PERÍCIA / Laudo pericial/Roteiro para elaboração
PERÍCIA
Laudo Pericial
Um roteiro simples para elaborar laudos técnicos
Antônio Buono Neto e Elaine Arbex Buono*
Os trabalhos Técnicos Periciais se dividem em três categorias:
-Laudo Técnico Pericial frente à insalubridade;
-Laudo Técnico frente à periculosidade;
-Laudo Técnico Pericial frente à Doença de caráter ocupacional.
Insalubridade e Periculosidade - O procedimento quanto à insalubridade e periculosidade segue o
mesmo modelo. Os laudos técnicos devem abordar os seguintes aspectos:
1. Inicial onde consta o motivo do trabalho (insalubridade ou periculosidade), qualificação do perito,
indicação (folhas dos autos), se convier, informar após o término da tarefa que foi incumbido os seus
honorários.
2. Apresentação: neste item informar como se apresenta o laudo didaticamente (os itens constantes
no corpo do laudo).
3. Considerações preliminares: este tópico é dedicado à definição do que é um laudo pericial,
conceitos e definições de saúde do trabalhador e a necessidade da perícia.
4. Histórico: cabe neste item a apresentação do reclamante, sua função, local de atuação e o período
de labor na empresa. Dando continuação neste mesmo item, informar o dia em que foi realizada a
perícia, local, quem recebeu, quem acompanhou, quem serviu de paradigma (modelo).
5. Descrição do local de trabalho do reclamante e fluxograma de trabalho. Esta parte do laudo deve
ser complete em sua totalidade. Durante a descrição do local de atuação do reclamante de vem
constar no corpo do laudo as características físicas do ambiente de trabalho (dimensão, tipo de
construção, localização do local de atuação do autor - setor, piso, telhado, ventilação, aeração,
iluminação, e outros dados que houver necessidade de sua inclusão, maquinários e produtos
fabricados ou material primes pertinentes à atividade da empresa/reclamante). Neste item descrever
também os equipamentos de segurança coletiva implantados nos setores visitados.
Na descrição do fluxograma de trabalho, informar com detalhes sodas as etapas pertinentes à
atividade do reclamante, maquinários operados, produtos manipulados, maneira como é executada a
tarefa, adotando como parâmetro as atividades desenvolvidas pelo paradigma. Descrever também se
o reclamante permanecia de pé, sentado ou deambulando pelo autor. Se houver mais de uma função,
descrevê-las, assim como descrever os locais de atuação durante cada uma delas.
Poderá incluir neste item os equipamentos de segurança individuais utilizados pelos trabalhadores da
empresa visitada.
6. Aferições Técnicas: descrever os equipamentos utilizados durante a perícia e os resultados obtidos
nestas aferições.
7. Caso haja quesitos por parte do reclamante e reclamada, poderá respondê-los nesta ordem,
sempre procurando ser claro e objetivo, e se houver necessidade, complementar o laudo durante
estas respostas.
8. Comentários Finais: neste item devem constar todos os dados obtidos durante a
perícia, de forma resumida, informando o resultado da avaliação realizada, dentro do que impõe a NR
de, informar o agente e o grau da mesma (no caso da empresa ou da atividade do autor). No caso de
periculosidade também deve constar o anexo em que a empresa está caracterizada como periculosa
(empresa ou atividade do autor).
9. Conclusão: Citando a lei (NR-15, informar de forma sucinta o anexo e o grau de insalubridade ou
NR-16 se existe periculosidade e porquê).
10. Encerramento: informar o término do trabalho, citando o número de folhas contidas no corpo do
Laudo, e dependendo do critério adotado, sugerir os honorários profissionais.
Doenças ocupacionais
No caso de laudos técnicos periciais referente a doenças de caráter ocupacional, seguimos o mesmo
roteiro anterior, porém acrescidos de alguns outros itens:
1. Inicial onde consta o motivo do trabalho (Laudo Pericial pare constar doença profissional, podendo
também constar insalubridade ou periculosidade, dependendo da reinvindicação do autor),
qualificação do perito, indicação (folhas dos autos), se convier, informar após o término da tarefa que
foi incumbido os seus honorários.
