ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 17
Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 3
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 14
Ministério da Integração Nacional ................................................... 17
Ministério da Justiça ......................................................................... 17
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 18
Ministério da Previdência Social...................................................... 18
Ministério da Saúde .......................................................................... 19
Ministério das Comunicações........................................................... 23
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 23
Ministério de Minas e Energia......................................................... 23
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 23
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 24
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 24
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 24
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 25
Ministério do Turismo ...................................................................... 25
Ministério dos Transportes ............................................................... 25
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 25
Ministério Público da União ............................................................ 25
Poder Legislativo............................................................................... 26
Poder Judiciário................................................................................. 27
Editais e Avisos................................................................................. 29
Presidência da República
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 25 de janeiro de 2010
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 00033.000005/2010-35. Prorrogar o período de Afastamento do País do servidor MARCEL FORTUNA BIATO, matrícula
SIAPE nº 2039694, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS
102.5, de 21 a 22 de janeiro de 2010, conforme publicado no Diário
Oficial da União de 21 de janeiro de 2010, Seção 2, página 2, para 21
a 27 de janeiro de 2010, mantidas as demais condições. Autorizo.
DILMA ROUSSEFF
RETIFICAÇÃO
Processo nº 00200.002879/2009-14. No Despacho relativo ao Afastamento do País do servidor JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial da União de nº 15, dia 22 de
janeiro de 2010, Seção 2, página 1, onde se lê: "de 08 a 12 de
fevereiro de 2010", leia-se "de 05 a 13 de fevereiro de 2010", mantidas as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 200, de 8 de
maio de 2009, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei n o- 8.025, de
12 de abril de 1990, no art. 2 o- da Lei n o- 10.683, de 28 de maio de
2003, no inciso VII, do art. 5 o-, do Decreto n o- 980, de 11 de novembro
de 1993, na Portaria SG n o- 79, de 7 de fevereiro de 1996, e na Norma
Administrativa n o- VII-201, de maio 2001, resolve:
Art. 1 o- Fica outorgada ao Senhor CLÁUDIO TORQUATO
DA SILVA, Diretor de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5, a permissão uso do
apartamento funcional no 605, do Bloco "H", da SQS 206, em Brasília - DF.
Art. 2 o- A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante
assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de
novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa n o- VII201, de maio 2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WÁLTENO MARQUES DA SILVA
No
7, de 25 de janeiro de 2010. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2010,
inclusive trânsito, em viagem à cidade de Porto Príncipe, Haiti, para
tratar de assuntos relacionados com aquele Gabinete. Autorizo. Em 25
de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR
LUIZ CARLOS DE CASTRO, Ten Cel Ex, da função de Assessor
Militar da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e da Comunicação da Diretoria Técnica do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia da Casa Civil da Presidência da República, excluindo-o do grupo "B" da tabela anexa à Portaria no 16-CHCM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 25 de janeiro de 2010.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
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pelo código 00022010012600001
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 147, de 09 de março de
2006, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 215,
216, § 1º, e 217, item I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, assegurada
pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21/06/2004, a IRES RODRIGUES TORRES, viúva de NELSON
TORRES, matrícula SIAPE nº 440993, no cargo de Executor de
Texto, Classe S, Padrão III, a partir de 07.01.2010, data do óbito do
ex-servidor (Processo IN nº 00034.000113/2010-06).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 332, de 1º de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 231, Seção 2, de 03 de dezembro de 2009,
onde se lê: "...Classe S, Padrão I...", leia-se: "...Classe B, Padrão
VI..."; ficando sem efeito a Portaria nº 332, publicada no Diário
Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2009 (Processo IN nº
00034.004200/2009-91)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO CHEFE
Em 25 de janeiro de 2010
Processo no (00181.000109/2010-46). Afastamento do País do Cel Ex
EUGENIO ENEIAS CAMILO, Assessor Técnico Militar do Gabinete
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
nos dias 26 e 27 de janeiro de 2010, com ônus, inclusive trânsito, acompanhando-me na viagem à cidade de Porto Príncipe - Haiti. Autorizo.
JORGE ARMANDO FELIX
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 44-ABIN/GSIPR, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março
de 2008, pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria nº
037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU
de 20 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 5 de
fevereiro de 2009, e de acordo com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR, de
14 de março de 2003, publicada no DOU de 17 de março de 2003,
alterada pela Portaria nº 10-GSIPR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de
2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, bem como
considerando o disposto na Portaria nº 435, de 2 de dezembro de
2009, publicada no DOU de 03/12/09, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Readmitir os empregados públicos abaixo relacionados, oriundos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI),
sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para
compor quadro especial em extinção desta Agência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
CPF
00970905149
22514481104
01482742004
2
ISSN 1677-7050
EMPREGO
Auxiliar de Serviços Gerais
Técnico em Eletrônica
Adjunto Técnico
ESTADO
DF
DF
DF
CLASSE/
REFERÊNCIA
NI C/17-III
NI D/21-IV
NS D/19-VII
EXERCÍCIO
18/01/2010
18/01/2010
18/01/2010
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março
de 2008, pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria nº
037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU
de 20 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 5 de
fevereiro de 2009, e de acordo com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR, de
14 de março de 2003, publicada no DOU de 17 de março de 2003,
alterada pela Portaria nº 10-GSIPR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de
2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, resolve:
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, de acordo com o art. 5o, inciso IV,
alínea e, do Decreto no 5.912, de 27 de setembro de 2006, resolve
Nº 1 - DESIGNAR
IRACEMA DE ABRANTES SOUTO para integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na condição de Conselheira Titular, em substituição a Francisco de Antônio Souza Brito.
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 910264, com ônus, conforme
consta nos Memorandos nºs 028 e 029/82100/ABIN datados de 14 de
janeiro de 2010 (Processo nº 0118000011/2010).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, de acordo com o art. 5o, inciso IV,
alínea c, do Decreto no 5.912, de 27 de setembro de 2006, resolve
Autorizar o afastamento do País dos servidores da Agência
Brasileira de Inteligência matrículas nºs 0024470, 0039965, 0909191,
0910273 e 0910619, com ônus, conforme consta no Memorando nº
003/80000, de 18 de janeiro de 2010 (Processo nº 0118000011/2010).
Nº 2 - RECONDUZIR
Nº 112 - Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância,
designada pela Portaria nº 248, de 4 de fevereiro de 2009, publicada
no D.O.U. nº 25, Seção 2, p. 4, de 5 de fevereiro de 2009, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 2.494, de 26
de novembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 2, de
27 de novembro de 2009, referente ao Processo nº
00190.002716/2009-06, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 13/2009-Com. Sind., de 20 de janeiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de
2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c", do Decreto nº.
5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da
Portaria CGU nº. 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Nº 113 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 1.447, de 23 de julho de 2009,
publicada no D.O.U. nº 140, Seção 2, p. 3, de 24 de julho de 2009,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
2.447, de 23 de novembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 225,
Seção 2, p. 5, de 25 de novembro de 2009, referente ao Processo nº
00190.030161/2009-84, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 03/2010 - CPAD, de 19 de janeiro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PAULO SÉRGIO RIBEIRO ao Conselho Nacional de Políticas sobre
Drogas, como representante do Ministério da Defesa, na condição de
Conselheiro Titular.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
JORGE ARMANDO FELIX
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
combinado com o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 110 - Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2405, de 17 de novembro de
2009, publicada no D.O.U. nº. 221 de 19 de novembro de 2009,
Seção 2, página 2, referente ao processo nº 00190.026887/2007-51,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2010-CPAD, de 18
de janeiro de 2010.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de
2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c", do Decreto nº.
5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 152 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria CGU
nº. 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Nº 111 - Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada pela n.º 2.407, de 17 de novembro de 2009,
publicada no D.O.U. nº 221, Seção 2, p. 2, de 19 de novembro de
2009, referente ao processo administrativo nº 00190.022187/2009-59
e à Sindicância Investigativa nº 59000.000591/2009-12, ante as razões apresentadas no Memorando nº 03/2020 - CPAD, de 21 de
janeiro de 2010.
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA-ADJUNTA
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de
competência estabelecida pela Portaria SEDH nº 170, de 07 de novembro de 2007, publicada no D.O.U de 08 de novembro de 2007 e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999
e o § 1º, art. 11 da Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho do
Projeto "Execução da Primeira Etapa do Projeto Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas no Estado do mato Grosso do Sul", objeto do Termo de Parceria nº 4/2007 - SNPDDH/SEDH/PR - Processo
nº 00008.000165/2007-96, firmado com a Associação Nacional dos
Rondonistas - Projeto Rondon, OSCIP MJ n° 08071.002193/2006-13,
a ser composta pelos seguinte membros:
I - Roberto Costa Araújo, SIAPE nº 6429117 - SPDDH
II - Gícia de Cássia Martinichen Falcão, SIAPE n° 1640820
- SPDDH
III - Estanislau Monteiro de Oliveira, OAB/PE nº 2374-D
Art. 2° Caberá aos indicados acima, procederem ao acompanhamento, avaliação e fiscalização dos resultados provenientes da
execução deste Termo de Parceria, com emissão de relatório final, de
caráter conclusivo quanto ao alcance das metas e a execução financeira, observado o disposto no Art. 12 do Decreto 3.100/1999 e
nos Art. 11 e 12 da Lei nº. 9.790/1999. Solicitando a área competente
a baixa nas respectivas contas SIAFI.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO SOTTILI
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o artigo 18, §
4º § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo
4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480, de 30 de junho
de 2005, com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto
nos itens 6 e 6.1, da Norma da Infraero 4.01/C, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto
nº 6.517, de 28 de JULHO DE 2008, tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
na forma a seguir indicada:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Servidor: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Matrícula SIAPE nº: 172.961
Cargo: Técnico de Desenvolvimento e Administração, Classe S, Padrão IV .Para: Agência Nacional de Aviação Civil - ANCAC.
Cargo a ser ocupado: Gerente Técnico - Código CGE IV
Amparo legal: Lei nº 8.112/90 e Decreto 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 00018.000004/2010-89.
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de janeiro de 2010
Processo Ipea nº. 03013.000005/2010-61. Afastamento do País de
MILKO MATIJASCIC, Assessor Técnico da Presidência do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 31/01 a
06/02/2010, inclusive trânsito, com ônus, para participar de elaboração
de seminário internacional sobre inclusão bancária e reunião de trabalho FRB/Ipea "A Agenda da Crise", em Atlanta/EUA. Autorizo.
mendations tothe Board on Methodological issues related to afforestations and reforestation project activities (A/R WG), em Bonn,
Alemanha, no período de 05.02.2010 a 21.02.2010, com ônus limitado, art. 1°, inciso V.
LAERCIO ANTONIO VINHAS, Diretor da CNEN, para
participar com o Delegado para Segurança Nuclear e Radioproteção
para atividades e instalações de interesse da Defesa da França, em
Paris, França, no período de 25.01.2010 a 29.01.2010, com ônus para
CNEN, art. 1°, inciso V.
PABLO JAVIER BLANCO, Pesquisador Adjunto do LNCC,
para participar da visita técnica a Ècole Polytechnique Fédérale de
Lausanne, e bem como dar continuidade as atividades de pesquisa e
desenvolvimento em caráter de cooperação inter-institucional na área
da Modelagem Cardiovascular Humano, em Lausanne, Suíça, no período de 21.02.2010 a 11.03.2010, com ônus limitado, art. 1°, inciso
V.
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial No 34, de 19 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 subsequente, seção 2,
página 4, onde se lê: ..., para exercer o encargo de Substituta do
Coordenador-Geral de Plantas, ... leia-se: ..., para exercer o encargo
de Substituta do Coordenador-Geral de Proteção de Plantas, ...
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N o- 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 39, item XIX, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005,
publicada no Diário Oficial de 20.06.2005, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
SUBDELEGAR competência ao servidor EDGARD BASSFELD, SIAPE Nº 10072, Auxiliar Operacional Agropecuário, Chefe
Substituto do Serviço de Apoio Administrativo, do Quadro Permanente deste Ministério, para praticar atos de Ordenador de Despesa
por Expediente, referentes à emissão de Notas de Empenhos, Notas
de Anulação de Empenhos, arbitrar diárias, requisitar passagens, conceder e aprovar suprimentos, assinar Ordens Bancárias de Créditos e
recursos financeiros desta DFA/PR, observando, para tanto, as normas
que regem a execução orçamentária e financeira e demais legislação
aplicável à perfeita execução de despesas, na ausência do Superintende Titular e do Superintendente Substituto.
DANIEL GONÇALVES FILHO
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de janeiro de 2010
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnologista Sênior do LNCC, para dar continuidade ao projeto de cooperação entre o Laboratório de Bioinformática do LNCC e o Laboratoire de Biométrie Évolutive da Université Claude Bernard Lyon I, em Lyon, França, no período de 01.02.2010 a 28.02.2010,
com ônus limitado, art. 1°, inciso V.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, Secretário do
MCT, para integrar a delegação brasileira em missão oficial em Irã,
Irã, no período de 23.01.2010 a 02.02.2010, com ônus limitado, art.
1°, inciso V.
EDUARDO ROSIN, Assistente Executivo II - Master I, para
participar do no Worshop on the Application of Software for Costing
of Decommissioning using IAEA/NEA PSL, em Viena, Áustria, no
período de 30.01.2010 a 07.02.2010, com ônus limitado, art. 1°,
inciso V.
HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador
Titular do INPE, para participar da 10ª reunião (CM10) sobre políticas de alto nível sobre satélites meteorológicas para representar o
Diretor do INPE, em Genebra, Suíça, no período de 26.01.2010 a
31.01.2010, com ônus para o INPE, art. 1°, inciso V.
JOSE DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Coordenador
Geral de Mudanças Globais de Clima do MCT, para participar dos
eventos: Fifyt-second meeting of the CDM Executive Board, e da
Twenty-seventh meeting of the working group to prepare recom-
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 31-Art. 1º - Designar: MARCELO SIMON MANZATTI, CPF nº
067.412.738-24, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, na Diretoria de Monitoramento de Políticas da Diversidade e Identidade, da Secretaria da
Identidade e da Diversidade Cultural, atualmente exercido por Ricardo Anair Barbosa de Lima, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.109, de 06 de outubro de
2009, publicada no DOU de 09 de outubro de 2009.
SERGIO MACHADO REZENDE
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA N o- 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
3
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Designar RAÍSSA LOPES, CPF nº 005.838.071-00, Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, para responder pela Coordenação de
Comunicação Social da Agência Espacial Brasileira, código DAS
101.3, no período de 22 a 29 de janeiro de 2010, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente
ocupa, em função do afastamento legal, do titular e do substituto
eventual do referido cargo.
CARLOS GANEM
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
o-
PORTARIA N 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, e considerando
o Memorando DRS nº 08, de 22.01.2010, resolve:
Designar a Coordenadora-Geral de Medicina e Indústria CGMI, MARIA HELENA DA HORA MARECHAL, para o encargo
de Diretora Substituta - DAS 101.5, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear - DRS, no período de 25 a 28/01/2010, em razão
de Afastamento do País do Titular da DRS.
ODAIR DIAS GONÇALVES
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INTERINO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e inciso I do art.
1º do Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008 e, considerando o
disposto no artigo 11 e 12 do Decreto - Lei n° 200, de 25 de fevereiro
de 1967, na Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto n°
83.937, de 06 de setembro de 1979, Considerando os acréscimos ao
art. 5° do Decreto n° 5.992, de 19 de setembro de 2006, introduzidos
pelo Decreto n° 6.907 de 21 de julho de 2009, e em especial as
disposições do item II do § 2° daquele artigo, resolve:
Art. 1° - Delegar competência ao Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional - BN, para assinar pedidos de passagens e diárias
a integrantes do Conselho Deliberativo do Programa Nacional de
Incentivo à Leitura - PROLER e do Conselho Interdisciplinar de
Pesquisa - CIP, cujas reuniões ocorrerão de janeiro a dezembro de
2010.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 32-DESIGNAR:ROSIANE DA FONSECA, CPF nº 753.837.05791, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, no Centro Técnico Audiovisual CTAV atualmente exercido por Joana Guedes Nin Ferreira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 33-DESIGNAR:ÉRIKA FERREIRA BORGES, CPF nº
037.810.286-90, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria da
Identidade e da Diversidade Cultural, atualmente exercido por Elaine
Rodrigues dos Santos, no período de 26/01/10 a 08/02/10.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2009, resolve:
N o- 34-NOMEAR:MÉRCIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ, CPF
nº 110.485.145-87, no cargo em comissão de Coordenadora-Geral,
código DAS 101.4, na Coordenação-Geral do Centro Nacional de
Informação e Referência da Cultura Negra, da Fundação Cultural
Palmares.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 35-EXONERAR:CLEMILDES TRINDADE CARVALHO, CPF nº
080.346.995-00, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, da Fundação Cultural Palmares.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2009, resolve:
Nomear, MARLY HELENA FARIAS, matrícula SIAPE Nº
6001829, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, código DAS 101.3, da
Fundação Cultural Palmares.
EDVALDO MENDES ARAÚJO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
PORTARIA N o- 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
N o- 30-DESIGNAR:BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO,
CPF nº 200.072.996-72, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Relações Federativas e Sociedade, da Secretaria de
Articulação Institucional, atualmente exercido por João Roberto Costa
do Nascimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600003
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora Vivian Rosa Reis, matrícula
SIAPE nº. 222579, CPF nº. 939.982.367-91, na Função Gratificada,
código FG-1, da Diretoria Executiva, desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MYRIAM LEWIN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
Ministério da Defesa
.
2
ISSN 1676-2347
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N o- 71-AUTORIZAR: o afastamento do País do General-de-Exército
ELITO CARVALHO SIQUEIRA, Secretário de Ensino, Logística,
Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério, a fim de compor
comitiva para viagem oficial ao Estado de Israel, no período de 22 a
31 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
o-
N 72-AUTORIZAR;o afastamento do País do Tenente-Coronel
MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO, Assistente Militar
do Ministro de Estado da Defesa, a fim de compor comitiva para
viagem oficial ao Estado de Israel, no período de 22 a 31 de janeiro
de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N o- 73-AUTORIZAR: o afastamento do País do 2S SAD LUCIANO
BELARMINO REIS, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa,
a fim de compor comitiva para viagem oficial ao Estado de Israel, no
período de 22 a 31 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus
para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
NELSON A. JOBIM
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Primeiro-Secretário CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, a fim de
compor comitiva para viagem oficial ao Estado de Israel, no período
de 22 a 31 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa.
NELSON A. JOBIM
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO DIRETOR
Em 25 de janeiro de 2010
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 30 de janeiro a 06 de
fevereiro de 2010, incluindo trânsito, do Especialista em Regulação
de Aviação Civil MARCELO BATISTA SAITO, matrícula SIAPE n°
1649234, e no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2010,
incluindo trânsito, do servidor JORGE ALVES DA SILVEIRA, ocupante do cargo comissionado código - CCT V, matrícula SIAPE nº
1609642, e do Especialista em Regulação de Aviação Civil ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA, matrícula SIAPE n° 1651615, a
fim de participarem da 8ª Reunião Plenária do Comitê de Proteção
Ambiental na Aviação (CAEP), da OACI, em Montreal - Canadá,
conforme o Processo nº 60800.000298/2010-44.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS GC1 DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, tendo em
vista a decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº
2009.02.01.011116-4, em curso no Tribunal Regional Federal da 2ª
Região e o que consta do Processo no 67500.000070/2010-88, resolve:
N o- 41-Tornar sem efeito a Portaria nº 479/GC1, de 1o de junho de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 2 de junho de
2009, referente à nomeação ao Posto de Primeiro-Tenente de KATIA
GUIMARÃES PARAISO FERREIRA e a inclusão no Quadro de
Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67430.009029/2009-12, resolve:
N o- 42-Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial
QFG SAD SANDRA MARIA VIEIRA CAVALCANTE (NO
1838997) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar
serviço no Hospital Geral de Juiz de Fora (HGeJF), para atuar como
elo da Subdiretoria de Aplicação dos Recursos para Assistência Médico-Hospitalar (SARAM), naquela localidade, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o disposto
no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14 de março de 1997,
resolve:
N o- 43-Designar os militares abaixo relacionados para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), na composição do Grupo
de Trabalho para Organização dos V Jogos Mundiais Militares, sediado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de doze meses, a contar
das datas de suas respectivas apresentações prontos para o serviço, na forma da Portaria no 463/GC6, de 19 de abril de 2004, devendo ficar
vinculados à PIPAR, para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de Tarefa:
Cel Int R/1
Ten Cel Esp Sup Téc R/1
Maj Esp Sup Téc R/1
CLAUDIO LUIZ GOMES PEREIRA (NO 0448940)
ROGERO DE CARVALHO FONSECA (NO 0521221)
PIERRE FERNANDES BEZERRA (NO 0618500)
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
NELSON RICARDO CALMON BAHIA
Capitão dos Portos do Maranhão
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO LUIZ CORREIA DE VASCONCELOS
Capitão dos Portos do Rio Grande do Sul
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CLÁUDIO VIOLA
Comandante da Base Naval de Aratu
Capitão-de-Fragata
HORUS ARMOND DA FONSECA
Comandante da Estação Naval do Rio Negro
Capitão-de-Fragata
ALAN KARDEC MOTA
Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte
Capitão-de-Fragata
LUIZ HENRIQUE SOUZA DE JESUS
Comandante da Estação Rádio da Marinha no Rio de Ja-
PORTARIA Nº 311/MB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os oficiais a
seguir relacionados, para exercerem os cargos de direção, a serem
assumidos em janeiro de 2010, ou nos meses especificados ao lado
dos seus nomes:
I - Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
HERMANN IBERE SANTOS BOEHMER JUNIOR
Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALESSANDRO SÁ CAVALCANTE
Capitão dos Portos do Ceará
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FERNANDO ANTONIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO
Comandante do Centro de Adestramento Almirante Marques
de Leão
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JORGE ANTONIO VASCONCELLOS DOS SANTOS
Comandante da Base Almirante Castro e Silva
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ROBERTO
Comandante do Centro de Apoio a Sistemas Operativos
Capitão-de-Mar-e-Guerra
DAVID SERAFIM SICCA LOPES
Comandante do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALEXANDRE SILVEIRA VILLELA
Comandante do Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar
Capitão-de-Mar-e-Guerra
WALTER DOS SANTOS DUARTE JUNIOR FEV2010
Diretor do Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante Moraes Rego
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA
Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO FERNANDES BALTORÉ
Capitão dos Portos da Bahia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOÃO DILERMANDO CORDEIRO GONÇALVES JUNIOR
Comandante da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOÃO AUGUSTO GOMES DE QUEIROZ FEV2010
Diretor do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ODILON LEITE DE ANDRADE NETO
Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental
Capitão-de-Mar-e-Guerra
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pelo código 00022010012600004
neiro
Capitão-de-Fragata
PAULO CÉSAR POTIGUARA DE LIMA
Capitão dos Portos do Araguaia-Tocantis
Capitão-de-Fragata
ALBERTO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO FEV2010
Capitão dos Portos do Rio Paraná
Capitão-de-Fragata
CARLOS JOSÉ AMORIM DA SILVA
Capitão dos Portos de Tabatinga
Capitão-de-Corveta
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
Comandante da Estação Rádio da Marinha em Salvador
Capitão-de-Corveta
SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO
Comandante da Estação Radiogoniométrica da Marinha em
Belém
II - Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
ROGERIO LOPES DA SILVA ABR2010
Comandante do Batalhão Naval
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
MARCOS JOSÉ FERREIRA VIANA FEV2010
Comandante do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
EDER SAMPAIO
Comandante do Centro de Instrução Almirante Milcíades
Portela Alves
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
LEO PEREIRA SANTOS
Comandante do Centro de Instrução e Adestramento de Brasília
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
PAULO RENATO CARVALHO DE AZEVEDO
Comandante da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA FEV2010
Comandante da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
ROBERTO ROSSATTO FEV2010
Comandante da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti
Capitão-de-Fragata (FN)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
FERNANDO RODRIGUES DA COSTA FILHO FEV2010
Diretor do Presídio da Marinha
III - Corpo de Intendentes da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS
Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
MURILO MAC CORD MEDINA
Diretor do Serviço de Assistência Social da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
PAULO SERGIO PAGLIUSI
Diretor da Pagadoria de Pessoal da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
ISRAEL WESLEY DE ALMEIDA CAVALCANTE
Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
JOSÉ CARLOS AMADO
Diretor da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
VAGNER MOREIRA DE LIMA
Diretor do Centro de Munição da Marinha
Capitão-de-Fragata (IM)
LUIZ CARLOS SANTIAGO DE PAULA
Diretor do Depósito Naval de São Pedro da Aldeia
Capitão-de-Fragata (IM)
GUILHERME REIS LEITE FEV2010
Diretor do Depósito Naval de Belém
Capitão-de-Fragata (IM)
ARNALDO DE SOUZA RODRIGUES FEV2010
Diretor do Depósito Naval de Rio Grande
Capitão-de-Fragata (IM)
GIOVANNI DE OLIVEIRA COSENTINO FEV2010
Diretor do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
MARCOS VINICIUS MAGNELLI RANGEL FEV2010
Diretor do Depósito Naval de Natal
Capitão-de-Fragata (IM)
ALEXANDER GONÇALVES DE SOUSA FEV2010
Diretor do Depósito Naval de Manaus
Capitão-de-Fragata (IM)
CLAUDIO DANTAS GERVASONI FEV2010
Diretor do Depósito Naval de Ladário
Capitão-de-Fragata (IM)
LIAUTEY TURENE DORNELLES JUNIOR FEV2010
Diretor do Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
ANTONIO LUÍS DRAQUE PENSO FEV2010
Diretor do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
POLI TAVARES DE ALMEIDA
Diretor do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro
IV - Corpo de Engenheiros da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
MARCUS SÁ DA CUNHA
Diretor do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha
em São Paulo
V - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos
(Md)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
ROBERTO EDUARDO GOMES CASELLA AVERSA
FEV2010
Diretor da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
FRANCISCO JOSÉ COLARES PALÁCIOS
Diretor do Hospital Naval de Belém
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
CELSO ALVES NUNES
Diretor do Hospital Central da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
LUIS FERNANDO LOPES
Diretor do Hospital Naval de Ladário
Capitão-de-Fragata (Md)
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
Diretor do Hospital Naval de Salvador
Capitão-de-Fragata (Md)
HENRIQUE BARROS PINHEIRO
Diretor da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
VI - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de CirurgiõesDentistas (CD)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
EVALDO ROMANO LEITE PINTO FEV2010
Diretor da Odontoclínica Central da Marinha
