Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
esta edição tem 48 páginas
AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
Comunicamos à população, de acordo com o
§ 4, artigo 9 da Lei Complementar nº 101/00,
que será realizada no dia 16/02/2009 às 16:00
horas na Câmara Municipal de Atibaia, situada
à Avenida Nove de Julho, nº 265, Centro Atibaia
– SP., a audiência Pública referente à Avaliação
das Metas Fiscais do município de Atibaia – 3º
quadrimestre de 2.008.
Secretaria de Planejamento e Finanças, aos 28
de Janeiro de 2.009.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
José Bernardo Denig, Prefeito Municipal da
Estância de Atibaia, CONVOCA AUDIÊNCIA
PÚBLICA a ser realizada no dia 17 de fevereiro
de 2009 (terça-feira), das 18h00 às 20h00,
no prédio do Fórum da Cidadania, à Avenida
Nove de Julho, nº 185, Centro, sobre questões
concernentes à “Represa da Usina”.
A referida audiência tem por objetivo recolher
subsídios para o processo decisório do Poder
Executivo, no sentido de proporcionar aos
cidadãos a oportunidade de encaminhar seus
pleitos, sugestões e opiniões, identificar, de
forma mais ampla, os aspectos relevantes à
matéria e dar publicidade a assunto de interesse
público.
A participação na Audiência é aberta a todo e
qualquer cidadão, bem como a associações,
conselhos e todas as classes representativas da
população.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 19 de janeiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO
Audiência pública sobre a represa da Usina:
alteração de data e de local
Atendendo a pedidos de moradores do bairro
da Usina, a audiência pública convocada
para discutir assuntos relacionados à represa
do bairro, não será mais realizada no dia 17 de
fevereiro no prédio do Fórum da Cidadania,
mas sim no dia 14 de março, das 15h às
17h, nas dependências da Escola Municipal
Educador Paulo Freire, situada na estrada
Hisayshi Takebayashi, 8500, bairro da Usina.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE CADASTRO DE
FORNECEDORES
EMPRESA COM REGISTRO
CADASTRAL APROVADO
PROCESSSO: N.º 6.094/09
ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL N.°
3649
INTERESSADO: LINA NAMEKATA
MUNIZ BUENO EPP.
JULGAMENTO: ATA N.º 024/09 de
13/02/2009
ATIBAIA, aos 13 dias do mês de fevereiro
de 2.009.
ANDRÉ LUÍS PACHECO FERREIRA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
SUPRIMENTOS
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 2.669/09 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 009/09 - OBJETO:
Aquisição de material escolar, destinadas
ao uso da Secretaria de Educação - Ensino
Fundamental. Em face dos elementos constantes
no presente processo administrativo, e ao
disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93, e em especial a manifestação da
Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, decido
HOMOLOGAR o Pregão Presencial n°
009/09, ofertados pelas empresas adjudicatárias
conforme segue: 1- BIGNARDI IND. COM.
DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, Item 01
- no valor unitário de R$ 1,31, perfazendo o
valor total de R$ 14.420,48; Item 05 - no valor
unitário de R$ 0,85, perfazendo o valor total de
R$ 5.762,15; Item 17 - no valor unitário de R$
0,55, perfazendo o valor total de R$ 5.661,70;
2- VIX COMERCIAL LTDA ME, Item 02
- no valor unitário de R$ 0,70, perfazendo o
valor total de R$ 6.094,90; Item 03 - no valor
unitário de R$ 2,09, perfazendo o valor total
de R$ 29.278,81; 3- ELLO OFFICE &
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Item
04 - no valor unitário de R$ 1,49, perfazendo o
valor total de R$ 2.872,72; 4- ONIX BRASIL
COMERCIAL LTDA, Item 06 - no valor
unitário de R$ 0,38, perfazendo o valor total de
R$ 5.022,08; 5- KALUANA COM. MAT. P/
ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA - EPP,
Item 08 - no valor unitário de R$ 5,95, perfazendo
o valor total de R$ 27.846,00; Item 15 - no
valor unitário de R$ 0,12, perfazendo o valor
total de R$ 231,36; 6- EDNA APARECIDA
GALLI EPP, Item 10 - no valor unitário de R$
0,65, perfazendo o valor total de R$ 3.042,00;
7- SIXPEL INFORMÁTICA E MAT. DE
ESCRITÓRIO LTDA, Item 12 - no valor
unitário de R$ 0,90, perfazendo o valor total
de R$ 7.094,70; 8- GOLONI COMÉRCIO
E DISTRIB. DE PROD. DE PAPELARIA
LTDA, Item 13 - no valor unitário de R$ 0,37,
perfazendo o valor total de R$ 1.731,60; Item
20 - no valor unitário de R$ 0,14, perfazendo o
valor total de R$ 1.351,56; Item 22 - no valor
unitário de R$ 0,14, perfazendo o valor total
de R$
224,00; 9- ATIPEL PAPELARIA
E INFORMÁTICA LTDA EPP, Item 14
- no valor unitário de R$ 0,07, perfazendo o
valor total de R$ 393,89; Item 18 - no valor
unitário de R$ 0,84, perfazendo o valor total
de R$ 3.931,20; 10- M.V COMÉRCIO DE
BRINDES E SERVIÇOS LTDA ME, Item
16 - no valor unitário de R$ 0,15, perfazendo
o valor total de R$ 1.136,85; 11- VINÍCIOS
PEDROSA ME, Item 19 - no valor unitário
de R$ 0,39, perfazendo o valor total de R$
3.267,81; Item 21 - no valor unitário de R$
3,70, perfazendo o valor total de R$ 2.960,00.
Itens: 07, 09 e 11 - Fracassados. Encaminhese: À Divisão de Licitações, para registro da
homologação, publicação, registro no sistema de
licitações, emissão do pedido de fornecimento e
demais anotações legais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, aos 12 dias do mês de fevereiro
de 2009. - JOSÉ BERNARDO DENIG PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- ATIBAIA/SP, 13 de fevereiro de 2008
– André Luís Pacheco Ferreira - Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.º 2.668/09 - CONVITE N.º
04/09 - OBJETO: Aquisição de material escolar,
destinados ao uso da Secretaria de Educação.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos
termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal
n.º 8.666/93 e demais atualizações, e conforme
ata constante do processo, e inexistindo
recursos interpostos por parte dos participantes
do certame, HOMOLOGO a licitação em
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação
pertinente e ADJUDICO o objeto licitado à
empresa FABIANA COSTA ROMERA ME,
pelo valor global de R$ 31.133,49 (trinta e um
mil, cento e trinta e três reais e quarenta e nove
centavos). PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio Jerônimo de Camargo, aos
12 de fevereiro de 2.009. JOSÉ BERNARDO
DENIG - Prefeito Municipal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- ATIBAIA/SP, 13 de fevereiro de 2008
– André Luís Pacheco Ferreira - Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS
PROCESSO N.º 5.204/09 - TERMO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 020/09 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia. - CONTRATADA: Rubens Romano.
- OBJETO: Locação do imóvel situado à
Avenida Horácio Netto, nº 909, Samambaia
Parque Residencial, Atibaia/SP, CEP: 12.945010, registrado na Inscrição Imobiliária nº
01.148.003.00-0051207, com a finalidade de
instalação da Sede da Secretaria de Turismo. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos
reais) por mês. - VIGÊNCIA: Início em
11/02/2009 e término em 11/02/2010. ASSINATURA: 11/02/2009.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA/
SP, 13 de fevereiro de 2009 - André Luís
Pacheco Ferreira - Diretor do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N° 30.018/08 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/09 - OBJETO: Registro
de Preços para eventual aquisição de cimento
Portland CPII (saco de 50kg), destinados ao uso
da Secretaria de Infra Estrutura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
- HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo,
e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93, e em especial a manifestação da
Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, decido
HOMOLOGAR o Pregão Presencial n° 007/09,
ofertado pela empresa adjudicatária CDC
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO
LTDA., no valor unitário de R$ 16,80 (Dezesseis
reais e oitenta centavos). Encaminhe-se: 1 Ao Setor de Editais e Contratos, para registro
da homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
Poder Executivo
compras e anotações legais; 2 - Ao Setor de
Compras Diretas, para controle e emissão dos
pedidos de fornecimento; 3 - À Secretaria de
Infra Estrutura, para as demais providências,
devendo emitir as solicitações ao Setor de
Compras Diretas e autorização das respectivas
despesas. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, aos 12 dias do mês de fevereiro
de 2009. - JOSÉ BERNARDO DENIG PREFEITO MUNICIPAL - SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – ATIBAIA/SP, 13
de fevereiro de 2.009. – André Luís Pacheco
Ferreira – Diretor do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.° 30.017/08 - PREGÃO
PRESENCIAL N.° 008/09 - OBJETO:
Registro de Preços, para eventual “Aquisição
de gramas, destinadas ao uso da Secretaria de
Infra-Estrutura desta Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
- HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo,
e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal
n.º 8.666/93, e em especial a manifestação
do Sra. Pregoeira, que acato na íntegra,
HOMOLOGO o Pregão Presencial n.º 008/09,
ofertado pelas empresas conforme abaixo:
ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA - EPP.,
o item: Item 01 no valor unitário de R$ 2,49.
AGNALDO XAVIER TATUÍ - ME, os itens:
Item 02 no valor unitário de R$ 4,10; Item 03
no valor unitário de R$ 3,80. Encaminhe-se: 1
- Ao Setor de Editais e Contratos, para registro
da homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
compras e anotações legais; 2 - Ao Setor de
Compras Diretas, para controle e emissão das
autorizações de fornecimento; 3 – A Secretaria
de Infra-Estrutura, para as demais providências,
devendo emitir as solicitações ao Setor de
Compras Diretas e autorização das respectivas
despesas. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, “PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 12 dias do mês de fevereiro
de 2009. - JOSÉ BERNARDO DENIG PREFEITO MUNICIPAL - SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – ATIBAIA/SP, 13
de fevereiro de 2.009. – André Luís Pacheco
Ferreira – Diretor do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 30.071/08 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 006/09 - OBJETO:
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Registro de Preços para eventual aquisição de
leite longa vida integral, destinados ao uso da
Secretaria de Infra Estrutura desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. Em face dos elementos
constantes no presente processo administrativo,
e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/93, e em especial a manifestação da
Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, decido
HOMOLOGAR o Pregão Presencial n°
006/09, ofertado pela empresa adjudicatária
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, no
valor unitário (litro) de R$ 1,55 (Hum real e
cinquenta e cinco centavos). Encaminhe-se: 1Ao Setor de Editais e Contratos, para registro
da homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
compras e anotações legais; 2- Ao Setor de
Compras Diretas, para controle e emissão dos
pedidos de fornecimento; 3- À Secretaria de
Infra Estrutura, para as demais providências,
devendo emitir as solicitações ao Setor de
Compras Diretas e autorização das respectivas
despesas.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, aos 09 dias do mês de fevereiro
de 2009. - JOSÉ BERNARDO DENIG PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- ATIBAIA/SP, 13 de fevereiro de 2008
– André Luís Pacheco Ferreira - Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMISSÃO PROCESSANTE
PERMANENTE DISCIPLINAR
EXTRATO DE RESULTADO – PROCESSO
Nº 8.019/07
O Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nos termos
do art. 45, do Decreto Municipal Nº 5.505 de
25 de março de 2008, torna público que nos
autos acima referido foi aplicada a PENA DE
SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, em face do
Servidor JOSÉ MARCELO MONTEIRO,
conforme Relatório Final acostado às fls. 79/90,
homologado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em 19 de novembro de
2008.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 10 de fevereiro de 2009.
Marcus Vinicius Abussamra
Presidente CPPD
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
ATIBAIA
COMISSÃO PROCESSANTE
PERMANENTE DISCIPLINAR
EXTRATO DE RESULTADO – PROCESSO
Nº 19.827/06
O Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nos termos
do art. 45, do Decreto Municipal Nº 5.505 de
25 de março de 2008, torna público que nos
autos acima referido foi aplicada a PENA DE
SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias, em face do
Servidor JOSÉ MARCELO MONTEIRO,
conforme Relatório Final acostado às fls. 87/96,
homologado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em 19 de novembro de
2008.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 10 de fevereiro de 2009.
Marcus Vinicius Abussamra
Presidente CPPD
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMISSÃO PROCESSANTE
PERMANENTE DISCIPLINAR
EXTRATO DE RESULTADO – PROCESSO
Nº 23.152/06
O Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nos termos
do art. 45, do Decreto Municipal Nº 5.505 de
25 de março de 2008, torna público que nos
autos acima referido foi aplicada a PENA DE
SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, em face do
Servidor JOSÉ MARCELO MONTEIRO,
conforme Relatório Final acostado às fls. 80/88,
homologado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em 19 de novembro de
2008.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 10 de fevereiro de 2009.
Marcus Vinicius Abussamra
Presidente CPPD
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMISSÃO PROCESSANTE
PERMANENTE DISCIPLINAR
EXTRATO DE RESULTADO – PROCESSO
Nº 2.230/08
O Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nos termos
do art. 45, do Decreto Municipal Nº 5.505 de
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
25 de março de 2008, torna público que nos
autos acima referido foi aplicada a PENA DE
SUSPENSÃO de 02 (dois) dias, em face da
Servidora DAMARIS PEREIRA DA SILVA,
conforme Relatório Final acostado às fls. 42/47,
homologado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em 20 de janeiro de 2009.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 10 de fevereiro de 2009.
Marcus Vinicius Abussamra
Presidente CPPD
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMISSÃO PROCESSANTE
PERMANENTE DISCIPLINAR
EXTRATO DE RESULTADO – PROCESSO
Nº 18.667/06
O Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nos termos
do art. 45, do Decreto Municipal Nº 5.505 de
25 de março de 2008, torna público que nos
autos acima referido foi aplicada a PENA DE
SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, em face do
Servidor DAUTO FRANCISCO DOS REIS,
conforme Relatório Final acostado às fls. 66/75,
homologado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em 20 de janeiro de 2009.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 10 de fevereiro de 2009.
Marcus Vinicius Abussamra
Presidente CPPD
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMISSÃO PROCESSANTE
PERMANENTE DISCIPLINAR
EXTRATO DE RESULTADO – PROCESSO
Nº 29.101/07
O Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nos termos
do art. 45, do Decreto Municipal Nº 5.505 de
25 de março de 2008, torna público que nos
autos acima referido foi aplicada a PENA DE
SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, em face do
Servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
conforme Relatório Final acostado às fls. 51/56,
homologado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em 19 de janeiro de 2009.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 10 de fevereiro de 2009.
Marcus Vinicius Abussamra
Presidente CPPD
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMISSÃO PROCESSANTE
PERMANENTE DISCIPLINAR
EXTRATO DE RESULTADO –
PROCESSO Nº 17.532/07
O Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nos termos
do art. 45, do Decreto Municipal Nº 5.505
de 25 de março de 2008, torna público o
arquivamento do processo administrativo
disciplinar em epígrafe, movido em face do
Servidor APARECIDO DA CUNHA LOBO,
tendo em vista a sua ABSOLVIÇÃO, conforme
Relatório Final acostado às fls. 93/108,
homologado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em 12 de dezembro de
2009.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 10 de fevereiro de 2009.
Marcus Vinicius Abussamra
Presidente CPPD
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMISSÃO PROCESSANTE
PERMANENTE DISCIPLINAR
EXTRATO DE RESULTADO – PROCESSO
Nº 23.135/07
O Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nos termos
do art. 45, do Decreto Municipal Nº 5.505 de
25 de março de 2008, torna público que nos
autos acima referido, o Servidor FLÁVIO
BELTRAME BARBOSA foi responsabilizado
pelo acidente de trânsito, com a consequente
determinação da futura reposição ao erário
público, do valor correspondente ao custo do
conserto do veículo pertencente a Prefeitura da
Estância de Atibaia e do veículo pertencente
a munícipe requerente, conforme Relatório
Final acostado às fls. 87/94, homologado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
em 17 de novembro de 2008.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, aos 10 de fevereiro de 2009.
Marcus Vinicius Abussamra
Presidente CPPD
EDITAL DE MULTA
Prefeitura da Estância de Atibaia com
amparo do artigo 5 e 8 da Lei Complementar
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
298/99, notifica a S Thais Taufic Ribeiro,
com o endereço R. Profª Sonia T. L. Scala
Perez nº.149 Vl. Giglio- Atibaia – SP – da
penalidade com auto de infração e multa no
valor correspondente a 150 UVRM´s, pelo
não atendimento da notificação de nº 3028/08,
referente ao imóvel a Av. Ipe Q. A LT. 09 ,
Loteamento Vl. Gardenia– Atibaia -SP, ficando
o autuado intimado a efetuar o recolhimento do
valor da multa acima ou apresentar defesa no
prazo de 15 (quinze) dias corridos.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigente.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- Centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luís da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 4057/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
da Lei Complementar 298/99, notifica Antonio
Xavier Sobrinho com endereço R. Monteiro
Lobato nº.294-Jd. Das Cerejeiras- Atibaia -SP,
a partir da publicação deste para a Construção
de calçada do imovel sua propriedade, sito a R.
Monteiro Lobato nº 294 Q.35 LT.15 no Jd.Das
Cerejeiras Atibaia -SP, no prazo de 30 (dias), a
contar da publicação desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 4826/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
da Lei Complementar 298/99, notifica o Sr.
Arthur Carbone Filho com endereço Q.RSW2 Bloco A-14 Ap. 101- Sudeste Brasilia-DF,
a partir da publicação deste para a capínação
e limpeza do imovel sua propriedade, sito a
R.Glória Silveira Leite Area 01,02,03,04 no
Itapetinga- Atibaia -SP, no prazo de 30 (dias), a
contar da publicação desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 4733/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com
amparo da Lei Complementar 298/99, notifica
o Sr.Claudio Rosset com endereço R. Das
Primulas nº 35- Retiro das Fontes- Atibaia -SP,
a partir da publicação deste para efetuar reparos
na calçada do imovel sua propriedade, sito a
R. Das Primulas Q. D LT. 19 nº 35 no Retiro
das Fontes Atibaia -SP, no prazo de 30 (dias), a
contar da publicação desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: A notificação do nº 05/09
A Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
da Lei Complementar 298/99, notifica o Sº.
Guido Sargentini com endereço Al. Campinas
nº 111 -Jd. Paulista- Atibaia- SP, a partir da
publicação deste para a Capinação e limpeza do
imovel sua propriedade, sito a R. Al. Santos Q.
18 LT. 04 no Jd. Paulista Atibaia -SP, no prazo
de 30 (dias), a contar da publicação desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 3902/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
da Lei Complementar 298/99, notifica Ideral S/
A Equipamentos Rodoviarios com endereço
Av. Presidente Tancredo A Neves nº 851Macedo- São Paulo- SP, a partir da publicação
deste para a Construção do muro e capinação
e limpeza do imovel sua propriedade, sito a R.
Liberdade Q. 32 LT.25 no Jd. Imperial Atibaia
SP, no prazo de 30 (dias), a contar da publicação
desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 4845/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com
amparo da Lei Complementar 298/99, notifica
a S Maria de Lurdes P. Costa com endereço
Al. Jau nº 186 Ap 32 São Paulo -SP, a partir
da publicação deste para efetuar reparos na
calçada do imovel sua propriedade, sito a R.
Das Heras Q.W LTS.16 a 18 no Retiro das
Fontes Atibaia -SP, no prazo de 30 (dias), a
contar da publicação desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 3345/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com
amparo da Lei Complementar 298/99, notifica
o Sr. Luiz Antonio Ferrari com endereço Sitio
Pedra Grande Ribeirão dos Porcos- Atibaia -SP,
a partir da publicação deste para a capínação e
limpeza do imovel sua propriedade, sito a R.
Maiami Q.11 LT.28 no Jd- Jaragua- Atibaia -SP,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
no prazo de 30 (dias), a contar da publicação
desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 4192/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
da Lei Complementar 298/99, notifica a S
Maria do Patrocinio P Mirotti com endereço
R. Padre Ernesto da Cunha Veloso nº.345
Atibaia Jd- Atibaia -SP, a partir da publicação
deste para efetuar reparos de calçada do imovel
sua propriedade, sito a R. Padre Ernesto Cunha
nº 345 no Atibaia Jd- Atibaia -SP, no prazo de
30 (dias), a contar da publicação desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 4802/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com
amparo da Lei Complementar 298/99, notifica
o Sr. Luiz Roberto Ramos com endereço R.
Sebastião Garcia Gimenes nº 171- AlvinopolisAtibaia -SP, a partir da publicação deste para
a capínação e limpeza da calçada e construção
de calçada do imovel sua propriedade, sito a R.
Idaspe Viviane Q.80 LTS. 08 e 09 psl.3,4 no
Jd- Do Alvinopolis- Atibaia -SP, no prazo de 30
(dias), a contar da publicação desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Poder Executivo
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 4809/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com
amparo da Lei Complementar 298/99, notifica
o Sr.Silvio Alvim Soares- Espolio com
endereço R. Juvenal Alvim nº 329- CentroAtibaia -SP, a partir da publicação deste para
a capínação e limpeza,capinação e limpeza da
calçada e efetuar reparos na calçada do imovel
sua propriedade, sito a R. Alcebiades Chicaroni
Q.13 LT.13 no Jd. Do Alvinopolis- Atibaia -SP,
no prazo de 30 (dias), a contar da publicação
desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE MULTA
Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
do artigo 5 e 8 da Lei Complementar 298/99,
notifica o Sr. Aldo Bin, com o endereço R. Paes
de Barros nº.1667 ap.61 Moóca´São Paulo – SP
– da penalidade com auto de infração e multa
no valor correspondente a 150 UVRM´s, pelo
não atendimento da notificação de nº 3642/08,
referente ao imóvel a Av. Barretos nº 250 ,
Loteamento Jd. Do Lago– Atibaia - SP, ficando
o autuado intimado a efetuar o recolhimento do
valor da multa acima ou apresentar defesa no
prazo de 15 (quinze) dias corridos.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigente.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- Centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
do artigo 5 e 8 da Lei Complementar 298/99,
notifica o Sr. José de Souza, com o endereço
R. João Paulinho dos Santos nº.255 Atibaia
Jd- Atibaia – SP – da penalidade com auto de
infração e multa no valor correspondente a 150
UVRM´s, pelo não atendimento da notificação
de nº 3553/08, referente ao imóvel a R. João
Paulino dos Santos nº 255, Loteamento Atibaia
Jd – Atibaia - SP, ficando o autuado intimado a
efetuar o recolhimento do valor da multa acima
ou apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias corridos.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigente.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- Centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luís da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE MULTA
Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
do artigo 5 e 8 da Lei Complementar 298/99,
notifica o Sr. José Lopes de Oliveira, com o
endereço R. Celina Piresde Camargo Aguirre
nº.206 Jd. Do Alvinopolis- Atibaia – SP
– da penalidade com auto de infração e multa
no valor correspondente a 150 UVRM´s,
pelo não atendimento da notificação de nº
3187/08, referente ao imóvel a R. Celina Pires
de Camargo Aguirre nº 206 , Loteamento
Alvinopolis– Atibaia -SP, ficando o autuado
intimado a efetuar o recolhimento do valor da
multa acima ou apresentar defesa no prazo de
15 (quinze) dias corridos.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigente.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- Centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luís da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
Gerson Luís da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE MULTA
EDITAL DE MULTA
Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
do artigo 5 e 8 da Lei Complementar 298/99,
notifica o Sr. Luciano Peranovich, com o
Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
endereço R. Marajó nº.201 Vl. Maria-Atibaia –
SP – da penalidade com auto de infração e multa
no valor correspondente a 100 UVRM´s, pelo
não atendimento da notificação de nº 3066/08,
referente ao imóvel a R. 02 Q. 06 LT. 11 psl. 08,
Loteamento Jd. Maracanã– Atibaia - SP, ficando
o autuado intimado a efetuar o recolhimento do
valor da multa acima ou apresentar defesa no
prazo de 15 (quinze) dias corridos.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigente.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- Centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luís da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE MULTA
Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo
do artigo 5 e 8 da Lei Complementar 298/99,
notifica o Sr. Rubens Guimarães Jorge,
com o endereço Av. Andorinhas nº.209 Jd.
Flamboyant- Atibaia – SP – da penalidade com
auto de infração e multa no valor correspondente
a 150 UVRM´s, pelo não atendimento da
notificação de nº 3664/08, referente ao imóvel
a Av. Atibaia nº 115, Loteamento Atibaia Jd
– Atibaia - SP, ficando o autuado intimado a
efetuar o recolhimento do valor da multa acima
ou apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias corridos.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigente.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- Centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luís da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref: Á notificação do nº 4016/08
A Prefeitura da Estância de Atibaia com
amparo da Lei Complementar 298/99, notifica
o Sr. Marcos Polachini Govani com endereço
Av. Amador Peçanha Franco nº.126 Jd. IpeAtibaia -SP, a partir da publicação deste para
paralizar despejo de aguas servidas do imovel
sua propriedade, sito a Av. Amador Peçanha nº
126 Q. F LTS. 01 a 14 psl.02 area 4p no Jd- IpeAtibaia -SP, no prazo de 30 (dias), a contar da
Poder Executivo
publicação desta.
O não atendimento deste, haverá prosseguimento
do processo, sujeito às sanções previstas pela
Legislação Vigentes.
Outras informações poderão ser obtidas na
fiscalização de Posturas Municipais, sito à
Avenida III Centenário, 52- centro – Atibaia
– SP ou pelo telefone 4414-0416.
Gerson Luis da Cruz
Chefe da Div. de Fiscalização
De Posturas Municipais
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 20/2009
– CMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA E O NOVO ACOLHER
Processo n°.: 30.451/08
CONVENENTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: Novo Acolher
CNPJ N°.: 07.732.101/0001-04
OBJETO: Execução do Projeto de Atenção
Social à Família e a Criança
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 90.000,00
(noventa mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2009
VIGÊNCIA: 31/12/2009
SIGNATÁRIOS: José Bernardo Denig, CPF
n°.: 924.871.228-30 e Paulo Sérgio de Freitas,
CPF n°.: 022.434.778-07.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 25/2009 –
CRECHE COMUNITÁRIA, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA E A UNIÃO DOS
AMIGOS DOS BAIRROS DO ITAPETINGA
- UABI
Processo n°.: 753/09
CONVENENTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: União dos Amigos dos
Bairros do Itapetinga - UABI
CNPJ N°.: 00.983.589/0001-95
OBJETO: Atendimento de até 45 (quarenta e
cinco) crianças.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 56.700,00
(cinquenta e seis mil e setecetos reais).