2. Apresentação: neste item informar como se apresenta o laudo didaticamente (os itens constantes
no corpo do laudo).
3. Considerações preliminares: este tópico é dedicado à definição do que é um laudo pericial,
conceitos e definições de saúde do trabalhador e a necessidade da perícia.
4. Histórico: cabe neste item a apresentação do reclamante, em sua função, local de
atuação e o período de labor na empresa, a alegada doença. Dando continuação neste mesmo item,
informar o dia em que foi realizada a perícia, local, quem recebeu, quem acompanhou, quem serviu
de paradigma (modelo). No caso de doença profissional, necessitamos do exame médico pericial
realizado no autor, assim como exames complementares auxiliares no diagnóstico. Deverá constar no
corpo do laudo o dia em que foi realizado tal exame, quem acompanhou o reclamante.
5. Descrição do local de trabalho do reclamante e fluxograma de trabalho. Esta parte do Laudo deve
ser complete em sua totalidade. Durante a descrição do local de atuação do reclamante devem
constar no corpo do laudo as características físicas do ambiente de trabalho (dimensão, tipo de
construção, localização do local de atuação do autor - setor, piso, telhado, ventilação, aeração,
iluminação, e outros dados que houver necessidade de sua inclusão, maquinários e produtos
fabricados ou materiais primes pertinentes à atividade da empresa reclamante).
Neste item descrever também os equipamentos de segurança coletiva implantados nos setores
visitados.
Na descrição do fluxograma de trabalho, informar com detalhes sodas as etapas pertinentes à
atividade do reclamante, maquinários operados, produtos manipulados, maneira como é executada a
tarefa, adotando como parâmetro as atividades desenvolvidas pelo paradigma. Descrever também se
o reclamante permanecia de pé, sentado ou deambulando pelo setor. Se houver mais de uma função,
descrevê-las, assim como descrever os locais de atuação durante cada uma delas.
Poderá incluir neste item os equipamentos de segurança individuais utilizados pelos trabalhadores da
empresa visitada.
6. Aferições Técnicas: descrever os equipamentos utilizados durante a perícia e os resultados obtidos
nestas aferições.
7. Exame Médico do Autor: neste item estarão contidos os resultados dos exames realizados no autor,
onde deverá constar exames, histórico da doença, histórico progresso do autor (patologias
acometidas), histórico ocupacional, exame físico e resultado dos exames complementares. Conclusão
diagnóstica.
8. Caso haja quesitos por parte do reclamante e reclamada, poderá respondê-los nesta ordem,
sempre procurando ser claro e objetivo, e se houver necessidade, complementar o laudo durante
estas respostas.
9. Comentários Finais: No caso de Doenças Profissionais, deverá constar neste item os resultados
obtidos, diagnóstico e nexo causal. Se a perícia envolve também insalubridade ou periculosidade
devem da mesma forma constar todos os dados obtidos durante a avaliação, de maneira resumida,
informando seu resultado dentro do que impõe a NR- 15 ou 16, seus anexos (no caso da empresa ou
da atividade do autor).
10. Conclusão: Esta conclusão deve constar a doença adquirida cujo nexo causal está relacionada
com a atividade desenvolvida pelo autor ou devido à exposição do agente responsável pela doença ou
quando o motivo da perícia for acidente de trabalho. Complementando no caso de adicional de
insalubridade ou periculosidade requerida pelo autor. citar a Lei (NR- 15, informa de forma sucinta o
anexo e o grau de Insalubridade ou NR- 16 se existe periculosidade e porquê).
11. Encerramento: informar o término da trabalho, citando o número de folhas contidas no corpo do
Laudo, e dependendo do critério adotado, sugerir os honorários profissionais.
* Antônio Buono Neto e médico do Trabalho, médico perito em São Paulo e presidente da Comissão
de Perícias Médicas da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt). Elaine Arbex Buono é
médica do Trabalho em São Paulo e membro da
Comissão de Perícias Médicas da Anamt.
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