Abril/Maio 2013
SINDISERVIÇOS
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL
SCS Quadra 2 – Bloco C – 5º andar – Edificio Jockey Club – Brasília/DF – CEP: 70302-912 – Fones: 3224-0447 – Telefax: 3225-8137
Grande Festa do
Trabalhador Sindicalizado
Será no dia 4 de maio, sábado, a partir das 10 horas, no Bay Park
Clube – O maior parque aquático do Distrito Federal
ras, pintura de rosto, palhaços, mágico, espaço com
brinquedoteca, rodas de leitura, barraquinhas com
algodão doce, lanches diversos e muita musica ao vivo
com a Banda Amplitude, Djs e um
delicioso churrasco
seguido de saborosas sobremesas.
A Festa também
simboliza a nossa
unidade e luta pela
conquista do maior
reajuste salarial do
Brasil.
Mesmo
conscientes que ainda
teremos muito que
avançar
unidos
para conquistarmos
melhores salários
e condições sociais
mais dignas.
Já está tudo pronto para a Grande Festa do Trabalhador Sindicalizado no Sindiserviços-DF.
Será um dia inteiro de Qualidade de Vida para
os nossos filiados
e seus familiares que poderão
utilizar gratuitamente as seis piscinas toboáguas,
incluindo a mais
alta com 35 metros de queda, as
piscinas infantis
e a piscina de ondas, juntamente
com as demais
dependências do
Bay Park Clube,
que é considerado
o mais completo
clube aquático do
DF.
Para homenagear o Dia do Trabalhador (1º de maio), o Sindiserviços-DF está programando ainda muitas brincadei-
Veja na página 02 todas as informações necessárias.
Chega de Calote nos
Trabalhadores
Procuradores do MPTDF
Visitam o Sindiserviços-DF
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Jornal
SINDISERVIÇOS
Abril/Maio 2013
www.sindservico.org.br
Editorial
1º de Maio - Dia do Trabalhador
A luta e unidade tem sido o maior
referencial de conquistas das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal. Temos
muito que nos orgulhar de termos
conquistado o maior reajuste salarial
do Brasil e ter avançado significativamente em muitas cláusulas sociais.
Mas, também, humildemente,
temos muito que refletir neste 1º de
Maio, Dia do Trabalhador, sobre o
quanto teremos ainda que lutar mais
unidos para conquistarmos de fato
muitos outros direitos trabalhistas
que nos são devidos.
Consideramos que a comemoração do Dia do Trabalhador, aqui
em Brasília, teve inicio no dia 6 de
março, quando a direção do Sindiserviços-DF se juntou aos mais de 50
mil trabalhadores de todos os lados e
profissões do Brasil e tomou de ponta a ponta a Esplanada dos Ministérios com a realização da 7ª Marcha
por Desenvolvimento, Cidadania e
Valorização do Trabalho.
Com tamanha manifestação de
união da classe trabalhadora, ficou
claro e evidente para todos os patrões, governo e parlamentares que
com a classe trabalhadora brasileira
não se brinca.
Profissionalmente, somos mais
de 65 mil trabalhadores no nosso
segmento no DF, a grande maioria
são humildes profissionais lotados
no serviço geral e manutenção.
Porem, isso não quer dizer que
não temos consciência de organização de classe. Muito pelo contrario,
nossa maior bandeira de luta e que
tem combatido muitas injustiças so-
Grande Festa do Trabalhador Sindicalizado 2013
Saiba como retirar o seu convite e dos seus familiares e veja
o local e horário de saída dos ônibus para a Festa
Musica alegria e muita diversão para
você e toda a sua família! Assim será a
Grande Festa do Trabalhador Sindicalizado 2013, no dia 4 de maio, sábado, a partir das 10 horas, no Bay Park Club – Setor
de Clubes Sul – Próximo à Vila Planalto.
Considerado o maior parque aquático do
Distrito Federal.
Será a homenagem e comemoração dos
trabalhadores terceirizados do DF pela
passagem do Dia do Trabalhador (1º de
maio), e o momento de festejarmos a conquista do maior reajuste salarial do Brasil.
Mas, conscientes que poderemos avançar
unidos para conquistarmos melhores salários e condições sociais mais dignas.
Orientações Importantes
• Nossos diretores estarão percorrendo os
locais de trabalho e entregando os convites para as trabalhadoras e os trabalhares
sindicalizados e seus familiares;
• As trabalhadoras e os trabalhares sindicalizados poderão retirar os convites
com antecedência na sede do Sindiserviços-DF – SCS Quadra 02, Bloco “C”, 5º
Andar, Edificio Jockey Club – Informações e confirmação de presenças: Telefone: (61) 3224-0447 – Site: www.sindiservico.org.br – E-mail: sindiservicosdf@
gmail.com;
• Só poderão participar da Festa e vir nos
ônibus os trabalhadores sindicalizados
ciais, está centrada na competência e
profissionalismo da atuação do nosso Sindiserviços-DF.
É essa certeza que tem ampliado
o numero de filiados no sindicato.
Mas, ainda, existem muitos trabalhadores terceirizados no DF que precisam vir para que possamos ampliar
anda mais as nossas conquistas e a
luta por melhores salários e condições sociais mais dignas.
Feliz 1º de Maio, Dia do Trabalhador!
Maria Isabel Caetano dos Reis
Presidente
7ª Marcha em Brasília
ao Sindiserviços-DF, que deverão comprovar por meio do comprovante de
sindicalização e os familiares por meio
de documento;
• Os ônibus só serão fornecidos mediante
confirmação dos interessados que deverão
ligar para o Sindiserços-DF: (61) 3224-0447
- ou via e-mail: [email protected]
confirmando a sua presença no ônibus.
Locais de saída dos ônibus – Atenção:
Os ônibus estarão saindo da sua cidade
para a Festa às 9 horas:
• Planaltina-DF – Estacionamento do Fórum
• Sobradinho – Administração Regional
de Sobradinho I, passando pela Administração de Sobradinho II
• Paranoá e Itapoã – Praça próxima à Administração Regional
• São Sebastião – Estacionamento do
CAIC
• Riacho Fundo I e II – Administração
Regional do Riacho Fundo II, passando
pela Administração Regional do Riacho
Fundo I
• Samambaia – Administração Regional e
passando pelo Hospital Regional
• Brazlândia – Estacionamento da Rodoviária
• Gama – Em frente ao Supercei
• Guará – Administração Regional
• Estrutural – Administração Regional
• Cruzeiro – Estacionamento do Ginásio
de Esportes – próximo à Feira
• Núcleo Bandeirante – Administração
Regional
• Santa Maria Sul – Em frente ao CAIC Sul
• Santa Maria Norte – Em frente ao CAIC
Norte
• Ceilândia Sul – Em frente à Administração Regional
• Ceilândia Norte – Praça do Cidadão
• Recanto das Emas – Estacionamento do
Tatico
• Taguatinga Sul e Norte – Administração
Regional – na Praça do Relógio
A direção do Sindiserviços-DF se uniu
aos mais de 50 mil trabalhadores de todas as
categorias, segmentos sociais, donas de casa
e aposentados de todo o Brasil que lotaram
a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na
7ª Marcha por Desenvolvimento, Cidadania
e Valorização do Trabalho.
Realizada no ultimo dia 6 de março, a 7ª
Marcha teve o objetivo de pressionar senadores e deputados e o governo Federal para
destravarem a pauta da classe trabalhadora.
Foi mais uma demonstração de união e
força dos trabalhadores liderados pela CUT
e demais centrais sindicais e segmentos sociais brasileiros para defender a ampliação de
investimentos públicos e infra-estrutura nas
áreas sociais e fortalecer o mercado interno
para possibilitar maior distribuição de renda.
As Bandeiras de Luta da 7ª Marcha
• 40h semanais sem redução de salários
• Fim do fator previdenciário
• Reforma agrária
• Igualdade entre homens e mulheres
• Política de valorização dos aposentados
• 10% do PIB para a educação
• 10% do orçamento da União para a saúde
• Correção da tabela do Imposto de Renda
• Regulamentação e ratificação das
Convenções 151 e 158 da OIT – Trata
sobre o direito de greve dos servidores
da União, DF, Estados e Municípios
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SINDISERVIÇOS
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Chega de Calote nos Trabalhadores
Só estamos no inicio do ano e mais
de mil e setecentos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal (DF)
ou estão com seus salários, tíquete alimentação e vale transporte atrasados
ou aguardam à Justiça do Trabalho
para saber quando vão ter suas Carteiras de Trabalho baixadas e a liberação
do FGTS e o Seguro Desemprego para
o trabalhador que não quiser assinar
novo contrato de trabalho com a empresa que assumiu emergencialmente
o contrato no lugar da caloteira.