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2009
VIGÊNCIA: 31/12/2009
SIGNATÁRIOS: José Bernardo Denig,
CPF n°.: 924.871.228-30 e Rita Katy Sola de
Oliveira, CPF n°.: 037.777.838-97.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 26/2009 –
CRECHE COMUNITÁRIA, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA E O INSTITUTO
SOCIAL EDUCATIVO E BENEFICENTE
NOVO SIGNO
Processo n°.: 746/09
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
CONVENENTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: Instituto Social Educativo e
Beneficente Novo Signo
CNPJ N°.: 78.636.974/0001-53
OBJETO: Atendimento de até 220 (duzentos e
vinte) crianças.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 277.200,00
(duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2009
VIGÊNCIA: 31/12/2009
SIGNATÁRIOS: José Bernardo Denig,
CPF n°.: 924.871.228-30 e Ana Aparecida
Gonçalves, CPF n°.: 442.096.579-72.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 27/2009 –
CRECHE COMUNITÁRIA, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA E ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES E AMIGOS DO
JARDIM MARISTELA II – AMAM - II
Processo n°.: .692/09
CONVENENTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: Associação dos Moradores e
Amigos do Jardim Maristela II – AMAM - II
CNPJ N°.: 07.871.604/0001-52
OBJETO: Atendimento de até 25 (vinte e
cinco) crianças ao mês.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2009
VIGÊNCIA: 31/12/2009
SIGNATÁRIOS: José Bernardo Denig, CPF
n°.: 924.871.228-30 e Anivaldo Muniz Detoni,
CPF n°.: 024.492.898-36.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 31/2009
– CRECHE COMUNITÁRIA, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E A
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AJUDA
CRISTÃ
Processo n°.: 671/09
CONVENENTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: Associação Missionária
Ajuda Cristã
CNPJ N°.: 10.343.403/0001-97
OBJETO: Atendimento de até 25 (vinte e
cinco) crianças.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2009
VIGÊNCIA: 31/12/2009
SIGNATÁRIOS: José Bernardo Denig, CPF
n°.: 924.871.228-30 e Silvio Passos Medeiros,
CPF n°.: 776.296.987-04.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 47/2009 –
CENTRO COMUNITÁRIO, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA E ASSOCIAÇÃO
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
DOS MORADORES E AMIGOS DO
JARDIM MARISTELA II – AMAM - II
Processo n°.: 4.044/09
CONVENENTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: Associação dos Moradores e
Amigos do Jardim Maristela II – AMAM - II
CNPJ N°.: 07.871.604/0001-52
OBJETO: Manutenção e conservação
do Centro Comunitário – Associação dos
Moradores e Amigos do Maristela II – AMAM
- II
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 12.000,00
(doze mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2009
VIGÊNCIA: 31/12/2009
SIGNATÁRIOS: José Bernardo Denig, CPF
n°.: 924.871.228-30 e Anivaldo Muniz Detoni,
CPF n°.: 024.492.898-36.
PORTARIA N° 020/2009-DS
De 13 de fevereiro de 2009
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO,
Superintendente do SAAE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São
Paulo;
USANDO das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Complementar 381 de 26
de dezembro de 2001 e Lei Complementar 589
de 23 de janeiro de 2009;
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar n.º 005/2009-DS de
13 de fevereiro de 2009;
DETERMINA a abertura de Processo
Administrativo Disciplinar, em face do servidor
JÚLIO CESAR DOS SANTOS, brasileiro,
separado judicialmente, esgoteiro da Seção de
Manutenção de Redes de Coleta de Esgoto,
matrícula n° 458, pela prática, em tese, de ato
previsto no art. 482, alíneas “b”, “e” e “h”, da
Consolidação das Leis do Trabalho e, para tanto,
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
DISCIPLINAR, com os seguintes membros:
PRESIDENTE
MARCELO LAPELLIGRINI
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
GABINETE DOS TRABALHOS DO
SUPERINTENDENTE
DO
SAAE
–
SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA,
Estado de São Paulo, aos treze dias do mês de
fevereiro de dois mil e nove.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
Estado de São Paulo, aos treze dias do mês de
fevereiro de dois mil e nove.
LIGIA
HELENA
FRANCO
Secretária
PATROCINIO
E
PUBLICADA NA SECRETARIA DA
SUPERINTENDÊNCIA DO
SAAE
–
SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA,
Estado de São Paulo, aos treze dias do mês de
fevereiro de dois mil e nove.
PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
LIGIA
HELENA
FRANCO
Secretária
Publicamos abaixo os extratos de contrato
e aditamento, em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único da Lei n.º 8.666/93.
PATROCINIO
E
EXTRATO DE ADITAMENTO
PORTARIA 021/2009– DS
de 13 de fevereiro de 2009
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO,
Superintendente do SAAE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São
Paulo;
USANDO das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Complementar 381 de 26
de dezembro de 2001 e Lei Complementar 589
de 23 de janeiro de 2009;
Artigo 1° - Nos termos do Art. 3.º, § 1.º, do
Decreto 4.814 de 09 de novembro de 2005,
DECRETA, que a partir da presente data, o
referido processo corre sob SIGILO;
Artigo 2° - Em conformidade com o Art. 8°
do Decreto acima mencionado, que a partir da
presente data, como medida cautelar e a fim de
que o servidor não venha influir na apuração dos
fatos, DETERMINA o afastamento do servidor
SR. JÚLIO CESAR DOS SANTOS, matrícula
458, esgoteiro da Seção de Manutenção de
Redes de Coleta de Esgoto, por um período de
30 (trinta) dias, sem prejuízo de remuneração, a
partir de 16/02/2009.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor a partir
desta data.
MEMBROS
ZILDA APARECIDA DOS SANTOS
ABREU
DANILO MISTRINEL
GABINETE DOS TRABALHOS DO
SUPERINTENDENTE
DO
SAAE
–
SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA,
Estado de São Paulo, aos treze dias do mês de
fevereiro de dois mil e nove.
Artigo 1° -.Fica estabelecido o prazo de 30
(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir
desta data
PUBLICADA NA SECRETARIA DA
SUPERINTENDÊNCIA DO
SAAE
–
SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA,
CONTRATANTE:
SAAE
–
Atibaia
PROCESSO: 01/03 CONTRATO: 14/04
CONTRATADA: Construrban Engenharia e
Construções Ltda ASSINATURA: 02/02/09
OBJETO: Coleta e destinação final para aterro
sanitário de resíduos domiciliares, comerciais
e hospitalares VIGÊNCIA: até 06/04/09
VALOR: R$ 1.158.588,65 FINALIDADE
DESTE TERMO: Acréscimo nas quantidades
contratuais MODALIDADE: Concorrência.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE:
SAAE
–
Atibaia
PROCESSO DE DISPENSABILIDADE:
01/08 CONTRATO: 01/08 CONTRATADA:
Vivo S/A ASSINATURA: 19/12/08 OBJETO:
Prestação de serviços de telefonia móvel em
grupos, com fornecimento de 17 aparelhos em
regime de comodato FINALIDADE DESTE
TERMO: Rescisão contratual.
Atibaia, 13 de fevereiro de 2009.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
ROSEMARY VICARI NOGUEIRA
Gerente de Suprimentos
PREFEITURA
DA
ESTÂNCIA
DE
ATIBAIA
S A A E – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
Dispensabilidade – Processo n. º 08/08
Fica ratificada a dispensa da licitação supra
para a empresa CIEE – CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA,
referente à contratação de empresa especializada
em recrutamento de estagiários, no valor total
de R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
reais).
O presente processo foi ratificado com fulcro
no Artigo 24 Inciso XIII da Lei n. º 8.666/93.
Atibaia, 29 de dezembro de 2.008.
CARLOS ROBERTO BELANI GRAVINA
Diretor Superintendente
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/08
AQUISIÇÃO DE COLETORES E
IMPRESSORAS PORTÁTEIS
CLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO,
HABILITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia,
através de sua PREGOEIRA e EQUIPE
DE APOIO, torna público que estiveram
presentes à sessão de pregão presencial
as empresas: BBCOMP COMÉCIO DE
PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
– EPP, AIDC TECNOLOGIA LTDA, FFG
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA –
EPP, PANAM COMÉRCIO DE PRODUTOS
PERMANENTES E DE CONSUMO LTDA EPP e PROMATEC INFORMÁTICA LTDA.
As empresas apresentaram propostas iniciais
e após negociação chegou-se aos valores
conforme abaixo descrito:
Ítem 1 do Anexo I do Edital – BBCOMP ao
valor unitário de R$ 765,00 (Setecentos e
sessenta e cinco Reais);
Ítem 2 do Anexo I do Edital - FFG COMÉRCIO
ao valor unitário de R$ 2.470,00 ( Dois mil
quatrocentos e setenta reais ).
As empresas BBCOMP COMÉCIO DE
PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA –
EPP e FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA- EPP foram HABILITADAS por
terem atendido ao Edital na íntegra. Não
havendo interposição de recurso, a pregoeira
ADJUDICOU o item 1 do anexo I do Edital
à empresa BBCOMP COMÉCIO DE
PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
– EPP, no valor total de R$ 7.650,00 (sete
mil, seiscentos e cinquenta reais) e o item 2 do
anexo I do Edital à empresa FFG COMÉRCIO
DE SUPRIMENTOS LTDA – EPP, no valor
total de R$ 24.700,00 ( vinte e quatro mil e
setecentos reais ).
Tendo em vista a conduta adotada pela
PREGOEIRA, conforme ata constante do
processo, o Diretor Superintendente do SAAE
HOMOLOGOU o procedimento licitatório em
referência à licitante vencedora, face ao pleno
atendimento à legislação vigente.
Atibaia, 13 de fevereiro de 2009.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Poder Executivo
- Superintendente LUCIANA HERNANDES PINHEIRO
- Pregoeira –
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
Em atendimento À Lei nº 8666/93, art. 16,
comunicamos que a relação das compras feitas
pelo SAAE, no período de 1º a 31 de Janeiro
de 2009, encontra-se afixada no “Quadro de
Avisos” do saguão desta Autarquia, situada na
Praça Roberto Gomes Pedrosa nº 11 – Centro
– Atibaia/SP, sendo o horário de expediente das
10h às 16h.
Atibaia, 11 de Fevereiro de 2009
José Francisco Alves Pinto
Superintendente
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
EXONERAR, a pedido
A partir do dia 16 de fevereiro de 2009, o Sr.
FÁBIO MUTTI FERREIRA, portador da
cédula de identidade RG n.º 17.663.371 e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 061.918.23851, nomeado, em comissão, pela Portaria
n.º 44/2009 - SRH, no emprego de agente
político de Secretário Adjunto, na Secretaria de
Transportes e Trânsito.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
Rosemary Vicari Nogueira
Gerente de Suprimentos
PORTARIA N.º 134/2009 – SRH.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
S A A E – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
RE-RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade – Processo n.º 01/09
O Superintendente do SAAE, Sr. José Francisco
Alves Pinto, torna público para o conhecimento
dos interessados, a presente re-ratificação,
referente à inexigibilidade de licitação supra,
nos seguintes termos:
1-) Onde se lê: “prestação dos serviços de
análise de água, esgoto e resíduos sólidos,
no valor total de R$ 259.707,00 (duzentos e
cincoenta e nove mil, setecentos e sete reais)”;
Leia-se: “prestação dos serviços de análise de
água, esgoto e resíduos sólidos, no valor total
de R$ 261.675,00 (duzentos e sessenta e um mil
seiscentos e setenta e cinco reais)”.
2-) As demais disposições permanecem
inalteradas.
Atibaia, 11 de fevereiro de 2.009.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
PORTARIA N.º 133/2009 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, e
Considerando o disposto no capítulo V, art.
29, da Lei Complementar n.º 582, de 19 de
dezembro de 2008, resolve
CONCEDER
A partir do dia 16 de fevereiro de 2009,
a LICENÇA COM PREJUÍZO DOS
VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS
DE SEU EMPREGO, por 03 (três) meses, à
servidora Sra. ESTELIJA CUTRIM DOS
SANTOS, portadora da cédula de identidade
RG n.º 3.464-9 e inscrita no CPF/MF sob o n.º
074.696.082-49, contratada sob os regimentos
da CLT no emprego de Supervisor de Museu,
na Secretaria de Cultura e Eventos.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
Poder Executivo
PORTARIA N.º 135/2009 – SRH.
Município, resolve
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Com seus efeitos retroativos ao dia 01 de
fevereiro de 2009, o Sr. ANTONIO CARLOS
LEITE, portador da cédula de identidade RG
n.º 18.803.057 e inscrito no CPF/MF sob o n.º
068.439.288-70, para ocupar, em comissão,
o emprego de Assessor III, na Secretaria de
Infraestrutura.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 136/2009 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
DESIGNAR
A Sra. ANA PAULA DE CAMPOS GOMES
, portadora da cédula de identidade RG n.º
33.730.233-9 e inscrita no CPF/MF sob o n.º
302.713.958-42, contratada sob os regimentos
da CLT no emprego de Auxiliar de Escritório,
para ocupar, em comissão, o emprego de
Assessor IV, na Secretaria de Infraestrutura.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 137/2009 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
A partir do dia 16 de fevereiro de 2009, a Sra.
ELAYNE TORRES MONTEIRO, portadora
da cédula de identidade RG n.º 10.753.603-9
e inscrita no CPF/MF sob o n.º 047.645.31780, para ocupar, em comissão, o emprego
de Assessor III, na Secretaria de Turismo,
revogando-se a Portaria nº 421/2008-SRH.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
no CPF/MF sob o n.º 295.935.188-60, para
ocupar, em comissão, o emprego de Assessor I,
no Gabinete do Prefeito.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 140/2009 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
PORTARIA N.º 138/2009 – SRH.
NOMEAR
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
A partir do dia 16 de fevereiro de 2009, o Sr.
AILTON SOUZA OLIVEIRA, portador da
cédula de identidade RG n.º 20.089.458 e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 082.582.43896, para ocupar, em comissão, o emprego de
Assessor I, no Gabinete do Prefeito.
NOMEAR
A partir do dia 16 de fevereiro de 2009, a Sra.
LUIZA NUNES CANTARINO, portadora
da cédula de identidade RG n.º 34.154.603-3
e inscrita no CPF/MF sob o n.º 328.689.89688, para ocupar, em comissão, o emprego de
Assessor III, no Gabinete do Prefeito.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 141/2009 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
PORTARIA N.º 139/2009 – SRH.
NOMEAR
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
A partir do dia 16 de fevereiro de 2009, o Sr.
EDSON DOS SANTOS, portador da cédula de
identidade RG n.º 13.892.569 e inscrito no CPF/
MF sob o n.º 962.586.181-49, para ocupar, em
comissão, o emprego de Assessor de Secretaria
Municipal, na Secretaria de Turismo.
NOMEAR
A partir do dia 16 de fevereiro de 2009, a Sra.
FERNANDA TESSARO, portadora da cédula
de identidade RG n.º 336.303.543 e inscrita
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 142/2009 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
DESIGNAR
A partir do dia 16 de fevereiro de 2009, o
servidor municipal Sr. ELIAS ALVES DE
OLIVEIRA, portador da cédula de identidade
RG n.º 225.322.961 e inscrito no CPF/MF
sob o n.º 107.925.248-70, contratado sob os
regimentos da CLT no emprego de Motorista
I, para ocupar, em comissão, o emprego de
Gerente da Divisão de Administração de
Turismo, na Secretaria de Turismo, revogandose a Portaria nº 308/2008-SRH.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 143/2009 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição
Por motivo de gozo de férias da titular, no
período de 16/02/2009 a 02/03/2009, o Sr.
OSWALDO GABRIEL DE CAMARGO
JÚNIOR, portador da cédula de identidade RG
n.º 26.128.310-8 e inscrito no CPF/MF sob o
n.º 155.858.858-20, ocupante do emprego de
Fiscal de Obras, para exercer, em comissão, o
emprego de Gerente da Divisão de Fiscalização
de Obras e Meio Ambiente, na Secretaria de
Urbanismo e Meio Ambiente.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
10
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
Proc nº 19.578/08
P O R T A R I A Nº 2.844-GP
de 13 de fevereiro de 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o disposto no Art. 101, II, “c”
da Lei Orgânica do Município DETERMINA a
abertura de Sindicância Administrativa, a ser
conduzida por Comissão Especial integrada
pelos servidores municipais Maurício Buoso
Cardoso, Vanessa Palmyra Gurzone Tessaro e
Elisabete Clara Grosse, sob a presidência do
primeiro, em face dos fatos relatados nos autos
administrativos nº 19.578/08, para apuração
de eventuais responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo DenigPREFEITO MUNICIPAL
-Proc. nº 1.783/09
D E C R E T O Nº 5.820
de 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 378.123,17
(trezentos e setenta e oito mil, cento e vinte e
três reais e dezessete centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
3.698, de 02 de dezembro de 2008, em seu Art.
5º, combinado com o Art. 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964
D E C R E TA
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria de
Planejamento e Finanças da Prefeitura da
Estância de Atibaia, um crédito de R$ 378.123,17
(trezentos e setenta e oito mil, cento e vinte e três
reais e dezessete centavos), para suplementar as
seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01 Secretaria e Dependências
04.122.0016.2002 Manutenção da Unidade
82-3390.39...................................R$ 70.000,00
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
03 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Básica FUNDEB
12.365.0028.2044 Creche Comunitária / OCA
150-3390.39...................................R$ 3.000,00
05 Educação Inclusiva
12.367.0030.2091 OCA–Orçam.da Criança e
do Adolescente/Man.da Unidade
191-3390.39.................................R$ 60.000,00
07 Ensino Profissionalizante
12.363.0032.2002 Manutenção da Unidade
199-3390.39.................................R$ 10.000,00
09
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
01 Secretaria e Dependências
15.452.0042.2002 Manutenção da Unidade
270-3190.11.................................R$ 95.823,21
271-3190.13.................................R$ 28.746,96
15
SECRETARIA DE
RECURSOS
HUMANOS
01 Secretaria e Dependências
04.331.0071.2010 Assist.Médico Hospitalar ao
Serv.Público
445-3390.39...................................R$ 4.300,00
04.331.0071.2011 Cesta Básica
446-3390.39...................................R$ 2.860,00
18 SECRETARIA DE TURISMO E
DEPENDÊNCIAS
01 Secretaria e Dependências/FUNTUR
23.695.0078.1002 Equipamento e Material
Permanente
488-4490.52.................................R$ 15.000,00
23.695.0078.2002 Manutenção da Unidade
489-3190.11.................................R$ 65.963,00
490-3190.13.................................R$ 19.130,00
21 SECRETARIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO
01 Secretaria e Dependências
26.782.0112.2089 Contratação de Estagiários
548-3390.36...................................R$ 3.300,00
Art. 2º – O valor de R$ 304.823,17
(trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e três
reais e dezessete centavos) do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente da
anulação das seguintes dotações orçamentárias
do Executivo:
01 GABINETE DO PREFEITO E COORD.
ESPECIAIS
01 Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2002 Manutenção da Unidade
18-3390.30...................................R$ 10.000,00
20-3390.39...................................R$ 10.000,00
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
01 Secretaria e Dependências
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
04.123.0087.2032 Reserva de Contingência
72-9999.99...................................R$ 27.410,00
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 Divisão de Ensino Fundamental / EJA
12.361.0027.2091 OCA-Orçam.da Criança e
do Adolescente/Man.da Unidade
124-3390.39.................................R$ 10.000,00
03 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Básica FUNDEB
12.365.0028.2091 OCA-Orçam.da Criança e
do Adolescente/Man.da Unidade
156-3390.39...................................R$ 3.000,00
04 Divisão de Educação Infantil
12.365.0029.2091 OCA-Orçam.da Criança e
do Adolescente/Man.da Unidade
181-3390.39.................................R$ 60.000,00
09
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
01 Secretaria e Dependências
15.452.0042.2002 Manutenção da Unidade
272-3390.30...............................R$ 124.570,17
18 SECRETARIA DE TURISMO E
DEPENDÊNCIAS
01 Secretaria e Dependências/FUNTUR
23.695.0078.2002 Manutenção da Unidade
493-3390.39.................................R$ 25.000,00
23.695.0078.2100 FUNTUR
495-3390.39.................................R$ 34.843,00
Art. 3º – O valor de R$ 73.300,00
(setenta e três mil e trezentos reais) do presente
crédito será coberto com o recurso proveniente
do Superavit Financeiro/2008.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 13 de fevereiro de 2009.
-José Bernardo DenigPREFEITO MUNICIPAL
-Roberto RolliSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
11
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
-José Carlos CrothSECRETÁRIO DE RECURSOS
HUMANOS
-Fábio Aguiar MenezesSECRETÁRIO DE TURISMO
-Cláudia Maria NogueiraSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIA DE GOVERNO
-Proc. nº 1.783/09
D E C R E T O Nº 5.821
de 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 1.230,00 (hum mil,
duzentos e trinta reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
3.698, de 02 de dezembro de 2008, em seu Art.
5º, combinado com o Art.7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964
D E C R E TA
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria de
Planejamento e Finanças da Prefeitura da
Estância de Atibaia, um crédito de R$ 1.230,00
(hum mil, duzentos e trinta reais), para
suplementar a seguinte dotação orçamentária
do Executivo:
13 SECRETARIA DE ASSIST. E
DESENVOLV.SOCIAL
01 Secretaria e Dependências
08.244.0062.2085 Convênio Programa Social
365-3390.39...................................R$ 1.230,00
-Paulo Fernando Serrano Catta Preta
CHEFE DE GABINETE
Art. 2º– O valor do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente do
excesso de arrecadação da rubrica de receita nº
1762.99.02.00 – Convênio Programa Social.
-Marianne da Costa Antunes LeiteSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
-Marisa Philbert LajoloSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Art. 4º – Revogam-se as disposições
em contrário.
-Ismael Antonio FernandesSECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 13 de fevereiro de 2009.
-José Bernardo DenigPREFEITO MUNICIPAL
-Roberto RolliSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
-Lenita Ferreira de MoraesSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIA DE GOVERNO
D E C R E T O Nº 5.822
de 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a autorização de uso, a título
precário, ao Sr. Silas Natanael Neves da Silva,
de parte do imóvel que especifica, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX,
da Lei Orgânica do Município,
Considerando que a autorização de uso é
ato unilateral, discricionário e precário pela
qual a administração consente na prática de
determinada atividade incidente sobre um bem
público e independe de licitação, conforme
inteligência do artigo 2º da Lei nº 8.666/93;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº
2.774/97
Considerando por fim, razões de interesse
público;
DECRETA
Art. 1º - Fica autorizado, ao Sr. Silas
Natanael Neves da Silva, portador da cédula de
identidade RG nº 8.427.150 SSP/SP, inscrito
no CPF nº 107.935.388-74, o uso de 02 (duas)
salas no imóvel situado na Praça Santo Antônio,
nº 79, Bairro Alvinópolis, neste Município.
Parágrafo único - A autorização
prevista no caput destina-se a realização de
atividades por grupos de apoio a dependentes
químicos e seus familiares, sendo:
I – a primeira sala para o uso exclusivo do
Grupo “ALCOÓLICOS ANÔNIMOS”;
II – a segunda sala para o uso compartilhado dos
Grupos “AMOR EXIGENTE”, “AL-ANON”
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
e “NAR-ANON”, na forma a ser estabelecida
pelo Autorizatário.
Poder Executivo
Art. 2º - A presente autorização é
de caráter pessoal, intransferível e precário,
podendo ser revogada a qualquer tempo, a
critério exclusivo da Autoridade Administrativa
Municipal, sem que a Autorizatário tenha
direito a indenização ou retenção de qualquer
natureza.
D E C R E T O Nº 5.823
de 13 de fevereiro de 2009
Art. 3º - A Prefeitura da Estância
de Atibaia não terá nenhuma responsabilidade
sobre a guarda dos equipamentos e materiais
instalados nos locais, objeto desta autorização
de uso.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX,
da Lei Orgânica do Município, considerando:
Art. 4º - Caberá ao Autorizatário
a manutenção do imóvel, conservando-o
permanentemente em bom estado enquanto
durar a autorização, independentemente de
notificação da Prefeitura.
Art. 5º - A execução de qualquer
benfeitoria no imóvel, a que alude o Art.
1º, deverá ser precedida de autorização da
Prefeitura da Estância de Atibaia, através das
Secretarias de Administração, e de Urbanismo
e Meio Ambiente.
Parágrafo único - Todas as
benfeitorias, porventura realizadas no imóvel,
a ele serão incorporadas, desassistindo ao
Autorizatário o direito de indenização ou
retenção de qualquer natureza.
Art. 6º - A interessada se obriga
a entregar os bens descritos no Art. 1º em
idênticas condições com que o recebeu.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições
em contrário.
Institui a Comissão de Apoio à Aplicação e
Regulamentação do Código de Urbanismo e
Meio Ambiente de Atibaia – CAAR/CURMA-,
e dá outras providências.
1. a aprovação e promulgação da Lei
Complementar 580, e sua entrada em vigência
em 20 de dezembro de 2008, instituindo o
Código de Urbanismo e Meio Ambiente do
Município;
2. a necessidade de introdução de ajustes
e complementações aos procedimentos de
competência do Município para imposição
desse Código;
3. a necessidade de provimento de orientações e
esclarecimentos aos funcionários encarregados
dessa imposição;
4. a necessidade de registro sistemático, com
vistas à revisão eventual do Código, prevista
em seu Art. 101, § 3º, no prazo de 24 (vinte
e quatro) meses de sua promulgação, de
observações, indicações e sugestões submetidas
por servidores e cidadãos em geral;
5. a regulamentação de disposições do Código
que a requerem, na forma de seu Art. 103, a ser
efetuada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias
corridos da data de sua promulgação;
DECRETA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 13 de fevereiro de 2009.
