AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
ATA DA 741ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas, em sua Sede
no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar, Brasília-DF, realizou-se a
septingentésima quadragésima primeira reunião do Conselho Diretor da Agência
Nacional de Telecomunicações, sob a Presidência do Conselheiro João Batista de
Rezende e com o comparecimento dos Conselheiros Jarbas José Valente, Marcelo
Bechara de Souza Hobaika, Rodrigo Zerbone Loureiro e Igor Vilas Boas de Freitas.
Registradas as presenças do Procurador-Geral Victor Epitácio Cravo Teixeira, do
Ouvidor Aristóteles dos Santos e da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor Fabiana
Dias Sampaio. O Presidente iniciou os trabalhos dispensando a leitura da Ata da
septingentésima quadragésima reunião do Conselho Diretor, realizada no dia oito do
mês de maio de dois mil e quatorze, cuja cópia foi distribuída previamente para análise
dos Conselheiros. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada sem restrições. Durante a
Reunião, foram tomadas as seguintes decisões: 1 - Presidente João Batista de
Rezende: nenhuma matéria a relatar; 2 - Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro.
2.1 - Recurso Administrativo; Processo(s) n. 53500.022583/2009: matéria transferida
para a pauta administrativa, item 6.3; 2.2 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
CLARO E GVT; Processo(s) n. 53500.026358/2009: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
60/2014 - GCRZ, de 08/05/2014; 2.3 - Delegação de Competência; Interessado(s):
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO;
Processo(s) n. 53500.002541/2014: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 59/2014 - GCRZ, de
07/05/2014; 2.4 - Recurso Administrativo; Interessado(s): MASTER-TEC
TELECOMUNICAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA.; Processo(s) n. 53500.004744/2008 e 53500.030593/2008;
Processo(s) em Pedido de Vista: o Conselho aprovou, por unanimidade, a prorrogação
do prazo de vista por sessenta dias; 3 - Conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas. 3.1 Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A., TNL PCS
S.A., AMAZÔNIA CELULAR S.A., WAY TV S.A.; Processo(s) n.
53500.032331/2008: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 37/2014 - GCIF, de 09/05/2014; 3.2 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
S.A.; Processo(s) n. 53500.005870/2009: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 38/2014 - GCIF, de
09/05/2014; 3.3 - Anuência Prévia; Interessado(s): EQUANT BRASIL LTDA.;
Processo(s) n. 53500.003516/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 39/2014 - GCIF, de
09/05/2014; 3.4 - Anuência Prévia; Interessado(s): CLARO S.A., TELEFÔNICA
BRASIL S.A.; Processo(s) n. 53500.001089/2014; Processo(s) em Pedido de Vista: o
Conselho aprovou, por unanimidade, prorrogação do prazo de vista por quinze dias; 4
- Conselheiro Jarbas José Valente. 4.1 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL;
Processo(s) n. 53504.006267/2002; Processo(s) em Pedido de Vista: matéria aprovada,
por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Jarbas José Valente, em sede
de vista, contidos no Voto nº 25/2014 - GCJV, de 09/05/2014; 4.2 - Recurso
Administrativo;
Interessado(s):
TIM
CELULAR
S.A.;
Processo(s)
n.
53500.012810/2010; Processo(s) em Pedido de Vista: o Conselho aprovou, por
unanimidade, a prorrogação do prazo de vista por sessenta dias; 4.3 - Pedido de
Reconsideração;
Interessado(s):
TIM
CELULAR
S.A.;
Processo(s)
n.
53500.016191/2009; Processo(s) em Pedido de Vista: o Conselho aprovou, por
unanimidade, a prorrogação do prazo de vista por sessenta dias; 5 - Conselheiro
Marcelo Bechara de Souza Hobaika. 5.1 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
VIVO S.A., HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA; Processo(s) n.
