova fecundação,
a noite chega, a chuva cai,
a terra estremece e salta ansiosa.
Cresce com os beijos da chuva.
Lentamente umedece suas entranhas.
A terra se abre e penetra a semente.
Já sabe, tem vida. Em teu ventre.
Ah, mamãe! estou grávida.
Oh! estou grávida.
Sem medo de sentir, pois foi fecundada.
Cresce sem demora o seu fruto.
Espera, já chega a hora do parto, a colheita.
E o fruto éseu filho.
Será a comida
e não deixará seus filhos passarem fome,
pois serve de alimento para nós.
Nos mantém vivos.
Por isso é que devemos nos unir
para cuidar de você, mamãe.
Prometo cuidar de você.
Pois você é tudo que eu tenho.
Te adoro, terra em que eu nasci.
Assembléia de
Formação no Brás
No começo de abril, aconteceu a Assembléia de Formação do
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na capital paulista,
reunindo cerca de 80 pessoas no Centro de Formação do Movimento
dos Sem-Terra (MST) - Brás.
O tema principal do encontro foi a proposta de "Assentamentos
Rururbanos" (ler matéria ao lado), acolhida pela maioria dos
participantes como uma solução concreta para sérios problemas
sociais como moradia, trabalho, saúde e qualidade de vida.
Em seguida, o Coletivo de Saúde do MST expôs os trabalhos
desenvolvidos em prol da saúde dentro dos acampamentos e
assentamentos rurais. O grupo também combateu a atual política
pública de Saúde, implantada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a
liberação dos alimentos transgénicos.
Patrícia S. Oias
Centro de Formação do MST - Brás
Por último, foi apresentado o tema "Revolução Cultural", incluindo a
discussão da educação, da escola pública e da intervenção da elite
globalizada na cultura popular.
Ilustração: Valfran
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ocyvwforçoy e/ oorcu^m/
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EXPEDIENTE
O jornal Srito Pela Vida é uma publicação
bimestral da Fraternidade Povo da Rua,
com o apoio da Inspetoria Salesiana de
São Paulo. Tiragem: 10 mil exemplares.
Distribuição gratuita.
Redação:
Immaculada Lopez
Diagramação:
Cloves Reis Costa
Colaboração:
Juliana Ribeiro
Fotollto e impressão:
SALE CIAMOS
nspetoria Salesiana
> São Paulo
Direção da Fraternidade Povo da Rua:
Antonia Alaires Farias Gomes, Célia
Roberfa de Souza Araújo, Diocene de
Oliveira Francisco, João Gonçalves
Moreira, João Sebastião Makuédia, José
Luiz de Lima, Luciana Bedeschi, Luciana
Maria de Lima, Ir. Maria Itikawa, Maria
Telina de Paula Sarmento, Ir. Rosely
Maria Paini, Pe. Naveen Manikkompel
FRATERNIDADE POVO DA RUA
Rua Campos Sales, 88
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São Paulo - SP
Fone: (11) 3277-3276
E-mail: po vodarua@aol. com
A proposta de assentamento rururbano visa construir uma organização
comunitária em grandes áreas de terra que não estejam cumprindo sua
função social na região metropolitana das grandes cidades. Ela será
conquistada com a efetiva participação popular e visa criar condições para que os
direitos básicos das pessoas sejam garantidos:
Moradia - A terra será dividida em lotes para que cada pessoa ou família possa
construir sua casa e ter um lugar digno para morar.
Comida - Parte da terra será destinada à plantação e criação de animais,
sempre visando uma alimentação saudável para todos.
Trabalho - O direito ao trabalho será assegurado pela formação de cooperativas,
garantindo renda e autonomia para todos os moradores.
Saúde - Além de um posto de saúde para atendimento básico e emergencial,
será cultivada um horta medicinal coletiva.
Educação - Haverá uma escola para as crianças, como também para os jovens e
adultos que quiserem continuar estudando.
Lazer e Cultura - Será construído um centro comunitário de lazer e cultura e uma
quadra de esportes, onde todos possam se reunir, praticar esportes, fazer festas...
