ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EXPEDIENTE PUBLICADO EM 25/03/2013 A 28/03/13
PROCESSOS:
50074/91 – MARCIO GEORGES JARROUGE, 06401/02 – GERALDO NERY DOS SANTOS,
00636/02 – CARLITO ARAÚJO FILHO, 02841/94 – IVAN SHIGUERU HOTSUMI, Expeça-se a Carta
de Habitação Complementar, pagos os emolumentos em 30(trinta) dias.
50834/81 – JOÃO BORGES DA COSTA, 08172/06 – JOSÉ DA SILVA CHAGAS E OUTRO, 52125/88
– PAULO ROBERTO FERRANTE E OUTROS, 03963/11 – NDL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA,
11045/11 – SILVIA DAS NEVES FREIRE FERNANDES, Expeça-se a Carta de Habitação, pagos os
emolumentos em 30(trinta) dias.
10123/10 – MARIANA DEL CORSO RODRIGUES(PET.1732/13), 130/04 – VERO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA(PET. 1782/13), Defiro o solicitado na petição,
Expeça-se a 2ª Via da Carta de Habitação, pagos os emolumentos em 30(trinta) dias.
05966/95 – VALDIR BATISTA ANTIQUEIRA, 52612/88 – LUIZ DONIZETI MERLI, 53258/88 –
PRAIAS PAULISTAS S/A E OUTROS, 02044/13 – SEFI, 52372/89 – NORIVAL PINTO DIAS,
27833/78 – JOSÉ MAZZI JUNIOR, Arquive-se assunto solucionado.
09775/10 – SEBASTIÃO GOMES DE LIMA E OUTRO(PET. 1739/13), Indefiro o solicitado em
petição, por falta de amparo legal. Cumpram-se os prazos e demais providências.
00360/94 – MICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS(PET.1748/13),- Defiro o solicitado na petição,
concedendo uma prorrogação no prazo para cumprir a intimação por mais 30(trinta) dias.
Somente para a regularização da documentação.
02741/93 – EDSON BICHIR(LIC.113/13), 04057/09 – ANA MEIRE OLIVEIRA DE
AGUIAR(LIC.027/10), 52501/87 – ADALGISA FITZPATRICK(LIC.DEMOL 168/13), 06729/99 –
HEWERTON CANOVA(LIC. DEMOL. 060/13), Dê-se baixa na licença, pagos os emolumentos em
30(trinta) dias.
51174/89 – FERNANDO DE SOUZA RAMOS(PET.1675/13), Indeferido o solicitado, processo
sem atendimento ao comunique-se do SEAL.
08144/12 – SEFI (CONDOMÍNIO HANGA ROA III – PET.4723/12), Sim como requer na petição,
cancele-se a DIAE 7310/12 e seus efeitos.
03637/04 – MARCELO DA SILVA E OUTRO, Expeça-se a Carta de Habitação 702/05 retificada,
sem custos ao contribuinte.
03087/98 – BELMIRO GONÇALVEZ MINGUETHE, Retifique-se a C.H. nº 070/99, conforme
despacho na certidão nº 045/13 do SEAL.
OBRAS EMBARGADAS
CESAR EDUARDO G. PEREIRA, Auto de Embargo – DIAE 9813, para o imóvel sito à Rua
Aprovada 68, nº 25(casa 01) – Quadra 09 – Lote 07 – Maitinga.( paralisar obra irregular).
CARLOS AUGUSTO JUSTINO OU A QUEM DE DIREITO, Auto de Embargo – DIAE 9729, para o
imóvel sito à Alameda do Sereno, 108 – Módulo 18 – Quadra D – Lote 43 – Riviera de São
Lourenço. (Demolir obra edificada irregularmente).
01994/05 – SEFI (CITY MAR IMOVEIS LTDA e/ou DAVID RAIMUNDO DO NASCIMENTO), Auto
de Embargo – DIAE 9815, para o imóvel sito à Rua 01 – quadra 05 – lote 3-B – Chacara
Itapanhau(Paralisar obra irregular).
CLAUDIO MILINAVICIUS
Chefe de Seção de Fiscalização de Obras.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE ENCARGOS ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE DESPACHADO DE 22/03/2013 A 28/03/2013 - ARQUIVE-SE
03229/2002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E JURÍDICO-SERH; 04564/2007 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEFI); 02801/1995 - JAMIL YOUSSEF ANDERY; 09193/2003
- RESIDENCIAL SAN MARINO E OUTROS.; 02335/2005 - RECIM REDE DE COMER. IMOB. LTDA
(CARLOS F. MELLO); 10963/2010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 50528/1989
- SERGIO BASSI; 07916/2011 - EDENILSON POZZO; 51446/1990 - CONSTANTINO MANUEL DA
SILVA DEVESA; 09111/2010 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SERE); 01287/2003
- WALTER GAZEL MONACO JUNIOR.
