MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REITORIA
POLÍTICA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UFMT.
Elaborado por: Joíra Martins
Supervisão: Prof. Paulo Teixeira
Apoio:
Aline Rossi
Giselle Rubira
Cuiabá – MT
Junho / 2010
1. APRESENTAÇÃO
As novas tecnologias de informação e o barateamento das viagens
internacionais vêm quebrando as barreiras de comunicação entre os diferentes povos a
uma velocidade nunca vista antes. Este processo, conhecido como “globalização”, tem
aumentado sobremaneira o fluxo de pessoas, mercadorias e informações, mesmo nos
mais afastados rincões do planeta.
No meio universitário, a cooperação internacional sempre esteve
presente, como uma importante ferramenta para contribuir com o avanço do
conhecimento, através da troca de informações e experiências entre os cientistas e seus
grupos de pesquisa. Estes intercâmbios vêm ocorrendo por meio de trocas de estudantes
de pós-graduação, de estágios de pós-doutoramento, de missões e expedições científicas
e da participação em congressos internacionais.
A partir da década de 1990, as universidades europeias, percebendo a
urgente necessidade de se internacionalizarem, de modo a fazer frente ao processo de
globalização, iniciaram o chamado “Processo de Bolonha”. Este processo consistiu em
uma série de discussões, visando à homogeneização, flexibilização de currículos e a
concessão de dupla titulação entre universidades de diferentes países, facilitando, desta
forma, o intercâmbio estudantil, inclusive no nível da graduação, o que era, até então,
bastante raro.
A UFMT, localizada estrategicamente no Centro Geodésico da
América do Sul, é uma das poucas universidades brasileiras que está situada em
contexto geográfico que envolve três biomas distintos – Pantanal, Cerrado e Amazônia
– e as mais importantes bacias hidrográficas do país: a do Paraguai, a do Amazonas e a
do Araguaia-Tocantins.
Inserida nesse contexto, a UFMT definiu, no seu Plano de
Desenvolvimento Institucional, as seguintes Missão e Visão:
Missão: “Produzir e socializar conhecimentos, contribuindo com a
formação de cidadãos e profissionais altamente qualificados, atuando como vetor para o
desenvolvimento regional socialmente referenciado.”
Visão: “Tornar-se referência nacional e internacional como instituição
multicampi de qualidade acadêmica, consolidando-se como marco de referência para o
desenvolvimento sustentável da região central da América do sul, na confluência da
Amazônia, do Cerrado e do Pantanal.”
A preocupação com o processo de internacionalização da UFMT
remonta à década de 1980, quando a instituição tinha pouco mais de dez anos de
existência. Nessa oportunidade foi “criada” a Assessoria de Relações Internacionais
(ARI) que tinha como missão assessorar o reitor na elaboração e na execução de
políticas que propiciassem uma maior inserção da instituição no contexto mundial.
Essas iniciativas resultaram em projetos e programas de considerável
sucesso, propiciando oportunidades de cooperação com instituições de ensino e
pesquisa de diversos países.
Em 2008 a ARI reformulou o Planejamento Estratégico Participativo,
traçando as metas para os próximos dez anos com o objetivo de dar maior vigor ao
processo de internacionalização da UFMT. Sob essa nova perspectiva, buscou-se uma
postura mais proativa à ARI, que passou a ter a seguinte MISSÃO: “Prospectar
oportunidades, induzir, propor e executar políticas para a inserção internacional visando
à promoção e o desenvolvimento da UFMT.”
2. JUSTIFICATIVA
Considerando as mudanças do mercado e economia pós-globalizada,
nas demandas profissionais, nos sistemas políticos, sociais e culturais que estão em
constante transformação e oferecem às universidades o desafio de atuar como um dos
atores principais neste cenário, atualmente a internacionalização é matéria de pauta nas
políticas educacionais do Governo Brasileiro e dos Governos parceiros através dos seus
órgãos de representação como MEC, CAPES, CNPq, MRE entre outros.
Devido a essa nova realidade e à própria missão e visão instituídas
pela UFMT, principalmente por conta de sua posição geográfica, a nossa instituição se
vê na incumbência de preparar-se para as demandas emergentes da área.
Apesar da Assessoria de Relações Internacionais ter sido “criada” na
década de 80 para tratar sobre assunto da internacionalização da UFMT, esta não foi
oficialmente instituída na Estrutura Administrativa e Acadêmica daquela. Não há
registros de resolução, regulamento ou qualquer documento oficial da UFMT que
conste a existência desta Assessoria.