VII - Corpo Auxiliar da Marinha - Quadro Técnico (T)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
ALDNER PERES DE OLIVEIRA FEV2010
Diretora do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha
Capitão-de-Fragata (T)
PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
Capitão dos Portos da Paraíba
Art. 2º Exonerar os oficiais dos cargos de direção a seguir
relacionados:
ISSN 1677-7050
I - Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Comandante do Centro de Adestramento Almirante Marques
JOAQUIM ELISIARIO DIAS NETO
Comandante da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
MARCO ANTONIO VEPPO DOS SANTOS
Comandante do Centro de Instrução e Adestramento de Bra-
de Leão
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCIO LEITE TEIXEIRA
Diretor do Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante Moraes Rego
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CARLOS ALBERTO MATIAS
Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CARLOS ALBERTO MOREIRA GOUVÊA
Capitão dos Portos do Rio Grande do Sul
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA JOAU E SILVA
Comandante da Base Naval de Aratu
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ANTONIO FERNANDO GARCEZ FARIA
Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra
GERSON LUIZ RODRIGUES SILVA
Capitão dos Portos do Ceará
Capitão-de-Mar-e-Guerra
DENNIS TEIXEIRA DE JESUS
Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO SERGIO ROMANO PIEPER
Comandante do Centro de Apoio a Sistemas Operativos
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CARLOS CESAR JOSINO DE CASTRO E SOUZA
Comandante do Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RICARDO LUIZ DE NOVAES MONIZ DE ARAGÃO
Capitão dos Portos da Bahia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO SERGIO CAMILLO DE TOLEDO
Comandante do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALFREDO MARTINS MURADAS
Diretor do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOÃO RICARDO DOS REIS LESSA
Comandante da Base Almirante Castro e Silva
Capitão-de-Fragata
FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA DE VASCONCELLOS
Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte
Capitão-de-Fragata
SÉRGIO LUIS MIGUEL COSTA
Comandante da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro
Capitão-de-Fragata
ARTHUR MENDES DE OLIVEIRA
Capitão dos Portos do Araguaia-Tocantins
Capitão-de-Fragata
PAOLO COIROLO
Capitão dos Portos da Paraíba
Capitão-de-Fragata
RICARDO DONDEO
Capitão dos Portos do Rio Paraná
Capitão-de-Fragata
JOSÉ CARLOS PINTO
Capitão dos Portos de Tabatinga
Capitão-de-Fragata
EZIO DEMARCO JUNIOR
Comandante da Estação Naval do Rio Negro
Capitão-de-Corveta
MARCELO BELNIAKI
Comandante da Estação Rádio da Marinha em Salvador
Capitão-de-Corveta
ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA
Comandante da Estação Radiogoniométrica da Marinha em
Belém
II - Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
RENATO DE ARAUJO LEITE
Comandante do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
LUIZ ARTUR RODRIGUES NUNES
Comandante do Batalhão Naval
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
ANTONIO SERGIO CONSTANTINO
Comandante do Centro de Instrução Almirante Milcíades
Portela Alves
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
MARCO AURELIO VAZ COSTA
Comandante da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA BASTOS
Comandante da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
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5
sília
Capitão-de-Fragata (FN)
PAULO ROBERTO INNOCENCIO
Diretor do Presídio da Marinha
III - Corpo de Intendentes da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
AGOSTINHO SANTOS DO COUTO
Diretor do Serviço de Assistência Social da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
IVANILDO SANTANA BOTELHO
Diretor do Centro de Munição da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
MARCELO BARRETO RODRIGUES
Diretor da Pagadoria de Pessoal da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
CARLOS JOSÉ COELHO E SILVA
Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
MÁRVIO AFFONSO RÊGO GAVINO
Diretor da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Capitão-de-Fragata (IM)
ANTÔNIO LUIZ DOMINGUES
Diretor do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
JOSÉ RICARDO FERREIRA RAMALHO
Diretor do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
MARCELO GHIARONI DE ALBUQUERQUE E SILVA
Diretor do Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
WAGNER RODRIGUES MARQUES
Diretor do Depósito Naval de Natal
Capitão-de-Fragata (IM)
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO
Diretor do Depósito Naval de Ladário
Capitão-de-Fragata (IM)
SERGIO HENRIQUE LOPES DE SOUSA
Diretor do Depósito Naval de Rio Grande
Capitão-de-Fragata (IM)
RAUL LUIZ LIMA
Diretor do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de
Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
FÁBIO BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Diretor do Depósito Naval de Belém
Capitão-de-Fragata (IM)
SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Diretor do Depósito Naval de São Pedro da Aldeia
Capitão-de-Fragata (IM)
NEWTON LEVY ALVIM JUNIOR
Diretor do Depósito Naval de Manaus
IV - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos
(Md)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
ABEL CAMPOS DE OLIVEIRA
Diretor do Hospital Central da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
DANTON DE OLIVEIRA NOVAES
Diretor do Hospital Naval de Belém
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
EVERTON GONÇALVES PINTO
Diretor da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
Capitão-de-Fragata (Md)
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
Capitão-de-Fragata (Md)
LUCIANO CASTELLO BRANCO CUNHA
Diretor do Hospital Naval de Ladário
Capitão-de-Fragata (Md)
ALVARO FIGUEIREDO BISNETO
Diretor do Hospital Naval de Salvador
V - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de CirurgiõesDentistas (CD)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
RICARDO DE BRITO MENDEZ
Diretor da Odontoclínica Central da Marinha
VI - Corpo Auxiliar da Marinha - Quadro Técnico (T)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
LUIZ CARLOS DE MELO
Capitão dos Portos do Maranhão
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
TÂNIA DE CARVALHO RICHA
Diretora do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
RENATO FERREIRA JACOMO DOS SANTOS
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares
Capitão-de-Corveta
ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES
Comandante do Navio Auxiliar Pará
Capitão-de-Corveta
CARLOS ROBERTO MARTINS ALVES
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Rondônia
Capitão-Tenente
FELIPE FOLGOSO SASAKI FEV2010
Comandante do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito
Capitão-Tenente
RICARDO LIMA MAIA FEV2010
Comandante do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen
Capitão-Tenente
GUILLERMO CRUZ VIZACO FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Penedo
Capitão-Tenente
MARCUS VINICIUS SILVA MENEZES FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Guaratuba
Capitão-Tenente
DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO FEV2010
Comandante do Navio Balizador Tenente Castelo
Capitão-Tenente
CAETANO QUINAIA SILVEIRA FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Piratini
Capitão-Tenente
MARCOS BREZINSKI
Comandante do Navio-Patrulha Guarujá
Capitão-Tenente
CEZAR BATISTA CUNHA SANTOS FEV2010
Comandante do Navio-Varredor Anhatomirim
Capitão-Tenente
SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA FEV2010
Comandante do Navio Balizador Comandante Manhães
Capitão-Tenente
ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Gurupi
Capitão-Tenente
GEORGE DAVI QUINTINO FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Pampeiro
Capitão-Tenente
FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA FEV2010
Comandante do Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengi
Capitão-Tenente
EDSON EDUARDO DOS SANTOS FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Pirajá
Capitão-Tenente
FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY LEITE MALTA DE OLIVEIRA FEV2010
Comandante do Navio-Varredor Albardão
Capitão-Tenente
MARCIO CLAUDIO BOMFIM OLIVEIRA FEV2010
Comandante do Navio-Varredor Araçatuba
Capitão-Tenente
SANDIR ANTONIO DE FREITAS D´ALMEIDA
FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Grajaú
Capitão-Tenente
LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Gurupá
Capitão-Tenente
ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Poti
Capitão-Tenente
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL FEV2010
Comandante do Navio Balizador Comandante Varella
Capitão-Tenente
EDSON DO VALE FREITAS FEV2010
Comandante do Navio-Patrulha Gravataí
II - Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
JOSE ROBERTO NUNES DA SILVA FEV2010
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
FERNANDO JOSE AFONSO FERREIRA DE SOUSA
Comandante do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA FEV2010
Comandante do Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
LUCIANO PERES DE NOVAIS FEV2010
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal
Capitão-de-Fragata (FN)
JORGE LUIS DE ARAUJO MELLO FEV2010
Comandante do Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
FABIO CARRANCHO DA SILVA ROCHA FEV2010
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador
Capitão-de-Fragata (FN)
FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE ARAUJO
FEV2010
Comandante do Batalhão de Comando e Controle
Capitão-de-Fragata (FN)
JORGE LUIZ CORDEIRO DAS NEVES FEV2010
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Be-
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 350/MB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os oficiais a
seguir relacionados, para exercerem os cargos de comando, a serem
assumidos em janeiro de 2010, ou nos meses especificados ao lado
dos seus nomes:
I - Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA FEV2010
Comandante do Navio-Aeródromo São Paulo
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
Comandante do Navio-Escola Brasil
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RENATO BATISTA DE MELO
Comandante do Navio-Veleiro Cisne Branco
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES
Comandante do Navio de Desembarque de Carros de Combate Garcia D´Avila
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALEXANDRE DE SOUZA GROSSI
Comandante do 1º Esquadrão de Escolta
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOAQUIM HENRIQUE ROCHA
Comandante da Flotilha do Amazonas
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA
Comandante do 2º Esquadrão de Escolta
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SYLVIO PAUL FRÓES
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RUBENS ALEXANDRE DE BARROS LUCIOLA
Comandante do Navio de Desembarque de Carros de Combate Mattoso Maia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
WAGNER DA COSTA FREITAS
Comandante da Flotilha de Mato Grosso
Capitão-de-Fragata
CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
Comandante do Grupamento de Mergulhadores de Combate
Capitão-de-Fragata
RENATO GARCIA ARRUDA
Comandante da Fragata Liberal
Capitão-de-Fragata
HÉLIO LUIZ ROCHA DE CHADES
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Leste
Capitão-de-Fragata
EDUARDO ANTONIO PIRES MARTINS
Comandante do Submarino Tikuna
Capitão-de-Fragata
TOME ALBERTINO DE SOUSA MACHADO FEV2010
Comandante do Navio de Socorro Submarino Felinto Perry
Capitão-de-Fragata
GILBERTO CARLOS SALLES DOS SANTOS
Comandante do Submarino Tupi
Capitão-de-Fragata
ALEXANDRE LUIZ DE MOURA FEV2010
Comandante do Navio-Tanque Almirante Gastão Motta
Capitão-de-Fragata
RODRIGO DE SOUZA OBINO FEV2010
Comandante do Navio-Oceanográfico Antares
Capitão-de-Fragata
GILBERTO CHAVES DA SILVA
Comandante da Fragata Niterói
Capitão-de-Fragata
WELLITON LOPES DOS SANTOS FEV2010
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Sul
Capitão-de-Fragata
JOSÉ RENATO DE AMORIM MOURA
Comandante do Submarino Tapajó
Capitão-de-Fragata
JOSÉ MANOEL DOMINGUES FEV2010
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste
Capitão-de-Fragata
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Comandante do 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e
Ataque (VF-1)
Capitão-de-Corveta
PAULO ANTONIO SANTOS SIQUEIRA FEV2010
Comandante do Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio
Capitão-de-Corveta
MARCELO BAPTISTA SANTOS
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas
Capitão-de-Corveta
MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR FEV2010
Comandante do Navio Hidroceanográfico Taurus
Capitão-de-Corveta
MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO
Comandante do Navio-Patrulha Babitonga
Capitão-de-Corveta
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pelo código 00022010012600006
lém
Capitão-de-Fragata (FN)
CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS
Comandante do 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
GLENIO RICARDO GADAS DE MATOS FEV2010
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio
Grande
Capitão-de-Fragata (FN)
EDILSON ANTUNES DE FARIAS FEV2010
Comandante do Batalhão de Operações Ribeirinhas
Capitão-de-Fragata (FN)
LUIS HENRIQUE ROCHA DE CHADES FEV2010
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário
Capitão-de-Corveta (FN)
CRISTIANO CIPRIANO SOUZA FEV2010
Comandante da Companhia de Apoio ao Desembarque
Capitão-de-Corveta (FN)
LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA FEV2010
Comandante da Companhia de Polícia
Art. 2º Exonerar os oficiais dos cargos de comando a seguir
relacionados:
I - Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RODOLFO FREDERICO DIBO
Comandante do Navio-Aeródromo São Paulo
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO RICARDO MÉDICI
Comandante do 1º Esquadrão de Escolta
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FLÁVIO SOARES FERREIRA
Comandante do Navio-Veleiro Cisne Branco
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ANTONIO VINICIUS FERREIRA BEZERRA
Comandante do Navio de Desembarque de Carros de Combate Mattoso Maia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FERNANDO ANTONIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO
Comandante do Navio-Escola Brasil
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO CESAR MENDES BIASOLI
Comandante do Navio de Desembarque de Carros de Combate Garcia D´Ávila
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
Comandante da Flotilha do Amazonas
Capitão-de-Mar-e-Guerra
EDGARD RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CLAUDIO DA COSTA LISBÔA
Comandante da Flotilha de Mato Grosso
Capitão-de-Mar-e-Guerra
GILBERTO CEZAR LOURENÇO
Comandante do 2º Esquadrão de Escolta
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ROBERTO ANTONIO DE ASSIS
Comandante do Submarino Tupi
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RICARDO JORGE CRUZ DE ARAGÃO
Comandante do Submarino Tapajó
Capitão-de-Fragata
NELSON NUNES DA ROSA
Comandante do Submarino Tikuna
Capitão-de-Fragata
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
Comandante do Navio de Socorro Submarino Felinto Perry
Capitão-de-Fragata
DANIEL SILVINO COSTA NOGUEIRA
Comandante do Grupamento de Mergulhadores de Combate
Capitão-de-Fragata
RAMON DOLZANI DE ARAGÃO
Comandante da Fragata Niterói
Capitão-de-Fragata
FLÁVIO HARUO MATHUIY
Comandante da Fragata Liberal
Capitão-de-Fragata
ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA
Comandante do 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e
Ataque (VF-1)
Capitão-de-Fragata
JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Sul
Capitão-de-Fragata
LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PALHOTA
Comandante do Navio-Oceanográfico Antares
Capitão-de-Fragata
FRANCISCO DANTAS DE ALMEIDA FILHO
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste
Capitão-de-Fragata
UDELISSES GUEDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Leste
Capitão-de-Fragata
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
EDNALDO BLUM DE OLIVEIRA SANTOS
Comandante do Navio-Tanque Almirante Gastão Motta
Capitão-de-Corveta
MARCOS ANDRÉ SILVA ARAUJO
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares
Capitão-de-Corveta
RICARDO LHAMAS GUASTINI
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Carlos Cha-
ALVARO FRANCISCO CABRAL BARREIRA
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
ANTÔNIO CARLOS ARAGÃO DE MIRANDA
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém
Capitão-de-Fragata (FN)
SERGIO LUIZ FRIZONI
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio
gas
Capitão-de-Corveta
GUILHERME LOPES MALAFAIA
Comandante do Navio Auxiliar Pará
Capitão-de-Corveta
ROBSON DE ARAÚJO DA SILVA
Comandante do Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio
Capitão-de-Corveta
MARCELO DE OLIVEIRA SÁ
Comandante do Navio-Patrulha Babitonga
Capitão-de-Corveta
FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES CAMELO
Comandante do Navio Hidroceanográfico Taurus
Capitão-de-Corveta
DINO AVILA BUSSO
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Rondônia
Capitão-Tenente
ONDIARA BARBOSA
Comandante do Navio-Patrulha Grajaú
Capitão-Tenente
FELIPE MESSIAS GONÇALVES LOURENÇO
Comandante do Navio-Patrulha Pirajá
Capitão-Tenente
ALAN DE ALMEIDA NUNES
Comandante do Navio-Patrulha Gravataí
Capitão-Tenente
JONATHAS MOSCOSO DE CAMPOS
Comandante do Navio Balizador Comandante Manhães
Capitão-Tenente
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO
Comandante do Navio-Varredor Araçatuba
Capitão-Tenente
EDUARDO RODRIGUES DE PAULA
Comandante do Navio Balizador Tenente Castelo
Capitão-Tenente
MARCELO DE ABREU SOUZA
Comandante do Navio Balizador Comandante Varella
Capitão-Tenente
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Comandante do Navio-Patrulha Guaratuba
Capitão-Tenente
MARCUS VINICIUS POVOA NÓBRICA
Comandante do Navio-Patrulha Gurupi
Capitão-Tenente
RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI
Comandante do Navio-Varredor Anhatomirim
Capitão-Tenente
LEONARDO CALDAS FRANCO
Comandante do Navio-Patrulha Penedo
Capitão-Tenente
MARCOS PAULO BEAL
Comandante do Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengi
Capitão-Tenente
ANDERSON BRITO DE MELO
Comandante do Navio-Patrulha Guarujá
Capitão-Tenente
LUCIANO DA SILVA MACIEL
Comandante do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito
Capitão-Tenente
LEANDRO GOMES MENDES
Comandante do Navio-Patrulha Gurupá
Capitão-Tenente
MARCIO HECKSHER STALLONE
Comandante do Navio-Patrulha Pampeiro
Capitão-Tenente
RODRIGO DA SILVA TAVARES
Comandante do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen
Capitão-Tenente
MARCELO MARCEL FELIX
Comandante do Navio-Varredor Albardão
Capitão-Tenente
MARCO AURELIO BARROS DE ALMEIDA
Comandante do Navio-Patrulha Poti
Capitão-Tenente
MARCELLO SILVEIRA DE ANDRADE CARLOS
Comandante do Navio-Patrulha Piratini
II - Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
RENE ROSA DE JESUS
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
JOSÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA
Comandante do Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
JOSÉ JORGE DA SILVA
Comandante do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)
Grande
Capitão-de-Fragata (FN)
MARCELO JOSE MENEZES DOS SANTOS
Comandante do 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
SÉRGIO RICARDO BRILHANTE ABRANTES
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador
Capitão-de-Fragata (FN)
HELIO LEWGOY LASER
Comandante do Batalhão de Comando e Controle
Capitão-de-Fragata (FN)
LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO
Comandante do Batalhão de Blindados de Fuzileiros Na-
ISSN 1677-7050
7
Art. 2º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-deFragata MARCELO DE RESENDE LIMA para exercer o cargo de
Capitão dos Portos do Amapá, a ser assumido em fevereiro de
2010.
Art. 3º Exonerar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) RAMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Diretor da Casa do Marinheiro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIAS MB DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
N o- 445-Art. 1º Incluir, no inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 350/MB,
de 30 de setembro de 2009, após GILBERTO CARLOS SALLES
DOS SANTOS: FEV2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
vais
Capitão-de-Fragata (FN)
HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal
Capitão-de-Fragata (FN)
GILBERTO RODRIGUES PIMENTEL JUNIOR
Comandante do Batalhão de Operações Ribeirinhas
Capitão-de-Corveta (FN)
ROBSON CLAIR DA SILVA
Comandante da Companhia de Polícia
Capitão-de-Corveta (FN)
MARCOS MACEDO NEVES
Comandante da Companhia de Apoio ao Desembarque
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIA Nº 370/MB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-deFragata (Md) CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MESQUITA
para exercer o cargo de Diretor da Unidade Médica Expedicionária da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIAS MB DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
N o- 408-Art. 1º Alterar a Portaria nº 311/MB, de 16 de setembro de
2009, conforme a seguir:
I - no inciso I, do art. 1º, o mês de assunção do cargo de
Diretor do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha:
Onde se lê: FEV2010.
Leia-se: JAN2010.
II - no inciso III, do art. 1º:
Onde se lê: Capitão-de-Fragata (IM)
LUIZ CARLOS SANTIAGO DE PAULA
Diretor do Depósito Naval de São Pedro da Aldeia
Leia-se: Capitão-de-Fragata (IM)
PEDRO ALVES CAVALCANTE JUNIOR
Diretor do Depósito Naval de São Pedro da Aldeia
III - no inciso I, do art. 2º:
Onde se lê: Capitão-de-Fragata
FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA DE VASCONCELLOS
Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte
Leia-se: Capitão-de-Mar-e-Guerra
FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA DE VASCONCELLOS
Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte
IV - no inciso IV, do art. 2º:
Onde se lê: Capitão-de-Fragata (Md)
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
Leia-se: Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
N o- 412-Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-deMar-e-Guerra (T) WASHINGTON JOSÉ LANDIN para exercer o
cargo de Diretor da Casa do Marinheiro, a ser assumido em maio de
2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600007
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
N o- 446-Art. 1º Alterar, no inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 350/MB,
de 30 de setembro de 2009, a nomeação para os seguintes cargos,
conforme especificado:
I - Comandante do Navio-Patrulha Gurupá:
Onde se lê: Capitão-Tenente
LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS
Leia-se: Capitão-Tenente
MARCELO DE SOUZA BARBOSA
II - Comandante do Navio-Patrulha Grajaú:
Onde se lê: Capitão-Tenente
SANDIR ANTONIO DE FREITAS D` ALMEIDA
Leia-se: Capitão-Tenente
LEONARDO YOSHIAKI DA SILVA TANAKA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIAS MB DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
N o- 14-Art. 1º Incluir, no inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 350/MB,
de 30 de setembro de 2009, após HÉLIO LUIZ ROCHA DE CHADES: FEV2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o previsto
no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art. 94,
inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 17-Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Capitão-Tenente (FN) IGOR NASCIMENTO OLIVEIRA, a partir de 11 de
novembro de 2009, ex officio, por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho a sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIA Nº 30/MB, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, e o art. 26, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 5.417,
de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Instituir, em caráter temporário, o Grupo de Fiscalização e Recebimento do Helicóptero Multi-Emprego (GFRHME),
funcionando no Brasil até 4 de abril de 2010 e, posteriormente,
transferido para os Estados Unidos da América (EUA) em 5 de abril
de 2010.
I - Missão: Executar as tarefas referentes à fiscalização e
recebimento das aeronaves S-70B "Seahawk", a fim de incorporá-las
à Marinha do Brasil (MB).
II - Local: Elmira-NY, EUA.
III - Período: da presente data até o recebimento da última
aeronave pela MB.
IV - Subordinação: O GFRHME ficará subordinado ao Diretor de Aeronáutica da Marinha, que mantém a supervisão funcional
do processo de obtenção do Helicóptero Multi-Emprego Sikorsky S70B "Seahawk".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º O GFRHME, quando nos EUA, será apoiado administrativamente pela Comissão Naval Brasileira em Washington e
pela Adidância Naval nos Estados Unidos da América e no Canadá.
Art. 3º Nomear o Capitão-de-Mar-e-Guerra CESAR HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS para exercer o cargo de Encarregado
do Grupo de Fiscalização e Recebimento do Helicóptero Multi-Emprego.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIAS CPESFN DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
N o- 66-Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento,
a partir de 23DEZ2009, o CB-FN-IF 99.2133.03 ALAN NUNES
MACIEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
art. 56, parágrafo único, inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei no 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.24229, de
27OUT2009, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
N o- 69-Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a que
faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art.
10 e art. 30 da referida Medida Provisória, o 3ºSG-FN-EG 85.7915.63
FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
art. 56, parágrafo único, inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.24312, de
27OUT2009, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
N o- 70-Art. 1º Reformar, na presente data, com a remuneração a que
faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art.
10 e artigos 30 e 33 da referida Medida Provisória, o 3ºSG-FN-IF
83.1286.62 VALDINEZ SANTOS DA COSTA REIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS DPMM DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 139- Art. 1o Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:
I - a partir de 12 de janeiro de 2010
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MAURO GONÇALVES BRASIL
II - a partir de 14 de janeiro de 2010
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO CESAR CYRILLO DA SILVA;
Capitão-de-Fragata (Md)
REGINA COELI AIEX SANTOS E SILVA; e
Capitão-Tenente (AA)
DOUGLAS PINTO VIEIRA.
III - a partir de 16 de janeiro de 2010
Capitão-Tenente (AA)
LUCIANO JOSÉ DA SILVA
Art. 2o Alterar os termos da agregação ao respectivo Corpo e
Quadro, constante do art. 1º da Portaria 416, de 27 de fevereiro de
2009, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, a partir de 12 de
Janeiro de 2010, do Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIS AUGUSTO DE
OLIVEIRA, por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso III, art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, e de acordo com o contido no inciso IV, art. 1º da Portaria
nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
N o- 140- Art. 1o Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18
de janeiro de 2010, a Capitão-Tenente (T) VIVIANE CUNHA FARIAS DA COSTA, por ter ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em
licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, estando adida à
Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
N o- 147- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37, da referida Medida
Provisória, ao Capitão-de-Fragata (T) 81.8102.88 GLAUCO CABRAL MONTEIRO DE CASTRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999,
e de acordo com o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
desempenho do cargo de Diretor do H Ge Fortaleza (Fortaleza-CE), o
Ten Cel Med DARIO LUIS MALLMANN.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
N o- 141- Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro a Capitão-deFragata (CD) ROSARIA DE FATIMA RABELLO, por ter retornado
ao âmbito da Administração Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com inciso XVI do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 21- TRANSFERIR "ex-officio" para a reserva remunerada, a contar de 4 de janeiro de 2010, o Major de Infantaria (018780933-0)
LEONARDO MARCONY PEREIRA MACEDO, com a remuneração
a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 144- Art. 1o Agregar aos respectivos Corpos e Quadro os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:
I - a partir de 15 de janeiro de 2010
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOSÉ ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS MESQUITA
II - a partir de 19 de janeiro de 2010
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ANTONIO NUNES MARTINS NETO; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
MARCELO JORGE DE ASSIS MOTTA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIAS DCIP.11 DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com a letra b) do
inciso II do art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e letra b) do
inciso II do art. 13 da Portaria nº 413, de 6 de julho de 1992,
resolve
N o- 22- DISPENSAR "ex-offício" do serviço ativo os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observado o art. 10
da Medida Provisória nº. 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
Cel R/1
(071736932-6)
Cel R/1
(010350991-5)
JOSÉ BARBOSA CORRÊA FILHO;
e
LUIZ JOSÉ SILVEIRA BENICIO.
2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
N o- 145- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33, da referida Medida
Provisória, ao Capitão-de-Corveta (T) 79.1642.69 ITAMAR FRANCISCO MOTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
N o- 146- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33, da referida Medida Provisória,
ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 81.1052.15 MARIO JOSÉ DE SOUSA
ALVES JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600008
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.22 DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 50-CONCEDER ao Subtenente Reformado (117670811-1) ANTONIO DA SILVEIRA, a contar de 19 de agosto de 2009, o benefício previsto no § 1º e alínea "a" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
N o- 51-CONCEDER ao Subtenente Reformado (117670811-1) ANTONIO DA SILVEIRA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da
Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, no período compreendido entre
19 de Agosto de 2009 e 18 de Agosto de 2011, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita
de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme
a sessão nº 33, de 19 de agosto de 2009, da JISR/CML (HGeJF).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
o-
N 74-REVOGAR, a contar de 30 de setembro de 2009, o AuxílioInvalidez concedido ao Coronel Reformado (018750410-5) BELICIO
KLEIN, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de
enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 174, de 30 de
setembro de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (PMRJ).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 75-REVOGAR, a contar de 5 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez concedido ao Coronel Reformado (015330730-1) CANDIDO FRANCISCO NOLDING GAFFRÉE, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 105, de 5 de agosto de 2009, da
JISG/Rio de Janeiro (PMPV).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 76-REVOGAR, a contar de 20 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez concedido ao Segundo-Sargento Reformado (032689970-5)
ARISTEU ACOSTA, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados
permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão
nº 154, de 20 de agosto de 2009, da JISG/Rio de Janeiro (CPM/1).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 77-REVOGAR, a contar de 16 de setembro de 2009, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (017176351-9) ANTONIO SANTOS DAS NEVES, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme
a sessão nº 159, de 16 de setembro de 2009, da JISG/Rio de Janeiro
(CPM/1).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e tutela antecipada deferida nos
autos do Processo n° 2008.34.00.032351-9, junto ao Juízo da 14ª Vara
Federal do Distrito Federal, resolve:
N o- 82-CONCEDER, PROVISORIAMENTE, o benefício previsto no
inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no Art 2º da Lei 11.421, de 21 de dezembro de
2006, ao Soldado Reformado (114220453-4) MAURICIO MOREIRA, a contar de 9 de outubro de 2008.