Toda essa insegurança ocorre
devido ao golpe que empresas estão
aplicando ao abandonar o contrato de
prestação de serviço com muitos órgãos publicas no DF.
Somente a empresa Seter - Serviços Ltda, que era responsável pelos
contratos da ABDI, BB, Eletronorte,
Funasa, Ibama, INEP, INSS, Justiça
Federal, MDIC, MEC, Ministério do
Esportes, Procuradoria da Republica,
TRF e TJDFT, simplesmente desapareceu do mapa e deixou quase mil
trabalhadores dependentes da parcela
mensal do contrato para receber parte
das verbas rescisórias na Justiça.
Parte, pois os valores retidos não
são suficientes para pagar todas as ver-
bas trabalhistas que os profissionais
têm direito.
Responsabilidade
No ano passado, a empresa Rufollo
– Serviços Técnicos de Construção,
que foi denunciada publicamente por
oferecer propina para a obtenção de
contratos públicos, abandonou irresponsavelmente o contrato de limpeza
e conservação do Aeroporto Internacional de Brasília.
Na ocasião, os 239 auxiliares de
serviços gerais daquele terminal aeroportuário, passaram por sérias dificuldades e tiveram que paralisar suas atividades para assegurar o recebimento
dos seus direitos trabalhistas.
Os órgãos públicos têm a obrigação de fazer pesquisa minuciosa, avaliação criteriosa e recolher todas as
certidões negativas da empresa e segmentos, antes de contratá-las.
Tais garantias estão explicitas na
Instrução Normativa nº 03 do Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão (MPOG) e/ou a Resolução 98
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ambas, garantem o provisionamento em uma conta vinculada dos
valores referentes às férias, 1/3 das férias, 13º salário e multa fundiária.
Intermediação e
Alerta
O Sindiserviços-DF tem intermediando na Justiça do Trabalho
a agilização dos
processos. Mas, o
órgão contratante
tem autonomia
para realizar o
pagamento dos
trabalhadores por
meio da parcela
bloqueada. Isso,
i n d e p e n d e nt e mente do processo que tramitará
na Justiça para Sindiserviços se reuniu com ex-empregados da Seter
dar baixa na Cartécnica e monetária indispensáveis ao
teira de Trabalho para a assinatura do
cumprimento das obrigações por parnovo contrato e as respectivas liberate das contratadas.
ções do FGTS e Seguro Desemprego.
Incluindo-se, ainda, os Artigos
O sindicato tem insistentemente
607 e 608 da Consolidação das Leis do
alertado as autoridades para que os
Trabalho (CLT). Neles estão explícitos
Órgãos procedam como determina a
que empresas devem obrigatoriamente
Lei 8.666/93.
apresentar a Certidão Negativa do sinQue alem de assegurar igualdades
dicato laboral participar de Licitação
de condições para os concorrentes,
Publica obter e apresentar a certidão
garante obrigações financeiras nos
negativa do sindicato laboral.
Termos da Lei que exigirá qualificação
Sindiserviços Lança Cartilha Lei Maria da Penha
Pegue gratuitamente a sua Cartilha Lei Maria da Penha na sede do Sindiserviços-DF.
Ela também poderá ser acessada via nosso site: www.sindiservico.org.br
Durante o lançamento da nossa
Cartilha Lei Maria da Penha, no ultimo dia 15/03, a diretora de Políticas para as Mulheres e Combate ao
Racismo do Sindiserviços-DF, Maria
Helena Pereira da Silva, falou das
agressões que muitas mulheres são
vitimas principalmente dos maridos,
mas não sabem como se defender ou
denunciar.
Às vezes, por medo ou por falta
de condições financeiras, muitas não
se separam dos agressores.
A presidente do SindiserviçosDF, Maria Isabel Caetano dos Reis,
fez questão de frisar que a publica-
ção da Cartilha Leia Maria da Penha
lher da Contracs/CUT, Mara Luzia
para o sindicato, significa importante
Feltes.
instrumento para ampliar e fortaO lançamento também foi prestilecer a luta das trabalhadoras e dos
giado por várias trabalhadoras e pela
trabalhadores terceirizados do DF
secretária de Relação Internacional
contra os casos de assedio moral, disda Contracs/CUT, Lucilene Binsfeld,
criminação e os comprovados atos de
A Cartilha Lei Maria da Penha
violência física e psicológica que a capoderá ser retirada gratuitamente na
tegoria está exposta no seu dia a dia.
