CURRICULUM VITAE
I
DADOS PESSOAIS
Nome: MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE
Data de Nascimento: 18 de Maio de 1970
Naturalidade: Andulo – Angola
Profissão: Oficial Superior da Polícia de Segurança Pública
Professor Universitário
Telefone: 21 361 39 00 / 91 847 24 63
Email: [email protected]
2
II
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
1.
2006/2012 – Doutor em Direito, na especialidade de Direito Penal, pela Universidade Católica
Portuguesa – Faculdade de Direito, tendo sido Aprovado por Unanimidade e Magna Cum
Laude, no dia 27 de Julho de 2012. A tese de doutoramento debruça-se sobre Do Ministério
Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política
Criminal do Ser Humano, sob orientação do Professor Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA.
2.
2009 – Pós-Graduado em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela Academia Nacional
de Polícia – Polícia Federal – Brasil –, aprovado com 10, com louvor e distinção.
3.
2003/2006 – Mestre em Direito – na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais – pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido Aprovado por Unanimidade com
Bom com Distinção (17 Valores), no dia 3 de Julho de 2006. A dissertação de mestrado trata
do tema Do Mandado de Detenção Europeu, sob orientação da Professora Catedrática
ANABELA MIRANDA RODRIGUES.
4.
2003/2004 – Pós-Graduado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais – pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, com Bom com Distinção – 17 Valores.
5.
1998/2003 – Frequentou a Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Lisboa da
Universidade Católica Portuguesa, tendo suspendido a frequência do 5.º Ano.
6.
1990/1995 – Licenciado em Ciências Policiais pela Escola Superior de Polícia (actual Instituto
Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna) – aprovado com 13 Valores.
7.
1989/1991 – Frequentou a Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas – variante
Estudos Portugueses – na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa (2.º ano do
curso de Línguas e Literatura Moderna – Estudos Portugueses).
8.
1988/1989 – 12.º Ano na Escola Secundária Alves Martins em Viseu.
9.
1986/1988 – 10.º e 11.º Anos no Seminário Maior de Lamego.
10.
1981/1986 – 2.º e 3.º Ciclos no Seminário Menor de Resende e na Escola C+S de Resende.
11.
1977/1981 – Primeiro Ciclo na Escola Primária de Cimbres – Concelho de Armamar.
3
III
FUNÇÕES ACTUAIS
A. DIRECÇÃO/COORDENAÇÃO/ÓRGÃO
1. 2010/…: Membro fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN).
2. 2010/…: Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília:
ANP/PF.
3. 2009/…: Membro do Conselho Pedagógico do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
4. 2009/…: Membro do Conselho de Gestão do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
6. 2008/…: Director executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito, da Universidade
Autónoma de Lisboa.
7. 2006/…: Membro do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança, Criminalidade
Organizada e Terrorismo (OSCOT).
7. 2004/…: Membro do Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
8. 2004/…: Fundador e Coordenador da POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna.
9. 2004 (OUT)/…: Director do ICPOL – Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna.
10. 2004/…: Coordenador Científico do IV Congresso de Processo Penal do Grupo Almedina.
B. DOCÊNCIA
1. 2012/…: Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
2. 2012/…: Direcção Científica do Curso Intensivo de Contraterrorismo.
3. 2012/…: Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
4
4. 2011/…: Director e Professor do Mestrado em Ciências Policiais do Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna.
5. 2010/…: Professor do Curso de Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal da
Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal, Brasil.
6. 2006/…: Professor Convidado da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
7. 2005/…: Professor dos cursos de Pós-Graduação em Segurança Interna, em Gestão Civil de
Crises e em Gestão da Segurança Municipal do ISCPSI.
8. 2004/…: Coordenador (com o Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA) e professor
do curso de Pós-Graduação em Procedimento Contra-Ordenacional do ISCPSI.
C. MEMBRO DE CENTROS DE INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO
1. 2012/…: Miembro del Grupo de Investigación de Excelencia IUDICIUM – Facultad de
Derecho de la Universidad de Salamanca.
3. 2009/…: Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito
da UAL.
2. 2009/…: Investigador Colaborador do Direitos Humanos – Centro de Investigação
Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho, avaliado com Muito Bom.
4. 2006/…: Investigador Registado na Fundação para a Ciência e Tecnologia – com a chave
pública n.º J089958S08W.
D. PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO:
1. 2012/…: Membro coordenador e investigador do Projecto FCT – PTDC/IVC-ANT/5314/2012 –
COPP-LAB: Circulações de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil –, em parceria com
o ICS/IUL – Responsável principal: Doutora SUSANA DURÃO – Universidade do Porto, ISEG e
ISCPSI.
2. 2012/…: Coordenador do Projecto MOD-SSI – Modelos de Segurança Interna, sediado no
ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI com a intervenção de investigadores da
Universidade do Minho, da Universidade de Coimbra, da Universidade de Salamanca.
5
3. 2011/…: Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y
métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la
reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as
Universidades de Cantabria, de Cádiz, de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno
(Italia), de Oporto e UAL de Lisboa (Portugal).
4. 2010/…: Coordenador do Projecto DAP – Direito Penal e Processual Penal e Actividade
Policial, sediado no ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI.
5. 2010/…: Promotor e pessoa de contacto do Projecto Doctorado Internacional de
Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela
Universidade de Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca (aguarda
aprovação final).
6. 2010/…: Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências policiais e
Segurança Interna e da Universidade Autónoma de Lisboa no Projecto Education for
equality and Against Violence in the Media, coordenado pela Universidade de Salamanca
(aguarda aprovação final).
6
IV
OBRAS PUBLICADAS
OBRAS DO AUTOR
1. Segurança – Uma Topologia Jurídica em (Re)Construção. Lisboa: Âncora, 2013.
2. Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de
uma Política Criminal do Ser Humano. Lisboa: UCE, 2013.
3. Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». São Paulo: Almedina
Brasil Lda., 2010.
4. Contributos para um Direito Penal Supranacional. Lisboa: Abdul’s Angels Lda., 2010.
5. Estudos de Direito Penal. Lisboa: Abdul’s Angels Lda., 2010.
6. Natureza Jurídica do Corpo da Guarda Prisional. Lisboa: EDIUAL, 2008.
7. Do Mandado de Detenção Europeu. Coimbra: Almedina, 2006.
8. Conhecimentos Fortuitos: A Busca de um Equilíbrio Apuleiano. Coimbra: Almedina, 2006.
9. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra: Almedina, 2005.
- 2.ª Edição, 2009.
- 3.ª Edição, 2012.
10. Processo Penal – Tomo I. Coimbra: Almedina, 2004.
- 2.ª Edição – 2009
- 3.ª Edição - 2010.
11. Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade. Coimbra: Almedina, 2004.
- 2ª. Edição – 2008.
12. Prisão – A Metamorfose da Benevolência. Lisboa, 2004.
7
13. Dos Órgãos de Polícia Criminal: Natureza – Intervenção – Cooperação. Coimbra: Almedina,
2004 (Esgotado).
14. Revistas e Buscas. Coimbra: Almedina, 2003.
- 2.ª Edição – 2005 (Esgotada).
15. Regime Jurídico da Investigação Criminal – Comentado e Anotado. Coimbra: Almedina,
2003.
- 2.ª Edição – 2004.
- 3.ª Edição – 2006 (Esgotada).
16. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra: Almedina, 2002.
- 2.ª Edição – 2004.
- 3.ª Edição – 2006 (Esgotada).
17. Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares. Lisboa:
Edição do ISCPSI, 2000.
OBRAS EM CO-AUTORIA
1. Segurança Interna – Reflexões e Legislação.
Co-autoria com LUIS FIÃES FERNANDES,
Coimbra: Almedina, 2005.
2. Direito de Menores – Estudo Luso-Hispânico sobre Menores Vítimas e Delinquência Juvenil.
Co-autoria com NIEVES SANZ MULAS, Lisboa: Âncora Editora, 2003.
3. Lei e Crime: O Agente Infiltrado Versus o Agente Provocador – Os Princípios do Processo
Penal. Co-autoria com FERNANDO GONÇALVES e MANUEL JOÃO ALVES, Coimbra: Livraria
Almedina, 2001 (Esgotado).
4. O Novo Regime do Agente Infiltrado Anotado e Comentado – Legislação Complementar.
Co-autoria com FERNANDO GONÇALVES e MANUEL JOÃO ALVES, Coimbra: Livraria Almedina,
2001 (Esgotado).
8
ARTIGOS DO AUTOR
1. “La Cooperación Procesal en Materia Penal en Portugal: La Afirmación de los Derechos
Humanos”. Estudios Actuales en Derecho y Ciencia Política. Coord. ADÁN CARRIZO GONZÁLEZCASTELL. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2013, pp. 413-436.
2. "Segurança: bem jurídico supranacional". JANUS.NET e-journal of International Relations,
Vol.
3,
N.º
2,
outono
2012.
Consultado
[online]
em
data
da
última
consulta,
observare.ual.pt/janus.net/pt_vol3_n2_art4.
3. “Desafios aos Fundamentos do Estado de Direito Democrático”. O poder Político e a
Segurança, (Coord. EDUARDO CORREIA e RAQUEL DUQUE), Lisboa: Fonte da Palavra, Observatório
Político e ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, 2012, pp. 106-116.
4. “A ciência policial na sociedade tardo-moderna como Fundamento do Estado de Direito
Democrático”. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Vol. 2, n.º 2, JUL/DEZ 2011, pp. 47-63
(2012).
5. “A Epistemologia como fundamento da qualidade e excelência da actuação policial: a
encruzilhada da pós-modernidade”. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Vol. 2, n.º 1,
JAN/JUN 2011, pp. 95-101.
6. “Da desjudiciarização e desjurisdicionalização da investigação criminal. A viagem aquilina
dos direitos fundamentais (ou pensamento de um momento perdido)”. Politeia, Lisboa:
ISCPSI, Ano VI / Ano VII, 2011, pp. 275-282.
7. “O fracasso da legislação de cooperação judicial e policial em matéria penal. O caso do
terrorismo”. Galileu – Revista de Economia e Direito, Lisboa: EDIUAL, Vol. XV, n.º 2, 2010 /
Vol. XVI, n.º 1, 2011, pp. 9-28.
8. “La importancia de los conocimientos de la criminología en la investigación criminal”.
Derecho y Ciencia Política – Estudios Actuales. Coord. ADÁN CARRIZO GONZÁLEZ-CASTELL.
Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2011, 61-71.
9. “O estigma do «arguido» ou do «indiciado»”. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário, Lisboa: EDIUAL, 2011, pp. 105-116.
9
10. “A Trilogia liberdade-justiça-segurança: contributos para a construção do conceito de
espaço penal europeu”. A luta Contra o Terrorismo Transnacional. Contributos para Uma
Reflexão. Coord. ANA PAULA BRANDÃO. Coimbra: Almedina, 2011. pp. 65-77.
11. “A cientificidade da actuação policial como garante dos Direitos Humanos”. Revista
Brasileira de Ciências Policiais, Brasília: ANP/PF, Vol. 1, n.º 1, Jan/Jun/2010, pp. 13-20.
12. “Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito do terrorismo”. A União Europeia e o
Terrorismo Transnacional. Coord. ANA PAULA BRANDÃO. Coimbra: Almedina, 2010, pp. 65-96.
13. “Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão”. III Congresso de Processo
Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2010, pp. 11-18.
14. “La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa de 2007. Un pequeño
viaje a la reforma”. Revista de Derecho Penal y Criminología, Madrid: UNED, 3.ª Época, n.º 2
(2009), pp. 197-214.