PAULO VALERIO DINIZ GEN BDA
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 87/SEORI-MD, de 20 de janeiro de 2010,
republicada no Diário Oficial da União no 16, de 25 de janeiro de
2010, Seção 2, Página 10, onde se lê: " 1º SGT COM ERASMO
LUIZ DE CARVALHO da função de Especialista, código Nível II,
.....", leia-se: "1º SGT COM ERASMO LUIZ DE CARVALHO da
função de Supervisor, código Nível V,...."
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 104/SPEAI-MD, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
EXONERAR:Capitão-de-Fragata MARCOS DOS SANTOS
GARCIA DA FONSECA, do cargo de Coordenador, código Grupo
0002 (B), do Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria
de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério.
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 64 - Exonerar, a pedido, ADRIANA PINTO RODRIGUES do
cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Diretoria de Políticas da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade.
N o- 65 - Nomear ADRIANA ANDRÉS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Diretoria de Políticas da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 66 - Designar ALESSANDRA DOS SANTOS MATOS para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 46 Servidor: ANTÔNIO DECARLOS NETO
Mat. SIAPE: 1345783
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 685459
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Muzambinho
Para: Universidade Federal de Lavras
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0306248
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Muzambinho
Processo: 23090.006235/2009-95
N o- 47 Servidor: JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Mat. SIAPE: 1735283
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 837647
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Valença-Tento
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Cratéus
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0837697
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Cratéus
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Valença-Tento
Processo: 23142.000940/2009-26
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pelo código 00022010012600009
9
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW
DA FONSECA´
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N o- 31 - Art.1º - Dispensar a servidora MARIANE AMENDOLA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1056367, da função de Coordenador da Coordenadoria dos Cursos
de Pós-Graduação Lato Sensu, da Diretoria Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-3.
N o- 32 - Art.1º - Designar o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA
BORGES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1445815, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, da Diretoria Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-3.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A Presidente Substituta da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado
no DOU de 21 subseqüente, e Portaria MEC nº 1508, de 16/06/03,
publicada no DOU de 17/06/03, bem como Portaria MEC nº 15, de
13/1/10, publicada no Diário Oficial da União de 15/1/10, resolve:
N o- 17-Designar OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ FILHO, matrícula SIAPE nº 1701327, CPF nº. 001.243.801-40, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Avaliação, código DAS-101.2, da Coordenação de
Apoio Executivo à Avaliação, da Coordenação-Geral de Atividades
de Apoio à Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
A Presidente Substituta da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado
no DOU de 21 subseqüente, e Portaria MEC nº 1508, de 16/06/03,
publicada no DOU de 17/06/03, bem como Portaria MEC nº 15, de
13/1/10, publicada no Diário Oficial da União de 15/1/10, resolve:
N o- 18-Dispensar MARIA FILOMENA BORGES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 45817, CPF nº 256.251.521-87, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Avaliação,
código DAS-101.2, da Coordenação de Apoio Executivo à Avaliação,
da Coordenação-Geral de Atividades de Apoio à Pós-Graduação, da
Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.010617/2009-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Olavo da Silva, matrícula Siape nº 0432675, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Médico-área, Classe E, Nível Capacitação 1, Padrão 15, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05,
com contribuição nos termos do art. 40, parágrafo 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com
proventos integrais e dezessete por cento de anuênio.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
N o- 48 Servidor: ANDRÉ LECLERC
Mat. SIAPE: 2177166
Cargo: Professor 3º Grau, Classe V, Nível 002
Código da vaga: 254430
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0222988
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23067.015689/2009-44
Ten Brig Ar MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 186, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2002,Considerando o
disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de
31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da Lei 10.887, de
18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei 8.112, de 11/12/1990,Considerando o que consta do
Processo nº 23113.000307/10-75/UFS,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
(um) ano, a partir de 05.01.2010, a fim dar continuidade ao curso de
Doutorado em Ciências da Educação, Área de Concentração: Tecnologia Educacional, na Universidade Autônoma de Assunção, em
Assunção/Paraguai.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a
DRH, no primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a
Resolução 186/06 - CEPEX; a Resolução 165/07 - CEPEX o Processo nº. 23111.022154/09-02).
Autorizar a cessão do servidor Vanner Boere Souza, matrícula SIAPE n. 11893128, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, para prestar colaboração técnica junto ao Departamento
de Nutrição e Saúde da Universidade Federal de Viçosa, pelo período
de três anos, com ônus para a origem.
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA TELES DE
OLIVEIRA, viúva do ex-servidor Edmundo Sales de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0425412, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, falecido em 25 de dezembro de 2009, correspondente a
100 % (cem por cento) dos proventos do cargo de Eletricista, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
15, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO N o- 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90 e Requerimento de 20/01/2010, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor OSMAR ARRUDA GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 1, matrícula SIAPE
n° 1678913, Código de vaga nº 867753, com lotação na Coordenação
do Curso de Bacharelado em Gestão em Análise Ambiental do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 26/01/2010.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N o- 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria
UFABC nº. 18, de 23 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, página 09, de 26 de janeiro de 2009, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar, a partir de 26 de janeiro 2010, a vacância do cargo
de Técnico em Contabilidade do Quadro da Universidade Federal do
ABC, ocupado pelo servidor ROBSON MORENO PIVA, SIAPE nº
1550445 em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
ARMANDO ZEFERINO MILIONI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
ATO N o- 146, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de GUMERCINDO CARVALHO PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº. 421912, ex-ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais-E-112, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia a
ANTONIA ROSA SOARES PIMENTEL, viúva, nos termos do art.
217, inciso I, letra "a" e 218, da Lei nº. 8.112/90, combinado com o
art. 2°, inciso I, da Lei n°. 10.887/04. (considerando o Processo nº.
23111.025504/09-56).
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
o-
ATO N 149, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Declarar vago, a partir de 27.01.2010, nos termos do Artigo
33, Inciso VIII, da Lei nº. 8.112/1990, o cargo de Assistente em
Administração - D 2 01, em Regime de Tempo Integral - TI-40,
ocupado por ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº. 1626611, lotado no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na
cidade de Bom Jesus/PI, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável. (considerando o Processo n°. 23111.000265/10-19).
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
o-
PORTARIA N 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC,
DOU de 7.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que
consta nos Processos n.ºs 23115.6340/2009-97 e 23115.7069/2009-00,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 28.12.2009,
publicado no DOU de 29.12.2009, MARIA DA CRUZ CHAVES
LIMA MOURA, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível
Inicial, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Centro de Ciências Agrárias e Ambientais/Campus de Chapadinha, na área de Fitotecnia, sob o código de vaga 873762.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
N o- 154-Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS NECO DA
SILVA JUNIOR - matrícula nº 1525587, Professor Assistente I, lotado no Campus Universitário de Araguaína, a partir de 04 de janeiro
de 2010, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º- Esta portaria entra vigor a partir da data de sua
assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 157-Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA MARCIA
COUTINHO GURJÃO - matrícula nº 1189804, Professora Adjunto I,
lotado no Campus Universitário de Palmas, a partir de 15 de janeiro
de 2010.
Art. 2º- Esta portaria entra vigor a partir da data de sua
assinatura.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90,
resolve:
Tornar vago, a partir de 08.01.2010, o cargo de Professor
Auxiliar I, ocupado por RAIMUNDO NONATO COELHO NETO,
matrículas UFMA 6434.3 e SIAPE 0407578, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de Ciências Sociais, por motivo de falecimento.
ALAN BARBIERO
o-
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RENAN MARTINS
BÜHLER TOZZI, matrícula nº 1522525, Assistente em Administração, lotado na Reitoria, a partir de 15 de janeiro de 2010.
Art. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua
assinatura.
ALAN BARBIERO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO N 116, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
ATO N o- 180, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
1. Prorrogar o afastamento de MAGNA COELI DE SOUSA
SILVA, Professor Classe Assistente - DE, lotada no Campus "Ministro Reis Veloso", na cidade de Parnaíba/PI,, pelo período de 01
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 47, inciso II, do Decreto n.
94664/1987 - PUCRCE, bem como o art. 3º da Portaria MEC n. 404,
de 23 de abril de 2009, resolve:
o-
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando GEA n. 7, de 12/1/2010,
resolve:
N o- 181 - Dispensar a servidora Nelba Azevedo Penna, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de PósGraduação do Departamento de Geografia (FG-2), a partir de
12/1/2010.
N o- 182 - Designar o servidor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Geografia (FG2), a partir de 12/1/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando FAL n. 5, de 19/1/2010,
resolve:
N o- 183 - Dispensar o servidor Waldemar Dias de Oliveira, ocupante
do cargo de Auxiliar de Agropecuária, da função de Supervisor de
Laboratório da Fazenda Água Limpa (FG-6), a partir de 5/2/2010.
N o- 184 - Designar o servidor Cecílio Cosme Fernandes, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, para exercer a função de Supervisor de Laboratório da Fazenda Água Limpa (FG-6), a partir de
5/2/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando LIP n. 234, de 8/1/2010,
resolve:
N o- 185 - Reconduzir a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstich,
ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (FG-1),
a partir de 8/1/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23045.003083/2010-58,
resolve:
N o- 192 - Conceder aposentadoria à servidora Maria Mercedes Ferreira
Cunha, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE
n. 404709, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com
fundamento no art. 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido
da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.003110/2001-01 e
da Orientação Normativa SRH/MPOG n. 5, de 16/7/2008, resolve:
N o- 193 - Acrescentar ao Ato da Reitoria n. 1133/2001, publicado no
DOU de 4/9/2001, que concedeu aposentadoria à servidora Maria
Ophelia Galvão de Araújo, a vantagem prevista no art. 190 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
PORTARIA N 158, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002638/00-67 e da
Orientação Normativa SRH/MPOG n. 5, de 16/7/2008, resolve:
N o- 194 - Acrescentar ao Ato da Reitoria n. 745/2000, publicado no
DOU de 30/8/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Gilberto
Bispo dos Santos, a vantagem prevista no art. 190 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHOS DO REITOR
Em 19 de janeiro de 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza o afastamento do país a:
PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no
período de 07/02/2010 a 10/03/2010 (incluindo trânsito), a fim de
participar de Visita Técnica à Universidade de Amsterdam para atividades de pesquisa relacionadas ao Projeto DynaLearn em Ams-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
terdam Holanda; Participar de Workshop QR modelling for wetlands
management and education em Sofia, Bulgária, com ônus do projeto
DynaLearn (FUB/EU 231526) Processo nº. 23106.000071/2010-21.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 16, de
25/1/2010, seção 2, página 13, autorizando o afastamento do país a
LORAINE DE FÁTIMA OLIVEIRA, (Proc.23106.000071/2010-21),
Onde se lê "...de 01/02/2010 a 08/02/2010 e Processo nº
23106.000071/2010-21", Leia-se "...de 01/02/2010 a 18/02/2010, Processo nº 23106.000230/2010-35 e acrescenta-se visita técnica ao Centre Nacional de Recherche Scientifique, de 8 a 18/2/2010".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA N o- 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 subseqüente, no uso de suas atribuições
legais e estatutária e considerando a Portaria nº 123/MP, de
24/04/2007, publicada no DOU de 26/04/2007 e a Portaria nº
184/MEC de 18/06/2007, publicada no DOU de 19/06/2007, Portaria
nº 589 de 21/06/2007, publicada no DOU de 22/06/2007 e Portaria nº
545 de 06/05/2008, publicada no DOU de 07/05/2008,resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE PERIPOLLI DA ROSA, aprovada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 04, de 25/01/08, publicado no DOU de 29/01/09,
retificado pelos editais nº 21, publicado no DOU de 05/06/2008 e nº
27, de 08/08/2008, publicado no DOU de 11/08/2008, prorrogado
através do Edital 003, de 20/01/2009, publicada no DOU de 21
subsequente, para o cargo de Pedagogo/Supervisão Escolar, Nível de
Classificação "E", Código da vaga nº 0811788 para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Júlio de Castilhos-RS.
ADÍLSON JOSÉ HANSEL
Substituto
PORTARIA N o- 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeado pela Portaria MEC n° 48, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08/01/2009 no uso de suas atribuições legais e
estatutária, e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art.33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vacância, a partir de 27 de janeiro de 2010, do
cargo efetivo de Técnico em Laboratório/Química, Código da Vaga n°
0813984, ocupado por CÍNTIA BOLDT SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1643667, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADÍLSON JOSÉ HANSEL
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº. 404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição; resolve:
Art. 1º. Constituir, sob a presidência da primeira citada, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS - IFMG.
Presidente:
Membros:
Maria Maciel de Godoy
Adriana Vieira Medeiros de Oliveira
André Luis Resende
Cristiany Ferreira de Figueiredo
Jane Inácio de Andrade
Maria Imaculada de Castro Mendonça
Paola de Macedo Gomes Dias
Paulo Modesto de Campos
Renato José Ferreira
Renato Machado de Godoy
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
SIAPE: 1643580
SIAPE: 3234126
SIAPE: 1667453
SIAPE: 1542087
SIAPE: 1670256
SIAPE: 1667859
SIAPE: 1552414
SIAPE:1101820
SIAPE: 1554023
SIAPE: 1550492
ISSN 1677-7050
11
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº3.355 de 30 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 31 de dezembro de 2009, seção 2, página 39 de Cássio da
Silva Dias, onde se Lê: Campus Imperatriz Leia-se Campus Açailândia.
Na Portaria nº 3.215 de 24 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 30 de dezembro de 2009, seção 2 pagina 41, Onde se Lê
Campus Açailândia Leia-se Campus São Luis Monte Castelo.
Na Portaria nº 3.255 de 29 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 30 de dezembro de 2009, seção 2 pagina 42 Onde se Lê:
José Antonio Pires Ferreira Marão "Campus Codó" "Disciplina/Área:
Matemática E Estatística" Leia-se "Jose Carlos Ribeiro" "Campus
Buriticupu" "Disciplina/Área: Educação Física."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 53 - Nomear JOÃO SOARES JÚNIOR, Pró-Reitor de Articulação
e Integração Institucional, Código CD-2, para exercer, na qualidade
de Substituto Eventual, o cargo de Reitor "Pro Tempore" do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Código CD-1.
N o- 54 - Dispensar o servidor THIAGO ALVES ELIAS DA SILVA,
CPF nº 821.454.403-30, Matrícula SIAPE nº 1337980, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, da função
de Coordenador de Ensino à Distância, Código FG-1, para a qual foi
designado através da Portaria nº 148, de 12/02/2009, publicada no
DOU de 25/02/2009.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Memorando nº
006/2010 - Campus Teresina-Central, de 20/01/2010, resolve:
N o- 55 - Nomear ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, para substituir, no período de
26/01 a 17/02/2010, Lucimar de Sousa Leal, Chefe do Departamento
de Formação Inicial e Continuada do Campus Teresina-Central, Código CD-4, que estará de Licença Médica no período mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº. 1.348 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 3 de novembro de 2009, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central desta Instituição.
Matrícula SIAPE
1189749
SERVIDOR
NOME
Narla Sathler Musse de Oliveira
CPF
889.838.546-34
CÓDIGO
FG.1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador do Museu de Minérios
Departamento de Interação com a Sociedade
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 34, de 07/01/09, publicada no DOU de
08/01/09, seção 2, página 11, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
o-
N 13 - Reconduzir o servidor WALNER JOSÉ MENDES, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 01,
para exercer a função de DIRETOR GERAL "Pró Tempore", código
CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Campus de Machado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 34, de 07/01/09, publicada no DOU de
08/01/09, seção 2, página 11, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o Processo nº 23000.057656/2010-80,
resolve:
N o- 14 - Exonerar, a pedido, a partir de 06.01.2010, nos termos do
artigo de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora
LETÍCIA HELENA NASCIMENTO, Assistente de Alunos, Classe
"C", Padrão 101, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus de Muzambinho-MG.
RÔMULO EDUARDO BERNARDO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria nº
222/2009/REITORIA, de 09 de outubro de 2009, DOU de 13 de
outubro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de
maio/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600011
N o- 8 - Dispensar Ronaldo Vasconcelos Parente, matrícula SIAPE nº
1371742, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
de Informática, código FG-04, do IFTO - Campus de Palmas, a partir
desta data.
N o- 9 - Designar Ronaldo Vasconcelos Parente, matrícula SIAPE nº
1371742, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento
de Sistemas de Informática, código FG-02, do IFTO - Campus de
Palmas, a partir desta data.
FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições:resolve
N o- 41.593 - designar Hamilton Pfeifer de Vasconcellos, Assistente em
Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1095200, como
Substituto Eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento
de Recursos Humanos - Código CD-3, tendo em vista o Decreto nº
228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.059351/2009-84
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
N o- 41.595 - dispensar a pedido, a partir de 18/12/2009, Maria das
Graças Araújo Chapetta, Matrícula SIAPE nº 303465, da função gratificada de Secretária Administrativa da Coordenação de Graduação
em Matemática - Código FG-7, para a qual foi designada através da
Portaria nº 27158, de 14/05/1999, tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.042345/09-98.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
PORTARIA N 41.605, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições:resolve
dispensar, a partir de 30/11/2009, Jovina Maria de Barros
Bruno, Matrícula SIAPE nº 307179, como substituto eventual do
cargo de direção de Superintendente de Recursos Humanos - Código
CD-4, para o qual foi designada através da Portaria nº 41.365, de
07/12/2009, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de
1991 e o que consta do Processo nº 23069.058101/2009-27.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.029044/09-17, resolve:
Revogar a Port. nº 1.408/GR, de 28.12.09, publicada no
DOU de 30.10.09, seção 02, pág. 60, que nomeou Andréa Cristhina
Brandão Teixeira.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.000288/2010-95, resolve:
N o- 97 - Declarar vago, a contar de 26 de janeiro de 2010, com
fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Federal de Alfenas, o cargo de Farmacêutico-Habilitação, ocupado por Aline Andrade Godoy, matrícula Siape nº
1646870. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
N o- 98 - Autorizar o afastamento do país, do Prof. Thales de Astrogildo e Tréz, matrícula SIAPE nº 1373742, ocupante do cargo de
Professor de 3º grau, Classe Assistente, Nível 1, lotado no Departamento de Ciências Humanas, no período de 1º-03 a 30-06-2010,
para realização de Estágio de Doutorado, em Auckland - Nova Zelândia, com ônus para CAPES, conforme Decreto 91.800 de 18-101985 (Processo nº 23087.000090/2010-10).
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
I - TORNAR sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.250,
publicada no DOU de 31/12/2009, Seção 2, página 79, de Ângela
Maria Raimundo, tendo em vista sua desistência do cargo.
II - NOMEAR, em caráter efetivo SORAYA FERNANDES
FERREIRA, para o Cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
Campus de Itabira, no código de vaga 0875343 e conforme art. 9º e
art. 10 da Lei nº 8.112/90.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.035020/09-10, resolve:
Conceder afastamento a FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3413954-9, Professor Assistente, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências
Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para no período
de 23 de janeiro de 2010 a 13 de fevereiro de 2010, participar do
segundo módulo das aulas do Doutorado junto a Univesidad Del
Ciências Empresariales e Sociales, na cidade de Buenos Aires - Argentina, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 640, de 29/07/2009, publicada no DOU de
31/07/2009, resolve:
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 4832, de 07/10/2009, publicada no DOU de
14/10/2009, Seção 2, pág. 19, que autorizou o afastamento do país da
servidora CORINNE DAVIS RODRIGUES, onde se lê: "... com ônus
limitado ...", leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
Na Portaria nº 4671, de 29/09/2009, publicada no DOU de
01/10/2009, Seção 2, pág. 20, que autorizou o afastamento do país da
servidora MÔNICA VALÉRIA COSTA VITORINO, onde se lê:
"...com ônus, mediante concessão de bolsa pela FAPEMIG...", leia-se:
"...com ônus limitado...".
PORTARIA N o- 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da Servidora Docente EDINA EVELYN CASACI MEIRELES DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 1148384, lotada na Faculdade de Serviço Social, da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar de Projeto de Pesquisa: "A
Gestão Pública da Política de Assistência Social: Um Estudo Comparativo entre América Latina e Europa, em Granada - Espanha, no
período de 31/01/2010 a 12/02/2010, com ônus limitado esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.0014/ 2010-75.
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 (*)
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N o- 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo no
23090.000180/2010, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, artigo 33, da Lei
no 8.112/90, o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação I, Padrão I, ocupado pela servidora Luciana Barbosa de Abreu, matrícula SIAPE nº 1438133, a partir de 26
de janeiro de 2010.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 295 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ISAÍAS
RAMOS, inscrição UFMG nº 00452-9, matrícula SIAPE nº 0315250,
ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e
nove) anos de contribuição.
N o- 296 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar UBIRAJARA PENAFORTE, inscrição UFMG nº 10069-2, matrícula
SIAPE nº 0322621, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infra Estrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
contribuição.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA N o- 208, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
RONALDO TADÊU PENA
PORTARIA Nº 300, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar SANDRA
RESENDE LIMA, inscrição UFMG nº 11982-2, matrícula SIAPE nº
0324051, ocupante do cargo de Biológico, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, lotada no Instituto
de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
RONALDO TADÊU PENA
PORTARIA Nº 368, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO MENDES BRAGA, Professor Associado, no período de 05/02/2010 a
14/02/2010, para participar no 7º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana/Cuba, com ônus pela UFMG. Processo nº
23072.011608/2010-00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600012
RONALDO TADÊU PENA
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 27 de Janeiro de 2010, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 1,
ocupado por MARCELA DE MELO SOARES SALES, Matrícula
SIAPE 1649585, lotado(a) no(a) Departamento de Gestão de Pessoas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 577980.
(Processo nº 23076.000809/2010-33)
EDMILSON SANTOS DE LIMA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 15, de 22/01/2010, página
16, com incorreção no original.
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de janeiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do País da seguinte servidora:
LUCIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA, SIAPE
1742923, lotado no Departamento de Música, no período de
04/02/2010 a 28/02/2010, trânsito incluído, para participar de dois
colóquios e atividades afins referentes a doutorado em curso, na
Universidade de Glasgow e na Universidade de Edimburgo, nas cidades de Glasgow e Edimburgo, Escócia, ônus limitado. (Processo nº
23076.030770/2009-45)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve.
N o- 192-Conceder pensão temporária a LUANA CRISTINA DA SILVA GOMES, filha menor de Edgar Tavares Gomes, Mat. SIAPE 0290116, nos termos dos artigos 215, 216 § 2º e 217, item II, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Operador de Máquina Copiadora,
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 13, do quadro permanente desta Universidade, com proventos proporcionais à razão de 32/35 (trinta e dois trinta e cinco
avos), acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, a partir de 01.01.2010, em face de
habilitação tardia (Processo nº. 23067-P1421/10-24).
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve.
N o- 193 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, a partir de
08.12.2009, nos termos do art. 40, § 1°, item III, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988, a JOSÉ NILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 0290615, SIAPECAD - 0373560, CPF 002.378.683-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau,
Classe Adjunto, Nível IV, em regime de 20 horas semanais, Mestre,
do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, da Retribuição por Titulação, da vantagem do
art. 37 da Constituição Federal e, também, da Gratificação Específica
do Magistério Superior, nos termos da Lei 11.784/2008. (Processo nº.
23067-P23910/09-21).
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 105 - Alterar em parte a Portaria nº 1942/2009-R, publicada no
DOU de 24/12/2009, referente à nomeação de LETÍCIA PEDRUZZI
FONSECA, da seguinte forma: onde se lê "Classe Adjunto", leia-se
"Classe Assistente", mantendo-se ratificados os demais termos. Processo nº. 23068.021612/2009-01.
N o- 106 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente a MARIA
HELENA LAMBORGHINI RACANELLI CORDEIRO DA SILVA,
ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, nível B-II, padrão de
vencimento 14, do Quadro Permanente da UFES, matrícula SIAPE nº
297200, na forma do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, acrescidos de 14% (catorze por cento) de adicional
por tempo de serviço, considerando-se para cálculo dos proventos a
média aritmética prevista no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Processo nº. 23068.000483/2010-43.
N o- 107 - Conceder aposentadoria voluntária a BENEDITA DE
DEUS, ocupante do cargo de auxiliar em administração, nível C-II,
padrão de vencimento 15, do Quadro Permanente da UFES, matrícula
SIAPE nº 296173, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, acrescidos
de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.
Processo nº. 23068.000441/2010-11.
RUBENS SÉRGIO RASSELI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 4.471- Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 653 de 02 de julho de 2009, publicada no DOU
de 06.07.09, EDSON NARLOCH FILHO, habilitado em concurso
público realizado por esta Instituição, homologado em 01.07.08, para
o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
831195.
N o- 4.472 - Conceder benefício de pensão vitalícia a partir de 18 de
dezembro de 2009, data do falecimento de ROBERTO PRATES 067970, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, à cônjuge CLAUDIA STABILE PRATES,
calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Administrador, nível de classificação E, nível
de capacitação 1, padrão de vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art.
40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
N o- 4.473 - Conceder benefício de pensão vitalícia a partir de 02 de
dezembro de 2009, data do falecimento de ERNANI OBLADEN 009997, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, à cônjuge BENEDICTA MIRANDA
OBLADEN, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo exservidor, na categoria funcional de Médico, nível de classificação E,
nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de 20
(vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do Art.
40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
LARYSSA MARTINS BORN
N o- 4.475 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.07, retificada
pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.07; Retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 08 de
26.08.08; Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC de
03.08.07, RAFAEL TEDESCHI PAZELLO, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em 31.08.2009, para o cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Auxiliar, nível I,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
Reprodução Humana - Anticoncepção; do Departamento de Tocoginecologia; do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº
263440.
N o- 4.476 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.07, retificada
pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.07; Retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 08 de
26.08.08; Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC de
03.08.07, ELINTON LUIZ LEGUENZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.04.2009, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Fundamentos da Engenharia Elétrica; do Departamento de Engenharia
Elétrica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 848917.
N o- 4.477 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.07, retificada
pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.07; Retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 08 de
26.08.08; Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC de
03.08.07, PATRICIO RODOLFO IMPINNISI, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em 27.04.2009, para o cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
Fundamentos da Engenharia Elétrica; do Departamento de Engenharia
Elétrica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 848916.
N o- 4.480 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de novembro de 2009,
do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RUBENS
MAURICIO DALLAGASSA STELMACHUK - 168912, ocupante
do cargo de Médico - Área, lotado no Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga.
N o- 4.481 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2009,
do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora FABIANA
LIGIA LORA - 179000, ocupante do cargo de Médico - Área, lotada
no Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga.
N o- 4.482 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2009,
do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora IRIA COELHO COSTA - 176125, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 4.489 - Alterar a Portaria nº 4.176/PROGEPE, de 28 de dezembro
de 2009, publicada em Diário Oficial da União de 30.12.09, Seção II,
página 81, que nomeou em caráter efetivo, ANUZIA CRISTINA
BARINI NUNES, para o cargo de Médico Veterinário, com lotação
em Palotina, passe a constar no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, e não como constou o referido ato.
N o- 4.495 - Retificar a Portaria nº 1369/PROGEPE, de 27 de maio de
2009, publicado no DOU de 01 de junho de 2009, seção 2, pág. 45
referente à nomeação da servidora MARIA VILMARA ROCHA 180505: Onde se Lê: ... para exercer o cargo de confiança de Diretor
da Divisão de Contabilidade, FG-03, do Departamento de Contabilidade e Finanças... .Leia-se: ...para exercer o cargo de confiança de
Chefe da Seção de Escrituração, FG-03, do Departamento de Contabilidade e Finanças... .
