Seminário
Concorrência Fiscal | Cooperação Fiscal
Aproximação de Sistemas Fiscais
17
de
Junho | Auditório 3
Universidade Autónoma
de
Lisboa (Sede)
PROGRAMA
9h00 - Sessão de Abertura
Eduardo Costa | Presidente da CEU/UAL
Eric Balate | Presidente da AIDE
9h30 - Christian Valenduc | Conselheiro geral do Serviço de
estudos do Ministério das Finanças belga e Prof. nas Universidades de Louvain-la-Neuve e de Mons
A aproximação dos sistemas fiscais: uma necessidade
para a construção europeia?
10h00 - Fiona Wishlade | Universidade de Strathclyde, directora do European Policies Research Centre
Os auxílios fiscais de natureza regional
10h30 - Coffe Break
10h45 - Andrés Sanchez | Advogado e sócio do Departamento
de Fiscalidade Internacional da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira,
Madrid
A concorrência fiscal vista de Espanha: o caso paradigmático da amortização fiscal do fundo de comércio
11h15 - Paulo Fugas | Ernst & Young
12h45 - Almoço
14h30 – Participações em Mesa redonda
Temas em análise:
Concorrência Fiscal, Conceito e Limites, Experiências de
Concorrência Fiscal | A Governança Fiscal | Cooperação Fiscal | A Proposta de Directiva da Matéria Colectável Comum
| As Reformas Fiscais do Pós-Crise
Participação de:
Ana Paula Dourado, Prof.ª da Faculdade de Direito de Lisboa, Vice-Presidente do IDEFF
Diogo Ortigão Ramos, Advogado, Cuatrecasas Gonçalves
Pereira
João Amaral Tomáz, Prof. convidado do ISEG, antigo SEAF
João Pedro Santos, Centro de Estudos Fiscais, DGCI
Paulo Fugas, Ernst & Young
Vasco Valdez, Prof. Coordenador do ISCAL, antigo SEAF
Xavier de Basto, Investigador da Universidade de Coimbra
16h45 - Assinatura do Protocolo com a Associação Fiscal
Portuguesa (AFP) representada pelo Dr. Rogério Fernandes
Ferreira
As jurisdições europeias mais competitivas no plano fiscal
12h15 - Rainer Geiger | Administrador da AIDE, antigo director
adjunto da OCDE/Affaires Financières et Entreprises, em representação desta organização
17h00 - 17h15 - Sessão de Encerramento pelos organizadores
António Carlos dos Santos (Ratio Legis, UAL/ AIDE)
Reiner Geiger (AIDE/ OCDE)
Para uma maior transparência e convergência no plano
internacional: o papel da OCDE
Patrocínio:
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Entrada
livre
sujeita a inscrição
Departamento de Direito
Rua de Santa Marta, 47 – 3º, 1169-023 Lisboa
Tel.(dir.): 21 317 76 33 | Fax: 21 353 37 02
[email protected]
Entidades
apoiantes:
AFP | Cuatrecasas, Gonçalves Pereira | DGCI | Ernst & Young | SDM