Art. 1º - Fica instituída a Comissão
de Apoio à Aplicação e Regulamentação do
Código de Urbanismo e Meio Ambiente de
Atibaia – CAAR/CURMA -, com a seguinte
composição:
- José Bernardo DenigPREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
-Marianne da Costa Antunes Leite SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
-Lenita Ferreira de MoraesSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ticiane Costa D’Aloia
Cecília Martins Molina
Marco Antônio dos Reis
Fernando Protta
SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS E DA CIDADANIA
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
Andréa de Andrade Veríssimo de Souza
Adriana Sagiani
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
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Adilson Haron Bondança
José Luiz Toledo Di Fraia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
Carlos Enrique Ferro
Terezinha Aparecida de Moraes
COORDENADORIA ESPECIAL DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Sérgio Zaratin
Cristina Xavier Ferreira
REPRESENTANTE DO CONSELHO DA
CIDADE – CONCIDATI
José Roberto Tricoli
Art. 2º - São atribuições da Comissão
ora instituída:
I) dirimir dúvidas de entendimento e
interpretação quanto a dispositivos do Código,
expressas por servidores encarregados da sua
imposição;
II) propor o conteúdo da regulamentação
requerida pelo Código em um prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias corridos contados a
partir do início da sua vigência;
III) propor programações de treinamento
de servidores e cidadãos em geral visando
aos adequados entendimento, manipulação e
aplicação do Código;
IV) propor meios para ampla divulgação do
Código;
V) proceder a indicações de orientação para o
Conselho da Cidade – CONCIDATI – e outros
Conselhos municipais, quanto ao exercício de
suas competências relacionadas ao Código;
VI) propor procedimentos para registro,
armazenamento e recuperação sistemáticos
dos pedidos de licenciamento e autorização de
empreendimentos e atividades, da sua tramitação
e das decisões da Administração, segundo as
normas do Código, em apoio às atividades
de acompanhamento e monitoramento de sua
imposição, a cargo do CONCIDATI;
VII) proceder ao acompanhamento do
desenvolvimento e implantação de rotinas
automatizadas de apoio à imposição do Código,
oferecendo sugestões e indicações pertinentes;
VIII) prestar assistência, quando solicitada, ao
Prefeito Municipal e Secretários, a respeito do
Código e aspectos de sua imposição;
IX) recolher e sistematizar, para apreciação
quanto ao mérito e eventual incorporação às
indicações para revisão do Código, sugestões,
observações e representações quanto a falhas,
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omissões, erros de edição e impressão,
submetidas por membros da Administração e
por cidadãos em geral;
X) participar de eventos públicos destinados à
exposição, esclarecimentos e debates a respeito
do Código e meios de sua imposição;
XI) manter registro sistemático dos trabalhos
sob a responsabilidade da Comissão, seus
resultados e encaminhamentos, bem como
organizar a prestação de contas de suas
atividades ao Prefeito Municipal, a Secretário
por este designado, e, quando for o caso, ao
CONCIDATI.
Art. 3º - A Comissão exercerá suas
atribuições pelo período mínimo de 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data de promulgação
da Lei Complementar 580/08, podendo esse
prazo ser estendido por igual período, ouvido
para tanto o CONCIDATI.
Art. 4º - O suporte logístico, na
forma de locais de reuniões e trabalho técnico,
preparação de atas ou registros equivalentes,
de reuniões e eventos, registro de deliberações
e encaminhamentos, convocações e controle
de presenças em atividades, será provido pela
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
Art. 5º - Poderão participar das
atividades da Comissão, a qualquer momento, o
Prefeito Municipal e o Secretário de Urbanismo
e Meio Ambiente e, quando convidados, os
demais Secretários Municipais e servidores da
Administração.
Art. 6º - A Comissão poderá ser
dissolvida:
I) quando cessados os motivos de sua
instituição;
II) quando o processo de imposição do Código
estiver perfeitamente estabilizado, com as
rotinas de seus procedimentos em regime
corrente de funcionamento;
III) a qualquer momento, a critério do Prefeito
Municipal.
Art. 7º - A Comissão estabelecerá,
por deliberação, suas rotinas de funcionamento,
agendamento de atividades, prazos e metas para
conclusão dos trabalhos programados.
Art. 8º - A Comissão prestará
contas de suas atividades, a cada trimestre, ao
Prefeito Municipal ou ao Secretário por este
expressamente designado.
Art. 9º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 10 - Revogam-se as disposições
13
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Poder Executivo
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 13 de fevereiro de 2009.
- José Bernardo DenigPREFEITO MUNICIPAL
-Ticiane Costa D’Aloia SECRETÁRIA ADJUNTA DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
INSTRUÇÃO NORMATIVA
001/09-SUMA
Quanto à aplicação da Lei Complementar nº
580, de 19, publicada em 20 de dezembro de
2008, fica determinado o que se segue:
1. De acordo com Resolução da Câmara
Técnica de Uso e Ocupação do Solo, do
Conselho da Cidade -CONCIDATI, em reunião
realizada em 29/01/2009, com base no Art.
36, § 2º do mesmo dispositivo legal, “todas
as vias pertencentes a empreendimentos de
parcelamentos regularmente licenciados e
implantados até a publicação do Código de
Urbanismo e Meio Ambiente que não estejam
enquadradas em outra categoria constante do
Anexo 13 desse Código serão consideradas, no
mínimo, Vias Locais – V3”.
2. Para solicitação de Alvará de “Habite-se”
ou Alvará de Utilização (Anexo 24 – Doc 19
da LC 580/08), fica dispensada a exigência
da CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
– CND do INSS, conforme Lei n.º 9.476, de 23
de julho de 1997.
Atibaia, 13 de fevereiro de 2009.
-Ticiane Costa D’Aloia SECRETÁRIA ADJUNTA DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA
002/09-SUMA
Considerando a vigência da Lei Complementar
nº 580, publicada em 20/12/2008, fica
estabelecido, quanto a sua aplicação, com base
nas determinações do Sr. Prefeito em reunião
realizada em 13/02/2009, o que segue:
1. Os pedidos de licenciamento de
empreendimentos e atividades protocolados
anteriormente à vigência da LC nº 580/2008
serão imediatamente analisados, em regime de
prioridade, na condição em que se encontram.
2. Ficam por esta Instrução Normativa
estabelecidos os procedimentos a serem
adotados pela Secretaria de Urbanismo e Meio
Ambiente quando da apreciação dos pedidos
de licenciamento de empreendimentos e
atividades, nos seguintes termos:
a) os pedidos de licenciamento de
empreendimentos e atividades serão todos
protocolados na Casa do Empreendedor, que
os enviará diretamente para a Diretoria de
Urbanismo;
b) a Diretoria de Urbanismo distribuirá apenas um
processo por vez para cada técnico responsável
pela análise dos pedidos de licenciamento de
empreendimentos e atividades, que adotará
todas as medidas de sua competência a exemplo
da expedição das comunicações pertinentes,
para o célere andamento do processo;
c) qualquer obstáculo ao prosseguimento da
análise pelo técnico responsável, inclusive a
suspensão durante a pendência de providências
por parte do empreendedor, ensejará a
imediata devolução do processo à Diretoria de
Urbanismo;
d) os eventuais contatos com a Secretaria
solicitados por empreendedores serão agendados
previamente junto à Diretoria de Urbanismo.
Atibaia, 13 de fevereiro de 2009.
-Ticiane Costa D’Aloia SECRETÁRIA ADJUNTA DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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Poder Executivo
Edital de Notificação
A Prefeitura da Estância de Atibaia, através da sua Secretaria de Infra-Estrutura, com amparo na Lei Complementar Nº 298/1999, NOTIFICA
os contribuintes abaixo a efetuar o(s) seguintes(s) serviço(s) no(s) imóvel(eis) de sua propriedade´no prazo de 30 dias, contados a partir da
publicação deste edital:
SIE
Nome Responsável
Local do Imóvel
Bairro
Assunto
34 Jair Gonçalves da Silva
Al. Lucas n. Garcez nº 20
Itapetinga
Reparos de calcada
35 Marli Vilas Boas
R. Paulo de tarso – Q 5 Lote 16
Rec Maristela
Reparos de calçada
39 Tomio Egashira
R.Vinicius de Morais nº 75 Q I Lote 06
Morumbi
Cap. Limp.Cap. de Calç.
40 João Batista Vaz Tolosa
AV.John F.Kenedy Q.9 Lote.19
Rec.Maristela
Capinação e Limpeza
41 Jean De Melo Vaz
R. Alcides O.Cezar Q.21 Lote 21
Jd.Maristela
Cap.Limp.,Constr. do Muro
42 Rubens Favero Junior
R.Sebastião Cavalheiro Q.23 Lote 10
Jd.Maristela
Construção do Muro
43 Paulo Roberto Rocha Barros
R.Nilo Nery nº 63
Atibaia Jardim
Reparos de calçada
44 Maria Dolores V.Louro Liu
R.Amapá Q.07 Lote 12 a 15
Jd.Jaraguá
Capinação e Limpeza
45 Ibiraci Gongora
R.Amapá Q.08 Lote 16
Jd.Jaraguá
Capinação e Limpeza
46 Maria Cristina de Souza
R.Amapá Q.08 Lote 17
Jd.Jaraguá
Capinação e Limpeza
47 João Batista dos Santos
R.Amapá Q.08 Lote 18
Jd.Jaraguá
Capinação e Limpeza
48 Marcelo Alves da Silva
R.Amapá Q.10 Lote 04
Jd.Jaraguá
Capinação e Limpeza
49 Valdir Ciossani
R.Amapá Q.10 Lote 05
Jd.Jaraguá
Capinação e Limpeza
50 Celso Aparecido Gonçalves
R.Amapá Q.10 Lote 06
Jd.Jaraguá
Capinação e Limpeza
51 Lourentino R.de Souza
R.Prof.Pedro Vasconcelhos nº 31
Atibaia Jardim
Reparos de calçada
52 Rosenda G.Quirantes
R. Sebastião Florido nº 500
Atibaia Jardim
Capinação de Calçada
53 Hideo Isikawa
R. Do Lago nº 176
Atibaia Jardim
Capinação de Calçada
54 Maria José da Silva
R. Ipiranga Q.H Lote 12 P.
Atibaia Jardim
Reparos de calçada
55 Ivani Pedroso Barbosa
R. Brasil Q.U Lote 30
Atibaia Jardim
Reparos de calçada
56 Luzia Aparecida Cunha
R. Oswaldo Barreto nº 676
Alvinopolis
Reparos de calçada
57 Ferens Puha
R. Oswaldo Barreto nº 563
Alvinopolis
Reparos de calçada
58 Paulo de Assis
R.Oswaldo Barreto nº 610
Alvinopolis
Reparos de calçada
59 Carlos Binate
R.Oswaldo Barreto nº 413
Alvinopolis
Reparos de calçada
60 Dorival Miranda
R.Oswaldo Barreto nº 393
Alvinopolis
Reparos de calçada
61 Casemiro Amancio Pedroso
R.Oswaldo Barreto nº 257
Alvinopolis
Reparos de calçada
62 Reginaldo Granda
R.Oswaldo Barreto Q. 25 Lote 179
Alvinopolis
Cap. de Calç. Rep. de Calç.
63 Everaldo José de C. Pinheiro
R.Oswaldo Barreto Q. 25 Lote 180 P.
Alvinopolis
Reparos de calçada
64 maria Luiza Baptista Pereira
R. José Antonio da Silveira Maia nº 262
Alvinopolis
Reparos de calçada
65 Benedicto Luiz Balastreire
R. Praça Brasilia Q.29 Lote 250 e 251
Alvinopolis
Reparos de calçada
66 Zeferino Zago
R. Praça Brasilia nº 48
Alvinopolis
Reparos de calçada
68 Julia Maria da C.Siva Gomes
R. Praça Brasilia nº 113
Alvinopolis
Reparos de calçada
69 Sebastião João dos Santos
R. Yolando Malozzi nº 93
Alvinopolis
Reparos de calçada
70 Carlos Augusto Doratioto
R. Dr. Eurico de Souza Pereira nº 318
Alvinopolis
Reparos de calçada
71 Severino Bolfi
Praça 24 de Julho Q.39 Lote 429
Alvinopolis
Capinação e Limpeza
72 José Rabelo Junior
R. Napoleão Ferro nº 251
Alvinopolis
Cap. de Calç. Rep. de Calç.
73 Vanda Ap.Grosskinsky
R. Napoleão Ferro nº 322
Alvinopolis
Reparos de calçada
74 Silvio Theodoro
R. Napoleão Ferro nº 546
Alvinopolis
Reparos de calçada
75 Aparecida Donizetti de S. Notoya
R. Napoleão Ferro nº 121
Alvinopolis
Reparos de calçada
76 carlos Alberto Ferreira Tamassia
R. Otavio Passos nº 591
Alvinopolis
Reparos de calçada
77 Lázara da Silva Gomes
R. Otavio Passos nº 577
Alvinopolis
Construção de Calçada
80 Julio Mitsuyuki Saito
R.Eng.Silvio Alvim Soares nº 251
Alvinopolis
Reparos de calçada
81 Antonio Gonçalves Gameiro
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 109
Alvinopolis
Reparos de calçada
82 Toshio Suzuki
R. Sebastião Garcia Gimenez Q.22 Lote 137
Alvinopolis
Capinação e Limpeza
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Poder Executivo
83 Eugênio Teixeira de Aguiar
R. Sebastião Garcia Gimenez Q.25 Lote 189
Alvinopolis
Construção de Calçada
84 João Augusto Anselmo
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 558
Alvinopolis
Reparos de calçada
85 Toshio Matuoka
R. Eurico de Souza Pereira nº 298
Alvinopolis
Cap. Limp, Rep.calç. Rep.
Muro
86 Silvia Maria de Campos Sirera
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 190
Alvinopolis
Reparos de calçada
88 Sebastião Modesto do Carmo
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 369
Alvinopolis
Reparos de calçada
89 José Peinado Bonilha
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 370
Alvinopolis
Reparos de calçada
90 Lairton de Souza
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 550
Alvinopolis
Reparos de calçada
91 Edilson José Zanitti
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 571
Alvinopolis
Reparos de calçada
92 Osamu Bando
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 568
Alvinopolis
Reparos de calçada
93 Eisaku Yokoyama
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 582
Alvinopolis
Reparos de calçada
94 Antonia Siqueira Grimello
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 591
Alvinopolis
Reparos de calçada
95 Ary Cândido Ferreia
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 634
Alvinopolis
Reparos de calçada
96 Lourdes Fuzichima Sanches
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 671
Alvinopolis
Reparos de calçada
99 Benedito Russano
R. Sebastião Garcia Gimenez nº 693
Alvinopolis
Reparos de calçada
100 Clovis Machado
R. Sebastião Garcia Gimenez Q.38 Lote 402 P.
Alvinopolis
Reparos de calçada
101 Isabel Cristina de Fretas Correa
R. Sarg.Laercio Lourenço Q.38 Lote 01 P. SL 01
Jd. Alvinopolis
Construção de Calçada
102 Jailton de Jesua Silva
Al. Jundiaí Q.17 Lote 219
Jd. do Lago
Construção de Calçada
103 Construtora Gamez Limitada
Praça Santo Antonio nº 129
Alvinopolis
Reparos de calçada
104 José Benedito de Souza Filho
Av. Maria Alvim Soares nº 253
Jd. Alvinopolis
Reparos de calçada
105 Luiz Carlos de Moraes
Av. Barretos Q. 25 Lotes 338 a 340
Jd. do Lago
Construção de Calçada
106 Felipe de Almeida Teles
R. José Benedito Trofino nº 367
Jd. Alvinopolis
Construção de Calçada
107 Adelson Dorothoto
Al. Dracena Q.52 Lote 968
Jd. do Lago
Construção de Calçada
108 Geraldo José Resende
R. Alcides C. Bueno Q. F Lote 21
Morumbi
Capinação e Limpeza
109 João Mesquita Offa
R. Alcides C. Bueno Q. F Lote 20
Morumbi
Capinação e Limpeza
110 Robinson Murata
R. Alcides C. Bueno Q.N Lote 11
Morumbi
Capinação e Limpeza
111 Daniel Pinto da Silva
R. Alcides C. Bueno Q.N Lote 12
Morumbi
Capinação e Limpeza
112 Sampc Incorporadora Limitada
R. Araraquara nº 414 Q.28 Lote 05 a 08
Jd. Paulista
Cap. de Calçada
113 Luiz Severino da Silva
Av. Barretos nº 108
Vila Nova Aclimação Reparos de calçada
114 Leila Cristina Costa Gurzone
R.Benedito Virgilio de Moraes Q. D Lote 13
Jd. Tapajós
Capinação e Limpeza
115 Benedito José Domingues
Travessa Galvão Bueno nº 58 Q.06 Lote 12
Jd. das Cerejeiras
Cap. Limp. Retirar Entulho
116 tatsuta Yamane
Av. Amador Peçanha Franco Q. I Lote 24
Morumbi
Cap. Limp, Cap.calç.
117 Julival Bispo dos Santos
R. Emanuel Q. H Lote 16,17 P SL D
Jd. Brogotá
Capinação e Limpeza
119 Marcello Bassan
R. Patriarca nº 524Q. 21 Lote 26,27 P SL 03
Jd. Imperial
Capinação e Limpeza
120 Carlos Augusto Dorathioto Junior
R. Washignton Luiz Q.71 Lote 17
Jd. das Cerejeiras
Cap.Limp. Construção do
Muro
121 Robson Benevides Granja
R. José Siqueira Bastos nº 60 Q. 84 Lote 05
Jd. das Cerejeiras
Cap.Limp. Construção do
Muro
122 José Ribalmar Belizario Brandão
R. José Siqueira Bastos Q. 84 Lote 04
Jd. das Cerejeiras
Cap.Limp. Construção do
Muro
123 José Ricardo Genova
R. José Siqueira Bastos nº 82 Q 84 Lote 03P SL.
03B
Jd. das Cerejeiras
Cap.Limp. Construção do
Muro
124 João Carlos de Jesus
R. José Siqueira Bastos Q. 84 Lote 03P SL. 03A
Jd. das Cerejeiras
Cap.Limp. Construção do
Muro
125 Lourival Martins Guimarães
R. José Cirne Guimarães nº 184 Lote 01
Itapetinga
Cap. Limp, Cap.calç.
126 Célia Camargo Guimarães
R. José Cirne Guimarães área 02 PS L2 A
Itapetinga
Capinação e Limpeza
127 LMG Imcorporação e Const. Ltda
R. José Cirne Guimarães Lote 03
Itapetinga
Capinação e Limpeza
128 LMG Imcorporação e Const. Ltda
R. José Cirne Guimarães Lote 04
Itapetinga
Cap. Limp.Cap. de Calç.
129 LMG Imcorporação e Const. Ltda
R. José Cirne Guimarães Lote 05
Itapetinga
Cap. Limp.Cap. de Calç.
130 LMG Imcorporação e Const. Ltda
R. José Cirne Guimarães Lote 06
Itapetinga
Cap. Limp.Cap. de Calç.
131 Maria Renata de Barros Mello
R. José Cirne Guimarães Lote 07
Itapetinga
Cap. Limp, Rep.calç.
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Poder Executivo
132 Maria Renata de Barros Mello
R. José Cirne Guimarães Lote 08
Itapetinga
Cap. Limp, Rep.calç.
133 Maria Renata de Barros Mello
R. José Cirne Guimarães Lote 09
Itapetinga
Cap. Limp, Rep.calç.
134 Margarete Reismann
R. Abrão Zigaib Q. 16 Lotes 08 e 09
Vl. Santista
Cap. Limp, Rep.calç.
135 Margarete Reismann
R. Abrão Zigaib Q. 16 Lotes 213 e 24
Vl. Santista
Cap. Limp, Rep.calç.
137 Manoel dos Santos Rodrigues
R. Emboabas Q. 61 lote 40
Jardim Imperial
Cap. Limpeza
138 Hoslea dos Santos Rodrigues
R. Emboabas Q. 61 lote 41, 42 pts 4
Jardim Imperial
Cap. Limp, Const. Calç e
Muro
139 Benedito Ignácio de Andrade
Av. Amador Peçanha Franco
Ressaca
Capinação e Limpeza
140 Katsuyoshi Sonoda
R. Sucupiras Q H lote 03
Jd. dos Pinheiros
Capinação e Limpeza
141 Geni Batista Simões
R. das Dalias 602 Q 07 Lotes 20 e 21
Jd. dos Pinheiros
Cap. Limp, Cap.calç.
142 Ariovaldo Joaquim
R. das Dalias Q 07 Lotes 18
Jd. dos Pinheiros
Cap. Limp, Cap.calç.
143 Balbino Faria de Oliveira
R. das Dalias Q 07 Lotes 19
Jd. dos Pinheiros
Cap. Limp, Cap.calç.
144 Carlos Eduardo de O. Alexandre
R. Benedito Santos área B
Beiral das Pedras
Cap. Limp, Cap.calç.
145 Flavio Welker Merola Gentil
R. lamartine Fagundes 105 Q 07 lote 20
Jd. Siriema
Capinação e Limpeza
147 José Luis Balestreire Neto
R. Mantiqueira Q 02 Lote 07, 08, 25 a 27pts 10
Jd. Cerejeiras
Capinação e Limpeza
149 Carlos Eduardo
R. das Arecas Q. G Lote 09
Jd. das Palmeiras
Cap.Limp. Construção do
Muro
150 Ana Maria Santos D`Arienzo
Pça Anchieta Q. 62 Lote 09
Jd. das Cerejeiras
Capinação e Limpeza
152 José Peranovich
R. Emanuel Q. M Lote 04 pts 02
Jd. Brogota
Cap.Limp. Construção do
Muro
153 Paulo Cesar Rodrigues Lima
Av. Paulista Q. 12 Lote 14
Jd. Paulista
Capinação e Limpeza
156 Maristela Ribeiro
R. Cyro da Rocha Lima Q. 65 Lote 01
Jd. Alvinopolis
Cap. Limp, Rep.calç. Rep.
Muro
157 Helena Pinto
R. Nilson T. Oliveira Q. A Lote 05
Jd.Suiça
Cap. Limp, Cap.calç.
158 Alberto Jorge Vieira
R. Maria chamadoira Q. 01 Lote 07
Jd. Maristela
Cap.Limp. Construção do
Muro
159 Toshie Suzuki
R. Brig. José V. Faria Lima Q. D1 Lotes 24 e 25
Atibaia Jardim
Capinação e Limpeza
160 Raimundo Rodrigues
R. Cyro da Rocha Lima 192
Jd. Alvinopolis
Reparos de calcada
161 Ermogenes Borali
R. Ten. José Luis Soares Q. 52 Lote 03
Jd. Alvinopolis
Capinação e Limpeza
162 Sueto Maeda
R. Catanduva Q. 50 Lote 941
Jd. do Lago
Cap. Limp, Const. Calç e
Muro
163 Thereza Ap. Bueno Barbosa
R. Napoleão ferro lote 04pts SL A
Alvinopolis
Capinação e Limpeza
164 Marco Antonio Costa
R. Maestro Juvencio M. Da Fonseca nº 44
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
165 Maria Aparecida Vieira
R. Maestro Juvencio M. Da Fonseca nº 194
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
166 Antonio Benedito
R. Maestro Juvencio M. Da Fonseca nº 216
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
167 Pedro Nobuo Hiratsuka
R. Maestro Juvencio M. Da Fonseca nº 294
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
168 Josely da Silva Moraes
R. Pedro Vasconcellos nº 43
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
169 Luciane Regina do Prado
R. Brasil 934 Q.G Lote 08 a 12 pts
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
170 Cecilia Tavares Luz
Pça Papa João Paulo II 155
Atibaia Jardim
Cap. de Calçada
171 Maria Emilia Copozzoli
Pça Papa João Paulo II 175
Atibaia Jardim
Cap. de Calçada
172 Eliana Ferreira Vale
R. Pe Ernesto da C. Veloso 347 A
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
173 Clarinda Xavier de Souza
R. Pe Ernesto da C. Veloso Q. G Lote 33p
Atibaia Jardim
Capinação e Limpeza
174 Tatiana Dolores Ribeiro
R. Brasil nº 840
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
175 Maria Aparecida da Silva
R. Brasil nº 8363
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
176 Avelino de Assis Pereira
R. Brasil nº 777
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
177 Nalton Luiz Cerqueira Batista
R. Pe Ernesto da C. Veloso nºs 492-488-484-480
Atibaia Jardim
Cap. de Calçada
178 Jurandir Zago
R. Miguel Doratiotto Q. P Ch Ester pts
Atibaia Jardim
Construção de Calçada
179 Moacir dos Santos Andrade
R. Olegario da Cunha Lobo nº 110
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
180 Jorge Washington R. Gutierrez
R. Olegario da Cunha Lobo nº 72
Atibaia Jardim
Reparos de calcada
181 Francisco Firmino Barreira
R. Pampulha Q. 04 Lote 13 a 15p 1 a 3, 16 a 18p
1a3
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
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Poder Executivo
182 Wallace Gublissi de kallar
R. Ibira Q. 06 Lote 08
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
183 Carlos Augusto Santa C. Oliveira
R. Ibira Q. 07 Lotes 1-2-6 e7
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
184 Nair Aparecida Leite
R. Ibira Q. 07 Lote 03
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
185 Teodoro Brasilio de Lima
R. Jaragua Q. 07 Lotes 08 e 09
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
186 José Orlando Borcheta
R. Jaragua Q. 07 Lote 10
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
187 Akira Miyahara
R. Guaruja Q. 09 Lotes 01 e 02
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
188 Devildes Del Tedesco Silveira
R. Guaruja Q. 09 Lotes 04 e 08
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
189 Ida Pardelli Liguori
R. Guaruja Q. 09 Lotes 05
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
190 Terezinha Luiza Liguori
R. Guaruja Q. 09 Lotes 06
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
191 Liliana Bianco
R. Miami Q. 09 Lote 09
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
192 Norton Nobuharu Ohori
R. Copacabana Q. 09 Lote 11
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
193 Josette Maria Alves de Souza
R. Copacabana Q. 09 Lote 12
Jd. Jaragua
Capinação e Limpeza
194 Lucia Maria M. Malvasi
R. Tranquilo Rosa Q.9 L.12 a 14
Jd. Maristela
Capinação e Limpeza
195 Munir Leite Aboissa
R. Tranquilo Rosa Q.9 L.11
Jd. Maristela
Capinação e Limpeza
196 Lucia Maria P. Barbosa Serra
R. Tranquilo Rosa Q.9 L.8
Jd. Maristela
Capinação e Limpeza
197 Charles Rauffus
R. Tranquilo Rosa Q.9 L.7
Jd. Maristela
Capinação e Limpeza
198 Maria da Conceição N. M. Santos
R. Josias Rocha Q.4 L.9
Jd. Maristela
Capinação e Limpeza
199 Hisako Hatayama Sasaki
Av. Paulista Q.54 L.22
Jd. Paulista
Capinação e Limpeza
200 Priscila de Cassia G. Caracas
R. Avaré Q. 54 L.20
Jd. Paulista
Capinação e Limpeza
201 Augusto Chialastri
R. Tranquilo Rosa Q.6 L.12
Jd. Maristela
Capinação e Limpeza
202 Jorge Raphael
R. Pe. Feliciano Grande,96
Alvinopolis
Reparos de calcada
203 Benedito Pomari
R. Oswaldo Barreto, 699
Alvinopolis
Reparos de calcada
204 José Pomari
R. Oswaldo Barreto, 691
Alvinopolis
Reparos de calcada
205 Ivana Aimara Cubakoric
Pça. Brasília, 282
Alvinopolis
Reparos de calcada
206 Domingos Jarussi
R. João Batista Conti, 478
Alvinopolis
Reparos de calcada
207 Eloi Luiz Haeser
R. João Batista Conti, 468
Alvinopolis
Cap.calçada e Reparos
208 Antonio Sergio B. Verde Selva
R. Oswaldo Barreto, 743
Alvinopolis
Reparos de calcada
209 Lucia Sammartano
R. João Serbino, 214
Alvinopolis
Reparos de calcada
210 Olavo da Costa
R. Salvador Russani, 148
Alvinopolis
Cap.calçada e Reparos
211 Luiz Henrique Reck
R. Petrópolis Q.1 L.6,7
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
212 Amaury Buzzo Turibio
R. Guaruja Q.1 L.8 P.sl 1e2
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
213 Zedequias Barbosa da Silva
R. Iguassu Q.4 L.1
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
214 Eloiza de Fátima S. Fernandes
R. Iguassu Q.4 L.3
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
215 Francisco Firminio Barreira
R. Jaraguá Q.4 L.7,8,9 P.sl 1e2
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
216 Alexandre Augusto Penteado
R. Iguassu Q.5 L.1
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
217 Artur Costa Andreotti
R. Iguassu Q.5 L.5
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
218 Giovanni D’Agostinho
R. Iguassu Q.5 L.6
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
219 Ajenor Peraza Filho
R. Guarujá Q.5 L.11,12 P.sl 1
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
220 Roberto Ono Nery
R. Guarujá Q.5 L.11,12 P.sl 2
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
221 Rosa Maria Borgui de Lima
R. Miami Q.5 L.14
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
222 Hellario Mancebo
R. Miami Q.5 L.15
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
223 Nelson Roberto Soares
Av. Petrópolis Q.6 L.10
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
224 Magali Dalto Aniz Soares
Av. Petrópolis Q.6 L.11
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
225 Thiago Zelanti Rodrigues Netto-
R. Ibira Q.6 L.12
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
226 Jose Geraldo Gonçalves Neto
R. Ibira Q.7 L.4
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
227 Luiz Carlos Franco de Mendonça
R. Pampulha Q.8 L.1,2 a 5
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
228 Antonio Manoel F. de Mendonça
R. Pampulha Q.8 L.3,4
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
229 Laura Mendonça de Sá
R. Pampulha Q.8 L.5
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
230 Celso Aparecido Gonçalves
Av. Vitória Q.6 L.1,2
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
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18
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Poder Executivo
231 Paulo Afonso Machado Cesar
R. Guarujá Q.9 L.3
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
232 Akira Miyahara
Av. Copacabana Q.10 L.9a11 P. Sl. 01
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
233 Neusa Carvalho Laura
Av. Copacabana Q.10 L.9a11 P. Sl. 02
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
234 Valdir Ciossani
Av. Copacabana Q.10 L.9a11 P. Sl. 03
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
235 Artur Ganvert Junino
Av. Copacabana Q.10 L.12
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
236 Aparecido Frizo
Av. Copacabana Q.10 L.14
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
237 Aderval Lopes Cardoso
Av. Copacabana Q.10 L.15
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
238 Akira Miyahara
Av. Copacabana Q.11 L.1,2
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
239 Dafe Produtor Quimicos l.T.D.A
Av. Copacabana Q.11 L. 03
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
240 Juliane Hiromi Morishita
Av. Copacabana Q.11 L. 04 a 07
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
241 Terezinha de Souza Santos
Av. Copacabana Q.11 L. 09
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
242 Josefa Gomes Cavassa
Av. Copacabana Q.11 L.10 e 17
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
243 Alla Milstein Gonçalves
Av. Copacabana Q.11 L.11,12,13
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
244 Santina Monticelli
Av. Copacabana Q.11 L.14 e 15
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
245 Setsuo Asai
Av. Copacabana Q.11 L.16
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
246 Patricia Domiciano R. Bitencourt
Av. Vitória Q. 11 Lote 19
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
247 José Carlos Moinhos
Av. Vitória Q. 11 Lote 20
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
248 Ivana de Aquino Silva
Av. Vitória Q. 11 Lote 21
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
249 Norberto F. Dos Reis
R. Miami Q. 11 Lote 23
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
250 Iris Scappini
R. Miami Q. 11 Lote 27
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
251 Luis antonio Ferrari
R. Miami Q. 11 Lote 28
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
252 Acero Chagas de Souza
R. Miami Q. 11 Lote 29
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
253 Marianne Gropp
R. Miami Q. 11 Lote 30
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
254 Katia Soares de Souza
R. Miami Q. 11 Lote 32
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
255 Ines da Silva
R. Miami Q. 12 Lote 01
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
256 Máximo Marcelo da Silva
R. Miami Q. 12 Lote 02
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
257 Marcelo Fernandes Pinto
R. Miami Q. 12 Lote 03
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
258 Fábio dos Santos Cardoso
R. Miami Q. 12 Lote 04
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
259 Rodrigo Oliveira Caobianco
R. Miami Q. 12 Lote 05 e 06
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
260 Tereza Amelia Rodrigues Testa
R. Miami Q. 12 Lote 07
Jd. Jaraguá
Capinação e Limpeza
Decorrido o prazo acima, em não ocorrendo a execução dos serviços, nos termos da legislação em vigor, será lavrado auto de infração com
imposição de multa.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Fiscalização de Posturas Municipais situado à Av. III Centenário, 52 Centro Atibaia/
SP ou pelo telefone(11)4414-0415 ou 4411-0416.