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2010
LARYSSA MARTINS BORN
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
N o- 4.474 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.07, retificada
pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.07; Retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 08 de
26.08.08; Nota Técnica nº 01/2007 - DEDES/SESU/MEC de
03.08.07, EDEMIR LUIZ KOWALSKI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.04.2009, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Fundamentos da Engenharia Elétrica; do Departamento de Engenharia
Elétrica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 849530.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Declarar, a partir de 22 de janeiro de 2010, com fundamento
no Artigo nº33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a vacância do cargo de
Técnico em Contabilidade, ocupado por Eliede Santos Orrico, matrícula SIAPE nº1574037, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.000336/2010-98.
PORTARIA N o- 87, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600013
ISSN 1677-7050
13
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de janeiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Marcelo Santos Masset Lacombe, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no
período de 18.01 a 04/02/2010, para realiza atividade de pesquisa nas
cidades de Paris - França e Munique - Alemanha, com ônus limitado,
(processo nº 23007.010164/2010-27).
Rita de Cássia da Silva Almico Saraiva, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Centro de Artes, Humanidades e
Letras, no período de 30.01 a 07/02/2010, para participar do II Congresso Latino Americano de História Econômica, na cidade do México - México, com ônus limitado, (processo nº 23007.010159/200914).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA DE N o- 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07.02.1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15.10.1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de
04.05.2005, resolve:
Autorizar o afastamento do País, por força da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0000082-26.2010.4.05.8400,
de LOURENA MAFRA VERÍSSIMO, matrícula no 256944, Professora Assistente do Departamento de Farmácia-CCS, para realizar
estágio doutoral no Centre D'Etudes Pharmaceutiques da Universite
Paris-Sud, em Paris, na França, no período de 01/02/2010 a
31/01/2011, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo no 23077.046514/2009-60.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N o- 173, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0374649, ocupante do cargo
de Nutricionista/habilitação, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão:
16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais. Proc.:
23079.054573/2009-00.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
N o- 180 - Dispensar, a pedido, LUIS RICARDO DE ALMEIDA
QUEIROZ, Matrícula Siape nº 1124403, Administrador de Edifícios,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Produção, do(a) Superintendência Geral de Administração e Finanças, FG-3, processo nº
23079.001530/09-41.
N o- 181- Designar ALMIR FUCCI, Matrícula Siape nº 0365622, Fotogravador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Produção, do(a) Superintendência Geral de Administração e Finanças,
FG-3, processo nº 23079.001530/09-41.
N o- 183 , Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL, Matrícula Siape nº 0371651, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de Diretor da Escola de Enfermagem EEAN, do(a) Escola de
Enfermagem, CD-4, processo nº 23079.057817/09-71.
N o- 184 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, NEIDE APARECIDA TITONELLI ALVIM, Matrícula Siape nº 0365919, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de
Direção de Diretor da Escola de Enfermagem EEAN, do(a) Escola de
Enfermagem, CD-4, processo nº 23079.057817/09-71.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
N o- 187- Dispensar, a pedido, ROSSANA ODETTE MATTOS FOLLY, Matrícula Siape nº 1227831, PROFESSOR 3 GRAU, da Função
Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia
Química EQ, do(a) Escola de Química, FG-1, processo nº
23079.001534/09-00.
o-
N 188 - Designar SUELY PEREIRA FREITAS, Matrícula Siape nº
1457996, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Química EQ,
do(a) Escola de Química, FG-1, processo nº 23079.001534/09-00.
N o- 189 - Dispensar, ELIZABETH RUBET DA COSTA, Matrícula
Siape nº 0376907, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe
do Serviço de Internação Cirúrgica DEN/HU, do(a) Divisão de Enfermagem/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
N o- 190 - Designar ANA ALVES MACEDO, Matrícula Siape nº
0375454, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Internação Cirúrgica DEN/HU, do(a) Divisão de
Enfermagem/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N o- 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.001795/2009-92, resolve:
AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
MANUELLA OLIVEIRA LAVINSKY, para exercer a função de Professor Substituto, na área de ANESTESIOLOGIA E ANÁLISES
CLINICAS VETERINÁRIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe
Assistente, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Medicina Veterinária. (considerando o Edital
nº. 29/2009, resultado homologado pelo Edital nº. 31/2009, publicado
no DOU de 10 de dezembro de 2009).
JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
o-
N 191- Dispensar, SONIA REGINA LEITE DE AVELLAR, Matrícula Siape nº 0376746, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Desenvolvimento DEN/HU, do(a) Divisão de
Enfermagem/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
N o- 192 - Designar PATRICIA FEITOSA DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 1435116, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Serviço de Desenvolvimento DEN/HU, do(a) Divisão de
Enfermagem/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
N o- 197 - Dispensar, SANDRA MARIA DE MELLO SILVA, Matrícula Siape nº 0360232, Publicitário, da Função Gratificada de Relações Públicas, do(a) Fórum de Ciência e Cultura, FG-5, processo nº
23079.001533/09-30.
o-
N 199- Designar SANDRA MARIA DE MELLO SILVA, Matrícula
Siape nº 0360232, Publicitário, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Técnico Cultural, do(a) Fórum de Ciência e Cultura,
FG-5, processo nº 23079.001533/09-30.
N o- 202- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112,
de 11/12/90, JESSIE JANE VIEIRA DE SOUSA, Matrícula Siape nº
2220044, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de Diretor do
Instituto de Filosofia Ciências Sociais IFCS/CFCH, do(a) Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais., CD-4, processo nº 23079.001472/1080.
N o- 203- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112,
de 11/12/90, MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONCALVES, Matrícula Siape nº 0360692, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de
Direção de Diretor do Instituto de Filosofia Ciências Sociais
IFCS/CFCH, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., CD-4,
processo nº 23079.001472/10-80.
N o- 204 - Dispensar, GENY REGINA REIS LATTANZI, Matrícula
Siape nº 0376811, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe
do Serviço de Internação Clínica DEN/HU, do(a) Divisão de Enfermagem/HU, FG-4, processo nº 23079.001531/09-04.
N o- 205- Designar ERIKA FONSECA CAMARGO MARSICO, Matrícula Siape nº 1366993, Enfermeiro/área, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Internação Clínica DEN/HU,
do(a) Divisão de Enfermagem/HU, FG-4, processo nº
23079.001531/09-04.
o-
N 206 - Dispensar, ANDRE MELLO DE AGUIAR, Matrícula Siape
nº 0377414, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço
de Nefrologia DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo
nº 23079.001531/09-04.
N o- 207 - Designar MAURILO DE NAZARE DE
JUNIOR, Matrícula Siape nº 7375522, PROFESSOR
exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4,
23079.001531/09-04.
LIMA LEITE
3 GRAU, para
de Nefrologia
processo nº
N o- 211 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, ANGELA AZEVEDO SILVA BALLOUSSIER
ANCORA DA LUZ, Matrícula Siape nº 0367464, PROFESSOR 3
GRAU, do Cargo de Direção de Diretor da Escola de Belas Artes
EBA/CLA, do(a) Escola deBelas Artes, CD-4, processo nº
23079.040645/09-33.
N o- 213-, Dispensar, CARLOS GONCALVES TERRA, Matrícula Siape nº 1125138, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Graduação de História da Arte EBA, do(a)
Escola de Belas Artes, FG-1, processo nº 23079.002343/09-30.
N o- 214 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, CARLOS GONCALVES TERRA, Matrícula Siape nº 1125138, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de Direção de
Diretor da Escola de Belas Artes EBA/CLA, do(a) Escola de Belas
Artes, CD-4, processo nº 23079.040645/09-33.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIA N o- 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização contida na Portaria/MP nº 496, de 22.12.2009, publicada no
DOU de 23 subsequente e Portaria/MEC nº 1.225, de 23.12.2009,
publicada no DOU de 24 subsequente, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", de que trata a Lei nº
11.091/2005, ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital nº 29/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009, para o Campus Curitiba, na vaga nº
0813804, criada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 296, de 08 de
junho de 2006, publicada no D.O.U. de 09 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
N o- 4 - Conceder Pensão Civil, de acordo com os arts. 215 e 217 item
II, alínea "a", da Lei 8.112/90 c/c o art. 2°, item I, da Lei 10.887/04,
de 18.06.2004, à GRIJALVA ZUZA DA SILVA FILHO e WEILLER
WYSLER ZUZA DA SILVA, filhos do ex-servidor pertencente ao
Quadro Pessoal do Extinto Território Federal do Acre, GRIJALVA
ZUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil,
classe "S", padrão III, a partir de 04.01.2010, processo n°
10293.000011/2010-85.
N o- 5 - Retificar Portaria n° 45, publicada no DOU de 25 de abril de
2007, onde se lê: item II, alínea "b", art. 217, da Lei 8.112/90, à
FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA NETO, leia-se: arts. 215 e
217 item II, alínea "a" e item II, alínea "b", da Lei 8.112/90 c/c o art.
2°, item I, da Lei 10.887/04, de 18.06.2004, à RAIMUNDA DE
FÁTIMA DUARTE DE SOUZA e FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA NETO, filha e menor sob guarda, a partir de 15.02.2005,
processo n° 10293.000028/2005-75.
N o- 6 - Retificar Portaria n° 19, publicada no DOU de 13 de fevereiro
de 2008, onde se lê: item I, alínea "a", art. 217, da Lei 8.112/90, leiase: arts. 215 e 217 item I, alínea "a" c/c o art. 2°, item I, da Lei
10.887/04, de 18.06.2004, a partir 18.08.2006, processo n°
10293.000262/2006-8.
N o- 7 - Retificar Portaria n° 112, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2008, onde se lê: item II, alínea "a", art. 217, da Lei 8.112/90, leiase: art. 5°, item II, alínea "a", da Lei 3.373/58, de 12.03.1958, a partir
de 08.12.2006, processo n° 10293.000526/2006-07.
N o- 8 - Retificar Portaria n° 97, publicada no DOU de 07 de maio de
2007, onde se lê: item I, alínea "a", art. 217, da Lei 8.112/90, leia-se:
art. 40 § 7°, item I, com redação dada pela EC 41, de 19.12.2003 c/c
a medida provisória n° 167, de 19.02.2004 e art. 2°, item I, da Lei
10.887/04, de 18.06.2004, a partir de 01.03.2006, processo n°
10293.000113/2006-14.
N o- 9 - Retificar Portaria n° 203, publicada no DOU de 17 de novembro de 2008, onde se lê: item I, alínea "a", art. 217, da Lei
8.112/90, leia-se: arts. 215 e 217 item I, alínea "a", da Lei 8.112/90
c/c o art. 2°, item I e II, da Lei 10.887/04, de 18.06.2004, a partir de
30.09.2008, processo n° 10293.000432/2008-91.
GERALDO HENRIQUE C. CARVALHO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, e conforme consta
do Processo nº 11893.000004/2010-87, resolve:
Nomear ALESSANDRA LOPES DE PINHO, matrícula
SIAPE nº 1536937, para exercer o cargo em comissão de Assessor do
Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, código DAS 102.4.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do
artigo 71 e IX do artigo 90, da Portaria nº. 290, de 30/09/2004,
publicada no D.O.U de 04/10/04, e da delegação de competência
atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671, de 14/06/2005, publicada no
D.O.U de 20/06/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº.
10140.000041/2008-11, resolve:
Tornar sem efeito, a Retificação da Portaria nº 29, de
13.03.2008, publicada no D.O.U de 02 de dezembro de 2009, seção 2,
página 28.
ELIANA FRAULOB PISSINI
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XIII, da Portaria
Ministerial n° 290, de 30.09.2004, publicada no DOU de 30.09.2004,
resolve:
N o- 1 - Conceder Pensão Civil, de acordo com o item I, alínea "a", art.
217 da Lei 8.112/90 c/c o art. 2°, inciso I e II, da Lei 10.887/04, de
18.06.2004, a MARIA DE LIMA FONSECA, viúva do ex-servidor,
pertencente ao Quadro Pessoal do Extinto Território Federal do Acre,
ADAUTO CIRILO DA FONSECA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe "C", padrão "VI", a partir de 14.08.2006, processo n° 10380.007660/2006-41.
N o- 2 - Retificar Portaria n° 141, publicada no DOU de 04 de novembro de 2009, onde se lê: item I, alínea "a", art. 215 c/c 217 da Lei
8.112/90, e o art. 2°, inciso I, da Lei 10.887/04, de 18.06.2004,
consubstanciada na EC n° 41/2003, leia-se: art. 40 § 7°, da CF/88,
com a redação dada pela EC 41/2003 c/c o art. 2°, inciso I, da Lei
10.887/2004, de 18.06.2004, e arts. 215 e 217 item I, alínea "b", da
Lei 8.112/90, a partir de 26.06.2006, processo n° 10293.000014/200713.
N o- 3 - Conceder Pensão Civil, de acordo com os arts. 215 e 217 item
II, alínea "a", da Lei 8.112/90 c/c o art. 2°, item I, da Lei 10.887/04,
de 18.06.2004, à MARIA YVONE SÁ DE MESQUITA, filha maior
inválida do ex-servidor pertencente ao Quadro Pessoal do Extinto
Território Federal do Acre, GERALDO GURGEL DE MESQUITA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, classe "D", referência "201", a partir de 11.09.2009, processo n°
10166.010256/2009-32.
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A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da
MF/SE/SPOA n.º 1.210, de 18.12.09, publicada no Diário Oficial da
União de 21.12.09, resolve:
N o- 51 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à VILMA MARIA CARVALHO DA SILVA, CPF:
541.876.647-34 e NILMA MARIA DE CARVALHO, CPF:
701.726.847-49, cota parte 1/2 (50%), na qualidade de FILHAS e
com efeito financeiro a partir de 08/10/2009, com fundamento no Art.
7º, Inciso II da Lei nº 3765/196 c/c o Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado 1º Classe da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, EMANUEL DE JESUS CARVALHO,
SIAPE nº 1471232. (Proc. nº 10768.008212/2009-63)
N o- 52 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à NEIDE DE OLIVEIRA, CPF: 332.656.317-53, cota
parte 1/1 (100%), na qualidade de COMPANHEIRA DESIGNADA,
com efeito financeiro a partir de 07/08/2009, com fundamento no Art.
37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Capitão c/soldo
de Major da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ANTONIO
FRANCISCO FERREIRA, SIAPE nº 1463642. (Proc. nº
10768.007558/2009-02).
N o- 53 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à LUZIA GARRETT COSTA REGO, CPF:
006.745.567-04, cota parte integral, na qualidade de VIÚVA, com
efeito financeiro a partir de 29/09/2009, com fundamento no Art. 37,
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2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento c/soldo
de 2ª Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, REINALDO COSTA REGO, SIAPE nº 1464422. (Proc. nº
10768.008122/2009-72)
N o- 54 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MARIA DA PENHA FERNANDES MAGALHÃES, CPF: 495.656.057-53, cota parte 1/1 integral, na qualidade
de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 12/07/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do
ex-Soldado 1º Classe c/soldo de Cabo da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, ROBERTO GAMA MAGALHÃES, SIAPE nº
1463701. (Proc. nº 10768.008175/2009-93)
N o- 55 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à AIDA PAIVA BRANDÃO, CPF: 373.050.427-49 e
GRACILDA DA SILVA BRANDÃO, CPF: 016.590.127-67, na qualidade de FILHAS, cota parte 1/6, com efeito financeiro a partir de
08/09/2005, com fundamento legal no Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº
10486/2002, ficando alterada a cota parte da VIÚVA, de 1/1, para 4/6,
beneficiárias do ex-1º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, CELSO DA COSTA PAIVA, SIAPE nº 1462528. (Proc. nº
10768.008105/2009-35)
N o- 64 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à SHEILA SILVA DE SENA, CPF: 335.032.731-15,
cota parte 1/1 (100%), na qualidade de FILHA, com efeito financeiro
a partir de 029/10/1987, com fundamento no Art. 7º, Inciso II, da Lei
nº 3765/60 C/C Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º Tenente c/soldo de 1º Tenente da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, OSEAS FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº
11739327. (Proc. nº 10768.004155/2008-62)
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.586, de 07 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 09 de dezembro de 2009,
resolve:
N o- 56 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MAURA BESSA DOS SANTOS, CPF:
540.629.267-68, cota parte ½, (50%), na qualidade de FILHA, com
efeito financeiro a partir de 19/05/2008, com fundamento no Art. 7º,
Inciso II da Lei nº 3765/60 c/c o Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Cabo da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, SERAFIM RIBEIRO BESSA, SIAPE nº 1473797.
(Proc. nº 10768.004511/2008-48)
N o- 71 - Designar FERNANDO AGUIAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula
SIAPE nº 1552701, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª
Região, no Estado de Pernambuco, para substituir, nos afastamentos e
impedimentos eventuais, o Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Carlos Barreto Campello Roichman.
N o- 57 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à ANA ALICE BERNARDINO DE FREITAS, CPF:
002.760.007-65, cota parte 3/4 (75%), na qualidade de VIÚVA e
ANGELICA SOUZA DE FREITAS E FREITAS, CPF: 078.262.46776, cota parte 1/4 (25%), na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 29/07/2009, com fundamento no Art. 37, Inciso I
e Art. 36, parágrafo 4º, ambos da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do
ex-Soldado c/soldo de Cabo da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, PIO BENTO CAMARGO DE FREITAS, SIAPE nº
1464710. (Proc. nº 10768.006870/2009-11)
N o- 72 - Designar STEVENSON GRANJA PAIVA, Procurador da
Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº
1322034, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no
Estado de Pernambuco, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Danielle Menezes Evangelista
Florêncio, ficando, em consequência, dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
N o- 58 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MARIA DAS DORES BAPTISTA CERQUEIRA,
CPF: 027.243.494-33, parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA,
com efeito financeiro a partir de 22/04/90, com fundamento no Art.
7º, Inciso I, Alínea A, da Lei nº 3765/60, , beneficiária do ex-Cabo
c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
NILTON RAMOS DE CERQUEIRA, SIAPE nº 1471396. (Proc. nº
10768.008996/2009-20)
N o- 73 - Designar THALLES FIGUEIREDO SOARES DA SILVA,
Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº
1417999, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, Otávio Guimarães Paiva Neto.
N o- 59 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MARNI BAPTISTA CERQUEIRA, CPF:
769.038.697-00, parte 1/1 integral, na qualidade de FILHA, com
efeito financeiro a partir de 20/11/2009, com fundamento no Art. 7º,
Inciso II, da Lei nº 3765/60 c/c Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, NILTON RAMOS DE CERQUEIRA, SIAPE nº 1471396. (Proc. nº 10768.008996/2009-20)
N o- 74 - Dispensar HENRIQUE FERREIRA DA HORA JÚNIOR,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0747875, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, do encargo de substituto eventual
da Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, Rita de Cássia Almeida Guimarães.
N o- 60 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à NORMA DE LIMA E SILVA RIBEIRO, CPF:
528.224.437-34, cota parte 1/1 (100%), na qualidade de FILHA, com
efeito financeiro a partir de 20/11/2009, com fundamento no Art. 36,
parágrafo 4º, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-1º Tenente
c/soldo de Capitão da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
NORBERTO DE LIMA E SOUZA, SIAPE nº 1462648. (Proc. nº
10768.008745/2009-45)
o-
N 61 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à ELISABETE AMERICANO DO BRASIL, CPF:
607.233.787-20, cota parte 1/1 integral, na qualidade de FILHA, com
efeito financeiro a partir de 13/07/2009, com fundamento no Art. 36,
parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Tenente Coronel da Policia Militar do antigo Distrito Federal, GERALDO AMERICANO DO BRASIL, SIAPE nº 1434084. (Proc. nº
10768.006517/2009-31)
N o- 62 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MARIA DA GRAÇA GOMES SOARES, CPF:
717.652.127-15, cota parte 1/2 (50%), fica alterada nesta data a cota
parte de REGINA CELIA MOREIRA SOARES, Matricula SIAPE nº
04450981, de 1/6, para ½ (50%), na qualidade de FILHA, com efeito
financeiro a partir de 25/10/2009, com fundamento no Art. 7º, Inciso
II, da Lei nº 3765/60 c/c o Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, MANOEL JOSÉ SOARES, SIAPE nº
1472015. (Proc. nº 10768.008462/2009-01)
N o- 63 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à GILMA LUCIA VIANNA RIBEIRO, CPF:
632.330.887-87, GILCEIA CRISTINA VIANA LOURENÇO DE
ABREU, CPF: 933.569.787-72 e GILÇARA VIANNA NIEDEREK,
CPF: 008.888.577-13, COTA PARTE 1/3 (33,33%), na qualidade de
FILHAS, com efeito financeiro a partir de 30/10/2009, com fundamento no Art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº 10486/2002, beneficiária
do ex-Soldado 1º Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOSÉ VIANNA, SIAPE nº 1470156. (Proc. nº 10768.008970/200981)
N o- 75 - Designar ANTÔNIO ALVES CARDOSO JÚNIOR, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0759955, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do GrupoDireção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, Rita de
Cássia Almeida Guimarães.
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 104 , DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e X do art. 261
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo
em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, no art. 12 da Lei nº 9.874, de 29 de janeiro de
1999, e no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil para praticar os atos de
concessão de licença para atividade política e de afastamento para
exercício de mandato eletivo de que tratam os arts. 86 e 94 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600015
ISSN 1677-7050
15
N o- 105-Designar RITA DE CÁSSIA CORRÊA DA SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881667,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 106 -Dispensar, a partir de 08/01/2010, JOSÉ REINALDO ELOI
SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8575, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle
e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Divinópolis (MG), Código FG-1.
N o- 107 -Designar JOÃO GARIGLIO JÚNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12217, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Divinópolis (MG), Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 108 -Dispensar, a partir de 13/01/2010, ROBERTO NERI REIS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294491, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Camaçari (BA), Código FG-3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 109 -Dispensar, a pedido, DOMINGOS SÁVIO GOMES BARBOSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14348, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Caruaru (PE), Código FG-3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
N o- 110 -Designar EDUARDO NEWMAN DE MATTERA GOMES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880328, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em São Paulo I (SP), Código DAS-101-2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 111 -Designar JOÃO CARLOS DIÓGENES DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20516, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), até 31 de dezembro de 2011.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTARÉM -PA., no uso das atribuições e tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido no artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela da Portaria MF Nº 125, de
04 de março de 2009, publicada no DOU de 06.03.2009,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO PINTO, Agente Administrativo, Matrículas SIAPECAD Nº 57907 e SIAPE nº 710691, para praticar os atos de que
trata o artigo 234, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Nº 125, de 04/03/2009, no
Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística desta DRF, no período de 25 a 29 de janeiro de 2010, em virtude das ausências
simultâneas do titular e substituto eventual.
ÁLVARO BARROS BARBOSA LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
Portaria no DOU.
N o- 29 - Designar o servidor o servidor RAFAEL OGAWA AKAMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01293722,
SIAPE 1540876, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/42 - desta Delegacia,
código DAS 101.1.
ISSN 1677-7050
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada por meio da Portaria RFB nº 2358, de 29/09/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2009, resolve:
Art.1º - Designar a servidora NÚBIA TEIXEIRA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01296251, SIAPE nº 1474751, para o encargo de Responsável pelo
Expediente da Agência da Receita Federal do Brasil de Paracatu,
jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Sete Lagoas - MG, código FG-1, no período de 04/01/2010 a 08/01/2010,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
JOSÉ ANTÔNIO GAETA MENDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO (SP), usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338,
de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 20 - Exonerar o servidor ALEXANDRE VIVANCO BLANCO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01171638,
SIAPE 1369991, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Orientação e Análise Tributária - DIORT - desta Delegacia, código
DAS 101.2.
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
N o- 21 - Exonerar o servidor EDWARD AKIHARU ISHIKAWA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01293667,
SIAPE 1542264, do cargo em comissão de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/42 desta Delegacia, código DAS
101.1.
PORTARIA N o- 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
N o- 22 - Dispensar o servidor EDWARD AKIHARU ISHIKAWA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01293667,
SIAPE 1542264, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Orientação e Análise Tributária (DIORT), da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), código DAS 101.1.
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO/RJ, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, Portaria RFB nº
4071 de 02/05/2007, e o estabelecido na Portaria RFB nº 1921 de
12/11/2008, DOU de 13/11/2008, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO LUNA,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 1238980, do encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário DICAT - da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária no Rio de Janeiro/RJ Código DAS-101.2.
N o- 23 - Nomear o servidor EDWARD AKIHARU ISHIKAWA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01293667,
SIAPE 1542264, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Orientação e Análise Tributária - DIORT - desta Delegacia, código DAS-101.2.
ANTONIO CARLOS LESSA SENE
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2010
LUCIANE SOUZA DA SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12
do decreto Lei nº. 200, de 25.02.67, regulamentado pelo decreto nº.
83.937, de 06.09.79, alterado pelo decreto nº 86.377, de 17.09.81, e
de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
4.338 de 09 de setembro 2005, do Secretário Geral da Receita Federal
do Brasil, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor WEBSTER LEODAT DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPECAD n.º 15101, para no período de 28 de janeiro de
2010 a 12 de fevereiro de 2010, praticar os atos de competência do
Agente da Receita Federal do Brasil em Petrópolis, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ).
Art. 2º - Em todos os atos praticados, em função das competências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO MARCELO MERCÊS GALVÃO
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 292 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do
MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de
março de 2009, e, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelos
Decretos nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e Decreto nº 86.377,
de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a JOSÉ RENATO GOMES,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 00063740 , para exercer, no período
de 25/01/2010 a 01/02/2010, as atribuições inerentes ao Chefe da
Equipe de Bagagem (EQBAG), tendo em vista a ausência simultânea
do Chefe e do substituto eventual.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 28 - Designar o servidor RAFAEL OGAWA AKAMA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01293722, SIAPE
1540876, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Orientação e Análise Tributária (DIORT) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), código DAS 101.2.
NOME
ELIANA APARECIDA HUNGARO
FERNANDO MIKIO OUSHIRO
ELIZIER DE MORAES
BRUNO HENRIQUE DINIZ ROLO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 292, inciso IX,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2009, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981.resolve:
Art. 1º DELEGAR competência à servidora MARIA HELENA BATONI DE MORAES, ATRFB, Matrículas SIAPECAD nº
18948 e SIAPE nº 149768, para no dia 19 de Janeiro de 2010,
praticar os atos de que tratam o Artigo 288 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 125 de
04 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2009, Seção 1, no que tange à administração da Agência da
Receita Federal do Brasil em Amparo-SP e outras atribuições delegadas aos Agentes da Receita Federal do Brasil, em virtude da
ausência do chefe titular e do substituto eventual.
ATAOR JOSE ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 292, inciso IX,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2009, resolve:
N o- 6-Art. 1° - Constituir Comissão Permanente de Leilões para desempenho das seguintes atribuições relacionadas aos leilões promovidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí-SP:
I - providenciar a preparação do edital de licitação;
II - promover a devida divulgação do edital na forma regulamentar;
III - executar todo o processamento da licitação, desde a
habilitação e recebimento das propostas até a adjudicação das mercadorias aos licitantes vencedores; e
IV - apresentar relatório ao final da alienação.