15. “Direito Penal Europeu de «Roma» a «Lisboa». Subsídios para a sua legitimação”. Estudos
Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-Chefe Afonso de
Almeida, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 417-432.
16. “Lei de Segurança Interna. Breves Pontos Positivos da Reforma”. Boletim do ISCPSI, Lisboa,
DEZ/JAN 2008-2009, pp. 16-17.
17. “As novas tecnologias de Prevenção Criminal e o Urbanismo: O caso da videovigilância”.
Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 39-58.
18. “Da Concordância Prática da Actuação da Polícia”. Reuniões e Manifestações. Actuação
Policial, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 291-297.
19. “Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas”. Defesa e
Segurança, Lisboa, n.º 9, 2008, pp. 60-64.
20. “A construção de um espaço penal europeu sob o primado dos direitos fundamentais:
sonho ou realidade”. Hacia un verdadero espacio judicial europeo: perspectivas procesales e
instrumentales de cooperación en la Unión Europea. Coord. LORENZO BUJOSA VADELL. Granada:
Editorial Comares, 2008, pp. 3-20.
10
21. “O olhar jusdemocrático em Miguel Torga. O desejo de uma polícia humanista”. Estudos de
Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo, Coimbra: Almedina, 2008, pp. 183-195.
22. “Investigación del Crimen Organizado: Entrada y Registro en Domicilios por la Noche, el
Agente Infiltrado y Intervenciones de Comunicaciones”. Dos Décadas de Reformas Penales,
Coord. NIEVES S. MULAS. XX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, Granada:
Editorial Comares, S.L., 2008, pp. 177-195.
A versão portuguesa “A Investigação do Crime Organizado. Buscas domiciliárias nocturnas,
o agente infiltrado e intervenção nas comunicações”. Criminalidade Organizada e
Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas, Coimbra: Almedina, 2009, pp.
159-184.
23. “A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de
Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia”. GALILEU- Revista de Economia e Direito –
Reforma Penal em Debate – Breves Reflexões, Lisboa: Edição da EDIUAL, Vol. XII, n.º 2, 2007 e
Vol. XIII, n.º 1, 2008, pp. 227-250.
24. “Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua
Prossecução”, in Direito das Crianças e Jovens – Actas do Colóquio, Lisboa: Edição CEJ/ISPA,
2008, pp. 467-482.
25. “La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los
Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales”. Diario La Ley, Madrid, Ano XXIX, n.º
6917, 31 de Marzo de 2008, pp. 1-5.
26. “El Sistema de Seguridad Interior Portugués – Breve Reflexión”. Revista de Seguridad
Publica de la Guardia Civil, Madrid, n.º XXXVI, 2.ª Época, 2007, pp. 1-15.
27. “A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança”.
Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I, Coimbra: Almedina, 2007, pp. 123-135.
28. “Do Princípio do Reconhecimento Mútuo: a «Porta do Sol» do Direito Penal Europeu (?) ou
Mero Instituto Securitário de Medidas Avulsas (?)! O Caso do Mandado de Detenção
Europeu”. Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro,
Coimbra: Almedina, 2007, pp. 113-196.
11
29. “Da Segurança Pública: Contributos para uma Tipologia”. Estudos de Direito e Segurança.
Coord. JORGE BACELAR GOUVEIA e RUI PEREIRA. Coimbra: Almedina, 2007, pp. 283-312.
30. “La responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho penal portugués. Breve
reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal”. El Derecho Penal y La Nueva Sociedad,
Coord. NIEVES S. MULAS. Granada: Comares Editorial, 2007, pp. 1-14.
31. “Tráfico de Droga e Branqueamento (de Capitais): Duas Grandes Faces da Criminalidade
Organizada”. El Desafio de la Criminalidad Organizada. Coord. NIEVES S. MULAS. Granada:
Comares Editorial, 2006, pp. 69-93 e também publicado por solicitação do Prof. Dr. JORGE
FONSECA em Direito e Cidadania, Ano VIII, n.º 25/26, 2006/07, Praia – Cabo Verde, pp. 3760.
32. “La política criminal y la criminología en nuestros días”. Estudios de Homenaje al Prof.
Catedrático Alfonso Serrano Gómez, Madrid: Dykinson, 2006, pp. 1309-1318.
33. “Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?”. II Colóquio de Segurança Interna,
Coimbra: Almedina, 2006, pp. 117-151.
34. “TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga(?)!”. II Congresso de Processo
Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 2006, pp. 153-191.
35. “Da Política criminal – Novas (ou Velhas) Tendências”. Direito e Cidadania, Ano VI, n.º
20/21, 2004, Praia – Cabo Verde, pp. 135-145.
36. “Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC”. POLITEIA – Revista
do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Coimbra: Almedina, Ano II, n.º
2, JUL/DEZ, 2005, pp. 61-73.
37. “Branqueamento (de Capitais): Da metáfora à legitimidade da incriminação (que tutela
jurídico-criminal?)!”. Volume Comemorativo dos Vinte Anos do ISCPSI, Coimbra: Almedina,
pp. 711-754.
38. “Contributos para uma tipologia de segurança interna”. I Colóquio de Segurança Interna,
Coimbra: Almedina, 2005, pp. 69-95.
39. “Viagem de KAFKA a LISZT: ancorada na ética e na metamorfose da excepção”. POLITEIA –
Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Coimbra: Almedina,
Ano I, n.º 2, JUL/DEZ, 2004, pp. 23-52.
12
40. “Enquadramento Jurídico das Policias Municipais: Do Quadro Constitucional ao Quadro
Ordinário”. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA,
Coimbra: Almedina, 2004, pp. 249-278.
41. “Os caminhos tortuosos da investigação criminal”. Direito e Justiça”, Lisboa: UCE, Vol. XVIII,
Tomo I, pp. 145-170.
42. “O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores”. POLITEIA –
Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Coimbra: Almedina,
Ano I, Fasc. 1.º, Jan/Jul, 2004, pp. 41-52.
43. “Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?”. I Congresso de Processo Penal –
Memórias, Coimbra: Almedina, 2004, 285-312.
44. “Evolução sócio-jurídica da criminalidade”. Revista Arquipélago-História, Revista da
Universidade dos Açores – Departamento de História e Ciências Humanas, Ponta Delgada, 2.ª
Série, Vol. VIII, Ano 2004, pp. 281-308.
45. “Viagem à lei e às memórias!”. Descriminalização do Consumo de Drogas – um Balanço,
Lisboa: Fundação Oriente, 2003, (em fase de estruturação).
46. “O regime jurídico do consumo de drogas”. Actas do II Curso do Problemas Jurídicos do
Consumo de Drogas, Coimbra: Coimbra Editora, Suplemento da Revista da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, 2004, pp. 75-144.
47. “Terrorismo: Fundamento de restrição de direitos?”. Terrorismo. Coord. de ADRIANO
MOREIRA. Coimbra: Almedina, pp. 375-414 (1.ª Edição) / pp. 419-457 (2.ª Edição).
48. “Perspectiva Técnico-Jurídica da Importância da Segurança para a Economia”. Meridionália,
Beja, n.º 3, 2003, pp. 317 a 330.
49. “Arguição da tese de Licenciatura sobre o tema Das Medidas Cautelares e de Polícia no
Processo Tutelar Educativo: um apelo à Polícia”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º
136, JULHO/AGOSTO, de 2002, pp. 27 e ss..
50. “Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano
LXV, n.º 135, MAI/JUN, 2002, pp. 15 e ss..
13
51. “Natureza da Actuação policial”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 134,
MARÇO/ABRIL, 2002, pp. 23 e ss..
52. “A venda de bebidas alcoólicas a menores”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 133,
JAN/FEV, 2002, pp. 2 e ss..
53. “A cooperação policial: viagem inacabada”. Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente –
Ediciones Universidad Salamanca, n.º 40, pp. 275-304.
54. “O agente infiltrado na prevenção e luta contra os crimes de corrupção e de
branqueamento de capitais”. Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente – Ediciones
Universidad Salamanca, n.º 39, 389-435.
55. “Das buscas no âmbito do art. 5.º da Lei n.º 8/97, de 12 de Abril”. Vida Judiciária, Porto, n.º
63, Novembro de 2002, pp. 26 e ss..
56. “Os princípios estruturantes da intervenção face aos menores e jovens em perigo: Uma
viagem pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro”. Infância e Juventude, Lisboa, 02.4,
Setembro/Dezembro, 2002, pp. 53-79.
57. “Condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou
substância psicotrópica”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 131, Setembro/Outubro
de 2001, pp. 6 e ss..
58. “Abandono de seringas e consumo em lugares públicos e de reunião”. Polícia Portuguesa,
Lisboa, Ano LXIV, n.º 130, Julho/Agosto de 2001, pp. 2 e ss..
59. “Delinquência Juvenil – Dos actos praticados pelos Órgãos de Polícia Criminal no processo
tutelar educativo”. Infância e Juventude (Revista do I.R.S.), Lisboa, Outubro-Dezembro, 01.4,
pp. 53 e ss..
60. “A Publicidade da Matéria de Facto”. Direito e Justiça (RFDUCP), Lisboa, Vol. XV, Tomo 1,
2001, pp. 207 e ss..
61. “Delinquência Juvenil: um novo modelo de intervenção - uma atitude diferente dos Órgãos
de Polícia Criminal”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 129, Maio/Junho de 2001, pp.
2 e ss..
62. “Toxicodependência” – Adenda – Lisboa: Ministério da Administração Interna, 2001.
14
63. “O Novo Regime Legal do Consumo de Drogas: uma nova atitude”. Polícia Portuguesa,
Lisboa, Ano LXIV, n.º 128, Março/Abril de 2001, pp. 2 e ss..
64. “A Descriminalização do Consumo de Drogas: A Nova Via”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano
LXIV, n.º 127, Janeiro/Fevereiro de 2001, pp. 12 e ss..
65. “A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII,
n.º 125, Setembro/Outubro de 2000, pp. 27 e ss..
66. “Os Princípios democrático e da lealdade: Vectores de Orientação da Actuação dos Órgãos
de Polícia Criminal”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 124, Junho/Julho de 2000, pp.
9 e ss..
67. “Videovigilância – Um meio técnico – jurídico eficiente na prevenção e na repressão da
criminalidade nos locais de domínio público de utilização comum?”. Polícia Portuguesa,
Lisboa, Ano LXIII, n.º 123, Maio/Junho de 2000, pp. 2 e ss..
68. “A Investigação Criminal como Motor de Arranque do Processo Penal”. in Polícia
Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 122, Março/Abril de 2000, pp. 1 e ss..
69. “Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares na Polícia
de Segurança Pública”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, 2ª Série, n.º 120,
Novembro/Dezembro de 1999, pp. 7 e ss. e Lisboa, Ano LXIII, n.º 121, Janeiro/Fevereiro de
2000, pp. 14 e ss..
70. “Será a Polícia uma Minoria?”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, n.º 116, Maio/Junho de
1999, pág. 18 e ss.
71. “A Crítica”. Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, n.º 115, Janeiro/Fevereiro de 1999, pág. 24.
ARTIGOS EM CO-AUTORIA
1. “O olhar jusdemocrático em Miguel Torga – O desejo de uma de uma polícia humanista”.
Revista UNIVILLE, n.º 15, 2010, pp. 142-152, (com comentários sobre a realidade brasileira de
WALDEMAR MORENO).
15
2. “Sistema Policial Português”. Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em
Homenagem ao Superintendente-chefe Afonso de Almeida, (em co-autoria AAVV), Coimbra:
Almedina, 2009, pp. 109-123.