S.I.E. Atibaia, __ de Fevereiro de 2009.
Gerson Luis da Cruz
Cfefe da Divisão de Fiscalização de
Posturas Municipais
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Atos da Vigilância Sanitária
Período 06/02 a 12/02/2009
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEGENDA
DESCRIÇÃO
inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Os referidos cadastros, licenças de
funcionamento sanitária e laudos técnicos
de avaliação, deverão ser retirados pelos
responsáveis ou representantes legais, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo - Atibaia - Administração da
Divisão de Vigilância Sanitária, e fixados nos
respectivos Estabelecimentos em local visível
ao público.
AI
Auto de Infração
AIP...
Auto de Imposição de
Penalidade
T. Intim.
Termo de Intimação
2) RECURSOS ANALISADOS
NRM
Notificação de Recolhimento
de Multa
Termo de Compromisso e
Advertência
a) Área de Alimentos
Proc. 0580/03 – Maria José Pinheiro de Lima
Lanchonete ME – Lanchonete – Prot. 6275/09
– DEFERIDO
TCA
19
VISTORIAS REALIZADAS NO PERÍODO
1 – ESTABELECIMENTOS DIVERSOS:
64
2 – ESTABELECIMENTOS FECHADOS:
17
3 – VISTORIA PRÉVIA: 00
4 – DENÚNCIAS – ÁREA DE MEIO
AMBIENTE: 22
5 – DENÚNCIAS – ÁREA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL: 12
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO E
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA
- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO –
CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULO
– ALVARÁS SANITÁRIOS
EXERCÌCIO DE 2008: DEFERIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 0112/98 – Carlos Eduardo Losito ME
– Buffet
Proc. 6896/03 – Marcos Tadeu Nanni ME
– Lanchonete
Proc. 1096/95 – Geraldo Miguel Mercearia ME
– Minimercado
Proc. 3569/01 – Ouchana Ind. e Comércio Ltda
– Fabricação de Alimentos
Proc. 2718/07 – All Coffee Raj Bar Lanches
Ltda – Lanchonete
b) Área de Farmácia
Proc. 1478/09 – Ribeiro & Carolina Ltda ME
– Drogaria e Perfumaria
d) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 2160/96 – Entidade Assistencial Dorcas
– Assistência Social
Proc. 4220/09 – Ivanil Mikiko Nakano – Salão
de Cabeleireiro
Proc. 0165/00 – Meschiari Flausino Ótica Ltda
ME – Ótica
Os responsáveis assumem cumprir a
legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando
3) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 0263/95 – Fábio Jorge ME – Padaria e
Confeitaria – AI 11939 Por não cumprir os
preceitos de limpeza e Higiene na área de
manipulação de alimentos
Proc. 0580/03 – Maria José Pinheiro de Lima
Lanchonete ME – Lanchonete – AI 11674 Por
descumprir atos emanados pela autoridade
sanitária
4) AUTOS
DE
IMPOSIÇÃO
DE
PENALIDADE
(Advertência,
Multa,
Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de
Licença, Apreensão de Produtos, Interdição
de Produtos Parcial ou Total, Inutilização
de Produtos, Apreensão de Equipamentos,
Proibição de Propaganda, Suspensão de
Venda e Cancelamento de Registro)
a) Área de Alimentos
Proc. 4120/08 – Cantinho da Viola Lanchonete
Ltda – Lanchonete – AIPA 10859
6)
TERMOS
DE
INTERDIÇÃO/
APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO/
INTIMAÇÃO/DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO/
LIBERAÇÃO/
RECOLHIMENTO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 5489/00 – Tanque Materiais p/ Construção
Ltda ME – Transporte de água potável – T.
Intim. 6066
Proc. 4458/07 – Jean Lima de Araújo Júnior
Restaurante EPP – Restaurante – T. Intim.
6147
7) TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTAS/ TERMO DE COMPROMISSO E
ADVERTÊNCIA
a) Área de Alimentos
Proc. 4463/06 – Nogueira & Casquero Secos e
Molhados Ltda – Lanchonete – TAC
c)
Área
de
Prestadores
de
Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 0525/95 – Lar Dona Mariquinha do
Amaral – Assistência Social – TAC
Proc. 0287/95 – Podium Motel Ltda – Motel
– TAC
9) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
MORTO (encerramento de atividades,
paralisação de atividades, cancelamento de
CEVS)
a) Área de Alimentos
Proc. 5808/03 – R R B Gomes de Oliveira
ME – Com. Varej. Vitaminas e Complementos
Alimentares – Encerramento das Atividades
10)
AUTOS
ARQUIVADOS
POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS
a) Área de Alimentos
Proc. 0265/95 – Armazém Sant´Anna Ltda ME
– Secos e Molhados – AI 11973
i) Área de Meio Ambiente
Proc. 1746/08 – Patrícia de Moraes e Outra
– Piscina sem tratamento adequado – AI 11855
Proc. 1323/08A – Fenix Pneus Ltda – Fossa
vazando – AI 10648, AIPM 6949 e NRM 5073
11) ENCAMINHADO
ATIVA
PARA
DIVIDA
e) Área de Medicina
Proc. 3762/08 – Asilo Vila Verde Ltda ME –
Asilo – NRM 2467
12) ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL/
ENDEREÇO/RESPONSABILIDADE
TÉCNICA/ATIVIDADE, ETC
b) Área de Farmácia
Proc. 0076/08 – R F de Oliveira Atibaia ME –
Drogaria – Baixa de Responsabilidade Técnica:
Marli Kowalczuk Machado CRF 35291
Proc. 0124/95 – Droga Roma Atibaia Ltda
EPP – Assunção de Responsabilidade Técnica:
Daniel Aparecido de Moraes CRF SP 35263
Proc. 0509/95 – Drogaria Regional Ltda ME
– Drogaria – Assunção de Responsabilidade
Técnica: Gisele Chiovatto CRF SP 27644
e Assunção de Responsabilidade Técnica
Substituta Helena Brandão de Lima CRF SP
24579
Proc. 0471/02 – Drogaria Santa Clara Atibaia
Ltda ME – Drogaria e Perfumaria – Baixa de
Responsabilidade Técnica: Diego Telles CRF
SP 46376
Proc. 4493/03 – Droga Nippon Imperial
Ltda ME – Drogaria e Perfumaria – Baixa
de Responsabilidade Técnica: Eside Maria
Finamor D Onofre CRF SP 41833
d) Área de Odontologia
Proc. 6033/03 – Prefeitura da Estância de
Atibaia – UBS Dr. Oswaldo Paccini – Setor de
Odontologia – Assunção de Responsabilidade
Técnica: Adriana Maria Tricoli Patara e
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
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20
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Atos da Vigilância Sanitária
Responsabilidade Técnica Substituto: Eduardo
Shin Nakagawa
15) ANIMAIS APREENDIDOS
E OU
LIBERADOS
PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária da Estância
de Atibaia, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Divisão de Vigilância
Ambiental,
apreendeu
os
animais
vertebrados adiante referidos e que, seus
legítimos proprietários deverão proceder
suas retiradas no prazo máximo de 10 (dez)
dias, à partir desta publicação, sob pena de
o não fazendo serem aplicadas as normas
legais contidas no Lei 3209/01.
16)
RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
A) AVERIGUAÇÃO
ORIENTAÇÃO
IN
LOCO
E
a) Área de Meio Ambiente
Proc. 1323/08 – Av. Joviano Alvim – Água
fossa vazando – Solucionado
Proc. 1131/09 – José Pires de Camargo –
Acumulo lixo – Solucionado
Proc. 1973/08 – Rua 2 – Imóvel acumulo
entulhos – Não Localizado
Proc. 1746/08 – Estr. São Paulo – Piscina sem
tratamento adequado – Solucionado
Proc. 2015/08 – R. Girassol – Uso amianto
irregular – Não Procede
Proc. 1991/08 – R. Benedito Oliveira
Freire – Piscina sem tratamento adequado
– Solucionado
Proc. 6655/09 – Estr. Municipal C Pedreira –
Resíduos jogas em terrenos – Em Andamento
Proc. 3774/09 – R. José P Camargo – Água
Parada em terreno – Em Andamento
Proc. 2948/09 – Rod. Fernão Dias – Pneus com
água parada – Em Andamento
Proc. 4694/09 – Rod. Fernão Dias – Piscina
sem tratamento adequado – Em Andamento
Proc. 1713/08 – R. Antonio C Leite – Lixos em
terreno – Solucionado
Proc. 2943/09 – Rod. Fernão Dias – Depósito
de Sucatas – Orientações
Proc. 5545/09 – R. Margarida – Águas
empoçada – Em Andamento
Proc. 3943/09 – R. Benedita O Freire –
Residência sem Lixo – Em Andamento
Proc. 1676/09 – R. dos Cravos – Lixos em
residência – Em Andamento
Proc. 4923/09 – R. Itapetinga –Caixa de água
aberta – Em Andamento
Proc. 4418/09 – R. Gonçalves Dias – Caixa de
água aberta – Em Andamento
Proc. 3770/09 – R. Caravelas – Esgoto vazando
– Em Andamento
Proc. 0019/09 – R. Viriato Correa – Piscina sem
tratamento adequado – Em Andamento
b) Área de Alimentos
Proc. 1890/08 – Rod.
Fernão
Dias
–
Estabelecimento sem Higiene – Em Andamento
em processo próprio
Proc. 5125/09 – R. Fortuna – Mau cheiro
Frigorífico – Competência da CETESB
Proc. 4919/09 – R. Acena de Jesus –
Estabelecimento sem Higiene – Não Procede
Proc. 1575/08 – R. Napoleão Ferro –
Estabelecimento sem Higiene – Não Procede
Proc. 3390/09 – R. Japão – Carne estragada
– Solucionado
Proc. 1797/08 – Av. Dona Gertrudes – Alimento
estragado – Não Procede
Proc. 2626/09 – Av. da Saudade – Queijo
estragado – Não Procede
c) Área de Zoonoses
Proc. 1900/08 – R. João Lozasso – Cães
revirando lixos – Não Localizados
Proc. 1030/09 – Av. Mitsuki Kurosawa – Equino
solto – Não Localizado
Proc. 2383/09 – Av. Santana – Equinos soltos
– Não Localizado
Proc. 2517/09 – R. Pompeu Vairo – Cão doente
– Não Localizado
Proc. 2581/09 – R. Tesouro – Cão de rua
machucado – Não Localizado
Proc. 2662/09 – R. Das Dálias – Cão agressivo
– Solucionado
Proc. 4708/09 – Centro – Cão pata machucada
– Não Encontrado
Proc. 4878/09 – R. Bartolomeu Gusmão – Cão
rua doente – Não Localizado
Proc. 4894/09 – Estr. do Selado – Cão atropelado
– Não Localizado
Proc. 5164/09 – Pça da Prefeitura – Cão de rua
agressivo – Não Localizado
Proc. 4881/09 – R. Alvaro Corrêa Lima – Cão
de rua agressivo – Não Localizado
Proc. 1332/09 – R. Dep. Emílio Justo – Gato
rua machucado – Reclamante não atendeu
equipe da VISA para maiores informações
Proc. 1524/09 – R. Taubaté – Cadela rua
agressiva – Adotado por morador
Proc. 2584/09 – R. Gonçalves Dias – Cão
abandonado dentro da residência – Não
Procede
Proc. 3741/09 – R. prof. Rufino R Ferraz
– Equinos trazendo incomodo para vizinhança
– Não Procede
Proc. 1976/08 – R. Del. Humberto Fernandes
– Cães/ Maus tratos – Solucionado
Proc. 1847/09 – R. 13 de maio – Mau cheiro
Fezes animais – Solucionado
Proc. 2358/09 – Av. Jerônimo de Camargo
– Cães/Maus tratos – Não Localizados
Proc. 4337/09 – R. Dona Ana Pires – Cães
soltos – Não Localizados
Proc. 3456/09 – R. Antonio Cunha Leite –
Cadela no cio – Não Localizado
Proc. 3537/09 – R. José Inácio – Cão de rua
com bicheira – Não Encontrado
Proc. 3538/09 – R. Rachman – Cão com
bicheira – Não Localizado
Proc. 3543/09 – R. João Neto – Equinos soltos
via pública – Não Localizado
Proc. 3973/09 – Al. Lucas Nogueira Garcez
– Equino solto – Não Localizado
Proc. 3994/09 – R. Jackson – Cão de rua com
berne – Solucionado
Proc. 4165/09 – R. Miguel Martins do Prado
– Cão rua doente – Não Localizado endereço
Proc. 2392/09 – R. Cinco – Cães incomodo
– Não Localizado
Proc. 1862/08 – Av. Belo Horizonte – Cães
incomodo – Em Andamento
Proc. 1856/08 – R. Das Orquídeas – Animais
incomodo – Em Andamento
Proc. 1969/09 – R. Ana Luiza – Cães causando
incomodo – Solucionado
B)
AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES
EXPEDIDOS
b) Área de Meio Ambiente
Proc. 2388/09A – Paulo Shitomi Yamashita
– Imóvel abandonado – TAC
Proc. 2388/09 – Maria Albertina S Moraes
– Imóvel Abandonado – TAC
Proc. 2939/09 – Augusto Casado – Quintal sem
Higiene – TAC
17) COMUNICADOS
COMUNICADO
DA
ÁREA
DE
FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
SUSPENSOS PRODUTOS SEM REGISTRO
NA ANVISA
O produto Anti Álcool Sem Sabor, fabricado
pela empresa Gengi Bem Indústria e Comércio
de Produtos Alimentícios, também foi suspenso
por não ter registro ou notificação na Anvisa.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa
da Anvisa
Para maiores informações procurar a
Divisão de Vigilância Sanitária, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo – Atibaia
COMUNICADO
DA
ÁREA
FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS
DE
ANVISA DETERMINA APREENSÃO DE
DOIS LOTES FALSIFICADOS DE VIAGRA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (6),
a apreensão e inutilização, em todo país, de
dois lotes falsificados do medicamento Viagra.
Os medicamentos foram encontrados pela
vigilância sanitária do município de Curvelo
(MG), que informou à Agência.
O lote 832718474B não é produzido
pelos Laboratórios Pfizer, fabricante do
medicamento original. Já o lote 50483012D
tem o mesmo número do lote original, mas a
data de validade foi alterada. No medicamento
verdadeiro, a data de validade é outubro
de 2009, e no falsificado janeiro de 2010.
Em caso de dúvida ou suspeita sobre o
medicamento, o usuário deve fazer a denúncia
para o SAC da Pfizer (pelo telefone: 080016-7575), para a Anvisa (pelo e-mail gfimp@
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
21
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Atos da Vigilância Sanitária
anvisa.gov.br)ou procurar a Vigilância
Sanitária do seu município ou estado. A
Agência mantém em seu site um link com uma
lista de remédios falsificados e de cuidados que
devem ser tomados ao adquirir medicamentos.
local, caso as mesmas sejam apresentadas.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis de acordo
com o Artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual
nº 10083/98 e da Lei Federal nº 8078/90.
Registro
A Anvisa também suspendeu a fabricação,
distribuição, comércio e uso do produto
Varicell Cápsula 0,400G+0,04G, cápsula gel
dura, fabricado pela empresa Eversil Produtos
Farmacêuticos, de Jardim Sertãozinho (SP).
O produto não possui registro na Agência.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa
da Anvisa
COMUNICADO CVS Nº 023/2009 - GT
MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o
que consta no SIAP 031986/2008-CVS, relativo
ao laudo de análise fiscal de contraprova nº:
3310.cp/2008 emitido pelo Instituto Adolfo Lutz
- IAL, confirmando o resultado insatisfatório no
ensaio de aspecto do produto Eritram (Estolato
de Eritromicina) suspensão oral, lote:0168/07,
validade:02/2009, fabricado por Hipolabor
Farmacêutica Ltda, situada na Rodovia BR
262, km 12,3 - Borges, Sabará/MG, determina:
-proibição da comercialização e uso
do
lote
do
produto
mencionado,
-recolhimento
pelo
fabricante,
do
lote
do
produto
em
questão,
-interdição
pelos
GVS`s/CCD/
SES,
onde
forem
encontrados.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis de
acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei
Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS Nº 019/2009 – CTPCE/
DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, da Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo, à vista do que consta
nos SIAP nº 000781/2009, nº 00838/2009
e nº 00839/2009, referentes as denúncias
encaminhadas a este órgão sobre distribuição/
fornecimento de blocos de Receituários de
Controle Especial a profissionais médicos,
contendo propaganda dos medicamentos
PONDERA (Cloridrato de Paroxetina),
AMATO
(Topiramato),
MANTIDAN
(Cloridrato de Amantadina), CARBOLITIUM
(Carbonato de Lítio), ASSERT (Cloridrato
de Sertralina) e VENLAXIN (Cloridrato
de Venlafaxina) fabricados pela empresa
Eurofarma Laboratórios Ltda e do medicamento
CLORIDRATO
DE
SIBUTRAMINA
MEDLEY fabricado pela empresa Medley S/A
Industria Farmacêutica, e considerando que:
- De acordo com o Artigo 8º, Inciso VIII
da Resolução RDC nº 96, de 17/12/2008, é
“vedada a propaganda e ou publicidade de
medicamentos e (ou) empresas em qualquer
parte do bloco de receituários médicos”.
- De acordo com o Artigo 32, da mesma
resolução, “A propaganda ou publicidade de
medicamentos sob controle especial, sujeitos à
venda sob prescrição médica, com notificação
de receita ou retenção de receita, além de
observar as disposições deste regulamento
técnico, somente pode ser efetuada em revistas
de conteúdo exclusivamente técnico, referentes
a patologias e medicamentos, dirigidas direta e
unicamente a profissionais de saúde habilitados
a prescrever e/ou dispensar medicamentos.”
D
e
t
e
r
m
i
n
a
:
- a proibição do fornecimento dos referidos
receituários aos profissionais de saúde
habilitados a prescrever medicamentos;
- que os profissionais de saúde comuniquem e
providenciem o imediato encaminhamento, dos
blocos com as características acima mencionadas,
ao órgão de Vigilância Sanitária local.
- que não sejam dispensados medicamentos
prescritos nos receituários acima mencionados e
que, os farmacêuticos responsáveis comuniquem
imediatamente
à
Vigilância
Sanitária
COMUNICADO CVS Nº 027/2009 – GT
CORRELATOS/DITEP
Proibição
da
fabricação/comercialização
e uso de produtos para saúde de
SMP Indústria e Comércio Ltda ME
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no
uso de suas atribuições, considerando Ofício
GVS XVII nº 1148/2008 e 00037/2009, contidos
no SIAP nº 23647/2008-CVS, informando
autuação, suspensão da fabricação e venda dos
produtos para saúde eletroestimulador ORION
TENSE e interdição de quatro (04) unidades
do produto, em 04/08/08, no estabelecimento
da empresa SMP Indústria e Comércio Ltda
ME, instalado à Av. Comendador Guimarães,
25, 5º andar, Centro - Amparo/SP, por estar em
atividade sem dispor de licença e autorização
de funcionamento dos órgãos sanitários
competentes, bem como, sem aprovação dos
produtos perante a ANVISA/MS, conforme
lavraturas de AIF 002-A nº 142, AIP 001A nº 0581 e TRM 001-A nº 595, determina:
1. Proibição da comercialização e uso
dos produtos para saúde fabricados e
comercializados pela empresa em questão;
2. Recolhimento pela empresa fabricante dos
produtos para saúde disponibilizados ao mercado;
3. Interdição pelas VISA’s, como medida
complementar a ação cabível ao fabricante;
4. Que caberá a empresa SMP Indústria
e Comércio Ltda ME apresentar a VISA
Campinas relatório do recolhimento dos
produtos fabricados e comercializados.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis de
acordo com o artigo 122, inciso XX da Lei
Estadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.
PROIBIDA PROPAGANDA DE PRODUTO
PARA ALISAMENTO
A Agência
Nacional
de
Vigilância
Sanitária (Anvisa) determinou a proibição,
a partir desta quarta-feira (4/2), de
qualquer forma de propaganda do produto
denominado Reconstrução Térmica Zap
ou Reconstrução Térmica Lazio, de
responsabilidade da empresa Zap Cosmético
Indústria e Comércio Ltda (RE 312/09).
A medida foi adotada porque o produto não tem
registro na Anvisa. As equipes de fiscalização e
monitoramento da propaganda localizaram um
anúncio do produto no site www.varginha.olx.
com.br, que dizia que o produto, destinado ao
alisamento capilar, estava “liberado pelaAnvisa”.
Além de apresentar a falsa informação
sobre a regularidade do produto, a empresa
anunciava que o alisante, cuja aplicação se dá
pelo uso do calor, é a base de glutaraldeído.
Com o aquecimento, essa substância emite
um vapor que pode causar rinites, sinusites
e graves irritações oculares, inclusive com
a possibilidade de produzir a cegueira.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa
da Anvisa
SUSPENSOS PRODUTOS SEM REGISTRO
NA ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a
importação, fabricação, comercialização e uso
de todos os produtos para saúde fabricados
pela
empresa
Perssimed
International
Company. A empresa não possui autorização
de funcionamento e os produtos não possuem
registro na Agência.
Para maiores informações procurar a Divisão
Vigilância Sanitária, à Rua Bruno Sargiani,
nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo Atibaia – com José Eduardo Mariano.
Dr. ª Rita de Cássia Faria Bergo
Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
Elaborado por: Cristiana Corrêa dos Santos
Supervisora de Prog. Especiais
Resp. Setor Adm. VISA
Email: [email protected]
Site
:
www.atibaia.sp.gov.br/vigilancia
sanitaria/index.html
Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo – Atibaia – SP
Fone: 4414-3350
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Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS
E VOTADOS NA PAUTA DA ORDEM
DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2.009
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 002/09, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, que altera a redação de dispositivos
da Lei Complementar nº 564, de 20 de maio de
2.008, que institui a Lei Geral da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte do Município
de Atibaia, e dá outras providências; Redação
final, maioria absoluta, votação nominal,
Regime de urgência;
2. PROJETO DE LEI Nº 003/09, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que altera
dispositivos da Lei nº 2254 de 02 de março de
1.998, que dispõe sobre a criação do Conselho
de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA e dá
outras providências; Redação final, maioria
simples.
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
001/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal
que dispõe sobre a criação de área de Expansão
Urbana em áreas que especifica, localizadas no
Bairro da Usina, neste Município; 2ª discussão,
maioria absoluta, votação nominal, Regime
de urgência;
4. PROJETO DE LEI Nº 004/09, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a celebrar convênio
com o Estado de São Paulo, por intermédio de
sua Secretaria do Meio Ambiente objetivando
a cooperação institucional nas áreas de
fiscalização e licenciamento ambiental, e dá
outras providências; 2ª discussão, maioria
simples.
JOSUÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente
PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA
MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM 10 DE
FEVEREIRO DE 2.009.
1. PROJETO DE LEI Nº 003/09, de autoria
do Senhor Prefeito, que altera dispositivos da
Lei nº 2254, de 02 de março de 1.998, que
dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa
do Meio Ambiente- CONDEMA e dá outras
providências- à Comissão de Justiça.Solicitado
Poder Legislativo
sessões Extraordinárias pelo Senhor Prefeito
Municipal, conforme ofício nº 037/2009-DTL.
Segue para a pauta das Sessões Extraordinárias
do dia 22 de janeiro de 2.009. Requerido vistas
ao Vereador Oswaldo Mendes Sobrinho.Segue
para a pauta da Sessão Ordinária do dia
02.02.09 em 1ª discussão. Aprovado em 1ª
discussão. Segue para a pauta da Ordem do
dia de 09/02/09 em 2ª discussão. Aprovado em
2ª discussão. Segue para a pauta da Ordem
do dia de 16.02.09, em redação final.
2. PROJETO DE LEI Nº 004/09, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal que Autoriza o
Executivo Municipal celebrar convênio com
o Estado de São Paulo, por intermédio de sua
Secretaria do Meio Ambiente, objetivando
a cooperação institucional nas áreas de
fiscalização e licenciamento ambiental, e dá
outras providências; às Comissões de Justiça
e Finanças.Solicitado sessões Extraordinárias
pelo Senhor Prefeito Municipal, conforme
ofício nº 037/2009-DTL. Segue para a pauta
das Sessões Extraordinárias do dia 22 de
janeiro de 2.009.Requerido vistas ao Vereador
Oswaldo Mendes Sobrinho.Segue para a
pauta da Sessão Ordinária do dia 02.02.09
em 1ª discussão. Aprovado pedido de vistas
ao vereador Wanderley Silva Souza. Segue
para a pauta da Sessão Ordinária do dia
09/02/09 em 1ª discussão. Aprovado em 1ª
discussão. Segue para a pauta da Ordem do
dia de 16.02.90 em 2ª discussão.
3. PROJETO DE LEI Nº008/09, de autoria
da vereadora Georgina Aparecida Pitocco
Piniano, que institui o Dia do Trabalhador da
Saúde, em âmbito do Município de Atibaia, a
ser comemorado em 12 de maio, e dá outras
providências; às Comissões de Justiça,
Educação e Finanças.
4. PROJETO DE LEI Nº 009/09, de autoria
da vereadora Georgina Aparecida Pitocco
Piniano, que declara de Utilidade Pública, a
Entidade Religiosa Missão Evangélica “Rohi
M’ Kadesh”, localizada à Av. São João, 557Centro; à Comissão de Justiça.
5. PROJETO DE LEI Nº 010/09, de autoria
do vereador Francisco Antonio Rodrigues
Almendra e Outros, que altera a redação do
art. 1º e parágrafo único da Lei nº 3.101/00 que
determina sobre a denominação da Unidade
Básica de Saúde- UBS- Jardim Cerejeiras, neste
Município; à Comissão de Justiça.
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 001/09, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a criação de
22
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Área de expansão urbana em áreas que
especifica, localizadas no Bairro da Usina,
neste Município; às Comissões de Justiça,
Parcelamento do Solo e Finanças. Solicitado
sessões Extraordinárias pelo Senhor Prefeito
Municipal, conforme ofício nº 037/2009-DTL.
Segue para a pauta das Sessões Extraordinárias
do dia 22 de janeiro de 2.009. Requerido vistas
ao Vereador Saulo Pedroso de Souza.Segue
para a pauta da Sessão Ordinária do dia
02.02.09 em 1ª discussão. Aprovado pedido
de vistas à vereadora Georgina Aparecida
Pitocco Piniano. Segue para a pauta da
Sessão Ordinária do dia 09/02/09 em 1ª
discussão. Aprovado em 1ª discussão. Segue
para a pauta da Ordem do dia de 16.02.09
em 2ª discussão.
7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 002/09, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal que altera a redação de dispositivos
da Lei Complementar nº 564, de 20 de maio de
2.008, que instituiu a Lei Geral da Microempresa
e da Empresa de pequeno porte do Município
de Atibaia, e dá outras providências; às
Comissões de Justiça e Finanças.Solicitado
sessões Extraordinárias pelo Senhor Prefeito
Municipal, conforme ofício nº 037/2009-DTL.
Segue para a pauta das Sessões Extraordinárias
do dia 22 de janeiro de 2.009.Requerido vistas
ao Vereador Saulo Pedroso de Souza.Segue
para a pauta da Sessão Ordinária do dia
02.02.09 em 1ª discussão.Segue para a pauta
da Sessão Ordinária do dia 09.02.09 em 2ª
discussão. Aprovado em 2ª discussão.Segue
para a pauta da Ordem do dia de 16.02.09
em redação final.
8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/09, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal,
que altera a Resolução nº 02/05 para criar nova
unidade de apoio na Câmara Municipal da
Estância de Atibaia denominada Tesouraria e dá
outras providências; às Comissões de Justiça
e Finanças.
9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/09,
de autoria da Mesa Dirtora da Câmara Municipal
da Estância de Atibaia, que altera o parágrafo
único do artigo 53 da Resolução nº 02/05, que
dispõe sobre a Reforma Administrativa da
Câmara Municipal da Estância de Atibaia e dá
outras providências; às Comissões de Justiça
e Finanças.
10. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
025/08, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, encaminha Decisão de
Primeira Câmara TC-353/003/06; a Comissão
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
Poder Legislativo
de Finanças. Redistribuido à Comissão de
Finanças na Sessão do dia 02/02/09.
11. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
026/08, de autoria do Tribunalde Contas do
Estado de São Paulo, encaminha Decisão da
Primeira Câmara- TC- 354/003/06; à Comissão
de Finanças.Redistribuido à Comissão de
Finanças. na Sessão do dia 02/02/09.
12. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
027/08, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, que encaminha Decisão da
Primeira Câmara- TC- 355/003/06; à Comissão
de Finanças.Redistribuido à Comissão de
Finanças. na Sessão do dia 02/02/09.
13. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
028/08, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, que encaminha Decisão da
Primeira Câmara TC- 695/003/04; à Comissão
de Finanças. Redistribuido à Comissão de
Finanças na Sessão do dia 02/02/09.
14. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 029/08,
de autoria do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, que encaminha Decisão da Segunda
Câmara TC- 000052/003/05; à Comissão
de Finanças.Redistribuido à Comissão de
Finanças na Sessão do dia 02/02/09.
15. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 030/08,
de autoria do Presidente da Câmara Municipal,
que encaminha Balancete referente ao mês de
novembro de 2.008; à Comissão de Finanças.
Redistribuido à Comissão de Finanças na
Sessão do dia 02/02/09. Segue para leitura de
parecer na Sessão do dia 16.02.09.
16. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 02/09,
de autoria do Senhor Prefeito que encaminha
Balancete referente ao mês de dezembro de
2.008; à Comissão de Finanças.Segue para
leitura de parecer na Sessão do dia 16.02.09.
17. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 03/09,
de autoria da Mesa Diretora que encaminha
Balancete referente ao mês de dezembro de
2.008; à Comissão de Finanças.Segue para
leitura de parecer na Sessão do dia 16.02.09.
23
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
PORTARIA Nº 027/2008
de 03 de fevereiro de 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, RATIFICA, em
decorrência do cumprimento do período de
estágio probatório, de acordo com o artigo 24
da Lei n.º 1500/99, a nomeação da funcionária
ISILDINHA DE ANDRADE BENEDETTI,
portadora do RG: 10.124.231, ocupante do
cargo efetivo de Professora Educação Básica
II.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 03 de fevereiro de
2009.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 028/2008
de 03 de fevereiro de 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, RATIFICA, em
decorrência do cumprimento do período de
estágio probatório, de acordo com o artigo 24
da Lei n.º 1500/99, a nomeação da funcionária
ADRIANA
APARECIDA
SERAFIM
MEDEIROS, portadora do RG: 23.037.1991, ocupante do cargo efetivo de Professora
Educação Básica I.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 03 de fevereiro de
2009.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 029/2008
de 03 de fevereiro de 2009
18. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 005/09,
de autoria do Senhor Presidente da Câmara,
que encaminha Balancete referente ao mês de
janeiro de 2.009; à Comissão de Finanças.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, RATIFICA, em
decorrência do cumprimento do período de
estágio probatório, de acordo com o artigo 24
da Lei n.º 1500/99, a nomeação da funcionária
ELIZABETH MARIANO OTTONI, portadora
do RG: 20.12.957, ocupante do cargo efetivo de
Professora Educação Básica I.
IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Técnico Legislativo
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 03 de fevereiro de
2009.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 030/2008
de 03 de fevereiro de 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, RATIFICA, em
decorrência do cumprimento do período de
estágio probatório, de acordo com o artigo 24
da Lei n.º 1500/99, a nomeação da funcionária
CECILIA DE JESUS MARQUES, portadora do
RG: 13.892.782-0, ocupante do cargo efetivo
de Diretora Escola Ensino Fundamental.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 03 de fevereiro de
2009.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 031/2009
De 03 de fevereiro de 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, TRANSFERE, de
ofício o funcionário Sr. ELIEL AMARO DO
NASCIMENTO , portador do RG: 9.010.3683, Professor Educação Básica III – Educação
Física, da Secretaria de Esportes e Lazer para a
Secretaria da Educação.
Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de
fevereiro de 2009.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 03 de fevereiro de
2009.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 032/2009
De 03 de fevereiro de 2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, NOMEIA, o Sr.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
24
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
JOSÉ DE CASTRO COIMBRA, brasileiro,
portador do RG: 76375, para ocupar o cargo
em comissão de Chefe do Gabinete Técnico da
Saúde, regime estatutário com o vencimento
previsto na Lei n° 1813/2006.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo em 03 de
fevereiro de 2009.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº.
02/2009
O Prefeito Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
professores interessados em se inscreverem no
Processo Seletivo para admissão de estagiários
nas escolas municipais, conforme segue:
I – DAS INSCRIÇÕES
1 – Local da Inscrição: Secretaria Municipal
de Educação.
Nos dias: 18, 19 e 20 de fevereiro.
No Horário: das 9:00h às 16:00h.
2 – No momento da inscrição, o interessado
apresentará declaração, fornecida no próprio
local, na qual, sob as penas da lei, assumirá:
a)Ser brasileiro nato ou gozar das prerrogativas
legais.
b)Ter, à data de encerramento das inscrições,
idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) Estar em dia com as obrigações resultante da
legislação eleitoral e, se de sexo masculino, do
Serviço Militar;
d)Ter capacidade física e mental para o
desempenho das funções;
e)Não registrar antecedentes criminais,
achando-se em pleno direito dos exercícios
civis e políticos;
f)Não ter sofrido, no exercício de função pública,
penalidade por prática de atos desabonadores;
g)Conhecer e estar de acordo com as exigências
contidas no presente edital.
c)Apresentar declaração de matrícula em curso
específico da área do magistério (Normal
Superior e Pedagogia com habilitação em
Magistério da Educação Pré-Escolar, habilitação
em magistério das Séries Iniciais do Ensino
Fundamental ou habilitação em magistério das
matérias pedagógicas do Ensino Fundamental
ou do Ensino Médio);
d)Apresentar original
Nascimento dos filhos.
da
Certidão
de
4 – No caso de inscrição por procuração deverá
ser apresentado o instrumento de mandato,
reconhecido firma e documento de identidade
do procurador.
5 – O candidato ou seu procurador, conforme
o caso, será responsável pelas informações
prestadas no formulário de inscrição.
6 – Não serão aceitas inscrições por via postal,
fax ou extemporâneas.
II
–
DA
CONDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
DO
1 – Será computado 0,5 ponto para cada
semestre concluído.
5 – Os caos omissos serão resolvidos pelo
Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a
Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, 13 de fevereiro e 2009
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
Edilaine Aparecida de Oliveira
BatistaEliana Mayumi Tazawa
Supervisora de Ensino Supervisora de Ensino
DECRETO N.º 007/2009
De 09 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre: O desligamento do servidor Sr.
WILSON BACCINI dos serviços da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, em
decorrência de aposentadoria.
a)maior idade e;
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito do
Município de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e, em conformidade com o disposto no art.
98, VI da Lei n.º 1.875, de 29 de dezembro de
1993,
b)maior número de filhos.
DECRETA:
3 – Persistindo o empate a escolha será feita por
sorteio.
Art. 1o. - Fica desligado dos quadros da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
o servidor público Sr. WILSON BACCINI,
portador do RG n.º 7.972.638 e inscrito no
CPF sob o n.º 599.952.548-91, lotado nos
Logradouros Públicos, em decorrência da
aposentadoria por Tempo de Contribuição,
concedida pela Portaria do PREV BOM JESUS
n.º 002 de 02 de fevereiro de 2009.
2 – Na hipótese de total igualdade absoluta
de pontos terá preferência sucessivamente o
candidato que tiver:
4 – A lista de classificação será publicada no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus dos Perdões, no dia 26 de fevereiro
de 2009.
5 – A 1ª sessão de atribuição será realizada
no dia 28 de fevereiro de 2009, às 13:00h, na
Secretaria Municipal de Educação.
III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1 – A inscrição do candidato importará no
conhecimento das presentes instruções e na
aceitação das condições do processo seletivo,
tais como se acham estabelecidas neste edital e
nas normas legais pertinentes.
a)Assinar ficha no local de inscrição declarando
que atende as exigências do Item I – 2 do
presente edital;
2 – A inexatidão das afirmativas e/ou
irregularidades nos documentos, mesmo que
verificadas a qualquer tempo, em especial por
ocasião da contratação, acarretarão a nulidade
da inscrição com todas as suas decorrências,
sem prejuízo das demais medidas de ordem
administrativa, civil ou criminal.
b)Apresentar original e cópia da cédula de
identidade (RG);
3 – Este processo seletivo terá validade até dia
31 de dezembro de 2009.
3 – Para inscrever-se no processo seletivo, o
interessado deverá:
4 – As disposições deste Edital poderão ser
alteradas ou complementadas, enquanto
não efetivado o fato respectivo, através da
publicação do edital correspondente.
Art. 2o. - Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de
fevereiro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, 02 de fevereiro
de 2009.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 08/2009,
de 09 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre: “Fixa valores e determina
procedimentos para a utilização de área de
domínio público, relativos às comemorações
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
carnavalescas, e dá outras providências”.
25
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Bom Jesus dos Perdões
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - As comemorações relativas às
festividades carnavalescas do exercício 2009
estarão compreendidas entre os dias 20 (vinte)
e 24 (vinte e quatro) de fevereiro.
Art. 2º - Para os interessados na utilização de
área de domínio público para a comercialização
ambulante de mercadorias durante as
comemorações carnavalescas, ficam estipuladas
as datas abaixo para procederem à locação dos
espaços:
a) de 10 (dez) a 13 (treze) de fevereiro, aos
comerciantes cadastrados nesta Prefeitura e aos
munícipes;
b) a partir do dia 16 (dezesseis), a todos os
demais interessados.
Art. 3º - Não será permitida a reserva de
barracas com medidas fracionárias.
Art. 4º - A área destinada às barracas é a Rua
Silvio Mendes, sendo que a montagem das
mesmas poderá ocorrer somente a partir do dia
19 (dezenove) de fevereiro.
Art. 5º - O valor da taxa a ser cobrada é por
metro linear de ocupação e corresponderá à
atividade desenvolvida, conforme abaixo:
a) Barracas de bebidas e similares ....................
R$ 100,00 por metro linear
b) Barracas de lanches/alimentação ..................
R$ 80,00 por metro linear
c) Barracas de doces (coco e similares) ............
R$ 80,00 por metro linear
d) Barracas de bijouterias/artesanatos ...............
R$ 50,00 por metro linear
Art. 6º - Para os comerciantes ambulantes
já inscritos na Prefeitura e sem débitos em
relação à Taxa de licença para funcionamento
(ALVARÁ), será concedido um desconto
de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor
expresso no artigo anterior.
Art. 7º - Não será permitida a permanência
de veículos nos locais destinados à instalação
de barracas, inclusive aqueles dos próprios
comerciantes ambulantes.
Art. 8º - Durante a festividade, os comerciantes
ambulantes estão obrigados a recolher o lixo
produzido por suas barracas, acondicionando-o
em sacos próprios de 100 (cem) litros, e deverão
depositá-los no local indicado pela organização
do evento.
Art. 9º - O espaço locado será demarcado,
a critério da fiscalização, e nos moldes do
estabelecido no Código Posturas Municipais,
ficando expressamente vedado o comércio
avulso em caixas de isopor fora da área
permitida.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Art. 10 - O responsável pela barraca deverá
instruir os manipuladores de alimentos que
serão destinados ao consumo público quanto
a obediência da legislação específica para
trabalhadores da cozinha, adotando o traje
adequado às normas e padrões de segurança
e de higiene, designando pessoa específica
para cuidar do recebimento de valores (caixa),
ficando expressamente proibida a utilização
de adornos (anel, aliança, pulseira, corrente,
brinco, relógio, etc.) pelos manipuladores de
alimentos.
DECRETA:
Art. 11 - É proibida a comercialização de
bebidas (alcoólicas, sucos, refrigerantes,
etc) em garrafas de vidro, bem como servir
consumidores em copos, canecas, pratos e em
qualquer outro recipiente de vidro, ou de material
cortante, devendo ser utilizado exclusivamente
recipientes descartáveis plásticos.
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão para
coordenar, arrecadar e prestar contas relativas
às comemorações carnavalescas do exercício
de 2009, nos termos da Lei municipal nº 1.438,
de 21 de setembro de 1998, a qual é composta
dos seguintes servidores municipais:
1) ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS
– RG 8.415.328
2) ORMEZINDO BUENO – RG nº.
9.161.397
3) NEWTON FLORIANO ESPIRITO
SANTO – RG nº. 6265.433.0
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, por afixação no quadro de
Editais da Prefeitura Municipal, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 12 - Fica proibido o uso de aparelhos
sonoros, assim como a reprodução de quaisquer
tipos de som (mecânico, acústico, “ao vivo”,
etc.) nas barracas, ou nas proximidades das
mesmas, no intuito de impedir a ocorrência
de poluição sonora no local, tendo em vista a
existência de som adequado e proporcionado
pela organização oficial do evento.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo, em 09 de fevereiro de
2009.
Art. 13 - As ligações de energia elétrica
deverão ser individuais para cada barraca,
ficando proibida a utilização de pontos não
autorizados.
DECRETO nº 010/2009,
de 09 de fevereiro de 2009.
Art. 14 - Os valores correspondentes à locação
dos espaços públicos, bem como das Taxas de
energia elétrica, deverão ser pagos na Tesouraria
Municipal antes de efetivada a montagem.
Art. 15 - As disposições deste Decreto aplicamse exclusivamente às festividades de que trata o
artigo 1º (primeiro) acima.
Art. 16 - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo, em 09 de fevereiro de
2009.
Carlos Riginik Júnior
- Prefeito Municipal -
Decreto nº. 009/2009,
de 09 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre: “Nomeia a Comissão para
coordenar, arrecadar e prestar contas relativas
às comemorações carnavalescas do exercício
de 2009, nos termos da Lei municipal nº 1.438,
de 21 de setembro de 1998.”
Carlos Riginik Júnior
Prefeito Municipal
Dispõe sobre: “Altera a data prevista para o
pagamento de tributos, constante do artigo
1º do Decreto nº 002/2009, de 05 de janeiro
de 2009”.
Carlos Riginik Júnior, Prefeito Municipal de
Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, tendo em
vista que inúmeros contribuintes ainda não
receberam os carnês de pagamento,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterada para o dia 20 (VINTE)
de fevereiro de 2009 a data prevista para o
pagamento de tributos, constante do artigo
1º (primeiro) do Decreto nº 002/2009, de 05
(cinco) de janeiro de 2009.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
09 de fevereiro de 2009.
Carlos Riginik Júnior
Prefeito Municipal
26
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Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
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Bom Jesus dos Perdões
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
6º BIMESTRE DE 2008
Valores expressos em R$
RECEITAS
Categoria Econômica/Fontes
Receitas Correntes (A)
Tributárias
Impostos
IPTU
ISSQN
ITBI
IRRF
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições
Patrimoniais
Industriais
Agropecuárias
Serviços
Transferências Correntes
(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp)
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital (B)
Operações de Crédito
Refinanciamento da Dívida
Outras Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITA TOTAL (A+B)
DESPESAS
Categoria Econômica/Natureza
Despesas Correntes (C)
Pessoal/Encargos Sociais
Juros/Encargos da Dívida Interna
Juros/Encargos Dívida Externa
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital (D)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Amortização do Refin. Dív. Mobil.
Outras Amortizações
Outras Despesas de Capital
Reserva de Contingência (E)
DESPESA TOTAL (C+D)
SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D)
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
Previsão anual
Inicial
6º BIMESTRE
Atualizada
Acumulado
Previsto
Realizado
11
12
Previsto
Realizado
a realizar
23.562.300,00
23.562.300,00
3.927.049,97
5.005.466,12
23.562.300,00
27.295.171,54
-3.732.871,54
4.563.000,00
4.563.000,00
760.500,01
487.298,52
4.563.000,00
3.322.815,28
1.240.184,72
3.997.000,00
3.997.000,00
666.166,67
453.597,10
3.997.000,00
2.841.445,32
1.155.554,68
2.540.000,00
2.540.000,00
423.333,34
222.551,32
2.540.000,00
1.725.699,73
814.300,27
900.000,00
900.000,00
150.000,00
77.032,13
900.000,00
447.398,59
452.601,41
210.000,00
210.000,00
35.000,00
50.758,44
210.000,00
216.337,82
-6.337,82
347.000,00
347.000,00
57.833,33
103.255,21
347.000,00
452.009,18
-105.009,18
532.000,00
532.000,00
88.666,66
29.698,49
532.000,00
453.602,19
78.397,81
34.000,00
34.000,00
5.666,68
4.002,93
34.000,00
27.767,77
6.232,23
662.500,00
662.500,00
110.416,66
336.902,84
662.500,00
1.785.669,48
-1.123.169,48
1.602.100,00
1.602.100,00
267.016,67
555.186,93
1.602.100,00
1.475.940,32
126.159,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.014.000,00
2.014.000,00
335.666,68
309.505,72
2.014.000,00
1.617.690,93
396.309,07
14.618.909,10
14.618.909,10
2.436.484,81
3.523.276,00
14.618.909,10
19.734.728,77
-5.115.819,67
(1.747.709,10)
(1.747.709,10)
(291.284,85)
(386.956,00)
(1.747.709,10)
(2.205.200,25)
-457.491,15
1.849.500,00
1.849.500,00
308.249,99
180.252,11
1.849.500,00
1.563.527,01
285.972,99
237.700,00
237.700,00
39.616,67
44.000,00
237.700,00
466.252,79
-228.552,79
76.500,00
76.500,00
12.750,00
0,00
76.500,00
52,45
76.447,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76.500,00
76.500,00
12.750,00
0,00
76.500,00
52,45
76.447,55
17.700,00
17.700,00
2.949,98
0,00
17.700,00
0,00
17.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
142.500,00
142.500,00
23.750,02
44.000,00
142.500,00
439.166,63
-296.666,63
1.000,00
1.000,00
166,67
0,00
1.000,00
27.033,71
-26.033,71
23.800.000,00
23.800.000,00
3.966.666,64
5.049.466,12
23.800.000,00
27.761.424,33
-3.961.424,33
Dotação Anual
Inicial
6º BIMESTRE
Atualizada
Empenhado
Acumulado
Liquidado
Empenhado
Liquidado
A empenhar
17.853.310,00
22.074.285,74
1.480.239,39
1.644.705,30
20.903.606,05
20.668.904,84
1.170.679,69
9.601.464,00
10.013.530,26
1.067.558,76
1.076.415,96
9.532.371,52
9.532.371,52
481.158,74
130.000,00
172.853,00
24.816,89
24.816,89
172.535,08
172.535,08
317,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.121.846,00
11.887.902,48
387.863,74
543.472,45
11.198.699,45
10.963.998,24
689.203,03
5.708.690,00
4.776.164,26
43.380,04
105.987,05
4.599.939,38
3.080.030,10
176.224,88
5.598.690,00
4.316.314,26
-984,06
61.622,95
4.140.447,41
2.620.538,13
175.866,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
459.850,00
44.364,10
44.364,10
459.491,97
459.491,97
358,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
459.850,00
44.364,10
44.364,10
459.491,97
459.491,97
358,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.346.904,57
0,00
0,00
238.000,00
0,00
23.562.000,00
26.850.450,00
1.523.619,43
1.750.692,35
25.503.545,43
23.748.934,94
238.000,00
-3.050.450,00
3.525.846,69
3.298.773,77
2.257.878,90
4.012.489,39
José Natalino Santos de Oliveira
Contabilista – CRC Nº 160.742
Hilda Aparecida dos Santos Paschoal
Responsável pelo Controle Interno
27
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
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Bom Jesus dos Perdões
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
6º BIMESTRE DE 2008
Cód.
Cód. Subf.
Função
DESPESAS
Funções/Subfunções
Dotação Anual
Inicial
Atualizada
6º BIMESTRE
Empenhado Liquidado
Empenhado
Valores expressos em R$
Acumulado
Liquidado a empenhar
1
0
LEGISLATIVO
720.000,00
720.000,00
84.372,67
88.445,32
448.240,44
440.880,44
271.759,56
1
31
Ação Legislativa
720.000,00
720.000,00
84.372,67
88.445,32
448.240,44
440.880,44
271.759,56
4
0
ADMINISTRAÇÃO
1.942.344,00
2.354.060,62
176.085,42
185.245,01
2.392.297,73
2.362.208,29
-38.237,11
4
122
Administração Geral
1.336.270,00
1.649.665,32
124.300,55
134.087,66
1.719.303,93
1.707.607,73
-69.638,61
4
123
Administração Financeira
330.764,00
424.086,00
32.173,81
33.989,81
405.845,70
401.175,70
18.240,30
4
129
Administração de Receitas
275.310,00
280.309,30
19.611,06
17.167,54
267.148,10
253.424,86
13.161,20
6
0
SEGURANÇA PÚBLICA
43.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
181
Policiamento
43.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
0
ASSISTÊNCIA SOCIAL
837.000,00
1.031.255,00
68.418,96
87.712,84
966.678,30
962.816,50
64.576,70
8
241
Assistência ao Idoso
148.000,00
89.870,00
4.000,00
4.000,00
78.823,10
78.823,10
11.046,90
8
242
Assist. ao Portador de Deficiência
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
243
Assist. à Criança e ao Adolescente
121.000,00
158.171,00
37.506,00
37.506,00
149.470,40
149.470,40
8.700,60
8
244
Assistência Comunitária
543.000,00
783.214,00
26.912,96
46.206,84
738.384,80
734.523,00
44.829,20
9
0
PREVIDÊNCIA SOCIAL
546.500,00
1.046.350,00
152.015,55
154.015,55
1.044.209,61
1.044.209,61
2.140,39
9
272
Previdência do Regime Estatutário
546.500,00
1.046.350,00
152.015,55
154.015,55
1.044.209,61
1.044.209,61
2.140,39
10
0
SAÚDE
4.162.950,00
5.691.456,93
205.438,51
80.726,63
5.382.477,25
4.879.343,52
308.979,68
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.162.950,00
5.691.456,93
205.438,51
80.726,63
5.382.477,25
4.879.343,52
308.979,68
12
0
EDUCAÇÃO
7.228.746,00
7.563.403,73
771.269,40
969.196,76
7.332.534,03
7.263.723,48
230.869,70
12
361
Ensino Fundamental
5.170.376,00
5.149.841,05
508.449,44
578.331,47
4.953.210,63
4.929.828,04
196.630,42
12
362
Ensino Médio
56.870,00
133.270,00
26.872,20
26.872,20
133.228,51
133.228,51
41,49
12
364
Ensino Superior
70.000,00
93.900,00
19.028,80
19.028,80
90.349,60
90.349,60
3.550,40
12
365
Educação Infantil
1.697.500,00
1.973.100,11
201.168,46
318.411,70
1.948.967,52
1.938.595,56
24.132,59
12
366
Educação de Jovens e Adultos
69.000,00
30.050,00
2.973,73
2.973,73
27.754,23
27.754,23
2.295,77
12
367
Educação Especial
62.000,00
48.650,00
8.960,00
8.960,00
48.640,00
48.640,00
10,00
13
0
352.000,00
172.963,78
10.377,50
14.692,57
171.422,65
170.822,65
1.541,13
13
392
15
0
15
15
CULTURA
Difusão Cultural
352.000,00
172.963,78
10.377,50
14.692,57
171.422,65
170.822,65
1.541,13
URBANISMO
3.325.300,00
4.226.519,00
35.517,86
121.272,04
3.868.471,31
3.006.186,88
358.047,69
451
Infra-Estrutura Urbana
2.310.000,00
2.947.742,00
115.030,41
176.491,49
2.855.600,80
2.255.592,66
92.141,20
452
Serviços Urbanos
842.300,00
1.151.341,00
-89.709,66
-65.416,56
1.002.673,40
740.397,11
148.667,60
17
0
SANEAMENTO
2.600.000,00
1.305.055,03
-85.840,07
-62.559,41
1.205.434,82
1.183.555,73
99.620,21
17
512
Saneamento Básico Urbano
2.600.000,00
1.305.055,03
-85.840,07
-62.559,41
1.205.434,82
1.183.555,73
99.620,21
18
0
GESTÃO AMBIENTAL
267.070,00
726.420,00
-5.200,00
-5.200,00
719.229,93
719.229,93
7.190,07
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
267.070,00
726.420,00
-5.200,00
-5.200,00
719.229,93
719.229,93
7.190,07
20
0
AGRICULTURA
303.490,00
298.015,91
19.627,21
19.627,21
297.309,88
297.309,88
706,03
20
606
Extensão Rural
303.490,00
298.015,91
19.627,21
19.627,21
297.309,88
297.309,88
706,03
26
0
TRANSPORTE
350.900,00
325.749,00
-10.514,18
-5.016,17
297.895,19
297.895,19
27.853,81
26
782
Transporte Rodoviário
350.900,00
325.749,00
-10.514,18
-5.016,17
297.895,19
297.895,19
27.853,81
27
0
DESPORTO E LAZER
500.000,00
555.883,00
1.061,76
1.545,16
544.706,55
288.115,10
11.176,45
27
812
Desporto Comunitário
500.000,00
555.883,00
1.061,76
1.545,16
544.706,55
288.115,10
11.176,45
28
0
ENCARGOS ESPECIAIS
340.000,00
833.318,00
100.988,84
100.988,84
832.637,74
832.637,74
680,26
28
843
Serviço da Dívida Interna
240.000,00
632.703,00
69.180,99
69.180,99
632.027,05
632.027,05
675,95
28
846
Outros Encargos Especiais
100.000,00
200.615,00
31.807,85
31.807,85
200.610,69
200.610,69
4,31
23.562.000,00
26.850.450,00
1.523.619,43
1.750.692,35
25.503.545,43
23.748.934,94
1.346.904,57
TOTAL
Carlos Riginik Junior
José Natalino Santos de Oliveira
Hilda Aparecida dos Santos Paschoal
Prefeito Municipal
Contabilista - CRC Nº 160.742
Responsável pelo Controle Interno
JANEIRO FEVEREIRO
MARÇO
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
231.208,95
1.876.443,09
216.096,07
JUNHO
JULHO
AGOSTO
503.973,78
0,00
0,00
154.944,67
0,00
0,00
0,00
0,00
160.242,89
160.242,89
0,00
0,00
325.481,91
325.481,91
0,00
0,00
321.768,96
321.768,96
187.946,36
0,00
0,00
191.812,85
0,00
0,00
362.811,48
0,00
0,00
241.925,42
0,00
174.865,12
0,00
50.112,57
252.869,24
0,00
0,00
171.859,42
0,00
81.009,82
0,00
76.499,46
0,00
0,00
168.496,38
0,00
-91.996,92
0,00
244.192,41
0,00
0,00
184.432,67
592,62
59.167,12
0,00
2.147.945,31 2.554.192,88 2.291.573,78 2.684.303,39 2.489.446,82
503.973,78
154.944,67
0,00
0,00
127.812,87
127.812,87
304.075,08
0,00
0,00
166.262,21
0,00
69.992,52
67.820,35
Apuração
Previsão
Bimestre atualizadada
Anterior
Exercício
Valores expressos em R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
578.584,42 3.136.963,21 2.266.422,73
578.584,42 3.136.963,21 2.266.422,73
0,00
0,00
2.985.100,00
2.985.100,00
2.916,10
726.347,71
351.206,52
2.125,94
764.678,24
188.513,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
443.667,67 3.285.670,58 3.071.662,69
0,00
0,00
167.759,58 2.205.200,25 2.116.345,43
592,62
169.897,44
105.418,03
2.554.709,10
0,00
0,00
1.747.709,10
2.000,00
0,00
805.000,00
Hilda Aparecida dos Santos Paschoal
Responsável pelo Controle Interno
1.948.900,27 2.718.872,85 26.214.701,21 26.048.505,68 22.755.300,00
280.981,33
0,00
0,00
219.196,42
197,54
4.311,96
57.275,41
2.229.881,60 3.162.540,52 29.500.371,79 29.120.168,37 25.310.009,10
0,00
0,00
291.956,06
291.956,06
1.937.925,54 2.583.956,10 26.363.408,58 26.853.745,64 22.324.909,10
José Natalino Santos de Oliveira
2.432.966,46 1.817.204,41
387.480,95
0,00
0,00
188.528,86
780,76
77.478,60
120.692,73
2.820.447,41 2.121.279,49
0,00
0,00
202.487,12
202.487,12
2.617.960,29 1.993.466,62
TOTAL
Contabilista – CRC Nº 160.742
1.901.536,79 2.529.613,17 1.906.019,89 2.191.381,40 2.038.704,54 2.607.803,93 2.245.254,41
243.862,52
MAIO
1.993.000,64 2.050.219,10 2.131.330,89 2.358.821,48 2.167.677,86
ABRIL
MÊS DE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
REF:
DEZEMBRO
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
Subtotal
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2.007.996,50 1.997.959,32 2.523.094,24
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
99.655,54
147.439,99 222.615,00
Autarquias
99.655,54
147.439,99 222.615,00
Fundações Públicas
0,00
0,00
0,00
Empresas Estatais Dependentes
0,00
0,00
0,00
Subtotal
2.107.652,04 2.145.399,31 2.745.709,24
( - ) DEDUÇÕES
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund.
0,00
0,00
0,00
Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência
30.964,93
49.922,50
50.622,05
Compensação Financ.entre Reg. Prev.
0,00
0,00
752,56
FUNDEF
200.244,02
193.940,02 164.721,46
Anulação de Restos a Pagar
0,00
0,00
0,00
Outras
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
6º BIMESTRE DE 2008
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Bom Jesus dos Perdões
28
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
29
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
6º BIMESTRE DE 2008
Valores expressos em R$
Previsão Anual
Inicial
Atualizada
I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
Contribuições Patronais
Contribuições dos Servidores Ativos
Contribuições dos Servidores Inativos
Contribuições dos Pensionistas
Receitas Patrimoniais
Compensações Previdenciárias
Alienações de Bens
Outras
Total
II –DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Inativos
Pensionistas
Outros Benefícios
Outras Despesas
Total
III - RESULTADO
IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
Receitas Realizadas
No Bimestre Até o Bimestre
Saldo a Realizar
805.000,00
805.000,00
162.693,44
1.069.321,77
-264.321,77
600.000,00
600.000,00
173.892,99
715.051,34
-115.051,34
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
2.000,00
2.000,00
316,41
1.296,37
703,63
1.502.100,00
1.502.100,00
532.399,71
1.340.199,72
161.900,28
2.000,00
2.000,00
790,16
2.916,10
-916,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
447,77
8.177,91
56.822,09
2.985.100,00
2.985.100,00
870.540,48
3.136.963,21
-151.863,21
Dotação Anual
Inicial
Atualizada
Empenhadas
No Bimestre
Até o Bimestre
Liquidadas
No Bimestre
Até o Bimestre
Saldo a
Empenhar
323,86
170.000,00
379.550,49
55.797,29
379.226,63
55.797,29
379.226,63
150.000,00
210.949,51
29.782,02
210.872,27
29.782,02
210.872,27
77,24
188.000,00
374.200,00
51.661,31
373.981,76
51.661,31
373.981,76
218,24
38.500,00
81.650,00
14.774,93
80.128,95
16.774,93
80.128,95
1.521,05
546.500,00
1.046.350,00
152.015,55
1.044.209,61
154.015,55
1.044.209,61
2.140,39
2.438.600,00
1.938.750,00
718.524,93
2.092.753,60
716.524,93
2.092.753,60
R$
Receitas
Orçamentárias
Extra-orçamentárias
R$
3.312.611,08 Despesas
2.518.205,90
Orçamentárias pagas
175.647,87 Extra-orçamentárias
Inscrição Restos a pagar*
3.136.963,21
1.044.209,61
1.405.790,23
68.206,06
Saldo do exercício anterior
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
13.688.407,94 Saldo Atual
Caixa
0,00 Bancos Conta Movimento
13.688.407,94 Aplicações Financeiras
14.482.813,12
Total Geral
17.001.019,02
17.001.019,02
14.482.813,12
0,00
0,00
0,00
* Relativo ao último bimestre
Carlos Riginik Junior
José Natalino Santos de Oliveira
Hilda Aparecida Santos Paschoal
Prefeito Municipal
Contabilista - CRC Nº 160.742
Responsável pelo Controle Interno
30
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
6º BIMESTRE DE 2008
RESULTADO PRIMÁRIO
Valores expressos em R$
Previsão Atualizada
RECEITAS FISCAIS
Período
Exercício
Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre Anterior
Anual
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Subtotal:
(-) Deduções
Receitas de Operações de Crédito
Rendas de aplicações Financeiras
Amortização de Empréstimos
Receitas de alienações de ativos
Subtotal
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS
23.562.300,00
237.700,00
23.800.000,00
Realização
3.927.049,97 23.562.300,00
39.616,67
237.700,00
3.966.666,64 23.800.000,00
466.252,79
536.549,75
76.500,00
12.750,00
76.500,00
0,00
52,45
0,00
266.683,33
1.600.100,00
555.186,93
1.475.940,32
2.382.792,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.700,00
2.949,98
17.700,00
0,00
0,00
267.645,00
282.383,31
1.694.300,00
555.186,93
1.475.992,77
2.650.437,02
1.694.300,00
DESPESAS FISCAIS
3.684.283,33 22.105.700,00
Dotação Atualizada
Anual
4.494.279,19 26.285.431,56 20.715.581,42
Despesas Liquidadas
Período
Exerc. Ant.
Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
22.074.285,74
1.644.705,30 20.668.904,84 20.064.161,46
172.853,00
21.901.432,74
0,00
0,00
0,00
0,00
4.776.164,26
24.816,89
172.535,08
1.619.888,41 20.496.369,76
178.042,28
19.886.119,18
105.987,05
3.080.030,10
1.482.508,62
44.364,10
459.491,97
540.724,59
459.850,00
44.364,10
459.491,97
540.724,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.622,95
2.620.538,13
941.784,03
459.850,00
4.316.314,26
0,00
0,00
0,00
0,00
1.681.511,36
3.684.283,33 22.105.700,00
2.812.767,83
0,00
26.217.747,00
-4.112.047,00
RESULTADO NOMINAL
SALDO
ESPECIFICAÇÃO
44.000,00
5.049.466,12 27.761.424,33 23.366.018,44
1.600.100,00
22.105.700,00
Despesas Correntes
(-) Juros e Encargos da Dívida
Subtotal
Despesas de Capital
(-) Deduções
Amortização de Dívida
Concessão de Empréstimos
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
Subtotal
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)
5.005.466,12 27.295.171,54 22.829.468,69
23.116.907,89 20.827.903,21
3.168.523,67
-112.321,79
RESULTADO NOMINAL
Em 31/12 Exerc.
Anterior (A)
Bimestre
Bimestre Atual
Anterior (B)
(C)
No Bimestre (C-B)
Janeiro até o Bimestre (C-A)
I. Dívida Consolidada
985.838,71
985.891,16 1.174.876,65
II. Deduções:(*)
12.937.101,94 15.272.398,47 15.594.874,35
Ativo Disponível
14.231.667,88 14.770.005,05 15.011.664,14
Haveres Financeiros
271.376,92
589.180,43
590.586,12
(-) Restos a Pagar Processados
1.565.942,86
86.787,01
7.375,91
III. Dívida Consolidada Líquida (I-II)
0,00
0,00
0,00
IV. Receita de Privatizações
0,00
0,00
0,00
V. Passivos Reconhecidos
0,00
0,00
0,00
Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve
ser informado o valor negativo.
Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
José Natalino Santos de Oliveira
Contabilista - CRC Nº 160.742
Hilda Aparecida Santos de Paschoal
Responsável pelo Controle Interno
0,00
0,00
620.628,13
0,00
0,0
620.628,13
2.426.913,39
68.206,06
68.206,06
2.495.119,45
0,00
2.275,90
0,00
0,00
2.275,90
2.275,90
0,00
2.275,90
0,00
0,00
2.275,90
2.275,90
0,00
0,00
2.369.501,23
0,00
0,00
2.369.501,23
2.369.501,23
2.508.806,03
68.206,06
2.501.446,03
15.011.644,14
14.482.813,12
14.482.813,12
521.471,02
15.004.284,14
7.360,00
Montante a Disponibilidade
Pagar
Financeira
Hilda Aparecida Santos de Paschoal
Responsável pelo Controle Interno
141.998,43
0,00
0,00
141.998,43
141.998,43
Até o Bimestre
Pagamentos
No Bimestre
Baixas
Até o Bimestre
Cancelamentos
No Bimestre
José Natalino Santos de Oliveira
Contabilista – CRC Nº 160.742
1.764.835,58
1.757.475,58
1.757.475,58
0,0
620.628,13
7.360,00
Não Processados
0,0
Processados
Inscrições
2.495.119,45
Saldo de
Exercícios
Anteriores
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
Câmara Municipal
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal
Órgãos/Entidades
F.P.S.-FDO PREV SOCIAL B J PERDOES
TOTAL:
PODER LEGISLATIVO
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES
6º BIMESTRE DE 2008
MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DOS PERDOES
(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Bom Jesus dos Perdões
31
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
0,00
0,00
Previsão Inicial Previsão atualizada
Operações de Crédito
(exceto ARO)
15.704,54
Despesas de Capital
Liquidadas (1)
0,00
Inciso I, § 3º, artigo
32, LRF (2)
32, LRF (3)
0,00
José Natalino Santos de Oliveira
Contabilista - CRC Nº 160.742
0,00
0,00
52,45
3.080.030,10
Hilda Aparecida dos Santos Paschoal
Responsável pelo Controle Interno
52,45
0,00
0,00
3.064.325,56
15.704,54
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
Valores expressos em R$
Operações de
Despesas de Capital
Crédito do
Líquidas (1) Exercício (exceto
[(2)+(3)]
Inciso II, § 3º, artigo
ARO)
Deduções das Despesas de Capital
PREFEITURA M.BOM JESUS PERDOES
76.500,00
76.500,00
3.064.325,56
0,00
0,00
F.P.S.-FDO PREV SOCIAL B J PERDOES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
76.500,00
76.500,00
3.080.030,10
0,00
0,00
Justificativas abaixo
Apresentar medidas/justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.
CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES
Prefeitura Municipal
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES
ANO DE 2008
(Artigos 53, §1º, Inciso I, e 38, §1º, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Bom Jesus dos Perdões
32
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Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
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Bom Jesus dos Perdões
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO
REGIME DE PREVIDENCIA PRÓPRIA
(Artigo 53, §1º, Inciso II da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
FUNDO/ENTIDADE:
ANO DE 2008
Valores expressos em R$
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
RECEITAS
1.675.878,94
1.726.750,28
1.757.352,55
1.737.401,39
1.786.217,94
1.803.717,33
1.795.087,93
1.792.572,85
1.739.754,17
1.771.661,83
1.740.287,02
1.707.824,95
1.729.354,60
1.703.571,31
1.671.242,24
1.603.469,45
1.607.654,27
1.612.344,42
1.600.898,81
1.583.794,45
1.570.999,49
1.558.324,96
1.532.445,08
1.556.561,35
1.589.513,52
1.564.529,21
1.539.533,14
1.547.915,27
1.490.464,16
1.542.405,46
1.438.579,62
1.405.587,90
1.367.717,88
1.379.824,93
1.377.031,85
DESPESAS
938.712,97
1.049.505,26
1.200.386,36
1.286.601,05
1.436.515,72
1.614.947,96
1.793.861,01
2.043.174,23
2.183.702,16
2.441.148,34
2.676.344,87
2.858.852,74
3.156.618,30
3.458.667,02
3.635.110,20
3.728.875,33
3.893.838,66
3.997.475,66
4.085.550,85
4.139.184,78
4.125.579,71
4.050.562,87
3.957.297,86
3.838.977,15
3.568.088,78
3.529.705,77
3.319.660,40
3.226.105,54
2.993.357,22
2.857.531,15
2.732.472,81
2.693.527,77
2.590.691,43
2.468.815,54
2.583.824,86
RESULTADO
737.165,97
677.245,02
556.966,19
450.800,34
349.702,22
188.769,37
1.226,92
-250.601,38
-443.947,99
-669.486,51
-936.057,85
-1.151.027,79
-1.427.263,70
-1.755.095,71
-1.963.867,96
-2.125.405,88
-2.286.184,39
-2.385.131,24
-2.484.652,04
-2.555.390,33
-2.554.580,22
-2.492.237,91
-2.424.852,78
-2.282.415,80
-1.978.575,26
-1.965.176,56
-1.780.127,26
-1.678.190,27
-1.502.893,06
-1.315.125,69
-1.293.893,19
-1.287.939,87
-1.222.973,55
-1.088.990,61
-1.206.793,01
Vitor Hugo Benevenuto Faria
Nome do Atuário Responsável / Registro nº:
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
33
Hilda Aparecida dos Santos Paschoal
Responsável pelo Controle Interno
José Natalino S.de Oliveira
Contabilista - CRC Nº 160.742
34
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Bom Jesus dos Perdões
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE
RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, §1º, Inciso III, da LC 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES
ANO DE 2008
I - VARIAÇÃO PATRIMONIAL
Valores expressos
em R$
1. Resultado da Execução do Orçamento
Superávit
Déficit
2. Ativo Permanente
Bens Móveis
Bens Imóveis
Obras e Instalações
Títulos e Valores
Dívida Ativa
Outros Créditos
3. Passivo Permanente
Empréstimos
Outras Dívidas (Previdência Própria ,
INSS, FGTS)
4. TOTAIS
5. RESULTADO PATRIMONIAL
ACRÉSCIMOS
REDUÇÕES
0,00
91.256,47
1.584.087,85
0,00
571.810,71
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
998.277,14
0,00
4.000,00
0,00
0,00
1.073.696,82
0,00
0,00
0,00
1.073.696,82
1.584.087,85
-982.440,35
VARIAÇÃO POSITIVA =
2.566.528,20
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
PODERES/ÓRGÃO:
Saldo do
Receita
Exercício
Realizada (2)
Anterior (1)
Aplicação dos Recursos
Despesa
Empenhada
(1)+(2)-(3)
Saldo C/C
vinculada à
aplicação
Despesa Despesa Paga
Liquidada
(3)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal
0,00
Prefeitura Municipal
0,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IPM
0,00
TOTAL:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
texto
Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder:
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
Saldo a
aplicar
José Natalino Santos de Oliveira
Contabilista - CRC Nº 160.742
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Hilda Aparecida dos Santos Paschoal
Responsável pelo Controle Interno
35
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
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Bom Jesus dos Perdões
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
3º QUADRIMESTRE DE 2008
I – COMPARATIVOS:
Receita Corrente Líquida
Valores expressos em R$
EXERCÍCIO ANTERIOR
23.042.589,24
R$
Despesas Totais com Pessoal
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF)
Limite Legal (art. 20 LRF)
Excesso a Regularizar
Despesa Líq. Inativos e Pensionistas
Total da Despesa Líquida
Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98)
Excesso a Regularizar
Dívida Consolidada Líquida
Saldo
Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado)
Excesso a Regularizar
Concessões de Garantias
Montante
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado)
Excesso a Regularizar
Operações de Crédito (exceto ARO)
Realizadas no período
Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado)
Excesso a regularizar
Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO)
Saldo devedor
Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado)
Excesso a regularizar
3º QUADRIMESTRE
26.214.701,21
%
9.012.015,44
R$
39,11
%
9.240.563,78
35,25
13.448.141,72
51,30
12.442.998,19
54,00
14.155.938,65
54,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339.698,22
1,30
2.765.110,71
12,00
3.145.764,15
12,00
689.598,38
2,99
0,00
0,00
27.651.107,09
120,00
31.457.641,45
120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-94.638,48
0,00
5.069.369,63
0,00
22,00
5.767.234,27
16,00
4.194.352,19
7,00
1.835.029,08
0,00
3.686.814,28
0,00
0,00
1.612.981,25
22,00
16,00
0,00
7,00
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
Bom Jesus dos Perdões, 09 de fevereiro de 2009
Carlos Riginik Junior
Prefeito Municipal
José Natalino Santos Oliveira
Contabilista - CRC Nº 160.742
Hilda Aparecida dos Santos Paschoal
Responsável pelo Controle Interno
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
PORTARIA N.º 01/2009
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Câmara de Bom Jesus dos Perdões
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL
DE BOM JESUS DOS PERDÕES, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, NOMEIA, em caráter de Comissão,
nos termos da Lei nº 1.462, de 08/02/1999,
o Dr. JOSÉ LUIZ PINHEIRO, brasileiro,
casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob n°
51.724, portador da Cédula de Identidade RG.
n.° 4.114.119-2 e do CPF n° 317.774.738-53,
para o cargo de CONSULTOR JURÍDICO da
Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
a partir de 02 de fevereiro de 2009.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, em 02
de fevereiro de 2009.
JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA
Presidente
36
37
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Câmara de Bom Jesus dos Perdões
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2º QUADRIMESTRE DE 2008
I – COMPARATIVOS:
Receita Corrente Líquida
Despesas Totais com Pessoal
Limite Prudencial 95% (par.
ún.art.22)
Limite Legal (art. 20)
Excesso a Regularizar
Valores expressos em R$
Exercício Anterior
23.042.589,24
R$
%
295.777,60
1.382.555,35
0,00
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
24.113.104,78
26.189.527,05
R$
%
R$
%
3
4
7
8
1,28 311.576,93
1,29 318.751,47
1,22
1.374.446,97
6,00 1.446.786,29
0,00
0,00
5,70 1.492.803,04
6,00 1.571.371,62
0,00
0,00
3º Quadrimestre
R$
11
%
12
5,70
6,00
0,00
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
III – DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades
financ.em 31/12
R$
Caixa
Bancos – C/Movimento
Bancos – C/Vinculadas
Aplicações Financeiras
Subtotal
(-) Deduções:
Inscrição de Restos a Pagar:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$
Processados
Não Processados
0,00
0,00
Total da Inscrição:
0,00
Serviços de Terceiros
72 LC 101/00)
Valores compromissados a
pagar até 31/12
0,00
Exercício anterior
Total das
Disponibilidades:
0,00
Exercício atual
(art.
% RCL
0,00
Bom Jesus dos Perdões, 02 de fevereiro de 2009
Luiz Manoel da Silva Escudeiro
Maria Isabel de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Contabilista-CRC Nº
Renata Ribas de Sena Fróes
Responsável pelo Controle Interno
R$
38
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Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Câmara de Bom Jesus dos Perdões
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
3º QUADRIMESTRE DE 2008
I – COMPARATIVOS:
Receita Corrente Líquida
Despesas Totais com
Pessoal
Limite Prudencial 95% (par.
ún.art.22)
Limite Legal (art. 20)
Excesso a Regularizar
Valores expressos em R$
Exercício Anterior
23.042.589,24
R$
%
1º Quadrimestre
24.113.104,78
R$
%
3
4
2º Quadrimestre
26.189.527,05
R$
%
7
8
3º Quadrimestre
26.214.701,21
R$
%
11
12
295.777,60
1,28 311.576,93
1,29 318.751,47
1,22 323.268,30
1,23
1.382.555,35
0,00
1.374.446,97
6,00 1.446.786,29
0,00
0,00
5,70 1.492.803,04
6,00 1.571.371,62
0,00
0,00
5,70 1.494.237,97
6,00 1.572.882,07
0,00
0,00
5,70
6,00
0,00
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
III – DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades financ.em
31/12
R$
Caixa
Bancos – C/Movimento
Bancos – C/Vinculadas
Aplicações Financeiras
Subtotal
(-) Deduções:
Inscrição de Restos a Pagar:
7.360,00
7.360,00
Valores compromissados a pagar
até 31/12
Total das Disponibilidades:
7.360,00
R$
Processados
Não Processados
7.360,00
Total da Inscrição:
7.360,00
Serviços de Terceiros
(art. 72 LC 101/00)
R$
Exercício anterior
Exercício atual
0,00
0,00
Bom Jesus dos Perdões, 06 de fevereiro de 2009
Luiz Manoel da Silva Escudeiro
Maria Isabel de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Contabilista-CRC Nº
Renata Ribas de Sena Fróes
Responsável pelo Controle Interno
% RCL
39
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Nazaré Paulista
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS nº 01/2009
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Edital supra, a Comissão do Concurso - DIVULGA, através do presente instrumento, a CLASSIFICAÇÃO dos candidatos, após
divulgação dos RESULTADOS das Provas Escritas, realizadas nos dias 01 de Fevereiro de 2009.
COMUNICA que, depois de decorrido o prazo recursal foram, acatados na forma do Edital, os seguintes recursos e correções, sendo lhes atribuído a
pontuação correspondente, a saber:
- Contagem de pontos por títulos: - VALERIA LUGLI - Inscrição 6/125 cargo: Professor – 1(um) Ponto.
- Correção por erro na pontuação divulgada: JESSICA OLIVEIRA LIMA -Inscrição 04/36 – Pontuação Publicada: (zero), sendo o correto é
24(vinte e quatro) acertos, totalizando 60 pontos.
** COMUNICA AINDA, que o candidato inscrito como DEFICIENTE sob nº 04/211 para o cargo de MONITOR EDUCACIONAL, não será
habilitado em relação apartada com vaga especial garantida, visto que o mesmo não atende ao enquadramento dos Decretos nº s 3.298/99 e 5.296/04,
mantendo-se classificado na lista geral na conformidade da pontuação obtida.
A listagem se encontra em ordem de classificação por cargo – já computadas a pontuação após acatamento dos recursos mencionados, estando
disponível no mural da Prefeitura Municipal, e pela Internet nos endereços: www.integribrasil.com.br.
Possíveis recursos exclusivamente quanto à classificação ora divulgada, deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo de 02 dias
úteis da data da publicação, nos termos do Edital.
NAZARÉ PAULISTA, 11 de Fevereiro de 2009.
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 1.01 - MERENDEIRA
INSC.
R.G.
NASC.
PONTOS
CLASSIF.
01/26 MARIA LUIZA DOS SANTOS
NOME
21263476
9/16/1963
FILHOS DEF. ACERTOS
1
NÃO
36
90
1º
01/24 LUCIANA APARECIDA LUNA
343249844
10/21/1976
4
NÃO
36
90
2º
01/40 LUCIMAR CARDOSO
299229506
11/5/1979
1
NÃO
36
90
3º
01/51 MARTA APARECIDA DE ALMEIDA
298739550
7/29/1966
1
NÃO
35
87,5
4º
01/70 ELIANA MARIA DOS SANTOS
249377755
3/8/1974
3
NÃO
35
87,5
5º
01/27 ALICE HARUMI SHINYA PINHEIRO
331328628
8/12/1980
1
NÃO
35
87,5
6º
01/33 ANA LAURA DE OLIVEIRA
131265167
11/13/1955
0
NÃO
34
85
7º
01/38 RAQUEL REGINA DE MORAES
361411388
9/27/1975
2
NÃO
34
85
8º
01/43 JULIETA DA CRUZ FERREIRA
30340811X
9/15/1978
3
NÃO
34
85
9º
01/47 MILVIA RENO DESPEZI
246870461
9/9/1975
2
NÃO
34
85
10º
01/22 TEREZINHA DE JESUS FERREIRA
295945400
1/27/1976
1
NÃO
34
85
11º
01/31 CARMEN CORREA DA SILVA
139490450
2/8/1961
0
NÃO
33
82,5
12º
01/41 ELISA RAMOS DE MORAES
295939953
10/19/1970
2
NÃO
33
82,5
13º
01/11 MARIA DO SOCORRO FERREIRA GONÇALVES
235135732
10/10/1966
1
NÃO
32
80
14º
01/65 SUELI APARECIDA GOMES
250401897
10/10/1974
3
NÃO
32
80
15º
TERESINHA DO MENINO JESUS APARECIDA
01/37 BERNARDO
278660137
2/27/1977
0
NÃO
32
01/36 CLARICE DE MORAES
469129268
2/27/1983
0
NÃO
32
80
17º
01/45 CÉLIA REGIA APARECIDA MOREIRA
236186474
3/4/1968
2
NÃO
31
77,5
18º
01/17 BENEDITA DE FREITAS CUNHA
320426786
11/23/1971
0
NÃO
31
77,5
19º
01/20 ROSELI LUIZ DE CARVALHO SOUZA
344346274
7/1/1977
1
NÃO
31
77,5
20º
01/34 FABIANA ALVES DOS SANTOS
414977555
6/4/1981
3
NÃO
31
77,5
21º
01/29 CLEIDE ALVES GUIMARÃES
41579271X
5/3/1982
0
NÃO
31
77,5
22º
01/62 BENEDITA APARECIDA DE FÁTIMA AVELINO
16337367
3/21/1955
0
NÃO
30
75
23º
01/72 ANGELA MARIA CENERI BARBOSA
263503185
1/20/1962
0
NÃO
30
75
24º
01/30 KATY CABRAL
302107162
9/6/1974
3
NÃO
30
75
25º
80
16º
01/67 ANDREIA DE SOUZA MEDEIROS CARAÇA
301723655
1/16/1976
2
NÃO
30
75
26º
01/19 ANDRÉIA APARECIDA FERRAZ DE MORAES
30475402X
11/18/1979
2
NÃO
30
75
27º
40
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Nazaré Paulista
01/75 JANE ANTONIA DA SILVA
338118196
9/24/1980
1
NÃO
30
75
28º
01/57 ELENI FERREIRADOS DOS SANTOS GALIARDI
162934038
7/7/1966
2
NÃO
29
72,5
29º
01/53 NAIR APARECIDA PINHEIRO SILVA
212295470
6/9/1967
1
NÃO
29
72,5
30º
01/13 ROSEMEIRE DE OLIVEIRA
344346547
8/7/1979
2
NÃO
29
72,5
31º
01/63 LEONICE DE MORAES
349663713
5/16/1980
1
NÃO
29
72,5
32º
01/44 ADRIANA APARECIDA BARBOSA DE FREITAS
40806996X
1/27/1984
2
NÃO
29
72,5
33º
01/42 MARIANA OLIVEIRA RAMOS
467888814
12/30/1989
0
NÃO
29
72,5
34º
01/74 IVANILDA APARECIDA MIRANDA
296415698
9/1/1973
1
NÃO
28
70
35º
01/02 RITA APARECIDA DE OLIVEIRA
293615081
1/18/1978
2
NÃO
28
70
36º
01/05 CECÍLIA DE OLIVERIA SANTOS
212634586
6/29/1967
3
NÃO
27
67,5
37º
01/07 LUCIA APARECIDA MACHADO BARBOSA
250634430
12/1/1971
1
NÃO
27
67,5
38º
01/46 FLORA MARIA FERREIRA
343287663
9/14/1979
4
NÃO
27
67,5
39º
01/16 MARIA CRISTINA DE FREITAS
13126513
1/1/1963
1
NÃO
26
65
40º
01/52 MARIA DE LURDES DA SILVA LIMA
225323369
11/3/1967
0
NÃO
26
65
41º
01/39 ERICA APARECIDA MESSIAS
419800098
9/5/1984
1
NÃO
26
65
42º
01/55 TEREZINHA DE CARVALHO
204874610
4/22/1956
1
NÃO
25
62,5
43º
01/60 DIRCE PEREIRA DA SILVA BRITO
20792059X
10/28/1962
2
NÃO
25
62,5
44º
01/48 MARGARETE ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
179904073
5/1/1966
3
NÃO
25
62,5
45º
01/23 TEREZINHA DE MORAES
343287444
9/27/1966
3
NÃO
25
62,5
46º
01/18 ARLETE APARECIDA RAMOS BUENO
12388634X
1/29/1959
2
NÃO
24
60
47º
01/71 NEIDE ANACLETO DOS SANTOS
267643123
11/14/1967
2
NÃO
24
60
48º
01/54 MARTA VICENTINA DA CONCEIÇÃO BENETON
20705804
11/26/1967
2
NÃO
24
60
49º
01/15 LUZINETE CARDOSO DE SOUZA CARVALHO
254762153
6/2/1973
2
NÃO
24
60
50º
01/66 MARIA ANGELA AMANCIO FRANCO
156091276
1/15/1963
0
NÃO
23
57,5
51º
01/10 MARIA BENEDITA DA CUNHA
18657235
6/21/1965
3
NÃO
22
55
52º
01/49 APARECIDA DE ALMEIDA
234621503
10/7/1970
1
NÃO
22
55
53º
01/35 ROSELI APARECIDA DOS SANTOS
20369191X
8/15/1971
5
NÃO
22
55
54º
01/21 VERA LUCIA DA SILVA LIMA
385831341
2/5/1978
3
NÃO
22
55
55º
01/73 LUCIANA CARDOSO
365164562
3/2/1981
0
NÃO
22
55
56º
01/03 ANTONIA BENEDITA APARECIDO
263306628
3/23/1968
3
NÃO
21
52,5
57º
01/64 MARIA ELISABETE PEREIRA SANTOS COSTA
20177124X
5/23/1969
2
NÃO
21
52,5
58º
04/30 ROSA APARECIDA CARAÇA RAMOS
250629252
29/06/1973
1
NÃO
20
50
59º
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 1.02 - RECEPCIONISTA
INSC.
R.G.
NASC.
FILHOS
DEF.
ACERTOS
PONTOS
CLASSIF.
02/24 RENAN MATHEUS CARDOSO DA SILVA
NOME
468338536
6/17/1990
0
NÃO
39
97,5
1º
HEDELISIA APARECIDA BUENO
02/44 BARBARESCO
329906380
7/9/1978
2
NÃO
38
02/22 CRISTINA APARECIDA DE SOUZA
279577229
6/29/1978
0
NÃO
36
90
3º
02/39 CELSO APARECIDO PINHEIRO
415787373
8/3/1981
1
NÃO
36
90
4º
02/40 ISA APARECIDA BARBOSA RAMOS
156820298
6/5/1965
2
NÃO
35
87,5
5º
02/09 DANIELE REGINA ROBERTO ROSSETE
276235113
8/31/1974
0
NÃO
35
87,5
6º
02/42 JULIEVELYN PELEGRINI
445302331
11/27/1988
0
NÃO
35
87,5
7º
02/04 CAROLINA OLIVEIRA MONTEIRO BUENO
458463243
11/20/1989
0
NÃO
35
87,5
8º
02/38 ADRIANA PEREIRA DE LIMA PINHEIRO
360202640
4/21/1970
3
NÃO
34
85
9º
02/15 SUELI APARECIDA DOS SANTOS
322678274
6/19/1980
0
NÃO
34
85
10º
02/16 VANIA MORENO MIRANDA
256228164
5/17/1970
0
NÃO
33
82,5
11º
95
2º
41
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Nazaré Paulista
02/05 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA
454733677
7/7/1983
1
NÃO
33
82,5
12º
02/32 JULIANA PEREIRA NUNES
336703892
6/27/1981
2
NÃO
32
80
13º
02/29 JAQUELINE APARECIDA DE ALMEIDA
475032846
6/11/1990
0
NÃO
32
80
14º
02/23 CLARICE FRANCO DA SILVEIRA
414606280
11/3/1983
1
NÃO
31
77,5
15º
02/06 INDIARA MARIA DOS SANTOS CAMARGO
278661233
11/11/1971
1
NÃO
30
75
16º
02/21 VALERIA FRANCO
453587719
12/27/1986
0
NÃO
30
75
17º
02/07 KÁTIA APARECIDA DE SOUSA
44828104-1
4/17/1989
1
NÃO
30
75
18º
02/17 AMABYLLY APARECIDA ALVES
421543061
11/5/1986
0
NÃO
29
72,5
19º
02/36 CLEUSA MARIA DE FREITAS FERREIRA
16338356X
1/1/1965
0
NÃO
28
70
20º
02/14 ARIANA OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
418995709
10/11/1983
2
NÃO
28
70
21º
02/19 KARINA APARECIDA DE LIMA
451576986
3/16/1986
1
NÃO
28
70
22º
02/46 SIRLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES
411719543
12/13/1986
0
NÃO
28
70
23º
02/30 FABIELE CARDOSO CESAR
432927803
6/28/1988
0
NÃO
28
70
24º
02/33 RENATA TEREZINHA CARDOSO
44828375X
8/7/1989
0
NÃO
28
70
25º
02/34 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
344870364
10/22/1972
1
NÃO
27
67,5
26º
02/11 CRISTIANE RIBEIRO PAIM DOS SANTOS
323106833
3/17/1975
0
NÃO
27
67,5
27º
02/47 ROSALINDA DO CARMO PINHEIRO
179907013
5/15/1962
1
NÃO
26
65
28º
02/13 MARIA GORETE DOS SANTOS BARBOSA
359510838
12/17/1962
0
NÃO
26
65
29º
02/43 ROBERTA RODRIGUES SENSINELI
419797725
12/28/1988
0
NÃO
26
65
30º
02/31 FERNANDA APARECIDA DE MORAES
471752782
2/13/1991
0
NÃO
26
65
31º
02/27 PHELIPPE THADEU DE OLIVEIRA TERESA
480750531
10/21/1991
0
NÃO
26
65
32º
02/48 EDELSON JOSE DE LIMA
322678031
7/7/1979
1
NÃO
25
62,5
33º
02/45 ALESSANDRA DA SILVA PEDROSO
468330409
12/9/1989
0
NÃO
25
62,5
34º
02/28 JAIANE BARBARA FREITAS DE SOUZA
475038460
1/25/1990
2
NÃO
25
62,5
35º
02/08 VERA LUCIA DA CUNHA ALMEIDA
163384435
4/9/1965
0
NÃO
24
60
36º
02/35 MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO
308216246
9/11/1970
0
NÃO
23
57,5
37º
02/02 ISABEL CRISTINA DA SILVA
448281004
3/21/1989
0
NÃO
23
57,5
38º
02/26 ARYANE DE SOUZA MEDEIROS
474965843
6/28/1990
0
NÃO
22
55
39º
02/03 PATRICIA RAMOS DA CUNHA
473766310
4/23/1991
0
NÃO
22
55
40º
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 2.01 - AJUDANTE DE SAÚDE / ODONTOLOGIA
INSC.
R.G.
NASC.
FILHOS
DEF.
ACERTOS
PONTOS
CLASSIF.
03/07
CESAR RODRIGO RAMOS PINHEIRO
NOME
447962516
8/20/1989
0
NÃO
34
85
1º
03/06
CILEIDE BARBOSA BEZERRA PINHEIRO
337293892
8/2/1978
2
NÃO
33
82,5
2º
03/02
LIGIA MACHADO LIMA
344323298
1/29/1980
1
NÃO
33
82,5
3º
03/03
LUANA DA SILVA TENORIO
340514681
5/19/1987
0
NÃO
30
75
4º
03/10
MICHELE APARECIDA CANDEIA PASCHOALINO
408983620
1/26/1983
0
NÃO
28
70
5º
03/04
MARIA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA
421541829
10/18/1986
0
NÃO
27
67,5
6º
03/16
ALINE PINHEIRO GOMES
447962681
8/1/1989
0
NÃO
27
67,5
7º
03/17
MARGARETE DA SILVA
471620324
11/22/1990
0
NÃO
26
65
8º
03/15
JESSICA STEFANY VALINHOS DA SILVA
475050186
12/11/1990
0
NÃO
26
65
9º
03/18
MARIVALDA FERREIRA DE SOUZA
174121714
1/1/1966
0
NÃO
25
62,5
10º
03/19
ADRIANA FATIMA DOS SANTOS
421540898
3/13/1984
0
NÃO
24
60
11º
03/09
RACHEL DA SILVA
45080320X
8/21/1987
0
NÃO
24
60
12º
03/01
RENATA RODRIGUES SENSINELI
419798572
1/15/1987
0
NÃO
23
57,5
13º
03/14
MARCELO DA SILVA PINHEIRO
33913379X
12/29/1981
0
NÃO
22
55
14º
03/05
CASSIA APARECIDA SOUZA DE LUCENA
285730733
11/30/1982
0
NÃO
22
55
15º
42
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Nazaré Paulista
02/18
MARIA DONIZETE APARECIDA DOS SANTOS
27866037X
5/16/1973
0
NÃO
20
50
16º
PONTOS
CLASSIF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 2.02 - MONITOR EDUCACIONAL
INSC.
NOME
R.G.
NASC.
FILHOS
DEF.
ACERTOS
04/228 SARA BARBOSA
471515206
1/14/1991
0
NÃO
38
95
1º
04/20
30277175X 21/01/1975
1
NÃO
37
92,5
2º
04/125 RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO DO PRADO
415786411
2/3/1987
0
NÃO
37
92,5
3º
04/246 ALINE MACHADO DO REGO
460174253
8/30/1989
0
NÃO
37
92,5
4º
04/269 VALERIA PINHEIRO VIANA
202849442
1/3/1980
2
NÃO
36
90
5º
04/102 FERNANDA NAME ROMEO
419799436
6/22/1985
0
NÃO
36
90
6º
04/272 FERNANDA MARQUES CALVO
464414933
8/19/1990
0
NÃO
36
90
7º
04/44
DANIELA RAMOS PINHEIRO
476059653 05/02/1991
0
NÃO
36
90
8º
04/43
NOELI DE OLIVEIRA SILVA
CECILIA APARECIDO PINHEIRO
275832132 29/09/1965
0
NÃO
35
87,5
9º
04/155 ANA LUCIA RAMOS VALERIO
186775064
4/2/1969
2
NÃO
35
87,5
10º
04/130 NELSON BENEDITO VIANA
274494061
3/3/1974
2
NÃO
35
87,5
11º
04/249 PEDRINA APARECIDA DOS SANTOS GUIMARÃES 297181403
11/2/1976
1
NÃO
35
87,5
12º
04/74
411015679
2/23/1983
0
NÃO
35
87,5
13º
LUANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
04/231 CAVALINHO
421539574
9/3/1985
0
NÃO
35
04/117 ANGELA DALILA DA CONCEIÇÃO
421540230
11/5/1986
1
NÃO
35
87,5
15º
04/49
FERNANDA DE ALMEIDA
415786332 14/01/1987
0
NÃO
35
87,5
16º
04/23
LUISA MARIA BLANCO
462107796 31/12/1989
0
NÃO
35
87,5
17º
04/56
CAMILA APARECIDA DA SILVA
468608552
2/7/1990
0
NÃO
35
87,5
18º
04/183 PAULO RICARDO SILVA NOVAES
475051154
5/20/1990
0
NÃO
35
87,5
19º
04/46
MARIO WILSON DE MORAES
212635001 17/10/1965
0
NÃO
34
85
20º
04/01
DAVI DA SILVA PINHEIRO
33630920X 29/05/1981
0
NÃO
34
85
21º
04/184 MARCELA DE MORAIS RUIZ
308937624
3/11/1987
0
NÃO
34
85
22º
04/179 PATRICIA PAES AVONI
340514619
6/4/1990
0
NÃO
34
85
23º
04/33
28361058X 01/11/1977
2
NÃO
33
82,5
24º
04/101 JOSE APARECIDO FELIPE DE MORAES
301539625
9/26/1978
1
NÃO
33
82,5
25º
04/100 PAULO HENRIQUE APARECIDO RODRIGUES
42153879X
6/23/1988
0
NÃO
33
82,5
26º
04/207 KATHLEEN CRISTINA BARBOSA
473522834
8/18/1990
0
NÃO
33
82,5
27º
04/177 RAFAELA DA SILVA CUNHA
483535862 10/12/1991
0
NÃO
33
82,5
28º
04/187 MARIA DE FATIMA SOUZA
17168852
2/28/1967
1
NÃO
32
80
29º
04/32
LIGIA MARY SOARES
CAMILA LIMA DE MIRANDA
RENATA PEREIRA DA SILVA
87,5
14º
203715743 30/04/1971
2
NÃO
32
80
30º
04/194 MARISA NAZARE PINHEIRO MARTELLO
302370687
4/30/1977
2
NÃO
32
80
31º
04/221 MARCIO LIMA DE ALMEIDA
323804640
5/19/1981
1
NÃO
32
80
32º
04/60
339133958
11/6/1981
1
NÃO
32
80
33º
04/190 JOSANA APARECIDA MARTINS
LUCILA DE FÁTIMA PINHEIRO
415792873
1/25/1985
0
NÃO
32
80
34º
04/211 JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA
419797944
2/5/1988
0
** SIM
32
80
35º
04/176 FERNANDA APARECIDA BARBOSA
458013869 22/03/1989
0
NÃO
32
80
36º
04/129 PAMELA VIVIANI DE OLIVEIRA REIS
448283700
6/29/1989
0
NÃO
32
80
37º
04/122 ANA MATILDE PASSOS DA CUNHA
138926888
3/14/1962
1
NÃO
31
77,5
38º
04/220 MARCIA LEME SANTANA
365580375
3/11/1971
1
NÃO
31
77,5
39º
04/62
RUDNEI APARECIDO FRANSCISCO DA SILVA
23232427X
2/12/1974
4
NÃO
31
77,5
40º
04/57
CINIRA APARECIDA DE SOUZA
322349990
9/9/1975
3
NÃO
31
77,5
41º
04/64
VERA LUCIA DA SILVA
322142544
8/2/1976
1
NÃO
31
77,5
42º
43
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Nazaré Paulista
NATALIA SOFIA DE OLIVEIRA CARDOSO DO
04/126 PRADO
415787518
10/6/1984
0
NÃO
31
04/31
PRISCILLA PESCUMA FIORE NEVES
35177533X 20/10/1984
1
NÃO
31
77,5
44º
04/10
VANESSA FRANCO MACHADO DE LIMA
448281971 13/08/1988
0
NÃO
31
77,5
45º
04/22
ALINE APARECIDA DOS SANTOS
447962991 23/03/1989
0
NÃO
31
77,5
46º
04/153 ELIZABETE CRISTINA PINTO DE PAIVA
467716729 12/11/1989
0
NÃO
31
77,5
47º
04/95
BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS
468677987
2/21/1990
0
NÃO
31
77,5
48º
04/63
LAIZA APARECIDA DA SILVA
469049273
2/28/1990
0
NÃO
31
77,5
49º
04/12
BENEDITA DE OLIVEIRA AGUIAR
202849338 09/08/1968
1
NÃO
30
75
50º
04/260 MARIANA DE CASTRO CARATORI
246225075
4/11/1974
1
NÃO
30
75
51º
04/26
SUZANA MARTINS
34458320X 15/12/1977
1
NÃO
30
75
52º
04/98
JOSUE APARECIDO DA COSTA
77,5
43º
339133983 12/21/1978
2
NÃO
30
75
53º
04/167 MARCIA DOS SANTOS
331328732
3/10/1980
0
NÃO
30
75
54º
04/85
ANA PAULA QUINA CHUFFI
279573881
3/23/1981
0
NÃO
30
75
55º
04/55
JULIA OLIVEIRA MONTEIRO BUENO DE ALMEIDA 417249792 18/09/1985
1
NÃO
30
75
56º
04/225 ZILDA MARIA DE ALMEIDA
41578646
2/12/1987
0
NÃO
30
75
57º
04/202 EDNEY EWERTON SALES DE SANTANA
417349749
6/26/1987
0
NÃO
30
75
58º
04/266 DOUGLAS MARÇAL DOS SANTOS
421541246
8/10/1987
0
NÃO
30
75
59º
04/210 MICHELE DUARTE
439656928
4/15/1988
0
NÃO
30
75
60º
04/150 JOICE ROBERTA DE GODOY
421538983
8/24/1988
0
NÃO
30
75
61º
04/17
FABIANA APARECIDA PINHEIRO
471551363 13/02/1991
0
NÃO
30
75
62º
04/18
SOLANGE CESARIO REZENDE
379367361 15/02/1963
0
NÃO
29
72,5
63º
20011773
04/208 ELENICE APARECIDA MARIANO
4/13/1967
2
NÃO
29
72,5
64º
22624183X 03/04/1972
1
NÃO
29
72,5
65º
278660484
3/27/1976
2
NÃO
29
72,5
66º
04/170 ADRIANA CRISTINA DE SOUZA LIMA
282760611 23/03/1977
1
NÃO
29
72,5
67º
04/192 ROSANGELA NAZARE PINHEIRO
344339300
8/31/1977
1
NÃO
29
72,5
68º
04/88
30830858X
3/3/1979
2
NÃO
29
72,5
69º
04/277 ROSANGELA MORAES DE ALMEIDA PEIXOTO
415789242
5/19/1981
1
NÃO
29
72,5
70º
04/270 LUANA GAIDAJE TITO
417408766
11/9/1982
2
NÃO
29
72,5
71º
04/172 JUCILEIDE SILVA DE OLIVEIRA
421542822 15/02/1985
1
NÃO
29
72,5
72º
04/165 DANIELI GONÇALVES DE SOUZA
415786873 11/20/1985
1
NÃO
29
72,5
73º
04/157 MILENE KARIN DA SILVA
41979895X
9/16/1987
0
NÃO
29
72,5
74º
04/19
04/04
DALMA NAVARRO GUIMARÃES
04/146 MARCIA DOS SANTOS GONÇALVES
LEONICE APARECIDA DE SOUZA
468613158 28/12/1989
1
NÃO
29
72,5
75º
04/120 SURIAN JUNIOR FERREIRA
TAIS APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA
475045403
7/19/1990
0
NÃO
29
72,5
76º
04/42
343287754 10/04/1974
4
NÃO
28
70
77º
