AGÊNCIA LIDERANÇA
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ANO VII - n° 626 - quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Mandetta comenta dois
anos do Mais Médicos
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Projeto do líder
Mendonça Filho propõe
alterações no FGTS Pág 2
Mudalen debate qualidade
da internet no país Pág 4
Jornal Liderança Democratas na Câmara
Líder Mendonça Filho apresenta
projeto que muda regras do FGTS
Para viabilizar a aprovação da proposta que altera a regra para correção do FGTS, o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE),
apresentou novo projeto de lei que equipara o reajuste do fundo à remuneração da poupança. A redação do Projeto de Lei (PL) 2.465 é similar à do PL
1.358, também do líder Mendonça Filho, cujo pedido
de urgência foi aprovado em julho.
O PL 2.465 estabelece que os depósitos do
FGTS efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016
passem a ser corrigidos da mesma forma que a caderneta de poupança. Hoje, o FGTS é corrigido pela
TR mais 3% ao ano, como determina a Lei 8.036/90.
A proposta do líder é elevar a correção para TR mais
6% ao ano, regra que já estava prevista no PL apresentado no primeiro semestre.
Além de incorporar esta regra, o PL apresentado
agora autoriza o governo a subsidiar a diferença entre 3% e 6%. “Assim como faz com o crédito rural e
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o financiamento para grandes empresas, o governo
fica autorizado a conceder subvenção econômica”,
afirmou o líder Mendonça Filho. Para ele, a medida é
necessária para evitar que o novo critério de reajuste
impacte no financiamento imobiliário, cujos recursos
são oriundos do FGTS.
O projeto apresentado agora pelo líder Mendonça Filho também reduz gradualmente a remuneração do agente operador, hoje em 1%, até chega a
0,25%. Esta redução, segundo o líder Mendonça Filho, permitiria a economia de R$ 3 bilhões.
Outra inovação prevista no PL 2.465 é referente ao Conselho Curador do FGTS. Hoje, o conselho
é formado por 24 membros, sendo que o governo
ocupa metade das cadeiras. A outra metade é dividida entre representantes dos empregados e dos patrões. A proposta de Mendonça é que conselho seja
formado por 15 membros, representados, igualmente, por governo, empregados e trabalhadores.
Agência Liderança
Para Mandetta, governo não
deveria comemorar o Mais Médicos
O
deputado Henrique Mandetta (MS) afirmou que o
governo federal não deveria estar
comemorando o Mais Médicos
em um país que vive uma crise na
saúde pública. Nesta terça-feira
(4), uma cerimônia no Palácio do
Planalto celebrou os dois anos do
programa. Segundo Mandetta, “o
Mais Médicos não merece aplauso, já que não foi criado para resolver os problemas da saúde,
mas sim para fins eleitoreiros”.
De acordo com dados da
Associação Médica Brasileira
(AMB), os indicadores na saúde
são piores do que quando o programa foi implantado, em julho de
2013. Além disso, no atual ajuste
proposto pelo governo a pasta da
Saúde foi das que mais sofreram
cortes. O Ministério da Saúde sofreu um contingenciamento que
retirou R$ 11,8 bilhões do seu orçamento.
Segundo Mandetta, o programa foi uma ação de marketing.
“Na época do anúncio, parecia
ser uma iniciativa que mudaria
consideravelmente para melhor a
saúde no Brasil. No entanto, não
observamos melhorias significativas na saúde brasileira, muito
pelo contrário, piora a cada dia”,
salientou.
Mandetta critica também
o convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS). “Depois de dois anos e
de quase R$ 3 bilhões entregues
em um convênio até hoje obscuro, no qual mais de 70% do que
o Brasil paga se perde em remuneração para própria entidade e
para o governo Cubano, sobra
pouco para comemorar e muito
para lamentar”, afirmou.
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Jornal Liderança Democratas na Câmara
Mudalen media debate sobre a
qualidade da internet no Brasil
O deputado Jorge Tadeu Mudalen (SP) mediou
debate sobre a qualidade dos serviços de internet de
banda larga no Brasil. O evento aconteceu na nesta
terça-feira (4), na Comissão de Telecomunicações,
cuja relatoria é do parlamentar paulista.
Para Mudalen, a velocidade da internet no Brasil
está muito aquém da considerada ideal. “Enquanto
alguns países já estão em um nível muito
avançado de cobertura, nossa 3G ainda
demonstra-se ineficiente”, avaliou. “A Comissão está trabalhando diuturnamente
para conseguir reformular a atual legislação de ‘telecom’, trazendo melhores condições de infraestrutura e de prestação
de serviços, possibilitando, assim, maior
qualidade da internet e da telefonia ofertadas ao consumidor brasileiro”, garantiu.
len para que representantes do colegiado realizem
visita técnica ao FCC - Federal Communications
Commission - órgão de regulação dos serviços de
telecomunicações dos Estados Unidos da América
e ao OFCOM - Communications Regulator of UK órgão regulador e autoridade de competição para a
indústria de comunicações do Reino Unido.
Segundo especialistas presentes na
audiência pública, para melhorar a qualidade da conexão de internet no país
é preciso desonerar o setor e impulsionar a massificação da banda larga, para
ampliar a cobertura e oferecer acesso
a um maior número de pessoas. Ainda
de acordo com os palestrantes, o Brasil - que ocupa a 46º posição no ranking
mundial da qualidade da banda larga precisa melhorar o ambiente de negócios
para expandir o mercado de telecomunicações.
Na reunião da Comissão também foram aprovados requerimentos de Muda-
EXPEDIENTE
Lider: Mendonça Filho (PE)
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