MARCOS ANDRÉ PEREIRA
Chefe da Seção de Encargos Administrativos
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE ENCARGOS ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE DESPACHADO DE 22/03/2013 A 28/03/2013 - VOLTA A CIRCULAÇÃO
50386/1987 - ASCÉDIO JOSÉ RODRIGUES NETO; 51293/1987 - WLADIMIR SOARES BARBOSA;
51680/1987 - ADMINISTRACAO REGIONAL DE BERTIOGA; 03600/2003 - ROGÉRIO DE SÁ
CHEDID; 06125/2005 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 08364/2007 - MONICA KREZIAS;
03659/2009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEAD); 06048/2009 - SECRETARIA
DE AÇÃO SOCIAL; 08762/2009 - MARIA DE FATIMA CORREIA BRITO - ME; 08885/2009 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 11793/2010 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO (DIVAT); 01260/2012 - G.A DE MELLO EVENTOS - ME; 50022/1985 - PAULO SÉRGIO
MARTINEZ; 04602/2000 - MARCELO EDGAR DOS SANTOS; 04538/2000 - ANTÔNIO JOSÉ DOS
SANTOS; 02102/2006 - S.V.R REPRESENTAÇÕES LTDA; 02134/2006 - LUIZ CARLOS DA COSTA;
07175/2006 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR - SEAN; 01818/2007 - PRISCILA DE
CARVALHO NUNES; 02072/2007 - DÉBORA GONZALEZ PORTUGAL; 05276/2009 - SECRETARIA
DE AÇÃO SOCIAL; 06926/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR (SEAN); 03996/2010 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 04461/2010 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO (DIVAT); 08895/2010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 01890/2011
- JOSÉ DONIZETE DA SILVA; 05730/2011 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEFL);
06151/2011 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 00842/2002 - VALTER FARIA;
06382/2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEFL/ISS); 06510/2003 - MARIA DE FATIMA
MORENO FERREIRA OSZPAR; 07067/2005 - JACKSON PIERRÉ SANTOS; 07070/2005 - AYRTON DE
AGUIAR; 04716/2010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 04828/2010 SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR (SEAN); 09747/2010 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
(DDA); 08552/2011 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 34142/1992 - GILSON
DOMINGUES; 04860/1999 - SUELI GARCIA; 08739/2007 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS; 10161/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP (PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
BERTIOGA); 10642/2010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 06315/2012 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 06746/2012 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO (DIVAT); 19036/1997 - MARA LUCIA LARA FERNANDES; 06398/2008 - ANTONIO
JOÃO GARCIA FILHO; 08319/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR; 08070/2010 - MARIA
ESTER JACOBS; 08396/2010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 00296/2011 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DIVAT); 07873/2011 - MARIA DA GLÓRIA
OLIVEIRA BARBOSA; 50445/1982 - JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI; 51696/1986 - ALTUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA; 51748/1986 - ERNESTO PEREZ; 02629/1993 JOAO ANATALINO RODRIGUES; 01449/1993 - MARCO ANTONIO DANY CASTRO; 05238/1994 FERNANDO CLAUDIO; 03730/2001 - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; 04768/2001 FABIO PICCININI; 02444/2003 - IRIS CARNEIRO; 05685/2007 - MAGARY TAKABATAKE DE PAIVA;
08041/2009 - ENERGIA IMOVEIS LTDA EPP; 03041/2011 - MARIA APARECIDA MARTINS - MEI;
07002/2011 - CASTRO"S COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA E REC. DE ALARMES LTDA - ME;
07455/2011 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR; 00665/2012 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO (DIVAT); 05867/2012 - ADILSON GOMES DA SILVA; 20601/1980 - JOAQUIM NEVES
MARME E OUTROS; 62808/1992 - JOAO VALDIVIA; 09228/1999 - DOUGLAS ORTIZ BLUHU;
00755/2003 - S. FELÍCIO & DACAX LTDA - ME; 07919/2004 - INSTITUTO PREVIDÊNCIA SOCIAL
BERTIOGA (BERTPREV); 00693/2010 - ILSON FERRASSA; 00786/2010 - JORGE BLANES;
05986/2010 - ALDO DO CARMO FAZIOLI; 01552/2011 - CARLOS R. J. CARDOZO; 10749/2011 SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR; 10902/2011 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(DIVAT); 04528/2012 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 51294/1987 - ILDO
LUGLI; 03521/1999 - NELSON LOURENCO DOS SANTOS; 07099/2001 - BENEDITO NUNES
TEIXEIRA; 00317/2003 - GILBERTO DE ANDRADE; 00822/2004 - MARINHO MAIA DE
ALVARENGA; 51180/1989 - SANDRA REGINA RAMOS; 02414/2007 - PROCURADORIA GERAL DO
MNICÍPIO; 06799/2007 - MARIA DEISE DO NASCIMENTO E OUTROS.; 00180/2008 - DIVA NUNES
DE OLIVEIRA; 00224/2008 - ENERGIA IMÓVEIS LTDA - EPP.; 00234/2008 - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO (SERH).; 07208/2009 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (DOA); 07282/2009 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (DOA); 01845/2010 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS (DAD); 01967/2010 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS; 07337/2010 - ANTONIO
PEDRO FERREIRA; 07969/2010 - GTI ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SC LTDA; 09245/2011 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DIVAT); 09331/2011 - POMPÍLIO DE ANDRADE FELIPPE;
00254/2013 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DIVAT).