04/264 KATIA CILENE SANTOS PEREIRA
272630962
6/25/1975
2
NÃO
28
70
78º
04/45
265179841 25/11/1975
2
NÃO
28
70
79º
04/136 ESCOLASTICA MARGARIDA DA CUNHA
329906318 10/16/1976
1
NÃO
28
70
80º
04/274 CARLOS JOSE DE CAMPOS
331328458
4/5/1979
0
NÃO
28
70
81º
04/160 MARIANE PAOLA DE OLIVEIRA
421540734
10/1/1983
0
NÃO
28
70
82º
04/212 FERNANDA DA SILVA
419799679
12/7/1983
0
NÃO
28
70
83º
04/137 LUANA CRISTINA MANOEL
419799461
11/8/1985
0
NÃO
28
70
84º
04/02
JUZELIA APARECIDA MESSIAS
415790219 10/05/1986
0
NÃO
28
70
85º
04/05
FERNANDO EDUARDO MARIA
427636723 29/08/1988
0
NÃO
28
70
86º
04/243 ROMULO SOUZA HEMETERIO DE MIRANDA
447962723
8/18/1989
0
NÃO
28
70
87º
04/247 ALINE DE JESUS SIMÕES
476058363
1/2/1991
0
NÃO
28
70
88º
04/235 JESSICA PELEGRIN DE OLIVEIRA VICENTE
487435357
1/6/1991
0
NÃO
28
70
89º
04/67
179906914
4/14/1965
0
NÃO
27
67,5
90º
ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CARLA ADRIANA VIEIRA
SUZANA LOPES PINHEIRO
44
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Nazaré Paulista
8/24/1965
0
NÃO
27
67,5
91º
04/229 CECILIA APARECIDA DA SILVA
04/66
MARIA ISABEL PINHEIRO
290130360 10/31/1972
1
NÃO
27
67,5
92º
04/186 ADA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
322349801
1
NÃO
27
67,5
93º
04/35
JANETE DE SIQUEIRA PEDROSO
17990722
8/3/1974
326314787 13/03/1975
2
NÃO
27
67,5
94º
04/197 ERICA DA SILVA PEREIRA
385831626 10/25/1979
3
NÃO
27
67,5
95º
04/83
34129715X 11/13/1979
1
NÃO
27
67,5
96º
04/224 ROSANGELA APARECIDA DE JESUS
419800712
6/6/1980
0
NÃO
27
67,5
97º
04/73
RICARDO APARECIDO DE CAMPOS
454768485
5/26/1985
0
NÃO
27
67,5
98º
04/238 ANDERSON DIEGO DE OLIVEIRA SERBINO
41171983X
9/4/1986
0
NÃO
27
67,5
99º
04/109 ESTER DA SILVA PINHEIRO
447962358
3/8/1989
0
NÃO
27
67,5
100º
04/230 ANDRESSA DE SOUZA
448283499
4/7/1989
0
NÃO
27
67,5
101º
CICERA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
04/111 TALITA MELINE DE FREITAS
447962656
5/15/1989
0
NÃO
27
67,5
102º
04/232 BRUNA SAMANTHA DA SILVA ALMEIDA
444711089
6/23/1990
0
NÃO
27
67,5
103º
04/166 VERA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA
344323018
8/24/1963
1
NÃO
26
65
104º
04/141 MARCIA MORENO MIRANDA
52307685X
4/24/1969
1
NÃO
26
65
105º
04/21
282379411 02/09/1971
1
NÃO
26
65
106º
04/162 VITALINA BENEDITA GUIMARÃES
300510329
7/25/1974
2
NÃO
26
65
107º
04/204 ELIANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA
299967128
4/22/1977
1
NÃO
26
65
108º
04/80
344338940
9/18/1978
2
NÃO
26
65
109º
04/134 CLAUDINEI DOS SANTOS
468732895 11/25/1980
0
NÃO
26
65
110º
04/273 SILVIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES
352778404 12/16/1981
4
NÃO
26
65
111º
04/92
419799850 11/16/1982
2
NÃO
26
65
112º
04/193 AMANDA SILVA BENEDITO MANOEL
41578797X
8/16/1983
2
NÃO
26
65
113º
04/123 MARIANA APARECIDA DE MORAES
421541039
2/6/1984
0
NÃO
26
65
114º
04/217 VIVIANA PERLA DE MORAES
421541866
3/18/1985
0
NÃO
26
65
115º
04/38
JANE APARECIDA DA SILVA CARVALHO
CLEUSA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA
ANGELICA MARIA PINHEIRO DA SILVA
351143634 07/07/1986
0
NÃO
26
65
116º
04/195 DENISE DA SILVA
VALQUIRIA NASCIMENTO BARBOSA PEDROSO
421543413
1/3/1987
0
NÃO
26
65
117º
04/201 MARIA APARECIDA RAPOSO
401391838
9/9/1987
0
NÃO
26
65
118º
04/203 JAQUELINE ROCHA SIMÃO
40581575X
1/30/1988
0
NÃO
26
65
119º
04/107 ELUANA RAMOS
448281843
7/21/1989
0
NÃO
26
65
120º
04/25
131265350 14/07/1961
2
NÃO
25
62,5
121º
04/251 ROSEMEIRE HAUTZ
333044101
3/23/1976
1
NÃO
25
62,5
122º
04/227 SUELI DE ALMEIDA CONSULI
302373342
7/21/1976
0
NÃO
25
62,5
123º
04/239 LILIAN BENEDITA APARECIDA MARTINS
337306588
5/22/1981
1
NÃO
25
62,5
124º
04/28
337293491 15/04/1982
0
NÃO
25
62,5
125º
04/223 PRICILA SUZANA BUENO
419800438
3/15/1983
0
NÃO
25
62,5
126º
04/171 PRISCILA MARIA CARDOSO
351774762 23/03/1983
1
NÃO
25
62,5
127º
04/237 ROSELENE DOS SANTOS
454769398
12/1/1983
2
NÃO
25
62,5
128º
04/206 ANA PAULA DOS SANTOS
415786824
3/20/1986
1
NÃO
25
62,5
129º
04/103 JANAIA APARECIDA DOS SANTOS
33663707X 11/15/1986
1
NÃO
25
62,5
130º
04/105 ESTELA APARECIDA DE SOUZA
419798754
0
NÃO
25
62,5
131º
04/03
413862975 14/06/1987
0
NÃO
25
62,5
132º
04/142 SILMARA DE MORAES
412497062 12/17/1987
0
NÃO
25
62,5
133º
04/234 JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR
451631018
5/5/1988
0
NÃO
25
62,5
134º
04/145 GLEICE DE OLIVEIRA
451587984
7/18/1988
0
NÃO
25
62,5
135º
04/240 JOSELAINE MARIA DA SILVA
448281648
4/1/1989
0
NÃO
25
62,5
136º
04/148 TAIANE ALESSANDRA DA SILVA
448283785
4/6/1989
0
NÃO
25
62,5
137º
04/52
135531718 25/07/1953
0
NÃO
24
60
138º
ELAINE APARECIDA DE FARIA
ADRIANA ROCHA DAS DORES
EVANDRO LUIZ SANTOS BARBOSA
MARIA APARECIDA MILANI
4/1/1987
45
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Nazaré Paulista
123880555
6/29/1956
0
NÃO
24
60
139º
04/138 MARIA NAZARE RAMOS DE CARVALHO
04/65
TEREZINHA DE CAMPOS RAMOS
15139985
5/15/1969
2
NÃO
24
60
140º
04/226 BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS
308976204
11/6/1976
0
NÃO
24
60
141º
04/119 ANGELITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA
322678249
10/5/1979
1
NÃO
24
60
142º
04/133 IVANE MARISA MARIANO
302772145
8/20/1982
0
NÃO
24
60
143º
04/132 LIDIA SALES DA SILVA OLIVEIRA
415788432
3/20/1983
2
NÃO
24
60
144º
04/121 RENATA IREDE MARQUES
439428154
5/29/1983
1
NÃO
24
60
145º
04/250 SIMONE FAGUNDES DE ALMEIDA
453951867
5/12/1986
0
NÃO
24
60
146º
04/36
JESSICA OLIVEIRA LIMA
344078516 03/11/1986
1
NÃO
24
60
147º
04/53
PAMELA CRISTINA APARECIDA DA SILVA
419798031 13/05/1988
1
NÃO
24
60
148º
04/16
ADARIANI PEDRINA DE ALMEIDA
415785911 29/06/1988
0
NÃO
24
60
149º
04/241 REBECA CARVALHO PASSOS
460180964
3/8/1989
0
NÃO
24
60
150º
04/96
NATANAELY PINHEIRO DA SILVA
460178519
7/25/1989
0
NÃO
24
60
151º
04/90
RAQUEL BARBOSA MARQUES CASTRO
448281090
9/9/1989
0
NÃO
24
60
152º
04/267 JISSARIA ALVES DA COSTA
448281570
9/18/1989
0
NÃO
24
60
153º
04/152 ESTELA MENDES
467607254 10/26/1989
0
NÃO
24
60
154º
04/54
468330835 17/01/1990
0
NÃO
24
60
155º
04/144 ANATALIA ELIANE FERNANDES
469169114
6/27/1990
0
NÃO
24
60
156º
04/216 VANESSA SILVA PASSOS
471753051
1/9/1991
0
NÃO
24
60
157º
04/248 IONICE SILVA DO NASCIMENTO
17047200
12/18/1962
0
NÃO
23
57,5
158º
ARIADNE DE SOUZA
04/79
LAERCIO NOGUEIRA
19465574
11/11/1966
0
NÃO
23
57,5
159º
04/40
IVAN RUBENS DOS SANTOS
344339245 01/08/1978
1
NÃO
23
57,5
160º
04/93
LEONICE DE ÁVILA
338118299
7/13/1979
1
NÃO
23
57,5
161º
04/29
JULIANA CRISTINA PINHEIRO DE ALMEIDA
326315111 08/01/1980
1
NÃO
23
57,5
162º
04/99
DEBORA APARECIDA DE FREITAS FRAZÃO
328946709
2/11/1980
0
NÃO
23
57,5
163º
04/91
MARCIA MUNIZ PINHEIRO
322672235
5/31/1980
0
NÃO
23
57,5
164º
04/265 FERNANDA APARECIDA DE MORAES
421540990
8/1/1985
0
NÃO
23
57,5
165º
04/78
FLAVIA RAMOS
41979847
11/1/1986
1
NÃO
23
57,5
166º
04/72
SARA MARIA DE ALMEIDA CERVEIRA DE
SEQUEIRA
448281120
9/10/1989
0
NÃO
23
04/110 ANA LUCIA DOS SANTOS FREITAS
200112363
3/2/1969
1
NÃO
22
55
168º
04/254 ROSIVANI CERIMELE DOS SANTOS
251375791
10/6/1970
1
NÃO
22
55
169º
04/70
246679207 11/19/1974
0
NÃO
22
55
170º
04/113 ROSA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
293615123
2
NÃO
22
55
171º
04/34
301019538 26/06/1976
1
NÃO
22
55
172º
04/268 MARIA MARGARETE DA SILVA
328946473
9/17/1976
1
NÃO
22
55
173º
04/252 MARCIA EUNICE DE LIMA
322349527
9/29/1979
1
NÃO
22
55
174º
04/94
ANDERSON BENEDITO DE CARVALHO
174187361
6/21/1980
0
NÃO
22
55
175º
04/200 PATRICIA ALESSANDRA PEREIRA FERNANDES
29136035X
12/8/1981
0
NÃO
22
55
176º
04/11
LUCIANA NOGUEIRA DE SOUZA
412496409 12/04/1982
0
NÃO
22
55
177º
04/08
CRISTIANE APARECIDA BARBOSA
351143610 29/09/1982
2
NÃO
22
55
178º
04/259 LEYDJANE CARVALHO CRUZ
477261309
3/14/1986
0
NÃO
22
55
179º
04/07
SHARLLEY WILSON DA SILVA
MARIA APARECIDA DEFFERT
DANIELE DE OLIVEIRA SALLIM
5/7/1975
57,5
167º
40810742X 13/04/1987
0
NÃO
22
55
180º
04/196 CAMILA APARECIDA DA SILVA
448281806
8/30/1989
0
NÃO
22
55
181º
04/178 DENIS ALBERTO DOS SANTOS
46867911X 12/12/1989
0
NÃO
22
55
182º
04/127 GISLENE PINHEIRO DE CARVALHO
469234751
0
NÃO
22
55
183º
04/47
468608291 30/06/1990
0
NÃO
22
55
184º
04/173 ANDRESSA DA SILVA
473762110 09/03/1991
0
NÃO
22
55
185º
04/205 MARIA ELIZA DA SILVA PIRES
230465432 12/10/1972
0
NÃO
21
52,5
186º
BIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
2/7/1990
46
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
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Nazaré Paulista
04/244 DEBORA CRISTINA CARDOSO DA ROSA
288163278
3/18/1974
0
NÃO
21
52,5
187º
04/163 MARIA BENEDITA DA SILVA ARAUJO
308215989
2/3/1977
1
NÃO
21
52,5
188º
04/271 SILVANA APARECIDA DOS SANTOS
267691932
8/31/1977
1
NÃO
21
52,5
189º
04/147 LEILA DE OLIVEIRA LOPES
322349746
1/9/1978
1
NÃO
21
52,5
190º
04/87
VANDERLEIA MARIA PINHEIRO
288163692
5/24/1982
1
NÃO
21
52,5
191º
04/15
PATRICIA ANGELINA GOMES
42154076X 22/04/1983
1
NÃO
21
52,5
192º
04/135 LUANA APARECIDA VALINHOS
41979945X
3/20/1984
1
NÃO
21
52,5
193º
04/242 MARIANE CRISTINA DA SILVA
415787828
7/16/1984
1
NÃO
21
52,5
194º
04/27
MARCILENE APARECIDA PEREIRA
419799722 10/11/1984
1
NÃO
21
52,5
195º
04/69
MARIANA APARECIDA DA PAZ
411597449
9/25/1985
0
NÃO
21
52,5
196º
04/114 ALESSANDRA FERRAZ
346590607
4/25/1987
0
NÃO
21
52,5
197º
04/112 SALETE DE ALMEIDA GUIMARÃES
415792083
7/18/1988
0
NÃO
21
52,5
198º
04/199 ZENILSON DUTRA SOUZA
449741436
9/27/1988
0
NÃO
21
52,5
199º
04/258 JOICE CRISTINA DE ALMEIDA
448281351 11/25/1988
0
NÃO
21
52,5
200º
04/188 CARLA FERNANDA MORAIS
432472526 12/27/1988
0
NÃO
21
52,5
201º
04/198 JACQUELINE DOS SANTOS SILVA
475034107
4/16/1990
0
NÃO
21
52,5
202º
04/256 PEDRO TADEU GONÇALVES DA SILVA
180083363
1/8/1965
2
NÃO
20
50
203º
04/181 EXPEDITO ALVES GUIMARÃES
21246278
7/6/1968
2
NÃO
20
50
204º
04/139 MARIA HELENA DOS SANTOS RAMOS
256966485 10/13/1970
2
NÃO
20
50
205º
04/89
346137470 12/13/1971
1
NÃO
20
50
206º
04/213 MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
203706924
1/5/1972
3
NÃO
20
50
207º
04/106 ANA CÉLIA MEDEIROS DE SOUZA
279178463
6/15/1974
1
NÃO
20
50
208º
04/37
50
209º
JOSANETE APARECIDA BUENO
RITA IRACEMA CARDOSO DE SOUZA
412802909 14/07/1984
0
NÃO
20
ANA KELLE APARECIDA PINHEIRO DE
04/128 CARVALHO
408079927
3/7/1987
1
NÃO
20
04/143 FABIANA APARECIDA DE MORAES
421541581
9/12/1988
0
NÃO
20
50
211º
04/245 RENATA DOS SANTOS PIRES ISAIAS
447982230
6/12/1989
0
NÃO
20
50
212º
04/58
467890687
9/21/1989
0
NÃO
20
50
213º
476061660
2/6/1991
0
NÃO
20
50
214º
GUILHERME DIAS PEREIRA
04/261 JACIEL MANOEL
50
210º
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 3.01 - COORDENADOR PEDAGÓGICO
INSC.
NOME
R.G.
NASC.
FILHOS
DEF.
ACERTOS
TÍTULO
05/10 JANAINA DE MORAIS LOPES
337311705
1/19/1982
1
NÃO
25
62,5
1º
05/11 DANIELE DE VASCONCELOS OLIVEIRA
405836417
7/16/1984
0
NÃO
25
62,5
2º
05/15 VANIA PINHEIRO
202849454
5/21/1981
2
NÃO
24
60
3º
05/14 CLAUDIA CATARINA DA COSTA BRUNO
3
PONTOS CLASSIF.
16619021
11/25/1963
2
NÃO
20
53
4º
05/08 MAGDA MARIA RISSARDI MARKEVICIUS 165397950
9/19/1965
3
NÃO
21
52,5
5º
05/07 SANDRA IVANI DA CUNHA
249136806
6/17/1971
0
NÃO
21
52,5
6º
05/13 JULIANA MORAES DE MATOS
322672557 12/18/1982
1
NÃO
21
52,5
7º
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 3.02 - PROFESSOR
INSC.
NOME
R.G.
NASC.
FILHOS DEF. ACERTOS
TÍTULO
PONTOS CLASSIF.
6/29 MARIA ANGELA PINHEIRO GOMES
186775490
21/11/1968
2
NÃO
30
75
1º
6/70 SANDRA MARIA BUENO SILVEIRA
202849302
10/11/1970
1
NÃO
29
72,5
2º
6/15 JAQUELINE GOLUBEFF
213346187
31/10/1973
2
NÃO
28
70
3º
47
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Nazaré Paulista
6/201 MARIANA FERRARI BIGATELLO
344258609
28/5/1981
1
NÃO
27
67,5
4º
6/179 LUCILENE ALVES PINHEIRO
307263605
12/19/1976
2
NÃO
26
65
5º
6/79 MICHELLE CRISTINA PASSOS DO CARMO
339133909
27/3/1981
1
NÃO
26
65
6º
6/199 VANIA PINHEIRO
202849454
21/5/1981
2
NÃO
26
6/192 ADRIANA DE SOUZA PAUROZI SUZUKI
267150556
10/14/1972
1
NÃO
25
6/48 SUZANA APARECIDA MANOEL GONÇALVES 186774886
24/3/1966
1
NÃO
6/3
JOSEFINA BENEDITA PINHEIRO GABRIEL
214909566
21/8/1969
2
6/9
SANDRA MARA AVONI MARIANO
278660307
9/1/1977
ERIKA DOMINGUES GONÇALVES DOS
6/80 SANTOS
401509680
06/150 SILVANA APARECIDA DA SILVA
6/200 ROSANGELA SILVA FARIA GONÇALVES
6/52 MARIA APARECIDA MARTINATTO
65
7º
63,5
8º
25
62,5
9º
NÃO
25
62,5
10º
2
NÃO
25
62,5
11º
13/8/1987
0
NÃO
25
415803056
1/28/1988
0
NÃO
25
200131035
22/3/1970
2
NÃO
24
11287330
14/5/1960
1
NÃO
06/153 NEIDE APARECIDA DE SOUZA
322226223
12/15/1977
1
ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
6/210 GONÇALVES
343259059
10/9/1979
6/198 JOSIANE FERREIRA DA SILVA
288167454
6/74 LISBETE MARA PANEQUE GARCIA
169653717
6/82 ROSEANA CLAUDIA MANTINI CANGUSSU
302768130
6/57 DANIELA DO NASCIMENTO IGLESIAS
6/12 FABIOLA CLEMENTO
1
62,5
12º
62,5
13º
61
14º
24
60
15º
NÃO
24
60
16º
1
NÃO
24
3/5/1981
0
NÃO
24
60
18º
16/9/1967
1
NÃO
23
57,5
19º
20/3/1978
2
NÃO
23
57,5
20º
121234884
6/4/1980
0
NÃO
23
57,5
21º
304119490
31/10/1982
0
NÃO
23
57,5
22º
6/01 ANA CLAUDIA DE SOUZA MAGRO
450686589
5/3/1984
0
NÃO
23
57,5
23º
6/183 KELLY VENDRAMINI TIROTTI PEDROSO
414507733
3/26/1985
0
NÃO
23
57,5
24º
6/125 VALERIA LUGLI
295062332
22/10/1977
0
NÃO
22
56
25º
MARIA SILVANA APARECIDA MANOEL
6/59 BARBOSA
259392996
15/5/1972
3
NÃO
22
6/130 PATRICIA CHATHERINE FERNANDES
242887004
6/3/1974
1
NÃO
22
55
27º
6/138 ANA PAULA DE CAMPOS
235128612
26/01/1975
0
NÃO
22
55
28º
6/71 WANIA REGINA DE SOUZA PADILHA
202851254
22/7/1975
1
NÃO
22
55
29º
6/55 RAQUEL GASPAR
282382598
20/12/1975
0
NÃO
22
55
30º
6/46 ROSELI APARECIDA CAMARGO SANTOS
338121353
24/8/1977
1
NÃO
22
55
31º
6/128 MONICA MACHADO GONÇALVES
344351877
30/10/1978
0
NÃO
22
55
32º
6/203 ROSILDA DOS REIS SILVA
414882672
2/2/1983
0
NÃO
22
55
33º
6/106 ADRIANA DA SILVA BARBOSA
426803504
17/9/1988
0
NÃO
22
55
34º
01/157 SHEILA REGINA CAMARGO DE ALMEIDA
426132968
9/20/1986
0
NÃO
21
53,5
35º
1
60
1
55
1
17º
26º
6/61 NIDIA HELENA RIBEIRO AUGUSTO
178276145
15/6/1963
2
NÃO
21
52,5
36º
6/132 HELENA APARECIDA DA SILVA
242349572
24/12/1971
0
NÃO
21
52,5
37º
6/129 LUCIANA ALVES DINIZ LEITE
364851521
29/5/1977
1
NÃO
21
52,5
38º
321326179
9/8/1977
2
NÃO
21
52,5
39º
95024023325
2/12/1980
0
NÃO
21
52,5
40º
6/89 JOSILENE APARECIDA SIMOES CAETANO
339133910
4/2/1981
0
NÃO
21
52,5
41º
6/196 PEDRINA APARECIDA BUENO
6/177 MONICA DOS SANTOS PAZ
6/38 CRISTIANE DE SOUZA BORSOTTI
328948780
1/2/1982
1
NÃO
21
52,5
42º
6/168 MARIANA APARECIDA DOS SANTOS
339550284
7/15/1983
0
NÃO
21
52,5
43º
6/98 CAROLINA VERLANTE MARQUES
439085263
29/3/1984
0
NÃO
21
52,5
44º
6/83 VANIA DA SILVA BARBOSA
432920924
3/12/1985
0
NÃO
21
52,5
45º
6/181 ELLEN SAFADY DA GAMA CRUZ
M5306662
12/24/1969
1
NÃO
20
51
46º
8859867
22/2/1952
1
NÃO
20
163529103
18/10/1966
1
NÃO
20
FRANCISCA MARUCA DE OLIVEIRA
6/72 BRANDÃO
6/121 YARA DE FATIMA MAXMO
1
50
50
47º
48º
48
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 14 de fevereiro de 2009 - nº 1043 - Ano XII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Nazaré Paulista
6/169 IDINES SANTOS DE ANDRADE SILVA
17288925X
10/27/1966
0
NÃO
20
50
49º
6/88 MARIA ANTONIA LADINI
248761973
25/12/1972
1
NÃO
20
50
50º
ANTONIA MARIA DOS SANTOS MEDRADO
6/195 SILVA
295939412
3/31/1975
3
NÃO
20
50
51º
291014860
2/2/1978
0
NÃO
20
50
6/136 JANETE GERALDA MACHADO DE MORAES 402621207
11/3/1978
2
NÃO
20
50
53º
6/112 ERICA APARECIDA DE LIMA MARQUES
333057387
6/1/1980
2
NÃO
20
50
54º
50
55º
6/2
6/5
PRISCILA KELLY DE MELLO BARBOSA
KELLY CRISTINA DA SILVA
52º
333056735
12/5/1980
1
NÃO
20
CAROLINA RODRIGUES DE FRANÇA
6/113 VIEIRA
287615418
12/1/1981
1
NÃO
20
JESUINA APARECIDA PINHEIRO E
6/42 PINHEIRO
338119206
9/12/1981
2
NÃO
20
6/174 VANESSA FERREIRA DIAS
414509456
8/1/1982
0
NÃO
20
50
58º
6/145 KALISA TEIXEIRA E SILVA
430444072
15/3/1987
0
NÃO
20
50
59º
50
50
56º
57º
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 3.03 - PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
INSC.
NOME
R.G.
NASC.
FILHOS
DEF.
ACERTOS TÍTULO PONTOS CLASSIF.
07/05 ANTONIA APARECIDA GONÇALVES
261779825
6/27/1970
0
NÃO
26
65
1º
07/07 PAULA FRANCISCA DA SILVA ALVES
307875386
1/28/1981
0
NÃO
26
65
2º
07/10 MARGARETE DE OLIVEIRA
259391669
11/12/1977
2
NÃO
21
52,5
3º
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 3.04 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
INSC.
NOME
R.G.
NASC.
FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULO PONTOS CLASSIF.
4/17/1986
0
NÃO
28
70
1º
08/06
LUIZ FRANCISCO PEDROSO DOS SANTOS
421539604
08/12
DIEGO FERREIRA PASCHOALINO
411598405
7/1/1984
0
NÃO
27
67,5
2º
08/01
DIRCEU APARECIDO GONÇALVES
21230133
4/30/1970
1
NÃO
25
62,5
3º
08/08
MARGARETH MARTINS MIRANDA
177343898
3/10/1973
2
NÃO
25
62,5
4º
08/14
GEIZA APARECIDA AVILA
412496380
10/27/1985
0
NÃO
22
55
5º
08/11
CARLOS ROBERTO BRIGIDA ROGERIO
333057077
1/31/1983
1
NÃO
20
50
6º
08/16
ADALTO CASSEMIRO NORONHA
411719828
2/11/1985
0
NÃO
20
50
7º
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2009
CLASSIFICAÇÃO para o EMPREGO: 3.05 - TERAPEUTA OCUPACIONAL
INSC.
R.G.
NASC.
09/02
VIVIAN GARCIA HASSEN
NOME
267153831
6/7/1984
09/11
JULIANA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
09/07
09/08
FILHOS DEF ACERTOS TÍTULO PONTOS CLASSIF.
0
NÃO
33
82,5
1º
336488403 12/28/1978
1
NÃO
32
80
2º
LEDA MARIA CAETANO HORTA
434767074
3/19/1986
0
NÃO
29
72,5
3º
CAMILA DE ARAUJO SOUZA
321484150
12/1/1979
0
NÃO
28
70
4º
09/04
CAMILA BUENO DE REZENDE
287015464
5/6/1982
0
NÃO
27
67,5
5º
09/01
BARBARA CANEDO DE CAMARGO
442436919
2/15/1986
0
NÃO
27
67,5
6º
09/06
GIOVANA MORALES LEITE MORENO
267146498
10/1/1976
0
NÃO
26
1
66
7º
09/03
VIVIAN TATIANA DE MORAES
435006976
7/25/1983
0
NÃO
26
1
66
8º
09/05
JORGINEIA LOPES OLIVEIRA
7797286
3/14/1966
1
NÃO
25
1
63,5
9º
09/10
IVY MAYER SCALHA
408981532
2/23/1986
0
NÃO
20
50
10º