3. “Corrupção nas autoridades policiais”. Grotius II Penal, Salamanca: Aquilafuente – Ediciones
Universidad Salamanca, (em co-autoria com ROGÉRIO MATEUS SOARES), n.º 40, pp. 337-361.
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DE OBRAS
1. Ciências Policiais: Estado, Segurança e Sociedade. Co-coordenação com ÉLIA CHAMBEL e PAULA
ESPÍRITO SANTO. Coimbra: Almedina, 2011.
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário.
Lisboa: EDIUAL, 2011.
3. III Congresso de Processo Penal – Memórias.Coimbra: Almedina, 2010.
4. Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe
AFONSO DE ALMEIDA. Co-coordenação com ARTUR ANSELMO e GERMANO MARQUES DA SILVA.
Coimbra: Almedina, 2009.
5. Reuniões e Manifestações. Actuação Policial. Coimbra: Almedina, 2009.
6. Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas.
Coimbra: Almedina, 2009.
7. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II. Coimbra: Almedina, 2009.
8. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor ARTUR ANSELMO DE OLIVEIRA SOARES. Cocoordenação com MARIA TERESA PAYAN MARTINS. Coimbra: Almedina, 2008.
9. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I. Coimbra: Almedina, 2007.
10. Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro ANTÓNIO DA COSTA NEVES RIBEIRO. Cocoordenação com GERMANO MARQUES DA SILVA. Coimbra: Almedina, 2007.
11. II Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Almedina, 2006.
16
12. II Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina, 2006.
13. Volume Comemorativo dos 20 Anos do ISCPSI. Co-coordenação com GERMANO MARQUES DA
SILVA. Coimbra: Almedina, 2005.
14. I Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Almedina, 2005.
15. I Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina, 2004.
16. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA. Coimbra:
Almedina, 2004.
17
V
PARECERES/ESTUDOS
1. “Natureza Jurídica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna”, por
solicitação do Director do Instituto, em Outubro de 2011, ratificado em Janeiro de 2013.
2. “Proposta de Lei de alteração do Código de Processo Penal – Breves considerações”, por
solicitação do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, para ser
enviado à Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, em Junho de 2012.
3. “Delegação e Subdelegação de Competências do Director Nacional da Polícia de Segurança
Pública no Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna”, por
solicitação do Director do Instituto, Julho de 2011.
4. “Situação jurídico-funcional da Dra. Michele Ana Tomé Soares e Proposta de conversão do
«Contrato de Avença» em Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado”, por
solicitação do Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-chefe
FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA, Novembro de 2008.
5.
“Corpo da Guarda Prisional: Força de Segurança e Corpo Especial da Administração
Pública”, por solicitação do Sindicato dos Guardas Prisionais, Setembro de 2008.
6.
“Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado na Escola Prática
de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal”, por
solicitação da Directora Nacional Adjunta para a Área de Recursos Humanos da Polícia de
Segurança Pública, Dra. TERESA CAUPERS, Fevereiro de 2007.
7. “Proposta de Criação do Curso de Mestrado em Administração da Justiça na Escola de
Economia e Gestão da Universidade do Minho”, por solicitação do Presidente da Comissão
da Criação do Curso, Novembro de 2006.
8. “Da Polícia da República de Moçambique”, por solicitação do Coordenador do Projecto
“Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça”, da União Europeia/Programa das Nações Unidas
(ONU) para o Desenvolvimento (PNUD) supervisionado pelo Ministério da Justiça da
República de Moçambique, Março de 2006.
18
VI
PARTICIPAÇÃO COMO ORADOR EM CONFERÊNCIAS
1. A Militarização da Polícia e Sua Influência na Segurança Pública, na Associação Nacional dos
Delegados de Polícia Federal, no dia 20 de junho de 2013, em Brasília.
2. O Espaço de Liberdade, Justiça e Segurança na União Europeia e a Sua Externalização: A
Equação da Inversão, na mesa UE – Ator Internacional: Versatilidade ou Dualidade, no
XXXIV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – O DESCONCERTO EUROPEU: QUE AFINAÇÕES?,
organizado pelo Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais [CECRI] da
Universidade do Minho, nos dias 22-23 de Abril de 2013.
3. As Alterações Processuais e a Criminalidade Económico-Financeira, conferência de
encerramento do IV CONGRESSO DE PROCESSO PENAL – CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE
CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA, do Grupo Almedina, hotel Altis, Lisboa, 11-12 de Abril
de 2013.
4. A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976, no dia 14 de março
de 2013, no Seminário Internacional «Os Desafios da Segurança em Portugal», que
decorreu nos dias 14 e 15 de março de 2013, no Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna, Lisboa.
5. A Ciência Policial como Instrumento de Construção de um Estado de Direitos Humanos, no
dia 26 de fevereiro de 2013, na mesa – Políticas Públicas: Possibilidades e limites de
pesquisas científicas e acções políticas no campo da segurança e justiça –, do III SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DO INCT-InEAC, que decorreu nos dias 25 de fevereiro a 1 de março de 2013,
no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense.
6. A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz
das Constituições de Portugal e do Brasil, no Seminário sobre Os Desafios da Polícia
Judiciária no Século XXI, que decorreu na Diretoria da Polícia Civil e Academia da Polícia Civil
do Distrito Federal – Brasília –, no dia 21 de fevereiro de 2013.
7. A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz
das Constituições de Portugal e do Brasil, no I Seminário Internacional de Polícia LusoBrasileiro, que decorreu na Academia Integrada de Defesa Social – Recife – Estado de
Pernambuco, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2013.
19
8. Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e democrático. Lição
Inaugural da Abertura Solene do ano lectivo 2012/2013, proferida no Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 20 de Novembro de 2012.
9. O Terrorismo e as Garantias do Estado Democrático de Direito, no dia 14 de Novembro de
2012, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre.
10. Desafios ao Estado Democrático e de Direito na Afirmação «Plena» dos Direitos Humanos,
no dia 9 de Novembro de 2012, no III Fórum dos Direitos Humanos, realizado pela
Universidade do Estado do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura de Manaus,
Manaus.
11. El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites
Axiológicos a las Alternativas Procesales, no dia 27 de Outubro de 2012, no Congreso
Internacional sobre Mediación: Aproximación Psicológica y Jurídica, Facultad de Derecho de
la Universidad de Vigo, Campus Universitario de Ourense.
12. El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites
Axiológicos a las Alternativas Procesales, no dia 18 de Outubro de 2012, no Congreso
Internacional sobre Sistemas Procesales Penales y Mediación, Facultad de Derecho da
Universidad de Salamanca, Salamanca.
13. A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano, no dia 2 de
Maio de 2012, no curso de Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo leccionado na Escola de Administração Penitenciária, em São Paulo.
14. A Ciência Policial na Sociedade Tardo-Moderna como fundamento do Estado de direito
democrático, no V Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a convite da
Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal, no dia 26 de Abril de 2012, no Rio de
Janeiro.
15. Segurança Interna. Um conceito em (re)construção face à consciencialização de bem vital
supranacional, no VI Congresso Internacional de Ciência Política da Associação Portuguesa de
Ciência Política, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, nos dias 1-3 de Março de
2012.
16. Visões de Leis de Violência Doméstica. Interpretações e comparações internacionais, no
Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por
20
ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM, que decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais, nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2012.
17. Segurança: Bem Jurídico Supranacional, no Congresso Internacional Observare –
Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 16 de Novembro de 2011.
18. El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización
nas Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea, que
decorreram na Faculdade de Direito da UNED, Madrid, nos dias 1 e 2 de Março de 2011.
19. Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: a afirmação do Direito Penitenciário,
no acto de assinatura do Termo de Cooperação para Curso de Especialização Lato Sensu em
Direitos Humanos entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Secretaria de
Estado de Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado de São Paulo, no dia 9 de
Novembro de 2010.
20. O fracasso da legislação de cooperação transnacional judicial e policial em matéria penal. O
caso do terrorismo, no âmbito do projecto Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito
do Projecto (PTDC/CPO/64365/2006)): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo
Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, na sede da Polícia Federal de São Paulo, no dia
8 de Novembro de 2010.
21. A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da Actuação Policial: A
Encruzilhada da Pós-Modernidade, na Conferência Internacional Forças de Segurança:
Qualidade e Excelência, organizado pelo Governo Civil do Porto, no dia 28 de Julho de 2010.
22. Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo, na Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e
Brasília, no dia 14 de Julho de 2010.
23. Ciência Policial. Contributos Epistémicos, na Oficina As Ciências Policiais no Brasil.
Actividade Policial como Ciência, do I Seminário Internacional de Ciências Policias e Política
Criminal, inserido II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que decorreu em
Brasília, no dia 7 de Julho de 2010.
24. Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso», na Universidade da
Região de Joinville – UNIVILLE –, Lançamento do livro, no dia 1 de Julho de 2010.
21
25. Recientes Desarollos de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal, no Curso de
Expertos Universitário en Criminología, da Faculdade de Direito da UNED, Madrid, no dia 19
de Junho de 2010.
26. A «derrocada» da matriz europeia e a paneonomia do terrorismo, na 3.ª Conferência do I
Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta
contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006)
financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu no Instituto
Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 2 de Junho de 2010.
27. A Convenção de Palermo como Fonte de Legitimação Jurídica nacional e Internacional dos
Direitos Humanos, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no dia
27 de Maio de 2010.
28. Criminalidade Organizada e a Cooperação Judiciária e Policial Internacional, no Instituto de
Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, no dia 26 de Maio de 2010.
29. O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como
gérmen da esquizofrenia belicista, na Faculdade Cenicista de Joinville – FCJ –, no dia 25 de
Maio de 2010.
30. O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como
gérmen da esquizofrenia belicista, no II Congresso de Ciências Criminais de Joinville, do
Departamento de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE –, no dia 24 de
Maio de 2010.
31. A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de
Espaço Penal Europeu, na 2.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto
“A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de
Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e
Tecnologia (FCT) que decorreu no Departamento de Sociologia da Universidade da Beira
Interior, no dia 19 de Maio de 2010.
32. A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de
Espaço Penal Europeu, na 1.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto
“A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de
Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e
22
Tecnologia (FCT) que decorreu na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho,
no dia 4 de Maio de 2010.
33. A Coordenação UE-Estados Membros: o caso da cooperação judiciária na luta contra o
terrorismo, no V Congresso de Ciência Política, na Universidade de Aveiro, no dia 4 de Março
de 2010.
34. A cientificidade da actuação policial como garante dos direitos humanos, numa
conferência proferida na Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília, no dia 4 de Agosto
de 2009.
35. El Sistema Policial Portugués y las Relaciones entre las Polícias y las Autoridades Judiciales,
no II Congreso de Policia y Proceso Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de
Salamanca, no dia 24 de Junho de 2009.
36. As Medidas de Polícia (Constitucionalmente Possíveis) de Prevenção da Criminalidade e de
Promoção da Segurança, no Seminário Internacional Segurança Urbana: Prevenção e Acção,
no Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira, no dia 7 de Maio de 2009.
37. Democracia e Ordem Pública em Conflito Urbano, no Seminário Comunicação Social em
Contexto de Crise, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 27
de Abril de 2009, organizado em conjunto com o Governo Civil de Lisboa.
38. Direito Penal Europeu. De “Roma” a “Lisboa”. Subsídios para a sua Legitimação, do Prof.
Doutor Mário Ferreira Monte, na Universidade Autónoma de Lisboa, apresentação do livro,
14 de Abril de 2009.
39. La Importancia de los Conocimientos de la Criminología en la Investigación Criminal, no
curso de Criminologia, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Ensino à
Distância, em Madrid, no dia 3 de Abril de 2009.
40. La cooperación procesal en materia penal en portugal: la afirmación de los derechos
humanos, no IX Congreso de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de
Salamanca, no dia 13 de Março de 2009.
41. A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança e da perseguição
criminal face aos direitos fundamentais, no Seminário Direitos Humanos e Actuação Policial,
nas Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH, realizado pelo ISCPSI, 10 de Dezembro de
2008.
23
42. A influência da Criminologia na Reforma Penal de 2007, conferência de abertura no 5.º
Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI e pelo Instituto
Politécnico de Viseu, 13-14 de Novembro de 2008.
43. As medidas cautelares e de polícia, no 4.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal,
realizado pelo ISCPSI e pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, 16-17 de Outubro de
2008.
44. A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança interna e da perseguição
criminal face aos direitos fundamentais do cidadão no século XXI, na Fundação Direito e
Justiça e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, Cidade da Praia,
18 de Julho de 2008.
45. As medidas cautelares e de polícia, no 3.ºSeminário Reforma Penal e Processual Penal,
realizado pelo ISCPSI na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 8-9 de Junho de
2008.
46. La influencia de la criminologia en la Reforma Penal de 2007. Un pequeno viaje a la
reforma, na Faculdade de Direito da UNED – Madrid, 20 de Junho de 2008.
47. A Detenção, no 2.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI no
Instituto Politécnico de Leiria, 5-6 de Junho de 2008.
48. Os crimes contra o património, no 1.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado
pelo ISCPSI na Universidade do Algarve, 13-14 de Maio de 2008.
49. La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios por la noche, el
agente infiltrado y la intervención de las comunicaciones, no 20.º Congresso Universitário
de Alumnos de Derecho Penal, na Universidade de Salamanca, 9-11 de Abril de 2008.
50. Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas, no Seminário
Jornadas de Segurança Pública, Setúbal, 26 de Fevereiro de 2008.
51. Os Instrumentos Jurídicos de Prevenção do Terrorismo, no Curso Intensivo de ContraTerrorismo, cuja duração da sessão em cada turma (2) foi de 3H, no ISCPSI, 08/22 de Janeiro
de 2008.
52. O Desenho Urbano e a prevenção da Criminalidade: A Legislação Urbanística: Lacuna da
Intervenção Prévia das Forças de Segurança, na Conferência Internacional Segurança
24
Urbana e Toxicodependência (s), realizado pelo Fórum Português para a Prevenção e
Segurança Urbana, na Câmara Municipal de Matosinhos, 13-14 de Dezembro de 2007.
53. Dos meios de obtenção de prova e das medidas cautelares e de polícia – uma interpretação
esfíngica, no Seminário Reforma Penal, promovido pela Universidade Moderna – Pólo de
Beja, 12 de Dezembro de 2007.
54. Segurança, Urbanismo e Lei: o papel de alguns meios tecnológicos, no Seminário
Urbanismo, Segurança e Lei – II, realizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna com a colaboração da Universidade de Évora, com o Governo Civil de
Évora e com a Câmara Municipal de Évora, no Fórum Eugénio de Almeida, Évora, 5-6 de
Dezembro de 2007.
55. A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova
e das Medidas Cautelares e de Polícia, no Seminário Reforma Penal em Debate – Breve
Reflexões, realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, Lisboa, 22-23 de
Novembro de 2007.
56. A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança, no
Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – I, realizado pelo Instituto Superior de Ciências
Policiais e Segurança Interna, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Porto,
13-14 de Junho de 2007.
57. Tráfico de Droga e Branqueamento, no Seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI,
realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, 25 de Maio de 2007.
58. Lei-Quadro da Política Criminal – Breve Reflexão, na Conferência Lei Quadro da Política
Criminal, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, ISCPSI,
Lisboa, 2 de Maio de 2007.
59. Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua
Prossecução, no Ateliê II – A do Colóquio Direito das Crianças e Jovens, realizado pelo CEJ e
pelo ISPA, Lisboa, 20 de Abril de 2007.
60. La Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas en el Derecho Penal Portugués. Breve
reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal, no XIX Congreso Universitario de
Alumnos de Derecho Penal – Facultad de la Universidad de Salamanca, 28 de Março de 2007.
25
61. La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los
Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales, no VII Congreso de Derecho Procesal Facultad de la Universidad de Salamanca, 23 de Março de 2007.
62. Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão, in III Congresso de Processo
Penal, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, 7 de Fevereiro
de 2007.
63. Medidas Proactivas do Comandante da PSP na Prevenção do Suicídio, na Conferência O
Suicídio na PSP – Causas e Medidas de Prevenção, realizada no âmbito do Projecto Escola
Conferências dos Cadetes-Alunos, ISCPSI, Lisboa, 13 de Dezembro de 2006.
64. Do Objecto do Processo: Da Importância dos Órgãos de Polícia Criminal na sua
Identificação e Determinação, Lição Inaugural da Abertura Solene do Ano Lectivo 2006/2007
do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 6 de Dezembro de 2006.
65. A Polícia em Rede no Âmbito dos Menores em Perigo, no Seminário Policiamento de
Proximidade, promovido pela Direcção Nacional da PSP, no ISCPSI, Lisboa, 25 de Outubro de
2006.
66. O Princípio da Concordância Prática na Actuação Policial, como conferência de abertura do
Seminário Reuniões, Manifestações e Actividade Policial, que decorreu na Universidade do
Algarve, Faro, 27 de Abril de 2006.
67. Trafico y Blanqueo de Capitales, no XVIII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho
Penal – Facultad de la Universidad de Salamanca, Salamanca, 5 de Abril de 2006.
68. Lei de Segurança Interna: o princípio geral de colaboração e as intercepções telefónicas, no
seminário Segurança Interna – Novos Olhares, promovido pelos alunos do Projecto Escola
Conferências, no ISCPSI, Lisboa, 7 de Março de 2006.
69. A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado, no Instituto D. João de Castro, Lisboa, 20
de Janeiro de 2006.
70. Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC, no âmbito do
Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, dedicado ao tema Processo Penal:
Perspectivas de Mudança, ISCPSI, Lisboa, 13-14 de Dezembro de 2005.
71. Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?, noII Colóquio de Segurança Interna,
no ISCPSI, Lisboa, 6-7 de Junho de 2005.
26
72. La política criminal y la criminologia en nuestros dias, na Faculdade de Direito Universidade Nacional de Ensino à Distância de Espanha – em Madrid, no dia 20 de Maio de
2005.
73. TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga (?)!, no II Congresso de Processo
Penal, Livraria Almedina, Lisboa, 12-13 de Maio de 2005.
74. La política criminal – nuevas (o viejas) tendencias, no XVII Congreso Universitario de
Alumnos de Derecho Penal, Universidade de Salamanca – Faculdade de Direito, Salamanca,
13-15 de Abril de 2005.
75. Contributos para uma tipologia de segurança interna, no I Colóquio de Segurança Interna,
que decorreu no ISCPSI, Lisboa, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2004.
76. Branqueamento (de Capitais): a outra face do crime organizado, como conferência de
encerramento do seminário dedicado ao tema Política Criminal e Interdisciplinaridade das
Ciências Criminais, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, que simbolizou
o encerramento do II e III Cursos Intensivos de Ciências Criminais, Lisboa, 22 de Outubro de
2004.
77. PSICOLOGIA E DIREITO: a viagem até FRANZ VON LISZT, como conferência de inauguração
do AUDITÓRIO PSICOCLÍNICO da Dra. IRACY PETERS, Rua Latino Coelho, na cidade do
Funchal – Região Autónoma da Madeira –, 7 de Julho de 2004.
78. Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: Do quadro constitucional ao ordinário, na
FUNDAÇÃO Dr. ANTÓNIO CUPERTINO MIRANDA, no seminário subordinado ao tema Da
Criação, Importância e Objectivos da Polícia Municipal, Porto, 2 de Junho de 2004.
79. Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade, no Seminário Os Novos Caminhos
do Processo Penal, no encerramento da Semana do Advogado, organizado pela Ordem dos
Advogados e a Universidade Moderna de Beja, na EDIA, Beja, 22 de Maio de 2004.
80. O Jurista na Polícia de Segurança Pública, na Faculdade de Direito do Porto da Universidade
Católica Portuguesa, Porto, 14 de Maio de 2004.
81. A investigação criminal como pilar da liberdade: o encontro com a ciência global, no
Seminário de Ciências Criminais em Discussão de encerramento do primeiro Curso Intensivo
sobre Ciências Criminais, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Lisboa, 7 de
Maio de 2004.
27
82. O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores, no Curso de
Preparação de Profissionais da Menoridade sob a coordenação da Associação Portuguesa de
Direito de Menores e Família (APDMF), Lisboa, 14 de Abril de 2004.
83. Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?, no I Congresso de Processo Penal, no
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, 24-25 de Março de 2004.
84. Os Perigos da Opinião Pública, no Seminário Sociedade – Direito – Crime, na Universidade
Moderna, Pólo de Beja, 17 de Outubro de 2003.
85. Os escravos do «Novo Mundo»!, no Seminário A (Nova) Criminalidade, na Universidade
Moderna, em Lisboa, no encerramento do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais,
Lisboa, 16 de Outubro de 2003.
86. Viagem à lei e às memórias, no painel Possíveis Aperfeiçoamentos, dedicado à temática A
DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS: UM BALANÇO, Organizado pela
Assembleia da República e pela Fundação Oriente, Setúbal, Encontros da Arrábida, 21-23 de
Julho de 2003.
87. O regime jurídico do consumo de drogas: um regime contra-ordenacional novo?, na
Universidade Moderna – Pólo de Setúbal, no Curso de pós-graduação de Práticas Forenses,
Setúbal, 28 de Junho de 2003.
88. A regra excepção: «Os cidadãos que se cuidem!», no Seminário Ética e Ciências Criminais, na
Universidade Moderna, em Lisboa, 15 de Maio de 2003.
89. O regime jurídico do consumo de drogas, no Curso de Droga e Toxicodependência, na
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Lisboa, 9 de Maio de 2003.
90. O Regime Jurídico das Revistas e Buscas, no Batalhão da GNR de BEJA, 17 de Abril de 2003.
91. O Processo KafKiano do Crime, no Seminário Criminalidade e Sociedade: Que Políticas de
Interacção ou de Reacção?, na Universidade Moderna, Beja, dia 21 de Março de 2003.
92. Prevenção e Controlo da Delinquência: Utopia ou ideal?, no Seminário Mecanismos Legais e
Funcionais de Prevenção e Controlo da Delinquência, na Universidade Moderna, Lisboa, 6 de
Março de 2003.
93. Os Caminhos Tortuosos da Investigação Criminal, no Seminário A Política Criminal nos
Nossos Dias, na Universidade Moderna, Lisboa, 18 de Dezembro de 2002.
28
94. Evolução Sócio-Jurídica da Criminalidade, no Seminário Segurança em Centros Comerciais,
realizado pela Associação dos Centros Comercieis, no Hotel Vila Rica, Lisboa, 4 de Dezembro
de 2002.
95. Cooperação Policial – Viagem Inacabada, no encontro subordinado ao tema Cooperación
Policial y Judicial en Materia de Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, no âmbito do
Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financeiros,
Fraude y Corrupción, realizado na Academia de Ciências de Varsóvia, Varsóvia, 12-15 de
Setembro de 2002.
96. Corrupção nas autoridades policias, em co-autoria com ROGÉRIO SOARES,no encontro
subordinado ao tema Fraude y Corrupción en la Administación Pública, no âmbito do
Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financieros,
Fraude y Corrupción, na Universidade Torvergata, Roma, 27-30 de Junho de 2002.
97. O Agente Infiltrado na Prevenção e na Luta Contra os Crimes de Corrupção e de
Branqueamento de Capitais, no encontro subordinado ao tema Lavado de Dinero y
Corrupción en el Sistema Bancario, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia
Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, realizado na
Universidade Lusófona, Lisboa, 18-21 de Abril de 2002.
98. Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública – a actuação dos OPC face ao novo
quadro legal da investigação criminal, na conferência A Criminalidade Económico-Financeira
e Fiscal e os Órgãos de Polícia Criminal, realizada no ISCPSI, Lisboa, 5 de Junho de 2002.
99. As Forças de Segurança na Prevenção da Delinquência e da Vitimação dos Menores”, na
conferência sobre A Delinquência e a Vitimação dos Menores e a Actuação das Forças de
Segurança, realizada no ISCPSI, Lisboa, 13 de Dezembro de 2000.
100.
Perspectiva Técnico-Jurídica sobre a Importância da Segurança para a Economia, na
conferência A Importância da Segurança para a Economia, realizada no ISCPSI, Lisboa, 25 de
Outubro de 2000.
29
VII
ACTIVIDADE PEDAGÓGICA-ACADÉMICA-CIENTÍFICA
1
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICAIS E SEGURANÇA INTERNA
a. DOCÊNCIA:
1. 2012/…: Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
2. 2009/2012: Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna.
3. 1999/2009: Assistente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
4. Unidades curriculares leccionadas:
- Regente da unidade curricular de Teoria da Investigação Criminal, no I, II, III e IV Curso de
Mestrado em Ciências Policiais, na especialização de Criminologia e Investigação Criminal –
anos lectivos 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013.
- Regente de Direito Penal e Direito Processual Penal, no III e IV Curso de Mestrado em
Ciências Policiais, na especialização de Criminologia e Investigação Criminal – ano lectivo
2012/2013.
- Regente de Direitos Fundamentais II, no Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências
Policiais – anos lectivos 2011/2012.
- Regente do seminário de Segurança Privada (Regime Jurídico), no I Curso de Mestrado em
Ciências Policiais, na especialização de Segurança Interna – ano lectivo 2010/2011.
- Regente de Técnica de Serviço Policial I, II, III e IV, no Ciclo de Estudos de Mestrado
Integrado em Ciências Policiais – anos lectivos 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e
2012/2013.
- Regente de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em
Ciências Policiais – do ano lectivo 2006/07 a 2008/2009.
- Regente das unidades curriculares – Da Prova, Do Regime Jurídico da Droga, Do Regime
Jurídico da Segurança Privada, Do Regime Especial Contra-Ordenacional no Âmbito dos
Menores – no I, II, III e IV Curso de Pós-Graduação em Procedimento Contra-Ordenacional
nos anos lectivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008.
30
- Regente da unidade curricular – A Segurança Interna e a Investigação Criminal – no I, II e III
Curso de Pós-Graduação em Segurança Interna, nos anos lectivos 2005/2006, 2008/2009 e
2009/2010.
- Regente da unidade curricular – Direitos Fundamentais e Direitos do Homem – no I e II Curso
de Pós-Graduação em Gestão Civil de Crises, nos anos lectivos 2007/2008 e 2008/2009.
- Professor de Instrumentos Jurídicos de Prevenção e de “Combate” ao Terrorismo, no I Curso
Intensivo de Contra Terrorismo, em 2008.
- Regente de Direito Processual Penal ao Curso de Formação de Subcomissários – desde o ano
lectivo 2002/2003 ao 3.º, 4.º e 5.º Curso de Formação de Subcomissários.
- Regente de Direito Penal ao 5.º Curso de Formação de Subcomissários.
- Docente de Direito Administrativo Aplicado ao 2.º Curso de Formação de Subcomissários –
ano lectivo 2001/2002.
- Docente de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em
Ciências Policiais – do ano lectivo de 1999/2000 a 2005/2006.
b. PROJECTOS INTERNACIONAIS:
- Membro Investigador do projecto FCT.PIHM/VG/0131/2008: Mulheres nas Esquadras: Crimes
de Violência e Relações de Género, coordenado pela Profa. Doutora Susana Durão do Instituto
de Ciências Sociais – Instituto Universitário de Lisboa em conjunto com o ICPOL-ISCPSI-PSP e
CRIA-UM.
- Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos
alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del
proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades de
Cantabria, de Cádiz, de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL
de Lisboa (Portugal) (2010/…).
- Promotor e membro de ligação do Projecto Doctorado Internacional de Proteccion al Medio
Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela Universidade de
Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca.
- Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna no
Projecto Education for Equality and Against Violence in the Media, coordenado pela
Universidade de Salamanca.
- Membro colaborador do GIR reconhecido “Derecho y Mujer” da Universidade de Salamanca.
31
- Investigador do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia Multinacional
no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha], dirigido pela
Profa. Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da Universidade do
Minho – 2006 a 2011.
- Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a Universidade de Salamanca e o
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, assinado e depositado no dia 12 de
Março de 2010.
- Representante da Polícia Portuguesa no Proyecto Grotius II Penal, coordenado pela
Universidade de Salamanca com a participação da Universidade Torvergata de Roma, da
Universidade Lusófona de Lisboa e a Academia de Ciências de Varsóvia, no ano lectivo
2001/2002.
c. ORIENTADOR DE DISSERTAÇÕES DO MESTRADO INTEGRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
-
Dos indícios e dos vestígios no âmbito das medidas cautelares e de polícia –
defendida pelo Aspirante LUÍS FREITAS – Ano lectivo 2012/2013 – aprovado com 17
valores.
-
Da prova pessoal: Um perigo real para os direitos fundamentais? – defendida pelo
Aspirante JOÃO MOREIRA – Ano lectivo 2012/2013 – aprovado com 17 valores.
-
Das medidas cautelares necessárias e urgentes – defendida pela Aspirante CLÁUDIA
CARDOSO – Ano lectivo 2012/2013 – aprovada com 14 valores.
-
Da apreensão no quadro da cooperação policial e judiciária supranacional em matéria
penal – defendida pelo Aspirante JEAN FRANÇOIS GONÇALVES CARVALHO – Ano lectivo 2011/2012
– Aprovado com 18 valores.
-
Da suspensão e apreensão de correspondência – defendida pelo Aspirante JORGE FILIPE
GOMES FAUSTINO – Ano lectivo 2011/2012 – Aprovado com 17 valores.
-
Comunicação da notícia de um crime – Contributos para uma clarificação da atuação
policial – defendida pelo Aspirante MANUEL JOSÉ MOREIRA FERNANDES – Ano lectivo 2011/2012
– aprovado com 18 valores.
-
As apreensões pelos órgãos de polícia criminal – A restituição dos objectos apreendidos –
defendida pelo Aspirante DINARTE BERNARDO DE AZEVEDO DINIZ – Ano lectivo 2011/2012 –
Aprovado com 17 valores.
32
-
Agente Infiltrado. Contributos para a delimitação material de atribuições e competências –
defendida pelo Aspirante MÁRCIO HUGO COSTA MENDES – Ano lectivo 2010/2011 – Aprovado
com 16 Valores.
-
Da Segurança Privada: revistas de prevenção e segurança nos recintos desportivos defendida pelo Aspirante JOÃO SIMÕES – Ano lectivo 2010/2011 – aprovado com 17 valores.
-
Mandados de Detenção fora de Flagrante Delito. A Inconstitucionalidade dos mandados de
detenção emitidos pelas Autoridades de Polícia Criminal – defendida pelo Aspirante
ARMANDO JOSÉ FONTES GUEDES POMBAL – Ano lectivo 2010/2011 – Aprovado com 16 Valores.
-
Os exames pelos Órgãos de Polícia Criminal – A permanência das pessoas no local do exame
– defendida pelo Aspirante CARLOS PAULO CERQUEIRA MARTINS – no ano lectivo 2009/2010 –
Aprovado com 17 Valores.
-
Intervenções Corporais na recolha de vestígios biológicos (ADN) com fins criminais –
competência da PSP no processo de identificação genética – defendida pelo Aspirante
MARCO JORGE DA COSTA PEREIRA – ano lectivo 2009/2010 – Aprovado com 16 Valores.
d. ORIENTADOR DE DISSERTAÇÕES DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS POLICIAIS
-
Da intervenção da Polícia Nacional no Processo Penal de Cabo Verde – defendida pelo
Aspirante José Vaz Cabral - Ano lectivo 2007/2008 – Aprovado com 13 Valores.
-
Da regulação das informações policiais – defendida pela Aspirante Cláudia Andrade – ano
lectivo 2006/2007 – Aprovada com 15 Valores.
-
Das medidas cautelares e de polícia no processo tutelar educativo – um apelo à Polícia –
defendida pela Aspirante Lúcia Silva – ano lectivo 2001/2002 – Aprovada com 17 Valores.
-
Investigação criminal e publicidade processual – defendida pela Aspirante Margarida
Oliveira – ano Lectivo de 2000/01 – Aprovada com 15 Valore).
e. ARGUENTE DE DISSERTAÇÕES DO CICLO DE ESTUDOS DE MESTRADO INTEGRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
- Videovigilância – CCTV – Câmaras fixas em locais públicos de utilização comum –
Estudo de caso da zona histórica de Coimbra – defendida pelo Aspirante JORGE SILVA –
Ano lectivo 2012/2013.
33
- Agente infiltrado – Contributos para a compreensão da figura do terceiro – defendida pelo
Aspirante Edgar Castro – ano lectivo de 2011/2012.
- Conhecimentos fortuitos no âmbito do registo de voz e de imagem – Certezas e
ambiguidades – defendida pelo Aspirante Joel Araújo – ano lectivo de 2011/2012.
- A problemática das perseguições motorizadas num contexto ético-social – defendida pelo
Aspirante Tiago Caldeira – ano lectivo de 2010/2011.
- Das Buscas Domiciliárias – As competências próprias dos órgãos de polícia criminal –
defendida pelo Aspirante Toni Pinto – ano lectivo de 2010/2011.
- Cartão do Cidadão: Utilização das impressões digitais para identificação de cidadãos –
defendida pelo Aspirante Pedro Pereira – ano lectivo de 2009/2010.
f. ARGUENTE DE MONOGRAFIAS DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS POLICIAIS
- Infracção e Infracções: estudo exploratório sobre a primeira abordagem policial – defendida
pelo Aspirante Daniel Oliveira – ano lectivo 2005/2006.
- Melhoria da Qualidade do Ensino Superior – Aplicação do Modelo de Excelência da EFQM ao
ISCPSI – defendida pelo Aspirante Samuel Fernandes – ano lectivo 2004/2005.
- Corrupção e Polícia – defendida pelo Aspirante Carvalho – ano lectivo 2003/2004.
- Processos Produtivos na Polícia de Segurança Pública – defendida pela Aspirante Olim – ano
lectivo 2003/2004.
- A Vinculação e a Discricionariedade na Actuação Policial: Alguns Aspectos – defendida pelo
Aspirante Leão Rosa – ano lectivo de 1999/2000.
g. PRESIDENTE DE JÚRI DE DISCUSSÃO PÚBLICA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INTEGRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
ANO LECTIVO 2012/2013
- Dos órgãos de polícia criminal: Um sujeito processual latente? – defendida pelo Aspirante
Bruno Clemente – Ano lectivo 2012/2013.
34
- A eficácia do MIPP na redução do sentimento de insegurança e criminalidade de massa
– Estudo exploratório efetuado à população idosa e juvenil na área da 71.ª
Esquadra/Odivelas – defendida pelo Aspirante Flávio Matos – Ano lectivo 2012/2013.
- A intervenção da polícia angolana no combate à delinquência juvenil – A importância
das medidas cautelares e de polícia no sistema juvenil angolano – O caso de Luanda –
defendida pelo Aspirante Myuller Inácio – Ano lectivo 2012/2013.
- O perfil de competências do comandante de esquadra: Gestor ou líder? – defendida
pelo Aspirante Flávio Borges – Ano lectivo 2012/2013.
- Segurança interna – O quadro europeu e nacional – defendida pelo Aspirante Ricardo
Borges – Ano lectivo 2012/2013.
- Manutenção e reposição da ordem pública em Moçambique – Atuação policial –
defendida pelo Aspirante Rito Marquele – Ano lectivo 2012/2013.
ANO LECTIVO 2011/2012
- A monitorização de fontes abertas no contexto da investigação criminal – ‘’Redes Sociais’’ –
defendida pelo Aspirante Tiago Ferreira – ano lectivo 2011/2012.
- Perceções sobre a delinquência: Análise à delinquência primária e reincidente – Qual a
relação entre família e delinquente – defendida pelo Aspirante Catarina Neves – ano lectivo
2011/2012.
- Grandes eventos de cariz político: A perceção da Agência Lusa sobre a atuação policial –
defendida pelo Aspirante Hugo Pereira – ano lectivo 2011/2012.
- Processo de tomada de decisão e atividade policial – defendida pelo Aspirante Filipe Silva –
ano lectivo 2011/2012.
ANO LECTIVO 2010/2011
- Policing Diversity: A actuação policial proactiva perante a diversidade de grupos
minoritários. Estudo exploratório na área da 34ª Esquadra (Olivais) – defendida pelo
Aspirante Daniel Costa – ano lectivo 2010/2011.
- Obstáculos à prevenção da violência associada ao futebol por parte das forças de segurança O caso da Polícia de Segurança Pública – defendida pelo Aspirante Fábio Carreto – ano lectivo
2010/2011.
35
- O contributo das incivilidades para o sentimento de insegurança: O fenómeno da
toxicodependência – defendida pelo Aspirante Tiago Leal – ano lectivo 2010/2011.
- A delinquência juvenil: O fenómeno "Thug" na Cidade da Praia – defendida pelo Aspirante
José Semedo – ano lectivo 2010/2011.
- Os Contratos Locais de Segurança: A melhor solução para o modelo de policiamento
português? Estudo exploratório na freguesia da Apelação – defendida pelo Aspirante Fábio
Martins – ano lectivo 2010/2011.
- O tráfico de menor gravidade e o consumo: O papel dos Órgãos de Polícia Criminal –
defendida pelo Aspirante Hélder Andrade – ano lectivo 2010/2011.
- Recolha de prova digital: Correio electrónico e Processo Penal – Da problematização dos
regimes aplicáveis e da relevância da actuação dos OPC’s – defendida pelo Aspirante André
Antunes – ano lectivo 2010/2011.
ANO LECTIVO 2009/2010
- Videovigilância em viaturas policiais. O caso particular da Polícia de Segurança Pública –
defendida pelo Aspirante José Catanho – ano lectivo 2009/2010.
- A actividade policial na prevenção e repressão dos crimes de furto e roubo em residências,
no Município de Cazengo – Província do Kuanza-Norte-Angola. O caso do comando
Municipal de Cazengo da Polícia Nacional – defendida pelo Aspirante Domingos Neto – ano
lectivo 2009/2010.
- Crianças e Jovens em risco e/ou perigo: A PSP no sistema de protecção – defendida pelo
Aspirante Diogo Paulo – ano lectivo 2009/2010.
- O terrorismo na aviação civil: A premência no incremento das medidas de segurança em voo,
com a adopção de agentes de segurança a bordo (Air Marshals) – defendida pelo Aspirante
Reinaldo Canado – ano lectivo 2009/2010.
- Sistema de Segurança Rodoviária em Angola. Eficácia do actual Código da Estrada –
defendida pelo Aspirante Adriano Rosário – ano lectivo 2009/2010.
- Actuação Policial em Zonas Urbanas Sensíveis: da desordem ao unrest (Reflexão sobre o
trabalho desenvolvido pela PSP) – defendida pelo Aspirante Bruno Machado – ano lectivo
2009/2010.
36
h. PRESIDENTE JÚRI DE DISCUSSÃO PÚBLICA DE DISSERTAÇÃO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS POLICIAIS
- Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de São Tomé e príncipe. A constitucionalidade
do art. 14.º – defendida pelo Aspirante Chai Ming Mota – ano lectivo 2008/2009.
- O estatuto de arguido e a sua relevância na investigação criminal – defendida pelo Aspirante
Jorge Simões – ano lectivo 2008/2009.
- Polícia Municipal: poderes, competências e atribuições – defendida pelo Aspirante Ricardo
Diogo – ano lectivo 2008/2009.
- Da detenção fora de flagrante delito. Reflexões sobre a reforma processual penal – defendida
pelo Aspirante Humberto Gaspar – ano lectivo 2008/2009.
- A condução sem habilitação legal. Estudo exploratório na Freguesia de Alcântara, cidade de
Lisboa – defendida pelo Aspirante Rui Marta – ano lectivo 2008/2009.
- Segurança na aviação civil. Tipologia criminal a bordo da aeronave – defendida pelo Aspirante
Marta Romão – ano lectivo 2008/2009.
- Ensaio sobre algumas virtudes essenciais à actividade de polícia – defendida pelo Aspirante
Sílvio Pires – ano lectivo 2008/2009.
- Condução e comportamento desviante: Caracterização de uma amostra de streetracers –
defendida pelo Aspirante Óscar Ricardo – ano lectivo 2008/2009.
- O ensino das Ciências Policiais na Península Ibérica – defendida pelo Aspirante Sérgio Ramos –
ano lectivo 2008/2009.
- O processo de identificação organizacional dos futuros oficiais da Polícia de Segurança
Pública – defendida pelo Aspirante Paulo Andrade – ano lectivo 2008/2009.
i. MEMBRO DE JÚRIS DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS DE DISSERTAÇÃO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS POLICIAIS
ANO LECTIVO 2007/2008
- Condução Policial: especificidade, situação actual e necessidade de formação – defendida
pelo Aspirante António Batista.
- Sistema estratégico de Informação (SEI) – estudo exploratório – defendida pelo Aspirante Sá
Santos.
37
- Equipamento de vídeo para controlo de velocidade – análise da sua utilização – defendida
pelo Aspirante Carlos Gonçalves.
- Gestão de multas: sua importância na redução da sinistralidade rodoviária em Luanda –
defendida pelo Aspirante Luís Sousa.
- Medidas de segurança no acesso às instalações policiais – defendida pelo Aspirante Norberto
Ferreira.
- Ambiente e defesa do ambiente: como o global se defende no local – a acção da PSP –
defendida pelo Aspirante David Pereira.
- Urbanismo e Segurança – estudo exploratório numa zona histórica da cidade de Lisboa
(Madragoa) – defendida pelo aspirante Renato Neto.
ANO LECTIVO 2006/2007
- Gestão de Crises – Um Contributo para a Missão das Forças de Segurança – defendida pelo
Aspirante Adriano Ferreira Magalhães.
- Delinquência Juvenil: O caso de Luanda – defendida pela Aspirante Anisabel Gourgel da Silva
Santana.
- As relações entre as justiças disciplinar e penal – defendida pelo Aspirante Óscar Fernandes
Sanches.
- Videovigilância em Locais Públicos – Um Novo Paradigma de Prevenção Criminal – defendida
pelo Aspirante Paulo Sérgio Jorge Madaleno.
ANO LECTIVO 2005/2006
- O Crescimento urbano/populacional de Luanda. Influências na Criminalidade e no
Policiamento – O caso concreto da 2.ª Divisão de Polícia – defendida pelo Aspirante Cláudio
Tchivela.
- A importância da liderança na gestão das Esquadras – Estudo empírico exploratório em três
Esquadras da PSP – defendida pelo Aspirante João Ramos.
- A segurança rodoviária em Luanda – Caracterização da sinistralidade e a necessidade de
novas medidas de prevenção/combate – defendida pelo Aspirante Andrewyoung Ináculo.
- Acidentes de viação com viaturas policiais – defendida pelo Aspirante Hugo Marado.
- Limites à privatização da função policial – defendida pelo Aspirante José Afonso.
38
- Polícia Nacional de S. Tomé e Príncipe – Contributo para o melhoramento da eficácia policial
– defendida pelo Aspirante Samuel António.
ANO LECTIVO 2004/2005
- Investigação Criminal Face aos Menores Vítimas de Crime – defendida pelo Aspirante Marco
Lobato.
- A Investigação Criminal na PSP: Contributo para um melhor desempenho policial – defendida
pelo Aspirante Bruno Alves.
- A Análise Criminal das Informações Policiais – A Avaliação da Formação da Disciplina de
Análise de Informação nos Cursos de Investigação Criminal – defendida pelo Aspirante Rui
Gouveia.
- O Papel das Forças de Segurança na Prevenção e Segurança Rodoviárias – defendida pelo
Aspirante Bruno Soares.
- Modelos de Gestão de Qualidade na PSP – A CAF no atendimento ao Público das Esquadras –
defendida pelo Aspirante Carlos Cachudo.
j. RESPONSÁVEL POR PROVAS DE ÂMBITO NACIONAL
- Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 1.º Curso de Formação
de Subcomissários – 2001/2002.
- Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 3.º Curso de Formação
de Subcomissários – 2002/2003.
- Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 4.º Curso de Formação
de Subcomissários – 2003/2004.
- Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 5.º Curso de Formação
de Subcomissários – 2004/2005.
i. REVISTA POLÍCIA PORTUGUESA
1. Desde 1 de Janeiro de 2000 a Maio de 2004 – Coordenador da Revista Polícia Portuguesa.
2. De Janeiro a Dezembro de 1999 – Redactor da Revista Polícia Portuguesa.
39
2
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
FACULDADE DE DIREITO
A) PROJECTO HUGO GROTIUS
- Representante da Polícia Portuguesa no Proyecto Grotius II Penal, coordenado pela
Universidade de Salamanca com a participação da Universidade Torvergata de Roma, da
Universidade Lusófona de Lisboa e a Academia de Ciências de Varsóvia, no ano lectivo
2001/2002.
B) INVESTIGAÇÃO
- Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos
alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del
proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades de
Cantabria, de Cádiz,de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL de
Lisboa (Portugal).
- Promove a vinda de Professores/Investigadores da Faculdade de Direito da Universidade de
Salamanca ao Instituto Superior de Ciências policiais e Segurança Interna e à Universidade
Autónoma de Lisboa Luís de Camões para congressos, cursos e jornadas científicas, assim
como a publicação dos trabalhos científicos produzidos.
- Membro colaborador do GIR reconhecido “Derecho y Mujer” da Universidade de Salamanca.
- Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e
da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões no Projecto Education for Equality and
Against Violence in the Media, coordenado pela Universidade de Salamanca.
C) DEPARTAMENTO DE DERECHO PENAL
- Proferiu uma conferência La Política Criminal – Nuevas y Viejas Tendencias, no XVII Congreso
Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Derecho Penal de la
Democracia vs Seguridad Pública, no dia 14 de Abril de 2005.
- Proferiu a conferência Tráfico de Droga e Branqueamento (De Capitais): Duas Grandes faces
da criminalidade organizada no XVIII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal,
dedicado ao tema El Desafío de la Criminalidad Organizada, Abril de 2006.
40
- Proferiu a conferência La Responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho
Portugués no XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema El
Derecho Penal y la Nueva Sociedad, Março de 2007.
- Proferiu a conferência La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios
por la noche, el agente infiltrado y las intervenciones de las comunicaciones no XX Congreso
Universitario de Alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Dos Décadas de Reformas
Penales, Abril de 2008.
D) DEPARTAMENTO DE DERECHO PROCESAL
- Promotor e pessoa de contacto do Projecto Doctorado Internacional de Proteccion al Medio
Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela Universidade de
Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca.
- Conferencista no IX Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (11-13 de
Março de 2010) com o tema La Cooperación en Procesal en Materia Penal: la afirmación de
los Derechos Humanos.
- Professor no Programa de Doctorado “El Derecho Procesal del Siglo XXI”, no ano lectivo de
2008/2009 (22-26 de Junho de 2009).
- Conferencista no VII Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (19-20 de
Março de 2007) com o tema La Cooperación en Materia Procesal Penal: los engaños y las
ilusiones formales de los instrumentos jurídicos europeos e internacionales.
E) CONVÉNIO
- Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a Universidade de Salamanca e o
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 12 de Março de 2010.
41
3
UNIVERSIDADE NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA - MADRID
DEPARTAMENTO DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGÍA
- Co-organizou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO as Jornadas Hispano-Portuguesas
sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea, Facultad de Derecho – Universidad
Nacional de Educación a Distancia de Espanha (UNED) – Madrid, nos dias 1 e 2 de Março de
2011, no âmbito do projecto Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do Projecto
(PTDC/CPO/64365/2006): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o
caso de Portugal e Espanha, onde proferiu uma conferência sobre “El espacio penal en
la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización”.
- Proferiu uma conferência subordinada ao tema Recientes Desarrollos de la Política Criminal.
Una Visión desde Portugal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 19 de
Junho de 2010.
- Proferiu uma conferencia subordinada ao tema La importancia de la Criminología en la
Investigación Criminal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 3 de Abril de
2009.
- Proferiu uma conferencia sobre La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal
Portuguesa e participou na mesa redonda titulada La cuestión de la Seguridad Pública en las
Sociedades Contemporáneas, no curso de Experto Universitario en Criminología , Madrid, 20 de
Junio de 2008.
- Proferiu uma conferência subordinada ao tema La Política Criminal y la Criminología en
Nuestros Días. Una Visión desde Portugal, no curso de Experto Universitario en Criminología,
Madrid, Maio de 2007.
42
4
UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES
a. DOCÊNCIA
1. 2012/…: Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
2. 2008/2012: Professor Auxiliar Convidados da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de
Camões.
3. 2006/2008: Assistente da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
4. UNIDADES CURRICULARES LECCIONADAS:
4.1. 2009/…: Rege as Unidades curriculares Teoria da Investigação Criminal e Política Criminal
(2.º Ciclo de Estudos – Mestrado Bolonha).
4.2. 2008/…: Rege a unidade curricular de Direito Processual Penal, 3.º ano, pós-laboral.
4.3. 2008/2012: Professor Auxiliar Convidado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de
Camões.
4.4. 2008/2011: Regeu a unidade curricular de Direito Penal I (2.º Ano) do curso de Direito,
Turno Pós-Laboral.
4.5. 2008/2010: Regeu a unidade curricular de Direito Penal Europeu (2.º ciclo de Estudos –
Mestrado Bolonha), 2.º Semestre.
4.6. 2008/2009: Regeu as unidades curriculares de Direito Penal I e Direito Penal II (2.º e 3.º
Anos), do curso de Direito, Turno Pós-Laboral.
4.7. 2008/2009: Regeu as unidades curriculares de Processo Penal Avançado e Teoria da
Investigação Criminal (2.º Ciclo de Estudos – Mestrado Bolonha), 1.º Semestre.
4.8. 2007/2008: Regeu a unidade curricular de Direito Penal II (5.º Ano) do Turno Pós-Laboral.
4.9. 2006/2007: Regeu as unidades curriculares de Direito Penal II (3.º Ano de Bolonha) e
Direito Penal II (5.º Ano) do Turno Pós-Laboral.
4.10.
Rege as unidades curriculares de Teoria da Investigação Criminal e de Direito Penal
da Droga no Curso de Pós-Graduação em Direito, na especialidade de Ciências Criminais,
desde o I Curso.
4.11.
Regeu a unidade curricular Direito Processual Penal no Curso de Pós-Graduação em
Direito, na especialidade de Práticas Forenses, no III e IV Cursos.
43
b. FUNÇÕES DE DIRECÇÃO E DE COORDENAÇÃO
1. 2008/…: Director executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito, da Universidade
Autónoma de Lisboa.
2. 2007/2010: Coordenou os Cursos de Pós-graduação em Direito.
3. 2008/2009: Dirigiu a instalação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito –
Ratio Legis, incluindo a criação da colecção científica e a promoção de instâncias de
investigação internacional.
4. 2007/2008: Desempenhou as funções de Director Adjunto do Departamento de Direito.
5. Coordenou vários seminários internacionais, com a participação de professores de Espanha e
Brasil, subordinados a temas jurídico-criminais, jurídico-constitucionais e de ciência política.
c. ORIENTAÇÕES DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
1. Localização Celular: O artigo 252.º-A do Código de Processo penal à luz da Constituição da
República Portuguesa – defendida pela Dra. MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DA ROCHA – no dia 30
de Outubro de 2012 – Aprovada com 17 Valores.
2. Menores em Conflito com a Lei. Inimputabilidade ou Impunidade – defendida pelo Dr.
MANUEL FERNANDES ANTÓNIO – 25 de Outubro de 2012 – Aprovado com 15 Valores.
3. Arguido e Vítima. Direitos e Garantias – defendida pela Dra. EUNICE MARIA ANTUNES DOS REIS –
25 de maio de 2012 – Aprovada com 15 valores.
4. A Cooperação na Investigação Criminal. Contributos para uma maximização operacional –
26 de março de 2012 – defendida pelo Dr. ALBANO DA CONCEIÇÃO MARTINS PEREIRA – Aprovado
com 17 valores.
5. Polícia e Segurança Interna – defendida pelo Dr. ALCINDO MENDES CARDOSO VIEIRA – 20 de
Dezembro de 2010 – Aprovado com 15 valores – Co-orientação com o Professor Doutor Jorge
Miranda.
d. ORIENTAÇÕES DE DOUTORAMENTO
1. 2012/…: Encontra-se a orientar a tese de doutoramento do Dr. JOÃO JOSÉ RODRIGUES AFONSO,
sob o tema A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções inalienáveis do
Estado de direito e novo paradigma de descentralização do exercício de poder de polícia.
44
e. ARGUIÇÕES:
1. Delinquência Juvenil. Escólios sobre a sua Natureza e Medida para o seu Tratamento
Jurídico em São Tomé e Príncipe. Defendida pela Licenciada DJAMILA FÁTIMA VIEGAS KANUTE.
Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. 10JUL2013. Presidente: Prof.
Doutor MIGUEL SANTOS NEVES. Vogal e Orientador: Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA.
2. O Silêncio como Garante de Direitos Fundamentais das Vítimas e dos Arguidos no Processo
Penal Português. Defendida pela Licenciada DIANA HENRIQUE MARQUES SILVÉRIO. Departamento
de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. 22JUN2013. Presidente: Prof. Doutor
Fernando JOSÉ DA SILVA. Vogal e Orientador: Prof. Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE.
3. Política e Polícia. A Intervenção Cívica do Pessoal Policial - Caso da Polícia de Segurança
Pública. Defendida pelo Licenciado HELDER SANTOS. Departamento de Direito da Universidade
Autónoma de Lisboa. 4JUN2013. Presidente: Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA. Vogal e
Orientador: Prof. Doutor PEDRO JOSÉ LOPES CLEMENTE.
4. Dos Meios de Obtenção de Prova no Direito Processual penal Português na Presente
Conjuntura: Das Escutas Telefónicas. Defendida pelo Licenciado MIGUEL HORTA DA SILVA.
Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. 8ABR2013. Presidente: Profa.
Doutora MARIA CONSTANÇA URBANO DE SOUSA. Vogal e Orientador: Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA
SILVA.
5. Algumas Questões em Torno do Crime de Homicídio: Início Fim da Vida. Defendida pela
Licenciada FILIPA ALEXANDRA BAIÃO DIAS. Departamento de Direito da Universidade Autónoma
de Lisboa. 14JAN2013. Presidente: Prof. Doutor ARMINDO SARAIVA MATIAS. Vogal e Orientador:
Profa. Msc. ANA PAULA PINTO LOURENÇO.
6. Protecção de Crianças e Jovens em perigo: Regime dos recursos na primeira Instância.
Defendida pela Licenciada MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGES. Departamento de Direito
da Universidade Autónoma de Lisboa. 29NOV2013. Presidente: Prof. Doutor ANTÓNIO CARLOS
DOS SANTOS. Vogal e Orientador: Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA.
f.
Presidências de júris
1. Compreensível Emoção Violenta: provocação e Reflexão Factores que Afastam o
Privilegiamento do Homicídio?. Defendida pelo Licenciado NUNO ALEXANDRE BARBOSA DA
CUNHA SOTTO MAIOR. Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.
12JUN2013. Arguente: Prof. Doutor PEDRO CAEIRO. Vogal e Orientador: Prof. Doutor FERNANDO
JOSÉ DA SILVA.
45
5
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FACULDADE DE DIREITO
a. Docência:
- 2012/2013: Professor Convidado do XIII Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e
Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares
- 2011/2012: Professor Convidado do IX/X Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e
Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares.
- 2010/2011: Professor Convidado do VI Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e
Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares
- 2008/2009: Professor Convidado do IV Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e
Segurança, na Faculdade de Direito.
- 2007/2008: Professor Convidado II, III e V Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e
Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ao CPOS da GNR no IESM.
- 2005/2006: Professor Convidado do I Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e
Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
b. Arguências:
- Modernização da Segurança Prisional no Âmbito da Segurança Interna. Defendida pelo
Licenciado ERCÍLIO MANUEL TOMÉ GUEDES TABUADA. Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa. 25JUN2013. Júri: Presidente e Orientador – Professor Doutor JORGE BACELAR GOUVEIA.
Vogal: Profa. Doutora PAULA ESPÍRITO SANTO.
- Justiça Penal e Comunicação Social. A Reconstrução de uma Comunicação Ausente. Defendida
pela Licenciada ANA SOFIA GIL AGOSTINHO. Faculdade de Direito e Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa. 15JAN2013. Júri: Presidente – Prof. Doutor
HERMENEGILDO FERREIRA BORGES. Vogal e orientador: Prof. Msc. PLÁCIDO CONDE FERNANDES.
46
6
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – BRASÍLIA
- Professor de Introdução à Ciência Policial, no Curso de Especialização em Ciência Policial e
Investigação Criminal, 2.º Semestre/2010.
- Tutoria a distância de alunos do Curso de Especialização em Ciência Policial e Investigação
Criminal, Outubro-Dezembro de 2010.
7
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CABO VERDE
- Leccionou a unidade curricular Informações e Segurança no curso de Pós-Graduação em Direito e
Segurança (Julho de 2008).
- Leccionou a unidade curricular Investigação Criminal e Segurança, no curso de Pós-Graduação em
Direito e Segurança (Julho de 2008).
8
UNIVERSIDADE MODERNA DE LISBOA
- Assistente Convidado da Universidade Moderna de Lisboa – 2001/2003.