Art. 2° - A Comissão atuará até 31/12/2010, com um mínimo
de três membros, sendo integrada pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, e, em seu impedimento, sob a
presidência do segundo:
MATRÍCULA
CAD
1213674
1292097
1291277
1490208
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 292, inciso IX,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04 de março de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de março de 2009,resolve:
N o- 7-Art. 1º Designar como PREGOEIROS da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí-SP, a servidora ELIANA APARECIDA
HUNGARO, ATRFB, Matrícula Siapecad nº: 1213674 e o servidor
RAFAEL BRISQUE NEIVA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº
1291913.
Art. 2º Designar, para compor a EQUIPE DE APOIO, os
servidores: ELIANA APARECIDA HUNGARO, ATRFB, Matrícula
Siapecad nº: 1213674 RAFAEL BRISQUE NEIVA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1291913, ELIZIER DE MORAES, ATRFB, Matrícula Siapecad 1291277, FERNANDO MIKIO OUSHIRO, ATRFB,
Matrícula Siapecad 1292097, OCLAIR BELAI, ATA/MF, Matrícula
Siapecad nº 1475234 e BRUNO HENRIQUE DINIZ ROLO,
ATA/MF, Matrícula Siapecad 1490208.
Art. 3º Para os fins previstos na legislação pertinente, a
autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é o Delegado da
Receita Federal ou seu Substituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600016
ANTONIO CARLOS LESSA SENE
SIAPE- CPF
CARGO
059.144.728-22
272.490.308-09
152.169.048-08
390.897.878-52
ATRFB
ATRFB
ATRFB
ATA/MF
Art. 4º A designação prevista nesta portaria terá validade de
um ano a partir desta data.
Art 5º Fica revogada a portaria DRF/Jun nº 03 de 13/01/2010
publicada no DOU nº11 de 18/01/2010, seção 2, pág 27.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ATAOR JOSE ALMEIDA
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
e de acordo com a Portaria RFB 9.555, de 2 de maio de 2007,
resolve:
N o- 29 - Designar ROBERTO LUIS ROCKENBACH, ARBF-236002,
matrícula SIAPECAD nº 57687, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia, da Alfândega da
Receita Federal do Porto de Paranaguá (PR) , Código FG-1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
N o- 32 - Designar JOÃO ROBERTO CAMPOS, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 01293964, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Controle e Vigilância Aduaneira - Savig, da
Alfândega da Receita Federal do Porto de Paranaguá (PR) , Código
FG-1.
N o- 34 - Considerar Dispensado, a partir de 31/12/2009 IVENS LOPES RIBEIRO, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1220868, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Vigilância Aduaneira -Savig, da Alfândega da Receita Federal do Porto de Paranaguá
(PR), Código FG-1.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores HELISON GOMES
BARBOSA, HENRIQUE CLÁUDIO FERREIRA, MARCELO ANTÔNIO THOMAZ DE ARAGÃO, MAURÍCIO DOS SANTOS
SOARES e ROGÉRIO RABELO PEIXOTO a afastarem-se do País
na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
participarem da reunião de "Benchmarking Tecnológico de Infraestrutura de Alto Volume de Dados para Bases Analíticas", promovida
pela Microsoft, em Sioux Falls e Redmond, EUA, no período de 29
de janeiro a 7 de fevereiro de 2010, com ônus.
EDISON LUIZ NICKEL
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29 de setembro de
2009, resolve:
Designar CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 601085, para exercer, no período de 25 a 27
de janeiro de 2010, o encargo de responsável pelo expediente da
Divisão de Interação com o Cidadão - Divic da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR),
código DAS 101.2, tendo em vista os afastamentos legais do titular e
de seu substituto eventual.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55.388, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
conceder aposentadoria a DANIEL FONSECA MALAFAIA,
matrícula 2.255.348-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo 1001467290.
LUIZ BERNARDI
JOSÉ CLOVIS B. DATTOLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE JANEIRO DE 2010(*)
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10120.000408/2010-59 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora LUCILA BORGES DE
SANT'ANNA, matrícula SIAPEcad n° 1490563 e SIAPE nº 1699598,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotada na
DRF/Goiânia-GO, a partir de 20 de janeiro de 2010.
ERICO POZENATO
PORTARIA N o- 55.377, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, resolve:
I - designar o servidor ALEXANDRE SANTOS LOBAO,
matrícula 0.439.789-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Internet, Intranet e Apoio ao
Desenvolvimento Departamental (Deinf/Disid/Susan), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
JOSÉ ANTÔNIO EIRADO NETO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 25-01-2010, página 20,
seção 2, com incorreções no original.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 55.380, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
Na Portaria SUSEP No 3.453, de 21 de janeiro de 2010,
publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010, onde se lê: "Divisão de
Registro de Empresas de Previdência - DIREP", leia-se: "Divisão de
Registro de Empresas de Seguros - DIRES".
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTONIO GUSTAVO MATOS DO
VALE, Diretor de Liquidações e Controle de Operações do Crédito
Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Alvir Alberto Hoffmann, no período de 28 a 30 de janeiro de 2010.
Art. 2º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Fiscalização, Alvir Alberto Hoffmann, no período de 1º a 3 de fevereiro
de 2010.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de janeiro de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores ALFREDO DE OLIVEIRA LINGOIST JUNIOR e PAULO SOARES SAMPAIO a afastarem-se do País na forma do disposto no artigo 1o, inciso IV, do
citado Decreto, a fim de lhe prestarem assessoramento durante o
Fórum Econômico Mundial e na reunião com investidores, em Davos,
Suíça, no período de 26 a 31 de janeiro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor GILNEU FRANCISCO
ASTOLFI VIVAN a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reunião do
FSB Standing Committee on Assessment of Vulnerabilities - Analytical Group, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), na
Basiléia, Suíça, no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2010,
com ônus.
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 6º inc. XVI e art. 51º da Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO CARNEIRO GUIMARÃES,
SIAPE 1736625, como Pregoeiro, e como equipe de apoio JAIME
DE OLIVEIRA, CPF 096.515.431-91 e os servidores, LUIZ CARLOS PERILLO, SIAPE nº 1657752, MÁRCIO PINTO MARTINS,
SIAPE nº. 1656834, para compor a Comissão de Julgamento da
Licitação na modalidade Pregão, que tem por finalidade o fornecimento, elaboração do projeto, fabricação, ensaios, embalagem, carga, transporte, supervisão de montagem, comissionamento e testes de
cubículo com dispositivos de Soft-Starter para os conjuntos motobombas das estações de bombeamento localizadas no Eixo Leste da
Primeira Etapa de Implantação do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Art. 2º O Pregoeiro poderá solicitar assessoramento de especialistas.
Art. 3º Esta Comissão será extinta após o término dos referidos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600017
JOÃO REIS SANTANA FILHO
ISSN 1677-7050
.
17
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 111 - Nomear SIDNEY ABERLE JUNIOR para exercer o cargo
de Coordenador de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 112 - Nomear JOÃO PAULO PEREIRA DE ASSIS para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Estudos sobre Legislação de Pessoal
da Coordenação de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 113 - Dispensar SIDNEY ABERLE JUNIOR do encargo de substituto do Coordenador de Recursos Humanos da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3.
N o- 114 - Designar CAROLINA OLIVEIRA DE SÁ para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 25 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza:
N o- 19 - que se afastem do país os Policiais Rodoviários Federais
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PRADO, lotado na 5ª Superintendência Regional e WELLKER CÉSAR FARIA, do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, para participarem do "I Curso
Internacional de Operaciones Especiales Antisecuestro y Antiextorsión", em Mariquita/Tolima, Colômbia, no período de 21 de janeiro a
20 de março de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08650.000030/2010-53).
N o- 20 - que se afaste do país o Perito Criminal Federal EDUARDO
APARECIDO TOLEDO, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal na Paraíba, para participar do "Basic
Training Course on Analysis and Verification of Chemicals related to
the Chemical Weapons Convention", consoante no disposto no art. 10
do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Helsinki,
Finlândia, no período de 25 de janeiro a 24 de abril de 2010, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08375.022858/2009-25).
N o- 21 - que se afaste do país o servidor PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY, Secretário de Assuntos Legislativos, para participar de reunião com o Senhor Patrick Ward do Escritório de Controle de Drogas
da Casa Branca, bem como de reunião na Organização das Nações
Unidas - ONU com embaixadores de diversos países para discutir
problemas relacionados ao tráfico de drogas e crimes, em Washington
D. C. e Nova York, Estados Unidos da América, no período de 25 a
28 de janeiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08027.000093/2010-66).
N o- 22 - que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ELSTER
LAMOIA DE MORAES, lotado na Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais, para participar do
"2º Módulo do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais",
em Buenos Aires, Argentina, no período de 25 de janeiro a 5 de
fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo
nº 08350.001119/2009-88).
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE nº 28, de 6 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2010, Seção 2, página
18, na linha em que se lê: "...Nível Médio....", leia-se: "...Nível
Intermediário...".
No Despacho de afastamento do país nº 17, de 22 de janeiro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 25 de janeiro
de 2010, Seção 2, página 28, na linha em que se lê: "...para participar
do "2º Módulo do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e
Sociais", consoante no disposto nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 5.707,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
de 23 de fevereiro de 2006, em Buenos Aires, Argentina...", leia-se:
"...para participar do "2º Módulo do Curso de Doutorado em Ciências
Jurídicas e Sociais", em Buenos Aires, Argentina...".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, usando da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d",
da Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Alterar a Portaria nº 309, de 10 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 11 seguinte, que concedeu
aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao Tempo de
Serviço, ao servidor OSVALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 0749896, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pagamento, código DAS-101.2, do Departamento de Administração e Controle de Pessoal da DIAFI, da extinta Fundação
Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA, para incluir a partir de 14 de julho de 2008, o art. 190 da Lei nº 8.112/90,
em face do contido na Orientação Normativa nº 05/2008 da Secretaria
de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, mantendo inalterados os demais termos.
JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.
8º, inciso IX da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e art. 3º do
Anexo I do Decreto n.º 5.344, de 14 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 4 - Exonerar o servidor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO, matrícula 2480208, CPF 832.471.304-20, do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 8º, incisos I e IX, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, tendo
em vista o disposto no art. 51 e seu § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e posteriores alterações e art. 3º, inciso IV da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
N o- 8 - I - Designar os servidores VLADIMIR ADLER GORAYEB,
matrícula 1573253, e JOSÉ FERREIRA DE MOURA JÚNIOR matrícula 1447666, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a
Comissão Permanente de Licitação do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - CADE;
II - Nos impedimentos do Titular, assumirá a Presidência o
segundo;
III - Designar os servidores CEZAR ROMERO CARVALHO
DE SOUZA, matrícula 2444132, INGRITH ELISABETH VETTERLEIN, matricula 1736482, JOSÉ FERREIRA DE MOURA JÚNIOR
matrícula 1447666 JOALMIR PEREIRA NERY, matricula 1625812,
WALTER ALVES DA SILVA, matrícula 162565, e BEATRIZ LEAL
DOS REIS, matrícula 1208815 e GENIVAL BONFIM DE MEDEIROS, matrícula 1625551, como membros da Comissão Permanente
de Licitação;
IV - Revoga-se a Portaria CADE nº 08 de 21 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2009.
ARTHUR SANCHEZ BADIN
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
ARTHUR SANCHEZ BADIN
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 8º, incisos I e IX, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, tendo
em vista o disposto no art. 51 e seu § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e posteriores alterações e art. 3º, inciso IV da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
N o- 7 - I - Designar o servidor VLADIMIR ADLER GORAYEB,
matrícula 1573253, para atuar como PREGOEIRO, e o servidor JOSÉ
FERREIRA DE MOURA JÚNIOR matrícula 1447666, como PREGOEIRO SUPLENTE, nas Licitações na modalidade Pregão, realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;
II - Designar os servidores CEZAR ROMERO CARVALHO
DE SOUZA, matrícula 2444132, INGRITH ELISABETH VETTERLEIN, matricula 1736482, JOSÉ FERREIRA DE MOURA JÚNIOR
matrícula 1447666 JOALMIR PEREIRA NERY, matricula 1625812,
WALTER ALVES DA SILVA, matrícula 162565, e BEATRIZ LEAL
DOS REIS, matrícula 1208815 e GENIVAL BONFIM DE MEDEIROS, matrícula 1625551, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
III - Para fins previstos na Lei nº. 10.520/2002, a autoridade
imediatamente superior ao Pregoeiro é o Presidente do CADE.
IV - Revoga-se a Portaria CADE nº 09, de 21 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2009.
.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Inciso
III do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM
nº 296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214,
de 10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000228/2010-78, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 12.01.2010, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, a beneficiária do ex-servidor ANTÔNIO MARTINS PACHECO FILHO, mat. Siape nº 0.904.221, aposentado, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 12.01.2010,
conforme Pensão Vitalícia: Severina Veiga Tenório Pacheco (esposa)
- cota-parte 01/01.
VALDI BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição prevista no art. 51, inciso XVI, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, resolve:
Art. 1o Designar a servidora MARCIA DE ALENCAR
ARAÚJO MATOS, Coordenadora-Geral do Programa de Fomento às
Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias
deste Departamento, CPF nº 438.022.224-15, para atuar como substituta, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010, do Ordenador de
Despesas responsável pelos atos necessários à execução orçamentária,
financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora
200324.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Inciso
III do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM
nº 296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214,
de 10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000116/2010-17, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 27.12.2009, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de
18.06.2004, a beneficiária do ex-servidor BERNARDO KRIMGOLD,
mat. Siape nº 0.902.387, aposentado, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em
decorrência do óbito ocorrido em 27.12.2009, conforme Pensão Vitalícia: Marilú Santos do Nascimento Krimgold (esposa) - cota-parte
01/01.
WILSON SALLES DAMÁZIO
N o- 5 - Nomear o servidor FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 15535241, CPF 042.951.084-56, para o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
N o- 6 - I - Designar a servidora MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, matrícula 1358374, CPF 042.966.317-05, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Procuradoria Federal do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
II - Designar o servidor FERNANDO BARBOSA BASTOS
COSTA, matrícula 1553225, CPF 875.785.491-20, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 104, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item VI, da Portaria
DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº 89, de
11 de maio de 2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08455.092364/2009-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao PAULO ROBERTO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1162563, Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos
na forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro
de 2006.
JOAQUIM MESQUITA
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 6.532,
de 5/8/2008, bem como o disposto no Art. 38, caput e §§ 1º e 2º, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
DESIGNAR MARA LÍGIA SOARES, Assistente Técnico,
Código DAS 102.1, matrícula SIAPE nº 0030725, para substituir o
Coordenador-Geral de Prestação de Contas, DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600018
ALTEMIR GREGOLIN
VALDI BATISTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETROLINA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos, substituta, do
INSS em Petrolina-PE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296 de
09/11/2009 publicada no DOU 214 de 10/11/2009, considerando a
legislação vigente e o contido no Processo: 385214.000210-53, resolve:
Alterar a PT/INSS/SRH nº 27 de 30/10/2003 publicada no
DOU nº 213 de 03/11/2003, Aposentadoria Proporcional da servidora
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE LIRA, matrícula 0947869,
Agente Administrativo, Classe "A" Padrão III do quadro de pessoal
permanente deste Instituto, com fundamento no § 1º do Artigo 8º da
Emenda Constitucional nº 20/98 correspondendo os proventos mensais a 90% (noventa por cento) da remuneração do citado Padrão,
acrescido das demais vantagens a que faz jus face o dispositivo no
inciso II do citado dispositivo Legal, para fazer constar a alteração da
Aposentadoria Proporcional para 100% (cem por cento) ou seja Aposentadoria Integral com fundamento no Art. 8º da EC 20/98, em face
da conversão do tempo insalubre para tempo comum no período de
01/01/1985 a 11/12/1990, na forma do Acórdão nº 2.008/2006 - TCU
- Plenário, de 01/11/2006, ON/SRH/MP nº 07 de 20/11/2007 e Orientação Interna nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009 publicada no BS nº 12
de 19/01/2009, com efeito retroativo à data da aposentadoria obedecendo a prescrição quinquenal.
MABEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 9 I, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº
455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOU
nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Art.1° Convalidar os atos praticados pela servidora IARA
REGINA CHENE MIRANDA - matrícula 089700, Técnico do Seguro social, na atribuição de responsável pela função de Gerente de
Agência Substituta da Agência da Previdência Social em Ananindeua/PA- 12.001.320 - código FCINSS-1, no período de 13/01/2010 a
15/01/2010, tendo em vista férias do titular e demissão através da
PT/MPS/05, publicada no DOU n°08, de 13/01/2010 do substituto
previamente designado.
VÂNIA REGINA MELLO DA FROTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABA
PORTARIA N o- 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SOROCABA, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria/MPS/GM/N.º 4055, de 24 de outubro de 2006, publicada no DOU
n.º 205 de 25/10/2006, Seção II, página 24, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso XXI do
Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/2009 e, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso II do artigo 3.º da
Portaria/MPS/N.º 766, de 20/08/09, publicada no DOU n.º 160, de
21/08/09, resolve:
Designar ANA BEATRIZ NUNES COLAZANTE, matrícula
n.° 1.377.868, para o encargo de substituto da Chefia de Serviço de
Benefícios, código DAS - 101.1, na Agência da Previdência Social A de Sorocaba, código 21.038.060, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, da Gerência Executiva Sorocaba/SP.
VERA CRISTINA VIEIRA
PORTARIA N o- 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Belém, Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU-214, de 10/11/2009, bem como o que consta do processo nº
35166.001290/95-62, resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH/330, de 26/12/1995, publicada no
DOU-003, de 04/01/1996, que concedeu aposentadoria a servidora
TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO PEREIRA, mat. 0897594,
Assistente Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para constar que os
proventos passam a ser integrais, com fundamento no art. 190, da Lei
8112/90, face Parecer da Junta Médica Oficial que constatou a servidora estar acometida de doença especificada no art. 186, § 1º da Lei
8112/90.
SOLANGE DE FÁTIMA FREIRE LINHARES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
em Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria/MPS/Nº 296, de 09 de Novembro de 2009 e pelo MEMO nº
032 GAB/GEXPTV/INSS/RO, e considerando o que consta do Mandado de Citação e Intimação nº 1740/2009, proferido através de
despacho no processo judicial/3ª Vara JF/RO nº 2009.41.00.007034-8,
resolve:
Manter, por determinação judicial, a continuidade do pagamento do benefício de Pensão por Morte a TIELI MARTINS CAVALCANTE, Matrícula nº 00590266, ex-beneficiária de pensão do
ex-servidor Francisco Clodoaldo Cavalcante, Matrícula nº 0754384,
excluído por haver atingido a maioridade a partir de 29.11.2009, de
acordo com o previsto no artigo 217, da Lei nº 8.112/90.
GILSON N. FIGUEIREDO DAVID
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MANAUS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUBSTITUTA, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria INSS/PRES N° 1.188, de 16 de outubro de 2009, publicada no DOU n° 199, de 19 de outubro de 2009,
e no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno
aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09 de novembro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de
2009, e ainda a subdelegação de competência constante no Artigo 3º,
inciso I da Portaria INSS/PRES nº 766, de 20/08/2009, publicada no
DOU nº 160, de 21/08/2009; resolve:
N o- 9 - Dispensar a pedido a servidora TEREZINHA DE JESUS DE
SOUZA CRUZ, matrícula 0880809, Agente de Serviços Diversos,
CPF: 111.537.682-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Reconhecimento Inicial de Direitos, código FG-1, designada através
da Portaria INSS/GEXMAN Nº 160, de 17/08/2006, publicada no
Diário Oficial da União Nº 166, de 29/08/2006.
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.° 02, de 14/01/2010, publicada no DOU n.° 10,
de 15/01/10,página 31, Seção II, onde se lê : " artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8112/90", leia-se " artigo 217, inciso II, alínea "a"
da lei 8112/90".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA N o- 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, em
Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no artigo183 do Regimento Interno, aprovado pela PT
n.º MPAS/GM-26, de 19-01-07, publicada no DOU n.º 15, de 22-0107, resolve:
Alterar a proporção da PT n º INSS/GEXDUQ-024, de 0208-00, referente à aposentadoria de DÉCIO ANDRADE SORRENTINO, mat. SIAPE-0923026, Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão IV, aposentado com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "c", da Lei 8112/90, com os proventos mensais correspondentes a 33/35(trinta e três, trinta e cinco)avos, para constar que a
referida aposentadoria passa a ter teus proventos mensais correspondentes a 33/35(trinta e três, trinta e cinco) avos, face Acórdão
TCU n º 2008 - Plenário e Orientação Interna nº OI n º INSS/DRH01, de 19-01-09, a contar de 10-08-00(Processo n º 35311.001364/0924).
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA FILHO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, na
Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, no exercício das competências atribuídas pelo art. 171, da Portaria/MPS nº 296, de
09/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, publicada no
DO nº 214, de 10/11/09, Considerando o disposto no art. 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12/12/90,Considerando o contido no Processo nº 35196.000077/201002, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25/01/2010 o servidor CARLOS ANTONIO PESSUTO, matrícula nº 1707166, Analista do Seguro Social (com formação em Assistência Social) Classe A, Padrão
I, do Quadro Permanente deste Instituto.
SÉRGIO MOAB AMORIM DE ALBUQUERQUE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IJUÍ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 766, de
02/08//2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de
21/08/09, resolve:
o-
N 38 - Dispensar a servidora Maria da Conceição Azevedo, matrícula 0894574, CPF 372514306-49, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Contagem, código
FCINSS-2, da Gerência Executiva Contagem/MG, a contar de
02/12/2009.
N o- 39 - Designar o servidor Jorge Carvalho Maia, matrícula 0894918,
CPF 480662906-59, para o encargo de substituto eventual do Gerente
da Agência da Previdência Social Contagem, código FCINSS-2, da
Gerência Executiva Contagem/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 02/12/2009.
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Substituta, na Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, no uso das
atribuições estabelecidas no artigo 171, item III, b, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria INSS/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando
o contido no Processo nº 35239.002639/2009-67, resolve:
Conceder aposentadoria, por Decisão (Liminar/Antecipação
da Tutela), à servidora BEATRIZ SIGLINDE RISKE, matrícula SIAPE 0579639, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
código 434/552, classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, e
demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o
cargo acima citado.
CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII, do artigo 167, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, Seção I, de 10 de novembro de 2009, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35118.000601/2008-45,
resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXDIV/MG Nº 200, de 15 de outubro
de 2003, publicada no DOU nº 203, de 20 de outubro de 2003, que
concedeu aposentadoria proporcional, com fundamento no inciso III,
do artigo 40 da CF/88, combinado com o artigo 186 da Lei 8112 de
11/12/90, com redação dada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, ao servidor ARTHUR MARQUES, matrícula 0895580,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para fazer constar a
inclusão do artigo 190, da lei 8112/90, a contar de 26 de março de
2006, conforme decisão da Junta Médica Oficial, homologada em 02
de fevereiro de 2009.
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 36, de 29 de
abril de 2009, DOU nº 81, Seção 2, de 30 de abril de 2009, por conter
incorreções no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600019
ORTÊNCIA MARIA DE CASTRO
19
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
N o- 10 - Designar a servidora IGUACY SILVA DA CUNHA, matrícula 0881014, Datilógrafo, CPF:740.878.607-44, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, nesta Gerência Executiva.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da PT/MPS/GM Nº 455, DE
21/11/2007, publicada no DOU nº 224 de 22/11/2007; PT/ MPS/GM
Nº 62, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 41, de 03/03/2009 e,
pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 766, de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Art1° Designar a servidora, IARA REGINA CHENE MIRANDA, matrícula 0897900, para exercer a função de Gerente de
Agência Substituta da Agência da Previdência Social em Ananindeua/PA - 12.001.320 - código FCINSS-1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
ISSN 1677-7050
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
N o- 202 - ADRIANA RODRIGUES CABRAL, Técnica Especializada
(CTU), lotada na Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental em
Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar, proferindo palestras sobre "Água para Consumo Humano",
de capacitação no contexto do Projeto de Cooperação Técnica na
Área de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, assinado
entre os Governos do Brasil e do Panamá, na cidade do Panamá, no
período de 7 a 13 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus
para a Agência Brasileira de Cooperação - ABC (Processo nº
25000.669141/09-19).
N o- 203 - FERNANDO ANTÔNIO RAMOS GUERRA, Médico, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, com a
finalidade de realizar intercâmbio científico com a pesquisa intitulada:
"Avaliação da Qualidade das Informações sobre Defeitos Congênitos", no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Nacional
de Saúde "Doutor Ricardo Jorge" e a Fundação Oswaldo Cruz, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Art. 2° Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde em São Paulo e ao Órgão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Santo André/SP a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n° 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25004.937831/2009-76).
ISSN 1677-7050
Lisboa, Portugal, no período de 5 de fevereiro de 2010 a 2 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas
manutenção dos vencimentos (Processo nº 25384.000732/09-18).
N o- 204 - MARIA DA LUZ FERNANDES LEAL, Vice-Diretora de
Qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, a fim participar de Seminário
Conjunto sobre Monitoramento Ambiental, Avaliações Clínicas e Variações, promovido pela Organização Mundial da Saúde e pela Rede
de Produtores de Vacinas de Países em Desenvolvimento, em Chang
Mai, na Tailândia, no período de 13 a 21 de fevereiro de 2010,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.001715/09-70).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
o-
N 206 - Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2010, MARIA
REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de CoordenadorGeral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, código
DAS 101.4, nº 38.0051, do Departamento de Apoio à Gestão da
Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
N o- 41 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Guarará do Estado de Minas Gerais a contar de maio de
2008, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, abaixo relacionado, em conformidade com o convênio n.º
0872, publicado no Diário Oficial da União n.º 120, de 25 de junho
de 2008, celebrado com a Prefeitura Municipal de Guarará/MG, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e à
Unidade de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Guarará/MG
a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25000.000089/2010-15)
ANEXO
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
SIAPE
0561345
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 22 de Janeiro de 2010, publicadas no DOU
de 25-01-2010, Seção 2, pág. 31, onde se lê: Nº 190 - Designar
RICARDO MALAGUTI, leia-se: Nº 191 - Designar RICARDO MALAGUTI.
(p/COEJO)
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 39 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde
do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em conformidade
com o convênio n.º 0586, publicado no Diário Oficial da União n.º
160, de 20 de agosto de 2007, celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba.
Art. 2º Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde na Paraíba e ao Órgão de Pessoal da Secretaria
Estadual de Saúde do Estado da Paraíba a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.º 25018.007248/2009-80)
ANEXO
SIAPE
0566780
NOME
ANDREA DE CASTRO FERNANDES
CARGO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
o-
N 40 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de João Pessoa/PB, com ônus para a origem, as servidoras do
Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionadas, em conformidade com o convênio n.º 0571, publicado no Diário Oficial da
União n.º 157, de 15 de agosto de 2007, celebrado com a Prefeitura
Municipal de João Pessoa/PB.
Art. 2º Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde na Paraíba e ao Órgão de Pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde de João Pessoa/PB a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.º 25018.007457/2009-23)
ANEXO
SIAPE
0566180
0566693
NOME
JOSEFA ELIZABETE DOS SANTOS
RODRIGUES
MARLIETE FERREIRA DOS SANTOS
CARGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOME
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
CARGO
MÉDICO
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 42 - Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde
de Minas Gerais, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de
Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em conformidade com o
convênio nº 022, publicado no Diário Oficial da União n° 139, de 21
de julho de 2006, celebrado com o Governo do Estado de Minas
Gerais.
Art. 2° Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde em Minas Gerais e ao Órgão de Pessoal da
Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n° 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25003.001962/2008-42).
ANEXO
SIAPE
0557253
NOME
VALCELI DE OLIVEIRA MACHADO
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 43 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Indaiatuba/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em conformidade com o convênio nº 0556, publicado no Diário Oficial da
União nº 150 de 06 de agosto de 2007, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Indaiatuba/SP.
Art. 2º Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde em São Paulo e ao Órgão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba/SP a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25004.934155/2009-89)
ANEXO
SIAPE
0601940
NOME
ROSELEINE VALENTINA POVINELLI ALVES
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 44 - Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Santo André/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em conformidade com o convênio nº 0929, publicado no Diário Oficial da
União n° 182, de 19 de setembro de 2008, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Santo André/SP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600020
ANEXO
SIAPE
0602824
NOME
ANA MARIA BUIM
CARGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 45 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mairiporã/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em conformidade com o convênio nº 0557, publicado no Diário Oficial da
União nº 150 de 06 de agosto de 2007, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Mairiporã/SP.
Art. 2º Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde em São Paulo e ao Órgão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Mairiporã/SP a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25004.939171/2009-68)
ANEXO
SIAPE
0656204
NOME
VALQUIRIA APARECIDA ANTUNES DA
COSTA RAMALHO REIS
CARGO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Art. 1° Colocar à disposição do Instituto Dr. José Frota/Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em
conformidade com o convênio nº 1062, publicado no Diário Oficial
da União n° 199, de 19 de outubro de 2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE.
N o- 46 - Art. 2° Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde no Ceará e ao Órgão de Pessoal do Instituto Dr.
José Frota/Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n° 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25016.000049/2010-02).
ANEXO
SIAPE
0231124
NOME
CARGO
FRANCISCO VALDEREZ DOS SANTOS TÉCNICO EM RADIOLOGIA
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde
do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em conformidade
com o convênio nº 0586, publicado no Diário Oficial da União n°
160, de 20 de agosto de 2007, celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba.
N o- 47 - Art. 2° Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde na Paraíba e ao Órgão de Pessoal da Secretaria
Estadual de Saúde do Estado da Paraíba a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n° 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25018.003933/2009-37).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
d. João Marcelo Ramalho Alves - Diretor do Hospital do
ANEXO
Andaraí
e. Geraldo Di Biasi Filho - Diretor do Hospital de IpaSIAPE
0566518
NOME
GILSE DO NASCIMENTO SEIXAS
CARGO
AOSD
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
o-
N 48 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Catolé do Rocha/PB, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionado, em conformidade com o convênio nº 0677, publicado no Diário Oficial da
União nº 210, de 31 de outubro de 2007, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha/PB.
Art. 2º Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde na Paraíba e ao Órgão de Pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde de Catolé do Rocha/PB a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25018.001677/2009-43)
NOME
ALDENIZIO DOS SANTOS MAIA
CARGO
MÉDICO
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapiúna/CE, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionada, em conformidade
com o convênio nº 0683, publicado no Diário Oficial da União nº
210, de 31 de outubro de 2007, celebrado com a Prefeitura Municipal
de Itapiúna/CE.
N o- 49 - Art. 2º Cumpre ao Serviço de Pessoal do Órgão Regional do
Ministério da Saúde no Ceará e ao Órgão de Pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde de Itapiúna/CE a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS nº 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25016.009982/2009-01)
ANEXO
SIAPE
0542375
NOME
DAMIANA BRANDÃO CARDOSO
f. Leslie de Albuquerque Aloan - Diretor do Hospital dos
Servidores do Estado.
Art. 3° A Coordenação Central do Projeto será exercida por
Luís César Souto de Moura na qualidade de Diretor.
Parágrafo único: Caberá ao Diretor da Coordenação Central:
I - Convocar as reuniões da Coordenação Central e estabelecer sua pauta;
II - Analisar, em conjunto com o Departamento de Gestão
Hospitalar, as disposições orçamentárias necessárias à consecução das
ações do Projeto;
III - Zelar pelo exercício das competências dispostas no Art.
4º da Portaria GM/MS n° 2.397/2009, em conjunto com os demais
membros da Coordenação Central.
Art. 4° As atividades desenvolvidas tanto no âmbito do Comitê Executivo, como na Coordenação Central, não ensejam remuneração, caracterizando serviço de relevância pública.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
MAZZOLI
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
ANEXO
SIAPE
1154859
nema
CARGO
ENFERMEIRO
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso das
suas atribuições legais e
Considerando o disposto nos artigos 5º e 7° da Portaria
GM/MS n° 2.397, de 08 de outubro de 2009, que estabelece o modelo
de governança do projeto de reestruturação e qualificação da gestão
dos hospitais federais no Rio de Janeiro, resolve:
N o- 50 - Art. 1° Nomear para o Comitê Executivo:
I - Secretaria Executiva:
a. Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli - Titular
b. Luiz Fernando Beskow - Suplente
II - Secretaria de Atenção à Saúde:
a. Alberto Beltrame - Titular
b. Oscar Jorge Berro - Suplente
III - Hospitais de Excelência
a. Henrique Neves - Hospital Israelita Albert Einstein - Titular
b. Gonzalo Vecina - Hospital Sírio Libanês - Titular
c. Luiz Henrique de Almeida Mota - Hospital do Coração Titular
d. José Henrique Fay - Hospital Alemão Oswaldo Cruz Suplente
e. José Antonio Lima - Hospital Samaritano - Suplente
f. João Polanczyq - Hospital Moinhos de Vento - Suplente
Art. 2° Nomear para a Coordenação Central do Projeto:
I - Secretaria Executiva:
a. Marcus Vinicius Quito
b. Rafael Luiz Azevedo Almeida
II - Secretaria de Atenção à Saúde:
a. Ezaú Pontes
b. Flávio Adolpho Silveira
III - Hospitais Federais:
a. Paulo Roberto Fernandes - Diretor do Hospital de Jacarepaguá
b. Sandra da Silva Azevedo - Diretor do Hospital de Bonsucesso
c. Roberli Helena Bicharra Pinto - Diretor do Hospital da
Lagoa
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº1.040, de 30/10/2009, publicada no Diário Oficial da União nº209, de 03/11/2009 e em cumprimento ao disposto no
acórdão TCU nº2008/2006 - Plenário, publicado no DOU de
06.11.2006, na Orientação Normativa/SRH/MP nº 03 de 18/05/2007,
publicada no DOU de 21/05/2007 e considerando as orientações contidas no Memorando- Circular nº 37/2007/CGRH/SAA/SE/MS de
18/07/2007, resolve:
N o- 34-Retificar a Portaria/DICON/NE/BA nº445 de 29/10/2002, publicada no DOU nº224 de 20/11/2002, no interesse de ALICE MARIA DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE 0533056, onde se
lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 26/30. Processo
25022.001621/2002-53 (SIPAR 25022.008216/2009-32)
N o- 35-Retificar a Portaria/COREBA/FUNASA/BA N o- 37 de
13/01/2000, publicada no DOU nº12 de 18/01/2000, no interesse de
ANA MARIA DE GALISA, matrícula SIAPE 0535212, onde se lê:
proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30. Processo
33021.009948/1998 (SIPAR 25022.008108/2009-60)
N o- 36-Alterar a Portaria/SEPES/MS/BA nº12.020 de 26/03/1999, publicada no DOU nº64 de 06/04/1999, no interesse de ANISALVES
BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6535076, onde se lê: voluntária proporcional, com fundamento nos artigo 40,
inciso III, da letra "c" da CF/1988 e 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, proventos proporcionais a 34/35 leia-se; letra "a" da
CF/1988 e 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c o Artigo 192
inciso
II.
Processo
25022.054475/1998-58
(SIPAR
nº25022.008907/2009-36)
N o- 37-Retificar a Portaria/INAMPS/BAAP nº8.488 de 18/07/1991,
publicada no DOU nº144 de 29/07/1991, no interesse de ARMANDO
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0658783, onde se lê: proventos proporcionais a 08/35 leia-se; 12/35. Processo SIPAR
nº25022.008110/2009-39
N o- 38-Retificar a Portaria/ERMS/SEPES/BA nº11.106 de 26/09/1995,
publicada no DOU nº189 de 02/10/1995, no interesse de EDELZUITA TAVARES COSTA, matrícula SIAPE 0532866, onde se lê:
proventos proporcionais a 18/30; leia-se 19/30. Processo
33018.044801/1995 (SIPAR 25022.008908/2009-81)
N o- 39-Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.596 de
25/06/1997, publicada no DOU nº122 de 30/06/1997, no interesse de
EDNA MAJDALANI SACRAMENTO E NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 0536060, onde se lê: proventos proporcionais a 26/30; leia-se
28/30. Processo 25022.049348/1997 (SIPAR 25022.004045/2006-20)
N o- 40-Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.419 de
06/11/1996, publicada no DOU nº219 de 11/11/1996, no interesse de
ELIÚDE BRITO LEAL, matrícula SIAPE 0533191, onde se lê: proventos proporcionais a 27/30; leia-se 28/30. Processo
33018.045961/1996 (SIPAR 25022.008909/2009-25)
N o- 41-Retificar a Portaria/INAMPS/BAAP nº8.794 de 22/01/1992,
publicada no DOU nº30 de 12/02/1992, no interesse de ELMA ROSA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0534173, onde se lê: proventos
proporcionais a 28/30; leia-se 29/30. Processo 33018.031782/1991
(SIPAR 25022.008910/2009-50)
N o- 42-Alterar a Portaria/SEPES/MS/BA nº334 de 21/06/1999, publicada no DOU nº122 de 29/06/1999, no interesse de FLORISVALDO TEIXEIRA LEAL, matrícula SIAPE 0534291, onde se lê:
voluntária proporcional, com fundamento nos artigo 40, inciso III, da
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ISSN 1677-7050
21
letra "c" da CF/1988 e 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90,
proventos proporcionais a 33/35 leia-se; letra "a" da CF/1988 e 186,
inciso III, alínea "a" da Lei-8.112/90. Processo 25022.055863/1999
(SIPAR nº25022.008114/2009-17)
N o- 43-Retificar a Portaria/ERMS/SEPES/BA nº10.472 de 20/10/1994,
publicada no DOU nº206 de 31/10/1994, no interesse de HELENA
DA SILVA GOUVÊA, matrícula SIAPE 0534110, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30. Processo
33018.043353/1994 (SIPAR 25022.008219/2009-76)
N o- 44-Retificar a Portaria/ERMS/SEPES/BA nº10.510 de 26/10/1994,
publicada no DOU nº214 de 11/11/1994, no interesse de IVONE
MENEZES MACEDO, matrícula SIAPE 0534996, onde se lê: proventos proporcionais a 21/30; leia-se 23/30. Processo
33018.042740/1994 (SIPAR 25022.006813/2009-22)
N o- 45-Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.271 de
15/05/1996, publicada no DOU nº95 de 17/05/1996, no interesse de
JANE MARIA SACRAMENTO CORREA, matrícula SIAPE
0535003, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30.
Processo 33018.045474/1995 (SIPAR 25022.008220/2009-09)
N o- 46-Retificar a Portaria/INAMPS/SEPES/BA nº10.373 de
18/08/1994, publicada no DOU nº163 de 25/08/1994, no interesse de
JANICE SILVA TRINDADE, matrícula SIAPE 0534886, onde se lê:
proventos proporcionais a 25/30; leia-se 29/30. Processo
33018.041822/1994 (SIPAR 25022.007160/2009-07)
N o- 47-Retificar a Portaria/ERMS/SEPES/BA nº10.885 de 04/04/1995,
publicada no DOU nº86 de 08/05/1995, no interesse de JOSÉ RAMOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0535103, onde se lê: proventos proporcionais a 30/35 leia-se; 33/35. Processo
33021.008086/1994 (SIPAR 25022.008913/2009-93)
N o- 48-Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.541 de
22/04/1997, publicada no DOU nº78 de 25/04/1997, no interesse de
JOSEFA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0534716, onde
se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30. Processo
25022.047945/1996 (SIPAR 25022.007161/2009-43)
N o- 49-Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.664 de
26/05/1997, publicada no DOU nº101 de 30/05/1997, no interesse de
LÊDA MARIA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 0534279,
onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 26/30. Processo
25022.048789/1996 (SIPAR 25022.007163/2009-32)
N o- 50-Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.340 de
19/08/1996, publicada no DOU nº164 de 23/08/1996, no interesse de
MARIA CÉLIA PADILHA, matrícula SIAPE 0534203, onde se lê:
proventos proporcionais a 27/30; leia-se 29/30. Processo
33018.045278/1995 (SIPAR 25022.008201/2009-74)
N o- 51-Alterar a Portaria/INAMPS/BAAP nº8.437 de 20/06/1991, publicada no DOU nº126 de 03/07/1991, no interesse de MARIA DE
LOURDES FRANÇA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0534928, onde
se lê: voluntária proporcional, com fundamento nos artigo 40, ítem
III, letra "c" da C/F e 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90,
proventos proporcionais a 28/30 leia-se; letra "a" da Constituição
Federal e 186 , inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c o Artigo 192
inciso I. Processo 33018.030951/1991 (SIPAR nº25022.007776/200970)
N o- 52-Alterar a Portaria/SEPES/MS/BA nº294 de 04/06/1999, publicada no DOU nº114 de 17/06/1999, no interesse de MARIA ELIZA XAVIER PEREIRA, matrícula SIAPE 0534908, onde se lê: voluntária proporcional, com fundamento nos artigo 40, ítem III, letra
"c" da C/F e 186, inciso III, alínea "c"da Lei 8.112/90, proventos
proporcionais a 28/30 leia-se; letra "a" da Constituição Federal e 186,
inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90. Processo 25022.053581/1998
(SIPAR nº25022.008916/2009-27)
N o- 53-Retificar a Portaria/SEPES/GEREST/MS/BA nº11.795 de
04/05/1998, publicada no DOU nº88 de 12/05/1998, no interesse de
MARIA JOSÉ FERREIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE 0534622,
onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30. Processo
25022.050857/1997 (SIPAR 25022.008915/2009-82)
N o- 54-Retificar a Portaria/INAMPS/SEPES/BA nº10.121 de
26/01/1994, publicada no DOU nº35 de 22/02/1994, no interesse de
MARLI PIVA MONTEIRO, matrícula SIAPE 0535540, onde se lê:
proventos proporcionais a 27/30; leia-se 29/30. Processo
33018.040077/1993-57 (SIPAR 25022.007122/2009-46)
N o- 55-Retificar a Portaria/SEPES/MS/BA nº599 de 22/09/1999, publicada no DOU nº185 de 27/09/1999, no interesse de MIRTES CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0533087 onde
se lê: proventos proporcionais a 26/30; leia-se 27/30. Processo
25022.054541/1998 (SIPAR 25022.008206/2009-05)
N o- 56-Retificar a Portaria//SEPES/EREBA/MS nº11.361 18/09/1996,
publicada no DOU nº185 de 23/09/1996, no interesse de NILZETE
DAMASCENO, matrícula SIAPE 0536888, onde se lê: proventos
proporcionais a 28/30; leia-se 29/30. Processo 33018.045616/1995
(SIPAR 25022.005761/2007-13)
N o- 57-Retificar a Portaria/SEPES/GEREST/MS/BA nº11.766 de
01/04/1998, publicada no DOU nº66 de 07/04/1998, no interesse de
REGINA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE 0639934, onde se
lê: proventos proporcionais a 26/30; leia-se 28/30. Processo
25022.051631/1998-65 (SIPAR 25022.008900/2009-14)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
N o- 58-Retificar a Portaria/COREBA/FUNASA/MS/BA nº467 de
07/07/2000, publicada no DOU nº132-E de 11/07/2000, no interesse
de SÔNIA AMORIM CERQUEIRA, matrícula SIAPE 0534959, onde
se lê: proventos proporcionais a 26/30; leia-se 28/30. Processo
25022.057662/1999-92 (SIPAR 25022.005305/2006-84)
N o- 59-Alterar a Portaria/SEPES/MS/BA nº12.024 de 06/04/1999, publicada no DOU nº76 de 23/04/1999, no interesse de VANI DE
OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 0534504, onde se lê:
voluntária proporcional, com fundamento nos artigo 40, ítem III, letra
"c" da C/F e 186, inciso III, da Lei 8.112/90, proventos proporcionais
a 28/30 leia-se; letra "a" da Constituição Federal e 186 , inciso III,
alínea "a" da Lei 8.112/90. Processo 33021.009461/1997 (SIPAR
nº25022.008903/2009-58)
N o- 60-Retificar a Portaria/SEPES/MS/BA nº599 de 22/09/1999, publicada no DOU nº185 de 27/09/1999, no interesse de VERA LUCIA
BARBOSA BARRETO, matrícula SIAPE 0533580, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30. Processo
25022.055007/1998 (SIPAR 25022.008315/2009-14)
N o- 61-Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.586 de
12/06/1997, publicada no DOU nº115 de 19/06/1997, no interesse de
ZILDA LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE 0534330, onde se lê:
proventos proporcionais a 25/30; leia-se 26/30. Processo
25022.049329/1997 (SIPAR 25022.007112/2009-19)
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.301, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254 de
31 de janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de fevereiro de
2007 e pela PT/FNS/MS nº, 0009, de 23 de janeiro de 2007, publicada no BS /MS nº. 8 de 19 de fevereiro de 2007 e subdelegada
pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 1.040, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Alterar a Portaria nº 034, de 31 de janeiro de 2003, publicada
no D.O.U. nº 25, de 04 de fevereiro de 2003, retificada pela Portaria
nº 159, de 07 de abril de 2003, publicada no DOU nº 74, de 16 de
abril de 2003, que aposentou o servidor DANILO JOSÉ BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 557684, para constar:
-Onde se lê: Com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a", da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 8º, inciso I, II e
III, alínea "a" e "b', da Emenda Constitucional nº 20/98
-Leia-se: Com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a"
da Constituição Federal/88, combinado com o artigo 3º, da Emenda
Constitucional 20/98.
(Processo nº 25003.004274/2002-49)
MEIRE THOMAINO
EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DA DIVISÃO
DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições de
acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009 e com a delegação de
competência outorgada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de
30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, combinada
com o disposto na Portaria FNS/MS nº. 0001, de 07/01/2010, publicada no BSE nº. 03, de 18/01/2010 e tendo em vista o que consta
do processo abaixo citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE OSSIAN
DE AGUIAR JUNIOR, matrícula 290621, no cargo de Médico, código 309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da
Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigos 2° e 6º da EC-47 de 05/07/2005, com proventos
mensais correspondentes à referida classe e padrão, acrescidos de
20% de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST - Lei 11.784/2008 e demais vantagens do cargo
efetivo. (Processo nº. 25016.011346/2009-31).
GERALDO MAGELA ROCHA
o-
PORTARIA N 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DA DIVISÃO
DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições de
acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009 e com a delegação de
competência outorgada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de
30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, combinada
com o disposto na Portaria FNS/MS nº. 0001, de 07/01/2010, publicada no BSE nº. 03, de 18/01/2010 e tendo em vista o que consta
do processo abaixo citado, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NAZIRA JEREISSATI COSTA
na proporção de 1/1, qualificada no Processo nº. 25016.012349/200992 como esposa, do servidor EDVALDO CORDEIRO COSTA, matrícula 541399 do quadro permanente deste Ministério, a partir da
ocorrência do óbito em 15/12/2009, com fundamento no artigo 217,
item I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinada com art. 40, parágrafo
7º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 de 19/12/2003, em valor correspondente ao provento do cargo
de Médico, código 309010, Classe "S", padrão III, acrescido de 27%
de Adicional por Tempo de Serviço, da Vantagem do art. 192, inciso
II Lei 8.112/90 e GDPST Lei 11.784/2008.
GERALDO MAGELA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE - 401, de
14 de agosto de 2007, que trata da Aposentadoria Voluntária Integral
a ARMINDO AMADO DE OLIVEIRA, matrícula 540306 para constar ONDE SE LÊ: combinado com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003. LEIA-SE: combinado com o artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigos 2° e 6º da Emenda Constitucional nº 47
de 05/07/2005, mantendo-se os demais termos da publicação do DOU
nº. 159 de 17/08/2007.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18/01/2010, MARIA GORETE GONCALVES SELAU, matrícula SIAPE nº 0520690, do Cargo Comissionado de Assistência - CAS II, de Auxiliar, da GerênciaGeral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 1.230, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ,
nomeado pela Portaria nº 1.258, de 3 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2009, no uso
de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência
outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com
o consta no Processo nº 25140.034.453/2009-11, de 11 de novembro
de 2009, Resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos integrais ao servido PAULO ROMERO ALMEIDA
CAMPOS, matrícula Siape nº 511.647, CPF nº 191.856.853-72, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, Classe "S" Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAUJO BRAGA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 4.727, de 9 de
junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União n° 110 de
10/06/2003, pela Portaria nº 1.776. de 08/09/2003, publicada no DOU
de 09/09/2003, e de acordo com a Portaria nº 1.043 de 15/09/2009,
publicada no DOU nº 177 de 16/09/2009, e conforme o processo nº
25120.023.432/2009-08; resolve:
Art 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Santo Antonio do Içá, a servidora EDY
VULCÃO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0480914, Classe
"B" Padrão "III", ocupante do cargo de Visitador Sanitário, pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600022
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Art 2º - Cabe a Fundação Nacional da Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde adotarem procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03 de
janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional da Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WORNEY AMOEDO CARDOSO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA N o- 1.230, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ,
nomeado pela Portaria nº 1.258, de 3 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2009, no uso
de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência
outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com
o consta no Processo nº 25140.034.453/2009-11, de 11 de novembro
de 2009, Resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos integrais ao servido PAULO ROMERO ALMEIDA
CAMPOS, matrícula Siape nº 511.647, CPF nº 191.856.853-72, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, Classe "S" Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAUJO BRAGA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 727 de 30 de
junho de 2009, publicada no DOU de 01 de julho de 2009, e tendo
em vista a determinação contida no Mandado de Segurança Individual
- da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judicial do Maranhão - 5ª Vara
- Processo nº 2010.37.00.000285-0 resolve.
Art.1º - Tornar sem efeito, a portaria nº 04 de 05/01/2010,
publicadas no DOU nº 03, de 06.01.2010, voltando o servidor a
condição de Aposentado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ DO CARMO SOEIRO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 95, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 147, de 22 de abril de
2003, publicada no BS 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que
consta do processo n.º 25.190.044.972/2009-93, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
SIAPE 0481957, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da E. C. 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
A|rt. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SC, O COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
consta no processo n.º 25295.000.636/99-09, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Art. 1º Alterar o fundamento da aposentadoria do ex-servidor
JOÃO EUCLIDES GOMES, matrícula SIAPE nº 0500165, Agente de
Saúde Pública, classe "S", padrão NI/III, concedida pela Portaria nº
126, de 21 de julho de 1999, publicada no DOU nº 150, de 06 de
agosto de 1999, para os artigos 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988 (redação original) e 186, inciso III, alínea "a"
da Lei 8112/90, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILO LEMOS LOREDO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.001.202/2010-98, RESOLVE:
Nº 39 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com
proventos integrais, ao servidor JOSÉ FERREIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0517193, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe "S", Padrão III, (NA), do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º, Incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art..3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FIOCRUZ
EM BRASÍLIA
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2010
.
N o- 42 - Retificar a portaria nº 25, página 25, seção 2, do D.O.U. de
13.01.2010, da Fundação Oswaldo Cruz. Onde se lê: "...em consequência, fica exonerada do referido cargo ROSANA MAMGALHÃES", leia-se: "...em consequência, fica exonerada do referido
cargo, ROSANA MAGALHÃES".
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 71, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Na Portaria Nº. 61 da DIREH de 15/1/2010, publicada no
DOU de 18/1/2010, Seção 2, pág. 33, referente à Aposentadoria da
servidora CLAUDETE VILCHE FONSECA, onde se lê: "... (Proc.:
25381.000461/2009-12). ...", leia-se: "...(Proc.: 25380.005301/200970). ...".
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N o- 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O Secretário de Atenção à Saúde -, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.862, de 13 de novembro de
2006, resolve:
Designar MARCO ANTONIO DE JESUS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Comunicação,
FG 1, código 30.0231, da Divisão de Suprimentos e Logística, da
Coordenação de Administração, do Hospital de Jacarepaguá, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
ALBERTO BELTRAME
.
23
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA N o- 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXI do art. 88 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no D.O.U.
de 24 seguinte, resolve
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear MAYLA DE OLIVEIRA LEMOS, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria de Administração Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, código DAS 102.1.
N o- 11 - Exonerar JEUSE MACHADO VIEGAS, matrícula SIAPE nº
7438858, CPF nº 204.084.127-04, do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento e Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, a
partir de 20 de janeiro de 2010, em virtude de seu falecimento.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 88, inciso XII, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria no 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de agosto de 2006, com a nova redação dada pela
Portaria no 591, de 18 de setembro de 2008, publicada do Diário
Oficial da União do dia 20 seguinte, resolve:
N o- 12 - Art. 1 o- Designar o servidor SANTIAGO CARVALHO GUEDES, para atuar, como Pregoeiro, no Processo de Licitação no
53000.064343/2009-13, relativo ao Projeto de SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE CIDADÃOS EM
CURSOS PROFISSIONALIZANTES, utilizando os Telecentros Comunitários instalados em todos os Municípios do Brasil pelo Ministério das Comunicações, na modalidade de Pregão Eletrônico, com
resultado em Sistema de Registro de Preços, de interesse do Ministério das Comunicações.
Art. 2 o- Designar os servidores abaixo relacionados, para
compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro na condução deste processo:
Carlos Roberto Paiva da Silva
Luiz Ulpiano da Costa Manso Bandeira de Melo
Maria Aparecida da Silva
Ana Beatriz Loureiro Ellery
Alex Gonçalves Rabello
Gabriel Cardial Alves
Josenilto Carlos de Mendonça Junior
Welton Danyel Felipe
Renano Ricardo Tolentino
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/no 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 41 - Retificar a portaria nº 28, página 25, Seção 2, do D.O.U. de
13.01.2010, da Fundação Oswaldo Cruz. Onde se lê: "...em consequência, fica dispensada da referida função MARIA NAIR CALDEIRA RODRIGUES", leia-se: "...em consequência, fica dispensada
da referida função MARIA NAIR RODRIGUES SALVA"
Ministério das Comunicações
ISSN 1677-7050
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e no artigo 2º da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve autorizar a cessão da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: LAÍS DE SOUZA GARCIA
Cargo Efetivo: Terceira-Secretária
Matrícula no SIAPE: 1583021
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS-102.4, na Secretaria de Comunicação Social
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Lei nº 9.007, art.
2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 43 - Exonerar PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, Oficial de Chancelaria, Classe A, Padrão V, do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº
1489581, do cargo em comissão de Gerente na Coordenação- Geral
de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CGPD),
código DAS 101.2.
N o- 44 - Nomear DIEGO SANTA CRUZ DOS SANTOS, TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no 1651400, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico da Divisão de Serviços
Gerais (DSG), código DAS-102.1.
PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600023
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 1.455, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso III do art. 7° do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve autorizar a prorrogação
da cessão do servidor, na forma a seguir deliberada:
Servidor: Paulo César Montenegro de Ávila e Silva
Cargo: Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de
Energia
Matrícula: 2280579
Para: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento
Básico do DF - ADASA-DF
Cargo a ser ocupado: Diretor - CD II
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Amparo Legal: Lei n° 8.112, de 11/12/1990 e Decreto n°
4.050, de 12/12/2001
Processo: 48500.004305/2005-19
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
8º DISTRITO NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DO 8º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere a Portaria n.º 347 de 29 de setembro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2004,
resolve:
I - Designar, para constituírem a Comissão Permanente de
Licitação deste Distrito, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do
artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, Ag. Administrativo - Presidente;
SELENE CHAVES CAVALCANTE, Ag. Administrativo Membro;
TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA - Téc.
em Contabilidade - Membro; e
LEDA RODRIGUES FERREIRA, Ag. Administrativo Membro.
II - Na ausência da Presidente, assumirá como suplente um
dos membros designados conforme ordem descrita no inciso I.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LOPES BURGOS
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado
com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DH/Nº 350, de 03 de
outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 09
seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a GERALDO ANDRADE DE SÁ, para considerá-lo aposentado com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista
das
informações
constantes
no
Processo
INCRA/nº.
54000.001699/2006-58.
EDINAR FERREIRA ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTAD0 DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
N o- 4-Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRACY DE
SOUSA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0720.296, no cargo efetivo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e
§ Único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no Artigo
3º, da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o Artigo
62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inserido pela M.P. nº
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-04/Nº 54150.002732/2009-96.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTAD0 DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
o-
N 5-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora LEDIR VASQUES BORGES, Matrícula SIAPE nº
0720.284, no cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e § Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo/INCRA/SR-04/N.º 54150.002733/2009-31.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTAD0 DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
N o- 6-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora DAIZA MAGALHÃES MARQUES, Matrícula SIAPE nº
0724.215, no cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
Artigo 3º, Incisos I, II, III e § Único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-04/Nº 54150.002761/2009-58.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTAD0 DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
N o- 7-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora ELIZABETH ALMEIDA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
0726.961, no cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e § Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo/INCRA/SR-04/N.º 54150.000061/2010-62.
EMIVAL LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA N o- 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 21 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2010, Seção
2, página 36, que autoriza o afastamento do País da servidora LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, objeto do Processo
MDS nº 71000.009815/2010-82, ONDE SE LÊ: "O período de afastamento da servidora, inclusive trânsito, será de 25 a 29 de janeiro de
2010, com ônus...", LEIA-SE: "O período de afastamento da servidora, inclusive trânsito, será de 26 a 30 de janeiro de 2010, com
ônus limitado..."
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESOLUÇÃO N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNAS, em Reunião Ordinária realizada nos dias 19, 20 e 21 de
janeiro de 2010, no uso da competência que lhe confere o artigo 17,
parágrafos 1º e 2º da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei
Orgânica de Assistência Social - LOAS, resolve:
Art. 1º. Criar o Grupo de Trabalho com objetivos de definir
as diretrizes e procedimentos para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CNAS gestão 2010/2012.
Art. 2º. O Grupo de Trabalho de que trata esta Resolução
será composto, paritariamente, pelos seguintes Conselheiros do
CNAS representantes da sociedade civil: Carlos Eduardo Ferrari, José
Ricardo Calza Caporal, Frederico Jorge de Souza Leite e Samuel
Rodrigues; e pelos seguintes Conselheiros representantes governamentais: Marcia Maria Biondi Pinheiro, Simone Aparecida Albuquerque, Charles Roberto Pranke, José Geraldo França Diniz cabendo
a um deles a coordenação do Grupo.
Art. 3º. A Secretaria Executiva do CNAS providenciará suporte administrativo e técnico ao Grupo de Trabalho.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho terá 30 (trinta) dias para
apresentar ao Plenário do CNAS os resultados deste trabalho.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA MARIA BIONDI PINHEIRO
.
Ministério do Meio Ambiente
CLAUDIA SONDA
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2006, alterado
pela Portaria GM nº 99, de 6 de maio de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de maio de 2008, em face do que consta no
Processo nº 03111.000566/2010-52, resolve:
Exonerar TÂMARA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 1747350, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 500180, com fundamento no
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 19
de janeiro de 2010.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA-EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 123 - Dispensar BENTO FADINI, CPF no 353.734.827-49, matrícula no 0769270, da Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG-2, desta Fundação.
N o- 124 - Designar RICARDO MARCIO MOREIRA GOMES, CPF
no 446.507.017-91, matrícula no 1548057, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei no 8.216/91.
N o- 125 - Designar BENTO FADINI, CPF no 353.734.827-49, matrícula no 0769270, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I,
da Supervisão de Orçamento e Finanças, da Unidade Estadual do
IBGE no Espírito Santo, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 126 - Designar CHRISTIANE DOS ANJOS BRANDÃO, CPF no
653.827.817-53, matrícula no 0769358, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
no Espírito Santo, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Na Portaria do Presidente no 432, de 23/09/2008, publicada
no D.O.U. de 25/09/2008, Seção 2, página 31, onde se lê: Gerente
Nível I, leia-se: Gerente Nível III.
RESOLUÇÃO N o- 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 344ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de
janeiro de 2010, com fundamento no art. 7o, X, do Decreto no 3.692,
de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país do
servidor Antônio Cardoso Neto, Especialista em Recursos Hídricos,
ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, para participar, a convite da OMM - Organização Meteorológica Mundial, da
reunião do Grupo de Trabalho sobre Hidrologia e Recursos Hídricos
(GTHRH) da Região Administrativa III (América do Sul) da OMM,
a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 28 de fevereiro a 5 de
março de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência,
nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da
Portaria ANA no 89, de 20 de novembro de 2003. As despesas serão
custeadas pela instituição promotora do evento. (Processo no
02501.00046/2010-93)
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFUTO
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de Agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sra. VARTILINA FARIAS DOS
SANTOS, em razão do falecimento do ex-servidor aposentado JOÃO
RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0722392, ex-ocupante
do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 02
de janeiro de 2010, com fundamento no artigo 215, combinado com
os artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a ser calculada com base nos proventos a que
fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações
constantes
do
Processo/INCRA/SR(09)/Nº
54200.000221/2010-31.
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM nº 83, de 11 de abril de 2006,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600024
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 32 da Portaria MP
nº 232 de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com os termos da
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
99.266, de 28 de maio de 1990, e do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, alterado pelos Decretos nº 1.447, de 6 de abril de
1995, nº 1.660, de 5 de outubro de 1995, nº 1.803, de 6 de fevereiro
de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de 2002, e tendo em vista o
contido no art. 1º, combinado com o inciso V do art. 38, ambos do
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007, de acordo com os elementos
que integram o processo nº 23000.027176/89-37, resolve:
N o- 7 - Art. 1º Rescindir o Termo de Ocupação do imóvel residencial
funcional, situado na SQN 112, Bloco "I" Apto 306, em nome de
RICARDO CRISAFULLI RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MP nº 232, de 03 de agosto
de 2005, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11
de novembro de 1993, alterado pelos Decretos nº 1.447, de 06 de
abril de 1995, nº 1.660, de 05 de outubro de 1995, nº 1.803, de 06 de
fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de 2002, e tendo em
vista o contido no art. 1º, combinado com o incido V do art.38,
ambos do Decreto nº 6.139, de 03 de julho de 2007, em conformidade
com os elementos constantes do Processo nº 03110.001374/2001-82
resolve:
N o- 8 - Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional, situado na SQN 112, Bloco "A", Apto. 605, Brasília/DF,
nos termos do disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993,
ao Senhor CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA, em virtude de
sua nomeação para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, DAS
102.4, e por atender às demais disposições previstas no citado Decreto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 da Portaria MP
nº 232 de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com os termos do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, alterado pelos Decretos
nº 1.447, de 6 de abril de 1995, nº 1.660, de 5 de outubro de 1995,
nº 1.803, de 6 de fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de
2002, e tendo em vista o contido no art. 1º, combinado com o inciso
V do art. 38, ambos do Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007, em
conformidade com os elementos constantes do Processo nº
04905.001304/2003-11, resolve:
N o- 9 - Art.1º Revogar a Portaria SPU nº 137, de 10 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de junho de 2003,
que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional,
situado na SQN 307, Bloco "H", Apartamento 111, Brasília/DF ao
Senhor ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA RESCHKE
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 113, de 22 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 16, de 25 DE JANEIRO DE
2010, página 38, onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor
na data de 9 de fevereiro de 2010."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM GOIÁS
PORTARIA N o- 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
-A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM GOIÁS - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
legais conferida pela portaria 572, de 22/11/2007, publicado no DOU
de 23/11/2007, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 27 de janeiro de 2010, os
servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelos
trabalhos de pregão desta Regional, com base na Lei nº. 10.520, de
17de julho de 2002:
-
KARLO ANDRÉ BELÉM PACHECO
PAULO CESAR RIBEIRO
WALTER FERREIRA DE ARAÚJO
JOTO FRANCISCO DE ARAÚJO CASADIO
Pregoeiro Oficial
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
NALVA OLIVEIRA RESENDE
Ministério dos Transportes
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de janeiro de 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 29, inc. XXIX, do Regimento Interno do CNMP, considerando
que a competência definida no art. 23 da Lei n° 11.415, de 15 de
dezembro de 2009, se restringe à estrutura do Ministério Público da
União, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de dezembro de 2009, DENISE
FORTES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista Processual,
matrícula 16577, do cargo em comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro, do Conselho Nacional do Ministério Publico.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES - INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes afastamentos do país:
- Maria Lúcia Barillo Ribeiro, Chefe da Divisão de Relações
Multilaterais da Assessoria Internacional do Ministério dos Transportes; Danielle Pinto Costa Vieira, Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, Janaina Ferreira e Barbosa, Joabson Carlos Pereira Silva e
Sidney Boaretto da Silva, servidores do DNIT, com destino a Buenos
Aires, Argentina, para recebimento e análise da documentação pertinente à Concorrência Binacional Brasil/Argentina nº 02/2009 para a
construção de novas pontes sobre o rio Uruguai, no período de 22 a
26 de fevereiro de 2010, incluído o trânsito, com ônus, conforme
disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria/SAAD nº
04, de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de
26 de maio de 2004, resolve:
N o- 110 - Declarar, a partir de 16 de novembro de 2009, de acordo
com o inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe "S".
Padrão III (NI), ocupado pelo servidor JOSÉ ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1367864, CPF nº 114.191.304-63, em decorrência
de falecimento.
N o- 111 - Declarar, a partir de 05 de janeiro de 2010, de acordo IX, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), ocupado
pela servidora LEILA DE LOURDES ROCHA MONTEIRIO, matrícula SIAPE nº 1341761, CPF nº 380.709.287-00, em decorrência
de falecimento.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que
lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em
vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
RETIFICAÇÃO
N o- 16 - Nomear CLEIDES SILVA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1539665, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
IV, desta Agência, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de janeiro de 2009
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria do Ministério do Turismo n° 101, de 13 de
abril de 2009, e com base no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza o Afastamento do País,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 01 a 09 de fevereiro de
2010, do servidor ENRICO ANTINORO, Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos,
Código DAS - 101.2, o servidor irá prestar suporte técnico-operacional no estande do Brasil na feira DESTINATIONS SHOW -2010
em Londres/Inglaterra.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA N o- 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
N o- 15 - Nomear CIDMAURO LIMA, Matrícula SIAPE nº 0002209,
para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Auditoria Interna,
Código CGE II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Ministério do Turismo
.
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO
NO RIO GRANDE DO SUL
Na Portaria nº. 166, de 03/12/2009, publicada no D.O.U de
07/12/2009, seção 2, pg. 49, ONDE SE LÊ: "16.12.2009". LEIA-SE:
"16.11.2009".
.
.
25
ISSN 1677-7050
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 31/2010/4º
OFCIVEL/PR/AM, de 19 de janeiro de 2010, da Procuradoria da
República no Estado do Amazonas, resolve:
N o- 11 - Art. 1º Designar o Procurador da República THALES MESSIAS PIRES CARDOSO para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no período de 11 de
janeiro a 9 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Revogar a Portaria PGR nº 2, de 13 de janeiro de
2010, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 29, do dia 14 subsequente.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição prevista do art. 127, § 2º, da Constituição Federal, resolve:
N o- 12 - Nomear, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de
Procurador da República, da carreira do Ministério Público Federal,
os seguintes bacharéis em Direito, habilitados no 24º concurso público de provas e títulos:
- CLÁUDIO TERRE DO AMARAL, em vaga criada pela
Lei nº 10.771, de 21/11/2003;
- BRUNO ALEXANDRE GÜTSCHOW, em vaga criada pela Lei nº 10.033, de 24/10/2000;
- GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA, na vaga
decorrente da promoção de Sergei Medeiros Araújo ao cargo de
Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº259, de
3/6/2009, DOU de 5 seguinte;
- BRUNO GALVÃO PAIVA, em vaga criada pela Lei nº
10.771, de 21/11/2003.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição prevista no art. 127, § 2º, da Constituição Federal, resolve:
N o- 17 - Nomear CLYMARA LEILA FRAMBACH DE ARAÚJO,
Matrícula SIAPE nº 1230344, para exercer o Cargo Comissionado,
Código CGE IV, desta Agência.
N o- 13 - Lotar nas Procuradorias da República abaixo indicadas os
seguintes Procuradores da República:
Procuradoria da República no Município de Altamira/PA:
CLÁUDIO TERRE DO AMARAL
BRUNO ALEXANDRE GÜTSCHOW
Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM:
GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA
BRUNO GALVÃO PAIVA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que
lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em
vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso XII,
alínea a, da Lei Complementar n.º 75, de 20/5/1993, no Edital PGR
n.º 11, de 11/12/2009, publicado no Diário Oficial da União de 14
seguinte, e na Portaria PGR n.º 668, de 30/12/2009, resolve:
N o- 18 - Exonerar MARTA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1224134,
do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
N o- 14 - Art. 1º Remover, a pedido e sem ônus adicional para o
Ministério Público Federal, os Procuradores da República relacionados abaixo:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que
lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em
vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
MATR
865
1258
NOME
ORIGEM
DESTINO
BARTIRA DE ARAUJO GOES
CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL
PR-BA
PR-AP
1257
DANIELA CASELANI SITTA
1217
ELLEN CRISTINA CHAVES
853
1259
ISRAEL GONCALVES SANTOS SILVA
JULIANO BAGGIO GASPERIN
PRM-FEIRA
PRM-TABATINGA
PRM-ALTAMIRA-PA
PRM-CACERES
PR-BA
PRM-TABATINGA
N o- 19 - Nomear CLARISSA ZOBY CARNEIRO, Matrícula SIAPE
nº 1672209, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência.
AUTERLITZ BRINGEL ERSE
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BERNARDO FIGUEIREDO
PR-RR
PRM-IMPERATRIZ
PR-MA
PRM-CACERES
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26
1206
1063
1189
1121
1078
1209
1146
1215
1176
2
ISSN 1677-7050
LAURA GONCALVES TESSLER
LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN
PR-RR
PRM-FOZ
PR-RO
PRM-LONDRINA
MARCIAL DUARTE COELHO
PRM-S.
TA- PRM-PAULO
LHADA
AFONS
MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA
PRM-ARAPIPRM-FEIRA
RACA
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO PRM-IMPERA- PRM-ILHEUS
BRANCO
TRIZ
RAQUEL TEIXEIRA MACIEL RODRI- PR-AP
PRM-S.
TAGUES
LHADA
RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRI- PRM-ILHEUS PRM-FOZ
GUES
RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA PRM-ALTAMI- PR-RR
RA-PA
SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR
PRM-PAULO
PRM-ARAPIAFONS
RACA
TOTAL
15
Art. 2º O período de trânsito será de 15 (quinze) dias (art. 18
da Lei nº 8.112/90, c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/93),
contados do dia 8 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 10/2010/PRE/RO/GAB,
de 15 de janeiro de 2010, da Procuradoria Regional Eleitoral do
Estado de Rondônia, resolve:
N o- 15 - Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO das funções de Procurador Regional Eleitoral Substituto do Estado de Rondônia, tendo
em vista sua promoção, efetivada pela Portaria PGR nº 666, de 23 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 42, de 29 de
dezembro de 2009.
Art. 2º Designar o Procurador da República REGINALDO
PEREIRA DA TRINDADE para exercer, até o término do mandato
do titular, em 14 de janeiro de 2011, as funções de Procurador
Regional Eleitoral Substituto do Estado de Rondônia.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no parágrafo único do artigo 77 da
Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
contido no Ofício nº 10/2010/PRE/RO/GAB, de 15 de janeiro de
2010, da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Rondônia,
resolve:
N o- 16 - Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO da designação para
oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia,
efetivada pela Portaria PGR nº 643, de 22 de dezembro de 2009,
publicada no D.J., Seção I, pág. 7, de 28 de dezembro de 2009, tendo
em vista sua promoção, levada a efeito pela Portaria PGR nº 666, de
23 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 42, de
29 de dezembro de 2009.
Art. 2º Designar a Procuradora da República LUCYANA
MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA para, sem prejuízo de suas
atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia,
como Procuradora Eleitoral Auxiliar, até a diplomação dos eleitos.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 2/2010/PR/RO/GAB/FM,
de 14 de janeiro de 2010, da Procuradoria da República no Estado de
Rondônia, resolve:
N o- 17 - Art. 1º Dispensar o Procurador Regional da República
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO e o Procurador da República REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE das funções de
Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia, respectivamente, o primeiro em
virtude de sua promoção, efetivada pela Portaria PGR nº 666, de 23
de dezembro de 2009, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 42, de 29
de dezembro de 2009, e o segundo a pedido.
Art. 2º Designar os Procuradores da República REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE e ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de
Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
ANEXO - MÊS DE FEVEREIRO / 2010
RETIFICAÇÃO
Na identificação da portaria desta Procuradoria Regional da
República da 1ª Região, publicada no Diário Oficial da União de 15
de janeiro de 2010 - Seção 2, página 43 -, onde lê-se Portaria nº 80,
de 13 de janeiro de 2010, leia-se "Portaria nº 01, de 13 de janeiro de
2010".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 393, de 11/09/97, RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor ANDERSON VIANA PINTO,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula 19478-6, do
exercício da Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, do
gabinete da Dra. Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR a servidora SOFIA CAROLINE DE CASTRO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17216-2, para a Função de Confiança de Assessor Nível I, FC2, do gabinete da Dra. Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha da
Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
III - Cientifique-se, cumpra-se.
DIA
02
02
02
03
09
09
09
10
23
23
23
HORA
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
14:00
SESSÃO
1ª Turma
2ª Turma
3ª Turma
Pleno
1ª Turma
2ª Turma
3ª Turma
Pleno
1ª Turma
2ª Turma
3ª Turma
24
14:00
Pleno
NOME DO(A) PROCURADOR(A)
JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
VALDIR PEREIRA DA SILVA
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
ADÉLIO JUSTINO LUCAS
LUDMILA REIS BRITO LOPES
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
OBS.: Eventuais permutas deverão ser previamente combinadas com o procurador - chefe, em razão da necessidade de expedição de nova portaria.
LUÍS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o- 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso X,
alínea a, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e tendo
em vista o contido no Processo nº 08160.000041/10, resolve:
Remover, a pedido, a Dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia
Sanson, Procuradora da Justiça Militar, da Procuradoria da Justiça
Militar em Campo Grande/MS para a Procuradoria da Justiça Militar
no Rio de Janeiro/5º Ofício, nos termos do art. 212, §2º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
THALES MESSIAS PIRES CARDOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE JANEIRO 2010
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA LEME DA SILVA CARRIJO, matrícula 6004595-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de
Apoio Administrativo, código CC-1, da Secretaria do Departamento
de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral do Trabalho.
PAULO MACHADO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA N o- 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da
Quinta Região, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993,
especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o
inciso II, do artigo 92, RESOLVE:
I - Dispensar o servidor DICKSON ANSAH RIBEIRO
FREMPONG, Técnico Administrativo, matrícula nº 6003740-7, da
substituição da função comissionada de Diretor da Divisão de Apoio
Administrativo, CC 02.
II- Nomear o servidor OSCAR JOSÉ CORRÊA, Analista
Processual, matrícula nº6003692-3, para a substituição da função comissionada de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, CC 02;
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO BRANDÃO DE MORAIS CUNHA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
I - designar os Procuradores do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, durante o período de 01.02.2010 a 26.02.2010, conforme
escala anexa;
II - determinar que os Senhores Procuradores ora designados
atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até
sua conclusão, e estendendo sua responsabilidade, também, em eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
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.
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
ATO Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das suas
atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nomear a Senhora MARIA ROSA PEREIRA, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, símbolo AP-08, no
Órgão Central de Coordenação e Execução, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal.
SENADOR JOSÉ SARNEY
DIRETORIA-GERAL
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 024074/09-8, resolve:
No- 109 -Tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 4539, publicado no Diário Oficial da União, dia 18/12/09, Seção 2, que nomeou SHEILA DA SILVA
AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Acir Gurgacz, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 019063/09-1, resolve:
N o- 110 -Tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 4516, publicado
no Diário Oficial da União, dia 17/12/09, Seção 2, que nomeou
JOÃO BATISTA MARQUES SOARES para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Valdir Raupp, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 023636/09-2, resolve:
N o- 111 -Tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 4517, publicado
no Diário Oficial da União, dia 17/12/09, Seção 2, que nomeou
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Efraim Morais, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 024074/09-8, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
N o- 113 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, SHEILA DA SILVA AZEVEDO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Acir Gurgacz.
tituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Nível CJ-3, com
efeitos a contar de 22 de dezembro de 2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 019063/09-1, resolve:
SECRETARIA
N o- 114 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOÃO BATISTA MARQUES SOARES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Valdir Raupp.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 023636/09-2, resolve:
N o- 115 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Efraim Morais.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do
Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 022277/09-9, resolve:
N o- 116 -Tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 4558, publicado
no Diário Oficial da União, dia 18/12/2009, Seção 2, que nomeou
ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Acir
Gurgacz, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo
§ 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 022277/09-9, resolve:
N o- 117 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Acir Gurgacz.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
.
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, XXVI,
do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo Administrativo STJ 1811/2008, resolve::
REDISTRIBUIR, a partir de 25/1/2010, com fundamento no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora Rossana da Cunha Gehlen, matrícula
S021959, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora Luciara Meireles Flores, concedendo-lhe vinte
dias de trânsito, nos termos do art. 18 da citada lei.
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA N o- 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve::
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2010, nos
termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOSÉ GONÇALO PEREIRA ROCHA, matrícula S054849, da função
comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Indexação,
da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria
Judiciária.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria
Thereza de Assis Moura, em vaga decorrente da dispensa de Bruno
Cesar dos Santos Frota.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Min. MILTON DE MOURA FRANÇA
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando os termos do Processo
TST n.º 505.360/2009-8, resolve::
No- 28 - Dispensar a servidora MARTA REGINA DA SILVA ARAÚJO LUCIOLA, código 46369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Recursos, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2010, tendo
em vista sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando os termos do Processo
TST n.º 505.818/2009-1, resolve::
No- 29 - Dispensar o servidor MAURO SOARES CARNEIRO, código 46233,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2010, tendo em
vista sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 6, de 21/1/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Márcio Eurico Vitral Amaro, resolve::
N o- 30 - Designar o servidor MÁRCIO ANDRÉ DE SOUSA DOS
SANTOS, código 47517, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa de Lucimar
Pontes Dias Matos.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 4, de 19/1/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve::
N o- 31 - Dispensar a servidora RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA
DESSEAUX, código 46805, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com efeitos a contar de 19 de janeiro
de 2010.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 11, de 21/1/2010, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal e do memorando n.º 14, de 21/1/2010, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve::
o-
N 32 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora SILVÂNIA MARIA DA
SILVA BATISTA DE ARAÚJO, código 31105, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação
de Pagamento de Pessoal.
2 - Designar a servidora SILVÂNIA MARIA DA SILVA
BATISTA DE ARAÚJO, código 31105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Processos Eletrônicos, decorrente de transformação de função comissionada nos termos do ATO.GDGSET.GP.Nº 683, de 5/11/2009.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso da delegação de competência constante no inciso VII do art. 1º do ATO.TST.GP.N.º 220/2007, e tendo em
vista o constante do Processo Virtual n.º 500.122/2010-7, resolve::
N o- 33 - DECLARAR VAGO, desde 7/1/2010, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do art. 33 da Lei n.º 8.112/90, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por HILQUIAS NUNES SILVA, código 4685-0.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N.º 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
ATO Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 71 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa n.º
1.306/2008, e tendo em vista o constante do Processo Virtual n.º
500.128/2010-9, resolve::
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve::
Dispensar a servidora ADRIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES, código 21029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de subs-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600027
ISSN 1677-7050
27
DECLARAR VAGO, desde 19/1/2010, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei n.º 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA DESSEAUX, código
4680-5.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso I, c/c o
artigo 6º, inciso XXV, tudo do Regimento Interno, e tendo em vista o
contido no Ofício SP nº 0006/2010, de 08 de janeiro de 2010, resolve::
PRORROGAR, até 12 de março de 2011, o prazo para que o
Técnico Judiciário do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça
Militar, CÁSSIO MURILO BICALHO MOREIRA, matrícula 8502,
permaneça à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região.
Alte Esq MARCOS AUGUSTO LEAL
DE AZEVEDO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
ATO Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1403/12/2009PES, resolve::
DECLARAR VAGO, a partir de 09.12.2009, o cargo de
Analista Judiciário/Arquivologia, Nível Superior, Classe "A", Padrão
NS-1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
THIAGO ALMEIDA RODRIGUES BORGES, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 03/2008 do Conselho da
Justiça Federal.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1275/11/2009-PES,
resolve::
N o- 21 - DESIGNAR o servidor JORGE DANIEL DA SILVA SARDINHA, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto
de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ,
para exercer a Função Comissionada de Assistente II, FC-02, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Federal Maria Helena Cisne,
em vaga decorrente da dispensa do servidor André Ramos de Azevedo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve::
N o- 23 - I - DESIGNAR o Capitão-de-Fragata da Marinha do Brasil,
LAERTE ACCIOLY REDON, ora à disposição deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete
do Exmo. Desembargador Federal Reis Friede, em vaga decorrente da
dispensa de William Fernando da Conceição;
II - DISPENSAR o Sargento da Polícia Militar do Estado do
Rio de Janeiro, WILLIAM FERNANDO DA CONCEIÇÃO, ora à
disposição deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II,
FC-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Reis Friede, e
DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente II, FC-2, da Divisão de
Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, em
vaga decorrente da dispensa de Aldemar Calazans Filho;
III - DISPENSAR o servidor ALDEMAR CALAZANS FILHO, Técnico Judiciário/Telecomunicação e Eletricidade, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, FC2, da Divisão de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Supervisor, FC-5, da
Seção de Logística do Núcleo de Operações, Inteligência e Logística
do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Juliana
Guimarães de Carvalho;
III - DISPENSAR a servidora JULIANA GUIMARÂES DE
CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Logística
do Núcleo de Operações, Inteligência e Logística, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve::
N o- 25 - COLOCAR à disposição da Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a servidora
JULIANA GUIMARÂES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área
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ISSN 1677-7050
Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 10, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, a fim de exercer a Função Comissionada
de Assistente IV, FC-4, da 2ª Turma Recursal da referida Seccional,
no Gabinete do 2º Relator, nos termos do art. 93, inciso I, e § 1º da
Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA GERAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de
competência conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009,
resolve::
o-
N 29 - DESIGNAR a servidora RAQUEL PIRES CAMACHO, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-2, MÁRCIA CARVALHO RIBEIRO DE JESUS, do Gabinete do Exmo. Juiz Federal
Convocado, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, no período de
21.01.2010 a 30.01.2010, por motivo de férias da titular.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20, inciso IX, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.357, de 17.12.2003), considerando
as conclusões obtidas no Procedimento Administrativo SRH n.