Até então, as ações acadêmicas de cunho internacional foram feitas
quase sempre resultantes do esforço e do interesse individual de professores ou
pesquisadores cuja história curricular pessoal apresentasse ramificações que atingiam
diretamente indivíduos ou grupos com atividades afins, atuando em outros países;
porém o cenário está altamente mutável, o desafio de internacionalizar está posto e só
temos duas opções: 1) avançar de forma modesta e ficar aquém da maioria das
instituições do país e internacionais; 2) investir plenamente na internacionalização,
qualidade educacional e desenvolvimento científico de forma a manter um nível de
excelência compatível com as instituições que ocupam os primeiros lugares nos
rankings internacionais.
Como temos a certeza de que esta Universidade já optou pela segunda
opção, propomos a criação formalizada da Assessoria de Relações Internacionais,
dispondo-lhe de poderes para assumir a postura pró-ativa da nova missão, bem como a
criação de um plano sistemático e integrado de ações, o qual discorreremos a seguir em
forma de sugestão de resoluções, amparada pela coleta de dados e experiência em
instituições nacionais e internacionais bem sucedidas na internacionalização, bem como
da experiência vivida nestes dois prósperos anos da internacionalização na UFMT.
RESOLUÇÃO CONSEPE N.º
DE
Criação da Assessoria de Relações Internacionais
O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º23108............
CONSIDERANDO a missão e visão instituída pelo Plano de
Desenvolvimento Institucional da UFMT, principalmente devido a sua posição
geográfica.
CONSIDERANDO o Art.23 do Estatuto da UFMT, que dispõe que a
Reitoria poderá ter órgãos auxiliares criados pelo Regimento Geral ou pelos
Conselhos Superiores.
CONSIDERANDO a atuação por três décadas sem a devida
formalização.
CONSIDERANDO a decisão do Plenário em sessão realizada no dia
..........
R E S O L V E:
Art. 1º. A Universidade Federal de Mato Grosso cria a Assessoria de Relações
Internacionais – ARI, como órgão ligado à Reitoria da UFMT, para desenvolver e
implementar políticas e projetos para a internacionalização da universidade.
Art. 2º A ARI traz como Missão: “Prospectar oportunidades, induzir, propor e
executar políticas para a inserção internacional visando à promoção e o
desenvolvimento da UFMT.”
Art. 3º O(s) dirigente(s) deste órgão será designado pelo Reitor, sendo
denominado “Assessor Internacional”.
§1 A equipe será formada pelos servidores públicos e/ou funcionários
contratados e/ou estagiários.
Art. 4º A Assessoria de Relações Internacionais desenvolverá as atividades
ligadas, principalmente, às cinco grandes áreas abaixo:
I. Parcerias Internacionais – Cuja função será a de instrumentalizar
juridicamente as parcerias a serem executadas junto a instituições internacionais.
§1 Caberá a esta área: prospectar novas parcerias; gerenciar e estimular o uso das
parcerias vigentes; apoiar iniciativa de pesquisadores da UFMT em projetos conjuntos
com instituições parceiras; participar de redes de cooperação internacional; elaborar,
acompanhar e divulgar editais de bolsas de mobilidade internacional.
II. Intercâmbio internacional – Será incumbida de promover programas de
intercâmbio internacional com instituições de ensino superior oriundas de outros países,
permitindo a mobilidade recíproca de estudantes, docentes e técnicos administrativos
como forma de fomentar a integração das atividades de formação, de investigação e de
difusão.
§1 Caberá a esta área: viabilizar o processo de admissão de alunos estrangeiros na
UFMT e o encaminhamento de alunos da UFMT ao exterior; fornecer informações
pertinentes ao intercâmbio como tipo de visto, moradia, costumes, etc.; acompanhar a
adaptação dos intercambistas na instituição em que foram acolhidos, bem como sua
socialização durante o intercâmbio; auxiliar no processo de revalidação de créditos
efetuados.
III.Ambiência Acadêmica – Tem como objetivo sensibilizar a comunidade
universitária para a importância das experiências institucionais internacionais.
§1 Caberá a esta área: efetuar divulgação das oportunidades de intercâmbio;
efetuar palestras informativas; divulgar depoimentos de intercambistas; interagir com
a comunidade acadêmica sobre a internacionalização da UFMT através dos meios
eletrônicos;
IV. Eventos – Tem por finalidade a representação e participação em eventos,
reuniões, feiras, cursos, ou quaisquer eventos que promova as relações entre as
instituições.
§1 Caberá a esta área: representar e/ou acompanhar o reitor em missões
internacionais em busca de parcerias ou o fortalecimento das mesmas; receber
delegações estrangeiras na UFMT.
III.
Administrativo – Visa providenciar todas as demandas administrativas da
Assessoria de Relações Internacionais.
§1 Caberá a esta área: propor procedimentos, resoluções e regulamentações
específicas da ARI para estruturar as atividades rotineiras, em consonância com os
procedimentos e regulamentações da UFMT;
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Assessoria de Relações
Internacionais e pela Procuradoria Jurídica da União e homologados pelo Conselho
Diretor.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário.