SÃO LUÍS-MA, 03 DE OUTUBRO DE 2013
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Nº 1002- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 1
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ANO VII
SÃO LUÍS – MA, 03 DE OUTUBRO DE 2013
EDIÇÃO N° 1002
6 PÁGINAS
MUNICÍPIOS DEVEM ARCAR COM MORADIA,
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NO MAIS MÉDICOS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
informa aos gestores municipais que os entes
federativos que aderiram ao programa Mais Médicos
do Ministério da Saúde deverão arcar com oferta
de moradia, alimentação e transporte dos médicos
participantes do Projeto. A Portaria 23/2013, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e a Educação
na Saúde do Ministério da Saúde foi publicada
nesta quarta-feira, 2 de outubro, no Diário Oficial
da U nião (DOU). O t exto dispõe sob re o
cumprimento das obrigações de oferta de moradia,
alimentação e transporte pelos Municípios e o
Distrito Federal.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Governardor Luiz Rocha..............................................................................................02
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios..................................................................................................02
Câmara Municipal de Sítio Novo.......................................................................................................................03
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Loreto..........................................................................................................................03
Prefeitura Municipal de Porto Franco................................................................................................................03
Prefeitura Municipal de Tuntum........................................................................................................................03
HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Barreirinhas.................................................................................................................04
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Axixá.............................................................................................................................04
Prefeitura Municipal de Santa Inês....................................................................................................................05
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 03 DE OUTUBRO DE 2013
MUNICÍPIOS DEVEM ARCAR COM MORADIA,
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NO MAIS MÉDICOS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
informa aos gestores municipais que os entes
federativos que aderiram ao programa Mais Médicos
do Ministério da Saúde deverão arcar com oferta
de moradia, alimentação e transporte dos médicos
participantes do Projeto.
A Portaria 23/2013, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e a Educação na Saúde do Ministério da
Saúde foi publicada nesta quarta-feira, 2 de
outubro, no Diário Oficial da União (DOU). O texto
dispõe sobre o cumprimento das obrigações de
oferta de moradia, alimentação e transporte pelos
Municípios e o Distrito Federal.
A moradia poderá ser oferecida nas modalidades
de imóvel físico, recurso pecuniário ou acomodação
em hotel/pousada. No caso de méd icos
acompanhados por familiares, deverá ser dada
prioridade na oferta de imóvel ou recurso
pecuniário.
Recurso pecuniário
Os Municípios poderão optar pelo fornecimento
de recurso pecuniário para o aluguel de imóvel. O
mesmo deverá repassar mensalmente para o
profissional valor mínimo de R$ 500,00 e máximo
de R$ 2.500,00, podendo ser superior o valor do
repasse caso tenha que adequá-lo ao mercado
local.
A CNM informa ainda que os Municípios devem
assegurar a recepção e o traslado do médico do
aeroporto a sua moradia, e ainda, para os locais
de trabalho de difícil acesso.O Ente também deverá
fornecer alimentação e água potável para o
profissional do programa, sendo que a alimentação
poderá ser in natura ou recurso pecuniário. Caso o
Município forneça a alimentação em forma de
pecúnia o Ente deverá repassar mensalmente o
valor mínimo de R$ 371,00 e máximo de R$ 500,00.
Responsabilidades dos Municípios
Todas as informações referentes aos benefícios
disponibilizados aos médicos do programa deverão
ser incluídas no Sistema de Gerenciamento de
Programa (SGT).
A CNM alerta que os Municípios devem ainda
proceder com as adequações na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual
(LOA) municipais, incluindo a rubrica e as despesas
referente ao Programa Mais Médicos, de forma a
atender as exigências legais vigentes.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL – Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 21 de outubro de 2013, às 09:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a
execução dos serviços de construção de 01(uma) quadra esportiva
escolar coberta na sede do Município, em conformidade com as
especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores. O edital e anexos da referida Tomada de Preços com
todos os esclarecimentos pertinentes ao certame, poderá ser
adquirido na sede sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal de
Governador Luiz Rocha, na Praça Osmar Fontes s/n - no Centro da
cidade, no horário das 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta feira.
Governador Luiz Rocha (MA), 02 de outubro de 2013. João de Lemos
Meireles - Presidente –CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL – Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 21 de outubro de 2013, às 11:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a
execução dos serviços de construção de cobertura na quadra
esportiva escolar localizada na Rua Armando Fernandes na sede do
Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações posteriores. O edital e anexos da referida
Tomada de Preços com todos os esclarecimentos pertinentes ao
certame, poderá ser adquirido na sede sala da CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, na Praça Osmar
Fontes s/n - no Centro da cidade, no horário das 08:00 às 13:00h, de
segunda a sexta feira. Governador Luiz Rocha (MA), 02 de outubro
de 2013. João de Lemos Meireles - Presidente –CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2013. A
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de
pavimentação asfaltica em vias publicas da sede e Povoado Santa
Luzia, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à
realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2013. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
Municipal de Administração, situada à Rua João de Sousa, s/n, Centro,
São José dos Basílios – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe,
em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o
Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra.
São José dos Basílios (MA), em 02 de outubro de 2013. Alexandre
Magalhães Garcia – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 015/2013. A
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
e-mail: [email protected]
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dos interessados que estará realizando licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de construção
de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta na sede do Município,
em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizarse às 11:00 horas do dia 21 de outubro de 2013. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, situada à Rua João de Sousa, s/n, Centro, São
José dos Basílios – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em
que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra. São
José dos Basílios (MA), em 02 de outubro de 2013. Alexandre
Magalhães Garcia – Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N.° 04/2013 - A CÂMARA
MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE – por meio de sua Comissão
Permanente de Licitação torna público a quem interessar que no dia
18 de outubro de 2013, às 10:00 horas fará realizar procedimento
licitatório modalidade Tomada de Preços n.° 04/2013 do tipo menor
preço “GLOBAL” cujo objetivo e a contratação de empresa para os
serviços de REFORMA E ADEQUAÇÃO do prédio desta casa legislativa.
Os interessados poderão consultar o Edital e seus Anexos
gratuitamente ou adquiri-lo na sede da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, das 8:00 às 12:00, no endereço Rua Adonias Lucas
Lacerda n.º 516 - Centro, Sucupira do Norte – MA após recolher taxa
de R$ 40,00 (quarenta reais). Sucupira do Norte, estado do Maranhão
01 de outubro de 2013. Jadson Duarte Ribeiro – Presidente da Câmara.
(99-3559-1160)
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE DISPENSA
Nº. 052/2013 - CPL - Processo nº. 035/2013 – Dispensa nº. 003/
2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA.
CONTRATADO: TERRAPLAN SERVIÇOS TOPOGRAFICOS E
IMOBILIARIOS LTDA - ME: OBJETO: Prestação de serviços topográficos
nas Ruas da Sede do Município de Loreto/MA. VALOR: R$ 8.000,00
(oito mil reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO
LEGAL LEI FEDERAL 8.666/93, Art. 24 inciso II. DATA DAASSINATURA:
20 de setembro de 2013 – GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito
Municipal de Loreto/MA e TERRAPLAN SERVIÇOS TOPOGRAFICOS E
IMOBILIARIOS LTDA - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/
2013; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADO: MIZRACH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 40.494.569/0001-75; OBJETO:
Apresentação Musical da banda de renome nacional denominada
“ELETRICAZ” nas festividades do Carnaval de Porto Franco/2013 “DO JEITO QUE O POVO GOSTA” a se realizar no período de 08 a 12
de Fevereiro de 2013, na Praça Gonçalves Dias, neste município de
Porto Franco; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
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VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da
Lei nº. 8.666/93. PROCESSO ADM. Nº 007/2013-SMCET; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo – Ação: 13.392.0473.2-041 – Promoção de
Festividades, Eventos e Comemoração do Calendário Cultural de
Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: ISRAEL
MIZRACH – Representante Legal, CPF/MF Nº. 468.206.125/91; Pela
Contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF
Nº. 135.739.691/00. Porto Franco - MA, 05 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 Contrato nº. 028/2013A-PP - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº. 06.138.911.0001-66,
CONTRATADA: Telma Viana Gomes-ME, CNPJ nº. 01.274.857/000162. OBJETO: Aquisição de materiais de construções diversos, elétricos
e hidráulicos para manutenção e reparo em vias e prédios públicos
da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA –
Lotes nº(s). 01 a 04. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.538,12 (Noventa
e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 19/09/2013 à 31/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.04.00 –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
04.122.0002.2007.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria
de Administração e Finanças; 02.12.00 – SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO: 15.122.0002.2039.0000 – Manutenção e Func. da Sec.
de Obras e Urbanismo; 15.122.0027.2040.000 – Manutenção e
Conservação de bens imóveis; 15.451.0028.1014.0000 – Construção
e recuperação de Vias Urbanas; 3.3.90.30.00 – Material de consumo;
3.3.90.39.00 – Equipamentos e material permanente. Signatários: pela
contratada: Telma Viana Gomes, CPF nº. 471.734.753-68; pela
contratante: Loyanne Weslla Jadão Meneses – Secretária Municipal
de Administração. Tuntum/MA, 19/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 Contrato nº. 028/2013B-PP - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº. 06.138.911.0001-66,
CONTRATADA: Telma Viana Gomes-ME, CNPJ nº. 01.274.857/000162. OBJETO: Aquisição de materiais de construções diversos, elétricos
e hidráulicos para manutenção e reparo em vias e prédios públicos
da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA –
Lotes nº(s). 05 a 08. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.511,42 (Noventa
mil quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 19/09/2013 à 31/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 12.361.0002.2009.0000 – Manutenção
e Func. da Sec. de Educação; 12.361.0008.2010.0000 – Manutenção
e Func. do Ensino Fundamental; 12.361.0086.2047.0000 – Manutenção
e Func. do Salário Educação – QSE; 12.365.0051.2018.0000 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 3.3.90.30.00 – Material
de consumo; 3.3.90.39.00 – Equipamentos e material permanente.
Signatários: pela contratada: Telma Viana Gomes, CPF nº.
471.734.753-68; pela contratante: Antônio dos Reis Barros Teixeira –
Secretário Municipal de Educação. Tuntum/MA, 19/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 Contrato nº. 028/2013C-PP - CPL/FMS: CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ: 10.476.850/0001-14,
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Marcello de Freitas Costa Rodrigues
Contato: 2109-5400 Email: [email protected]
e-mail: [email protected]
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CONTRATADA: Telma Viana Gomes-ME, CNPJ nº. 01.274.857/000162. OBJETO: Aquisição de materiais de construções diversos, elétricos
e hidráulicos para manutenção e reparo em vias e prédios públicos
da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA –
Lotes nº(s). 09 e 12. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.461,61 (Noventa
e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e um
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/09/2013 à 31/12/2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/
93.
RECURSOS:
02.08.00
–
SECRETARIA DE
SAÚDE:10.122.0002.2023.0000 – Manutenção e Func. da Sec. de
Saúde; 02.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
10.122.0002.2024.0000 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de
Saúde; 10.301.0019.2026.0000 – Manutenção do Programa Saúde
da Família – PSF; 10.301.0019.2054.0000 – Manutenção e Func. do
PAB-FIXO; 10.302.0015.2028.0000 – Atendimento Ambul. Emereg. e
Hospitalar; 3.3.90.30.00 – Material de consumo; 3.3.90.39.00 –
Equipamentos e material permanente. Signatários: pela contratada:
Telma Viana Gomes, CPF nº. 471.734.753-68; pela contratante: Antônio
Marcos Carvalho Dias– Secretário Municipal de Saúde. Tuntum/MA,
19/09/2013.
Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2013-DL – Processo
Administrativo nº. 21.059/2013 - PMT: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA:
Instituto Superior Educacional do Maranhão - ISEM, CNPJ nº. 08.232.667/
0001-21 representada pelo Sr.Ulisses Pereira Terto Neto, CPF nº.
699.977.993-72. OBJETO: Contratação de empresa para a realização
de Formação Continuada de Professores do Programa Brasil
Alfabetizado etapa 2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.920,00 (Sete
mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00 – SECRETARIA
EDUCAÇÃO; 12.361.0009.2016.0000 – Manuteção de Outros recursos
do FNDE; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
RATIFICAÇÃO: Antônio dosReis Barros Teixeira – Secretário Municipal
de Educação. Tuntum/MA, 19 de setembro de 2013.
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
005-2500/2013 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2013 - O
MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (MA), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.217.954/0001-37,
representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor ARIELDES
MACÁRIO DA COSTA, através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que HOMOLOGA a licitação relativa ao
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2013, cujo objeto é o cadastramento
de Cooperativas ou Associações para execução dos serviços de
contratação de pessoal (AOSD), Armazenamento e Distribuição de
Alimentação Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede
Municipal de Ensino, sendo a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS – COOPB, CNPJ
08.781.560/0001-32 a vencedora do certame, com o valor de
R$186.650,87 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta
reais e oitenta e sete centavos) mensal, com prazo até
31.12.2013.Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura
do contrato no prazo de Lei, em cumprimento da Lei nº 8.666/
93.Barreirinhas (MA), 25 de setembro de 2013Arieldes Macário da
CostaPrefeito Municipal
DESPACHO ADMINISTRATIVO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- RATIFICO E HOMOLOGO os atos e termos do processo Administrativo
nº 005-123/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura - SEMEC, que trata da locação do imóvel localizado no
Povoado Gonçalo, zona rural do município, para abrigar a Escola São
Vicente de Paula, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93.
Publique-se no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para a eficácia
dos atos.Barreirinhas (MA), 29 de março de 2013Arieldes Macário
da CostaPrefeito Municipal
DESPACHO ADMINISTRATIVO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- RATIFICO E HOMOLOGO os atos e termos do processo Administrativo
SÃO LUÍS-MA, 03 DE OUTUBRO DE 2013
nº 005-134/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura - SEMEC, que trata da locação do imóvel localizado na Vila
São José – Povoado Cantinho, zona rural do município, para abrigar a
Escola José Raimundo dos Reis, em conformidade com o art. 26 da
Lei 8.666/93. Publique-se no prazo de 05 (cinco) dias, como condição
para a eficácia dos atos.Barreirinhas (MA), 29 de março de
2013Arieldes Macário da CostaPrefeito MunicipaL
DESPACHO ADMINISTRATIVO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- RATIFICO E HOMOLOGO os atos e termos do processo Administrativo
nº 005-156/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura - SEMEC, que trata da locação do imóvel localizado no
Povoado Parada, zona rural do município, para abrigar a Escola Nossa
Senhora Aparecida, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93.
Publique-se no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para a eficácia
dos atos.Barreirinhas (MA), 29 de março de 2013Arieldes Macário
da CostaPrefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
010-2014/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2013 - O MUNICÍPIO
DE BARREIRINHAS (MA), pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n.º 06.217.954/0001-37, representado neste
Ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA COSTA, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação
relativa ao Pregão Presencial nº 041/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de
mobiliários, equipamentos, roupa de cama e banho e material para
costura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social – SEMAS, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital, sendo as empresas:
TEKMAK DO BRASIL LTDA., CNPJ 01.716.769/0001-73, a
vencedora do Lote 01, cujo valor R$44.500,00 (quarenta e quatro mil
e quinhentos reais); D. W. COSTA MENDES (DNUTRI), CNPJ
07.897.605/0001-76, a vencedora dos lotes 02, 05, 06, 09, 11, 13, 14,
18, 19 e 20, cujos valores: R$23.000,00 (vinte e três mil reais),
R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais), R$5.150,00 (cinco mil, cento
e cinquenta reais), R$14.600,00 (catorze mil e seiscentos reais),
1.208,00 (um mil, duzentos e oito reais), R$3.180,00 (três mil, cento e
oitenta reais), R$3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais),
R$3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), R$4.600,00 (quatro
mil e seiscentos reais) e R$34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos
reais), respectivamente, totalizando R$103.948,00 (cento e três mil,
novecentos e quarenta e oito reais) e V. DA C. SILVA SOBRINHO ME, CNPJ 05.270.076/0001-50, a vencedora dos lotes 03, 04, 07, 10
e 16, cujos valores: R$48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais),
R$6.440,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais), R$7.500,00
(sete mil e quinhentos reais), R$4.900,00 (quatro mil e novecentos
reais) e R$6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta reais), respectivamente,
totalizando R$73.270,00 (setenta e três mil, duzentos e setenta reais).
Os lotes 08, 12, 15 e 17 foram declarados FRACASSADOS.Publiquese e convoque os adjudicatários para assinatura do contrato no
prazo de Lei, em cumprimento do art. 3º, inciso XXII da Lei nº 10.520/
2002.Barreirinhas (MA), 01 de outubro de 2013Arieldes Macário
da CostaPrefeito Municipal
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
PORTARIA Nº 133/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe
sobre nomeação para Cargo Efetivo e dá outras providências. A
PREFEITA MUNICIPAL DE AXIXÁ-MA, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Legislação vigente; RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, o senhor WENDEL ROUBERTH MOREIRA DA
SILVA, RG 13948112000-6 SSP/MA e CPF 737.030.793-04, para
o Cargo Efetivo de Motorista Categoria D, cumprindo determinação
Judicial (Processo 186/2004) em virtude de habilitação em
Concurso Público Realizado no ano de 2002. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumprase. Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2013. Roberta Maria
Gonçalves Barreto Prefeita Municipal TERMO DE POSSE Ao
primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze (01/10/2013),
na Secretaria Municipal de Administração do Município de
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 03 DE OUTUBRO DE 2013
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Nº 1002- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 5
Axixá, Estado do Maranhão, compareceu o Sr. WENDEL ROUBERTH
MOREIRA DA SILVA, RG 13948112000-6 SSP/MA e CPF
737.030.793-04. Nomeado pela Portaria nº 133/2013 para Cargo
Efetivo de Motorista Categoria D, para exercer suas funções na
Secretaria Municipal Saúde, a qual tomou posse nesta data e
prestou o compromisso de fielmente exercer as atribuições, os
deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo, cumprir as
Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município e
demais Leis, Decretos e Regulamentos. E, para constar, lavrouse o presente Termo que vai assinado por mim e pelo empossado.
Axixá/Ma, 01 de outubro de 2013. Raphaela Maria Gonçalves
Barreto Araújo Empossado Secretária Municipal de
Administração
PORTARIA Nº 88/2013 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária, Sra. MARIA DA
CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica do Município de
Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. NOMEAR a Sra. CLÁUDIA MARIA
FRANK SILVA SANTOS para o cargo de Chefe do Setor de Protocolo
da Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês/MA – SEMED.Art.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de Educação do Município
de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 02 (dois) dias do
mês de agosto do ano de 2013. Maria da Conceição Souza
Costa Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
PORTARIA Nº 002/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER o Sr.
OBERDAN DE C. PESSOA, lotado na Escola Municipal Darcy Ribeiro,
para, a partir desta data, exercer a função de Professor das
disciplinas Arte, Filosofia e Ciências na Escola Municipal Bandeira
Tribuzzi. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de Educação do
Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 02 (dois)
dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da Conceição
Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 001/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a Sra.
MARIA VIEIRA M. CAVALCANTE, da Escola Municipal Simone
Macieira, para, a partir desta data, exercer a função de Professora
das disciplinas Geografia e Filosofia na Escola Municipal João Alípio,
no turno noturno. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de
Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da
Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 001/2013 (EXONERAÇÃO) A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por
sua Secretária, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II,
da Lei Orgânica do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º.
EXONERAR a servidora Sra. VÂNIA MARIA ALVES DE SOUSA
ROLIM, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Terezinha
Lopes, nesta cidade.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária
de Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria
da Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 003/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a Sra.
