PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – COMISSÃO DE CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EDITAL N.º 24/2009 – TJAC/JUIZ, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC), em cumprimento à decisão
liminar objeto da Medida Cautelar n.º 15.143-AC (2009/0002541-6), em trâmite no Superior
Tribunal de Justiça, torna públicas a convocação para a entrevista e exames psicotécnico e de
saúde, a convocação para a prova oral e a convocação para a avaliação de títulos, das
candidatas sub judice Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar
Lima, inscrição n.º 00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286,
referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.
1 Convocação para a entrevista, na seguinte ordem: local, data e horário de realização da
entrevista e nome da candidata.
LOCAL: Sala do Plenário – Anexo do Tribunal de Justiça, Avenida Ceará, 2.692 – Abraão
Alab, Rio Branco/AC.
DATA: 15 de janeiro de 2009 HORÁRIO: 16 horas (horário de Rio Branco/AC)
Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar Lima, inscrição n.º
00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286
2 Convocação para o exame psicotécnico (entrevista), na seguinte ordem: local, data e horário
de realização do exame psicotécnico (entrevista) e nome da candidata.
LOCAL: Centro de Capacitação, Rua Marechal Deodoro, 471 – Centro,
69.909-381, telefone: (68) 3211-5548, Rio Branco/AC.
DATA: 19 de janeiro de 2009 HORÁRIO: 08 horas (horário de Rio Branco/AC)
Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar Lima, inscrição n.º
00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286
3 Convocação para o exame psicotécnico (dinâmica de grupo), na seguinte ordem: local, data e
horário de realização do exame psicotécnico (dinâmica de grupo), número de inscrição e nome
da candidata.
LOCAL: Centro de Capacitação, Rua Marechal Deodoro, 471 – Centro,
69.909-381, telefone: (68) 3211-5548, Rio Branco/AC.
DATA: 19 de janeiro de 2009 HORÁRIO: 15 horas (horário de Rio Branco/AC)
Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar Lima, inscrição n.º
00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286
4 Convocação para o exame psicotécnico (teste psicotécnico), na seguinte ordem: local, data e
horário de realização do exame psicotécnico (teste psicotécnico), número de inscrição e nome da
candidata.
LOCAL: Centro de Capacitação, Rua Marechal Deodoro, 471 – Centro,
69.909-381, telefone: (68) 3211-5548, Rio Branco/AC.
DATA: 19 de janeiro de 2009 HORÁRIO: 17h30 horas (horário de Rio Branco/AC)
Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar Lima, inscrição n.º
00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286
5 Convocação para o exame neuropsiquiátrico, na seguinte ordem: local, data e horário de
realização do exame neuropsiquiátrico, número de inscrição e nome da candidata.
LOCAL: Hospital de Saúde Mental do Acre – HOSMAC, Estrada da Sobral, 663, Bairro
Sobral, telefone: (68) 3225-6434, Rio Branco/AC.
DATA: 20 de janeiro de 2009 HORÁRIO: 08 horas (horário de Rio Branco/AC)
Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar Lima, inscrição n.º
00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286
6 Convocação para o exame de sanidade física, na seguinte ordem: local, data e horário de
realização e nome da candidata.
LOCAL: Seção de Saúde da DRH – SAUDE, Rua Marechal Deodoro, 811. Centro
69.900-210 – Rio Branco/AC, telefone: (68) 3211-5449.
DATA: 20 de janeiro de 2009 HORÁRIO: 15 horas (horário de Rio Branco/AC)
Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar Lima, inscrição n.º
00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286
7 Convocação para a prova oral, na seguinte ordem: local, data e horário de realização da prova
oral, número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética.
LOCAL: Sala do Plenário – Anexo do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Ceará, 2.692
– Abraão Alab, Rio Branco/AC.
DATA: 27 de janeiro de 2009 HORÁRIO: 15 horas (horário de Rio Branco/AC)
Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar Lima, inscrição n.º
00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286
7.1 A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, versará sobre temas jurídicos
relacionados nos pontos sorteados para cada candidato e nas questões que a banca examinadora
entender pertinentes, relativas às matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo,
Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito
Tributário, descritas no quadro de provas constante do subitem 6.1 do edital de abertura.
7.2 Para cada candidato serão sorteadas duas disciplinas e, em seguida, um ponto para cada
disciplina.
7.3 O sorteio das disciplinas e dos pontos respectivos será realizado no dia 26 de janeiro de
2009, às 15 horas.
7.4 A prova oral e o sorteio das disciplinas e dos respectivos pontos serão realizados na Sala do
Plenário – Anexo do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Ceará, 2.692 – Abraão Alab,
Rio Branco/AC, na data e horário acima descritos.
7.5 O candidato será submetido à prova oral conforme a ordem do sorteio que será realizado no
dia 15 de janeiro de 2009, às 16horas, na Sala do Plenário – Anexo do Tribunal de Justiça,
localizado na Avenida Ceará, 2.692 – Abraão Alab, Rio Branco/AC.
7.6 A prova oral valerá 10,00 pontos e será realizada sem consulta a qualquer material.
7.7 Será eliminado do certame o candidato que obtiver nota na prova oral menor que 5,00
pontos.
7.8 A realização da prova oral poderá ser interrompida, se assim exigir o número de candidatos
e/ou em caso fortuito ou força maior, para ter prosseguimento em dia, local e horário a serem
anunciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre no ato de suspensão dos trabalhos,
dispensando-se, neste caso, qualquer forma de publicação.
7.9 Não será permitida, durante a realização da prova oral, a comunicação entre os candidatos
nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo,
impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
7.10 Será eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização da prova oral, for
surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica,
controle de alarme de carro etc.
8 Convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da
candidata em ordem alfabética.
Evelin Campos Cerqueira, inscrição n.º 00000020, Larissa Pinho de Alencar Lima, inscrição n.º
00000199, e Louise Kristina Lopes de Oliveira, inscrição n.º 00000286
8.1 Os candidatos convocados para a avaliação de títulos disporão dos dias 28 e 29 de janeiro
de 2009, no horário das 9 às 17 horas (horário local), para a entrega dos títulos, no Colégio
Acreano – Rua Benjamin Constant, n.º 687 – Centro, Rio Branco/AC.
8.2 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item
13 do Edital n.º 1/2006 – TJAC/Juiz, de 23 de novembro de 2006, publicado no Diário da Justiça
do Estado do Acre.
8.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados no edital de abertura e neste edital.
Desembargador PEDRO RANZI
Presidente da Comissão do concurso