53500.005016/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 53/2014 - GCMB, de 09/05/2014; 5.2 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL; Processo(s) n. 53500.016413/2005;
53508.019044/2005; 53508.019045/2005; 53524.004878/2005; 53524.006026/2005;
53524.006432/2005; 53524.006433/2005; 53566.001182/2005; 53569.001803/2005;
53569.002779/2005; 53572.000625/2005 e 53581.000658/2005: apresentada pelo
Conselheiro Relator, Marcelo Bechara de Souza Hobaika, a Análise nº 54/2014 GCMB, de 09/05/2014. Deferida a concessão de pedido de vista ao Conselheiro Jarbas
José Valente; 5.3 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S.A.; Processo(s) n. 53500.005485/2008; Processo(s) em Pedido de
Vista: o Conselho aprovou, por unanimidade, a prorrogação do prazo de vista por
noventa dias; 6 - Assuntos Administrativos: 6.1 - Nomeação, Exoneração, Designação
e Dispensa: 6.1.A – Processo 53500.010350/2014 - o Conselho, nos termos da MACD
nº 49/2014 – AFPE/SAF, de 14/05/2014, aprovou: a) a nomeação de JOÃO
ALEXANDRE MONCAIO ZANON para ocupar o cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenador na PRRE2, da Gerência de Regulamentação PRRE; b) as seguintes designações: b.1) RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA para
o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenadora na PRRE2, da Gerência de Regulamentação - PRRE nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo; b.2) PAULO SÁVIO LEITE SANTOS para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador na PRRE4, da
Gerência de Regulamentação - PRRE nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; b.3) KATIA DUTRA CARDOSO
para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenadora na PRUV2, da Gerência de Universalização e Ampliação do
Acesso - PRUV, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo; b.4) EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA
para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenadora de Monitoração de Concessões - COGE2, da Gerência de
Controle de Obrigações Gerais - COGE, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; b.5) DELANO RIQUETTE
MANES para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Ingresso e Desligamento - AFPE4, da Gerência de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas - AFPE, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; c) as
seguintes dispensas: c.1) JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
na PRRE2, da Gerência de Regulamentação - PRRE; c.2) WILSON DINIZ WELLISCH
do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenador na PRRE4, da Gerência de Regulamentação – PRRE; c.3) ALLAN
ROBSON CRUZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, com função de Coordenador de Monitoração de Concessões - COGE2, da Gerência
de Controle de Obrigações Gerais - COGE; c.4) DEILLA MACEDO LIMA CALAZANS
do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenadora de Ingresso e Desligamento - AFPE4, da Gerência de Administração
e Desenvolvimento de Pessoas – AFPE; 6.2 - Apoio Institucional: nenhuma matéria a
relatar; 6.3- Recurso Administrativo; Processo(s) n. 53500.022583/2009: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, Rodrigo
Zerbone Loureiro, contidos na Análise nº 58/2014 - GCRZ, de 15/04/2014; 7 – Outros
Assuntos: 7.1 – O Conselho aprovou por unanimidade a proposta do Conselheiro
Rodrigo Zerbone Loureiro no sentido de que, em ocorrendo a Conversão da
Deliberação em Diligência, conforme previsto no art. 20 do Regimento Interno da
Anatel, proposta pelo Relator da matéria, deverá ser considerado, para fins de inclusão
do processo em pauta, o que for mais extenso: o prazo remanescente para relatoria,
considerando o disposto no art. 127, § 2º, ou o prazo para inclusão em pauta previsto
no art. 20, §§ 1º e 2º; 7.2 - aprovada a solicitação de férias do Conselheiro Rodrigo
Zerbone Loureiro, para o período de 28 de julho a 22 de agosto de 2014;
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual,
para constar, eu, Fabiana Dias Sampaio, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai
por todos assinada.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
Conselheiro
IGOR VILAS BOAS DE FREITAS
Conselheiro
JARBAS JOSÉ VALENTE
Conselheiro
MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA
Conselheiro