162/2005, resolve::
Incluir nos proventos de pensão de RUTH TORRENS
ABREU, concedida pela Portaria P n. 206, de 15.6.2005, publicada à
fl. 34 do DOU - Seção 2, de 17.6.2005, a parcela referente à opção,
correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) da função comissionada FC-4, consoante disposto no inciso II do § 2º do art. 18
da Lei n. 11.416, de 15.12.2006, e no Acórdão TCU n. 2.076/2005 Plenário, com efeitos financeiros a partir de 17 de junho de 2005,
nos termos do disposto nos arts. 1º e 4º, ambos do Decreto n. 20.910,
de 6.1.1932.
ATO N.º 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107,
inciso IX, do Regimento da Secretaria e no art. 38 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro 1990, resolve: :
Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seus cargos efetivos acrescida da parcela referente ao
cargo em comissão:
Substituto
Substituído
DANIEL FORLIVESI, Ana- ALCINA MARA MARQUES
lista Judiciário, Área de
GUIMARÃES RODRIGUES,
Apoio Especializado, Especia- Secretária de Tecnologia da
lidade Análise de Sistemas
Informação, nível "CJ-3"
Motivo
Férias
JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS
CLAUCIO CRISTIANO
Férias
SANTOS, Técnico Judiciário, ABREU CORRÊA, Secretário
Área Administrativa
de Gestão de Serviços, nível
"CJ-3"
FERNANDO SILVEIRA
CLAUCIO CRISTIANO
Férias
DOS SANTOS, Analista Ju- ABREU CORRÊA, Secretário
diciário, Área Administrativa de Gestão de Serviços, nível
"CJ-3"
JUCIRÃ TANAN GOMES, MAGALY SILICANI CARFérias
Analista Judiciário, Área Ju- DOSO, Secretária de Controdiciária
le Interno, nível "CJ-3"
MARIA ELIANA DE
MAGALY SILICANI CARFérias
ARAUJO, Analista Judiciário, DOSO, Secretária de ControÁrea Administrativa
le Interno, nível "CJ-3"
JOSÉ FLORENTINO DA
RHODES MORAIS, Secretá- Licença MéSILVA, Analista Judiciário, ria de Administração de Madica e
Área Judiciária
terial, nível "CJ-3"
Férias
Des. FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 531, datado de 14.09.09, do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, protocolado sob o nº
17.577, em 28.09.09, resolve::
N o- 17 - com fundamento no artigo 93 da Lei nº 8112/90, autorizar por
mais 01 (um) ano, a contar de 09.11.2009, a permanência do servidor
MÁRIO FORTUNATO DE PAIVA NETO naquele Tribunal.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 725/09, datado de
17.11.2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, protocolado sob o nº 28.512/2009, em 24.11.2009, resolve:
PAOLA ADRIANA ARAÚJO DA COSTA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa
ELOIZA GONÇALVES COGO, Analista Judiciário, Área
Judiciária
CRISTIANE DAVOLI BRIGANTINI DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MARIA FRANCISCA DE
CASTRO MOTTA, Analista
Judiciário, Área Administrativa
DESIDÉRIO FAVARATO,
Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Medicina
EMERSON PALAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa
ALDNEI ROGÉRIO BARBOSA, Analista Judiciário,
Área Judiciária
N o- 18 - autorizar por mais 01 (um) ano, a contar de 13.12.2009, a
permanência do servidor ALDEMIR ALVES DOS SANTOS naquele
Tribunal.
NEYDA FERNANDES
MESQUITA, Analista Judiciário, Área Judiciária
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 1.355/09-GP, do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, protocolado sob o nº 33.586/2009, em
16.12.2009, resolve::
CRISTINE KELER PESSOA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa
HENRIQUE JUN-ITI NAGANO, Analista Judiciário,
Área Administrativa
N o- 19 - autorizar, por mais 01 (um) ano, a contar de 1º.01.2010, a
permanência dos servidores FEDRA TEIXEIRA GONÇALVES SIMÕES, MARIA DO SOCORRO AMORIM DE OLIVEIRA ANDRADE e STÊNIO BARREIROS CORREIA NETO naquele Tribunal.
18/1 a
9/2/2010
Férias
13 a
22/1/2010
Férias
11 a
22/1/2010
Férias
13 a
22/1/2010
JADE ALMEIDA PROMETTI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Luiz Antônio Araujo Mendonça, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento Interno, considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90,
com a redação dada pela Lei 9.527/97; resolve::
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
Férias
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
No- 31 - DESIGNAR a servidora ROGERIA SOARES JUNQUEIRA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-2, TEREZA EMILIA CLAVEROL,
do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal, Dr. Frederico Gueiros, no
período de 08.02.2010 a 09.03.2010, por motivo de férias da titular.
O Presidente do Tribunal Regional de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida pelo CNJ no P.A.
nº 200910000005147, e de acordo com a decisão exarada no P.A. nº
3722332008-TRE-GO, resolve::
I - REDISTRIBUIR, a partir de 25/01/2010, o cargo efetivo
ocupado pela servidora LUCIARA MEIRELES FLORES, Analista
Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás, pertencente à 24ª Zona Eleitoral, com sede no Município de
Santo Antônio do Descoberto-GO, para o Quadro Permanente de
Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 37, da Lei
8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 15, ocupado pela servidora ROSSANA DA CUNHA GEHLEN.
II - CONCEDER à servidora LUCIARA MEIRELES FLORES, o prazo de 20 (vinte) dias de licença para trânsito, com efeitos
a contar a partir de 25/01/2010.
REGINA RUFINO, Assessora-chefe de Planejamento Estratégico e de Eleições, nível
"CJ-2"
NAYARA DE ANDRADE
ROSANA ALVES DA SILASSUNÇÃO VILAS BÔAS, VA, Assessora-chefe Jurídica,
Analista Judiciário, Área Junível "CJ-2"
diciária
RICARDO PALUMBO OLIRUTH HELENA VIEIRA
VEIRA, Técnico Judiciário, CERCHIARO, Coordenadora
Área Administrativa
de Autuação e Distribuição,
nível "CJ-2"
LÍVIA HELENA ZANCOPÉ ANDREA KIYOKO YAMACARDOSO GUISELINI,
DA DE LEÃO BASTOS,
Técnico Judiciário, Área Ad- Chefe de Gabinete da Diretoministrativa
ria-geral, nível "CJ-1"
Des. NEWTON TRISOTTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
DIRETORIA GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
THELMA GIMENEZ MUNIZ SERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária
PORTARIA N o- 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de
competência conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009,
resolve::
ANDRÉIA ÁLVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
ALDAIR DE ALMEIDA
ANHAIA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa
SANDRA MARIA PETRI
DAMIANI, Analista Judiciário, Área Administrativa
ROBERTO FERREIRA LINS
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pelo código 00022010012600028
BENIEL CARDIM RODRIGUES, Coordenador de Comunicações Administrativas,
nível "CJ-2"
DANIELA PUGLIA WEISS,
Coordenadora de Análises
Técnicas, nível "CJ-2"
DEISE FERNANDES DE
OLIVEIRA BARROS, Coordenadora de Pessoal, nível
"CJ-2"
ELIANA PASSARELLI DE
LIMA, Assessora-chefe de
Comunicação Social, nível
"CJ-2"
GEORGE CÉSAR XIMENES
MEIRELES, Coordenador de
Assistência Médica e Psicossocial, nível "CJ-2"
JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS
SANTOS, Coordenador de
Serviços, nível "CJ-2"
JUCIRÃ TANAN GOMES,
Coordenador de Auditoria ,
Acompanhamento e Orientação de Gestão, nível "CJ-2"
MARGARETH APARECIDA
SIQUEIRA FREIRE WALCZAK, Coordenadora de Gestão de Documentação, nível
"CJ-2"
MÁRIO TSUYOSHI ENDO,
Coordenador de Orçamento,
nível "CJ-2"
MAURICIO TADEU PIRES
BASTOS, Coordenador de
Sistemas Eleitorais e Logística de Urnas, nível "CJ-2"
MAURICIO TADEU PIRES
BASTOS, Coordenador de
Sistemas Eleitorais e Logística de Urnas, nível "CJ-2"
REGINA RUFINO, Assessora-chefe de Planejamento Estratégico e de Eleições, nível
"CJ-2"
Férias
Período
7a
16/1/2010
18 a
27/1/2010
11 a
17/1/2010
18 a
21/1/2010
N o- 3 - EXONERAR a servidora ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS, Analista Judiciário, matrícula 3092326, do cargo
em comissão de Coordenadora de Registros, Processamentos, Acórdãos e Resoluções, CJ-2, da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Este ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Luiz Antônio Araujo Mendonça, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento Interno, considerando o art. 9º, II, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97, e o Ato 26/2010, datado de
25/1/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; resolve::
N o- 4 - NOMEAR a senhora BRENDA MENEZES FEITOSA PRATA, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe,
RG 1.100.129 SSP/SE, CPF 776.640.605-59, para o cargo em comissão de Coordenadora de Registros, Processamentos, Acórdãos e
Resoluções, CJ-2, da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Este ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Des. LUIZ ANTÔNIO ARAUJO MENDONÇA
11 a
17/1/2010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
18 a
20/1/2010
PORTARIA N o- 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
15 a
18/12/2009
e
11 a
20/1/2010
11 a
20/1/2010
Férias
3a
12/2/2010
Férias
18 a
27/1/2010
Férias
7a
26/1/2010
Férias
11 a
30/1/2010
Férias
19 a
28/1/2010
Férias
19 a
29/1/2010
Férias
13 a
22/1/2010
Férias
11 a
20/1/2010
Férias
13 a
22/1/2010
Férias
3a
12/2/2010
Férias
11 a
17/1/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no P.A. n. 00.153/2010,
resolve::
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - JÚLIO MAURÍCIO PINHO RIBEIRO JÚNIOR; e
II - IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - Aposentadoria de Maria Fatima Rodrigues de Melo, conforme Portaria GPR/N. 1438, publicada no D.O. de 08.12.2009, Seção 2.
II - Posse em outro cargo público inacumulável de Julio
Cesar de Camargo, conforme Portaria GPR/N. 1522, publicada no
D.O. de 29.12.2009, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, o candidato ALESSANDRO DE CASTRO DIAS, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Civil, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Rafael Martins Gomes, conforme Portaria GPR/N.
24, publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão:
I - ANA CECÍLIA MARTINS FLORIANO;
II - HILTON JANSEN SILVA;
III - AMANDA IDALINA MENEZES CORDEIRO;
IV - PAULO CLEBER SILVA DE ALMEIDA;
V - LIDIANE DA SILVA CÂNDIDO;
VI - REGIS XAVIER HOLANDA;
VII - JÚLIO VICENTE ANDRADE DINIZ;
VIII - ROSIANNE SANTANA ABREU;
IX - CHRISTIANE ROSIE ALBERTUNI MACHADO;
X - FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA RORATO;
XI - JULIÃO AMBROSIO DE AQUINO; e
XII - ELIANE GUETTKY.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - Dois cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 1479, publicada no D.O. de
30.12.2008, Seção 1.
II - Aposentadoria de Walter de Assis, conforme Portaria
GPR/N. 48, publicada no D.O. de 15.01.2010, Seção 2.
III - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Terence Carvalho de Almeida Castro, conforme Portaria
GPR/N. 1135, publicada no D.O. de 25.09.2009, Seção 2;
b) Ana Magali de Souza Pinheiro Lins, conforme Portaria
GPR/N. 1460, publicada no D.O. de 16.12.2009, Seção 2;
c) Cristiana Torres Gonzaga, conforme Portaria GPR/N.
1460, publicada no D.O. de 16.12.2009, Seção 2;
d) Rachel Adjuto Bontempo Brandão, conforme Portaria
GPR/N. 1460, publicada no D.O. de 16.12.2009, Seção 2;
e) Juliana Wanderley de Azevedo Alves, conforme Portaria
GPR/N. 1481, publicada no D.O. de 18.12.2009, Seção 2;
f) Rodrigo Frantz Becker, conforme Portaria GPR/N. 19,
publicada no D.O. de 06.01.2010, Seção 2;
g) Clesia de Souza Pereira Lima, conforme Portaria GPR/N.
27, publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2;
h) Gladson Raeff Rocha Viana, conforme Portaria GPR/N.
30, publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2; e
i) Janaina Laudelina Bizerra, conforme Portaria GPR/N. 23,
publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2.
Art. 4º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, o candidato THIAGO DANIEL SANTOS DE LIMA, para
o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade
Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Marcelo Freire Lage, conforme Portaria GPR/N. 26,
publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2.
Art. 5º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - JOÃO PAULO ALVES SANTANA;
II - PATRICK BRUNO RUAS GUIMARÃES;
III - JOÃO PAULO RODRIGUES;
IV - KEILA KOTAMA PAIXÃO;
V - ELIÉZER PEREIRA DOS SANTOS SILVA;
VI - PAULA GOMES DA SILVA SALES;
VII - FLÁVIA NERY DE ARAÚJO;
VIII - CAROLINA REZENDE DURÇO;
IX - ALESSANDRO LIBERATO DURÇO DE CARVALHO;
X - ANDRESSA BORGES RIBEIRO;
XI - JACQUELINE MOURA MEDINA DINIZ;
XII - PRISCILA PALHANO;
XIII - MARIANA VARGAS DE CARVALHO ESPÓSITO; e
XIV - PEDRO HENRIQUE COSTA SOUSA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - Dois cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 1479, publicada no D.O. de
30.12.2008, Seção 1.
II - Aposentadoria de:
a) Cláudia de Carvalho e Silva, conforme Portaria GPR/N.
1434, publicada no D.O. de 10.10.2005, Seção 2, e transformado
conforme Portaria GPR/N. 1441, publicada no D.O. de 08.12.2009,
Seção 1; e
b) Luci Nepomuceno Lemes, conforme Portaria GPR/N.
1534, publicada no D.O. de 30.12.2009, Seção 2.
III - Falecimento de Mauro Cotrim, conforme Portaria
GPR/N. 1104, publicada no D.O. de 15.09.2009, Seção 2, e transformado conforme Portaria GPR/N. 1441, publicada no D.O. de
08.12.2009, Seção 1.
IV - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Derilene Oliveira Castro Pereira, conforme Portaria
GPR/N. 91, publicada no D.O. de 15.02.2006, Seção 2, e transformado conforme Portaria GPR/N. 1441, publicada no D.O. de
08.12.2009, Seção 1;
b) Maria Graziela Barbosa Dantas, conforme Portaria
GPR/N. 1460, publicada no D.O. de 16.12.2009, Seção 2;
c) Augusto Ventura Caçador Carvalho, conforme Portaria
GPR/N. 1524, publicada no D.O. de 29.12.2009, Seção 2;
d) Leandro Rafael de Paula, conforme Portaria GPR/N.
1523, publicada no D.O. de 29.12.2009, Seção 2;
e) Camila de Armelin Ribeiro, conforme Portaria GPR/N.
16, publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2;
f) Daniella Guirelli Simões de Oliveira, conforme Portaria
GPR/N. 22, publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2;
g) Felipe Lopes Costa, conforme Portaria GPR/N. 20, publicada no D.O. de 06.01.2010, Seção 2;
h) Leônidas França da Silva, conforme Portaria GPR/N. 29,
publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2; e
i) Rafael de Oliveira Batista, conforme Portaria GPR/N. 18,
publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2.
Art. 6º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, o candidato JORGE LUIS ALVES RODRIGUES, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável
de Kassius Sebastiam Martins Guimarães, conforme Portaria GPR/N.
21, publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2.
Art. 7º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - PAULO EDUARDO CHARONE BITAR JUNIOR; e
II - RAQUEL DIAS DA SILVA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Túlio Carrijo Soares, conforme Portaria GPR/N. 1435,
publicada no D.O. de 08.12.2009, Seção 2; e
b) Marcos Paulo Pereira da Silva, conforme Portaria GPR/N.
1521, publicada no D.O. de 29.12.2009, Seção 2.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 645/2010, resolve::
N o- 72 - Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2010, LARISSA
LABOISSIERE LOYOLA, matrícula N. 315.818, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 281/2010, resolve::
N o- 73 - Designar DANIELA GONÇALVES BELGA, matrícula N.
315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO, ficando dispensada, a partir de 06 de janeiro de 2010, PRISCILA MENDONÇA
CHAGAS, matrícula N. 315.290, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 451/2010, resolve::
N o- 74 - Designar LUIZ FERNANDO SIROTHEAU SERIQUE JUNIOR, matrícula N. 314.347, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Gerência de Redes/SUTEC/SETI, ficando dispensado, a partir
de 12 de janeiro de 2010, FABIANO GOMES DE FREITAS, matrícula N. 312.619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 342/2010, resolve::
N o- 76 - Dispensar MARIA TEODORA DA GUIA, matrícula N. 223,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR/N 39, de 11 de janeiro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 13 de janeiro de 2010, à
fl. 34, onde se lê "... ficando dispensada ANA KARINA DE MACEDO TITO VIEIRA,...", leia-se: " ... ficando dispensada, a partir de
8 de janeiro de 2010, ANA KARINA DE MACEDO TITO VIEIRA,...".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor ANTÔNIO NUNES PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda
Região - São Paulo/SP, mediante permuta com a servidora CLÁUDIA
AGOSTINHO FREIRE, Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal, nos termos do art. 36 da Lei nº
8.112/90, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e do art. 10 do Ato
Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012600029
ISSN 1677-7050
29
II - Conceder Licença Trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor ANTÔNIO NUNES PEREIRA, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90 em consonância com o art. 20, caput, do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP nº 20/2007;
III - Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de
2010.
Des. ALOYSIO SANTOS
7ª REGIÃO
ATO Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e deliberação deste Tribunal em
sessão de 12/1/2010, resolve:
nomear ALEXANDRE FREIRE FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados,
para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Distribuição e Cumprimento de Mandados, CJ1, integrante do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato TRT 7ª Região n° 150/09, fundamentado no art. 24, parágrafo único da Lei 11.416/06.
nomear CARLOS CAVALCANTE MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Divisão de Legislação de Pessoal, CJ1, integrante do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato TRT 7ª Região n° 150/09,
fundamentado no art. 24, parágrafo único da Lei. 11.416/06.
nomear LUIZ CARLOS MACHADO, Analista Judiciário Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da
Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, CJ1, integrante do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato TRT 7ª Região n° 150/09,
fundamentado no art. 24, parágrafo único da Lei. 11.416/06.
nomear PAULO NOGUEIRA LIMA, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da
Divisão de Precatórios e Requisitórios, CJ1, integrante do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato TRT 7ª Região n° 150/09, fundamentado no art. 24, parágrafo único da Lei. 11.416/06.
JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
.
Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
EDITAL N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA instituída
pela Portaria AGU nº 82, de 14 de janeiro de 2010, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 da Portaria AGU nº
124, de 22 de fevereiro de 2002, resolve divulgar o presente Edital.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º A eleição dos representantes das carreiras de Procurador Federal e de Procurador do Banco Central do Brasil no
Conselho Superior da Advocacia-Geral da União será realizada no dia
26 de fevereiro de 2010, observado o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
2º da Portaria nº 1.643, de 19 de novembro de 2009.
Art. 2º Os eleitores votarão em chapa composta por um
titular e um suplente integrantes da respectiva carreira, não se admitindo o voto em chapa de candidatos de outra carreira.
DA INSCRIÇÃO
Art. 3º Os requerimentos de inscrição de chapa deverão ser
apresentados à Comissão Eleitoral e Apuradora até o dia 02 de fevereiro de 2010, mediante protocolo na Secretaria do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União ou encaminhamento por Sedex,
com aviso de recebimento (AR), para o endereço Advocacia-Geral da
União - Comissão Eleitoral e Apuradora - SIG Quadra 6, Lote 800,
Palácio Alberto de Brito Pereira, 3º Andar, sala 331/E - CEP 70610460 - Brasília/DF.
§ 1º Os requerimentos de inscrição de chapa deverão conter
a indicação do nome completo, do número do CPF e da matrícula no
SIAPE ou no Banco Central, conforme o caso, dos candidatos a
titular e suplente, assim como a referência a suas unidades de lotação
e de exercício.
§ 2º Serão indeferidos os pedidos de inscrição protocolizados
ou postados após o encerramento do prazo estabelecido neste artigo,
bem como os que não contenham as informações exigidas no § 1º.
Art. 4º A Comissão Eleitoral e Apuradora encaminhará, até o
dia 05 de fevereiro de 2010, aos órgãos e unidades da ProcuradoriaGeral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central, a relação
das chapas inscritas, para divulgação.
Parágrafo único. As chapas concorrentes serão identificadas
também por um número, estabelecido sequencialmente para cada carreira, de acordo com a ordem de recebimento dos pedidos de inscrição pela Comissão Eleitoral e Apuradora.
Art. 5º Caberá recurso quanto à inscrição de chapas nas
seguintes hipóteses:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
I - do indeferimento da inscrição de chapa, caberá recurso da
chapa cuja inscrição foi indeferida;
II - do deferimento da inscrição de chapa caberá recurso de
chapa concorrente.
§ 1º O recurso deverá ser interposto ao Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora até o segundo dia útil imediatamente
posterior à data de divulgação das chapas inscritas, mediante protocolo ou encaminhamento por Sedex, na forma e endereço indicados
no art. 3º deste Edital.
§ 2º Será liminarmente rejeitado o recurso desprovido de
fundamento.
Art. 6º A Comissão Eleitoral e Apuradora decidirá, até o dia
12 de fevereiro de 2010, os recursos eventualmente interpostos, promovendo, em seguida, nova divulgação das chapas inscritas, nos
termos do art. 4º, não se admitindo nova impugnação de inscrição.
DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA
Art. 7º A eleição para representantes das carreiras de Procurador Federal e de Procurador do Banco Central do Brasil será
realizada por intermédio de votação eletrônica em sistema próprio
disponível na rede eletrônica interna da Advocacia-Geral da União,
acessível pelo endereço eletrônico da Instituição (www.agu.gov.br).
Parágrafo único. Os eleitores poderão votar de 0h01 às
24h00 do dia 26 de fevereiro de 2010, exclusivamente por meio do
sistema informatizado de votação.
Art. 8º A disponibilização e o funcionamento do sistema
informatizado de votação ficarão a cargo da Gerência de Tecnologia
da Informação da Advocacia-Geral da União.
§ 1º O sistema informatizado de votação possuirá, para a
eleição em cada carreira, dois bancos de dados independentes, que
registrarão, respectivamente, os eleitores que efetuarem a votação,
identificados por nome, matrícula e local de lotação, e os votos
contabilizados por Estado, preservando o sigilo e a inviolabilidade do
voto de cada eleitor.
§ 2º O eleitor será identificado a partir do seu login na Rede
AGU, devendo o sistema registrar a realização do voto para fins de
controle e de bloqueio de nova tentativa de voto pelo mesmo eleitor.
§ 3º O sistema informatizado deverá permitir ao eleitor votar
em uma das chapas regularmente inscritas para a eleição do representante de sua carreira ou votar em branco.
§ 4º As chapas concorrentes poderão designar fiscais para o
acompanhamento do sistema informatizado de votação, mediante comunicação por escrito dirigida ao Gerente de Tecnologia da Informação Advocacia-Geral da União.
Art. 9º Finalizada a votação, a Gerência de Tecnologia da
Informação da Advocacia-Geral da União encaminhará à Comissão
Eleitoral e Apuradora, até o dia 1º de março de 2010, a lista de todos
os eleitores que votaram em cada carreira e a contabilização de votos
para cada chapa inscrita e de votos em branco.
DA APURAÇÃO E DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO
Art. 10. A Comissão Eleitoral e Apuradora reunir-se-á em
sessão pública, no dia 2 de março de 2010, para homologar ou retificar
a apuração dos votos realizada pelo sistema informatizado de votação,
nos termos do art. 9º deste Edital, e proclamar o resultado da eleição.
Art. 11. Da ata de apuração constarão os nomes dos eleitos e
dos demais votados em cada carreira, em ordem decrescente de número de votos.
Parágrafo único. Havendo empate entre chapas, aplicar-seão, pela ordem, os seguintes critérios de desempate, levando-se em
consideração os candidatos a representante titular:
I - maior tempo de serviço na carreira;
II - maior tempo de serviço público federal;
III - maior tempo de serviço público em geral;
IV - idade mais elevada.
Art. 12. Da proclamação dos eleitos, caberá recurso de chapa
concorrente.
§ 1º O recurso deverá ser interposto ao Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora durante a sessão pública de que trata o
art. 10.
§ 2º Será liminarmente rejeitado o recurso desprovido de
fundamento ou de capacidade de alterar o resultado das eleições.
Art. 13. Julgados os recursos eventualmente interpostos e
encerrados os trabalhos de apuração, a Comissão Eleitoral e Apuradora proclamará o resultado da eleição e lavrará a ata correspondente, que será publicada e remetida, por cópia, ao Presidente do
Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14. Os integrantes das chapas eleitas tomarão posse em
sessão do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
Art. 15. A Comissão Eleitoral e Apuradora expedirá informações complementares sobre a votação eletrônica.
Art. 16. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão
Eleitoral e Apuradora.
Art. 17. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
FRANCISCO JOSÉ DE SIQUEIRA
Procurador-Geral do Banco Central
Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 25 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO DE REMOÇÃO
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 212
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, declara aberto o
Concurso de Remoção para Procurador da Justiça Militar, objetivando
o preenchimento de 1 (uma) vaga na Procuradoria da Justiça Militar
em Campo Grande, decorrente da remoção, a pedido, da Dra. Maria
de Lourdes Souza Gouveia Sanson, da Procuradoria da Justiça Militar
em Campo Grande/MS para a Procuradoria da Justiça Militar no Rio
de Janeiro/RJ - 5º Ofício.
Esclarece, ainda, que os Membros interessados devem se
habilitar, por escrito, mediante requerimento a ser apresentado no
prazo de 15 (quinze) dias seguintes à publicação deste Edital.
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE PESSOAL INATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretora da Subsecretaria de Pessoal Inativo (SSPIN) do
Senado Federal, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto na Resolução nº 73, de 1990, bem como no
artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997:
Convoca o servidor aposentado abaixo, que se encontra em
local incerto e não sabido, para comparecer no prazo de 72 (setenta e
duas) horas, contados da data de publicação deste Edital, na SEEP Serviço SEARFC, Setor de Inativos, localizada na Via N-2 S/N,
Praça dos Três Poderes, Brasília_DF, a fim de efetuar a sua atualização cadastral, sob pena de, não o fazendo, ter o pagamento de
seus benefícios suspensos a partir do mês seguinte à publicação.
Recadastramento de 2009
Matrícula
3830-4
Nome do Servidor
Otacílio Junqueira Barreto
Mês aniversário
Outubro
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ROSÂNGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora da Comissão Técnica do
Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
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Em 21 de janeiro de 2010
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS RIBEIRO
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Nº 17, terça-feira, 26 de janeiro de 2010
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