- Regente da cadeira de Sociologia Policial, 3.º Ano do Curso de Investigação Social Aplicada –
Anos lectivos 2001/2002 e 2002/2003.
- Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais (em Lisboa e no Pólo de Beja), 2002/2003
e regente das cadeiras do curso de pós-graduação:
- Teoria da Investigação Criminal
- Polícia Científica
- Psicologia Judiciária
47
VIII
COORDENAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS
1. Coordenou o IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE
CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA, que decorreu no hotel Altis, em Lisboa, nos dias 11-12 de
abril de 2013.
2. Coordenou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO JORNADAS HISPANO-PORTUGUESAS SOBRE
PREVENCIÓN DEL TERRORISMO EN LA UNIÓN EUROPEA, que decorreram na Facultad de Derecho de la
Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha – Madrid, nos dias 1 e 2 de Março de
2011.
3. Coordenou e participou no III COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA E DIREITOS HUMANOS, realizado pelo
ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2010.
4. Coordenou o Seminário PARA DESAFIOS GLOBAIS SÓ UM «DIREITO PENAL GLOBAL», realizado pela
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, nos dias 3 e 4 de Junho de 2009.
5. Coordenou e participou no seminário DIREITOS HUMANOS E ACTUAÇÃO POLICIAL, Comemorações do
60.º Aniversário da DUDH, que decorreu no ISCPSI, no dia 10 de Dezembro de 2008.
6. Coordenou e participou nos 6 Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL que decorreram na
Universidade do Algarve (Faro, 13 e 14 de Maio de 2008), no Instituto Politécnico de Leiria
(Leiria, 5 e 6 de Junho de 2008), na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, dias 8 e 9
de Julho de 2008), no Instituto Politécnico de Castelo Branco (Castelo Branco, dias 16 r 17 de
Outubro de 2008), no Instituto Politécnico de Viseu (Viseu, dias 13 e 14 de Novembro de 2008),
no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, dias 16 e 17 de Dezembro
de 2008).
7. Coordenou o seminário TERRORISMO: UM FENÓMENO ATEMPORAL, que decorreu na UAL, Lisboa, nos
dia 11 e 12 de Março de 2008.
8. Coordenou os Seminários URBANISMO, SEGURANÇA E LEI, que decorreram na Faculdade de
Arquitectura da Universidade do Porto (13 e 14 de Junho de 2007) e no Fórum Eugénio de
Almeida em Évora (5 e 6 de Dezembro de 2007).
9. Coordenou e participou no III CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, da Almedina, que decorreu no
Auditório do ISCPSI, nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2007.
48
10. Coordenou o seminário OS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI, realizado pela Universidade
Autónoma de Lisboa Luís de Camões, 25 de Maio de 2007.
11. Coordenou o seminário REFORMA PENAL EM DEBATE: BREVES REFLEXÕES, que decorreu na UAL,
Lisboa, nos dias 22 e 23 de Novembro de 2007.
12. Coordenou o SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ORGANIZADA E CRIMINALIDADE DE MASSA.
AS INTERFERÊNCIAS E INGERÊNCIAS MÚTUAS, nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2006, no ISCPSI.
13. Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL, realizadas
nos dias 28 de Março de 2006 (na Faculdade de Direito da Universidade do Porto), 27 de Abril de
2006 (na Universidade do Algarve, em Faro) e 25 de Maio de 2006 (no ISCPSI, em Lisboa).
14. Coordenou e participou no II COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA, que decorreu no ISCPSI, nos dias 5
de Maio e 6 e 7 de Junho de 2005.
15. Coordenou e participou no II CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, que decorreu no Salão Nobre da
Ordem dos Advogados, nos dias 12-13 de Maio de 2005, Livraria Almedina.
16. Coordenou e participou no I CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, que decorreu no ISCPSI, nos dias 24 e
25 de Março de 2004, Livraria Almedina.
17. Coordenou e participou no I COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA, que decorreu no ISCPSI, nos dias 17
e 18 de Novembro de 2004.
18. Organizou e participou como observador interveniente no II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO SOBRE
ABANDONO, MAUS-TRATOS DE MENORES E DELINQUÊNCIA JUVENIL, que decorreu no ISCPSI, em Lisboa,
nos dias 1, 2 e 3 de Junho de 2003.
49
IX
GRUPOS DE TRABALHO E MEMBRO DE JÚRIS DE CONCURSOS PÚBLICOS
a) PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO
1. Coordenador para a Área da Investigação do Grupo de Trabalho Criado no âmbito da
Cooperação Policial Internacional – Brasil –, 21 de Setembro de 2011.
2. Coordenador de Equipa do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia
Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha],
dirigido pela Professora Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da
Universidade do Minho – 2006-2011.
3. Representante da Administração na Comissão Paritária da Carreira de Chefes, como 1.º Vogal
efectivo, OSDN/PSP, I Parte B, de 11 de Maio de 2009.
4. Comissão de Criação do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, por despacho do Diretor
Nacional da PSP, de 17 de Fevereiro de 2009.
5. Membro da Comissão do Ante Projecto de Alteração do Regulamento Disciplinar da PSP, por
Despacho do Diretor Nacional da PSP (2008 e 2009).
6. Membro do Proyecto Grotius II Penal, coordenado pela Universidade de Salamanca com a
participação da Universidade Torvergata de Roma, da Universidade Lusófona de Lisboa e a
Academia de Ciências de Varsóvia, no ano lectivo 2001/2002.
b) JÚRIS
1. Membro do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental da técnica superior,
MICHELE ANA TOMÉ SOARES, Aviso (extracto) n.º 1349/2012, publicado DR, 2.ª Série, n.º 21, 30
de janeiro de 2010.
2. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de lugar da Carreira de
Técnico Superior no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Polícia de
Segurança Pública – Referência E, Aviso (extracto) n.º 223451/2010, DR, 2.ª Série, N.º 222,
pp. 56291-56295.
50
3. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção
intermédia de 1.º grau – Director da Polícia Municipal de Sintra, Of. SM 18122, de 28 de abril
de 2010.
4. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção
intermédia de 1.º grau – Director da Polícia Municipal da Amadora, 2010.
5. Membro do júri para recrutamento de pessoal dirigente de nível intermédio de 1.º grau da
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Aviso n.º 7190/2009, de 5 de
fevereiro de 2009, publicado DR, 2.ª Série, Parte J, 1 de abril de 2009.
6. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção
intermédia de 1.º grau – Director da Polícia Municipal de Cascais – Aviso n.º 22764/2008,
publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de agosto de 2008, pp. 38 281 – 38 282.
7. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção
intermédia de 2.º grau – Chefe de divisão da Polícia Municipal de Cascais – Aviso n.º
22763/2008, publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de agosto de 2008, pp. 38 280-38
281.
51
IX
CURSOS TÉCNICOS E ACÇÕES DE FORMAÇÃO
1. Frequentou as Jornadas de Ciência Criminal em Homenagem ao Prof. Doutor Figueiredo Dias,
realizadas pela Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados, no Centro Regional das Beiras da
UCP, 29 de Janeiro de 2010.
2. Frequentou o curso extraordinário POLICÍA Y PROCESO PENAL: DILIGENCIAS DE INVESTIGACIÓN II, realizado
na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, de 22 a 24 de Junho de 2009.
3. XV Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal – EL SISTEMA PENAL FRENTE A LOS RETOS DE LA
NUEVA SOCIEDAD – Universidade de Salamanca de 9 a 11 de Abril de 2003.
4. Seminário AUTORIDADE E DEMOCRACIA – O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO –
29 de Junho de 2001 (Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra).
5. 1º Encontro “Pensar e Agir”, subordinado ao tema PREVENÇÃO DA DESVIANCIA JUVENIL – REFLEXÕES DO
INTERIOR DO PROBLEMA – realizado pelo Instituto de Reinserção Social, Lisboa, Junho de 2001.
6. Conferência sobre MODELOS DE POLICIAMENTO no Instituto Superior de Ciências Policias e Segurança
Interna – Março de 2000.
7. Conferência Internacional sobre MAUS-TRATOS E ABUSOS SEXUAIS A MENORES na Fundação Calouste
Gulbenkian – Março de 2001.
8. Acção de Formação de Formadores – Tutores no Instituto Superior de Ciências Policias e
Segurança Interna – Março de 1998.
9. Curso de Interrogatório no Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais – Abril de 1995.
10. Curso de Inspecção Judiciária no Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais – Abril de 1995.
11. Curso de Formação de Formadores na Escola Naval – Março de 1995.
52
X
PROGRESSÃO NA CARREIRA DE OFICIAL E FUNÇÕES DESEMPENHADAS
a) PROGRESSÃO
1. Promoção a Subintendente (06FEV08).
2. Promoção a Comissário (14AGO00).
3. Promoção a Subcomissário (01JUL96).
4. Promoção a Chefe de Esquadra (01JUL95).
b) FUNÇÕES
1.
Funções de Comando – no COMETLIS:
a) De 1 de Janeiro de 1998 até 31 de Dezembro de 1998:
- Chefia da Secção de Operações da 4ª Divisão.
- Comando do Piquete e da Área Operacional da 4ª Divisão.
b) De 1 de Julho de 1995 até 1 de Janeiro de 1998:
- Comando da 24ª Esquadra, da 30ª Esquadra, da 26ª Esquadra e da 28ª Esquadra – 4ª
Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa.
c) Outras funções:
2.
-
Vogal do Júri do Concurso para agentes da PSP em Agosto/Setembro de 1997.
-
Vogal do Júri do Concurso para agentes da PSP em Junho/Julho de 1998.
Funções no ISCPSI desde 1 de Janeiro de 1999:
- Director do ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI – desde 1 de Outubro de 2004.
- Membro do Grupo do Processo de Auto-Avaliação do Curso de Licenciatura em Ciências
Policiais no ano lectivo 2004/2005
- Chefe de Gabinete do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna –
Outubro de 2001 até 1 de Outubro de 2004.
- Vogal de área das ciências jurídicas do Conselho Científico.
- Vogal suplente do Júri do Concurso para o 2º Curso de Promoção a Subcomissário – Março de
2001.
53
- Vogal suplente do Júri do Concurso para o 1º Curso de Promoção a Subcomissário – Outubro de
2000.
- Chefe do Departamento de Instrução e Treino.
- Professor desde Outubro de 1999.
- Adjunto do Corpo de Alunos em 1999.
54
XII
LOUVORES, CONDECORAÇÕES E AVALIAÇÃO DE SERVIÇO
1
LOUVORES
Abril de 2013 - Louvor do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,
com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos.
Outubro de 2010 – Louvor do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,
com a menção de elevado mérito e muito distintos.
Abril de 2008 – Louvor do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,
com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos.
Novembro de 2004 – Louvor do Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança
Interna, com a menção de serviços distintos.
Agosto de 1996 – Louvor do Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa.
2
MEDALHAS
Outubro de 2012 – Medalha de Prata de Comportamento Exemplar
Maio de 2008 – Medalha da Inspecção-geral da Administração Interna, atribuída por Despacho de 13
de Maio de 2009 do Inspector-Geral da Inspecção-geral da Administração
Interna.
Outubro de 2006 – Medalha de Bronze de Comportamento Exemplar de 8 Anos de Serviço.
Outubro de 2006 – Medalha de Duas Estrelas de Assiduidade de 10 Anos de Serviço.
3
AVALIAÇÃO DE SERVIÇO
2011 – Muito Bom
2010 – Muito Bom
2009 – Muito Bom
2008 – Muito Bom
55
2007 – Muito Bom
2006 – Muito Bom
2005 – Muito Bom
2004 – Muito Bom
2003– Muito Bom (Extraordinária)