MARCOS ANDRÉ PEREIRA
Chefe da Seção de Encargos Administrativos
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EXPEDIENTE DESPACHADO DE 25 a 28 DE MARÇO DE 2013.
COMUNIQUE-SE: Comparecer à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e apresentar mudas nativas,
conforme TCA 061/12 sob pena de execução dos valores firmados no campo 17 do referido
TCA apenso ao Processo (7967/11 – Jorge Basilio Demigliano), prazo de 07 dias.
COMUNIQUE-SE: Comparecer à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para ciência e/ou
apresentação de documentos – Processo(s): (600/13 – Pedro Paulo Cunha DI Giacomo, prazo
de 30 dias); (51267/88 – Nelly Nogueira Coelho de Souza e ou Kwang Ho Kim, prazo de 15 dias);
(1970/01 – Luis Carlos Talarico Grigoletto, prazo de 15 dias); ( 9142/10 - Camila Oda Yamazato,
prazo 30 dias); (373/11 – Marcos José Fialho Hamsi, prazo de 15 dias).
DEFIRO O PEDIDO – Processo(s): (7339/09 – Ruy Mendes Gonçalves, através da petição
3025/12).
LANÇADO TAXA DE PUBLICIDADE – Processo(s): (10362/12 – Eletrogroup One Com. De Móveis
e Eletrônicos EIRELI – ME); (8494/12 - Adherbal Alves Filho); (7432/12 – José Arnaldo de Souza
Santos).
Washington L. Lemos de Souza
Chefe da Seção de Licenciamento Ambiental
ATOS DO CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA
EXPEDIENTE DESPACHADO DE 25/03/2013 À 28/03/2013
Proc. nº. 1721/13 – Roseane Bispo dos Santos – Inscrição Municipal nº. 45340 – Deferido o
cancelamento da IDA 3568 – Exercício 2012 – Pagamento comprovado.
Proc. nº. 10287/12 cab. 6130/12 – José Ferreira de Abreu – Inscrição Cadastral nº
98.007.191.000 – Parcelamento rescindido por falta de pagamento, compareça o interessado
para regularizar sua situação junto a Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento do processo por desinteresse.
Proc. nº. 07110/11 – Eliane Nascimento – Inscrição nº 96.11.002.000 – compareça o
interessado no atendimento ao contribuinte/Divida Ativa no prazo de 05 (cinco) dias úteis
sob pena de arquivamento do processo por desinteresse.
Proc. nº. 09140/12 – Felipe Augusto Ferreira de Melo – Inscrição Cadastral nº 95.147.028.000
– Compareça o interessado no Atendimento ao Contribuinte/Divida Ativa para
esclarecimento quanto a sua solicitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis sob pena de
arquivamento do processo por desinteresse.
Proc. nº. 04150/07 – Ilda Ap. dos Santos Vieira Marengoni – Inscrição Cadastral nº
95.164.008.002 – Apresente a carta de citação no Atendimento ao Contribuinte/Divida Ativa
no prazo de 05 (cinco) dias úteis sob pena de arquivamento do processo por desinteresse.
Proc. nº. 04350/06 – Rivaldo Passos dos Santos – Inscrição Eventual nº 9284518911 –
Compareça no Atendimento ao Contribuinte/Divida Ativa no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Proc. nº. 04720/11 – Rosangela Penão Lima – Inscrição Cadastral nº 19.079.007.000 –
Compareça no Atendimento ao Contribuinte/Divida Ativa no prazo de 05 (cinco) dias úteis
sob pena de arquivamento do processo por desinteresse.
Proc. nº. 10320/09 – Marta Gonçalves Lima Riverin – Inscrição Cadastral nº 92.065.221.000 –
Compareça no Atendimento ao Contribuinte/Divida Ativa no prazo de 05 (cinco) dias úteis
sob pena de arquivamento do processo por desinteresse.
Proc. nº. 06601/10 cab. 53199/91 – José Pereira da Silva – Inscrição Cadastral nº
98.003.0207.000 – Compareça no Atendimento ao Contribuinte/Divida Ativa no prazo de 05
(cinco) dias sob pena de arquivamento do processo por desinteresse.
Proc. nº. 4704/06 pet. 5644/12 – Mario Sakuma-ME – Inscrição Municipal nº.48460 –
Deferido o cancelamento dos anos 2009 a 2012.
Proc. nº. 10560/11 – Nilson Sone Alves Bertioga – ME – Inscrição Municipal nº. 7897 – O
Acordo TAJ 4275/97 rescindido, solicitamos o seu comparecimento no Atendimento ao
Contribuinte/Divida Ativa para saldar os seus débitos existentes, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis sob pena de arquivamento do processo por desinteresse.
Proc. nº. 664/13 cab. 2108/12 – Edvard Dudu da Silva – Inscrição Cadastral nº 96.118.017.000
– Deferido o pedido de inscrição manual e parcelamento. Convocamos V.Sa. a comparecer
junto a Central de Atendimento ao Contribuinte – Setor de Dívida no prazo de 05 (cinco) dias
úteis para realizar parcelamento.
Proc. nº. 9720/12 – Ermelindo Fracalanza Selma – Inscrição Cadastral nº 93.080.015.000 –
Arquive-se por desinteresse do requerente.
Proc. nº. 8716/05 cab. 8401/05
– Robson da Costa Santos – Inscrição Cadastral nº
95.120.031.000 – Pedido Deferido. Compareça o responsável no prazo de 5 (cinco) dias para
efetuar novo parcelamento, sob pena de arquivamento do por desinteresse.
Proc. nº. 01419/13 – Cortes Empreendimentos e Participações Simples Ltda – Inscrição
Cadastral nº. 97.117.021.009 – Cancelamento de ITBI em duplicidade – IDA 6231 – exercício
2012.
Proc. n.º 3131/04 cab. 4652/01 – Marcio Antonio Ferreira e Outros – Inscrição eventual nº.
9284521925 – Deferido o parcelamento conforme instrução normativa n.º 01/2010.
Compareça o responsável no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Proc. nº.1414/13 – Elisabeth Peres Carloni – Inscrição nº.97.269.002.012 – Deferido o
cancelamento do IPTU 2007.
Proc. nº. 1401/13 – José Geraldo Ferreira Dias – Inscrição nº. 9000010880 – Pedido de
parcelamento deferido. Compareça o responsável no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Proc. nº. 91/13 – Construtora Claumar S/C Ltda. – Inscrição nº. 9000000707 – Assunto
solucionado. Arquive-se.
Proc. nº. 92/13 – Construtora Claumar S/C Ltda. – Inscrição nº. 9000000874 – Assunto
solucionado. Arquive-se.
Proc. nº. 1968/13
– Ricardo Tadeu Garcia
– Inscrição Cadastral nº 92.137.026.000 –
Convocamos V.Sa. a comparecer junto a Central de Atendimento ao Contribuinte – Setor de
Dívida no prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularizar os débitos relativo aos anos de 2001,
2004 e 2005.
Proc. nº. 10820/12 – Vanete Vilela dos Reis – Inscrição Cadastral nº. 92.154.007.000 –
Cancelamento da IDA 3958 – Exercício 2002.
Proc. nº. 10519/11 – Herique A Costabile E Outro – Inscrição Cadastral 17.044.012.000 –
Convocamos V.Sa. a comparecer junto a Central de Atendimento ao Contribuinte/Setor de
Divida Ativa no prazo de 05 (cinco) dias uteis para regularizar sua situação junto a Prefeitura.
Proc. nº. 96/13 – Rosa Maria da Costa Marchetti – Inscrição Cadastral nº 98.016.166.000 Convocamos V.Sa. a comparecer junto a Central de Atendimento ao Contribuinte/Divida
Ativa no prazo de 05 (cinco) dias uteis para retirar cópia de documento requerida através da
petição 4464/12, sob pena de arquivamento do processo.
REGIS BATISTA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Dívida Ativa