FRANCINEUDE OLIVEIRA SILVA, lotada na Escola Municipal Darcy
Ribeiro, para, a partir desta data, exercer a função de Professora
das disciplinas Matemática e Educação Ambiental na Escola Municipal
Bandeira Tribuzzi, no turno vespertino. Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete
da Secretária de Educação do Município de Santa Inês, Estado
do Maranhão, aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de
2013. Maria da Conceição Souza Costa Secretária Municipal
de Educação
PORTARIA Nº 88/2013 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária, Sra. MARIA DA
CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica do Município de
Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. NOMEAR a Sra. CLÁUDIA MARIA
FRANK SILVA SANTOS para o cargo de Chefe do Setor de Protocolo
da Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês/MA – SEMED.Art.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de Educação do Município
de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 02 (dois) dias do
mês de agosto do ano de 2013. Maria da Conceição Souza
Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 004/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a servidora
Sra. ELEONORA SANTOS DOS SANTOS, lotada na Escola Municipal
Simone Macieira, para, a partir desta data, exercer a função de
Professora da Disciplina Língua Portuguesa, na Escola Municipal Darcy
Ribeiro, no turno vespertino. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊSE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária
de Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da
Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 001/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua
Secretária, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da
Lei Orgânica do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º.
REMOVER a Sra. MARIA VIEIRA M. CAVALCANTE, da Escola
Municipal Simone Macieira, para, a partir desta data, exercer a
função de Professora das disciplinas Geografia e Filosofia na
Escola Municipal João Alípio, no turno noturno. Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de Educação do
Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 02 (dois)
dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da Conceição
Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 005/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. CLÁUDIA REJANE SANTOS CASTRO, lotada na
Escola Municipal Darcy Ribeiro, para, a partir desta data, exercer a
função de Professora na Escola Municipal Pe. Antonio Boeing – Anexo
C. E. Estado de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊSE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária
de Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da
Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
e-mail: [email protected]
6- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1002
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PORTARIA Nº 006/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. MARCILENE EMANUELLE V. LIMA, lotada na Escola
Municipal Inês Galvão, para, a partir desta data, exercer a função de
Professora (1º ano), na Escola Municipal Simone Macieira, no turno
vespertino. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de
Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da
Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 007/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. MARCILENE EMANUELLE V. LIMA, lotada na Escola
Municipal Inês Galvão, para, a partir desta data, exercer a função de
Professora (1º ano), na Escola Municipal Catarino Pinheiro, no turno
matutino. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de
Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da
Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 008/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. DEUZIMAR SANTOS, lotada na Escola Municipal João
Alípio, para, a partir desta data, exercer a função de Professora da
disciplina Matemática, na Escola Municipal Bandeira Tribuzzi, no turno
vespertino. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de
Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da
Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 009/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS LIMA SILVA, lotada na Escola
Municipal Pe. Antonio Boeing para, a partir desta data, exercer a
função de Professora das disciplinas História, Geografia, Ensino
Religioso, Filosofia e Arte, na Escola Municipal Tomaz Aquino Bringel,
no turno noturno. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de
Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da
Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
SÃO LUÍS-MA, 03 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 010/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. SISLÂNDIA RODRIGUES MOURA, lotada na Escola
Municipal Coração de Jesus, para a partir desta data, exercer a
função de Professora da disciplina Português, na Escola Municipal
Simone Macieira, no turno vespertino. Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete
da Secretária de Educação do Município de Santa Inês, Estado
do Maranhão, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de
2013. Maria da Conceição Souza Costa Secretária Municipal
de Educação
PORTARIA Nº 011/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. MARIA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA DE FREITAS,
lotada na Escola Municipal Padre Antonio Boeing, para a partir desta
data, exercer a função de Professora, na Escola Municipal Inês Galvão,
no turno vespertino. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária
de Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria
da Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 012/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. RAQUEL ALMEIDA MARINHO, lotada na Escola
Municipal Terezinha Lopes, para a partir desta data, exercer a função
de Professora, na Escola Municipal Bandeira Tribuzzi, no turno
vespertino. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de
Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria
da Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 013/2013 (REMOÇÃO) A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, por sua Secretária,
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 52, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Santa Inês, R E S O L V EArt. 1º. REMOVER a
servidora Sra. VÂNIA MARIA ALVES DE SOUSA ROLIM, lotada na
Escola Municipal Terezinha Lopes, para a partir desta data exercer a
função de Professora, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, no 2º ano,
no turno matutino. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de
Educação do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão,
aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2013. Maria da
Conceição Souza Costa Secretária Municipal de Educação
e-mail: [email protected]