A idéia de assentamentos rururbanos está sendo defendida pelo Movimento
dos Trabalhadores Sem Teto, conhecido pela sigla MTST. Seu objetivo é reunir e
organizar todas as pessoas interessadas em discutir as necessidades do povo
de rua, a reforma urbana e os caminhos para a conquista de seus direitos.
Continuamente esses assuntos são debatidos na Fraternidade Povo da Rua, e
mais de 200 pessoas já se cadastraram para participar do MTST. Elas estão
dispostas a lutar para conquistar na região metropolitana seu direito à moradia,
trabalho, educação, saúde e alimentação saudável.
Ao mesmo tempo que os adultos participam de reuniões semanais, as crianças
da Casa do Pequeno Cidadão também participam de uma conversa mais crítica e
aberta sobre a realidade urbana, seus problemas e soluções.
Todas as conquistas serão fruto de um trabalho coletivo e um espírito de
solidariedade. Serão incentivados os valores de partilha e união, acreditando nas
pessoas e na sua capacidade de construir uma comunidade diferente, para que os
assentamentos sejam a semente de uma nova sociedade.
"Quando- vcunoypor a/ mãct na/ WWLMO/?"
"Nestas simples linhas queremos parabenizar o segundo número do Grito
Pela Vida pelas belíssimas reportagens, especialmente o perfil estatístico,
que nos dá um parâmetro para o trabalho, e o emocionante depoimento
do companheiro Itamar. Que ele possa ser o espelho para o outro, pois
pessoas como ele de decisões firmes (como parar de beber) contribuem e
muito para o estímulo de outra a mudarem também. Parabéns especial ao
Itamar e ã toda equipe do Grito Pela Vida." Professor Caliba
Jornal Grito Pela Vida
JJ
"A am4£ruçú& dfr cxywuAnld^^
Francisco Luís Barbosa
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Rua Professor Batista de Andrade, 224
Brás - São Paulo -SP-CEP 03041-020
Telefone: (11) 3313-0379
E-mail: [email protected]
-\3 L)CÜS3
Quem tem direito â
Previdência Social?
Outro benefício possível é o
Benefício da Assistência Continuada,
previsto na Constituição Federal,
destinado a idosos e deficientes
físicos que nunca contribuíram para
a Previdência Social. Este benefício
pode ser estendido à pessoa com
Aids, não segurada do INSS, desde
que esteja em estado bastante
crítico da doença, seja considerada
incapaz para o trabalho e não conte
com nenhum outro benefício ou
renda. Neste caso, ele é equiparada
ao deficiente físico.
Para requerer qualquer um dos
três benefícios acima, a pessoa,
segurada ou não da Previdência
Social, deve procurar o posto de
benefícios mais próximo à sua
residência. Deve levar seus
documentos pessoais, carteira de
trabalho, comprovante de
residência, exame positivo para o
HIV e laudo médico. De qualquer
maneira, em todos os casos, é a
perícia médica indicada pela
Previdência Social quem determina a
capacidade ou incapacidade para o
trabalho, a concessão ou não do
benefício requerido.
Luciana Bedeschi, advogada
da Fraternidade Povo da Rua
õ Se tiver qualquer dúvida, procure o
plantão jurídico da Fraternidade Povo
da Rua, Rua Campos Sales, 88 - Brás.
rro
Mais de 300 pessoas participaram do
encontro de formação com o Frei Betfo,
que falou sobre "A Luta Social e a
Mística nos Movimentos Populares".
Os portadores de HIV e as pessoas
com Aids têm direitos previdenciários
regulamentados pela Lei 7.670/88.
Esta lei prevê o auxílio-doença ou a
aposentadoria por invalidez para o
segurado da Previdência Social e o
saque do FGTS e PIS para a pessoa em
tratamento médico comprovado.
Para conseguir o auxílio doença ou
a aposentadoria por invalidez, é
preciso que a pessoa esteja com
Aids e seja segurada da Previdência
Social. Isto quer dizer que se ela não
estiver empregada com registro em
carteira profissional deverá ter sido
há pelo menos um ano. Caso
contrário, não é considerada
segurada e não tem direito ao
auxílio ou aposentadoria.
?te\
O
administrações populares,
que é a prática do que
buscamos.
Para Frei Betto, quem
está fora dessas esferas
não está dentro da luta.
E o processo de
mudança no país passa
necessariamente pelo
trabalho nessas cinco
esferas.
OS "MIUTONTOS"
Ainda falando nas
esferas de atuação do
militante. Frei Betto
Frei Betto, assessor dos movimentos populares
observou que muitas
pessoas se gabam por
fazerem parte de muitas - até de
No último dia 3 de março,
todas - as esferas. Para Betto, estas
mais de 300 pessoas, entre
pessoas não são militantes, mas
os freqüentadores da
"militontos",
por atrapalharem a
Fraternidade Povo da Rua e militantes
caminhada,
tirando
muitas vezes o
de mais de 70 grupos organizados de
lugar
de
outro
participante.
E, por
direitos humanos, se encontraram no
desgaste,
com
o
acúmulo
de
Centro de Formação do MST, para junto
tarefas, que nem sempre fazem a
com o escritor e frade dominicano Frei
contento, acabam abandonando
Betto, refletirem sobre a Luta Social e a
completamente a luta.
Mística nos Movimentos Populares.
A causa deste erro é, na sua
Em sua exposição. Frei Betto fez
opinião,
o de não trabalharmos a
um resgate histórico dos tempos da
mística
da
militãncia. Estamos em
ditadura até os dias de hoje,
formação
permanente,
tendo
classificando a militãncia das pessoas
sempre
que
nos
adequar
às novas
comprometidas com os interesses do
conjunturas.
Por
isso,
temos
que
povo em cinco esferas de atuação: os
nos
qualificar
naquilo
que
fazemos,
movimentos pastorais (especialmente
verificando em qual das esferas
as comunidades eclesiais de base iremos, de fato, atuar e levando
CEBs); os movimentos populares;
vários aspectos em consideração.
movimento sindical, novos partidos
políticos; e administração popular.
DIMENSÕES DE LUTA
Frei Betto lembrou que a porta da
entrada para a luta social foram as
CEBs e que, a partir delas que se iniciou
a militãncia de muitos companheiros e
companheiras, que tinham no Novo
Jeito de Ser Igreja, a sua bandeira de
luta e de evangelização, com o método
VER - JULGAR - AGIR.
As demais esferas começaram a
aparecer a partir do momento em que
a militãncia foi extrapolando as
paredes da Igreja, para recuperar a
obra do Criador, que quer saúde,
educação, trabalho e moradia digna
para todos. Daí surgiram os
movimentos populares para lutar pela
melhoria das condições de vida, o
movimento sindical, pela melhoria
das condições de trabalho; os
partidos políticos, para a elaboração
de um projeto social e, finalmente, as
PONTOS DE REFLEXÃO
Primeiro, temos que considerar a
nossa prática, pois não há formação
sem prática. É a participação que nos
forma. Segundo: a reflexão, pois não
existe ação transformadora individual,
mas só comunitária. Terceiro: o
equilíbrio entre a vida social, militãncia
e convivência familiar. Não podemos
fazer da luta uma fuga de outras
instâncias de nossas vidas. Quarto: a
espiritualidade, que é aquilo que
somos em nosso íntimo e que
deixamos transparecer na luta. É isto,
na verdade, que nos dá força para
olhar o mundo - não com os olhos do
sistema - mas com os olhos de Deus.
Frei Betto finalizou alertando que
neste momento em o Brasil passa por
crise política, com a iminência de um
racha entre os partidos que compõem
o governo federal (PSDB - PFL - PMDB),
nós temos que tomar alguns cuidados.
Não podemos desacelerar a militãncia
nos movimentos populares
pensando no que vai acontecer em
2002 e precisamos intensificar a
solidariedade entre as cinco esferas,
sendo inconcebível, por exemplo, que
um movimento faça uma manifestação
sem que outros participem.
Mais de 300 pessoas participaram do encontro.
No destaque, José Rainha Júnior, do MST
João Carlos Comes