sede do sindicato ou acessada no nosO lançamento contou com a preso site www.sindiservico.org.br.
sença da secretária de Estado da Mulher do DF (SEM/DF), Olgamir
Amância, delegada Chefe da Delegacia das Mulheres (DEAM/
DF), Ana Cristina Melo Santiago, deputada Federal (PT) Erika
Kokay, secretária Estadual da
Mulher Trabalhadora da CUT/
Brasília, Maria da Graça Sousa e
que também contribuíram com
textos na publicação juntamente
com a ministra de Estado Chefe
Mª Helena (Sindiserviços-DF), Erika Kokay
da Secretaria de Políticas para (deputada Federal PT), Olgamir Amância
as Mulheres da Presidência da (SEMDF), Lucilene Binsfeld (Contracs-CUT),
Republica (SPM-PR), Eleonora Ana Cristina (DEAMDF) e Maria Isabel
Manicucci e a secretária da Mu- (presidente do Sindiserviços-DF).
Procuradores do
MPTDF Visitam o
Sindiserviços-DF
Na sexta-feira 05/04, os procuradores
Dra. Ana Claudia Rodrigues Bandeira
Monteiro, procuradora chefe, Dr. Joaquim Rodrigues Nascimento e Dra.
Paula Ávila e Silva Porto Nunes e vários
outros membros da equipe do Ministério Publico do Trabalho do Distrito Federal (MPTDF), estiveram em visita ao
Sindiserviços-DF.
Na ocasião, foi entregue os resultados
das denuncias formuladas pelo Sindiserviços-DF e a atuação do MPTDF.
O Sindiserviços-DF demonstrou muita
preocupação com as denuncias de Assedio Moral que vários trabalhadores
vem recebendo. A procuradora Chefe
informou que o MPTDF está atento ao
assunto e coibirá todo excesso.
Atendimento Jurídico SINDISERVIÇOS/DF
Dra. Karla Patrícia
Assessoria Previdenciária
Terças e quintas-feiras, das 14 às 16 horas.
Dr. Mozart Camapum
Área Trabalhista
Terças e quintas-feiras de 09 às 11 horas.
Dr. Alexandre Machado Mendes
Área Cível, família e criminal
Terças e quintas-feiras de 08 às 11 horas.
Dr. Hilton Borges de Oliveira
Área Trabalhista
Segundas, quartas e sextas-feiras de 09 às
11 horas.
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Saúde dos Trabalhadores
Assedio Moral é Crime
Recentemente uma ex-auxiliar de
serviços gerais lotada num determinado
banco foi indenizada por Assédio Moral.
A decisão unânime dos juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi decretada devido à proibição dos trabalhadores terceirizados no serviço de limpeza
e conservação de não poderem utilizar os
bebedouros dos andares do prédio onde
trabalham.
Segundo determinações superiores,
os bebedouros eram de uso “exclusivo”
dos clientes e servidores da instituição.
Em Brasília, o Sindiserviços-DF está
muito preocupado com o grande número de denuncias sobre o Assedio Moral
e que tem atingido, principalmente, os
trabalhadores da área de asseio, conservação, trabalho temporário e prestação de
serviços.
Mas, infelizmente, são poucos os que
apresentam provas concretas: gravação
de vídeo, fotos, bilhetinhos insinuantes
(salientes) de patrões ou encarregados.
Ou registro de denuncia formulado na
Delegacia do Trabalho. Ou, nos casos
mais graves, Boletim Policial.
Podemos defini-lo como toda ação
repetitiva ou sistematizada, que objetiva
afetar a dignidade da pessoa, criar am-
Saiba como se proteger do Assedio Moral
biente humilhante, degradante, desestabilizador e hostil. Não aceite o inaceitável.
Você não é pago para ser humilhado.
Uma forma corriqueira do Assedio
Moral muito praticada por encarregados
é estipular horários para ida ao banheiro,
como se o trabalhador pudesse controlar
suas necessidades fisiológicas.
O Assedio Moral é praticado pelo
empregador ou encarregado puxa-saco
contra o empregado (Assedio Moral
Vertical), como forma de dominação,
abusando de autoridade inerente às suas
funções. E o praticado entre colegas do
mesmo nível hierárquico (Assedio Moral
Horizontal).
denegrir, ridicularizar e humilhar. Ordenar realização de tarefas impossíveis ou
incompatíveis com a capacidade profissional. Sonegar informações indispensáveis ao desempenho das funções.
Repetir criticas e comentários improcedentes ou que subestime os esforços do
empregado. Isolar a pessoa no corredor
ou em sala apenas com uma cadeira, sem
móvel ou telefone.
E mais ainda: ameaça constante de
demissão; desvio de função; punição aos
trabalhadores que recorrem à Justiça ou
Ministério Público do Trabalho (MPT);
ameaça constante aos trabalhadores sindicalizados.
Principais Vítimas e Exemplos
As mulheres em geral, pessoas com
idade mais avançada, pessoas em situação de estabilidade provisória – gestantes,
membro de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dirigentes
sindicais que recebem auxílio-doença do
INSS, homossexuais, portadores do vírus
HIV ou doenças graves, pessoas obesas
ou com sobrepeso, mães solteiras, negros
(ambos os sexos), etc.
Alguns exemplos de Assedio Moral:
gritar, xingar, apelidar, contar piadas para
Conseqüências danosas
Algumas conseqüências do Assedio Moral: danos à integridade psíquica,
física e à auto-estima do trabalhador.
Prejuízo ao serviço prestado e a carreira
do trabalhador atingido. Os colegas de
trabalho rompem os laços afetivos com a
vitima, seja por medo ou vergonha, seja
por competitividade e individualismo.
Dificuldade de concentração e desequilíbrio emocional.
Além disso, a vitima costuma sofrer
com crises de choro freqüentes, dores
generalizadas, palpitações e tremores.
Sentimento de inutilidade, insônia ou
sonolência excessiva, depressão, diminuição da libido (desejo sexual), sentimento
de vingança, hipertensão, dor de cabeça,
distúrbio digestivo, tonturas e falta de ar,
tendência suicida e tentativa de suicídio,
falta de apetite ou ganho de peso, alcoolismo e/ou uso de outras drogas, além de
outros distúrbios psíquicos.
Previna-se e Denuncie
Denuncie todo abuso de autoridade.
Embora não exista uma lei específica, Assedio Moral é configurado como crime. A
Justiça e o MPT tem se posicionado contra o Assedio Moral nos locais de trabalho. No caso, aplica-se o texto dos artigos
5º e 7º (inciso XXX) da Constituição Federal, que protegem o direito à intimidade, dignidade humana, igualdade, honra
e vida privada; e do artigo 483, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Quem humilha ou xinga empregado
pratica crime de calúnia e difamação. Há
risco de indenização como o exemplo da
ex-auxiliar de serviços gerais, que foi indenizada pelo TST por não se calar diante
da covardia do Assedio Moral.
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Diretoria Executiva
Presidente: Maria Isabel Caetano dos Reis
Secretária Geral: Andréa Cristina da Silva
Tesoureiro: Osmar Felix de Oliveira
Diretora de Políticas e Organização Sindical: Antônia Soares da Silva
Diretor de Formação Sindical: Jorge Luiz Prates
Diretor de Comunicação e Imprensa: Antônio de Pádua Lemos
Diretora de Políticas Sociais e Habitacionais: Jacira Barreira do
Nascimento Silva
Diretora de Políticas para as Mulheres e Combate ao Racismo:
Maria Helena Pereira da Silva
Diretora de Assuntos Jurídicos: Leiliane Araujo de Lima
Edinelza Antunes de Souza
Eli Carlos Rocha Evangelista
Joaquim Oliveira de Andrade
Marlene Francisca da Silva
Maria dos Remédios da Silva Madeira
Rogério de Souza Ferraz
Selene Siman
Washington Alves Ferreira
Diretoria Suplente
Ana Lucia da Silva
Suplentes Conselho Fiscal
Neurimar Maciel da Conceição
Conselho Fiscal
Cilma da Cruz Galvão
Pedro Coelho Rodrigues
Rosete Sousa
Raimundo Conceição Mascarenhas Filho
Hildete Torres Maia
Delegados Representantes Junto à Federação
Maria Isabel Caetano dos Reis
Antônio de Pádua Lemos
Suplente
Leiliane Araujo de Lima
Jornalista: Robson Silva - DRT 9552/DF
Fotos: Agnaldo azevedo, Robson Silva e Messias
Carvalho (MPTDF).
Projeto Gráfico e Diagramação: Marcus Monici
Impressão: Dreams Gráfica e Editora (61) 8258-8065
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